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Informativo FAEC/SENAR Informativo FAEC/SENAR /SINRURAL Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/CE ANO 18 – Nº 210– Maio de 2013 ALERTA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL É OBRIGATÓRIO E, ENTRE AS SANÇÕES, ESTÁ A COBRANÇA JUDICIAL CEARÁ VAI RECEBER STATUS DE ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA E TEM DUAS ÁREAS VEGETAIS LIVRES pág.5 pág.3 pág.8 Mais noticias pág.6 PRESIDENTE DA FAEC APRESENTA PROPOSTAS SOBRE ENDIVIDAMENTO RURAL NA CÂMARA FEDERAL FLÁVIO SABOYA DESTACA AÇÕES DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIA O Presidente da FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, parcipou em Brasília, no úlmo dia 8 de maio, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal ocasião em que apresentou um relato sobre a questão do endividamento rural. Além do presidente da Faec, parciparam da audiência o primeiro vice-presidente Paulo Hélder de Alencar Braga, o Superintendente do Senar-Ce, Anízio de Carvalho Júnior, o Presidente da Ascaju, Franscisco José de Sousa e o técnico da CNA, Edvaldo Santos Brito. Segundo Flávio Saboya, o endividamento rural é decorrente de uma políca credicia incompavel com a realidade do semiárido, que não tem mais solução. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que ofertará R$ 136 bilhões aos produtores na próxima safra, como anunciado no ulmo dia quatro de junho, pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos agricultores e presidentes de Sindicatos e das 27 Federações de Agricultura e Pecuária. A única críca mais incisiva do setor foi direcionada às condições anunciadas para o Plano do Semiárido, que será detalhado, oficialmente, na próxima semana. Segundo o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, o plano tem que contemplar as duas avidades, agrícola e pecuária, pois a pecuária predomina no semiarido nordesno. Vinte e cinco presidentes de Sindicatos Rurais e dirigentes do Sistema FAEC/SENAR parciparam da solenidade e em seguida, do Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais (foto). ASCE COMEMORA 33 ANOS COM SEDE E PROJETOS RENOVADOS FAEC REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO SEU CONSELHO DE REPRESENTANTES pág.4 e 5 18130 - Jornal Faec JANEIRO.indd 1 07/06/2013 09:36:17

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Informativo FAEC/SENARInformativo FAEC/SENAR/SINRURALFederação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC ● Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/CE

ANO 18 – Nº 210– Maio de 2013

ALERTA → O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL É OBRIGATÓRIO E, ENTRE AS SANÇÕES, ESTÁ A COBRANÇA JUDICIAL

CEARÁ VAI RECEBER STATUS DE ZONA LIVRE

DA FEBRE AFTOSA E TEM DUAS ÁREAS

VEGETAIS LIVRES pág.5

pág.3

pág.8

Mais noticias

pág.6

PRESIDENTE DA FAEC APRESENTA PROPOSTAS SOBRE

ENDIVIDAMENTO RURAL NA CÂMARA FEDERAL

FLÁVIO SABOYA DESTACA AÇÕES DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIA

O Presidente da FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, participou em Brasília, no último dia 8 de maio, de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal ocasião em que apresentou um relato sobre a questão do endividamento rural. Além do presidente da Faec, participaram da audiência o primeiro vice-presidente Paulo Hélder de Alencar Braga, o Superintendente do Senar-Ce, Anízio de Carvalho Júnior, o Presidente da Ascaju, Franscisco José de Sousa e o técnico da CNA, Edvaldo Santos Brito.Segundo Flávio Saboya, o endividamento rural é decorrente de uma política creditícia incompatível com a realidade do semiárido, que não tem mais solução.

O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que ofertará R$ 136 bilhões aos produtores na próxima safra, como anunciado no ultimo dia quatro de junho, pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos agricultores e presidentes de Sindicatos e das 27 Federações de Agricultura e Pecuária. A única crítica mais incisiva do setor foi direcionada às condições anunciadas para o Plano do Semiárido, que será detalhado, oficialmente, na próxima semana. Segundo o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, o plano tem que contemplar as duas atividades, agrícola e pecuária, pois a pecuária predomina no semiarido nordestino. Vinte e cinco presidentes de Sindicatos Rurais e dirigentes do Sistema FAEC/SENAR participaram da solenidade e em seguida, do Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais (foto).

ASCE COMEMORA 33 ANOS COM

SEDE E PROJETOS RENOVADOS

FAEC REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL

ORDINÁRIA DO SEU CONSELHO DE REPRESENTANTES

pág.4 e 5

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PALAVRA DO PRESIDENTE

Flávio Viriato de Saboya Neto

(*)Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

A REVOLTANTE DISCRIMINAÇÃO

Dívida dos produtores rurais do NE é de 14 bilhões

A discriminação imposta aos pequenos produtores rurais, não inseridos no paraíso das políticas destinadas à agricultura familiar, chega a níveis revoltantes.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF é uma iniciativa elogiável, que merece o aplauso de todos. Sua implementação veio, em boa hora, corrigir um período onde as políticas públicas eram, muitas vezes, direcionadas aos grandes produtores rurais.

Por outro lado, a discriminação imposta aos pequenos produtores rurais, não inseridos no paraíso das políticas destinadas à agricultura familiar, chega a níveis revoltantes.

Submetidos a duas secas consecutivas, o pequeno produtor rural do Nordeste não se encontra amparado pelas medidas do governo federal.

Assiste-se, nesse momento, a um pequeno produtor rural contar, nesta seca, com a possibilidade de renegociação de suas dívidas vencidas e a vencerem, com início de pagamento já em 2015, enquanto o agricultor familiar, somente em 2016. O massacre ainda determina que o pequeno, na hora do pagamento, obrigatoriamente, não terá nenhum desconto pela pontualidade. Todavia, para o agricultor familiar, pela mesma pontualidade, pagará somente 20% do valor previsto da parcela. É como imaginar que a seca só atinge o agricultor familiar.

Mas, qual é, efetivamente, a diferença entre dois pequenos agricultores de mesma renda, com imóveis vizinhos e, até, de áreas iguais, submetidos à mesma seca? Apenas uma: o agricultor familiar tem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, inacessível ao pequeno, por detalhes.

Só no Ceará, estima-se mais de 90 mil pequenos produtores, submetidos à mesma política dos grandes, de um universo de 381 mil.

O castigo imposto a centenas de pequenos produtores não é justo, pois suas realidades econômicas e sociais não diferem dos pronafianos, que são os privilegiados.

Também não é possível imaginar que o Governo Dilma, com suas políticas voltadas para o campo, não deseja que os atuais agricultores familiares possam, um dia, galgar um melhor estágio econômico e social, atingindo a categoria de pequeno ou médio produtor, haja vista que passam para a categoria dos pequenos desprestigiados, significando perdas de políticas vantajosas e específicas aos pronafianos.

Será que a essa valorosa classe de agricultores familiares está imposta a eterna estagnação econômica decorrente das vantagens significativas sobre os portes superiores?

Não chegou a hora de corrigir essas distorções e aceitar que o desejo de crescer não é pecado e que todos merecem? E por que não uma política voltada aos pequenos e médios produtores?

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara – FAEC, Flávio Saboya disse, no dia 16/05, na Comissão da Seca da Assembleia Legislativa, que a dívida dos produtores rurais nordestinos é da ordem de 14 bilhões e que a indústria automobilística teve um perdão de 30 bilhões de dividas. Para ele, o pagamento da dívida como está sendo proposto pelos agentes financeiros é impagável, o produtor rural vive um segundo ano de seca, perdeu grande parte de seu rebanho, de sua renda e a economia terá sérios reflexos. Saboya pediu à Assembleia Legislativa do Ceará que una-se às demais Assembleias do Nordeste em torno desta e de outras demandas e disse que o senador Eunicio Oliveira como relator da Medida Provisória de renegociação das dividas tem uma grande responsabilidade pela frente, colocando o assessor especial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Edvaldo Brito à disposição para ajudar no encaminhamento do problema.

Flávio Saboya apresentou novas propostas de enfrentamento da seca, com ênfase no Ceará, com ações voltadas para os recursos hídricos, crédito rural, endividamento rural, segurança alimentar animal, culturas e no final, apresentou uma proposta de seguro alimentar animal, como o seguro safra, para resguardar o produtor de prejuízos e que já esteve conversando com uma seguradora em São Paulo sobre o assunto.

O deputado Wellington Landim, relator da Comissão disse que pretende encaminhar ao executivo relatório de ações e sugestões da Comissão até o final do mês de junho e o deputado Manoel Duca da Silveira sugeriu implantar, na segunda etapa do projeto de irrigação Baixo Acaraú, o programa de forragem sugerido pela FAEC e de culturas de produção rápida como feijão, mandioca, milho.

Participaram, ainda da reunião, o Presidente da Associação de Criadores do Ceará e vice-presidente da FAEC, Paulo Hélder de Alencar Braga, do Coordenador Técnico do SENAR-CE, Eduardo Queiroz, técnico da CNA, Edvaldo Brito, presidente do Instituo Frutal, Euvaldo Bringel, Presidente da EMATERCE, José Maria Pimenta, representantes da Defesa Civil, APRECE, dentre outras.

Ainda repercute, com pesar, no seio daqueles que fazem o Sistema FAEC/SENAR/SINRURAL, o falecimento do Engenheiro Agrônomo CLINTON SABOYA VALENTE, ocorrido no dia 6 do mês de abril último findo, ocasionado por uma insidiosa enfermidade que o levou para um mundo melhor.

Tratava-se de um grande e operoso técnico, que prestou ao setor agropecuário cearense destacados e proveitosos serviços em prol do desenvolvimento crescente da agropecuária do Ceará, notadamente, na área de assistência técnica e extensão rural, junto à então ANCAR/CE e à EMATERCE, além de haver exercido, com muita competência e dedicação, a Defesa Civil da antiga SAAB – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará.

Na FAEC, por mais de dez anos ocupou o cargo de Chefe do Departamento Técnico onde, também, prestou relevantes serviços em proveito do setor e do Sistema Sindical deste Estado.

Ressalte-se que o aludido técnico, por ocasião do PECNORDESTE 2012 foi homenageado com a outorga da Medalha do Mérito Rural “Professor Prisco Bezerra”, a maior comenda do nosso Sistema Sindical compondo, ao lado dos Senhores Deputado Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e o empresário Livino José Silveira Soares Sales, as três personalidades que o evento homenageia, anualmente.

Que o nosso Deus Supremo o acolha no recôndito daqueles que merecem o melhor da vida divina.

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NOTA DE FALECIMENTO

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Sessão na Câmara discute seca e endividamento rural

Como representante dos sindicatos dos produtores rurais do Estado do Ceará, na qualidade

de Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya participou da audiência pública da Comissão da Câmara da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Federal, realizada dia sete de maio ultimo, em Brasília, ocasião em que apresentou um pequeno relato sobre a questão do endividamento rural.

O endividamento rural é

decorrente de uma política creditícia incompatível com a realidade do semiárido não tem mais solução, disse ele. As cobranças judiciais generalizadas, em plena seca, levam, principalmente, os pequenos produtores rurais e suas famílias ao desespero. A política creditícia e o crédito emergencial, além de burocráticos, não atendem a todos.

Por outro lado, o milho da Conab não atende às necessidades dos produtores, pela baixa oferta e pelas suas descontinuidades na entrega. Os rebanhos atingidos morrerão por falta de forragens, em curto espaço

de tempo e em como consequência a pecuária, principal atividade econômica do semiárido, tenderá a desaparecer. Passada a seca a renda da região ficará, praticamente, limitada aos programas assistenciais do Governo.

Desde outubro do ano passado apresentamos um programa de produção de forragem com elevada tecnologia nas áreas irrigadas para ser consumida pelos rebanhos pertencentes a pecuaristas, também, capacitados no semiárido seco, lugar ideal para a produção leiteira. O programa, então emergencial, passaria a permanente acrescido de um seguro reserva estratégica preconizado pela FAEC. O Ceará pode ser o pioneiro na implantação desse modelo.

O leite, a principal atividade do semiárido e sua fluorescente agroindústria, retornarão aos níveis de 40 anos atrás. A participação do setor agropecuário no PIB estadual cairá, a níveis ainda mais desprezíveis. O êxodo rural será inevitável. Por isso, apelamos à Câmara para uma coesa reação a essas realidades. O momento é de desespero indignação.

SENADORA KATIA ABREU LANÇA PROGRAMA SERTÃO EMPREENDEDOR PARA O NORDESTE

A diretoria executiva da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, capitaneada pelo presidente Flávio Saboya, esteve no dia 24 de maio, em João Pessoa-PB, ao lado da senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA e presidentes de federações dos estados do Nordeste, participando do lançamento do Programa " Sertão Empreendedor": um novo tempo para o semiárido.

A pior seca dos últimos 50 anos já atingiu mais de 1.400 famílias do sertão nordestino. Pensando nessas famílias, o Sistema CNA/SENAR criou o Programa Sertão Empreendedor: Um Novo Tempo para o Semiárido . O programa compreende um conjunto de ações que faz do aludido Programa que contam ainda, com as

presenças do 1º vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Junior; do Secretário Executivo do SENAR, Daniel Carrara; e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Mário Antônio Pereira Borba.

Durante a cerimônia de lançamento do programa também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Sistema CNA/SENAR e a Embrapa Semiárido, representada pelo chefe-geral da unidade, Natoniel Franklin de Melo.O Superintendente do Senar-Ce. Anizio de Carvalho Júnior, que também integrou a caravana do Ceará disse que o "Programa Sertão Empreendedor" pretende implantar uma uma nova visão

do semiárido, mostrando-o como solução econômica com sustentabilidade, e que deverá ser implantado também no Cearáe em outros estados do Nordeste.

Para o presidente da Faec, Flavio Saboya, com o lançamento deste programa pela Presidente da CNA muitas ações serão disseminadas aos produtores a partir de experiências exitosas já desenvolvidas pelo Sistema Senar em vários estados do Nordeste, como é o caso dos projetos de piscicultura, apicultura, uso de palma na alimentação humana e animal, uso de derivados do caju na alimentação humana, inclusive com o lançamento do hambúrguer de caju, já aprovado pela Fifa para a Copa do mundo de 2014, dentro da linha dos produtos orgânicos.

Deputado federal Raimundo Gomes de Matos com a comitiva da FAEC e APRECE

Maio 2013 | 3A gente se vê no PECNORDESTE! 03 a 05 de setembro de 2013

SENARCEARÁ

SINRURAL

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PRESIDENTES DE SINDICATOS DO CEARÁ PARTICIPAM DE ENCONTRO NACIONAL EM

BRASÍLIA E DO LANÇAMENTO DO PLANO 2013/2014

O estado do Ceará esteve bem representado no Encontro Nacional de Dirigentes de Sindicatos

Rurais, que ocorreu no ultimo dia 4 de junho, em Brasília, com presença de 25 presidentes do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, vice-presidente Paulo Hélder e Nilza Luna chefe do departamento sindical.

O encontro, teve inicio com a participação da caravana cearense na solenidade de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, pelo Governo Federal, com a presença da presidente Dilma Roussef e da Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, senadora Katia Abreu.

No período da tarde, houve uma palestra motivacional a cargo do consultor Omar Hennseman, seguindo-se pronunciamento da senadora Katia Abreu, às 15hs, a apresentação da Assistência Técnica e Extensão Rural, por Daniel Kluppel Carrara – Secretário Executivo do SENAR Nacional, às 15h30- Importância da Representação Política no Apoio às

Demandas do Agronegócio pelo Ministro Roberto Brant – Consultor da CNA. O encerramento ocorreu às 18 hs, com a presença da Senadora Kátia Abreu - Presidente da CNA.

O PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014

O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que ofertará R$ 136 bilhões aos produtores na próxima safra, como anunciado no ultimo dia quatro de junho, pela presidente Dilma Rousseff, foi bem recebido pelos produtores rurais, presidentes de Sindicatos e das 27 Federações de Agricultura e Pecuária . A única crítica mais incisiva do setor foi direcionada às condições anunciadas para o Plano Safra do Semiárido, que será detalhado oficialmente na próxima semana. Segundo o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Viriato de Saboya Neto, o plano tem que contemplar as duas atividades, agrícola e pecuária, pois a pecuária predomina no semiárido nordestino.

Para Saboya, os pleitos da CNA foram praticamente atendidos, tendo

ocorrido um avanço significativo no seguro rural, cujos recursos foram elevados de R$ 400 milhões em 2012/2013 para R$ 700 milhões, em 2013/2014. Atualmente, apenas 7% dos produtores rurais têm seguros contratados. Na avaliação do presidente o montante destinado "é um bom recurso". Coloca, porém, que ainda estamos longe de alcançar a proporção ideal de produtores segurados, que para ele deveria ser entre 70% e 80% dos produtores rurais do País.

Sobre a questão do endividamento rural, Flávio destacou a prorrogação automática dos saldos devedores das operações de crédito rural até 31 de dezembro de 2015 ( incluindo PESA, securitização, DAU-Dívida Ativa da União), que era um pleito antigo dos produtores e que nunca tinha sido atendido, bem como, a reabertura dos prazos da Lei 12.249 de 2010, promovendo a remissão de dívidas das operações de crédito rural contratadas até R$35 mil na origem, o que significa dizer que há possibilidade de perdão de dívidas até este valor. Ele destaca, ainda, que a quitação dos contratos adimplentes (em dia) que tenham sido amortizados até 80% do saldo devedor, os outros 20% serão perdoados. O governo também vai oferecer um desconto de 85% para a liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006, com valor original de até R$ 35 mil por mutuário. Também haverá uma linha para a recomposição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até dez anos. Por último, o governo vai renegociar operações contratadas a partir de 2007 que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 por um período de até dez anos, com três anos de carência.

Outro destaque ressaltado por ele, 4 | União Rural - Informativo FAEC/SENAR A gente se vê no PECNORDESTE!

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foi a criação da Agência de Assistência Técnica, que terá a participação da Embrapa, e que terá o Senar-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, como um dos executores das políticas de assistência técnica e extensão rural. Conforme disse Saboya, o Senar mudou seu regimento para ofertar assistência técnica no campo, além de sua tradicional função que é a capacitação rural.

NOVA ATRIBUIÇÃO DO SENAR REPERCUTE BEM ENTRE SINDICATOS

A noticia de que o Senar vai agora poder oferecer assistência técnica aos produtores agradou em cheio aos presidentes de sindicatos rurais do Ceará que estiveram em Brasília. Segundo o presidente do Sindicato Rural de MORAÚJO, Elder Aguiar, o evento ocorrido em Brasília foi excelente, atingiu a todas as expectativas, dá um alento para que os sindicatos rurais se fortaleçam , principalmente na perspectiva da Formação Profisional, através dos cursos ofertados pelo Pronatec/Senar , e também através do Programa Sertão Empreendedor, e o novo papel que o Senar sinaliza com relação a assistência técnica e a extensão rural no campo.

Já o Presidente do Sindicato Rural do Crato, Francisco Fernandes (Bartô),

disse que o lançamento do Plano Safra pela Presidente Dilma, gerou uma grande expectativa em todas representações dos Estados, que contou com a presença de cerca de 700 produtores e todos os presidentes de sindicatos de 27 federações. Para ele, o mais importante é que" houve um compromisso da Presidente Dilma, e dos ministros da Agricultura, Fazenda, Planejamento, Integração Nacional e Casa Civil, para atenderem na íntegra toda a demanda do produtor rural, tanto na área de custeio, como de investimentos e logística (armazenagem, estradas, portos e transporte fluvial).

MEDIDAS PARA O NORDESTE Na divulgação do PAP 2013/2014 foram anunciadas medidas específicas para a região nordeste:- Prorrogação automática dos saldos devedores das operações do crédito rural até 31 de dezembro de 2015 (incluído PESA, securitização e DAU); - Reabertura dos prazos da Lei 12.249, de 2010, promovendo a remissão de dívidas das operações de crédito rural contratadas até R$ 35 mil na origem; - Quitação dos contratos adimplentes que tenham sido amortizados até 80% do saldo devedor; e- Linha de crédito para recuperação e adaptação da propriedade rural para convivência com a seca. Ainda está em discussão técnica a proposta de que o Governo assuma o risco das operações e também a de liberação de garantias. Foi solicitado pela Casa Civil um estudo ao Ministério da Fazenda, para se avaliar o impacto para o Governo.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTESNo dia 27 de maio ultimo, a

Federaçao da Agricultura e Pecuária so Estado do Estado Ceará-Faec, realizou em seu Auditório a primeira reunião do ano do Conselho de Representantes, aberta pelo presidente Flávio Viriato de Saboya Neto, com votos de boas vindas e informações dos últimos acontecimentos do Sistema CNA/FAEC/SENAR, incluindo o Planejamento Estratégico. Em seguida , foi feita a apresentação do Relatório de Atividades e da Prestação de Contas da Diretoria, referentes ao exercício de 2012, pelo vice-presidente de Administração e Finanças, Carlos Bezerra Filho e pela contadora Maria do Socorro Correia, Vice-Presidente de Administração e Finanças. A Assembleia terminou às 12 horas, com a assinatura do Termo de Cooperação–BNB/FAEC para o Programa “Seguro Alimentar Animal”.

Durante a reunião, o Coordenador geral do PECNORDESTE e 1º Vice-Presidente da FAEC, Paulo Helder de Alencar Braga, prestou algumas informações sobre o evento que se realizará de 3 a 5 de setembro, no Centro de Eventos em Fortaleza, e pediu os representantes

do Conselho para divulgarem o evento.Todos receberam cartazes e adesivos do PECNORDESTE, com a frase "Te vejo no PECNORDESTE". Foi destacado também, a realização dentro do PECNORDESTE do III Congresso Brasileiro de Palma e outras Cactáceas”, que tem como coordenador, Jorge José Prado Gondim de Oliveira, Chefe do Departamento Técnico da FAEC.

Dando prosseguimento à Assembleia Geral do Conselho de Representantes , o Superintendente do Senar-Ce, Anizio de Carvalho Júnior, prestou algumas

informações sobre o Programa Sertão Empreendedor: Um novo Tempo para o Semiárido, lançado dia 24 de maio, em João Pessoa-Pb ,com a presença da senadora Katia Abreu, presidente da CNA. O Programa foi lançado em 10 municípios da Paraíba e tem como meta ajudar o produtor rural do semiárido, com base em experiências de sucesso vividas pelo SENAR, no sentido de produzir e tornar sua propriedade rentável, mesmo durante a estiagem.

Maio 2013 | 5A gente se vê no PECNORDESTE! 03 a 05 de setembro de 2013

SENAR SINRURALCEARÁ

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Com o advento da Lei n° 14.560, de 21 de Dezembro de 2009 regulamentada pelo decreto 30241, de 29 de Junho de 2010 e instrução normativa n° 47, de 25 de Novembro de 2010,a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará instituiu a figura do Produtor Rural Pessoa Física a ter direito a se cadastrar na Sefaz para comercializar os seus produtos dentro e fora do Estado, podendo com esta inscrição adquirir a

Nota Fiscal do Produtor, sem que seja necessário a se cadastrar na Receita Federal através de CNPJ- CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.

Segundo Jucileide Nogueira, palestrante do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense, que é Diretora Comercial da Multi Soluções Contábeis e consultora da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, com a aquisição da inscrição no

CGF, o Produtor Rural tem direito a comprar sua matéria prima, seus insumos, suas máquinas e equipamentos, implementos agrícolas e veículos utilitários com redução de impostos e demais descontos, além de estar regularizado perante a Sefaz na circulação de seus produtos.Ela apresentou a palestra no dia 4/o6, com o tema: Cadastro do Produtor Rural Pessoa Física: Um avanço no desenvolvimento dos negócios

Rurais. Conforme ela explicou, O

ICMS dentro do Estado, é diferido, não há incidência do imposto, quando, na emissão da Nota Fiscal do Produtor (NFP). Com este avanço o Produtor Rural se equipara a Pessoa Jurídica, podendo comercializar os seus produtos regularmente.

AGROPACTO

A boa noticia prestada no ultimo dia 14 de maio pelo Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do

Ceará-Adagri Francisco Augusto Sousa Júnior, durante a reunião do Agropacto promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará foi que a Agência vai receber no mês de junho próximo o status de "zona livre da febre aftosa", uma luta que vem sendo desenvolvida desde 2OO4, com a criação da Adagri, o que não ocorreu ainda devido a problemas de barreiras em alguns estados.

Além disso, o Ceará é considerado modelo na área de proteção de pragas no país, temos duas áreas livres : a da " Sigatoka negra" que ataca a bananeira, a "mosca" das frutas ligada ao melão e está conseguindo também erradicar o "moko" da bananeira, acrescentou Tito Carneiro, assessor técnico da presidência da Adagri.

A reunião teve como tema central “Avanços e Desafios da Defesa Agropecuária do Ceará", e foi apresentada pela médica veterinária, fiscal estadual agropecuária e presidente da Associação dos Servidores da Adagri, Patrícia Gomes Facó, que destacou as linhas e programas de ação da Adagri . Segundo ela, a Agência tem como missão trabalhar para proteger

os animas e as plantações dos produtores, que hoje conta com 25 postos de vigilância fitossanitária, em 11 regiões estratégicas do Estado,devendo ser ampliado para 40, com uma equipe de 72 médicos veterinários, 41 agrônomos, 80 Técnicos agropecuários em regime de estágio, 18 viaturas a diesel, e que será implantado brevemente, o cargo de coordenador regional.

O programa de Sanidade Animal-Penefa, obriga a Adagri a manter atualizado todo o cadastro agropecuário composto por uma população bovina de 2 milhões e 600 mil animais. O presidente da Adagri Augusto Júnior disse que outra conquista da Instituição foi conseguir implantar na Divida Ativa da União, mais de 400 processos por não pagamento de multas, e assinou também, um convênio com o DETRAN-CE para fiscalização do transporte irregular de produtos de origem animal e vegetal, que sofrerão uma multa, tudo dentro do princípio de proteção ao produtor. Informou, ainda, que a Adagri já constatou 31 casos da doença do "morno" em cavalos, desde setembro do ano passados que a doença está se espalhando no Cariri e no Sertão Central, já fizeram também mais de 1.430 coletas de sangue de equinos e 31 deles foram sacrificados.

Outra ação realizada na Adagri está

relacionadas junto aos pólos de Fruticultura no Ceará, realizando o levantamento, detecção para fiscalizar a ocorrência de mancha anelar e do amarelo letal no mamoeiro, da motoneta na bananeira, palma forrageira, cancro do citrus, entre outras doenças comuns aos vegetais. A fiscalização do uso de agrotóxicos também vem sendo feita de forma sistemática, inclusive o descarte inadequado.

CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA SERÁ NO CEARÁ

O zootecnista João Paulo Arcelino do Rego, presidente da Associação Cearense de Zootecnistas, anunciou na reunião do Agropacto a realização em Fortaleza, em 2015, do Congresso Brasileiro e Internacional de Zootecnia,no período de 11 a 14 de maio, com o objetivo de discutir de forma técnica e cientifíca a produção animal. Segundo ele, a expectativa é trazer os 25 mil zootecnicas espalhados pelo Brasil para este Congresso. Anualmente cerca de cinco mil novos profissionais entram no mercado de trabalho egressos de varias universidades , das quais quatro cursos de graduação estão no Ceará, sendo pioneira a Faculdade de Zootecnia da UVA.

Maiores informações: joaopaulo.rego@ gmail.com

CEARÁ VAI RECEBER STATUS DE ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA E TEM DUAS ÁREAS VEGETAIS LIVRES

AGROPACTO DISCUTE INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

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6 | União Rural - Informativo FAEC/SENAR A gente se vê no PECNORDESTE!

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PRESIDENTES DE SINDICATOS RURAIS E VICE-PRESIDENTES REGIONAIS DA FAEC

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REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉVice-Presidente Regional da FAEC – Francisco de Assis Vieira Filho (Maranguape), Fone: (85) 8739-2598 Barreira: Eleneide Torres B. de OliveiraFone: (85) 9207-8450- (85) 9115-5521Baturité: Francisco Inácio SilveiraFone: (85) 8681-1243/(85) 9115-3452Canindé: Bertoldo Uiaquerê de O. PaivaFone: (85) 9970-5693Caucaia: Henrique Matias de Paula NetoFone: (85) 9997-2618/(85) 9124-0580Guaiúba: Haroldo Moura SalesFone: (85) 8644-3200/(85) 9124-4420Maranguape: Eduardo Peixoto Rola FerreiraFone: (85) 8879-8949/(85)9124-2945

REGIÃO DO LITORAL LESTEVice-Presidente Regional da FAEC – Normando da Silva Soares (Aracati), Fone: (85)8811-2768Aracati: Raimundo Nonato Batista de FreitasFone: (88) 9958-0673/(88) 9468-9888Beberibe: Rodrigo Diógenes PinheiroFone: (85) 9137-3393/(85) 9124-8288Cascavel: Paulo Helder de Alencar BragaFone: (85) 9199-1155/(85) 9114-8621Horizonte: Francisco José de Sousa (Franzé)Fone: (85) 8761-0273/ (85) 3336-6098

REGIÃO DO LITORAL OESTEVice-Presidente Regional da FAEC – João Ossian Dias (Morrinhos)Amontada: Humberto Albano de MenezesFone: (88) 9955-1178/(88) 9469-0425Itapipoca: Antonio Alves Aguiar Fone: (85) 9991-7237/(88) 9468-9885Marco: Alexandre Magnum Leorne PontesFone: (88) 9928-1092/(88) 9468-9465Morrinhos: João Ossian DiasFone: (88) 9952-1774/ (88) 9469-0364Trairi: João Alves FreireFone: (85) 9444-7240/(85)9907-1258

REGIÃO NORTEVice-Presidente Regional da FAEC – José Pinto de Albuquerque (Coreaú)Alcântara: José Osmar LopesFone: (88) 9281-2471Coreaú : José Pinto de AlbuquerqueFone: (88) 9928-0254/(88) 9468-9802Granja: Mario David Ferreira Dias Fone: (88)9993-4447 Santana do Acaraú: Paulo Ercy AraújoFone: (88) 9469-0530/ (85) 9988-6194Sobral: Diogo Guimarães ParenteFone:(88) 9291-5603/(88) 9468-9584Massapê: José Tupinambá Vasconcelos JúniorFone: (88) 9955-6915/(88) 9468-9508Moraújo: Elder Albuquerque Aguiar

Fone: (85) 9202-3797/(88) 9293-2184

REGIÃO DA IBIAPABAVice-Presidente Regional da FAEC – Inácio de Carvalho Parente (Ubajara)Carnaubal: José Augusto TavaresFone: (88) 9701-8304Guaraciaba do Norte: Julião Ferreira Soares Fone: (88) 9904-7336/(88)94690177Tianguá: Fernando Antonio Vasconcelos MoitaFone: (88) 9602-9046Ubajara: Inácio de Carvalho ParenteFone: (88) 9953-5382/(88) 9469-0419Viçosa do Ceará: Willame Reis MapurungaFone: (88) 9237-1085Ibiapina: José Nogueira JuniorFone: (88)9962-5895

REGIÃO DO SERTÃO CENTRALVice-Presidente Regional da FAEC – José Ernando de Oliveira (Banabuiú) Banabuiú: José Ernando de OliveiraFone: (88) 9965-0181/(88) 9468-9641Ibaretama: Carlos Bezerra FilhoFone: (85) 9198-9826/(88) 9468-9568Madalena: Francisco Almir Frutuoso SeveroFone: (88) 9251-2506/ (88) 9469-0048Mombaça: Francisco Danúbio de AlencarFone: (88) 8806-8846/(88) 9469-0244Quixadá: Francisco Fausto Nobre FernandesFone: (88) 9614-0495/(88) 9468-9492Quixeramobim: José Mauro Maia Ricarte Fone: (88) 8818-0090/(88) 9468-9772Senador Pompeu: Josiel Barreto da SilvaFone: (88) 9986-4789/(88) 9469-0185

REGIÃO DO BAIXO JAGUARIBEVice-Presidente Regional da FAEC – Luis Mendes Andrade de Sousa (Limoeiro do Norte)Limoeiro do Norte: Luiz Mendes de Sousa AndradeFone: (88) 9958-8000 / (88) 9468-9873Tabuleiro do Norte: Ednard Fernandes de AlmeidaFone: (88)9913-7270Morada Nova: Francisco Eduardo B. de Lima JúniorFone: (88) 9921-7979/ (88) 9469-0184Russas: Pedro Maia Rocha JúniorFone: (88) 9902-7106/(88) 9469-0044

REGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBEVice-Presidente Regional da FAEC – Expedito Diógenes Filho (Jaguaretama)Jaguaretama: Expedito Diógenes FilhoFone: (85) 9945-1644/(88) 9469-0069Jaguaribe: Maria Zimar Pinheiro DiógenesFone: (88) 9218-1412/(88) 9468-9765Solonópole: José Alriberto Pinheiro

Fone: (88) 9680-0044/(88) 9468-9768

REGIÃO CENTRO SULVice-Presidente Regional da FAEC – José Beserra Modesto (Iguatu)Acopiara: Francisco das Chagas Carvalho NetoFone: (88) 9908-9299/(88) 9468-9554Cedro: José Ferreira LimaFone: (88) 3564-0155/(88) 9469-0206Iguatu: José Beserra ModestoFone: (88) 9967-2590/(88) 9468-0029Piquet Carneiro: Francisco Erivando MaiaFone: (88) 99336796/(88) 9469-0355

REGIÃO DO SERTÃO DOS INHAMUNS

Vice-Presidente Regional da FAEC – Moacir Gomes de Sousa (Independência)Catunda: Antonio Romildo Feijão Fone: (88) 3686-1112/(88) 9225—2691Crateús: Antônio Narcélio de Oliveira GomesFone: (88) 9291-4881/(88) 9468-9850Independência: Moacir Gomes de SousaFone: (88) 9277-8459/(88) 9468-9466Monsenhor Tabosa: Francisco das Chagas Frota AlmeidaFone: (85) 8777-4275/(88) 9469-0518Nova Russas: Eugênio Mendes MartinsFone: (85) 9915-5745/(88) 3672-1231Tamboril: Jussara Dias SoaresFone: (85) 8868-3521/(88) 9469-0037Tauá: José Lúcio do Nascimento FilhoFone: (88) 9995-8686/(88) 9468-9870

REGIÃO DO CARIRIVice-Presidente Regional da FAEC – Francisco Fernandes Ferreira (Crato)Aurora: Marcílio Roberto Macedo TavaresFone: (88) 3543-1438/(88) 9998-7374Crato: Francisco Fernandes FerreiraFone: (88) 9969-6011/(88) 9469-0362Milagres: Francisco Wilton Furtado AlvesFone: (88) 9292-0123/(88) 9469-0241Lavras da Mangabeira: Dorimedonte Teixeira Ferrer FilhoFone: (88)9927-6133

SUPERVISORES REGIONAIS

Expedito Diógenes Filho - Baixo e Médio Jaguaribe-(88) 9469-0069Lauro Ramos Torres de Melo Filho- Maciço Baturité e Sertão Central- (88) 9953-5382Francisco Fernandes Ferreira (Bartô)- Cariri e Centro Sul- (88) 9969-6011Inácio de Carvalho Parente- Ibiapaba e Norte- (88) 9953-5382Gaspar Loureiro Gomes- Inhamuns- (88) 9705-5557

Maio 2013 | 7A gente se vê no PECNORDESTE! 03 a 05 de setembro de 2013

SENAR SINRURALCEARÁ

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FAEC PRESIDENTE Flávio Viriato de Saboya Neyto, 1º VICE–PRESIDENTE Paulo Helder de Alencar Braga, VICE–PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Carlos Bezerra Filho, CONSELHO FISCAL – EFETIVOS Alexandre Magnum Leorne Pontes, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Sebastião Almeida Araújo. SUPLENTES Maria Zimar Pinheiro Diógenes, Henrique Matias de Paula Neto, Francisco Helder Lopes. CHEFE DE GABINETE Gerardo Angelim de Albuquerque. DIRETORIA REGIONAL - MACIÇO DE BATURITÉ Francisco de Assis Vieira Filho, LITORAL LESTE Normando da Silva Soares, LITORAL OESTE João Ossian Dias, NORTE José Pinto de Albuquerque, IBIAPABA Inácio de Carvalho Parente, SERTÃO CENTRAL José Ernando de Oliveira, BAIXO JAGUARIBE Luis Mendes de Sousa Andrade, MÉDIO JAGUARIBE Expedito Diógenes Filho, CENTRO SUL José Beserra Modesto, SERTÃO DOS INHAMUNS Moacir Gomes de Sousa, CARIRI Francisco Fernandes Ferreira. SENAR-AR/CE PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Flávio Viriato de Saboya Neto, SUPERINTENDENTE Anízio de Carvalho Júnior. INFORMATIVO FAEC/SENAR-AR/CE JORNALISTA RESPONSÁVEL Silvana Frota / MTB 432 (editora e redatora), ESTAGIÁRIA Priscila Neri (redação e fotos), REVISÃO Gerardo Angelim de Albuquerque, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Priscila Barroso, IMPRESSÃO Pouchain Ramos, TIRAGEM 2000 exemplares.

Rua Edite Braga, 50 - Jardim América – Fortaleza/CE - CEP 60.425–100Fone (85)3535.8000 - Fax (85)3535.8001www.faec.org.br ● www.senarce.org.br

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará ● Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - CE

CONGRESSO DE PALMA FORRAGEIRA CRIA SITE E RECEBE ADESÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOO coordenador do III Congresso Brasileiro

de Palma Forrageira que acontecerá em Fortaleza, de 3 a 5 de setembro próximos durante o PECNORDESTE, Engº, agrônomo Jorge Prado, informa que o evento já tem um site especial onde você pode conhecer melhor a programação e até a utilização desta cactácea na alimentação humana e animal e a sua importância no semiárido nordestino.

Recentemente, o congresso recebeu a adesão de um grupo da Universidade Federal de Pernambuco, confirmando a presença da caravana de quinze alunos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada/ Universidade Federal Rural de Pernambuco, para prestigiar o congresso Brasileiro de Palma assim como todo o PECNORDESTE. Segundo a bacharelanda em Zootecnia da UFRPE/USAT, Joelma Sousa,

" Para nós vai ser um prazer esta participando mais uma vez deste evento tão importante para nossa formação"

E VOCÊ QUE DESEJA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PALMA FORRAGEIRA ACESSE NOSSSO SITE

www. pecnordetefaec.org.be/palmaE mail para inscrição: 3congressodepalma@

faec.org.br

Criada no dia 11 de setembro de 1980, a diretoria da Associação dos Suinocultores do Ceará-ASCE entregou no

dia 27 de maio ultimo, aos seus associados sua sede totalmente reformada, um novo auditório com 30 lugares, com modernos equipamentos de projeção, sala da diretoria e secretaria executiva com novo mobiliário, inclusive nova placa de sinalização na Avenida da Abolição, 2208. Na ocasião foram entregues ainda os títulos de sócios beneméritos ao atual Presidente, engo. agronomo Paulo Helder de Alencar Braga que dirige a entidade desde 2007 e ao ex-presidente engo. agronomo Hélio Chaves Bastos presidente de 86 a 91 e de 2001 a 2003.

O evento contou com as presenças do diretor técnico da Associação Brasileira de Suinocultores, Fabiano Coser, Superintendente do MAPA-CE, Maria Luiza Rufino, presidente da Faec, Flavio Saboya, gerente de agronegócio do SEBRAE-Paulo Jorge Mendes Leitão, José Celestino Júnior e Tercjo Sobral, representantes do Banco do Nordeste e do ETENE,o atual presidente da ASCE, Paulo Hélder de Alencar Braga, ex-dirigentes e diversos produtores.

Segundo Flavio Saboya" não fosse a dedicação e persistência do Dr. Wanderilo que trabalhou de uma forma extremamente competente, viabilizando assim, o embrião que deu origem a ASCE e a introdução da suinocultura tecnificada no Estado Ceará , hoje a suinocultura ela não existiria".

O presidente da Associação Cearense de Suinocultores Paulo Helder de Alencar Braga comemorou os resultados obtidos em sua gestão, através, principalmente da implantação do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura-PNDS, sendo o Ceará o primeiro estado do Nordeste a aderir ao programa, recebendo inclusive agora uma sede com uma estrutura renovada graças aos recursos oriundos deste programa e de outros parceiros como o Sebrae, Banco do Nordeste e Faec que acreditaram na capacidade da Associação de executar o projeto, que atendeu à toda a cadeia produtiva desde a parte do sistema de produção até a comercialização e o marketing feito nas prateleiras dos grandes supermercados," onde hoje encontramos os cortes especiais de suínos disputando o mercado lado a lado com demais produtos, facilitando a vida do consumidor"' disse. Para ele, o marketing feito pelo PNDS em

todo o Brasil repercutiu positivamente e aumentou o consumo de carne suína em mais de 13% no Ceará, tecnificando cada vez mais a criação e mudando o mito de que carne porco não faz bem a saúde, pelo contrário, está comprovado que por ser uma carne branca é mais leve e nutritiva, sem grandes teor de gordura.

Somente aqui no Ceará, fizemos várias palestras, cursos técnicos para produtores, em frigoríficos, para universidades e degustação da carne em vários locais inclusive em grandes supermercados como o Extra e Pão de Açúcar, instalamos também o Boteco do Suino,em exposições agropecuárias como no Pecnordeste e na Expoece, disse Paula Alencar Braga, secretaria executiva da ASCE que comandou toda a programação do PNDS e a reforma da sede da entidade. O PNDS tem este objetivo, aliar ações de comercialização com iniciativas nos setores de produção e na industria, de forma a aprimorar as tecnologias. Paula Braga, disse que nestes dois últimos anos, foram mais de 50 ações e 2 mil pessoas capacitadas, levando a entidade a ganhar expressão no cenário do agronegocio nordestino e no desenvolvimento de parcerias inéditas.

Fabiano Coser, Diretor Executivo ABCS, Paulo Helder Braga, Presidente da ASCE, Wanderilo Pessoa, Diretor Secretário da ASCE e Flavio Viriato Saboia, Presidente FAEC

8 | União Rural - Informativo FAEC/SENAR A gente se vê no PECNORDESTE!

SEDE E PROJETOS RENOVADOS 33 ANOS

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