8/19/2019 Inicio Livro 24.02

1/11

1

ABERTURA:

[...]“A vida dos homens sem dúvida nãose resume ao trabalho, mas tambm não!ode ser "om!reendida na sua aus#n"ia.$nde %uer %ue este&am as "ausas deso'rimento dos homens, estarãotambm suas !r(!rias vidas)[...]

*+$$, -A/A0$ e 0T$0, 12234

A5RAE+0E6T$-

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

2/11

7

/RE89+0$

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

3/11

3

-U9R0$+a!itulo 1. $ sini;"ado do trabalho

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

4/11

<

+a!itulo 7. +on"eito de de!ressão

+a!itulo =. A "ara"teri>a?ão da de!ressão "omo a"idente detrabalho

+a!itulo 1.

$ -056080+A$ $ TRABA@$

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

5/11

=

[...]$ trabalho o"u!a um inevel es!a?o na eist#n"ia humana,"on'orme Canelli *122D, !. 14 nos relata em seus estudos sobre

a!osentadoria, “o trabalho "olo"aFse entre as atividades maisim!ortantes e, de %ual%uer maneira, "onstituiFse na !rin"i!al de'onte de sini;"ados na "onstitui?ão na vida de todos. As!essoas arti"ulamFse ao redor das atividades laborativas[...]0n: -ou>a, Reina ar"ia Brolesi de -aúde ental e trabalho: im!a"tos no "otidiano G Reina ar"iaBrolesi de -ou>aH !re'"io Aleandre Bonetti @ima. I @ondrina :Ed. UE@, 7JJ7. ! 2.

A autora "ontinua:

[...] $utro autor a "onsiderar a interFrela?ãotrabalhoGsaúde mental do trabalhador +odo *1223, !. a, bens materiais eservi?os úteis L so"iedade humana, e!lora?ão, so'rimento,doen?a e morte)

+omo vimos, a atividade !ro;ssional desem!enha um!a!el im!ortante !ara nossas vidas. 6ão s( no modo deanhar a !r(!ria vida, um status so"ial ao %ual se asso"iam Ls

ve>es, uma rou!a es!e"K;"a, um vo"abulrio !arti"ular. N umluar, uma 'bri"a, um "anteiro de obras, um es"rit(rio, onde se

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

6/11

D

!ode estar isolado ou interado a uma e%ui!e, "onvivendo "oma hierar%uia, um "lima solidrio ou de "onOitos. $ trabalhore!resenta, !arte da vida de uma !essoa, !ois !assamos amaior !arte de nosso tem!o trabalhando ou em 'un?ão de nosso

trabalho e, at mesmo nosso tem!o !ara la>er !ode serdeterminado !elo !r(!rio trabalho. En;m, a!esar de toda a"onota?ão de !enosidade e so'rimento %ue o !r(!rio "on"eito detrabalho tra>, o mesmo 'undamental !ara a eist#n"iahumana, e !ara determinar nossa rela?ão "om este mundoso"ial e !ara toda a "onstru?ão da nossa identidade esub&etividade[...]

0n: -ou>a, Reina ar"ia Brolesi de  -aúde ental e trabalho: im!a"tos no "otidiano G Reina ar"ia

Brolesi de -ou>aH !re'"io Aleandre Bonetti @ima. I @ondrina : Ed.UE@, 7JJ7. ! 1JF11.

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

7/11

P

+a!itulo =

A +ARA+TER0CAQ$ AE/RE--$ +$$ A+0E6TE E

 TRABA@$

[...]N "edi?o %ue o ambiente laboral inOuen"ia nosurimento de doen?as do trabalho, nelas in"luKdas doen?as!ro;ssionais.

A%ui "abe um es"lare"imento: !or di"?ão leal, art. 7J, in".00, da @ei .713G21, as doen?as o"u!a"ionais são e%ui!arveis aa"idente de trabalho e !ressu!Sem a !rova do neo de"ausalidade entre o trabalho e o desenvolvimento ou rava?ãoda en'ermidade *"hamadas de meso!atias14 ou se&a, são

"lassi;"adas "omo doen?a do trabalho, !ois não se vin"ulam auma !ro;ssão ou atividade es!e"K;"a, mas seu a!are"imentode"orre de 'orma em %ue o trabalho !restado ou das"ondi?Ses es!e"K;"as do ambiente de trabalho7.

/or outro lado, a doen?a !ro;ssional, !revista no art. 7J,in". 0, da @ei .713G21, a%uela , !e"uliar a determinada!ro;ssão *tambm "hamada de te"no!atia34, ou se&a, de"orrentedo eer"K"io de determinada !ro;ssão %ue !ode !rodu>ir oudesen"adear "ertas !atoloias, sendo %ue nessa hi!(tese, o

1 -ebastião 5eral de $liveira ensina %ue a doen?a do trabalho tambm "hamada de doen?a !ro;ssional atK!i"a ou meso!atia. +'r. $@0E0RA,-ebastião 5eraldo. Indenizações por acidente..., "it., !.

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

8/11

neo "ausal da doen?a "om a atividade !resumida *iuris et deiure)4.

6os termos do 7V do mesmo art. 7J da @ei .713G21, arela?ão das doen?as o"u!a"ionais *!ro;ssionais ou do trabalho4

anea ao e"reto 3.J

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

9/11

2

1.332G5, de 1.11.1222, onde "onsta a sKndrome de "ournot"omo uma das hi!(teses e%ui!arveis a a"idente de trabalho.

A Resolu?ão 1.eres "otidianos,!rin"i!almente no "aso da%ueles %ue "onvivem em um ambiente dealta "om!etitividade ou de rKidas ei#n"ias de !rodutividade. AsKndrome de burnout o"asiona a in"a!a"idade laborativa e, via de"orolrio, !ara re"eber o bene'K"io de auKlioFdoen?a a"identrio*"(dio BF214

O Nexo De Causalidade Do Burnout E O Nexo Técnico

Epidemolóico !revidenci"rio

@ui> -alvador in'orma %ue o 5overno 8ederal, !reo"u!adoem ade%uar a 'onte de re"eita "om as des!esas de "usteio "omos astos do ;nan"iamento L "on"essão de bene'K"ios!reviden"irios de"orrentes de a"idente de trabalho, 'e> o+onresso 6a"ional a!rovar a @ei 1J.DDDGJ3 %ue !ermite aOeibili>a?ão e ou a ma&ora?ão das alK%uotas então instituKdas!elo art. 77 da @ei .717G21, in". 00, in"idente sobre a 'olha de

D +'r. RA0REC, @Ydia 5uevara. $B. +it. 6ão !ainado.

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

10/11

1J

!aamento, em at =JZ ou num a"rs"imo em at 1JJZ,!assando a ser taada de a"ordo "om o rau de in"id#n"ia dedoen?as, "ritrio e!idemiol(i"o, em substitui?ão ao "ritrio de!er"entuais ;os, vientes at então ,%ue são estabele"idos !or

ramo de atividades inde!endentemente da %ualidade doambiente de trabalho e dos Kndi"es reais de a"identes edoen?asP.

  +riouFse, então, o "hamado 8A/ I 8ator A"identrio de/reven?ão, %ue eiste e'etivamente desde 7JJ< atravs daResolu?ão -/G+6/- 1.73DGJão do rau de in"id#n"ia de

in"a!a"idade laborativa de"orrente dos ris"os ambientais dotrabalho. $ 8A/ "onsiste num multi!li"ador varivel de J,= a 7Zo %ue !ode redu>ir ou ma&orar a a!li"a?ão das alK%uotas. Talde;ni?ão se dar em ra>ão do desem!enho da em!resa emrela?ão L sua res!e"tiva atividade "om base em um ban"o dedados "onstituKdo !elos bene'K"ios de DJ meses. A data dea!li"a?ão do !rimeiro ser em J1.J1.7JJ2. +onsideraFse aatividade !re!onderante da em!resa a "om maior número deseurados em!reados e trabalhadores avulsos.

@ui> -alvador notK"ia %ue muitos em!readores %ue!rati"am as subnoti;"a?Ses a"identrias ao invs de arantir aoem!reado a"identado eGou !ortador de doen?as o"u!a"ionais odireito ao bene;"irio a"identrio emitindo desde loo a +AT,diante da !ostura do 06-- de não "on"eder o bene'K"io"orres!ondente e a!enas o auKlioFdoen?a, se a!roveitam dasitua?ão !ara demitir o em!reado, tão loo re"eba alta da!revid#n"ia. E "ontinua:'ssa pr9tica tem ocasionado prejuízo direto ao pr. b. Eit. *. 3C.

8/19/2019 Inicio Livro 24.02

11/11

11

iante deste lamentvel "onteto, o overno 'ederal viu ane"essidade de im!ulsionar mudan?as de"orrentes daim!lanta?ão do 8A/. Então, em 7P.17.7JJD 'oi !ubli"ada a @ei11.