http://migre.me/etdS3

INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MANDATO - 470 - 10/05/2013

Assembleia Legislativa do RS - Praça Marechal Deodoro, 101 - Gab. Parlamentar, sala 1001 - 100 andar- (51) 3210.1370Siga o Villa: Site: www.adaovillaverde.com.br | Twitter: @_villa13_ | Facebook: adaovillaverde

Uruguaiana dest aca“contribuição continuada” de Villa

m uma cadeia de cinco emissoras lideradas pela RádioCharrua, na manhã de quinta-feira (09), o prefeito deUruguaiana, Luis Carlos Schneider, fez um agradecimentopúblico ao que chamou de “contribuição continuada” do de-putado Villa para a consolidação de um polo tecnológico domunicípio a partir da confirmação da instalação de unidadedo Instituto Federal Farroupilha (IFF) na cidade.

O prefeito lembrou a participação de Villa no processo desde2007, especialmente junto ao MEC do então ministro FernandoHaddad, culminando, neste ano de 2013, com a doação deterreno onde será erguido o novo instituto que, segundo ele,será um “grande diferencial para Uruguaiana e para a regiãofronteira oeste”.

A reitora do IFF professora Carla Comerlatto Jardim tam-bém salientou, no programa de rádio, a participação decisivade Villa - “um deputado de destaque no cenário nacional” -para o estabelecimento dessa unidade de ensino que definecomo estratégica para o desenvolvimento da região e paraencaminhamento do futuro profissional dos jovens da região.

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FRONTEIRA OESTERODOVIA DA SERRA

Empresários da Serraagradecem empenho

O jornal Pioneiro registrou na edição desta sexta-feira (10) o jan-tar de agradecimento dos empresários da região, realizado em BentoGonçalves, a Villa e ao deputado federal Beto Albuquerque, peloempenho na demanda da Rodovia da Serra.

Abaixo, trecho publicado na coluna “Mirante”, assinada pelo jor-nalista Marcio Serafini.

MUITO OBRIGADODepois da ideia, da luta e do anúncio, o agradecimento.O empresário Jaime Farina, coordenador da Comissão do Proje-

to Rodovia da Serra, recebeu ontem em um jantar de agradeci-mento o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque(PSB), e o deputado Adão Villaverde (PT). Na foto, da esquerdapara a direita, o vice da Fiergs Ademar de Gasperi, Beto, Villa,Clóvis Tramontina e Farina.

Beto e Villa, então presidenteda Assembleia, deram apoio decisi-vo à construção da extensão daRodovia do Parque, ideia lançadapor Farina em 2011 e anunciada háalgumas semanas pela presidenteDilma Rousseff.

Entre brechas e danosV I L L AV I L L AV I L L AV I L L AV I L L A

investigação pela PolíciaFederal do suposto esquemapara liberar licenças ambientaisenvolvendo ilicitudes, com taldimensão e repercussão, nãotem precedente em solo gaú-cho. Os chefes dos Executivosdo Estado e da Capital não po-deriam adotar outra atitude quenão o afastamento imediatodos gestores envolvidos nas de-núncias, com presunção de ino-cência e sem prévia condena-ção, mas enunciando total co-laboração com as necessáriasinvestigações que ainda preci-sam ser feitas. Uma análise ri-gorosa remete, obrigatoria-mente, ao pano de fundo de por

A que isto ocorre.O Rio Grande do Sul e Porto

Alegre sempre foram pioneirosna luta ambiental. E, no finaldos anos 90, o Estado tinha umdos Códigos do Meio Ambientemais avançados do país; jánossa capital era a número 1em qualidade de vida no Brasile referência em gestãoambiental urbana. Entretanto,nos últimos anos, a ausênciacrescente de políticasambientais compreendidascomo componentes estratégi-cos para o nosso desenvolvi-mento sustentável tem abertolacunas para odescompromisso com este

tema central para o futuro daprópria humanidade.

Não foram poucos os mo-mentos políticos em que o des-

caso com compromissos séri-os com o meio ambiente reve-laram posturas e políticas equi-vocadas.

CONTINUE LENDO O ARTIGO NA PÁGINA 2

GrandeExpedienteocorrenestaquarta-fei-ra (15/05)

Fabiana Calçada

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Entrebrechase danos 1

V I L L AV I L L AV I L L AV I L L AV I L L A22222

O jornal Zero Hora desta sexta-feira (10) publicou artigo do Villa intitulado “EntreO jornal Zero Hora desta sexta-feira (10) publicou artigo do Villa intitulado “EntreO jornal Zero Hora desta sexta-feira (10) publicou artigo do Villa intitulado “EntreO jornal Zero Hora desta sexta-feira (10) publicou artigo do Villa intitulado “EntreO jornal Zero Hora desta sexta-feira (10) publicou artigo do Villa intitulado “Entre

brechas e danos”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de políticas ambientais.brechas e danos”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de políticas ambientais.brechas e danos”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de políticas ambientais.brechas e danos”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de políticas ambientais.brechas e danos”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de políticas ambientais.

ão posturas como desmatamen-tos em áreas verdes metropolitanas,retrocesso nas contrapartidas noslicenciamentos na Capital, atropelosnas licenças imobiliárias no Litoral,avalanche dos “desertos verdes” noEstado, despejos de substâncias tó-xicas nos rios e extrações irregula-res de areia no Jacuí.

E políticas que já pareciam supe-radas, como a recente defesa dadescaracterização do CódigoAmbiental brasileiro e as recorrentestentativas de flexibilizar a corretaproibição no RS do uso de agrotóxicosnão permitidos em países de origem.

Uma política ambiental e desustentabilidade, comprometida ver-dadeiramente com a ideia de que épossível crescer e se desenvolver pro-tegendo a natureza, à semelhançadas que temos com saúde e educa-ção, é fundamental e necessária. Masdeve vir acompanhada de recursos,estruturas e instrumentos absoluta-mente transparentes e com contro-les. Que evitem poderes discricioná-rios ou mesmo condutas de práticasadministrativas liberalizadas por con-veniências ou interesses que não pú-blicos.

Tudo isto, associado a uma legis-lação precisa, formulada pelos distin-tos entes federativos, com conexãoentre si e articulação sistêmica, evi-tará criação de lacunas, conflitos ebrechas que permitam danosambientais, muitas vezesirreparáveis à natureza e à vida hu-mana.

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1Artigo publicado no jornal Zero Hora em 10

de maio de 2013.2Professor, engenheiro e deputado estadual (PT-RS)

ARTIGO

secretário da Agricultura, Pecuáriae Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi,presidiu a reunião da Câmara Setorialda Uva e do Vinho, realizada na tardede quinta-feira (9), no auditório do Sin-dicato dos Trabalhadores Rurais do mu-nicípio de Flores da Cunha/RS. Presen-te ao evento, Villa destaca que os te-mas debatidos na atividade são de gran-de importância para o desenvolvimentoda região, pois reafirmam as reivindi-cações do setor da vitivinicultura.

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Flores da Cunhasediou reuniãoda Câmara da

Uva e do Vinho

VITIVINICULTURA

BENTO GONÇALVES

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Na tarde de quinta-feira (09), Villaparticipou do programa “Opinião”, da TVCidade de Bento Gonçalves, apresentadopelo jornalista Antonio Frizzo.

O parlamentar falou sobre o prolon-gamento da BR 448, de Portão à EstânciaVelha. Para Villa, trata-se de uma impor-tante ligação para a mobilidade das regi-ões contempladas, que terão ampliadasa capacidade de trânsito para as pessoase de escoamento de cargas e safras.

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Especialist a defendelei clara, fiscalização

rigorosa e sanções fortes

ficar as ações de segurançacontra incêndios em todo opaís, “evitando a barafundaatual.

Tomina ainda sugere acriação do Observatório Bra-sil sem Chamas, “capaz decoletar, organizar e dispo-nibilizar informações de se-gurança contra incêndios,nas áreas urbanas, rurais eflorestais, além de produzir,com o apoio de grupo de es-pecialistas observadores,bases de dados e indicado-res capazes de subsidiar to-madas de decisões e políti-cas públicas”.

Graduado em ObrasHidraúlicas pela Faculdade deTecnologia de São Paulo e emEngenharia Civil pela Univer-sidade de Mogi das Cruzes,com mestrado em Engenha-ria Civil pela Escola Politécni-ca da USP, Tomina atualmen-te é pesquisador do Institutode Pesquisas Tecnológicas doEstado de São Paulo (IPT).

SEGURANÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Tomina propôs soluções para evitar tragédiascom base no estudo “Brasil Sem Chamas”

specialista na área de En-genharia Civil, com ênfa-se em instalações prediais desegurança contra incêndio, ereferência nacional como su-perintendente do CB 24-Co-mitê Brasileiro de Segurançacontra Incêndio da ABNT, oengenheiro paulista JoséCarlos Tomina fez uma elogi-ada exposição na ComissãoEspecial de revisão e atuali-zação da legislação gaúcha desegurança contra incêndios,presidida pelo deputado Villana Assembleia Legislativa,durante audiência pública desegunda-feira (06), noPlenarinho. Para ele, a leicontra incêndios deve “ga-rantir segurança à vida daspessoas, com parâmetros cla-ros, atribuições bem defini-das, fiscalização rigorosa esanções fortes”.

Baseada no projeto “Bra-sil Sem Chamas”, que diag-nosticou a situação dos sinis-tros com fogo no país e pro-pôs soluções para evitar tra-gédias, a palestra de Tominadefende um marcoregulatório nacional para uni-

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Diogo Baigorra

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Reunião no gabinete

Antes da 11ª audiência pública, Villa recebeu Tominaem seu gabinete, ocasião em que conversaram sobre ostemas que o engenheiro abordou em sua exposição noencontro promovido pela Comissão Especial.

A audiência com o engenheiro foi destaque no jornalCorreio do Povo de quarta-feira (8).

Marcelo Bertani/Ag. ALRS

Última audiência da ComissãoEspecial ouvirá a sociedade

Será realizada na tarde de se-gunda-feira, dia 13, na AssembleiaLegislativa, a última audiência pú-blica da Comissão Especial que vaiatualizar a legislação contra incên-dios no RS, presidida pelo Villa.

Antecedendo reuniões téc-nicas de trabalho para elabora-ção do relatório final e de Proje-to de Lei que têm prazo até 14de junho, esta 12ª audiência vaienvolver representantes da soci-edade, entre os quais dirigentesdo Sindicato das Indústrias daConstrução Civil (Sinduscon-RS),da Federação Gaúcha dos Minis-tros das Igrejas Evangélicas(Fegame), do Sindicato dos Artis-tas e Técnicos em Espetáculos de

Diversões do RS (Sated-RS), doMovimento Tradicionalista Gaú-cho (MTG-RS), e da Associação Ci-dade Baixa em Alta.

“Depois de 11 audiências, comcolaboração de especialistas deelevado nível e de diversas áreasde segurança contra incêndios, anossa Comissão já possui um valio-so capital técnico paraformatarmos um projeto de leisugerindo uma nova legislação, cla-ra e rigorosa. Mas é fundamentalouvirmos a sociedade para incor-porar sua colaboração no nossotrabalho que se destina, sobretu-do, a preservar vidas”, explica Villa.

O encontro aberto ao públi-co iniciará às 17h30 no Plenarinho.LEIA+

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Grande Expediente ressalt a conquist as dos governos de Lula e Dilma

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m aparte ao Grande Expediente pro-posto pelo deputado Raul Pont, acercados 10 anos da gestão de Lula e Dilmano país, o deputado Adão Villaverde dis-se, nesta quarta-feira (08), no Plená-

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rio, que o balanço do governo demo-crático popular dá a dimensão do querepresenta este período para o Brasile para o RS que tinha carências enor-mes de infraestrutura e investimentos.

“Historicamente, 10 anos é poucotempo para uma análise da real impor-tância do período, mas em cotejo coma Era Vargas é possível estabelecerparâmetros e valores de políticas eco-nômicos e sociais”, ressaltou. E sobre-tudo carrega um duplo significado con-templando benefícios para o Brasil epara o Rio Grande do Sul, que não rece-bia recursos federais há muito tempo”.

Villa lembrou que a Metade Sul an-tes conhecida como região deprimida,

repleta de carências que impediam odesenvolvimento, hoje tem inovaçãotecnologia, geração de emprego e ren-da, especialmente a partir do novo ce-nário do polo naval. Villa listou aindaas escolas técnicas, a ampliação do en-sino superior e as políticas de inclusãosocial como ações que, implantadasem toda a nação, incidem sobre os gaú-chos.

“O RS se desenvolve como o país quecresce, inclui, gera renda e emprego eainda rompe laços históricos de subor-dinação externa que o tornavam sub-misso internacionalmente”, acentuou,ressaltando ainda as presenças de Lulae Dilma no dia 14 em Porto Alegre.

Marcelo Bertani/Ag. ALRS

SEMINÁRIO NACIONAL

Dilma e Lula em Porto Alegre na terça

Seminário Nacional reunirá importantes lideranças petistas na capital gaúcha no próximo dia 14Seminário Nacional reunirá importantes lideranças petistas na capital gaúcha no próximo dia 14Seminário Nacional reunirá importantes lideranças petistas na capital gaúcha no próximo dia 14Seminário Nacional reunirá importantes lideranças petistas na capital gaúcha no próximo dia 14Seminário Nacional reunirá importantes lideranças petistas na capital gaúcha no próximo dia 14

UAMPA promove encontro prep aratório p ara 5º Conferência das Cidades

AGENDA COMUNITÁRIA

A União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA) realizou, na tardede sábado (04), seminário preparatório para a 5º Conferência das Cidades. Noencontro, debateu-se temas como conselho das cidades, mobilidade urbana, regulaçãofundiária, Minha Casa Minha Vida e desenvolvimento com sustentabilidade. Repre-sentando o Gabinete Móvel do mandato do Villa, participaram da atividade os com-panheiros e companheiras Valdemar de Jesus, Paulo Ávila e Geni Selau. O evento

também contou com a presença de integrantes da CONAM e FEGAM-RS.

DIREITOS DAS MULHERESROTEIRO NO INTERIOR

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Atividades em Alegrete reforçamcompromisso do mandato com o RS

m roteiro pela cidade de Alegretena sexta-feira (03) e sábado (04), Villa,ao lado da vice-prefeita do município,Preta Mulazzani, participou da abertu-ra oficial da 13ª edição da Fenegócios,de audiência na prefeitura, de encon-tro no diretório municipal do Partidodos Trabalhadores [1] e realizou visi-tas a órgãos de comunicação. Na sole-nidade que marcou o início oficial daFenegócios deste ano, a coordenaçãodo evento entregou o prêmio“Fenegócios” à empresária Hilda Ma-ria Schuck, que há 11 anos participada feira [2]

Na mesma ocasião, foram home-nageados o servidor público da secre-taria de Agricultura, Oredi SoaresAliviate, por seus 33 anos de serviçosprestados ao órgão municipal de Ale-grete [3], e a servidora da EmaterRosimeri Bihanfan Visconzi, pelos 37anos dedicados à entidade [4]

Acompanhado pela amiga evereadora Judete Ferrari, Villa tam-bém conversou com os estudantes daUniversidade Estadual do Rio Grandedo Sul, que relataram para o parla-mentar as dificuldades enfrentadas.Villa reafirmou que a UERGS precisade autonomia universitária e recursosorçamentários próprios e à altura dasnecessidades. Villa fez parte da Co-missão que criou a universidade esta-dual e participou como painelista nofundamental seminário, realizado naAssembleia, no último dia 26, que de-bateu o ensino superior e o papel daUERGS no cenário estadual [5]

Villa, também acompanhado porPreta, participou do programaradiofônico Café das Quatro, apresen-tado pelo vereador José Paulo, na Rá-dio Alegrete [6]

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Reunião comPaula Fernandestrata de questões

do gênero

a manhã de terça-feira (07), Villa re-cebeu, em seu gabinete parlamentar, acoordenadora de Política para Mulheres deTorres, Paula Fernandes, para tratar devários assuntos de interesse da comuni-dade, além das questões de gêneroenfocadas, pela primeira vez no municí-pio, administrado, também pela primei-ra vez, por uma mulher, a prefeita NilviaPinto Pereira. Villa também acertou umaaudiência de Paula com secretaria esta-dual de Políticas para as Mulheres, ArianeLeitão, para potencializar a promoção dasiniciativas públicas para as mulheres nobalneário do litoral norte.

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Diogo Baigorra

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4 ASSEMBLEIA

Na tar-de de ter-ç a - f e i r a(7), Villaassociou-se à home-nagem aos100 anos

do Esporte Clube São José, o Zequinha,reconhecidos pelo deputado Carlos Gomes(PRB) através de Grande Expediente.

GOVERNO TARSO

Governador apresent a ao Conselho Políticoatualização do plano de obras rodoviárias

governador Tarso Genro apresen-tou, na quarta-feira (08), no PalácioPiratini, em reunião com os presiden-tes dos partidos que integram o Gover-no, a atualização do plano de obras ro-doviárias do Estado. “Não existe regiãodo Rio Grande do Sul que não tenha umaobra rodoviária importante para a se-gurança da população e para o desen-volvimento econômico dos nossos mu-nicípios”, afirmou.

Atualmente são 39 obras em anda-mento, sendo 31 acessos municipais.Segundo o diretor-geral do Departamen-to Autônomo de Estradas de Rodagem(Daer), Carlos Eduardo Vieira, que apre-sentou detalhes do Plano Rodoviário aoConselho Político, dez acessos serãoentregues ainda no primeiro semestredeste ano, entre eles o trecho da ERS350 (Dom Feliciano-Chuvisca).

Os recursos para a realização dasobras já estão garantidos. Serão apli-

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Atualmente são 39 obras em andamento, sendo 31 acessos municipais

cados até 2014, por meio de recursospróprios e financiamentos obtidos jun-to ao Banco Mundial e BNDES, R$ 769milhões em acessos municipais, R$ 498em duplicações (ERS 118, ERS 734 e ERS509) e R$ 259 em ligações regionais,

além dos recursos disponíveis paramanutenção e conservação de estradas.Na reunião do Conselho Político tambémforam discutidas as ações adotadas peloGoverno desde a deflagração da Ope-ração Concutare.

Caco Argemi/Palácio Piratini

Texto: Guilherme Gomes /SECOM

Presidentes dospartidos da base dogoverno reuniram-secom Tarso

Você sabia que Not a Fiscal Gaúcha é obrigatória?

Agora, os comerciantestêm obrigação de fornecernota fiscal ao consumidor.Você tem o direito de exi-gir a nota fiscal gaúcha emqualquer compra. Trata-sede um programa que visaincentivar os cidadãos e ci-dadãs a solicitar a inclusãodo CPF na emissão do do-cumento fiscal no ato desuas compras, bem comoconscientizá-los sobre aimportância social do tribu-to, cujos recursos são usa-dos em políticas sociais do

governo estadual.Além disso , através do

Programa, os cidadãos con-correm a prêmios de até R$1 milhão (um milhão de re-ais), as entidades sociais poreles indicadas são benefici-adas por repasses e as em-presas participantes refor-çam sua responsabilidade so-cial com o Estado e a socie-dade gaúcha.

Para mais informações epara se cadastrar noprojeto, acesse https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx

GOVERNO DILMA

Quase 400 mil donas de casa de baixa rendado p aís já se filiaram à Previdência Social

ados divulgados na segunda-feira(6) pela Secretaria de Políticas de Pre-vidência Social (SPPS) mostram que,em março passado, o número de do-nas de casa de baixa renda filiadas àPrevidência Social no país já chegoua 398.326. Entre os estados com omaior número de registros, estão Mi-nas Gerais (70.435), São Paulo(65.988), Rio de Janeiro (42.072),Bahia (28.717) e Rio Grande do Sul(28.149).

Para aumentar a formalização, oMinistério da Previdência Social e oInstituto Nacional do Seguro Social(INSS) têm intensificado as ações dedivulgação da medida por meio do Pro-grama de Educação Previdenciária(PEP). “Vamos conseguir fazer com queas pessoas percebam que agora elastêm uma forma mais barata e ade-quada à sua realidade para ser prote-gida pela Previdência”, destaca o se-cretário de Políticas de PrevidênciaSocial, Leonardo Rolim. A meta dogoverno federal é atingir 1 milhão deformalizações de donas de casa debaixa renda até 2015.

InscriçãoPodem se inscrever pessoas sem

renda própria que realizem trabalhodoméstico na própria residência. Paraisso, a família precisa estar inscritano Cadastro Único para Programas So-ciais (CadÚnico) e tenha renda men-sal de até dois salários mínimos. Aalíquota de contribuição previden-ciária é de 5% do salário mínimo pormês. A inscrição pode ser realizada pormeio da Central 135.

Esses segurados têm direito à apo-sentadoria por idade e por invalidez,auxílio-doença, salário-maternidade,pensão por morte e auxílio-reclusão.

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Meta é chegar a 1 milhão de formalizações até 2015

Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiu R$26.434.026.092,16 no pagamento de 30.364.978 benefícios nafolha de abril. Mais de R$ 21 bilhões foram destinados ao paga-mento de 21.502.281 benefícios aos segurados urbanos e maisde R$ 5,3 bilhões no pagamento de 8.862.697 aos seguradosrurais.

Os depósitos da folha de abril seguem até 8 de maio. O Extra-to de Pagamento de Benefícios está disponível para consulta dossegurados nos terminais de autoatendimento dos bancos paga-dores. A consulta do extrato pode ser feita também na páginada Previdência Social na internet. Basta acessar a Agência Ele-trônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguemapenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem dasinformações dos meses anteriores, devem comparecer a umaAgência de Previdência Social.

Folha de p agamento do INSS em abrilcont abiliza R$ 26,4 bilhões em benefícios

GOVERNO DILMA

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Nova medida amplia e integra os serviços deproteção social à população em situação de rua

Conselho Nacional de AssistênciaSocial (CNAS) aprovou resolução queamplia e integra os serviços de pro-teção social à população em situaçãode rua, com o objetivo de acabar comas superlotações dos abrigos e casasde passagem. A medida reordena osserviços de acolhimento, limita o nú-mero de usuários por unidade e me-lhora as condições dos locais de aco-lhida, incentivando a ampliação doServiço de Acolhimento em Repúbli-ca. A expansão contará com recursosde cerca de R$ 137 milhões, a seremrepassados pelo governo federal ain-da neste ano. A resolução foi publicadano Diário Oficial da União na terça-feira (30).

A medida beneficiará até 345 mu-nicípios, garantindo também a im-plantação de novos Centros de Refe-rência Especializados para Populaçãoem Situação de Rua (Centro POP), in-tegrados ao Serviço Especializado emAbordagem Social, que terácofinanciamento específico para ga-rantir a contratação de profissionaisde nível superior e médio.

A mudança altera a oferta de qua-tro serviços direcionados às pessoase famílias em situação de rua, cons-tituindo uma rede de proteção pormeio do Sistema Único de Assistên-cia Social (Suas). O gestor municipalterá o compromisso de implantar to-das as ações previstas na resolução.As medidas contemplarão todos osmunicípios com mais de 100 mil ha-bitantes e aqueles com mais de 50 milhabitantes localizados em regiões me-tropolitanas.

De acordo com a presidenta doCNAS, Luziele Tapajós, a nova normarepresenta um salto no atendimentoaos usuários do Suas, uma vez queunifica a rede e amplia o número de

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Expansão contará com recursos de cerca de R$ 137 milhões

Um montante de R$ 2 bilhões foitransferido, pelo MDS, em abril, aosbeneficiários do Programa Bolsa Famíliae do Plano Brasil Sem Miséria. O paga-mento inclui a complementação de ren-da para que todas as famílias atendidaspelo programa superem o limite de R$70 por pessoa. A finalidade do Benefíciopara Superação da Extrema Pobreza (BSP)é acabar com a miséria no país.

O público total atendido pelo BolsaFamília soma 13,6 milhões de famílias. Opagamento foi feito de forma escalonada,entre 17 e 30 de abril. Os recursos ficamdisponíveis para saque por 90 dias. De-pois desse período, os valores não saca-dos retornam para o orçamento do MDS.O valor médio do benefício é de R$ 150.

Os beneficiários residentes na regiãoNordeste recebem R$ 1 bilhão. São 6,8milhões de famílias atendidas. A Bahia éo estado que tem o maior número debeneficiários e o maior volume de re-cursos, seguido por São Paulo,Pernambuco e Ceará.

R$ 2 bilhões foramtransferidos em abril

para beneficiários

do Bolsa Família

municípios que receberão o repasse,além de garantir maior qualidade nosserviços. “É uma mudança deparadigma. É reconhecer asespecificidades dessa população eproporcionar melhores condiçõespara que a pessoa em situação de ruapossa ter a oportunidade de uma vidamais digna”.

AcolhimentoDe acordo com o Ministério do De-

senvolvimento Social e Combate àFome (MDS), o reordenamento dosserviços de acolhimento é considera-do um dos principais pontos da reso-lução. A norma estabelece limites deacolhidos em abrigo institucional, ematé 50 pessoas por unidade, além dedeterminar o limite de quatro pesso-as por quarto e, em repúblicas, dezacolhidos por unidade. O governo fe-deral deve part ic ipar docofinanciamento com as gestões mu-nicipais.

O conjunto de medidas prevê ain-da implantação de Centros Pop emtodas as cidades abrangidas pela re-solução. Antes da norma eram 152unidades especializadas em 117 mu-nicípios. A projeção da Secretaria Na-cional de Assistência Social (SNAS) éque, com a expansão, sejam instala-das mais 249 unidades.

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GOVERNO DILMA

Inscrições p ara o Enem começam nest a segunda-feira

s inscrições para a edição de 2013do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) serão abertas nesta segunda-fei-ra (13) e vão até 27 de maio. As provasserão realizadas em 26 e 27 de outubro.No primeiro dia de aplicação do Enem,os candidatos farão questões de ciênci-as humanas e ciências da natureza. Nosegundo, serão aplicadas as questões delinguagens, códigos e suas tecnologias,redação e matemática. O edital comtodas as informações do Enem será pu-blicado no Diário Oficial da União destaquinta-feira (9). Entre as mudanças noedital 2013, o ministro da Educação,Aloizio Mercadante, anunciou mais ri-gor na correção das redações.

Neste ano, a discrepância entre asnotas dos dois corretores independen-tes não pode ultrapassar 100 pontos –no ano passado, a discrepância era de200 pontos. Se houver discrepânciamaior de 100 pontos, a redação passapor um terceiro corretor. Caso perma-neça, a correção é feita por uma bancade especialistas. A estimativa do Minis-tério da Educação (MEC) é de que, comesta alteração, uma em cada três reda-ções seja encaminhada ao terceiro cor-retor.

“A avaliação nossa é que foi muitopositivo o êxito que tivemos. Mesmoassim a gente aprende. A vista pedagó-gica das redações é exatamente para terum debate e aprimoramento do proces-so”, salientou o ministro. Segundo ele,os corretores também receberão apri-moramento no treinamento.

A partir desta edição, de acordo como MEC, também está prevista a anula-ção das redações que apresentem par-tes do texto deliberadamentedesconectadas com o tema proposto. Amudança está prevista com a inclusãodo item 14.9.5 no edital do Enem.

As redações são corrigidas com baseem cinco competências, que valem até200 pontos. Redações com discrepânci-

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MEC aumentará rigor na correção das redações

as maiores que 80 pontos entre as com-petências também são corrigidas por umterceiro corretor. O novo edital do Enemprevê maior exigência no nível cinco dacompetência I – demonstrar domínio da

norma padrão da língua escrita. Desvi-os gramaticais ou de convenções deescrita serão aceitos comoexcepcionalidade e quando não carac-terizarem reincidência.

Isenção

O prazo final para o pagamento da inscrição de R$ 35 é 29de maio. Os candidatos com renda mensal per capita de até1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Antes,eram isentos apenas aqueles com renda de até um salário mí-nimo per capita. Os estudantes de escolas públicas continuamsem ter de pagar pela inscrição.

Outra melhoria desta edição é que o MEC vai oferecer aten-dimento telefônico para todos os participantes que solicitarematendimento específico e diferenciado.

Logística

A previsão do MEC é de que mais de 6 milhões de pessoasfaçam o Enem neste ano. A prova será realizada em 1.632municípios brasileiros, em 15 mil locais de aplicação. A apli-cação envolverá 600 mil profissionais, entre coordenadores,chefes de sala, fiscais e apoio. O processo de certificação doEnem contará com 3.622 pontos de atenção.

CARTA CAPITAL

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Dilma: ‘Não faz p arte dos nossosplanos de governo promover desemprego’

ão é mera figura retórica dizer que oconservadorismo quer trazer a crise mun-dial para dentro do Brasil.

Cada vez mais desinibidos,formuladores do pelotão mercadista nãoescondem a admiração pelo que se passaem uma Europa açoitada por 19 milhõesde desempregados. Ou nos EUA.

No ritmo atual de geração de vagas,serão necessários dez anos para a eco-nomia norte-americana recuperar o pa-tamar de emprego pré-crise.

Reconhecido pelo FMI como a naçãoque mais reduziu o desemprego em ple-no colapso mundial, o Brasil avulta comoa ovelha negra do padrão. O pleno em-prego vivido aqui impede que os ganhosde produtividade se façam pelo métodotradicional de compressão dos holerites.

A ‘purga’ de desemprego e arrocho éa alternativa da ‘ciência’ conservadorapara devolver ‘eficiência’ à indústria emoderação aos preços. Em duas inter-venções nas últimas horas, a PresidentaDilma marcou posição ao afirmar:

a) ‘não faz parte dos nossos planosde governo promover desemprego’, alfi-netou;

b),‘’temos que adicionarcompetitividade à produção, mas semmexer em direitos, nem em salários’,retrucou em menção às desoneraçõesconcedidas às folhas de pagamento.

O problema é real. Ao resistir à ‘des-truição criativa’ promovida urbi et orbipela maior crise do capitalismo desde1929, o Brasil tornou-se de fato um para-doxo. De um lado, carrega um trunfo so-cial vibrante. Enquanto a renda do traba-lho e a dos mais pobres esfarela em boaparte do mundo, vive-se o inverso aqui.Entre 1960 e 2000, a fatia do trabalho narenda nacional havia recuado de 56,6%para 40%. Em 2009, inverteu a marcha,tendo alcançado então 43,6% do bolo.

Entre 2004 e 2010 essa participação

N cresceu 14,4%. Em grande parte, segun-do o Ipea, por conta do ganho real depoder de compra do salário mínimo, quecresceu 70% entre 2003 e 2012. A sínte-se: entre 2001 e 2011, os 10% mais po-bres da população tiveram um crescimen-to de renda acumulado de 91,2%. A par-cela mais rica ficou com um ganho acu-mulado da ordem de 17%. Nesta 2ª feira,o governo Dilma anunciou umamobilização geral de ministérios e pre-feitos.

Para rastrear 700 mil famílias maispobres, ainda não incluídas em progra-mas sociais que tiraram mais de 22 mi-lhões da miséria, só nos últimos doisanos. E mais de 40 milhões no ciclo Lula.

Nas economias ricas dá-se o inverso.Desemprego, informalidade e empobre-cimento promovem transferências maci-ças de renda e riqueza dos mais pobrespara os mais ricos. Com requintes. Amais-valia absoluta está de volta. Sãocomuns políticas de corte salarial puro esimples. Ou de congelamento, associadoà ampliação da jornada de trabalho. Maisde 120 milhões de pessoas engrossam ocontingente da pobreza hoje na Europa.

No total, 24% dos europeus não temrenda para sustentar necessidades bási-cas, entre as quais, alimentar-se. NosEUA, 47,5 milhões vivem com menos de2 dólares por dia. O número dobrou empleno fastígio neoliberal nos últimos 15anos. Na crise, consolidou uma legião dotamanho de uma Argentina, que não con-segue assegurar um prato de comida semajuda do Estado. Não é difícil imaginar airradiação dessa espiral regressiva nossalários, na fragilização dos sindicatos ena predação de direitos. Os custos do fa-tor trabalho recuam celeremente nos pa-íses ricos. O investimento por homem/hora rende mais. A produtividade dasnovas tecnologias injeta maior capacida-de de concorrência às exportaçõesmanufatureiras. O conjunto reposiciona osfluxos de comércio, as cadeias de produ-

ção e a renda no planeta. 25% do consumoatual de manufaturados no Brasil tem ori-gem em mercadorias importadas. O défi-cit comercial específico nessa área atingiuquase US$ 100 bi em 2012. Em 2006 a con-ta era superavitária. Como uma espéciede drone do capital, a crise faz o serviçopor lá. Em detrimento do trabalho e dasnações em desenvolvimento. Um ataquefulminante e invisível; eficaz e silencioso.

Desde 2008, o radar social do Estadobrasileiro procura evitar que os mesmosartefatos invadam os céus do país comsua lógica. Mas eles furaram o bloqueiopelo canal do comércio exterior. Uma par-te da distribuição de renda promovidadesde 2003 vaza para os mercados ricos,gerando empregos e lucros por lá, atra-vés das importações.

A solução conservadora é ventiladadiuturnamente na mídia que a ecoa: oBrasil precisa de um choque de juros edesemprego; abertura comercial am-pla e livre cambismo para desmantelara couraça social que o impede ser com-petitivo e eficiente. As intervençõesrecentes da Presidenta Dilma reiteramum caminho inverso. É possível inter-romper a sangria com redução de ju-ros, incentivos, desonerações, educa-ção, protecionismo e ajuste do câm-bio, como tem sido feito.

É imprescindível a coordenação do Es-tado para sintonizar a repactuação deum novo ciclo sob a égide do interessecoletivo, ao contrário da receita ortodo-xa que atribui a tarefa da ‘eficiência’ àpurga livre mercadista. É indispensávelque tudo isso assuma a forma de um ca-lendário público de resultados econtrapartidas, a serem cobrados dossetores beneficiados (leia o blog do Emirsobre esse tema). Mas, acima de tudo,e exatamente por isso, é precisopolitizar a discussão dos dois modelosem disputa.

Dessa conscientização dependerá ovoto progressista nas urnas em 2014.