Informativo Agert 587

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Governador participa de Coletiva na Agert Governador participa de Coletiva na Agert Agosto de 2011 - Edição nº 587 TX (agosto): R$ 26,31, com variação de 5,88% sobre os últimos doze meses Agert entrega relatório social a autoridades Páginas 4 e 5 Tarso Genro falou a emissoras associadas Caco Argemi Caco Argemi Super Simples Reflexo nas Pequenas Emissoras Página 03 Página 6

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Informativo Agert 587

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Governador participa de Coletiva na Agert Governador participa de Coletiva na Agert Governador participa de Coletiva na Agert

Agosto de 2011 - Edição nº 587TX (agosto): R$ 26,31, com variação de 5,88% sobre os últimos doze meses

Agert entrega relatório social a autoridades

Páginas 4 e 5

Tarso Genro falou a emissoras associadas

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Super Simples

Reflexo nas PequenasEmissoras

Página 03Página 6

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Agosto de 20112

EDITORIAL

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

EditorialNo mês de julho a Agert recebeu pela segunda vez o governador do Estado Tarso

Genro para uma entrevista coletiva com as emissoras associadas. A primeira vez

aconteceu logo após sua eleição. No entanto, o que pudemos constatar neste encon-

tro foi que as nossas emissoras realmente são o “tambor da aldeia”, dada a grande

repercussão em todas as mídias das palavras do governador.

Nos encontros da Agert com as autoridades buscamos mostrar que por mais dife-

rentes que sejam cada uma das emissoras, atuamos em conjunto quando o assunto é

o interesse público. Assim, nesta edição, trazemos mais matérias e fotos das entre-

gas do Relatório Social a entidades federais e estaduais, e falamos um pouco sobre a

nossa próxima ida a Brasília.

Toda entidade representativa de uma classe precisa ser vista e ouvida de acordo

com sua importância, e nós somos importantes o suficiente para recebermos em

nossa sede o Ministro das comunicações, secretários de Estado e governadores.

Estamos estreitando laços para que nossas demandas sejam ouvidas cada vez mais.

Neste informe também estamos tratando de temas que estão no centro do debate

político brasileiro, como o Ecad e as mudanças na legislação de fiscalização.

Também estamos indo a outras cidades para divulgar o relatório social e conver-

sar, ouvir as sugestões de todos os associados, que muitas vezes não tem tantas

oportunidades de discutir os assuntos de nossa Agert presencialmente. Além destes

encontros, teremos em outubro nosso Congresso, quando poderemos nos reunir,

tirar dúvidas e conhecer o que há de mais moderno nos setores de gestão, tecnologia

e legislação.

Boa leitura!

Rádio Medianeira FM Santa Maria 5/ 8/1989

Rádio Luz e Alegria AM Frederico Westphalen 9/8/1989

Rádio Medianeira AM Santa Maria 13/ 8/1960

Rádio Santo Ângelo AM Santo Ângelo 15/ 8/1947

Rádio Blau Nunes AM Santa Bárbara do Sul 15/ 8/1984

Rádio Bento Gonçalves AM Bento Gonçalves 15/ 8/1986

Rádio Difusora Caxiense AM Caxias do Sul 16/ 8/1958

Rádio Clube FM Canela 21/ 7/1993

Rádio Itapuí AM Santo Antônio da Patrulha 22/ 8/1949

Rádio 1010 AM Caxias do Sul 23/8/1988

Rádio Cultura 1.470 AM Cacequi 25/ 8/1957

Rádio Fandango AM Cachoeira do Sul 25/ 8/1978

Rádio Fandango FM Cachoeira do Sul 25/ 8/1978

Rádio Odisséia FM Serafina Correa 26/ 8/1986

Rádio Querência FM Dom Pedrito 27/ 8/1990

Rádio Osório AM Osório 28/ 8/1957

Rádio Ibirubá AM Ibirubá 29/ 8/1986

Rádio Clube Um FM Tupanciretã 30/ 8/1989

Rádio Planeta FM Miraguai 31/8/2002

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363

Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Daniela Aspis

Diagramação: André SaboiaComercialização: Andréia C. Ribeiro e Diego Alves

Impressão: 1000 exemplaresO Agert Informa é uma publicação mensal da

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TelevisãoRua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro

CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br

Contato: [email protected]

PresidenteAlexandre Alvarez Gadret -

Vice-PresidentesAndré Luis Jungblut -

Carlos Piccoli -Cláudio Brito -

Cláudio Toigo Filho -Cláudio Zappe -

Geraldo Corrêa -Jerônimo Fragomeni -

Kamal Badra -Leonardo Meneghetti -

Luciano Hintz Mallmann -Luis Cruz -

Myrna Proença -Osébio Borghetti -

Paulo Tonet Camargo -Pedro Edir Farias -

Pedro Ricardo Germano -Renato Albuquerque -

Roberto Cervo Melão -Wanderley Ruivo -

DiretoresAlexandre Kannenberg -

Antônio Donádio -Arizoli de Bem -

Ary dos Santos -Cláudio Albert Zappe -

Cristiano Casali -Eloy Scheibe -

Ildomar Joanol -João Vianei -

José Luiz Bonamigo -Marcos Dytz Piccoli -

Maria Luiza Proença -Miguel Puretz Neto -

Ricardo Brunetto -Vanderlei Roberto Uhry -

Verdi Ubiratan de Moura -

Conselho ConsultivoPresidente: Gildo MilmanMembros do Conselho:

Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret,

Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão,

Valdir Andrés, Valdir Heck

AssessoresAssessoria Jurídica: Gildo Milman

Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira

Assessoria Fiscal: Paulo Ledur

[email protected]

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@terra.com.br

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Alexandre GadretPresidente da Agert

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Agosto de 2011 3

Super Simples reflexo nas Pequenas Emissoras

(Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006)

imunidade, conforme o caso”.Então, na interpretação estrita do artigo 14, podemos afirmar que as

emissoras de rádio deverão desconsiderar a última coluna do Anexo III da LC 123 que trata do ISS, ficando a mesma para fins de cálculo do imposto devido da seguinte forma:

Receita Bruta em 12 meses Alíquota

Até R$ 120.000,00 4,00%

De R$ 120.000,01 a R$ 240.000,00 5,42%

De R$ 240.000,01 a R$ 360.000,00 6,76%

De R$ 360.000,01 a R$ 480.000,00 7,47%

De R$ 480.000,01 a R$ 600.000,00 7,53%

De R$ 600.000,01 a R$ 720.000,00 8,19%

De R$ 720.000,01 a R$ 840.000,00 8,28%

De R$ 840.000,01 a R$ 960.000,00 8,37%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00 8,94%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00 9,03%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00 9,93%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00 10,06%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00 10,20%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00 10,35%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00 10,48%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00 11,85%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00 11,98%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00 12,13%

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00 12,27%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00 12,42%

Estas são as alíquotas devidas pelos veículos de comunicação, de

radiodifusão sonora e de sons e imagens, e mídia externa, conforme a

regulamentação da Lei Complementar nº 123, combinadas com as CGSN

n . 4 e 5 ambas de 30/05/07.

Conforme nosso parecer anteriormente emitido, agora confirmados

pelos diplomas legais, as emissoras têm a faculdade de desconsiderar os

percentuais dos tributos sobre os quais recaia a respectiva imunidade, no

presente caso o Imposto Sobre Serviço.

Ronaldo Silva de Oliveira

CRC/RS 33.767

Trata-se de um regime que unifica nove impostos e contribuições, sendo seis federais (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, IPI e INSS), um esta-dual (ICMS), um municipal (ISS) e a contribuição para as entidades pri-vadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sis-tema sindical.

Quem já é optante do Simples estará automaticamente inscrito no Sim-ples Nacional (art. 18 da CGSN nº 4), porém deve ser confirmado no site da Receita Federal.

Também está disponibilizado neste mesmo site para as empresas que pretendem aderir (prazo 31/07/2007) a esta nova forma de tributação uma simulação de cálculo para ver se é vantajosa esta opção.

As empresas que pretendem optar por esta forma não podem ter pen-dências junto a Receita Federal. Só podem optar depois de regularizar sua situação ou renegociar dívidas existentes.

Os veículos de comunicação, de radiodifusão sonora e de sons e ima-gens, e mídia externa estão contempladas pelas CGSN n . 4 e 5 ambas de 30/05/07, com o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas ao fisco federal.

O Simples Nacional, especificamente para os veículos de comunica-ção, implica o recolhimento mensal dos seguintes impostos e contribui-ções devidas:

I – Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);II – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);III – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

(COFINS);IV – Contribuição para o PIS/PASEP; eV – Contribuição para a Seguridade Social (INSS) a cargo da pessoa

jurídica.O documento único de arrecadação para recolhimento do valor devido

será gerado pelo aplicativo específico disponível na internet (www.recei-ta.fazenda.gov.br).

No presente caso específico em que o Município concede isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS), conforme diz o art. 13 da CGSN nº 5, será realizada a redução proporcional, relativamente à receita do estabeleci-mento localizada no ente federado que concedeu a isenção, da seguinte forma:

“Sobre a parcela das receitas sujeitas a isenção, serão desconsidera-dos os percentuais do ISS.”

Ainda neste mesmo texto legal em seu artigo 14 temos a seguinte ins-trução específica sobre a imunidade:

“Sobre a parcela das receitas sujeitas a imunidade, serão desconsi-derados os percentuais dos tributos sobre os quais recaia a respectiva

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Agosto de 20114

O governador do Estado do RS, Tarso Genro, voltou à sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert), dia 20 de julho para uma nova rodada de entrevistas aos associados da entidade. A presença do governador reforçou a importância da entidade que congrega emissoras de todo o Estado, que se envol-veram ativamente para que o evento se transformasse em um grande momento, como se pôde comprovar pela repercussão que obteve junto à mídia nacional. Na coletiva, organizada pelo vice-presidente Claudio Brito, Tarso Genro confirmou presença no Con-gresso Gaúcho de Emissoras de Rádio e TV, que vai acontecer em outubro, em Gramado,e se comprometeu em apoiar a causa da Agert pela abertura de uma delegacia do Ministério das Comu-nicações no Estado.

Nesta entrevista, o tema das estradas gaúchas predominou entre as perguntas das emissoras. A malha viária esgotada e a necessidade de obras ficaram evidentes nas questões que chega-ram de todas as regiões do Estado. Da região da Serra veio a observação que as rodovias locais estão estranguladas e não com-portam mais o fluxo de veículos. Outras reclamações foram dos buracos e as deficiências na sinalização das rodovias, sobretudo na RS-122 e a RSC-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves.

A promessa do governador foi de que ainda este ano o Esta-do encaminhará, através do Banco Mundial e do BNDES, um aporte de R$ 800 milhões a R$ 1 Bilhão para investir em obras na malha viária a partir de 2012. Tarso também não descartou a pos-sibilidade de parceria com a iniciativa privada, com as chamadas PPPs, como alternativa em alguns projetos. Ele lembrou que cerca de R$ 220 milhões, provenientes de deslocamento de recursos de outras áreas, estão sendo usados para cobrir as obras mais importantes e necessárias, que são 45 ligações entre municípios e estradas estaduais. Além disso, de acordo com ele,

há uma transferência mensal de R$ 520 mil para manutenção das rodovias.

Tarso garantiu que a RSC-453 vai ter uma atenção especial porque ela tem uma grande circulação. "Estamos encaminhando dois contratos importan-tíssimos e que grande parte desses recursos será destacada à malha viária do Estado. Um deles é um empréstimo do Banco Mundial e outro um contrato com o BNDES, para o ano que vem des-lanchar uma série de obras. Esperamos ter entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão para investir no próximo ano", anunci-ou.

Sobre a questão da saúde, Tarso divulgou que a meta do Governo é alcançar os 12% de recursos constitu-cionais até o fim do governo. Segundo ele, o plano de saúde está alicerçado em três grandes movi-mentos: A definição de hospitais regionais fortes, no mínimo qua-tro hospitais para colocar uma barreira nas ambulâncias terapi-as; um conjunto de estruturas intermediárias de média resolu-ção que são bancadas pelo Governo Federal; e a qualificação do SUS.

O chefe do executivo gaúcho anunciou ainda um aumento de 40% no orçamento para a Universidade Estadual (UERGS), além de um pacto que será assinado com o objetivo de estabele-cer sinergia e cooperação entre os ensinos comunitários, federa-is, do Estado e municípios.

Tarso respondeu também sobre questões da Copa e de

Governador do Estado faz coletiva na Agert

Estradas são destacadas na entrevista coletiva

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segurança, especificamente à operação Cartola. Às emissoras que ficaram sem respostas aos seus questionamentos, em razão do tempo e da quantidade significativa de participações, o gover-nador garantiu que irá procurá-las para dar encaminhamento a todas as questões.

Genro garantiu também a sua participação na abertura do Congresso Gaúcho de Emissoras de Rádio e TV, que irá aconte-cer entre os dias 2, 3 e 4 de Outubro, em Gramado. Ele levou con-sigo um exemplar do Relatório Social da Agert 2010, e prometeu retornar à entidade para mais entrevistas coletivas às emissoras associadas. "As questões aqui não se esgotam, por isso prometo retornar outras vezes", disse o governador.

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Agosto de 2011 5

Coletiva do Governador na Agert repercute em todo pais

A entrevista coletiva que o governador Tarso Genro deu às emissoras associadas na Agert repercutiu em todo país. Rádios, tevês, jornais e sites noticiaram o fato. O presidente da entidade, Alexandre Gadret, acredita que esta foi mais uma oportunidade em que a Agert mostrou sua união: “Estiveram presentes, seja através de rede ou de perguntas enviadas, emissoras de todas as regiões do Estado”.

Devido ao grande número de perguntas enviadas, não foi possível ao governador responder todas durante coletiva, que foi conduzida pelo vice-presidente Pedro Edir Farias, da rádio Osó-rio, e organizada pelo vice-presidente Claudio Brito. Farias fez perguntas enviadas pelas rádios Tupã e Clube Am de Tupanciretã; Noroeste, de Santa Rosa; Amiga Fm de Mato Leitão; Fandan-go, de Cachoeira do Sul; Florestal , de Planalto;Miriam,de Farroupilha; Oceano, de Rio Grande; São José do Patrocínio, de Amaral Ferrador; Sobradinho e Jacuí, de Sobradinho; Sorriso, de Panambi; Palmeira, Salamanca de Quarai, Sananduva, de Sananduva e de jornalistas e diretores de associadas presentes ao evento.

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voto biométrico, do mesário cidadão, entre outras. O desembargador, que assumiu a pre-sidência do TRE em maio, iniciou pela Ari e pela Agert uma série de visitas institucionais a órgãos de comunicação.

Em audiência dia primeiro de agosto, foi entregue o Relatório Social ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villa-verde (PT). No dia 2 de agosto o Secretario da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, recebeu o Relatório Social. O secre-tário destacou o poder de comunicação do veí-culo rádio e a importância de sua utilização: “A imprensa deve empunhar bandeiras que venham da sociedade, repercutindo as demandas existentes”.

Relatório SocialO Relatório Social revela dados importan-

tes como o valor de mídia doada pela entidade ao povo gaúcho no valor de R$ 71.363.507,23

milhões de reais relativos ao período de 2010. Os números se referem ao espaço cedido para apoiar causas e campanhas de cunho social e ambiental de parceiras ou

para registro de ações promovidas pelas emissoras filiadas à Agert.

Nesta edição do Relatório, a adesão de emissoras associadas também bateu recor-de, totalizando a participação de 217 que doa-ram para a sociedade gaúcha, através de pro-jetos comunitários, assistenciais,culturais, ecológicos, recreativos e de capacitação e sustentabilidade.

O presidente da Agert, Alexandre Gadret, e a vice- presidente de Capacitação, Myrna Proença, entregaram durantes os meses de julho e agosto o Relatório Social da entidade a lideranças política e de entidades do Estado.

O presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa, Ercy Pereira Torma, recebeu na sede da entidade o Relatório Soci-

al, quando fez um breve relato da história da entidade que preside há 15 anos. Alexandre ressaltou a representatividade da ARI e a importância de se preservar sua história: "A trajetória da Agert tem muita ligação com a própria ARI, já que nossa associação foi fun-dada lá no dia 13 de dezembro de 1962". As ações sociais das emissoras de rádio e televi-são do Estado foram enaltecidas pelos presi-dentes que ressaltaram a importância de as empresas trabalharem em prol das comuni-dades nas quais estão inseridas.

O Relatório Social foi entregue aos diri-gentes da Associação do Ministério Público do Estado. Do encontro, participaram a pro-

motora, Letícia Ilges, a promotora e vice-presidente social da AMP, Guacira Almeida Martins e o promotor e vice-presidente de núcleos da AMP, Alexandre Saltz. Através do documento, eles puderam conhecer um pouco mais sobre os relevantes trabalhos sociais das emissoras de radio e tevê de nosso Estado.

A Procuradora-chefe regional substituta do Ministério Público Federal, Maria Emília Corrêa da Costa, recebeu o Relatório em encontro realizado na sede da Procuradoria Regional da República - 4ª Região. No encon-

tro, Alexandre ressaltou a importância da ins-tituição na tarefa de coibir a disseminação de ilegalidades no setor da radiodifusão. Ele lem-brou a trajetória do MPF-RS na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção. Já a procuradora destacou a

importância da população saber qual é o papel exato do MPF até para que as deman-das sejam encaminhadas objetivamente.

O Relatório Social foi entregue dia 21 de julho ao procurador de Justiça, Roberto Ban-deira Pereira, ao advogado Paulo Olímpio de Souza, ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Arnaldo de Araújo Gui-marães, e ao ex-presidente da Agert, Paulo Sérgio Pinto.

O desembargador Marco Aurélio dos San-tos Caminha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, recebeu o Relatório Social da Agert dia 21. O presidente da Agert ressaltou no encontro a importância dos trabalhos desen-volvidos em conjunto pelas duas instituições como as campanhas de esclarecimento do

Relatório Social é recebido por autoridades e lideranças

Agosto de 20116

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Vei-ga, recebeu exemplar do Relatório Social da Associ-ação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - Agert.

O Presidente da Assembléia deputado Adão Villa-verde recebe Relatório Social.

A Procuradora-chefe regional substituta do Minis-tério Público Federal, Maria Emília Corrêa da Costa recebeu o Relatório Social da Agert

Secretário da Justiça Fabiano Pereira e a vice-presidente Myrna Proença.

O Presidente da Associação Riograndense de Impren-sa, Ercy Pereira Torma recebe o Relatório Social

Dirigentes da Associação do Ministério Público do Estado, promotores, Letícia Ilges, Guacira Almeida Martins e Alexandre Saltz

O ex-presidente da Agert, Paulo Sérgio Pinto, o advo-gado Paulo Olímpio de Souza, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados- RS, Arnaldo Guima-rães, o presidente do TRE, desembargador Marco Auré-lio dos Santos Caminha e o procurador de Justiça, Roberto Bandeira Pereira recebem o Relatório Social.

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Veja a programação completa dos eventos

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SET 2011 - Congresso de Tecnologia acontece em SPA 24ª edição do SET - Congresso de Tecnologia, promovido pela

Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão acontece nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto em São Paulo. Nestes quatro dias serão debati-dos os cenários tecnológicos dos meios de comunicação e entreteni-mento no Brasil, na América Latina e no mundo, em 45 sessões, com 180 palestrantes que abordarão temas como o rádio digital, TV aberta e

digital, entre outros.Sobre o SET Congresso: É realizado pela SET - Sociedade Brasileira de Engenharia de Tele-

visão, anualmente, desde 1988. Informações e contato: www.set.com.br – [email protected] + 55-21-

2512-8747

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Agosto de 20118

Até o dia 15 de agosto, a Abert espera receber de seus associados sugestões para a consulta pública de nº 7, do Ministério das Comunicações, que estabelece normas para autorizar a execução de serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de TV com tec-nologia analógica ou digital. As contribuições encami-nhadas pelos associados servirão para a entidade se posicionar em relação à consulta pública, que abrirá até o dia 19 de agosto pela internet e dia 23 de agosto, por carta. Uma das novidades da proposta é que o chama-mento público para oferta de RTV será feito por meio de avisos de habilitação, distribuídos por localidade. Além

Abert reúne sugestões para consulta pública sobre serviços de RTV e RpTV

disso, a seleção da entidade a ser outorgada nas cidades onde houver mais de um interessado levará em conside-ração alguns critérios. A entidade interessada em retransmitir os próprios sinais (sistema de retransmissão próprio da geradora) terá uma pontuação maior, como também se tiver sede ou filial na localidade.

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail [email protected]

Dúvidas podem ser tratadas com a Diretoria de Tec-nologia, pelo telefone:

(61) 2104-4600.Fonte: Abert

Câmara debate transferência

da fiscalização da radiodifusão para a

Anatel

Agert se reúne com Bancada Gaúcha em BrasíliaDia 10 de agosto a Agert estará em Brasília, onde se reúne com a bancada gaú-

cha, em café da manhã na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, a diretoria das emissoras de rádio e televisão associadas vai entregar aos parlamentares a presta-ção de contas do trabalho desenvolvido em prol de suas comunidades e mostrar a força do setor que congrega emissoras de todo o Estado.

O presidente da entidade, Alexandre Gadret, ressalta que no encontro serão apre-sentados fatos que confirmam o comprometimento das emissoras em informar seus ouvintes e telespectadores, acompanhando o dia a dia dos gaúchos.

Também serão debatidas as lutas do setor pela modernização, tanto técnica, como de conteúdo. “Hoje, a população brasileira está com acesso a novas fontes de informa-ção e meios de comunicação que há pouco mais de 15 anos eram quase inimagináveis,

seja pela presença da internet ou de veículos de comunicação cada vez mais segmen-tados, e a obrigatoriedade da transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’ por todas emis-soras do país no mesmo horário, não é mais condizente com o mundo atual”, disse ele.

Outro ponto que será abordado é a defesa de uma política mais adequada na arre-cadação e na distribuição dos direitos autorais, buscando uma distribuição mais signi-ficativa ou abrangente para os autores. A questão da legalidade será apresentada pela Agert, que defende vigorosamente que todas emissoras atuem dentro dos limites impostos por suas outorgas.

O futuro das rádios AM e sua entrada na era digital com objetivo de ganhar mais competitividade e a luta pela regulamentação do ressarcimento fiscal das empresas optantes pelo Simples serão tratados.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câma-ra realiza no próximo dia 8 de agosto audiência pública para discutir a transferência da fiscaliza-ção de radiodifusão do Ministério das Comunica-ções para a Anatel (Agência Nacional de Teleco-municações).