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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE Período de 01 de janeiro de 2014 a 23 de dezembro de 2014 Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense 1ª Instância, 2ª Instância e Institucional ÍNDICE SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Suspensão dos Prazos Processuais COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Capital Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Criminais Justiça Militar Regional da Barra da Tijuca Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Regional da Leopoldina Regional da Pavuna Regional de Bangu Serventias Judiciais Varas Cíveis Regional de Jacarepaguá Regional do Méier Serventias Judiciais Vara de Família Por Assunto Ordem Alfabética

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INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

Período de 01 de janeiro de 2014 a 23 de dezembro de 2014

Banco do Conhecimento/Boletins e Informativos/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense 1ª Instância, 2ª Instância e Institucional

ÍNDICE

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Suspensão dos Prazos Processuais

COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL 1. Capital

Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Criminais

Justiça Militar Regional da Barra da Tijuca

Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal

Regional da Leopoldina

Regional da Pavuna Regional de Bangu

Serventias Judiciais Varas Cíveis

Regional de Jacarepaguá Regional do Méier

Serventias Judiciais Vara de Família

Por Assunto

Ordem Alfabética

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Secretaria do Órgão Especial Turmas Recursais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Vara de Fazenda Pública Vara de Órfãos e Sucessões Vara de Registros Públicos Varas Cíveis Varas Criminais Varas de Família

2. Niterói

Serventias Judiciais

3. Nova Friburgo Serventias Judiciais

4. Petrópolis Regional de Itaipava

5. São Gonçalo Central de Dívida Ativa Juizados Especiais Cíveis Regional de Alcântara

Serventias Judiciais Varas Cíveis Varas de Família

Regional de Santa Catarina Regional de Zé Garoto Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

6. Teresópolis Juizado Especial Cível Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

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7. Volta Redonda

Serventias Judiciais

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA 1. Arraial do Cabo

Serventias Judiciais

2. Carapebus - Quissamã Serventias Judiciais

3. Casimiro de Abreu

Serventias Judiciais

4. Cordeiro

Serventias Judiciais 5. Iguaba Grande

Serventias Judiciais

6. Italva (Cardoso Moreira)

Serventias Judiciais 7. Paraty

Serventias Judiciais

8. Rio Claro

Serventias Judiciais

9. Silva Jardim Serventias Judiciais

10. Tanguá Serventias Judiciais

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA 1. Araruama

Serventias Judiciais

2. Armação dos Búzios

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Serventias Judiciais

3. Barra Mansa

Serventias Judiciais

4. Cabo Frio Serventias Judiciais Vara Cível

5. Itaboraí Serventias Judiciais

6. Itaguaí

Serventias Judiciais Central de Dívida Ativa

7. Macaé Varas Criminais

8. Maricá

Serventias Judiciais

9. Mesquita

Serventias Judiciais

10. Nilópolis Serventias Judiciais

11. Rio Bonito Serventias Judiciais

12. Santo Antônio de Pádua

Serventias Judiciais

13. São Pedro da Aldeia

Serventias Judiciais

14. Saquarema

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Serventias Judiciais

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SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO

1. Suspensão dos Prazos Processuais do Estado do Rio de Janeiro

Janeiro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão/

Ementa do Ato PJERJ

01 (quarta-feira)

Lei nº 10.607, 19 de dezembro de

2002

DOU-I, nº 246, p. 1 em 20/12/2002

Confraternização Universal

02 a 06 (quinta-feira a segunda-feira)

Ato Executivo 6165, de 10 de

dezembro de 2013

DJERJ, ADM, n. 71, p. 5.

em 13.12.2013

Resolve que no período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 06 de janeiro de 2014, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão, nos termos da Resolução TJ/OE Nº 17/2013. Recesso Forense

20 (segunda-feira)

Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26 __

Comemoração ao Dia de São

Sebastião

27 (sexta-feira)

Ato Executivo 279, de 27 janeiro de

2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. em 28.01.2014

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de janeiro de 2014.

Impossibilidade de validação Certificados Digitais.

SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

Fevereiro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

04 (quarta-feira)

Ato Executivo nº 378, de 04 de

fevereiro de 2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. em 05.02.2014

Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de Fevereiro de 2014.

Anormalidade no Sistema Interligado Nacional (SIN) - fornecimento de energia elétrica

28 (sexta-feira)

Decreto nº 44.602, de 13 de fevereiro

de 2014 DORJ-I, n. 31, p. 1.

em 14.02.2014 Carnaval

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SÁBADOS: 01, 08, 15 e 22 DOMINGOS: 02, 09, 16 e 23

Março

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

03 (segunda-feira)

Decreto nº 44.602, de 13 de fevereiro de

2014

Art. 230 § 1º do CODJERJ

DORJ-I, n. 31, p. 1. em 14.02.2014

--

Carnaval

04 (terça-feira)

Art. 230 § 1º do CODJERJ --

Carnaval

05 (quarta-feira)

Decreto nº 44.602, de 13 de fevereiro de

2014

Art. 230 § 1º do CODJERJ

DORJ-I, n. 31, p. 1. em 14.02.2014

--

Carnaval

SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

Abril

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

02 (quarta-feira)

Ato Executivo nº 971 de 02 de abril de

2014

DJERJ, ADM, n.141, p. 130. em 03.04.2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais que funcionam no prédio da Lâmina III e Anexo, no dia 02.04.2014, assim como as atividades de qualquer natureza nas referidas localidades.

Incidente ocorrido em equipamento da rede lógica nas dependências da Lâmina III do Complexo Judiciário.

17 (quinta-feira)

Art. 230 § 1º do CODJERJ

Quinta-Feira Santa

18 (sexta-feira)

Art. 230 § 1º do CODJERJ

Sexta-Feira Santa

21

(segunda-feira)

Lei nº 10.607 de 19/12/02. - Art. 1º

DOU-I, nº 246, p. 1 em 20.12.2002

Comemoração ao Dia de Tiradentes

22

(terça-feira)

Aviso TJ 44/2014 Decreto 44.742/2014

DJERJ, ADM, n. 151, p. 2. em 24.04.2014

DORJ-I, n. 71, p. 1.

em 17.04.2014

Ponto Facultativo

23 Lei Estadual nº 5.198 DORJ-I, nº 44, p. 1

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(quarta-feira)

de 05/03/08.

art. 230 § 1º do CODJERJ

em 06.03.2008 Comemoração ao Dia de São Jorge

SÁBADOS: 05, 12, 15, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

Maio

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

01 (quinta-feira)

Lei nº 10.607 de 19 de dezembro de

2002.

DOU-I, nº 246, p. 1 em 20.12.2002

Comemoração ao Dia do Trabalho

08 (quinta-feira)

Ato Executivo nº 1208, de 08 de maio

de 2014

DJERJ, ADM, n. 161, p. 4. em 09.05.2014

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de Maio de 2014.

Paralisação do Transporte

Rodoviário

13 (terça-feira)

Ato Executivo nº 1220, de 13 de maio

de 2014

DJERJ, ADM, n. 164, p. 90. em 14.05.2014 -

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de Maio de 2014.

Paralisação do Transporte

Rodoviário

14 (quarta-feira)

Ato Executivo nº 1224, de 14 de maio

de 2014

DJERJ, ADM, n. 165, p. 5. em 15.05.2014

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 14 de Maio de 2014.

Paralisação do Transporte

Rodoviário SÁBADOS: 03, 10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25

Junho

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

11 e 13 (quarta-feira) (sexta-feira)

Ato Executivo nº 1286, de 13 de junho

de 2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. em 16.06.2014

Resolve suspender os prazos processuais, nos feitos em que oficiem as Promotorias mencionadas, nos dias 11 e 13 de junho de 2014.

Interdição do edifício onde funcionam Promotorias de Justiça discriminadas no Ato

12, 17, 18, 19, 20 e 25

Ato Executivo nº 1277, de 06 de junho

de 2014

DJERJ- ADM,n. 182, p. 12 em 09.06.2014

Resolve suspender o expediente forense e os prazos processuais nos dias que menciona em todo o Estado do Rio de Janeiro, funcionando o Poder Judiciário Estadual em regime de plantão.

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Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014

19 (quinta-feira)

Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995

Lei Municipal Nº 849,

de 23 de junho de 1953.

DOU de 13.9.1995

Comemoração ao Dia de Corpus

Christi

20 (sexta-feira)

Decreto nº 44.828, de 05 de junho de

2014

DORJ-I, n. 102, p. 1. em 06.06.2014

Ponto Facultativo

SÁBADOS: 07, 14, 17, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15 e 29

Julho

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

04 (sexta-feira)

Decreto nº 44.827, de 05 de junho de

2014

Ato Executivo nº 1277, de 06 de junho

de 2014

DORJ-I, n. 102, p. 1. em 06.06.2014

DJERJ-ADM, n. 182, p. 12 em 09.06.2014

Ponto Facultativo. Resolve que não haverá expediente forense em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de Julho de 2014, e dá outras providências.

Resolve suspender o expediente forense e os prazos processuais nos dias que menciona em todo o Estado do Rio de Janeiro, funcionando o Poder Judiciário Estadual em regime de plantão.

Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014

08 (terça-feira)

Ato Executivo nº 1310, de 07 de julho

de 2014

DJERJ - ADM, n. 195, p. 9 em 09.07.2014

Resolve que não haverá expediente forense em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de Julho de 2014, e dá outras providências.

Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014

31 (quinta-feira)

ATO EXECUTIVO TJ N. 1338, DE 12/08/2014

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3. 13/08/2014

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de julho de 2014.

SÁBADOS: 05, 12, 17, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

Agosto

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

11 (segunda-feira)

Ato Executivo nº 1330, de 24 de julho

de 2014

DJERJ - ADM, n. 208, p. 2 em 28.07.2014

Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2014. Comemoração ao Dia Estadual do Advogado

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SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24 e 31

Setembro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

Outubro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

01 (quarta-feira)

ATO EXECUTIVO TJ N. 1387, DE 01/10/2014

DJERJ, ADM, n. 24, p. 2. 02/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 01 de outubro de 2014.

31 (sexta-feira)

Decreto Estadual nº 45.008 de 22 de outubro de 2014

DOREJ-I em 23.10.2014

Comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro)

SÁBADOS: 04, 11, 17, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

Novembro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

20 (quinta-feira)

Lei nº. 4.007 de 11.11.2002

art. 230 § 1º do

CODJERJ

DORJ-I, nº 217, p. 3. em 14/11/2002

Comemoração ao Dia do Zumbi dos Palmares

21 (sexta-feira)

Decreto nº 45.036 de 12 de novembro de

2014

DORJ-I, n. 213, p. 1. em 13.11.2014

Ponto Facultativo

SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16 e 30

Dezembro

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

08 (segunda-feira)

Art. 230 § 1º do CODJERJ

Comemoração ao Dia da Justiça

20 a 31

Ato Normativo nº 20/2014

Art. 230 § 1º do

CODJERJ

DJERJ, ADM, n. 45, p. 18 em 03.11.2014

--

Regulamenta o Plantão Judiciário do fim de ano, em Segundo Grau, no período entre os dias 20/12/2014 e 06/01/2015.

Recesso forense

24, 26 e 31 Decreto nº 45.087 de 18 de dezembro

DORJ-I, n. 237, p. 1. em 19/12/2014

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

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25 (quinta-feira)

Lei nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002

Art. 230 § 1º do

CODJERJ

DOU-I, nº 246, p. 1 em 20/12/2002 Natal

SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28

Índice

Janeiro/2015

Período

Ato /Legislação

Publicação Motivo da Suspensão / Ementa do

Ato PJERJ

02 (sexta-feira)

Decreto 45.090 de 22 de dezembro de 2014

DOERJ, n 239, p. 1 em 23/12/2014

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

Índice

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COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL

1. Capital Juizados Especiais Cíveis

V Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 178, DE 13/01/2014

DJERJ, ADM, n. 89, p. 9. 14/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 145, DE 10/01/2014

DJERJ, ADM, n. 88, p. 4. 13/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

VI Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1415, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 03 e 04 de novembro de 2014.

IX Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1459, DE 17/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 17 de Dezembro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1455, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 73, p. 4. 16/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 135, p. 6. Resolve suspender os prazos

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843, DE 25/03/2014 26/03/2014 processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 13, 19 e 20 de março de 2014.

Índice

Juizados Especiais Criminais

Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1046, DE 04/04/2014

DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. 07/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

II Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de 03.10.2014 até o dia 10.10.2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1371, DE 12/09/2014

DJERJ, ADM, n. 11, p. 2. 15/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais do acervo do II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

III Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

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VIII Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1454, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 72, p. 2. 15/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

Índice

Justiça Militar

Auditoria ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 138, DE 08/01/2014

DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 10/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Auditoria Militar da Comarca da Capital no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Regional da Barra da Tijuca Juizado Especial Cível

I Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1451, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 70, p. 7. 11/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do I Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca

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nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014.

Índice

Juizado Especial Criminal

IX Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1417, DE 10/11/2014

DJERJ, ADM, n. 51, p. 3. 11/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Barra da Tijuca) no dia 10 de novembro de 2014.

Índice

Regional da Leopoldina

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1268, DE 03/06/2014

DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. 04/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no Fórum Regional da Leopoldina no dia 03 de Junho de 2014.

Índice

Regional da Pavuna

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 575, DE 18/02/2014

DJERJ, ADM, n. 114, p. 2. 19/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no dia 17 de fevereiro de 2014.

Índice

Regional de Bangu

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1318, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital no dia 10 de julho de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1320, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 198, p. 2. 14/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu no dia 11 de julho de 2014.

Varas Cíveis 3ª e 4ª Varas Cíveis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1396, DE 10/10/2014

DJERJ, ADM, n. 32, p. 4. 14/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas 3ª e 4ª Varas Cíveis Regionais de Bangu no dia 10 de outubro de 2014.

Índice

Regional de Jacarepaguá

6ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1239, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 2. 26/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no dia 23 de maio de 2014.

Índice

Regional do Méier

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1444, DE 04/12/2014

DJERJ, ADM, n. 67, p. 2. 05/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional do Méier no dia 04 de Dezembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 725, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 14 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 392, DE 07/02/2014

DJERJ, ADM, n. 107, p. 9. 10/02/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos de Direito instalados no Fórum Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 07 de fevereiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência

1ª Vara de Família ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de 03.10.2014 até o dia 10.10.2014.

Índice

Secretaria do Órgão Especial

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1457, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 3. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Turmas Recursais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1217, DE 12/05/2014

DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 13/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, no dia 13 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1210, DE 08/05/2014

DJERJ, ADM, n. 161, p. 4. 09/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, nos dias 09 e 12 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1087, DE 07/04/2014

DJERJ, ADM, n. 145, p. 16. 09/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no dia 16 de abril de 2014, permanecendo um funcionário em regime de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Varas de Fazenda Pública

15ª Vara de Fazenda Pública ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1358, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca

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da Capital no dia 02 de setembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice

Vara de Órfãos e Sucessões

1ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1433, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 5. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de novembro de 2014.

5ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1427, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 7. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1419, DE 12/11/2014

DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 13/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1234, DE 21/05/2014

DJERJ, ADM, n. 170, p. 14. 22/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 23 de maio de 2014.

7ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1428, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 8. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1423, DE 13/11/2014

DJERJ, ADM, n. 54, p. 3. 14/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 14 de novembro de 2014.

11ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. Resolve suspender as

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1425, DE 14/11/2014 17/11/2014 atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de novembro de 2014.

12ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1426, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de novembro de 2014.

Índice

Vara de Registros Públicos

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1360, DE 02/09/2014

DJERJ, ADM, n. 3, p. 3. 03/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital no dia 02 de Setembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice

Varas Cíveis

4ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1432, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 4. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de novembro de 2014.

06ª, 08ª, 10ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1349, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de Agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19 a

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24 de agosto de 2014. 12ª a 16ª Varas Cíveis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1349, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de Agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19 a 24 de agosto de 2014.

17ª a 20ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1348, DE 20/08/2014

DJERJ, ADM, n. 225, p. 2. 21/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 20ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 15 a 20 de agosto de 2014.

21ª a 29ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1337, DE 11/08/2014

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3. 13/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 06 a 11 de agosto de 2014.

30ª a 34ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1348, DE 20/08/2014

DJERJ, ADM, n. 225, p. 2. 21/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 20ª, 31ª,

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32ª, 33ª, 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 15 a 20 de agosto de 2014.

35ª a 43ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1347, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 4. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1346, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1345, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª e 43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11 a 15 de agosto de 2014.

44ª a 52ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 04 a 08 de agosto de 2014.

Índice

Varas Criminais

Varas Criminais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. Resolve suspender os prazos

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1046, DE 04/04/2014 07/04/2014 processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

1ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

2ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

3ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

4ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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comparecimento às audiências já designadas.

5ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

11ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

14ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

16ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

17ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

19ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

20ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas

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Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

21ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

23ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

25ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

26ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas

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Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

27ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

28ª Vara Criminal

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

29ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

31ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que

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menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

32ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

33ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

34ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a

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Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

35ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

36ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 234, DE 21/01/2014

DJERJ, ADM, n. 94, p. 5. 22/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital nos dias 21 e 22 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

37ª Vara Criminal

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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 202, DE 17/01/2014

DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 21/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 17 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

38ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 238, DE 22/01/2014

DJERJ, ADM, n. 95, p. 2. 23/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 24 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

39ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

40ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

41ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

42ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas

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Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 14/01/2014

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 15/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

43ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 14/01/2014

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 15/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Varas de Família

1ª, 2ª, 4ª, 5ª,6ª e 9ª - Varas de Família ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice

2. Niterói Serventias Judiciais

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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

ATO EXECUTIVO TJ N. 33, DE 06/01/2014

DJERJ, ADM, n. 84, p. 3. 07/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais em face do Município de Niterói, da Fundação Municipal de Saúde e da EMUSA, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Índice

3. Nova Friburgo

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1448, DE 05/12/2014

DJERJ, ADM, n. 68, p. 2. 09/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Friburgo no dia 04 de Dezembro de 2014.

Índice

4. Petrópolis

Regional de Itaipava

Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 380, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado Especial Cível Regional de Itaipava, nos dias 06 e 07/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

ATO EXECUTIVO TJ N. 286, DE 28/01/2014

DJERJ, ADM, n. 99, p. 4. 29/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado

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Especial Cível Regional de Itaipava, de 03/02/2014 até 05/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

Índice

5. São Gonçalo

Central de Dívida ativa ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1319, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice

Juizado Especial Cível

I e II Juizados Especiais Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

II Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1317, DE 09/07/2014

DJERJ, ADM, n. 196, p. 8. 10/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no II Juizado Especial Cível de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice

Regional de Alcântara

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1414, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara no dia 04 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

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ATO EXECUTIVO TJ N. 723, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais e no Shopping São Luiz, nos dias que menciona, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência...com exceção das audiências do II Juizado Especial Cível que serão realizadas normalmente nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 722, DE 12/03/2014

REVOGADO – Através do ATO EXECUTIVO 723/2014 - 14/03/2014 - TJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 14/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 280, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, no dia 27 de Janeiro de 2014.

Varas Cíveis 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

Varas de Família 1ª Vara de Família

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 549, DE 17/02/2014

DJERJ, ADM, n. 113, p. 3. 18/02/2014

Art. 1º. Suspender os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 285, DE 28/01/2014

DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 29/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São

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Gonçalo, no dia 28 de Janeiro de 2014.

Índice

Regional de Santa Catarina

Fórum Regional de Santa Catarina ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

8ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1313, DE 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais da 8ª Vara Cível do Fórum de São Gonçalo - Santa Catarina, no dia 07 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Cartório da Dívida Ativa ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1314, DE 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 195, p. 9. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Cartório da Dívida Ativa nos dias 07, 09 e 10 de Julho de 2014.

Índice

Regional de Zé Garoto

Fórum Regional de Zé Garoto ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1308, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2017

Resolve suspender as atividades do Núcleo de 1º Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação - NADAC de São Gonçalo - Fórum Zé Garoto, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, com exceção das medidas de caráter urgente, que deverão ser encaminhadas aos Juízos Tabelares.

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

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Índice

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

Índice

6. Teresópolis

Juizado Especial Cível

Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Índice

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Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Índice

7. Volta Redonda

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1260, DE 30/05/2014

DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. 02/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 30 de Maio de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1256, DE 29/05/2014

DJERJ, ADM, n. 176, p. 8. 30/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 29 de Maio de 2014.

Índice

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA

1. Arraial do cabo

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

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2. Carapebus – Quissamã Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 759, DE 19/03/2014

DJERJ, ADM, n. 131, p. 4. 20/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Carapebus-Quissamã, no dia 20 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

3. Casimiro de Abreu Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1148, DE 10/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Casimiro de Abreu, no dia 10 de abril de 2014.

Índice

4. Cordeiro

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1401, DE 14/10/2014

DJERJ, ADM, n. 34, p. 3. 16/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Cordeiro no dia 13 de outubro de 2014.

Índice

5. Iguaba Grande

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as

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Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

6. Italva (Cardoso Moreira)

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1382, DE 29/09/2014

DJERJ, ADM, n. 22, p. 2. 30/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 26 de setembro de 2014.

Índice

7. Paraty Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1357, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Paraty no dia 01 de setembro de 2014.

Índice

8. Rio Claro Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1424, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Claro no dia 14 de novembro de 2014.

Índice

9. Silva Jardim

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em

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que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

10. Tanguá

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA

1. Araruama Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

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Índice

2. Armação dos Búzios

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

3. Barra Mansa

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1408, DE 22/10/2014

DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 23/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 21 de outubro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1267, DE 03/06/2014

DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. 04/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 03 de junho de 2014.

Índice

4. Cabo Frio

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as

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Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 987, DE 01/04/2014

DJERJ, ADM, n. 141, p. 130. 03/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais na 1ª Vara Cível de Cabo Frio no dia 17.03.2014.

Índice

5. Itaboraí

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1327, DE 17/07/2014

DJERJ, ADM, n. 203, p. 5. 21/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Itaboraí nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Julho de 2014 e dá outras providências.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

ATO EXECUTIVO TJ N. 303, DE 29/01/2014

DJERJ, ADM, n. 101, p. 14. 31/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itaboraí no dia 27/01/2014.

Índice

6. Itaguaí

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 182, p. 2. Resolve suspender os prazos

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1276, DE 06/06/2014 09/06/2014 processuais e as atividades forenses na Comarca de Itaguaí a partir das 15:00 horas no dia 06.06.2014

Índice

Central de Dívida ativa ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 754, DE 18/03/2014

DJERJ, ADM, n. 130, p. 5. 19/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa da Comarca de Itaguaí, nos dias 10 e 11 de março de 2014.

Índice

7. Macaé

Varas Criminais

1ª Vara Criminal

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 726, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no dia 17 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

8. Maricá

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

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Índice

9. Mesquita

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1404, DE 20/10/2014

DJERJ, ADM, n. 37, p. 3. 21/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Mesquita no dia 20 de outubro de 2014.

Índice

10. Nilópolis Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1307, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Nilópolis nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, permanecendo um Juiz de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1103, DE 09/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Nilópolis, no dia 07 de abril de 2014.

Índice

11. Rio Bonito

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

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15. Santo Antônio de Pádua

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1297, DE 27/06/2014

DJERJ, ADM, n. 190, p. 3. 30/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais das Serventias Judiciais localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua no dia 30 de Junho de 2014.

Índice

12. São Pedro da Aldeia

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1333, DE 29/07/2014

DJERJ, ADM, n. 211, p. 2. 31/07/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 28 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

13. Saquarema Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da

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PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

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ÍNDICE POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Abastecimento de água • Capital Regional do Méier

Antecipação do feriado municipal • Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais

Certificado Digital • Comarcas do Estado Processos Eletrônicos

Copa do Mundo (Brasil) • Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Desinstalação de Serventia • Capital Juizados Especiais Criminais

Encerramento do Expediente Forense • Itaguaí Serventias Judicias

Energia Elétrica

• Capital Juizados Especiais Regional da Leopoldina Regional de Bangu

Serventias Judiciais Regional do Méier

Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

• Casimiro de Abreu Serventias Judiciais

• Comarcas do Estado

Todas as serventias

• Itaboraí Serventias Judiciais

• Itaguaí Central de Dívida Ativa

• Italva (Cardoso Moreira) Serventias Judiciais

• Nilópolis Serventias Judicias

• Nova Friburgo

Serventias Judicias • Paraty

Serventias Judicias

• Rio Claro Serventias Judicias

• São Gonçalo

Regional de Alcântara Serventias Judiciais Varas de Família

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• São Pedro da Aldeia

Serventias Judiciais

Equipamento de refrigeração • Capital Juizado Especial Cível

Incêndio

• Araruama Serventias Judiciais

• Armação dos Búzios

Serventias Judiciais • Arraial do Cabo

Serventias Judiciais • Cabo Frio

Serventias Judiciais

• Iguaba Grande Serventias Judiciais

• Itaboraí

Serventias Judiciais • Maricá

Serventias Judiciais • Niterói

Serventias Judiciais

• Rio Bonito Serventias Judiciais

• São Gonçalo

Serventias Judiciais

• São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

• Silva Jardim

Serventias Judiciais

• Saquarema Serventias Judiciais

• Tanguá Serventias Judiciais

Incidente nas dependências

• Capital Regional de Jacarepaguá

• Volta Redonda Serventias Judiciais

Interdição • Capital Promotorias de Justiça

Mudança das Instalações

• Araruama Serventias Judiciais

• Armação dos Búzios Serventias Judiciais

• Arraial do Cabo

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Serventias Judiciais

• Cabo Frio Serventias Judiciais

• Capital Auditoria Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Criminais Regional da Barra da Tijuca

Juizado Especial Cível Juizados Especiais

Criminais Regional da Pavuna Secretaria do Órgão Especial Turmas Recursais Varas Cíveis Varas Criminais Varas de Família Varas de Fazenda Pública Vara de Órfãos e Sucessões Vara de Registros Públicos

• Carapebus – Quissamã Serventias Judiciais

• Iguaba Grande Serventias Judiciais

• Itaboraí Serventias Judiciais

• Macaé

Varas Criminais

• Maricá Serventias Judiciais

• Niterói Serventias Judiciais

• Rio Bonito Serventias Judiciais

• Nilópolis Serventias Judiciais

• São Gonçalo Central de Dívida Ativa Juizados Especiais Cíveis Regional de Alcântara

Serventias Judiciais Varas Cíveis

Regional de Santa Catarina Regional de Zé Garoto Serventias Judiciais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

• São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

• Saquarema

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índice

Serventias Judiciais

• Silva Jardim Serventias Judiciais

• Tanguá Serventias Judiciais

• Teresópolis

Juizado Especial Cível Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Mudança de Layout • Capital Vara Cível

Obras • Cabo Frio Vara Cível

Paralisação do Transporte • Comarcas do Estado Todas as serventias

Recesso Forense • Capital 2ª Instância

Reorganização Judiciária

• Capital Juizado Especial Criminal Regional do Méier

Vara de Família

• Petrópolis Regional de Itaipava

Sistema Informatizado

• Barra Mansa Serventias Judiciais

• Capital Regional de Bangu

Vara Cível Regional do Méier

• Comarcas do Estado Todas as serventias

• Cordeiro Todas as serventias

• Mesquita Todas as serventias

Substituição Mobiliário • Capital Juizado Especial Criminal

Vazamento nas instalações • Capital Vara de Órfãos e Sucessões

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Abastecimento de água

Capital Regional do Méier

Período

Ato

Publicação Ementa

07/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 392, DE 07/02/2014

DJERJ, ADM, n. 107, p. 9. 10/02/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos de Direito instalados no Fórum Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 07 de fevereiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência

índice

Antecipação do feriado municipal Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

30/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1297, DE 27/06/2014

DJERJ, ADM, n. 190, p. 3. 30/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais das Serventias Judiciais localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua no dia 30 de Junho de 2014.

índice

Certificado Digital Comarcas do Estado Processos Eletrônicos

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 279, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 27 de janeiro de 2014.

índice

Copa do Mundo (Brasil) Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

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12/06, 17/06, 18/06, 19/06, 20/06, 23/06 e 25/06 e no dia

04/07

ATO EXECUTIVO TJ N. 1277, DE

06/06/2014 DJERJ, ADM, n. 182, p.

12. 09/06/2014

Resolve suspender o expediente forense e os prazos processuais nos dias que menciona em todo o Estado do Rio de Janeiro, funcionando o Poder Judiciário Estadual em regime de plantão.

índice

Desinstalação de Serventia

Capital II Juizado Especial Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

______ ATO EXECUTIVO

TJ N. 1371, DE 12/09/2014

DJERJ, ADM, n. 11, p. 2. 15/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais do acervo do II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.

índice

Encerramento do Expediente Forense Itaguaí Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1276, DE 06/06/2014

DJERJ, ADM, n. 182, p. 2. 09/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades forenses na Comarca de Itaguaí a partir das 15:00 horas no dia 06.06.2014

índice

Energia Elétrica

Capital - Juizados Especiais Cíveis Período

Ato

Publicação Ementa

VI Juizado Especial Cível

03/11 e 04/11 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1415, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 03 e 04 de novembro de 2014.

IX Juizado Especial Cível

13/02, 19/03 e 20/03

ATO EXECUTIVO TJ N. 843, DE

25/03/2014 DJERJ, ADM, n. 135, p. 6.

26/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 13, 19 e 20 de março de 2014.

índice Regional da Leopoldina

Período

Ato

Publicação Ementa

03/06 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. Resolve suspender os prazos

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TJ N. 1268, DE 03/06/2014

04/06/2014 processuais e as atividades no Fórum Regional da Leopoldina no dia 03 de Junho de 2014.

índice

Regional de Bangu Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

10/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1318, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital no dia 10 de julho de 2014.

11/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1320, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 198, p. 2. 14/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu no dia 11 de julho de 2014.

índice Regional do Méier Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

04/12 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1444, DE 04/12/2014

DJERJ, ADM, n. 67, p. 2. 05/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional do Méier no dia 04 de Dezembro de 2014.

índice Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Período

Ato

Publicação Ementa

16/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1087, DE 07/04/2014

DJERJ, ADM, n. 145, p. 16. 09/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no dia 16 de abril de 2014, permanecendo um funcionário em regime de plantão para atendimento das medidas de urgência.

índice Casimiro de Abreu Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

10/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1148, DE 10/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Casimiro de Abreu, no dia 10 de abril de 2014.

índice Comarcas do Estado Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

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04/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 378, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de Fevereiro de 2014.

índice Itaboraí – Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 303, DE 29/01/2014

DJERJ, ADM, n. 101, p. 14. 31/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itaboraí no dia 27/01/2014.

índice Itaguaí Central de Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

10/03 e 11/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 754, DE 18/03/2014

DJERJ, ADM, n. 130, p. 5. 19/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa da Comarca de Itaguaí, nos dias 10 e 11 de março de 2014.

índice Italva (Cardoso Moreira) Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

26/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1382, DE 29/09/2014

DJERJ, ADM, n. 22, p. 2. 30/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 26 de setembro de 2014.

índice Nilópolis Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

07/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1103, DE 09/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Nilópolis, no dia 07 de abril de 2014.

índice Nova Friburgo Serventias Judiciais

04/12 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1448, DE 05/12/2014

DJERJ, ADM, n. 68, p. 2. 09/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Friburgo no dia 04 de Dezembro de 2014.

índice Paraty Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

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01/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1357, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Paraty no dia 01 de setembro de 2014.

índice Rio Claro Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

14/11 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1424, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Claro no dia 14 de novembro de 2014.

índice São Gonçalo Regional de Alcântara Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

04/11 ATO EXECUTIVO

TJ Nº 1414, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara no dia 04 de novembro de 2014.

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 280, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, no dia 27 de Janeiro de 2014.

Varas de Família

Período

Ato

Publicação Ementa

12/02 e

13/02

ATO EXECUTIVO TJ N. 549, DE

17/02/2014 DJERJ, ADM, n. 113, p. 3.

18/02/2014

Art. 1º. Suspender os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2014.

28/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 285, DE 28/01/2014

DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 29/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, no dia 28 de Janeiro de 2014.

índice São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

28/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1333, DE 29/07/2014

DJERJ, ADM, n. 211, p. 2. 31/07/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 28 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

índice

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Equipamento de refrigeração

Capital Juizados Especiais Cíveis

Período

Ato

Publicação Ementa

13/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 178, DE 13/01/2014

DJERJ, ADM, n. 89, p. 9. 14/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

09/01 e 10/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 145, DE 10/01/2014

DJERJ, ADM, n. 88, p. 4. 13/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Incêndio

Araruama Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Armação dos Búzios Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Arraial do Cabo Serventias Judiciais

Período Publicação Ementa

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Ato

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Cabo Frio Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Iguaba Grande Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Itaboraí Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Maricá Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

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21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Niterói Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

07/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 33, DE 06/01/2014

DJERJ, ADM, n. 84, p. 3. 07/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais em face do Município de Niterói, da Fundação Municipal de Saúde e da EMUSA, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Índice

Rio Bonito Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

São Gonçalo

Todas as Serventias Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice São Pedro da Aldeia

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Serventias Judiciais Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Silva Jardim Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Saquarema Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice Tanguá Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/05 e 06/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Incidente nas dependências

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Capital Regional de Jacarepaguá

Período

Ato

Publicação Ementa

23/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1239, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 2. 26/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no dia 23 de maio de 2014.

Índice Volta Redonda Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

30/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1260, DE 30/05/2014

DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. 02/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 30 de Maio de 2014.

29/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1256, DE 29/05/2014

DJERJ, ADM, n. 176, p. 8. 30/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 29 de Maio de 2014.

Índice

Interdição

Capital Promotorias de Justiça

Período

Ato

Publicação Ementa

11/06 e 13/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1286, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais, nos feitos em que oficiem as Promotorias mencionadas, nos dias 11 e 13 de junho de 2014.

Índice

Mudança das Instalações

Araruama Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Armação dos Búzios

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Serventias Judiciais Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Arraial do Cabo Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Cabo Frio Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Capital Auditoria

Período

Ato

Publicação Ementa

13/01 ATO EXECUTIVO TJ

N. 138, DE 08/01/2014

DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 10/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Auditoria Militar da Comarca da Capital no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice IX Juizados Especiais Cíveis

Período

Ato

Publicação Ementa

17/12 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1459, DE 17/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 17 de Dezembro de

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2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

15/12 e 16/12

ATO EXECUTIVO TJ N. 1455, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 73, p. 4. 16/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2014.

Índice Juizados Especiais Criminais

Período

Ato

Publicação Ementa

04/04 e 07/04

ATO EXECUTIVO TJ N. 1046, DE 04/04/2014

DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. 07/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

03/01 e

04/01

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

Índice Regional da Barra da Tijuca I Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/12 e

12/12

ATO EXECUTIVO TJ N. 1451, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 70, p. 7. 11/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do I Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014.

Índice Juizados Especiais Criminais IX Juizado Especial Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

10/11 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1417, DE 10/11/2014

DJERJ, ADM, n. 51, p. 3. 11/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Barra da Tijuca) no dia 10 de novembro de 2014.

VIII Juizado Especial Criminal

17/12, 18/12 e 19/12

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice Regional da Pavuna

Período

Ato

Publicação Ementa

17/02 ATO EXECUTIVO TJ

N. 575, DE 18/02/2014

DJERJ, ADM, n. 114, p. 2. 19/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no dia 17 de fevereiro de 2014.

Índice Secretaria do Órgão Especial

Período

Ato

Publicação Ementa

18/12 e 19/12

ATO EXECUTIVO TJ N. 1457, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 3. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Turmas Recursais

Período

Ato

Publicação Ementa

13/05 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1217, DE 12/05/2014

DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 13/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, no dia 13 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

09/05 e 12/05

ATO EXECUTIVO TJ N. 1210, DE 08/05/2014

DJERJ, ADM, n. 161, p. 4. 09/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, nos dias 09 e 12 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

Índice Varas Cíveis

Período

Ato

Publicação Ementa

18/08, 19/08 e 20/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1347, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 4. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

18/08, 19/08 e 20/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1346, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

18/08, 19/08 e 20/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1345, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos

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dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

25/08 e 26/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1349, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de Agosto de 2014.

21/08 e 22/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1348, DE 20/08/2014

DJERJ, ADM, n. 225, p. 2. 21/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 20ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

12/08, 13/08 e 14/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1337, DE 11/08/2014

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3. 13/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2014.

19/08, 20/08, 21/08, 22/08,

23/08 e 24/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19 a 24 de agosto de 2014.

15/08, 16/08, 17/08, 18/08,

19/08 e 20/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 15 a 20 de agosto de 2014.

06/08, 07/08, 08/08, 09/08,

10/08 e 11/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 06 a 11 de agosto de 2014.

11/08, 12/08, 13/08, 14/08

e 15/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª e 43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11 a 15 de agosto de 2014.

04/08, 05/08, 06/08, 07/08

e 08/08

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 04 a 08 de agosto de 2014.

Índice Varas Criminais

Período

Ato

Publicação Ementa

17/12, 18,12, 19,12,

07/01, 08/01,

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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09/01, 12/01, 13/01, 14/01

e 15/01

plantão para atendimento das medidas de urgência. (14ª, 17ª, 16ª, 20ª, 26ª, 28ª, 33ª, 34ª, 39ª, 40ª Varas Criminais).

04/04 e 07/04

ATO EXECUTIVO TJ N. 1046, DE 04/04/2014

DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. 07/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

30/01 e

31/01

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

03/01 e

04/01

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

24/01 ATO EXECUTIVO TJ

N. 238, DE 22/01/2014

DJERJ, ADM, n. 95, p. 2. 23/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 24 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

21/01 e 22/01

ATO EXECUTIVO TJ N. 234, DE 21/01/2014

DJERJ, ADM, n. 94, p. 5. 22/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital nos dias 21 e 22 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

17/01 ATO EXECUTIVO TJ

N. 202, DE 17/01/2014

DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 21/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 17 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

14/01 e 15/01

ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 14/01/2014

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 15/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice Varas de Família 1ª, 2ª, 4ª, 5ª,6ª e 9ª - Varas de Família

Período Publicação Ementa

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Ato

25/08, 26/08, 27/08 e 28/08 (*)

(*) correspondência

das datas de suspensão com a

respectiva serventias na integra do ato

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice Varas de Fazenda Pública 15ª Vara de Fazenda Pública

Período Ato Publicação Ementa

02/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1358, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 02 de setembro de 2014.

01/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice Vara de Órfãos e Sucessões 5ª Vara de Órfãos e Sucessões

Período

Ato Publicação Ementa

17/11 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1427, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 7. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

13/11 e 14/11

ATO EXECUTIVO TJ N. 1419, DE 12/11/2014

DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 13/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

22/05 e 23/05

ATO EXECUTIVO TJ N. 1234, DE 21/05/2014

DJERJ, ADM, n. 170, p. 14. 22/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 23 de maio de 2014.

7ª Vara de Órfãos e Sucessões Período

Ato

Publicação Ementa

17/11 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1428, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 8. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

14/11 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1423, DE 13/11/2014

DJERJ, ADM, n. 54, p. 3. 14/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 14 de novembro de 2014.

11ª Vara de Órfãos e Sucessões Período Ato Publicação Ementa

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17/11 e 18/11

ATO EXECUTIVO TJ N. 1425, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de novembro de 2014.

12ª Vara de Órfãos e Sucessões Período

Ato

Publicação Ementa

18/11 e 19/11

ATO EXECUTIVO TJ N. 1426, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de novembro de 2014.

Índice Vara de Registros Públicos

Período

Ato

Publicação Ementa

02/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1360, DE 02/09/2014

DJERJ, ADM, n. 3, p. 3. 03/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital no dia 02 de Setembro de 2014.

01/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice Carapebus - Quissamã - Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

20/03 ATO EXECUTIVO TJ

N. 759, DE 19/03/2014

DJERJ, ADM, n. 131, p. 4. 20/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Carapebus-Quissamã, no dia 20 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice Iguaba Grande Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Itaboraí - Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

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18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

21/07, 22/07, 23/07, 24/07

e 25/07

ATO EXECUTIVO TJ N. 1327, DE 17/07/2014

DJERJ, ADM, n. 203, p. 5. 21/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Itaboraí nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Julho de 2014 e dá outras providências.

Índice Macaé Varas Criminais

17/03 ATO EXECUTIVO TJ

N. 726, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no dia 17 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice Maricá Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Niterói Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Rio Bonito Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos

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Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Nilópolis Serventias Judiciais

07/07, 08/07, 09/07 e 10/07

ATO EXECUTIVO TJ N. 1307, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Nilópolis nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, permanecendo um Juiz de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice São Gonçalo Central de Dívida Ativa

11/07 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1319, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice Juizados Especiais Cíveis I e II Juizados Especiais Cíveis

07/07, 08/07, 09/07 e 10/07

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

II Juizado Especial Cível

11/07 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1317, DE 09/07/2014

DJERJ, ADM, n. 196, p. 8. 10/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no II Juizado Especial Cível de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice Regional de Alcântara Serventias Judiciais

30/06, 01/07, 02/07 e 03/07

ATO EXECUTIVO TJ N. 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo.

17/03, 18/03, 19/03, 20/03

e 21/03

ATO EXECUTIVO TJ N. 723, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais e no Shopping São Luiz, nos dias que menciona, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência....com exceção das audiências do II Juizado Especial Cível que serão realizadas normalmente nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

17/03,18/03 e 19/03

ATO EXECUTIVO TJ N. 722, DE

DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 14/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades

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12/03/2014 jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

Varas Cíveis

13/06 e 16/06 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

Índice Regional de Santa Catarina

07/07, 09/07 e 10/07

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1314, DE 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 195, p. 9. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Cartório da Dívida Ativa nos dias 07, 09 e 10 de Julho de 2014.

07/07 ATO EXECUTIVO TJ

Nº 1313 DE, 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 195, p. 9. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais da 8ª Vara Cível do Fórum de São Gonçalo - Santa Catarina, no dia 07 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

30/06, 01/07, 02/07 e 03/07

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301 DE, 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

Índice Regional de Zé Garoto

07/07, 08/07, 09/07 e 10/07

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1308 DE, 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2014

Resolve suspender as atividades do Núcleo de 1º Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação - NADAC de São Gonçalo - Fórum Zé Garoto, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, com exceção das medidas de caráter urgente, que deverão ser encaminhadas aos Juízos Tabelares.

30/06, 01/07, 02/07 e 03/07

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301 DE, 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

Índice

São Gonçalo Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança

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da sede. Índice

São Gonçalo Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

13/06 e 16/06 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

Índice São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Saquarema Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice

Silva Jardim Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Tanguá Serventias Judiciais

Período Publicação Ementa

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Ato

18/09 à 26/09 ATO EXECUTIVO TJ

N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

Índice Teresópolis Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

05/02, 06/02 e 07/02

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Período

Ato

Publicação Ementa

05/02, 06/02 e 07/02

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Índice

Mudança de Layout

Capital Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

24/11 e 25/11 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1432, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 4. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de novembro de 2014.

índice

Obras

Cabo Frio Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

17/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 987, DE 01/04/2014

DJERJ, ADM, n. 141, p. 130. 03/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais na 1ª Vara Cível de Cabo Frio no dia 17.03.2014.

índice

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Paralisação do Transporte

Comarcas do Estado Todas as serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

14/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1224, DE 14/05/2014

DJERJ, ADM, n. 165, p. 5. 15/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 14 de Maio de 2014.

13/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1220, DE 13/05/2014

DJERJ, ADM, n. 164, p. 90. 14/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de Maio de 2014.

08/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1208, DE 08/05/2014

DJERJ, ADM, n. 161, p. 4. 09/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de Maio de 2014.

índice

Recesso Forense

Capital Período

Ato

Publicação Ementa

02/01/2015

DECRETO nº 45.090 de 22/12/2014

DOERJ, n 239, p. 1 23/12/2014

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

24/12, 26/12 e 31/12

DECRETO Nº 45.087, de 18/12/2014

DORJ-I, n. 237, p. 1. 19/12/2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

índice 2ª Instância

20/12 à 06/01 ATO NORMATIVO

TJ N. 20, DE 30/10/2014

DJERJ, ADM, n. 45, p. 18. 03/11/2014

Regulamenta o Plantão Judiciário do fim de ano, em Segundo Grau, no período entre os dias 20/12/2014 e 06/01/2015.

índice

Reorganização Judiciária

Capital II Juizado Especial Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

03/10 à 10/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de

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03.10.2014 até o dia 10.10.2014. Índice

Regional do Méier 1ª Vara de Família

Período

Ato

Publicação Ementa

03/10 à 10/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de 03.10.2014 até o dia 10.10.2014.

Índice Petrópolis Regional de Itaipava Juizado Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

06/02 e

07/02

ATO EXECUTIVO TJ N. 380, DE

04/02/2014 DJERJ, ADM, n. 104, p. 3.

05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado Especial Cível Regional de Itaipava, nos dias 06 e 07/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

03/02 à

05/02

ATO EXECUTIVO TJ N. 286, DE

28/01/2014 DJERJ, ADM, n. 99, p. 4.

29/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado Especial Cível Regional de Itaipava, de 03/02/2014 até 05/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

Índice

Sistema informatizado

Barra Mansa Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

21/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1408, DE 22/10/2014

DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 23/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 21 de outubro de 2014.

índice Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

03/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1267, DE 03/06/2014

DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. 04/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 03 de junho de 2014.

índice Capital

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Regional de Bangu Varas Cíveis

Período

Ato

Publicação Ementa

10/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1396, DE 10/10/2014

DJERJ, ADM, n. 32, p. 4. 14/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas 3ª e 4ª Varas Cíveis Regionais de Bangu no dia 10 de outubro de 2014.

índice Regional do Méier

Período

Ato

Publicação Ementa

14/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 725, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 14 de março de 2014.

índice Comarcas do Estado – Indisponibilidade do Processo Eletrônico Todas as serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

31/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1338, DE 12/08/2014

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3. 13/08/2014

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição e, no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de julho de 2014.

índice Cordeiro Todas as serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

13/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1401, DE 14/10/2014

DJERJ, ADM, n. 34, p. 3. 16/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Cordeiro no dia 13 de outubro de 2014.

índice Mesquita – Problemas ocorridos no Projeto Comarca Todas as serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

20/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1404, DE 20/10/2014

DJERJ, ADM, n. 37, p. 3. 21/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Mesquita no dia 20 de outubro de 2014.

índice

Substituição do Mobiliário

Capital VIII Juizado Especial Criminal

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Período

Ato

Publicação Ementa

15/12 e 16/12 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1454, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 72, p. 2. 15/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

índice

Vazamento nas instalações

Capital Vara de Órfãos e Sucessões

Período

Ato

Publicação Ementa

24/11 e 25/11 ATO EXECUTIVO

TJ N. 1433, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 5. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de novembro de 2014.

índice

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ÍNDICE ALFABÉTICO

COMARCAS E REGIONAIS 1. Araruama

Serventias Judiciais

2. Armação dos Búzios Serventias Judiciais

3. Arraial do cabo

Serventias Judiciais

4. Barra mansa

Serventias Judiciais

5. Cabo Frio

Serventias Judiciais

Vara Cível

6. Capital Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Criminais Justiça Militar Regional da Barra da Tijuca

Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal

Regional da Leopoldina Regional da Pavuna Regional de Bangu

Serventias Judiciais Varas Cíveis

Regional de Jacarepaguá Regional do Méier

Serventias Judiciais Vara de Família

Secretaria do Órgão Especial

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Turmas Recursais Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Varas de Fazenda Pública Vara de Órfãos e Sucessões Vara de Registros Públicos Varas Cíveis Varas Criminais Varas de Família

7. Carapebus – Quissamã Serventias Judiciais

8. Casimiro de Abreu Serventias Judiciais

9. Cordeiro Serventias Judiciais

10. Iguaba Grande Serventias Judiciais

11. Itaboraí

Serventias Judiciais

12. Itaguaí Serventias Judiciais Central de Dívida Ativa

13. Italva (Cardoso Moreira) Serventias Judiciais

14. Macaé Varas Criminais

15. Maricá Serventias Judiciais

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16. Mesquita

Serventias Judiciais

17. Nilópolis

Serventias Judiciais

18. Niterói Serventias Judiciais

19. Nova Friburgo

Serventias Judiciais

20. Paraty

Serventias Judiciais

21. Petrópolis Regional de Itaipava

22. Rio Bonito

Serventias Judiciais

23. Rio Claro Serventias Judiciais

24. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais

25. São Gonçalo

Central de Dívida Ativa Juizados Especiais Cíveis Regional de Alcântara

Serventias Judiciais Varas Cíveis Varas de Família

Regional de Santa Catarina Regional de Zé Garoto

Serventias Judiciais

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Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

26. São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

27. Saquarema

Serventias Judiciais

28. Silva Jardim

Serventias Judiciais

29. Tanguá

Serventias Judiciais

30. Teresópolis

Juizado Especial Cível

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

31. Volta Redonda

Serventias Judiciais

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1. Araruama

Serventias Judiciais

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014.

Índice

2. Armação dos Búzios

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014.

Índice

3. Arraial do cabo

Serventias Judiciais

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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014.

Índice

4. Barra Mansa

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1408, DE 22/10/2014

DJERJ, ADM, n. 39, p. 3. 23/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 21 de outubro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1267, DE 03/06/2014

DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. 04/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa no dia 03 de junho de 2014.

Índice

5. Cabo Frio

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014.

Índice

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Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 987, DE 01/04/2014

DJERJ, ADM, n. 141, p. 130. 03/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais na 1ª Vara Cível de Cabo Frio no dia 17.03.2014.

Índice

6. Capital

Juizados Especiais Cíveis

V Juizado Especial Cível

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 178, DE 13/01/2014

DJERJ, ADM, n. 89, p. 9. 14/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 145, DE 10/01/2014

DJERJ, ADM, n. 88, p. 4. 13/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

VI Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1415, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 03 e 04 de novembro de 2014.

IX Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1459, DE 17/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 17 de Dezembro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1455, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 73, p. 4. 16/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos

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processuais do IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 843, DE 25/03/2014

DJERJ, ADM, n. 135, p. 6. 26/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais no IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 13, 19 e 20 de março de 2014.

Índice

Juizados Especiais Criminais

Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1046, DE 04/04/2014

DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. 07/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

II Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de 03.10.2014 até o dia 10.10.2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1371, DE 12/09/2014

DJERJ, ADM, n. 11, p. 2. 15/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais do acervo do II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

III Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII

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Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

VIII Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1454, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 72, p. 2. 15/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

Índice

Justiça Militar

Auditoria

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 138, DE 08/01/2014

DJERJ, ADM, n. 87, p. 2. 10/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Auditoria Militar da Comarca da Capital no dia 13 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Regional da Barra da Tijuca Juizado Especial Cível

I Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1451, DE 10/12/2014

DJERJ, ADM, n. 70, p. 7. 11/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do I Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2014.

Índice

Juizado Especial Criminal

IX Juizado Especial Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1417, DE 10/11/2014

DJERJ, ADM, n. 51, p. 3. 11/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Barra da Tijuca) no dia 10 de novembro de 2014.

Índice

Regional da Leopoldina

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1268, DE 03/06/2014

DJERJ, ADM, n. 179, p. 6. 04/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades no Fórum Regional da Leopoldina no dia 03 de Junho de 2014.

Índice

Regional da Pavuna

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 575, DE 18/02/2014

DJERJ, ADM, n. 114, p. 2. 19/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional da Pavuna, Comarca da Capital, no dia 17 de fevereiro de 2014.

Índice

Regional de Bangu

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1318, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital no dia 10 de julho de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1320, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 198, p. 2. 14/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Bangu no dia 11

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de julho de 2014.

Varas Cíveis 3ª e 4ª Varas Cíveis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1396, DE 10/10/2014

DJERJ, ADM, n. 32, p. 4. 14/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas 3ª e 4ª Varas Cíveis Regionais de Bangu no dia 10 de outubro de 2014.

Índice

Regional de Jacarepaguá

6ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1239, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 2. 26/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no dia 23 de maio de 2014.

Índice

Regional do Méier

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1444, DE 04/12/2014

DJERJ, ADM, n. 67, p. 2. 05/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional do Méier no dia 04 de Dezembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 725, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 14 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 392, DE 07/02/2014

DJERJ, ADM, n. 107, p. 9. 10/02/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos de Direito instalados no Fórum Regional do Méier - Comarca da Capital, no dia 07 de fevereiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência

1ª Vara de Família ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1384, DE 30/09/2014

DJERJ, ADM, n. 23, p. 3. 01/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso na 1ª Vara de Família Regional do Méier e no II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de 03.10.2014 até o

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dia 10.10.2014.

Índice Secretaria do Órgão Especial

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1457, DE 15/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 3. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Secretaria do Órgão Especial nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Turmas Recursais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1217, DE 12/05/2014

DJERJ, ADM, n. 163, p. 2. 13/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, no dia 13 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1210, DE 08/05/2014

DJERJ, ADM, n. 161, p. 4. 09/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas Turmas Recursais, nos dias 09 e 12 de maio de 2014, com exceção das sessões de julgamento, que serão realizadas normalmente, no mesmo local atualmente utilizado.

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1087, DE 07/04/2014

DJERJ, ADM, n. 145, p. 16. 09/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, no dia 16 de abril de 2014, permanecendo um funcionário em regime de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Varas de Fazenda Pública

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15ª Vara de Fazenda Pública ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1358, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 02 de setembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice

Vara de Órfãos e Sucessões

1ª Vara de Órfãos e Sucessões

ATO EXECUTIVO TJ N. 1433, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 5. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 24 e 25 de novembro de 2014.

5ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1427, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 7. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1419, DE 12/11/2014

DJERJ, ADM, n. 53, p. 2. 13/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 13 e 14 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1234, DE 21/05/2014

DJERJ, ADM, n. 170, p. 14. 22/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 22 e 23 de maio de 2014.

7ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1428, DE 17/11/2014

DJERJ, ADM, n. 56, p. 8. 18/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 17 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 54, p. 3. Resolve suspender as

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1423, DE 13/11/2014 14/11/2014 atividades e os prazos processuais na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital no dia 14 de novembro de 2014.

11ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1425, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de novembro de 2014.

12ª Vara de Órfãos e Sucessões ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1426, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de novembro de 2014.

Índice

Vara de Registros Públicos

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1360, DE 02/09/2014

DJERJ, ADM, n. 3, p. 3. 03/09/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital no dia 02 de Setembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital ...

Índice

Varas Cíveis

4ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1432, DE 24/11/2014

DJERJ, ADM, n. 59, p. 4. 25/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 24 de novembro de 2014.

06ª, 08ª, 10ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1349, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de

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Agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19 a 24 de agosto de 2014.

12ª a 16ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1349, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de Agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19 a 24 de agosto de 2014.

17ª a 20ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1348, DE 20/08/2014

DJERJ, ADM, n. 225, p. 2. 21/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 20ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 15 a 20 de agosto de 2014.

21ª a 29ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1337, DE 11/08/2014

DJERJ, ADM, n. 219, p. 3. 13/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e

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29ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 06 a 11 de agosto de 2014.

30ª a 34ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1348, DE 20/08/2014

DJERJ, ADM, n. 225, p. 2. 21/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 20ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª e 34ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 15 a 20 de agosto de 2014.

35ª a 43ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1347, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 4. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1346, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1345, DE 18/08/2014

DJERJ, ADM, n. 223, p. 3. 19/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª e 43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11 a 15 de agosto de 2014.

44ª a 52ª Varas Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1331, DE 25/07/2014

DJERJ, ADM, n. 208, p. 2. 28/07/2014

Resolve, por motivo de mudança das instalações físicas, suspender as atividades e os prazos processuais nas 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 04 a 08 de agosto de 2014.

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Índice

Varas Criminais

Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1046, DE 04/04/2014

DJERJ, ADM, n. 143, p. 7. 07/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 04 e 07 de abril de 2014, para as Promotorias de Justiça com atuação junto às Varas Criminais da Comarca da Capital e aos Juizados Especiais Criminais sediados no Foro Central, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

1ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

2ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

3ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

4ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

5ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

11ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

14ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

16ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

17ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

19ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

20ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um

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funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

21ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

23ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

25ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

26ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um

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funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

27ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

28ª Vara Criminal

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

29ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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31ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

32ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

33ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

34ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o

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Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

35ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

36ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 234, DE 21/01/2014

DJERJ, ADM, n. 94, p. 5. 22/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 36ª Vara

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Criminal da Comarca da Capital nos dias 21 e 22 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

37ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 202, DE 17/01/2014

DJERJ, ADM, n. 93, p. 7. 21/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital no dia 17 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

38ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 337, DE 31/01/2014

DJERJ, ADM, n. 103, p. 4. 04/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, para o Ministério Público em atuação junto aos Juízos da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª e 38ª Varas Criminais da Comarca da Capital.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 238, DE 22/01/2014

DJERJ, ADM, n. 95, p. 2. 23/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 38ª Vara

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Criminal da Comarca da Capital no dia 24 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

39ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

40ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1458, DE 16/12/2014

DJERJ, ADM, n. 75, p. 4. 18/12/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas serventias e nas datas mencionadas, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

41ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às

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audiências já designadas. 42ª Vara Criminal

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 14/01/2014

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 15/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

43ª Vara Criminal ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 281, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2014, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro nas Varas Criminais que menciona e II, III, VIII Juizados Especiais Criminais, sem prejuízo do comparecimento às audiências já designadas.

ATO EXECUTIVO TJ N. 183, DE 14/01/2014

DJERJ, ADM, n. 90, p. 6. 15/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

Varas de Família

1ª, 2ª, 4ª, 5ª,6ª e 9ª - Varas de Família ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1350, DE 25/08/2014

DJERJ, ADM, n. 228, p. 3. 26/08/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca da Capital...

Índice

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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7. Carapebus – Quissamã

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 759, DE 19/03/2014

DJERJ, ADM, n. 131, p. 4. 20/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Carapebus-Quissamã, no dia 20 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

8. Casimiro de Abreu Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1148, DE 10/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Casimiro de Abreu, no dia 10 de abril de 2014.

Índice

9. Cordeiro Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1401, DE 14/10/2014

DJERJ, ADM, n. 34, p. 3. 16/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Cordeiro no dia 13 de outubro de 2014.

Índice

10. Iguaba Grande

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. Resolve suspender os prazos

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1240, DE 23/05/2014 26/05/2014 processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

11.Itaboraí

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1327, DE 17/07/2014

DJERJ, ADM, n. 203, p. 5. 21/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Itaboraí nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de Julho de 2014 e dá outras providências.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

ATO EXECUTIVO TJ N. 303, DE 29/01/2014

DJERJ, ADM, n. 101, p. 14. 31/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Itaboraí no dia 27/01/2014.

Índice

12.Itaguaí

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1276, DE 06/06/2014

DJERJ, ADM, n. 182, p. 2. 09/06/2014

Resolve suspender os prazos processuais e as atividades forenses na Comarca de Itaguaí a partir das 15:00 horas no dia 06.06.2014

Índice

Central de Dívida Ativa

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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 754, DE 18/03/2014

DJERJ, ADM, n. 130, p. 5. 19/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Central de Dívida Ativa da Comarca de Itaguaí, nos dias 10 e 11 de março de 2014.

Índice

13.Italva (Cardoso Moreira)

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1382, DE 29/09/2014

DJERJ, ADM, n. 22, p. 2. 30/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 26 de setembro de 2014.

Índice

14.Macaé

Varas Criminais

1ª Vara Criminal

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 726, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no dia 17 de março de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Índice

15.Maricá

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da

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PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

16.Mesquita

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1404, DE 20/10/2014

DJERJ, ADM, n. 37, p. 3. 21/10/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Mesquita no dia 20 de outubro de 2014.

Índice

17. Nilópolis

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1307, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Nilópolis nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, permanecendo um Juiz de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1103, DE 09/04/2014

DJERJ, ADM, n. 148, p. 5. 14/04/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Nilópolis, no dia 07 de abril de 2014.

Índice

18. Niterói

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014.

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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ATO EXECUTIVO TJ N. 33, DE 06/01/2014

DJERJ, ADM, n. 84, p. 3. 07/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais em face do Município de Niterói, da Fundação Municipal de Saúde e da EMUSA, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de janeiro de 2014.

Índice

19. Nova Friburgo

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1448, DE 05/12/2014

DJERJ, ADM, n. 68, p. 2. 09/12/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Nova Friburgo no dia 04 de Dezembro de 2014.

Índice

20. Paraty Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1357, DE 01/09/2014

DJERJ, ADM, n. 2, p. 9. 02/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Paraty no dia 01 de setembro de 2014.

Índice

21.Petrópolis

Regional de Itaipava

Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 380, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado Especial Cível Regional de Itaipava, nos dias 06 e 07/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

ATO EXECUTIVO TJ N. 286, DE 28/01/2014

DJERJ, ADM, n. 99, p. 4. 29/01/2014

Resolve suspender os prazos processuais dos processos em curso no Juizado Especial Cível Regional de Itaipava, de 03/02/2014 até 05/02/2014, quando estará efetivada a redistribuição

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para os Juizados Especiais Cíveis de Petrópolis.

Índice

22. Rio Bonito

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Rio Claro Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1424, DE 14/11/2014

DJERJ, ADM, n. 55, p. 2. 17/11/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Claro no dia 14 de novembro de 2014.

Índice

23. Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1297, DE 27/06/2014

DJERJ, ADM, n. 190, p. 3. 30/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais das Serventias Judiciais localizadas no Município de Santo Antônio de Pádua no dia 30 de Junho de 2014.

Índice

24.São Gonçalo

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Central de Dívida Ativa ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1319, DE 10/07/2014

DJERJ, ADM, n. 197, p. 8. 11/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Dívida Ativa de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice

Juizados Especiais Cíveis

I e II Juizados Especiais Cíveis ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

II Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1317, DE 09/07/2014

DJERJ, ADM, n. 196, p. 8. 10/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no II Juizado Especial Cível de São Gonçalo no dia 11.07.2014.

Índice

Regional de Alcântara

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1414, DE 04/11/2014

DJERJ, ADM, n. 47, p. 7. 05/11/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara no dia 04 de novembro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

ATO EXECUTIVO TJ N. 723, DE 14/03/2014

DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 17/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais e no Shopping São Luiz, nos dias que menciona, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência...com exceção das

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audiências do II Juizado Especial Cível que serão realizadas normalmente nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 722, DE 12/03/2014

DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 14/03/2014

Resolve suspender os prazos processuais nas unidades jurisdicionais da Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, instaladas no prédio dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de março de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 280, DE 27/01/2014

DJERJ, ADM, n. 98, p. 4. 28/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, no dia 27 de Janeiro de 2014.

Varas Cíveis 1ª, 2ª e 3ª Vara Cíveis

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

Varas de Família 1ª vara de Família

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 549, DE 17/02/2014

DJERJ, ADM, n. 113, p. 3. 18/02/2014

Art. 1º. Suspender os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2014.

ATO EXECUTIVO TJ N. 285, DE 28/01/2014

DJERJ, ADM, n. 99, p. 3. 29/01/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, no dia 28 de Janeiro de 2014.

Índice

Regional de Santa Catarina

Fórum Regional de Santa Catarina

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO ATO EXECUTIVO TJ Nº DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. Resolve suspender as

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1301, DE 30/06/2014 01/07/2014 atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

8ª Vara Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1313, DE 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 195, p. 9. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais da 8ª Vara Cível do Fórum de São Gonçalo - Santa Catarina, no dia 07 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

Cartório da Dívida Ativa ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1314, DE 07/07/2014

DJERJ, ADM, n. 195, p. 9. 09/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Cartório da Dívida Ativa nos dias 07, 09 e 10 de Julho de 2014.

Índice

Regional de Zé Garoto

Fórum Regional de Zé Garoto

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1308, DE 02/07/2014

DJERJ, ADM, n. 194, p. 4. 07/07/2017

Resolve suspender as atividades do Núcleo de 1º Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação - NADAC de São Gonçalo - Fórum Zé Garoto, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Julho de 2014, com exceção das medidas de caráter urgente, que deverão ser encaminhadas aos Juízos Tabelares.

ATO EXECUTIVO TJ Nº 1301, DE 30/06/2014

DJERJ, ADM, n. 191, p. 3. 01/07/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nas unidades que menciona do Fórum de São Gonçalo...

Índice

Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da

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mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1283, DE 13/06/2014

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 16/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Cível Regional de Alcântara, 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, 3ª Vara Cível Regional de Alcântara e na Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, nos dias 13 e 16 de Junho de 2014.

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25. São Pedro da Aldeia

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1333, DE 29/07/2014

DJERJ, ADM, n. 211, p. 2. 31/07/2014

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 28 de julho de 2014, permanecendo um funcionário de plantão para atendimento das medidas de urgência.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período

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compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

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26. Saquarema

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

27. Silva Jardim

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

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28. Tanguá

Serventias Judiciais

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1376, DE 18/09/2014

DJERJ, ADM, n. 15, p. 2. 19/09/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em

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que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência Territorial da PSF/Niterói em razão da mudança da sede.

ATO EXECUTIVO TJ N. 1240, DE 23/05/2014

DJERJ, ADM, n. 172, p. 3. 26/05/2014

Resolve suspender os prazos processuais nos feitos em que sejam partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais nos Juízos da competência territorial da PSF/Niterói, no período compreendido entre os dias 21.05.2014 e 06.06.2014...

Índice

29.Teresópolis

Juizado Especial Cível

Juizado Especial Cível ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Índice

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 379, DE 04/02/2014

DJERJ, ADM, n. 104, p. 3. 05/02/2014

Resolve suspender os prazos processuais no Juizado Especial Cível e na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.

Índice

30. Volta Redonda Serventias Judiciais ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 1260, DE 30/05/2014

DJERJ, ADM, n. 177, p. 2. 02/06/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 30 de Maio de 2014.

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Compilação da Suspensão de Prazos 1ª Instância

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ATO EXECUTIVO TJ N. 1256, DE 29/05/2014

DJERJ, ADM, n. 176, p. 8. 30/05/2014

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Volta Redonda no dia 29 de Maio de 2014.

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento

Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento

Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento

Data da atualização: 23.12.2014

Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]