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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD 18 de Abril de 2012 | 1

9 de Maio | 2012

TEKTÓNICA

Iniciativa Comunitária JESSICA

Fundo de Desenvolvimento Urbano

Consórcio CGD/IHRU


Em Portugal os indicadores de confiança e de clima económico não favorecem a dinâmica do mercado imobiliário…

O indicador de confiança dos consumidores regista uma quebra em 2010, enquanto se assiste a uma estabilização do indicador de clima económico o que é confirmado pela degradação das intenções de compra/construção de habitação, bem como das intenções de realizar melhoramentos

Fonte: INE

Portugal Evolução de indicadores de confiança e de clima económico

Fonte: INE

Indicadores confiança vs. clima económico Compra ou construção vs. melhoramentos na habitação


Fonte: INE

Portugal Variação média anual do número de fogos – Portugal (1992-2010)

-80

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

De

z-0

6

Ma

r-0

7

Ju

n-0

7

Se

t-0

7

De

z-0

7

Ma

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8

Ju

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8

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9

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9

Ma

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0

De

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0

Ma

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1

Ju

n-1

1

Carteira de encomendas Apreciação da actividade (*)

… algo que se verifica, igualmente, no sector da Promoção Imobiliária

Tanto a carteira de encomendas como a apreciação da actividade evidenciam a necessidade de seleccionar com reforçado rigor os segmentos de mercado para os quais deve ser canalizado o investimento imobiliário, confirmando-se, desta forma, o decréscimo progressivo que se verifica de número de fogos construídos entre 1992 e 2010.

N.º de fogos construídos Carteira de encomendas vs. apreciação da actividade


Fonte: EUROCONSTRUCT

• Comparando Portugal com Espanha, verifica-se que aquele País tenderá a apostar numa intensificação das actividades da manutenção e recuperação mais vincada que a prevista, para o mesmo período, para Portugal.

• No segmento de renovação do não residencial, Portugal tende para um crescimento sustentado mas longe de alcançar os níveis de Espanha e da Suécia.

Reabilitação urbana Evolução da Reabilitação Urbana no Total da Construção – Residencial (Portugal, Espanha e Suécia)

Evolução da Reabilitação Urbana Evolução da nova Construção


Como tendência, a Euroconstruct prevê, para Portugal, no decorrer do período compreendido entre 2011 a 2013, uma recuperação do segmento da Manutenção e Recuperação, com maior destaque para recuperação da habitação, o que conduzirá, certamente, a uma alteração da estrutura produtiva do sector.

Fonte: EUROCONSTRUCT

Reabilitação urbana Construção vs Reabilitação | PORTUGAL (2007/2013)

Evolução da estrutura produtiva do sector Evolução do investimento em vários segmentos do imobiliário


Fon

te: I

NE

A evolução das obras concluídas em edifícios (reabilitações do edificado e construções novas) no

período de 1995 a 2010, aponta para duas fases de crescimento distintas. Até 2002, assistiu-se a uma

relativa estabilidade das reabilitações do edificado e, simultaneamente, a um aumento das Construções

novas.

Apesar de se ter já registado uma ligeira quebra das obras de reabilitação no período de 2001 e 2002, é principalmente após 2003 que se assiste a uma quebra sustentada deste tipo de intervenção, associada a

uma tendência de diminuição das construções novas. Deste modo, e mais em resultado da quebra das construções novas, tem-se verificado uma crescente importância relativa das reabilitações face ao total

de obras concluídas.

Reabilitação Urbana Construção vs Reabilitação | PORTUGAL (1995/2010)


Construção de empreendimentos

imobiliários

Reabilitação urbana

Aquisição de habitações

Melhorias na habitação,

Sustentabilidade e eficiência

energética

Crédito à construção e promoção imobiliária/ actividades imobiliárias

Novas ofertas no mercado arrendamento imobiliário

Indexantes

Incumprimento

Rendimento disponível

Desemprego

Crédito para reabilitação urbana

Renegociação de condições em operações

Crédito Habitação

Tendências do Imobiliário

Novo Paradigma no Negócio Imobiliário Desafios


Reabilitação e Regeneração Urbana Relevância económica e social

• Actualmente os centros das cidades encontram-se bastante degradados sem condições de salubridade e sem os equipamentos necessários para haver qualidade de vida.

• Isto provoca a desertificação das cidades e a falta de sustentabilidade dos seus centros.

• Torna-se, pois, necessário inverter esta situação.


Reabilitação e

regeneração

urbanas em cidades

de média/grande

dimensão Revitalização

económica de áreas

urbanas (PME’s e

empresas

inovadoras)

Disseminação de

tecnologias de informação

e comunicação em áreas

urbanas (incluindo banda-

larga e infra-estruturas

sem fios)

Eficiência energética

e energia renovável

em áreas urbanas

Investimentos em integração

social, desenvolvimento cultural

e infra-estruturas de desporto e

lazer, infra-estruturas e

equipamentos de apoio

empresarial, modernização de

infra-estruturas urbanas, gestão

de resíduos, etc.

Projectos coerentes com as

estratégias de desenvolvimento

regional e com as prioridades

identificadas em cada Programa

Operacional específico, respeitando

os critérios de elegibilidade dos

Fundos FEDER e das parcerias ao

nível do FDU

Iniciativa JESSICA Áreas de investimento


Para colaborar na implementação, em Portugal, desta Iniciativa, dois dos principais actores do mercado decidiram unir esforços.

Iniciativa JESSICA Implementação em Portugal

Subjacente à parceria esteve o facto de existirem complementaridades entre as duas instituições que, aliás, têm estado na base de colaboração noutras actividades por existirem

sinergias.


Consórcio CGD/IHRU Criação de sinergias

Fundo de Desenvolvimento Urbano JESSICA

Gestão dos incentivos à

reabilitação de edifícios de forma articulada com as

Autarquias

Financiamento Reabilitação

Urbana

Financiamento para

Arrendamento

Programa Social de Arrendamento / Parcerias com SRU’s e outras

empresas municipais

Fundos de reabilitação urbana para

arrendamento habitacional

(FIIAHs)

Incentivos ao arrendamento

Financiamento de habitações com finalidade

social (PER, PROHABITA e

CDHs)


O consórcio CGD/IHRU terá sob gestão o FDU que comporta os Programas Operacionais Valorização Territorial e Centro, no valor global de cerca €51M.

Iniciativa JESSICA Programa Operacional / Eixos prioritários

Conforme referido, as verbas do JESSICA são provenientes do QREN, pelo que seguem a estrutura deste e estão organizadas através dos programas operacionais.

No âmbito do concurso, foram atribuídas verbas a 3 distintos FDUs, liderados por Turismo de Portugal, BancoBPI e Consórcio CGD/IHRU

Programa Eixo PrioritárioValor

(€ milhões)

POR Norte Eixo IV - Qualificação do Sistema Urbano 30

POR Centro Eixo II - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos 20

POR Lisboa Eixo III - Coesão Social 5

POR Alentejo Eixo II - Desenvolvimento Urbano 10

POR Algarve Eixo III - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano 5

POVT (Norte, Centro e Alentejo) Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano 30

DGTF Comparticipação do Estado 30

JESSICA Holding Fund Portugal


Fundo de equity que participa em projectos de regeneração e

reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por

empresas

I

Vertente Equity Vertente Loan

FDU (Património autónomo de €95,9M)

€50,9M €19,5M €25,5M

Projecto 2

Nível 2

Nível 3

Projecto 3 Projecto 4 Projecto 5 Projecto 6 Projecto

“n”

€34,7M €45,3M

Linha de crédito complementar para financiamento de projectos de

reabilitação e regeneração urbanas em componentes não elegíveis

III

Linha de crédito para financiar projectos que respeitem critérios de

elegibilidades dos fundos comunitários/JESSICA

II

Iniciativa JESSICA Fundo de Desenvolvimento Urbano: Consórcio IHRU/GCGD

Nível 1 Montante global - €175,9M

Projecto 1

FIIAH que potencia a promoção de arrendamento habitacional dentro de áreas a reabilitar, promovendo, desta

forma, a coesão social e territorial.


Iniciativa JESSICA Modelo de intervenção do FDU Consórcio CGD/IHRU

FDU Consórcio CGD/IHRU

Gestor de instrumentos de

engenharia financeira que irá catalisar a

regeneração urbana em Portugal

Os projectos terão que se afirmar como

projectos urbanos no âmbito de “planos

integrados de desenvolvimento

urbano sustentável”1, o que

obriga ao planeamento e

coordenação por parte das Autarquias ou outros órgão do

Estado Central.

Intervenientes Projectos

Autarquias e Estado

SRUs e EMs

IPSS

Empresas

Outros

FIIAH

Residências assistidas

Residências universitárias

Equipamentos sociais, culturais e desportivos

Outros

€€€

(1) Art.º 7º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006.


FDU Consórcio CGD/IHRU Instrumentos financeiros que serão implementados



empresas

I



III



II

Conforme enunciado anteriormente, serão constituídos os seguintes instrumentos financeiros

€€€

Projecto 2 Projecto 3 Projecto 4 Projecto 5 Projecto 6 Projecto

“n”

Projecto 1

FIIAH que potencia a promoção de arrendamento habitacional dentro de áreas a reabilitar, promovendo, desta

forma, a coesão social e territorial.

Consoante a especificidade de cada um dos projectos poderá haver financiamento através de participação nos capitais próprios de fundos de investimento ou das sociedades que desenvolvem esse

projecto (preferencialmente públicas ou PPPs) ou através da concessão de crédito das duas linhas disponíveis.





empresas

I



III



II

• Vocacionado para participar em projectos estruturantes desenvolvidos por veículos (FII ou empresas), cujo capital seja, preferencialmente, público ou em modelos de parceria público privada.

• Apoia projectos que estabeleçam, à partida, o modelo de retorno do capital e da remuneração do mesmo, ie com viabilidade financeira e fluxos de caixa equilibrados.

• Apoiará um projecto estruturante nacional, um Fundo de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional (FIIAH), vocacionado para a reabilitação de centros urbanos, contribuindo para o repovoamento destes e para o fomento do arrendamento habitacional em centros urbanos, tornando-os inclusivos e socialmente sustentáveis.

• O fundo equity será um veiculo financeiro com características para participar em parcerias com Sociedades de Reabilitação Urbana ou Parcerias Público Privadas que promovam projectos de regeneração e reabilitação urbanas.

• Os montantes a alocar poderão ascender a um montante máximo de €52,8M.





empresas

I



III



II

• Linha de crédito destinada a financiar projectos elegíveis de acordo com as regras dos fundos comunitários.

• Incorporará capitais provenientes do JHFP, do IHRU e da CGD, cujo montante global ascenderá €60,9M.

• Poderá complementar, quando aplicável, os capitais a financiar em projectos participados pelo fundo de equity.

• Poderá servir, por exemplo, para financiar projectos de construção de unidades residenciais para idosos, residências universitárias, equipamentos sociais, ninhos de empresas e projectos que fomentem a criação de empregos e a dinamização de actividades em centros urbanos, entre outros.

• Os destinatários serão, também, entidades públicas ou parcerias por estas dominadas, sem prejuízo de apoiar actividades com relevante interesse para o desenvolvimento urbano.





empresas

I



III



II

• Linha de crédito destinada a financiar projectos de reabilitação e regeneração de edifícios nas parcelas não elegíveis.

• Contará com capitais provenientes do IHRU e da CGD, cujo montante global ascenderá €62,3M.

• Poderá complementar, quando aplicável, os capitais a financiar em projectos participados pelo fundo de equity e da linha anteriormente apresentada quando esta financiar a melhoria da eficiência energética dos edifícios.

• Poderá também servir para financiar projectos de regeneração e reabilitação de edifícios existentes ou em construção que fomentem a melhoria das condições de vida dos aglomerados urbanos.

• Os destinatários serão, preferencialmente, entidades privadas ou parcerias por estas dominadas, sem prejuízo de complementar a oferta de financiamento para as entidades públicas ou parcerias por estas promovidas.


Centros de apoio à terceira idade

Residências universitárias

Parques de estacionamento

Unidades residenciais temporárias que

permitam a requalificação de outros edifícios

Equipamentos desportivos

Equipamentos culturais

Centros empresariais/ninhos

de empresas

Exemplos de investimentos elegíveis

Iniciativa JESSICA

Dotar a cidade dos equipamentos que contribuam para a sua

dinamização e coesão social, tornando-a competitiva.

Requalificação da eficiência energética

de edifícios


Candidatura

Iniciativa JESSICA

Apresentação de Projecto

Análise Prévia

Apoio e Decisão

Investidor Agência CGD Equipa JESSICA

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Documentos a Apresentar

Iniciativa JESSICA


Região NORTE

Região CENTRO

Região ALENTEJO

[email protected]

Rui Soeiro: 217 905 921

Cristina Madruga: 217 619 453

Vasco Ribeiro: 218 456 003

Mário Pereira: 218 456 873 http://fundojessicaportugal.org


mailto:[email protected]


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