IV ENCONTRO NACIONAL “MINISTÉRIO PÚBLICO:

PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS”

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL CDEMP/ENAMP

DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017

LOCAL: FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO – CURITIBA - PARANÁ

Apoio:Apoio:

Realização:Realização:

CURITIBA- PARANÁ

INSCRIÇÕES:

Link da página do CEAF/PR com o formulário de inscrição:http://www.ceaf.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=534&tit=IV-Encontro-

Nacional-do-Ministerio-Publico-e-II-Seminario-Internacional-do-CDEMPENAMP

INFORMAÇÕES: (41) 3222-0006, ou através do e-mail secretaria@cdemp.org.br

CARGA/HORÁRIA/CERTIFICAÇÃO SERÁ DE 15HORAS

 PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA) 27 DE OUTUBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA)

26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA: DAS 19h ÀS 22h

A Construção da Dogmática Constitucional Emancipatória em Conjuntura Adversa EXPOSITORA: Cláudia Maria da Costa Gonçalves - Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Doutora em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procuradora do Estado do Maranhão; Professora do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.

Análise Comparada das Operações Anticorrupção na Itália e no Brasil e seus desdobramentos político-institucionais EXPOSITORA: Francesca Columbu - Doutora em Direito pela Universidade de Roma "Tor Vergata" e pela Universidade de São Paulo (USP); Professora Convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professora Convidada no Curso de Extensão da Universidade de Roma Tor Vergata; Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie - CCT Campinas.

PRESIDENTE DE MESA: Ivonei Sfoggia – Procurador Geral de Justiça MPPR

MANHÃ – DAS 9h ÀS 12h – TEMAS EM SALAS SIMULTÂNEAS TEMA INSTITUCIONALDiagnóstico e Perspectivas da Desigualdade de Gênero nos espaços de Poder do Ministério Público

EXPOSITORES: Daniela Campos de Abreu Serra - Promotora de Justiça - MPMG Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça – MPMG

PRESIDENTE DA MESA: Mônica Louise de Azevedo - Procuradora de Justiça - MPPR

TEMA CRIMINALGarantismo x Punitivismo no Ministério Público Brasileiro

EXPOSITORES: Gilberto Giacoia - Procurador de Justiça - MPPR Jacson Luiz Zilio - Promotor de Justiça - MPPR

PRESIDENTE DE MESA: André Mauro Lacerda Azevedo - Promotor de Justiça – MPRN Presidente do CDEMP

TEMA TUTELA COLETIVA Atuação Resolutiva do Ministério Público no Enfrentamento dos Atos de Improbidade Administrativa e Corrupção

EXPOSITORES: Gustavo Senna Miranda - Promotor de Justiça - MPES Daniel Serra Azul Guimarães - Promotor de Justiça – MPSP

PRESIDENTE DE MESA: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini - Procurador de Justiça – MPPR Coordenador dos Cursos da FEMPAR/ Curitiba

DAS 12h ÀS 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE – DAS 14h30 ÀS 17h30 - TEMAS EM SALAS SIMULTÂNEAS

TEMA INSTITUCIONALA Problemática da Segunda Instância no Ministério Público Brasileiro: Críticas e Propostas

EXPOSITORES: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça - MPMG Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – Subprocuradora Geral da República

PRESIDENTE DE MESA: Samia Saad Gallotti Bonavides - Procuradora de Justiça - MPPR

TEMA CRIMINALForo por Prerrogativa de Função

EXPOSITORES: Francisco Sales - Procurador de Justiça - MPPE Márcio Soares Berclaz - Promotor de Justiça – MPPR

PRESIDENTE DE MESA: Cláudio Franco Félix - Promotor de Justiça – MPPR Presidente da APMP

TEMA TUTELA COLETIVA O Impacto da Contrarreforma Trabalhista na Atuação do Ministério Público do Trabalho

EXPOSITORES: Daniela Ribeiro Mendes - Procuradora – MPT/RJ Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora – MPT/MG

PRESIDENTE DE MESA: Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Procurador – MPT/PR

MANHÃ – DAS 9h ÀS 12h – TEMAS EM SALAS SIMULTÂNEAS

TEMA INSTITUCIONALCorregedorias para o Ministério Público do Século XXI: A Carta de BrasíliaEXPOSITORES: Marco Antonio Chaves da Silva - Corregedor Geral - MPBA Ivan Melgaré - Corregedor Geral do MPRS Marcelo Pedrotti - Subcorregedor Geral do MPRSPRESIDENTE DE MESA: Arion Rolim Pereira - Corregedor Geral - MPPR TEMA CRIMINALA Questão do Sistema Prisional no Brasil: Críticas e Proposições EXPOSITORES: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador de Pós-Graduação - PUC/RS Eduardo Diniz Neto - Promotor de Justiça - MPPR / Vice Presidente – FEMPAR/CDEMPPRESIDENTE DA MESA: Alexey Choi Caruncho - Promotor de Justiça - MPPR

TEMA TUTELA COLETIVA A Atuação do Ministério Público por Planos, Programas e ProjetosEXPOSITORES: Paulo César Vicente de Lima - Promotor de Justiça - MPMG Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça - MPSPPRESIDENTE DE MESA: Olympio de Sá Sotto Maior - Procurador de Justiça - MPPR

DAS 12h ÀS 14h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE – DAS 14h30 ÀS 17h30 – TEMAS EM SALAS SIMULTÂNEAS

TEMA INSTITUCIONALFormação Permanente dos Agentes Políticos do Ministério Público e Efetividade Institucional: Críticas e ProposiçõesEXPOSITORES: Eduardo Cambi - Promotor de Justiça – MPPR / Coordenador – CEAF/PR Ana Teresa Silva de Freitas - Promotora de Justiça – MPMA Diretora da ENAMP e Diretora da ESMP-MA PRESIDENTE DE MESA: Luciano de Faria Brasil - Promotor de Justiça – MPRS/ Diretor do CEAF-RS

TEMA CRIMINALInterfaces entre o Direito Penal, Política Criminal e Criminalismo: Críticas e ProposiçõesEXPOSITORES: Rodrigo Cabral - Promotor de Justiça - MPPR Tiago Joffily - Promotor de Justiça – MPRJPRESIDENTE DE MESA: Eliezer Gomes da Silva - Procurador de Justiça - MPPR

TEMA TUTELA COLETIVA A Tutela dos Interesses Transindividuais e a Indução de Políticas Públicas pelo Ministério Público na Era de Contrarreformas NeoliberaisEXPOSITORES: Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça - MPSP Élida Graziane Pinto - Procuradora - MPCSPPRESIDENTE DE MESA: Eduardo Tostes - Promotor de Justiça - MPSP