INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS

FINANCEIROS

Las Palmas de Gran Canaria

2 de Outubro de 2009

INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

• Política de integração para o conjunto das RUP(as RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da vertente da cooperação transfronteiriça).

• Princípio da unidade de tratamento no acesso aos recursos financeiros disponibilizados no âmbito da Cooperação Territorial Europeia.

É necessário desenvolver uma política de integração nos respectivos espaços geográficos para o conjunto das RUP.

Limitações das RUP’s portuguesas

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• Privilegiar não só os países com proximidade geográfica como também com aqueles que o Estado Membro ou a RUP tem fortes ligações por razões históricas, culturais e linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela e Africa do Sul); • Viabilização de projectos de transporte marítimo de curta distância entre as RUP e entre os Estados terceiros vizinhos;• Privilegiando a troca de conhecimentos e de experiências potenciadoras do dinamismo empresarial.

Prioridades de actuação

VIZINHANÇA ALARGADA

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• Aumento da dotação adicional à compensação dos sobrecustos;

Desenvolver as oportunidades oferecidas pela aplicação do subsidio especifico para compensar os custos adicionais (ex: transporte, TIC).

• Reforçar os mecanismos de Engenharia Financeira através das iniciativas JEREMIE e JESSICA.

Instrumentos Financeiros

JANELA DE OPORTUNIDADES

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• Orçamento total do Programa: 65 milhões de euros;• FEDER: 55 milhões de euros:

Portugal: 10,5 milhões de euros Espanha: 45 milhões de euros

Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013

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Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013

Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros.

Elevado corte financeiro em relação ao anterior Período.

Contradição:

A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos pilares fundamentais da política de coesão.

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Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT - MAC

145.000.000

55.000.000

020000000400000006000000080000000

100000000120000000140000000160000000

INTERREG2000-2006

PCT-MAC2007-2013

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Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT – MACpara Portugal

65.000.000

10.500.000

010000000200000003000000040000000500000006000000070000000

INTERREG2000-2006

PCT-MAC2007-2013

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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA

José Jorge dos Santos F. FariaPresidente do Instituto de

Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar9004-528 Funchal

Telefone: +351291202170Fax: +351291202190Email: ideram@netmadeira.com Web:http://www.ideram.pt