Informativo Parlamentar do deputado Sandro Régis

INFORMATIVO PARLAMENTAR :: ANO 04 :: DEZEMBRO DE 2012

O Deputado Sandro Régis

deseja a todos boas festas

e um feliz 2012, repleto de

realizações.

Sandro Régis recebe o Título deCidadão Honoríco de Lençóis

Régis sugere que propaganda do governoseja suspensa em períodos de crise

Sandro pede atenção para incêndio

na Chapada Diamantina

EditorialLorotil: único remédio fabricado pela Bahiafarma

Por José Marques

Ao usar seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (17), o deputado Sandro Régis (PR) exibiu uma caixa (e distribuiu aos presentes) do que chamou de o primeiro medicamento produzido pela Bahiafarma : o Lorotil. A intenção do parlamentar com o falso remédio era criticar a promessa do governador Jaques Wagner, feita em 2007, de inserir a Bahia como um estado produtor de insumos farmacêuticos já a partir daquele ano. Régis relembrou que, até hoje, a Bahiafarma não vingou, apesar de esporádicas divulgações do

Fonte: Bahia Notícias | 18 de abril de 2012

Sandro Régis censura postura do governador contra professoresData: 20 de junho de 2012

"A Bahia continua triste com a fa l ta de sensib i l idade e vontade do Governo do Estado de resolver a greve dos professores". Foram estas as palavras iniciais do líder do bloco PR/PSDB na Assemble ia Leg is la t iva , deputado Sandro Régis, ao subir à tr ibuna da Casa durante a sessão de ontem. O parlamentar lamentou a falta de diálogo entre o governador

governador sobre o tema. Em abril de 2011, o gestor se reuniu com o ministro da Saúde para anunciar parcerias estratégicas com diversos laboratórios para o início da produção dos remédios.

A fórmula do Lorotil é "Embromato de Todosnós". Dentro da caixa distribuída pelo parlamentar, a "bula" do medicamento diz que ele age "no tratamento dos desvios de comportamento que induzem a uma

irresistível vocação para a mentira". Entre seus riscos "foram relatados alguns casos de depressão, sobre tudo para políticos que, em função do medicamento, não puderam realizar as promessas ou compromissos impossíveis".

Jaques Wagner e os docentes, e mais uma vez censurou os gastos do petista com publicidade. "O governo insiste em gastar milhões com propagandas no horário nobre para marginalizar os professores, ao invés de sentar e buscar um consenso para encerrar a greve", disparou. Sandro Régis classicou o governo estadual como "prepotente e arrogante", e disse que o chefe do Executivo baiano "prefere prejudicar o Estado do que descer do pedestal e ter humildade para reconhecer o erro e normaliza a situação da educação", disse.

"A população baiana vive hoje em um barco à deriva", disparou Sandro

Nos últimos anos morrem mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conitos envolvendo israelenses e palestinos. Somente no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas no Brasil, mais de 130 por dia. Na Bahia, por exemplo, o aumento desenfreado da violência e os avanços do índice da criminalidade tem gerado proeminente insegurança em toda a sociedade.

Tais acontecimentos fundamentam as críticas do líder do bloco PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. De acordo com o parlamentar, a Bahia subiu da 23ª posição, em 2000, para a sétima colocação em número de homicídios.

Data: 04 de novembro de 2012

www.sandroregis.com.br2

Direito da Tribuna

O resultado das eleições municipais de 2012 sinalizou a vontade de mudança do povo baiano. As vitórias de ACM Neto, em Salvador, e José Ronaldo, em Feira de Santana, foram emblemáticas desta disposição popular.

O eleitorado das duas maiores cidades do estado manifestou nas urnas a consciência de que não basta ser amigo do governador e do presidente da República para que os problemas sejam resolvidos. É preciso ter compromisso, competência e capacidade de trabalho para construir as soluções.

Nos últimos tempos, a Bahia tem sido um exemplo cabal de que o alinhamento político estadual e nacional só serviu como falso argumento em campanhas eleitorais. Na prática, o que se constata é o declínio econômico do estado, que assiste passivamente o crescimento dos vizinhos.

As promessas de facilidades para o desenvolvimento social e econômico da Bahia caram nos palanques eleitorais. Na hora de fazer a máquina de governo trabalhar pelo bem-estar social faltou eciência administrativa. O resultado negativo disso é a escalada da violência, o descaso da educação e o caos da saúde pública.

Nas eleições de 2012, o povo baiano já deu o recado que a paciência tem limite. Agora, em 2013, nasce com o novo ano a esperança de novos rumos. A oposição ganha a oportunidade de mostrar nos dois maiores municípios do estado seu compromisso, competência e capacidade de trabalhar pela Bahia.

Compromisso de trabalharpela Bahia

O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, subiu a tribuna da Casa para chamar a atenção sobre a importância da redistribuição dos royalties do petróleo para a região nordeste, e criticou os deputados federais petistas que votaram contra o Projeto. "Mais uma vez, ao invés de carem a favor da Bahia, os deputados governistas caram a favor do PT e contra o nosso Estado. A questão dos royalties é questão de sobrevivência para que os nossos municípios venham ter a reparação da perca de receita, e é inadmissível que deputados baianos que estão no Congresso para representar o povo, votem contra essa proposta", disse Régis.

Régis será membro do Conselho de Ética da AL

O líder do bloco PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, será um dos integrantes do Conselho de Ética do parlamento. A indicação, feita pelo líder da minoria, deputado Paulo Azi (DEM), deve-se ao fato de Régis ser um deputado assíduo e cumpridor de todos os seus deveres como parlamentar. O comitê será formado por oito membros, sendo seis da bancada governista e dois da oposição. Além de Sandro Régis, outro oposicionista que irá integrar o Conselho será o deputado Bruno Reis (PRP).



As Obras Sociais Irmã Dulce receberam nesta terça-feira (30) R$ 50 mil da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, dinheiro conquistado pelo líder Paulo Azi (DEM) numa aposta com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), sobre quem venceria a disputa pela prefeitura em Salvador. Enquanto Marcelo Nilo insistia na vitória de Nelson Pelegrino (PT), atestando que seu instituto, Babesp, estaria correto ao apontar vantagem para o petista, Azi apontou que seria ACM Neto (DEM) o vitorioso nas urnas. A instituição usará o dinheiro para a construção de um novo hemocentro para ampliar o banco de sangue, além de realizar transplantes renais e diálise. Além do próprio Azi, estiveram na instituição para a entrega do cheque os deputados Leur Lomanto Jr. (PMDB), Elmar Nascimento (PR), Sandro Régis (PR), Adolfo Viana (PMDB), Pedro Tavares (PMDB), Carlos Geilson (PTN), Augusto Castro (PSDB) e Tom Araújo (DEM).

Fonte: Política Livre | 30 de outubro de 2012

Régis critica postura de petistas na votação do PL dos royalties

Osid usarão R$ 50 mil doados pela Oposição para construir hemocentro

Sandro pede atenção para incêndio na Chapada Diamantina

O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, chamou a atenção do Governo do Estado para os diversos focos de incêndio que estão atingindo cidades e regiões da Chapada Diamantina constantemente. O parlamentar observou que cerca de 15 mil hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra do Barbado, já foram devastados, além de grande parte do Parque Nacional da Chapada.

"Tudo isso acontecendo e o Governo do Estado, até agora, não fez ingerência alguma para tentar combater o problema. A Chapada Diamantina está no pó. O fogo já vai de Mucugê a Piatã, pegando já uma parte da Floresta Atlântica, e o governo está impotente", armou Régis.

Data: 31 de outubro de 2012


Parlamentar em Destaque

O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, voltou a criticar o Projeto de Lei n° 19.964/2012, que cria a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão que será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Mesmo tendo sido aprovado na tarde desta quarta-feira (21), o projeto não agradou o parlamentar. Os aspectos do relatório, bem como a ausência de um plano de carreira e o papel de regulação da Agersa, foram alguns dos questionamentos apresentados por Sandro Régis em discurso proferido na tribuna da Casa. O deputado novamente observou a falta de concurso público para a formação do corpo funcional da agência. "A Agersa será composta por cargos que serão subordinados à caneta do secretário e do governador. Todos nós achamos válida a intenção da agência mas o formato que o projeto chegou a esta Casa mostra que, mais uma vez, foi feito para acomodar a base aliada do governo e ser cabide de emprego", disse Régis.

Fonte: Assessoria de Comunicação | 12 de setembro de 2012

O líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Assembleia, deputado Sandro Régis, vibrou com a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-BA) de suspendeu as limitações nos atendimentos médicos e na "coparticipação" no Planserv. Após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelos partidos que fazem oposição ao governo Wagner - PMDB, DEM e PSDB -, a Justiça

Data: 22 de agosto de 2012

A Câmara de Vereadores de Lençóis, concedeu o Título de Cidadão Honorário do município ao líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. Para Régis, a honraria representa um momento de grande emoção em sua trajetória política. " C o m o p a r t e i n t e g r a n t e d a sociedade, percebemos como é grande nossa missão enquanto

Data: 04 de abril de 2012

Indicação ao Ministério dos Transportes para a recuperação emergencial de alguns trechos da BR 110, principalmente entre os municípios de Olindina e Jeremoabo(BA).

O Deputado Sandro Régis encaminhou

Indicação para criação de FRENTES DE

SERVIÇOS, nas áreas atingidas pelos

graves efeitos da longa estiagem (SECA),

que assola grande parte do território

baiano, o que certo propiciará trabalho e

melhores condições de vida para os

moradores das regiões atingidas, além da

mão de obra para limpeza dos tanques e

melhorias de estradas que dão acesso a

locais para abastecimento dos caminhões

PIPAS.

O deputado Sandro Régis também

a p r e s e n t o u u m a i n d i c a ç ã o , e m

decorrência de reivindicação de toda

comunidade dos municípios de Itagibá e

Dário Meira, para que o Governo do Estado

reforme com urgência a BA - 130, rodovia

de grande importância em uma região com

grande potencial na produção de cacau.

O Parlamentar também apresentou uma

Indicação ao Governador do Estado da

Bahia e ao Secretário de Infra-estrutura

para a recuperação total da rodovia BA-

650, no trecho que liga os municípios de

Itagibá e Ipiaú.

Fim da limitação no Planserv

derrubou os artigos 1º e 2º da lei estadual nº 12.351/2011, aprovada na Assembleia em setembro do ano passado e, de acordo com o deputado Régis, "limitava o atendimento médico aos servidores públicos do Estado".

Sandro Régis endossa críticas às viagens de Wagner

Data: 29 de maio de 2012

Na tarde desta terça-feira (29), o líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Casa, deputado Sandro Régis, repudiou as viagens internacionais do chefe do Executivo baiano pagas com recursos públicos. Desde janeiro de 2011, início da sua segunda gestão, o petista passou 78 dias no exterior em 14 missões ociais - quase uma viagem por mês, em média. "Na tarde de hoje, onde se completam 50 dias de greve de professores, com mais de 1 milhão de alunos fora de sala de aula, o que os baianos esperavam era que aparecesse na mídia nacional um governador presente e operante nas questões do Estado. No entanto, mais uma vez, a Bahia se envergonha com a notícia de que temos o governador que mais passeia com o dinheiro do povo", disparou Régis.

Título de Cidadão Honorí› co de Lençóis

cidadão. Quero destacar a solidariedade e a coragem do povo de Lençóis e dizer que receber esse título é uma honra e uma alegria muito grande , armou.


Criação da Agersa é "cabide de emprego" do governo

Frente em defesa dos municípiosatingidos pela Seca

Sandro Régis solicita melhoriasem estradas

Régis pede recuperação totalna BA-650

Indica ao Ministério dos Transportes, solicitação de providencias urgentes junto ao DENIT para recuperação via operação tapa buracos nas Brs, 330 (Trecho compreendido entre os municípios de Jequié, Jitaúna, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga e Ubaitaba), BR 420 (Trecho compreendido entre os municípios de Lage, Mutuípe, Jequiriçá, Ubaíra, Santa Inês, Itaquara e Jaguaquara).

Olindina e Jeremoabo

Régis reivindica recuperaçãonas Brs 330 e 420

Indicação


Régis sugere que propaganda do governo seja suspensa em períodos de crise

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei do líder do bloco PR/PSDB na Casa, deputado Sandro Régis, que obriga ao Governo do Estado suspender temporariamente a propaganda ocial em períodos de comoção social. "A prolongada falta de chuva no semiárido da Bahia, por exemplo. É triste observar o desespero estampado nas faces dos habitantes das regiões afetadas, situação que se agrava pela falta de atenção dos governantes e da permanente falta de recursos alegada para um socorro humano, solidário, ecaz e imediato, fato condenável e gerado do êxodo rural, fenômeno social dos mais graves", explicou o parlamentar. Sandro Régis acrescenta que, apesar dessa situação desastrosa e comovente, sobram recursos no erário estadual para a publicidade institucional.

Mais verba para a previdência dos Servidores PúblicosO Projeto de Lei (PL), que consiste na obrigatoriedade do Poder Executivo em destinar a verba proveniente dos pagamentos realizados pelos operadores nanceiros das contas do governo estadual para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), foi apresentado, na última segunda-feira (5), pelo deputado estadual Sandro Régis (PR). De acordo com o parlamentar, a capitalização dos fundos, além de assegurar mais tranquilidade para os pagamentos de aposentados e pensionistas, "certamente poderá liberar, no futuro, recursos próprios do Estado para investimentos sociais, na infraestrutura e no desenvolvimento econômico". "A cada ano que passa cresce a participação de aposentados e pensionistas nas despesas totais da folha de pagamento dos Estados. As projeções para o futuro são alarmantes no que se refere a capacidade do setor público em manter esses pagamentos", diz a justicativa da matéria. Segundo Régis, o importante é criar uma nova cultura que olhe para o futuro, pois surgirão outras oportunidades de identicação de receitas semelhantes, para, gradativamente, contribuir para reduzir o desequilíbrio dos Fundos de Previdência.

Barreiras Visuais visa evitar saidinha bancária

As casas lotéricas e agências bancárias do Estado passarão a contar com barreiras visuais na frente dos caixas para atendimento aos clientes. É o que determina o projeto de lei do líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentado à Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (12).

De acordo com a proposta, as barreiras visuais devem ser confeccionadas de material opaco e ter uma altura mínima de 1,8 metros. Além disso, o projeto de Sandro Régis determina que as instituições nanceiras e agencias lotéricas, em parceria com as entidades de classe representativa dos seus funcionários, sejam responsáveis pela denição do modelo de estrutura a ser usado.

"Outros Estados da Federação a exemplo do Pará, já estão adotando essa medida. A Bahia, para a nossa tristeza, vem se pontuando como um dos mais violentos do Brasil e não pode e nem deve se omitir nessa cruzada contra a violência. Daí a nossa preocupação, que temos a certeza é também de todos os componentes dessa Casa Legislativa", observou o parlamentar.

Projetos de Lei

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Os resultados das eleições municipais na Bahia foram marcados por duas grandes vitórias de partidos de oposição. A partir de janeiro de 2013, a capital Salvador e a cidade de Feira de Santana, a segunda maior do Estado e uma das maiores do país, passarão a ser comandas pelo Democratas. A conquista consolidada pelo partido foi comemorada pelo líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, que apoiou a candidatura de ACM Neto, eleito prefeito de Salvador com 53,51% dos votos válidos, e a candidatura de José Ronaldo, que venceu a eleição na cidade “Princesa do Sertão” com 66,05% dos votos válidos.

Com base nesses resultados, Sandro Régis armou que a oposição saiu fortalecida do processo eleitoral deste ano e tende a se fortalecer, a partir de agora, para as eleições de 2014. “A vitória de ACM Neto e de José Ronaldo é mais uma demonstração de que as pessoas entenderam a nossa mensagem”, acrescenta Régis.

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Eleições: Oposição fortalecida

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