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ZÉ MÁRCIO

INFORMATIVO DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO (PV)

P R E S T A Ç Ã O D E C O N T A S

O ENGENHEIRO A SERVIÇO DA

CIDADE

NOVA DATA BASEJÁ É REALIDADE

PARA SERVIDORES

CÂMARA APROVAFIM DOS RODEIOS

NA CIDADE NOVA LEI AMPLIA OFERTA DE LEITOS

EM JUIZ DE FORA

LEI DO LIXO PRETENDE DIMINUIR

SUJEIRA NAS RUAS TRANSPARÊNCIANA PASSAGEM

DE ÔNIBUS

S E R V I D O R

C I D A D A N I A

S A Ú D E

M E I O A M B I E N T E

T R A N S P O R T E

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ZÉ MÁRCIO

EditorialSempre acreditei que um vereador deve zelar e trabalhar com seriedade e transparência pelos interesses dos cidadãos. É desta forma que procuro pautar meu primeiro mandato e, através das produções legislativas que apresentei à Câmara Municipal é possível confirmar este fato. Neste informativo, procuramos demonstrar um pouco dos esforços que temos feito de forma coletiva, sempre visando o bem-estar e qualidade de vida de todos. Aprovamos leis como a que impede a realização de rodeios e eventos com crueldade em animais, proíbe trote agressivo nas universidades, dá transparência ao sorteio de condomínios e loteamentos populares, traz segurança nas piscinas e permite a construção de mais leitos nos hospitais da cidade. Além disso, diversos dispositivos enviados ao Executivo, como requerimentos, representações e pedidos de informação.

Outro ponto que gostaria de destacar é a crise hídrica. Durante muitos anos, o poder público deixou em segundo plano a proteção de nossos mananciais, o que gerou degradação e o desmatamento de seus entornos, o que, aliado a escassez de chuva e ao consumo irresponsável, deixa a situação ainda mais grave. Desde o meu primeiro ano de mandato, em 2013, venho trabalhando com projetos que visam preservar e recuperar nossos mananciais e recursos naturais de forma geral. Um ponto positivo que podemos tirar dessa crise é que a sociedade como um todo se viu obrigada a mudar radicalmente suas atitudes e a entender que podemos viver em plena harmonia com a natureza e tudo o que ela nos oferece. Basta que se tenha respeito e consciência!

Uma das bandeiras do mandato do vereador e engenheiro Zé Márcio é a valorização do funcionalismo público municipal. Servidor de carreira há 34 anos, conhece como ninguém as dificuldades enfrentadas por milhares de trabalhadores que oferecem serviços de qualidade, decisivos para o bem estar de toda a população.

Foram vários requerimentos enviados à Prefeitura. Na Câmara, votou a favor de medidas como aumento salarial e vale-alimentação, gratificações por produtividade e mérito, criação de novas funções e revisão de planos de carreira. “Luto e continuarei lutando para que os direitos sejam respeitados e que mais sejam adquiridos, dando o devido valor para os que movem esta cidade”, afirma Zé Márcio.

Nova data base para reajuste salarial já é realidade

A partir do próximo, o benefício será adiantado de maio para fevereiro. Em 2017, a incidência dos reajustes será realizada em 01 de janeiro.

Reconhecimento e homenagemNo dia do servidor público, Zé Márcio homenageou servidores representantes de várias secretarias da Prefeitura e da Câmara com uma moção de aplauso. Foi uma ação simbólica, entregue a pouco mais de 60 pessoas, como forma de agradecimento aos mais de 17 mil servidores que lutam dia a dia por uma cidade melhor.

Informação para servidores que têm direito à aposentadoria especial

Ao lado do servidor

Inclusão de mais duas letras no plano de carreira.

Licença para realização de exames preventivos contra câncer.

Ações de Zé Márcio

Vereador

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Projetos de lei por uma cidade mais sustentável e solidária

Proteção para reserva biológica Poço D’Anta

Para garantir a preservação e proteção da Reserva Biológica Municipal Poço D’Anta o vereador e engenheiro Zé Márcio (PV) apresentou o projeto de lei que visa a elaboração de um cronograma para execução do plano de manejo, que partiu de um diagnostico e da analise do atual estágio do uso, retratando as carências e necessidades para gestão da Unidade de Conservação. A Reserva é considerada patrimônio histórico regional e sua conservação integral contribuirá diretamente para a manutenção de um meio ambiente equilibrado e saudável.

“Guardião das Águas” oferece pagamento para quem preservar nascentes

O projeto de lei do vereador e engenheiro Zé Márcio (PV) que pretende implantar ações de incentivo aos proprietários de áreas que possuem nascentes, tem a finalidade de racionalizar o uso dos recursos hídricos na cidade, criando uma política de ressarcimento que estimule a preservação e conscientização por parte dos proprietários de terrenos com nascentes. Essa política será através de incentivos fiscais, construtivos ou financeiros, que serão realizados na forma de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. Entre as ações para a preservação estão, por exemplo, o cercamento dessas nascentes, impedindo que o gado passe por cima e contamine, além do reflorestamento que contribuirá para o aumento da vegetação ciliar. O dispositivo foi elaborado em parceria com o vereador Vágner de Oliveira (PR).

Recuperaçãode matas ciliares

Este projeto de lei do vereador Zé Márcio (PV) prevê a recuperação e a manutenção das matas ciliares no entorno dos mananciais. Esse tipo de vegetação é fundamental para o equilíbrio ecológico, pois oferece proteção para o solo, reduz o assoreamento, impede a entrada de poluentes e auxilia na absorção de águas da chuva. O dispositivo está em tramitação na Câmara Municipal e sua aprovação será um grande passo para os reservatórios de abastecimento de nossa cidade, como a Represa João Penido, que hoje sofre com a degradação.

Menos enchentes na cidadeO projeto de lei complementar do vereador e engenheiro Zé Márcio (PV), que prevê a criação de normas para a retenção da água de chuva, através das chamadas “bacias de contenção”, já está em tramitação na Câmara Municipal. O objetivo da matéria é evitar enchentes de córregos e rios que passam por determinadas regiões da cidade, como por exemplo no bairro Distrito Industrial, inundando ruas e casas, e expondo os moradores ao contato com doenças decorrentes da água contaminada. Com a aprovação desse dispositivo, os novos loteamentos serão obrigados a construir bacias ou reservatórios onde a água pluvial ficará retida, pelo período mínimo de três horas de chuva, até que a precipitação se encerre e seja efetuado o despejo corretamente.

Transparência no valor da passagem de ônibusZé Márcio sempre votou contra o aumento da passagem no Conselho Municipal de Transito, devido à falta de transparência no processo de reajuste e revisão da passagem. Sendo assim, o vereador elaborou um projeto de lei, em tramitação na Câmara, que prevê a execução de uma auditoria independente em cada etapa desse processo, solicitando também a divulgação dos dados e elementos utilizados nos cálculos. Para ele, essa medida permitirá a

credibilidade e a competência para a definição de um preço justo.

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FIM DO RODEIO EM JUIZ DE FORA

Rodeios, touradas e eventos similares que envolvam maus tratos e crueldade aos animais estão proibidos em Juiz de Fora desde maio de 2014. Considerada um avanço importante, a lei de autoria do vereador e engenheiro Zé Márcio (PV) foi aprovada por unanimidade na Câmara, após uma audiência pública calorosa que contou com a participação em massa dos protetores de animais locais.

MAIS LEITOS EM HOSPITAIS DA CIDADE

A legislação urbana de Juiz de Fora não permitia a ampliação dos principais hospitais da cidade. Diante dessa realidade, a lei de autoria do vereador Zé Márcio possibilita a criação de mais leitos e, consequentemente, o aumento na oferta de vagas nas unidades de saúde. Com isso, a Santa Casa poderá, por exemplo, aprovar seu projeto de ampliação. Também serão beneficiados os hospitais Nove de Julho, Dr. João Felício e Maternidade Therezinha de Jesus.

SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS

Aprovado por unanimidade na Câmara, o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nos acessos aos berçários aguarda assinatura do Prefeito para ser aplicada em hospitais, maternidades e clínicas de Juiz de Fora. A medida abrange instituições privadas e/ou conveniadas ao SUS e tem o objetivo de dar mais segurança às famílias de recém-nascidos, evitando casos de sequestros e trocas de bebês.

saúde

cultu

racidadania segurança

Semana municipal para doação de medula óssea

Para contribuir com o aumento no número de doações de medula óssea, o vereador Zé Márcio (PV) apresentou o projeto de lei que prevê a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e que seja inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município. O dispositivo já está em tramitação na Câmara Municipal e pretende desenvolver ações como palestras e debates sobre a importância do doador, além de divulgar as doenças que afetam a medula óssea e suas consequências, convocando o Poder Público e a sociedade civil para uma participação mais efetiva.

Venda de “Linha Chilena” pode ser proibida em Juiz de Fora

O vereador Zé Márcio (PV) apresentou o projeto de lei que proíbe o uso da chamada “linha chilena”, uma combinação de cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, resultando em um dispositivo altamente cortante, que pode causar graves acidentes a pedestres, motociclistas, ciclistas, skatistas e paraquedistas. A matéria também contém tópicos que obrigam o poder público a criar programas de conscientização sobre os perigos desse tipo de mistura. Atualmente, esta linha é vendida de forma indiscriminada em rolos grandes para a prática de soltar pipa, muito comum entre crianças e adolescentes. Com a aprovação do projeto, todos terão mais segurança ao utilizar as vias e espaços públicos.

PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS

O dispositivo, de autoria do vereador Zé Márcio, estabelece a obrigatoriedade de um ralo nos padrões de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e institui um modelo seguro de sucção, evitando acidentes nas piscinas de uso público e coletivo. Após o relato de diversos casos de pessoas presas aos dutos de sucção, a lei foi criada para garantir a integridade física dos usuários de piscinas em momentos de lazer.

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FESTIVAL PRIMEIRO PLANO NO CALENDÁRIO OFICIAL

O projeto de lei do vereador Zé Márcio (PV), que inclui o Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades – Primeiro Plano, no calendário oficial da cidade, foi aprovado na Câmara Municipal. A medida permitirá que o evento seja considerado patrimônio cultural oficial do município, possibilitando novas alternativas de apoio tanto da iniciativa pública, quanto privada, além de fomentar o crescimento das produções artísticas locais.

TRANSPARÊNCIA NOS SORTEIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Esta lei do vereador Zé Márcio pretende aumentar a transparência na contemplação e sorteio de casas populares e ampliar a divulgação dos procedimentos e resultados por parte do Executivo. O dispositivo, que abrange conjuntos habitacionais ou loteamentos que tenham a participação do Poder Público Municipal, foi encaminhado após os pedidos da população, que cobrava mais informações sobre os procedimentos em torno desse sorteio.

Pelo bem estar e respeito entre todos

As funções principais de um vereador são fiscalizar a administração do Executivo e fazer as leis do município. E no primeiro mandato de Zé Márcio, essas atividades têm sido cumpridas à risca. Sempre atento ao atendimento das melhorias reivindicadas pela população, ele elaborou diversas leis, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e a Prefeitura. “Meu compromisso é com o bem estar e a qualidade de vida de todos”, afirma Zé Márcio.

LEI DO LIXO

Para incentivar um novo hábito e, consequentemente, diminuir o volume de lixo recolhido nas ruas diariamente, hoje em torno de quatro toneladas, foi criada uma lei que multa aqueles “esquecidos” que jogam resíduos pelas ruas. Em vigor há um ano, a medida criada pelos vereadores Zé Márcio (PV) e Jucelio (PSB), adverte por escrito, em primeira instância. Para casos de reincidência, o infrator receberá uma multa, com valores entre R$50 a R$150, dependendo do tipo do resíduo.

meio ambiente

cultu

ra

transparência

NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA

Foi regulamentada a distância mínima de 50 metros entre a antena e hospitais, clínicas, escolas, creches, templos de qualquer culto, asilos e centros comunitários de uso constante. Essa medida já foi atendida na instalação de uma torre de telefonia próxima a Igreja Santa Rita. Também foi solicitado que o valor pago pelas operadores que instalam antenas em áreas de proteção ambiental não sofresse redução.

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Único vereador contra o aumento do ITBI

Zé Márcio foi o único vereador a se posicionar contra o aumento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), acreditando que a população não pode pagar mais tributos. Com a atualização, o cálculo passará a ser independente, anteriormente o acréscimo era feito atrelado a planilha do IPTU.

Contra o aumento do salário dos vereadores

Zé Márcio votou contra e renunciou ao aumento do salário dos vereadores, além de abrir mão de regalias como o 14º e o auxílio Paletó. As atitudes se resumem em economia para os cofres públicos e o dinheiro pode ser utilizado em benefícios para a população.

O atual prédio do Fórum Benjamin Colucci será a nova sede da Câmara Municipal, evitando assim, a construção de um novo edifício. Essa conquista foi possível após negociações iniciadas e articuladas por Zé Márcio, que resultaram na parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A medida representa uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões, os quais poderão ser utilizados em outros benefícios para a população.

Em defesa do cidadão

Nova sede da Câmara

Por acreditar que a educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de uma sociedade, o vereador Zé Márcio destinou grande parte das emendas parlamentares de 2014 para a reforma de diversas instituições municipais. Destaque para o investimento de R$ 38 mil para a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Reynaldo de Andrade, no bairro Vila Olavo Costa.

Reforço na educação e quadra coberta

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Engenharia PopularO projeto “Engenharia Popular”, idealizado por Zé Márcio, tem como objetivo atender famílias de baixa renda, que possuam terreno ou imóvel sem escritura ou registro, de posse devida, mas com falta de documentação. O serviço já está sendo oferecido na Câmara Municipal.

Reforma na UAPS Marumbi

Com o intuito de melhorar o atendimento da saúde na cidade, Zé Márcio destinou parte da emenda parlamentar de 2013 para reforma da UAPS do Marumbi. A obra foi entregue a população em setembro deste ano e os moradores já estão desfrutando de um local mais confortável e apropriado.

Nova praça no bairro Marumbi

Na bifurcação das Ruas Joaquim Marques Coimbra e Barão do Retiro, no bairro Marumbi, Zé Márcio modificou a vida dos moradores, transformando um espaço ocioso, que antes era utilizado como deposito de lixo, em uma praça.

Instalação de academias ao ar livre

Em 2014, Zé Márcio destinou mais 150 mil reais de emendas parlamentares para a instalação de academias ao ar livre. Os recursos foram destinados para os bairros Marumbi, São Benedito, Dom, Bosco, Santo Antônio, Teixeiras e Santos Dumont. A intenção é incentivar e apoiar a prática de exercícios, além de trazer mais uma opção de lazer às comunidades. A medida aguarda execução da Prefeitura.

Conquistas para a população

Depois de seguidos esforços do vereador Zé Márcio, por meio de projeto de lei e requerimento, a prefeitura instalou temporizadores em semáforos pela cidade. Inicialmente, conforme o proposto, os equipamentos serão colocados em locais onde estão presentes os ‘super-radares’ e haja grande fluxo de veículos. A medida visa orientar os motoristas, evitando multas, além de garantir a segurança no trânsito, reduzindo os riscos de acidentes nas ruas e avenidas de juiz de fora.

Temporizador em semáforos com “Super Radares”

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expediente

A Rua Américo Lobo se apresenta como principal via de saída dos bairros Progressos, Santa Rita, Marumbi e adjacentes. No entanto, estava apresentando condições precárias, causando desconforto aos motoristas e pedestres. Devido a situação foi solicitado, por meio de requerimento, à PJF o recapeamento da via. A demanda foi atendida e o novo asfalto já se tornou realidade.

Novo asfalto na Américo Lobo

Representação (31/2015)

O vereador Zé Márcio entrou com três representações junto ao Governo de Minas Gerais para a criação de um Consórcio Intermunicipal que visa à preservação da Represa de Chapéu D’Uvas. O objetivo é garantir o uso e a ocupação do solo em seu entorno, protegendo o reservatório. A medida se faz necessária uma vez que o manancial se encontra dentro dos territórios de Ewbanck da Câmara, Santos Dumont e Antônio Carlos, totalmente fora dos limites de Juiz de Fora.

Proteção para a represa de Chapéu D’Uvas

Requerimento (862/2014) Atualmente, somente os segmentos de água e esgoto estão regulamentados por uma agência estadual. A ideia é criar uma agência local que regulamente não apenas o que já estão contemplados, e, também, lixo e a drenagem. Com um órgão local, esses serviços essenciais serão mais baratos, mais rápidos e eficientes. A expectativa é de uma economia anual de R$ 1,2 milhão, os quais poderiam ser investidos em melhorias do próprio sistema. Um exemplo, é a obra de saneamento do bairro Humaitá orçada em pouco mais de 1 milhão de reais.

Criação de agência reguladora do segmento

de saneamento básico

Requerimentos Apresentados

Utilização de micro-ônibus no transporte público

Já está previsto no novo edital a utilização de micro-ônibus no transporte público. A decisão veio após a requisição realizada pelo vereador Zé Márcio. A utilização desse veículo irá auxiliar o transporte público em diversos bairros onde existem ruas estreitas e os ônibus convencionais não tem acesso. Um exemplo dessa situação são os bairros Dom Bosco e Campo Alegre, onde a população sofre diariamente com a falta do transporte público.

INFORMATIVO DO VERADOR ZÉ MÁRCIO (PV)

Assessoria de ComunicaçãoLara ToledoPedro FarneseWarley Bueno

Projeto Gráfico/Diagramação: Carlos Eduardo Nunes Impressão: Vectra Gráfica e Editora

EndereçoAvenida Barão do Rio Branco nº 2.053 Sala 1.003 - Centro - CEP: 36013-020Juiz de Fora - Minas Gerais

ContatoTelefone: (32) 3212 9266

Fotos: Lara Toledo/Divulgação

engenheirozemarcio

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