Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas
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Módulo
INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Prof. Dr. Fernando de S. COELHO
Curso Técnico em Gestão Pública
São Paulo, 13 de maio de 2015
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Disciplina Periodo Local Data Professor
Adm. Pública Brasileira 9h às 16h FCF 06/05/2015 Dra. Cláudia Souza Passador
Inovação na Gestão Pública 9h às 16h FCF 13/05/2015
Dr. Fernando Coelho 9h às 16h FCF 20/05/2015
Gestão Empresarial Contemp. 9h às 16h FCF 03/06/2015
Dr. João Luiz Passador 9h às 16h FCF 10/06/2015
Direito Administrativo 9h às 16h FCF 17/06/2015
Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira 9h às 16h FCF 24/06/2015
Fund. da Gestão por Processos 9h às 16h FCF 12/08/2015 Dra. Sílvia Inês Davalle de Pádua
Competências do Gestor Público 9h às 16h FCF 19/08/2015 Dr. Gilberto Shinyashiki
Sistemas de Informação 9h às 16h FCF 26/08/2015 Dr. Ildeberto Aparecido Rodello
Gestão Documental 9h às 12h FCF 02/09/2015 Dra. Bárbara Júlia Menezello Leitão
Onde estamos no curso?
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
O que discutiremos neste módulo?
• Gestão Pública: definições, modelos de
gestão pública e panorama no Brasil.
• Políticas Públicas: ciclo de políticas públicas
(agenda, formulação, implementação e
avaliação).
• Inovação na Gestão Pública e nas Políticas
Públicas: processo de reformas e inovações
no setor público e aplicações na organizações
públicas brasileiras, sobretudo na universidade
pública.
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Compreender os conceitos (fundamentais) de gestão pública & políticas
públicas;
Obter uma visão integrada e instrumental do processo de gestão pública e do
ciclo de políticas públicas;
Conhecer a evolução, características e tendências da inovação na gestão
pública e nas políticas públicas no Brasil.
Aulas expositivas (preleções dialogadas),
Fóruns de Discussão
Benefícios Esperados:
Metodologia:
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Cronograma de Aula
Aula 1 – 13/05 (manhã)
Introd. à Gestão Pública
Introd. às Pol.Públicas
Aula 2 – 13/05 (tarde)
Gestão Pública Contemp. Inov. na Gestão Pública
Aula 3 – 20/05 (manhã)
Aula 4 – 20/05 (tarde)
conceitos (fundamentais)
Introdução à Gestão Pública
Aula 1
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Uma Palavra... Gestão Pública é...
(...)
Direito
Administração Ciências Sociais
Economia
por arranjo multidisciplinar, conceito polissêmico
Gestão Pública é um Campo do Saber
E os diálogos entre essas áreas de conhecimento têm
... dois locus interdependentes de aplicação
Gestão de Pol. Públicas Gestão de Org. Públicas
Controle Avaliação...
Execução realização...
Planejamento Definição...
Organização Disposição...
Áreas Funcionais (ou matriciais) Processo Administrativo
Recursos Humanos
Marketing
Logística & Operações
Processos
Tecn. da Informação
Finanças/Orçamento
Gestão Governamental e Gerência de Organizações Públicas
(atividade-meio)
Avaliação Medição...
Implementação realização...
Agenda Definição...
Formulação Disposição...
Áreas Setoriais (ou transversais) Ciclo das Políticas Públicas
Educação
Saúde
Assistência Social
Meio Ambiente
Transporte
Habitação
(...)
Gestão de Políticas Públicas ou de Programas Governamentais
(atividade-fim)
O conceito e a práxis de Gestão Pública dependem do focus do campo do saber e do contexto institucional do Estado.
Evolução da administração pública no século XX
(elementos jurídicos, gerenciais, econômicos e sócio-políticos)
Caso do Brasil (inflexões na história político-administrativa)
Papel do Estado
Perspectiva estadocêntrica vs. sociocêntrica
Autoritarismo vs Democracia
patrimonialismo, organização burocrática e pós-burocrática
Enfoque disciplinar
Evolução da Gestão Pública no Brasil
Mezzomo Keinert, 1994, p. 2 Perfil Tecnicopolítico
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Escola Clássica
Sistema Fechado
Gestão Pública = Gestão Estatal
Tecnoburocrática
(...)
Perspectiva Sociocêntrica
Pluralismo
Sistema Aberto
Gestão Pública = Interesse Público
Dialogismo Estado-Sociedade
(...)
Perspectiva Estadocêntrica
Estadocêntrico vs Sociocêntrico
Prof. Dr. Fernando S. COELHO
Público > Estatal
INTERESSES
E DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
ESTADO
TERCEIRO
SETOR
INICIATIVA
PRIVADA
MERCADO
DE
BENS
PÚBLICOS
MERCADO
DE
BENS
PRIVADOS
BEM
ESTAR
ATORES SOCIAIS
ORGANIZADOS
Governança Pública
I.
Gestão Pública Contemporânea
Crise do Welfare State nos países desenvolvidos
Crise do Desenvolvimentismo nos países periféricos
Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção) Modelo político (insuficiência de governabilidade) Modelo administrativo (disfunções burocráticas)
Nova Gestão Pública (teoria, práxis)
• dimensão econômico-financeira
• dimensão administrativa-institucional
• dimensão sócio-política
37
70’
88
95
Estado Adm.
Decreto-Lei 200
PND
Reforma
do Estado
67
79
Const. Federal
Séc. XX
Marcos da Gestão Pública no Brasil
Contexto da Gestão/Políticas Públicas no Brasil pós-90
• Abertura comercial (Globalização)
• Organismos Internacionais
• (Re)definição do Quadro Fiscal
• Avanço da Redemocratização
• Controle Social (e Político) do Executivo
• Reforma do Estado
• Constituição de 1988
• Diminuição da Desigualdade Social
• Descentralização das Políticas Públicas
• Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicosz
Desafio... ampliação & desempenho da Gestão/Políticas Públicas
Transf. do Estado – as profundas mudanças econômicas (Ajuste Estrutural do Estado) • Estado Regulador e Promotor, além de Provedor • Contabilidade Gerencial e Auditoria Operacional • Reengenharia de Processos • Equilíbrio Fiscal
Transf. do Estado – as inovações administrativas (Melhoria na Prestação do Serviço Público) • Desburocratização e Modernização da Gestão • Governo Eletrônico, T&D, (…) • Transparência Administrativa • Atendimento ao Usuário-Cidadão
Primeira Geração
Terceira Geração
Transf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticos (Mecanismos de Participação da Sociedade) • Ampliação dos Direitos • Empoderamento (e Gestão) Social • Controle (e Aprendizagem) Social • Democracia Participativa
Segunda Geração
As Transformações da Gestão Pública no Brasil
ECONÔMICA
Foco na economicidade
& eficiência
“fazer mais com
menos”
ADMININISTRATIVA
Foco na eficácia &
qualidade
“fazer melhor”
SOCIOPOLITICA
Foco na participação &
efetividade
“fazer diferença para o
beneficiário”
Contribuintes Usuário Cidadãos
Lógicas da Gestão Pública Contemporânea
Logo, o movimento (amplo) da Nova Gestão Pública
pressupõe que…
a prestação de serviços públicos e a provisão de políticas
públicas deve orientar-se, complementarmente, pela eficiência,
eficácia e a efetividade.
Cumprimento das normas e redução de custos
Eficiência
Relação entre objetivos-metas e impactos-efeitos
Efetividade
Verificação das discrepâncias entre os resultados alcançados e os objetivos pretendidos
Eficácia
Improdutividade
Reflexão: percepção da sociedade sobre os serviços públicos
Morosidade
Desperdício
(...)
Burocracia 2.0
Exemplo....Disfunções Burocráticas nas Org. Públicas
Processo decisório lento (e
centralizado)
Foco no processo (leis,
procedimentos)
Apego (exagerado) às normas
Gestão reativa
Clima organizacional deteriorado
Descontinuidade de ações
Personalismo e favoritivismo
Estruturas Burocráticas Organizações Inovadoras
Respeitando os Ditames Legais
Articulando os Interesses Políticos
Focando a Obtenção de Resultados
Aperfeiçoando a Gestão Pública
DESAFIO das Organizações Públicas
Avaliação
Permanente
Foco em
resultado
Maior autonomia e
responsabilidade
Transparência e Controle Social
Capacitação
Contínua
Voltada para o
cidadão-usuário
Visão de futuro
O Modelo das Organizações Públicas Inovadoras
Fund. Constitucionais Fund. de Gestão Pública Legalidade
Orientação para Resultados
Moralidade Foco no Cidadão
Impessoalidade Gestão de Pessoas
Publicidade Eficiência
Controle Social Modernização da Gestão
A lógica da NGP
DINÂMICA 1
Escala:
• 0 ponto – Não (ou Nunca)
• 5 pontos – Ás Vezes
• 15 pontos – Quase Sempre
• 20 pontos – Sim (ou Sempre)
Avaliação da Organização
(ou área) em relação aos
princípios da Nova Gestão
Pública.
Resultado
Intervalos:
• 0-100 pontos - Inexistente
• 101-200 pontos - Incipiente
• 201-300 pontos - Emergente
• 301-400 pontos - Existente
• 401-500 pontos - Benchmarking
Dinâmica 2
Análise SWOT e plano de ação