Informativo da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados ano 7 - nº 83 - Brasília, 5 de dezembro de 2012

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2013 pág. 2

ESTATUTO DO

ESTRANGEIRO

pág. 3AS CIDADES E O

TURISMO

Artigo do dep.Jonas Donizete

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TURISMODESPORTO

INFRAESTRUTURA DAS OLIMPÍADAS CONTARÁ COM LEGADO DO PANO presidente da Autoridade

Pública Olímpica (APO), Márcio For-tes, disse no dia 28/11, em audiên-cia pública na Comissão de Turismo e Desporto, que, do total das obras ne-cessárias para os Jogos Olímpicos de 2016, 47% já existem e estão sendo atualizadas. “Esse é um legado deixado pelos jogos Pan-Americanos, realiza-dos no Rio de Janeiro em 2007, e dos Jogos Militares realizados em 2011. As obras em andamento, no entanto, são projetos essenciais, sem os quais a mobilidade esportiva não se realiza-rá”, disse. Márcio Fortes informou que a maioria das obras será entregue em 2015, quando será realizado um evento-teste das olimpíadas. Ele dis-se ainda que os materiais de cons-trução usados nas instalações espor-tivas que serão desmontadas após os Jogos serão reutilizados em escolas públicas do Rio. “Por outro lado, o grande le-gado dos Jogos Olímpicos de 2016 será a criação de uma cultura esportiva no país, com o consequente aumento no número de medalhas nas olimpíadas seguintes. Para tanto é preciso entu-siasmar a população, especialmente os jovens, a exemplo do que foi feito em Londres quando o governo incen-tivou a população a não viajar no pe-ríodo dos jogos, e isso conseguiu até mesmo infl uenciar o espírito esportivo, fazendo com que a Grã-Bretanha au-

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mentasse o número de medalhas com relação a Pequim 2008”, lembrou. Marcio Fortes acentuou que a Vila Olímpica também contribui para desafogar o setor hoteleiro, uma vez que ela tem capacidade para compor-tar 18 mil pessoas, e há também a possibilidade de utilização dos navios de cruzeiros como opção de hospe-dagem durante os jogos olímpicos do Rio. Esse recurso, se adotado, dispo-nibilizará mais 10 mil quartos. O presidente da APO in-formou que a acessibilidade está sendo tratada com prioridade, não só nas obras em andamento, como também no transporte, recepção e hospedagem, tanto dos visitantes como dos participantes da Paralim-píada, que é um evento imediato os Jogos Olímpicos. Respondendo aos questiona-mentos dos parlamentares, Fortes disse que o setor hoteleiro está sendo fi sca-lizado com relação às Olimpíadas para que não se repita o ocorrido na Confe-rência Rio+20, com relação aos preços das diárias a serem cobradas. Por sua vez, o assessor espe-cial da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Aguiar Second, disse que as estações de integração entre o metrô e o Veículo Leve sobre Pneus (VLP) serão um dos legados mais importantes para a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Ele des-tacou que, com essas instalações, os passageiros poderão trocar de meio de

transporte sem sair das estações. “O governo do Rio espera contar com 40 Unidades de Polícia Pacifi cadora (UPPs) até 2016 – hoje, existem 19”, disse, in-formando que o ginásio do Maracanãzi-nho já está pronto para as Olimpíadas e que o estádio do Maracanã fi cará pronto antes da Copa das Confederações do ano que vem. Na presidência da reunião, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) anunciou que um grupo de parlamen-tares deve visitar o Rio em dezembro para vistoriar as obras. “Parece, nes-te momento, que a atenção do Brasil está só na Copa do Mundo de Futebol. Mas temos de nos preocupar também

Da esq.p/dir.: Primeiro vice-pres. da CTD, dep. Afonso Hamm, Autoridade Pública Olímpica, Marcio Fortes, pres da CTD, dep. José Rocha, sec.substituto da CTD, Lindberg Cury e o assessor da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Aguiar Second.

As emendas destinadas aos projetos do Ministério do Esporte somam R$ 1,3 milhão, e aos projetos do Ministé-rio do Turismo R$ 500 milhões, totalizan-do R$ 1,8 milhão para as duas pastas. A aprovação das emendas se deu após exaustivo debate com o cole-giado, que também teve a oportunida-de de ouvir a explanação de represen-tantes dos Ministérios do Turismo e do Esporte. Foram ouvidos o secretário nacional de esporte de alto rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Ley-ser, e o secretário nacional de políticas de turismo do Ministério do Turismo, Vinicius Lummertz, que explanaram as necessidades dos dois setores. Tam-bém participaram das discussões os consultores de orçamento das áreas de Esporte e Turismo, Marcos Mendlovitz e Edson Tubaki.

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MEMBROS da Comissão de Turismo e Desporto - CTD

Presidente: José Rocha (PR-BA) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP-RS) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca(PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT-SC) PT José Airton (CE) Luci Choinacki (SC) João Paulo Lima (PE) Vicente Candido (SP) Policarpo (DF) PMDB Benjamin Maranhão (PB) Edinho Bez (SC) Francisco Escórcio (MA) Renan Filho (AL) João Arruda (PR) Joaquim Beltrão (AL) Marllos Sampaio (PI) PSDB Carlaile Pedrosa (MG) Otavio Leite (RJ) Andreia Zito (RJ) Walter Feldman (SP) PP Afonso Hamm (RS) Renato Molling (RS) DEM Fábio Souto (BA) Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) PR José Rocha (BA) Neilton Mulin (RJ) PSB Jonas Donizette (SP) Romário (RJ) Valadares Filho (SE) PDT André Figueiredo (CE) Flávia Morais (GO) Bloco PV/PPS Rubens Bueno (PR) PTB Magda Mofatto (GO) Arnon Bezerra (CE) José Augusto Maia (PE) PSC Carlos Eduardo Cadoca (PE) Professor Sérgio de Oliveira (PR) PCdoB Jô Moraes (MG) Delegado Protógenes (SP) PSD Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Fábio Faria (RN) Jefferson Campos (SP) Marcos Montes (MG) PRB Acelino Popó (BA) 2

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O que falta para incenti-var o esporte feminino no Brasil?Acredito que, salvo raras ex-ceções, falta disposição dos gestores públicos, em espe-cial no âmbito das prefeituras, dos estados e das empresas no sentido de valorizar e dar visibilidade à participação da mulher no esporte de base. O sistema público de ensino é o espaço mais privilegiado para o estímulo à atividade espor-tiva das mulheres, onde ela deveria ser valorizada e dire-

cionada. É aí onde surgem as verdadeiras atletas e medalhistas em potencial. O con-dicionamento físico, a prática da disciplina no treinamento são hábitos que devem ser adquiridos nas quadras das escolas. Ao mesmo tempo, é impressionante como não há divulgação da atividade esportiva de nossas atletas, em especial do futebol feminino. E não havendo publicidade, os patrocinadores não se apresentam, crian-do-se um círculo vicioso de invisibilidade e falta de investimentos. Embora o Brasil te-nha a Marta Vieira da Silva – uma campeã inconteste, eleita cinco vezes a melhor jo-gadora do mundo –, as praticantes deste esporte no país sequer conseguem apoio para realizar internamente um campeona-to de futebol. Há disposição das mulheres para participar efetivamente?Acredito que sim. Hoje, as mulheres têm se destacado inclusive em atividades que eram tradicionalmente masculinas, como o boxe e o judô. O atletismo é a área em que costumeiramente as mulheres mais se apresentam. E esse interesse é de-monstrado cada vez mais nos jogos es-tudantis, uma atividade que tem se dis-seminado com grande presença feminina.

ESPORTE FEMININODeputada Jô Moraes (PCdoB-MG)

Temos registrado o interesse das mulheres em campeonatos realizados por muitos clubes de base, muitos sindicatos de trabalhadores que incentivam o esporte feminino. Mas geralmente as competições se encerram no âmbito local ou regional. Falta uma ação integrada, decisiva, que atraia investidores e, com eles, mais recursos. Esportistas precisam de remuneração até para o deslocamento ao local do treino. E essa é a grande debilidade.A legislação atual incentiva a prática do esporte feminino?Não há nenhuma legislação federal na área do esporte sobre o assunto. O incentivo para a prática de esporte feminino deveria ser feito através do programa Bolsa-Atleta, do Ministé-rio do Esporte, garantindo-se uma cota mínima para atletas mulheres. Deveria ser também um compromisso do sistema público de ensino in-corporar a lógica da inclusão de gênero nas suas programações. Ao mesmo tempo o debate sobre a equidade de gêneros deveria ser levado para as entidades desportivas como sendo parte de uma política de responsabilidade social. Como são entes privados, não se pode impor legisla-ções para sua atividade, mas as mesmas podem fazer investimento no esporte feminino, contra-tar arbitragem feminina etc. como parte de sua contribuição para uma sociedade com equidade.

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou, nea quarta-feira (21/11/2012), emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) que direcio-nam recursos para projetos de implantação e modernização de

CTD aprova emendas para o Orçamento de 2013

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infraestrutura para o esporte de alto rendimento e infraestrutura para es-porte educacional, recreativo e de la-zer, na área do Ministério do Esporte e de apoio a projetos de infraestrutura turística, no âmbito do Ministério do Turismo.

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Reformulação do Estatuto do Estrangeiro A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no dia 21/11, proposta que substitui o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). O projeto (PL 5.655/09), de autoria do Poder Executivo, altera regras sobre a en-trada, a permanência e a saída de estrangeiros do território nacional. O texto aprovado é um subs-titutivo do relator, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que alte-rou pontos relacionados ao setor do turismo. Ele incluiu, por exemplo, a possibilidade de o estrangeiro ob-ter visto eletrônico, que não estava prevista no texto original do projeto. “Trata-se de um procedimento mais moderno, baseado na segurança e agilidade presentes no sistema ban-cário e eleitoral brasileiros”, disse Ca-doca. O substitutivo também estabe-lece que o prazo de validade do visto de turismo e negócios será de até dez anos, contados da data de sua concessão. No texto do Executivo, a

duração é de cinco anos, contados da primeira entrada do estrangeiro no Brasil. O texto aprovado pela comis-são também elimina a exigência do critério de reciprocidade para a con-cessão de vistos. Esse critério consta do texto do Executivo e é utilizado, atualmente, como justifi cativa para a exigência de visto a cidadãos norte-americanos que ingressam no Brasil.

Outra medida inclu-ída pelo substitutivo é a dis-pensa da exigência de visto temporário de trabalho ao marítimo que ingressar no país em cruzeiros pela cos-ta brasileira e aumento dos atuais 20% para 49% o li-mite da participação socie-tária de estrangeiro em em-presa de transporte aéreo. “Uma medida que considero relevante para aumentar a oferta de assentos, horários e rotas e, com isso, elevar a qualidade desse tipo de transporte em nosso país”, disse Cadoca. Para o relator, as alterações propostas vão fa-cilitar o ingresso de estran-geiros durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

JONAS DONIZETTI NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CTD

Os Membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados homenagearam, no dia 21/11, o depu-tado Jonas Donizetti (PSB-SP), ex-presidente da CTD e prefeito eleito de Campinas-SP. Na oportunidade foi feita a cerimônia de aposição da foto do deputado Jonas Donizette na galeria dos ex-presidentes da Comissão. Jonas Donizette exerce o seu primeiro mandato na Câmara, mas tem uma larga experiência na política. Na Assembleia Legislativa de SP foi vice-líder de governo (2009-2010) e duas vezes líder da bancada do PSB (2005-2006 e 2008-2009). Atualmente é vice-presidente do PSB de São Paulo. Eleito presidente da Comissão de Turismo e Desporto em 2011, Jonas Donizette exerceu por 3 vezes man-dato de vereador em Campinas (1992, 1996 e 2000) como o mais jovem em sua primeira legislatura e o mais votado nas duas seguintes. Por duas vezes se elegeu deputado estadual (2002 e 2006). Em 2010 foi eleito deputado federal com 162 mil votos (a maior votação da região de Campinas e uma das maiores do estado de S. Paulo).

Conselheiro da embaixada de Cuba

visita CTD O deputado José Rocha, presi-dente da CTD, recebeu no dia 28/11 a visita do conselheiro político da embai-xada de Cuba, Rafael Hidalgo, que veio estreitar relações da embaixada com a Comissão de Turismo e Desporto, com o propósito também de conhecer os tra-balhos que a comissão realiza no sentido de contribuir para a realização dos even-tos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha, recebeu em audiência, no dia 27 de novembro, a ex-atleta do vôlei Ana Moser para discutir políticas voltadas ao fortaleci-mento do esporte. Ana Moser defen-de um debate que envolva o Execu-tivo, Legislativo, atletas, ex-atletas, dirigentes e demais pessoas ligadas ao setor para que o país estabeleça uma política nacional para o esporte. A ex-capitã da seleção bra-sileira de vôlei preside o Instituto de Atletas pela Cidadania, que reúne mais de 60 ex-profi ssionais das mais diversas modalidades esportivas. “Nós usamos a imagem, o exemplo dos ex-atletas para a inclusão social,

incentivo ao esporte e fortaleci-mento da cidadania”, destacou. Ana Moser também manifestou preocupação com a gestão do esporte. Ela defende a profi ssionalização da gestão e a rotatividade no comando de clubes e entidades esportivas.

José Rocha recebe a ex-atleta Ana Moser

EXPEDIENTE

A s Cidades e o Turismo

A Confederação Brasileira de Conventions & Visitors Bureaux (CBC&VB), com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC BRASIL, anunciou a escolha de Flo-rianópolis para sediar a próxima edição do Encon-tro Latino-Americano de Convention & Visitors Bu-reaux, em 2013, no Cos-tão do Santinho Resort & Spa.

O Plenário da CTD aprovou requerimento do deputa-do Edinho Bez (PMDB-SC) que solicita a realização de audiência pública com re-presentantes do setor de água termal para debater as potencialidades turísti-cas desse segmento e as peculiaridades que pode-rão ser oferecidas aos tu-ristas durante a Copa do Mundo de 2014

Também foi aprovado re-querimento do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) convidando autoridades da Companhia Docas do Rio de Janeiro, do Insti-tuto do Patrimônio Histó-rico e Artístico Nacional (Iphan), da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro e da Marinha do Brasil no Rio de Janei-ro, para prestar esclareci-mentos à Comissão sobre obras na região portuária na cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

A secretária da CTD, Ana Katia, representou a co-missão de Turismo e Des-porto na inauguração do navio MSC Fantasia, em Santos-SP, no dia 27 de novembro. No dia 28/11 ela participou da reunião do Conselho de Turismo da CNC, na sede da entidade no Rio de Janeiro, para tratar sobre turismo rural no país.

Deputado Jonas Donizete (PSB-SP) Membro da Comissão deTurismo e Desporto

Presidente: José Rocha (PR) 1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP) 2º Vice-Presidente Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) 3º Vice-Presidente: Luci Choinacki (PT) Secretária: Ana Katia Martins Bertholdo Corpo Técnico: Akimi Watanabe, Cláudia Neiva Peixoto, Cristina Lourenço Vasconcelos, Júlia Sulz Barbosa Ribeiro, Lia Drumond Cavalcante Chagas, Lindberg Aziz Cury Junior, Ronaldo Santiago, Jornalista responsável: Luiz Paulo Pieri (Mtb 1349) Programação Visual: Akimi Watanabe Revisão: Ronaldo Santiago Fotos: Akimi Watanabe (exceto quando a fonte for citada) Impressão: Deapa/Cgraf Tiragem: 1500 exemplares Fale Conosco: Endereço Câmara dos Deputados Anexo II, Ala A , Sala 5, Térreo Telefones: 3216-6831 6832 /6833 fax: 3216-6835 e-mail: ctd.decom@camara.leg.br

Endereço eletrônico da Comissão de Turismo e Desporto: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctd

O turismo é a vitrine das cidades, inspira admira-ção e motiva viagens a locais distantes. Nasce da história, dos fatores geográfi cos e da ação consciente da comuni-dade de modo a atrair gente de outros locais. Quem não se sente lisonjeado ao per-ceber em um visitante o en-canto por sua terra? Trata-se de uma força que estimula e sustenta a autoestima de uma cidade, fator cívico im-portante para todos nós. Além de motivo de contentamento, o turismo também é um fator de pros-peridade, e de uma prospe-ridade com grande potencial sustentável, com respeito ao meio ambiente. Manter e ampliar o potencial turístico implica cuidar da infraestru-tura local, da educação pú-blica – pois a mão de obra para o setor exige cada vez mais qualifi cação –, da saú-de pública – que passa em questões tão amplas que vão do controle de epidemias à acessibilidade –, da segu-rança e da beleza do entor-no. Trata-se portanto de um

segmento que exige, do poder público comprometido com o desenvolvimento do município, uma abordagem holística que benefi cia a todos. Quando bem planejado e executado, o turismo é ainda um dos dínamos da economia. Movimenta o comércio e o se-tor de serviços, sofi sticando a qualidade dos empregos e am-pliando as receitas locais. A Comissão de Turis-mo e Desporto da Câmara dos Deputados está atenta a todas essas potencialidades e vem se esforçando em ampliar as possibilidades desse segmen-to tão importante para o país, ainda mais agora, que o Brasil se prepara para megaeventos esportivos. Nesta comissão, tive a satisfação de contribuir para temas relevantes para o turismo em nosso país, princi-palmente no desenvolvimento dos preparativos para a Copa do Mundo. Na organização do Fó-rum Legislativo sobre os Cen-tros de Treinamento, ocorrido em novembro do ano passado, foi possível mostrar o potencial das candidaturas das cidades para receber seleções visitan-tes, além de apresentar de for-ma ampla o potencial de apro-veitamento da Copa do Mundo.Ao ser eleito prefeito pelo povo de Campinas, levo essa aten-ção que dediquei ao tema para a dimensão do município. Se o turismo é a vitrine, a casa precisa estar em bom estado, com a saúde, a educação, a in-fraestrutura, a segurança e os demais aspectos da adminis-tração pública em ordem, para receber de modo adequado to-dos aqueles que admiram e de-sejam conhecer a cidade.

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