Institucionalismo Histórico

Sérgio Praçapmcspraca.wordpress.com

srpraca@uol.com.br

(1) Definição

• Instituições são regras formais e informais que estruturam as ações dos atores sociais e políticos;

• Instituições são endógenas, e não exógenas: ou seja, são determinadas pelos próprios atores sociais e políticos que por elas são constrangidos. Instituições mudam ao longo do tempo;

• Instituições mediam formação de preferências e interesses: ou seja, preferências e interesses dos atores não são “dadas” e imutáveis. São dinâmicas.

(1.1) Instituições Informais

• Escolha Racional: instituições são regras e normas formais que constrangem e permitem certas ações e escolhas dos atores;

• Inst. Histórico: Instituições também podem ser informais, ou seja, não-escritas;

• Às vezes uma instituição não poderia ser formal, mas funciona bem de maneira informal. Funcionar = estruturar comportamentos e ações das pessoas;

• Exemplo: i) PCC; ii) concentração de times de futebol; iii) Quota de emendas orçamentárias na Câmara Municipal de SP.

(1.2) Instituições existem no tempo

• Escolha Racional: analisa escolhas e estratégias dos atores em um momento temporal CURTO e ESPECÍFICO (p. ex., uma eleição);

• Instit. Histórico: analisa como instituições podem mediar escolhas e estratégias dos atores em um momento temporal mais longo;

• Duverger e bipartidarismo a partir do sistema majoritário: se considerarmos apenas uma eleição, não conseguimos explicar a existência de 3 partidos NUNCA!

(1.3) Instituições mediam formação de preferências dos atores sociais

• Escolha Racional: preferências e interesses são determinadas, basicamente, pela vontade de maximizar o auto-interesse (reeleição, sobrevivência política etc.). Ênfase em não desperdiçar tempo, recursos etc.

• Inst. Histórico: preferências e interesses também são determinadas pelo modo como as instituições funcionam ao longo do tempo.

• Emendas Individuais vs. Emendas Coletivas

(2) Immergut 1992 ilustra o IH

• Escolha Racional: preferências e interesses dos atores fortes (lobbies, partidos, legisladores) determinam os resultados políticos

• Immergut (IH): essas preferências e interesses são importantes, mas são mediadas por instituições. As instituições vão dar mais poder ao grupo X na fase 1, ao grupo Y na fase 2 e assim por diante;

• As decisões na fase 1 LIMITAM AS DECISÕES PLAUSÍVEIS na fase 2!!

(2) Immergut 1992 ilustra o IHPolítica de Saúde proposta

Instâncias decisórias relevantes

Poder de veto para minorias e grupos de interesse

Resultado

Suécia Universal Executivo Baixo * Aprovada* Governo contrata médicos* Governo controla hospitais públicos

França Universal IV Rep.: Parlamento

V Rep: Executivo

IV Rep: alto

V Rep: baixo

* Aprovada * Governo remunera médicos particulares* Governo controla, relativamente, os preços das consultas

Suíça Universal Eleitorado (Referendo) Altíssimo * Rejeitada* Governo subsidia seguro privado