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Módulo

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Prof. Dr. Fernando de S. COELHO

[email protected]

Curso Técnico em Gestão Pública

São Paulo, 20 de maio de 2015

Prof. Dr. Fernando S. COELHO

Cronograma de Aula

Aula 1 – 13/05 (manhã)

Introd. à Gestão Pública

Introd. às Pol.Públicas

Aula 2 – 13/05 (tarde)

Gestão Pública Contemp. Inov. na Gestão Pública

Aula 3 – 20/05 (manhã)

Aula 4 – 20/05 (tarde)

Fund. Constitucionais Fund. de Gestão Pública Legalidade

Orientação para Resultados

Moralidade Foco no Cidadão

Impessoalidade Gestão de Pessoas

Publicidade Eficiência

Controle Social Modernização da Gestão

Revisando... A lógica da NGP

conceitos (fundamentais)

Introdução à Pol. Públicas

Aula 2


Uma Palavra... Política Pública é...

(...)


Soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. (Estado em Ação)

Projetos, atividades e ações voltados para a solução de problemas na sociedade (programas governamentais ou de org. públicas).

É o que o governo escolhe fazer e não fazer, definindo quem ganha o quê, por quê e que diferença faz. (embate em torno de idéias e interesses).

Afinal, o que são Políticas Públicas?

Em geral é...

Administrativamente...

Politicamente...


Conflito de Interesse

expectativas

necessidades

capacidades

interesses

representações

Diferentes vínculos entre fatos e valores percebidos pelos públicos constituintes.

Políticos

Servidores

Público-Alvo

Outros Stakeholders

Conceito


Ex: Valores

• Autonomia

• Controle Social

• Qualidade

• Impactos na Sociedade

• Cultura Pública

• Sustentação Econômico-Financeira

• Visibilidade

• Democratização

• Representatividade de interesses coletivos

• (...)

Conceito


A questão do terceiro nó!

PP = 5 Ps


Políticas Públicas

Da Macropolítica aos projetos e processos governamentais


Elementos de análise de política pública...

• dimensão de conteúdo – O quê?

• dimensão temporal – Quando?

• dimensão espacial – Onde?

• dimensão de atores – Quem?

• dimensão comportamental – Como?


Tipologia de Políticas Públicas

Gestão Pública

- Papel do Estado

- Ajuste Fiscal & Arrecadação

- Qualidade de Serviços Públicos

- Política de Recursos Humanos

Infra-estrutura e Meio Ambiente

- Transportes

- Segurança

- Abastecimento e Saneamento

- Meio Ambiente

Política Social

- Saúde

- Educação

- Habitação

- Assistência Social

Cres. e Desenv. Econômico

- Política de Desenvolvimento Local

- Geração de Emprego

- (…)


Transformando as Idéias…

… em Políticas/Programas


Ciclo das Políticas Públicas

Avaliação Controle, Monitoramento...

Implementação

realização...

Agenda Definição...

Formulação Disposição...


Ciclo das políticas públicas para SECCHI (2012)


Segundo SECCHI (2012) A agenda é um conjunto de problemas ou temas entendidos como

relevantes. Ex:. Orçamento público, programa de governo,

preocupações de um partido político, assuntos de destaque na

mídia / surgimento súbito, lento ou cíclico.

Problemas Relevância

Saúde

Educação

Segurança

Desemprego

Tráfego nas grandes cidades

Meio ambiente

Inflação


Síntese: a formação da agenda

• Nem todos os problemas para os quais as pessoas buscam

apoio governamental atraem atenção suficiente para entrar

na agenda. Há uma disputa.

• Para isso é preciso que os grupos sejam numerosos,

poderosos e/ou tenham status.

• Dirigentes políticos tem papel central na conversão de

problemas em agenda.

• Enfim, é um jogo social


Formulação de Políticas Públicas

Algumas perguntas-chave:

• Qual é o problema?

• Para quem e com quem?

• O que queremos fazer e atingir?

• Como vamos fazer isto?

• Quais linhas de ação e as alternativas

diante de interesses diversos e

restrições orçamentárias?


O processo decisório: visões elitistas e pluralistas

Formulação

Processo Decisório

Implementação

con

tinu

um

Planejamento

Tradicional

Negociação

Poder assimétrico

Agenda Controlada

Modelo explicativo causal

RACIONALISMO

Concepção Elitista

P oder distribuído

Agenda Permeável

Conflitos abertos

Ajuste mútuo entre

partidários

INCREMENTALISMO

Concepção Pluralista

Top Down Policy :

valores,

objetivos e

meios

Policy :

bom é o

possível


Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Horizontes de Formulação


Inovação

Implementação de Pol. Públicas: Reformas vs Inovação

Reforma

Ocorrem de tempos em tempos

Necessitam de coalizões reformistas

Baseada em janelas de oportunidades

Envolvem mudanças/ajustes nas leis

Tem um empreendedor político

São contínuas e espontâneas

Baseadas em experiências difusas

Apóia-se em novas práticas informais

Envolvem mudanças pontuais/locais

Dependem do corpo burocrático


Estrutura do Programa

• Denominação – Nome Fantasia

• Justificativa – Qual é o problema?

• Objetivo – Qual resultado a ser alcançado?

• Público-Alvo – Quem será beneficiado?

• Estratégia de Implementação – Como fazer?

• Unidade Responsável – Quem fará?

• Gerente – Quem acompanhará?

• Horizonte Temporal – Por quanto tempo?

• Valor do Programa – Quanto custará?

• Indicadores – Como medir o resultado?

• Ações – O que será ofertado?


Avaliação de PP

• O que se quer saber ao avaliar uma política: – Eficiência na aplicação dos recursos

– Eficácia na realização dos objetivos prescritos

– Efetividade em termos de transformação da realidade: resultados e impactos.

• A avaliação não é neutra, também...

• (…)


Elementos para Avaliação da Política Pública

– Critérios: mecanismos lógicos que servem

como base para escolhas ou julgamentos

– Indicadores: artifícios (proxies) criados para

operacionalizar os critérios

– Padrões: parâmetros que dão referência

comparativa aos indicadores

Critério Ex.: Aprendizado

da disciplina

Indicador Ex.: Nota na prova

final

Padrão Ex.: Nota 7 para

aprovação


Exemplo....

Processo/Produto

Impactos

Efeitos Result.

Política

Merenda escolar

Vacinação antipólio

% cumprimento das metas; Nº vacinas aplicadas; Cobertura (% da população-alvo vacinada)

Cobertura (% de alunos que recebem a merenda); Valores calóricos e protéicos por aluno; Qtde. refeições/dia

Variação da tx. de

incidência de

poliomielite

Melhora do perfil

nutricional dos alunos

Melhora do nível de informação em saúde da população;

Melhora do desempenho escolar dos alunos; Educação alimentar para o ambiente doméstico de alunos e agentes implementadores


Para encerrar... o que é Inovação na Gestão Pública?

(...) ? ∑


Nosso IMAGINÁRIO sobre Inovação na Gestão Pública…

Existe Inovação? Onde? Ah, são os benchmarking!

(...)


Alguns Apontamentos sobre Inovação no Setor Público

• A inovação pode ser radical ou incremental

• Mas o conceito no setor público é distinto do setor privado

• No setor privado se refere aos novos paradigmas e às best practices

• No setor público é associada aos processos de melhoria

• Pode ocorrer em nível macrogovernamental ou organizacional

• Contudo, no nível organizacional a inovação é mais factível

• Geralmente é um processo bottow-up (de baixo para cima)

• Envolve a adoção dos princípios de gestão pública contemporânea

• E se baseia em uma pluralidade institucional e de instrumentos

Reformas vs Inovação...

...e Princípios da Gestão Pública Contemporânea


Mudanças graduais/incrementais em relação às características presentes na gestão pública em determinada organização/política. Em linhas gerais, (...) pequenas idéias, grandes mudanças! Ou seja...

Ou seja, inovar no setor público refere-se à:

Mudanças qualitativas ou quantitativas em relação a práticas anteriores Podem ocorrer em atividades-meio e/ou atividades-fim

Melhoria do processo, serviço ou resultado para usuário

Passíveis de ser transferidos para outras organizações Diálogo entre agentes públicos e sociedade civil


Origem

• Indução dos governos (políticos e burocracia)

• Agenda de Partido Político

• Origem na sociedade (atores da sociedade civil)

• (...)

Fatores

• (Re)democratização e Controle Social

• Processo de Descentralização (ampliação dos campos de atuação)

• Crise Fiscal

• Competição Político-Eleitoral

• (...)

A Origem e os Fatores da Inovação na Gestão Pública


Experiências no Brasil (banco de dados de inovação no setor público)

Programa Gestão Pública e Cidadania (FGV-SP)

http://www.fgv.br/inovando/

Programa de Inovação na Adm. Pública Federal (ENAP)

http://inovacao.enap.gov.br/

Prêmio Mario Covas de Inovação e Excelência (FUNDAP)

www.premiomariocovas.sp.gov.br/

E muitos outros prêmios...

http://www.fgv.br/inovando/

http://inovacao.enap.gov.br/


Filosofia: Os pequenos e médios

municípios não apresentam

tãosomente PROBLEMAS, mas

LIÇÕES E APRENDIZADOS que são

úteis aos outros municípios ou

mesmo para os outros níveis de

governo.


O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços públicos e servir de referência a outras iniciativas voltadas à ampliação da capacidade de governo. Categorias

Atendimento ao Cidadão e Desburocratização

Planejamento e Gestão por Resultados

Gestão de Pessoas

Processos e Tecnologia da Informação

Transparência e Controle Social


Orientação para a Ação Perfil Tecnopolítico

O Processo de Inovação e os

Gestores Públicos


O perfil tecnopolítico…

A gestão pública tem uma lógica própria, requerendo o

desenvolvimento de técnicas de gestão adequadas e uma

formação específica para os gestores públicos. Isso desafia-

nos a realizar uma combinação entre a administração e a

política, humanizando a gestão e tendo uma compreensão

realística e crítica do ambiente político.

Algumas falhas

Mimetismo de Gestão Empresarial

Confusão entre o que é Problema e o que é Paisagem

Pop Public Management

Panacéia Tecnocrática (solução em busca de problemas)

(...)


O caráter profissional da gestão pública requer, em algum

ponto final, uma postura pragmática e normativa, capaz de

fornecer diretrizes, tanto menos ambíguas quanto

possível, à ação do Estado e de suas organizações.

A Orientação para a Ação…

Algumas falhas

Fragmentação das Ações

Politização sem Governabilidade e/ou Capac. Gerencial

Foco no evento em de vez de estabelecimento de um processo

Miopia do resultado para ontem (perceber o jogo social!)


Problemas ou Oportunidades (Desafios) na USP (ou depart./unidades) passíveis de tradução em programas (PP)

Implicações Gerenciais do Módulo: fechamento

Abordagem de Inovação!

Potencialidade de projeto executivo (piloto)

Aperfeiçoamento a partir de cada módulo do curso


Mensagem Final

A Gestão Pública está sempre sendo

reinventada e enquanto houver vitalidade

democrática permanecerá um projeto

inacabado.

As reformas ocorrem no setor público de

tempos em tempos, mas a predominância é

e sempre será de inovações!

[email protected]

Aprofundamentos Bibliográficos

Questões & Debates

Próxima Aula

Finalizando a Aula/Módulo

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