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www.pepevargas.com.br

Trabalho e

seriedadeINFORMATIVO DO MANDATO

PEPE VARGAS trabalha para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande.Na Cmara dos Deputados, foi relator da lei que fixou a Poltica de Valorizao Permanente do Salrio Mnimo; relatou a lei que regulamenta os gastos dos governos em sade; e presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que conseguiu diminuir impostos para os pequenos negcios.Em maro de 2012, a presidenta DILMA convocou PEPE VARGAS para o governo, na funo de ministro do Desenvolvimento Agrrio. Minha experincia de gestor pblico, depois de oito anos como prefeito de Caxias do Sul, foi

importante para este desafio de ajudar a presidenta DILMA a governar o Brasil. frente do Ministrio, PEPE auxiliou a presidenta DILMA a construir polticas pblicas que reduziram o preo dos alimentos, melhoraram as condies de vida da populao rural e geraram emprego nas cidades.Em 17 de maro deste ano, PEPE VARGAS transmitiu o cargo de ministro e reassumiu o mandato de deputado federal, cumprindo a lei eleitoral, que impede ministros no exerccio da funo de se candidatarem a cargo eletivo.Aqui voc confere um pouco das aes de PEPE VARGAS.

Mudando o Brasil e o Rio Grande

Confira o trabalho de Pepe Vargas em defesa do emprego, da educao, da sade e da agricultura familiar

EXPEDIENTEPublicao do gabinete do Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Jornalista Responsvel: Sandra Ceclia PeradellesProjeto Grfico/Diagramao: VOXMIDIAFoto da capa: Roberto Stuckert Filho - PR

e-mail: dep.pepevargas@camara.gov.brwww.pepevargas.com.br

GABINETE REGIONAL: Rua Maria Augusta da Silva, 34Bairro Jardim AmricaCaxias do Sul/RSFone: (54) 3025.1301

GABINETE NACIONAL: Cmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 545, Esplanada dosMinistrios, Braslia/DFFone: (61) 3215.5545

para a SADEPEPE VARGAS foi relator da

lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, um avano na manuteno do Sistema nico de Sade (SUS). A lei determina quan-to os governos devem investir em sade. Ela exige que o governo federal aumente todos os anos os investimentos na rea, na mesma proporo do crescimento da eco-nomia. Os governos estaduais de-vem aplicar 12% das suas receitas e os municpios 15%.

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SADE

Arquivo Pepe Vargas

PEPE VARGAS

Mais recursos

O governo DILMA cumpre essa lei e vem ampliando os investimentos em sade.No Rio Grande do Sul, TARSO o primeiro governador que aplica os 12% exigidos sade.

Como ministro do governo DILMA, PEPE VARGAS, que mdico e investiu muito no sistema de sade quando foi prefeito de Caxias do Sul, foi encarregado de receber os profissionais de sade do programa Mais Mdicos que vieram trabalhar em municpios do Rio Grande do Sul.

O Mais Mdicos foi concebido para suprir a falta de mdicos em nosso pas. Temos 1,8 mdicos por cada mil ha-bitantes, enquanto a Argentina tem 3,2 e a Itlia 3,5, para citar s dois exemplos.

O programa prioriza a contratao de mdicos for-mados no Brasil e s contrata mdicos estrangeiros quando no se apresentam mdicos brasileiros. Ele tambm prev criar novos cursos de medicina para suprir a falta de mdicos brasileiros e est destinando R$ 15 bilhes para construo e ampliao de unidades bsicas de sade, unidades de pronto atendimento e hospitais.

Mais mdicosArquivo Pepe Vargas

Salrio ganha da inflaoPEPE VARGAS trabalhou como

relator da proposta que fixou em lei a Poltica de Valorizao Permanente do Salrio Mnimo, aumentando o poder de compra do trabalhador. Graas a essa iniciativa, o salrio mnimo reajustado por um ndice que soma a inflao com o crescimento anual da economia bra-sileira.

Esta poltica garantiu um rea-juste de 72,31% acima da inflao para o salrio mnimo durante os governos LULA e DILMA, uma valorizao que h dcadas no ocorria.

Quando o salrio mnimo cresce, elevam-se tambm os pisos salariais de todas as categorias profissionais. Ou seja, ganham todos os trabalhadores brasileiros.

ECONOMIA 3PEPE VARGAS

Recorde na gerao de empregos

Do incio do governo DILMA at maro deste ano, foram criados 5 milhes de empregos com carteira as-sinada.

Somando com os empregos ge-rados durante o governo LULA, o Brasil criou 21,2 milhes de empregos com carteira assinada nos governos do PT.

Em funo disso, em dezem-bro de 2013, a taxa de desemprego caiu para 4,3%, o menor desemprego da his-tria do pas.

Isso foi possvel graas ao mo-delo de desenvolvimento econmico que distribui renda e reduz desigualda-des sociais.

Nestes anos de LULA e DILMA foram 36 milhes de pessoas que saram da extrema pobreza e outras 40 milhes atingiram a condio de classe mdia. Nenhum outro pas do mundo reduziu tanto a pobreza como o Brasil, no mesmo perodo.

Mais mdicos

Caminho da escola gera emprego na indstria

O deputado PEPE VARGAS defendeu o programa do governo DILMA, que beneficia pelo menos 1,9 milho de estudantes em todo o Brasil. O programa Caminho da Escola, do governo federal, doou 17 mil nibus para muncpios. Um benefcio para os alunos e tambm para indstria nacional fabricante de nibus, que aumentou o fatura-mento e gerou mais empregos. O Rio Grande do Sul e a Serra Gacha ganham muito com este programa, uma vez que somos os maiores pro-dutores de nibus do Brasil.

Divulgao

CRIAO LQUIDA DE POSTOS DE EMPREGOS FORMAIS

5,1 MILHES

19,9 MILHES

Novos postos de trabalho, em milhes | Fonte: RAIS e CAGED/MTE - Elaborao: Ministrio da Fazenda | Anlise de dados de 1995 a 2013

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

GOVERNO PSDB Mdia anual de 637,5 mil

GOVERNO PT Mdia anual de 1,8 milho

Estradas melhores geram

emprego na indstriaPEPE VARGAS, no Ministrio do

Desenvolvimento Agrrio, comandou o PAC Equipamentos, programa do gover-no DILMA que doa equipamentos para municpios com at 50 mil habitantes para que melhorem as estradas vicinais. So 18.073 mquinas, entre retroes-cavadeiras, motoniveladoras, cami-nhes-caamba, ps carregadeiras e caminhes-pipa, beneficiando 5.061 municpios e 24,7 milhes de pessoas que moram no meio rural (83% da po-pulao rural brasileira). No Rio Grande do Sul, 455 municpios so beneficiados.

Alm de melhorara vida da populao rural, o PAC Equipamentos gera empregos na indstria brasileira. Isso foi possvel graas a mudanas na lei feitas pela presidenta DILMA, que permitiram a adoo de margens de preferncia para as empresas brasileiras nas compras realizadas pelo governo.

Fundamental a importncia deste programa que vai fomentar o desenvolvimento das pequenas propriedades do interior. Graas ao MDA, vamos melhorar a vida de quem trabalha na terra.

LDIO SCORTEGAGNA (PMDB), prefeito de Flores da Cunha

4 PEPE VARGAS

O Governo e o MDA olharam de forma nica e diferenciada para os pequenos municpios. Viram as nossas dificuldades e facilitaram nosso trabalho doando as mquinas que melhoram nossas estradas. O Ministro PEPE trouxe o Governo para mais perto das pequenas cidades.

LOURENO DELAI (PDT), prefeito de Coronel Pilar

Somos muito gratos. Nosso maquinrio era velho e gastvamos muito em manuteno. Quando se tem um Ministrio atuante como esse, todos ganham: o municpio, o interior e a regio. S temos a agradecer a eficincia do PEPE no comando de um programa to importante como esse.

REGIS HAHN (PP), prefeito de Nova Petrpolis

Melhorar a vida de quem trabalha na terra

O Governo pertodas pequenas cidades

Todos ganham:o municpio, o interior e a regio

O PACMquinas veio ao encontro de uma das maiores necessidades dos pequenos municpios, programa que jamais nenhum governo federal promoveu antes. Essa importante economia que fizemos aumentou em muito os recursos para serem aplicados na agricultura familiar.

SERGIO MARASCA (PT),prefeito de Westflia

Mais recursospara a agricultura familiar

O maior programa de compras pblicas deste gnero em escala mundial teve um investimento de R$ 5 bilhes.

INFRAESTRUTURA

Arquivo Pepe Vargas

TRABALHO E RENDA 5PEPE VARGAS

Minha Casa, Minha VidaPEPE VARGAS defende o maior programa de habi-

tao popular j visto no Pas. O governo federal espera, at o fim de 2014, alcanar a meta de 2,75 milhes de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta DILMA.

Neste programa, as famlias de baixa renda pa-gam apenas 4% do valor do imvel, sendo o restante pago pelo governo federal. Alm disso, pela primeira vez na histria do Brasil, um programa habitacional tambm atende a populao do meio rural. Na construo das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida j foram gerados 1,3 milhes de empregos. Entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa Melhor gera

emprego na indstria

de mveis

O governo da presidenta DILMA criou o carto Minha Casa Melhor para os beneficirios do programa Minha Casa, Minha Vida. Este car-to funciona como um carto de

crdito que permite a compra de mveis e eletrodomsticos com

juros mais baixos que a inflao.

Como deputado federal, PEPE VARGAS levou o pleito da inds-tria moveleira que postulava a incluso do financiamento dos

mveis para os beneficirios do Minha Casa, Minha Vida. Essa

medida cria renda e empregos na indstria moveleira, que

significativa na economia gacha.

Atualmente, mais de oito milhes de empresas esto enquadradas no Simples Nacional e geram milhes de novos empregos.O nmero de empreendedores individuais j chegou marca e 3,5 milhes.

Como presidente da Frente Par-lamentar da Micro e Pequena Empresa, PEPE VARGAS liderou a aprovao do projeto de lei complementar que redu-ziu os impostos para micro e pequenas empresas. Antes, o limite de faturamen-to dessas empresas era de R$ 240 mil. Agora, passou para R$ 360 mil. O fatu-ramento para as empresas de pequeno porte passou de R$ 2,4 milhes para R$ 3,6 milhes. O Empreendedor Individual aquele que tem um pequeno negcio, muitas vezes na prpria casa, tambm foi beneficiado, o valor para limite de enquadramento passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

Com a nova lei, sancionada pela presidenta DILMA, os pequenos negcios passaram a pagar menos impostos.

Menos impostos para micro e pequenas empresas

dison Castncio

Divulgao

Arquivo Pepe Vargas

Em dez anos, a renda nos domiclios dos agricultores familiares teve crescimento real de 52%, permitindo que mais de 3,7 milhes de pessoas ascendessem para a classe mdia no meio rural.

Crdito rural com juros baixos e combate inflao

Antes dos governos do PT, os pe-quenos produtores rurais tinham pouco acesso ao crdito rural e os juros eram muito elevados. Hoje, o Brasil refern-cia mundial em polticas pblicas para a agricultura familiar.

O Programa Nacional de Forta-lecimento da Agricultura Familiar (Pro-naf) aumenta a produtividade no campo, melhora a renda do agricultor familiar e estabiliza o preo dos alimentos que chegam mesa de todos os brasileiros, ajudando a diminuir a inflao.

Quando o deputado PEPE VAR-GAS esteve frente do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, esse programa concedeu crditos recordes com juros abaixo dos ndices de inflao. Em 2002, o governo destinou ao PRONAF R$ 2,3 bilhes. Dez anos depois, o nmero sal-tou para R$ 18,6 bilhes contratados. O resultado foi o aumento dos investi-mentos nas propriedades rurais, acesso mecanizao e novas tecnologias que aumentaram a produtividade e a renda dos agricultores.

EDUCAO E CRDITO6 PEPE VARGAS

Acesso ao ensino tcnico e emprego

O governo da presidenta DILMA criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (PRONATEC), que j beneficiou quase 2,5 milhes de trabalhadores e estudantes, sendo 187 mil no Rio Grande do Sul.

No PRONATEC, so oferecidos cursos gratuitos nas escolas pblicas, nas unidades do SENAI, SENAC, SENAR, e do SENAT, em instituies privadas de ensino superior e de educao profissio-nal tcnica de nvel mdio. So cursos tcnicos com durao mnima de um ano para quem concluiu ou cursa o ensino mdio.

Maior acesso universidadeA luta pelo ensino supe-

rior pblico e gratuito faz parte da vida de PEPE VARGAS desde que era lder estudantil. Sinto orgulho dos governos do LULA e da DILMA, pois estamos garantindo acesso universidade a milhes de jovens que no teriam como pagar para estudar, diz o deputado, ao falar sobre os avanos na educao nos ltimos anos.

De 2003 a 2013, saltamos de 3,8 milhes para 7 milhes de estudantes universitrios. As vagas na rede pblica cresceram 46,8%, mais do que na rede privada, que cresceu 27,8%.

H dcadas no eram criadas novas universidades pblicas. Agora foram criadas 14 novas universidades federais e as j existentes abriram novos campus, interiorizando o ensino superior pblico.

Alm disso foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), que concede bolsas para estudantes das universidades particulares. O PROUNI j tem 1,4 milhes de estudantes beneficiados, sendo 107 mil no Rio Grande do Sul.

Outra alternativa o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que financia o pagamento do curso, com taxas de juros de 3,4% ao ano. O pagamento s comea 18 meses aps o fim do curso e o prazo de pagamento de at trs vezes o tempo de durao do curso. Desde 2011, j so mais de 1,4 milhes de estudantes beneficiados.

2003

PRONAF

2014

em BILHES

2,3

21

Ascom/MDA

7PEPE VARGAS

Financiamento para mquinas

e equipamentos agrcolas

Aposentadoria rural garantida

Maior acesso universidade

O Programa Mais Alimentos financia a compra de mquinas e implementos agrcolas para os agricultores fami-liares. tecnologia no campo, mais produtividade e trabalho menos penoso para os agricultores. O resultado mais qua-lidade de vida e estmulo para a permanncia dos jovens no meio rural.

O Programa garante juros de 2% ao ano e prazo de at dez anos para pagamento, na compra de mquinas com contedo nacional mnimo de 65%.

O Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de m-quinas e implementos agrcolas, se beneficia muito com este programa, pois as empresas gachas aumentaram o fatura-mento e geraram mais emprego graas s vendas subsidiadas pelo Programa Mais Alimentos.

Com apoio da presidenta DILMA, PEPE VARGAS in-crementou o Programa Mais Alimentos na sua gesto como ministro, levando-o para as principais feiras agropecurias do pas. Tambm abriu negociaes com pases da Amrica Latina e da frica, que vo comprar mquinas agrcolas das indstrias brasileiras.

Antigamente, o agricultor que abria uma agroin-dstria perdia o direito da aposentadoria rural. PEPE VARGAS props presidenta DILMA mudana na legis-lao. Desde janeiro deste ano, agricultores familiares que abrirem microempresas agroindustriais ou de turis-mo rural, sem deixar de praticar atividade agropecu-ria, continuaro enquadrados como segurados especiais pela Previdncia Social. um grande avano, pois cria um ambiente mais favorvel para quem quer abrir uma empresa, defendeu PEPE no comando deste projeto.

Apoio ao setor da uva e do vinhoComo deputado e ministro, PEPE VARGAS: atuou na negociao para o aumento do preo m-

nimo da uva, que foi aprovado pelo Conselho Monetrio Na-cional;

conseguiu o aumento progressivo de 30% para 50% da quantidade de polpa da fruta na elaborao de nctar de uva e de laranja;

ajudou a incluir o suco de uva na merenda escolar; nos ltimos dois anos, garantiu R$ 62 milhes do

governo federal em leiles com prmio de escoamento da produo. Essa medida diminui os estoques de vinho, suco e mosto, garantindo aos agricultores a colocao da safra com melhores preos;

ampliou o volume de crdito para as cooperativas vitivincolas realizarem investimentos em suas plantas indus-triais.

DESENVOLVIMENTO

Arquivo Pepe Vargas

Arquivo Pepe Vargas

Arquivo Pepe Vargas

FORA POLTICA DETERMINANTE PARA O RS

O deputado PEPE VARGAS, seja nas atividades da Cmara ou enquanto exerceu a funo de ministro do Desenvolvimento Agrrio, sempre apoiou as reivindicaes do Rio Grande do Sul junto presidenta DILMA e aos diversos setores do governo federal.

Veja algumas destas reivindicaes que esto encaminhadas.

Instituto Federal de Educao na Serra e Vale do Ca

Aeroporto de Vila OlivaComo deputado federal, PEPE apresentou emenda ao Plano Plurianual

de Investimentos (PPA) 2012/2015 para a construo do aeroporto regional da Serra Gacha. Como ministro do governo DILMA, PEPE conseguiu a incluso do Aeroporto de Vila Oliva no Plano Nacional de Aviao. Foi o elo entre governos federal, estadual e as prefeituras da regio da Serra.

Rodovia da SerraPEPE foi coautor da emenda par-

lamentar de extenso da BR-448 at as cidades de Estncia Velha e Porto, j apelidada de Rodovia da Serra. Esta me-dida beneficia a populao da Serra, do Vale dos Sinos e do Vale do Paranhana, reduzindo o tempo de deslocamento Porto Alegre. Como ministro, mostrou presidenta DILMA a importncia da obra de extenso da BR 448 e ela autorizou o Ministrio dos Transportes a incluir a obra no PAC.

Investimento de R$ 9 Bilhes em Rodovias no RSO governo DILMA investiu como nem um outro nas estradas do Rio Grande do Sul. Alm da BR 448, em obras j concludas, em execuo ou contratadas, como a segunda ponte do Guaba, so R$ 9 bilhes. So exemplos: BR 285, de So Jos dos Ausentes para Santa Catarina; duplicao da BR 116 Guaba-Pelotas; duplicao da BR 392 Pelotas-Rio Grande; BR 470, de Barraco a Santa Catarina; BR 386, entre Taba e Estrela; concluso da BR 101 entre RS e SC.

Mobilidade UrbanaEm 16 das maiores cidades

do RS, o governo DILMA est via-bilizando investimentos de R$ 6,3 bilhes, que se somam a R$ 1,9 bi-lho com o apoio dos municpios e do governo estadual.

So corredores de nibus e obras virias, viadutos, Trem Ur-bano entre So Leopoldo e Novo Hamburgo, Aeromvel para ligao Metr-Aeroporto e o Metr de Por-to Alegre.

Alguns municpios benefi-ciados: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gra-vata, Passo Fundo, So Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia do Sul e Alvorada.

RIO GRANDE DO SUL8 PEPE VARGAS

PEPE VARGAS trabalhou muito para termos um Instituto Federal na re-gio da Serra e no Vale do Ca. Em feve-reiro, foi inaugurado o campus do Insti-tuto em Caxias do Sul.

Inaugurao do campus do IFRS

Tambm foi a luta poltica de PEPE que fez com que a reitoria do IFRS fosse instalada na regio da Serra.

A federalizao das escolas tc-nicas de Farroupilha e do Vale do Ca que beneficia toda a regio e descen-traliza o ensino tcnico federal tambm contaram com o apoio do parlamentar.

Os alunos formados nas escolas tcnicas federais so disputados no mer-cado de trabalho, com salrios superio-res a muitos cursos universitrios.

Existiam, no Brasil, 144 Escolas Tcnicas Federais at 2003. Nos Gover-nos Lula e Dilma, at o final de 2014 atingiremos 562 campus ou unidades de ensino profissional e tecnolgico.

Ascom/MDA