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www.pepevargas.com.br

Trabalho e seriedade

INFORMATIVO DO MANDATO

PEPE VARGAS trabalha para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande.Na Câmara dos Deputados, foi relator da lei que fixou a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo; relatou a lei que regulamenta os gastos dos governos em saúde; e presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que conseguiu diminuir impostos para os pequenos negócios.Em março de 2012, a presidenta DILMA convocou PEPE VARGAS para o governo, na função de ministro do Desenvolvimento Agrário. “Minha experiência de gestor público, depois de oito anos como prefeito de Caxias do Sul, foi

importante para este desafio de ajudar a presidenta DILMA a governar o Brasil”.À frente do Ministério, PEPE auxiliou a presidenta DILMA a construir políticas públicas que reduziram o preço dos alimentos, melhoraram as condições de vida da população rural e geraram emprego nas cidades.Em 17 de março deste ano, PEPE VARGAS transmitiu o cargo de ministro e reassumiu o mandato de deputado federal, cumprindo a lei eleitoral, que impede ministros no exercício da função de se candidatarem a cargo eletivo.Aqui você confere um pouco das ações de PEPE VARGAS.

Mudando o Brasil e o Rio Grande

Confira o trabalho de Pepe Vargas em defesa do emprego, da educação, da saúde e da agricultura familiar

EXPEDIENTEPublicação do gabinete do Deputado Federal Pepe Vargas (PT/RS)

Jornalista Responsável: Sandra Cecília PeradellesProjeto Gráfico/Diagramação: VOXMIDIAFoto da capa: Roberto Stuckert Filho - PR

e-mail: dep.pepevargas@camara.gov.brwww.pepevargas.com.br

GABINETE REGIONAL: Rua Maria Augusta da Silva, 34Bairro Jardim AméricaCaxias do Sul/RSFone: (54) 3025.1301

GABINETE NACIONAL: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 545, Esplanada dosMinistérios, Brasília/DFFone: (61) 3215.5545

para a SAÚDEPEPE VARGAS foi relator da

lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, um avanço na manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS). A lei determina quan-to os governos devem investir em saúde. Ela exige que o governo federal aumente todos os anos os investimentos na área, na mesma proporção do crescimento da eco-nomia. Os governos estaduais de-vem aplicar 12% das suas receitas e os municípios 15%.

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SAÚDE

Arquivo Pepe Vargas

PEPE VARGAS

Mais recursos

O governo DILMA cumpre essa lei e vem ampliando os investimentos em saúde.No Rio Grande do Sul, TARSO é o primeiro governador que aplica os 12% exigidos à saúde.

Como ministro do governo DILMA, PEPE VARGAS, que é médico e investiu muito no sistema de saúde quando foi prefeito de Caxias do Sul, foi encarregado de receber os profissionais de saúde do programa Mais Médicos que vieram trabalhar em municípios do Rio Grande do Sul.

O Mais Médicos foi concebido para suprir a falta de médicos em nosso país. Temos 1,8 médicos por cada mil ha-bitantes, enquanto a Argentina tem 3,2 e a Itália 3,5, para citar só dois exemplos.

O programa prioriza a contratação de médicos for-mados no Brasil e só contrata médicos estrangeiros quando não se apresentam médicos brasileiros. Ele também prevê criar novos cursos de medicina para suprir a falta de médicos brasileiros e está destinando R$ 15 bilhões para construção e ampliação de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e hospitais.

Mais médicosArquivo Pepe Vargas

Salário ganha da inflaçãoPEPE VARGAS trabalhou como

relator da proposta que fixou em lei a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo, aumentando o poder de compra do trabalhador. Graças a essa iniciativa, o salário mínimo é reajustado por um índice que soma a inflação com o crescimento anual da economia bra-sileira.

Esta política garantiu um rea-juste de 72,31% acima da inflação para o salário mínimo durante os governos LULA e DILMA, uma valorização que há décadas não ocorria.

Quando o salário mínimo cresce, elevam-se também os pisos salariais de todas as categorias profissionais. Ou seja, ganham todos os trabalhadores brasileiros.

ECONOMIA 3PEPE VARGAS

Recorde na geração de empregos

• Do início do governo DILMA até março deste ano, foram criados 5 milhões de empregos com carteira as-sinada.

• Somando com os empregos ge-rados durante o governo LULA, o Brasil criou 21,2 milhões de empregos com carteira assinada nos governos do PT.

• Em função disso, em dezem-bro de 2013, a taxa de desemprego caiu para 4,3%, o menor desemprego da his-tória do país.

• Isso foi possível graças ao mo-delo de desenvolvimento econômico que distribui renda e reduz desigualda-des sociais.

Nestes anos de LULA e DILMA foram 36 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza e outras 40 milhões atingiram a condição de classe média. Nenhum outro país do mundo reduziu tanto a pobreza como o Brasil, no mesmo período.

Mais médicos

Caminho da escola gera emprego na indústria

O deputado PEPE VARGAS defendeu o programa do governo DILMA, que beneficia pelo menos 1,9 milhão de estudantes em todo o Brasil. O programa Caminho da Escola, do governo federal, doou 17 mil ônibus para muncípios. Um benefício para os alunos e também para indústria nacional fabricante de ônibus, que aumentou o fatura-mento e gerou mais empregos. O Rio Grande do Sul e a Serra Gaúcha ganham muito com este programa, uma vez que somos os maiores pro-dutores de ônibus do Brasil.

Divulgação

CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE EMPREGOS FORMAIS

5,1 MILHÕES

19,9 MILHÕES

Novos postos de trabalho, em milhões | Fonte: RAIS e CAGED/MTE - Elaboração: Ministério da Fazenda | Análise de dados de 1995 a 2013

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

GOVERNO PSDB Média anual de 637,5 mil

GOVERNO PT Média anual de 1,8 milhão

Estradas melhores geram

emprego na indústriaPEPE VARGAS, no Ministério do

Desenvolvimento Agrário, comandou o PAC Equipamentos, programa do gover-no DILMA que doa equipamentos para municípios com até 50 mil habitantes para que melhorem as estradas vicinais. São 18.073 máquinas, entre retroes-cavadeiras, motoniveladoras, cami-nhões-caçamba, pás carregadeiras e caminhões-pipa, beneficiando 5.061 municípios e 24,7 milhões de pessoas que moram no meio rural (83% da po-pulação rural brasileira). No Rio Grande do Sul, 455 municípios são beneficiados.

Além de melhorara vida da população rural, o PAC Equipamentos gera empregos na indústria brasileira. Isso foi possível graças a mudanças na lei feitas pela presidenta DILMA, que permitiram a adoção de margens de preferência para as empresas brasileiras nas compras realizadas pelo governo.

“Fundamental a importância deste programa que vai fomentar o desenvolvimento das pequenas propriedades do interior. Graças ao MDA, vamos melhorar a vida de quem trabalha na terra”.

LÍDIO SCORTEGAGNA (PMDB), prefeito de Flores da Cunha

4 PEPE VARGAS

”O Governo e o MDA olharam de forma única e diferenciada para os pequenos municípios. Viram as nossas dificuldades e facilitaram nosso trabalho doando as máquinas que melhoram nossas estradas. O Ministro PEPE trouxe o Governo para mais perto das pequenas cidades.”

LOURENÇO DELAI (PDT), prefeito de Coronel Pilar

“Somos muito gratos. Nosso maquinário era velho e gastávamos muito em manutenção. Quando se tem um Ministério atuante como esse, todos ganham: o município, o interior e a região. Só temos a agradecer a eficiência do PEPE no comando de um programa tão importante como esse”.

REGIS HAHN (PP), prefeito de Nova Petrópolis

Melhorar a vida de quem trabalha na terra

O Governo pertodas pequenas cidades

Todos ganham:o município, o interior e a região

“O PACMáquinas veio ao encontro de uma das maiores necessidades dos pequenos municípios, programa que jamais nenhum governo federal promoveu antes. Essa importante economia que fizemos aumentou em muito os recursos para serem aplicados na agricultura familiar.

SERGIO MARASCA (PT),prefeito de Westfália

Mais recursospara a agricultura familiar

O maior programa de compras públicas deste gênero em escala mundial — teve um investimento de R$ 5 bilhões.

INFRAESTRUTURA

Arquivo Pepe Vargas

TRABALHO E RENDA 5PEPE VARGAS

Minha Casa, Minha VidaPEPE VARGAS defende o maior programa de habi-

tação popular já visto no País. O governo federal espera, até o fim de 2014, alcançar a meta de 2,75 milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida, durante o mandato da presidenta DILMA.

Neste programa, as famílias de baixa renda pa-gam apenas 4% do valor do imóvel, sendo o restante pago pelo governo federal. Além disso, pela primeira vez na história do Brasil, um programa habitacional também atende a população do meio rural. Na construção das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida já foram gerados 1,3 milhões de empregos. Entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa Melhor gera

emprego na indústria

de móveis

O governo da presidenta DILMA criou o cartão Minha Casa Melhor para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Este car-tão funciona como um cartão de

crédito que permite a compra de móveis e eletrodomésticos com

juros mais baixos que a inflação.

Como deputado federal, PEPE VARGAS levou o pleito da indús-tria moveleira que postulava a inclusão do financiamento dos

móveis para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Essa

medida cria renda e empregos na indústria moveleira, que é

significativa na economia gaúcha.

Atualmente, mais de oito milhões de empresas estão enquadradas no Simples Nacional e geram milhões de novos empregos.O número de empreendedores individuais já chegou à marca e 3,5 milhões.

Como presidente da Frente Par-lamentar da Micro e Pequena Empresa, PEPE VARGAS liderou a aprovação do projeto de lei complementar que redu-ziu os impostos para micro e pequenas empresas. Antes, o limite de faturamen-to dessas empresas era de R$ 240 mil. Agora, passou para R$ 360 mil. O fatu-ramento para as empresas de pequeno porte passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O Empreendedor Individual — aquele que tem um pequeno negócio, muitas vezes na própria casa, também foi beneficiado, o valor para limite de enquadramento passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano.

Com a nova lei, sancionada pela presidenta DILMA, os pequenos negócios passaram a pagar menos impostos.

Menos impostos para micro e pequenas empresas

Édison Castêncio

Divulgação

Arquivo Pepe Vargas

Em dez anos, a renda nos domicílios dos agricultores familiares teve crescimento real de 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média no meio rural.

Crédito rural com juros baixos e combate à inflação

Antes dos governos do PT, os pe-quenos produtores rurais tinham pouco acesso ao crédito rural e os juros eram muito elevados. Hoje, o Brasil é referên-cia mundial em políticas públicas para a agricultura familiar.

O Programa Nacional de Forta-lecimento da Agricultura Familiar (Pro-naf) aumenta a produtividade no campo, melhora a renda do agricultor familiar e estabiliza o preço dos alimentos que chegam à mesa de todos os brasileiros, ajudando a diminuir a inflação.

Quando o deputado PEPE VAR-GAS esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, esse programa concedeu créditos recordes com juros abaixo dos índices de inflação. Em 2002, o governo destinou ao PRONAF R$ 2,3 bilhões. Dez anos depois, o número sal-tou para R$ 18,6 bilhões contratados. O resultado foi o aumento dos investi-mentos nas propriedades rurais, acesso à mecanização e novas tecnologias que aumentaram a produtividade e a renda dos agricultores.

EDUCAÇÃO E CRÉDITO6 PEPE VARGAS

Acesso ao ensino técnico e emprego

O governo da presidenta DILMA criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que já beneficiou quase 2,5 milhões de trabalhadores e estudantes, sendo 187 mil no Rio Grande do Sul.

No PRONATEC, são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas, nas unidades do SENAI, SENAC, SENAR, e do SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissio-nal técnica de nível médio. São cursos técnicos com duração mínima de um ano para quem concluiu ou cursa o ensino médio.

Maior acesso à universidadeA luta pelo ensino supe-

rior público e gratuito faz parte da vida de PEPE VARGAS desde que era líder estudantil. “Sinto orgulho dos governos do LULA e da DILMA, pois estamos garantindo acesso à universidade a milhões de jovens que não teriam como pagar para estudar”, diz o deputado, ao falar sobre os avanços na educação nos últimos anos.

De 2003 a 2013, saltamos de 3,8 milhões para 7 milhões de estudantes universitários. As vagas na rede pública cresceram 46,8%, mais do que na rede privada, que cresceu 27,8%.

• Há décadas não eram criadas novas universidades públicas. Agora foram criadas 14 novas universidades federais e as já existentes abriram novos campus, interiorizando o ensino superior público.

• Além disso foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), que concede bolsas para estudantes das universidades particulares. O PROUNI já tem 1,4 milhões de estudantes beneficiados, sendo 107 mil no Rio Grande do Sul.

• Outra alternativa é o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que financia o pagamento do curso, com taxas de juros de 3,4% ao ano. O pagamento só começa 18 meses após o fim do curso e o prazo de pagamento é de até três vezes o tempo de duração do curso. Desde 2011, já são mais de 1,4 milhões de estudantes beneficiados.

2003

PRONAF

2014

em BILHÕES

2,3

21

Ascom/MDA

7PEPE VARGAS

Financiamento para máquinas

e equipamentos agrícolas

Aposentadoria rural garantida

Maior acesso à universidade

O Programa Mais Alimentos financia a compra de máquinas e implementos agrícolas para os agricultores fami-liares. É tecnologia no campo, mais produtividade e trabalho menos penoso para os agricultores. O resultado é mais qua-lidade de vida e estímulo para a permanência dos jovens no meio rural.

O Programa garante juros de 2% ao ano e prazo de até dez anos para pagamento, na compra de máquinas com conteúdo nacional mínimo de 65%.

O Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de má-quinas e implementos agrícolas, se beneficia muito com este programa, pois as empresas gaúchas aumentaram o fatura-mento e geraram mais emprego graças às vendas subsidiadas pelo Programa Mais Alimentos.

Com apoio da presidenta DILMA, PEPE VARGAS in-crementou o Programa Mais Alimentos na sua gestão como ministro, levando-o para as principais feiras agropecuárias do país. Também abriu negociações com países da América Latina e da África, que vão comprar máquinas agrícolas das indústrias brasileiras.

Antigamente, o agricultor que abria uma agroin-dústria perdia o direito da aposentadoria rural. PEPE VARGAS propôs à presidenta DILMA mudança na legis-lação. Desde janeiro deste ano, agricultores familiares que abrirem microempresas agroindustriais ou de turis-mo rural, sem deixar de praticar atividade agropecuá-ria, continuarão enquadrados como segurados especiais pela Previdência Social. “É um grande avanço, pois cria um ambiente mais favorável para quem quer abrir uma empresa”, defendeu PEPE no comando deste projeto.

Apoio ao setor da uva e do vinhoComo deputado e ministro, PEPE VARGAS:• atuou na negociação para o aumento do preço mí-

nimo da uva, que foi aprovado pelo Conselho Monetário Na-cional;

• conseguiu o aumento progressivo de 30% para 50% da quantidade de polpa da fruta na elaboração de néctar de uva e de laranja;

• ajudou a incluir o suco de uva na merenda escolar;• nos últimos dois anos, garantiu R$ 62 milhões do

governo federal em leilões com prêmio de escoamento da produção. Essa medida diminui os estoques de vinho, suco e mosto, garantindo aos agricultores a colocação da safra com melhores preços;

• ampliou o volume de crédito para as cooperativas vitivinícolas realizarem investimentos em suas plantas indus-triais.

DESENVOLVIMENTO

Arquivo Pepe Vargas

Arquivo Pepe Vargas

Arquivo Pepe Vargas

FORÇA POLÍTICA DETERMINANTE PARA O RS

O deputado PEPE VARGAS, seja nas atividades da Câmara ou enquanto exerceu a função de ministro do Desenvolvimento Agrário, sempre apoiou as reivindicações do Rio Grande do Sul junto à presidenta DILMA e aos diversos setores do governo federal.

Veja algumas destas reivindicações que estão encaminhadas.

Instituto Federal de Educação na Serra e Vale do Caí

Aeroporto de Vila OlivaComo deputado federal, PEPE apresentou emenda ao Plano Plurianual

de Investimentos (PPA) 2012/2015 para a construção do aeroporto regional da Serra Gaúcha. Como ministro do governo DILMA, PEPE conseguiu a inclusão do Aeroporto de Vila Oliva no Plano Nacional de Aviação. Foi o elo entre governos federal, estadual e as prefeituras da região da Serra.

Rodovia da SerraPEPE foi coautor da emenda par-

lamentar de extensão da BR-448 até as cidades de Estância Velha e Portão, já apelidada de Rodovia da Serra. Esta me-dida beneficia a população da Serra, do Vale dos Sinos e do Vale do Paranhana, reduzindo o tempo de deslocamento à Porto Alegre. Como ministro, mostrou à presidenta DILMA a importância da obra de extensão da BR 448 e ela autorizou o Ministério dos Transportes a incluir a obra no PAC.

Investimento de R$ 9 Bilhões em Rodovias no RSO governo DILMA investiu como nem um outro nas estradas do Rio Grande do Sul. Além da BR 448, em obras já concluídas, em execução ou contratadas, como a segunda ponte do Guaíba, são R$ 9 bilhões. São exemplos: BR 285, de São José dos Ausentes para Santa Catarina; duplicação da BR 116 Guaíba-Pelotas; duplicação da BR 392 Pelotas-Rio Grande; BR 470, de Barracão a Santa Catarina; BR 386, entre Tabaí e Estrela; conclusão da BR 101 entre RS e SC.

Mobilidade UrbanaEm 16 das maiores cidades

do RS, o governo DILMA está via-bilizando investimentos de R$ 6,3 bilhões, que se somam a R$ 1,9 bi-lhão com o apoio dos municípios e do governo estadual.

São corredores de ônibus e obras viárias, viadutos, Trem Ur-bano entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, Aeromóvel para ligação Metrô-Aeroporto e o Metrô de Por-to Alegre.

Alguns municípios benefi-ciados: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gra-vataí, Passo Fundo, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia do Sul e Alvorada.

RIO GRANDE DO SUL8 PEPE VARGAS

PEPE VARGAS trabalhou muito para termos um Instituto Federal na re-gião da Serra e no Vale do Caí. Em feve-reiro, foi inaugurado o campus do Insti-tuto em Caxias do Sul.

Inauguração do campus do IFRS

Também foi a luta política de PEPE que fez com que a reitoria do IFRS fosse instalada na região da Serra.

A federalização das escolas téc-nicas de Farroupilha e do Vale do Caí que beneficia toda a região e descen-traliza o ensino técnico federal também contaram com o apoio do parlamentar.

Os alunos formados nas escolas técnicas federais são disputados no mer-cado de trabalho, com salários superio-res a muitos cursos universitários.

Existiam, no Brasil, 144 Escolas Técnicas Federais até 2003. Nos Gover-nos Lula e Dilma, até o final de 2014 atingiremos 562 campus ou unidades de ensino profissional e tecnológico.

Ascom/MDA