Informativo Fevereiro 2016

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Wellington Luiz INFORMATI INFORMATI O O INFORMATIVO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ FEVEREIRO DE 2016 O que Rollemberg está fazendo com o dinheiro que deveria ser da segurança pública, da saúde e da educação? O Governo só pode está desviando o dinheiro que de- veria ser empregado na manutenção da Segurança Pública, conforme estabelece a Lei n.º 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o Fundo Constitucional do Distrito Fe- deral”. Foi o que disse o deputado distrital Wellington Luiz. Wellington suspeita de que os quase 12 bilhões de reais que o GDF recebe da União, cujas parcelas caem até o dia cinco de cada mês, deve está pegando outro rumo e não o da organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar como determina a lei. “Basta olhar para a quantidade de viaturas quebradas nos pátios dos batalhões de Polícia Militar e para o desmonte da Polícia Civil para entender que a importante ajuda da União não está chegando integralmente ao seu destino”, disse o de- putado. Para o deputado, sem manutenção, as viaturas da PM se tornaram as armadilhas ambulantes mais perigosas dos últimos tempos que tem levado à morte os militares que as conduzem como aconteceu com o Cabo Renato Fernan- des durante uma perseguição a bandidos. Ele aponta que o próprio governo não se indigna de verdade com o fato de seus próprios funcionários estarem morrendo por causa das péssimas condições que lhes são impostas. “Com que motivação um policial vai sair de casa para arriscar a própria vida sabendo que ele não é valori- zado pelo governo?”, questiona o deputado que integra os quadros da Polícia Civil do Distrito Federal. Wellington Luiz não tem dúvida de que Segurança Pú- blica do DF, neste governo, não tem sido tratada com prio- ridade e que os números mostram claramente isso. Ele des- confia ainda que os recursos da Segurança Pública estejam sendo utilizados em outras áreas e que a ação movida pela categoria no TCDF tem o objetivo de impedir que o GDF continue desviando o dinheiro do Fundo Constitucional. Pela ineficiência demonstrada pelo Governo de Brasí- lia, Wellington Luiz prevê 2016, como um ano extramente difícil para a população do Distrito Federal. Ele aponta que há um crescimento vegetativo da folha de pagamento e que falta criatividade e vontade para que este governo resolva os problemas da sociedade. Por fim, o distrital disse que Rollemberg fica o tempo todo reclamando da falta de dinheiro e, no entanto, perde recursos importantes como ocorreu no ano passado quando teve que devolver 8 milhões de reais do Fundo Constitucional porque não sabia com empregar o dinheiro para tirar a Segurança Pública do sucateamento. “Isso é má gestão e quem sofre é o povo”.

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Wellington LuizINFORMATIINFORMATI OO

INFORMATIVO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ • FEVEREIRO DE 2016

O que Rollemberg está fazendo com o dinheiro que deveria ser da segurança pública, da saúde e da educação?

O Governo só pode está desviando o dinheiro que de-veria ser empregado na manutenção da Segurança Pública, conforme estabelece a Lei n.º 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que instituiu o Fundo Constitucional do Distrito Fe-deral”. Foi o que disse o deputado distrital Wellington Luiz.

Wellington suspeita de que os quase 12 bilhões de reais que o GDF recebe da União, cujas parcelas caem até o dia cinco de cada mês, deve está pegando outro rumo e não o da organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar como determina a lei.

“Basta olhar para a quantidade de viaturas quebradas nos pátios dos batalhões de Polícia Militar e para o desmonte da Polícia Civil para entender que a importante ajuda da União não está chegando integralmente ao seu destino”, disse o de-putado. Para o deputado, sem manutenção, as viaturas da PM se tornaram as armadilhas ambulantes mais perigosas dos últimos tempos que tem levado à morte os militares que as conduzem como aconteceu com o Cabo Renato Fernan-des durante uma perseguição a bandidos.

Ele aponta que o próprio governo não se indigna de verdade com o fato de seus próprios funcionários estarem morrendo por causa das péssimas condições que lhes são impostas. “Com que motivação um policial vai sair de casa

para arriscar a própria vida sabendo que ele não é valori-zado pelo governo?”, questiona o deputado que integra os quadros da Polícia Civil do Distrito Federal.

Wellington Luiz não tem dúvida de que Segurança Pú-blica do DF, neste governo, não tem sido tratada com prio-ridade e que os números mostram claramente isso. Ele des-confia ainda que os recursos da Segurança Pública estejam sendo utilizados em outras áreas e que a ação movida pela categoria no TCDF tem o objetivo de impedir que o GDF continue desviando o dinheiro do Fundo Constitucional.

Pela ineficiência demonstrada pelo Governo de Brasí-lia, Wellington Luiz prevê 2016, como um ano extramente difícil para a população do Distrito Federal. Ele aponta que há um crescimento vegetativo da folha de pagamento e que falta criatividade e vontade para que este governo resolva os problemas da sociedade.

Por fim, o distrital disse que Rollemberg fica o tempo todo reclamando da falta de dinheiro e, no entanto, perde recursos importantes como ocorreu no ano passado quando teve que devolver 8 milhões de reais do Fundo Constitucional porque não sabia com empregar o dinheiro para tirar a Segurança Pública do sucateamento. “Isso é má gestão e quem sofre é o povo”.

Comissão de endividados da PCDF

Na tarde de segunda-feira (29), a comissão de endividados da PCDF foi recebida em audiência pela presidente da CLDF, deputada Celina Leão. O deputado Wellington Luiz , por estar participando de uma audiência pública no mesmo horário, se fez representar no evento por seu coordenador político, João Monteiro, manifestando seu apoio incondicional à demanda. Na oportunidade ficou deliberado o agendamento, nos próxi-mos dias, de uma reunião com a diretoria do BRB, a fim de se buscar solução que atenda a coletividade dos “endividados”, com a presença de membros da comissão, dos deputados Ce-lina Leão e Wellington Luiz, bem como do Diretor-geral da PCDF, Éric Seba. “Assim que o encontro for agendado, fare-mos a divulgação, para conhecimento geral”, concluiu o coor-denador político João Monteiro.

SINDSSE/DF leva demandas dos aprovados no concurso

A diretoria do Sindicato dos servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal (SINDSSE/DF) se reuniu no dia 25 com o depu-tado Wellington Luiz. O distrital se comprome-teu em apoiar incondicionalmente o pleito dos futuros servidores, como o aumento do número de vagas efetivas no edital, o cumprimento do cronograma apresentado pela banca responsá-vel pelo certame e demais demandas apresenta-das pela comissão de aprovados e sindicato.

Auxílio-Moraria para a PCDFO deputado Wellington Luiz parti-

cipou no dia 19 da Audiência Pública no auditório da CLDF, para debater sobre a ELO 90/2015, de sua auto-ria, que trata sobre o direito de pa-gamento do auxílio-moradia previsto pela Emenda à Lei Orgânica para a classe. O distrital enfatizou que a primeira etapa já foi vencida e agora, na segunda, espera-se o êxito. Esti-veram presentes, a Chefe de gabinete da Secretária de Estado de Segurança Pública, Sandra Melo, o Diretor Ge-

ral da PCDF, Eric Seba, o Secretário de Estado de Planejamento Adjunto, Alexandre Ribeiro , o Presidente do SINPOL, Rodrigo Franco, o Deputado Distrital, Raimundo Ribeiro, o Repre-sentante do Auxílio-moradia, Agente Monteiro, o Secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, o Desembarga-dor, Edson Smaniotto, e o Presidente do SINDEPO, Benito Tiezzi.

O pagamento deste benefício já existe em outras instituições como o Corpo de Bombeiros e aPolícia Mili-

tar do DF, que recebem o auxílio desde 2002. Os policiais civis, porém, ainda não adquiriram esse direito, mas com a instituição da ELO, vem a possibili-dade de se adequarem a uma realidade dos colegas dessas outras forças de se-gurança.

A ELO já foi aprovada na CLDF, requer agora regulamentação, o que depende de uma negociação com o Governo do Distrito Federal. Só a par-tir disso, por meio de um decreto, será possível definir critérios e beneficiários.

Audiência Pública sobre a precariedade do Sistema Socioeducativo do DF

O deputado Wellington Luiz parti-cipou no dia 29, de Audiência Pública, ocorrida em plenário, para debater a precariedade do Sistema Socioedu-cativo do Distrito Federal. Participa-ram do evento, o Deputado Federal, Alberto Fraga, o presidente do SIN-DSSE/DF, Cristiano Torres, o vice--presidente do SINDSSE, o sr. Lucian Rocha, representando o deputado Federal Roney Nemer, o Sr. Rogério Venâncio, o Deputado Distrital, Rai-mundo Ribeiro, o assessor do Senador Hélio José, sr. Nilo Gonçalves, a Presi-dente da CLDF, Celina Leão, o Secre-tário Adjunto de Estado de Políticas para Crianças e Juventude, Antonio Carlos de Carvalho. Há muito tempo

as unidades de internação de adoles-centes infratores no DF apresentam problemas de toda ordem, como ca-rência de pessoal e de equipamentos, instalações inadequadas e insalubres, que submetem trabalhadores e inter-nos a condições degradantes, incom-patíveis com a dignidade humana, o que torna o ambiente tempestuoso, hostil, e sujeito a toda sorte de vicis-situdes, como, fugas, brigas, “homicí-dios”, suicídios e outros eventos regis-trados pela mídia diariamente.

Tal situação expõe a fragilidade da segurança do Sistema e transforma o processo de ressocialização de infrato-res em mera peça de ficção, tolerada por gestores e demais autoridades in-

tervenientes na aplicação de medidas socioeducativas, sem que sejam ado-tadas medidas eficazes para se contra-por ao descalabro vigente.

Foi um importante e fundamental evento que debateu sobre os complexos problemas apontados, visando a valo-rização desses servidores e à formula-ção de políticas públicas permanentes, voltadas à devida estruturação e ao aprimoramento do Sistema, na forma como orienta a legislação em vigor.

Reunião com o Sindágua/DFO deputado Wellington Luiz se reuniu no dia 03 com a di-

retoria e servidores do Sindágua/DF, para tratar da decisão to-mada pela direção da Caesb em encerrar o plantão do serviço de fiscalização desenvolvido, de forma preventiva e eficiente, há décadas na Barragem do Rio Descoberto. Wellington afirmou novamente que essa situação é lamentável e fará de tudo para revertê-la. Ele garantiu que vai usar todas as maneiras legais para que esse tipo de serviço continue sendo prestado à popu-lação de Brasília, que é contemplada com a qualidade oferecida por esses dedicados trabalhadores.

Tramita na CLDF, Projeto de Lei 759/2015, de autoria do deputado Wellington Luiz, que garante aos servidores da administração pública direta e indireta do DF, a correção de sua remuneração quando o pagamento for realizado após a data legalmente prevista. A correção de que trata essa lei, será automaticamente feita pelo órgão pagador, tomando como referência as taxas de juros cobrados pelo Banco de Brasília-BRB, relativas ao cheque especial, pelo período

correspondente ao atraso do pagamento.

CORREÇÃO DE SALÁRIO

CO

MPROMISSO

WELLIN GTON LU

IZ

Saiu na imprensaJornal de Brasília, 24 de fevereiro de 2016

Correio Braziliense 20 de fevereiro de 2016

Jornal de Brasília, 29 de fevereiro de 2016

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