INFORMATIVO - aplicativos.sondait.com.br · No dia 12/12/2018 foi publicado no Portal do Sped o...

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NÚMERO 382 DEZEMBRO DE 2018

INFORMATIVO

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ÍNDICE

1. NOVIDADES ................................................................................................................ 3 1.1. NOTAS LIBERADAS EM ATENDIMENTO AOS ATOS COTEPE Nº 81/17, Nº 44/18 E 57/18 (GUIA PRÁTICO - VERSÕES 3.0 E 3.0.1) ............................................... 3 1.2. DIRF 2019 - NOTAS LIBERADAS E PROGRAMA GERADOR DISPONÍVEL. .... 3 1.3. EFD-REINF............................................................................................................. 3

2. SATI ............................................................................................................................. 5 2.1 CADASTROS BÁSICOS ........................................................................................ 5

2.1.1 AJUSTES ......................................................................................................... 5 2.1.2 NF IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO ................................................................. 6 2.1.3 NOTAS FISCAIS .............................................................................................. 7

2.2 OBRIGAÇÕES FEDERAIS .................................................................................... 9 2.2.1 DIRF ................................................................................................................. 9

2.2.2 SPED Reinf .................................................................................................... 10 2.3 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS................................................................................ 10

2.3.1 ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO DE POBREZA ...................... 10 2.3.1.1 DMD - BA .................................................................................................... 11

2.3.1.2 CAT 95 ........................................................................................................ 12 2.3.1.3 ST – GIA MENSAL ...................................................................................... 13 2.3.1.4 VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO .................................................... 14

2.3.1.5 GIA ES - MENSAL ....................................................................................... 14 2.3.1.6 CONVÊNIO 54-05 – LIVRO ELETRÔNICO DF ........................................... 15

2.3.1.7 SEF II - PE .................................................................................................. 17 2.3.1.8 TO – GIA MENSAL ...................................................................................... 20

2.3.1.9 SINTEGRA ................................................................................................. 21 2.3.1.10 GIA RR - MENSAL ................................................................................. 23

2.3.1.11 GIA PI - MENSAL .................................................................................. 24 2.3.1.12 GIA SP - MENSAL ................................................................................. 24 2.3.1.13 GIA RJ - MENSAL ................................................................................. 25

2.3.1.14 DAC - AL ............................................................................................... 26 2.3.1.15 GIA BA - MENSAL ................................................................................. 27

2.3.1.16 GIA MA - MENSAL ................................................................................ 28 2.3.1.17 GIA MG - MENSAL ................................................................................ 29 2.3.1.18 SINTEGRA ............................................................................................ 30

2.3.1.19 CONVÊNIO 54-05 – LIVRO ELETRÔNICO DF ..................................... 30 2.4 EXTRATORES DA IN .......................................................................................... 33

2.4.1 EXTRATOR IN ............................................................................................... 33 3. ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ............................................................. 36

4. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL ........................................................................... 37 5. CONTATOS ............................................................................................................... 43

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1. NOVIDADES

1.1. NOTAS LIBERADAS EM ATENDIMENTO AOS ATOS COTEPE Nº 81/17, Nº

44/18 E 57/18 (GUIA PRÁTICO - VERSÕES 3.0 E 3.0.1)

Confira as notas liberadas em atendimento aos Atos COTEPE nº 81/2017, nº 44/2018 e

57/2018 (Guia Prático - Versões 3.0 e 3.0.1) no link a seguir:

https://aplicativos.sondait.com.br/Lists/Noticias/View.aspx?id=2339

1.2. DIRF 2019 - NOTAS LIBERADAS E PROGRAMA GERADOR DISPONÍVEL.

DIRF 2019 - A declaração deverá ser apresentada até 28/02/2019.

A Instrução Normativa nº 1.858 de 20/12/2018 liberou o Programa Gerador da DIRF 2019

em 24/12/2018.

Seguem as Notas Liberadas:

SATI - Nota 011604

Comply - Nota 011641

A Sonda está acompanhando as publicações da RFB e informaremos qualquer novidade.

1.3. EFD-REINF

Portal Web EFD-REINF - Atenção! Em 29/10/2018 foi disponibilizado o Portal Web EFD-Reinf, com o objetivo de consultar os

xml's transmitidos com o número do protocolo/recibo por evento desde 05/2018. No Portal

Web EFD-Reinf também está disponível as seguintes funcionalidades:

Inclusão e transmissão de eventos;

https://aplicativos.sondait.com.br/Lists/Noticias/View.aspx?id=2339

http://sondaitservicenotedeploy.cloudapp.net/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b678f5eea-ca09-47fa-8851-4506e8114bfe%7d&grp=2

http://sondaitservicenotedeploy.cloudapp.net/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b42bc910c-a943-47a4-8f0a-5e99fb415921%7d&grp=0

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Retificação de eventos já transmitidos;

Exclusão de eventos já transmitidos.

Orientamos que não utilizem as funcionalidades mencionadas acima do Portal Web EFD-

Reinf. Pois qualquer alteração realizada diretamente no Portal Web EFD-Reinf não

será refletida no Monitor de Eventos do SATI e Comply.

Sendo assim, as informações demonstradas no Monitor de Eventos serão diferentes das

informações existentes no ambiente de produção da EFD-Reinf,

Por exemplo, se o Número do Recibo de um evento demonstrado no Monitor de Eventos

estiver diferente no ambiente de produção da EFD-Reinf, devido a uma alteração

realizada diretamente no Portal Web, essa situação impossibilitará a transmissão de uma

Retificação ou Exclusão para esse evento através do Monitor de Eventos do SATI e

Comply.

Outra situação é se um evento for incluído e transmitido no Portal Web EFD-Reinf, esse

evento não será demonstrado no Monitor de Eventos do SATI e Comply impossibilitando

a transmissão de uma Retificação para esse evento, ocasionando diferença nos relatórios

utilizados para conferencia com o relatório do evento R-5011.

No dia 12/12/2018 foi publicado no Portal do Sped o Manual de Orientação ao

Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.

Nesse manual foi divulgado os novos WebServices de consulta de informações dos

eventos transmitidos para o ambiente da EFD-Reinf, incluindo o número do recibo de

entrega. E de acordo com o Portal do Sped essas consultas serão disponibilizadas em

breve nos ambientes de produção e produção restrita (homologação) da EFD-Reinf.

A Sonda está analisando as alterações do manual e aguardando a liberação dos novos

WebServices para início do desenvolvimento.

Estamos acompanhando as publicações da RFB e informaremos qualquer novidade.

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2. SATI

2.1 CADASTROS BÁSICOS

2.1.1 AJUSTES

Inclusão do campo "Cód. Autor." na tela de Cadastro - Ajustes, melhoria no campo "Série"

e tratamento para que não ocorra o erro "ORA-01722".

Inclusão do campo "Cód. Autor." na tela de Cadastro - Ajustes para atender a

geração do registro CR=28 da Gia Mensal SP e registro E112 do Sped Fiscal.

A entrada de dados para o campo "Série" foi limitada para 3 posições quando

inseridos via tela para que não ocorra a mensagem "ORA-12899: valor muito

grande para a coluna", conforme demonstrado abaixo:

Realizado tratamento em tela para que não ocorra o erro "ORA-01722:número

inválido" ao incluir um ajuste manualmente, conforme demonstrado abaixo:

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Essa funcionalidade está disponível através da Nota 011625.

2.1.2 NF IMPORTAÇÃO-EXPORTAÇÃO

Alteração nos campos "Data Despacho Export.", "Número DI", "Tipo de DI" e tratamento

em tela para o campo "Nro. Declaração Única de Exp".

A descrição do campo "Data Despacho Export" foi alterada para "Data Despacho

Export/DU-e".

O campo "Número DI" foi alterado para 16 posições e no combo "Tipo DI" foi incluída a

opção DUIMP.

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Tratamento em tela para que não ocorra a mensagem abaixo em cenários onde as

informações do campo "Nro. Registro Exportação" sejam excluídas e o campo "Nro.

Declaração Única de Exp" esteja preenchido.


2.1.3 NOTAS FISCAIS

Melhoria na composição de valores dos impostos ICMS, ICMS-ST e ICMS DIFERENCIAL

apresentados na aba "Capa/Valores" e inclusão dos campos "Tipo do Conhecimento

Eletrônico" e "Chave do CT-e de Referência" na aba "Dados Complementares/Capa" das

notas fiscais de entrada.

Com a publicação do Ato COTEPE nº 44/2018 que dispõe, entre outras alterações,

diretrizes sobre a geração do FCP na EFD ICMS/IPI, foi necessário adequar a tela de

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Inclusão/Alteração de Notas Fiscais para sumarizar o FCP aos códigos de imposto 01, 03

e 04. A demonstração e cálculo das informações no sistema obedecerão à seguinte

lógica:

Imposto 01 = Imposto 01 + Imposto 70



Foi incluso o parâmetro “soma_fcp” na tela Parâmetros para determinar a data inicial que

será realizada a soma dos impostos FCP.

No campo “Valor” deverá ser informada a data início em que os impostos FCP (70, 83 e

88) deverão ser sumarizados aos impostos 01, 03 e 04.

Segue abaixo os campos que foram adequados na tela:

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Inclusão dos campos "Tipo do Conhecimento Eletrônico" e "Chave do CT-e de

Referência" na aba "Dados Complementares/Capa" das notas fiscais de entrada.


2.2 OBRIGAÇÕES FEDERAIS

2.2.1 DIRF

Desenvolvimento da DIRF 2019, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato

Declaratório Executivo Cofis nº 71/2018, que dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador

da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

Prazo de entrega

A DIRF 2018, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser apresentada até 28 de

fevereiro de 2019, conforme divulgado na IN RFB Nº 1.836, em seu sítio na Internet, no

endereço http://rfb.gov.br.


http://rfb.gov.br/

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2.2.2 SPED REINF

Desenvolvimento dos relatórios abaixo para listar os Processos gerados no Monitor de

Eventos do Reinf.

REINF – R1070 – Processos Administrativos/ Judiciais – Evento

REINF – R1070 – Processos Administrativos/ Judiciais – Dados Complementares.

Disponibilizados os dois relatórios para o evento R-1070 com o objetivo de melhor

distribuir os dados, demonstrando os Processos por eventos e outro com os detalhes do

seu cadastro.


2.3 OBRIGAÇÕES ESTADUAIS

2.3.1 ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO DE POBREZA


diretrizes sobre a geração do FCP na EFD ICMS/IPI, foi necessário adequar as

Obrigações relacionadas nos itens abaixo, para sumarizar o FCP aos códigos de imposto

01, 03 e 04. A demonstração e cálculo das informações no sistema obedecerão à

seguinte lógica:




Foi incluso o parâmetro “soma_fcp” na tela Parâmetros para determinar a data inicial que

irá realizar a soma dos impostos FCP.

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No campo Valor deverá ser informada a data início em que os impostos FCP (70, 83 e 88)

deverão ser sumarizados aos impostos 01, 03 e 04 da obrigação.

2.3.1.1 DMD - BA

Alteração nos registros de Entradas e Saídas do arquivo magnético e relatório da DMD do

Estado da Bahia para considerar os impostos FCP.

Verificar tópico 2.3.1 para esclarecimentos sobre os códigos de impostos e parâmetro.

Alteração nos campos Valor Comercial Contribuinte Inscrito e Valor Comercial

Contribuinte não Inscrito dos registros Tipo 02 – Entradas e Tipo 03 – Saídas para

considerar o imposto FCP sobre substituição tributária.

Também foi alterada a tela abaixo para não demonstrar o nome da obrigação IN1608 ao

sair da tela de geração da DMD – BA.

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2.3.1.2 CAT 95

Alteração nos registros 50, 53, 54 e 75 do arquivo magnético e relatório da Portaria

CAT95 do Estado de São Paulo para considerar os impostos FCP.


Alteração nos campos dos registros abaixo para considerar os impostos FCP.

Registro tipo 50

Campos 13 - Valor do ICMS e 16 – Alíquota

Registro tipo 53

Campo 12 - ICMS retido

Registro tipo 54

Campo 16 - Alíquota do ICMS

Registro tipo 75

Campo 09 - Alíquota do ICMS

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2.3.1.3 ST – GIA MENSAL

Alteração nos registros Tipo A0, A1, A2 e A3 do arquivo magnético e relatório da GIA-ST

para considerar os impostos FCP.


Abaixo os campos que foram alterados de cada registro:

Registro Tipo A0 – Registro Principal

Campos 11 - Valor do Imposto do ICMS Próprio, 13 - Valor ICMS ST Retido, 14 - Valor

ICMS de Devolução e 15 – Valor ICMS de Ressarcimento.

Registro Tipo A1 – Anexo I (Devolução)

Campo 06 - Valor do ICMS-ST de Devolução

Registro Tipo A2 – Anexo II (Ressarcimento)

Campo 06 – Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

Registro Tipo A3 – Anexo III (Valores Destacados)

Campo 04 – Valor do ICMS Destacado


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2.3.1.4 VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO

Alteração no campo Valor do ICMS do Relatório Valor Adicionado por Município do

Estado de Rondônia para considerar os impostos FCP.


Foi alterado o campo Valor do ICMS do relatório.


2.3.1.5 GIA ES - MENSAL

Alteração nos registros Tipo "2" e "3" do arquivo magnético e relatório para considerar a

soma dos impostos FCP.


Segue abaixo os campos que foram alterados de cada registro:

Registro Tipo 2

Campo - Débito do Período

Campo - Crédito do Período

Registro Tipo 3

Campo – Imposto


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2.3.1.6 CONVÊNIO 54-05 – LIVRO ELETRÔNICO DF

Alteração nos Blocos "0", "A", "C" e "E" do arquivo magnético e relatório para considerar a

soma dos impostos FCP.



Bloco 0

Registro 0465

Campo 19 - VL_ICMS

Campo 20 - VL_ST

Bloco A

Registro A035

Campo 07 - VL_ICMS

Campo 09 - VL_ST

Bloco C

Registro C020

Campo 21 - VL_ICMS

Campo 23 - VL_ST

Registro C060

Campo 15 - VL_ICMS

Registro C300

Campo 16 - ALIQ_ICMS

Campo 17 - VL_ICMS_I

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Campo 19 - ALIQ_ST

Campo 20 - VL_ST_I

Bloco E

Registro E020

Campo 14 - VL_ICMS

Campo 15 - VL_ST

Registro E025

Campo 06 - VL_ICMS_P

Campo 07 - VL_ST_P

Registro E310

Campo 05 - VL_ICMS

Campo 06 - VL_ST

Registro E320

Campo 06 - VL_ICMS

Campo 07 - VL_ST

Registro E330

Campo 05 - VL_ICMS

Campo 06 - VL_ST

Registro E360

Campo 02- VL_01

Campo 06 - VL_06

Campo 17 - VL_16

Campo 19 - VL_18

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Campo 22 - VL_99


2.3.1.7 SEF II - PE

Alteração nos Blocos 0, C, E, G e 8 do arquivo magnético da SEF II do Estado de

Pernambuco para considerar os impostos FCP.


Alteração nas linhas dos blocos descritos abaixo para considerar os impostos FCP.

Bloco 0

Linha 0465

Campos 20 - VL_ICMS e 21 - VL_ICMS_ST.

Bloco C

Linha C020

Campos 23 - VL_ICMS, 25 - VL_ICMS_ST e 26 - VL_AT.

Linha C300

Campos 14 - ALIQ_ICMS, 15 - VL_ICMS_I, 17 – ALIQ_ST e 18 - VL_ICMS_ST_I.

Bloco E

Linha E020

Campos 19 - VL_ICMS, 20 - VL_ICMS_ST, 21 - VL_ST_E, 22 - VL_ST_S e 23 - VL_AT.

Linha E025

Campos 06 - ALIQ_ICMS, 07 - VL_ICMS_P e 09 - VL_ICMS_ST_P.

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Linha E305

Campos 11 - VL_ICMS, 12 - VL_ICMS_ST, 13 - VL_ST_ENT, 14 - VL_ST_FNT, 15 -

VL_ST_UF, 16 - VL_ST_OE e 17 - VL_AT.

Linha E310


Linha E330



Linha E340

Campos 02 - VL_01, 03 - VL_02, 04 - VL_03, 10 - VL_09, 20 - VL_19 e 24 - VL_99.

Bloco G

Linha G025

Campos 14 - VL_ICMS, 15 - VL_ICMS_ST e 16 - VL_AT.

Linha G050



Linha G400


Linha G410



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Linha G420

Campos 02 - VL_01, 03 - VL_02, 04 - VL_03, 10 - VL_09 e 18 - VL_17.

Linha G450

Campos 08 - VL_ICMS, 09 - VL_ICMS_ST, 10 - VL_ICMS_PETR, 12 -

VL_ICMS_ST_OUT e 13 - VL_AT.

Linha G460

Campos 08 - VL_ICMS_UF, 09 - VL_ICMS_ST_UF, 10 - VL_ICMS_PETR_UF, 12 -

VL_ICMS_ST_OUT_UF e 13 - VL_AT_UF.

Bloco 8

Linha 8030

Campo 08 - VL_ICMS_ST_MUN

Linha 8040

Campo 06 - VL_ICMS_ST

Linha 8530

Campo 11 - VL_ICMS

Linha 8535

Campos 06 - ALIQ_ICMS e 07 - VL_ICMS_I.

Linha 8540

Campos 05 - ALIQ_ICMS e 06 - VL_ICMS_P.

Linha 8550

Campo 04 - VL_ICMS

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Linha 8555

Campo 04 - VL_ICMS

Linha 8560

Campos 02 - VL_01 e 07 - VL-09.


2.3.1.8 TO – GIA MENSAL

Alteração nos Segmento "A", "B", "D", "N","O" e "P" do arquivo magnético e relatório para

considerar a soma dos impostos FCP.



Segmento A

Campo A18 - Saída/prestações com Débito do Imposto

Campo A21 - Entradas/aquisições com Crédito do Imposto

Segmento B

Campo B10 - Substituição Tributária

Campo B12 - Crédito do Imposto no caso de Entrada e Débito do Imposto no caso

da Saída.

Segmento D

Campo D11 - Substituição Tributária

Campo D14 - Crédito do Imposto Entrada ou Débito do Imposto Contribuinte Saída

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Segmento N

Campo N8 - Valor Total das Notas Fiscais informadas para a inscrição indicada no

campo N5

Segmento O

Campo O8 Valor da Nota

Segmento P

Campo P9 – Diferencial de Alíquota


2.3.1.9 SINTEGRA

Alteração nos registros 50, 53, 54, 88STES, 88STITNF, 88PN, 88SF, 88GTA, 88ST e

88MD do arquivo magnético e nos Relatórios de Validação do Sintegra para considerar os

impostos FCP.


Alteração nos campos dos registros abaixo para considerar os impostos FCP.

Sintegra

Registro 50

Campos 13 – VALOR DO ICMS e 16 – ALIQUOTA

Registro 53

Campo 12 – ICMS RETIDO

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Registro 54

Campo 17 – ALIQUOTA DO ICMS

Sintegra - MG

Registro 88STES

Campos 07 - Valor do ICMS ST e 08 - Valor do ICMS Operações Próprias

Registro 88STITNF

Campo 17 – Alíquota ICMS ST e 18 – Alíquota ICMS próprio

Sintegra - RJ

Registro 88PN

Campo 11 - Valor do ICMS Diferido

Registro 88SF

Campos 12 - Valor do ICMS e 13 – Valor do ICMS Retido

Registro 88GTA

Campo 11 - Valor do ICMS Diferido ou Dilatado

Sintegra - MS

REGISTRO 88ST

Campo 16 - Valor do ICMS a recolher

REGISTRO 88MD

Campos 07 – ALIQUOTA e 11 – ICMS ST

Relatórios de Validação

Sintegra – Produto x Descrição

Campo VALOR DO ICMS

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2.3.1.10 GIA RR - MENSAL

Alteração no "Demonstrativo das Operações - Entradas /Saídas", "Apuração do ICMS" e

"Discriminação do Saldo Devedor" do relatório da Gia Mensal do Estado de Roraima para




DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES - ENTRADAS

Campo: Imposto (Créd/Déb.)

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES - SAÍDAS

Campo: Imposto (Créd/Déb.)

APURAÇÃO DO ICMS

Campo: Créditos pelas Entradas

Campo: Débitos pelas Saídas

DISCRIMINAÇÃO DO SALDO DEVEDOR

Campo: Substituição nas Entradas

Campo: Substituição nas Saídas


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2.3.1.11 GIA PI - MENSAL

Alteração na "APURAÇÃO PARA CONTRIBUINTE NORMAL DO ICMS" quadros "Débito

do Imposto" e "Crédito do Imposto" do relatório para considerar a soma dos impostos

FCP.



APURAÇÃO PARA CONTRIBUINTE NORMAL DO ICMS

DÉBITO DO IMPOSTO

Campo: Por Saídas ou Prestação

Campo: Transf. de Créditos Acum. ou Ressarcimento

CRÉDITO DO IMPOSTO

Campo: Por Entradas ou Aquisições

Campo: Crédito por Tranf/Ressarcimento


2.3.1.12 GIA SP - MENSAL

Alteração nos Registros CR=10, CR=14 e CR=27 do arquivo magnético e relatório para




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Registro CR=10 - Detalhes CFOPs

Imposto Creditado ou Debitado

Imposto lançado para contribuinte do tipo substituto

Imposto retido por substituição tributária (Substituído)

Registro CR=14 - Detalhes Interestaduais

Imposto Creditado ou Debitado

ICMS cobrado por substituição tributária

Outros produtos quando ICMS cobrado por ST

Registro CR=27 - IE Substituído

Valor associado à IE do substituído


2.3.1.13 GIA RJ - MENSAL

Alteração nos Registros 0120, 0130 e 0220 do arquivo magnético e relatório para




Registro 0120 - Movimentação de Entradas

Valor do imposto

Valor do imposto retido ST

Registro 0130 - Movimentação de Saídas

Valor do imposto

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Valor do imposto retido ST

Registro 0220 - Movimentação de Saídas Interestaduais

Valor do imposto cobrado ST


2.3.1.14 DAC - AL

Alteração nos registros tipo "21", "22", "25", "31", "63", "64" do arquivo magnético e

relatório da (DAC) do Estado de Alagoas para considerar a soma dos impostos FCP.



Registro Tipo 21

Campo: 07- ICMS Normal Creditado

Registro Tipo 22

Campo: 07- ICMS Normal Debitado

Registro Tipo 25

Campo: 07- ICMS Normal Creditado

Registro Tipo 31

Campo: 08 - ICMS Debitado

Campo: 12 - Total de Débitos

Campo: 13 - ICMS Creditado

Campo: 17- Total do Crédito

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Registro Tipo 63

Campo: 07- ICMS ST Outros

Registro Tipo 64

Campo: 08- ICMS Retido ST


2.3.1.15 GIA BA - MENSAL

Alteração nos Registros Tipo 08, 09, 14, 16 e 17 do arquivo magnético e relatório para




Registro Tipo 08 - Entradas por UF

Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entrada e/ou aquisições

de serviços - SINIEF

Registro Tipo 09 - Saídas por UF

Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços -

SINIEF

Registro Tipo 14 - Apuração de Imposto

Valor débito do imposto saídas tributadas

Valor crédito do imposto entradas tributadas

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Registro Tipo 16 - Dados de ICMS ST, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido

Valor ICMS importação para industrialização/comercialização

Registro Tipo 17 - Informações Complementares

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do

sul/sudeste alíquota 7%

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do

norte/ne/c.oeste alíquota 12%

Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e

exterior alíquota 17%


2.3.1.16 GIA MA - MENSAL

Alteração nos itens Débito do Imposto, Crédito do Imposto e Recolhimento do Período do

relatório para considerar a soma dos impostos FCP.


Segue abaixo os campos que foram alterados de cada item:

Débito do Imposto

Por saídas ou prestações

Transferência de créditos acumulados ou ressarcimento

Crédito do Imposto

Por entradas ou aquisições

Crédito por transferência ou ressarcimento

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Recolhimento do Período

Substituição das saídas

Substituição das entradas


2.3.1.17 GIA MG - MENSAL

Alteração nas informações do Demonstrativo das Operações e Prestações de Entrada,

Demonstrativo das Operações e Prestações de Saída, ICMS Substituto Tributário,

Apuração do ICMS no Período e Obrigações do Período do arquivo magnético e relatório

para considerar a soma dos impostos FCP.



Demonstrativo das Operações e Prestações de Entrada

Houve alteração nos campos 'Imposto Creditado' e 'Substituição Tributária' das seguintes

operações:

Compras, Transferência, Devolução, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte, Ativo

Permanente, Uso e Consumo e Outras.

Demonstrativo das Operações e Prestações de Saída

Houve alteração nos campos 'Imposto Creditado' e 'Substituição Tributária' das seguintes

operações:

Vendas, Transferência, Devolução, Energia Elétrica, Comunicação, Transporte e Outras

ICMS - Substituto Tributário

Valor Retido

Devolução/Outros Créditos

Informativo Mensal

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Valor Retido Operações Interestaduais

Valor Retido por Entradas

Apuração do ICMS no Período

Por Saídas

Obrigações do Período

Substituição Tributária - Por Entradas


2.3.1.18 SINTEGRA

Alteração no relatório de validação "Sintegra - Divergências Capa/Item" para considerar

os impostos de FCP.


O campo "VALOR CALCULADO" foi alterado para as seguintes divergências:

VALOR TOTAL DA NOTA

VALOR TOTAL DO ICMS

VALOR TOTAL DO ICMS ST


2.3.1.19 CONVÊNIO 54-05 – LIVRO ELETRÔNICO DF

Melhoria nos registros "0450", "C020" e "E020" em atendimento as operações efetuadas

no regime do Art. 5º da Portaria Nº 267, DE 15 DE Dezembro de 2014.

Informativo Mensal

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Melhoria nos registros "0450", "C020" e "E020" em atendimento as operações efetuadas

no regime do Art. 5º da Portaria Nº 267, DE 15 DE Dezembro de 2014.

Inclusão dos grupos "02" e "03" na tela "Parametrização de CFOP’s" com direção Saída

conforme ilustrado abaixo;

Obs.: Para estes novos grupos o campo "Ajuste" estará desabilitado, pois não será

utilizado até o momento.

Para operações descritas no Inciso I do Art. 5º da Portaria Nº 267, é necessário à

parametrização dos CFOPs no grupo 02 para que seja gerado o "Código de referência da

informação complementar do documento fiscal" e "texto da informação complementar"

conforme descrito abaixo;

a) Gerar um registro 0450, do qual conste, no campo 2, a expressão "5005VI" e, no

campo 3, a expressão "Operações consideradas como Vendas internas no regime da Lei

5005";

b) No campo COD_INF_OBS dos registros C020 e E020, informar o código “5005VI”.

Informativo Mensal

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Para operações descritas no Inciso II do Art. 5º da Portaria Nº 267, é necessário à

parametrização dos CFOPs no grupo 03 para que seja gerado o "Código de referência da

informação complementar do documento fiscal" e "texto da informação complementar"

conforme descrito abaixo;

a) Gerar um registro 0450, do qual conste, no campo 2, a expressão "5005VINT" e, no

campo 3, a expressão "Vendas interestaduais no regime da Lei 5005, exceto as

destinadas a pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS e aquelas cujas mercadorias

tenham sido objeto de aquisições interestaduais tributadas à alíquota de 12 %.";

b) No campo COD_INF_OBS dos registros C020 e E020, informar o código "5005VINT".

Segue abaixo os campos de cada registro:

Bloco 0

Registro 0450

Campo: 2- COD_INF_OBS

Campo: 3 – TXT

Bloco C

Registro C020

Campo: 25 - COD_INF_OBS

Bloco E

Registro E020

Campo: 24 - COD_INF_OBS


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2.4 EXTRATORES DA IN

2.4.1 EXTRATOR IN

Alteração nos registros "4.3.1", "4.3.2", "4.3.3", "4.3.4" do arquivo magnético para



diretrizes sobre a geração do FCP na EFD ICMS/IPI, foi necessário adequar a Obrigação

Livro Eletrônico do Estado do Distrito Federal para sumarizar o FCP aos códigos de

imposto 01, 03 e 04. A demonstração e cálculo das informações no sistema obedecerão à

seguinte lógica:




Foi incluso o parâmetro "soma_fcp" na tela Parâmetros para determinar a data inicial que

será realizada a soma dos impostos FCP.

Segue ilustração;

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No campo Valor deverá ser informada a data início em que os impostos FCP (70, 83 e 88)

deverão ser sumarizados aos impostos 01, 03 e 04 da obrigação.


Registro 4.3.1

Campo: 14 - Valor Total do ICMS por Substituição Tributária.

Registro 4.3.2

Campo: 23 - Alíquota do ICMS.

Campo: 25 - Valor do ICMS Próprio.

Campo: 27 - Valor do ICMS por Substituição Tributária.

Registro 4.3.3

Campo: 13 - Valor Total do ICMS por Substituição Tributária.

Registro 4.3.4

Campo: 23 - Alíquota do ICMS.

Campo: 25 - Valor do ICMS Próprio.

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Campo: 27 - Valor do ICMS por Substituição Tributária.


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3. ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Através do quadro abaixo, acompanhe o impacto que as alterações legais publicadas geram nas Obrigações atendidas no escopo do Produto.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Analisadas sem Alteração Em Desenvolvimento

Federal

Programa gerador da declaração DIRF. 2019.

Programa Gerador de Pronunciamentos e

Técnicos Tributários Federais - DCTF

Mensal.

___

Estadual

DIEF Versão 2.3.5 - Sefaz/PI

DIEF Versão 6.4.0 - Sefaz/MA

Portaria nº 51/2018 SUCIEF/RJ

Livro Eletrônico Versão 2.0.9.0 Sefaz/DF

DIEF 6.4.4 – Sefaz/MA

___

Municipal ___ ___

Oil ___ ___

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4. NOTAS LIBERADAS NO PORTAL

Segue relação das Notas publicadas no Portal, distribuídas por funcionalidades, facilitando assim a visualização e identificação das atualizações. As notas devem ser atualizadas seguindo a ordem crescente de Data de Publicação, ou isoladamente, desde que obedecidos os pré-requisitos dos pacotes de atualização.

ATENÇÃO Recomendamos manter o ambiente Produtivo atualizado, visando assim agilidade no atendimento.

Nesta relação não constam os desenvolvimentos customizados.

INTEGRAÇÃO

Nota Funcionalidade Descrição Data

011619 Interface de

Indiretos - ABAP

Componente Abap Extrator Indiretos - Ajuste na lógica da carga de Notas Fiscais canceladas, utilizando a solução PWNF-e. Componente Abap Extrator Indiretos - Atualização na função do objeto. Componente Abap Extrator Indiretos - Ajuste de performance no processamento da conta contábil. Componente Abap Extrator Indiretos - Novo parâmetro para processar a conta contábil da fatura do pedido. Componente Abap Extrator Indiretos - Ajuste na execução de Notas Fiscais de Entrada de Serviços.

13/12/2018

011678 Interface de

Inventário - ABAP

Componente Abap Extrator Inventário ZLFR007- Ajuste na utilização da função DDIF_NAMETAB_GET e F4IF_INT_TABLE_VALUE_REQUEST Componente Abap Extrator Inventário ZLFR007- Criação de objeto de autorização na transação ZLFM119 - Código de estoque especial e ajuste na tela Componente Abap Extrator Inventário ZLFR007- Ajuste na capacidade de visualização da transação ZLFR007

21/12/2018

011687 Interface de Diretos

- ABAP

Componente Abap Interface Diretos - ZLFR012. Melhoria no programa de diretos para adequação de funcionalidades obsoletas.

27/12/2018

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CADASTROS BÁSICOS


011625 Ajustes Inclusão do campo "Cód. Autor." na tela de Cadastro - Ajustes, melhoria no campo "Série" e tratamento para que não ocorra o erro "ORA-01722".

13/12/2018

011653 Tabelas Alteração de campo nas tabelas LF_NF_IMPORTACAO, LF_NF_EXPORTACAO e LF_NF_ENTRADA_SAP.

28/12/2018

011655 NF Importação-

Exportação

Alteração nos campos "Data Despacho Export.", "Número DI", "Tipo de DI" e tratamento em tela para o campo "Nro. Declaração Única de Exp".

18/12/2018

011661 Tabelas Inclusão de campo nas tabelas LF_NF_ENTRADA e LF_NF_ENTRADA_SPED_SAP.

18/12/2018

011662 Notas Fiscais

Melhoria na composição de valores dos impostos ICMS, ICMS-ST e ICMS DIFERENCIAL apresentados na aba "Capa/Valores" e inclusão dos campos "Tipo do Conhecimento Eletrônico" e "Chave do CT-e de Referência" na aba "Dados Complementares/Capa" das notas fiscais de entrada.

18/12/2018

011674 Representantes

Legais

Tratamento realizado para permitir edição dos dados de um representante legal com cadastro único no produto.

21/12/2018

INDIRETOS


11698 Relatórios

Procedimento para encerramento da parametrização do Relatório Demonstrativo dos Ajustes do SPED Fiscal - Reg. C197/D197 (SATI0522) para geração de ajustes de FECP para Filiais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

28/12/2018

11681 Livros Fiscais Tratamento para corrigir a apresentação dos créditos das operações de entradas, no Livro Registro de Apuração do ICMS (MOD9).

26/12/2018

11667 Relatórios

Tratamento no processo de apoio do Diferencial de Alíquota, para somar aos impostos principais o valor do FECP destacado em nota fiscal, nos relatórios SATI0004 - Diferencial de Alíquota e SATI0512 - Diferencial de Alíquota - SP, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

19/12/2018

11654 Fundo de Pobreza Tratamento efetuado no Relatório do FECP para apresentar dados de cabeçalho do relatório de acordo com a informação vigente na tela 'Vigência Filial'.

17/12/2018

11612 Zona Franca de

Manaus

Tratamento na Apuração Zona Franca (M9ZF), para somar aos impostos principais, o valor do FECP destacado em nota fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

11/12/2018

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bc2b0acda-ec83-4dab-930e-33dcc515bd2b%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7ba8d50958-505f-42f4-bd63-031e0d35a904%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b6c78c2d4-c2a2-4d9e-b15e-58ada87264d9%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bc2a47298-516f-4ca0-aabd-dc7761c1edaf%7d&grp=2

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11605 Fundo de Pobreza Procedimento para parametrização do FUNDO DE POBREZA a partir da data determinada no parâmetro 'soma_fcp', em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

11/12/2018

11598 Livros Fiscais

Tratamento no Registro de Apuração de Substituição Tributária Decendial (Livro MDST), para somar aos impostos principais, o valor do FECP destacado em nota fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

10/12/2018


Tratamento nos Livros Fiscais de Entradas (MDP1) e Saídas (MD2S e M2AS) Agrupados, para somar aos impostos principais, o valor do FECP destacado em nota fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

07/12/2018


Tratamento nos Livros Fiscais de Entradas (MOD1), Saídas (MOD2) e Apuração de ICMS (MOD9) para somar aos impostos principais, o valor do FECP destacado em nota fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

07/12/2018

CIAP


11700 Processar Interface

CIAP - Dados Complementares

Tratamento no processamento para ativar as fichas com status 07 e 80, e complementar os dados das mesmas se houver o número do imobilizado preenchido.

28/12/2018

11587 Relatórios e Livros Tratamento no Relatório de Inconsistência para Criação de Fichas, referente soma do FECP.

10/12/2018

11527 Interface

Tratamento para somar os valores de FECP, FECP ST e FECP Difal, aos impostos principais ICMS, ICMS ST e ICMS Difal respectivamente na criação das fichas.

10/12/2018

RELATÓRIOS


11650 Relatórios de Apoio

Apuração ICMS-ST por NCM/Vencimento (SATI0538) - Tratamento efetuado no relatório, para somar o ICMS-ST (imposto 03) ao FECP sobre ST (imposto 83) destacado na nota fiscal, em atendimento ao Ato Cotepe 44/2018.

17/12/2018

11636 Relatórios de Apoio Tratamento no Relatório SATI0256 - Relatório por CFOP ou Dígito, para corrigir a ordem alfabética dos dígitos informados no relatório.

13/12/2018

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bb2cca461-8732-4eb8-aeb7-925f08cb7c32%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7be2f90d7e-13df-4765-8fb1-00a996b61f4b%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bfe7e69c4-5637-4e4a-ab85-1644da41c1f9%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bdc2771e0-1f9a-4c5a-88eb-e0648d47cd30%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b2505fe4c-cc7c-4ce5-885e-de269bb8e971%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b31a7f431-fb7b-41d4-ab7c-761992ca9c6d%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b69da149e-e779-464b-8924-fc65fea8d246%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7b19f97b89-27f9-4403-b439-f8f67f8a22f9%7d&grp=2

https://servicenotedeploy.sondait.com.br/api/NoteIntegration/GetHtmlNote?noteId=%7bee328bf9-035c-4ae2-9124-b968a3976e7d%7d&grp=2

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APURAÇÃO RETIDOS


Não há publicação de Notas neste período

OBRIGAÇÕES FEDERAIS


011571 SPED REINF

Alteração na estrutura das tabelas do REINF. IMPORTANTE: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados. Alteração tabela LF_REINF_APUR_CPRB_ATIV.

04/12/2018

011572 SPED REINF

EFD-REINF-Desenvolvimento do relatório para o evento R1070, melhorias na tela de Processos, inclusão do vínculo no evento R1070 para considerar o valor da CPRB suspensa e tratamento efetuado para evitar diferença de valores no evento R-5011, devido a exclusão indevida de eventos após a reabertura do período e transmissão de novo evento.

04/12/2018

011602 SPED REINF

EFD REINF - Tratamento efetuado no evento R-2099 para não demonstrar o campo compSemMovto a partir da competência 11/2018. Tratamento efetuado no processamento da CPRB para considerar o valor do imposto do Fundo de Combate à Pobreza do ICMS ST.

11/12/2018

011604 DIRF

DIRF 2019-Desenvolvimento do leiaute de acordo com o Cofis nº 71 de 05/10/18, para entrega do rendimento anual de 2018, com novo identificador de estrutura do leiaute T17BS45.

12/12/2018

011693 SPED REINF

EFD REINF - Inclusão de novas colunas no relatório REINF- R2010 RETENÇÃO INSS SERVIÇOS TOMADOS. Desenvolvimento da tela Código Atividade CPRB. Melhorias na Importação do XML.

28/12/2018

OBRIGAÇÕES ESTADUAIS


011613 DMD - BA Alteração nos registros de Entradas e Saídas do arquivo magnético e relatório da DMD do Estado da Bahia para considerar os impostos FCP.

11/12/2018

Informativo Mensal

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011614 CAT 95 Alteração nos registros 50, 53, 54 e 75 do arquivo magnético e relatório da Portaria CAT95 do Estado de São Paulo para considerar os impostos FCP.

12/12/2018

011615 ST – GIA MENSAL Alteração nos registros Tipo A0, A1, A2 e A3 do arquivo magnético e relatório da GIA-ST para considerar os impostos FCP.

11/12/2018

011616 VALOR

ADICIONADO POR MUNICÍPIO

Alteração no campo Valor do ICMS do Relatório Valor Adicionado por Município do Estado de Rondônia para considerar os impostos FCP.

12/12/2018

011617 ES – GIA MENSAL Alteração nos registros Tipo "2" e "3" do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011620 CONVÊNIO 54-05 –

LIVRO ELETRÔNICO DF

Alteração nos Blocos "0", "A", "C" e "E" do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

13/12/2018

011621 SEF II – PE Alteração nos Blocos 0, C, E, G e 8 do arquivo magnético da SEF II do Estado de Pernambuco para considerar os impostos FCP.

12/12/2018

011622 TO – GIA MENSAL Alteração nos Segmento "A", "B", "D", "N","O" e "P" do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

13/12/2018

011623 SINTEGRA

Alteração nos registros 50, 53, 54, 88STES, 88STITNF, 88PN, 88SF, 88GTA, 88ST e 88MD do arquivo magnético e nos Relatórios de Validação do Sintegra para considerar os impostos FCP.

13/12/2018

011627 GIA RR – MENSAL

Alteração no "Demonstrativo das Operações - Entradas /Saídas", "Apuração do ICMS" e "Discriminação do Saldo Devedor" do relatório da Gia Mensal do Estado de Roraima para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011628 GIA PI – MENSAL

Alteração na "APURAÇÃO PARA CONTRIBUINTE NORMAL DO ICMS" quadros "Débito do Imposto" e "Crédito do Imposto" do relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011631 GIA SP – MENSAL Alteração nos Registros CR=10, CR=14 e CR=27 do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

13/12/2018

011635 GIA RJ – MENSAL Alteração nos Registros 0120, 0130 e 0220 do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

13/12/2018

011637 DAC – AL

Alteração nos registros tipo "21", "22", "25", "31", "63", "64" do arquivo magnético e relatório da (DAC) do Estado de Alagoas para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011638 GIA BA – MENSAL Alteração nos Registros Tipo 08, 09, 14, 16 e 17 do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

13/12/2018

Informativo Mensal

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011639 GIA MA – MENSAL Alteração nos itens Débito do Imposto, Crédito do Imposto e Recolhimento do Período do relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011640 GIA MG – MENSAL

Alteração nas informações do Demonstrativo das Operações e Prestações de Entrada, Demonstrativo das Operações e Prestações de Saída, ICMS Substituto Tributário, Apuração do ICMS no Período e Obrigações do Período do arquivo magnético e relatório para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

011666 SINTEGRA Alteração no relatório de validação "Sintegra - Divergências Capa/Item" para considerar os impostos de FCP.

27/12/2018

011689 CONVÊNIO 54-05 –

LIVRO ELETRÔNICO DF

Melhoria nos registros "0450", "C020" e "E020" em atendimento as operações efetuadas no regime do Art. 5º da Portaria Nº 267, DE 15 DE Dezembro de 2014.

27/12/2018

011690 GIA SP – MENSAL Melhoria na geração do Registro CR=28 - Crédito Acumulado.

27/12/2018

OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS


11566 Gerar Arquivo

Magnético

CAMPINAS - SP - Tratamento efetuado na obrigação DMS para não demonstrar as notas fiscais eletrônicas de fornecedores do município de Campinas.

04/12/2018

EXTRATORES DA IN


011648 Extratores da IN Alteração nos registros "4.3.1", "4.3.2", "4.3.3", "4.3.4" do arquivo magnético para considerar a soma dos impostos FCP.

14/12/2018

OIL


Não há publicação de Notas neste período

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