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INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ANO XII - Nº 169 - ABRIL/2006

Entidades assinam convêniopara capacitação de apenados

A bsorver mão-de-obra dos inter-nos da Penitenciária Agrícola doEspírito Santo, no sentido de trei-

ná-los para o desenvolvimento de ativida-des ligadas à produção de hortifrutigranjei-ros. Este é o objetivo do convênio firmadoentre o Governo do Estado, através da Se-

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Sindicato Rural deJaguaré cria

cadastro para reduzircriminalidade

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Sindicato Ruralde Ecoporangaestá com nova

diretoria

Exportaçõesdo agronegócio

cresceram16% em março

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cretaria de Justiça (Sejus); a Faes, o Senar-ES, o Sebrae-ES e o Movimento Espírito San-to em Ação. O convênio foi aprovado no dia11 de abril e contou com a presença do pre-sidente em exercício da Faes, Júlio da SilvaRocha Júnior; o secretário de Estado da Jus-tiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros; a

diretora da Sejus, Késia da Cunha Oliveira;o secretário Executivo do Conselho de Fru-ticultura do Movimento Espírito Santo emAção Frederico Lopes, e Sebastião SimõesSalles, do Comitê de Segurança Pública;Valdir Rogério Ferreira, diretor penitenciário,e Nicolau Emílio Covre, da Casa do Adubo.

Andressa Nathanailidis

Fotos

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Vários sindicatos rurais capixabasestão mostrando a que vieram. Umdeles é o de Jaguaré, que em parce-ria com outras entidades, criou umcadastro para trabalhadores migran-tes de outros Estados e municípiosque não sejam de Jaguaré na colhei-ta da safra de café deste ano. O regis-tro faz parte da “Campanha de Segu-rança Safra 2006”. O objetivo é dimi-nuir o índice de criminalidade duran-te a colheita. A medida é de vital im-portância para a segurança da popu-lação rural. Pretendemos levar a cam-panha a todos os 53 sindicatos ruraisatuantes e filiados a Faes.

O Sindicato Rural de Viana tam-bém está arregaçando as mangas.O presidente Abdo Gomes solicitoujunto ao Comando da Polícia Mili-tar do município a criação de uma“ronda policial” na área rural, emvirtude do aumento da criminalida-de no município.

Aproveitamos a oportunidadepara dar as boas vindas ao novo pre-sidente do Sindicato Rural de Ecopo-

Sindicatos atuantes

FAESDIRETORES: Nyder Barboza de Menezes (Presidente); Júlio da SilvaRocha Júnior (1º Vice-Presidente); Waldir Magewski (2º Vice-Presiden-te); Danilo Edison Duarte (3º Vice-Presidente); José Umbelino L. Mon-teiro de Castro (4º Vice-Presidente); Francisco Vervloet Sampaio Silva(1º Secretário); Altanôr Lôbo Diniz (2º Secretário); Neuzedino AlvesVictor de Assis (1º Tesoureiro); Emerson Soares Júnior (2º Tesoureiro)Suplentes: David Martinho Zanotti; Erineu Pinto Barcelos; Tolentino Ferreirade Freitas, José Pedro da Silva; Armando Luiz Fernandes; Argeo João Ulia-na; Fredolino Lahas; João Calmon Soeiro; Vanderlei Ceolin.CONSELHO FISCAL: Francisco Valani da Cruz; Walase Pinto Sant’ana;Rena Walace CremaSuplentes: Júlio Magevski; Ernesto Chiabay; Otto HerzogDIRETORES NATOS: Guilherme Pimentel Filho; Haroldo Brunow Fon-tennele da Silveira; Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Filho; Pe-dro de Faria Burnier; Valdemar Borges da Silva; Vinícius AlvesEndereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1495 - bloco A - Sala 1101- BairroSanta Lúcia - Vitória/ES - Tel: (27) 3185-9200 - Fax: (27) 3185-9201 - e-mail:senar@faes.org.br

Produzido por: Iá! Comunicação (27) 3314-5909(ia@iacomunicacao.com.br)Jornalista responsável: Eustáquio Palhares

(eustaquio@iacomunicacao.com.br)Edição: Bruna Lage (bruna@iacomunicacao.com.br)Textos: Bruna Lage e Simone Sandre (simone@iacomunicacao.com.br)Colaboradores: Andressa Nathanailidis, Maria Tereza Prates Zaggo, Júlioda Silva Rocha Júnior, Waldeque Garcia da Silva, Welingtonglei Alexandrede Carvalho e Fabrício Gobbo FerreiraProdução gráfica: Comunicação Interativa (interativa@ebrnet.com.br)

O Jornal Esta Terra é uma publicação mensal da Federação de Agriculturae Pecuária do Estado do Espírito Santo (FAES) e do Serviço Nacional deAprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do EspíritoSanto (SENAR-AR/ES).

EXPE

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TEEDITORIAL

ranga, Denílson Soares de Oliveira. Aposse aconteceu dia 17 de abril.Quem também se elegeu presidentedo Sindicato Rural de Presidente Ken-nedy foi Valdeir Borges da Hora, suaposse aconteceu dia 13 de abril. Con-tamos com a colaboração deles nosentido de planejar ações para atrairuma maior participação do produtorrural ao sindicato, e conseqüente-mente, conseguir mais vitórias em rei-vindicações no meio rural.

Além das ações dos sindicatosrurais filiados à Faes, também faz partedesta edição informações sobre aContribuição Sindical Rural (pessoafísica), da Confederação da Agricul-tura e Pecuária do Brasil (CNA), quevence no dia 22 de maio próximo. Asguias de recolhimento já foram pos-tadas nos Correios em Brasília e, casohaja alguma divergência nos dadosconstantes na referida guia, pedimoscomunicar, por escrito, à Faes, expli-cando os fatos e pedindo que sejamfeitas as devidas correções, envian-do junto, a guia recebida.

Enófilos, profissionais e apreciadores de vinhos presentesno Expovinis Brasil 2006 terão a oportunidade de participar deuma série de degustações e atividades promovidas pela orga-nização ou por produtores e importadores que participam domaior salão internacional do vinho da América Latina. O Ex-povinis Brasil segue de 2 a 4 de maio, no ITM Expo, em SãoPaulo. Mais informações na Exponor Brasil: tel (11) 3151.6444www.exponor.com.br/expovinisbrasil.

1º Leilão deGado leiteiro

No dia 6 de maio, às 18 horas,no Ginásio de Esportes de Mimo-so do Sul, acontece o 1º Leilão deGado Leiteiro. O evento contarácom animais de alto padrão gené-tico e devidamente vistoriados pelaDefesa Sanitária Estadual. Os ani-mais estarão à mostra a partir das14 horas. São 60 lotes de vacasGirolandas, ¾ Holandesas e Tou-ros Gir-P.O. dos criatórios do Riode Janeiro e Espírito Santo.

Financiamentos podem ser fei-tos pelo Banco do Brasil e Banes-tes. A atração fica por conta deGambôa & Convidados.

Com o objetivo de reunir o melhor da produção nacional de cachaças,a Exponor Brasil promove nos dias 2 a 4 de maio, no ITM Expo, em SãoPaulo, a Brasil Cachaça 2006 – 3ª Feira Internacional da Cachaça, que

ocorre no ITM Expo em paralelo ao Expovinis Brasil 2006 – 10ºSalão Internacional do Vinho e à Epicure 2006 – 6ª Feira Sul-

Americana do Tabaco e do Presente Fino. O evento reuni-rá aproximadamente 200 marcas de 12 estados. Mais

informações na Exponor Brasil: tel (11) 3151.6444www.feirabrasilcachaca.com.br.

Expovinis Brasil 2006

Brasil Cachaça 2006

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Guto Costa

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Produtor de leite capixabaadota a cultura da qualidade

Menos de um ano apósa vigência da Instru-ção Normat iva 51

editada pelo Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abasteci-mento (Mapa), que instituiu cri-térios para a produção, controlede qualidade, armazenamento etransporte do leite, constata-seque os novos procedimentosvêm fixando uma nova cultura dosetor produtivo que passou a pri-orizar o aspecto qualitativo daatividade.

A produção de leite do Espíri-to Santo, embora representeapenas dois por cento do volumenacional, assume expressiva im-portância social pelos cerca de30 mil postos de trabalho que sãogerados pela atividade. A produ-ção estadual atinge a 395 mi-lhões de litros anuais, mobilizan-do 16 mil produtores, enquanto aprodução nacional alcança 25bilhões de litros por ano.

TecnologiaPara o presidente em exercí-

cio da Federação da Agriculturae Pecuária do Espírito Santo(Faes), Júlio Rocha Júnior, omercado para os pequenos emédios produtores precisa sermais bem planejado. “A ativida-de leiteira no Estado tem quedeixar de ser vista apenas comoumas das responsáveis pelaocupação da mão de obra e ge-ração de renda para a agricultu-ra familiar para ser trabalhadacom mais profissionalismo. Issorequer a adoção de tecnologiapara aumentar o retorno no pre-ço do litro do leite”, disse o diri-gente da entidade.

A produtividade média deuma matriz leiteira no EspíritoSanto é de 1.140 litros por ano.O rebanho leiteiro soma 347 milvacas sendo que 75% da produ-ção é fornecido por pequenaspropriedades com produção di-ária de até 100 litros. A mudançade comportamento dos consu-midores, a reestruturação da lo-gística de industrialização e dis-

tribuição de lácteos e a aberturado mercado internacional vêmdeterminando uma rápida trans-formação na cadeia agro-indus-trial de leite no Brasil.

Em agosto de 2005 o governodo Estado reduziu o ICMS do lei-te de 12% para 7%, beneficiandocerca de 16 mil produtores. Opresidente da Faes, Júlio Rochareconhece que a desoneraçãotributária foi uma importante me-dida de apoio e contribuição aosetor. Mas a pecuária leiteira ca-pixaba ressente de políticas demédio e longo prazo que inclu-

am necessariamente a capaci-tação técnica do produtor.

ProfissionalizaçãoO produtor de leite de Alegre,

Romário Martins de Oliveira, ob-serva que nos últimos anos hou-ve um crescimento consideráveldo setor no Espírito Santo. “Po-rém, vivemos hoje uma crise noagronegócio do leite, talvez pelafalta de incentivo do poder públi-co, uma vez que, temos conhe-cimento de que países vizinhoscomo a Argentina, devido a estaproteção estatal, concorrem co-nosco de maneira desleal, colo-

cando seu produto subsidiadoem nosso mercado”, indaga oprodutor.

Romário Mart ins informaainda que o maior impacto de-corrente da implantação da IN51 decorreu do investimento re-querido para a aquisição doequipamento de resfriamento.Um tanque de mil litros custacerca de R$ 18 mil.

Já para o presidente do Sin-dicato Rural de Cachoeiro de Ita-pemirim e também produtor deleite no município, José Garcia,a IN 51, só veio a contribuir. “Aadaptação está sendo boa, poisos produtores estão percebendoque o melhoramento na qualida-de do leite contribui principal-mente com o aumento do preçoque é pago aos produtores”, dizJosé Garcia.

Foco no leitePara o presidente da Coope-

rativa Agropecuária do Norte doEspírito Santo (Coopnorte), JoãoMarcarini Filho, a fiscalização éfalha. “A questão da qualidade doleite, não se resume ao resfria-mento do leite na propriedade.Começa na higiene da ordenhae saúde da vaca. Além disso, nãoexiste uma fiscalização profissi-onal - se age segundo o interes-se e a conveniência –, sem falarda Inspeção Municipal e Estadu-al que não existe no setor leitei-ro. Os próprios municípios nãotêm controle do leite produzido”,indaga João Marcarini.

O presidente da Cooperativade Laticínios Selita, Rubens Mo-reira, explica que a pecuária deleite no Estado ainda é desmere-cida por muitos órgãos governa-mentais. “A pecuária de leite noEspírito Santo ainda não está nofoco dos órgãos governamentais.A redução do ICMS foi um gran-de passo, mas é necessário ava-liar a competitividade dos lácte-os do Estado no mercado brasi-leiro e internacional e trabalharno sentido de melhorá-la”, sali-entou Rubens Moreira.

“A pecuária de leitecapixaba ainda é

desmerecida” presidente da Selita,

Rubens Moreira

“ A fiscalizaçãoé falha”, presidente da Coopnorte,João MarcarineFilho

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rabalhadores migran-tes de outros Estadose municípios que nãosejam de Jaguaré te-

rão que fazer um cadastro paratrabalhar na colheita da safra decafé deste ano. O registro faz par-te da “Campanha de SegurançaSafra 2006” que foi desenvolvidapelo Sindicato Rural de Jagua-ré, juntamente com outras enti-dades e pelo Conselho de Se-gurança de Jaguaré para dimi-nuir o índice de criminalidade,durante a colheita.

A campanha consiste em umcadastramento geral destes fu-turos trabalhadores rurais, pormeio de uma ficha cadastral,possibilitando ao produtor rurale ao povo do município, o conhe-

Sindicato Rural de Jaguaré cria cadastro parareduzir criminalidade durante a colheita de café

Tcimento desta população flutu-ante e conseqüentemente, pro-porcionando uma segurançamaior a todos. “Temos ciênciaque muitos dos trabalhadoresmigrantes vêm efetivamente comexpectativa de empregos e me-lhores condições de vida, porém,é público e notório, que algunsvêm com o intuito exclusivo decometer crimes e, estes acabamprolongando sua estadia, acar-retando com isso vários proble-mas sociais”, relata o presidentedo sindicato, José Silvano Bizi.

Para o presidente em exercí-cio da Federação da Agriculturae Pecuária do Espírito Santo(Faes), Júlio da Silva Rocha Jú-nior, a medida é de vital impor-tância para a segurança da po-

José Silvano Bizi - presidente doSindicato Rural de Jaguaré

NOSSOS PARCEIROS

pulação rural. “Vamos levar a‘Campanha de Segurança Safra2006’ a todos os 53 sindicatosrurais atuantes e filiados a Fe-deração para que conheçam oprograma e implantem na safra

de café que começa agora emmaio com o intuito de diminuir acriminalidade no meio rural”.

Segundo José Silvano o ca-dastro não é obrigatório, maspara que esta campanha obte-nha êxito é essencial que o pro-dutor rural que vai utilizar destamão de obra exija do trabalha-dor migrante o registro. A PolíciaMilitar é uma das participantes,atuando no município através deabordagens, patrulha rural den-tre outras atividades. O local decadastramento dos trabalhado-res, sendo que é exclusivo paraos que vierem de outros municí-pios e Estados, é no Conselhode Segurança de Jaguaré que selocaliza na Rua Ângelo Morelo,s/n° Centro, ao lado do DPM.

Classificação e degustaçãode café através do paladar, ol-fato e preparo de amostras sãoalgumas das técnicas que osagricultores ligados a um dos53 sindicatos filiados a Fede-ração de Agricultura e Pecuá-ria do Estado do Espírito Santo(Faes) vão ter a oportunidadede aprender para garantir bonsnegócios com o café.

As aulas serão ministradaspelo Centro de Comércio deCafé de Vitória (CCCV), atra-vés de uma parceria com oServiço Nacional de Aprendi-zagem Rural, AdministraçãoRegional do Espírito Santo(Senar–AR–ES), onde os inte-ressados terão direito a umdesconto de cerca de 20%. Asinscrições pode ser feitas noCCCV através do telefone (27)3325-3135, mas é precisocomprovar que é filiado a um

Faes forma degustadores decafé através de parceria com o CCCV

sindicato rural ligado a Faes.Dentre as questões abordadas

no curso, os alunos aprendem no-ções de paladar e olfato, além depreparar novas mostras paradegustação.Trata-se de um cur-so essencialmente prático, que in-clui, também , visitas a lavouras,armazéns e indústrias diversas. Asaulas para a primeira turma come-

çam entre os dias 08 e 12 de maiocom duração de 40 horas no ho-rário de 08 às 17 horas.

Na classificação, os alunosvão ter a oportunidade de apren-der sobre: orientação técnica derecebimento da matéria prima,armazenagem, beneficiamentodo café, cálculo de renda, prepa-ro da amostra, determinação deumidade, legislação, classifica-ção do café por tipo, preparo,seca, cor, peneira e aspecto, for-mação de ligas, origem, nature-za, equivalência, causas, preven-ção e correção dos defeitos nocafé; treinamento e classificaçãodos pontos de torra.

No que diz respeito à degusta-ção os treinamentos se concen-tram em: noções do mecanismodo paladar e olfato, técnicas deposicionamento e postura do pro-vador, preparo das amostras, de-finição de padrões das bebidas

Treinamento em degustação de café

clássicas, influência dos de-feitos na bebida final, provasconvencionais e de produto fi-nal, conhecimento teórico eprático das principais bebidascomerciais do café (mole,dura, riada, rio zona e com sa-bor sui generis do conilon).

Segundo a gerente do cen-tro de treinamento do CCCV,Keila Gonçalves, cerca denove turmas serão formadasdurante este ano, podendo in-clusive haver outras de acor-do com a demanda dos parti-cipantes. Dentre os instrutoresdo curso, estão profissionaiscom vasta experiência naárea, são eles: Sérgio Beyer eAlaerte Telles Barbosa, am-bos do Centro de Treinamen-to da Associação Brasileira daIndústria de Café (ABIC).Mais informações: CCCV (27)3325-3135.

O registro faz parte da “Campanha de Segurança Safra 2006” que consiste em um cadastramento de trabalhadoresmigrantes de outros Estados e municípios que pretendem trabalhar na colheita da safra de café no município de Jaguaré

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PROGRAMAÇÃO

so correto e seguro de aplicações dedefensivos agrícolas, tratorista, eletri-cistas, derivados do leite, jardinagem.Estes são os temas dos treinamentos

que serão realizados pelo Serviço Nacional deAprendizagem Rural - Administração Regionaldo Espírito Santo (Senar-AR-ES) em vários mu-nicípios do Estado no mês de maio. O objetivodos cursos é promover a formação profissionale melhorar a qualidade de vida do trabalhador,do produtor rural e de sua família. Todos oscursos contam com o apoio de sindicato ruraldo município, sendo que os cursos de aplica-ções de defensivos agrícolas tem o apoio doInstituto de Defesa Agropecuária e Florestal doEspírito Santo (Idaf-ES).

Cursos profissionalizantespara famílias rurais

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Alunos do curso de tratorista durante uma das aulas

O Sindicato Rural de Vi-ana, através de seu presi-dente Abdo Gomes, solici-tou junto ao Comando daPolícia Militar de Viana a cri-ação de uma “ronda polici-al” na área rural, em virtudedo aumento da criminalida-de no município. SegundoAbdo Gomes, o comandan-te não pode atender a soli-citação porque não dispõede viaturas e efetivo, o queprovocou reunião no Con-selho Municipal de Segu-rança de Viana no dia 07 deabril com o coronel Mano-el Costa, do 7° Batalhão,que informou que nãoexiste efetivo suficientepara atender a solicitação.“Falta vontade política, en-quanto arrumamos a so-lução para o problema apolícia sempre arrumauma dificuldade, enquan-to isso, estamos à mercêdos bandidos”, indaga opresidente do SindicatoRural de Viana.

Sindicato Ruralde Vianareivindicasegurança

na área rural

Cursos Data LocalTratorista 2 a 6 de maio Mucurici - SedeTratorista 08 a 12 de maio Afonso Cláudio - Distrito de Serra PeladaJardinagem 09 de maio a 02 de junho Marechal FlorianoEletricista 20 a 28 de maio Afonso Cláudio - SedeDerivados do Leite 23 a 25 de maio Itapemirim - Comunidade de ItaipavaAplicações de 03 a 05 de maio Boa EsperançaDefensivos Agrícolas 10 a 12 de maio Alfredo chaves

10 a 12 de maio Apiacá10 a 12 de maio Aracruz17 a 19 de maio Afonso Cláudio24 a 27 de maio Governador Lindemberg25 a 27 de maio Vargem Alta

Novos presidentes dos Sindicatos Rurais deEcoporanda e Presidente Kennedy tomam posse

O presidente do Sindicato Rural de Ecoporanga (vermelho)recebeu o presidente em exercício da Faes durante a posse

O Sindicato Rural de Ecoporanga estácom nova diretoria, a posse aconteceudia 17 de abril na sede do sindicato. De-nílson Soares de Oliveira é o novo presi-dente do sindicato. “Estamos em fase deplanejamento de ações para atrair umamaior participação do produtor rural aosindicato, pois a participação deles é devital importância para uma boa adminis-tração do sindicato”, informa Denílson So-ares de Oliveira.

Participaram da posse o ex-presidentedo sindicato, Tolentino Ferreira de Freitas,o presidente em exercício da Federaçãoda Agricultura e Pecuária do Espírito Santo

(Faes), Júlio da Silva Rocha Júnior, o técni-co agrícola de promoção social e forma-ção profissional do Serviço Nacional deAprendizagem Rural, Administração Regi-onal do Espírito Santo (Senar–AR–ES), Fa-brício Gobbo, o secretário de Agriculturado Município de Ecoporanga, Eduardo Al-ves Muqui, o presidente do Sindicato Ruralde Nova Venécia, Jairo Bastianello, alémde representantes do Banco do Brasil, Ar-lindo Vieira Júnior, e do Banestes, DjalmaOliveira Soares. O Sindicato Rural de Pre-sidente Kennedy também está com novadiretoria. Tomou posse no dia 13 de abril opresidente Valdeir Borges da Hora.

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ContribuiçãoSindical Rural

CAMPO LEGAL

A Confederação da Agricul-tura e Pecuária do Brasil – CNAlançou a cobrança da Contri-buição Sindical Rural (pessoafísica) com vencimento para odia 22.05.2006.

As guias de recolhimento jáforam postadas nos Correios emBrasília e, caso haja alguma di-vergência nos dados constantesna referida guia, pedimos comu-nicar, por escrito, à Federação daAgricultura e Pecuária do Estadodo Espírito Santo – FAES, expli-cando os fatos e pedindo que se-jam feitas as devidas correções,enviando junto, a guia recebida.

Aproveitando o ensejo, dian-te da confusão que muita gentefaz entre a Contribuição SindicalRural e a Contribuição Confede-rativa, mormente após a ediçãoda Súmula nº 666 do SupremoTribunal Federal - STF, tomamosa liberdade de tecer alguns co-mentários acerca do assunto,com objetivo de tentar sanar asdúvidas que porventura ainda per-sistam, conforme segue:

A Contribuição Sindical é re-gulada pelos artigos 578 a 610da CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de01.05.43). E no caso da Contri-buição Sindical Rural, está re-gulada, também, pelo Decreto-lei nº 1.166, de 15.04.71, modifi-cado pela Lei nº 9.701, de17.11.98 e tem como base o art.149 da Constituição Federal.Portanto, é um tributo e, comotal, compulsória, que é devida portoda pessoa, física ou jurídica,que exerce atividade rural, inde-pendentemente de ser filiado ounão a sindicato.

Quanto a Contribuição Con-federativa, foi instituída pela Cons-tituição Federal de 1988 e estáprevista no art. 8º, inciso IV, queassim dispõe: “a assembléia ge-ral fixará a contribuição que, emse tratando de categoria profissi-onal, será descontada em folha,para custeio do sistema confede-rativo da representação sindical

Exportações do AgronegócioAs exportações do agronegócio cres-

ceram 16% em março, na comparaçãocom o mesmo mês do ano passado, to-talizando US$ 3,979 bilhões, informou aSecretaria de Relações Internacionais doAgronegócio (SRI) do Mapa. O valor exportado é recorde histórico parameses de março. As importações do setor atingiram R$ US$ 583 mi-lhões, um incremento de 28,4% no período, resultando num superávitde US$ 3,395 bilhões na balança comercial do agronegócio. O valor é14,3% acima do superávit obtido em março de 2005 e também é recor-de da série histórica para meses de março.

Café: liberação de recursosProdutores, indústria e exportadores come-moraram dia 31 de março a decisão do Con-selho Monetário Nacional (CMN) de liberarrecursos para o agronegócio do café. O votoencaminhado pelo Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento prevê R$ 1,57 bilhão, com recursos doFuncafé. Deste montante, R$ 178 milhões estão reservados à indús-tria para a compra de café verde no mercado interno. O restante, R$1,4 bilhão, será destinado aos produtores para colheita e estocagemda safra 2006/07, a juros de 9,5% ao ano. O voto do CMN prevê aindaR$ 60 milhões para a equalização da taxa de juros do Funcafé. Aliberação efetiva dos recursos dependerá da aprovação do Orçamen-to Geral da União deste ano, que está no Congresso Nacional.

PEC do Trabalho Escravo

Os líderes parlamentares da Câmarados Deputados receberam do governofederal um documento pedindo a apro-vação da Proposta de Emenda Consti-tucional 438, conhecida como PEC doTrabalho Escravo. O oficio é assinadopelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Em-prego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Essa émais uma tentativa de pautar e aprovar a PEC no Congresso Naci-onal. Ela autoriza a desapropriação de áreas onde for constatadoo uso de trabalhadores escravos. A proposta já foi aprovada peloSenado Federal em 2004, mas não tem data para entrar na listade votação da Câmara. Fonte: Agência Notícias do Planalto

Margem dos frigoríficos positivaAs margens dos frigoríficos sobre a venda decarne bovina recuaram desde a descobertade focos de febre aftosa em outubro doano passado, mas continuam positivas,

segundo a Scot Consultoria. O levantamento considerou como mar-gem o valor recebido pelo frigorífico da carne e sub-produtos, me-nos o preço pago pela arroba ao produtor, não levando em conta ocusto de produção. A margem de frigoríficos que vendem carnedesossada caiu de 23,2% em outubro para 18,6% em março, en-quanto a dos frigoríficos que vendem carne com osso (carcaça),caiu de 15,4% para 4,1%. Fonte: Gazeta Mercantil

Waldeque Garcia da Silva,Chefe da Assessoria

Jurídica da FAES

respectiva, independentemen-te da contribuição prevista emlei;” (grifo nosso).

Ressalte-se que a parte des-tacada em negrito refere-se àContribuição Sindical, que já exis-tia quando surgiu a ContribuiçãoConfederativa.

A Súmula nº 666 do STF veiopacificar o entendimento no sen-tido de que a Contribuição Con-federativa é devida apenas porquem é associado a sindicato enada tem a ver com a Contribui-ção Sindical Rural.

Desta forma, não há comoconfundir a Contribuição SindicalRural com a Contribuição Confe-derativa porque, enquanto esta édevida somente por quem é fila-do ao sindicato que a fixou, atra-vés de sua assembléia geral, aContribuição Sindical Rural éobrigatória e devida por todos osintegrantes de uma categoria pro-fissional ou econômica, seja as-sociado ou não a sindicato, nostermos do art. 579 da CLT.

Assim sendo, sugerimos aosprodutores rurais que receberemas guias de cobrança, que efe-tuem o pagamento dentro doprazo de vencimento, a fim deevitar maiores transtorno no fu-turo, tais como: incidência dejuros, multa e correção monetá-ria e até custas judiciais e hono-rários advocatícios, no caso decobrança judicial, agora na Jus-tiça do Trabalho.

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Entidades assinam convênio pararessocialização de apenados

ma das pautas da reu-nião de diretoria da Fe-deração da Agricultura

e Pecuária do Espírito Santo(Faes) com os sindicatos ruraisde Norte a Sul do Estado, queacontece no dia 28, a partir das9 horas, é a assinatura do Con-vênio de Ressocial ização doApenado, por parte do Governodo Estado/Secretaria de Justi-ça; Faes; Senar; MovimentoEspírito Santo em Ação; e Se-brae-ES.

O objetivo do convênio é ab-sorver a mão-de-obra dos inter-nos da Penitenciária Agrícola doEspírito Santo, no sentido detreiná-los para o desenvolvimen-to de atividades ligadas à pro-dução de hortifrutigranjeiros.“Pretendemos estimular o apro-veitamento do imenso potenci-

al de trabalho existente nas uni-dades prisionais e eliminar ograve problema da ociosidade,

incentivando a capacitação dosinternos e tornando-os produti-vos durante o cumprimento das

Brasília (19.04.06) – A Comissãode Agricultura, Pecuária, Abastecimen-to e Desenvolvimento Rural (CAPA-DR), da Câmara dos Deputados, re-alizou hoje audiência pública paradebater o pacote agrícola, anunciadopelo Governo Federal, no último dia06 de abril. O deputado Ronaldo Cai-ado (PFL/GO) afirmou que o pacote éuma “farsa”, pois em nada atende aoagronegócio nacional. “A montanhapariu um rato”, disse ele, referindo-se à demora do Governo em editarresoluções necessárias à concretiza-ção do pacote, como a reprograma-ção da data de vencimento de débitosde investimento e custeio, que atéagora não foram definidas pelo Con-selho Monetário Nacional (CMN) epelo Banco Central.

Para a deputada Kátia Abreu (PFL/TO), Vice-Presidente de Secretaria li-cenciada da Confederação da Agricul-tura e Pecuária do Brasil (CNA), nemtodas as medidas são inócuas, mas re-fletem a falta de sensibilidade do Go-verno para com os produtores. A pror-rogação do pagamento das parcelasdos financiamentos de investimentosque vencem neste ano, incluindo mais

Deputados criticam pacote agrícola do governoum ano no final do contrato, “é umaempurração de barriga”, disse a par-lamentar, que criticou também a atri-buição dada exclusivamente ao geren-te de banco de decidir sobre a prorro-gação da dívida de custeio. Ela defen-de que todos os setores que compõema cadeia do agronegócio se mobilizempara evitar o aprofundamento, aindamaior, da crise da agricultura.

A CNA tem orientado os produto-res, com dificuldades em pagar suasdívidas, a negociar com os agentesfinanceiros, no caso de prorrogaçãodas dívidas de crédito rural prorro-gadas ou vincendas, excluídas as doPrograma Especial de Saneamento deAtivos (Pesa) e de Securitização. Seo banco se negar a protocolar a car-ta, o produtor poderá enviar materialpor via judicial ou notificação extraju-dicial, por cartório.

O consultor da Comissão, NélsonVieira Fraga Filho, apresentou duran-te a audiência, um diagnóstico do se-tor, no qual as dívidas totais do setorsomam aproximadamente R$ 35 bi-lhões. A perda acumulada de rendaentre 2005 e até os primeiros mesesdeste ano está estimada em R$ 30

bilhões. Na avaliação do consultor, aprorrogação dos financiamentos be-neficia os produtores adimplentes e ovolume de recursos novos no pacoteé pequeno. A ajuda ao setor rural foiestimada em cerca de R$ 15 bilhões.

A situação das operações de cré-dito de custeio, em que a análise écaso a caso, segundo a capacidadede pagamento, significa, segundo oconsultor, que “o governo transfere aresponsabilidade de prorrogação dadívida para o agente financeiro”. Elelembrou ainda que, quanto à comer-cialização, os programas anunciados,como o de sustentação de preços,destinam-se à formação de estoques,no qual o produto deve estar arma-zenado e disponível. “Não tem custopara o Governo. Trata-se de trocade ativos, de dinheiro por produto”.Fraga Filho disse ainda que os R$5,7 bilhões anunciados para comer-cialização e estocagem não represen-tam recursos direto da União. “É di-nheiro de exigibilidade bancária. Nãoé custo da União”, afirmou.

O deputado Carlos Melles (PFL./MG), que também participou da audi-ência, avalia que o descaso do Go-

O convênio é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça; a Faes, o Senar, o Sebrae e o Movimento Espírito Santo em Ação

penas”, destaca Júlio da SilvaRocha Júnior, presidente emexercício da Faes.

O Senar-ES vai treinar osdetentos conforme as peculia-ridades de cada atividade, vi-sando o aprendizado, desen-volvimento e apr imoramentoprofissional dos internos. As ati-vidades serão desenvolvidas naPenitenciária Agrícola do Espí-rito Santo, em Viana, e contacom o apoio também da Distri-buidora Casa do Adubo.

O convênio foi aprovado nodia 11 de abril. Participam doencontro o presidente em exer-cício da Faes, Júlio da SilvaRocha Júnior, o secretário deEstado da Justiça, Ângelo Ron-calli de Ramos Barros, e dire-tores do Movimento Espír i toSanto em Ação.

verno Federal com o setor rural sina-liza a falta de conhecimento sobre aimportância da agricultura. Ele disseque nunca assistiu uma situação tãograve e teme que em pouco tempo, acrise, que atinge o setor primário, seestenda para outros elos da econo-mia nacional. “O Governo parece nãoter dimensão da situação. O anuncia-do (o pacote) não foi enunciado”,numa referência às medidas que ain-da não foram editadas pelo CMN.

Os deputados que participaramda audiência pública foram unânimesem criticar a veiculação de um anún-cio, em alguns jornais, no último dia07 de abril, assinado pelo Ministériodo Desenvolvimento Agrário (MDA)sobre a prorrogação das dívidas emedidas de apoio à comercializaçãoda safra, previstas no pacote agríco-la. “É uma publicação enganosa, deefeito eleitoreiro, visto que medidasainda não foram implementadas. Éinadimissível”, afirmou o deputadoAbelardo Lupion (PFL/PR), presiden-te da Comissão da Agricultura.

Fonte: Departamento deComunicação da CNA

Julio Rocha: “pretendemos capacitar os internos e torná-los produtivos”

Andressa Nathanailidis

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Transporte indevido de bananasOs produtores de banana do município de Venda Nova

serão convocados para discutir possíveis modificações,na instrução normativa do Mapa, que proíbe o transporteda fruta fora de embalagens, sobre carrocerias de cami-nhões. As frutas em cachos, com destino à indústrias forado Estado, geralmente, são apreendidas nas barreiras eprovocam prejuízos aos agricultores. De acordo com osecretário da agricultura de Venda Nova, Evair de Melo, épreciso rever a instrução normativa com urgência. “OMapa tem conhecimento que o Espírito Santo é uma dasáreas livres da sigatoka negra, além disso, há que se es-clarecer que as bananas seguem para indústrias e nãopara o consumo in natura”, afirma Melo.

Convenção Coletiva de TrabalhoA diretoria da Faes se reuniu no dia 12 de abril com representantes

da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do EspíritoSanto (Fetaes) para dar início às negociações da Convenção Coletivado Trabalhador Rural. Segundo o chefe da assessoria jurídica da Faes,Waldeque Garcia, cerca de 90% da convenção foi acordada, restandoalgumas cláusulas, entre elas a que diz respeito ao salário. A diretoria daFetaes ficou de acordar com seus representantes os assuntos pertinen-tes para então agendar uma nova reunião com a Faes para dar o fecha-mento por inteiro da Convenção.

Logomarca para floricultura capixabaNo dia 30 de março, o Sebrae/ES

e a Seag fizeram o lançamento damarca FlorES, visando sedimentar oagronegócio da floricultura estadual,incrementar a comercialização deflores e plantas ornamentais, além detornar a produção capixaba conhe-cida nacionalmente. O evento con-tou com a participação de represen-tantes da Faes, do Sebrae/ES, da As-sociação Capixaba de Floricultores (Acaflor), Produtores de Flores e Plantas Orna-mentais da Região Serrana (Asseflori), Flores e Plantas Ornamentais do Estado doEspírito Santo (Assflores) e da Sociedade Espírito-santense de Orquidófilia (SEO),além das prefeituras de Domingos Martins, Guaçuí, Marechal Floriano, Santa Leo-poldina, Santa Maria de Jetibá, SantaTeresa e Venda Nova do Imigrante.

II Simpósio Capixabasobre o Limão ‘Tahiti’

Os produtores capixabas de limão Tahiti podem voltar aexportar a fruta para o mercado internacional. A retomada des-ta comercialização é uma das metas para expansão da ativi-dade no Espírito Santo que foi discutida durante o 2º SimpósioCapixaba sobre o limão tahiti, realizado em Itarana, nos dias 6e 7 de abril. Técnicos e produtores discutiram tecnologias etratos culturais que podem ser empregados à cultura paramelhorar a qualidade dos frutos produzidos no Estado. NoEstado existem cerca de mil hectares cultivados com limão ea produção anual gira em torno de 20 mil toneladas. Atual-mente no Espírito Santo a cultura do limão tahiti rende aosprodutores cerca de R$ 5 milhões por ano.

Fotos: Divulgação

14º Encafé acontece no ESO lançamento oficial do 14° Encontro Nacional da Indústria do Café (En-

café) no Espírito Santo será realizado no dia 24 de maio. O evento, que é umdos mais importantes realizados no país e que reúne as indústrias brasileirasque trabalham com o café, acontece no Sesc de Guarapari, entre os dias 22a 26 de novembro. No dia 6 de abril aconteceu a apresentação do eventopara o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (foto). Participaram dareunião representantes da Faes, da Seag, do Sincafé, e do Centro de Comér-cio de Café de Vitória (CCCV).

Bruna Lage