INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE...

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INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

Período de 01 de janeiro a 22 de dezembro de 2016

Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense

ÍNDICE

Por Assunto

Por Entrância

• Especial • Comum

Por Ordem Alfabética de Comarca

Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital (Feriados, pontos facultativos e outras ocorrências em todo Estado ou toda Capital).

Suspensão de Prazos e de Expediente Forense


COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Belford Roxo

Serventias Judiciais

2. Cabo Frio Serventias Judiciais

3. Capital

Fórum Central Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível – Catete Regional de Santa Cruz Juizado Especial Cível

Regional Jacarepaguá Serventias Judiciais

Vara de Execuções Penais Vara de Órfãos e Sucessões Vara de Registros Públicos

4. Comarca da Capital e Região Metropolitana Jogos Olímpicos

5. Duque de Caxias Serventias Judicias

6. Niterói

Vara Cível da Região Oceânica 7. Nova Friburgo

Juizado Especial Cível Serventias Judiciais

8. Nova Iguaçu-Mesquita

Central de Dívida Ativa Serventias Judiciais

9. Petrópolis Serventias Judiciais

10. São João de Meriti




11. São Gonçalo

Cartório da Dívida Ativa

Serventias Judiciais Juizado Especial Criminal

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Vara Criminal



COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM 1. Araruama


2. Armação dos Búzios Serventias Judicias

3. Arraial do Cabo


4. Barra Mansa Serventias Judiciais

5. Cordeiro - Macuco

Vara Única

6. Duas Barras Serventias Judiciais

7. Guapimirim


8. Iguaba Grande Serventias Judiciais

9. Itaboraí Serventias Judiciais Vara Cível

10. Itaguaí Serventias Judiciais

11. Italva-Cardoso Moreira


12. Itaocara Serventias Judiciais

13. Itatiaia Serventias Judiciais

14. Laje do Muriaé




15. Macaé


16. Magé


Regional de Vila Inhomirim

17. Maricá


18. Natividade-Varre-Sai


19. Nilópolis Serventias Judiciais

20. Paracambi Serventias Judiciais

21. Paraíba do Sul


22. Paraty Serventias Judiciais

23. Resende Juizado Especial Cível Serventias Judiciais

24. Rio Bonito Serventias Judiciais

25. Santa Maria Madalena Serventias Judiciais

26. Santo Antônio de Pádua 1ª Vara

27. São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

28. Saquarema Serventias Judiciais



29. Seropédica

Serventias Judiciais 1ª Vara

30. Silva Jardim Serventias Judiciais

31. Três Rios Serventias Judiciais

32. Valença Serventias Judiciais



1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital

SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

Dezembro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

23/12/2016 e 30/12/2016

Decreto 45.860, de 19 de dezembro de 2016

Aviso TJ nº 78, de 20 de dezembro de 2016

DORJ-I, n. 232, p. 1. 20/12/2016

DJERJ, ADM, n. 73, p. 2. 21/12/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.860 de 19 de dezembro de 2016, fica considerado ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, não havendo expediente forense.

20/12/2016 e 06/01/2017

Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 155, de 08 de novembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.

20/12/2016 a 06/01/ 2017

Ato Executivo TJ nº 165, de 09 de

novembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

25 (domingo)

Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002

Inciso IV, da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Natal

08 (quinta–feira)

inciso I, art. 66 da Lei Estadual nº 6956, de

13 de janeiro de 2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia da Justiça

Índice

SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

Novembro

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

20 (domingo)

Lei Estadual nº 4.007, de 11 de novembro de

2002

Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de

2015

DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Zumbi dos Palmares

15


DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

Proclamação da República

http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=198847&integra=1










http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htm









http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/cd6452c69efb093e03256b2a0061e63d/80a541c3a5a9d63183256c7d0057bf25?OpenDocument










(terça-feira) 2002

14 (segunda-feira)

Decreto 45.813, de 08 de novembro de 2016

Aviso TJ nº 75, de 10 de novembro de 2016

DORJ-I, n. 205, p. 2. 09/11/2016

DJERJ, ADM, n. 48, p. 2. 11/11/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.813 de 08 de novembro de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda feira), não havendo expediente forense.

02 (quarta-feira)


2002


2015.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Dia de Finados

Índice

SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

Outubro

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

28 (sexta-feira)

Decreto nº 45800, de 24 de outubro de 2016

DORJ-I, n. 196, p. 2. 25/10/2016

Comemoração DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

26 e 27

(quarta-feira e quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 162, de 27 de outubro

de 2016 DJERJ, ADM, n. 40, p. 3.

31/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que atuem os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça das serventias de Jacarepaguá nos dias 26 e 27 de outubro de 2016.

Incluído também em Serventias Judicias - Jacarepaguá

12 (quarta-feira)

Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980

DOU-I em 01/07/1980 Dia de Nossa Sra. Aparecida

Índice


Setembro

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

27 (terça-feira)

Ato Executivo TJ nº 146, de 28 de setembro

de 2016

DJERJ, ADM, n. 20, p. 2. 29/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro
























no dia 27 de setembro de 2016.

19 e 20 (segunda-feira e terça-feira)

Ato Executivo TJ nº

136, de 20 de setembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 14, p. 3. 21/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de setembro de 2016.

07 (quarta-feira)


2002


2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Independência do Brasil

Índice


Agosto

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

30 e 31 (terça-feira e quarta-feira)

Ato Executivo TJ nº 122, de 31 de agosto

de 2016

Aviso TJ nº 56, de 31 de agosto de 2016

DJERJ, ADM, n. 1, p. 5. 01/09/2016

DJERJ, ADM, n. 2, p. 2.

02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de agosto de 2016.

05, 18 e 22 (sexta-feira),

(quinta-feira) e (segunda-feira)

Decreto nº 45.721 de 25/07/2016

(Publicação 26.07.2016 - DORJ-I, n. 137, p. 1).

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro.

05/08/2016 a 22/08/2016

Visualize outros atos

relacionados ao período

AVISO CGJ nº 1153, de 12/07/2016

Ato Executivo TJ nº 102, de 28 de julho de 2016 Ato Executivo TJ nº 84, de 23 de junho de 2016

DJERJ, ADM, n. 206, p. 211. 13/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 6. 29/07/2016

DJERJ, ADM, n. 193, p. 8. 24/06/2016

Avisa quanto à necessidade de minuciosa leitura e cumprimento da Resolução TJ/OE 43/2015, modificada pela Resolução TJ/OE 20/2016, bem como do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 143/2016 e esclarece as dúvidas mais comuns em relação aos mesmos.

Atos Referenciados: Resolução TJ/OE nº 43/2015, Resolução TJ/OE nº 20/2016, Ato Normativo Conjunto 143/2016

Altera o Ato Executivo 84/2016 que regulamenta o Plantão Judiciário de 2º grau de jurisdição e das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o período compreendido entre os dias 05 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. (Revoga o art. 5º do Ato Executivo nº 84/2016 de 23/06/2016, permanecendo inalterados os demais artigos). Regulamenta o Plantão Judiciário de 2º grau de jurisdição e das unidades administrativas do Tribunal de Justiça















http://www4.tjrj.jus.br/AtosOficiais/bancodesentencas/Diversos/Decreto45721.16-PontofacultativoOlimpiadas.pdf

















Retificação - DJERJ, ADM, n. 207, de 14/07/2016, p.2.

do Rio de Janeiro, para o período compreendido entre os dias 05 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Atos Referenciados: Resolução TJ/OE nº 43/2015, Resolução TJ/OE nº 20/2016, Resolução TJ/OE Nº 33/2014, Ato Executivo 61/2015, Provimento CGJ nº 63/2012, Ato Executivo nº 4756/2012.

05/08/2016 a 22/08/2016

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.143, de 23 de

junho de 2016

DJERJ, ADM, n. 193, p. 2. 24/06/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário Especial da 1ª Instância nos Fóruns Central e Regionais da Capital e Fóruns das Comarcas enumerados no presente ato, para o período compreendido entre os dias 05/08/2016 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro.

05/08 a 21/08

Resolução TJ/OE/RJ nº 43, de 14 de dezembro

de 2015

Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 05, de 01 de

março de 2016

DJERJ, ADM, n. 71, p. 77. 16/12/2016

Publicação em - DJERJ, ADM, n. 117, p. 2.

02.03.2016

Retificação - DJERJ, ADM, n. 131, de 22/03/2016, p. 2.

Regulamenta o regime do expediente forense de 1ª e 2ª Instância no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016, entre 05 a 21 de agosto do mesmo ano.

Correlação: ATO NORMATIVO CONJUNTO 39/2015 - 17/09/2015 - TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

11 (quinta-feira)

Ato executivo TJ nº 116, DE 01/08/2016

DJERJ, ADM, n. 222, p. 4. 08/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2016.

04 (quinta-feira)

Aviso TJ nº 54, de 02 de agosto de 2016

DJERJ, ADM, n. 221, p. 3. 03/08/2016

Avisa que não haverá expediente forense no dia 04 de agosto de 2016 (quinta-feira) na Comarca da Capital e suas Regionais. Considerando o Decreto Municipal nº 42.073 de 02.08.2016 (Município do Rio de Janeiro).

01 (segunda-feira)

Ato Executivo TJ nº 112, de 01 de agosto

de 2016

DJERJ, ADM, n. 220, p. 2. 02/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro e, dos processos eletrônicos, no 2º grau, no dia 01 de agosto de 2016.

Índice


Julho

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

19 (terça-feira)

Ato Executivo TJ nº 97, de 19 de julho de 2016

DJERJ, ADM, n. 211, p.3. 20/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos 1º e 2º graus de jurisdição em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 19 de julho de 2016.

05 (terça-feira)

Ato Executivo TJ nº 89, de 6 de julho de 2016

DJERJ, ADM, n. 202, p. 2. 07/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos,





































no 1º e 2º grau de jurisdição, em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 05 de julho de 2016.

Índice


Junho

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

09 (quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 76, de 9 de junho de 2016

DJERJ, ADM, n. 184, p. 3. 13/06/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 1º e 2º grau de jurisdição no dia 09 de junho 2016, no Estado do Rio de Janeiro.

Índice

SÁBADOS: 07, 14, 21, e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Maio

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

27 (sexta-feira)

Decreto Estadual 45.651, de 12 de maio

de 2016

Aviso TJ nº 35, 16 de maio de 2016

DORJ-I, n. 87, p. 1. 13/05/2016

DJERJ, ADM, n. 168, p. 9. 18/05/2016

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.651 de 12 de maio de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

26 (quinta-feira)

Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995

Lei Municipal Nº 849,

de 23 de junho de 1953

DOU de 13.9.1995

Corpus Christi

20 (sexta-feira)

Ato Executivo TJ nº 72, de 23 de maio de 2016

DJERJ, ADM, n. 172, p. 2. 24/05/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 174, p. 6. 30/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição na Comarca do Estado de Rio de Janeiro no dia 20 de maio de 2016.

01 (domingo)


2002.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2012 Dia do Trabalho

Índice

SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24

Abril Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do








http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm









Período

Ato /Legislação

Ato PJERJ

29 (sexta-feira)

Ato Executivo TJ nº 59, de 02 de maio de 2016

DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 03/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 29 de abril de 2016.

23 (sábado)

Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de

2008


2015

DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. . 14/01/2015

São Jorge

22 (Sexta-feira)

Decreto Estadual nº 45.622, de 8 de abril de

2016

Aviso TJ nº 25, de 11 de abril de 2016

DORJ-I, n. 143, p. 1. 11/04/2016

DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 12/04/2016

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, e dá outras providências. Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.622 de 11 de abril de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.

21 (quinta-feira)


2002


2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Tiradentes

18 (segunda-feira)

Ato Executivo TJ nº 55, de 18 de abril de 2016

DJERJ, ADM, n. 149, p. 3. 19/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição e no 1º grau em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 2016.

15 (sexta-feira)


DJERJ, ADM, n. 148, p. 14. 15/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição e no 1º grau no dia 15 de Abril de 2016.

04 (segunda-feira)


DJERJ, ADM, n. 139, p. 4. 05/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 04 de abril de 2016

01 (sexta-feira)


DJERJ, ADM, n. 138, p. 2. 04/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 01 de abril de 2016.

Índice


Março

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

31 Ato Executivo TJ nº 48, DJERJ, ADM, n. 137, p. 3. Resolve suspender os prazos



http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/1baf90ca125ff96f8325740a00776600?OpenDocument











http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm

















(quinta-feira) de 31 de março de 2016

01/04/2016 processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 31 de março de 2016.

24 e 25 (quinta-feira e

sexta-feira)


2015

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Semana Santa

22 (terça-feira)

Ato Executivo TJ nº 42, de 22 de março de

2016

DJERJ, ADM, n. 132, p. 21. 23/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau, no dia 22 de março de 2016.

Índice


Fevereiro

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

12 (sexta-feira)

Ato Executivo TJ nº 20, de 12 de fevereiro de

2016

DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 12 de Fevereiro de 2016.

11 (quinta-feira)


2016

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 12/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus, no dia 11 de Fevereiro de 2016.

08, 09, 10 (segunda a quarta-feira)


2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana do Carnaval

05 (sexta-feira)

Decreto Estadual nº 45.564, de 28 de janeiro de 2016

Aviso TJ nº 7, de 29 de

janeiro de 2016

DORJ-I, n. 19, p. 1 29/01/2016

DJERJ, ADM, n. 99, p. 3 01/02/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.564, de 28 de janeiro de 2016, fica considerado ponto facultativo na Comarca da Capital, o dia 05 de fevereiro de 2016 (sexta feira), não havendo expediente forense.

01, 03 e 04 Segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira)


2016

DJERJ, ADM, n. 103, p. 20 11/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau, nos dias 01, 03 e 04 de fevereiro de 2016.

Índice


Janeiro

Período

Ato /Legislação


Ato PJERJ

20/12/15 a 06/01/16

Ato Executivo TJ nº 312, 28 de outubro de

2015

DJERJ, ADM, n. 41, p. 4. 29/10/2015

Retificação - DJERJ, ADM, n.

43, de 04/11/2015, p.3.

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.

20/12/15 a 06/01/16

Ato Normativo Conjunto nº 39, de 17 de

setembro de 2015

DJERJ, ADM, n. 13, p. 2. 18/09/2015

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2015 e 06/01/2016.


















http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_swf.php?ie=MjQzNDE

















20/12/15 a 20/01/16

Aviso TJ nº 84, de 14 de setembro de 2015

DJERJ, ADM, n. 17, p. 4. 24/09/2015

Suspensão dos prazos de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência.

20 (quarta-feira)

Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.

_____ Feriado de São Sebastião no Município

do Rio de Janeiro.

01 (sexta-feira)


2002

DOU-I, n. 246, p. 1 20/12/2002 Confraternização Universal

Índice








COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL

1. Belford Roxo Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 105, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Belford Roxo no dia 03 de agosto de 2016.

Índice

2. Cabo Frio




DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Cabo Frio no dia 01 de agosto de 2016.

Índice

3. Capital

Fórum Central



DJERJ, ADM, n. 64, p. 3. 07/12/2016

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 06.12.2016.

Índice

Juizado Especial Cível

XXIII Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 137, p. 4. 01/04/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 04 e 05 de abril de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice











Juizado Especial Cível - Catete

IV Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo e os prazos processuais no IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Catete, nos dias 26 e 29 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice

Regional de Santa Cruz



DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Regional de Santa Cruz no dia 22 de julho de 2016.

Índice Juizado Especial Cível

II Juizado Especial Cível Regional de Santa Cruz ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais no II Juizado Especial Cível Regional de Santa Cruz da Comarca da Capital, no dia 24 de outubro de 2016.

Índice

Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 40, p. 3. 31/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que atuem os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça das serventias de Jacarepaguá nos dias 26 e 27 de outubro de 2016. Incluído também em Comarcas do Estado - Serventias Judicias

Índice











Vara de Execuções Penais



DJERJ, ADM, n. 56, p. 3. 25/11/2016

Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público externo na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2016.


DJERJ, ADM, n. 25, p. 3. 06/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público externo na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, nos dias 07 e 14 de outubro de 2016.


DJERJ, ADM, n. 167, p. 4. 17/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital no dia 16 de maio de 2016.


DJERJ, ADM, n. 142, p. 2. 08/04/2016

Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 05 e 06 de abril de 2016.

Índice

Vara de Órfãos e Sucessões

1ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 19/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 23 e 26 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 164, p. 4. 12/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de maio de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice 2ª Vara de Órfãos e Sucessões

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. Resolve suspender os prazos
















135, DE 16/09/2016 19/09/2016 processuais e as atividades nos dias 30 de setembro de 2016 e 03 de outubro de 2016 na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. 08/06/2016

Resolve suspender as atividades para o público externo e os prazos processuais na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2016.




DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 07 e 10 de outubro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.




DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.




DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 21 e 24 de outubro de 2016 na 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO ATO EXECUTIVO TJ N. 94,

DE 14/07/2016 DJERJ, ADM, n. 209, p. 2.

18/07/2016 Resolve suspender as atividades e os prazos














processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 25 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.



DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 16 e 19 de setembro de 2016 na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.



DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 04 e 07 de novembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Vara de Registros Públicos



DJERJ, ADM, n. 83, p. 2. 07/01/2016

Resolve suspender as atividades na Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, no dia 06 de janeiro de 2016, último dia do recesso forense, dando-se prosseguimento à obra em curso.

Índice

4. Comarca da Capital e Região Metropolitana

Jogos Olímpicos


AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 05, DE 01/03/2016

DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. 02/03/2016


Avisam que todas as comarcas do Estado do Rio de Janeiro persistirão no seu funcionamento pleno e regular, à exceção da Comarca da Capital e Região Metropolitana, que se











submeterão ao regime forense diferenciado previsto no art 1º da referida Resolução, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ N. 43, DE 14/12/2015

DJERJ, ADM, n. 71, p. 77. 16/12/2015


Índice

5. Duque de Caxias




DJERJ, ADM, n. 66, p. 4. 12/12/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no dia 09 de dezembro na Comarca de Duque de Caxias, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 219, p. 4. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Duque de Caxias no dia 03 de agosto de 2016.


DJERJ, ADM, n. 165, p. 13. 13/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Duque de Caxias no dia 09 de maio de 2016.

Índice

6. Niterói

Vara Cível da Região Oceânica

1ª Vara Cível da Região Oceânica



DJERJ, ADM, n. 137, p. 3. 01/04/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da Região Oceânica - Comarca de Niterói, nos dias 04 e 05 de abril de 2016, permanecendo um servidor em regime de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice













7. Nova Friburgo


I Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 85, p. 3. 11/01/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo no I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, no dia 07.01.2016, mantendo-se apenas o expediente interno.

Índice




DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Friburgo, no dia 14 de outubro de 2016.

Índice

8. Nova Iguaçu-Mesquita

Central de Dívida Ativa



DJERJ, ADM, n. 163, p. 9. 11/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Iguaçu nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, nas unidades instaladas no prédio do Fórum de Mesquita, no dia 01 de setembro de 2016.

Índice

9. Petrópolis




DJERJ, ADM, n. 218, p. 6. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Petrópolis no dia 29 de julho de 2016.













Índice

10. São João de Meriti




DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São João de Meriti no dia 03 de agosto de 2016.

Índice

11. São Gonçalo

Cartório da Dívida Ativa



DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 3ª Vara Criminal e no Cartório da Dívida Ativa, ambos na Comarca de São Gonçalo, no dia 23 de agosto de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 21/11/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de São Gonçalo, no dia 18 de novembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 223, p. 2. 09/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no dia 04 de agosto na Comarca de São Gonçalo, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 221, p. 4. 03/08/2016



DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Regional de Alcântara da Comarca de















São Gonçalo no dia 02 de agosto de 2016.

Índice

Juizado Especial Criminal



DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher



DJERJ, ADM, n. 209, p. 3. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo nos dias 21 e 22 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Vara Criminal

1ª VARA CRIMINAL ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 23 e 26 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice 2ª VARA CRIMINAL



DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal da Comarca de São











Gonçalo, nos dias 28 e 29 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.



*ATO EXECUTIVO TJ N. 141, DE 20/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação DJERJ, ADM, n. 16, de

23/09/2016, p. 3.

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente. *Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 22/09/2016.


DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016





DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 16, de 23/09/2016, p. 3.


Índice









COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM

1. Araruama Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. 02/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Araruama nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2016.

Índice

2. Armação dos Búzios




DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Armação dos Búzios no dia 01 de agosto de 2016.


DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Armação dos Búzios, no dia 09 de março de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice

3. Arraial do Cabo




DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Arraial do Cabo, nos dias 01 e 02 de março de 2016.

Índice

4. Barra Mansa




DJERJ, ADM, n. 9, p. 6. 14/09/2016

Retificação

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 12 de













DJERJ, ADM, n. 10, p. 2. 15/09/2016

setembro de 2016.

* Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 14/09/2016

Índice

5. Cordeiro – Macacu

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 113, p. 7. 25/02/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo na Vara Única da Comarca de Cordeiro Macuco, no dia 26 de fevereiro de 2016.

Índice

6. Duas Barras




DJERJ, ADM, n. 170, p. 2. 20/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Duas Barras no dia 20 de maio de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

7. Guapimirim




DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Guapimirim, no dia 25 de fevereiro de 2016.

Índice

8. Iguaba Grande




DJERJ, ADM, n. 219, p. 3 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na comarca de Iguaba Grande no dia 01 de agosto de 2016.











Índice

9. Itaboraí




DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 28/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no dia 30 de setembro na Comarca de Itaboraí.


DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itaboraí no dia 02 de agosto de 2016.

Índice

Vara Cível

3ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 33, p. 2. 19/10/2016

Resolve suspender as atividades na 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no dia 23 de outubro de 2016.

Índice

10. Itaguaí




DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 22/12/2016

Resolve suspender as atividades na Comarca de Itaguaí no dia 22 de dezembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

11. Italva-Cardoso Moreira




DJERJ, ADM, n. 119, p. 3. 04/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva-Cardoso Moreira no dia 26 de fevereiro de 2016.


DJERJ, ADM, n. 105, p. 9. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva-Cardoso Moreira no dia















28 de janeiro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itaocara, no dia 18 de outubro de 2016.

Índice

13. Itatiaia




DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itatiaia no dia 31 de agosto de 2016.


DJERJ, ADM, n. 203, p. 3. 08/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 07 e 08 de julho e as atividades no dia 08 de julho de 2016 na Comarca de Itatiaia, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

14. Laje do Muriaé




DJERJ, ADM, n. 128, p. 2. 17/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Laje do Muriaé no dia 04 de março de 2016.

Índice

15. Macaé




DJERJ, ADM, n. 96, p. 7. 27/01/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da













Comarca de Macaé, no dia 26 de janeiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

16. Magé




DJERJ, ADM, n. 193, p. 8. 24/06/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Magé no dia 27 de junho de 2016.


DJERJ, ADM, n. 158, p. 10. 04/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Magé no dia 29 de abril de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 154, p. 2. 28/04/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo e os prazos processuais na Vara de Família Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no dia 28 de abril de 2016.

Índice

17. Maricá




DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Maricá, no dia 02 de março de 2016.


DJERJ, ADM, n. 117, p. 3. 02/03/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Maricá no dia 01 de março de 2016.

Índice

















DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Natividade no dia 12 de fevereiro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nilópolis, no dia 01 de setembro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 231, p. 3. 23/08/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Paracambi, no dia 19 de agosto de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

21. Paraíba do Sul Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 226, p. 2. 12/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e físicos, no dia 03 de agosto de 2016, na Comarca de Paraíba do Sul.

Índice

22. Paraty














DJERJ, ADM, n. 95, p. 3. 26/01/2016

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Paraty, no dia 25 de janeiro de 2015.

Índice

23. Resende Juizado Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 12/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Resende nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 53, p. 6. 22/11/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do PROGER na Comarca de Resende, nos dias 21 e 22 de novembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

24. Rio Bonito




DJERJ, ADM, n. 169, p. 11. 19/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Bonito no dia 20 de maio de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 107, p. 3. 17/02/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 16 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO














DJERJ, ADM, n. 100, p. 8. 02/02/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 04 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

25. Santa Maria Madalena




DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 03/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Santa Maria Madalena, no dia 29 de abril de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.


DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 29/04/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Santa Maria Madalena nos dias 27 e 28 de abril de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice

26. Santo Antônio de Pádua

1ª Vara

1ª Vara ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 32, p. 69. 18/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, no dia 11 de outubro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 30, p. 3. 14/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de













São Pedro da Aldeia, no dia 13 de outubro de 2016.

ATO EXECUTIVO TJ N. 100 DE 26/07/2016

DJERJ, ADM, n. 217, p. 2. 28/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 01 de agosto de 2016.

ATO EXECUTIVO N. 46, DE 31/03/2016

DJERJ, ADM, n. 137, p. 2. 01/04/2016

Resolve suspender as atividades na Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 03 de abril de 2016.


DJERJ, ADM, n. 121, p. 2. 08/03/2016


Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 04 de março de 2016.


DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 11 de fevereiro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Saquarema no dia 22 de julho de 2016.

Índice

29. Seropédica




DJERJ, ADM, n. 112, p. 02. 24/02/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Seropédica, no dia 23 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.


DJERJ, ADM, n. 111, p. 04. 23/02/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Seropédica, no dia 22 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às

















medidas de urgência.

Índice

1ª Vara



DJERJ, ADM, n. 17, p. 3. 26/09/2016

Resolve suspender as atividades na 1ª Vara da Comarca de Seropédica no dia 25 de setembro de 2016.

Índice

30. Silva Jardim




DJERJ, ADM, n. 232, p. 3. 24/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Silva Jardim no dia 22 de agosto de 2016.

Índice

31. Três Rios




DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 03/11/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Bonito, no dia 01 de novembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 210, p. 02. 19/07/2016

Resolve suspender atividades e os prazos processuais na Comarca de Três Rios, no dia 18 de julho de 2016.

Índice

32. Valença




DJERJ, ADM, n. 107, p. 03. 17/02/2016

Resolve suspender as atividades, a partir das 16:30 horas, e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Valença, dia 16













de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice



Clique aqui para visualizar as Suspensões englobando todas as Comarcas e o Recesso Forense

ÍNDICE POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Atos de Vandalismo • Resende Juizado Especial Cível

Comemorações • Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Energia Elétrica

• Arraial do Cabo


• Armação dos Búzios Serventias Judicias

• Capital Regional Santa Cruz

• Duas Barras


• Duque de Caxias Serventias Judiciais

• Guapimirim Serventias Judiciais

• Itaboraí Serventias Judiciais

Vara Cível

• Itaguaí Serventias Judiciais

• Italva Cardoso Moreira Serventias Judiciais

• Itaocara Serventias Judiciais

• Itatiaia Serventias Judiciais

• Laje do Muriaé

Serventias Judiciais • Macaé

Serventias judicias

• Magé Serventias Judiciais

• Natividade-Varre-Sai Serventias judicias

• Nilópolis Serventias Judiciais

• Nova Iguaçu-Mesquita




• Paracambi Serventias Judiciais

• Rio Bonito Serventias judicias

• Santa Maria Madalena Serventias Judiciais

• Santo Antônio de Pádua 1ª vara

• São Gonçalo Serventias Judiciais

• São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

• Saquarema Serventias Judiciais

• Seropédica Serventias Judiciais

• Silva Jardim Serventias Judiciais

• Três Rios Serventias Judiciais

• Valença Serventias Judiciais

Feriados

• Capital

Rio de Janeiro • Comarcas do Estado


Fornecimento de água • Itatiaia Serventias Judiciais

Manifestações • Capital Fórum Central

Mudança das Instalações Físicas

• Capital Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível – Catete Regional de Jacarepaguá



• Comarcas do Estado Serventias Judiciais

• Niterói Vara Cível da Região Oceânica

• Nova Iguaçu Central de Dívida Ativa



• Resende


• São Gonçalo Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Vara Criminal

Mudança de Layout • Capital Vara de Órfão e Sucessões

Mudança de Mobiliário • Magé

Regional de Vila Inhomirim • Capital


Nova Rotina de Trabalho

• Cordeiro – Macacu Serventias Judiciais

• Capital Vara de Execuções Penais Vara de Órfãos e Sucessões

Obras • Capital Vara de Registros Públicos

Ponto Facultativo

• Capital Rio de Janeiro


Problemas Técnicos

• Paraty Serventias judicias

Processo Eletrônico • Nova Friburgo Juizado Especial Cível

Recesso Forense e Jogos Olímpicos

• Comarca da Capital e Região Metropolitana

Jogos Olímpicos

• Armação de Búzios Serventias Judiciais

• Belford Roxo


• Cabo Frio Serventias Judiciais

• Duque de Caxias Serventias Judiciais

• Iguaba Grande Serventias Judiciais

• Itaboraí Serventias Judicias

• Petrópolis


• São Gonçalo Serventias Judiciais



índice

• São João de Meriti Serventias Judiciais

• São Pedro da Aldeia


• Plantão Judiciário 1ª Instância e ... 2º Grau de Jurisdição e ...

Sistema Informatizado

• Barra Mansa Serventias Judiciais

• Capital

Vara de Execuções Regional de Santa Cruz Juizado Especial Cível


• Duque de Caxias Serventias Judicias

• Nova Friburgo Serventias Judiciais

• Paraíba do Sul Serventias Judiciais

• Seropédica 1ª Vara

Telefonia • Seropédica 1ª vara

Temporal

• Araruama Serventias Judiciais

• Maricá


• São Gonçalo Cartório da Dívida Ativa Serventias Judiciais Vara Criminal



Atos de Vandalismo Resende Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/02 e 12/02


DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 12/02/2016


Índice

Comemorações Comarca do Estado Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

28/10

DECRETO Nº 45800, DE 24/10/2016

DORJ-I, n. 196, p. 2. 25/10/2016

Comemoração DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

11/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 116, DE 01/08/2016

DJERJ, ADM, n. 222, p. 4. 08/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2016.

Índice

Energia Elétrica

Arraial do Cabo Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

01/03 e 02/03 ATO EXECUTIVO TJ N. 36, DE 04/03/2016

DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016


Índice Armação dos Búzios Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

09/03 ATO EXECUTIVO TJ N. 38, DE 04/03/2016

DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016


Índice
















Capital Regional de Santa Cruz

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016


Índice Duas Barras Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 170, p. 2. 20/05/2016


Índice Duque de Caxias Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

09/12 ATO EXECUTIVO TJ

N. 173, DE 09/12/2016

DJERJ, ADM, n. 66, p. 4. 12/12/2016


Índice Guapimirim Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016


Índice Itaboraí Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 144, DE 27/09/2016

DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 28/09/2016


Índice Vara Cível

3ª Vara Cível













Período

Ato

Publicação Ementa


N. 152, DE 18/10/2016

DJERJ, ADM, n. 33, p. 2. 19/10/2016


Índice Itaguaí Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 178, DE 21/12/2016

DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 22/12/2016


Índice Italva-Cardoso Moreira Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 119, p. 3. 04/03/2016



DJERJ, ADM, n. 105, p. 9. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva-Cardoso Moreira no dia 28 de janeiro de 2016.

Índice Itaocara Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 154, DE 18/10/2016

DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016


Índice Itatiaia Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 125, DE 01/09/2016

DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016


Índice Laje do Muriaé Serventias Judicias

Período

Ato Publicação Ementa




















DJERJ, ADM, n. 128, p. 2. 17/03/2016


Índice Macaé Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 96, p. 7. 27/01/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Macaé, no dia 26 de janeiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice Magé Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa



24/06/2016



DJERJ, ADM, n. 158, p. 10. 04/05/2016


Índice Natividade-Varre-Sai Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016


Índice Nilópolis Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 124, DE 01/09/2016

DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016


Índice Nova Iguaçu-Mesquita Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

01/09 ATO EXECUTIVO TJ DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. Resolve suspender os prazos

















N. 126, DE 01/09/2016

02/09/2016 processuais na Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, nas unidades instaladas no prédio do Fórum de Mesquita, no dia 01 de setembro de 2016.

Índice Paracambi Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 119, DE 19/08/2016


23/08/2016


Índice Rio Bonito Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 169, p. 11. 19/05/2016



DJERJ, ADM, n. 107, p. 3. 17/02/2016


Índice


DJERJ, ADM, n. 100, p. 8. 02/02/2016


Índice Santa Maria Madalena Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 03/05/2016

















27/04 e 28/04 ATO EXECUTIVO TJ N. 57, DE 28/04/2016

DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 29/04/2016


Índice Santo Antônio de Pádua 1ª Vara

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 153, DE 17/10/2016

DJERJ, ADM, n. 32, p. 69. 18/10/2016


Índice São Gonçalo Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

04/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 117, DE 08/08/2016


09/08/2016


02/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 114, DE 02/08/2016

DJERJ, ADM, n. 221, p. 4. 03/08/2016


Índice São Pedro da Aldeia Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

13/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 151 DE, 13/10/2016

DJERJ, ADM, n. 30, p. 3. 14/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 13 de outubro de 2016.

03/04 ATO EXECUTIVO

N. 46, DE 31/03/2016

DJERJ, ADM, n. 137, p. 2. 01/04/2016


04/03 ATO EXECUTIVO

N. 35, DE 07/03/2016

DJERJ, ADM, n. 121, p. 2. 08/03/2016



11/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 19, DE 12/02/2016

DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 11 de


























fevereiro de 2016. Índice

Saquarema Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

22/07 ATO EXECUTIVO

N. 99, DE 22/07/2016

DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016


Índice Seropédica Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 112, p. 02. 24/02/2016



DJERJ, ADM, n. 111, p. 04. 23/02/2016


Índice Silva Jardim Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa

22/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 121, DE 23/08/2016

DJERJ, ADM, n. 232, p. 3. 24/08/2016


Índice Três Rios Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


N. 164, DE 01/11/2016

DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 03/11/2016



DJERJ, ADM, n. 210, p. 02. 19/07/2016


Índice


















Valença Serventias Judicias

Período

Ato

Publicação Ementa


DJERJ, ADM, n. 107, p. 03. 17/02/2016

Resolve suspender as atividades, a partir das 16:30 horas, e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Valença, dia 16 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice

Feriados

Capital Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

20/01

LEI ORGÂNICA

MUN.RJ, ART. 26.

_____ Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Índice

Comarcas do Estado


25/12

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

INCISO IV, DA LEI

ESTADUAL Nº 6956, DE

13/01/2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Natal

08/12

INCISO I, ART. 66 DA LEI ESTADUAL Nº 6956, 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia da Justiça

0/11

LEI ESTADUAL Nº 4.007, DE 11/11/2002

LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Zumbi dos Palmares

15/11

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

Proclamação da República























02/11

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE

2002

LEI ESTADUAL Nº 6956, DE 13 DE

JANEIRO DE 2015.

DOU-I, Nº 246, P. 1. 20/12/2002

DORJ-I, N. 8, P. 4 14/01/2015

Dia de Finados

12/10

LEI FEDERAL Nº 6.802, DE 30/06/1980

DOU-I em 01/07/1980

Dia de Nossa Sra. Aparecida

07/09

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

INCISO V DA LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Independência do Brasil

26/05

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE

1995

LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 23 DE

JUNHO DE 1953

DOU de 13.9.1995

Corpus Christi

01/05

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2012

Dia do Trabalho

23/04

LEI ESTADUAL Nº 5.198, DE 05/03/2008

LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. . 14/01/2015

São Jorge

21/04

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DOU-I, Nº 246, P. 1. 20/12/2002

DORJ-I, N. 8, P. 4. . 14/01/2015

Tiradentes

24 e 25

LEI ESTADUAL Nº 6956, DE

13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Semana Santa

08/02, 09/02 e 10/02

LEI ESTADUAL Nº 6956, DE

13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana do Carnaval

01/01 LEI FEDERAL Nº

10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, N. 246, P. 1 20/12/2002 Confraternização Universal















































Índice

Fornecimento de água

Itatiaia Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

07/07 e 08/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 91, DE 07/07/2016

DJERJ, ADM, n. 203, p. 3. 08/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 07 e 08 de julho e as atividades no dia 08 de julho de 2016 na Comarca de Itatiaia, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Manifestações

Capital Fórum Central

Período

Ato

Publicação Ementa

06/12 ATO EXECUTIVO

TJ N. 172, DE 06/12/2016

DJERJ, ADM, n. 64, p. 3. 07/12/2016


Índice

Mudança das Instalações Físicas

Capital Juizado Especial Cível

XXIII Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 49, DE 30/03/2016

DJERJ, ADM, n. 137, p. 4. 01/04/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 04 e 05 de abril de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice Capital Juizado Especial Cível – Catete

IV Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

26/02 e 29/02 ATO EXECUTIVO TJ N. 28, DE

DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo e os prazos














25/02/2016 processuais no IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Catete, nos dias 26 e 29 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice Capital Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 162, DE 27/10/2016

DJERJ, ADM, n. 40, p. 3. 31/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que atuem os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça das serventias de Jacarepaguá nos dias 26 e 27 de outubro de 2016. Incluído também em Comarcas do Estado - Serventias Judicias

Índice Capital Vara de Órfãos e Sucessões

1ª Vara de Órfãos e Sucessões

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 64, DE 11/05/2016

DJERJ, ADM, n. 164, p. 4. 12/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 24 e 25 de maio de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.


Período

Ato

Publicação Ementa

0806, 09/06 e 10/06


DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. 08/06/2016



Período

Ato

Publicação Ementa

21/03, 22/03 e 23/03


DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas
















de urgência. Índice

Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 162, DE 27/10/2016

DJERJ, ADM, n. 40, p. 3. 31/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que atuem os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça das serventias de Jacarepaguá nos dias 26 e 27 de outubro de 2016. Incluído também em Serventias Judicias - Jacarepaguá

Índice Niterói Vara Cível da Região Oceânica


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 47, DE 29/03/2016

DJERJ, ADM, n. 137, p. 3. 01/04/2016


Índice Nova Iguaçu Central de Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

11/05, 12/05, e 13/05


DJERJ, ADM, n. 163, p. 9. 11/05/2016


Índice Resende Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 167, DE 21/11/2016

DJERJ, ADM, n. 53, p. 6. 22/11/2016


Índice São Gonçalo Juizado Especial Criminal















Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 132, DE 14/09/2016

DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016


Índice Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 95, DE 14/07/2016

DJERJ, ADM, n. 209, p.3. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo nos dias 21 e 22 de julho de 2016,

Índice Vara Criminal

1ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 142, DE 21/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016


Índice 2ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 139, DE 20/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016



Período

Ato

Publicação Ementa

26/09 e 27/09 *ATO EXECUTIVO

TJ N. 141, DE 20/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 16, de 23/09/2016, p. 3.

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para


















orientação quanto às medidas de caráter urgente. *Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 22/09/2016.


Período

Ato

Publicação Ementa

23/09 e 26/09 *ATO EXECUTIVO

TJ N. 140, DE 20/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 16, de 23/09/2016, p. 3.


Índice

Mudança de Layout

Capital Vara de Órfãos e Sucessões


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 134, DE 16/09/2016

DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 19/09/2016



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 135, DE 16/09/2016

DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 19/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 30 de setembro de 2016 e 03 de outubro de 2016 na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


Período

Ato

Publicação Ementa

07/10 e 10/10 ATO EXECUTIVO TJ N. 137, DE

DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades na 3ª














21/09/2016 Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 07 e 10 de outubro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 138, DE 21/09/2016

DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 21 e 24 de outubro de 2016 na 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 133, DE 14/09/2016

DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 161, DE 24/10/2016

DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016


Índice

Mudança de Imobiliário

Magé Regional de Vila Inhomirim

Período

Ato

Publicação Ementa

28/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 56, DE 27/04/2016

DJERJ, ADM, n. 154, p. 2. 28/04/2016

















Índice Capital Vara de Órfãos e Sucessões


Período

Ato

Publicação Ementa

22/07 e 25/07/2016


DJERJ, ADM, n. 209, p. 2. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 25 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Nova Rotina de Trabalho

Cordeiro – Macacu Vara Única

Período

Ato

Publicação Ementa

26/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 27, DE 23/02/2016

DJERJ, ADM, n. 113, p. 7. 25/02/2016


Índice Capital Vara de Execuções Penais

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 169, DE 23/11/2016

DJERJ, ADM, n. 56, p. 3. 25/11/2016



TJ N. 147, DE 05/10/2016

DJERJ, ADM, n. 25, p. 3. 06/10/2016


Índice Vara de Órfãos e Sucessões


Período

Ato

Publicação Ementa

22/07 e 25/07/2016


DJERJ, ADM, n. 209, p. 2. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 25 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto


















às medidas de caráter urgente. 12ª Vara de Órfãos e Sucessões


TJ N. 161, DE 24/10/2016

DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016


Índice

Obras

Capital Vara de Registros Públicos

Período

Ato

Publicação Ementa

06/01


DJERJ, ADM, n. 83, p. 2. 07/01/2016


Índice

Ponto Facultativo

Capital Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

05/07/2016, 18/07/2016 e 22/07/2016

DECRETO nº 45.721, de 25/07/2016

- DORJ-I, n. 137, p. 1 26/07/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro.

Índice

Comarcas do Estado


23/12 e 30/12

DECRETO 45.860, DE 19/12/2016

AVISO TJ Nº 78, DE 20/12/2016

DORJ-I, n. 232, p. 1. 20/12/2016

DJERJ, ADM, n. 73, p. 2. 21/12/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.860 de 19 de dezembro de 2016, fica considerado ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, não havendo expediente forense

14/11

DECRETO 45.813, DE 08/11/2016

DORJ-I, n. 205, p. 2. 09/11/2016

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.


















AVISO TJ Nº 75, DE 10/11/2016

DJERJ, ADM, n. 48, p. 2. 11/11/2016

Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.813 de 08 de novembro de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016 (segunda feira), não havendo expediente forense

27/05

DECRETO ESTADUAL 45.651,

DE 12/05/2016

AVISO TJ Nº 35, DE 16/05/2016

DORJ-I, N. 87, P. 1. 13/05/2016

DJERJ, ADM, n. 168, p. 9. 18/05/2016

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 45.651 de 12 de maio de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

22/04

DECRETO ESTADUAL Nº

45.622, DE 08/04/2016

AVISO TJ Nº 25, DE 11/04/2016

DORJ-I, n. 143, p. 1. 11/04/2016

DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 12/04/2016

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, e dá outras providências. Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 45.622 de 11 de abril de 2016, fica considerado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.

Índice

Problemas Técnicos

Paraty Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

25/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 10, DE 25/01/2016

DJERJ, ADM, n. 95, p. 3. 26/01/2016


Índice

Processo Eletrônico Nova Friburgo Juizado Especial Cível

I Juizado Especial Cível Período Publicação Ementa



















Ato

07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 4, DE 07/01/2016

DJERJ, ADM, n. 85, p. 3. 11/01/2016


Índice

Recesso Forense

Comarca da Capital e Região Metropolitana Jogos Olímpicos

Período

Ato

Publicação Ementa

05/08 a 21/08

AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 05, DE

01/03/2016

DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. 02/03/2016


Avisam que todas as comarcas do Estado do Rio de Janeiro persistirão no seu funcionamento pleno e regular, à exceção da Comarca da Capital e Região Metropolitana, que se submeterão ao regime forense diferenciado previsto no art 1º da referida Resolução, e dá outras providências.

05/08 a 21/08 RESOLUÇÃO

TJ/OE/RJ Nº 43, DE 14/12/2015

DJERJ, ADM, n. 71, p. 77. 16/12/2015


04/08

AVISO TJ Nº 54, DE 02/08/2016

DJERJ, ADM, n. 221, p. 3. 03/08/2016

Avisa que não haverá expediente forense no dia 04 de agosto de 2016 (quinta-feira) na Comarca da Capital e suas Regionais. Considerando o Decreto Municipal nº 42.073 de 02.08.2016 (Município do Rio de Janeiro).

Índice

Armação de Búzios Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

01/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 103, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016


Índice

Belford Roxo Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

03/08 ATO EXECUTIVO TJ N. 105, DE

DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Belford



















28/07/2016 Roxo no dia 03 de agosto de 2016. Índice

Cabo Frio Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

01/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 109, DE 29/07/2016

DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016


Índice

Duque de Caxias Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

03/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 107, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 219, p. 4. 01/08/2016


Índice

Iguaba Grande Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

01/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 106, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3 01/08/2016


Índice

Itaboraí Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

02/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 110, DE 29/07/2016

DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016


Índice

Petrópolis Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

29/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 101, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 6. 29/07/2016


Índice

São Gonçalo Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa



















02/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 110, DE 29/07/2016

DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo no dia 02 de agosto de 2016.

Índice

São João de Meriti Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

03/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 104, DE 28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016


Índice

São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

01/08/2016 ATO EXECUTIVO

TJ Nº 100, DE 26/07/2016

DJERJ, ADM, n. 217, p. 2. 28/07/2016


Índice

Plantão Judiciário 1ª Instância e ...

Período

Ato

Publicação Ementa

20/12/2016 e 06/01/2017

Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº

155, de 08 de novembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.

05/08/2016 a 22/08/2016

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.143, de 23 de junho de 2016

DJERJ, ADM, n. 193, p. 2. 24/06/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário Especial da 1ª Instância nos Fóruns Central e Regionais da Capital e Fóruns das Comarcas enumerados no presente ato, para o período compreendido entre os dias 05/08/2016 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro.

20/12/15 a 06/01/16

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 39,

DE 17/09/2015

DJERJ, ADM, n. 13, p. 2. 18/09/2015

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2015 e 06/01/2016.

Índice 2º Grau de Jurisdição e ...

20/11/2016 a 06/01/2017

ATO EXECUTIVO TJ Nº 165, DE 09/11/2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

05/08/2016 a 22/06/2016

ATO EXECUTIVO TJ Nº 102, DE

28/07/2016

DJERJ, ADM, n. 218, p. 6. 29/07/2016

Altera o Ato Executivo 84/2016 que regulamenta o Plantão Judiciário de 2º grau de jurisdição e das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o período





























compreendido entre os dias 05 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. (Revoga o art. 5º do Ato Executivo nº 84/2016 de 23/06/2016, permanecendo inalterados os demais artigos).

05/08/2016 a 22/06/2016


DJERJ, ADM, n. 193, p. 8. 24/06/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário de 2º grau de jurisdição e das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o período compreendido entre os dias 05 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Atos Referenciados: Resolução TJ/OE nº 43/2015, Resolução TJ/OE nº 20/2016, Resolução TJ/OE Nº 33/2014, Ato Executivo 61/2015, Provimento CGJ nº 63/2012, Ato Executivo nº 4756/2012.

20/12/15 a 06/01/16


28/10/2015

DJERJ, ADM, n. 41, p. 4. 29/10/2015

Retificação - DJERJ,

ADM, n. 43, de 04/11/2015, p.3.

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.

20/12/15 a 20/01/16

AVISO TJ Nº 84, DE 14/09/2015

DJERJ, ADM, n. 17, p. 4. 24/09/2015

Suspensão dos prazos de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência.

Índice

Sistema Informatizado

Barra Mansa Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

12/09 *ATO EXECUTIVO

TJ N. 129, DE 12/09/2016

DJERJ, ADM, n. 9, p. 6. 14/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 10, p. 2. 15/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 12 de setembro de 2016.


Índice Capital Vara de Execuções

Período

Ato

Publicação Ementa

16/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 67, DE 16/05/2016

DJERJ, ADM, n. 167, p. 4. 17/05/2016



TJ N. 53, DE 07/04/2016

DJERJ, ADM, n. 142, p. 2. 08/04/2016

Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, na Vara de Execuções Penais da Comarca





























da Capital nos dias 05 e 06 de abril de 2016.

Índice Regional de Santa Cruz Juizado Especial Cível

II Juizado Especial Cível Regional de Santa Cruz

Período

Ato

Publicação Ementa

24/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 160, DE 24/10/2016

DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016


Índice

Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

27/09


28/09/2016

DJERJ, ADM, n. 20, p. 2. 29/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 27 de setembro de 2016.

19/09 e 20/09

ATO EXECUTIVO

TJ Nº 136, DE 20/09/2016

DJERJ, ADM, n. 14, p. 3. 21/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de setembro de 2016.

30/08 e 31/08


31/08/2016

AVISO TJ Nº 56, DE 31/08/2016

DJERJ, ADM, n. 1, p. 5. 01/09/2016

DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de agosto de 2016.

01/08


01/08/2016

DJERJ, ADM, n. 220, p. 2. 02/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro e, dos processos eletrônicos, no 2º grau, no dia 01 de agosto de 2016.

19/07 ATO EXECUTIVO

TJ Nº 97, DE 19/07/2016

DJERJ, ADM, n. 211, p.3. 20/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos 1º e 2º graus de jurisdição em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 19 de julho de 2016.

05/07


DJERJ, ADM, n. 202, p.2. 07/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 1º e 2º grau de jurisdição, em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 05 de julho de 2016.

09/06


DJERJ, ADM, n. 184, p.3. 13/06/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 1º e 2º grau de jurisdição no dia 09 de junho 2016, no Estado do Rio de Janeiro.

20/05 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 172, p. Resolve suspender os prazos






























TJ Nº 72, DE 23/05/2016

2. 24/05/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 174, p. 6. 30/05/2016

processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição na Comarca do Estado de Rio de Janeiro no dia 20 de maio de 2016.

29/04


DJERJ, ADM, n. 157, p.3. 03/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 29 de abril de 2016.

18/04


DJERJ, ADM, n. 149, p.3. 19/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição e no 1º grau em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 2016.

15/04


DJERJ, ADM, n. 148, p. 14.

15/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 2º grau de jurisdição e no 1º grau no dia 15 de Abril de 2016.

04/04


DJERJ, ADM, n. 139, p.4. 05/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 04 de abril de 2016

01/04


DJERJ, ADM, n. 138, p.2. 04/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 01 de abril de 2016.

31/03


DJERJ, ADM, n. 137, p.3. 01/04/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º grau e no 2º grau no dia 31 de março de 2016.

22/03


DJERJ, ADM, n. 132, p. 21.

23/03/2016

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau, no dia 22 de março de 2016.

12/02


DJERJ, ADM, n. 105, p. 10.

15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 12 de Fevereiro de 2016.

11/02


DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 12/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º graus, no dia 11 de Fevereiro de 2016.

01/02, 03/02 e 04/02


DJERJ, ADM, n. 103, p. 20

11/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e no 2º grau, nos dias 01, 03 e 04 de fevereiro de 2016.

Índice Duque de Caxias Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

09/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 66, DE 12/05/2016

DJERJ, ADM, n. 165, p. 13. 13/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Duque de Caxias no dia 09 de maio de 2016.

Índice






































Nova Friburgo Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

14/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 155, DE 18/10/2016

DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016


Índice Paraíba do Sul Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

03/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 118, DE 10/08/2016

DJERJ, ADM, n. 226, p. 2. 12/08/2016


Índice Seropédica 1ª vara

Período

Ato

Publicação Ementa

25/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 143, DE 23/09/2016

DJERJ, ADM, n. 17, p. 3. 26/09/2016

Resolve suspender as atividades na 1ª Vara da Comarca de Seropédica no dia 25 de setembro de 2016. Vide: (Telefonia)

Índice

Telefonia Seropédica 1ª Vara

Período

Ato

Publicação Ementa

25/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 143, DE 23/09/2016

DJERJ, ADM, n. 17, p. 3. 26/09/2016

Resolve suspender as atividades na 1ª Vara da Comarca de Seropédica no dia 25 de setembro de 2016. Vide: (Sistema Informatizado)

Índice

Temporal Araruama Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa















29/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 31, DE 01/03/2016

DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. 02/03/2016


Índice Maricá Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

02/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 33, DE 02/03/2016

DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2016


01/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 32, DE 01/03/2016

DJERJ, ADM, n. 117, p. 3. 02/03/2016


Índice São Gonçalo Cartório da Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

23/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 120, DE 23/08/2016

DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016


Índice Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/11 ATO EXECUTIVO

TJ N. 144, DE 18/11/2016

DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 21/11/2016



3ª Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

23/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 120, DE 23/08/2016

DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016


Índice





















Clique aqui para visualizar as Suspensões englobando todas as Comarcas e o Recesso Forense

ÍNDICE ALFABÉTICO

COMARCAS E REGIONAIS 1. Araruama


2. Armação dos Búzios Serventias Judiciais

3. Arraial do Cabo Serventias Judiciais

4. Barra Mansa Serventias Judiciais

5. Belford Roxo Serventias Judiciais


7. Capital Fórum Central Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível – Catete Regional de Santa Cruz Juizado Especial Cível

Regional Jacarepaguá Serventias Judiciais

Vara de Execuções Penais Vara de Órfãos e Sucessões Vara de Registros Públicos


Jogos Olímpicos

9. Cordeiro - Macuco Vara Única




11. Duque de Caxias Serventias Judicias

12. Guapimirim Serventias Judicias

13. Iguaba Grande Serventias Judiciais

14. Itaboraí Serventias Judiciais

Vara Cível

15. Itaguaí Serventias Judiciais

16. Italva-Cardoso Moreira Serventias Judiciais


18. Itatiaia Serventias Judiciais

19. Laje do Muriaé Serventias Judiciais

20. Macaé Serventias Judiciais

21. Magé



22. Maricá Serventias Judiciais

23. Natividade-Varre-Sai Serventias Judiciais




25. Niterói Vara Cível da Região Oceânica

26. Nova Friburgo

Juizado Especial Cível Serventias Judiciais

27. Nova Iguaçu-Mesquita Central de Dívida Ativa Serventias Judiciais




31. Petrópolis Serventias Judiciais

32. Resende Juizado Especial Cível Serventias Judiciais

33. Rio Bonito Serventias Judiciais

34. Santa Maria Madalena Serventias Judiciais

35. Santo Antônio de Pádua 1ª Vara

36. São Gonçalo Cartório da Dívida Ativa Serventias Judiciais



Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Vara Criminal

37. São João de Meriti Serventias Judicias



40. Seropédica Serventias Judiciais 1ª Vara

41. Silva Jardim Serventias Judiciais


43. Valença Serventias Judiciais



1. Araruama




DJERJ, ADM, n. 117, p. 2. 02/03/2016


Índice

2. Armação dos Búzios Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016



DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016


Índice

3. Arraial do Cabo Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016


Índice

4. Barra Mansa




DJERJ, ADM, n. 9, p. 6. 14/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 12 de













Retificação DJERJ, ADM, n. 10, p. 2.

15/09/2016

setembro de 2016.


Índice

5. Belford Roxo




DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Belford Roxo no dia 03 de agosto de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016


Índice

7. Capital

Fórum Central



DJERJ, ADM, n. 64, p. 3. 07/12/2016



XXIII Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 137, p. 4. 01/04/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 04 e 05 de abril de 2016,











permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.

Índice

Juizado Especial Cível - Catete

IV Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016

Resolve suspender o atendimento ao público externo e os prazos processuais no IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Catete, nos dias 26 e 29 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice

Regional de Santa Cruz



DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016



II Juizado Especial Cível Regional de Santa Cruz ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 38, p. 4. 26/10/2016


Índice

Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 40, p. 3. 31/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que atuem os membros do Ministério Público das Promotorias de Justiça das











serventias de Jacarepaguá nos dias 26 e 27 de outubro de 2016. Incluído também em Comarcas do Estado - Serventias Judicias

Índice

Vara de Execuções Penais



DJERJ, ADM, n. 56, p. 3. 25/11/2016



DJERJ, ADM, n. 25, p. 3. 06/10/2016



DJERJ, ADM, n. 167, p. 4. 17/05/2016



DJERJ, ADM, n. 142, p. 2. 08/04/2016

Suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 05 e 06 de abril de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 19/09/2016



DJERJ, ADM, n. 164, p. 4. 12/05/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias















24 e 25 de maio de 2016, permanecendo um servidor de plantão para orientação quanto às medidas de urgência.




DJERJ, ADM, n. 12, p. 3. 19/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 30 de setembro de 2016 e 03 de outubro de 2016 na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


DJERJ, ADM, n. 181, p. 6. 08/06/2016





DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 07 e 10 de outubro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.




DJERJ, ADM, n. 121, p. 3. 08/03/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.




DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades nos dias 21 e 24 de outubro de 2016 na 6ª Vara de













Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.




DJERJ, ADM, n. 209, p. 2. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 25 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.



DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016


Índice

Vara de Registros Públicos



DJERJ, ADM, n. 83, p. 2. 07/01/2016


Índice


Jogos Olímpicos


RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ Nº 43, DE 14/12/2015

DJERJ, ADM, n. 71, p. 77. 16/12/2015


Regulamenta o regime do expediente forense de 1ª e 2ª Instância no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016, entre 05











a 21 de agosto do mesmo ano.

Índice

9. Cordeiro – Macuco

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 113, p. 7. 25/02/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 66, p. 4. 12/12/2016



DJERJ, ADM, n. 170, p. 2. 20/05/2016


Índice

11. Duque de Caxias

Serventias Judicias



DJERJ, ADM, n. 219, p. 4. 01/08/2016



DJERJ, ADM, n. 165, p. 13. 13/05/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Duque de Caxias no dia 09













de maio de 2016. Índice

12. Guapimirim Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 114, p. 8. 26/02/2016


Índice

13. Iguaba Grande




DJERJ, ADM, n. 219, p. 3 01/08/2016


Índice

14. Itaboraí




DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 28/09/2016



DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016


Índice

Vara Cível

3ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 33, p. 2. 19/10/2016


Índice













15. Itaguaí




DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 22/12/2016


Índice

16. Italva-Cardoso Moreira Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 119, p. 3. 04/03/2016



DJERJ, ADM, n. 105, p. 9. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva-Cardoso Moreira no dia 28 de janeiro de 2016.

Índice

17. Itaocara




DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016


Índice

18. Itatiaia




DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016



DJERJ, ADM, n. 203, p. 3. 08/07/2016

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 07 e 08 de julho e as atividades no dia 08 de julho de 2016 na















Comarca de Itatiaia, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

19. Laje do Muriaé




DJERJ, ADM, n. 128, p. 2. 17/03/2016


Índice

20. Macaé




DJERJ, ADM, n. 96, p. 7. 27/01/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Macaé, no dia 26 de janeiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

21. Magé Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 193, p. 8. 24/06/2016



DJERJ, ADM, n. 158, p. 10. 04/05/2016


Índice














DJERJ, ADM, n. 154, p. 2. 28/04/2016


Índice

22. Maricá Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2016



DJERJ, ADM, n. 117, p. 3. 02/03/2016


Índice





DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 2, p. 2. 02/09/2016


Índice

25. Niterói













Vara Cível da Região Oceânica




DJERJ, ADM, n. 137, p. 3. 01/04/2016


Índice

26. Nova Friburgo


I Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 85, p. 3. 11/01/2016





DJERJ, ADM, n. 34, p. 2. 20/10/2016


Índice

27. Nova Iguaçu Central de Dívida Ativa



DJERJ, ADM, n. 163, p. 9. 11/05/2016


Índice














DJERJ, ADM, n. 2, p. 3. 02/09/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, nas unidades instaladas no prédio do Fórum de Mesquita, no dia 01 de setembro de 2016.

Índice

28. Paracambi




DJERJ, ADM, n. 231, p. 3. 23/08/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 226, p. 2. 12/08/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 95, p. 3. 26/01/2016


Índice

31. Petrópolis

Serventias Judicias













DJERJ, ADM, n. 218, p. 6. 29/07/2016


Índice

32. Resende Juizado Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 12/02/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 53, p. 6. 22/11/2016


Índice

33. Rio Bonito




DJERJ, ADM, n. 169, p. 11. 19/05/2016



DJERJ, ADM, n. 107, p. 3. 17/02/2016


Índice















DJERJ, ADM, n. 100, p. 8. 02/02/2016


Índice

34. Santa Maria Madalena




DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 03/05/2016



DJERJ, ADM, n. 157, p. 3. 29/04/2016


Índice

35. Santo Antônio de Pádua 1ª vara

1ª Vara ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 32, p. 69. 18/10/2016


Índice

36. São Gonçalo Cartório da Dívida Ativa



DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos













processuais na 3ª Vara Criminal e no Cartório da Dívida Ativa, ambos na Comarca de São Gonçalo, no dia 23 de agosto de 2016.




DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 21/11/2016



DJERJ, ADM, n. 223, p. 2. 09/08/2016



DJERJ, ADM, n. 221, p. 4. 03/08/2016



DJERJ, ADM, n. 219, p. 5. 01/08/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo no dia 02 de agosto de 2016.

Índice

Juizado Especial Criminal



DJERJ, ADM, n. 11, p. 3. 16/09/2016


Índice













Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher



DJERJ, ADM, n. 209, p. 3. 18/07/2016

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo nos dias 21 e 22 de julho de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.


1ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016





DJERJ, ADM, n. 15, p. 3. 22/09/2016





DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 16, de 23/09/2016, p. 3.

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente. *Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia











22/09/2016.


DJERJ, ADM, n. 232, p. 2. 24/08/2016





DJERJ, ADM, n. 15, p. 4. 22/09/2016

Retificação

DJERJ, ADM, n. 16, de 23/09/2016, p. 3.


Índice

37. São João de Meriti Serventias Judiciais



DJERJ, ADM, n. 218, p. 7. 29/07/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 30, p. 3. 14/10/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 13 de outubro de 2016.


DJERJ, ADM, n. 217, p. 2. 28/07/2016



DJERJ, ADM, n. 137, p. 2. 01/04/2016

















DJERJ, ADM, n. 121, p. 2. 08/03/2016




DJERJ, ADM, n. 105, p. 10. 15/02/2016

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 11 de fevereiro de 2016.

Índice




DJERJ, ADM, n. 214, p. 2. 25/07/2016


Índice

40. Seropédica




DJERJ, ADM, n. 112, p. 02. 24/02/2016



DJERJ, ADM, n. 111, p. 04. 23/02/2016


Índice 1ª Vara



DJERJ, ADM, n. 17, p. 3. 26/09/2016

Resolve suspender as atividades na 1ª Vara da Comarca de Seropédica no dia 25 de setembro de 2016.















Índice

41. Silva Jardim




DJERJ, ADM, n. 232, p. 3. 24/08/2016


Índice




DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 03/11/2016



DJERJ, ADM, n. 210, p. 02. 19/07/2016


Índice

43. Valença




DJERJ, ADM, n. 107, p. 03. 17/02/2016

Resolve suspender as atividades, a partir das 16:30 horas, e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Valença, dia 16 de fevereiro de 2016, permanecendo um funcionário de plantão para esclarecimento quanto às medidas de urgência.

Índice











Outros Atos Oficiais do PJERJ relacionados ao período dos Jogos Olímpicos Ato Executivo TJ/CGJ nº 13/2016 - Estabelece funcionamento facultativo para os Serviços localizados na Comarca da Capital, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João do Meriti no período da realização das Olimpíadas. Ato Conjunto TJ/CGJ nº 13/2016 - Estabelece funcionamento facultativo para os Serviços localizados na Comarca da Capital, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João do Meriti no período da realização das Olimpíadas. Portaria CGJ nº 1443/2016 - Estabelece Plantão no período dos Jogos Olímpicos na Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais - DGFEX. Aviso CGJ nº 1184/2016 - Avisa aos Chefes de Serventia e Magistrados sobre os endereços eletrônicos disponíveis para comunicação com a DGFAJ, durante o período do Plantão Olímpico. Aviso nº 1185/2016 - Esclarece dúvidas acerca do procedimento a ser adotado pelas Centrais de Cumprimento de Mandados e pelos Oficiais de Justiça Avaliadores durante o Plantão Judiciário Especial da 1ª Instância, no período compreendido entre os dias 05/08/2016 e 22/08/2016, em razão da realização dos Jogos Olímpicos na Cidade do Rio de Janeiro.

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento

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Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento

Data da atualização: 22.12.2016

Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]






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