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INSPEÇÃO DO TRABALHO MARÍTIMO - BRASIL

Rinaldo AlmeidaCoordenador Nacional de Inspeção do

Trabalho Portuário e AquaviárioRio de Janeiro

Telefax: 55 21 2263-1438e-mail: [email protected]

Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

Seminário Internacional:Boas Práticas na Inspeção do Trabalho


Singularidade�

Ambiente de trabalho se confunde com a residência�

Confinamento, distância da família�

Exposição a variação de clima e cultura, balanços e �

trepidações

Reconhecimento pela OIT - 65 Convenções e �

Recomendações


Trabalho Marítimo


Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT�

Coordenação Nacional e 14 Regionais (CORITPA)�

Grupo Móvel Nacional�

50 Auditores Fiscais com treinamento para o setor�

Inspeção coordenada e em equipe�

Estrutura de Atuação



1989 - Extinção das Delegacias de Trabalho Marítimo�

1992 - Ratificação da Convenção 147 da OIT �

Trabalho Decente para a Marinha Mercante �

1996 - Inspeção de embarcações estrangeiras - ITF �

1999 – Coordenação Nacional e CORITPA’s�

2003 – Conselho Nacional de Imigração �

Histórico



Trabalho Portuário�

Trabalho Aquaviário�

Navios de marinha mercante�

Navios de pesca�

Fluviário e mergulho�

Atividades conexas ao trabalho aquaviário�

Plataformas e estaleiros�

Atividades abrangidas



8.000 km de costas, 40.000 km de fluviais abrangentes�

36 portos organizados, 40 portos autorizados e cerca de 500 �

terminais privativos147 navios de bandeira nacional (SOLAS) – C178 da OIT�

Navios de bandeira estrangeira – C147 da OIT�

218 navios de bandeira estrangeira atuando por longos �

períodos AJB (petróleo) – Resoluções do CNIgEmbarcações fluviais e de pesca �

111.067 marítimos nacionais (Diretoria de Portos e Costas) �

Universo de Atuação



Trabalho Portuário�

Trabalho Aquaviário�

Navios de marinha mercante�

Navios de pesca�

Fluviário e mergulho�

Atividades conexas ao trabalho aquaviário�

Plataformas e estaleiros�

Atividades abrangidas



Evitar distorções na concorrência / inspeção reativa�

Ação preventiva X Ação repressiva �

Procedimentos progressivos de inspeção�

Objetivos�

“Enforcement” �

Mudança da cultura / gestão da empresa infratora�

Princípio: Preferência pela Ação Coletiva



Marinha Mercante�

Grupo Móvel Nacional Portuário e Aquaviário�

Pesca�

Articulação com outros órgãos de governo �

Construção Naval�

Comissão Nacional Tripartite �

Cooperação OIT- 2010



Grupo Móvel Nacional�

Adaptada do trabalho escravo �

C178 OIT – Sistema Coordenado de Inspeção�

Plano de Retificação entre estados�

Controle nacional sobre navios já inspecionados�

Necessária harmonização de procedimentos�

Replicabilidade - AFT de diferentes estados�

Sustentabilidade - AFT experientes e novos�

Marinha Mercante



D1 - Aperfeiçoamento teórico / D5 – Avaliação�

50% de Inspetores recém concursados�

Protocolos / NAD padrão / e-group �

Atas do comitê de segurança e saúde�

Relatório compartilhado com o resto do país�


Dinâmica


Foco nos problemas �

Atas do GSSTB na cabotagem e espaço confinado no offshore�

Debates sobre procedimentos - harmonização�

Difusão de boas práticas entre estados�

Inspeção de áreas correlatas�

Conscientização dos empregadores�

Modelo leve e ágil, com baixo custo benefício�


Resultados


Trabalho informal, perigoso, insalubre, não decente �

Alto nível de descumprimento�

Pesca oceânica X subsistência�

Como realizar uma inspeção eficaz?�

Inteligência �

Articulação com outros órgãos de governo e da sociedade�

Pesca



Marinha de Guerra: �

Autorizações para navegar (20AB) / Tripulação de Segurança�

M Pesca: autorizações para pesca�

Subsídio do óleo diesel�

M Meio Ambiente: rastreamento via satélite�

Sindicatos de trabalhadores e ONG’s�

Inteligência = Banco de Dados



Segmentação pelo tamanho das embarcações: 20 AB �

Enfoques distintos: trabalho decente / norma abrangente�

Mapeamento X Dados do MTE �

Palestra informando Programa de Inspeção no setor�

Notificação das maiores de cada segmento�

Recusa à regularização: autuação e MPT�

Inspeção na Pesca somente com base em informação



Durante navegação�

Apoio da Marinha, PF, M. Pesca, M Meio Ambiente�

Nos atracadouros�

Trabalho Infantil – Lista TIP�

Caso necessario, novas acoes de aconselhamento�

Inteligencia para combater defasagem de Inspetores �

Inspeção na Pesca com Visita Imprevista



Comissão Nacional Tripartite�

Coordenada pela Inspeção do Trabalho�

Cria regulamento SST, acompanha implementação e revisões�

Inovações do CT-Naval�

Saúde e Segurança integrada com precarização/ jornada�

Participação desde inicio na elaboração da norma�

Construção Naval



Encontros em vários estados sob a forma de Seminários�

Difusão das melhores práticas por empregadores�

Convivência entre regulamentação e fiscalização�

Trabalhador contribui com vivências da base �

Envolvimento da alta gerência�

Inspetor amplia compreenção do empregador�

Reflexão sobre o setor



Após mais de dois anos - NR34�

Estaleiros contratam no Rio 80% dos trabalhadores �

diretamente quando antes contratavam 20%Harmonização de procedimentos - GMN�

Compartilhamento das análises de acidentes fatais�

Diálogo social como ferramenta para “enforcement”�

Resultados



Colaboração com a SIT / “enforcement” Convenções OIT�

Portaria Ministerial 2242 de 14/09/10�

SIT + Marinha + ANVISA + FUNDACENTRO�

Plano de ação para 2011�

Acompanhar cumprimento C178�

MLC,2006�

CT - Marítimo


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