INFORMATIVO DO IPPUL de Londrina · complementares do Plano Diretor Participativo do Município,...

6ª Conferência finaliza a aprovação do Plano Diretor Participativo

Londrina implanta Sinalização Turística: 404 placas na primeira fase

A realização da 6ª Conferência para aprovação das leis complementares veio para finalizar um trabalho iniciado em 2005, quando ocorreu a primeira etapa do processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina com duas audiências públicas, que elegeu a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de 2005 e 2006. Nesse período, vários debates sobre o Plano Diretor aconteceu em reuniões com presidentes das associações de moradores, representantes dos conselhos de saúde local, em 23 regiões (8 rurais e 15 urbanas).

Concomitantemente, foram realizados encontros de sensibilização por todo o Município, cursos de capacitação para a equipe técnica envolvida e para representantes da população de várias regiões, fóruns de discussões sobre Plano Diretor, Estatuto da Cidade e Participação Popular. Os debates, os encontros de sensibilização e os cursos de capacitação envolveram 721.

A segunda etapa deu-se a partir da realização das pré-conferências em todas as regiões do município e duas conferências para pactuação das propostas elencadas pela comunidade, com a participação de 415 pessoas.

Em dezembro de 2008, tivemos a aprovação da Lei Geral do Plano Diretor, que norteia a elaboração das leis complementares.

Os trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina (PDPML) foram retomados na reunião realizada no dia 24/8/09 no gabinete do Prefeito Barbosa Neto. Essa reunião foi convocada pelo Diretor Presidente do IPPUL, Carlos Alberto Hirata. Naquele momento, foi apresentado o estágio atual das discussões das minutas das leis complementares e uma proposta de cronograma, para início imediato dos trabalhos pelo corpo técnico envolvido no processo.

Os textos produzidos pela equipe técnica foram revisados e enviados para a sociedade civil organizada, para a n á l i s e e s u g e s t õ e s , a comunidade foi chamada para as oficinas, de modo a abrir o debate sobre as minutas das leis complementares.

No dias 16 e 17 de julho, sob a coordenação do

IPPUL, ocorreram os trabalhos para a aprovação da última minuta das leis complementares do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina. Com mais de 200 artigos e anexos, a proposta para a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano foi aprovada. Foram mais de 300 inscrições, com 265 delegados credenciados e presentes, todos com direito a voz e voto.

A participação de segmentos representativos da sociedade, nas oficinas que antecederam essa conferência, também foi fundamental na construção textual da minuta da lei, em que 148 destaques foram apresentados e debatidos.

Foram nove meses de dedicação intensa dos servidores do IPPUL e de todas as secretarias da prefeitura, sociedade civil e demais pessoas da comunidade, uma vez que as oficinas eram abertas a todos os cidadãos, os quais agradecemos o empenho e o compromisso demonstrado. Parabéns a todos.

Desenvolvido pelos técnicos da Diretoria de Trânsito do IPPUL, o Projeto de Sinalização Turística foi enviado pelo município ao Ministério do Turismo, no ano passado, por meio da Codel - Instituto de Desenvolvimento de Londrina, com o apoio do Conselho de Turismo - Contur, e previa a instalação de aproximadamente 300 placas turísticas.

O total de recursos destinados à sinalização foi de R$ 2.120.000,00, sendo que R$ 1.950.000,00 são do governo federal e R$ 170.000,00, correspondente à contrapartida do município. No entanto, a proposta da empresa no pregão eletrônico fez com que o preço da obra fosse reduzido e assim será possível a instalação de 404 placas. Além disso, numa segunda etapa, quando todos os procedimentos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, para esta fase, estiverem cumpridos, o município poderá ampliar a quantidade de placas, estendendo o benefício a outros locais da área urbana e rural.

O projeto para sinalização turística de Londrina foi detalhado no informativo 10.

Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano

de LondrinaINFORMATIVO DO IPPULAno II - Nº 14 - 2/8/2010 - Página 1

Esteve em visita ao IPPUL, o professor da UEM, Jorge Vilalobos. Com doutorado em Geografia Ágrária, vem realizando pesquisas na área ambiental e se dedicando atualmente à análise das condições de fundos de vale. Por meio de comparações de imagens aerofotogamétricas realizadas desde 1940 e, mais recentemente, do uso de imagens de satélite, procede-se levantamento em campo para avaliação da quantidade e qualidade da ictiofauna de uma dada área. Em Londrina, em observações preliminares no Ribeirão Cambézinho, declarou ter encontrado pitus (camarões de água doce) e bagres em boas condições à jusante da barragem do Lago Igapó. Ficou surpreso com as condições do Córrego Capivara, por exemplo, que classificou como boas. No Córrego Colina Verde, no entanto, a situação encontrada não agradou o pesquisador.

Professor Jorge Guerra Villalobos d a U E M , v i s i t a o I P P U L

m 26 de julho do ano passado, o professor do Departamento de Geociências da UEL, geógrafo Carlos EAlberto Hirata, assumiu a direção do Instituto. Com ampla

experiência na direção executiva de órgãos públicos no âmbito municipal, estadual e de entidade de âmbito nacional, Hirata procurou empreender uma pró-ação no Instituto, focado na revisão das rotinas de trabalho, horário e forma de atendimento, discussões intra e extrainstitucionais, visando facilitar e agilizar quantitativamente e qualitativamente os trabalhos do IPPUL.

Um dos maiores desafios foi restabelecer a importância do Instituto perante a municipalidade, fato rapidamente vencido, dos 50 cargos comissionados contratados pelo Prefeito, 5 estão no IPPUL e outros 8 servidores estão sendo efetivados, além de 10 novas contratações previstas no PPA para 2011. Dentre os projetos demandados às Diretorias do IPPUL, os da Diretoria de Trânsito têm sido enfrentados e resolvidos diariamente. Neste curto período, 168 intervenções viárias foram projetadas e encaminhadas à CMTU para execução. A Diretoria de Projetos elaborou 47, destes, 37 projetos foram encaminhados para execução pela Secretaria Municipal de Obras e Viação e 10 outros projetos estão sendo administrados pelo próprio Instituto, como das ciclovias. do BID, BR 369, entre outros. Outra novidade, em fase de implantação, é a nova atribuição ao Instituto da responsabilidade pelos projetos complementares, outrorá de responsabilidade da SUOV, com vista a organizar e acelerar as demandas internas do município.(vide matéria página 2).

Outro desafio foi retomar o encaminhamento das oito leis complementares do Plano Diretor Participativo do Município, rompendo, em novembro de 2009, o contrato com uma empresa terceirizada e trabalhando com técnicos exclusivamente da Prefeitura. Iniciado em 2005, teve a lei geral aprovada em 2008 e estava parado. Em apenas sete meses, foram finalizados os trabalhos, com a realização de seis conferências municipais, de janeiro a julho, para aprovação das minutas de todas as leis.

Um exemplo de agilização na área da Diretoria de Planejamento, foi elaborado e encaminhado à Câmara Municipal, projeto de Lei que retira a necessidade da aprovação por parte do IPPUL, para áreas extremadas, com diretrizes e zoneamento estabelecido. O projeto já teve aprovação do Conselho das Cidades e se encontrava em 6/7, na Comissão de Constituição de Justiça - CCJ, para aprovação.

Sua aprovação vai se traduzir em redução significativa do tempo de aprovação de projetos na Prefeitura. Ganha o contribuinte e ganham os técnicos desta área , que poderão se dedicar a outras tarefas.

Outra ação foi a realização de duas conferências da Cidade, com a regularização formal da instalação do Concidades vinculado às diretrizes do Ministério da Cidades e do Conselho Municipal da Cidade vinculado à legislação do Plano Diretor Participativo de Londrina.

As limitações relacionadas a orçamento e dificuldade e número reduzido de pessoal não impediram que o IPPUL coordenasse ou participasse de diversos projetos e ações. Dentre elas:

Projeto para financiamento de intervenções urbanas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

Análise dos projetos para o programa Minha Casa Minha Vida na região norte;

Viabilização de recursos para eliminação de 18 pontos críticos na Rodovia Melo Peixoto - BR 369, da divisa com o município de Ibiporã até Cambé, em conjunto com o Dnit - Regional Paraná;

Emenda de bancada para eliminação de 18 pontos críticos na Rodovia Melo Peixoto - BR 369, com verba de R$ 36 milhões para 2010;

Licitação dos projetos executivos para eliminação de 18 pontos críticos na Rodovia Melo Peixoto - BR 369;

Projeto arquitetônico para implantação do marco geodésico do Trópico de Capricórnio na Rodovia Celso Garcia Cid - PR-445;

Projeto arquitetônico para reforma da capela da Acesf na Avenida Juscelino Kubitschek;

Projeto arquitetônico para reforma interna e externa com acessibilidade no Terminal Urbano;

Projeto arquitetônico para reforma do Calçadão;Projeto viário para implantação das faixas exclusivas para transporte

coletivo no município;Projeto executivo para implantação de 19 quilômetros para ciclovias no

município e de execução de obras em 3,4 quilômetros. Projeto viário para implantação do Pé na faixa, para humanização e

respeito no trânsito;Adequação para acessibilidade nos projetos desenvolvidos, em

conformidade com a assessoria para acessibilidade do município;Elaboração dos projetos de implantação das 12 academias ao ar livre no

município, incluindo os distritos;Organização de seis conferências para aprovação das oito minutas do

Plano Diretor Participativo do Município de Londrina;Atendimento comunitário nas terças-feiras com o prefeito municipal;‘‘Domingo é a gente que faz’’ no Lago Igapó II, para o lazer da população;Implantação de um canal de comunicação através do Informativo do

IPPUL, em formato totalmente digital, enviado eletrônicamente a mais de 3 mil pessoas cadastradas e disponibilizado permanentemente na página da Prefeitura de Londrina;

Remodelação da página da internet do IPPUL, com novas inclusões e disponibilidade de mapas, projetos desenvolvidos e mais informação ao usuário;

Acesso digital por terminal de consulta local e orientação ao usuário para consulta de processos;

Elaboração do projeto de 404 novas placas de Sinalização Turística para Londrina;

Projeto arquitetônico para sala de controle informatizada, para a Guarda Municipal;

Projeto arquitetônico para o Gabinete e para a Procuradoria do município;Projeto arquitetônico Nova galeria dos prefeitos, no saguão de entrada do

Paço Municipal;Projeto arquitetônico para reforma do Moringão;Estudo arquitetônico para o Estádio ‘‘Vitorino Gonçalves Dias - VGD;Estudo arquitetônico para o Museu de História Natural, com proposta para

implantação na antiga pedreira do Cafezal;Estudo arquitetônico para alterações no Bosque Central;Projeto arquitetônico para construção de uma passarela no Lago Igapó II; Projeto arquitetônico para a reinstalação de uma fonte luminosa no Lago

Igapó;Projeto para instalação de Obeliscos nas entradas da cidade.

Planejamento Urbano

Carlos Hirata faz balanço de um ano n a p r e s i d ê n c i a d o I P P U L

U M A N O D E M U I T O T R A B A L H O

Conferência Tema Data LocalDelegados

Inscritos

Delegados

Credenciados

Propostas

Apresentadas

Artigos enviados à

Câmara

1ªLei de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

30/1/2010Câmara

Municipal176 119

40 artigos e 2 anexos

2ªCódigo de Posturas 9, 10 e 11/4/2010

Câmara Municipal

119 91 152 artigos 415 artigos

Lei do Perímetro Urbano e Código Ambiental

17 e 18/4/2010Câmara

Municipal86 44

08 artigos; 48 artigos

8 artigos 9 memoriais e 9 mapas; 240 artigos

4ªCódigo de Obras 7 e 8/5/2010

Câmara Municipal

79 5264 artigos e 20 anexos

5ªLei do Sistema Viário e Parcelamento do Solo Urbano

25 e 26/6/2010Câmara

Municipal158 98

26 artigos e 12 anexos; 137 artigos

Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano

16 e 17/7/2010Câmara

Municipal334 265 148 artigos Em correção

Conferências Concluídas do Plano Diretor Participativo do Município de Londrina: Leis Complementares

Por determinação do prefeito Barbosa Neto, através da

Secretaria de Governo, o IPPUL recebeu a tarefa de coordenar a

preparação dos aspectos técnicos para instruir os processos e

contratação de projetos técnicos arquitetônicos e complementares,

das demandas das secretarias do município. Estiveram reunidos no IPPUL, Virgílio Moreira, José

Eduardo e Márcia Uwai, técnicos da Secretaria de Obras, e Mariza

Emiko Yoshinaga, da Gestão Pública. Pelo IPPUL, os diretores

Gilson Bercog, Regina Nabhan e Simone Vecchiatti, arquitetos do

Instituto. A ideia é buscar mais celeridade e produtividade nos

procedimentos. Cada Secretaria fará o encaminhamento ao

IPPUL, de toda a documentação necessária, segundo a orientação

das Secretarias envolvidas. Cada processo será formatado e

encaminhado para licitação, quando for o caso de serviços

terceirizados. Na fase de execução, a fiscalização será feita pela

Secretaria de Obras. A ideia é atribuir os recursos humanos, aos

profissionais das secretarias, visando a eficiência e agilidade em

cada etapa dos serviços executados.

O IPPUL está fazendo alterações na distribuição das diretorias, visando melhorias no atendimento. A Diretoria Administrativo-Financeira passa a ocupar o espaço próximo à área da recepção do Instituto. A ideia é agilizar o atendimento ao cidadão, que busca, pessoalmente,os serviços oferecidos .

segunda faixa exclusiva para ônibus está em vigor desde o dia 19 de julho. Faz parte de um Aelenco de medidas tomadas pelo governo

Barbosa Neto, em favor do transporte coletivo, assunto já abordado pelo informativo, em edições anteriores. É fato que Londrina não comporta o crescimento exponencial do número de veículos, com ruas que não foram projetadas no passado para o volume de tráfego que tem sido registrado. Esse, aliás, é um fenômeno recorrente em várias partes do Brasil e no mundo.

Londrina está entre os municípios brasileiros que têm enfrentado o problema com políticas claras, em favor da utilização do transporte coletivo. Cerca de 150 mil pessoas diariamente são transportadas pelo sistema. É uma das prioridades de governo. Em conjunto com a CMTU, o IPPUL estuda a definição de novas vias com faixas exclusivas a serem implantadas. As linhas de ônibus da Rua Professor João Cândido e Avenida Duque de Caxias fazem o percurso no sentido norte-sul e

com o objetivo de melhorar o fluxo no anel central, área mais antiga do município. Deverão se r de f in idas algumas vias no sentido leste-oeste.

Os motoristas de coletivos e os usuários dessas linhas comemoram, tanto pela

diminuição do tempo gasto nas viagens, quanto na redução do estresse no trânsito. Esse é um benefício imediato da medida adotada. Outros serão observados, ao longo do tempo, como, por exemplo, menor poluição dos gases dos escapamentos dos veículos, pelo menor tempo parado nos engarrafamentos e poluição sonora, com menos barulho dos motores e buz inaços pe lo mesmo motivo.

Planejamento Urbano

Faixa exclusiva para ônibusé implantada na Duque de Caxias

IPPUL vai coordenar projetost é c n i c o s a r q u i t e t ô n i c o s

Informativo IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de LondrinaDiretor Presidente: Carlos Alberto Hirata; Diretor Técnico: Gilson Jacob Bergoc; Diretor Projetos:Regina Nabhan

Diretor de Trânsito: Hirak Ohara; Diretor Administrativo-Financeiro: José Luiz Alves Nunes Avenida Duque de Caxias nº 635 Jardim Mazei II - Cep.: 86015-901 Londrina - Paraná

fone (43) 3372-4723 e-mail [email protected].: Núcleo de Comunicação - P.M.L. - Fotos: Luiz Jacobs e IPPUL

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IPPUL melhora atendimento