Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

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Módulo INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Prof. Dr. Fernando de S. COELHO [email protected] Curso Técnico em Gestão Pública São Paulo, 13 de maio de 2015

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Módulo

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Prof. Dr. Fernando de S. COELHO

[email protected]

Curso Técnico em Gestão Pública

São Paulo, 13 de maio de 2015

Page 2: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Prof. Dr. Fernando S. COELHO

Disciplina Periodo Local Data Professor

Adm. Pública Brasileira 9h às 16h FCF 06/05/2015 Dra. Cláudia Souza Passador

Inovação na Gestão Pública 9h às 16h FCF 13/05/2015

Dr. Fernando Coelho 9h às 16h FCF 20/05/2015

Gestão Empresarial Contemp. 9h às 16h FCF 03/06/2015

Dr. João Luiz Passador 9h às 16h FCF 10/06/2015

Direito Administrativo 9h às 16h FCF 17/06/2015

Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira 9h às 16h FCF 24/06/2015

Fund. da Gestão por Processos 9h às 16h FCF 12/08/2015 Dra. Sílvia Inês Davalle de Pádua

Competências do Gestor Público 9h às 16h FCF 19/08/2015 Dr. Gilberto Shinyashiki

Sistemas de Informação 9h às 16h FCF 26/08/2015 Dr. Ildeberto Aparecido Rodello

Gestão Documental 9h às 12h FCF 02/09/2015 Dra. Bárbara Júlia Menezello Leitão

Onde estamos no curso?

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O que discutiremos neste módulo?

• Gestão Pública: definições, modelos de

gestão pública e panorama no Brasil.

• Políticas Públicas: ciclo de políticas públicas

(agenda, formulação, implementação e

avaliação).

• Inovação na Gestão Pública e nas Políticas

Públicas: processo de reformas e inovações

no setor público e aplicações na organizações

públicas brasileiras, sobretudo na universidade

pública.

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Compreender os conceitos (fundamentais) de gestão pública & políticas

públicas;

Obter uma visão integrada e instrumental do processo de gestão pública e do

ciclo de políticas públicas;

Conhecer a evolução, características e tendências da inovação na gestão

pública e nas políticas públicas no Brasil.

Aulas expositivas (preleções dialogadas),

Fóruns de Discussão

Benefícios Esperados:

Metodologia:

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Cronograma de Aula

Aula 1 – 13/05 (manhã)

Introd. à Gestão Pública

Introd. às Pol.Públicas

Aula 2 – 13/05 (tarde)

Gestão Pública Contemp. Inov. na Gestão Pública

Aula 3 – 20/05 (manhã)

Aula 4 – 20/05 (tarde)

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conceitos (fundamentais)

Introdução à Gestão Pública

Aula 1

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Uma Palavra... Gestão Pública é...

(...)

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Direito

Administração Ciências Sociais

Economia

por arranjo multidisciplinar, conceito polissêmico

Gestão Pública é um Campo do Saber

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E os diálogos entre essas áreas de conhecimento têm

... dois locus interdependentes de aplicação

Gestão de Pol. Públicas Gestão de Org. Públicas

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Controle Avaliação...

Execução realização...

Planejamento Definição...

Organização Disposição...

Áreas Funcionais (ou matriciais) Processo Administrativo

Recursos Humanos

Marketing

Logística & Operações

Processos

Tecn. da Informação

Finanças/Orçamento

Gestão Governamental e Gerência de Organizações Públicas

(atividade-meio)

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Avaliação Medição...

Implementação realização...

Agenda Definição...

Formulação Disposição...

Áreas Setoriais (ou transversais) Ciclo das Políticas Públicas

Educação

Saúde

Assistência Social

Meio Ambiente

Transporte

Habitação

(...)

Gestão de Políticas Públicas ou de Programas Governamentais

(atividade-fim)

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O conceito e a práxis de Gestão Pública dependem do focus do campo do saber e do contexto institucional do Estado.

Evolução da administração pública no século XX

(elementos jurídicos, gerenciais, econômicos e sócio-políticos)

Caso do Brasil (inflexões na história político-administrativa)

Papel do Estado

Perspectiva estadocêntrica vs. sociocêntrica

Autoritarismo vs Democracia

patrimonialismo, organização burocrática e pós-burocrática

Enfoque disciplinar

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Evolução da Gestão Pública no Brasil

Mezzomo Keinert, 1994, p. 2 Perfil Tecnicopolítico

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Escola Clássica

Sistema Fechado

Gestão Pública = Gestão Estatal

Tecnoburocrática

(...)

Perspectiva Sociocêntrica

Pluralismo

Sistema Aberto

Gestão Pública = Interesse Público

Dialogismo Estado-Sociedade

(...)

Perspectiva Estadocêntrica

Estadocêntrico vs Sociocêntrico

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Público > Estatal

INTERESSES

E DEMANDAS

DA

SOCIEDADE

ESTADO

TERCEIRO

SETOR

INICIATIVA

PRIVADA

MERCADO

DE

BENS

PÚBLICOS

MERCADO

DE

BENS

PRIVADOS

BEM

ESTAR

ATORES SOCIAIS

ORGANIZADOS

Governança Pública

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I.

Gestão Pública Contemporânea

Crise do Welfare State nos países desenvolvidos

Crise do Desenvolvimentismo nos países periféricos

Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção) Modelo político (insuficiência de governabilidade) Modelo administrativo (disfunções burocráticas)

Nova Gestão Pública (teoria, práxis)

• dimensão econômico-financeira

• dimensão administrativa-institucional

• dimensão sócio-política

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37

70’

88

95

Estado Adm.

Decreto-Lei 200

PND

Reforma

do Estado

67

79

Const. Federal

Séc. XX

Marcos da Gestão Pública no Brasil

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Contexto da Gestão/Políticas Públicas no Brasil pós-90

• Abertura comercial (Globalização)

• Organismos Internacionais

• (Re)definição do Quadro Fiscal

• Avanço da Redemocratização

• Controle Social (e Político) do Executivo

• Reforma do Estado

• Constituição de 1988

• Diminuição da Desigualdade Social

• Descentralização das Políticas Públicas

• Debate sobre a Qualidade dos Serviços Públicosz

Desafio... ampliação & desempenho da Gestão/Políticas Públicas

Page 19: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Transf. do Estado – as profundas mudanças econômicas (Ajuste Estrutural do Estado) • Estado Regulador e Promotor, além de Provedor • Contabilidade Gerencial e Auditoria Operacional • Reengenharia de Processos • Equilíbrio Fiscal

Transf. do Estado – as inovações administrativas (Melhoria na Prestação do Serviço Público) • Desburocratização e Modernização da Gestão • Governo Eletrônico, T&D, (…) • Transparência Administrativa • Atendimento ao Usuário-Cidadão

Primeira Geração

Terceira Geração

Transf. do Estado – os graduais avanços sociopolíticos (Mecanismos de Participação da Sociedade) • Ampliação dos Direitos • Empoderamento (e Gestão) Social • Controle (e Aprendizagem) Social • Democracia Participativa

Segunda Geração

As Transformações da Gestão Pública no Brasil

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ECONÔMICA

Foco na economicidade

& eficiência

“fazer mais com

menos”

ADMININISTRATIVA

Foco na eficácia &

qualidade

“fazer melhor”

SOCIOPOLITICA

Foco na participação &

efetividade

“fazer diferença para o

beneficiário”

Contribuintes Usuário Cidadãos

Lógicas da Gestão Pública Contemporânea

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Logo, o movimento (amplo) da Nova Gestão Pública

pressupõe que…

a prestação de serviços públicos e a provisão de políticas

públicas deve orientar-se, complementarmente, pela eficiência,

eficácia e a efetividade.

Cumprimento das normas e redução de custos

Eficiência

Relação entre objetivos-metas e impactos-efeitos

Efetividade

Verificação das discrepâncias entre os resultados alcançados e os objetivos pretendidos

Eficácia

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Improdutividade

Reflexão: percepção da sociedade sobre os serviços públicos

Morosidade

Desperdício

(...)

Page 23: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Burocracia 2.0

Page 24: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Exemplo....Disfunções Burocráticas nas Org. Públicas

Processo decisório lento (e

centralizado)

Foco no processo (leis,

procedimentos)

Apego (exagerado) às normas

Gestão reativa

Clima organizacional deteriorado

Descontinuidade de ações

Personalismo e favoritivismo

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Estruturas Burocráticas Organizações Inovadoras

Respeitando os Ditames Legais

Articulando os Interesses Políticos

Focando a Obtenção de Resultados

Aperfeiçoando a Gestão Pública

DESAFIO das Organizações Públicas

Page 26: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Avaliação

Permanente

Foco em

resultado

Maior autonomia e

responsabilidade

Transparência e Controle Social

Capacitação

Contínua

Voltada para o

cidadão-usuário

Visão de futuro

O Modelo das Organizações Públicas Inovadoras

Page 27: Inovação na Gestão Pública e nas Políticas Públicas

Fund. Constitucionais Fund. de Gestão Pública Legalidade

Orientação para Resultados

Moralidade Foco no Cidadão

Impessoalidade Gestão de Pessoas

Publicidade Eficiência

Controle Social Modernização da Gestão

A lógica da NGP

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DINÂMICA 1

Escala:

• 0 ponto – Não (ou Nunca)

• 5 pontos – Ás Vezes

• 15 pontos – Quase Sempre

• 20 pontos – Sim (ou Sempre)

Avaliação da Organização

(ou área) em relação aos

princípios da Nova Gestão

Pública.

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Resultado

Intervalos:

• 0-100 pontos - Inexistente

• 101-200 pontos - Incipiente

• 201-300 pontos - Emergente

• 301-400 pontos - Existente

• 401-500 pontos - Benchmarking

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Dinâmica 2

Análise SWOT e plano de ação

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[email protected]

Aprofundamentos Bibliográficos

Questões & Debates

Próxima Aula

Finalizando a Aula