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Maceió, quarta-feira, 27 de junho de 2018

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 364

Estado entrega hoje melhorias habitacionais na Grota da Macaxeira

INFRAESTRUTURA

Na solenidade também será assinada a ordem de serviço para o reparo de mais 78 casas do lote 2

Texto de Julianne Leão

As melhorias habitacionais das grotas de Maceió estão sen-do intensificadas pelo Governo de Alagoas. Além do trabalho realizado pela Secretaria de Es-tado do Transporte e Desenvolvi-mento Urbano (Setrand), com a construção de pontilhões, esca-darias drenantes e outras obras de mobilidade urbana, a Secreta-ria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) faz um complemento às transformações, com ações de melhorias habitacionais.

Os trabalhos fazem parte do Programa Vida Nova nas Grotas, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) e tem dado mais qualidade de vida aos alagoanos que vivem em situação de alta vulnerabilidade.

Hoje (27), o Governo inau-gura as obras de melhorias em 24 residências das grotas da Macaxeira e Senhor do Bonfim, no bairro da Chã da Jaqueira, correspondentes ao 1º lote. A so-lenidade está marcada para 10h, com a presença do governador Renan Filho, e do secretário da Infraestrutura, Fernando Fortes Melro Filho.

As residências passaram por pequenas reformas de até R$ 5 mil, que incluem reparos nos telhados, reboco de ba-nheiros e cozinhas, alguns dos lugares mais lembrados pelos moradores na hora de solicitar os pedidos.

Mais de R$ 167 mil foram investidos no reparo das casas, selecionadas com base em le-vantamentos técnicos realizados

Ascom Seinfra

Mais de 400 moradores são beneficiados com pequenas obras em suas residências

pela Seinfra. Graças à iniciativa, mais de 100 moradores, incluin-do crianças, adultos e idosos, serão beneficiados.

Além das melhorias habi-tacionais, o Governo do Estado assina a ordem de serviço para o reparo de outras 78 residências da região da Chã da Jaqueira, incluídas no 2º lote. Os levan-tamentos técnicos já foram realizados e contemplarão mais de 300 moradores. Nessa nova etapa, o investimento será de R$ 336.626,30.

Além do empenho e dedi-cação dos servidores públicos para o sucesso do Programa Vida Nova nas Grotas, os tra-balhos realizadas pela Seinfra contaram com o apoio técnico

e participação de estagiários voluntários. Oito estudantes de Engenharia e de Arquitetu-ra e Urbanismo de faculdades públicas e privadas receberão certificados de participação, como agradecimento por terem se candidatado para atuar no Programa. O trabalho realizado pelos alunos foi essencial para as ações, como o levantamento de campo e a elaboração de pla-nilhas de serviços nas grotas.

Vida Nova nas GrotasO Vida Nova nas Grotas nas-

ceu em 2016, com ‘Pequenas Obras, Grandes Mudanças’, com intuito de transformar a vida de cerca de 300 mil pessoas resi-dentes em grotas de Maceió. O

objetivo era proporcionar me-lhorias em mobilidade urbana, com a construção de escadarias drenantes, pontilhões e passeios em àreas de risco.

O programa cresceu, ganhou notoriedade e passou a se cha-mar ‘Vida Nova nas Grotas’, com a chegada de um forte aliado, o ONU-Habitat, que, em outubro de 2017, instalou em Alagoas o seu primeiro escritório no Nordeste. A Seinfra ampliou a proposta que, além das obras de mobilidade, ganhou ações de infraestrutura interna. Todas as melhorias habitacionais foram realizadas com fundos do Tesou-ro Estadual e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

2 Maceió, quarta-feira, 27 de junho de 20182

Obra do Hospital Regional do Norte gera empregos diretos em Porto Calvo

AVANÇO

Unidade aumentou de 113 para 123 o número de leitos, reforçando o atendimento na UTI Pediátrica

Texto de Julianne Leão

As obras do Hospital Regio-nal do Norte, localizado no mu-nicípio de Porto Calvo, avançam com a integração dos trabalhos das secretarias de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e da Saúde (Sesau).

Com impacto direto na ofer-ta de empregos, antes mesmo de estar pronto o hospital já beneficia famílias da região e contribui para a geração de renda da população. Ao todo, 102 operários estão trabalhan-do na obra e a previsão é que até agosto desse ano o número chegue a 180.

Entre os profissionais en-volvidos estão pedreiros, ser-ventes, auxiliares, mestres de obras, técnicos em edificação e engenheiros, além de outros profissionais empenhados no sucesso do hospital, como car-pinteiros, armadores, eletricis-tas e encanadores.

De acordo com a Superin-tendência de Projetos Estraté-gicos da Seinfra, responsável pelo acompanhamento da obra, atualmente, os serviços con-centram-se na estruturação do prédio e instalações das redes elétrica e hidráulica.

Os serviços de fundação, que consistem no estaquea-mento do terreno e na ins-talação dos blocos, já foram finalizados, assim como a ter-raplanagem da área do hospital já conta com 100% dos serviços executados.

Sobre o hospitalOrçado em mais de R$ 29

milhões, recursos do Fundo Estadual de Combate e Erra-dicação da Pobreza (Fecoep), o Hospital Regional do Norte con-tará com 123 leitos, 10 a mais do que constava no projeto inicial.

Arquivo Seinfra/AL

Hospital será referência no atendimento de casos de urgência e emergência para usuários do SUS

Eles serão distribuídos entre Maternidade, Pediatria, Cirurgia e Clínica Médica. Se-rão destinados também leitos para Unidade de Terapia In-tensiva (UTI) adulto/infantil, Unidade de Cuidados Inter-mediários (UCI) Neonatal e Enfermaria Canguru, além de

serviços de Nefrologia.Mais de 160 mil morado-

res dos municípios de Jacuí-pe, Japaratinga, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres serão beneficiados.

A unidade hospitalar será referência para os casos de urgência e emergência, aten-dimentos clínicos e materno e infantil para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2019.

3Maceió, quarta-feira, 27 de junho de 2018

Pró-Estrada chega a Girau do Ponciano com a pavimentação de 6km vias urbanas

MELHORIAS VIÁRIAS

Ordem de serviço foi assinada esta semana, autorizando o início imediato das obras

Texto de Severino Carvalho

O Programa Pró-Estrada chegou esta semana ao muni-cípio de Girau do Ponciano, com a assinatura, pelo Governo do Estado, da ordem de serviço autorizando a pavimentação asfáltica de 6 km vias urbanas no município, dentre outras me-lhorias. As obras vão beneficiar os cerca de 40 mil habitantes.

Além da recuperação de vias urbanas, o Estado já rea-lizou um sonho antigo da popu-lação de Girau do Ponciano, que foi a pavimentação da pista de

Canafístula do Cipriano.Iniciado em 2016, o Pró-Es-

trada chegou a todas as regiões de Alagoas, com atuação em mais de mil quilômetros, dos 1.800 totais da malha viária, elevando o padrão das estradas, acessos e vias urbanas em todo o Estado. Atualmente, cerca de 80 municípios já estão sendo beneficiados pelo Programa.

Além disso, o Governo do Estado está recuperando a AL-115, que sai de Arapiraca e pas-sa por Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Campo Grande, Olho d’Água Grande até a duplica-

ção da BR-101. Trata-se de um novo acesso para a cidade de Arapiraca.

Em julho está prevista a inauguração do trecho de Olho d’Água Grande até a BR-101 e a recuperação de Girau do Ponciano até Arapiraca. As obras de infraestrutura exe-cutadas na região vão possi-bilitar a criação de um anel viário entre os municípios.

TratoresAinda na solenidade, o

Governo do Estado entregou dois tratores equipados com

grades aradoras, por meio do Programa de Mecanização Agrícola. As máquinas vão ajudar no apoio ao processo produtivo, favorecendo a pre-paração de solo e tratos cul-turais, desde o plantio até a colheita, o que vai permitir ao pequeno agricultor produzir mais e fortalecer a economia da região.

Também foi doada uma ambulância à Secretaria Municipal de Saúde, para o transporte sanitário de pa-cientes entre unidades de saúde.

Município também foi beneficiado com a entrega dois tratores e uma ambulância de transporte sanitário de pacientes

4 Maceió, quarta-feira, 27 de junho de 2018

Feira Agrária do Crédito Fundiário chega hoje a Major Izidoro

AGRICULTURA FAMILIAR

O Iteral tem contribuído para o escoamento da produção e fortalecimento da agricultura familiar

Teto de Helciane Angélica Santos

Pereira

Major Izidoro recebe a 5ª edição da Feira Agrária do Crédito Fundiário, em clima de festa junina, com o melhor da cultura popular, produtos agrícolas de qualidade e pre-ços justos. As barracas serão instaladas no Mercado Público Municipal hoje (27), das 6h às 20h, e na quinta-feira (28), das 6h às 14h. O evento é desen-volvido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em parceria com as prefeituras municipais.

Situado na região do Pla-nalto da Borborema, o municí-pio tem como potencial econô-mico a pecuária. No entanto, mesmo não possuindo em seu território unidades produtivas do Programa Nacional do Cré-dito Fundiário, que recebem o acompanhamento do Iteral, o local foi escolhido para sediar a quinta edição da feira.

“A feira agrária é sempre uma festa. E o melhor de tudo é que estamos contribuindo para o fortalecimento do escoamen-to da produção da agricultura familiar e a autoestima dos agricultores. Este ano, ela já foi realizada nos municípios de Chã Preta, Santana do Mundaú, Craíbas e Delmiro Gouveia. E, em agosto, tere-mos a segunda edição da Feira das Margaridas, em Maceió”, afirmou Jaime Silva, diretor--presidente do Iteral.

Para a realização da feira em Major Izidoro foram mobi-lizadas as secretarias da Agri-cultura, da Cultura, da Educa-ção, da Saúde, da Assistência Social, Indústria e Comércio. No local, serão executados ser-viços na área da saúde como a distribuição de preservativos,

Ascom/Iteral

Agricultores familiares levarão à feira uma variedade de produtos como frutas, hortaliças, milho, macaxeira, batata-doce, inhame, farinha, pé de moleque e beiju

verificação de pressão arterial e glicemia.

Estarão presentes as agri-cultoras do povoado Nova Aparecida, com seus doces caseiros e os quilombolas da Comunidade Puxinanã, com bolos variados e a tradicional broa de goma. Já o Assen-tamento Santo Antônio, que possui 30 famílias acompanha-das pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), levará o doce de leite, geladinho de umbu, feijão de corda, maxixe, ovelhas e galinhas. Foram incluídos re-

presentantes da Associação dos Artesãos, da COOPDELM e produtores individuais de mel e produtos lácteos.

Também foram convida-dos agricultores familiares que moram nos municípios de União dos Palmares e Joaquim Gomes, que comercializarão uma diversidade de frutas, hortaliças, milho, macaxeira, batata-doce, inhame, farinha, pimenta, caldo de cana, mas-sa-puba, tapioca, pé de mole-que e beiju.

A programação cultural

será iniciada hoje (27), às 10h, com a apresentação da banda fanfarra, seguida da cerimô-nia oficial de abertura, com a presença de autoridades, representantes sindicais e população local. Às 11h, tem apresentação do Coral de Se-nhoras e, às 14h, quadrilha junina. Às 18h, o evento será animado pelo autêntico forró pé de serra. No dia 28, às 9h, tem apresentação do grupo musical infantil de flautas e o coco de roda. O evento é aberto ao público.

Maceio - quarta-feira27 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 857

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.460, DE 26 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no § 1º do artigo 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 1203-1387/2018, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da Cabo BM SARAH MARIA COELHO DA PAZ DE LIMA, CPF nº 045.838.647-09, matrícula nº 29105-6, para viajar a Espanha, Grécia e França, no período de 15 a 30 de junho de 2018, por se encontrar em gozo de férias. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 363699

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1800-8700/17, de MARLO LOPES DE LIMA;1800-4782/17, de ANA PATRÍCIA F. DE MELO.DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se

os autos à SEDUC para as demais providências a seu cargo.PROCs.4101-17987/17, de SAYONARA N. DA S. MIGUEL;4101-13554/17, de JAMILE LYRA C. SECCHE.DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se

os autos à UNCISAL para as demais providências a seu cargo.PROC.1203-1387/18, de SARAH MARIA C. DA PAZ DE LIMA = De

acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida, retornem os autos ao CBN/AL, para as demais providências a seu cargo.

PROC.4101-1944/15, de JEANNE PEDRO DA SILVA = Tendo em vista que o pedido de exoneração da interessada foi realizado no dia 8 de outubro de 2015, conforme fls. 02 do Processo Administrativo nº 4101-14132/2015 (apenso), antes da instauração de qualquer processo administrativo disciplinar, e, considerando que não existe informação de débito com o Estado, defiro o pedido de exoneração da servidora JEANNE PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 501.345-3, com base no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991. Dessa forma, resta prejudicada a análise da conclusão do Processo Administrativo nº 1800-4534/2013. Lavre-se o Decreto de exoneração e, em seguida, tornem os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL para as providências a seu cargo.

PROC.1700-4506/15, de TELMA MARIA S. LOPES = De acordo. Lavre-se o Decreto de deseficacização, em virtude do falecimento da aposentanda, e, em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para as providências de sua alçada.

PROCs.2000-10953/17, de MARTA VILLAS BÔAS V. DE LIMA;1800-10413/13, de MARIA TEREZA DE M. ALVES;2000-10702/17, de GEDALVA ALVES DO NASCIMENTO.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos

à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.1206-1566/16, de MARIA DA CONCEIÇÃO V. DA COSTA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 941/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1841/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de reforma da 1º Sargento PM Maria da Conceição Vasconcelos da Costa por incapacidade. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos do interessado.

PROC.1206-3590/17, de JOSÉ SPINELLI FERREIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 859/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1745/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Spinelli Ferreira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-3828/17, de MARCELO GOMES BOMFIM = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 860/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1747/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Marcelo Gomes Bomfim para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1206-4090/17, de JÂNIO TEIXEIRA DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV 912/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1843/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Jânio Teixeira da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.1400-2238/17, da SEAGRI = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 726/2018 e no Despacho PGE-PLIC-CD nº 1323/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1666/2018, às fls. 641/645, todos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico SEAGRI nº 001/2018 (2ª Chamada), cujo respectivo objeto é a aquisição de sementes, destinados à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, devidamente adjudicado em favor da COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.523.112/0001-52, para os lotes 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de que trata o Processo Administrativo nº 1400-2238/2017. Remetam-se os autos à SEAGRI para as providências de estilo, ficando o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira27 de junho de 20182

trabalhista da Cooperativa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 363700

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Gabinete Civil

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº GC 04/2018. Processo Administrativo nº 1101-1508/2018Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió/AL, representado por seu Secretário Executivo de Gestão Interna FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 453.522.404-87, conforme autorização do Senhor Secretário-Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria n° 275, de 24 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial de 25/05/2016.Contratada: E. B. de Melo Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 14.932.803/0001-99 e estabelecida na Av. Santa Maria Madalena, nº 139, Centro, Marechal Deodoro/AL, CEP: 57.160-000, representada pelo seu Proprietário, o Sr. EMANUEL BATISTA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 274.931.134-91.Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, emergencialmente, durante o tempo necessário para a conclusão do procedimento licitatório, incluindo o fornecimento e reposição de peças, da subestação elétrica e grupo gerador do Palácio República dos Palmares e Palácio Marechal Floriano Peixoto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e proposta da contratada.Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis ou até a data do início da vigência do contrato a ser celebrado por Processo Licitatório que tramita sob o nº 1101-04/2018, o que ocorrer primeiro.Origem dos recursos: Próprios.Valor: O valor global da contratação é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).Dotação orçamentária: A despesa com a prestação de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2018: Elemento de despesa 3390.39.17, Programa de Trabalho 04.122.0004.2001, PO nº 000274, Fonte de Recursos 100.Data da Assinatura: 26 de junho de 2018.Signatários: Os representantes acima citados. = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1101-2378/18 do GC = DESPACHO Nº 2.734/18;1101-2399/18 do GC = DESPACHO Nº 2.764/18; e1101-2445/18 do GC = DESPACHO Nº 2.765/18.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC para adoção das

providências de estilo.PROCs.4105-1560/17 do GC = DESPACHO Nº 2.735/18;4105-655/18 do GC = DESPACHO Nº 2.736/18; e4105-1476/17 do GC = DESPACHO Nº 2.737/18.

DESPACHO: Considerando o DESPACHO de fls. 05, encaminhem-se os autos à AMGESP para arquivamento.

PROC.1101-2396/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.738/18 - Encaminhem-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica adequada, tendo em vista o Acórdão de fls. 03-13, encaminhado por meio do Ofício nº 325/2018-SG/TJ (fls.02), do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

PROC.1101-4585/17 do GC = DESPACHO Nº 2.739/18 - Considerando o teor do DESPACHO de fls. 54/55, encaminhem-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, análise e manifestação quanto ao recurso administrativo interposto às fls.143/149. Voltando com sugestões de encaminhamentos.

PROC.4105-424/18 do GC = DESPACHO Nº 2.740/18 - Tendo em vista o teor do DESPACHO D-AMGESP-GP-1574-2918 d fls. 06 da Presidência da AMGESP, voluam os autos à SEPLAG para, nos termos do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do dia subsequente a oitiva do CPOF, acerca da matéria.Voltando.

PROCs.35032-28/18 da SETRAND = DESPACHO Nº 2.741/18; e35032-243/18 da SETRAND = DESOPACHO Nº 2.742/18.DESPACHO: Remetam-se os autos à SEPLAG para análise e deliberação

do CPOF, em atendimento ao disposto no § 3º e inciso IV do art. 43, ambos do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018.Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-1792/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2. 759/18 - Tendo em vista o DESPACHO PGE/GAB Nº 2239/2018, sigam os autos à SEPLAG para ciência de seu titular e para a elaboração de impacto financeiro.Voltando, com brevidade, tendo em vista tratar-se de cumprimento de determinação judicial.

PROC.1101-3140/15 da ALE = DESPACHO Nº 2.760/18 - Tendo em vista o DESPACHO SUB PGE/ GAB Nº 1639/2018 de fs. 36 da douta Procuradoria Geral do Estado, arquive-se.

PROC.1204-1180/18 da PPJ/PGE = DESPACHO Nº 2.761/18 - Tendo em vista o DESPACHO PGE/GAB Nº 2174/2018, sigam os autos à SEPLAG para ciência de seu titular e para a elaboração de impacto financeiro. Voltando, com brevidade, tendo em vista tratar-se de cumprimento de determinação judicial.

PROC.1204-1128/18 da PGE = DESPACHO Nº 2.762/18 - Remetam-se os autos à PGE com a sugestão de arquivamento.

PROC.1700-8050/07 da UNCISAL = DESPACHO Nº 2.763/18 - Remetam-se os autos à UNCISAL para que dê ciência à servidora sobre o disposto no Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1121/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1579/2018, de fls. 151/152, ambos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, em conformidade com o prescrito no arts. 3º, II, in fine, 9º, II, 24, 26 e 28, todos da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000. Após, retornem para superior consideração governamental.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1206-3918/16 (Aps.1206-4920/15 e 1206-3603/16) da PM/AL =

DESPACHO Nº 2.743/18 - Considerando o disposto no Despacho PGE/GAB nº 524/2018 e no Despacho SUB PGE/GAB nº 569/2018, de fls. 111 e 114, ambos da PGE, que entendeu devida a promoção do interessado à graduação superior, em virtude do prescrito no art. 56, I, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, remetam-se os autos à PM/AL para análise e adoção das providências que o caso requer. Após, sendo o caso, retornem para superior consideração governamental.

PROC.4406-356/16 (Aps.141/97 e 4406-590/16) do ITERAL = DESPACHO Nº 2.744/18 - Diante da divergência de informações entre os documentos de fls. 11, 45 e 60, retornem os autos ao ITERAL para que informe qual jornada de trabalho semanal da aposentanda. Após, retornem para superior consideração


Maceio - quarta-feira27 de junho de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAANTONIO DIAS SANTIAGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................02

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 04

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 09

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................11

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................11

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 11

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................15

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................21

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................22

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................23

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................23

Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................30

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 31

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................31

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................31

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................40

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................40

Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL .....................41

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................42

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................71

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................106

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................112

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................117




governamental.PROC.1700-8065/07 (Ap.4101-10797/11) da SEPLAG = DESPACHO

Nº 2.745/18 - Diante das informações e documentos apresentados às fls. 200/202, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação, retornando, se for o caso, para superior consideração governamental.

PROC.1700-2413/18 da PGE = DESPACHO Nº 2.746/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência do Ofício PGE/PJ/CD nº 349/2018, da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 02/23. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1700-2468/17 do DETRAN/AL = DESPACHO Nº 2.747/18 - Em atendimento ao disposto no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 15.877, de 23 de setembro de 2011, remetam-se os autos ao DETRAN/AL para ciência e adoção de quaisquer providências cabíveis, bem como para atualização da dotação orçamentária constante às fls. 13/14. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-3993/17 9Ap.1204-1075/18) do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.748/18 - Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência do Despacho PGE/PJ nº162/2018, bem como do Despacho PGE/PJ nº 867/2018 e o Despacho PGE/PJ-CD nº 741/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2009/2018, todos da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 52/54 e 151/153. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.1101-1796/18 da SEINFRA = DESPACHO Nº 2.749/18 - Considerando atendido o pleito formulado na exordial, de fls. 02, conforme demonstrado às fls. 09 e 10, retornem os autos à SEINFRA para ciência do Titular da pasta e demais providências a seu cargo, arquivando-se em seguida nesse órgão, tendo em vista a especificidade da matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.1101-2427/18 da PM/AL = despacho nº 2.750/18 - Preliminarmente, e tendo em vista a natureza da matéria, remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar para, nos termos do Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008, manifestação conclusiva de seu Titular quanto ao mérito do pedido formulado na inicial, por meio do Ofício nº 073/2018-CA/APMSAM, de fls. 02, do Comandante da APM.

PROC.1101-2364/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.751/18 - Considerando o teor do Ofício nº 603/2018/GP, de fls. 02, e anexos, fls. 03-05 e CD, evoluam os autos à SERIS para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo, observando-se a data limite consignada na inicial de até o dia 31 de julho de 2018, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-2365/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.752/18 - Considerando o teor do Ofício 600/2018/GP de fls. 02 e do anexo de fls. 03/27, evoluam os autos à SERIS para ciência de seu Titular e adoção das medidas cabíveis no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida. Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-3455/17 da SEMUDH = DESPACHO Nº 2.753/18 - Retornem os autos à SEMUDH para ciência e manifestação conclusiva da novel Titular da pasta acerca da matéria. Voltando.

PROC.1101-2324/18 da CGJ = DESPACHO Nº 2.754/18 - Considerando o teor do Ofício nº 626/2018/GCGJ (fls.02), bem como dos anexos de fls. 03-18, evoluam os autos à SERIS para ciência de seu Titular e adoção das providências cabíveis no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente ao interessado. Ato contínuo, e antes da remessa do feito à SSP, extraiam-se fotocópias dos presentes autos, encaminhando-as, mediante ofício, à SSP para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo, oficiando-se diretamente ao interessado. Voltando para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-2392/18 do MPE = DESPACHO Nº 2.755/18 - Diante do teor da Recomendação 66ª PJC nº 03/2018 (fls.04-08), e dos anexos de fls. 09-29, evoluam os autos à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para ciência de seu Titular e providências que

julgar pertinentes, adotando as medidas que julgar convenientes, a fim de encontrar a melhor solução que atenda ao interesse público, oficiando-se diretamente ao interessado. Por oportuno, e antes da remessa deste processo à CEDC, dê-se ciência do presente feito, mediante ofício, à SEMARH para conhecimento de seu Titular e, no âmbito de sua competência, adote as providências cabíveis, considerando as recomendações oriundas 66ª Promotoria de Justiça da Capital. Por fim, oficie-se ao interessado, dando-lhe conhecimento das medidas adotadas pelo Gabinete Civil acerca da matéria, nos termos do Decreto Estadual nº 49.989, de 3 de dezembro de 2015. Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1207-400/17 do CEDEC = DESPACHO Nº 2.756/18 - Diante do DESPACHO - GAIF (fls.19), bem como o impacto financeiro de fls.2 0, e tendo em vista o DESPACHO PGE/PA 00.604/2018(fls.21), retornem os autos à SEFAZ para ciência e manifestação quanto à matéria.

PROC.4105-877/18 do GC = DESPACHO Nº 2.757/18 - Tendo em vista o Gabinete Civil já ter cumprido a recomendação que lhe competia, retornem os autos à AMGESP para atender às recomendações do PARECER PGE/PLIC Nº 207/2018, às fls. 09 - parte.

PROC.1700-5014/14 da SEPLAG = DESPACHO Nº 2.758/18 - Com fundamento na conclusão do Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar RC - 001/2018 - CPAD - 3ª Câmara, de fls. 49/60, cuja regularidade formal foi reconhecida pelo Parecer PGE/PA nº 501/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 637/2018, de fls. 63/68, ambos da PGE, remetam-se os autos à SEDUC. Após, retornem para superior manifestação governamental.

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY


. .

Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1500-022810/2018 - INTERESSADO (A): SEFAZ. - ASSUNTO: MINU-TA DE CRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2342/2018 - Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 077/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pela possibilidade jurídica de conversão da presente minuta em Decre-to, com a ementa abaixo transcrita: MINUTA DE DECRETO QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS OBJETOS DO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESCRITÓRIO REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HU-MANOS (ONU-HABITAT) E O ESTADO DE ALAGOAS, APROVADO PELO DECRETO Nº 54.082, DE 4 DE JULHO DE 2017. ADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA. Destarte, encaminho os autos ao Ga-binete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROC: 1500-29825/2017 - INTERESSADO (A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE. - ASSUNTO: PEDIDO DE DEFERIMENTO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2317/2018 - Ciente do Despacho AT-GSEF nº 4137/2018, emanado do Secretário do Estado da Fazenda e devidamente assinado o termo de coopera-ção acostado aos autos, retorne o presente processo à SEFAZ para as providências ulteriores.

PROC: 1700-002723/2017 - INTERESSADO (A): FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS/FNESPF. - AS-SUNTO: NOTIFICAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2323/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PFE nº 729/2018, provindo da Coordenação da Procura-doria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com a ementa abaixo transcrita: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SOLICITAÇÃO REALIZA-




DA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SER-VIDORES PÚBLICOS FEDERAIS (FNESPF) DE DESCONTO E RECOLHI-MENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PLEITO FORMULADO NO ANO DE 2017. MUDANÇA NO ART. 578 DA CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ATUALMENTE QUE SE MOSTRA FACULTATIVA COM A VIGÊNCIA DA LEI 13467/2017. DEFEITO DE LEGITIMIDADE DO REQUERENTE. PEDIDO QUE TAMBÉM NÃO FOI INSTRUÍDO COM CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE NA FORMA DOS ARTS. 142 E 145 DO CNT. INDEFERI-MENTO DO PLEITO. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 4105.1356/2017 - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2307/2018 - Apro-vo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 2017/2018, da lavra da Coordenação da Procura-doria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 243/2018, conclusivo pelo prosseguimento do certame licitatório versado na peça vestibular, desde que atendidas as condicionantes exaradas no referenciado pare-cer. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocor-rido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 1700.8094/2017 - INTERESSADO: GABINETE DO SECRETÁRIO (SE-PLAG) - ASSUNTO: SINDICÂNCIA – APURAÇÃO DE RESPONSABILIDA-DE - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2331/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 674/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Admi-nistrativa, conclusivo pela regularidade formal do processo administrativo discipli-nar, nos termos do Relatório de fls. 50/54, devendo ser encaminhado à autoridade competente para receber a decisão final, pelo arquivamento dos autos. Dessa forma, retornem os autos à SEPLAG para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 2600-1567/2016 - INTERESSADA: WILMA MARIA NÓBREGA LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA - DESPACHO PGE/GAB. N° 2.313/2018 - Siga o processo à Alagoas Previdência para prosseguir com a inativação da interessada, providenciando a inserção dos proventos da interessada na folha de pagamento, in-clusive, em seguida, diligenciando no sentido de examinar a consistência dos dados do CNIS (fls. 117/118) e buscar junto ao INSS as contribuições previdenciárias ali recolhidas indevidamente, repassando-as para RPPS, até mesmo cobrando diferen-ças em aberto do servidor, órgãos e entidades, nos termos do art. 34 da Lei Estadual nº 7.751/2015, combinado com o art. 29-A da Lei nº 8.213, na redação dada pela Lei Complementar nº 128/2008

PROC: 1206.2023/2018 - INTERESSADO (A): JOSÉ ERICK DE AZEVEDO FELIX - ASSUNTO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - DESPACHO PGE/GAB N° 2330/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 1608/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, com a ementa abaixo transcrita: ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. POLICIAL MILITAR REFORMADO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA TODO E QUALQUER TRABALHO. NÃO COMPROVADO QUE O ACIDENTE OCORRERA DENTRO DO ES-TRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NÃO FAZ JUS À COMPENSA-ÇÃO FINANCEIRA DISCIPLINADA NO ARTIGO 1°, DA LEI ESTADUAL N° 6.035/1998. PELO INDEFERIMENTO. Destarte, remetam-se os autos à PMAL para as providências.

PROC: 1500-16367/2015 (apenso 1500-4481/1988) - INTERESSADO(A): VANUZIA MODESTO DOS SANTOS. - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊN-CIA. - DESPACHO PGE/GAB Nº 2.327/2018 - Aportam os autos nesta PGE, por conduto do Despacho Alagoas Previdência/GEPACI Nº 1609/2018 (fl. 80) que, analisando as condições legais acerca da concessão do abono de permanência, in-formou que a interessada faz jus ao referido abono desde 09/01/2015. Observa-se nos autos a existência do Despacho PGE/PA Nº 1107/2016 (fls. 42/45), aprovado pelo Despacho PGE/PA-CD Nº 1141/2016 (fl. 46) este aprovado pelo Despacho PGE/GAB Nº 896/2016 (fl. 47). A análise realizada naquele momento restringiu--se a solucionar dúvida formulada pela SEPLAG (fl. 38) acerca do desconto de

faltas da servidora do tempo de serviço, quando em relação a tais dias não houve recolhimento de contribuição previdenciária. Sendo assim vão os autos à Procura-doria Administrativa para análise meritória acerca da possibilidade de concessão de abono de permanência à interessada, por competente, nos termos do art. 24, VIII do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010. À Procuradoria Administrativa – PA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 41010-1171/2017 - INTERESSADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA - AS-SUNTO: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASEE - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1668/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1230/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Ser-viços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCI-SAL nº 383/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pagamento retroativo, em consonância com os cálculos apresentados às fls. 14. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 4101.14770/2017 - INTERESSADO: SULOG/UNCISAL. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE FITA PARA USO EM TESTE DE GLICEMIA-TIRA REAGEN-TE. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1669/2018 - Conheço e aprovo o Despa-cho Jurídico PGE-PAI/CD nº 1232/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual aco-lhe o entendimento exarado no Parecer COJUR/UNCISAL nº 381/2018, conclusi-vo pela aprovação da contratação pleiteada, desde que cumpridas as condicionantes de legalidade exaradas no sobredito parecer. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à UNCISAL para as providências ulteriores.

PROC: 1700-3115/2018 - INTERESSADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS - AS-SUNTO: REQUERIMENTO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1661/2018 - Co-nheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 657/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões ali constantes. Dessa forma, remetam-se os autos à SEPLAG para providências ulteriores.

PROC: 1700-3374/2014 - INTERESSADO: SEPLAG. - ASSUNTO: SOLICITA-ÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1691/2018 - Apro-vo o Parecer PGE/PA nº 1524/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela regularidade formal do processo administrativo disciplinar com o con-sequente arquivamento do feito, diante da licitude da acumulação de cargos objeto dos autos. À SEPLAG para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 4101.5799/2017. - INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS DIAS PRU-TCHANSKY. - ASSUNTO: RETROATIVO DO ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1692/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD Nº 1240/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual conclui que não há dúvida jurídica a ser dirimida, devendo os autos retornarem a SEPLAG para o efetivo pagamento da verba devida, com as observações ali constantes.

PROC: 1700.9096/2011 - INTERESSADO: GUILHERME PAIVA LOPES. - AS-SUNTO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1690/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 1481/2018, devidamente apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela boa-fé do ex-servidor, nos termos do artigo 135 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991. Dessa forma, remetam os autos à SEPLAG para adoção das providências cabíveis.

PROC: 1800-2923/2014 - INTERESSADO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS LIMA - ASSUNTO: APOSENTADORIA. PROGRESSÃO OCORRIDA DURAN-TE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES. - DESPACHO SUB PGE/GAB. Nº 1696/2018 – [...] Sendo assim, retornem os autos à Procuradoria Administrativa a fim de complementar a análise iniciada por ocasião do DESPACHO JURÍDICO PGE/PA.00.1294/2017, aplicando à situação funcional da servidora os dispositivos da Lei nº 6.197/2000, em consonância com as diversas alterações porque passou ao longo do tempo. Constata-se, ainda, a necessidade daquela Especializada apreciar o




pleito de aposentadoria da servidora. Uma vez promovido o estudo ora reclamado, retornem os autos a esse Gabinete a fim de, eventualmente, reapreciar o DESPA-CHO SUB PGE/GAB Nº 2540/2017. À Procuradoria Administrativa.

PROC: 4799-000147/2014 - INTERESSADO(A): PEDRO MEDEIROS DE MELO - ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE RETROATIVO. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1684/2018 - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o DESPACHO SUB PGE/GAB nº 1028/2018 de fls. retro, publicado em 20/04/18, deixando para apreciar o conteúdo do DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD nº 708/2018 (fls. 87/92) por ocasião do retorno dos autos a essa Pro-curadoria Geral do Estado após manifestação da Unidade Gestora Previdenciária quanto à caracterização como indevido do pagamento realizado supostamente a maior. A despeito de constar dos autos planilha de cálculos e a indicação do valor a ser restituído – R$ 10.507,04 (dez mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos) – constata-se que os percentuais aplicados nos anos de 2011, 2013 e 2014 decor-reram das Leis nº 7.253/2011, nº 7.474/2013 e nº 7.596/2014, todas estabelecendo reajustes dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas “extensivos aos pro-ventos de aposentadoria e pensão”. Diante da necessidade de identificar o montante realmente pago de modo indevido, retornem os autos a Alagoas Previdência a fim de elaborar novos cálculos, excluindo – se for o caso – os haveres pagos ao interes-sado em decorrência das Leis Estaduais citadas no item anterior desse Despacho, e informar, para os demais períodos identificados na planilha de fls. 66/69, qual o substrato normativo que ensejou o discutido pagamento. Sigam os autos a Alagoas Previdência.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 26.06.2018, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 60030-1095/2017 - INTERESSADO: MANOEL ELION SILVA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1160/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, atendida a diligência de fl. 37, conheço e discordo do teor do Parecer PGE/PA-00-1002/2018(fls. 33-36), em razão de precedente da PGE contrário ao entendimento manifestado na citada peça opinativa, uma vez que o presente caso não trata de ascensão funcional ou provimento derivado de cargo, mas de mera progressão funcional onde são considerados o interstício e os títulos/capacitação/qualificação juntados nos termos da lei que rege a espécie. À FAPEAL.

PROCESSO: 1800-8799/2015 - INTERESSADO: MARIA ZENILDE DOS SAN-TOS LEITE - ASSUNTO: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1158/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no Des-pacho Jurídico PGE/PA-00-671/2018, quanto ao indeferimento do pleito de reti-ficação do ato de aposentadoria da interessada, mantendo-se, por conseguinte, o entendimento constante do Despacho Jurídico PGE/PA-00-368/2018(fls. 52-53). À SEDUC.

PROCESSO: 1206-2194/2015 - INTERESSADO: PMAL-JOSÉ ROBERTO DA SILVA MELO - ASSUNTO: REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1159/2018 - Preliminarmente, em se tratando de inatividade do PM interessado, encaminhem-se os autos para mani-festação da Unidade Previdenciária da PGE instalada na Alagoas Previdência. Ao AL PREV.

PROCESSO: 2000-7686/2018 - INTERESSADO: MARIA DE LOURDES RITA DOS SANTOS SOUZA - ASSUNTO: MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1985/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-673/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO: 1800-4157/2016 - INTERESSADO: KARLA DANYELLE GOU-VEIA BORBA CABRAL - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1990/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1609/2018, conclusi-vo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO: 1800-4758/2015 - INTERESSADO: CLEUDA REJANE DE SOU-ZA SILVA - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1991/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1527/2018, conclusivo pelo defe-rimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO: 2000-3922/2018 - INTERESSADO: FLAVIANY DA SILVA OLI-VEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1989/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1611/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO Nº 1206-1593/2018 - INTERESSADO: ALEXSANDRA ROBERTA DA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPA-CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1988/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1621/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 1206-2615/2018 - INTERESSADO: TIAGO JOSÉ DE LIRA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1987/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1526/2018, conclusivo pelo defe-rimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO: 20105-2391/2018 - INTERESSADO: RICARDO MARTINS RI-BEIRO - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1994/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1612/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progres-são funcional do(a) servidor(a) para a Classe D, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 1700-2870/2018 - INTERESSADO: SERIS - ASSUNTO: PROR-ROGAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1993/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1573/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 20105-2018/2018 - INTERESSADO: ROBSON SANTOS SIL-VA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–1992/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1613/2017, de fls. 30/31, conclusivo pelo deferimento da averbação de licença prêmio referente ao 1º quinquênio, com as razões nele contidas. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1206-2364/2018 - INTERESSADO: JOSÉ NILSON DA SILVA JUNIOR - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1986/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1525/2018, con-clusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.PROCESSO: 2000-1406/2018 - INTERESSADO: LAUZIA ANDREIA BISPO DOS SANTOS - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JU-RÍDICO PGE/PA/CD–00–1982/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1565/2018, con-clusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO: 2000-2230/2018 - INTERESSADO: MÔNICA VALÉRIA DE SOU-ZA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1983/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1564/2018, conclusivo pelo deferi-mento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “C” para a Classe “D” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.

PROCESSO: 2000-956/2018 - INTERESSADO: JOÃO CARLOS DE MELO ARAÚJO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1984/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1567/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU.




PROCESSO: 20105 - 2141/2018 - INTERESSADO: REINALDO SOARES DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1956/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-672/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, considerando que não foi cumprido o interstício mínimo de 5 (cinco) anos na classe precedente, descumprindo a exigência expressa no artigo 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO Nº 1206-1820/2018 - INTERESSADO: ROBERTO CÉSAR AMO-RIM BEZERRA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1976/2018 - Nos termos da delegação confe-rida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1561/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO Nº 1206-2238/2018 - INTERESSADO: JOSÉ ALEXANDRE FILHO - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–1977/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTA-RIA PGE Nº 300/2016, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-665/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL.

PROCESSO: 1800-3814/2018 - INTERESSADO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NEGREIROS - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1978/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1568/2018, conclusi-vo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO: 1800-4234/2018 - INTERESSADO: RODRIGO ARYDSON BE-ZERRA DE LIMA - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–1979/2018 - Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-1588/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO: 1800-837/2016 - INTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA - ASSUNTO: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (Desaverbação) - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1980/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1586/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SEDUC.

PROCESSO Nº 1800 – 1599/2018 - INTERESSADO: VALDELI MARIA FER-NANDES SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1972/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARE-CER PGE/PA-00-1562/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800 – 2986/2016 - INTERESSADO: JOSUÉ LOURENÇO DE ALCANTARA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CON-TRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1972/2018 - Nos ter-mos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARE-CER PGE/PA-00-1563/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 1800 – 3949/2018 - INTERESSADO: MARIA HOLANDA PADI-LHA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1973/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1583/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000 – 3638/2018 - INTERESSADO: ELIANE BARROS FAL-CÃO DE ALMEIDA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1974/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARE-CER PGE/PA-00-602/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito. Á SEPLAG.

PROCESSO Nº 2000 – 6326/2017 - INTERESSADO: FLAVIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1974/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARE-CER PGE/PA-00-1139/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pleito. À SEPLAG.

PROCESSO: 20105 - 1901/2018 - INTERESSADO: MARCONDES CONCEI-ÇÃO DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1958/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1605/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pro-gressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo este-jam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2479/2018 - INTERESSADO: GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1959/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1603/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2193/2018 - INTERESSADO: ROMEU JULIANO ARAÚ-JO COSTA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1960/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1604/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pro-gressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo este-jam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2158/2018 - INTERESSADO: IVANIEL FLORENTINO DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1961/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1557/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pro-gressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo este-jam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2347/2018 - INTERESSADO: MARCELO DECLERC FINK - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1962/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1597/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 1793/2018 - INTERESSADO: VAGNO BARBOSA MA-CIEL - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1963/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1590/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2300/2018 - INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1964/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1591/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamen-to no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito admi-nistrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2330/2018 - INTERESSADO: MÁRIO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA-CD–1965/2018 - Conheço e concordo com o entendimento mani-festado no PARECER PGE/PA-1570/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito adminis-




trativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2406/2018 - INTERESSADO: ADRIANA AMORIM BRA-GA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA--CD–1966/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1572/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 2408/2018 - INTERESSADO: CLAUDEMIR DOS SAN-TOS - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA--CD–1967/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1571/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO Nº 1101-1163/2018 - INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Daniel Oliveira Gomes - ASSUNTO: CESSÃO DE SER-VIDOR - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1981/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, conheço o PARECER PGE/PA-1594/2018, fls. 18/20, para discordar da sua conclusão. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 20105 - 2014/2018 - INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1968/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PA-RECER PGE/PA-1581/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

PROCESSO: 20105 - 8249/2018 - INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE RO-CHA DA SILVA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1970/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1579/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de pro-gressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe “D”, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo este-jam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 26.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 4799-4210/2018 - INTERESSADO: JOÃO GUILHERME CAVAL-CANTE CRUZ - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1104/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifes-tado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-1037/2018 (fls. 75-77), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor do filho, com fundamento no artigo 42, II, “b”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 26 de Junho de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

PROC: 1500-042950/2017 INTERESSADO:ANDREA MARILDA CAN-SANÇÃO LOPES DE FARIAS ASS: DÉBITO Nº 7066188001 DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0722/2018 - Trata-se de Processo Administrativo referente ao Débito nº7066188001. Os autos foram encaminhados a esta Procuradoria da Fazenda Esta-dual para a inscrição em dívida ativa, através do Despacho GERAC nº 00729/2018 às fls. 23 (1500-202458/2015), datado em 06 de fevereiro de 2015. Entretanto, con-siderando as informações constantes no demonstrativo de débito do contribuinte as fls. 06 do processo 1500-042950/2017, bem como consulta do DAR- PAGO às fls.

26 do anexo, verifica-se que o crédito tributário se encontra liquidado. Remetam-se os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto ao cancelamento da CDA e conseqüente registro nos cadastros pertinentes, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vinculado(a), para que seja providenciada a extinção da execução fiscal, em seguida a GERAC - SEFAZ/AL, para baixa no sistema.

PROC: 1206-5765/2015INTERESSADO: JAILTON ALFREDO PEREIRA ASS:ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DESPACHO JURÍDICO PGE/PFE-CD nº 0741/2018 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBU-TÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Conforme Parecer PGE/PFE Nº 225/2018, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015, somos pelo DEFE-RIMENTO DO PLEITO devendo os autos ser encaminhados à SEFAZ/AL, para decisão do Secretário de Estado da Fazenda, por competente.

PROC: 1500-016344/2003 INTERESSADO: RICARDO FIGUEIREDO RAMA-LHO DE AZEVEDO ASS: AI Nº 36493 (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL) DESPACHO JURÍDICO PGE/PFE-CD nº 0737/2018 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRIBUINTE FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E HOMO-LOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PELO DEFE-RIMENTO. CONCORDÂNCIA. Trata-se de Processo Administrativo referente ao Auto de Infração nº 036493. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 0216/2018 de lavra da ilustre Procuradora de Estado PATRICIA MELO MESSIAS, com as razões e conclusões neles contidas, conclusivo pela extinção da obrigação tributário, tendo em vista a Execução Fiscal ter sido proposta após o falecimento do contribuinte. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 73/2018, APROVO o referido pa-recer. Remetam-se os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual, órgão competente para tomar as providências cabíveis quanto ao registro nos cadastros pertinentes, retornando em seguida para o(a) Procurador(a) vincu-lado(a), para que seja providenciada a extinção da execução fiscal, em seguida a SEFAZ/AL, para homologação e baixa.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018. Ana Maria Barbosa da SilvaResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 21 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC Nº: 4105-1076/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: LICITAÇÃO – REGISTRO DE PRE-ÇOS - FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD nº 2023/2018 - Versam os autos acerca de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, em sua fase externa, destinado à aquisição de MATERIAL DE TRATAMENTO E PU-RIFICAÇÃO DE ÁGUA, para atender as necessidades da Administração Pública Estadual. Ante o exposto, desde que satisfeita as condicionantes expostas, enten-do juridicamente aprovado o certame licitatório realizado, podendo proceder-se à sua Homologação e Assinatura da Ata. No mais, registre-se, nos termos do art.4ª, VII, do Decreto Estadual nº 29.342/2013, que a solicitação da contratação, com informe de quantitativo demandado, local de entrega dos bens, prazo de entrega e pessoa responsável pelo recebimento dos bens; a justificativa de necessidade e aplicação da contratação; a indicação de dotação orçamentária e de disponibilidade financeira; e a autorização do ordenador de despesas serão fornecidas e aferidas em processo administrativo específico, quando da consulta realizada, pelo Órgão Participante à AMGESP, para a contratação. É sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À AMGESP.PROC Nº: : 4799-932/2018 - INT: ALAGOAS PREVIDÊNCIA - ASS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2.020/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1.225/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Alagoas Previdência.PROC Nº: 4105-1293/2017- INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELE-TRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FERRAGENS DE CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2027/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 239/2018, presente nos autos, com




as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do presente processo. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condiciona-da, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Mo-dernização da Gestão de Processos – AMGESP.PROC Nº: 4105-964/2017- INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS - AMGESP - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELE-TRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODON-TOLÓGICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2026/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 237/2018, presente nos autos, com as razões nele con-tidas, conclusivo pelo prosseguimento do presente processo. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.PROC Nº: 20105-8747/2017 - INT: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2025/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1283/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Delegacia Geral de Polícia Civil - DGPC. PROC Nº: 3300-2361/2017 - INT: SEINFRA - ASS: CELEBRAÇÃO DE CON-VÊNIO. REPASSE FINANCEIRO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2029/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº 26/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria para distribuição. PROC Nº: 20105-9003/2017- INT: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DGPC - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC--CD Nº 2030/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1174/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC.

A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CON-TRATOS E CONVÊNIOS, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, COOR-DENADORA EM EXERCÍCIO, DESPACHOU EM 25 DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 1500-014538/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO

PGE-PLIC-CD Nº 2050/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC - Nº 1227/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. PROC Nº: 4105-955/2016- INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2048/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC - Nº 1184/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

PROC Nº: 36000-169/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELAJ - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PRE-ÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2044/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1286/2018, presente nos autos, com as ra-zões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são des-tinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ.

PROC Nº: 4105-1710/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO NA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP – ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PRE-ÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2041/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1288/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e as-sinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são des-tinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização na Gestão de Processos - AMGESP.

PROC Nº: 3300-220/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAES-TRUTURA - SEINFRA - ASS: CONSULTA. MINUTA DE DECRETO. ACOM-PANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 2039/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1294/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. À PGE-PLIC-SUB-SEINFRA/AL.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-CEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2018.

CÍCERO MARCELO DA SILVAResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e AquiculturaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAGRI Nº 013/2017

O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e a ENTIDADE Filhos do Mundo - FEME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.218.098/0001-46, sediada na Rua Engenheiro Milton Oliveira, 208, Barra, Salvador-Bahia, CEP: 40140-100, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Vasco Zugno Aguzzoli, inscrito no CPF sob o nº 082.223.045-34, resolvem celebrar o PRIMEIRO TER-MO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017, tendo em vista o interesse da Contratante, que consta no Processo nº 1400-1313/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 001/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições:O objeto do presente Termo Aditivo é: Altera o parágrafo SEGUNDO do lote:




De:

LOTE MUNICÍPIOS TECNOLOGIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

3 Lagoa da Canoa, Arapiraca, Belo Monte, Monteirópolis, Jacaré Dos Homens, Poço das Trincheiras.

Cisterna 16 Mil Litros 870 R$3.053,24 R$2.656.318,80

Para:


3Lagoa da Canoa, Arapiraca, Belo Monte, Monteirópolis, Jacaré Dos Homens, Poço das Trincheiras, Belém, Ana-dia, Coite do Nóia e Major Izidoro.

Cisterna 16 Mil Litros 972 R$3.053,24 R$2.967.749,28

As alterações estão de acordo com o OFICIO nº 91/2018/MDS/SESAN/DEFEP/CGAAG.Inclusão de 04 (quatro) novos municípios ao lote 3: Belém, Anadia, Coite do Nóia e Major Izidoro.Inclusão de 102 cisternas de placa de 16.000 litros.O valor contratual, que era de R$ R$2.656.318,80 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), passa a ser R$ R$2.967.749,28 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), um acréscimo de 11,72%, R$ 311.430,48 (trezentos e onze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).

DA DESPESA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 018/2016, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Unidade Gestora: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI/AL.Natureza de Despesa: 3.3.50.41 e 4.4.50.41Programa de Trabalho: 20605021033160000P.O: 000001Região: 206 (Médio Sertão)Fonte de Recurso: 0110 (Recursos de Convênio)

Secretario de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e AquiculturaAntônio Dias Santiago

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAGRI Nº 016/2017

O ESTADO DE ALAGOAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, CNPJ /MF nº 12.200.200.0001-77, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, CEP nº 57.020.050, Maceió-AL, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Srº Antônio Dias Santiago, inscrito no CPF sob nº 150.916.781-15, portador do RG nº 299.117-SSP/D residente e domiciliado na Rua Prefeito Abdon Arrochelas, Nº 478, Apt. 701, Ponta Verde, Maceió-AL, nomeado através do Decreto n° 55.607 de 19 de Outubro de 2017, ora denominada CONCEDENTE e a ENTIDADE Filhos do Mundo - FEME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.218.098/0001-46, sediada na Rua Engenheiro Milton Oliveira, 208, Barra, Salvador-Bahia, CEP: 40140-100, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Vasco Zugno Aguzzoli, inscrito no CPF sob o nº 082.223.045-34, resolvem celebrar o PRIMEIRO TER-MO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEAGRI Nº 016/2017, tendo em vista o que consta no Processo nº 1400-1313/2018, o qual se regerá em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 001/2015 e 002/2016 (define o modelo da tecnologia social), mediante as seguintes cláusulas e condições:DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é: Altera QUALITATIVAMENTE o parágrafo SEGUNDO do lote:

De:


6CARNEIROS, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SENADOR RUI PALMEIRA, OLIVENÇA, SANTANA DO IPA-

NEMA, DOIS RIACHOS E OURO BANCO.

CISTERNA ESCO-LAR DE 52 MIL

LITROS150 R$14.267,60 R$2.140.140,00

Para:


6CARNEIROS, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SENADOR RUI PALMEIRA, OLIVENÇA, SANTANA DO IPANE-MA, DOIS RIACHOS E OURO BANCO.

CISTERNA ESCO-LAR DE 52 MIL

LITROS19 R$14.267,60 R$271.084,40


6CARNEIROS, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SENADOR RUI PALMEIRA, OLIVENÇA, SANTANA DO IPANE-MA, DOIS RIACHOS E OURO BANCO.

CISTERNA 16 MIL LITROS 612 R$3.053,24 R$ 1.868.582,88

As alterações estão de acordo com o OFICIO nº 91/2018/MDS/SESAN/DEFEP/CGAAG;Alteração de 150 cisternas escolar de 52.000 litros para 19 cisternas escolar de 52.000 litros;Inclusão de 612 cisternas de placa de 16.000 litros;O valor contratual, que era de R$ 2.140.140,00 (dois milhões cento e quarenta mil cento e quarenta reais), passa a ser R$ 2.139.667,28 (dois milhões cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), uma supressão de 0,02 %, equivalente a R$ 472,72 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).




DA DESPESA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 018/2016, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Unidade Gestora: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI/AL.Natureza de Despesa: 3.3.50.41 e 4.4.50.41Programa de Trabalho: 20605021033160000P.O: 000001Região: 206 (Médio Sertão)Fonte de Recurso: 0110 (Recursos de Convênio)

Secretario de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e AquiculturaAntônio Dias Santiago

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOASAVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 014/2018

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP torna público que será adiada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 11/07/2018 às 13h (horário de Brasília), objetivando a aquisição de Aquisição de HEADSET, destinados a Secretaria de estado da Segu-rança Pública, mediante recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública, na forma contida neste Edital e seus anexos. Processo nº 2100-169/2017. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.

Maceió, 26 de junho de 2018.

Washington Luiz Costa Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios

PORTARIA Nº 738/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.

RESOLVE:

Tornar pública a lista do Profissional de Segurança Pública pertencente à CAESP, que, conforme os despachos nº 1494/GS/AE/2016 e 1495/GS/AE/2016, está autorizado a acautelar materiais bélicos que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se cedidos à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão de uso nº 004/2016 PMAL.

POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICO

CAP QOC PM 120668-0D A N I E L A L M E I D A SANTOS

01 (uma) pistola - PT 100 S&W PLUS cal.40, nº . SHX 54442, com 45 (quarenta e cinco) munições Gold e 03 (três) carregadores.

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 363463

PORTARIA Nº 739/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.

RESOLVE:

Tornar público que o Profissional de Segurança Pública pertencente à CAESP teve sua cautela de armamento suspensa, conforme o preconizado pelo artigo 10, inciso I, capítulo VIII, da portaria nº 027/2014 - GCG/ASS, da Polícia Militar de alagoas,

publicada no BGO nº 084 de maio de 2014, que Aprova as normas para expedição da cautela de material bélico na Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Art. 10 - A Cautela de Material Bélico será suspensa a qualquer tempo:

I - mediante pedido do policial militar;

POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICO

APC 0300748 MAX ANTÔNIO DE ANDRADE

01 (um) Colete Balístico Nível II, nº 7121214.

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 363464

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e ain-da, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do processo administrativo nº 34000.0007/2014, cujo objeto é aquisição de material consumo - Convênio DEPEN/MJ nº 124/2012 - SINCOV nº 775021, sob a modalidade Pregão Eletrônico SERIS nº 006/2018, em favor da(s) empresa(s): L CARLOS LINS DE LIMA ME, CNPJ: 03.719.446/0001-69, para os Lote(s): 12, 15 e 21 no valor global total de R$ 5.329,89 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos). Valor total do(s) lote(s) adjudicado(s): R$ 5.329,89 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).PUBLIQUE-SE.Maceió, 26 de junho de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Cel QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC N° 2.619/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Dispensar profissionais dos encargos da Bolsa – Formação Estudante/PRO-NATEC, compercepção de bolsas, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de En-sino, das Gerências Regionais de Educação:01- THAINARA LAURENTINO DA SILVA, CPF 064.342.294-37, do encargo de Orientador Pedagógico, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na Escola

http://www.comprasnet.gov.br

http://www.seguranca.al.gov.br

http://www.seguranca.al.gov.br




Estadual Escola Estadual Maria de Lourdes Santos da Silva.02- PAULO CARDEN ALVES DE LIMA, CPF 355.291.564-87, do encargo de Apoio Administrativo, no PRONATEC com 30 horas semanais, na Escola Estadual Miran Marroquim.Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação e revoga as anteriores destes bolsistas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos no PROGRAMA NACIO-NAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, com percepção de bolsa, no âmbito das Escolas da Rede de Estadual de Ensino, das Gerências Regionais de Educação e na SUPED:01- IVANILDA DE MENESES ALVES, CPF: 347.502.234-68, para o encargo de Supervisor do Eixo de Ambiente e Saúde, com 20 horas semanais, na 3ª GERE.02- TEREZA DE LIZIER LIMA SILVA, CPF: 053.823.744-90, para o encargo de Supervisor do Eixo de Ambiente e Saúde, com 20 horas semanais, na 3ª GERE.03- REJANE DOS SANTOS LINS, CPF: 010.706.454-51, para o encargo de Supervisor do Eixo de Infraestrutura, com 20 horas semanais, na 6ª GERE.04- ELAYNE FREITAS SILVA, CPF: 059.200.314-09, para o encargo de Supervisor doEixo de Ambiente e Saúde, com 20 horas semanais, na 2ª GERE.05- GISETE MARQUES FIDELIS DE MOURA, CPF: 484.793.574-87, para o encargo de Supervisor do Eixo de Infraestrutura, com 20 horas semanais, na 2ª GERE.06- MARIA VANESSA DOS SANTOS GOMES, CPF: 103.265.774-08, para o encargo de Supervisor do Eixo de Gestão e Negócio, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na 5ª GERE .07- JACIARA GOMES MOURA, CPF 094.423.864-50, para o encargo de Supervisor do Eixo de Ambiente e Saúde, com 20 horas semanais, na 13ª GERE.08- PAULO CARDEN ALVES DE LIMA, CPF 355.291.564-87, para o encargo de Supervisor Técnico-Acadêmico, no PRONATEC, com 30 horas semanais e na SUPED.09- ELICLAUDIA NUNES DE LIMA, CPF 042.068.834-08, para o encargo de Supervisora Técnico-Acadêmica, no PRONATEC, com 30 horas semanais e na SUPED.10- SÕNIA MARIA SOARES GOMES FARIAS, CPF: 228.877.254-91, para o encargo de do Eixo de Desenvolvimento Educacional e Social, com 40 horas

semanais, na SUPED.11- MARIA DA PENHA BEZERRA ALBUQUERQUE, CPF: 096.611.644-52, para o encargo de Orientadora Pedagógica, no PRONATEC, com 20 horas semanais, Escola Estadual Maria de Lourdes Santos da Silva.12- GIOMARA PEREIRA DA SILVA SÁ, CPF: 065.427.444.44, para o encargo de Apoio Administrativo, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na Escola Estadual Miran Marroquim, localizada em Maceió.Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de 11 de junho de 2018 e revoga as anteriores destes bolsistas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Dispensar profissionais dos encargos da Bolsa – Formação Estudante/PRO-NATEC, com percepção de bolsas, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino, das Gerências Regionais de Educação:

GERE NOME CPF ENCARGO

2ªCLAUDIANE DE CASTRO GOMES

029.059.584-30 APOIO PARA SERVIÇOS DI-

VERSOS

9ª

JOSEILDA ÂNGELA LISBOA


VERSOS

MÉRCIA ARAÚJO SANTOS


VERSOS

Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar na data de sua publicação e revoga as anteriores destes bolsistas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos no PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, com per-cepção de bolsa, 30 horas semanas, no âmbito das Escolas da Rede de Estadual de Ensino, das Gerências Regionais de Educação:

GERE NOME CPF ENCARGO

2ª MARIA ROSANGELA DOS SANTOS 841.597.404-30 APOIO PARA SERVIÇOS DIVERSOS

9ªMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 081.158.514-00 APOIO PARA SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS 074.264.144-93 APOIO PARA SERVIÇOS DIVERSOS

Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar na data de sua publicação e revoga as anteriores destes bolsistas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Dispensar profissionais dos encargos da Bolsa – Formação Estudante/PRONATEC, com percepção de bolsas, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino, das Gerências Regionais de Educação:

GERE NOME CPF ENCARGO CH UNIDADE DE ENSINO8ª CLAUDIA MELO DA SILVA 040.001.324-07 ORIENTADORA PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON SOUTO




13ª DANIELLE DE MELO ACIOLI 011.023.654-83 APOIO ADMINISTRATIVO 30 ESCOLA ESTADUAL MOREIRA E SILVA

Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos no PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, com per-cepção de bolsa,no âmbito das Escolas da Rede de Estadual de Ensino, das Gerências Regionais de Educação:

GERE NOME CPF ENCARGO CH UNIDADE DE ENSINO

8ª MONIQUE ROCHA MARTINS CAJÉ

047.212.404-81 ORIENTADOR A PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JASSON SOUTO

12ª JOSEFA GALDINO 151.627.104-15 APOIO PARA SERVIÇOS DI-VERSOS

30 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CLAUDIZETE ELEUTÉRIO

13ªVERA LÚCIA MOURA SILVA 496.281.604-78 APOIO ADMINISTRATIVO 30 ESCOLA ESTADUAL MOREIRA E SILVARENATO MELKY MOURA DOS SANTOS

064.089.334-16 APOIO ADMINISTRATIVO 30 ESCOLA ESTADUAL MOREIRA E SILVA

Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor a contar na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 25 de junho de 2018.


PORTARIA/SEDUC Nº 2.625/2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº 1800-006573/2018, eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes no Ensino Médio e na Mo-dalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Estadual Monsenhor Sebastião Alves Bezerra, no ano letivo 2017, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 2.625/2018ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR SEBASTIÃO ALVES BEZERRA

CÓDIGO INEP: 27000095RELAÇÃO DOS CONCLUINTES / 2017

3º “A” - ENSINO MÉDIO REGULAREstudante Concluinte da Ed. Básica CPFBRUNO GONÇALVES GUIMARÃES 139817734-92ELOIZA FREIRE SILVA 712363454-36FELIPE DA SILVA VIEIRA 134269374-41ISAAC FEITOZA DE OLIVEIRA 712358954-83IVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA 138200254-80JANIELE SANTOS DE BARROS 145321854-83JARDEL RUBENS DE ANDRADE 114856894-81JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO 152135614-97JOÃO INOCENCIO FREIRE BARROS 134721124-14JULIANA MORAIS DA SILVA 127945734-11KAREN GABRIELY RODRIGUES DE LIMA 127378494-46LARISSA KAROLAINE DOS SANTOS LUCENA 119973634-10LEILA EMANUELLE DE OLIVEIRA SANTOS 111232174-83

LETICIA GONÇALVES DA SILVA 132123194-61MARIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS 102052934-25MAYARA VITORIA FREIRE RODRIGUES 139476544-48MILENA MORAES DA SILVA 133283894-40PAULO VIEIRA BARROS 133549454-51RITA DE CASSIA GONÇALVES 144779024-33SAMARA GONÇALVES DE SOUZA 145344344-48

3º ”B” ENSINO MÉDIO REGULAR

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPF

ALBERTO KELVIN BAPTISTA DOS SANTOS 120877914-14

ANDERSON BATISTA DOS SANTOS 710972854-48

ANTONIO VITOR DO AMARAL SOARES 706044234-03

DIOUGLAS DE MORAIS DA SILVA 137894034-23

EMANUEL DE SOUZA BATISTA 712360784-89

EVERTON GEONNE DA SILVA BARROS 136999194-04

GESSICA DANTAS DE OLIVEIRA 144703844-45

IGOR GABRIEL DA CONCEIÇÃO BATISTA 137292354-35

JOSE ANDRE DA SILVA GOMES 143995944-70

JOSÉ LEANDRO AMARAL CORREIA 137271324-77

JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES 137176674-67

LAILA EDUARDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 138232624-67

LARISSA MORAES DA SILVA 709479324-37

LETICIA DANTAS BATISTA 122532574-94

MARIA CAROLINE VIEIRA ROCHA 121651474-76

MARIA DAYSE DE AQUINO SANTOS 155510994-23

MARIA EDUARDA DE SOUZA DIAS 125116084-05

MATHEUS SILVA DOS SANTOS 125117784-28

PEDRO LUCAS DA SILVA PEREIRA 136630044-06

REGINA DOS SANTOS GONÇALVES 139205524-58

VANESSA BEZERRA DA SILVA 712380174-10

VINICIUS SILVA DOS SANTOS 347311198-80




3º “C” ENSINO MÉDIO REGULAREstudante Concluinte da Ed. Básica CPF ALESSANDRA MALAQUIAS DOS SANTOS 712364634-71ALESSON BEZERRA DOS SANTOS 138215384-81ALEX JUNIOR SILVA LIMA 106839604-07BEATRIZ LIMA DOS SANTOS 706010194-23CICERO DA SILVA FEITOSA 706038164-36DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 709299614-71DÚBIA LIMA PEREIRA 127029144-03GIOVANA MOURA DOS SANTOS 712364594-40ISMAEL LACERDA DA SILVA 153361134-33JOÃO BATISTA DOS SANTOS GOMES 096542474-02JOÃO EVANGELISTA FELIX DE AQUINO 148715434-80JOAO RODRIGUES LIMA 153185934-88JOSE ADRIANO DE SOUZA DOS SANTOS 151822544-66MARCIA FERREIRA DOS SANTOS 078347475-09MARIA HELENA DE ARAUJO AMBROSIO 706023764-08MICHELE DOS SANTOS DE ANDRADE 149374724-02PEDRO HENRIQUE GONÇALVES FEITOSA 712359634-03RAFAELA OLIVEIRA SOARES 712363534-55RANIEL CORREIA DA SILVA 134550564-74ROBERLAINE ALVES DO NASCIMENTO 712368284-02TADEU VILELA DOS SANTOS 120843064-50VANESSA NUNES DOS SANTOS 712359684-64

3º ”D” ENSINO MÉDIO REGULAR

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPF

ALEXSANDRA BEZERRA DE SOUZA 706022234-07

ALINE DA SILVA 712366464-79

ANA REGINA DOS SANTOS SOARES 712365404-84

AUGUSTO IVAN MENDES DA SILVA 138552024-86

CLECIA BARROS DE OLIVEIRA 103620714-54

EVA GOMES DE OLIVEIRA 122328624-02

FABIO CONCEIÇÃO DA SILVA 706020754-67

JOSÉ EDUARDO DE BARROS SILVA 145373424-47

JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS NUNES 712371984-02

JOSE LUCAS DE JESUS 134511244-08

LUILMA BARBOSA DOS SANTOS 137920604-93

LUSANIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 712367374-31

MADALENA VICENTE DOS SANTOS 712366044-74

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE 101435404-83

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 108927364-96

MARIA FRANCISCA CRISPIM DE ANDRADE SILVA 151441614-05

MARIA JOELICA DE ANDRADE LIMA 129663874-08

MARIA JOELMA DE ANDRADE LIMA 129449084-21

MARIA LAIS AVELINO DE BARROS 712365014-03

MARIA QUITERIA LIMA DE ANDRADE 118850054-66

MARIA RAIANE DOS SANTOS SILVA 118776764-62

MARIA SOLAINE LIMA 712372574-33

MARIA SUZIANE DA SILVA 712373264-27

MICHELE PORFIRIO PEREIRA 145395934-39

SIBELE DA SILVA PORFIRIO 123582874-31

MARIA HELIA DOS SANTOS SILVA 716781044-42

4º PERIODO “A”- ENSINO MÉDIO - EJAEstudante Concluinte da Ed. Básica CPF OU RG

ANDRE RODRIGUES PEREIRA 34132791 SSP/AL

BERENICE ALVES FEITOZA BATISTA 056663594-10CAJEANE SOARES DOS SANTOS 712361354-66CLAUDIO ALVES DOS SANTOS 094196114-18EDIR RIBEIRO DA SILVA 038234924-54ELIENE DE BARROS LIMA DA SILVA 053472584-89HUGO MARCIEL DIAS DOS SANTOS 128278764-00JANEIDE RIBEIRO DA SILVA 923424264-53JOAO HENRIQUE COSTA BATISTA 3867721-1 SEDS/ALJOSE CLOVES BARROS SILVA 074960404-28JUCILENE DA SILVA 089991274-51LILIAN ROSE SANDES NICODEMOS 046053174-30LUIZ TARCISIO FEITOZA SILVA 776136194-00MARCIANO RODRIGUES CAVALCANTE 091911794-59MARIA ANDRESSA VIEIRA DE LIMA 112116024-78MARIA ARLENE DOS SANTOS 066994444-09MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS DA SIL-VA

079855514-92

MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA SANDES DOS SANTOS

1660472 SSP/AL

MARIA HELENA DOS SANTOS 042433574-39MARIA JOANA DA SILVA CORDEIRO 083745784-08MARIA KATIA FERNANDES DA CONCEIÇÃO 047512354-94MARIANA DE SOUZA SANTOS 145025836-00MARISA ALVES CORREIA 092629094-03RODRIGO MEDEIROS DE JESUS 092915054-63ROSINEIDE DA SILVA VIEIRA 086908614-67RUTE DA CONCEIÇÃO GOMES 125387244-90SIMONE BARROS NASCIMENTO FARIAS 113170874-10TAYS ALVES FEITOSA 421838138-06VALERIA FEITOZA DOS SANTOS RODRIGUES 077906134-99VICENTE DA SILVA LIMA 3871168-0 SESP/AL

4º PERIODO “B” ENSINO MÉDIO- EJA

Estudante Concluinte da Ed. Básica CPF OU RG

ADRIANA DA SILVA FERREIRA 142118497-09

APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 116325554-84

CARLOS HENRIQUE BRAZ DA SILVA 711457054-64

FABIO SOUZA LIMA 056122694-63

FABRICIO EDUARDO DE SOUZA 133456974-67

FERNANDA MALTA 132925544-54

GIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 3573372-1 SEDS/AL

JANDERSON DOS SANTOS DA SILVA 712378314-07

JOCÉLIA RAMALHO DE OLIVEIRA 091189304-09

JOSÉ PEDRO SILVA CAMPOS 118867174-00

JOSEFA SANTANA DOS SANTOS 4072513-8 SEDS/AL

JOSILENE DOS SANTOS TEODORO 706047764-03

KEILLA EMANOELA DA SILVA DOS SANTOS 134717314-58

LEIDIANE DOS SANTOS GONÇALVES 1508641 SSP/AL

MARIA ANGELICA DOS SANTOS SILVA 095025734-63

MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCI-MENTO

118803694-78

MARIA EDUARDA FREIRE DOS SANTOS 706043484-44

MARIA ELISIANE PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS

119072694-79

MARIA RAFAELA FIGUEIREDO BERTO 132990744-23

RANGEL DANILO CORREIA DA SILVA 094295274-01

SOLANGE RODRIGUES DE SA BARROS 078854514-02

VINICIUS DE BARROS LIMA 119050054-07

YASMIN NATÂNIA DOS SANTOS SILVA 461015578-80




PORTARIA / SEDUC Nº. 2.628/2018

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015; em conformidade com o Parecer N° 014/2018 – CEB - CEE/Al, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 27/03/201, e Processo Adminis-trativo nº 1800-010063/2008 – SEDUC /AL.RESOLVE:Art. 1º- Homologar a Resolução nº 051/2018 – CEE /Al, onde concede, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola de Educação Básica Atual, em Maceió -Al, e a Autorização para a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio, e dá outras providências. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018.


PORTARIA/SEDUC Nº. 2.629/2018

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015; e em conformidade com o Parecer N° 030/2018 - CEB-CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018 e Processo Administra-tivo Nº 1800. 0016127-8/2006-SEDUC/Al.RESOLVE:Art. 1º- Homologar a Resolução nº 038/2018 – CEE/Al, onde concede, em caráter excepcional, a renovação do Credenciamento do Colégio Intensivo, em Maceió/Al, e o Reconhecimento do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e do 2º Segmento do Ensino Fundamental e do Ens. Médio - modalidade Educação de Jovens e Adul-tos–EJA, e dá outras providências.Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018.


PORTARIA/SEDUC Nº. 2.630/2018A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015; em conformidade com o Parecer N° 018/2018 - CEB-CEE/Al, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 27/03/2018, e Processo Admi-nistrativo Nº 1800.014017/2013-SEDUC/Al.RESOLVE:Art. 1º- Homologar a Resolução nº 049/2018 – CEE/Al, onde concede, em caráter excepcional, a renovação do Credenciamento da Escola de Educação Básica São Matheus, em Maceió-AL, e a Autorização para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018.


SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 26 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.631/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais e tendo em vista o que consta nos Processos - SEDUC nº 1800-005626/2018.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Tel-ma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidên-cia da primeira, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade da servidora pública tratada nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo, este prazo, ser prorrogado por igual período; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 26 de junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 26 DE JUNHO DE 2018.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chefia de Aquisições - CHAQ, Subchefia de Compras – SUBCOM informa que está recebendo cota-ções estimativas para o processo abaixo descrito:Processo nº: 1800-006310/2018Objeto: Contratação de serviços de IMPRESSÃO de 32.220 Módulos ENEM para Estudantes e Professores da Rede Estadual de Educação de Alagoas, conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Prazo para envio de proposta: 05 (Cinco) dias corridos, a partir desta publicação.Maiores informações: [email protected].*REPUBLICADO para receber cotação.

Carlos Gustavo dos Santos MarinhoCHEFIA DE AQUISIÇÕES

. .

Secretaria de Estado da FazendaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – 5ª CAFPALMEIRA DOS INDIOS – ALAGOAS

EDITAL 5ª CAF-018/2018.06

O Chefe de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.

Resolve:

Convocar as empresas abaixo discriminadas, conforme Memorando 5ª CAF-075/2018.06, para tomarem ciência do Edital 5ª CAF-018/2018.06, através de seus representantes legais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, a recolherem aos cofres do Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos legais cabíveis, referentes as Denuncia Espontânea abaixo relacionadas, por terem sida cancelada por falta de pagamento, conforme estabelece o Artigo 127-F, inciso I e 127-G, inciso I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito na Divida Ativa Estadual, em conformidade com o Artigo 127-G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.

RAZÃO SOCIAL: UNIELETRO MOVEIS LTDA-MECACEAL: 242.11918-2CNPJ: 09.542.727/0001-75PROCESSO: SF-1500-017875/2015Denuncia Espontânea nº 1017975PROCESSO: SF-1500-017921/20158PARCELAMENTO nº 65929, através da Lei 5.900/96, Cancelado.SÓCIO: ARIVALDO DA SILVA LOPESCPF: 060.856.224-65SÓCIO: JOSÉ PAIXÃO DA SILVACPF: 499.097.704-15

RAZÃO SOCIAL: H W COMERCIO DE COLCHÕES LTDA-ME(FILIAL)CACEAL: 242.15461-1CNPJ: 09.484.511/002-81PROCESSO: SF-1500-001932/2013Denuncia Espontânea nº 1009003PROCESSO: SF-1500-002002/2013PARCELAMENTO nº 38705, através da Lei 5.900/96, Cancelado.SÓCIO: GRACIENE HELENA SANTOS DA SILVACPF: 111.544.954-00

5ª CAF – Chefia de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 26 de junho de 2018.

Genivaldo Barbosa da SilvaChefe de Administração Fazendária – 5ª CAF

mailto:[email protected]




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 024/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 125/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO14/06/2018 24750298-7 29.511.594/0001-87 GERSON SILVA DE LIMA 07497074458 1500-022478/201814/06/2018 24750298-7 29.511.594/0001-87 GERSON SILVA DE LIMA 07497074458 1500-022478/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 20 de Junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 025/2018

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 126/2018 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO01/06/2018 24487956-7 25.31.244/001-23 JOSE ADRIANO BARBOSA FERREITA 07897076407 1500-020957/2018

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 21 de Junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

A Presidente da 2ª Câmara do Conselho Tributário Estadual, CTE, vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.º 25 que se realizará dia 04/07/2018 – (QUARTA-FEI-RA) na sala de reunião do 1º andar da Secretaria da Fazenda, às 8h30.

PROCESSOS:

01) AI: 9989755-002; SF: 1500-009307/2009; CTE: 236/2011J. S. DOMINGOS DOS SANTOS - ME. CACEAL: 24105720DECISÃO: 17.572/2011 – PROCEDENTE EM PARTE-RNAUTUANTE: LUIZ MARCELO DUARTE MAIARELATOR: JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

02) AI: 044443; SF: 1500-023122/2005; CTE: 104/2011BENEDITA DE OLIVEIRA RIBEIROCACEAL: 24068605 DECISÃO: 17.542/2010 – NULO-RNAUTUANTE: LOUISE AMARAL DE ARAUJORELATOR: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO

Informa ainda que serão retomados os julgamentos dos seguintes processos:

03) AI: 7008355001; SF: 1500- 033906/2012; CTE: 067/2018G H A FALCÃO MADEIRAS – ME

CACEAL: 24096491DECISÃO CJ: 21.007/2018– NULO– RNAUTUANTE: MAGDIEL MENDES RIBEIRORELATOR: AFRÂNIO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR

04)AI: 9000688001; SF: 1500-013642/2010; CTE: 017/2015MARIA LUCIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO - MECACEAL: 24089609 DECISÃO CJ: 19.764/2014 – PROCEDENTE – ROAUTUANTE: MARCELO MACHADO DIASRELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA

SALA DO CTE, MACEIÓ, 26 DE JUNHO DE 2018.

GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONÇAPRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CTE

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 97/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma,




RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: ELITE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - EPPCACEAL: 24293130-8PROCESSO Nº: 1500-020638/2018

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir de 01/06/2018.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 18 de junho de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL



ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 99/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: FINESSE BIJUERIAS LTDACACEAL: 24277567-5PROCESSO Nº: 1500-020641/2018






ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 100/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: J. S. OLIVEIRA BIJUTERIAS - EPPCACEAL: 24255149-1PROCESSO Nº: 1500-020643/2018






ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ES-CRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SERE. 105/2018 O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital – EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e ex-tensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: JUCINEIDE MARINHO MARIANO - MECACEAL: 24243304-9PROCESSO Nº: 1500-022683/2018

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroa-gindo seus efeitos a partir de 01/06/2018. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 25 de junho de 2018.




EDITAL 2ª CAF Nº 001/2018

O CHEFE DA 2ª CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3º e 4º da Instrução Normativa SEF nº 21/2011 de 09 de Junho de 2011, nos termos da Lei nº 6.445 de 31 de Dezembro de 2003 e Decreto 2.237 de 12 de Novembro de 2004, INDEFERE o pedido de concessão de crédito presumido para o Contribuinte abaixo por se enquadrar nas hipóteses de vedação previstas no artigo 14º Inciso IV da Instrução Normativa SEF nº 05/2009, de 17 de Fevereiro de 2009. PROCESSO: SF-1500-032920/2010EMPRESA: CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/ACACEAL: 241.02384-0CNPJ: 05.158.542/0001-00

2ª CAF em União dos Palmares, 21 de junho de 2018.

FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAÚJOCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 112/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017,




RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir: .

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

23.302.126 BELEZA ESSENCIAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 1500-021272/2018

12.280.194 MERCADINHO IMPÉRIO LTDA - ME 1500-023243/2018

Gerência de Cadastro, Maceió, 26 de Junho de 2018.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 519/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o consta no Memorando 2ª CAF Nº 051/2018, da 2ª Chefia Regional de Administração Fazendária – União dos Palmares

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edi-tal abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CA-CEAL:

EDITAL GECAD Nº 405/2018Razão Social: SANTO ALEIXO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACACEAL: 24448850-9

Maceió, 21 de Junho de 2018

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTROEDITAL GECAD Nº 520/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promo-veram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilis-ta, não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação a SEFAZ através do Processo 1500-023062/2018, nas disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.

RESOLVE:

Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, promover as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Es-tado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.

RAZÃO SOCIAL CACEALA A TRANSPORTES E COMERCIO LTDA – EPP 24209838-0ALENCAR,OLIVEIRA & CIA LTDA – ME 24600769-9ALMEIDA & ANDRADE COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA 24428767-8C M E COMERCIO E SERVICOS LTDA 24075833-1CARIOLY PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA – ME 24100603-1CARIOLY PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA – ME 24100604-0COMBAP TERRAPLENAGEM LTDA 24283681-0COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE CONS-TRUCAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – EPP 24294933-9COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA 24102189-8COMPANY TRANSPORTES LTDA 24271460-9DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESTRELA LTDA – EPP 24416956-0F & F DISTRIBUIDORA LTDA – ME 24106402-3F F PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA – ME 24222380-0GRID BIKER PECAS E ACESSORIOS LTDA – ME 24218106-6H DE H CAVALCANTI FILHO RESTAURANTE 24601329-0H DE H CAVALCANTI FILHO RESTAURANTE 24601328-1J F DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS – EPP 24248590-1J L DO REGO – ME 24830239-6J.CORDEIRO DE LIMA – ME 24268565-0JAILSON PEREIRA DA SILVA – ME 24850902-0MANOEL GOUVEIA DA SILVA – ME 24735941-6MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS – ME 24270767-0MEGA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24288584-5NILDA MOTOS LTDA. – ME 24221261-1OLHO D’AGUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 24854394-6PADILHA E SILVA COMERCIO VAREJISTA ESPECIALI-ZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNI-CACAO LTDA – ME 24275240-3POSTO CENTENARIO GARANHUNS LIMITADA 24084546-3RANGEL E NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 24275124-5RODRIGUES CACA,PESCA E CAMPING - EIRELI – EPP 24601009-6SIMOES E NASCIMENTO LTDA EPP – EPP 24292049-7SOB RODAS PECAS E SERVICOS LTDA – ME 24852243-4STOP MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA – ME 24847158-9SUPERMERCADO J.Q DE OLIVEIRA LTDA – EPP 24600481-9W 40 PECAS E ACESSORIOS LTDA – ME 24288130-0




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 521/2018

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº: 405/2018CACEAL: 24448787-1RAZÃO SOCIAL: R S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPPROCESSO Nº: 1500-021559/2018




EDITAL GECAD Nº: 269/2018CACEAL: 24275962-9RAZÃO SOCIAL: J DE A MORAES R DE SENA COMERCIO - ME PROCESSO Nº: 1500-022087/2018

EDITAL GECAD Nº: 101/2017CACEAL: 24818711-2RAZÃO SOCIAL: ALCIONE MARIA B AYRES DE MELO – ME PROCESSO Nº: 1500-022525/2018

EDITAL GECAD Nº: 165/2015CACEAL: 24259510-3RAZÃO SOCIAL: LOUHANNY SIQUEIRA MARQUES – ME PROCESSO Nº: 1500-021423/2018




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando GERAR/3ª CAF Nº 150/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normati-va SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonarem “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

PROCESSO: 1500-023229/2018RAZÃO SOCIAL: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA CACEAL: 24289123-3

PROCESSO: 1500-023231/2018RAZÃO SOCIAL: JESSIKA KAREN ALVES DE MELO 09396310409CACEAL: 24276923-3

PROCESSO: 1500-023265/2018RAZÃO SOCIAL: MARINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPPCACEAL: 24744558-4

PROCESSO: 1500-023228/2018RAZÃO SOCIAL: NEVES & BEZERRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA CACEAL: 24241568-7

PROCESSO: 1500-023230/2018RAZÃO SOCIAL: PAULO DE SOUZA JUNIOR 05645678419CACEAL: 24742935-0




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 3ª CAF nº 149/2018 - Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca.

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 201/2017CACEAL: 24232599-8RAZÃO SOCIAL: MC TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA PROCESSO Nº: 1500-022889/2018



ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

GERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº: 119/2018CACEAL: 24717045-3RAZÃO SOCIAL: FRANCYELLY LEONOR PEREIRA DA SILVA LATICI-NIOS - MEPROCESSO Nº: 1500-009730/2018

EDITAL GECAD Nº: 130/2018CACEAL: 24836894-0RAZÃO SOCIAL: G E ACESSORIOS LTDA - ME PROCESSO Nº: 1500-020271/2018

EDITAL GECAD Nº: 656/2017CACEAL: 24729421-7RAZÃO SOCIAL: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A PROCESSO Nº: 1500-022712/2018

EDITAL GECAD Nº: 505/2018CACEAL: 24740109-9RAZÃO SOCIAL: VIP SAUDE MACEIO LTDA – EPP PROCESSO Nº: 1500-023324/2018







SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD nº 528/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e,

Considerando que o contribuinte não solicitou a autenticação dos Livros Fiscais RESOLVE:

Convocar o contribuinte abaixo, para no prazo de 20 (vinte) dias, autenticar os Livros de Registro de Entrada e o de Registro de Inventário do perío-do de 2017, e o Livro de Registro de utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – RUDFTO. Findo o prazo determinado, se assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o inciso X e inciso XIX, alínea “c”, e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006.

CACEAL: 24740835-2RAZÃO SOCIAL: 2S SERVICOS DE TELCOMUNICAÇÕES LTDA – ME

Maceió, 26 de junho de 2018


Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência Especial da Receita EstadualGerência de Articulação Regional – GERAR

Chefia de Administração Fazendária – 1ª Região

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 017/2018 - 1ª CAF

Defiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convênio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007.

Processo – SF-N° 1500-022206/2018Interessado: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ (MF): 43.283.811/0193-30CACEAL: 247.567.19-1

Chefia de Administração Fazendária- 1ª Região, em 21 de junho de 2018.

IVANILDO COSTA NEVESAFRE -VIII – Mat. 20.227

GERENTE DA GERAR

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº 05, realizada em 05/02/2018.CTE Nº: 002/2018 PROCESSO Nº: 1500-016675/2014 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7027921001AUTUADA: MERCADÃO DAS MIUDEZAS E PAPELARIA LTDATIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): ANTONIO ROBERTO B. MARQUESPRESIDENTE: LUCIO FLÁVIO DE O. GOMES

ACÓRDÃO CTE- 1C Nº 020/2018

EMENTA: ICMS. PASSIVO FICTÍCIO. 1- PRESUNÇÃO DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS, TRIBUTADAS, SEM PAGAMENTO DO IMPOSTO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSIVO, DE OBRI-

GAÇÃO JÁ PAGA OU INEXISTENTE, INDICATIVA DE OMISSÃO DE RE-CEITAS. 2. PRELIMINAR DE OFENSA A AMPLA DEFESA REJEITADA. 3. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. 4. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IM-PROVIDO. 5. DECISÃO SINGULAR MANTIDA NA INTEGRA. 6. LANÇA-MENTO PROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual – CTE, por unanimidade de votos - impedido o julgador Arlindo Junior -, em conhecer do Recurso Ordinário para negar-lhe provimento a fim de manter na íntegra a decisão da Gerência de Julgamento que julgou procedente o lançamento. LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRIA GOMES Presidente

ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESRelator

ELKA GONÇALVES LIMA Julgadora

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 26 de Junho de 2018.

ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 04, realizada em 20/01/2016 e Sessão Or-dinária de nº. 16, realizada em 25/04/2016 .CTE Nº: 070/2015 PROCESSO Nº: 1500-006547/2013 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7013578001AUTUADA: ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDATIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): VICENTE NORMANDE VIEIRAPRESIDENTE: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJOPRESIDENTE: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES


EMENTA: ICMS – USO DE CRÉDITO FISCAL INDEVIDO. 1. FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DEVIDO POR CONSIDERAR NA APU-RAÇÃO SALDO CREDOR DE PERÍODO ANTERIOR NÃO DECLARADO E ICMS ANTECIPADO ESPECÍFICO (1540-7) NÃO RECOLHIDO. 2. CERCEA-MENTO DE DIREITO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. 3. É MANIFESTA A ORIGEM E NATUREZA DA ILEGITIMIDADE DO CRÉDITO FISCAL. 4. INFRAÇÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. 5. INFUNDADA A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 6. DEVIDA A COBRANÇA DO IMPOSTO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE. 7. LANÇA-MENTO PROCEDENTE.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Retomada do julgamento iniciado na Sessão de 20 de Janeiro de 2016, ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário para negar-lhe provi-mento. Lançamento Procedente em razão da utilização indevida de créditos fiscais.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRIA GOMES Presidente

VICENTE NORMANDE VIEIRARelator

MARIA LOPES MILHOMESJulgadora

ODETE MINEIRO DA PAZJulgadora




ELKA GONÇALVES LIMA Julgadora

ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESJulgador

ARLINDO RAMOS JUNIORJulgador RONALDO RODRIGUES DA SILVAJulgador

CARLOS H. DE M. BRANDÃOJulgador




O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 36, realizada em 30/09/2014.CTE Nº: 10/2013 PROCESSO Nº: 1500-000159/1999 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 73570AUTUADA: ARAÚJO SILVA IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.TIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): DANIELLE T. T. CVALCANTEPRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM


EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVI-DA DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO INCOM-PLETA DO AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM SEGURANÇA A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO. RECUR-SO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NULO.

Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual – CTE, por unanimidade de votos, em conhecer o Recurso Ordinário dando--lhe provimento. Lançamento nulo.

EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM Presidente

DANIELLE T. T. CAVALCANTE Relatora

ODETE MINEIRO DA PAZJulgadora

LUCIANO PONTES DE M. GOMESJulgador

RONALDO RODRIGUES DA SILVA Julgador



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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 2000.022723/2017- MARIA DOLORES SANTOS COSTA- (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde.PROC. Nº 2000.005594/2017- FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR- Idem.PROC. Nº 45000.001940/2018- ADEILDO ALVES DE ALENCAR- Idem.PROC. Nº 45000.001912/2018- ALBA MARIA XAVIER ELOY- Idem.PROC. Nº 45000.001929/2018- ABILIO CELESTINO DAS CHAGAS- Idem.PROC. Nº 45000.001229/2018- NEYD CLEIRY MARINHO HELCIAS PACHECO- Idem.PROC. Nº 45000.001226/2018- ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS NETO- Idem.PROC. Nº 45000.001220/2018- JOSE RUBENS DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 45000.001216/2018- OTACILIO SILVA MORAES- Idem.PROC. Nº 45000.001205/2018- JOSE PETRUCIO VALERIO FERREIRA- Idem.PROC. Nº 45000.001231/2018- TEREZINHA BARBOSA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 45000.001230/2018- SILVANA MARIA SALAZAR PORCIUNCULA- Idem.PROC. Nº 2000.022458/2018- JOSE BARBOSA DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.003007/2018- LUZIANE FONSECA GUSMAO MASCARENHAS- Idem.PROC. Nº 2000.017574/2015- JOSE SIDEN GOMES FRAGOSO- Idem.PROC. Nº 4101.02416/2006- ABONO DE PERMANENCIA- Idem.PROC. Nº 2000.019762/2017- DANIEL ALDO TENORIO DE OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 2000.015047/2017- ROSIANE TRINDADE DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 2000.005717/2016- KARINA DIAS ALVES- Idem.PROC. Nº 5501.001085/2017- CARLOS ROBERTO DA SILVA- (...) Retornem os autos ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER.PROC. Nº 5501.004210/2017- ELIEL ALVES DA COSTA- Idem.PROC. Nº 5501.008820/2017- VERA LUCIA LIMA OLIVEIRA- Idem.PROC. Nº 1500.027686/2017- CICERO JOSE DA CRUZ NETO- (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Fazenda.PROC. Nº 1500.036583/2016- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 20105.006458/2017- HAMILTON CORREIA DE ARAUJO- (...) Retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas.PROC. Nº 20105.008001/2017- JOSE EUDES ARAUJO- Idem.PROC. Nº 20105.007014/2017- JOSE CARLOS DE JESUS BARBOSA- Idem.PROC. Nº 20105.005965/2017- JANDIRA HERCULANO DE MELO- Idem.PROC. Nº 20105.007804/2017- ANA MARIA MACEDO DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 20105.006206/2017- SILVIO ROBERTO AZEVEDO MENEZES- Idem.PROC. Nº 1700.001644/2017- PAULO FABIO PORTO ESPERON- Idem.PROC. Nº 20105.002226/2018- RODRIGO ROCHA CAVALCANTI- Idem.PROC. Nº 20105.006606/2017- CALIL GHILSALBERTI GONCALVES VIDAL- Idem.PROC. Nº 4500.001252/2018- COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS- CARPH- (...) Retornem os autos à Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais- CARPH.PROC. Nº 45000.001239/2018- GP/CARPH- Idem.PROC. Nº 5101.013856/2017- JOSE CICERO DE MENDONCA AQUINO- (...) Retornem os autos ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas- DETRAN/AL.PROC. Nº 4101.002875/2018- EDGAR VALENTE DE LIMA NETO- (...) Encaminhem-se os autos em epígrafe ao Alagoas Previdência.PROC. Nº 1700.000347/2018- WALTER BARRETO CAMPOS- Idem.PROC. Nº 1800.004273/2016- RITA DE CASSIA ARAUJO PINHEIRO- Idem.PROC. Nº 2000.018370/2017- MARY JANE ALVES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.000483/2018- DAVID FERREIRA SEVERO- Idem.PROC. Nº 1700.002447/2018- THEREZINHA ACCIOLY E SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.002446/2018- ANNA VITORIA CAMELO SALEM MOREIRA- Idem.PROC. Nº 1700.002789/2018- MARIA DO CARMO FERREIRA- Idem.PROC. Nº 1700.002487/2018- MARIA EUGENIA PINHEIRO NETTO- Idem.PROC. Nº 1700.002768/2018- LEDA DIAS CUNHA BOMFIM- Idem.PROC. Nº 1700.002779/2018- DALVA DAS DORES TOMAZINI- Idem.PROC. Nº 1700.001185/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1700.001690/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTAO E PATRIMONIO - SEPLAG- Idem.




PROC. Nº 1700.001691/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1700.001692/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1700.001693/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1700.002172/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1700.002511/2018- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO- SEPLAG- Idem.PROC. Nº 1800.000687/2018- IVONALDO GOMES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.006581/2014- MARIA JOSE DE LIMA SILVA- Idem.PROC. Nº 1700.003065/2018- INSS- Idem.PROC. Nº 1700.006801/2017- WILTON DE OLIVEIRA RICARDO- Idem.PROC. Nº 34000.000462/2018- ARMANDO DE CASTRO SOBRINHO- Idem.PROC. Nº 20105.003143/2018- JOSE RICARDO ALBINO DO NASCIMENTO- Idem.PROC. Nº 20105.002606/2018- JONAS FERREIRA DE MELO- Idem.PROC. Nº 1700.005237/2017- MARCELO DE ALMEIDA COSTA- Idem.PROC. Nº 1700.000079/2017- ELAINE CRISTINA OLIVEIRA CAMILO- Idem.PROC. Nº 4799.004268/2015- LINDALVA NASCIMENTO DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.005219/2015- MAURICIO HENRIQUE DUARTE B DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 4799.000619/2018- JORGE SILVA DE ALMEIDA- Idem.PROC. Nº 41010.005907/2016- MAIRA DE ALBUQUERQUE VIEGAS- (...) À CGE, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 41010.011992/2017- EDSON SANTOS DE AMORIM- (...) A UNCISAL, conforme despacho supracitado.PROC. Nº 41010.016477/2017- CLAUDIA CERQUEIRA DE ARAUJO- Idem.PROC. Nº 4101.015318/2016- DYLLAN DJHONESSON WILLIAMS DINIZ- Idem.PROC. Nº 4101.015602/2016- CARLOS EDUARDO RAPOSO RAMIRES- Idem.PROC. Nº 41010.012477/2016- ATAIDE RAMOS DA PAZ NETO- Idem.PROC. Nº 4101.002864/2016- SANDRA MARIA SANTOS CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 4101.008373/2016- PAULO WESLEY DE GOES DUARTE- Idem.PROC. Nº 41010.01105/2017- MARSHALL ITALO B FONTES- Idem.PROC. Nº 41010.023673/2017- LUCIA MARINA TAVARES DE SANTANA- Idem.PROC. Nº 41010.016178/2017- GICELIA LUZIA SANTOS LOUREIRO- Idem.PROC. Nº 4101.009303/2013- WALTER FERREIRA DE ARAUJO FILHO- Idem.PROC. Nº 41010.023675/2017- ANA CRISTINA CALHEIROS DE MELO- Idem.PROC. Nº 41010.0002879/2016- DIANA SARA SANDES DE ALMEIDA FERREIRA- Idem.PROC. Nº 2102.000745/2014- JOAO GARDINO DOS SANTOS- (...) Retornem os autos à Perícia Oficial do Estado de Alagoas.PROC. Nº 1800.001187/2018- LUZMILA MARIA CORONADO TENORIO CAVALCANTE- (...) Retornem os autos a Secretaria de Estado da Educação.PROC. Nº 1800.002336/2018- MARIA MADALENA CLEMENTE VIEIRA- Idem.PROC. Nº 1700.002919/2015- CARLOS ALBERTO ARAUJO PIMENTEL- Idem.PROC. Nº 1800.000907/2016- JUCELIANA GOMES LEITE- Idem.PROC. Nº 5101.002226/2018- SANDOVAL BARBOSA FONTES- (...) Encaminhem os autos à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas- PGE/AL.PROC. Nº 5101.002176/2018- LAIS ALVES COSTA CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 5101.012976/2017- CASSIA MARIA BARRETO FERRAZ GOMINHO- Idem.PROC. Nº 4104.000024/2018- ANTONIO RAPHAEL FELIX DE SOUZA CAVALCANTE- Idem.PROC. Nº 4104.001312/2018- LISIANE BRAZ DO NASCIMENTO- Idem.PROC. Nº 4104.000967/2018- ANA MARIA DA SILVA SANTOS- Idem.PROC. Nº 4104.011606/2017- GLAUCO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO JUNIOR- Idem.PROC. Nº 4104.000535/2018- ROBERTO CALABRIA GUIMARAES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 4104.002249/2017- FERNANDO GALDINO DE LEMO- Idem.PROC. Nº 1800.003180/2016- CICERA IVA PEREIRA- Idem.PROC. Nº 1400.000577/2017- RICARDO JOSE LESSA RAMOS- Idem.PROC. Nº 1700.003003/2018- INSS- (...) Encaminham-se os autos à SEADES.PROC. Nº 1700.002436/2018- CARLO HENRIQUE ALVES DUADT- (...) Encaminham-se os autos ao IZP.PROC. Nº1206. 001316/2017- KLEBER FAROUK FERREIRA REIS- (...) À PMAL, conforme despacho supracitado.PROC. N° 20105.010473/2014- MARCIAL TENORIO RAMOS- (...) Publique-se portaria de retificação do ato para a Polícia Civil do Estado de Alagoas.PROC. Nº 20105.009950/2014- JOAO ALVES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 20105.010218/2014- ABEL GOMES DA COSTA- Idem.

PROC. Nº 20105.010044/2014- JOSILMAR ALVES DE SOUZA- Idem.PROC. Nº 20105.010687/2014- SANDR MARIA AZEVEDO FERREIRA- Idem.PROC. Nº 1800.005878/2017- ALEX BARROS DE LIMA- (...) Publique-se portaria de retificação do ato e progressão funcional, para a Secretaria de Estado da Educação.PROC. Nº 1800.004707/2017- JORGE LUIZ VIEIRA- (...) Publique-se portaria de licença para trato de interesse particular para a Secretaria de Estado da Educação.PROC. Nº 1800.007142/2017- ELIZANGELA NUNES DA SILVA- Idem.PROC. Nº 1800.000576/2018- JOSE GERALDO DOS SANTOS- Idem.PROC. Nº 1500.031946/2017- JOSE ALDO DA SILVA- (...) Publique-se portaria de abono de permanência para a Secretaria de Estado da Fazenda.

CLARISSA NATALLY MARQUESResponsável pela Resenha

Protocolo 363662

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

COMUNICADO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA inscrita no CNPJ nº. 02.210.303/0001-64, sediada na Rua Cincinato Pinto nº 530 – Centro, torna públi-co que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Prorrogação da Licença de Instalação para a construção do Sistema de Esgotamen-to Sanitário, localizada no município de Delmiro Gouveia/AL.

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-639/2017

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL instituída pelo decreto nº 57.252 de 16.01.2018 na conformidade do decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 99/2018, Despacho PGE--PLIC-CD Nº 1895/2018 e do Despacho PGE/GAB nº 2244/2018, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 32/2017 -T3 CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Telesil Enge-nharia Ltda., com o valor global de R$ 15.808.738,41 (Quinze milhões, oitocentos e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos.

Gabinete do Secretário, 20 de junho de 2018.

Fernando Fortes Melro FilhoSECRETÁRIO DE ESTADO

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

CONTRATO Nº 17/2018 - CPL/ALCONCORRÊNCIA Nº 02/2018 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-873/2017

Das Partes: - Estado de Alagoas / SETRANDRua Boa Vista, nº 453, Centro, Maceió / AL / ALCNPJ: 22.217.896/0001-06- Elo Engenharia Ltda.Rua Frei Caneca, nº 291-A, Farol, Maceió / ALCNPJ: 05.582.326/0001-98 Do Objeto: Iluminação Pública da Rodovia Doutor Geraldo Cavalcante, Cajueiro / AL-110, Arapiraca-AL - trecho entre a Rotatória / Posto BR. Do Valor: R$ 1.894.333,93 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezen-tos e trinta e três reais e noventa e três centavos). Da Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 26.451.0213.3282.0000 - Infraestrutura de Mobilização e Acessibilidade do Estado de Alagoas, Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações), Fonte: Recurso do Governo do Estado de Alagoas.




Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecuti-vos, contados da emissão da Ordem de Serviços. Da Data: 25.06.2018 Dos Signatários: Mosart da Silva Amaral - CPF: 177.297.694-68 Fernando Marcelo Nanes - CPF: 025.444.164-59* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 12.06.2018

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Designar, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, o servidor que irá responder, em razão do gozo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 114, inciso II da Constituição do Estado de Alagoas, RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor leonardo dantas de farias, Supervisor de Contratos, Nível SUP, matrícula nº 99-0, inscrito no CPF nº 115.116.954-47, para, sem prejuízo das atribuições próprias do cargo a que foi nomeado, responder, no âmbito da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, órgão nº 35000, Unidade Gestora/UG nº 350032, em razão do gozo de férias do servidor FHILLIPE BRAGA FREITAS MELO, Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, matrícula nº 46-9, inscrito no CPF nº 008.423.944-19, no período compreendido entre 25/06/2018 e 03/07/2018.Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOSART DA SILVA AMARALSecretário de Estado

-SETRAND-Protocolo 363539

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, E A EMPRESA CLARIT COMERCIAL EIRELI - EPP.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, inscrita no CNPJ sob o n° 22.217.896/0001-06, com sede na Rua Boa Vista, n° 453, Centro, Maceió, Alagoas, representada pelo Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Sr. Mosart da Silva Amaral, inscrito no CPF sob o nº 177.297.694-68, conforme Decreto de nomeação de nº 41.630, publicado no Diário Oficial em 01.09.2015, e como CONTRATADA a empresa Clarit Comercial Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.898.097/0001-27, estabelecida na Rua Benvida, nº 50, Passaré, Fortaleza, Ceará, CEP.: 60.861-340, representada pelo Sr. José César da Costa Calado Filho, portador do RG nº 1.683.035 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 035.926.784-00, de acordo com a representação que lhe é outorgada por procuração.Objeto do contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Suprimentos de Limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.093/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual, inclusive, tributos ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.Valor do Contrato: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: 35032Fonte: 0100000000Programa de Trabalho: 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do ÓrgãoElemento de despesa: 33.90.30 - Material de ConsumoSubitem: 22 - Material de limpeza e produtos de higienização

Base Legal: Nos termos dos Processos nº 35032-6416/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Data da assinatura: 19 de junho de 2018.

_____________________________MOSART DA SILVA AMARAL

Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento UrbanoCONTRATANTE

_____________________________JOSÉ CÉSAR DA COSTA CALADO FILHO

Clarit Comercial Eireli - EPPCONTRATADA

Protocolo 363446

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Secretaria de Estado da Saúde

TERMO DO CONTRATO N.º 257/2018 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ANA PATRICIA VIEIRA COSTA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. CONTRATO Nº. 257/2018 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-17498/2017O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.772.024-04;CONTRATADA: A empresa ANA PATRICIA VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.791.538/0001-90 e estabelecida na Rua Dr. Pedro Monteiro, centro, CEP: 57.020-380,Maceió/AL, Telefone: 3221-6063 / 98744-1361, e-mail: [email protected] / [email protected], representada pela sua representante legal, Sr. Ana Patrícia Vieira Costa, inscrita no CPF sob o nº. 024.115.814-16, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de bens, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital da Ata de Registro de Preços nº. 088/2016 - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA-UFAL - Ministério da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 088/2016, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestora: Sra. Anna Cândida Palmeira Xavier Soares Martins, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº. 237, inscrita no CPF de nº. 040.035.314-85;Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 088/2016 - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA-UFAL - Ministério da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 088/2016, na condição CARONA, com vigência até 28/06/2018. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global de Contrato: R$ 123.487,20.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510524; Fonte: 0120; Plano de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário Interino de Estado da Saúde

Protocolo 363589

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 441/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.001612/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão




da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.378.285.0001-92 e estabelecida na Av. Siqueira Campos, nº. 721, Sala 02, Bairro: Prado - Maceió/AL, CEP.: 57.010-000, Tel. (82). 9.9616.3450, e-mail: [email protected] , representada por sua representante legal, Sra. ROBERTA LINS COSTA MELO, inscrita no CPF sob o nº. 030.812.084-16, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO: aquisição de Correlatos, destinado às Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde-SESAU/AL.Modalidade de Licitação: - Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 613/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.297/2017, da AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 243.260,00 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais).Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P. Trabalho: 10.302.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.O.: - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.Fonte: 010000000000 - Recursos do Tesouro.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde-Interino

Protocolo 363688

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 442/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 442/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.001767/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.378.285.0001-92 e estabelecida na Av. Siqueira Campos, nº. 721, Sala 02, Bairro: Prado - Maceió/AL, CEP.: 57.010-000, Tel. (82). 9.9616.3450, e-mail: [email protected], representada por sua representante legal, Sra. ROBERTA LINS COSTA MELO, inscrita no CPF sob o nº. 030.812.084-16, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO: aquisição de Termômetro Clínico Digital, destinado às Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde-SESAU/AL.Modalidade de Licitação: - Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 597/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.458/2017, da AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 17.337,60 (dezessete mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P. Trabalho: 10.302.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.

P.O.: - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.Fonte: 010000000000 - Recursos do Tesouro.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.


Protocolo 363689

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 447/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 447/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.001613/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 13.496.848/0001-03, com sede na Rua Treze de Maio, n° 2209, Bairro: Vermelha, Tereza-PI, CEP: 64.018-285, Tel.: (86).3303-7933, Email: [email protected], devidamente representada por devidamente representada por sua sócia, Sra. ERICKA JULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF Nº. 622.790.173-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato social; OBJETO: aquisição de Correlatos, destinado às Unidades Hospitalares sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde/AL.Modalidade de Licitação: Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 612/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.297/2017, da AMGESP, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 69.340,00 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.O: 000211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.Fonte: 010000000000 - Recurso do Tesouro.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde de Alagoas-Interino

Protocolo 363690

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 448/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 448/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.003954/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 13.496.848/0001-03, com sede na Rua Treze de Maio, n° 2209, Bairro: Vermelha, Tereza-PI,








CEP: 64.018-285, Tel.: (86).3303-7933, Email: [email protected], devidamente representada por devidamente representada por sua sócia, Sra. ERICKA JULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF Nº. 622.790.173-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato social; OBJETO: aquisição de Correlatos, destinado às Unidades Hospitalares sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde/AL.Modalidade de Licitação: Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 648/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.450/2017, da AMGESP, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.O: 000211 - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.Fonte: 010000000000 - Recurso do Tesouro.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde de Alagoas-Interino

Protocolo 363691

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 450/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 450/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.006726/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário Interino, Sr. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 209.722.024-04, por força do Decreto nº. 59.320, de 08 de Junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 11 de Junho de 2018;CONTRATADA: A empresa RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 26.378.285.0001-92 e estabelecida na Av. Siqueira Campos, nº. 721, Sala 02, Bairro: Prado - Maceió/AL, CEP.: 57.010-000, Tel. (82). 9.9616.3450, e-mail: [email protected], representada por sua representante legal, Sra. ROBERTA LINS COSTA MELO, inscrita no CPF sob o nº. 030.812.084-16, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO: aquisição de Correlatos, destinado às Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde-SESAU/AL.Modalidade de Licitação: - Contratação por Ata de Registro de Preços nº. 182/2017, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 10.468/2017, da AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2018.Data de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2018, contados da data da assinatura do Contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 100.245,60 (cem mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).Gestora: Anna Cândida Palmeira Xavier Martins, ocupante da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, CPF nº. 040.035.314-85, Matrícula nº 121-0.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P. Trabalho: 10.302.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.O.: - Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré Hospitalares.P. Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado.P. Orçamentário.: 00385 - Abastecimento das Unidades de Saúde.Fonte: 010000000000 - Recursos do Tesouro.

Fonte: 012000000000 - Transferência do SUS.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 21 de junho de 2018.


Protocolo 363692

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBRESOLUÇÃO Nº 061 de 18 de junho de 2018.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 5ª Reunião Ordinária ocorrida dia 18 de junho de 2018, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS e:CONSIDERANDO:A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;O Anexo I da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990;A Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017, que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;A Resolução CIB/AL nº 72 de 22 de agosto de 2011, que aprovou o Novo Desenho Territorial com definição das Regiões Sanitárias do Estado de Alagoas;A resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde;A pactuação ocorrida na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no dia 18 de junho de 2018.RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado - PRI e a organização de macrorregiões de saúde a partir da configuração das regiões de saúde conforme anexo único a esta Resolução.Art. 2º. Aprovar que o Estado de Alagoas permanecerá com o Desenho Territorial das Regiões Sanitárias e com a organização das duas macrorregiões de saúde, conforme definido na Resolução CIB/AL nº 72 de 22 de agosto de 2011, publicada no DOEAL de 09 de setembro de 2011 e republicada no DOEAL de 17 de fevereiro de 2012.Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Maceió, 18 de junho de 2018.

Paulo Luiz Teixeira Teixeira CavalcanteSecretário de Estado da Saúde em exercício

Coordenador da CIB/AL

Izabelle Monteiro Alcântara PereiraPresidente do COSEMS/AL

Vice Coordenadora da CIB/AL

ANEXO ÚNICO

Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado - PRI

Ações EstratégiasPrazo Previsto para conclusão das ações







Elaboração de cronogramaInformar ao MS as Macrorregiões definidas e o cronograma do processo de PRI

jun/18

Constituição do Grupo Condutor do PRI

Publicar Portaria constituindo o Grupo jul/18

Criação do Comitê Executivo de Governança da RAS

Definir na CIB composição do comitê por Macrorregião jul/18

Elaboração Mapa da Saúde

Análise da situação de saúde, necessidades e capacidade instalada (levantar os dados epidemiológicos, assistenciais, de infraestrutura e outros por município e regiões de saúde).

ago/18

Elaborar planilha para coleta de dados por Unidade de Saúde, Município e Região de Saúde.

Definição de DiretrizesDefinir diretrizes que orientarão o processo de planejamento regional (CIB)

ago/18

Revisão PDRIdentificar a necessidade de revisão do PDR, a partir da elaboração do Mapa da Saúde.

set/18

Elaboração de documento Guia para o processo de planejamento regional

Elaborar Guia de Orientação set/18

Realização das oficinas Macrorregionais

Desencadear o processo de planejamento ascendente:

out/18Entrega do guia de orientação; Leitura e discussão do material com orientação para o preenchimento;Pactuação dos prazos;

Realização de Oficinas regionais de Saúde com a participação dos municípios de abrangência para o planejamento regional

Coletar os dados necessários junto às equipes municipais sistematizando em uma única planilha regional

nov/18

Definir as prioridades, responsabilidades, identificação dos vazios assistenciais e eventual sobreposição do serviço, orientando a alocação dos recursos de custeio e investimento da União, Estado e Municípios.

nov/18

Definir objetivos, metas e indicadores regionais. dez/18

Sistematizar os dados de financiamento por região dez/18

Realização de Oficinas M a c r o r r e g i o n a i s e sistematização do planejamento m a c r o r r e g i o n a l ( p l a n e j a m e n t o macrorregional)

Sistematizar os dados por macrorregião

fev/19

Definição de ações e dos serviços de saúde: Identificar necessidades de saúde e seus determinantes e condicionantes;

Identificar vazios assistenciais, de acordo com a RENASES e RENAME e discutir investimentos necessários para a macrorregião.

Concluir o processo do planejamento ascendente através de Oficinas Macrorregionais

Pactuação em CIB Apresentar e Pactuar o Plano Regional na CIB mar/19

Protocolo 363675

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-024148/2017 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa EMBALAR DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.347.424/0001-80.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESecretário de Estado da Saúde Interino

Conforme Decreto Estadual nº 59.320/2018, publicado em 11.06.2018Protocolo 363443


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-001672/2018, e apenso nº 2000-022993/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa BRASIL VIDA TÁXI AÉREO Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.234.656/0001-55.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-024148/2017 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa EMBALAR DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.347.424/0001-80.Maceió/AL, 25 de junho de 2018.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /2817/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento SORAFENIBE 200mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.

GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVACoordenador / ASTECEJU

Protocolo 363469

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/4030/2017 - AQUISIÇÃO DE CÂMARA AMBIENTADORA DE PLAQUETAS 22°C.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 363472





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/ 8617 /2018 - Aquisição EMERGENCIAL de COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 26 de junho de 2018 de 2018.


Protocolo 363473

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /8817/2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento LEITE PREGOMIN PEPTI 400g ou LEITE ALFARÉ 400g.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363474

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /9558/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento INSULINA TRESIBA (DEGLUDECA).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363475

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /9605/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento RADIO 223 (XOFIGO) 1000KBQ/ml.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363476

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /10264/2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento INFATRINI EM PÓ 400g.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363477

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 / 10720 / 2018;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento RADICUT 30mg (EDARAVONE).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142/1181.Maceió, 26 de junho de 2016.


Protocolo 363478

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /18569/2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição do medicamento TOPIRAMATO 100mg.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363479

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NAPJM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000 /19563/2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição dos medicamentos INVEGA 3mg (PALIPIREDONA), WELLBUTRIM XL 150mg (BUPROPIONA), BRINTELLIX 10mg (VORTIOXETINA) e DORENE 75mg (PREGABALINA).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181/1142/3295.Maceió, 26 de junho de 2018.


Protocolo 363480

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/ 25044 /2017 - Aquisição de MATERIAL CORRELATOS.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL,26 de junho de 2018.


Protocolo 363482

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/22015/2017 - seringa Luer Lock.Para solicitar o Termo de Referência, entrar em contato através dos telefones 3315-1142/3295, e-mail [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


Matrícula 393-0Protocolo 363509







Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-001650/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023296/2015, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa ANDRÉA DÓRIA CHAVES MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 18.015.981/0001-06.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.












Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-005249/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 04.292.445/0002-24.Maceió, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-009388/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa EDILZA VASCONCELOS DOS SANTOS - ME - MANUTEC, inscrita no CNPJ sob nº 18.015.981/0001-06.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-017223/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.279.655/0001-39.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-014773/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 56.763.350/0001-90.Maceió/AL, 28 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-001650/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-014789/2016, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/0001-68.Maceió, 26 de junho de 2018.







Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-010271/2017, apenso: 2000-017763/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 33.009.945/0002-04.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.




Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-023780/2015 e apenso: 2000-018487/2017RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 33.009.945/0002-04.Maceió/AL, 26 de junho de 2018.



PORTARIA/SESAU Nº 2157/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10334/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CYBELLE CARNEIRO DE FRANÇACargo: ODONTOLOGO Matrícula: 74CPF.: 900.289.964-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 25/05/2018 a 25/05/2018Destino: Mac/N.LINO/MacObjetivo: REALIZOU PROJETO SUS RENOVADO

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 2158/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10334/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOTACargo: ODONTOLOGO-ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE BUCALMatrícula: 11994CPF.: 097.200.654-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 25/05/2018 a 25/05/2018Destino: Mac/N.LINO/MacObjetivo: REALIZOU PROJETO SUS RENOVADO




PORTARIA/SESAU Nº 2159/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10102/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELOY YANES MARTINCargo: BIOLOGOMatrícula: 79569CPF.: 417.581.537-68Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 24/05/2018 a 24/05/2018Destino: Mac/L.ANADIA/MacObjetivo: REALIZOU PALESTRA SOBRE SEGURANÇA NO TRANSITO PARA MOTOCICLISTA.




PORTARIA/SESAU Nº 2160/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10102/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: VALERIA BEZERRA SANTOSCargo: ENFERMEIROMatrícula: 12074CPF.: 540.252.064-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 24/05/2018 a 24/05/2018Destino: Mac/L,ANADIA/MacObjetivo: REALIZOU PALESTRA SOBRE SEGURANÇA NO TRANSITO PARA MOTOCICLISTA




PORTARIA/SESAU Nº 2217/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10336/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITÉRIO BRANDÃO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS




CPF: 299.051.504-63Matrícula: 34247Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 24/05/2018 a 24/05/2018Destino: Mac/U.PALMARES/MacObjetivo: CONDUZIU TÉCNICOS A SERVIÇO DA CEREST.



SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 15 de junho de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO

PORTARIA/SESAU Nº 2273/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20996/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3854/2017, de 12/12/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) JEAN LÚCIA DOS SANTOS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 2274/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20996/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3855/2017, de 12/12/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) JEAN LÚCIA DOS SANTOS.




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20996/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3856/2017, de 12/12/2017, que resolveu conce-der diárias em favor do(a) servidor(a) DANIELLE CRISTINE CASTANHA DA SILVA.




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20996/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3857/2017, de 12/12/2017, que resolveu conce-der diárias em favor do(a) servidor(a) DANIELLE CRISTINE CASTANHA DA SILVA.




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo Administrativo nº 21862/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3914/2017, de 13/12/2017, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOTA.




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 9815/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 2135/2018 de 12/06/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) DAMIÃO JOSE FERRO DE OLIVEIRA, CPF: 262.563.508-80.ONDE SE LÊ:

“Destino: Arap/Penedo/Arap”

LEIA-SE:

“Destino: Arap/Penedo/Mac/Arap”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETEEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 13010-000405/2017. Pregão Eletrônico AMGESP Nº 10.265/2018. OBJETO: Aquisição de notebooks para execução do Projeto Ex-presso do Conhecimento. Licitante vencedora: AJ CONTABILIDADE E CON-SULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 85.485.290/0001-63 e estabelecida na Rua Valetim Deda, 655, Capão Raso – Curitiba, CEP: 81.130-140, com o valor total de R$ 108.708,00 (Cento e oito mil setecentos e oito reais). O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Maceió, 21de Junho de 2018. Publique-se. Cumpra-se.

ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUESecretário de Estado do Trabalho e Emprego

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – SETE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 13010-000779/2017. Pregão Eletrônico AMGESP Nº 10.253/2018. OBJETO: Aquisição de 01 (um) gabinete para armazenamento, transporte e carga de notebooks, para execução do Projeto Expresso do Conheci-mento. Licitante vencedora: VITEC TECNOLOGIIA E PRODUTOS AUDIOS-VISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.144.355/0001-66 e estabelecida na Rua15 de Novembro, 952 – Cravinhos – SP, CEP: 14.140-000, com o valor total de R$ 4.980,00 (Quatro mil novecentos e oitenta reais). O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Maceió, 21 de Junho de 2018. Publique-se. Cumpra-se.

ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUESecretário de Estado do Trabalho e Emprego




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


AVISO DE COTAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.0820/2018Objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSER-TO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO ESTADO.Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 008/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO E A COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2900.679/2018TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 008/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2900.679/2018PATROCINADOR: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turis-mo – SEDETUR/AL / Endereço: Avenida da Paz, n.º 1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Rafael de Góes Brito/ CPF: 010.354.894-73PATROCINADO: SBB TRADING/ Endereço: Avenida Brasil, nº 471, Poço, Ma-ceió/AL / CEP: 57.035-557/ CNPJ: 29.930.113/0001-78/ Representante: Murilo Cesar Schelmper/ CPF: 053.382.354-47.OBJETO DO CONTRATO: Patrocinar a participação da SBB TRANDING na Fei-ra Internacional “SUMER FANCY FOOD”, a ser realizada no período de 30 de junho a 02 de agosto de 2018, na cidade de Nova Iorque/EUA. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 520028, Programa de Trabalho 23.691.0212.3400 Região de Planejamento 210, Ação 3400, Elemento de Despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0100.SIGNATÁRIOS: Rafael de Góes Brito e Murilo Cesar Schelmper.

Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 26 de junho de 2018.

RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

PUBLIQUE-SEResponsável pela resenha: Katarina Mendes Batista.

PORTARIA/SEDETUR N.º 309/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 2900.816/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:KAIO SAMPAIO DE MELO FRAGOSO Cargo: ASSESSOR TÉCNICO CPF: 066.744.924-85RG: 2001001177952 SSP ALMatrícula: 221-6Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 21/06/2018 a 21/06/2018DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Produzir imagens dos produtos turísticos locais durante a gravação

do progra,a da Tv Globo, envolvendo personagens da Comunidade Quilombola do Muquèm e a culinária afro-nordestina.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001.0000, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

MARCONDES RICARDSON TORRES COSTASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 2102.235/2018.Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é solicitação emergencial de Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços para captura, processamento, digitalização e transmissão de dados e ima-gens de identidade, destinados ao Instituto de Identificação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. NOME DO CREDOR: M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF: 17.746.646/0001-15.ENDEREÇO: ST SEP/Norte, Quadra 516, Bloco E, Salas 301 e 401- Asa Norte, CEP: 70.770-525.VALOR GLOBAL: R$ 4.283.700,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil e setecentos reais).

Maceió/AL, 26 de junho de 2018.JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROS

Perito Geral Adjunto da Perícia Oficial

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Delegacia Geral da Polícia Civil

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-DGPCO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Del. PAULO CERQUEIRA e sua Assessoria Técnica, em conformidade com a Portaria n.º 2170/2015-DGPC, despacharam os seguintes processos.

-em data 11/05/2018-PROC.nº.20105-02587/2018 - INT.: GPJ REGIAO 3 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 24 dos Autos.-PROC.nº.20105-02590/2018 - INT.: GPJ REGIAO 2 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os Autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02667/2018 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02597/2018 - INT.: GPJ REGIAO 4 - ASS.: DIARIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vIsta o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02482/2018 - INT.: GPJ REGIAO 3 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 22 dos Autos.-PROC.nº.20105-02074/2018 - INT.: GEAI - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 09 dos Autos, de acordo com a juntada dos documentos solicitados às fls. 10/11.-PROC.nº.20105-02309/2018 - INT.: GAESF - ASS.: DIÁRIAS - DESP.:






Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02075/2018 - INT.: GEAI - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 18 dos Autos.-PROC.nº.20105-02073/2018 - INT.: GEAI - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 06 dos Autos.-PROC.nº.20105-02072/2018 - INT.: GEAI - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 10 dos Autos e de acordo com a juntada de justificativas as fls. 11 a 13.-PROC.nº.20105-02576/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02697/2018 - INT.: GEAI - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente constante à folha 03, concedo o pagamento de adicionais noturnos pleiteados haja vista os documentos comprobatórios evidenciados no bojo do presente processo administrativo, respeitando o limite máximo de 12 (doze) adicionais noturnos. Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes. -PROC.nº.20105-02403/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto nO Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02530/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02531/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-02505/2018 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. -PROC.nº.20105-06291/2016 - INT.: GPJ REGIAO 4 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 44 dos Autos.-PROC.nº.20105-05831/2016 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 38 dos Autos.-PROC.nº.20105-08826/2017 - INT.: DGPC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 54 dos Autos.-PROC.nº.20105-06243/2016 - INT.: DIVISÃO DE PATRIMONIO - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 30 dos Autos.-PROC.nº.20105-08034/2017 - INT.: GAESF - ASS.: SOLICITAÇÃO - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 53 dos Autos.-PROC.nº.20105-01721/2015 - INT.: GERENCIA DE NUCLEO DE RADIO - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 64 dos Autos.-PROC.nº.20105-05591/2016 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-

se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais prOvidências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 39 dos Autos.-PROC.nº.20105-00205/2015 - INT.: DIVISÃO ESPECIAL DE INVESTIAÇÃO E CAPTURAS - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 55 dos Autos.-PROC.nº.20105-06672/2016 - INT.: NUCLEO DE INTELIGENCIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 26 dos Autos.-PROC.nº.20105-08490/2017 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 35 dos Autos.-PROC.nº.20105-06354/2016 - INT.: deic - ASS.: diarias - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providÊncias pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 55 dos Autos.-PROC.nº.20105-08427/2017 - INT.: GPJ3 - ASS.: DIARIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 38 dos Autos.-PROC.nº.20105-06244/2016 - INT.: DIVISÃO DE PATRIMONIO - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 33 dos Autos.-PROC.nº.20105-03616/2017 - INT.: CPL/PCAL - ASS.: PAGAMENTO INDENIZATÓRIO - ALUGUEL - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 76 dos Autos.-PROC.nº.20105-02789/2018 - INT.: GERÊNCIA DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando que o pedido está em conformidade com os documentos comprobatórios contidos no bojo do presente processo administrativo, concedo o pagamento de verba de alimentação pleiteada. Diante do exposto, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e ContabilIdade desta Instituição para análise e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-02816/2018 - INT.: CICERO BENTO PEREIRA DE MOURA - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de Praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02827/2018 - INT.: NERO CEZAR F. MONTE - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02839/2018 - INT.: DANILSON DE MENEZES F. PIRES JUNIOR - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02854/2018 - INT.: LUCIANO JOSE LIMA PALMEIRA - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimentO atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os Autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-PROC.nº.20105-02856/2018 - INT.: MANOEL ALVES DA SILVA - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização




de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-PROC.nº.20105-02751/2018 - INT.: OSAIR DA SILVA ARAUJO - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-PROC.nº.20105-02876/2018 - INT.: JEAN ALAN AIRES EVANGELISTA - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os aUtos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-PROC.nº.20105-02873/2018 - INT.: KAROLINE CAVALCANTI LOUREIRO - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário OFicial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-PROC.nº.20105-02875/2018 - INT.: SHANE FERREIRA DE ALMEIDA - ASS.: FERIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-em data 14/05/2018-PROC.nº.20105-02906/2018 - INT.: ALMIR DA GUIA PAl VA - ASS.: FERIAS - DESP.: 1.§Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de Polícia Civil, em razão de requeriMento manejado pelo(a) servidor(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a) nos autos do processo, objetivando solicitar suas férias, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2018, fl. 02; 2.§ConsideRando as informações em epígrafe, subscrevo a AUTORIZAÇÃO DAS FÉRIAS, cumprindo fielmente que bem disciplina a Instrução Normativa nº 02/2018, não vejo óbice o(a) servidor(a) gozar suas férias nos terMos propostos nos autos; 3.§Remeta-se o feito a SEVP para análise e, ato contínuo ao Apoio Administrativo para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.

-PROC.nº.02100-01001/2018 - INT.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ASS.: SOLICITACAO DE INFORMACAO - DESP.: [...] 3. Considerando as informações constante nos autos, sobretudo o DESPACHO de fl. 07, remetam-se os autos a GPJ3, para manifestação e juntada das informações necessárias, com a máxima brevidade.

-PROC.nº.01101-01444/2018 - INT.: CAMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.: [...] 7. Considerando as informações e solicitações constantes às fls. 03 e, em obediência a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe acerca do direito do acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5° da Constituição Federal e, ainda, sabendo que nenhuma das informações solicitadas afronta os princípios inerentes a Administração Pública, remetam-se os autos à GPJ1, para que forneça as informações suscitadas, limitando-se naquilo que entender como sigilosa e que tramitem em segredo de justiça ou que possam comprometer a investigação policial em andamento.

Voltando.-PROC.nº.20105-01008/2018 - INT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ASS.: RENOVAÇÃO DE CONTRATO - DESP.: [...] 6. Assim, em obediência ao DESPACHO PGE-PLIC Nº 0764/2018 (fls. 90/94), ratificado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1375/2018 (fl. 95) ATESTO, com base na informação técnica do setor orçamentário-financeiro, a existência de recursos para o pagamento integral da despesa até 31.12.2018, ou para a inscrição da despesa, ou de parcelas em restos a pagar, considerados os encargos e despesas compromissados a pagar até o final do exercício.-PROC.nº.20105-00926/2018 - INT.: SUBGESTOR ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA - ASS.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - DESP.: [...]10. Ante o exposto, AUTORIZO a deflagração do certame licitatório;

11. Remetam-se os autos à AMGESP para que seja delegada a realização do procedimento licitatório.

-PROC.nº.02100-00989/2018 - INT.: SSP-OUVIDORIA - ASS.: ENCAMINHAMENTO DE RECLAMAÇÃO - DESP.: [...] 4. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos a GPJ4, para análise e providências pertinentes. Voltando.-PROC.nº.02102-00007/2016 - INT.: INSTITUTO DE CRIMINALISTA PERITO DELY - ASS.: COMUNICADO - DESP.: [...] 4. Remetam-se os autos a Perícia Oficial do Estado de Alagoas, para ciência das providências adotadas no âmbito desta Instituição Policial, sugerindo, a posteriori, o ARQUIVAMENTO no órgão que originou os presentes autos.

-PROC.nº.20105-01688/2018 - INT.: MARCONE JOÃO DE SOUZA - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.: [...] 5. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, para ciência do teor integral do parecer da douta PGE, favorável a permuta, bem como providências que entender pertinentes, objetivando o atendimento do pleito.-PROC.nº.20105-02606/2018 - INT.: JONAS FERREIRA DE MELO - ASS.: ABONO DE PERMANÉNCIA - DESP.: [...] 5. Remetam-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, anteriormente denominada Chefia de Núcleo do Controle de Pessoal, para seguimento e instrução processual. Ato contínuo remetam-se os autos a SEPLAG para adoção das providências complementares.

-PROC.nº.01101-01606/2018 - INT.: MARCELO LIBERAL GUERRA - ASS.: SOLICITA INGRESSO NO QUADRO DA POLICIA CIVIL - DESP.: [...]5. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos a GAPOCAL, para instrução processual do feito, inclusive para informar a colocação final do Senhor MARCELO LIBERAL GUERRA, inclusive se houve aprovação do mesmo nas demais etapas e, ato contínuo a douta PGE, para emissão de parecer jurídico sobre a matéria.

-PROC.nº.20105-06282/2017 - INT.: TAINÁ SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 010700/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.

-PROC.nº.20105-06454/2017 - INT.: JOSE DORGIVAL PIRES FILHO - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 007936/2014;


-PROC.nº.20105-05519/2017 - INT.: JOSE PAULO PEDROSA - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008152/2014;


-PROC.nº.20105-05471/2017 - INT.: MARIA IZABEL CALADO DE ALMEIDA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 007925/2014;





-PROC.nº.20105-05818/2017 - INT.: SANDRANEY FREITAS DOS SANTOS SOUZA - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008662/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-06374/2017 - INT.: JOBSON NUNES PEREIRA - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008854/2014;


-PROC.nº.20105-05708/2017 - INT.: ALEXANDRE BARBOSA SANTANA SANTOS - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008635/2014; 4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.

-PROC.nº.20105-05686/2017 - INT.: GIANNINI SANTOS SOUTO - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008513/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-05618/2017 - INT.: TALMA CORREIA COSTA - ASS.: PAGAMENTO DIFERENÇA DE ADICIONAIS NOTURNOS - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008118/2014;


-PROC.nº.20105-06631/2017 - INT.: THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES - ASS.: PAGAMENTO PROPORCIONAL DO 13º SALÁRIO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 010404/2014;


-PROC.nº.20105-04108/2016 - INT.: AQUINO CORREIA JAPIASSU - ASS.: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - DESP.: [...]3. Considerando as informações em epígrafe, e face o lapso temporal existente dos autos, remeta-se o feito a SEVP, para que seja identificado o local em que o mesmo encontra-se lotado (Gerência) e a posteriori, deve a SEVP remeter o feito DIRETAMENTE a Gerência para evolução dos autos a Unidade Policial respectiva, para manifestação do interessado acerca da continuidade ou não dos autos. Voltando.

-PROC.nº.20105-02725/2018 - INT.: GPJ REGIAO 2 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .-PROC.nº.20105-02758/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD.

Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicItante (s) estão ou estarão em gozo de férias no período de viagem informado nas solicitações de diárias.

-PROC.nº.20105-02755/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o disposto no Decreto 4.076/2008, Decreto n.º 57.404/2018 de Portaria n.º 4158/2015-DGPC/GD. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no período de viagem informado nas solicitações de diárias. -PROC.nº.20105-02483/2018 - INT.: ASSESSORIA TÉCNICA EXECUTIVA ADMNISTRATIVA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: EvoluaM-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02484/2018 - INT.: ASSESSORIA TÉCNICA EXECITIVA ADMINISTRATIVA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG -PROC.nº.20105-06489/2017 - INT.: Carlos André Correia da Rocha - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 009787/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-05486/2017 - INT.: Valmir Elias Gomes - ASS.: Pagamento - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 009026/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-06092/2017 - INT.: José Correia de Oliveira Junior - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...]3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008219/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-06097/2017 - INT.: Risoleide Alves Cantuaria - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 009560/2014;


-PROC.nº.20105-05979/2017 - INT.: Marco José Moraes - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 009153/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do Decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-05827/2017 - INT.: Ary Roberto Silva de Moura - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 009684/2014;




4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-05467/2017 - INT.: Fabio Alves Soares - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008964/2014;

4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto n° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-02883/2018 - INT.: EDNA DE OLIVEIRA - ASS.: FERIAS - DESP.: 1. Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de Polícia Civil, em razão de requerimento manejado pelo(a) servidor(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a) nos autos do processo, objetivando solicitar suas férias, nos ermos da Instrução Normativa nº 02/2018, fl. 02;

2. AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS, fl. 03;

3. Considerando as informações em epígrafe, sobretudo a AUTORIZAÇÃO expressa da Delegada Geral Adjunta de Polícia Civil e cumprido fielmente que bem disciplina a Instrução Normativa nº 02/2018, não vejo óbice da (o) servidor(a) gozar suas férias nos termos propostos nos autos;

4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02886/2018 - INT.: Lilian Pontes Rodrigues Nunes - ASS.: FERIAS - DESP.: 1. Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de POlícia Civil, em razão de requerimento manejado pelo(a) servidor(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a) nos autos do processo, objetivando solicitar suas férias, nos ermos da Instrução Normativa nº 02/2018, fl. 02; 2. AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS, fl. 03; 3. Considerando as informações em epígrafe, sobretudo a AUTORIZAÇÃO expressa da Delegada Geral Adjunta de Polícia Civil e cumprido fielmente que bem disciplina a Instrução Normativa nº 02/2018, não vejo óbice da (o) servidor(a) gozar suas férias nos termos propostos nos autos; 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02817/2018 - INT.: Antonio Andre Silva de Oliveira - ASS.: FERIAS - DESP.: 1. Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de Polícia Civil, em razão de requerimento manejado pelo(a) servidor(a) em epígrafe, devidamente qualificado(a) nos Autos do processo, objetivando solicitar suas férias, nos ermos da Instrução Normativa nº 02/2018, fl. 02; 2. AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS, devidamente preenchido e assinado pelo Delegado Geral de Polícia Civil, fl. 03; 3. Considerando as informações em epígrafe, sobretudo a AUTORIZAÇÃO expressa do Delegado Geral de Polícia Civil e cumprido fielmente que bem disciplina a Instrução Normativa nº 02/2018, não vejo óbice da (o) servidor(a) gozar suas férias nos termos propostos nos autos; 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-01797/2018 - INT.: SSP/AL - ASS.: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - DESP.: [...] 9. Para fins de celeridade processual, remetam-se os autos a GPJ2, apenas para ciência da Gerência acerca da decisão do Juízo de 2º Grau e, ato contínuo deve a GPJ2 remeter o feito DIRETAMENTE a SSP/AL, para manifestação quanto à data provável para início da construção da CISP de Maribondo, para fins de DEFESA por parte do Estado de Alagoas;10. Após, sugiro a SSP/AL, s.m.j., a evolução do feito a Procuradoria Geral do Estado para ciência das providências adotadas e documentos acostados.-PROC.nº.20105-05466/2017 - INT.: Shirley Nascimento Cunha - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 008220/2014;


-PROC.nº.20105-05596/2017 - INT.: Daniela Teresa de Melo Costa - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...]3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 007887/2014; 4. Após, sigam os autos a SEPLAG/AL para que seja providenciada a exação de cálculos nos moldes do decreto N° 4.190/2009.-PROC.nº.20105-05614/2017 - INT.: JULIANE CARDOSO PORTELA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...]3. Remetam-se os autos ao Protocolo/PCAL para que seja realizada a juntada, a este feito, do processo n° 20105 010796/2014;


-PROC.nº.20105-07163/2017 - INT.: WELLINGTON TENÓRIO DE LIMA - ASS.: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESP.: [...] 3. Ante o exposto, remetam-se os autos à SEVP/PCAL para que seja feita a devida comunicação ao interessado do INDEFERIMENTO do pleito;

4. Após, arquive-se.

-PROC.nº.20105-02848/2018 - INT.: JOÃO BARROS DE MENDONÇA JUNIOR - ASS.: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo, fl. 02, em que o(a) servidor(a) Sr(a). João Barros de Mendonça Junior, Agente de Polícia, requer o abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária - IPASEAL, em face de haver optado por permanecer no exercício de suas funções, fl. 02; 2. Termo de Opção, fl. 03; 3. Demonstrativo de Pagamento do requerente e documentos pessoais, fls. 04 usque 07; 4. Remetam-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, anteriormente denominada Chefia de Núcleo do Controle de Pessoal, para seguimento e instrução processual. Ato contínuo remetam-se os autos a SEPLAG para adoção das providências complementares.-PROC.nº.20105-02684/2018 - INT.: NIVAN JOSÉ DOS SANTOS MOURA - ASS.: REQUERIMENTO - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo instaurado nesta DGPC/AL, em razão de requerimento manejado pelo servidor em epígrafe, objetivando permanecer exercendo suas atribuições na área metropolitana, em virtude de acompanhar sua esposa em tratamento de saúde, fl. 02; 2. Laudo médico, fls. 03/04; 3. O interessado foi removido do 2° DP da Capital para a GJP3/PCAL; 4. Remetam-se os autos à GPJ3/PCAL para ciência e manifestação; 5. Após, sigam os autos a GPJ1/PCAL para que também se manifeste acerca do pleito; 6. Voltando.-PROC.nº.20105-02674/2018 - INT.: PEDRO DE MELO ALVES - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo instaurado em razão do requerimento administrativo de lavra do (a) servidor (a) em epígrafe, devidamente qualificado nos autos, objetivando: a) Autorização para aquisição de arma de fogo e munições de USO RESTRITO; 2.§Em face do exposto, remetam-se os autos à SEVP para instrução processual de praxe; 3. Após, sigam os autos a GERCGPJ/PCAL para providências complementares; 4. Ato contínuo a GEINFO/NURRCAME para providência.-PROC.nº.20105-02668/2018 - INT.: MARCIO RODRIGO FERREIRA DE MENEZES - ASS.: ARMA DE FOGO - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo instaurado em razão do requerimento administrativo de lavra do (a) servidor (a) em epígrafe, devidamente qualificado nos autos, objetivando: a) Autorização para aquisição de arma de fogo e munições de USO RESTRITO; 2. Em face do exposto, remetam-se os autos à SEVP para instrução processual de praxe;




3. Após, sigam os autos a GERCGPJ/PCAL para providências complementares; 4. Ato contínuo a GEINFO/NURRCAME para providência.-PROC.nº.20105-02672/2018 - INT.: MARCONDES WANDERLEY DE SOUZA - ASS.: PAGAMENTO DE INDENIZÇÃO - DESP.: [...] 4. Assim, encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas - SEVP, antiga Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para cumprir o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, do Decreto Estadual n. 17.760/2012, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual n. 23.086/2012;

5. Por fim, devidamente instruído os autos deve a SEVP encaminhar o feito, diretamente, à SSP, para o seguimento do trâmite processual.

-PROC.nº.20105-02537/2018 - INT.: AMORIM E AMORIM LTDA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: [...] 3. Remetam-se os autos a GINFOTEL/PCAL para providências quanto à identificação do condutor responsável pela infração e o mesmo providencie defesa junto ao órgão autuador ou promova o pagamento do débito.-PROC.nº.20105-02836/2018 - INT.: PCAL - Assessoria Técnica Executiva Administrativa - ASS.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - DESP.: [...] 5.Ciente, AUTORIZO a deflagração do certame licitatório;

6. Remetam-se os autos à AMGESP para que seja delegada a realização do procedimento licitatório a este órgão.-PROC.nº.20105-02874/2018 - INT.: GPJ1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente constante à folha 02, concedo o pagamento de adicionais noturnos pleiteados haja vista os documentos comprobatórios evidenciados no bojo do presente processo administrativo, respeitando o limite máximo de 12 (doze) adicionais noturnos. Posto isto, evoluam-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para ciência e adoção das medidas pertinentes. -PROC.nº.20105-02902/2018 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando que o pedido está em conformidade com os documentos comprobatórios contidos no bojo do presente processo administrativo, concedo o pagamento de verba de alimentação pleiteada. Diante do exposto, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Instituição para análise e adoção das medidas pertinentes.

-PROC.nº.20105-02896/2018 - INT.: ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa SupervIsão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02899/2018 - INT.: JOSE FRANCISCO DE A NETO - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão ExecutivA de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praXe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02888/2018 - INT.: MARIA LUCIA DADE DA PAZ SANTOS - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se Os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02894/2018 - INT.: DALTON BARROS MACHADO - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02891/2018 - INT.: INDIRA DA MOTA ARAÚJO - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão.

Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02881/2018 - INT.: DEYVID BRAGA FERREIRA - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02889/2018 - INT.: JOSE ALBERTO BARBOSA DA SILVA - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requerimento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.-PROC.nº.20105-02885/2018 - INT.: PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA - ASS.: FÉRIAS - DESP.: Encaminhem-se os autos à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas para atestar se o requeriMento atende aos requisitos da Instrução Normativa nº 02/2018-GS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13.04.2018, e demais medidas de praxe no âmbito dessa Supervisão. Em seguida, retornem os autos à Assessoria Jurídica desta DGPC.

-em data 15/05/2018-PROC.nº.20105-02303/2018 - INT.: RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 8. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos a Supervisão de Frotas, para conhecimento e análise, ou seja, se de fato a empresa requerente/interessada cumpriu o que fielmente disciplina Resolução Normativa nº 003/2008 AMGESP;9. Confirmado pelo Supervisor de Frotas o não cumprimento da norma em epígrafe, deve, in loco, comunicar a empresa LOCADORA, para que solicite o ARQUIVAMENTO destes autos, especificando que rege na Administração Pública o princípio da legalidade estrita, sob o qual estamos adstritos ao que bem e fielmente disciplina a lei;10. Ato contínuo, providenciado a NOTIFICAÇÃO, remetam-se os autos ao setor de Protocolo, para ARQUIVAMENTO dos presentes autos.-PROC.nº.20105-08699/2017 - INT.: PB SERVIÇOS LTDA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: [...] 8. Considerando as informações em epígrafe, remetam-se os autos ao Supervisor de Frotas, para ciência e notificação da empresa e a posteriori, o ARQUIVAMENTO do feito;9. Outrossim, ressalto, que havendo decisão contrária futuramente por parte do Poder Judiciária que a empresa PROVOQUE a Administração Pública, in casu, a Polícia Civil requestando o ressarcimento de eventual multa paga por parte da empresa.-PROC.nº.20105-08770/2017 - INT.: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, FInanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 14 dos Autos.-PROC.nº.20105-02755/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02758/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02715/2018 - INT.: NUCLEO DE INTELIGENCIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento do disposto no Despacho de fls. 13 dos Autos.




-PROC.nº.20105-02804/2018 - INT.: GPJ REGIAO 2 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja Certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02625/2018 - INT.: DEIC - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02907/2018 - INT.: MINISTERIO DA DEFESA - ASS.: AUTORIZAÇÃO VIAGEM INTERNACIONAL DE ESTUDO DO CAEP - DESP.: [...] 15. Não pairam dúvidas que a justificativa sobre a viagem e o benefício auferido a Administração Pública será extremamente rentável ao Estado que poderá fazer uso deste servidor nas lições que versem sobre investigação criminal e gestões de Segurança Pública. Assim, este subscritor nada tem a OPOR acerca de seu afastamento para realizar estudos no exterior, uma vez que a benesse trazida pelo servidor enriquecerá os trabalhos realizados no âmbito desta Instituição Policial e, consequentemente atingirá a sociedade alagoana;16. Ante o exposto, ressaltando que a AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL, deverá ser dar até o dia 15 de junho de 2018, remetam-se os autos ao exímio Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Alagoas, para manifestação e anuência e, ato contínuo ao Gabinete Civil do Estado, para ciência e lavratura do Decreto Governamental autorizatório, ressaltando, inclusive, que a douta PGE se manifestou em caso análogo nos autos do processo administrativo nº 1101 002716/2015.-PROC.nº.20105-02371/2018 - INT.: GIDG - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02695/2018 - INT.: GIDG - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .-PROC.nº.20105-02782/2018 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .-PROC.nº.20105-02680/2018 - INT.: GIGD - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhEcimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02931/2018 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja Certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no Período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02897/2018 - INT.: SUBGESTOR DE AGUA ENERGIA E TELEFONIA - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para conhecimento e demais providências pertinentes, tendo em vista o cumprimento despacho de fls. 11. Ressalte-se a necessidade de verificação junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, para que seja certificado, se o (os) servidor (es) solicitante (s) estão ou estarão em gozo de férias no período de viagem informado nas solicitações de diárias, de acordo com a Instrução Normativa n.º 02/2018-GS/SEPLAG .

-PROC.nº.20105-02932/2018 - INT.: GPJ REGIAO 2 - ASS.: DIÁRIAS - DESP.: Evoluam-se os autos à Gerência de Polícia Judiciária da Regiao 2, para que colha a assinatura da Chefia Imediata no Ofício n.º 274/2018-GPJ2, Ordem de Missão Policial, Solicitações de Diárias e Termo de Nomeação e Compromisso de Escrivão de Polícia AD-HOC. Voltando.-PROC.nº.20105-02786/2018 - INT.: GPJ-2 - ASS.: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - DESP.: Evoluam-se os autos à Gerência de Policia Judiciária da Região 2, para informar o nome do servidor que será dispensada a Função Gratificada. Voltando.-PROC.nº.20105-02953/2018 - INT.: RENATA CAVALCANTI DA PURIFICAÇÃO - ASS.: LICENÇA COM VENCIMENTOS AFASTAMENTO PARA O ESTUDO - DESP.: [...] 21. Ante o exposto, devidamente instruído os presentes autos, remeta-se o feito a Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas - SEVP, para a devida instrução processual e juntada de informações (ficha funcional) e declaração de estabilidade emitida pelo referido setor;22. Após, deve a SEVP, remeter o feito DIRETAMENTE ao preclaro Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Alagoas, para manifestação e anuência e, ato contínuo ao Gabinete Civil do Estado, para ciência e lavratura do Decreto Governamental autorizatório, ressaltando, inclusive, que a douta PGE se manifestou em caso análogo nos autos do processo administrativo nº 1101 002716/2015.-PROC.nº.20105-02719/2018 - INT.: Victor Emanoel Salgueiro Marques - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02716/2018 - INT.: Valtenes Santos - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02704/2018 - INT.: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02722/2018 - INT.: TAYSA COSTA PERDIGÃO - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02790/2018 - INT.: JOÃO ZACARIAS AMORIM NETO - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02743/2018 - INT.: LUIZ ANDRÉ MOITA ARAÚJO - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02723/2018 - INT.: VALFRAN DOS SANTOS ARAÚJO - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.




-PROC.nº.20105-02705/2018 - INT.: Dalton Barros Machado - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02797/2018 - INT.: ANNE LIV BAZÍLIO DE MEDEIROS - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02749/2018 - INT.: ARNALDO ANSELMO SILVA - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02766/2018 - INT.: RENAN DE MORAES BELO - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.20105-02720/2018 - INT.: Nathaly Ribeiro Burgos - ASS.: FERIAS - DESP.: [...] 4. Remeta-se o feito ao Apoio Administrativo, para confecção e publicação das férias do(a) servidor(a) no DOE/AL. Ato contínuo, deve o APOIO ADMINISTRATIVO, remeter o feito DIRETAMENTE para a SEVP, para anotações de praxe e, posteriormente, ARQUIVAMENTO.-PROC.nº.01101-03993/2017 - INT.: PODER JUDICIÁRIO - ASS.: MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESP.: 1. Trata-se de processo administrativo instaurado em razão do mandando de intimação prolatada nos autos do processo n° 0083311-74.2008.02.0001, figurando como autor MIGUEL ROCHA NETO, cientificando esta Instituição sobre a decisão judicial que ANULOU totalmente o PAD n° 03/2003 - 2ª CRP, e parcialmente, o PAD n° 030/2002 - 3ªCRP apenas para excluir a aplicação da pena de demissão, mantendo a pena de suspensão por 30 (trinta) dias;2. Os autos foram encaminhados a Procuradoria Geral do Estado para ciência. No Despacho PGE/PJ n° 162/2018 a douta PGE/AL solicita que sejam os autos instruídos pela Delegacia Geral de Polícia Civil, cumprida as determinações que já transitaram em julgado, e posterior encaminhamento ao Gabinete Civil para providências que o caso requer, fls. 52/54;

3. Considerando as informações em epígrafe, os autos foram encaminhados ao douto CONSUPOC, para ciência e providências;

4. Instruído o feito, os autos foram encaminhados ao Gabinete Civil para fins de cumprimento das decisões judiciais, “anulando o Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2003 - 2ª CRP e, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar n° 030/2002 - 3ª CRP, excluindo a pena de demissão imposta ao exequente, mantendo a pena de suspensão por (trinta) dias, anulando o ato demissório datado de 24/10/2003 e publicado no DOE em 27/10/2003, expedindo novo ato de reintegração par ao cargo de policial civil...”, em favor do servidor MIGUEL ROCHA NETO, fls. 122/123;

5. Por sua vez, o Gabinete Civil determinou o retorno dos autos a esta Instituição para “...que apense os Processos 030/2002 - 3° DRP, que resultaram na aplicação das penalidades de suspensão por 30 (trinta) dias e de demissão ao interessado, bem como para manifestação quanto ao disposto no Despacho PGE/PJ n° 162/2018 e no Despacho PGE/PJ-CD n° 117/2018m, aprovado pelo Despacho PGE/GAB n° 557/2018, de fls. 52/114, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, especialmente no que se refere à verificação pelo Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas se houve:

a) O trânsito em julgado do processo judicial criminal em que o interessado responde (ou respondeu) por pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos e se houve o cumprimento por que período, e;

b) A instauração de processo administrativo disciplinar em decorrência da condenação do interessado a 14 (quatorze) anos de reclusão e se está respondendo a processo administrativo;”

6. Com isso, no DESPACHO Nº 1086/2018 (fls. 125/126) seguiram os autos ao douto CONSUPOC, para:

a) informar se houve a instauração de processo administrativo disciplinar em decorrência da condenação do interessado a 14 (quatorze) anos de reclusão e/ou se está respondendo a processo administrativo sobre o sobredito fato; e

b) Se houve o trânsito em julgado do processo judicial criminal em que o interessado responde (ou respondeu) por pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos e se houve o cumprimento por que período.

E ainda que:

[...] dificuldade da Secretaria do CONSUPOC quanto a eventual procedimento disciplinar, remetam-se os autos a Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, para providências e informações sobre a existência e/ou instauração de procedimento disciplinar em desfavor de MIGUEL ROCHA NETO.

7. Instruído os autos às fls. 127/128 a Secretaria do CONSUPOC acostou cópia do PAD 030/2002, do PAD 03/2003 e do processo nº 1101 004069/2003 que resultou na demissão do servidor MIGUEL ROCHA NETO, além de exarar o DESPACHO nº 033/CONSUPOC/2018 remetendo o feito a Assessoria Jurídica do Gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil para demais informações;

8. Aportou-se os autos no Gabinete da Delegacia Geral no dia 20 de abril de 2018;

9. Ab initio, o DESPACHO GC Nº 1.024/2018 (fl. 104) não deixou claro qual processo judicial criminal que o interessado responde ou respondeu por pena privativa de liberdade a 04 (quatro) anos e se houve o cumprimento, todavia, informo que:

a) Que o servidor foi DEMITIDO por força do PAD nº 030/2002, pois, à época, com a tramitação do processo judicial nº 0008104-16.2001.8.02.0001 (indiciado por tentativa de homicídio e convertido em crime de lesão corporal), MIGUEL ROCHA NETO, estava proibido de portar arma de fogo e de frequentar bares, boates e congêneres e, ainda assim, o fez;

No processo em epígrafe, conforme consta no sistema e-saj do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Juízo de Direito, decidiu ao final pela extinção de punibilidade, in verbis:

[...] Isto posto, com base nos substratos fáticos e jurídicos anteriormente alinhavados, declaro extintas as punibilidades dos beneficiados Miguel Rocha Neto e Julio Emerson Gomes da rocha, em relação aos processos executivos nº 8195-3 e 5631-2...”

b) Que, atualmente, MIGUEL ROCHA NETO, encontra-se preso, respondendo pela prática dos crimes previstos nos arts. 158, 1º do Código Penal (Extorsão) c/c artigo 2º, 2º da Lei 12.850/13 (Organização Criminosa), nos autos do processo judicial nº 0736129-70.2016.8.02.000, pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal;

b.1) Pleiteou Habeas Corpus (processo judicial nº 0800055-57.2018), tendo o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no dia 12 de abril de 2014, conhecido a writ, para no mérito DENEGAR a ordem impetrada, ou seja, pela continuidade da prisão de MIGUEL ROCHA NETO, in verbis:Certifico que a Câmara Criminal, em sessão Ordinária hoje realizada, julgou os presentes autos, tendo decidido: à unanimidade em conhecer do writ para, no mérito, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do relator. Impedimento: Des. Sebastião Costa Filho. Usaram a palavra o advogado Cristiano Barbosa Moreira, OAB/AL nº 7.563 e o Exmo. Procurador Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto. Tomaram parte no julgamento: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz, Des. José Carlos Malta Marques e Des. João Luiz Azevedo Lessa. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. João Luiz Azevedo Lessa. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

c) Responde ainda pelos autos do processo judicial nº 0008540-52.2013.8.02.0001 (Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital), pelo crime de homicídio qualificado, tendo sido condenado a 14 (quatorze) anos de prisão, e aguardando o julgamento do Recurso em Sentido Estrito no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJ/AL;

10. Assim, pelo que se vislumbra numa análise lacônica, ainda não houve o trânsito em julgado de nenhum processo criminal em desfavor de MIGUEL ROCHA NETO, todavia, existe condenação que se encontra em grau de recurso no TJ/AL;

11. Considerando as informações em epígrafe, os autos foram encaminhados a GCGPJ, para ciência e providências pertinentes, para informar se houve a instauração de processo administrativo disciplinar em decorrência da condenação do interessado a 14 (quatorze) anos de reclusão ou se já está respondendo a processo administrativo (alínea c, do presente DESPACHO);




12. Despacho n° 0422/2017 - GCGOJ noticiando que “... não existe registro quanto a instauração de procedimento disciplinar referente a condenação a 14 anos de reclusão (0008540-52.2013.8.02.001), tampouco quanto ao processo n° 0736129-70.2016.8.02.001), fls. 133/134;

13. Certidão informando os Processos Administrativos Disciplinares que o servidor respondeu: PAD n° 003/03-2ª CRPC; PAD n° 003/03-8ª CRPC e PAD 030/02-3ª CRPC, fl. 135;

14. Aportaram nesta Delegacia Geral de Polícia Civil, no dia 15 de maio de 2018, Ofício GC/SECEGI n° 129/18.10.2, oriundo do Gabinete Civil, solicitando o envio dos autos deste processo para cumprimento da determinação judicial, sob pena de fixação de multa diária em caso de eventual descumprimento da ordem, fl. 138;

15. Remetam-se os autos ao Gabinete Civil, conforme solicitação à fl. 138, para fins de cumprimento de decisão judicial.-PROC.nº.20105-02884/2018 - INT.: PREFEITURA MUNICIPAL - ASS.: DEVOLUÇÃO - DESP.: Tendo em vista o contido no Ofício nº 086/2018-GP, oriundo do Gabinete do Prefeito de Marechal Deodoro, a fls. 02, determino a lotação do servidor JOSÉ LUCIANO FRANÇA DE VASCONCELOS, Agente de Polícia, na Delegacia do 18º DP da Barra de São Miguel.-PROC.nº.20105-03266/2017 - INT.: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 8. Remetam-se os autos ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para que seja providenciada cópia do processo 20105 3220/2016, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Estado; 9. Após, devem os autos ser encaminhados DIRETAMENTE a douta PGE/AL.-PROC.nº.02100-01604/2016 - INT.: SPORTCAR LOCADORA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 5. Remetam-se os autos ao NI/DGPC para a fim de cientificar o condutor responsável do indeferimento de sua defesa e providências quanto ao pagamento.-PROC.nº.21000-01602/2016 - INT.: SPORCAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: [...] 4. Remetam-se os autos ao NI/DGPC para a fim de cientificar o condutor responsável do indeferimento de sua defesa e providências quanto ao pagamento.-PROC.nº.02100-01577/2016 - INT.: SPORTCAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: [...] 4. Remetam-se os autos ao NI/DGPC para a fim de cientificar o condutor responsável do indeferimento de sua defesa e providências quanto ao pagamento.-PROC.nº.20105-00385/2017 - INT.: AMORIM E AMORIM SPORTCAR LOCADORA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: [...] 14. Ante o exposto, ARQUIVE-SE.-PROC.nº.02100-01603/2016 - INT.: SPORTCAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: [...] 4. Remetam-se os autos ao NI/DGPC para a fim de cientificar o condutor responsável do indeferimento de sua defesa e providências Quanto ao pagamento.-PROC.nº.20105-02660/2018 - INT.: JOÃO DE DEUS BERNARDO DE OLIVEIRA - ASS.: EXPEDIÇÃO DE IDENTIDADE POLICIAL. - DESP.: 1. Cuida-se de processo administrativo instaurado nesta Delegacia Geral de Polícia Civil, em razão de requerimento manejado pelo(a) servidor(a) policial em epígrafe, devidamente qualificado(a) nos autos, objetivando a expedição da 2ª Via da Identidade Policial, tendo em vista atualização de dados, fl. 02; 2. Ante o exposto, remetam-se os autos à SEVP, para ciência e instrução processual de praxe; 3. Após, deve a SEVP remeter o feito DIRETAMENTE a SEIPO para providências pertinentes.

Gabinete do Delegado Geral, em Maceió-AL, 27 de junho de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL

Protocolo 363694

PORTARIA Nº 406/2018-GPJ-1/GG

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015,

RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, RONILSON ALVES MEDEIROSA e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CRB x SÃO BENTO-SP, das 19:30 horas até

1 hora após seu término, no dia 04 de julho de 2018, no Estádio Rei Pelé.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

PORTARIA Nº 407/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a o Delegada de Polícia, BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA MONTEIRO e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x SAMPAIO CORRÊA--MA, das 20:30 horas até 1 hora após seu término, no dia 13 de julho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


PORTARIA Nº 408/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a o De-legada de Polícia, REBECCA DE PAULA CORDEIRO e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x FORTALEZA-CE, das 20:30 horas até 1 hora após seu término, no dia 20 de julho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


PORTARIA Nº 409/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, RODRIGO SARMENTO DE CARVALHO e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CRB x CRICIÚMA-SC, das 19:30 ho-ras até 1 hora após seu término, no dia 24 de julho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


PORTARIA Nº 410/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, ROBERVALDO DAVINO DA SILVA e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CRB x LONDRINA-PR, das 15:30 horas até 1 hora após seu término, no dia 28 de julho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.


PORTARIA Nº 411/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a De-legada de Polícia, SHEILA CARVALHO DANTAS e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x JUVENTUDE-RS, das 20:30 horas até 1 hora após seu término, no dia 03 de agosto de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.





GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – GC-GPJ

PORTARIA/GCGPJ Nº 0064/18

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala de Plantão Noturno desta Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária – GCGPJ, relativa ao mês de JULHO/2018.

JULHO/2018 – Horário: Feriados e Finais de Semanas (das 08h as 08h) – Dias úteis (18h as 08h)

MATRÍCULA CPF NOME PLANTÕES

52.414-0 210.207.874-49Fernando Antônio da Silva Rocha 01-05-09-13-

17-21-25-29

66.004-3 347.890.224-04Jonas Ferreira de Melo

02-06-10-14-18-22-26-30

301.174-7 872.065.104-00 Emerson Fábio Monteiro Ferreira 03-07-11-15-

19-23-27-31

66.050-7 411.349.234-49 José Ederaldo da Silva 04-08-12-16-20-24-28

*Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas le-gais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclu-sivo da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos,RESOLVE: Ratificar a inexigibilidade de licitação tendo por objeto a aquisição de 30 (trinta) Fuzis calibre 5,56x45mm, entre a Polícia Civil do Estado de Alagoas e a FORJAS TAURUS SA, com a finalidade de atender às necessidades da Polícia Civil de Alagoas, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.

Maceió, 18 de junho de 2018.Del. Paulo Cerqueira

Delegado Geral da Polícia Civil.

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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1206-731/2017.PROPONENTE: Companhia Brasileira de Cartuchos.CNPJ: 57.494.031/0010-54.OBJETO: Aquisição de Material Bélico.BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.VALOR: R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais).

JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas e do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico, necessitará

no decorrer do presente exercício, adquirir o referido material controlado auto-rizado através do Ofício nº 010-IGPM/2 expedido pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro, de forma reservada e a disposição dos órgãos de controle interno e externo no Comando Geral da PMAL.O Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, dispõe que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.Considerando:1. Que empresa é a fornecedora exclusiva conforme declaração da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, e é a única empresa autorizada pelo Exército Brasileiro a fabricar e a comercializar o produto especificado; e2. Que atende as necessidades da Polícia Militar de Alagoas de acordo com o Memo. nº 026/2017 do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico da PMAL.Assim sendo, atendido o disposto no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e de forma a cumprir o disposto no Art. 26 da mesma lei apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Exmo. Sr Cel QOC PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍ-CIA MILITAR DE ALAGOAS.


Mauricio Mendes de Morais – Maj QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Ratifico a presente Justificativa de Inexigibilidade de Licitação.

WILSON DA SILVA – Cel QOC PMRespondendo pelo Comando-Geral da PMAL

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SUPERINTENDÊNCIA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº: 1203.1151/2018INTERESSADO: JOYCE KELLY SOARES DA SILVAASSUNTO: SOLUÇÃO DE INFORMAÇÃO

CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - SVP

Em cumprimento ao Despacho n° 1448/2018 - GCG, constante no Processo n°. 1203.1151/2018, a Superintendência de Valorização de Pessoas SVP/CBMAL con-voca a Sra. JOYCE KELLY SOARES DA SILVA, portadora do RG N° 3127078-6 SSP/AL e do CPF N° 063.013.594-02, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta, compareça à Sala da Superintendência de Valoriza-ção de Pessoas, situada no Quartel do Comando Geral do CBMAL, Av. Siqueira Campos, 1739 - Trapiche da Barra, Maceió - AL, 57010-405, das 07h00min às 13h00min, para que tome conhecimento da solução do requerimento constante no citado processo.

Quartel em Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

MARCELO FÁBIO SOUZA DE ARAÚJO – TEN CEL QOBM/Comb.Respondendo pela Superintendência de Valorização de Pessoas - SVP/CBMAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARSUPERINTENDÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DO TREM Nº 06/2018

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1203 - 988/2018

2. CONTRATO OU SEU SUBSTITUTIVO:AGUARDANDO TERMO DE DOA-ÇÃO SSP/AL;

3. NOMEAÇÃO DO OFICIAL RESPONSÁVEL: BGO Nº 114 DE 20 DE JU-NHO DE 2018

4. PROCEDÊNCIA E EXAME DE MATERIAL:



conforme LEI N° 7.397/2012FO

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5. ALTERAÇÃO:

OS MATERIAIS ORA EXAMINADOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SENDO QUE A CHAVE DA FORD RANGER DE PLACA PBE-8993 ENCONTRA-SE COM A CHAVE CANIVETE COM DEFEITO, DEFEITO ESTE QUE JÁ ESTÁ SENDO SANADO JUNTO A CONCESSIONÁRIA FORD CYCOSA; AS VIATURAS SÓ PODERÃO SER LANÇADAS NO SISTEMA

BMPAT DEFINITIVAMENTE APÓS TERMO DE DOAÇÃO DA SSP/AL EM ANDAMENTO, OS NÚMEROS DE TOMBOS A CIMA FORAM PREVIAMEN-TE RESERVADOS.

Quartel em Maceió, 21 de junho de 2018.

IVO ALVAREZ DE GUSMÃO GUEDES - TEN CEL BMSuperintendente de Material e Patrimônio / CBMAL

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Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas - Ceas/AL


Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL

Resolução Ceas/AL n.16 /2018 Altera o texto da Resolução Ceas/AL n.22/2014 que trata dos critérios dos Benefí-cios Eventuais no âmbito do Estado de Alagoas.O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL em reunião ordi-nária, no dia 21 de junho de 2018, no uso de sua competência e de suas atribuições como lhe confere as leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7,CONSIDERANDO:A Resolução Ceas/AL n.22/2014 que trata dos critérios dos Benefícios Eventos no âmbito do Estado de Alagoas;Resolução CIB/AL n.19/2018, publicada no DOE/AL 18 de abril de 2018, página 12, que dispõe sobre o valor para custear o Cofinanciamento Estadual para os Be-nefícios Eventuais aos municípios no Estado de Alagoas; A Resolução Ceas/AL n.8/2018, publicada no DOE/AL de 20 de abril de 2018, página 76, , que dispõe sobre o valor para custear o Cofinanciamento Estadual para os Benefícios Eventuais aos municípios no Estado de AlagoasRESOLVE: Art.1º Alterar a redação do caput do art. 15 e o inciso II, do Art. 17 da resolução Ceas /AL n. 22/2014: Art.2º Caberá a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – Seades, através da Superintendência de Planejamento e Gestão, a Gerência dos Benefícios Eventuais. (Art. 15 Caput)Art.3º Aplicação do valor mínimo de R$ 1.300,00, do Orçamento da Assistência Social do Estado, para a concessão dos Benefícios Eventuais, considerando o porte do município. (Art.17,II);Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maria das Graças BezerraPresidente Protempore do Ceas/AL



Maceio - quarta-feira27 de junho de 201842Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASAUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASCLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

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Alagoas Previdência

A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, na data de 25 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2967/2015Interessado(a): Maria Adriana Tedózio dos Santos MenezesAssunto: Revisão de aposentadoriaVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários

Protocolo 363452

A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu o pedido de reconsideração, em amparo ao Despacho PGE/PA/Subunidade Previdenciária 250/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-898/2018, conhecido e aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB. Nº 1440/2018, na data de 20 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-1093/2018Interessado(a): Valderes Francisca de LimaAssunto: Revisão de aposentadoriaVáubia Duarte Garrote - Diretora de Benefícios Previdenciários

Protocolo 363453

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e determinou a Suspensão do benefício de Pensão do pensionista Samira Lourenço Guimarães, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2044/2018Interessado(a): Alagoas PrevidênciaAssunto: Recadastramento - Suspensão Cautelar de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363542

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3194/2018Interessado(a): Maria José dos Santos BomfimAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363545

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-623/2018Interessado(a): Orlando Victor da SilvaAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363548

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3116/2018Interessado(a): Onadja Alves Pereira ClarkAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363552

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-5210/2017Interessado(a): Zeneide Barbosa da SilvaAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363557

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3628/2018Interessado(a): Glivisson José Paes GomesAssunto: Restituição de Imposto de Renda e Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363560




O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu a Restituição de valores referentes a Imposto de Renda e Deferiu a restituição de Contribuição Previdenciária, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2689/2018Interessado(a): Maria Francisca SilvaAssunto: Restiuição de Imposto de Renda e Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363578

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu o pedido de Imunidade de Contribuição Previdenciária, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3993/2018Interessado(a): Ailton Alves da CruzAssunto: Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363579

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu o pedido de Imunidade de Contribuição Previdenciária, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3901/2018Interessado(a): Antonio Augusto SantosAssunto: Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363580

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Indeferiu, em data de 26 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-7317/2017Interessado(a): Luciele Maria GonçalvesAssunto: Pensão por Morte e 13º ProporcionalRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 363583

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou torna sem efeito a publi-cação do DOE de 22 de junho de 2018, no seguinte processo:Processo: 4799-3264/2018Interessado(a): Givanilton Tavares da SilvaAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

A Diretora de Benefícios Previdenciários da Alagoas Previdência Despachou e De-feriu, na data de 25 de maio de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-1490/2017Interessado(a): Luciana Fernandes SampaioAssunto: Revisão de PensãoVáubia Duarte Garrote – Diretora de Benefícios Previdenciários

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e Deferiu, em data de 18 de junho de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-3700/2018Interessado(a): Maria das Dores Monteiro MeloAssunto: Isenção de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

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CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas

AVISO

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) anula, por motivo de natureza técnica, a seleção simplificada referente aos Processos nºs 6743/2018, 7591/2018, 7964/2018 e 7914/2018.

Maceió, 26 de junho 2018.

Wilde Clécio Falcão AlencarDiretor Presidente da Casal

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL torna pública a realização da Licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2018 – CASALDATA: 12/07/2018 – 9:00 horas (Horário de Brasília)LOCAL: Sala de Licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/AL.TIPO: Menor preço global.OBJETO: A possível aquisição de ferramentas diversas, objetivando atender as demandas da Unidades da Capital e Interior da CASAL, mediante condições contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, no horário comercial.

Neli Lima PereiraPregoeira/CASAL

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

PORTARIA/ CEPAL Nº 119/2018 A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no Processo nº 52530 479/ 2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

José Otílio Damas dos SantosCargo: Diretor ComercialCPF: 679.505.664-34 Matrícula: 040N° DE DIÁRIA: 05 (cinco)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 ( quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 10/06/2018DESTINO: Maceió - Brasília – Maceió.OBJETIVO: Participação na 65ª Reunião das Imprensas Oficiais e Reunião ABIO.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.

Maceió/AL, 04 de junho de 2018

Dagoberto Costa da Silva OmenaDiretor Presidente


DAGOBERTO COSTA DA SILVA OMENACargo: DIRETOR PRESIDENTECPF: 066.268.484-29Matrícula: 125N° DE DIÁRIA: 05 (CINCO)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 ( QUATROCENTOS E VINTE REAIS)VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 ( DOIS MIL E CEM REAIS)PERÍODO: de 06/06/2018 até 10/06/2018DESTINO: Maceió - Brasília – Maceió.OBJETIVO: Participação na 65ª Reunião das Imprensas Oficias e Reunião ABIO.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.




CARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO Cargo: ASSESSOR TÉCNICO SUPEIRIOR 2CPF: 032.703.894-26

http://www.casal.al.gov.br

http://www.casal.al.gov.br




Matrícula: 47N° DE DIÁRIA: 05 (CINCO)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)PERÍODO: de 06/06/2018 até 10/06/2018DESTINO: Maceió – Brasília – Maceió.OBJETIVO: Participação na 65ª Reunião das Imprensas Oficiais e Reu-nião ABIO.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.




GUSTAVO MADEIRO DA SILVACargo: ASSESSOR TÉCNICO SUPEIRIOR 1CPF: 055.242.734-93Matrícula: 121N° DE DIÁRIA: 05 (CINCO)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 ( UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)PERÍODO: de 06/06/2018 até 10/06/2018DESTINO: Maceió – Brasília – Maceió.OBJETIVO: Participação na 65ª Reunião das Imprensas Oficias e Reunião ABIO.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.

Maceió/AL, 04 de Junho de 2018



OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANACargo: ASSESSOR TÉCNICO MÉDIO 2CPF: 060.964.074-71N° DE DIÁRIA: 01 (UMA)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 ( SETENTA REAIS)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (SETENTA REAIS)PERÍODO: de 08/06/2018 até 08/06/2018DESTINO: Maceió – Barra de São Miguel – Maceió.OBJETIVO: Participação nas Ações Programadas para o dia D – Governo Presente.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.




RAQUEL DA ROCHA SANTOS Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO BÁSICO 1CPF: 079.378.954-03N° DE DIÁRIA: 01 (UMA)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS)

VALOR TOTAL: R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS)PERÍODO: de 08/06/2018 até 08/06/2018DESTINO: Maceió – Barra de São Miguel – Maceió.OBJETIVO: Participação nas Ações Programadas para o dia D do Governo Pre-sente.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.




MAYARA CHRYSTINE DOS SANTOS ARAÚJO Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO BÁSICO 1CPF: 069.097.404-22MATRÍCULA: 161N° DE DIÁRIA: 01 (UMA)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS)VALOR TOTAL: R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS)PERÍODO: de 06/06/2018 até 06/06/2018DESTINO: Maceió – Barra de São Miguel – Maceió.OBJETIVO: Participação nas Ações Programadas para o Dia D do Governo Pre-sente.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/ CEPAL Nº 126/2018 A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Estadual nº 4.076/2008 e no Processo nº 52530 568/ 2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidor:

SIDNEY BUENO DOS SANTOS Cargo: Assessor Técnico Médio 3CPF: 046.992.514-04RG: 2000001026148 SSP/ALMatrícula: 135N° DE DIÁRIA: 01 (UMA)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 ( SETENTA REAIS)VALOR TOTAL: R$ 70,00 ( SETENTA REAIS)PERÍODO: de 08/06/2018 até 08/06/2018DESTINO: Maceió – AL, Barra de São Miguel, Maceió - ALOBJETIVO: Participação nas Ações do Programadas para o Dia D do Governo Presente.As despesas decorrentes da presente portaria ocorrerão com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530 – Elementos de Despesa 3301020028, do Orçamento Vigente.



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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

PORTARIA/DER Nº 799/2018.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e com emba-samentos nos arts. 281 e 282, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), nas Resoluções nºs. 299, de 4 de dezembro




de 2008 e 619, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e no Processo Administrativo nº 5501-4500/2018, da Chefia de Nú-cleo de Engenharia,RESOLVE:Art. 1º Comunicar a todos os proprietários abaixo relacionados as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito (NAIs), cometidas por condutores de veículos de sua propriedade, uma vez que o DER/AL expediu, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as notificações de infrações de trânsito aos endereços dos proprietários de veículos, as quais foram devolvidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao DER/AL, por motivos de ausência ou não procuradas pelos destinatários.Art. 2º As NAIs encontram-se na Sede do DER/AL disponíveis aos proprietários dos veículos abaixo notificados, e que os infratores poderão recorrer e efetuar trans-ferência de pontos, se for o caso, até 30 (trinta) dias após a data de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas:

AIIP PLACA CODIGO DATA PROPIETÁRIO/AR0479128

QLB626450100 3/4/2018 ABDANAGUIA DOS SAN-

TOS SILVA

R0480589 OHB9147 72422 9/4/2018 ABIGAIL LUCIANA THO-MAZ FRANCO

R0426680 MUQ4595 72422 25/4/2018 ACILON BARBOSA DA SILVA

R0489784 DSB7233 69120 28/5/2018 ADAO MATIAS DE SOU-SA

R0483665 ORH6802 72422 9/4/2018 ADEILTON VERISSIMO DUARTE

R0440346 NMF8285 65992 3/4/2018 ADELSON ANTONIO DOS SANTOS

R0478045 MUF0453 73400 28/5/2018 ADELSON JOSE BAR-BOSA

R0474986 OHD7755 73400 18/4/2018 ADERSON GOMES DE SIQUEIRA

R0426665 CFG9880 65992 9/4/2018 ADERVAL DE JESUS

R0493529 PFH7480 72422 28/5/2018 ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

R0490606 QLL4371 66371 28/5/2018 ADRIANO HENRIQUE DE LIMA

R0492775 NMM2618 58350 21/5/2018 ADRIANO JOSE RODRI-GUES DE LIMA

R0480050 MUO5027 72422 25/4/2018 ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

R0488988 MUQ0678 58196 4/6/2018 ADRIANO SILVA DOS SANTOS

R0485413 MUV4604 66372 9/4/2018 AGNALDO GARCIA DE FARIAS FILHO

R0490202 OHE7328 59670 21/5/2018 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS

R0490203 OHE7328 58350 21/5/2018 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS

R0493435 OHD8905 73400 28/5/2018 AILTON SEVERINO DA SILVA

R0487322 OHG3094 67693 2/5/2018 ALAN DA SILVA RAMOS

R0483672 DLY9435 70301 18/4/2018 ALAN JORGE DA SILVA PINTO

R0488715 OHK7092 50100 2/5/2018 ALARCON AERTON F BALBINO

R0483317 QLM0341 72422 9/4/2018 ALBERTO MARIA BE-SACCHI

R0492255 KLU5701 59670 18/4/2018 ALESSANDRA R COR-REIA DE MENEZES

R0480454 MVI3735 72422 3/4/2018 ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS

R0492726 ORK7877 57380 25/4/2018 ALEX SOARES DE LIMA

R0480480 ORF2301 72422 9/4/2018 ALEXANDRE COSTA DA SILVA

R0463787 QLA9048 70301 4/6/2018 ALEXANDRE DOMIN-GOS DA SILVA

R0478499 MVI8715 51852 9/4/2018 ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

R0478500 MVI8715 68580 9/4/2018 ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

R0490147 OHF8435 66290 4/6/2018 ALEXANDRE JOSE MOU-RA DA SILVA

R0481734 OHG9042 72422 11/4/2018 ALEXSANDRO CAMPOS SILVA

R0480731 PEP1095 72422 14/5/2018 ALEXSANDRO FEITOSA DA SILVA

R0426663 QLC0212 50100 9/4/2018 ALINE DAMASCENO RAMALHO OLIVEIRA

R0426664 QLC0212 69120 9/4/2018 ALINE DAMASCENO RAMALHO OLIVEIRA

R0490684 OXN3130 59670 7/6/2018 AMANDA DA SILVA SI-MOA

R0472028 KKK7041 67693 14/5/2018 AMARO RAMOS DE AGUIAR

R0493441 QLM5881 72422 28/5/2018 ANA CARLA DE ALMEI-DA PLACIDO

R0489063 PFV9501 59670 9/5/2018 ANA CAROLINA DE LIMA VIEIRA

R0492103 FHV7168 50100 30/5/2018 ANA CAROLLINA DOS SANTOS SILVA

R0482176 QLI1976 73400 25/4/2018 ANA CELIA DOS SANTOS

R0492339 QLB2896 72422 21/5/2018 ANA ELEUSA A FARIAS A DE SOUZA

R0477443 QLF9134 59670 18/4/2018 ANA ELIZABETE BATIS-TA DUARTE

R0477444 QLF9134 58350 18/4/2018 ANA ELIZABETE BATIS-TA DUARTE

R0482801 NZU9673 73400 18/4/2018 ANA MARIA COSTA

R0448652 OYN8850 68580 9/5/2018 ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA

R0484385 QLA3769 69120 3/4/2018 ANA PAULA SANTOS SILVA

R0483176 ORM8418 72422 2/5/2018 ANDERSON DE ALMEI-DA BARROS

R0493988 FPG0455 72422 4/6/2018 ANDERSON DE QUEIROZ SILVA

R0487707 NMH2610 60412 2/5/2018 ANDERSON DOS SAN-TOS NUNES

R0495067 QLG5052 72422 28/5/2018 ANDERSON PEREIRA GOMES

R0488855 MUS4429 50100 28/5/2018 ANDRE GALVAO DOS SANTOS

R0481777 QLH3950 72422 18/4/2018 ANDREA PRISCILA M. FERREIRA

R0494481 OHH1437 57200 28/5/2018 ANDREA SUZY COUTI-NHO BARBOSA

R0483211 OHF0618 72422 3/4/2018 ANGELO SOARES DA SILVA

R0476931 ORG5285 72422 9/5/2018 ANIVALDO MENDES DE AZEVEDO FILHO

R0493763 QLC6004 73400 14/5/2018 ANNE KAROLINE SOA-RES DA SILVA

R0486007 OHG6172 50100 9/4/2018 ANTONINA MARIA DA ROCHA SANTOS

R0486006 OHG6172 65992 9/4/2018 ANTONINA MARIA DA ROCHA SANTOS

R0487668 NMH4336 50100 14/5/2018 ANTONIO A CAVALCAN-TE NETO

R0487669 NMH4336 65992 14/5/2018 ANTONIO A CAVALCAN-TE NETO

R0487563 ORH9848 72422 2/5/2018 ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

R0452548 ORJ8901 75790 28/5/2018 ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS

R0452550 ORJ8901 52741 7/6/2018 ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS

R0486211 HPN5170 72422 2/5/2018 ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR

R0493532 NMC0925 72422 28/5/2018 ANTONIO GONZAGA CALADO

R0485603 NMM2846 72422 11/4/2018 ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE FILHO




R0481137 NLW7389 72422 9/4/2018 ANTONIO PRAXEDES FILHO

R0493810 PFH7393 70301 4/6/2018 ANTONIO RODRIGUES C SOBRINHO

R0487843 NMJ0779 72422 14/5/2018 ANTONIO VIEIRA VAS-CONCELOS NETO

R0483391 AZZ3905 72422 9/4/2018 ARI LUIS DA COSTA

R0487653 BMM3258 66372 14/5/2018 ARIEL CLEMENTE DA SILVA

R0485477 NLV6288 50450 25/4/2018 ARIOSVALDO ALVES DA SILVA



R0480806 QLL8791 72422 11/4/2018 ARLETE SILVA DE ARAU-JO

R0484841 OHF6102 50100 18/4/2018 ARTHUR CESAR MELO NUNES

R0471866 ONE3510 73400 18/4/2018 ARTUR DADUL CORREA

R0494565 QLE0706 72422 21/5/2018 ASS BENEF DA PAR DE STO ANTONIO

R0487676 PJA1349 66372 14/5/2018 ATLANTICO TRANSP E TURISMO LTDA ME

R0494358 ORH3853 59670 14/5/2018 AUTOLOCADORA BRAS-CAR LTDA ME

R0480389 QKN2905 72422 21/5/2018 AUTOLOCADORA BRAS-CAR LTDA ME

R0475746 OHF6992 58350 9/4/2018 AVANILSON VILACA DOS SANTOS

R0486740 ORG0326 67001 2/5/2018 AYRON DE LYRA MES-QUITA FILHO

R0483981 MUX7387 66020 3/4/2018 AYVERTON CARDOSO RAIMUNDO

R0482554 ORF4559 72422 3/4/2018 BALTIERE E GONZAGA LTDA ME

R0492746 NMO2755 72422 2/5/2018 BRUNO ALEXANDRE A DE CARVALHO

R0481112 QLD0447 60175 9/4/2018 BRUNO CESAR ALMEI-DA DA SILVA

R0479949 PBE8753 73400 9/5/2018 BRUNO DOS SANTOS REIS

R0480722 PGM1656 73400 2/5/2018 C F C DE VEIC AUTOMO-TORES DRIVER LTDA ME

R0494201 OHH3400 59401 30/5/2018 CAIO CEZAR SILVA PAS-SOS

R0480338 OHJ5896 59670 21/5/2018 CARLITO DA SILVA

R0495109 NMJ0310 59670 28/5/2018 CARLOS ALEXANDRE S SILVA

R0482449 MVE6473 72422 9/4/2018 CARLOS ALVES DA SILVA

R0480945 JQB7444 59670 11/4/2018 CARLOS HENRIQUE GOMES DE LIMA

R0488203 QLF8061 72422 2/5/2018 CARLOS JOSE ARAUJO GOMES

R0492370 ORM9337 73400 21/5/2018 CARLOS MANOEL DA SILVA

R0486446 ORH8900 72422 14/5/2018 CARLOS SERGIO SILVA

R0485803 HMF4873 72422 18/4/2018 CAROLINE BERNARDES RODRIGUES

R0480993 IAM7792 72422 18/4/2018 CEZAR AUGUSTO SOA-RES VIANNA

R0478237 MUP7508 72422 9/4/2018 CEZAR JOSE ALVES ROZENDO

R0484478 ORD7079 65992 9/4/2018 CHARLLE MAURICIO MACHADO

R0484477 ORD7079 50100 9/4/2018 CHARLLE MAURICIO MACHADO

R0493019 OHB3394 72422 9/5/2018 CIBELE VIEIRA DE LIMA

R0490560 MVA1947 70481 4/6/2018 CICERO ADELINO DA SILVA

R0490561 MVA1947 59080 4/6/2018 CICERO ADELINO DA SILVA

R0480363 OHG0335 72422 18/4/2018 CICERO DOS SANTOS

R0482440 MVK1203 72422 9/4/2018 CICERO LEANDRO DA SILVA

R0490233 ORI4144 65563 28/5/2018 CICERO MANOEL DE LIMA

R0482346 MVH0534 66371 9/4/2018 CICERO MOREIRA BELO

R0485287 NME7363 50100 9/4/2018 CICERO SALUSTIANO DE LIMA

R0485288 NME7363 65992 11/4/2018 CICERO SALUSTIANO DE LIMA

R0480627 HSF6610 60411 3/4/2018 CLAIR DA ROCHAR0488591 MUL9266 50100 28/5/2018 CLAUDEVAN BARROS

R0484642 OHJ0768 67001 9/5/2018 CLAUDEVAN DE AL-MEIDA

R0486401 OXN9427 72422 9/4/2018 CLAUDINETE DANTAS A DE FRANCA

R0489788 DBH0435 60760 21/5/2018 CLAUDIVAN VICENTE DA SILVA

R0480705 NME8062 72422 25/4/2018 CLEBERNILSON DE AS-SUNCAO PIONORIO

R0487988 NLW1950 73400 28/5/2018 CLECIO LIMA TAVARES

R0477406 NMH9192 59670 9/4/2018 CLEDISON TENORIO DE SOUZA

R0494115 OHD7796 72422 28/5/2018 CLEONICE DA SILVA SANTOS

R0481165 NMG6508 72422 9/4/2018 CLESIVALDO DA SILVA SANTOS

R0478781 QLM0429 69710 2/5/2018 CLEVERTON DE OLI-VEIRA

R0493659 QLL6629 59670 21/5/2018 CLEYSON RODRIGO DA SILVA PEREIRA

R0459256 PEL3505 50100 9/5/2018 CLOVES ANTONIO DA SILVA

R0459257 PEL3505 65992 9/5/2018 CLOVES ANTONIO DA SILVA

R0481884 OHJ1081 60501 18/4/2018 CORINA FARIAS SILVA

R0486501 MVD8855 72422 9/5/2018 CRISTIANO DE AMORIM GATO SILVA

R0487990 MVD8855 72180 28/5/2018 CRISTIANO DE AMORIM GATO SILVA

R0484450 NMI4789 50100 18/4/2018 CRISTIANO FABIO C DA SILVA

R0476400 NXV8008 59670 3/4/2018 DACILENE DE JESUS VIDAL SANTOS

R0481905 IAN8168 58350 11/4/2018 DAMIANA DA SILVA DOS SANTOS

R0482091 OHB9666 72422 25/4/2018 DAMIANA MARTIRES DA CRUZ

R0493280 MVG2543 72422 21/5/2018 DANIEL AUGUSTO LIMA PINTO

R0468046 ORE8221 72422 9/4/2018 DANIEL BRUNO DE SOU-ZA PEREIRA

R0483794 FAW0825 75790 28/5/2018 DANIEL CANDIDO DA SILVA

R0486686 KIT1545 66450 9/5/2018 DANIEL COELHO DA PAZ COSTA

R0494566 PKD7053 72422 21/5/2018 DANIELLE BEZERRA NUNES

R0493264 NMC0999 59670 14/5/2018 DANILO BENEDICTOR0481913 HFA5119 73400 11/4/2018 DANILO SILVA

R0484768 MVG7986 65992 9/4/2018 DAVID HENRIQUE SAN-TOS DE SA

R0478005 NMK3997 72422 2/5/2018 DAVID SILVA DE LIMA

R0467697 OHB3966 55250 28/5/2018 DENNIS DE OLIVEIRA IMBROISI

R0486429 MVC0381 72422 2/5/2018 DERNEVAL SILVA DE SOUZA

R0493713 ORI1486 59670 9/5/2018 DICIULA CERQUEIRA DE L CARDOSO




R0480282 NME2041 72422 3/4/2018 DIOGO RICARDO COUTO PIRES

R0489713 NCS7667 69120 21/5/2018 DIVANEUSA DANTAS DE MELO

R0492342 PEW1993 57200 28/5/2018 DJAELSON NUNES DA SILVA

R0482021 NMM0443 72422 9/4/2018 DJALMA CAVALCANTI JUNIOR

R0493889 MVE3997 72422 30/5/2018 EDENIO SOUZA PAIXAO

R0486130 KLB8131 65992 2/5/2018 EDILSON DA SILVA GO-MES

R0486131 KLB8131 50100 2/5/2018 EDILSON DA SILVA GO-MES

R0494579 NLY8840 72422 30/5/2018 EDILSON ODILON DOS SANTOS

R0482142 OHD3896 72422 9/5/2018 EDIVAN DOS SANTOS ALMEIDA

R0485174 MVI3928 70481 18/4/2018 EDJANIA MUNIZ DE ARAUJO



R0490013 ORH0594 72422 28/5/2018 EDLENE ROCHA DE MOURA

R0480624 ORM1360 73400 3/4/2018 EDNALDO ANGELO DA ROCHA

R0482873 NMJ3563 73400 3/4/2018 EDNALDO DOS SANTOS

R0487471 ORK1285 72422 2/5/2018 EDNELSON VIRGILIO S DE OLIVEIRA

R0483078 MUN2044 72422 2/5/2018 EDSON ATALAIA DA SILVA

R0495066 DFZ1822 72422 28/5/2018 EDSON DANILO TENO-RIO SANTOS

R0493758 QLF6342 73400 14/5/2018 EDSON DIAS DE PAIVA

R0490010 MUV1414 72422 28/5/2018 EDVALDO PASSOS DA SILVA

R0493747 NLZ6805 55250 14/5/2018 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

R0483295 QLE9212 65992 9/4/2018 EDVANIA FARIAS DAN-TAS

R0480710 OYZ7811 72422 25/4/2018 EDVANIA VANESSA C DA SILVA

R0491402 ORM4256 66372 21/5/2018 EDVANIO LIMA ZUZA

R0494447 PVT1040 72422 21/5/2018 EDWARDS MOREIRA PAES

R0481186 OHI4208 55250 11/4/2018 ELAYNE BEZERRA DA EIRELI -ME

R0487853 OXN5167 68580 25/4/2018 ELEANOR DA SILVA BARROS

R0475246 OXN1316 65992 9/4/2018 ELIANE FERREIRA DA SILVA

R0488986 OHF5206 72422 4/6/2018 ELIANO PEREIRA DE AMORIM

R0489162 NUR7406 68580 14/5/2018 ELIANO ROCHA

R0492708 MUN5585 72422 18/4/2018 ELIAS HONORIO DA SILVA

R0485789 NPV9933 72422 28/5/2018 ELITON DORTA NOLAS-CO

R0487983 MUS6176 51852 28/5/2018 ELIZANGELA CONCEI-CAO DA SILVA

R0487402 NMM5710 59670 14/5/2018 ELIZANGELA VIEIRA SANTOS

R0492669 QLF8783 72422 9/5/2018 ELOISIO FELIX DA SILVA

R0486209 QLA5155 72422 25/4/2018 ELVIN PINAR ALVARA-DO

R0481167 OHE4468 72422 9/4/2018 EMANOELLE MARIA DOS S ARAUJO

R0485735 QLI1782 72422 25/4/2018 EMANUELLE MARQUES DE FARIAS

R0490154 OZO3990 72422 21/5/2018 ENGMASTER C C E INC LTDA

R0495323 ORG0781 57970 4/6/2018 ENGRACIA SILVA TOME BRANDAO

R0483714 QLA4149 72422 9/4/2018 ENTEGA RAPIDA TRANSP LOC LTDA

R0484011 NMM4360 66372 3/4/2018 EQUIPADORA ELDORA-DO LTDA ME

R0447975 NLX9803 51852 14/5/2018 ERENDIRA RODRIGUES PEREIRA

R0483115 PFV3132 67001 3/4/2018 ERICKLYS LEANDRO DA SILVA

R0485090 MVI2693 73400 9/5/2018 ERICKSON CASTANHA DE OLIVEIRA

R0482826 MNE6893 67001 2/5/2018 ERISVALDO ANTONIO DA COSTA

R0485768 MVH1907 72422 25/4/2018 ERIVAN FREIRE DE MELO

R0482582 NLV7931 67261 14/5/2018 EROMA GRACINIO DE SOUZA

R0480915 QLE3126 73400 9/4/2018 ESLEY RODRIGUES DA SILVA

R0489443 NLZ4918 66371 30/5/2018 EUFRAZIO NOVAIS DE MELO

R0479398 PKH6903 72422 3/4/2018 EVANILSON SILVA SAN-TOS

R0488714 ORL4972 69120 2/5/2018 EVANSILDO PEREIRA DA SILVA

R0482920 OHI0339 72422 2/5/2018 EVERTON OLIVEIRA SILVA

R0480532 MUI7657 72422 25/4/2018 EVESON LOURENCO DA SILVA

R0494339 QLK4701 73400 28/5/2018 EWERTON MIKE SOUZA SILVA

R0495057 NLV1168 70481 28/5/2018 EXALAR SAUDE AM-BIENTAL LTDA-ME

R0493203 OHD6572 72422 9/5/2018 EXPEDITO VICENTE DA S JUNIOR

R0489083 ORG7313 72422 28/5/2018 F T LINDOSO E CIA LTDA ME

R0485070 OHC9037 73400 25/4/2018 FABIANA TENORIO DOS SANTOS

R0490272 OHH6402 50100 21/5/2018 FABIANO COSTA NUNES DA SILVA

R0490273 OHH6402 65992 21/5/2018 FABIANO COSTA NUNES DA SILVA

R0486143 MUQ5927 50100 9/5/2018 FABIANO JOAQUIM CHAGAS SANTOS

R0479173 QLD2809 69120 3/4/2018 FABIO HENRIQUE PEI-XOTO MENEZES

R0492575 KFP4499 59670 2/5/2018 FABIO MATIAS PEREIRA

R0484828 ORE1435 67693 18/4/2018 FABYANE LOUYSE LIMA DE ALMEIDA

R0487712 OHJ4874 73400 2/5/2018 FELIPE BRUNO FERREI-RA SILVA

R0450334 HLO5304 69120 2/5/2018 FELIPE MOREIRA BRAN-DAO

R0481135 PEQ9784 59670 9/4/2018 FERNANDO GOMES DE PAULA

R0478757 DQX2264 66700 2/5/2018 FLAVIO KLEBER DA SILVA COSTA

R0482297 OHD9906 72422 9/4/2018 FLAVIO LUIZ MENDES MARINHO

R0486113 JRX8651 65992 25/4/2018 FRANCINALDO BARROSR0486114 JRX8651 50100 25/4/2018 FRANCINALDO BARROS

R0481851 OXN2843 59670 18/4/2018 FRANCISCA GERLANDIA V DE SOUSA

R0490117 OHI2721 59670 21/5/2018 FRANCISCA MARIA DOS S RAMIRES

R0418550 MVA2259 50100 9/4/2018 FRANCISCA VALDENIA TOME MENEZES

R0483559 ORJ7548 72422 3/4/2018 FRANCISCO DA SILVA SANTOS




R0483132 OCO4863 65992 9/5/2018 FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

R0480281 NMA6164 72422 3/4/2018 FRANCISCO JOSE DE MELO ROCHA

R0494219 ORJ9973 59670 30/5/2018 FRANCISCO LUIZ BAR-ROS OLIVEIRA

R0477114 MVB4329 50531 4/6/2018 FRANCISCO NUNES CAVALCANTE

R0482208 NME5710 56570 11/4/2018 FRANKLIN ALEXANDRE DA SILVA

R0484445 MVK5191 65992 9/4/2018 GENIVALDO IZIDORO DA SILVA

R0481237 MVF1715 72422 9/4/2018 GILBERTO DA SILVA SOUZA

R0482039 IAL3056 73400 18/4/2018 GILBERTO VICENTE DOS SANTOS

R0492677 OHK1020 72422 9/5/2018 GILSON DOS SANTOS SILVA

R0486653 MUL6748 65992 25/4/2018 GILVAN DOS SANTOS

R0486798 EZG0708 72422 30/5/2018 GILVANETE COUTO SANTOS

R0484016 BBD2020 51930 3/4/2018 GILVANI MARIA DOS S SILVA

R0484017 BBD2020 51852 3/4/2018 GILVANI MARIA DOS S SILVA

R0490415 NLY3297 50100 21/5/2018 GILVANIO CARDOZO DOS SANTOS

R0484738 KJG2513 50100 9/4/2018 GINALDO DA SILVA MOURA

R0484739 KJG2513 65561 9/4/2018 GINALDO DA SILVA MOURA

R0485346 NMH7081 72422 25/4/2018 GISELE DE MENDONCA SOUZA

R0480574 KLG6651 72422 9/4/2018 GIULIANO FABIO SOA-RES DA SILVA

R0482909 MVI5168 70301 25/4/2018 GIVANILDO SANTOS DA SILVA

R0481765 OHG1007 73400 9/4/2018 GLEISON VIEIRA DA SILVA

R0494385 OES3784 59670 14/5/2018 GLEITON CRISTIANO M SANTOS

R0493039 NMN1230 59670 9/5/2018 GRACINA BARBOSA DA ROCHA

R0480019 QLL0270 59670 11/4/2018 GUILHERME MOREIRA LOPES

R0488161 NNO8201 50100 25/4/2018HERMANO CAVALCAN-TE DE OLIVEIRA PE-REIRA

R0488160 NNO8201 65992 25/4/2018HERMANO CAVALCAN-TE DE OLIVEIRA PE-REIRA

R0482246 ORL4709 70301 18/4/2018 HIGOR DUARTE DE CAR-VALHO VALDEZ

R0486677 NLX9216 51852 14/5/2018 HUGO EVERSON ROCHA FEITOSA

R0483687 OHC9074 72422 2/5/2018 ICARO CORDEIRO DOS SANTOS

R0494352 EDU2959 59670 14/5/2018IGREJA BATISTA INDE-PENDENTE DE SORO-CABA

R0493558 QKU5379 59670 21/5/2018 ILDA DUARTE

R0487041 MUQ2744 69120 14/5/2018 INACIO OLIVEIRA TEO-DORO

R0488722 PFG3820 50100 2/5/2018 IRA RAMIRES DA SILVA

R0492727 ORF5589 73400 25/4/2018 IRANEIDE DA SILVA OLIVEIRA LOPES

R0487921 OHD6546 72422 21/5/2018 IRENE SANDES B DO NASCIMENTO

R0489186 NLV1511 65992 28/5/2018 IRISVANIA CORDOLINO SANTOS



R0477104 MUH5835 73400 28/5/2018 ISRAEL MACENA DOS SANTOS

R0482919 OXN2673 73400 2/5/2018 ITALO GUSTAVO B PE-REIRA

R0481241 QLA5561 72422 11/4/2018 ITAMAR J OLIVEIRA DE ALCANTARA

R0480837 OXN1729 59670 25/4/2018 IVANILDA DIOCLECIA-NO ALMEIDA

R0480836 OXN1729 58350 25/4/2018 IVANILDA DIOCLECIA-NO ALMEIDA

R0483137 OHC6517 73400 14/5/2018 IVANILDO JOSE DA SILVA

R0486436 NML4161 72422 2/5/2018 IVANILSON TEIXEIRA DA SILVA

R0480934 OYY8063 72422 9/4/2018 IVON BARBOSA DA SIL-VA JUNIOR

R0489067 JJT1467 70301 21/5/2018 JACKCIEL OLIVEIRA DA SILVA

R0482959 FRD3170 72422 3/4/2018 JADIELSON AILTON DA SILVA

R0447984 MUC7654 72422 14/5/2018 JADSON NUNES DE SOUSA

R0492443 MVJ7372 57380 9/5/2018 JAILDA IRACEMA FER-REIRA DA SILVA

R0471098 NMA2577 72422 25/4/2018 JAILDE SOUSA VERAS

R0487382 HZV4385 67001 9/5/2018 JAILMA ALVES SILVA LAGO DOS SANT

R0493314 MVH5225 72422 25/4/2018 JAILSON AUGUSTO DA SILVA

R0487873 MUN8777 65640 28/5/2018 JAILSON DOS SANTOSR0447959 LRZ4009 60412 9/5/2018 JAIRES SILVA SANTANA

R0482911 MUR3154 72422 25/4/2018 JAIRO ARAUJO FERREI-RA

R0494816 NMC9628 72422 4/6/2018 JAKSON MARCOS DA SILVA

R0492577 OHE0770 57380 2/5/2018 JAMESSON DA HORA SILVA

R0493266 IAH2638 72422 9/5/2018 JAMILTON LIMA DOS SANTOS

R0478033 QLJ2918 72422 21/5/2018 JAMIRES ROCHA DA SILVA

R0484416 KJH8235 50100 3/4/2018 JAMISON ALMEIDA DE LIMA

R0475500 KJH8235 65992 3/4/2018 JAMISON ALMEIDA DE LIMA

R0487053 OHG8184 65992 18/4/2018 JANE CLEA DOS SANTOS

R0484616 ORD1878 72422 9/4/2018 JANETE DE OLIVEIRA SANTOS

R0383600 OHG8377 70481 14/5/2018 JANIEL SANTOS TIMO-TEO

R0492408 OXN7011 70481 2/5/2018 JAQUELINE SILVA OLI-VEIRA

R0487043 OHF1244 69120 14/5/2018 JAZIEL PINHEIRO SE-RAFIM

R0487022 NMD7029 50100 25/4/2018 JEFERSON JUNIO B DE BRITO

R0487023 NMD7029 65992 25/4/2018 JEFERSON JUNIO B DE BRITO

R0488100 DQG4095 65992 25/4/2018 JEFERSON SOUSA DOS SANTOS

R0491406 OEM0766 65992 21/5/2018 JEMISSON GUIMARAES CALAZANS

R0480380 PXM1132 59670 2/5/2018 JESSICA LIMA DA SILVA

R0487073 QLC1689 50100 18/4/2018 JESSICA MIRELLE DE S FERREIRA

R0485165 QLA2487 70481 11/4/2018 JOAO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR






R0489547 EJN6144 70301 30/5/2018 JOAO BATISTA DE FA-RIAS



R0485167 MVF4836 50100 11/4/2018 JOAO CARLOS DOS S FERREIRA

R0485166 MVF4836 65561 11/4/2018 JOAO CARLOS DOS S FERREIRA

R0483873 MVG9994 72422 9/5/2018 JOAO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR

R0487629 CSJ5037 51930 2/5/2018 JOAO MACHADO DA ROCHA NETO

R0483069 PAN9398 65992 2/5/2018 JOAO PAULO SANTOS PACHECO NUNES

R0487125 PFZ7512 51930 2/5/2018 JOAO SILVANO PEREIRA DOS SANTOS

R0476141 NML4853 60174 9/4/2018 JOAO SILVINO DA SILVA SANTOS

R0476142 NML4853 65992 9/4/2018 JOAO SILVINO DA SILVA SANTOS

R0478230 NTT7927 72422 9/4/2018 JOELMA MARIA ARAUJO DOMINGOS

R0334821 MUS3544 57970 25/4/2018 JOELMA RIBEIRO DA SILVA

R0488082 MUH6601 60760 25/4/2018 JORGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

R0488079 MUH6601 50100 25/4/2018 JORGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

R0487161 QLI2226 72422 2/5/2018 JORGE DUARTE DE PAULA

R0493211 QLJ7038 55250 9/5/2018 JORGE FERREIRA DOS SANTOS

R0485329 QLD7666 59670 11/4/2018 JORGE LUIS LOPES DE OLIVEIRA

R0480786 ORG7077 72422 9/5/2018 JORGE PEREIRA GUIMA-RAES

R0493749 IAJ4370 59670 14/5/2018 JORGIVALDO F DA SILVA SANTOS

R0486046 EKE4023 65992 14/5/2018 JOSE AECIO TEOTONIO DA SILVA

R0493873 MVA7921 72422 30/5/2018 JOSE ALDINAM DOS SANTOS SILVA

R0486296 NMD5080 72422 14/5/2018 JOSE ALDO NOBRE 85942022453

R0481737 KGA0660 72422 25/4/2018 JOSE AMARAL MATIAS DE SOUZA

R0487601 PEP2662 51852 25/4/2018 JOSE ANTONIO S DO NASCIMENTO

R0480474 MUS9774 72422 9/4/2018 JOSE ARTHUR LOBO TEIXEIRA

R0485571 MUF5647 70481 4/6/2018 JOSE BARBOSA DE AL-BUQUERQUE

R0485283 ORD1454 69710 9/4/2018 JOSE BENEDITO DOS SANTOS

R0485282 ORD1454 50100 9/4/2018 JOSE BENEDITO DOS SANTOS

R0488557 EFK0964 66700 2/5/2018 JOSE CARLOS ALVESR0447988 NMB5097 73400 14/5/2018 JOSE CARLOS C JUNIORR0476927 ORM3499 72422 9/5/2018 JOSE CARLOS DA SILVA

R0493049 ORL0067 72422 9/5/2018 JOSE CARLOS FIDELIX DA SILVA

R0484152 OHF5058 72422 3/4/2018 JOSE CARLOS GOMES

R0494171 MXX9980 72422 28/5/2018 JOSE CARLOS LIMA DA SILVA

R0487106 HZK8292 66372 25/4/2018 JOSE CAVALCANTE TA-VARES

R0482763 MVJ4508 50100 9/4/2018 JOSE CICERO DA SILVA

R0480992 NLX4624 73400 18/4/2018 JOSE CICERO DE MELO CAVALCANTE

R0485511 NLY5084 73400 18/4/2018 JOSE CICERO DOS SAN-TOS

R0485510 NLY5084 58350 18/4/2018 JOSE CICERO DOS SAN-TOS

R0473140 OHD1114 67261 3/4/2018 JOSE CLAUDIO DA SILVAR0482981 NMA4868 72422 9/4/2018 JOSE DE OLIVEIRAR0487394 QLA6645 59750 14/5/2018 JOSE DE OLIVEIRA SILVA

R0494675 MUI8890 70301 4/6/2018 JOSE DENIS SANTOS DE FREITAS



R0495778 MUL5996 73400 7/6/2018 JOSE DOS REIS FILHO

R0478797 ORK9586 65992 9/5/2018 JOSE EDSON DA SILVA LIMA

R0494159 HNU1179 72422 28/5/2018 JOSE EDSON RODRI-GUES DE OLIVEIRA

R0485624 MVC1298 66450 2/5/2018 JOSE ELIZALDO RODRI-GUES

R0485623 MVC1298 66880 2/5/2018 JOSE ELIZALDO RODRI-GUES

R0493135 PYK2933 72422 9/5/2018 JOSE EMANUEL BARBO-SA CAVALCANTE

R0494570 KVV9517 72422 21/5/2018 JOSE ERIVALDO DA SILVA

R0481150 IAG7959 72422 9/4/2018 JOSE FERNANDO DE ARAUJO

R0484728 MUL9419 65992 9/4/2018 JOSE GILMAR DOS SAN-TOS FRANCA

R0494237 ORF8460 59670 4/6/2018 JOSE JANIO DOS SAN-TOS

R0485519 MUG3655 73400 25/4/2018 JOSE LAURENTINO DA SILVA FILHO

R0487928 NMA2771 72422 28/5/2018 JOSE LUCILIO MELO FILHO

R0486302 NMF1444 67261 11/4/2018 JOSE MARCOS B DE LIMA SANTOS

R0486308 NMF1444 72422 11/4/2018 JOSE MARCOS B DE LIMA SANTOS

R0493856 ORI2215 55250 28/5/2018 JOSE MARCOS BATISTA

R0493483 NMJ7484 72422 28/5/2018 JOSE MATIAS DO NASCI-MENTO NETO

R0487318 OXN9160 72180 2/5/2018 JOSE NILTON F DE OLI-VEIRA FILHO

R0486433 MVF2657 72422 2/5/2018 JOSE PAULO GOMES DE LIMA

R0493035 PIO9882 70301 9/5/2018 JOSE RICARDO SANTOS SILVA

R0487307 NME3068 65992 25/4/2018 JOSE ROBERTO DE MELO

R0482190 NGU5257 65561 25/4/2018 JOSE ROMARIO NETOR0482189 NGU5257 72422 25/4/2018 JOSE ROMARIO NETO

R0474990 QLE0108 72422 18/4/2018 JOSE SEVERINO DOS SANTOS

R0477825 CRE2815 72422 4/6/2018 JOSE TEMOTEO DA SILVA

R0489543 MVC5759 65992 28/5/2018 JOSE VALDIR VIEIRA

R0487173 NME8099 72422 14/5/2018 JOSE WELLINGTON S DE OLIVEIRA

R0473141 QLI5180 65992 3/4/2018 JOSE WILLIAMS T DA ROCHA

R0489562 NXU4753 50100 21/5/2018 JOSEFA DA CONCEICAO

R0489563 NXU4753 70481 21/5/2018 JOSEFA DA CONCEICAO

R0475727 ORG9963 65992 3/4/2018 JOSEFA GILZA FERREIRA DA SILVA

R0480477 QLB1523 72422 9/4/2018 JOSEFA MARIA SOARES SILVA




R0490410 NMM2296 50100 21/5/2018 JOSEFA MARTINS DA SILVA

R0486987 OHJ4078 66020 14/5/2018 JOSEFA SANTOS DE FARIAS




R0493977 OHH2271 73400 30/5/2018 JOSEFA SONIA DA S FREITAS

R0484790 BYU5928 65992 9/5/2018 JOSENIL MARTA SANTOSR0484789 BYU5928 50100 9/5/2018 JOSENIL MARTA SANTOS

R0494564 NML0209 72422 21/5/2018 JOSEPH HERBERTH DO N PEREIRA

R0480537 NMI2244 59670 25/4/2018 JOSIETE RUFINO DA SILVA

R0488158 NLX8001 50100 25/4/2018 JOSILBERTO BARBOSA BISPO

R0480581 NMB4656 60412 9/4/2018 JOSILENE MARIA PAULO

R0487216 NMA7831 72422 14/5/2018 JOSIVALDO CAVALCAN-TE DA SILVA

R0489115 MUK7266 65992 28/5/2018 JOSUEL ROSENDO FREI-RE

R0489114 MUK7266 50100 28/5/2018 JOSUEL ROSENDO FREI-RE

R0490205 NMJ3117 72422 21/5/2018 JULIA RODRIGUES DOS SANTOS

R0489262 KKB9526 51852 14/5/2018 JULIANA DOS SANTOS S OVANOVI

R0463793 NMF9331 72422 4/6/2018 JULIO CESAR DOS SAN-TOS SILVA

R0486674 NMG5977 67261 2/5/2018 KARLA FERNANDES VIANA DE MELO

R0487300 PEM5754 65992 14/5/2018 KATIANE BEZERRA BARBOSA

R0490266 PEM5754 50100 21/5/2018 KATIANE BEZERRA BARBOSA

R0480034 NMG3336 72422 11/4/2018 LAZARO FEIJO DE LIMA

R0486161 OEM2435 67261 9/5/2018 LEALDO DINIZ DO VAL-LE

R0451160 OHH9933 67693 18/4/2018 LEANDRO DO NASCI-MENTO BATISTA

R0482110 ONI1440 72422 18/4/2018 LELIS GONZAGA DE CASTRO

R0482206 MUK9064 70301 11/4/2018 LEONIDO NUNES DE OLIVEIRA NETO

R0491536 MVA8535 65992 4/6/2018 LILIANE ALVES DE SOUSA

R0491504 PGO4872 50100 4/6/2018 LINDALVA OLIVEIRA SILVA

R0491505 PGO4872 69120 4/6/2018 LINDALVA OLIVEIRA SILVA

R0488113 NLZ7182 50100 9/5/2018 LINDERLEI FELIX PINTOR0488117 NLZ7182 60760 9/5/2018 LINDERLEI FELIX PINTO

R0454547 OHC2729 65564 18/4/2018 LIVIO CARVALHO VIEI-RA




R0482682 QKT6700 72422 9/4/2018 LOCADORA CB FACIL LTDA EPP

R0481712 JLB4854 66372 11/4/2018 LUANA DA SILVA

R0493767 MVF0605 72422 14/5/2018 LUCIA DE FATIMA ME-NEZES MENDES

R0479450 QMB6444 72422 25/4/2018 LUCIANA ROCHA CRUZ

R0485419 JOM5653 66372 2/5/2018 LUCIANO SANTOS MO-REIRA

R0481628 ORM3378 55250 9/4/2018 LUCIENE AMORIM MA-XIMO

R0494951 QLH0913 59670 28/5/2018 LUCILA MARIA PEIXOTO SILVA

R0480432 OXN4978 57200 3/4/2018 LUCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS

R0482140 NVW9773 59670 9/5/2018 LUDMILA MONICA DA SILVA ANDRADE

R0485292 OXN5612 65992 9/4/2018 LUIZ CARLOS FERREIRAR0485293 OXN5612 50100 9/4/2018 LUIZ CARLOS FERREIRA

R0486746 QLJ1961 72422 2/5/2018 LUIZ CARLOS MORAES BARRETO

R0492658 QLJ1961 72422 2/5/2018 LUIZ CARLOS MORAES BARRETO

R0485766 ORM6846 67693 2/5/2018 LUIZ FERNANDO VIEIRA MOTA

R0493301 NMN9800 72422 25/4/2018 LUIZ HENRIQUE NUNES DANTAS

R0487747 NVM8879 72422 28/5/2018 LUIZ RESENDE SOUSA

R0489720 PCB6585 50100 21/5/2018 LUIZ TRIBUTINO CAVAL-CANTE

R0489721 PCB6585 60760 21/5/2018 LUIZ TRIBUTINO CAVAL-CANTE

R0453446 OLQ4735 68580 3/4/2018 MACIEL DA SILVA SAN-TOS

R0482937 NMC5563 72422 2/5/2018 MANOEL DE FARIAS SANTOS

R0487461 GUT8912 72422 2/5/2018 MANOEL JOSE FERREI-RA NETO

R0487069 GSP5622 50450 18/4/2018 MANUEL DA SILVA VI-LAS BOAS REIS

R0487070 GSP5622 65992 18/4/2018 MANUEL DA SILVA VI-LAS BOAS REIS

R0480498 IAB0154 72422 9/4/2018 MARCELO PINTO

R0481780 NMN4499 72422 18/4/2018 MARCELO VITORINO GALVAO

R0494357 PFT8930 59670 14/5/2018 MARCIA MARIA DE SOU-ZA CORREA

R0487952 OHH6933 51852 25/4/2018 MARCIA SANTANA DE LIMA

R0473494 NMA6831 72422 14/5/2018 MARCIO BENTO DA SILVA

R0484447 NMN4222 65800 9/4/2018 MARCIO CESAR DA S MELO

R0483378 OHB6254 72422 9/4/2018 MARCIO TOLEDO SILVA

R0492760 OHH4103 73400 2/5/2018 MARCOS ATONIO T DA SILVA



R0485463 JGT2514 65992 18/4/2018 MARCOS DOS SANTOS LIMA

R0485464 JGT2514 50100 18/4/2018 MARCOS DOS SANTOS LIMA

R0488220 MUG8383 72422 9/5/2018 MARCOS OLIVEIRA LOPES

R0481708 OHE1305 72422 11/4/2018 MARGARIDA ALBU-QUERQUE NASCIMENTO

R0493197 MUR3475 72422 2/5/2018 MARGARIDA DO SA-CRAMENTO

R0482163 OHH6422 72422 25/4/2018 MARGARIDA MARIA DOS SANTOS

R0486824 MUU0104 67261 2/5/2018 MARIA ANUNCIADA P DA R VANDERLEI

R0484860 QLE1079 72422 9/4/2018 MARIA APARECIDA DE ARAUJO LIMA

R0480648 QLI0017 72422 9/4/2018 MARIA APARECIDA DOS S SILVA




R0484564 QLL2004 51852 9/4/2018 MARIA APARECIDA DOS S SILVA

R0479745 QLL2004 59670 9/4/2018 MARIA APARECIDA DOS S SILVA

R0485928 QLE1308 50100 9/4/2018 MARIA CICERA SILVA DE SOUZA

R0484791 MVH4926 50100 9/5/2018 MARIA CLEIA DOS SAN-TOS

R0484793 MVH4926 65563 9/5/2018 MARIA CLEIA DOS SAN-TOS

R0489449 NMK6194 57200 30/5/2018 MARIA CLERICE FEIJO LOPES

R0487140 ORH6729 59670 9/5/2018 MARIA DA ANUNCIA-CAO DA S MELO

R0482330 ORH9364 51930 3/4/2018 MARIA DE FATIMA VIEI-RA DA ROCHA

R0465430 HJE8970 72422 3/4/2018 MARIA DENISE SANTOS

R0481827 QLH6170 72422 25/4/2018 MARIA DO CARMO S F DE CARVALHO

R0456379 NLW6410 72422 25/4/2018 MARIA EDNA RODRI-GUES

R0481145 OHE1590 73400 9/4/2018 MARIA EDVANIA DA SILVA

R0495554 QLJ2771 55250 4/6/2018 MARIA ELIZANGELA ROCHA DE LIMA

R0488717 OHI9564 65992 2/5/2018 MARIA FERREIRA DOS SANTOS

R0493279 OHB8874 73400 21/5/2018 MARIA GENILDA MAR-QUES

R0472445 NMN7401 66700 3/4/2018 MARIA JOSE DA SILVA FARIAS

R0485226 ORJ7333 69120 2/5/2018 MARIA JULIA DA SILVA

R0490219 MUU1435 66102 28/5/2018 MARIA LUCIA DOS SAN-TOS

R0493426 QKN0721 72422 28/5/2018 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

R0486959 PEN4624 72180 25/4/2018 MARIA LUCIANA RODRI-GUES DOS SANTOS

R0486929 NLY3469 65992 2/5/2018 MARIA LUCINETE N M CESAR

R0486930 NLY3469 50100 2/5/2018 MARIA LUCINETE N M CESAR

R0482883 CTA9212 73400 18/4/2018 MARIA LUIZ GONZAGA

R0478725 KGL8190 72422 3/4/2018 MARIA LUIZA MOIZES DA SILVA

R0487129 NMJ5445 72422 2/5/2018 MARIA NILDA DOS SAN-TOS

R0487289 ORD6981 50100 14/5/2018 MARIA OTAVIANA AN-DRADE L DUARTE

R0486992 ORM5605 51930 28/5/2018 MARIA ROSANGELA ALVES DE MELO

R0484551 MVJ1950 50531 3/4/2018 MARIA ROSILENE DA SILVA

R0481770 NMB9042 52741 9/4/2018 MARIA ROSIMEIRE AMARAL DA SILVA



R0493224 QLM5159 72422 21/5/2018 MARIA TERESA ALVES DE OLIVEIRA

R0481910 NLY2640 73400 11/4/2018 MARIA VANESSA C SI-QUEIRA

R0473687 AWJ6209 67693 2/5/2018 MARIA ZULEIDE BAR-BOSA

R0493258 BRJ9367 72422 9/5/2018 MARILEIDE GONZAGA DOS SANTOS

R0482226 MUT5456 57380 18/4/2018 MARILENE DO ROCIO ZIELINSKI

R0447968 ORI2911 72422 14/5/2018 MARILENE SANTOS VILELA

R0483724 NMB6152 72422 9/4/2018 MARILI JOSINA DA SILVA

R0493472 OHB9589 72422 21/5/2018 MARINA DOS SANTOSR0488446 OHD3557 72422 30/5/2018 MARIO BATISTA GOMES

R0486485 NBA2750 65992 9/5/2018 MARIO COUQUITI KITA-MURA JUNIOR

R0478339 NLX6291 66700 3/4/2018 MARIO JORGE LEITE DE MEDEIROS

R0472541 OHD8180 67693 9/5/2018 MARLUCE DE LIMA SANTOS

R0480746 ORL8811 72422 21/5/2018 MARZO COSTA DA ROSA

R0487701 DYC9198 66700 2/5/2018 MAURICIO CICERO DE SOUZA

R0485079 OHB0467 73400 2/5/2018 MAYARA PASSOS DA ROCHA

R0465149 QKX3710 72422 9/4/2018 MILTON MENDONCA DANTAS

R0492619 NLY7831 72422 9/5/2018 MIRIAM RUTH SANTOS DO NASCIMENTO

R0482990 MVF3215 72422 18/4/2018 MOACI JOAQUIM DA SILVA

R0494066 ORF0827 72422 4/6/2018 MOACIR PIMENTEL DE CARVALHO

R0475736 QFI6900 67693 9/4/2018 MONICA MARIA FERRA-RI BELTRAO

R0482947 MUI1714 73400 14/5/2018 MURYLO TAVARES PE-REIRA

R0487773 OEM0712 72422 4/6/2018 MYLLER WARLEY AL-VES FERREIRA

R0484910 NMB6445 66372 11/4/2018 NATANAEL DA SILVAR0481012 NMD0334 58350 9/4/2018 NATHALIA PALMA LITZR0481011 NMD0334 52741 9/4/2018 NATHALIA PALMA LITZ

R0484952 OHK6316 51852 9/4/2018 NEUDSON HENRIQUE DA SILVA GOES

R0484951 OHK6316 68580 9/4/2018 NEUDSON HENRIQUE DA SILVA GOES

R0486420 MVI1578 72422 25/4/2018 NEUSVALDO TEODORO DA SILVA

R0475402 KGN4830 67693 9/4/2018 NEUZA MARIA BARRE-TO DE PAIVA ALB

R0450333 MUZ9388 51852 2/5/2018 NILCEIA FLAVIA SO-BRAL MORAES

R0492434 NMO0252 72422 9/5/2018 NILDOMAR PAULO DE AQUINO

R0487494 NMO2299 72422 14/5/2018 NILVANIA TENORIO FERRO

R0491202 QLM5657 72422 30/5/2018 NIVALDA SANTOS LIMA

R0471094 QLL8151 72422 25/4/2018 NOVIDADES ELET E LOC LTDA ME

R0487711 OHI4498 73400 2/5/2018 NUBIA BATISTA DA SILVA

R0478496 OHH2013 51852 3/4/2018 ONEIDE REGINA C DOS S CANDIDO

R0480903 OHI0854 72422 9/4/2018 PALMACEAS LOGICA LTDA

R0482822 MUU2629 72422 2/5/2018 PAROQUIA N SRA DO MONTE CARMELO

R0492290 PIH1954 72422 14/5/2018PAULA REJANE MEN-DONCA VASCONCELOS FERNAN

R0481633 OHF2940 73400 11/4/2018 PAULO RICARDO F DE OLIVEIRA

R0483453 NVM9889 72422 9/4/2018 PAULO SERGIO PEREIRAR0452531 QLD8011 69710 9/5/2018 PEDRO BENTO DA SILVA

R0480913 IAF3080 72422 9/4/2018 PEDRO HENRIQUE DE O NUNES

R0489219 MUM0703 72422 14/5/2018 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

R0495756 ORL8553 60412 4/6/2018 PLANALTO GAS LTDA EPP




R0492254 PFY8164 72422 18/4/2018 PRISCILLA DE BARROS CARVALHO

R0389532 DPE2334 66450 2/5/2018 RAAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP

R0478338 ORH9168 65992 3/4/2018 RAFAEL DA SILVA CAR-DOSO

R0486887 ELJ7618 65992 2/5/2018 RAFAEL SILVA SANTOS

R0493890 QLE2136 72422 30/5/2018 RAFAEL WASHINGTON DA SILVA SOUZA

R0490604 OHD8019 65992 21/5/2018 REGINALDO FERREIRA DA SILVA

R0480623 ORJ9477 73400 3/4/2018 RENAN MESSIAS DA SILVA

R0479092 OXN1745 51930 9/4/2018 RENAN SANTOS DE ARAUJO

R0487871 ORD3830 72422 21/5/2018 RENE MACEDO DA SILVA

R0489051 OFY1587 72422 9/5/2018 RICARDO BUARQUE TENORIO

R0492002 NMF9881 65992 30/5/2018 RICARDO CESAR FER-REIRA DE ALMEIDA

R0475786 OHF8731 69120 2/5/2018 RITA DE CASSIA FON-TAN DE MELO

R0484005 OHB4073 50100 3/4/2018 ROBERTO DA SILVA LIMA JUNIOR

R0487914 OHG1330 72422 9/5/2018 ROBERTO H BRAGA CAVALCANTI

R0483059 NMN9947 67693 14/5/2018 ROBERTO MACEDO ROCHA

R0484830 MUV9378 51852 18/4/2018 ROBIMAEL DA SILVA NASCIMENTO

R0478260 MVK3964 67261 18/4/2018 RODRIGO CARNAUBA MENEZES

R0475848 NMK9319 67693 9/5/2018 RODRIGO SAMPAIO DA SILVA

R0484771 KIC5309 65992 9/4/2018 ROGERIO SILVA DE FRANCA

R0484772 KIC5309 50100 9/4/2018 ROGERIO SILVA DE FRANCA

R0492528 POK0039 59670 25/4/2018 RONALDO DA SILVA GONCALVES

R0482394 MVE8744 65561 3/4/2018 RONALDO FERREIRA DA SILVA

R0447992 HZV4556 52070 14/5/2018 RONILSON DA CUNHA

R0487323 OHC9798 72422 2/5/2018 RONIVON CAVALCANTE DA SILVA

R0494220 NMO9044 73400 30/5/2018 RONNIE DE FREITAS SILVA

R0475729 KKD7396 51852 3/4/2018 ROSILENE FAGUNDES DA SILVA

R0494973 NMI2630 72422 28/5/2018 ROSINALDO PETRUCIO DOS SANTOS

R0483864 ORM4276 50100 25/4/2018 ROSIVALDO JACINTO DA SILVA

R0483866 ORM4276 70301 25/4/2018 ROSIVALDO JACINTO DA SILVA

R0492798 ORJ6491 59670 21/5/2018 ROZEANA GOMES DOS SANTOS

R0426669 ORD5885 70301 9/4/2018 S PIMENTEL ME

R0481028 OHB5455 73400 18/4/2018 SANDALA MARIA DA SILVA

R0481029 OHB5455 72422 18/4/2018 SANDALA MARIA DA SILVA

R0492398 OHD3226 72422 28/5/2018 SANTOS & DANTAS TRANSPORTES LTDA

R0493123 ORH9780 72422 9/5/2018 SAVIOUR VELLAR0479141 DNR4058 65992 9/4/2018 SEARA GOMES SANTOSR0479142 DNR4058 50100 9/4/2018 SEARA GOMES SANTOS

R0485887 OHD8530 65992 4/6/2018 SEBASTIAO ALEXAN-DRE DA SILVA

R0481855 PEX2255 59670 18/4/2018 SERGIO HENRIQUE L DA C CAMARA

R0483690 NLV7293 60412 2/5/2018 SEVERINA ROCHA DE OLIVEIRA

R0480679 ORG4223 59670 3/4/2018 SEVERINA ROCHA LO-PES

R0486936 ELN9545 69120 9/5/2018 SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA

R0486307 JIM8660 51852 11/4/2018 SEVERINO JOSE DA SILVA

R0482922 OHG0376 73400 2/5/2018 SHEILLA CRISTINA P DOS SANTOS

R0486428 MUG1027 72422 2/5/2018 SIDCLEY FERREIRA DOS SANTOS

R0489304 OHB6106 50100 14/5/2018 SILVANEIDE MARIA GOMES

R0459691 ORG9835 72422 14/5/2018 SILVIA MARIA DANTAS SILVA

R0482373 OXN4730 72422 21/5/2018 SILVIA PAULA CORREIA DE ABREU

R0481755 OHG6515 59670 9/4/2018 SIMONE KIPPE MEN-DONCA

R0471849 MVF4457 65992 3/4/2018 SS COMERCIO DE IN-FORMATICA EIREL

R0480333 OHE3665 55250 21/5/2018 STHARLY ALVES DA SILVA

R0482819 QLI8549 51930 2/5/2018 TALLES ALEXANDRE LIMA

R0484199 NLV1037 50100 28/5/2018 TAYNA LUANDA LEITE GALVAO BARROS

R0481235 GAU8380 59670 9/4/2018 TELMA VITORIA

R0484591 NMB2471 50100 9/4/2018TERESA VERONICA PEIXOTO PIMENTEL TEIXIER

R0484592 NMB2471 51930 9/4/2018TERESA VERONICA PEIXOTO PIMENTEL TEIXIER

R0492421 KFX0460 72422 25/4/2018 THALYTA KESSYA DA SILVA BEZERRA

R0487575 NMC1112 69120 9/5/2018 THIAGO CAVALCANTE DE ANDRADE

R0493330 NPU2485 57380 2/5/2018 THIAGO MENDONCA DE AQUINO

R0477108 QLF2375 72422 28/5/2018 THYAGO TAVARES DOS SANTOS

R0475096 OHE3978 72422 9/4/2018 VALDEA MARIA DE A AMORIM REBELO

R0482098 PEC7111 59670 25/4/2018 VALDECI ELIAS DOS SANTOS JUNIOR

R0484532 QLE3747 50100 9/4/2018 VALDEIR CORREIA DA SILVA

R0487910 NMJ9850 72422 9/5/2018 VALDEMAR CICERO DE LIMA

R0479194 NOA2511 66700 9/4/2018 VALDEMBERG A ARAU-JO DOS SANTOS

R0473834 QLC0538 51852 9/4/2018 VALDENCIO MARCIO DA SILVA

R0389518 QLC9616 68580 18/4/2018 VALDENIO DE OLIVEIRA PIMENTEL

R0453650 MUB1553 65992 9/4/2018 VALDOMIRO DOMINGOS DOS SANTOS

R0494379 QLI9760 59670 14/5/2018 VALERIA PATRICIA F DA SILVA

R0486833 NMD6763 72422 9/5/2018 VALMIR BENEDITO DA SILVA

R0463094 QLL4312 58350 25/4/2018 VANDA DE SOUZA SILVA

R0490556 PEA4833 72422 30/5/2018 VANDERSON CARLOS DA SILVA

R0475241 OHI3873 65992 9/4/2018 VANESSA LIMA DOS SANTOS

R0486330 NMF8060 72422 25/4/2018 VANESSA MATCKI SOU-ZA

R0482676 QKR8087 72422 9/4/2018 VANESSA TELES VILAS BOAS




R0482549 QLI7369 72422 9/4/2018 VEGAS CONST CIVL E LOC LTDA EPP

R0494662 MVH6074 70481 14/5/2018 VERA LUCIA DE FRAN-CA FERREIRA



R0484059 MUZ4126 69120 9/4/2018 VICTOR AUGUSTO PE-REIRA ALMEIDA

R0494069 NLY5615 72422 4/6/2018 VILMARIO PEREIRA DOS SANTOS

R0480136 QLF8656 59670 3/4/2018 W2S LOCACAO DE VEI-CULO LTDA EPP

R0481100 ORM6809 73400 9/4/2018 WALLYSSON DE LIMA BARBOSA

R0494202 MVD6557 52070 30/5/2018 WALTER JOSE DA SILVA

R0464542 NTS8933 50100 28/5/2018 WANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

R0486765 MUZ5322 73400 2/5/2018 WANDERSON SOARES DA SILVA

R0493364 NLV2024 70301 30/5/2018 WANDSON DA SILVA MACARIO

R0487483 ORL3602 73400 14/5/2018 WEILLEY WAGNER LIMA DA COSTA

R0480629 QLH6111 73400 3/4/2018 WELLIGTON JOSE DA SILVA

R0484388 ORJ8427 65992 3/4/2018 WELLINGTON SILVA DE BARROS

R0483723 KHP5016 52070 9/4/2018 WEVERTON DANTAS DA SILVA

R0480369 QKS2665 72422 25/4/2018 WILDE DE ALMEIDA ANDRADE

R0447987 NLX9118 72422 14/5/2018 WILLIAM SOUZA DE ANDRADE

R0480997 NMI3809 57380 18/4/2018 WILLIKLY VIEIRA DOS SANTOS

R0480426 ORF1606 59670 3/4/2018 WILMA NUNES PEIXOTO

R0486170 MUR8349 51852 9/5/2018 WILSON ALBUQUERQUE COSTA

R0486737 OHJ6345 72422 2/5/2018 WILSON RAIMUNDO DA SILVA

R0481858 ORE0417 59670 18/4/2018 YAGO BERNARDO DOS SANTOS

R0267212 MVG9084 72422 9/4/2018 YANI DE ARAUJO XA-VIER

R0453890 NMO2449 67261 18/4/2018 ZARLAN MALAQUIAS DE MACEDO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

.

DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

ESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVIL

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:PROCESSO: 7048/2018REQUERENTE: MARIA SIRLENE ROCHA DOS SANTOSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 7050/2018REQUERENTE: MARIA SIRLENE ROCHA DOS SANTOSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDO

PROCESSO: 5501-002312/2018REQUERENTE: JAILTON XAVIER BATISTA LINS ÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-001658/2018REQUERENTE: VERÔNICA JOSEMARY DA SILVA LEMOSÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-002968/2018REQUERENTE: CRISTIANO DIAS DE ARAUJO GOESÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-002089/2018REQUERENTE: MARIA LUCIA MOTA MIRANDAÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-003507/2018REQUERENTE: IVAN CARLOS BEZERRAÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-000232/2018REQUERENTE: MARIA JOSÉ RIBEIRO SILVA ÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 8188/2018REQUERENTE: JENIVAL LESSA DOS SANTOSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-003512/2018REQUERENTE: EDNALDO E CICERO CONSTRUÇÕES LTDAÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-002934/2018REQUERENTE: FABIO HENRIQUE ALVES DE ALBUQUERQUE ÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-000080/2018REQUERENTE: KATIANE MAYARA DA SILVAÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOMaceió, 18 de junho de 2018

ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETOPresidente do CETRAN/AL

PORTARIA Nº 938/2018-GABDPO Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE:Art. 1º Ficam notificados os condutores abaixo relacionados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresentar suas razões de de-fesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:I–EDVANIO AMANCIO DOS SANTOS, em razão da abertura do Processo Ad-ministrativo n° 5101–7289/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;II-MARCOS CORREIA DE LIMA, em razão da abertura do Processo Adminis-trativo n° 5101–7121/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;III-DIBLAIM DE OLIVEIRA CORREIA, em razão da abertura do Processo Ad-ministrativo n° 5101–7265/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;IV-OSMAR FERREIRA DE MENDONÇA, em razão da abertura do Processo Ad-ministrativo n° 5101–7104/2018 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 165 do CTB;V-DALMO GUEDES MARINHO, em razão da abertura do Processo Administra-tivo n° 5101–17234/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB;VI-JUAREZ AGUIAR FILHO, em razão da abertura do Processo Administrativo n° 5101–17194/2017 de suspensão do direito de dirigir, conforme o art. 261, I do CTB;Art. 2º Ficam notificados os condutores, abaixo relacionados, no prazo de 30 (trin-ta) dias a contar desta publicação para, querendo, interpor recurso na Junta Admi-nistrativa de Recurso de Infrações (J.A.R.I.) ou entregar sua CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:I-ELENILSON DE ARAUJO OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e




arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–9779/2017.II- GIVALDO EUCLIDES BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–13939/2017.III-EDUARDO DO CARMO DE MENEZES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–18036/2017.IV-AGATANGELO SANTOS DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–10981/2017.V-FERNANDO VIEIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–15533/2017.VI-KENNEDY SILVA SAMPAIO DE MELO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–14307/2017.VII-JOSE DE OLIVEIRA DA PAZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III e 277 §3º do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–12888/2017.VIII-PAULO SERGIO DE LIMA COSMO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–15990/2017.IX-JURANDI FERREIRA FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–14275/2017.X-CARLOS ANDRE DA SILVA GOMES, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–13995/2017.XI-JARBAS CORREIA CESAR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–18017/2017.XII-LENILSON DE ARAUJO BEZERRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–15720/2017.XIII-JACKSON SANTOS DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de diri-gir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–16042/2017.XIV-DIEGO ALEXANDRE DA CRUZ, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–13963/2017.XV-ANTONIO GOMES DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–15975/2017.XVI-JUSCELINO TEIXEIRA DA CUNHA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Resolução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Pro-cesso Administrativo n° 5101–9796/2017.XVII-SAMUEL COSTA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165 e 256 III do CTB e arts. 3° II da Reso-lução 182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101–15568/2017.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 25 de junho de 2018.Antônio Carlos Gouveia

Diretor-Presidente

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIO-RES

Em atendimento ao que preconiza o § 3º, do inciso V, do art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. 5101 – 08256/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXER-

CÍCIO ANTERIOR, em favor da empresa CONSERG EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.297.645/0001-63.Maceió, 25 de junho de 2018

Antonio Carlos GouveiaDiretor Presidente

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FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

EDITAL PPG-Empresa Nº 08/2018 – CNPq/FAPEAL

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL torna pú-blico o Edital n.º 08/2018 e convida micro, pequenas, médias e grandes empre-sas, articuladas com Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (acadêmicos e/ou profissionais) do estado de Alagoas a participarem desta Chamada Pública para seleção propostas para apoio a projetos de inovação tecnológica desenvolvidos por programas de pós-graduação (PPGS) associados a empresas privadas. As propostas deverão ser protocoladas na FAPEAL, observando-se os prazos descritos no edital conforme o Cronograma de Seleção Pública, item 13 do Edital. A versão completa deste edital está disponível na página da FAPEAL em www.fapeal.br.


FÁBIO GUEDES GOMESDIRETOR - PRESIDENTE DA FAPEAL

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº 130/2017 Proces-so: 41010 – 1130/2018CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Ala-goas - UNCISAL, CNPJ n.º 12.517.793/0001-08.CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA, CNPJ n.º 04.722.126/0001-20.Objeto do contrato: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.08.2018.Data de Assinatura: 26/06/2018Dotação Orçamentária: Prog. de Trab.: 12.364.0004.2417; Desc.: Manutenção das Atividades de Ensino; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Região Planejamento 204, Fonte: 0100.Base legal: artigo 65, § 2º, inciso II, e 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Estadual 4.054/2008, Despacho COJUR/UN-CISAL Nº. 388/2018 e Despacho CJ/UNCISAL Nº. 828/2018.

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UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

Extrato do Contrato nº. 010/2018– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-13115/2018Chamada Pública 001/2016.Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: INSTITUTO EDUCACIONAL JR LTDA, CNPJ: 27.943.546/0001-32.Objeto: Prestação de Serviços de intermediação, junto as Instituições de Ensino Superior não Universitárias, dos serviços de Registros de Diplomas de Cursos de Graduação, ofertados pela UNEAL.Valor do Contrato: Sem ônus para a Universidade Estadual de Alagoas - UNEALData de assinatura do contrato: 22/06/2018Gestora Contratual: Sra. Maria do Rosário dos Santos Farias, Chefe do Registro Acadêmico.

Arapiraca/AL, 26 de junho de 2018Prof. Dr. Clébio Correia de Araújo

Reitor/ UNEAL

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-1076/2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 2023/2018, à fls. 298, emi-tido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes




que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publi-cado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório reali-zado sob a modalidade Pregão Eletrônico N.º AMGESP 10.179/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Tratamento e Purificação de Água – PLS Nº 094/2016 – (EXCLUSIVO), que teve como ven-cedora as empresas: SANIGRAN LTDA - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, para o item 03 com o valor total de R$ 2.422,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais), QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SANEAMENTO E PRODU-TOS QUÍMICOS LTDA – ME, CNPJ: 07.374.628/0001-04, para o item 05 com o valor total de R$ 41.854,68 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).Total de itens adjudicados: R$ 44.276,68 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços. Vale ressaltar, para os devidos fins, que a Aquisição de Material de Tratamento e Purificação de Água – PLS Nº 094/2016 – (EXCLUSIVO), destes autos se destina a atender as necessidades da Administração Pública através de processo Licitatório, bem como pelo Sistema de Registro de Preços, por conseguinte, não se aplicado, no caso concreto, a suspensão prevista no art.43 do Decreto Estadual nº 57.404/2018, por se tratar de Aquisição de Material de Tratamento e Purificação de Água – PLS Nº 094/2016 – (EXCLUSIVO).

Gabinete da Presidência, em Maceió, 26 de junho de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 240/2018

Processo: 2000-24628/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.362/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de medicamentos;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-21244/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.620/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de seladora portátil de bolsa de sangue;Data de realização: 11 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 12070-127/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.363/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de roteador;Data de realização: 16 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-969/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.364/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontoló-gico (5) – PLS 128/2017;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-970/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.365/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontoló-gico (6) – PLS 129/2017;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-5151/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.366/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de seringas;Data de realização: 11 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-862/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.367/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de resgate (V) – PLS 107/2017;Data de realização: 16 de julho de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-4278/2015;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.368/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de botas socorristas (EPI);Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 13010-015/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.369/2018;Tipo: Menor preço global;Objeto: Prestação de serviço para realização de cursos de qualificação, em modo on-line, na plataforma de ensino adaptativo, utilizando tecnologia Ensino Presen-cial Mediado por Elementos Didáticos Interativos – EPM/EDI;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-404/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.370/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (so-luções orais) – PLS 051/2018;Data de realização: 16 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-1417/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.371/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de braçadeiras e man-guitos – PLS 136/2017;Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-346/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.372/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estação de trabalho, notebook e nobreak – PLS 076/2017;Data de realização: 12 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 1700-1551/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.373/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Prestação de serviço para realização de estudo de carga para correção de fator de potência;Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000-1817/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.374/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de veículos, tipo van/mini ônibus multiuso;Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4799-4950/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.375/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Prestação de serviço de avaliação atuarial dos planos de benefícios previ-denciários;Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 140.566-025/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.376/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de lona de polietileno;Data de realização: 13 de julho de 2018, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 26 de junho de 2018.Gabrielle Tibúrcio dos Santos

Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

http://www.comprasnet.gov.br




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-811-2018

DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-302-2018

TERMO DE CANCELAMENTO

Tendo em vista a solicitação feita pela empresa D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 04.362.282/0001-28 à fl. 02 dos autos do Processo Administrativo nº 4105-811/2018, sob alegação de que não poderá atender a futuras solicitações dos órgãos públicos por dificuldade de fornecedores para o produto registrado, declaro CANCELADA A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 366/2017, referente ao Pregão Eletrônico n. 10.237/2017, oriundo do Processo Administrativo licitatório nº 4105. 302/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (01) – PLS nº 101/2016.PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE.Após, realizar as demais providências cabíveis para uma nova licitação e observar se deve ser instaurado um PAAI.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 25 de junho de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor-PresidenteNo dia 26 de Junho de 2018, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 1700-669/2018 – Aquisição de Espelhos – SEPLAG;Proc. Nº 13020-1072/2018 – Contratação de Coffe Break – SEADES;Proc. Nº 140.566-020/2018 – Aquisição de Trator Agrícola – EMATER;Proc. Nº 4105-1317/2017 – Processo Administrativo para apuração de Respon-sabilidade da empresa D.W.L Comércio e serviços de Informática LTDA – AM-GESP;Proc. Nº 4105-691/2017 – Portal da Transparência – AMGESP;Proc. Nº 4105-957/2018 – Portal da Transparência – AMGESP;Proc. Nº 4105-898/2018 – Portal da Transparência – AMGESP;Proc. Nº 4105-909/2018 – Portal da Transparência – AMGESP;Proc. Nº 4101-21043/2016 – Projeto de Marcenaria – UNCISAL;Proc. Nº 4105-1509/2017 – Abertura de Processo administrativo para apuração de responsabilidade – AMGESP;Proc. Nº 4105-977/2017 – Apuração de irregularidade cometidas pela empresa TMA comercial LTDA – AMGESP;Proc. Nº 140.566-715/2017 – Contratação de empresa especializada em instalação de ar condicionado – EMATER;Proc. Nº 4105-393/2017 – aquisição de correlatos (02)- PLS - N° 102/2016 – AMGESP;

Maceió, em 26 de Junho de 2018.Kellyane de Lima Ferreira

Assessora Técnica

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.312/2018Processo nº 1700-389/2018

OBJETO: Prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, des-tinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG.

PROPOSTA VENCEDORA:Itens 01:

EMPRESAMACENA E REIS SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 08.834.230/0001-68ITEM 01: Valor unitário: R$ 0,22 (vinte e dois centavos); Valor global: R$ 17.342,82 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).Valor total: R$ 17.342,82 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 17.342,82 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Maceió, 26 de julho de 2018.

Priscilla Mayara Santiago PadilhaAssessora Técnica de Pregão


PREGÃO ELETRÔNICO N. º AMGESP-11.021/2018Processo nº 4105-051/2016

OBJETO: Aquisição De Correlatos (09) – PLS Nº 062/2015

PROPOSTA VENCEDORA:

Item 02:

EMPRESA

MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ: 24.774.241/0001-56

ITEM 02: Valor unitário: R$ 128,24 (cento e vinte oito reais e vinte e quatro centavos);

Valor global: R$ 21.800,80 (vinte e um mil oitocentos reais e oitenta centavos).

Valor total: R$ 21.800,80 (vinte e um mil oitocentos reais e oitenta centavos).

Item 04:

EMPRESA

MEDTECH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 17.681.172/0001-22

ITEM 04: Valor unitário: R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos;

Valor global: 371,20 (trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Valor total: 371,20 (trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Item 05:

EMPRESA

GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ: 12.040.718/0001-90

ITEM 05: Valor unitário: R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos);

Valor global: R$ 4.644,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

Valor total: R$ 4.644,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 26.816,00 (vinte seis mil oitocentos e de-zesseis reais).


José Wagner de Assis da SilvaPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.274/2018Processo nº 60030-200/2017-FAPEAL

OBJETO: Aquisição de material de EPI.

PROPOSTA VENCEDORA:

Item 01 e 02:

EMPRESACOMFERRAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME

CNPJ: 07.431.747/0001-43ITEM 01: Valor unitário: R$ 20,72 ( vinte reais e setenta e dois centavos); Valor global: R$ 124,32 (cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos);ITEM 02: Valor unitário: R$ 46,11( quarenta e seis reais e onze centavos); Valor global: R$ 92,22 (noventa e dois reais e vinte e dois centavos);Valor total: R$ 216,54 (duzentos e dezesseis e cinquenta e quatro reais).




Valor total do item adjudicado: R$ 216,54 (duzentos e dezesseis e cinquenta e qua-tro reais).


Cecília Ataíde Gonçalves CostaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.255/2018Processo nº 13010-406/2017-SETEQ

OBJETO: Prestação de serviço de qualificação e orientação profissional, modo of-fline.

PROPOSTA VENCEDORA:

Item 01:

EMPRESA

CERTEZA SOLUCOES E SERVICOS LTDA-MECNPJ: 12.558.882/0001-94

ITEM 01: Valor unitário: R$ 176.905,26 (cento e setenta e seis mil e novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos); Valor global: R$ 176.905,26 (cento e setenta e seis mil e novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos);

Valor total: R$ 176.905,26 (cento e setenta e seis mil e novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

Valor total do item adjudicado: R$ 176.905,26 (cento e setenta e seis mil e nove-centos e cinco reais e vinte e seis centavos).


Cecília Ataíde Gonçalves CostaPregoeira

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 02 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para MANUTENÇÃO PARA MÁQUINAS DE LAVANDERIA HOSPITALAR não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II“consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE A UNCISAL DESISTIU DE PARTICIPAR DO PLS.PLS Nº 009/2018–MANUTENÇÃO PARA MÁQUINAS DE LAVANDERIA HOSPITALAR

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de máquinas de lavanderia hospitalar (maquinas de lavar, máquinas centrífugas, máquinas de secar e má-quinas de passar).

SERVIÇO 150 150

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃORosy Kelly Nathaly dos Santos Silva

Assessora Técnica Mat. 148-1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 374/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRONI-COS (04) – PLS Nº 071-2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA LICITA DISTRI-BUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.PROCESSO: 4105-1026/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.131/2018 ATA DE RP Nº 374/2018 EXTRATO: Nº 674/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LICITA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.278.884/0001-10, e IE: Nº 27.146.787-8, com sede na Rua B, n° 226, Loteamento Nova Palestina, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.160-000, Telefone (79) 3041-7611, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Sócio Administrador, Sr. Frederico de Oliveira Rosa, inscrito no CPF Nº 101.733.496-09.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRONICOS (04) – PLS Nº 071-2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 184.697,85 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2018; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor unitário R$

Valor TotalR$




17 FOGÃO DOMÉSTICO, MATERIAL MESA: em aço inox sobreposta; QUEIMADORES: 4 queimadores, sendo 3 para média temperatura e 1 para alta temperatura (tripla-chama); MATERIAL TAMPA: tampa em vidro; PAINEL: painel com manípulos removíveis; FORNO: forno autolimpante; acendimento automático total; 01 (uma) prateleira fixa; pu-xador em aço; mesa; válvula de segurança no forno; ACES-SÓRIOS: deve conter manual de instruções em português; TENSÃO: 220V; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: no míni-mo A na mesa e B no forno; GARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega; ASSISTÊNCIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território na-cional. VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

ESMAL-TEC

CARIBE

ESMALTEC CARIBE

UNIDADE 231 399,90 92.376,90

18 FOGÃO DOMÉSTICO, MATERIAL MESA: em aço inox sobreposta; QUEIMADORES: 4 queimadores, sendo 3 para média temperatura e 1 para alta temperatura (tripla-chama); MATERIAL TAMPA: tampa em vidro; PAINEL: painel com manípulos removíveis; FORNO: forno autolimpante; acendimento automático total; 01 (uma) prateleira fixa; pu-xador em aço; mesa; válvula de segurança no forno; ACES-SÓRIOS: deve conter manual de instruções em português; TENSÃO: 220V; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: no míni-mo A na mesa e B no forno; GARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega; ASSISTÊNCIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território na-cional. VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

ESMAL-TEC

CARIBE

ESMALTEC CARIBE

UNIDADE 76 399,90 30.392,40

19 DEPURADOR DE AR, CARACTERÍSTICAS: Possui alta capacidade de sucção em 3 diferentes velocidades adequa-das a preparação de cada alimento, máscara captadora de ar em vidro, lâmpada incorporada ao produto, filtro metá-lico lavável para retenção de gordura e filtro com carvão ativado para eliminação de odores. compatível com fogão 4 bocas;COR: branca; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (L x A x P): 60 x 15 x 50,5 cm CERTIFICA-ÇÃO: INMETRO; TENSÃO: 220V; Vazão máxima (m3/h) Capacidade de Sucção: 200 m3/hGARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega; ASSISTÊN-CIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território nacional. (será permitido variação em até 5% de todas medi-das descriminadas). VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

COLOR-MAQ COOK

COLOR-MAQ COOK

UNIDADE 183 254,85 46.637,55

20 DEPURADOR DE AR, CARACTERÍSTICAS: Possui alta capacidade de sucção em 3 diferentes velocidades adequa-das a preparação de cada alimento, máscara captadora de ar em vidro, lâmpada incorporada ao produto, filtro metá-lico lavável para retenção de gordura e filtro com carvão ativado para eliminação de odores. compatível com fogão 4 bocas;COR: branca; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (L x A x P): 60 x 15 x 50,5 cm CERTIFICA-ÇÃO: INMETRO; TENSÃO: 220V; Vazão máxima (m3/h) Capacidade de Sucção: 200 m3/hGARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de entrega; ASSISTÊN-CIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território nacional. (será permitido variação em até 5% de todas medi-das descriminadas). VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

COLOR-MAQ COOK

COLOR-MAQ COOK

UNIDADE 60 254,85 15.291,00

DEMANDA POR ORGÃO: ITEM ADEAL AMGESP CBM CGE DER DETRAN EMATER FAPEAL FUNERC GAB. CIVIL IPASEAL SAÚDE

01 16 202

COTA 4 003 504

COTA 005 17 7 26 2 26 26 7 4 8 1306

COTA 3 1 4 0 4 4 1 1 2 207 8 23 8 2 408

COTA 2 7 2 1 109 2 210

COTA 0 011 2 9 212

COTA 0 1 013 2 2 214

COTA 0 0 015 4 2




16COTA 1 0

17 4 2 8 1 5 8 2 218

COTA 1 1 2 0 1 2 0 019 5 4 8 2 120

COTA 1 1 2 0 021 3 2 8 2 222

COTA 1 0 2 1 0

ITEM SEFAZ SEPLAG SEPREV SERIS SESAU SETRAND SETE SSP UNCISAL UNEAL01 16 39 8 39 502

COTA 4 11 2 11 103 19 19 48 19 6 204

COTA 1 1 2 1 0 005 83 17 17 33 42 2 10 83 60 1706

COTA 17 3 3 7 8 0 2 17 12 307 15 15 4 15 29 1008

COTA 5 5 1 5 9 509 18 9 14 18 510

COTA 2 1 1 2 111 26 17 17 9 17 39 712

COTA 4 3 3 1 3 6 113 15 15 8 15 2 514

COTA 5 5 2 5 1 115 4 8 8 15 6 516

COTA 1 2 2 5 2 117 23 8 11 8 2 38 5 818

COTA 7 2 4 2 0 12 1 219 8 11 15 420

COTA 2 4 5 121 8 15 15 4 30 7 822

COTA 2 5 5 1 10 2 2

ITEM IZP PERÍCIA OFICIAL PGE PM POL. CIVIL SEAGRI SECOM SECTI SEDETUR SEDUC01 16 39 39 4 23402

COTA 4 11 11 1 6603 19 95 0 2 47604

COTA 1 5 0 0 2405 2 17 4 125 42 8 3 2 4 16706

COTA 0 3 1 25 8 2 0 0 1 3307 15 143 38 4 208

COTA 5 7 12 1 009 18 18 27 3 18010

COTA 2 2 3 0 2011 9 86 43 2 15612

COTA 1 14 7 0 2413 8 75 2 3814

COTA 2 25 0 1215 8 75 2 38




16COTA 2 25 0 12

17 1 8 1 38 38 2 1 1518

COTA 0 2 0 12 12 0 0 519 8 75 1 3820

COTA 2 25 0 1221 8 113 4 222

COTA 2 37 1 0

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 405/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (06) - PLS Nº 192-2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA RS CO-MERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP.PROCESSO: 4105-115/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.237/2018 ATA DE RP Nº 405/2018 EXTRATO: Nº 675/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP; CNPJ: 17.881.571/0001-85; IE 79.905.097, situada na Rua Frei Caneca, S/Nº - Qd 196 - Lt 29 - Jardim Gramacho – Duque de Caxias – RJ - CEP: 25.056-070; Telefone: (21) 2672-9080 (Ramal 21) / (21) 9 8785-4058; E-mail: [email protected]; Representado pela sua representante legal: Rosilene Ferraz Oliveira, portadora da cédula de identidade nº: 12963121-4 IFP e inscrita sob o nº de CPF: 077.118.307-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (06) - PLS Nº 192-2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 246.877,45 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)


Item Especificação MarcaModelo Unidade Quantidade Valor unitário

R$Valor Total

R$1 Eletroduto rígido de PVC 1”, Os Eletrodutos Rígidos de PVC rígido

roscáveis e soldáveis são aplicados em instalações prediais elétricas de baixa tensão, para condução e acomodação de fios, cabos elétricos e dispositivos embutidos em paredes, ou aparentes em local protegido. O sistema é composto por eletrodutos de PVC, com comprimento comer-cial de 3 metros.

Elecon METROS 4.390 R$ 4,65 R$ 20.413,50

2 Eletroduto rígido de PVC 2”, Os Eletrodutos Rígidos de PVC rígido roscáveis e soldáveis são aplicados em instalações prediais elétricas de baixa tensão, para condução e acomodação de fios, cabos elétricos e dispositivos embutidos em paredes, ou aparentes em local protegido. O sistema é composto por eletrodutos de PVC, com comprimento comer-cial de 3 metros.

Elecon METROS 3.314 R$ 12,79 R$ 42.386,06


Elecon METROS 1.936 R$ 34,52 R$ 66.830,72

4 Eletroduto rígido de PVC 1 1/2”, Os Eletrodutos Rígidos de PVC rígido roscáveis e soldáveis são aplicados em instalações prediais elétricas de baixa tensão, para condução e acomodação de fios, cabos elétricos e dispositivos embutidos em paredes, ou aparentes em local protegido. O sistema é composto por eletrodutos de PVC, com comprimento comer-cial de 3 metros.

Elecon METROS 3.134 R$ 9,21 R$ 28.864,14

5 Eletroduto rígido de PVC 1 1/2”, Os Eletrodutos Rígidos de PVC rígido roscáveis e soldáveis são aplicados em instalações prediais elétricas de baixa tensão, para condução e acomodação de fios, cabos elétricos e dispositivos embutidos em paredes, ou aparentes em local protegido. O sistema é composto por eletrodutos de PVC, com comprimento comer-cial de 3 metros.

Elecon METROS 1.044 R$ 9,21 R$ 9.615,24


Elecon METROS 2.212 R$ 26,71 R$ 59.082,52






Elecon METROS 737 R$ 26,71 R$ 19.685,27

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM AMGESP CBM FAPEAL FUNERC GABINETE CIVIL POAL SECULT01

(exclusivo) 67 667 80 167 50 67 33

02(exclusivo) 67 500 80 167 50 67 33

03(exclusivo) 67 334 80 167 100 67 33

04 50 500 60 125 38 50 2505

(cota) 17 167 20 42 12 17 8

06 50 375 60 125 38 50 2507

(cota) 17 125 20 42 12 17 8

ITEM SEDUC SEFAZ SEMUDH SEPREV SERIS SESAU SETE SSP UNCISAL UNEAL TOTAL

01(exclusivo) 67 7 167 500 2.000 367 34 67 43 7 4.390

02(exclusivo) 67 7 167 - 2.000 17 - 67 18 7 3.314

03(exclusivo) 67 - 167 - 667 17 - 67 96 7 1.936

04 101 5 125 375 1.501 75 - 50 49 5 3.13405

(cota) 33 2 42 125 499 25 - 17 16 2 1.044

06 50 5 125 - 1.252 - - 50 2 5 2.21207

(cota) 17 2 42 - 415 - - 17 1 2 737

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 401/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DE BICICLETA- PLS Nº 086/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA AUTOLUK – COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.PROCESSO: 4105-1049/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.257/2018 ATA DE RP Nº 401/2018 EXTRATO: Nº 676/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AUTOLUK – COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ: 20.063.556/0001-34, IE: 90.661.594-07 Sediada na Rua Coronel Luiz José dos Santos, Nº 1141 – Sala 01 – Boqueirão - Caixa Postal 16.903 – CEP: 81650-981, Curitiba /PR Tel. (41) 3085-7211, e-mail:[email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, Sr.José Salésio Muniz do Amaral, portador do RG de nº 1.428.563 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 509.124.029-20.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE BICICLETA- PLS Nº 086/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 9.056,02 (nove mil cinquenta e seis reais e dois centavos)


Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor unitário R$ Valor Total R$

03 PNEUS - TIPO DO VEÍCULO: Bicicleta; APLICAÇÃO: pneus para trilhas com obstáculos; TIPO DE PNEU: cross-country; LARGURA/PERFIL-ARO:

26x1.95; CERTIFICAÇÃO: INMETRO

LEVORIN UND 42 88,91 3.734,22

05 PNEUS -TIPO DO VEÍCULO: Bicicleta; APLICAÇÃO: pneus para trilhas com obstáculos; TIPO DE PNEU: cross-country; LARGURA/PERFIL-ARO:

29x2.10; CERTIFICAÇÃO: INMETRO

SRI UND 44 120,95 5.321,80

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM PM SERIS03 20 20 205 20 20 4




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 388/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS AGRÍCOLAS – COTA RESERVADA- PLS Nº 085/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA COMERCIAL LICITA LTDA – EPP.PROCESSO: 4105-1048/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.465/2017 ATA DE RP Nº 388/2018 EXTRATO: Nº 677/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMERCIAL LICITA LTDA – EPP; CNPJ: 15.513.036/0001-46; IE: 001959769.00-04; Endereço: Rua Doutor Arcanjo Gasoli 120 – Loja 01 – Goiania – Belo Horizonte – CEP: 31960-160; Telefone: (31) 3432-6447; E-mail: [email protected]; por intermédio do seu representante legal: Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias, inscrito sob o CPF de nº: 087.747.006-50 e sob o nº de identidade: 15.168.893 – SSP-MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – COTA RESERVADA- PLS Nº 085/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 6.429.368,95 (seis milhões quatrocentos e vinte nove mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quanti-

dadeValor unitá-

rio R$Valor

Total R$1 CARRETA AGRÍCOLA, nova de fábrica, em madeira, com capacidade mí-

nima de 4 toneladas, com sobre grade, com molas e pneus novos. Assistência técnica autorizada no Estado de Alagoas e garantia mínima de 1 ano.

V-Maq/ V-4000 Maq 111 R$ 7.274,00 R$ 807.414,00

2 CARRETA AGRÍCOLA, nova de fábrica, em madeira, com capacidade mí-nima de 4 toneladas, com sobre grade, com molas e pneus novos. Assistência

técnica autorizada no Estado de Alagoas e garantia mínima de 1 ano.

V-Maq/ V-4000 Maq 9 R$ 7.274,00 R$ 65.466,00

3 COLHEDORA DE FORRAGEM, nova de fábrica, para no mínimo uma linha de colheita, com pneus novos, jato e bica semi-hidráulica. Assistência


Pinheiro Máqui-nas/ Max-4

Maq 101 R$ 16.000,00

R$ 1.616.000,00

4 COLHEDORA DE FORRAGEM, nova de fábrica, para no mínimo uma linha de colheita, com pneus novos, jato e bica semi-hidráulica. Assistência


Pinheiro Máqui-nas/ Max-4

Maq 4 R$ 16.000,00

R$ 64.000,00

7 PLANTADEIRA ADUBADEIRA hidráulica, nova de fábrica, para no míni-mo 4 linhas. Assistência técnica autorizada no Estado de Alagoas e garantia

de 1 ano.

Jumil/2040 Maq 111 R$ 15.500,00

R$ 1.726.050,00

8 PLANTADEIRA ADUBADEIRA hidráulica, nova de fábrica, para no míni-mo 4 linhas. Assistência técnica autorizada no Estado de Alagoas e garantia

de 1 ano.

Jumil/2040 Maq 4 R$ 15.550,00

R$ 62.200,00

9 GRADE COLHEDORA DE FORRAGEM, com 4 rolos alimentares, 10 facas, 8 opções de tamanho de corte de 3 a 20mm, produções de 20 a 30

toneladas/ horas, bica de saída com regulagem manual, com roda de apoio.

Pinheiro Maqui-nas Max Gold

Premier

Maq 101 R$ 19.887,99

R$ 2.008.686,99

10 GRADE COLHEDORA DE FORRAGEM, com 4 rolos alimentares, 10 facas, 8 opções de tamanho de corte de 3 a 20mm, produções de 20 a 30

toneladas/ horas, bica de saída com regulagem manual, com roda de apoio.

Pinheiro Maqui-nas Max Gold

Premier

Maq 4 R$ 19.887,99

R$ 79.551,96

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM EMATER PM SEAGRI SERIS01 2 92 1 14 202

COTA 8 103 96 504

COTA 407 96 1508

COTA 409 96 510

COTA 4

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 385/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS AGRÍCOLAS – COTA RESERVADA- PLS Nº 085/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA POTENT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.PROCESSO: 4105-1048/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.465/2017 ATA DE RP Nº 385/2018 EXTRATO: Nº 679/2018





ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: POTENT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.939.863/0001-17; IE: 001.978.401-0070; Endereço: Rua do Trevo, 198 – Bairro Campo – Turmalina/MG – CEP: 39.660-000; Telefone: (38) 3527-1000; E-mail: [email protected]; por intermédio do seu representante legal: José Ricardo Lopes Godinho, inscrito sob o CPF de nº: 810.088.486-20 e sob o nº de identidade: M.5.659.963.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS – COTA RESERVADA- PLS Nº 085/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 378.290,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa reais)


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor unitário

R$Valor

Total R$11 ENSILADEIRA ROTAÇÃO DE (RPM) 1600, capacidade de

produção de 2.500 a 11.500 Kg/h, para acoplamento com mo-tor diesel de 10,0 a 13,0 CV. Com opções de corte por meio de sistema de engrenagem com 5 opções 4mm, 6mm, 8mm, 16mm, 22mm, rotor com 3 facas com bica de saída. – sistema de rotação 360 graus. Assistência Técnica no Estado e mínimo 06 meses de garantia.

NogueiraModelo EN-12

UNID 48 R$ 6.878,00 R$ 330.144,00

12 ENSILADEIRA ROTAÇÃO DE (RPM) 1600, capacidade de produção de 2.500 a 11.500 Kg/h, para acoplamento com mo-tor diesel de 10,0 a 13,0 CV. Com opções de corte por meio de sistema de engrenagem com 5 opções 4mm, 6mm, 8mm, 16mm, 22mm, rotor com 3 facas com bica de saída. – sistema de rotação 360 graus. Assistência Técnica no Estado e mínimo 06 meses de garantia.

NogueiraModelo EN-12

UNID 07 R$ 6.878,00 R$ 48.146,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM EMATER PM SEAGRI SERIS

11 43 512

COTA 7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 415/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (05)– PLS Nº 176/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MACHA-DO ARMARINHOS LTDA - EPP.PROCESSO: 4105-1484/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.113/2018 ATA DE RP Nº 415/2018 EXTRATO: Nº 680/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.174.062/0001-88 e IE: Nº 24.600.916-0 com sede na Rod. AL 115, nº 2.502 – Graciliano Ramos – Palmeira dos Índios/AL – CEP: 57.604-595 - Telefone/Fax:(82) 3357-2076/3421-2733, E-mail:[email protected], devidamente representada por seu representante legal, o senhor Ivson Machado de Arruda, portador do RG Nº 384.120SSP/AL, inscrito no CPF Nº 640.493.884-72.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (05)– PLS Nº 176/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 51.515,89 (Cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos)


Item EspecificaçãoMarca/Fabri-cante

Unidade Quanti-dade

Valor unitário (R$)

Valor Total (R$)

01RODO LIMPEZA, Material cabo madeira plastificada, material suporte madeira, com-primento suporte 30 cm, quantidade borrachas 2, características adicionais cabo com rosca. Permite-se variação de até 10% nas medidas apresentadas.

DU-PLÁS UNIDADE 5.283 3,83 20.233,89

07 PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: plástico, Comprimento Cabo: de 15 cm, Tamanho: pequena. Permite-se variação de 10% nas medidads apresentadas.

BRU-XAXA UNIDADE 1.837 1,75 3.214,75

10PÁ PARA LIXO, Material: metal zincado e reforçado, Material Cabo: madeira, Com-primento Cabo: de 70 cm, Tamanho: grande. Permite-se variação de 10% nas medidas apresentadas.

DU-PLÁS UNIDADE 2.770 5,98 16.564,60




11PÁ PARA LIXO, Material: plástico, Material Cabo: madeira lixado e reto na posição vertical, Comprimento Cabo: de 70 cm, Tamanho: grande. Permite-se variação de 10% nas medidas apresentadas.

DU-PLÁS UNIDADE 3.035 3,79 11.502,65

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM ADEAL AMGESP CBM DER EMATER IPASEAL IZP PERICIA OFICIAL PM01 30 400 15 200 250 80 2.00007 200 200 30 10 8010 200 200 20 4 80 50011 20 200 200 20 80 500

ITEM POL.CIVIL SEAGRI SECOM SEDUC SEFAZ SEMUDH SEPREV01 500 50 300 200 20 15007 500 40 1 20 15010 500 30 200 20 15011 500 30 200 20 150

ITEM SERIS SESAU SSP UNCISAL UNEAL

01 500 390 50 48 100

02 500 560 50 30 100

03 500 560 100 33 100

04 500 427 42 100

05 500 421 24 100

06 500 796 100 36 100

07 300 291 15

08 300 317 100 30 200

09 300 356 15 200

10 300 206 100 60 200

11 300 700 15 100

12 1.000 1.352 300 78 200

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 369/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS (12) – PLS 133/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.PROCESSO: 4105-1016/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.525/2017 ATA DE RP Nº 369/2018 EXTRATO: Nº 681/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91, Inscrição Estadual: 707088401.00-6, sediada àAv.Princesa do Sul, 3303, Jardim Andere, Varginha/ MG, CEP: 37.062-180, TEL: 35 3690-1150, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr.ªLetícia Cardoso Pala, portador do CPF nº 070.395.436-99e RG nº 14.542813 SSP/MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (12) – PLS 133/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 58.466,61 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos)



dade Valor unitário R$ Valor Total R$

01 Acetato de betametasona+fosfato dissódico de betametasona, Solução injetá-vel, 3+3 mg/ml

UNIAO QUI-MICA AMPOLA 11.397 5,13 58.466,61

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM PM SEPREV SERIS SESAU UNCISAL01 38 1.950 9.409




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 389/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS A GRA-NEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP.PROCESSO: 4105-233/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.353/2017 ATA DE RP Nº 389/2018 EXTRATO: Nº 682/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA – EPP; CNPJ: 11.893.112/0001-35; Endereço: Rua Sem Denominação, 134 – Distrito Industrial – João Pessoa – PB – CEP: 58000000; Telefone: (83) 3241-7886/(83) 99617-3400; E-mail: [email protected]; Representado pelo seu representante legal: Marcelo José Vaz Tolentino inscrito sob o nº de CPF: 008.195.374-70 e sob a cédula de identidade nº: 2419085 – PB.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 792.827,64 (setecentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos)


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor unitário Valor Total

1 Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº 15 da ANP;

SOS GÁS UND 127.064 5,61 712.829,04

2 Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº 15 da ANP;

SOS GÁS UND 14.260 5,61 79.998,60

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM FUNERC PM SERIS SSP UNCISAL TOTAL01 11 7.193 107.891 281 11.688 127.064

02 COTA 1 807 12.109 31 1.312 14.260

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 372/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRONI-COS (04) – PLS Nº 071-2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA RV FERREIRA ROCHA ME.PROCESSO: 4105-1026/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.131/2018 ATA DE RP Nº 372/2018 EXTRATO: Nº 683/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RV FERREIRA ROCHA ME, inscrita no CNPJ Nº 25.345.598/0001-81, com sede na Rua Júlio Guerra, n° 2410,Lt. 01F, Bairro Dois de Abril,Ji Paraná/RO, CEP: 76900-858, Telefone (69) 3421-8772, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Diretor, Sr. Ritley Vicente Ferreira Rocha, inscrito no CPF Nº 012.926.432-69.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRONICOS (04) – PLS Nº 071-2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.448.272,55 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)


Item Especificação Marca Modelo Unidade Quanti-dade

Valor unitário Valor Total R$

03 BEBEDOURO INDUSTRIAL; 05 Torneiras na parte frontal, sendo 03 a jato e 02 para copo; Estrutura interna em metalon de ferro galvanizado; Revesti-mento externo e bandeja em aço inox 430; Reservatório de água (tanque) em aço inox 304; Serpentina externa (sem contato com a água) ou interna ao reser-vatório em aço inox 304; Isolamento em poliuretano expandido; Compressor hermético de baixo consumo e ruído com gás ecológico R-134a, voltagem de 110 ou 220 Volts; Termostato para ajuste de temperatura de 0º à 7º; Pés com re-gulagem de nível; Sistema de esgoto na parte traseira; Medidas (axlxp): 162cm x 125cm x profundidade sem a bandeja 58cm, profundidade com a bandeja 78cm; Medidas para cubagem (axlxp): 1,65m x 1,35m x 0,88m; Peso: 45kg; ITENS INCLUSOS: Filtro de água semilarCarbonBlock; Mangueira para dre-no de água descartada; Mangueira engate de 30cm. GARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de instalação; ASSISTÊNCIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território nacional; DA INSTALAÇÃO: O equipamento deverá ser instalado pronto para uso, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais necessários. VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

METAL ROCHA

MR 200 UNIDA-DE

710 1.943,99 1.380.232,90





04 BEBEDOURO INDUSTRIAL; 05 Torneiras na parte frontal, sendo 03 a jato e 02 para copo; Estrutura interna em metalon de ferro galvanizado; Revesti-mento externo e bandeja em aço inox 430; Reservatório de água (tanque) em aço inox 304; Serpentina externa (sem contato com a água) ou interna ao reser-vatório em aço inox 304; Isolamento em poliuretano expandido; Compressor hermético de baixo consumo e ruído com gás ecológico R-134a, voltagem de 110 ou 220 Volts; Termostato para ajuste de temperatura de 0º à 7º; Pés com re-gulagem de nível; Sistema de esgoto na parte traseira; Medidas (axlxp): 162cm x 125cm x profundidade sem a bandeja 58cm, profundidade com a bandeja 78cm; Medidas para cubagem (axlxp): 1,65m x 1,35m x 0,88m; Peso: 45kg; ITENS INCLUSOS: Filtro de água semilarCarbonBlock; Mangueira para dre-no de água descartada; Mangueira engate de 30cm. GARANTIA: mínimo de 12 meses contados a partir da data de instalação; ASSISTÊNCIA TÉCNICA: representante autorizado em todo território nacional; DA INSTALAÇÃO: O equipamento deverá ser instalado pronto para uso, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais necessários. VARIAÇÃO PERCENTUAL 5%

METAL ROCHA

MR 200 UNIDA-DE

35 1.943,99 68.039,65

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM ADEAL AMGESP CBM CGE DER DETRAN EMATER FAPEAL FUNERC GAB. CIVIL IPASEAL SAÚDE01 16 202

COTA 4 003 504

COTA 005 17 7 26 2 26 26 7 4 8 1306

COTA 3 1 4 0 4 4 1 1 2 207 8 23 8 2 408

COTA 2 7 2 1 109 2 210

COTA 0 011 2 9 212

COTA 0 1 013 2 2 214

COTA 0 0 015 4 216

COTA 1 017 4 2 8 1 5 8 2 218

COTA 1 1 2 0 1 2 0 019 5 4 8 2 120

COTA 1 1 2 0 021 3 2 8 2 222

COTA 1 0 2 1 0

ITEM SEFAZ SEPLAG SEPREV SERIS SESAU SETRAND SETE SSP UNCISAL UNEAL01 16 39 8 39 502

COTA 4 11 2 11 103 19 19 48 19 6 204

COTA 1 1 2 1 0 005 83 17 17 33 42 2 10 83 60 1706

COTA 17 3 3 7 8 0 2 17 12 307 15 15 4 15 29 1008

COTA 5 5 1 5 9 509 18 9 14 18 510

COTA 2 1 1 2 111 26 17 17 9 17 39 712

COTA 4 3 3 1 3 6 1




13 15 15 8 15 2 514

COTA 5 5 2 5 1 115 4 8 8 15 6 516

COTA 1 2 2 5 2 117 23 8 11 8 2 38 5 818

COTA 7 2 4 2 0 12 1 219 8 11 15 420

COTA 2 4 5 121 8 15 15 4 30 7 822

COTA 2 5 5 1 10 2 2

ITEM IZP PERÍCIA OFICIAL PGE PM POL. CIVIL SEAGRI SECOM SECTI SEDETUR SEDUC01 16 39 39 4 23402

COTA 4 11 11 1 6603 19 95 0 2 47604

COTA 1 5 0 0 2405 2 17 4 125 42 8 3 2 4 16706

COTA 0 3 1 25 8 2 0 0 1 3307 15 143 38 4 208

COTA 5 7 12 1 009 18 18 27 3 18010

COTA 2 2 3 0 2011 9 86 43 2 15612

COTA 1 14 7 0 2413 8 75 2 3814

COTA 2 25 0 1215 8 75 2 3816

COTA 2 25 0 1217 1 8 1 38 38 2 1 1518

COTA 0 2 0 12 12 0 0 519 8 75 1 3820

COTA 2 25 0 1221 8 113 4 222

COTA 2 37 1 0

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 390/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA – PLS Nº 156/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.PROCESSO: 4105-1236/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.140/2018 ATA DE RP Nº 390/2018 EXTRATO: Nº 684/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.184.259/0001-96, sediada na AV. Montemagno, 948, Vila Formosa, São Paulo – SP, CEP: 03371-000, tel.: 11 4800-3800 ou 11 99573-1112, e-mail: [email protected] ou [email protected], representada por seu re-presentante legal, Sr. Murilo Freire Pastorelli, portador do CPF nº 379.011.078-71 e RG nº 38.256.247-1 – SSP/SP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA – PLS Nº 156/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 39.991,60 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2018; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013;






ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor unitário R$ Valor Total R$

04 REMOVEDOR DE FERRUGEM PARA ROUPAS E SURPEFICIES: Removedor de ferrugem em mármores, granitos, cerâmicas, porcelanatos, louças, ferro, dentre

outros materiais. Embalaggem mínima 500ML.

VALENCIA UNIDA-DE

6.166 R$ 2,98 R$39.991,60

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM ADEAL CBM EMATER FAPEAL PERÍCIA OFICIAL PM POL. CIVIL SEADES SECULT04 100 20 500 4.000 400

SEPREV SERIS SESAU SETE SETRAND SSP UNCISAL TOTAL 40 20 1.000 86 6.166

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 362/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de MEDICAMENTOS (07)– PLS Nº 232/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA FARMACE IND. QUÍ-MICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.PROCESSO: 4105-306/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.116/2017 ATA DE RP Nº 362/2018 EXTRATO: Nº 685/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FARMACE IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.628.333/0001-46, localizada na Rua Rd. Dr. Antônio Lírio Callou S/N, Km 02 –Sítio Barreiras – Batalha –CE. CEP: 63.180-000, Tel. (88) 3532-7002;e-mail: [email protected] / [email protected], devidamente representada por seu sócio legal José Livio Luna Callou, portador do CPF de nº 053.088.014-87. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS (07)– PLS Nº 232/2015; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 59.163,40(Cinquenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos)


Item Especificação Marca/Modelo

Unidade Quanti-dade Valor unitá-rio R$

Valor Total R$

01 Aminofilina, Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 24mg/mL;Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabri-cante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.

FARMA-CE

UNIDADE 87.005 ampo-las 10 ml

R$ 0,68 R$ 59.163,40

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SERIS SESAU UNCISAL01 1.125 77.630 8.250

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 393/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRE-LATOS (10) – PLS – 038/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDA – EPP.PROCESSO: 4105-474/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.420/2017 ATA DE RP Nº 393/2018 EXTRATO: Nº 686/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DOUGLAS MEDICO CIENTIFICA LTDA – EPP CNPJ: 32.889057/0001-80, Inscrição Estadual: 27.093.110-4,sediada àRua Arauá,208, Centro, Aracaju/ SE, CEP: 49.010-030, TEL: 79 3214-0240, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. Douglas Pereira Dantas portador do CPF nº 036.414.325-88e RG nº 3.176.563-7 SSP/SE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10) – PLS – 038/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 47,97 (Quarenta e sete reais e noventa e sete centavos)


mailto:licitaçã[email protected]

mailto:licitaçã[email protected]






dadeValor unitá-

rio R$Valor

Total R$

23SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 22. DESCRIÇÃO: confeccionada em polivinil, atóxi-co, flexível, transparente, siliconizada. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: embalada indivi-dualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedên-cia, data de fabicação, prazo devalidade, nº. do lote, calibre e Registro no M.S.

MARK MED UNIDADE 39 1,23 47,97

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SESAU UNCISAL23 39

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 349/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELA-TOS (05) – PLS 181/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA BIODIAG DIAG-NOSTICA E HOSPITALAR LTDA – EPP.PROCESSO: 4105-033/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.628/2017 ATA DE RP Nº 349/2018 EXTRATO: Nº 687/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA – EPP CNPJ: 20.273.404/0001-66, Inscrição Estadual: 27.145.106-8, Inscrição Municipal: 54818844, sediada àAv. José Conrado de Araújo, 1206, Rosa Elze, São Cristóvão/ SE, CEP: 49100-000, TEL: 79 3257-8707, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. Edmilson Souza Monteiro, portador do CPF nº 916.557.305-68e RG nº 1.236.544-0 SSP/SE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (05) – PLS 181/2016; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 33.279,78 (Trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos)



dadeValor unitário

R$ Valor Total R$

02

ALMOTOLIA PLÁSTICA 250ML ÁMBAR; DESCRIÇÃO: com tampa, capacidade para 250ml, composta de 3 partes: bisnaga, bico rosqueador e tampa; confecciona-da inteiramente em plástico apropriado, resistente, flexível, bisnaga inteiriça, com paredes uniformes em sua espessura e diâmetro regular em toda extensão: bico reto e longo confeccionado em plástico flexível, provido de encaixe adequado para fe-chamento perfeito; rosqueador confeccionado em plástico rígido provido de rosca, proporcionando perfeito encaixe de bisnaga: tampa confeccionada em plástico rígido. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Da embalagem devem constar procedência, data de fabricação e lote. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade.

J PROLAB/ AMBAR

UNIDA-DE 3.857 2,40 9.256,80

05

ATADURA DE CREPOM 15cmx4,5m. DESCRIÇÃO: contendo 13 fios/cm2, con-feccionada em algodão cru ou componente sintético, bordas com acabamento que impeça o desfiamento, elasticidade adequada, enrolada uniformemente de forma contínua e cilíndrica, não estéril. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Embalagem individual e com dados de identificação, procedência, data e tipo de esterilização, número do lote, registro M.S. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Rolo com 4,5m. Variação percentual de 5%.

BIOTEX-TIL/ PLUS

13 FIOSROLO 44.487 0,54 24.022,98

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM PERÍCIA OFICIAL PM SEPREV SERIS SESAU UNCISAL UNEAL02 20 30 12 200 3.000 64405 6.000 200 600 100 37.587

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 394/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRE-LATOS (10) – PLS – 038/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA AGLAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.PROCESSO: 4105-474/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.420/2017 ATA DE RP Nº 394/2018 EXTRATO: Nº 688/2018




ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AGLAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.657.559/0001-02, Inscrição Estadual: 27.107.905-3,sediada àRua Pedro Paes Mendonça,146, Pereira Lobo, Aracaju/ SE, CEP: 49.051-040, TEL: 79 3211-8772 / 3222-0541, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. Fernando Santos Oliveira, portador do CPF nº 720.639.045-53e RG nº 1297394/SSP-SE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10) – PLS – 038/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 19.315,91 (Dezenove mil trezentos e quinze reais e noventa e um centavos)



dadeValor uni-tário R$

Valor Total R$

12

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16. DESCRIÇÃO: confeccionadaem PVC, ató-xico, maleável, transparente, calibre 16, com orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos, conector universal, atraumática, estéril, descartável. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dados de identifica-ção, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote.

GOODCO-ME

UNIDA-DE 23.701 0,69 16.353,69

13

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18. DESCRIÇÃO: confeccionadaem PVC, ató-xico, maleável, transparente, calibre 18, com orifícios adequados para aspiração de secreções viscosas e fluidos, conector universal, atraumática, estéril, descartável. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Embalagem individual, com abertura asséptica, contendo dados de identifica-ção, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote.

GOODCO-ME

UNIDA-DE 4.003 0,74 2.962,22

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SESAU UNCISAL12 23.220 48113 4.003

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 337/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CORRELATOS (21) – PLS Nº 139/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA NOBI-LE MEDICAL EIRELI EPP.PROCESSO: 4105-541/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.062/2018 ATA DE RP Nº 337/2018 EXTRATO: Nº 689/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NOBILE MEDICAL EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ: 17.462.476/0001-47, localizada na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, nº 194 Cond. Acordo Empresarial GP 09- Buraquinho – Lauro de Freitas–BA. CEP: 42.700-00, Tel. (71) 3024-5149; e-mail: [email protected], devidamente representada por seu sócio legal Roseli Santos Lopes de Almeida, portadora do CPF de nº 829.687.805-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CORRELATOS (21) – PLS Nº 139/2015; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 57.919,30(Cinquenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos)


Item Especificação Marca/Modelo

Unidade Quanti-dade Valor unitário R$ Valor Total R$

01 Fio de sutura de polipropileno azul monofilamentar não absorvível 2-0 c/ agulha cilíndrica 3/8 círculo triangular medindo no máximo. 75 mm, com 75cm de comprimento, podendo ter uma variação de 5% no com-primento. Estéril, descartável, embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lote e registro no M.S. e Certificado do Inmetro

TECHNOFIO UNIDADE 30.010 R$ 1,93 R$ 57.919,30

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM SESAU01 10 30.000


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