Instalação de torres e linhas de alta tensão ou qualquer infraestrutura que emita radiação

eletromagnética gerada por alta tensão ou outros dispositivos no ambiente da FAGRO:

PARECER da COSAT com Relação aos Danos à Saúde da Comunidade

O Parecer da COSAT/FAGRO apresentado nesse documento, sobre a não admissibilidade da

instalação de torres de alta tensão no ambiente da FAGRO considerando a saúde da

comunidade acadêmica, atende às prerrogativas regimentais das Comissões de Saúde e

Ambiente de Trabalho – COSATs, e à discussão científica e posicionamentos de Entidades e

organismos nacionais e internacionais sobre a questão.

Tem sido praticamente ignorado no Brasil os efeitos oriundos da energia eletromagnética

gerada a partir de linhas de alta tensão. Após longo período de estudos que envolveram

cientistas de quase todo o mundo, chegou-se à conclusão de que, em média e a longo prazos

as radiações nocivas tornam as pessoas mais suscetíveis a doenças físicas e mentais, afetando

também animais, plantas e até mesmo máquinas, que passam a apresentar defeitos

constantes, e ainda construções: aquelas em que nenhum empreendimento tem êxito. O

perigo é tão grande que vem sendo combatido em nível governamental em vários países do

Primeiro Mundo. Ali, por exemplo já faz parte do trabalho dos engenheiros e arquitetos

orientar a construção das casas de acordo com a localização das fontes de radiação antes

mesmo de se verificar a boa e incidência de luz na futura moradia. Junto com os proprietários

eles buscam o melhor posicionamento da construção e a distribuição ideal dos cômodos. Em

regiões dos EUA, os cabos de força só podem ser instalados dentro de limites de segurança

para que suas radiações eletromagnéticas não afetem a população.

No Brasil, porém, não há nenhuma preocupação oficial com os efeitos dessas radiações.

Nossas autoridades não dedicam atenção a esse tipo de problema relacionado à saúde pública.

Desse modo, em geral se ignora o assunto, enquanto os mais informados infelizmente o

negligenciam; ou encontram grande dificuldade em se fazer ouvir: ainda não há consciência

social nesse sentido. Muitas pessoas expostas a tais radiações adoecem e não serão

definitivamente curadas enquanto não se afastarem da origem do problema. Existem hoje

numerosos trabalhos e investigações que advertem sobre tal perigo.

A influência das energias eletromagnéticas revelam-se em sintomas como: mal-estar, insônia,

cansaço, stress, irritabilidade, neurastenia, queda de cabelo, perda de memória, impotência.

Com o decorrer do tempo e devido à exposição mais prolongada, surgem doenças graves

como câncer e, entre suas formas, a leucemia. Pessoas expostas a essas radiações terão

dificuldade na recuperação não só de doenças graves como também das mais simples, pois

não adianta tratá-las sem que se elimine ou se solucione sua causa. Nas crianças, a influência

das energias negativas provocada sobretudo pela proximidade das torres manifesta-se na

dificuldade de assimilação e em comportamento fora do normal, como dislexia, insônia,

agressividade; em doenças como disritmia e mongolismo. Há casos de bebês que morrem logo

nos primeiros meses sem explicação aparente; em gestantes manifestam-se sérios distúrbios

que afetam a formação e desenvolvimento do feto em virtude da alteração do DNA, além de

hemorragias e mesmo aborto. A radiação de baixa frequência tem sido associada também a

diversos outros distúrbios, como a fadiga e a depressão.

Nos países do Leste europeu, como exemplo, existe restrição à intensidade dos campos

eletromagnéticos a que as pessoas possam ficar expostas. Na Polônia a permanência por

tempo indeterminado se limita a locais onde a radiação não supera certo patamar — o limite é

fixado em termos do campo elétrico e vale 1 quilovolt por metro (ou 1 kV/m). Sob um fio de

alta tensão, o campo elétrico chega a 10 kV/m. Na União Soviética, não se admite que alguém

permaneça mais de três horas por dia sob um campo de 10 kV/m, ou mais de 10 minutos sob

um campo de 20 kV/m. A expectativa é de que, a julgar pelo volume de pesquisas em curso, a

preocupante pergunta sobre o nexo entre eletricidade e câncer não demore muito a ser

respondida. Pode acontecer, no entanto, que a polêmica persista, à falta de resultados

absolutamente conclusivos — o que não é raro em ciência. Nesse caso, como diz David

Carpenter diretor da Escola de Saúde Pública do Estado de Nova York, continuaremos a ver a

ponta do iceberg sem ter ideia do seu tamanho exato. “E isso nos deve preocupar a todos.”

1. O ambiente como condicionante para a saúde das pessoas

Embora muito antiga a consideração do ambiente como condicionante da saúde,

somente nas últimas décadas, diante da complexidade das problemáticas ambientais,

é que esta temática ganhou maior notoriedade no âmbito institucional e científico. No

Brasil, o agravamento dos problemas ambientais causados pelo modelo de

industrialização e urbanização, bem como o crescimento institucional e acadêmico da

área de Saúde do Trabalhador e dos movimentos ecológicos demonstraram o

convencimento político e da sociedade sobre a questão ambiental e seus

desdobramentos, inclusive para a saúde.

Atualmente, as políticas de saúde consideram o ambiente como multidimensional, em

que as ações de promoção da saúde devem ser implementadas levando-se em

consideração o ambiente onde as pessoas residem e trabalham. Desta maneira, a

ampliação dos conceitos de saúde e de ambiente direciona a reorganização das

intervenções do processo saúde e doença, até então centradas em grande parte no

modelo médico-assistencial (BLESSMANN, 2010).

O desenvolvimento da referência conceitual da interface entre saúde e

ambiente, com o intuito de implementar uma política de saúde ambiental,

recoloca na ordem do dia a necessidade de “aprimoramento” do atual

modelo de atenção dos Sistema Único de Saúde (SUS), de forma que a

agenda da promoção da saúde seja compreendida numa dimensão em que

a construção da saúde é realizada fundamentalmente, embora não

exclusivamente, fora da prática das unidades de saúde, ocorrendo nos

espaços do cotidiano da vida humana, nos ambientes dos processos

produtivos e na dinâmica da vida das cidades e do campo, buscando

compreender o ambiente como um território vivo, dinâmico, reflexo de

processos políticos, históricos, econômicos, sociais e culturais, onde se

materializa a vida humana e a sua relação com o universo (BRASIL, 2007, p.

7)

No contexto brasileiro, as políticas de relação entre saúde e ambiente são construídas

e articuladas ao enfoque internacional, dado ao tema ser cada vez mais discutido por

meio de conferências, tratados e declarações que tratam da relação saúde e ambiente

(RIBEIRO, 2004; RIBEIRO, 2013; BRASIL, 2007), dos quais podemos destacar:

(a) Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (1972);

(b) Declaração de Alma-Ata para os Cuidados Primários em Saúde (1978);

(c) I, a II e a III Conferências Internacionais de Promoção da Saúde, realizadas

em 1986, 1988 e 1991, em Ottawa, Adelaide e Sundsvall;

(d) Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(1992);

(e) Conferência Pan-Americana sobre Saúde e Ambiente no

Desenvolvimento Humano Sustentável (Copasad) (1995).

Mais recentemente, a Conferência Rio+20, precedida pela Conferência Internacional

de Saúde Urbana, pela Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, em

2011, e pelos Seminários e Conferências Nacionais de Promoção da Saúde e de Saúde

Ambiental, ajudaram a promover e ampliar o debate sobre as relações de saúde,

ambiente e desenvolvimento.

2. Debate Institucional sobre riscos da Alta Tensão

Em 06 de março de 2013, no Supremo Tribunal Federal, Entidades e órgãos públicos

divergiram em audiência pública sobre os eventuais prejuízos à saúde em razão da alta

radiação em linhas de transmissão de energia elétrica. Representantes da Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel) e da Eletropaulo rejeitaram perigos nos campos eletromagnéticos que

seguem os limites permitidos, enquanto especialistas do Ministério da Saúde e de

Universidades apresentaram dados para comprovar que há prejuízos, principalmente às

crianças, que são mais suscetíveis. O ministro do Supremo Dias Toffoli, relator de uma ação

sobre o tema, pediu a audiência para obter subsídios em relação ao assunto, antes de tomar

uma decisão, que ainda será submetida ao plenário da corte. No processo, a Eletropaulo,

concessionária de energia do estado de São Paulo, contesta decisão do Tribunal de Justiça de

São Paulo (TJ-SP), que determinou a redução do campo eletromagnético em razão do

potencial cancerígeno da radiação. A ação começou há 12 anos em São Paulo.

Já o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representante do Ministério da Saúde,

Sergio Koifman, levou à audiência uma pesquisa que revela ligação entre a exposição a campos

eletromagnéticos e a morte de crianças por leucemia em municípios de São Paulo. Essa

pesquisa foi realizada em 1992 e 2000 em 289 residências de diferentes cidades paulistas,

onde morreram devido à leucemia 187 crianças com menos de 15 anos. O estudo revelou que

as casas onde morreram essas crianças eram mais próximas de linhas de alta tensão. “Nos

transformadores elétricos e nos circuitos primários a tensão ainda é elevada, ou seja, quanto

mais próximo, maior a intensidade de exposição. [...] Como as crianças passam a maior parte

do tempo na residência e apresentam biologicamente uma maior vulnerabilidade a esse tipo

de exposição, isso poderia trazer uma maior exposição acumulada do que uma aferida com a

medição com o dosímetro”, afirmou o pesquisador.

Na avaliação da professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima

Marques, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), deve ser

mantida a decisão do TJ. A professora afirmou que a Eletropaulo tem que provar que o campo

eletromagnético nos níveis que defende não são maléficos, e não o contrário. Para ela, o Brasil

precisa enfrentar essa discussão sobre os efeitos das linhas de transmissão para a população.

“A energia elétrica deve ser produzida sem defeitos de produção, distribuição e de transmissão

e fornecida com qualidade e segurança aos consumidores, respeitando o direito à saúde e à

coletividade”, disse.

Por outro lado, o vice-presidente da Eletropaulo, Sidney Simonaggio, foi o primeiro palestrante

a falar no seminário e assegurou que a empresa segue os padrões internacionais de segurança

da Organização Mundial de Saúde (OMS), o que não aponta para uma visão mais proativa em

relação ao entendimento necessário. "Esse limite mundial deve ser seguido. A redução no

campo magnético encareceria o fornecimento energia elétrica porque requereria estruturas

demasiadamente grandes e desnecessárias. Não pode haver a criação de um temor difuso e

não fundamentado. Estaríamos tendo o que se chama de excesso de prevenção”, concluiu.

Simonaggio, preocupado com o reconhecimento dos riscos e com a “saúde financeira da

Eletropaulo”, referiu que o custo para construir linhas de transmissão num modelo mais

seguro – com torres mais altas ou cabeamento subterrâneo mais profundo - seria de R$ 10

bilhões. De acordo com ele, a construção de linhas no modelo atual custa hoje R$ 3 milhões

por quilômetro, subindo para R$ 13 milhões por quilômetro, se forem elevadas a 50 metros e

R$ 23 milhões se forem subterrâneas.

Atualmente no Brasil, a lei estabelece que campos das linhas de transmissão não podem

passar de 83 microteslas (unidade que mede campo magnético) para a população em geral.

Isso significa 83 milionésimos de tesla. Para a chamada população ocupacional, que são

aqueles que trabalham diretamente com as linhas e redes de transmissão, esse limite é de 433

microteslas. Conforme Mattar, a comissão internacional alterou recentemente os limites de

medição para um nível maior (200 microteslas para a população em geral e 1.000 microteslas

para a população ocupacional).

3. Doenças referidas

3.1 Alzheimer

Quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de

desenvolver a doença de Alzheimer, segundo um estudo de investigadores da Universidade de

Berna. O estudo, publicado na revista norte-americana "Journal of Epidemiology", é o primeiro

no mundo a debruçar-se explicitamente sobre a possível relação de causa e efeito entre os

campos magnéticos dessas linhas e doenças como Alzheimer. Os cientistas examinaram todos

os óbitos causados na Suíça por esta doença neuro-degenerativa entre 2000 e 2005, num total

de 9.200 casos. Em resultado, concluíram que 20 destes casos surgiram em pessoas que

residiram durante 15 anos e mais a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão, o que

representa o dobro da prevalência registada no resto da população. Pelo contrário, os

investigadores não encontraram qualquer aumento de casos em relação à média em

residentes a mais de 50 metros de uma linha de alta tensão. Porém, estes investigadores

sublinham que o seu trabalho não permite concluir definitivamente que os campos magnéticos

das linhas de alta tensão estejam realmente na origem de um risco acrescido de Alzheimer.

Até agora só podem ser avançadas hipóteses sobre o mecanismo que poderá levar os campos

magnéticos a aumentar o risco de desenvolver a doença.

Uma teoria sugere que os campos magnéticos perturbam os contactos entre as células

nervosas e outras células, enquanto para outra há uma maior produção de radicais livres, que

poderia desencadear doenças degenerativas. Estudos anteriores apontaram para outros

efeitos possíveis dos campos electromagnéticos na saúde pública, nomeadamente riscos

acrescidos de leucemia, tumores cerebrais, malformações em fetos ou partos prematuros.

3.2 Câncer

Estudos sobre a influência de ondas eletromagnéticas na saúde humana e efeitos sobre a

natureza sempre foram vistos com muita desconfiança, particularmente de que pudessem

conduzir ao câncer, o que fez com que sempre fossem percebidos com ceticismo. Não

obstante a falta de apoio, um pequeno grupo de cientistas trabalhou dez anos no assunto, até

que, em 1986, o Congresso dos Estados Unidos mandou estudar a questão e reconheceu que

as linhas de transmissão não estão necessariamente isentas de risco. “Está claro que as ondas

de baixa energia podem interagir com as células e órgãos e produzir mudanças biológicas”,

constata um relatório da comissão de assessoramento tecnológico do Congresso, datado de

maio do ano passado, ressalvando que ainda não se sabe exatamente o que se passa com os

organismos vivos expostos a tais ondas. Mas já não se pode dizer que o risco não existe.

A evidência mais importante havia sido levantada em 1979 pela bióloga e socióloga americana

Nancy Wertheimer, da Universidade do Colorado. Ela comparou 900 crianças que viviam perto

das linhas de alta tensão e dos transformadores de rua, na cidade de Denver, com outras

tantas da mesma idade, que moravam mais longe da rede elétrica. Descobriu assim entre as

primeiras uma incidência duas vezes maior de casos de câncer do sangue, ou leucemia — o

que sugeriria pelo menos uma possibilidade de que doença e local de moradia estivessem

relacionadas. Ignorada a princípio, a conclusão de Nancy foi confirmada em 1986 por uma

equipe especialmente cética, chefiada pelo epidemiologista David Savitz, da Universidade da

Carolina do Norte. A conclusão do estudo de Savitz — patrocinado por um grupo de empresas

de eletricidade — surpreendeu a comunidade científica, embora os seus resultados. obtidos a

partir de uma amostra com 500 crianças fossem por assim dizer mais brandos que os da

pesquisa de Nancy. Ele apontou no grupo vizinho à rede uma propensão à leucemia uma vez e

meia maior do que no outro grupo. Do ponto de vista estritamente estatístico, isso significaria

que pelo menos 10 por cento dos casos anuais de leucemia infantil registrados nos Estados

Unidos poderiam ter sido causados pela eletricidade.

Em vista disso, a opinião dos especialistas americanos mudou. “Há menos de três anos,

ninguém esperava encontrar nada”, diz o biólogo Leonard Sagan, do Instituto de Pesquisa de

Energia Elétrica de Palo Alto, na Califórnia. “Agora não se pode ignorar o conjunto de

evidências.” Algumas experiências indicam que as células cancerosas parecem gostar das

ondas eletromagnéticas tornando-se mais numerosas e mais fortes quando banhadas por elas.

Foi o que mostrou o biólogo Jerry Phillips, do Centro de Pesquisa e Terapia do Câncer, em San

Antonio, também na Califórnia. Phillips utilizou dois grupos de células obtidas de pacientes de

câncer e submeteu um dos grupos à radiação ELF, aquela de freqüência extremamente baixa.

Como resultado, essas últimas células passaram a se multiplicar duas vezes mais rapidamente

do que as células do primeiro grupo: em alguns casos a velocidade chegou a ser até vinte vezes

maior. Mesmo depois de afastada a radiação, o efeito se mantinha, mostrando que as células

estavam transmitindo a nova aptidão para as suas descendentes, uma herança que se

prolongava por centenas de gerações num período de meses. Ou seja, as células cancerosas,

que normalmente têm um ritmo desembestado de crescimento, sob efeito da radiação

parecem pisar ainda mais fundo no acelerador. Outro pesquisador, o físico Abe Liboff, da

Universidade de Oakland, descobriu algo semelhante: sob efeito da radiação, os linfócitos, as

células brancas do sangue, tanto normais quanto cancerosas, passam a produzir material

genético em excesso, sinal de que estão de prontidão para crescer.

Barry Wilson, um pesquisador de Richland, Estado de Washington, concluiu que as ondas

eletromagnéticas reduzem os níveis de melatonina, hormônio produzido pela glândula pineal,

conhecido por prevenir em ratos o câncer da mama. Indícios parecidos foram assinalados por

dezenas de especialistas, nos últimos anos. A primeira e até agora única pesquisa brasileira

sobre o assunto abrangeu ex-funcionários da Light, no Rio de Janeiro. O epidemiologista Sérgio

Koifman, da Escola Nacional de Saúde Pública, ligada à Fundação Oswaldo Cruz, descobriu que,

entre 1 476 trabalhadores da empresa, falecidos de 1965 a 1986, 88 foram portadores de

algum tipo de câncer – sempre numa proporção bem maior do que na população carioca em

geral. Pelas estatísticas, o câncer no estômago, por exemplo, deveria ter acometido quarenta

eletricitários na amostra examinada. Houve nada menos de 55 casos. Koifman verificou ainda

uma incidência excessivamente alta de tumores cerebrais entre 202 daqueles 1 476

funcionários, que haviam passado muito tempo próximos de linhas de alta tensão. Isso o

convenceu de que existe algum nexo entre a radiação e os males observados — embora o

pesquisador advirta que os dados, muito preliminares, não autorizam conclusões taxativas.

“Fica difícil, porém, imaginar que o câncer não se associa à radiação”, confessa. “Estamos

procurando sensibilizar as empresas do setor elétrico para a necessidade de um estudo de

grandes proporções a respeito.”

O estudo mais ambicioso atualmente se realiza na França e no Canadá, onde a vida de um total

de 150 000 trabalhadores do setor de energia elétrica passou a ser minuciosamente

esquadrinhada por uma pesquisa cuja meta é responder, com a precisão não alcançada por

nenhuma das investigações anteriores, se a intimidade com a radiação de baixa freqüência é

realmente prejudicial à saúde. Organizada pela empresa estatal francesa de eletricidade, a

EDF, esta é desde já uma das maiores pesquisas epidemiológicas da história, que compreende

ainda a análise de cada um dos 2 500 casos de câncer registrados de 1978 a 1988 entre os

trabalhadores do setor. Examinando a ficha profissional dessas pessoas, os especialistas

tentam medir as doses radioativas a que elas foram submetidas e compará-las com as doses

recebidas por 10 000 trabalhadores sorteados ao acaso, que não apresentaram sintomas de

câncer. A comparação permitirá verificar se a doença pode ser atribuída a doses

eventualmente excessivas de radiação. Durante vários meses no decorrer do estudo, todo o

pessoal envolvido portou nos uniformes pequenos medidores de radiação, de modo a mapear

a intensidade das ondas eletromagnéticas nos diversos postos de trabalho.

Mesmo enquanto se espera uma definição clara sobre a verdadeira ameaça representada

pelas correntes elétricas, diversas medidas preventivas já estão sendo tomadas. Oito Estados

americanos, por exemplo, decidiram impor limites às grandes linhas de energia que cruzam

seus territórios. No caso das redes de transmissão, a ideia é programar melhor as novas linhas

de modo a evitar, por via das dúvidas, que atravessem regiões populosas, ou passem perto de

escolas e creches.

Segundo o fisiologista americano Ross Adey, de Loma Linda, Califórnia, um dos mais insistentes

estudiosos do problema, as ondas eletromagnéticas facilitam o fluxo de íons de cálcio para

fora das células, importantes mensageiros químicos das células, fazendo com que passem

a ser encarados como um dos possíveis alvos da radiação não-ionizante algo que pode

alterar suas funções normais, incluindo o seu ritmo de reprodução, um dado crucial nas

transformações cancerosas. A proposta faz sentido, especialmente porque se sabe que,

quando a célula é estimulada a crescer, ocorrem mudanças drásticas no seu estoque de íons

de carga positiva. Ora, uma das maneiras de saber se uma célula é cancerosa é medir o seu pH,

ou seja, o número de cargas positivas. “As células tumorais se caracterizam por ter um pH mais

alto”, explica a bioquímica e bióloga molecular Mari Armelin, da Universidade de São Paulo. A

hipótese de Adey, portanto, abre uma trilha promissora na investigação.

3.3 Leucemia

Estudo publicado pelo British Medical Journal concluiu, em pesquisa realizada por cientistas da

Universidade de Oxford com avaliou 29 mil crianças com câncer - entre elas 9,7 mil com

leucemia - nascidas entre 1962 e 1995, que as crianças que moram a um raio de 200 metros de

distância das linhas de alta tensão têm risco 70% maior de desenvolver leucemia do que as que

moram a mais de 600 metros. Os autores do estudo, no entanto, destacaram que não há

nenhuma razão biológica para explicar o fenômeno e que é preciso realizar mais pesquisas

para estabelecer uma relação entre a proximidade das redes e a doença. Eles concluíram que

64 crianças que sofriam de leucemia viviam a menos de 200 metros de distância de alguma

rede. Outras 258 crianças que sofrem da doença viviam a uma distância entre 200 e 600

metros das redes. As crianças que vivem entre 200 a 600 metros de distância das redes de alta

tensão têm 20% a mais de chances de ter leucemia. Apesar de a tendência ser clara, os

médicos não conseguiram explicar a razão.

3.4 Outros Efeitos Biológicos Associados

- Neurocomportamentos: Depressão, suicídio...

- Perturbações neurodegenerativas: Alzheimer, esclerose, amiotrófica lateral, Parkinson

- Imunologia e Hematologia: Aumento/ diminuição de valores de referência (glóbulos

vermelhos)

- Reprodução e desenvolvimento: Aborto, e malformação do feto

- Câncer: Linfomas, sistema nervoso central, câncer da mama feminino e masculino

- Outras patologias: Alterações no sistema endócrino (glândula pienal), alterações

cardiovasculares

4. Avaliação do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo

Em estudo desenvolvido pelo IEE/USP (Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de

São Paulo) sobre a influência da energia eletromagnética gerada por alta tensão nos

organismos humanos, que mediu a radiação do local e constatou estar dez vezes acima do

recomendado. O estudo foi demandado por ações judiciais contra a Eletropaulo apresentadas

pela Saap (Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros) e pela SAB (Sociedade Amigos do Boaçava),

em março de 2001, motivada por decisão da Eletropaulo de aumentar a carga de energia

transportada em rede de alta tensão de 88 mil volts para 138 mil volts, o que poderia tornar a

radiação, de acordo com o IEE, cem vezes mais forte.

Na ação judicial, o parecer do juiz da 20ª Vara Civil do Fórum da Capital José Antônio Haick

aceitando a liminar da SAB afirmou que: "Com efeito, a documentação em si abortada aos

autos (relatório do IEE) evidenciou a possibilidade (...) de risco à saúde e à vida dos moradores

do bairro Boaçava".

5. Precaução é a política a ser adotada

No Brasil, a ampliação sobre os efeitos dos processos de produção e de consumo sobre

a saúde e o ambiente tem sido acompanhada pela crescente institucionalização das

ações de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador nos três níveis de gestão do

Sistema Único de Saúde (AUGUSTO & FREITAS et. al., 2012). Além dos princípios do

SUS (universalidade, integralidade e equidade com controle social), estes campos

incorporam propostas do movimento pela justiça ambiental e novas ideias

regulamentadoras, a exemplo do princípio da precaução (AUGUSTO & FREITAS, et. al.,

2012).

Nas últimas décadas, o reconhecimento e a aceitação dos inerentes limites

do conhecimento científico acerca de problemas ambientais e das incertezas

que o acompanham, assim como dos perigos associados capacidade de

inovação e emprego em larga escala social de produtos e processos

industriais perigosos - que é a maior capacidade de avaliar adequadamente

seus riscos- têm provocado mudanças nas políticas ambientais, científica se

tecnológicas em direção à filosofia preventiva, fundada em princípio

regulatório particular que lha dá efeito práticos: o princípio da precaução.

(DIAS, et. al., 2012, p. 86).

Relatório do Bioinitiative Working Group, grupo internacional que reúne cientistas,

investigadores e profissionais de saúde pública, manifesta "sérias preocupações científicas"

sobre os limites que atualmente regulam os campos electromagnéticos admissíveis de linhas

elétricas, telemóveis e muitas outras fontes de radiação presentes na vida quotidiana, que

considera inadequados para proteger a saúde humana. Os investigadores apresentam

informação detalhada sobre os efeitos nefastos na saúde quando as pessoas estão expostas a

radiação electromagnética centenas ou mesmo milhares de vezes abaixo dos limites

atualmente estabelecidos pela Comissão de Comunicações Federal (norte-americana) e pelo

Comité Internacional europeu para a Proteção de Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP, na sigla

inglesa).

Os autores analisaram mais 2.000 estudos científicos e concluíram que os limites de segurança

existentes são desadequados. O relatório documenta preocupações crescentes relacionadas

com a leucemia em crianças (devido a linhas elétricas), tumores cerebrais e neuromas

acústicos (tumores do nervo auditivo), relacionados com telemóveis e telefones sem fios, e

doença de Alzheimer. "Existem evidências de que os campos electromagnéticos (CEM) são um

fator de risco para o desenvolvimento de cancro em crianças e adultos", salienta o documento.

O especialista em saúde pública e co-autor do relatório David Carpenter, diretor do Instituto

de Saúde e Ambiente da Universidade de Albany, afirmou que "o estudo é um alerta para os

efeitos da exposição a longo prazo aos campos electromagnéticos. É necessário um bom plano

de saúde pública para prevenir o cancro e as doenças neurológicas ligadas à exposição a linhas

elétricas e outras fontes de CEM".

A Agência Europeia do Ambiente (AEA), que foi parceira neste estudo, recomenda igualmente

a adoção do princípio de precaução: "Existem muitos exemplos em que o princípio de

precaução não foi assumido no passado e que resultaram em danos sérios e, muitas vezes,

irreversíveis para a saúde e o ambiente", declarou Jacqueline McGalde, diretora executiva da

AEA, recomendando a adopção de ações "para evitar ameaças sérias, potenciais e plausíveis,

para a saúde devido a presença de campos electromagnéticos".

6. Repercussão nos Processos Acadêmicos

Na área da Faculdade de Agronomia, além da comunidade acadêmica exposta aos efeitos da

estação de medição e das torres de alta tensão, existem laboratórios onde são realizadas

varias atividades de pesquisa. Os resultados dos experimentos podem sofrer sérias

interferências, já que tais atividades envolvem o uso de organismos vivos e aparelhos

eletrônicos extremamente sensíveis ao campo eletromagnético gerado pelas instalações acima

mencionadas. Como exemplo podemos citar o Laboratório de entomologia onde são

realizados vários experimentos do comportamento de insetos pragas de cultivos agrícolas e

que está localizado nas proximidades do local onde pretendem instalar a estação de medição.

Outro exemplo que podemos citar é o Laboratório de Apicultura localizado a menos de 20

metros do local planejado para a instalação da estação de medição. Diversos estudos apontam

perturbações comportamentais nas abelhas, causadas pela exposição a radiações

eletromagnéticas, já que as mesmas possuem substâncias magnéticas em seus abdomens

(Barnes, 1998;; Nguyen, Ehrenfreund & Vardeny, 2013). Assim como nos estudos relacionados

à saúde humana, sugere-se a adoção de medidas de precaução nas áreas experimentais da

FAGRO.

7. Posição da COSAT / FAGRO

O Parecer da COSAT sobre a admissibilidade da instalação de torres de alta tensão no

ambiente da FAGRO se sustenta em seus objetivos e atribuições regulamentadas que buscam

garantir “bem-estar físico, psíquico e social do trabalhador e a qualificação do meio ambiente,

tendo, principalmente, uma função preventiva”.

Cabe, portanto, considerando as diferentes abordagens apontadas, adotar uma orientação da

Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho da Faculdade de Agronomia. Para tanto, como

elemento de deliberação, foram também consideradas as seguintes orientações:

- a Organização Mundial de Saúde e organismos de Saúde da Comunidade Europeia

consideram ser possível que campos magnéticos possam estar associados a formas de câncer,

para o que recomenda a adoção de medidas de precaução desde que não ponham em causa

os benefícios sociais e para a medicina da eletricidade;

- o Grupo internacional “Bioiniciativa” considera que os campos eletromagnéticos, que designa

por “radiações”, podem ser causa de uma extensa lista de patologias similares às atribuídas à

radioatividade e demanda medidas radicais contra as fontes de campos eletromagnéticos.

- Sob o ponto de vista formal, a partir da audiência no STF em março de 2013, a posição do

ministro Dias Toffoli do STF, responsável pela convocação da audiência, demonstrou

preocupação quando o pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador do

programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde

Pública, Sergio Koifman, esclareceu que as medições de radiação podem estar em padrões

“normais”, mas o tipo de aparelhagem elétrica instalada nas proximidades onde há mortes

por leucemia pode ser letal se considerados tempo de exposição e a exposição acumulada. Já o

subprocurador-geral da República Mário Gisi, na mesma audiência, questionou se mesmo

estando dentro do padrão de altura das linhas de alta tensão haveria a possibilidade de

existência de efeitos de radiação que ocasionem leucemia, quando Koifman explicou: a

Agência Nacional de Pesquisa do Câncer da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspeita que

a proximidade das linhas de alta tensão esteja ligada aos casos, mas que, no entanto, ainda

não há uma confirmação. “É o acúmulo de evidências que vai dar uma direção. O que se

costuma fazer nessas situações é, na medida em que existem suspeições, em que existem

evidências, procurar se limitar o tipo de exposição. Evitar a exposição desnecessária a algo que

se suspeita como danoso à saúde”, concluiu.

PARECER da COSAT/FAGRO sobre Instalação de torres de torres e linhas de alta tensão no

ambiente da Faculdade de Agronomia:

Diante do exposto, o Parecer da Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho da Faculdade

de Agronomia é contrário à instalação, nos ambientes da Faculdade, de torres e linhas de

alta tensão ou qualquer infraestrutura que emita radiação eletromagnética gerada por alta

tensão ou outros dispositivos. A partir das considerações apresentadas, a COSAT/FAGRO

entende que os limites de exposição a campos eletromagnéticos originados em linhas

elétricas de alta tensão devem ser pautados sob o princípio regulatório da precaução.

O reconhecimento das incertezas sobre os problemas de saúde, assim como a

impossibilidade de controlar possíveis riscos associados à saúde humana e o ambiente

devem pautar tal questão em direção à filosofia preventiva, em prol da promoção e da

proteção da saúde de toda a comunidade da Faculdade de Agronomia e do entorno.

Assim, a gestão ambiental e de saúde da Universidade deve ser construída e articulada ao

enfoque internacional dado ao tema, bem como em consonância com os princípios e

diretrizes brasileiras, do direito universal à saúde e de um ambiente ecologicamente

equilibrado.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2017

Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho da Faculdade de Agronomia / UFRGS

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adicional