Informativo Lei Geral - Gerência de Políticas Públicas Sebrae RJ
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2014
LEI G
ERA
LEdição 01 - Outubro de 2014
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é um importante instrumento para construir um
ambiente de es�mulo à formalização e defesa dos pequenos negócios. Aprovar a lei em todos os municípios
do Rio de Janeiro foi um desafio, mas desafio ainda maior é fazer com que os bene�cios sejam usufruídos
pelas pequenas empresas e o Agente de Desenvolvimento tem um papel de destaque nessa empreitada.
Hoje temos 58 municípios com status de ‘Lei Geral Implementada’ no sistema de monitoramento nacional,
mas precisamos chegar aos 92.
Estamos no caminho certo para transformar o nosso Estado no melhor lugar para se empreender do
Brasil, sendo você agente de desenvolvimento, fundamental para a�ngirmos este obje�vo.
Andréia Crocamo
Gerente de Polí�cas Públicas do Sebrae/RJ
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
h�ps://www.youtube.com/watch?v=kA4ZVRfOu58
ASSISTA AO VÍDEO
01
SOBRE A LEI GERAL
2014
LEI G
ERA
L
INFORMATIVO
No úl�mo mês, o Sebrae/RJ lançou um Guia de Padronização
da Sala do Empreendedor, um novo instrumento que busca oferecer
subsídio para que gestores públicos municipais implantem um amplo
programa de apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e aos
micro e pequenos empresários nos municípios do Estado do Rio de
Janeiro.
LANÇAMENTO DO GUIA DE PADRONIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NO SEBRAE NACIONAL
SIMPLES NACIONAL
Foi realizado no dia 24 de setembro, no auditório do Sebrae Nacional, uma reunião com Agentes de
Desenvolvimento de todo o paÍs para traçar estratégias de atuação nas Salas do Empreendedor no
contexto do desenvolvimento econômico territorial.
Na parte da tarde, foram apresentados os resultados do Acordo de Cooperação Técnica do Sebrae
Nacional com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o obje�vo de contribuir para
o Plano Brasil sem Miséria no que diz respeito à inclusão produ�va via es�mulo ao empreendedorismo, com
a presença da Ministra Tereza Campello e outras autoridades ligadas à temá�ca da inclusão produ�va.
Aconteceu no dia 24 de setembro, no auditório da Bolsa de Valores, o Seminário do Simples
Nacional conduzido por Silas San�ago, Secretário Execu�vo do Comitê Gestor do Simples Nacional, e
foram apresentadas as alterações propostas após a aprovação da Lei 147/2014. A palestra sobre Simples
Nacional com o Secretário Silas San�ago está disponível em nosso site. Confira!
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/rj/institucional/Pol%C3%ADticas-P%C3%BAblicas?codUf=20
02
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE /RJ
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INFORMATIVO
No dia 8 de outubro, aconteceu o 1º Encontro Estadual de
Secretários de Desenvolvimento Econômico, em Três Rios,
p r o m o v e n d o u m d e b a t e p r o f u n d o s o b r e o
desenvolvimento dos municípios do Estado do Rio de
Janeiro. O evento aconteceu em parceira com a Frente
Nacional dos Prefeitos e com o Sebrae Nacional.
1º ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03
Aconteceu em Búzios, no dia 16 de setembro o 1º Encontro Estadual de Agentes de
Desenvolvimento, que contou com a presença de mais de 100 agentes, reforçando o engajamento e a
qualificação das redes estaduais de Agentes de Desenvolvimento. O evento possibilitou que os agentes
pudessem disseminar e compar�lhar conhecimento e instrumentos de atuação em seus municípios.
1° ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
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Em Pinheiral �vemos a felicidade de logo no primeiro ano de governo contar com a consultoria do
Sebrae na implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.O Prefeito José Arimathéa logo
comprou a ideia, e formamos o Comitê Gestor para Implantação da Lei .
A implantação da Lei Geral exigiu muita dedicação de todo o grupo, mas valeu a pena, o resultado
logo chegou. Nem tanto a classificação no ranking do Sebrae, onde saímos de 57º para 1º do
Estado do Rio, e 6º no país, mas principalmente por ver que a Lei saiu do papel e tornou-se uma
realidade neste pedacinho do Brasil, onde a formalização de empresas é uma crescente .
O trabalho do Agente de Desenvolvimento está em criar um ambiente propício ao
desenvolvimento e es�mular a par�cipação do empresariado local junto à prefeitura e seus
parceiros no aperfeiçoamento de seus produtos e serviços, gerando uma economia forte e
resistente a crises.
Enfim, posso afirmar que é uma função mo�vadora e também bastante desafiadora, com um
potencial incrível de influenciar posi�vamente a vida das pessoas.
Lauryston Guimarães de Oliveira, 41 anos, Secretário de Desenvolvimento para Micro e Pequenas Empresas de Pinheral - Rio de Janeiro
DEPOIMENTO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Lançado em Búzios, no úl�mo dia 19 de setembro, o Programa Lidera Rio Turismo é fruto da
parceria entre o Sebrae/RJ, o Sebrae Nacional e o Ministério do Turismo.
O programa tem como obje�vo fomentar o turismo no Estado, es�mulando o desenvolvimento de
ações locais que fortaleçam o desenvolvimento econômico e as empresas fluminenses.
A cerimônia de lançamento aconteceu no Hotel Atlân�co Búzios e contou com a presença do
Ministro do Turismo, Vinicius Lages, do Secretário Estadual de Turismo, Cláudio Magnavita, do Prefeito de
Búzios, André Granado, e do Diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez .
Durante o evento, Cezar Vasquez fez a apresentação do programa e , em seguida, houve a
apresentação da Fundação Barcelona Media, com a palestra “Inspirações mundiais de boas prá�cas na
gestão do turismo”.
LIDERA RIO TURISMO
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Des�nado a gestores públicos e lideranças empresariais do setor, o programa Lidera Rio Turismo
prevê ações para os municípios de Búzios , Arraial do Cabo e Cabo Frio, além de outros Des�nos Indutores
do Desenvolvimento Turís�co Regional e seus municípios.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃOO Seminário Internacional de Desburocra�zação colocou em
discussão o tema registro empresarial na agenda dos gestores
públicos fluminenses. O seminário reuniu mais de 100 gestores
públicos de todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro para
tratar de um ecossistema favorável ao empreendedorismo,
p r o m o v e n d o d e b a t e s c e n t r a d o s n a t e m á � c a d a
desburocra�zação, seus avanços e desafios. O evento contou com
representantes das três esferas de governo, assim como de
en�dades internacionais: o Banco Mundial e o New Zealand
Companies Office, ligado ao Ministério dos Negócios e
Desenvolvimento Econômico da Nova Zelândia.
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