Informativo de Março/2016

GIOVANI FELIXVEREADOR DE ITAJAÍINFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT)

ANO 04 - Nº 34 - MÊS: MARÇO / PUBLICADO: ABRIL - 2016

de Santa Catarina

Inauguração do

BARCO ESCOLA

do Instituto Federal

PÁGINA 03

PÁGINA 07Lançamento do livro

Jovem Aprendiz na Câmara

PÁGINA 08ARTIGO: “Sustentabilidade

na Gestão Pública”

PÁGINA 05Reunião na SecretariaMunicipal de Habitação

PÁGINA 06Unidade do Corpo de Bombeiros na Itaipava

A Campanha da Fraternidade desse ano trouxe como tema: “Casa Comum, nossa responsabilidade”. Um tema mais atual do que nunca, principalmente, em tempos de Zika Vírus, aedes aegypti e chikungunya. Precisamos refletir como cidadãos se estamos, realmente, atuando com responsabilidade nos cuidados com a nossa casa, no local de trabalho, nas praças públicas e nos diversos locais que são comuns a todas as pessoas. O objetivo dessa campanha ecumênica é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e lutar por políticas públicas e atitudes responsá-veis que garantam a integridade e o futuro da nossa Casa Comum, ou seja, do nosso planeta. Temos que ter consciência que já é passada à hora de unirmos forças pelo bem comum. Não dá mais tempo de ficarmos apenas apontando o dedo em riste procurando os culpados. É hora de unirmos forças e cada um fazer a sua parte. Seja na escola, no bairro ou na empresa em que trabalha. Como diz o Provérbio Chinês: “Se cada um varrer a porta de sua própria casa, a rua inteira ficará limpa”. Se você ainda não tem essa prática, que tal começar agora? Será bom para você, para sua família, para toda comunidade. Vamos começar a mudança por nós mesmos. Ganhi já dizia que não podemos cobrar a mudança do outro se nós não somos capazes de mudar. E essa campanha nos dá essa oportunidade, de unir igrejas; diferentes expressões religiosas, pessoas que acreditam na promoção da justiça e lutam por um mundo melhor, mais justo, com pessoas mais conscientes das responsabilidades individuais e coletivas. A responsabilidade pela mudança é das organizações governamentais, não governamentais e de todos os cidadãos. Não podemos nos eximir do nosso papel como cidadão, dos nossos deveres, da nossa responsabilidade. Precisamos estimular as crianças e os jovens para que conheçam a realidade local e façam parte da mudança que querem naquela localidade. Não basta cobrar das autoridades, precisamos agir com conhecimento de causa. Estamos cobrando dos nossos governantes que elaborem e executem o Plano de Saneamento Básico? A campanha da fraternidade incentiva o consumo responsável de tudo que a natureza nos oferece, principalmente, da água, que é fundamental para as necessida-des humanas básicas. E no nosso dia a dia, estamos sabendo usar esse precioso líquido de forma consciente? Para que as políticas públicas sejam efetivadas é fundamental o esforço e o comprometimento de todos nós. Faça a sua parte! Eu estou me esforçando para fazer a minha.

Giovani Felix

PALAVRA DO VEREADOR

EXPEDIENTE

VEREADOR GIOVANI FELIXPT - Partido dos Trabalhadores

E-mail: [email protected]: (47) 8828-4809

CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros

Jornalista Registro SC 02593 – [email protected]@gmail.com

Telefone: (47) 8808-9774

ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior

Contato: [email protected] Davi Gabriel da Costa

Contato: [email protected]

Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: [email protected]

GIOVANI FELIXVEREADOR DE ITAJAÍ

www.giovanifelix.com.br

RELATÓRIO DE MARÇO:INDICAÇÃO: 26

REQUERIMENTO: 09

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

VEREADOR PARTICIPA DA INAUGURAÇÃODO BARCO ESCOLA DO IFSC

A inauguração oficial do Barco Escola "Aprendendo com o Mar" do Instituto Federal de Santa Catarina em Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix. A embarcação foi comprada no final do ano de 2015 com recursos do Governo Federal e custou mais de 500 mil reais. O barco no estilo Catamarã que tem 12 metros de comprimento por 6,5 metros de largura pode navegar com até 30 pessoas e o ancoradouro é a Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. O Barco será utilizado para as aulas práticas dos cursos de pescador profissional e pescador profissional especializado. Além dos cursos técnicos em Pesca, Aquicultura e Recursos

Pesqueiros. Os Cursos de Especialização em Ciências Marinhas Aplicadas ao Ensino e o mestrado em Clima e Ambiente também utilizarão o barco escola. O IFSC está autorizado pela Marinha do Brasil a ministrar todos os cursos relacionados a esta carreira. E somente nos anos de 2014 e 2015 formou mais de 200 pescadores profissionais e mais de 50 pescadores especializados. O Instituto Federal também realiza um projeto de extensão chamado 'Aprendendo com o Mar' que traz alunos de escolas públicas de Itajaí e região para terem um contato mais próximo com o mar.

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FOTO: FRANCIELLE HILBERT



Foi aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento 85/2016, de autoria do vereador Giovani Felix. O parlamentar questiona à Prefeitura e à empresa Ambiental sobre os critérios utilizados para composição da fórmula para a tarifa de coleta de lixo, estabelecida no Decreto n° 10.191, de 8 de janeiro de 2014. O legislador quer saber como se chegou aos valores do coeficiente de produção de lixo, quais as características exigidas para que o imóvel se enquadre na categoria sala comercial e residencial e qual o destino do lixo reciclado coletado no município.

O vereador Giovani Felix cobrou do Prefeito de Itajaí e da Secretaria Municipal de Educação, os motivos do cancelamento do projeto de ampliação e adaptação dos espaços da Escola Básica Isolada Gabriel Dallago da comunidade rural da Baia. As obras transformariam a Unidade de Ensino Fundamental em Centro de Educação Infantil para atender a demanda reprimida na região, no início do ano letivo de 2016, o que não ocorreu. O legislador explica que está acompanhando esse caso desde 2015 e que a SME informou que estudos técnicos e o levantamento de matrículas para definir as turmas que seriam atendidas já estavam em andamento, o que não se confirmou. “Os moradores daquela localidade aguardam ansiosos por um posiciona-mento do município e é nosso papel cobrar para que a obra saia do papel”, enfatiza Giovani.

A Secretaria de Obras e Serviços Municipais recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix, entre elas, nivelamento e colocação de macadame, limpeza dos terrenos e operação vala limpa no bairro Murta. O legislador também cobra do órgão que providencie um mutirão de limpeza e pintura do meio fio das ruas do loteamento, conhecido popular-mente dos Policias, no bairro Carvalho. Giovani cobra do executivo a manutenção da pintura e jardinagem da Praça Jacob Ardigo, no bairro Dom Bosco, além da limpeza da rua Irene da Silva Pickering e troca de lâmpadas queimadas nos Molhes da Barra de Itajaí, no Caminho de Xinxiang em Cabeçudas. Giovani cobra ainda a manutenção dos abrigos de ônibus e a instalação de novos abrigos, nos bairros Dom Bosco, São Judas e São João. O recapeamento asfáltico e nivelamento da rua Menescau José Monte, no bairro de Cabeçudas e a desobstrução de bocas de lobo em frente da Praça da Pipa, na Rua Uruguai, no bairro Fazenda, foram outras reivindicações do vereador. Giovani também solicita a secretaria que inclua na programação, a macro drenagem e desobstrução das bocas de lobo das ruas próximas da Escola Básica Aririba, no bairro Praia Brava e que providencie serviços de pintura, limpeza e manutenção da iluminação no Parque Poliesportivo Gregório Cristino da Silva, no loteamento Jardim Esperança no Cordeiros.

O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas, para que promova no município a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964, instituída para ocorrer na última semana de março, conforme Lei N° 6511, DE 04 DE ABRIL DE 2014. A lei que foi proposta por Giovani e Thiago Morastoni prevê a promoção de palestras, debates, cursos e eventos visando à conscientização quanto ao significado e reflexos do regime militar na história do Brasil e a importância da valorização da democracia.

VEREADOR COBRA AÇÕESDO GOVERNO MUNICIPAL

EXPLICAÇÃO SOBRE TARIFA DE COLETA DE LIXO

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ISOLADA

GABRIEL DALLAGO

SECRETARIA DE OBRAS

SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBREO SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 64

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OBRAS NO BAIRRO SÃO VICENTEO vereador Giovani Felix participou de uma reunião com a Coordenadora Regional de Atendimento ao Cidadão do bairro, São Vicente, Célia Regina da Costa (15). Na pauta do encontro as indicações encaminhadas pelo gabinete do legislador e que aguardam soluções. Entre as solicitações, a desobstrução de bocas de lobo nas ruas Saúl Schead dos Santos e Luiz Lopes Gonzaga em frente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). Além do nivelamento da via e a recolocação das lajotas em frente ao Residencial Malbec, na rua Paulo Kleis Júnior. Giovani também cobrou o estreitamento da rótula localizada em frente ao Terminal Rodoviário Internacional de

Itajaí (TERRI) e estudos para implantação de semáforos quatro tempos, na rótula em frente ao Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior (IFES). “Solicitei também, providências no trânsito do bairro São Vicente. Com as recentes alterações a rua Rio Fortuna está recebendo grande tráfego de veículos esados, danificando as casas dos moradores dessa via e a coordenadoria precisa tomar providências”.

REUNIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOO vereador Giovani Felix participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Habitação, Osman Freire Rebelo para tratar das obras do Residencial São Francisco de Assis, na comunidade da Volta de Cima, no bairro Salseiros. A obra faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida em Itajaí e compete a Secretaria Municipal de Habitação promover e assegu-rar a sustentabilidade dessa política local de Habitação. A gestão habitaci-onal é municipal, com base na política nacional e estadual de Habitação, integrada ao Sistema Nacional de Habitação. “O objetivo desse projeto é diminuir o déficit habitacional no município e oferecer moradias dignas às pessoas de baixa renda e por isso mesmo esse atraso na obra é inadmis-sível”, enfatiza Giovani que continuará cobrando providências.

A Secretaria Municipal de Educação recebeu diversas indica-ções do vereador Giovani Felix. Nos documentos o legislador cobra do órgão estudos para construção do segundo piso na Unidade de Ensino “Escola Básica Aririba”, da Praia Brava, visto que a unidade é prejudicada com constantes alagamen-tos. Giovani também cobra do executivo vagas para creche no loteamento Jardim Esperança no bairro Cordeiros. Outra solicitação do vereador é para que o município amplie o atendimento no contraturno escolar nas Unidades de Ensino Municipal, no loteamento Jardim Esperança no bairro Cordeiros.

O vereador Giovani Felix cobrou do Governo Municipal melhori-as urgentes no bairro Nossa Senhora das Graças. Entre elas, a desobstrução de bocas de lobo e micro drenagem, nas ruas Luís Panca e São Benedito, nos fundos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e rua João Bertoldo da Rosa em frente ao campo de futebol do bairro.

EDUCAÇÃO

MELHORIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria Municipal de Saúde, para que reestabeleça o atendimento médico de PEDRIATRIA na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, localizada na Rua Enedina d'Ávila Ferreira, no bairro Cordeiros.

O município de Itajaí recebeu do vereador Giovani Felix a solicitação para construção de uma Praça Pública e uma Academia ao Ar Livre, na área pública frontal do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), localizada na Avenida Abrahão João Francisco, no bairro Ressacada.

SAÚDE

PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE

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FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX


FOTO: PREFEITURA DE ITAJAÍ/DIVULGAÇÃO

FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS

VEREADOR COBRA SEGURANÇA DO ESTADO

PONTE JACOB ARDIGÓ O vereador Giovani Felix inspecionou o calçamento da Avenida Jacob Ardigó e a construção da rótula da avenida com a rua José Pereira Liberato no bairro Dom Bosco (30). O legislador também vistoriou as obras da ponte Jacob Ardigó, que fica entre os bairros Dom Bosco e Promorar I. Essa obra deveria ter sido entregue em junho de 2014 e teve o prazo prorrogado para março de 2015. “Desde 2013 tenho cobrado do Governo Municipal prioridade nessa importante travessia para os itajaienses. Fiz vários requerimentos, e num deles, cobrei da Administração Municipal providências em relação a um desnível da ponte que era perceptí-vel por qualquer caminhante”.

RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSISO vereador Giovani Felix acompanha de perto as obras do Programa Minha Casa Minha Vida em Itajaí. No dia dois ele fiscalizou mais uma vez as obras do Residencial São Francisco de Assis, na comunidade da Volta de Cima, no Bairro Salseiros. “Já encaminhamos requerimento ao Governo Municipal cobrando o prazo para entrega desse conjunto habitacional, visto que o contrato para as obras foi assinado entre o Município de Itajaí, a Caixa Econômica Federal e a empresa Itaipu Empreendimentos CCI LTDA, em 24 de fevereiro de 2014, com prazo de conclusão de 15 meses e até o momento a obra não foi concluída”.

REFORÇO DE POLICIAMENTONO BAIRRO CARVALHO

UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA ITAIPAVA

PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃODO CONSEG NA ITAIPAVA

O vereador Giovani Felix é o autor do Requerimento 80/2016, que foi aprovado com 20 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar que sejam realizadas rondas constantes no loteamento conhecido como “Dos Polícias”, bairro Carvalho, em Itajaí, devido ao aumento no índice de roubos e furtos naquela região.

De autoria do vereador Giovani Felix foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 46/2016. No documento direciona-do ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catariana e ao 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí, Giovani solicita abertura de processo para a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no bairro Itaipava. O 7° BBM, já possui uma base operacional no bairro, bem como um caminhão Auto Bomba Tanque (ABT) e um Auto Socorro de Urgência (ASU) para atuação de serviços operacionais.

A reunião do Conselho Comunitário (Conseg) no bairro Itaipava contou com a participação do vereador Giovani Felix (14). Além de moradores daquela localidade também marcaram presença membros da Polícia Militar (BPM) e representantes da comuni-dade. Os participantes conheceram o Projeto “Vizinho Solidário”, que tem como objetivo reduzir os índices de furto na região e aumentar a interação entre os moradores e a Polícia Militar e receberam folders explicativos sobre o projeto, que tem como lema: “quem coopera, vive tranquilo”.

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LANÇAMENTO DO LIVRO JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA

ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO ATLETISMO

O vereador Giovani Felix visitou a equipe de atletas da Associação Comunidade do Atletismo (ACA). O legislador foi recepcionado pelos alunos da escolinha e pelo técnico Luciano Moser que é o responsável pela associação que atende crianças e adolescentes com faixa etária de 07 à 16 anos da Rede Pública Municipal. A Escolinha de Atletismo funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 13h30 às 16h30 e atende 60 alunos. “Parabenizo toda a equipe pelo trabalho de inclusão social através do esporte e desejo aos jovens, muita perseve-rança nessa jornada pelo esporte”, enfatiza Giovani.

O vereador Giovani Felix participou da noite de autógrafos da jornalista, Carlota Medeiros que também exerce a função de Chefe de Gabinete na Câmara de Vereadores de Itajaí. O livro é fruto da dissertação da autora no Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A pesquisa foi realizada com alunos que frequentavam o Programa Jovem Aprendiz, coordenadores das várias instituições, envolvidas com a formação profissional de jovens, entre as quais, o Parque Dom Bosco, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Conselho Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude, além de representantes de empresas que recebem os aprendizes. O evento foi realizado no Espaço Cultural da CVI na noite de 17 de março e contou com a presen-ça de diversos amigos e autoridades.

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FOTO: IVAN DOS SANTOS

Participei recentemente da aula inaugural do Programa de

Capacitação e Incentivo à Qualificação Funcional da Câmara

de Vereadores de Itajaí. O Professor Alexandre de Ávila

Lerípio ministrou a palestra: “Sustentabilidade na Gestão

Pública”. Alexandre que também é pesquisador da Universidade do

Vale do Itajaí (UNIVALI), afirma que o gestor público precisa

ter discernimento da importância da qualificação profissional

dos servidores públicos. Concordo plenamente com ele, por

isso mesmo parabenizo a iniciativa da CVI pela realização

desse programa. Para o palestrante, o papel da câmara vai além de legislar,

a casa precisa também se articular, ou seja, a CVI não pode

agir sozinha para resolver os problemas territoriais e não

deve apenas cobrar que outras organizações o façam, tem

que agir em conjunto. Precisa articular o debate, a discussão,

provocar a reflexão. O professor que também é Doutor em Engenharia de

Produção, questiona como a câmara funciona e se ela,

realmente, está sendo um agente de articulação para resolver

os problemas da comunidade. Ele afirma que para conhecer-

mos os resultados precisamos de indicadores. Entretanto,

não podemos esquecer, que indicador não é verdade absolu-

ta, serve apenas para indicar o caminho e precisa ser analisa-

do pelo gestor público que, infelizmente, muitas vezes não

tem percepção para resolver os problemas apontados. Alexandre, que é mestre em agronomia, afirma que há

conflito entre os que querem o desenvolvimento e os que

lutam pela preservação do planeta. E que o debate precisa

acontecer entre ambos para o bem de todos. Precisamos ter consciência dos recursos naturais que o

planeta oferece e de que forma estamos consumindo esses

recursos. Temos que lembrar que os recursos são limitados e

se o nosso uso é ilimitado, algo está muito errado. Todas as

mudanças climáticas são causadas por nós seres humanos e

precisamos ter consciência da influencia que causamos ao

nosso redor, seja para o bem ou para o mal. Vivemos numa aldeia global, mas devemos agir localmen-

te. Para conseguirmos um planeta melhor, temos que fazer

uma Itajaí melhor. Não adianta querer resolver o problema do

outro lado do mundo, se o problema da minha cidade não me

sensibiliza, não me motiva a agir. Temos que refletir sobre o

que podemos fazer na esfera local para mudar o planeta. Temos conhecimento que há poluição do solo, da água e

do ar e, diversos problemas ambientais, econômicos e

políticos. Qual a minha contribuição para amenizar ou buscar

alternativas? Ou estou apenas esperando que os outros

resolvam todos os problemas por mim? Sabemos que temos

problemas em todas as esferas e problemas socioambientais

afetam a sociedade e o meio ambiente, até quando vamos

aceitar isso? Como bem disse o filósofo e educador indiano Jiddu

Krishnamurti: “Não é sinal de saúde estar bem adaptado a

uma sociedade doente”.

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Informativo de Março/2016

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