Informativo Aurélio Miguel - 22.888

Este nome é de luta

Informativo de Campanha Eleitoral para vereador na cidade de São Paulo 2012 - www.aureliomiguel.com.br

PSDB-PSD-PR-DEM

Campeão olímpico de ju- dô, Aurélio Miguel sabe a importância do espor-te. Desde 2002, mantém um Instituto que oferece a prática esportiva gratuita a centenas de crianças pau-listanas. Na condição de vereador, já conseguiu mais de 10 milhões de reais para centenas de progra-mas e eventos esportivos nas categorias de base e no alto-rendimento. págs. 8/9

EsportE social E dE alto-rEndimEnto

“QUartEirÃo da cUltUra”VitÓria da popUlaÇÃoAção popular de autoria de Aurélio Miguel impediu que a Prefeitura paulistana ne-gociasse o “Quarteirão da Cultura”, na Zona Oeste.

a lUta continUaOito equipamentos públi- cos se riam derrubados dentre eles teatro, duas esco-las, biblioteca, Unidade de Saúde e APAE. pág. 4

cidadE

Aurélio foi um dos autores do projeto de Lei que aumentou o prazo de retirada de alvará pelos comerciantes de SP pág. 5

transportE

Projeto de Lei de Aurélio serviu de base para implantação de limitadores de velocidade nos ônibus pág. 7

saúdE

Ação de Aurélio foi decisiva para a implantação de unidades médicas na região do Butantã pág. 3

protEÇÃo animal

Aurélio comandou proibição de animais em circo em São Paulo. Também apresentou Projeto para criar Centros de Atendimento Veterinário em toda a cidade pág. 6

Em entrevista, Aurélio Miguel fala do trabalho realizado e de seus planos para um possível novo mandato na Câmara Municipal pág. 2

VErEador aUrélio migUEl www.aureliomiguel.com.br

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entrevistaUm grandE dEsaFioapós dois mandatos qual é a principal lição aprendida no cargo?aurélio miguel - A vereança é uma escola de aprendizado diário. A transição da minha vida de atleta para a de po-lítico exigiu uma adaptação rápida. O judô é um esporte individual e a política uma atividade coletiva. Por mais que tivesse uma equipe de treinadores, na hora de deci-dir uma luta era eu sozinho que o fazia. Na Câmara, pre-ciso batalhar por uma maio-ria para aprovar meus proje-tos e apoiar minha ideias.

mas isso o tem impedido de realizar sua missão?aurélio miguel – De modo algum!. Até porque o traba-lho de um vereador não se limita apenas a apresentar Projetos de Lei. Tenho con-centrado grande parte do meu tempo na fiscalização das ações da Prefeitura, principalmente na má utili-zação do dinheiro público. Este posicionamento com-bativo me rendeu muitos inimigos não apenas na má-quina pública, mas também entre alguns grupos de po-der que viram seus interes-ses contrariados por minha ação direta. Já tentaram me desqualificar com ataques covardes e caluniosos, mas este tipo de estratégia não

me intimida. A isto respondo processando eventuais ca-luniadores na justiça e não fugindo do confronto na are-na que escolhi para atuar: A Câmara Municipal.

o que o senhor tem a apre-sentar como realizações à frente de seu cargo?aurélio miguel – Esse infor-mativo mostra a maioria das ações que tomei em áreas distintas como esporte, cul-tura, saúde, proteção animal, infra-estrutura urbana etc. Mesmo assim destaco as Comissões Parlamentares de Inquérito que presidi como a dos CDMs (Clubes Desportivos Municipais) e a do IPTU. A dos CDMs, por exemplo, resultou no Clube Escola. A do IPTU acabou por aumentar

substancialmente a arreca-dação da cidade e revelou os bastidores do serviço público municipal. No es-porte, consegui mais de 10 milhões de reais para a rea-lização de programas e even-tos que envolveram inclusão social, categorias de base e alto rendimento.

porque tentar umnovo mandato?aurélio miguel – Minha ati-tude como vereador tem se revelada produtiva. Veja os problemas que têm sido mostrados pela imprensa séria. Boa parte foi apurada nas comissões de investiga-ção das quais participei ou em minhas ações em plená-rio. Esse é o papel de um vereador: fiscalizar, investi-gar, zelar pelo patrimônio

sÃo paUlo é Uma

cidadE grandE QUE tEmos QUE transFormar nUma grandE cidadE. aQUi o QUE dEVE transbordar é a QUalidadE dE Vida

público e pela seriedade na aplicação das verbas muni-cipais. Nesse novo mandato estarei ainda mais experiente, ainda mais atento e, portan-to, mais eficiente

no cumprimento de minhas obrigações. São Paulo é uma cidade grande que temos que transformar numa grande cida-de. Aqui o que deve transbor-

dar é a qualidade de vida.


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saúde/educação

EmEndas dE aUrélio garantiram amas E cEU UirapUrU

cEntros dEsportiVospodEm rEcEbEr noVas crEchEs

Nas áreas da Saúde e Educação Aurélio Miguel a-tuou para conseguir emendas ao Orçamento do município e viabilizar a construção de AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e CEUs (Centro Educacional Unificado).

Na Saúde saíram do papel as AMAs Paulo VI, Jardim Peri-

Aurélio Miguel foi a prin-cipal voz contra a política adotada pela prefeitura na concessão de reajustes de salário ao funcionalismo pú-blico municipal. O parlamen-tar criticou fortemente o au-mento de 236% concedido a Secretários, Subprefeitos e chefes de gabinete e o vergonhoso reajuste de 0,01% concedido a impor-tante parcela dos servido-

Em seus dois mandatos como vereador, Aurélio Miguel também priorizou questões da saúde pública. Uma de suas lutas foi pela instalação

A falta de vagas em cre-ches é o maior problema da educação infantil em São Paulo. Um drama para os pais e mães que precisam traba-lhar e não têm onde deixar seus filhos pequenos.

Em busca de uma solução criativa para minimizar a ques-tão o vereador Aurélio Miguel

FUncionÁrio público mErEcE rEspEito

aUrélio lUta por cpi do hospital sorocabana

res públicos que estão sem aumento desde 2005. “Não há justificativa para um au-mento de salário tão grande para funcionários de primei-ro escalão como secretários e subprefeitos e um reajus-te de 0,01% para profissio-nais concursados”, disse Aurélio. O parlamentar apre-sentou diversos Projetos de Lei para equilibrar a balan-ça dos reajustes, mas foi voto vencido no plenário da Câmara Municipal. Aurélio também lutou pelo reajuste dos professores aposenta-dos. “Apresentei um substi-tutivo propondo que também os professores aposentados fossem beneficiados com o aumento concedido aos pro-fissionais da Educação que estão na ativa”.

de uma CPI para apurar denún-cia de desvio de dinheiro no Hospital Sorocabana que levou ao fechamento deste tradicional centro de saúde da zona oeste da cidade. “Não podemos fechar os olhos diante de um assunto tão importante que engoliu R$ 200 milhões de dinheiro públi-co”, disse Aurélio Miguel.

Fiscalização - Na condição

quer que a Prefeitura utilize áre-as que pertencem aos Centros Desportivos (antigos CDMs) para a construção de creches.

“Espaço para isso não fal-ta. E essas obras não invia-bilizariam as atividades dos atuais CDCs. Há espaço físi-co para ambas as ações”, co-mentou o vereador.

de vice-presidente de uma subcomissão que investi-gou a denúncia da atuação da máfia dos parasitas em 2011, Aurélio apontou omis-são da Secretaria Municipal da Saúde na divulgação do relatório sobre esquema de fraudes em licitações para venda de insumos a hospi-tais do município.

Peri e Vila Sônia. Na Educação, o destaque foi a construção do CEU Uirapuru, que também atende a região do Butantã.

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cidadeQUartEirÃo da cUltUra é do poVo

A prefeitura de São Paulo engavetou definitivamente o plano de vender uma área de 20 mil m2, localizada no Itaim Bibi, e conhecida como Quarteirão da Cultura. O lo-cal abriga quase uma dezena de equipamentos públicos (Escolas, teatro, biblioteca, UBS, APAE etc.) e atende mi-lhares de pessoas.

A decisão do governo é resultado direto de uma ação judicial impetrada por

Ação Popular impetrada por Aurélio Miguel e pressão dos moradores leva Prefeitura a desistir de venda de área pública

Aurélio Miguel em 2011 e que suspendeu a venda da área, aliada à pressão exerci-da por moradores da região. “Fiquei muito feliz com ati-tude da Prefeitura em rever os planos para o “Quarteirão da Cultura”. Aquele espaço é muito importante para os paulistanos, pois além de atender moradores do bairro e regiões adjacentes é um polo cultural tradicional na ci-dade”, declarou Aurélio.

aUrélio mobiliza popUlaÇÃo

no jabaQUara aUmEnto naarrEcadaÇÃosEm aUmEntodE impostos

A Operação Urbana Águas Espraiadas se transformou em um dos maiores problemas da atual gestão. Dinheiro público para obras faraônicas, popu-lação sem informações sobre onde irão morar são questões que ficaram sem resposta por parte da Prefeitura.

“É obrigação do adminis-trador público privilegiar o cidadão, ainda mais aqueles das camadas da população que têm dificuldade de lutar por seus direitos”, declarou Aurélio. A incerteza leva o pâ-nico aos que temem ser de-sapropriados. “A única forma de tornar transparente a ope-ração é convocar autoridades para prestar os esclarecimen-tos à população”.

Boa parte dos homens públicos, em busca de solu-ções simples, partem para o caminho mais fácil: aumento da carga fiscal e tributária. Aurélio trilhou caminho dife-rente. Buscou a justiça fis-cal, mas sem aumento de impostos. Na condição de presidente da CPI do IPTU descobriu mais de 3 milhões de m2 de área construída que não constavam no ban-co de dados da prefeitura.

Os afetados pertencem às mais variadas camadas so-ciais. “A perfuração de um túnel, a ampliação de uma avenida a construção de uma ponte, nada disso pode ser mais importante que o ser humano”, completou. Um projeto de sua au-

toria também rendeu considerável aumento na arrecadação ao município. “A base de contribuintes au-mentou em cerca de 350 mil imóveis com um aumento de ar-recadação de R$ 355 milhões por ano. Foi o maior projeto de justiça fiscal que eu conheço”, disse Eduardo Barcelos, diretor do departamento de arrecada-ção e cobrança da Secretaria de Finanças da cidade.

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lEi dE aUrélio garantE obras ViÁrias


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cidade

A lei prevê os procedimen-tos para realização de obras e serviços para minimizar o trânsito causado por empre-endimentos classificados como polos geradores de trá-fego. Agora, só conquistarão o “habite-se” os locais que investirem em obras para aperfeiçoar o sistema viário.

Em virtude da nova lei, os empreendedores terão de devolver à cidade o mínimo de 1% e o máximo de 5% do valor da obra como contra-partida. “Observamos que não há rapidez nas contra-partidas que deveriam ser feitas pelos empreendi-mentos na cidade de São Paulo. A Prefeitura tem agora um prazo máximo de 60 dias para dizer o que precisa ser feito”, disse Aurélio Miguel.

Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ga-nharam um prazo de até quatro anos para regu-larizar a situação. Com o apoio de Aurélio Miguel foi criado o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011.Trata-se de uma licença provisória de funcionamento que surgiu de um pro-jeto de lei de autoria de todos os vereadores. S

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prazo para rEgUlarizaÇÃocomErciantEs ganham

Iniciativa de Aurélio Miguel e de outros vereadores, a Lei que diminui o impacto negativo de construção de imóveis no sistema viário começa a trazer bons resultados para a cidade O vereador Aurélio Miguel

demonstrou sua contrarie-dade quanto a aprovação do Projeto de Lei que permi-te a construção de um mo-notrilho ligando o aeroporto de Congonhas a região do Morumbi. De acordo com o parlamentar o monotrilho é um meio transporte que não supre a carência da re-gião. “Quando ficar pronto já estará defasado. O que precisamos ali é metrô, corredores de ônibus. A ca-pacidade de transporte do monotrilho é baixíssima e o custo muito alto. Sem falar da agressão urbanística que irá causar”, afirmou.

mEtrô sim,monotrilho nÃo


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infra-estrutura/proteção animal

Em dEFEsa dos animais

cÓrrEgo pirajUÇara sEm EnchEntEs

Desde que assumiu seu primeiro mandato como ve-reador Aurélio Miguel tem se empenhado nas ações de proteção animal. Já em 2005, na condição de presidente in-terino da Câmara Municipal, Aurélio promulgou a lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos de circo.

Outra ação importante foi a aprovação de um Projeto de Lei que prevê a instalação de Centros de Atendimento Veterinário (CAVET) em cada uma das Subprefeituras da ci-dade. Mesmo vetado, o projeto

O Córrego Pirajuçara, que se estende a partir da divisa com Taboão da Serra e deságua no Rio Pinheiros, por muitos anos foi o pesadelo da população que mora no Butantã. Em 2008, Aurélio Miguel aprovou emen-

serviu de base para a criação do Hospital Veterinário. “A criação desses Centros de Atendimento é a garantia dignidade no trato dos ani-mais”, disse Aurélio. O verea-dor também lutou pelo fim da eutanásia em animais sadios, chegando a apre-sentar Projeto de Lei sobre o assunto que, posterior-mente, se tornou lei esta-dual. “Agora é preciso criar campanhas informativas sobre a posse responsável, castração e adoção de ani-mais”, completou Aurélio.

das ao Orçamento da cidade no valor de 80 milhões de reais. O dinheiro foi utilizado na constru-ção de reservatórios, piscinões e diques localizados no Jardim D´Olly e Parque Esmeralda, no entorno da região do córrego.


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transportemais sEgUranÇa nos ônibUs dE sÃo paUlo

Com a redução da circulação de ônibus nos corredores durante os fins de semana e com a grande circulação de veículos particulares em alguns pontos da cidade durante esses dias partiu do vereador Aurélio Miguel a ideia de liberar a circulação de carros nas faixas exclusivas durante as ma-drugadas e nos fins de semana.

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Uma das mais importantes inicia-tivas de Aurélio Miguel como verea-dor foi o Projeto de Lei 14.645/2007 que prevê a instalação de tacógrafos digitais em toda a frota de ônibus que atende a cidade de São Paulo. Mesmo tendo sido vetada pela Pre-feitura, a lei proposta por Aurélio foi implementada pois o plenário da Câmara derrubou o veto.

A SPTRANS já vem instalando os aparelhos que, conectado ao tacógra-

Aurélio apresentou Projeto de Lei neste sentido, aprovado em ses-são plenária na Câmara, mas a Lei foi vetada pelo prefeito. Mas a luta não foi em vão, uma vez que em seguida a própria Secretaria de Transportes de São Paulo baixou um decreto regulamentando a libe-ração dos corredores.

fo do ônibus, mostra a velocidade em-pregada pelos condutores em tempo real. Aurélio justificou a importância da medida, “pois visa a preservação e integridade física dos usuários do transporte público em nossa cidade.”

A forma de regulamentação an-terior não era eficaz para evitar os acidentes em razão do excesso de velocidade, além da inexistência de meios eficazes de fiscalização, inclu-sive por parte da população.

libEraÇÃo dos corrEdorEs nos Fins dE sEmana: idEia dE aUrélio migUEl

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esportes

Por meio de emendas ao Orçamento do município, o vereador Aurélio Miguel aju-dou a viabilizar no ano passa-do a terceira edição da Copa Revelação, evento voltado para jovens atletas com idades en-tre 14 e 18 anos. Criada em 2009, com competições ape-nas no judô, em 2011 o even-to contou com disputas tam-bém no boxe, basquete, vôlei, handebol e na vela.

Para Aurélio “essa competi-ção e uma excelente oportuni-dade para colocar em atividade os atletas da nova geração que podem se destacar em 2016”. Como destaque adicional, a III Copa Revelação contou com padrinhos famosos em cada

Evento é oportunidade de ouro para jovens atletas e participantes de diversos programas sociais voltados ao esporte

uma das modalidades.No basquete o astro da NBA

Anderson Varejão foi o escolhi-do. “Sei da importância desta iniciativa. E fico feliz por poder retribuir de alguma forma todo o carinho que tenho recebido em minha carreira”, disse o jo-gador do Cleveland Cavaliers e da seleção brasileira.

O bicampeão olímpico Gio- vane Gávio foi o padrinho da disputa no vôlei. Meg Montão, ex-jogadora de handebol e hoje nutricionista esportiva, saudou o evento como uma “rara oportunidade do esporte sair do âmbito esco-lar”. O judô foi apadrinhado pelo vice-campeão olímpico em Sydney/2000, Carlos Ho-

norato. O bicampeão de boxe, Eder Jofre, e o campeão olímpico de iatismo em Mos- cou/80, Alex Welter, deram nome aos troféus em suas res-pectivas modalidades.

institUto aUrélio migUEl bolsa-atlEta

A história esportiva do judo-ca Aurélio Miguel alcançou seu ápice com a conquista da me-dalha de ouro nas Olimpíadas de Seul/88. Em 2002, após encerrar sua brilhante carrei-ra, o judoca fundou o Instituto que leva o seu nome. Com a intenção de levar toda a expe-riência adquirida no esporte, o Instituto, através do seu projeto “Judô do Futuro” leva às comu-nidades atendidas pelos seus núcleos, uma metodologia de prática esportiva de qualidade. Atualmente são 8 núcleos aten-dendo mais de mil jovens.

Aurélio Miguel aprovou Projeto de Lei criando o Bolsa Atleta Municipal. Sancionado pelo pre-feito, mas aguardando ser colocado em prá-tica, o projeto atenderá praticantes de desporto de rendimento que morem na cidade de São Paulo e sejam filiados às Federa- ções e Confederações esportivas.

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copa rEVElaÇÃo apostando nas catEgorias dE basE

jiU-jitsU maniFEsta apoioà rEElEiÇÃo dE aUrélio migUEl

artEs marciais sE UnEmpor candidatUra

Aurélio Miguel recebeu o apoio incondicional à sua ree-leição a vereador por parte de centenas de praticantes de Jiu-Jitsu reunidos no mês de agos-to no Clube da Eletropaulo, na beira da Represa de Gua- rapiranga, zona Sul de São Paulo. Eles participavam de um seminário ministrado pelo Mestre Roberto Godoi, um dos nomes mais respeitados da modalidade no país.

Ao fim do seminário, Mestre Godoi se dirigiu aos seus dis-cípulos e disse da importân-cia para o esporte em geral, e para as artes marciais em particular, da importância de reeleger Aurélio Miguel para a Câmara de São Paulo. “O Aurélio aqui, vestindo o qui-mono, mostra todo o compro-metimento que ele tem com o

Dezenas de dirigentes de entidades ligadas a diversas modalidades de artes marciais se reuniram no final do mês de julho passado para demonstrar total confiança e apoio à can-didatura do vereador Aurélio Miguel à reeleição. Presidentes e dirigentes de Federações e Confederações foram unâni-mes em ressaltar o trabalho de Aurélio durante seus dois primeiros mandatos.

“Eu acredito no Aurélio Miguel porque ele é um espor-tista com disciplina e exerce a


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esportes

O Projeto de elabora-do pelo vereador Aurélio Miguel foi aprovado pela Câmara Municipal e aguar-da sanção do Prefeito. O Projeto determina que os profissionais de Educação Física passem a fazer parte do grupo de prestadores de

EdUcaÇÃo Física FortalEcida

esporte. Não é todo dia que temos a oportunidade de di-vidir o tatame com um cam-peão olímpico, nem a chance de ter alguém dessa qualida-de lutando pelo nosso espor-te”, resumiu Godoi.

“Através de muito traba-lho junto à Comissão de Or- çamento conseguimos aumen-tar a verba que a Prefeitura

política com honestidade”, dis-se Gabriel Amorim, presidente do Instituto de Kung-Fu.

”Aurélio é um homem que tem caráter e tem propostas. Além disso, ele conhece as di-ficuldades que os esportistas passam pois nunca esqueceu de onde veio”, afirmou Mestre Kim, presidente da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo. “Aurélio é um ídolo para nós. Para o Judô represen-ta tudo”, resumiu Francisco de Carvalho Filho, presidente da Federação Paulista de Judô.

serviço de saúde. Dessa forma esses profissionais, desde que habilitados le- galmente pelo Conselho Re- gional de Educação Física, serão beneficiados por um regime mais justo de tri-butação na prestação de seus serviços.

destina ao esporte em mais de dez vezes. Com a CPI dos Clubes Desportivos Municipais abrimos as portas para a cria-ção dos Clubes Escola. Um de meus projetos no próximo man-dato será a criação do Palácio das Artes Marciais, local onde teremos uma grande área de lutas e espaço para instalar-mos todas as federações”.


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esportes

• I Copa Revelação de Basquete Cidade de São Paulo - Tr. A.Varejão• III Copa Revelação de Judô Cidade de São Paulo• I Copa Revelação de Volei Cidade de São Paulo• I Copa Revelação de Handebol Cidade de São Paulo• 50º Campeonato Brasileiro de Sumô - 16º Sulamericano• Brazil TaekwonDo Games 2011• 4º Campeonato Panamericano de Karatê WUKF• XXIX Campeonato Brasileiro de Kendo - Categoria Adultos • Campeonato Paulista 2a. Etapa• Jogos Universitários Paulista - 2º Semestre• 2ª Copa por Equipe de São Paulo de Karatê Kyokushin• Campeonato Open de In Line • Campeonato Amador de Skate Street

• 5ª Taça Brasil Masculino de Karatê Kyokushin• IX Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Futebol • Campeonato Universitário de Natação e Atletismo 2011• Fast Triathion Experience - Etapas I e II• 15ª Copa Inter Estadual de Judô - Hirosi Minakawa• I Forum Nac.de Valoes do Esporte, Planej.Legado PósMega• Campeonato Paulista de Graduados - Jiu jitsu• Arena Brazil IV• Campeonato Paulista de Não Graduados - Jiu-Jitsu• São Paulo Classic dos Palmares• Campeonato Paulista de Futebol de Mesa - Individual • Torneio de Primavera de Sinuca e Bilhar • Campeonato Paulista Interclube de Sinuca - 50° Edição • 64º Torneio Budokan • Campeonato Paulista Estudantil • Campeonato Benemérito do Brasil • Campeonato Paulista Senior • 25º Aniversário da GCM - Copa Integração • 4a Corrida Klabin • Campeonato Paulista Open Escolar e por Equipes 2011• Torneio Paulista de Patinação Artística no Gelo • Jogos Escolares Paulistano • 6a. Copa Pró Esportivode Jiu Jitsu • Campeonato Paulista e de Estreantes de Culturismo e Fitness• 6º Campeonato Circuito paulista de Kung-Fú - 2011

• Campeonato Inter-Estados de Kung-Fú - 2011 • Copa Oshiro de Karatê • 2º Fashion Car.• ProdRad - MF - Globo• Copa da Amizade• Torneio de Atletismo• Tal TaekwondoAbsolut Legend• Basket For All• Free Style Masters 2011• VI Campeonato Paulistade Muay Thai Estreantes• 9º Festival de Judo Minakawa / Clube Hebraica• III Copa Down de Futsal e do II Festival de Ginástica• 1º Etapa Campeonato Paulista de Canoagem de Velocidade • Super Paulistão 2011• Copa Universitária Paulista - 1º Semestre• Taça São Paulo• XXI Campeonato Paulista Boys - Etapa Final• Circuito Aberto Paulista de Jiu-Jitsu de 2011 - II Etapa• VII Troféu Sérgio Del Grande• 28º NABBA Worldchampionships• Meeting de Natação• Campeonato Aberto de Futsal• Copa Brasil de Atletismo• Campeonato Regional Aberto de Basquetebol -Etapa São Paulo• 1º Torneio de Handebol de Areia em Sampa• Torneio Paulista de Hockey• I Taça São Paulo de Submission• 15º Troféu Adhemar Ferreira da Silva de Atletismo Internacional• 5º Campenato Circuito Paulista de Kung-fú• 10º Kyokushin Grand Prix 2011

• I Festival de Lutas e Artes Marciais Infanto - Juvenil • II Taça São Paulo de Submission• VII Campeonato Paulista de Lutas de Muay Thai Amador• Zona Sul Sudeste de Karatê Interestilos 2012• Clube dos Paraplégicos de São Paulo• IV Copa Down de Futsal e III Festival de Ginástica• Campeonato Paulista de Canoagem• Campeonato Paulista de Canoagem de Velocidade• 61º Campeonato ARTB• Copa Universitária Paulista 1º Semestre -2012• Campeonato Paulista de Wushu• Campeonato Brasileirode Kung – Fú Tradicional• 8º Copa São Paulo TaekwonDo• 2º Grande Prêmio do TaekwonDo de São Paulo• Troféu Cidade de São Paulo• 6º Copa Oyama de Karate Kyokushin• Torneio dos Campeões• 16º Copa Inter Estadual de Judô – Prof. Hirosi Minakawa• Campeonato de Futsal Escolar• Congresso de Esporte Escolar de São Paulo• Torneio Integração de Futebol Varzeano• 21º Copa AESA• Brasil Internacioal Kung-Fú - Championship Tournament• Campeonato Regional Aberto de Atletismo• Campeonato Regional Aberto de Tenis de Mesa• Circuito Paulista de Jiu-Jitsu - Etapa III Absoluto

• Campeonato Hockey• Grande Premio Internacional Caixa São Paulo de Atletismo• 3º Campeonato de Karatê Open, Escolar e por Equipes• Jogos Mackenzie - 1º Semestre 2012• 3a Copa Regional de Futsal Feminino - 2012• Torneio Brasileiro de Tamboréu Feminino• XVII Corrida Corpore• Campeonato de Aeromodelismo F2b/VCC 2012• Sampa Open - Volei Masters• Arena Brazil V• Copa Paulistana de Futebol - 2012 - Fase semi-final / finais• Congresso Técnico e festival de Judô Regina Mundi• 19° Copa Ipiranga de TaekwonDo• Campeonato Regional Aberto de Natação• 6° Campeonato Master e Juniores de Judô• 51º Campeonato Brasileiro de Sumô e 17º Sulamericano• Campeonato Paulista de Jiu Jitsu• Campeonato Paulista de Futebol de Mesa• Campeonato Paulista de Bocha e Bolão• Campeonatos 2º Semestre• 18º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestílos - 2012• Jogos Universitários Paulistas - 2º Semestre 2012• Torneio Periquitos de Judô• Torneio da Amizade de Jiu-Jitsu• Troféu Ademar Ferreira da Silva• Congresso Técnico e Festival de Judô• Corrida de Super Resistência Ponderada• Futsal Solidário• Atletismo

No mandato 2009/2012, foram mais de 10 milhões de reais direcionados às categorias de base e ao alto-rendimento

EVEntos EsportiVos apoiados por aUrélio migUEl


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projetos apresentados

EsportEpl 134/2005Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do esporte Social no Município de SP

pl 442/2005Adequação dos profissionais de Educação Física na área de saúde referente ao recolhimento do ISS

pl 87/2005Dispõe sobre a destinação de área mínima para a construção de praças esportivas

pl 101/2007Consolida a legislação municipal sobre esporte, lazer e recreação

pdl 100 01/12/2009 Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Roberto Lages Guimarães (técnico da seleção brasileira de vôlei feminino), e dá outras providências *** Entregue em sessão solene em 08/10/2010

pl 599 16/09/2009Cria o Museu do Automobilismo nas dependências do Autódromo Municipal José CarlosPace (Interlagos), e dá outras providências

sEgUranÇapl 464/2006Dispõe sobre a instalação de Câmeras de vídeo no

entorno de todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de SP

pl 290 21/06/2011Acrescenta o Inc. XIV ao Art. 2º, da Lei Nº 13.396/02, e dá outras providências (estabelece, enquanto atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Urbana a implantação de postos fixos da Guarda Civil Metropolitana nas escolas públicas municipais)

transportEpl 688/2006Dispõe sobre a necessidade de envio aos órgãos fiscalizadores de trânsito dos registros de tacógrafos

utilizados no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros

pl 521/2005Autoriza o uso de corredores de ônibus nos horários e especificados

pd 65/2007Susta, em todos os seus termos, a Portaria nº 98/07, da Secretaria Municipal de Transportes, e estabelece procedimentos para emissão de “Certidão de Diretrizes” para projetos de edificações classificadas como “Pólos Geradores de Tráfego”

pl 113/2007Consolida a legislação municipal sobre transporte público urbano de passageiros, coletivo e individual

pl 409/2006Dispõe sobre procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações

pl 423 17/06/2009Dispõe sobre diretrizes para a realização do Programa de inspeção de Segurança Veicular e dá outras providências

tribUtÁriopl 519/2005Inclui o parágrafo 3º no art. Da Lei nº 10.819 de 28/12/89 - envio obrigatório ao contribuinte do formulário

para atualização anual do cadastro imobiliário fiscal relativo ao IPTU

pl 206/2007Dispõe sobre a compensação pelo poder municipal entre créditos que lhe são devidos e dívidas da municipalidade decorrentes de precatórios de natureza alimentar

pl 548 22/11/2011Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - incidente sobre imóveis que sejam declarados de utilidade pública no Município de São Paulo, e dá outras providências

protEÇÃo animalpl 260/07Cria em cada subprefeitura do município de São Paulo o CAVET – Centro de Atendimento Veterinário

saúdEpl 111/2007Sistematiza e consolida a legislação municipalsobre Saúde

pl 112/2007Consolida a legislação sobre Tabagismo no municipio de São Paulo

pl 422 17/06/2009Dispõe sobre diretrizes para tratamento de usuários de drogas, e dá outras providências

pl 401 24/08/2010Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município


PSDB-PSD-PR-DEM

projetos apresentados


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de São Paulo, do Serviço Municipal de Transporte de Convalescentes e de pessoas doentes internadas com dificuldade de locomoção, e dá outras providências

mEio-ambiEntEpl 108/2007Consolida a legislação municipal sobre Meio-Ambiente

pl 205/2007Denomina IPTU Verde que dispõe sobre concessão de IPTU incidente sobre imóveis adequados às medidas de proteção ao meio-ambiente

pl 282 07/06/2011Determina a priorização do uso de métodos construtivos e recursos ecológicos que especifica na construção dos Centros Educacio nais Unificados - CEU’S no Município de São Paulo, e dá outras providências

pl 137 05/04/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de

instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, mantendo-se ou estabelecendo a permeabilidade do solo, ou seja, com a remoção do capeamento asfáltico original, expondo o solo antes da instalação, e dá outras providências

EdUcaÇÃopl 741/2007Denomina CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala

pl 355/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação vocacional para alunos matriculados na rede pública municipalde ensino

pl 400 24/08/2010Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Cientista da Cidade de São Paulo, e dá outras providências

gEstÃo E inFra-EstrUtUrapl 829/2005Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais

pl 93/2007Sistematiza e consolida a legislação sobre instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos

pl 94/2007Sistematiza e consolida a legislação municipal sobre bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e todo tipo de assemelhados

pl 95/2007Consolida a legislação sobre limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados, construção e utilização de passeios, rebaixamento de guias e sarjetas

pl 0014/2008Dispõe sobre a emissão do termo de Funcionamento Provisório, do Auto de Licença de Funcionamento e do Alvará de Funcionamento na cidade de SP

pl 110/2007Consolida a legislação municipal sobre Promoção, Assistência Social e Trabalho

pl 681 27/10/2009Cria o cadastro único de Autos de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e suas renovações, e dá outras providências

crianÇa E adolEscEntEpl 97/2007Consolida a legislação municipal sobre Criança e Adolescente

cUltUrapl 98/2007Consolida a legislação do

Municipio de São Paulo referente à Cultura

nEcEssidadEs EspEciaispl 100/2007Consolida a legislação municipalatinente à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida

pl 39 24/02/2010Dispõe sobre a concessão de isenção total dos impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU incidentes sobre imóvel cujo proprietário seja pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nas condições que especifica, e dá outras providências

idosopl 107/2007Consolida a legislação municipal sobre idosos

habitaÇÃopl 490 03/11/2010Dispõe sobre a priorização de construção de habitações de interesse social nas áre as de Operações Urbanas, e dá outras providências


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atuação parlamentarEsportE• Aprovou Projeto de Lei que concede isenção fiscal às agremiações, Federações e Confederações desportivas sediadas no município de São Paulo• Aprovou projeto de Lei que destina área mínima para praças esportivas em Habitações de Interesse Popular (HIS)• Aprovou Projeto de Lei de incentivo ao Esporte Social (vetado pelo Executivo)• Presidiu a CPI dos Centros Desportivos Comunitários (CDM´s), que serviu de base para a criação do Clube Escola• Comandou a derrubada do decreto do ex-prefeito José Serra que instituía alta taxação no aluguel dos clubes• Aprovou projeto de Lei que determina a isenção de taxas para provas esportivas de rua (vetada pelo Prefeito)• Apresentou Projeto de Lei de Incentivo ao estudante esportista que visa proporcionar condições do município detectar talentos na rede pública de ensino• Apresentou Projeto de Lei que declara de

utilidade pública municipal a CORPORE – Corredores Paulistas Reunidos, entidade representativa e sem fins lucrativos•Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre exercícios do profissional de Educação Física no Município de SP

EdUcaÇÃo• Emitiu indicação ao Executivo solicitando o aumento de números de vagas nas escolas municipais• Votou a favor do pacote de medidas que beneficiou os funcionários da Educação e demais servidores públicos municipais (abono, prêmio por desempenho, vale-alimentação etc.)• Votou a favor da criação do programa “São Paulo é uma escola”, instituído nas Unidades Educacionais da Rede Municipal e Ensino• Apresentou emenda ao orçamento de 2007 no valor de 25 milhões de reais para a construção do CEU Uirapuru, no Butantã

saúdE• Votou a favor da criação das Organizações Sociais (OS)

• Votou a favor da Contratação de pessoal para o exercício de atividades ligadas ao controle do aedes aegypti• Conseguiu a implantação das AMA´s nos bairros João XXIII, Vila Sônia e Peri-Peri• Apresentou Projeto de Lei que cria um cadastro de óbitos no município de São Paulo visando mais transparência e agilidade aos familiares• Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a localização do medidor de temperatura nos equipamentos de conservação de alimentos

sEgUranÇa• Apresentou Projeto de Lei que obriga os bancos a implantarem câmeras de vigilância no entorno das agências• Apresentou Projeto de Lei que viabiliza a construção de vilas policiais (GCM, civil e militar) nas regiões das subprefeituras da cidade• Votou a favor da Criação da Corregedoria Geral do Município de SP

mEio-ambiEntE E Urbanismo• Votou a favor da Lei Cidade Limpa

2004 • Eleito vereador

2005 • Vice-presidente da CMSP • Presidente da CPI dos CDM´s• Presidente Comissão de Estudos do Mobiliário Urbano• Vice-presidente da Subcomissão dos Polos Geradores de Tráfego

2006 • Membro da Comissão de Constituição e Justiça• Membro da Comissão de Segurança Pública e Juventude• Membro da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

2007 • Membro da Comissão de Finanças e Orçamento• Membro da Comissão de Estudos do Lixo• Membro da Comissão de estudos do Conpresp• Escolhido pelo Instituto Ágora como um dos cinco vereadores mais produtivos da CMSP, dentre os cinquenta e cinco eleitos

2008 • Vice-presidente da CPI do ISS dos bancos• Membro da Comissão de Finanças e Orçamento

• Presidente da CE Licenciamento• Reeleito vereador

2009 • Presidente da CPI do IPTU• Membro da Comissão de Finanças e Orçamento• Presidente da CE Operações UrbanasÁgua Branca

2010 • Membro da Comissão de Finanças e Orçamento• Presidente da CPI da COVISA• Presidente da Comissão de Estudos Operação Urbana Água Branca

2011 • Membro da Comissão de Constituição e Justiça• Membro da CPI da Eletropaulo• Presidente da Subcomissão que investigou a concessão das Outorgas Onerosas

2012 • Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento• Presidente da Subcomissão que investiga os Polos Geradores de Trafego e a concessão das Outorgas Onerosas

atuação parlamentar


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• Aprovou Projeto de Lei nº 205/2007 denominado IPTU Verde (concessão de IPTU incidente sobre imóveis adequados as medidas de proteção ao meio-ambiente)• Votou a favor da criação da Unidade de Conservação/Área de Proteção Ambiental Municipal Bororé-Itaim• Apresentou Projeto de Lei que obriga a captação das águas provenientes de condensação produzidas por equipamentos de ar condicionado, split, trocadores de calor e similares instaladosnas fachadas e laterais dos edifícios• Apresentou Projeto de Lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização da reciclagem do óleo vegetal comestível• Apresentou Projeto de Le i que cria o programa municipal de combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas e torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos que visam a eficiência energética dos imóveis• Votou pela ilegalidade

da Operação Urbana Água Espraiada • Apresentou projeto que amplia os benefícios do programa Minha Casa Minha Vida reduzindo imposto para quem recebe até três salários mínimos

protEÇÃo animal• Comandou a derrubada do veto à lei que proibia atuação e a utilização de animais em circo, promulgando-a em seguida na condição de presidente interinoda CMSP• Apresentou Projeto de Lei que visa proibir a prática de eutanásia como método de controle populacional de cães e gatos• Apresentou Projeto de Lei que regulamenta a criação para fins comerciais de cães e gatos no município de São Paulo• Aprovou em 1º votação Projeto de lei que cria Centros de Atendimento Veterinário ( CAVET) nas Subprefeituras de São Paulo• Protocolou pedido de CPI visando apurar possíveis irregularidades no trabalho de

esterilização gratuita de cães e gatos na cidade de São Paulo• Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura da Guarda Civil Metropolitana, a Inspetoria de Proteção Animal, nos termosque especifica

ÁrEa tribUtÁria• Aprovou projeto de lei limitando a isenção de IPTU a um imóvel por contribuinte• Votou a favor da Lei do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)• Enviou indicação ao executivo exigindo a prorrogação do prazo para que os munícipes possam aderir ao PPI• Votou a favor da criação da Modernização da Administração Tributária• Votou a favor da criação do programa de Incentivos Coletivos para a região central de SP• Foi relator e votou a favor da extinção da Taxa do Lixo• Votou a favor da antecipação de parte do 13º salário devido aos servidores municipais

• Votou a favor do Cadastro Informativo Municipal (Cadin)• Votou a favor da Criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e da criação da Companhia São Paulo de Parcerias• Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão do termo de Funcionamento Provisório, do Auto de Licença de Funcionamento e do Alvará do funcionamento• Apresentou Projeto de Lei que institui multa pela utilização de imóvel residencial e não residencial sem o correspondente certificado de conclusão• Apresentou PL que dispõe sobre a isenção total de IPTU para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida

transportE• Providenciou indicação ao Executivo (aceita) para a liberação de corredores de ônibus nos finais de semana e feriados• Enviou indicação ao Executivo para construção de um

terminal de ônibus sobre o pátio da futura estação de metrô Vila Sônia• Aprovou Projeto de Lei na CCJ que obriga concessionários e permissionários a enviar, periodicamente, ao respectivo órgão regulador os registros dos tacógrafos instalados em todos os veículos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano• Apresentou Projeto de Lei sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no s istema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações•Apresentou Projeto de Lei que disciplina a realização de “Feiras do Rolo” e “Feiras do Automóvel” no Município de São Paulo

mEdidas dE combatE às EnchEntEs• Aprovação de emenda de 80 milhões de reais para o Córrego Pirajuçara• Presidiu a Comissão de Estudos Operação Urbana Água Branca

UMA EMOCIONANTE HISTÓRIA DE FORÇA E LUTA


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O judô mudou a vida do pequeno judoca. O pai, exigente, acompanhou de perto a formação atlética e esportiva de seu filho. Essa vigilância, aliada a disciplina ensinada pelos professores de judô, moldaram para sempre o seu caráter.

Os treinos intensivos e sua incrível determinação começaram a surtir efeito.

Olá amiguinhos, eu sou o medalhinha!Sou um grande amigo do Super

Judoca Aurélio Miguel. Acompanharei vocês nessa aventura fantástica e emocionante. Venha comigo e você saberá como ele se tornou

um herói nacional, motivo de orgulho para todos nós!

Vamos nessa?!

No dia 10 de março de 1964, nascia em São Paulo, Aurélio Fernandez Miguel. O filho do Seu Aurélio e da Dona Maria Catalina, imi-grantes espanhóis. Aurélio era uma criança forte.

Mas desde cedo Aurélio

Miguel enfrentou pro-

blemas respiratórios.

Uma das recomenda-

ções médicas era que

ele deveria praticar

algum tipo de esporte,

o mais rápido possível.

Para resolver seu problema respiratório, você terá que

praticar esporte (frase do médico)

Em pouco tempo Aurélio Miguel já treinava também com o “sensei” Shinohara,

seu mestre até os dias de hoje.

Os pais de Aurélio seguiram a risca essa indicação. Aos quatro anos o garoto já estava inscrito nas aulas de judô do São Paulo Futebol Clube.

Sua carreira decolou a partir do Mundial Uni-

versitário disputado na Finlândia, em 82, quando

descobriu que era possível derrotar as feras

do judô mundial. Em 83 foi campeão mundial

júnior, mas só aceitou receber sua medalha

depois de resolvido um grave problema: não

havia o hino nacional do Brasil. Aurélio subiu ao

pódio com o hino sendo cantado por seus com-

panheiros de seleção. Em 84, conquistou o ouro

no Mundial Universitário.

Ouviram do Ipiranga as

margens plááácidas...

Sua maior conquista veio em 1988, quando o judoca conquistou a medalha de ouro nas Olimpíadas

de Seul, na categoria meio-pe-sado. Aurélio voltaria a subir num pódio olímpico em 1996, ao ganhar a medalha de bronze nas Olimpía-

das de Atlanta.

Em 2004, Aurélio decidiu permanecer na luta, mas fora dos tatames. Es-colheu outra área de combate: a Câmara Municipal de São Paulo. Após dois mandatos bem-sucedidos, agora

ele busca a reeleição a vereador. E é nesta

batalha que contamos com você. Portanto, na hora de votar, não esqueça: Aurélio Miguel

22.888

Aos 8 anos de idade Aurélio sagrou-se campeão pré-mirim. Foi o primeiro de uma série impressionante de títulos. Foi neste momento que nos torna-mos grandes amigos.

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Informativo Aurélio Miguel - 22.888

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