Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 72 - Brasília, 28 de março de 2012

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DESAFIOS DO

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DESPORTO

Artigo do dep.José Rocha

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TURISMOESPORTE

JOSÉ ROCHA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Por unanimidade, o de-

putado José Rocha (PR-BA) foi eleito, no dia 7 de março, presidente da Comissão de Tu-rismo e Desporto (CTD). Na reunião de instalação e elei-ção também foram eleitos o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a terceira vice-presidente, deputada Luci Choinacki (PT-SC). A segunda vice-presidência do colegiado permanece vaga. Ao agradecer os votos dos colegas, José Rocha disse que assume uma responsa-bilidade muito grande e que pretende fortalecer os dois segmentos de forma igual. “Estamos nos preparando para grandes eventos, como a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, e tanto o esporte quanto o turis-mo precisam do apoio desta Casa e da CTD para que sejam realizados com êxito”, disse. José Rocha ressaltou

Da esq.p/dir.: Terceira vice-presidente dep. Luci Choinacki, novo presidente da CTD, dep. José Rocha e 1º vice-presidente, dep. Afonso Hamm durante reunião de eleição e posse no dia 7 de março de 2012.

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que “o desafi o é muito gran-de”, mas que o trabalho em conjunto com a Mesa da CTD e demais membros do colegiado será importante para aprimo-rar a legislação e “consolidar o turismo e o esporte como grandes geradores de empre-go e renda“. Ao comentar sobre o andamento das obras nas 12 cidades-sedes, José Rocha dis-se que, embora exista “preo-cupação”, ele acredita que elas estarão prontas a tempo para o megaevento do futebol em 2014.Biografi a José Rocha, 63 anos, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele também já foi deputado estadual na Bahia por quatro legislaturas (1979-1995). José Alves Rocha é médico, mas tem experiência no setor do desporto. Ele é ex-presidente do Esporte Clube

Vitória, equipe de futebol de Salvador (BA). Na Câmara, ele foi titu-lar das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura e Política Rural; e de Turismo e Desporto. O parlamentar tam-bém é titular da Comissão Es-pecial que discute a Lei Geral da Copa.

Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Rui Palmeira (AL) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Moffato (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Deley (RJ) Ratinho Junior (RJ) PCdoB Jô Moraes (MG) Assis Melo (RS) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA)

MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

MESA DA CTD É RECEBIDA PELOS MINISTROS DO TURISMO E DO ESPORTE

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha (PR-BA), e os vice-presidentes, deputado Afonso Hamm (PP-RS) e deputada Luci Choi-nacki (PT-SC), foram recebidos no dia 14/03 pelos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e do Turismo, Gastão Vieira. Tradicionalmente esses encontros são realizados logo após a eleição da mesa da Comissão e visam o estreitamen-to das relações do colegiado com as duas pastas. A celeridade na regulamen-tação da Lei Pelé, que está na Câmara aguardando votação, e estudos para revisão da Timemania, foram temas

ressaltados por Rocha ao ministro Aldo Rebelo. Estes temas, segundo Rocha, terão “tratamento prioritário” na CTD este ano. Aldo Rebelo aceitou o convite para comparecer no dia 28 de março à Comissão para falar dos planos de sua pasta para 2012. Já o ministro do Turismo, du-rante a audiência, sugeriu a realização de um seminário com a participação de especialistas envolvidos nas organi-zações das Olimpíadas de Barcelona e Londres e das Copas do Mundo da África do Sul e da Alemanha. A ideia, segundo ele, é fomentar o debate para ampliar ao máximo o legado que os grandes eventos deixarão para o Brasil. Rocha

Ministro Aldo Rebelo em audiência com dep.José Rocha e vice-presidentes da CTD, dep. Afonso Hamm e Luci Choinacki.

Terceira vice-presidente da CTD, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) enfatiza que os traba-lhos de 2012 devem priorizar, sobretudo, a questão do espor-te feminino, a inclusão social no esporte e acompanhar com afi nco os rumos dos aconte-

cimentos esportivos que terão o Brasil como sede.CTD – Quais as expectativas para 2012?

As expectativas são óbvias, especial-mente com relação aos grandes acon-tecimentos esportivos no Brasil, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas que, a meu ver, são eventos que precisam ter acompa-nhamento sistemático da nossa Comis-são até porque vemos ai a oportunidade de melhorar ainda mais a imagem do País no exterior. 2012 é um ano de de-safi os e nós vamos arregaçar as man-gas para vencê-los.CTD – A sua atuação estará voltada para a ques-

tão do esporte feminino?

Com certeza. Já está tramitando o Pro-jeto de Lei nº 3192/2012, de minha au-toria, instituindo o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino. O PL está aguardando Designação de Rela-tor na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

elogiou a sugestão e afi rmou que iria trabalhar na organização do evento com apoio de organizações correlacio-nadas ao assunto, como a Confedera-ção Nacional do Comércio. A desonera-ção do setor hoteleiro como forma de fomentar o turismo no Brasil foi outro tema tratado na audiência. O ministro Gastão Vieira, aceitou convite da CTD para discutir, no dia 4 de abril, ações e projetos para o fortalecimento do setor. Ao fi nal das audiências, Rocha defendeu uma parceria entre os dois ministérios e a CTD. “Queremos selar uma relação de parceria com o minis-tério. Vamos trabalhar de maneira pro-fi ssional e harmônica”, afi rmou.

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Da esq. p/dir.: Dep. Afonso Hamm, pres.CTD, dep. José Rocha com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira.

CTD – Qual o propósito principal da instituição

desta data?

Também no esporte segue a luta das mu-lheres pela igualdade de direitos, muitas vezes vitoriosa nas leis, mas outras tantas ignoradas na prática, onde prossegue o desafi o de superar uma cultura sexista e patriarcal arraigada até hoje na sociedade brasileira. Reconhecer e divulgar as con-quistas femininas nessa área, denunciar os obstáculos e preconceitos de gênero que as desportistas ainda têm de superar para usufruir do seu direito ao esporte e incluir, na agenda política, a necessidade de programas e políticas para a superação dessas questões. Por trás de conquistas como as da jogadora Marta e da seleção brasileira feminina de futebol, de Maur-ren Maggi (atletismo), de Fabiana Murer (atletismo), das jogadoras da seleção bra-sileira de vôlei, de Keitlen Quadros (judô), de Fernanda Oliveira e Isabel Swan (vela) e de Natália Favligna (taekwondo), den-tre outras, do aumento da participação feminina nas delegações olímpicas, há histórias e pesquisas que demonstram as difi culdades que muitas mulheres enfrentam para poderem “jogar”.

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ESPORTE FEMININO Deputada Luci Choinacki.

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TCU REDUZIU EM MAIS DE R$ 500 MILHÕES GASTOS PREVISTOS PARA OBRAS DA COPA 2014

“O Ministro Valmir Campelo disse, durante audiência pública realizada no dia 21/03 pela Comis-são de Turismo e Desporto da Câmara, que as fi sca-lizações feitas pelo Tribu-nal de Contas da União (TCU) nas obras da Copa de 2014 já resultaram em uma redução superior a R$ 500 milhões. Campelo foi con-vidado pelo presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA) para falar sobre os resultados das fi scali-zações feitas pelo tribunal, principalmente nas obras que tiveram fi nanciamento do Banco Nacional de De-senvolvimento Econômi-co e Social (BNDES) e da Caixa. “Nosso trabalho já reduziu em mais de meio bilhão de reais os gastos previstos para a União”, disse o ministro. “Só no aeroporto do Galeão (RJ), a redução foi superior a R$ 30 milhões”. A fi scalização do TCU nas obras do Maraca-nã reduziu os custos em R$ 97 milhões. Ainda no Rio de Janeiro, a republicação do edital do porto da cida-

de apresentou uma redução de R$ 64 milhões. “E no Por-to de Santos, o TCU identifi cou um quantitativo de exces-sivos da ordem de R$ 8 milhões”, acrescentou Campelo. “Em nenhuma das obras eu propus a interrupção dos trabalhos, para evitar erros como os cometidos nos Jogos Panamericanos (de 2007)”, ressaltou o ministro, que cobrou, ainda, atenção especial por parte dos gover-nos federal e estaduais com a publicação dos gastos nos sites dedicados a tornar as contas transparentes. De acordo com Campelo, os atrasos identifi cados em algumas das obras previstas para a Copa de 2014,

no Brasil, ocorreram, em grande parte, por a Fifa não anunciar com maior antece-dência os países que serão sede do evento esportivo. Ele defen-deu que a Fifa deci-da com um mínimo de dez a 15 anos de antecedência o país que sediará a Copa e justifi cou que “é grande a difi culdade em trazer recursos com o espaço curto de tempo”. O ministro demonstrou preocu-pação com o preen-chimento dos está-dios nas localidades onde os times de futebol não têm ex-pressão, mas citou casos em que as are-nas poderão ser usa-das para outros tipos de eventos. “É o caso do estádio Nacional Mané Garrincha. Ape-sar de os times locais não terem grandes torcidas, Brasília real-mente precisa de es-tádio por ser a capital do país”, assinalou.

Ministro Valmir Campelo (TCU) e pres. da CTD, dep. José Ro-cha (PR-BA) durante audiência pública, no plenário 5.

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COM MARIN, CBF DEFENDE “DIÁLOGO PERMANENTE” COM O CONGRESSO

“As portas da CBF estarão sempre abertas para o Con-gresso”- foi o que disse o novo presidente da Confederação Brasi-leira de Futebol e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, após se reunir na última quarta-feira (21) com parlamen-tares da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, atendendo a convite do presidente da CTD, deputado José Rocha (PR-BA). Adotando uma postura diferente da de seu antecessor, Ricardo Teixeira, Marin defendeu um “diálogo permanente” com o Congresso, agradeceu a “forma generosa” como foi acolhido pelos parlamentares e lembrou de sua trajetória na vida políti-

Pres. da CTD, dep.José Rocha (PR-BA), recebe novo presidente da CBF e do COL, José Maria Marin, com membros do colegiado.

ca. Marin já foi deputado estadual, vice-governador e governador de São Paulo. “Tinha certeza de que iria encontrar muitos amigos aqui”, observou. Aos 80 anos, o novo presidente da CBF disse aos parla-mentares que dará continuidade à administração do seu antecessor e elogiou o trabalho de Teixeira: “os números são favoráveis, e a CBF tem hoje uma administração moderna e independência fi nan-ceira”, ressaltou.Lei Geral da Copa Mais cedo, em visita ao Senado, Marin comentou a de-mora na votação da Lei Geral da Copa e o impasse sobre a proibi-ção de venda de bebidas alcóolicas nos estádios. Agora a Fifa terá que negociar com os estados essa proibição. Para Marin, os estados vão cumprir as exigências, “independentemente da sigla partidária”. “Cada parlamentar, independentemente da sigla partidária, está pensando acima de tudo no que é bom para o Brasil, e o que é bom, para o Brasil é organizar uma Copa com muita paz”, disse. Ao comentar os atrasos nas obras previstas para o Mundial de Futebol, Marin disse que, no que se refere aos es-tádios, a grande maioria está seguindo o cronograma. Ele ressaltou que cabe ao COL alertar para possíveis atrasos. “O papel do COL é acompanhar e fazer a cobrança”, afi rmou. Ao fi nal da reunião, o deputado José Rocha avaliou a visita de Marin como “positiva e importante” para o relacionamento do Congresso com a CBF. “A CBF será uma grande parceira da Comis-são, especialmente nesse momento em que nos preparamos para receber o maior evento mundial do futebol”, disse. Rocha entregou ao novo presidente da CBF relatório de atividades da comissão e também relatório das visitas realizadas em 2011 às 12 cidades-se-des da Copa.

D E S A F I O S D OTURISMO E DESPORTO

O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Roberto Rotter, e a diretora exe-cutiva, Ana Maria Biselli, visitaram o presidente da CTD, deputado José Rocha, no dia 20 de março. Os re-presentantes do FOHB pe-diram ajuda para acelerar alguns projetos de interes-se do setor, entre eles, o reconhecimento da ativi-dade hoteleira como ex-portadora e a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, editado ano passado pela presidente Dilma e que de-sonerou vários setores da economia.

O lançamento dos Anais do Seminário “Políticas Ambientais para a Sus-tentabilidade na Copa do Mundo” foi comemorado com um almoço realiza-do ontem (27), na sede da Confederação Nacio-nal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O seminário é realizado todo ano em parceria com as Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara, e de Desenvolvi-mento Regional e Turismo, do Senado, em Cuiabá (MT), no complexo turísti-co Sesc Pantanal, voltado exclusivamente para o tu-rismo ecológico.

O presidente da CTD, depu-tado José Rocha (PR-BA), acompanhado da deputada Magda Moffato (PTB-GO), participou, em Goiânia, dia 20, do ‘Fórum dos Estados não sedes da Copa do Mun-do de 2014’, que contou com a presença do ex-jo-gador Ronaldo Fenômeno. Durante o evento, Ronaldo destacou os benefícios que o Mundial trará para o Bra-sil, além da confi ança que tem na realização do mega-evento do futebol sem mais transtornos. Para o ex-joga-dor, a Copa do Mundo mu-dará totalmente a cultura do futebol no país.

Deputado José Rocha (PR-BA) Presidente da Comissão de Turismo e Desporto

Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (SC) Secretário: James Lewis Gorman Junior Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Ana Katia Martins Bertholdo,Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Sonia Cordeiro de Abreu Jornalista responsável: Cristina Bravo (MTb 494/DF) Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Fotos: Akimi Watanabe (exceto quanto a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5,Térreo Telefones: 3216-6831 / 6832 / 6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.gov.br

Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

EXPEDIENTE

Assumi a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados por indica-ção do meu partido, o PR, e com os votos dos ilustres membros dessa comissão. Estou convicto dos de-safi os que enfrentaremos, já que o setor de Turismo e Desporto ocupa, cada vez mais, posição de destaque em nosso país. Pretendemos traba-lhar em parceria com todos os seg-mentos envolvidos. O importante é debater e legislar sobre as inúme-ras demandas que o setor apresen-ta. Cito apenas algumas que julgo merecerem uma atenção especial de todos os membros da comissão. Pretendemos encontrar alternativas para aumentar o fl uxo de turistas em nosso país, tanto in-terno quanto externo. É necessário agilizar e facilitar a concessão de vistos para estrangeiros e expandir a qualifi cação da mão de obra da-queles que trabalham com o turis-mo receptivo. Ao fomentar o turis-mo interno temos que atentar para as diversas modalidades, como o turismo da terceira idade, turismo religioso, turismo de pesca espor-tiva, Turismo de Meio Ambiente e Turismo rural, entre outros. Consideramos ainda que é inadiável o debate e o encami-nhamento de propostas tais como: desoneração fi scal com a in-clusão da hotelaria no Plano Brasil Maior; aprovação do PL 1375/2007 que classifi ca o se-

tor de turismo receptivo como ati-vidade econômica exportadora e recolhimento de ICMS correspon-dente à energia elétrica efetiva-mente consumida; fl exibilização das relações trabalhistas com a regulamentação do trabalho ter-ceirizado e a reforma trabalhista/fl exibilização das relações entre empregador e empregado e quali-fi cação profi ssional com a criação de incentivos fi scais para empre-sas que investem na qualifi cação de seus colaboradores. Na área do desporto trataremos em igualdade de condições todas as moda-lidades esportivas. Temos que nos prepa-rar com todo afi nco, já que vamos sediar os principais eventos do mundo esportivo, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olím-picos de 2016. Precisamos realizar esses eventos cientes de que é uma oportunidade ímpar para projetar uma imagem positiva do Brasil em todo o mundo. Pretendemos acompanhar, fi s-calizar e cobrar do Poder Executivo todas as medidas necessárias para que o Brasil mostre sua competência na realização des-ses eventos. É também nossa preocupação acompanhar a execução das obras de mo-bilidade urbana e infraestrutura de portos e aeroportos, além dos estádios. Ainda junto ao Executivo vamos buscar entendimentos para agilizar a regulamentação da Lei Ge-ral do Turismo e da Nova Lei Pelé, ambas já aprovadas pelo Congresso Nacional. Durante nossos trabalhos va-mos debater a questão da Timemania, que foi criada para sanear as dívidas fi s-cais dos clubes, mas não obteve o êxito esperado. Pretendemos constituir um Grupo de Trabalho com todos os setores envolvidos, como atletas, clubes, Caixa Econômica e setores do governo federal, notadamente os ministérios da Fazenda e do Esporte. O diálogo será uma marca da nossa gestão. Vamos ampliar a interlo-cução com os representantes dos setores envolvidos com o Turismo e o Desporto. Queremos ouvir todos para conhecer as demandas e encaminhar as soluções. Es-taremos sintonizados com os ministérios do Turismo e do Esporte na tramitação da proposta orçamentária, preocupados em garantir os recursos para a execução dos programas sob responsabilidade das res-pectivas pastas. Os desafi os são inúmeros. Con-to com os ilustres pares, além dos funcio-nários da comissão, para dar uma grande contribuição ao nosso país.

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