Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado … · penalidade de MULTA em...
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Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014 Edição 554 - Editado em 6 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063 SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL: Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1066 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647 Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba - Paraná Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de Comunicação Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 28/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AAA2659 116100E004634487 19/12/2013 60501 R$ 191,54 AAW7974 279150H000002686 20/12/2013 55412 R$ 53,20 ABM8470 279150H000002640 24/12/2013 54600 R$ 85,13 ACL8009 279150H000002125 20/12/2013 55415 R$ 53,20 ACW2649 116100E004699137 19/12/2013 54600 R$ 85,13 ACW2649 116100E004699138 19/12/2013 54521 R$ 127,69 AFD4055 116100E004699145 19/12/2013 54521 R$ 127,69 AFO6255 279150H000002690 16/12/2013 55412 R$ 53,20 AFS6525 116100E004699162 25/12/2013 54522 R$ 127,69 AHQ0066 279150H000002684 27/12/2013 55415 R$ 53,20 AHQ3879 279150H000002688 17/12/2013 55412 R$ 53,20 AID5018 116100E004634668 17/12/2013 54600 R$ 85,13 AIE0511 279150H000002635 24/12/2013 54526 R$ 127,69 AIH4751 279150H000002130 24/12/2013 54600 R$ 85,13 AIN1177 279150H000002487 23/12/2013 55415 R$ 53,20 AIN4168 279150H000002683 27/12/2013 55415 R$ 53,20 AJZ6745 279150H000002648 20/12/2013 55412 R$ 53,20 AKF9567 116100E004634669 23/12/2013 54600 R$ 85,13 AKJ9744 279150H000002644 19/12/2013 55412 R$ 53,20 AKQ1595 279150H000002122 20/12/2013 55413 R$ 53,20 ALU7923 279150H000002680 23/12/2013 55090 R$ 85,13 ALZ1408 279150H000002689 16/12/2013 55412 R$ 53,20 AMR2350 279150H000002687 18/12/2013 55412 R$ 53,20 AMU0534 116100E004699149 19/12/2013 59670 R$ 191,54 ANJ2782 279150H000002491 27/12/2013 54526 R$ 127,69 ANP6077 279150H000002647 20/12/2013 55412 R$ 53,20 AOD5142 279150H000002484 24/12/2013 55411 R$ 53,20 APO4440 279150H000002682 27/12/2013 55415 R$ 53,20 APO7738 279150H000002643 18/12/2013 55412 R$ 53,20 APR0374 279150H000002124 20/12/2013 55415 R$ 53,20 APV4382 116100E004698912 21/12/2013 55411 R$ 53,20 ARS2269 116100E004698914 22/12/2013 70991 R$ 85,13 ARX6533 116100E004699132 18/12/2013 73150 R$ 85,13 ASA4236 116100E004634670 23/12/2013 55411 R$ 53,20 ASH0562 116100E004699130 18/12/2013 54522 R$ 127,69 ASS2093 279150H000002637 24/12/2013 54526 R$ 127,69 ATD2859 279150H000002126 23/12/2013 73662 R$ 85,13 ATH4128 279150H000002483 23/12/2013 55414 R$ 53,20 ATL8992 279150H000002486 23/12/2013 73662 R$ 85,13 AUJ3830 116100E004565969 19/12/2013 54600 R$ 85,13 AVA0991 279150H000002642 17/12/2013 55412 R$ 53,20 AVC4542 116100E004699131 18/12/2013 54600 R$ 85,13 AVX4256 279150H000002681 27/12/2013 54526 R$ 127,69 AVZ7315 279150H000002636 24/12/2013 55411 R$ 53,20 AWJ1093 279150H000002127 23/12/2013 73662 R$ 85,13 AWO6818 279150H000002132 27/12/2013 58191 R$ 574,62 AWS6199 279150H000002129 24/12/2013 55415 R$ 53,20 AWW3493 116100E004699136 19/12/2013 54600 R$ 85,13 AWY0825 116100E004698915 24/12/2013 60501 R$ 191,54 AXM7166 116100E004634671 23/12/2013 54600 R$ 85,13 AXO4610 279150H000002121 19/12/2013 55415 R$ 53,20 BBB8041 279150H000002133 27/12/2013 73662 R$ 85,13 CSZ9223 279150H000002490 27/12/2013 54600 R$ 85,13 DFH2816 116100E004699151 19/12/2013 57380 R$ 191,54 DLG9940 279150H000002645 19/12/2013 55412 R$ 53,20 DMD4347 279150H000002488 23/12/2013 55416 R$ 53,20 DQH9476 279150H000002128 23/12/2013 55416 R$ 53,20 DSS6407 279150H000002679 20/12/2013 55415 R$ 53,20 DUB7153 116100E004699148 19/12/2013 59670 R$ 191,54 HBQ2620 279150H000002646 19/12/2013 55412 R$ 53,20 HFR0889 279150H000002485 24/12/2013 54522 R$ 127,69 KND4954 279150H000002641 17/12/2013 55412 R$ 53,20 MDH7848 116100E004698911 21/12/2013 55411 R$ 53,20 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 28/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662 R$ 85,13 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 25/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração ALP9411 279150NIC0000295 01/03/2014 50020 R$ 53,20 ARA7228 279150NIC0000296 01/03/2014 50020 R$ 191,54 ASY0493 279150NIC0000297 01/03/2014 50020 R$ 127,69 AXE3063 279150NIC0000298 01/03/2014 50020 R$ 85,13 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/02/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor Infração AVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662 R$ 85,13 DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 25/04/2014. Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração AVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662 D E C R E T O Nº 2 0 7 4 0 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, ao servidor AGOSTINHO SARNA, matrícula nº 7197, servidor ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Auxiliar Serviços Gerais - Masculino, lotado na Seção de Triagem e Benefícios Eventuais, na Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 de março de 2014 a 04 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2319/2014. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014. André Luiz Battezzati Luiz Carlos Gibson Procurador Geral do Município Prefeito D E C R E T O Nº 2 0 7 4 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA GLÓRIA KWAS, matrícula nº 7340, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Leopoldo Mercer, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Admi- nistrativo N.º 953/2014. Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2014. André Luiz Battezzati Luiz Carlos Gibson Procurador Geral do Município Prefeito
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Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014
Edição 554 - Editado em 6 Páginas
Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060
GABINETE DO PREFEITO: Praça Dr. Horácio Klabin 37 | (42) 3271-1003PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1063SECRETARIA GERAL DE GABINETE: Praça Dr. Horácio Klabin, 37 | (42) 3271-1003SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Rua Tiradentes, 500 | (42) 3271-1604SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL:
Rua Presidente Kennedy, 298 | (42) 3904-1648/1704SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: Av. Samuel Klabin, 725 | (42) 3904-1560SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: Rua Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 186 | (42) 3904-1590SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1522SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Praça Dr. Horácio Klabin, 37
| (42) 3271-1066SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO: Av. Chanceler Horácio Laffer, 1200 | (42) 3904-1578SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Rua Prudente de Morais, 109 | (42) 3904-1669SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: Rua gov. Bento Munhoz da Rocha Neto, 341 | (42) 3904-1647
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Órgão Oficial do Município | Editado e Impresso pela Seção de ComunicaçãoPraça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 28/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAA2659 116100E004634487 19/12/2013 60501 R$ 191,54AAW7974 279150H000002686 20/12/2013 55412 R$ 53,20ABM8470 279150H000002640 24/12/2013 54600 R$ 85,13ACL8009 279150H000002125 20/12/2013 55415 R$ 53,20ACW2649 116100E004699137 19/12/2013 54600 R$ 85,13ACW2649 116100E004699138 19/12/2013 54521 R$ 127,69AFD4055 116100E004699145 19/12/2013 54521 R$ 127,69AFO6255 279150H000002690 16/12/2013 55412 R$ 53,20AFS6525 116100E004699162 25/12/2013 54522 R$ 127,69AHQ0066 279150H000002684 27/12/2013 55415 R$ 53,20AHQ3879 279150H000002688 17/12/2013 55412 R$ 53,20AID5018 116100E004634668 17/12/2013 54600 R$ 85,13AIE0511 279150H000002635 24/12/2013 54526 R$ 127,69AIH4751 279150H000002130 24/12/2013 54600 R$ 85,13AIN1177 279150H000002487 23/12/2013 55415 R$ 53,20AIN4168 279150H000002683 27/12/2013 55415 R$ 53,20AJZ6745 279150H000002648 20/12/2013 55412 R$ 53,20AKF9567 116100E004634669 23/12/2013 54600 R$ 85,13AKJ9744 279150H000002644 19/12/2013 55412 R$ 53,20AKQ1595 279150H000002122 20/12/2013 55413 R$ 53,20ALU7923 279150H000002680 23/12/2013 55090 R$ 85,13ALZ1408 279150H000002689 16/12/2013 55412 R$ 53,20AMR2350 279150H000002687 18/12/2013 55412 R$ 53,20AMU0534 116100E004699149 19/12/2013 59670 R$ 191,54ANJ2782 279150H000002491 27/12/2013 54526 R$ 127,69ANP6077 279150H000002647 20/12/2013 55412 R$ 53,20AOD5142 279150H000002484 24/12/2013 55411 R$ 53,20APO4440 279150H000002682 27/12/2013 55415 R$ 53,20APO7738 279150H000002643 18/12/2013 55412 R$ 53,20APR0374 279150H000002124 20/12/2013 55415 R$ 53,20APV4382 116100E004698912 21/12/2013 55411 R$ 53,20ARS2269 116100E004698914 22/12/2013 70991 R$ 85,13ARX6533 116100E004699132 18/12/2013 73150 R$ 85,13ASA4236 116100E004634670 23/12/2013 55411 R$ 53,20ASH0562 116100E004699130 18/12/2013 54522 R$ 127,69ASS2093 279150H000002637 24/12/2013 54526 R$ 127,69ATD2859 279150H000002126 23/12/2013 73662 R$ 85,13ATH4128 279150H000002483 23/12/2013 55414 R$ 53,20ATL8992 279150H000002486 23/12/2013 73662 R$ 85,13AUJ3830 116100E004565969 19/12/2013 54600 R$ 85,13AVA0991 279150H000002642 17/12/2013 55412 R$ 53,20AVC4542 116100E004699131 18/12/2013 54600 R$ 85,13AVX4256 279150H000002681 27/12/2013 54526 R$ 127,69AVZ7315 279150H000002636 24/12/2013 55411 R$ 53,20AWJ1093 279150H000002127 23/12/2013 73662 R$ 85,13AWO6818 279150H000002132 27/12/2013 58191 R$ 574,62AWS6199 279150H000002129 24/12/2013 55415 R$ 53,20AWW3493 116100E004699136 19/12/2013 54600 R$ 85,13AWY0825 116100E004698915 24/12/2013 60501 R$ 191,54AXM7166 116100E004634671 23/12/2013 54600 R$ 85,13AXO4610 279150H000002121 19/12/2013 55415 R$ 53,20BBB8041 279150H000002133 27/12/2013 73662 R$ 85,13CSZ9223 279150H000002490 27/12/2013 54600 R$ 85,13DFH2816 116100E004699151 19/12/2013 57380 R$ 191,54DLG9940 279150H000002645 19/12/2013 55412 R$ 53,20DMD4347 279150H000002488 23/12/2013 55416 R$ 53,20DQH9476 279150H000002128 23/12/2013 55416 R$ 53,20DSS6407 279150H000002679 20/12/2013 55415 R$ 53,20DUB7153 116100E004699148 19/12/2013 59670 R$ 191,54HBQ2620 279150H000002646 19/12/2013 55412 R$ 53,20HFR0889 279150H000002485 24/12/2013 54522 R$ 127,69KND4954 279150H000002641 17/12/2013 55412 R$ 53,20MDH7848 116100E004698911 21/12/2013 55411 R$ 53,20
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 28/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662 R$ 85,13
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 25/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoALP9411 279150NIC0000295 01/03/2014 50020 R$ 53,20ARA7228 279150NIC0000296 01/03/2014 50020 R$ 191,54ASY0493 279150NIC0000297 01/03/2014 50020 R$ 127,69AXE3063 279150NIC0000298 01/03/2014 50020 R$ 85,13
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/02/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662 R$ 85,13
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada
a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 25/04/2014.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAVT9350 279150H000002120 19/12/2013 73662
D E C R E T O Nº 2 0 7 4 0O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, ao servidor AGOSTINHO SARNA, matrícula nº 7197, servidor ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Auxiliar Serviços Gerais - Masculino, lotado na Seção de Triagem e Benefícios Eventuais, na Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 05 de março de 2014 a 04 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2319/2014.Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O Nº 2 0 7 4 6O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARIA GLÓRIA KWAS, matrícula nº 7340, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola Municipal Leopoldo Mercer, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Admi-nistrativo N.º 953/2014.Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
Telêmaco Borba, 07 de Março de 20142Edição 554
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/02/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoAAA2659 116100E004634487 19/12/2013 60501 R$ 191,54AAW7974 279150H000002686 20/12/2013 55412 R$ 53,20ABM8470 279150H000002640 24/12/2013 54600 R$ 85,13ACL8009 279150H000002125 20/12/2013 55415 R$ 53,20ACW2649 116100E004699137 19/12/2013 54600 R$ 85,13ACW2649 116100E004699138 19/12/2013 54521 R$ 127,69AFD4055 116100E004699145 19/12/2013 54521 R$ 127,69AFO6255 279150H000002690 16/12/2013 55412 R$ 53,20AFS6525 116100E004699162 25/12/2013 54522 R$ 127,69AHQ0066 279150H000002684 27/12/2013 55415 R$ 53,20AHQ3879 279150H000002688 17/12/2013 55412 R$ 53,20AID5018 116100E004634668 17/12/2013 54600 R$ 85,13AIE0511 279150H000002635 24/12/2013 54526 R$ 127,69AIH4751 279150H000002130 24/12/2013 54600 R$ 85,13AIN1177 279150H000002487 23/12/2013 55415 R$ 53,20AIN4168 279150H000002683 27/12/2013 55415 R$ 53,20AJZ6745 279150H000002648 20/12/2013 55412 R$ 53,20AKF9567 116100E004634669 23/12/2013 54600 R$ 85,13AKJ9744 279150H000002644 19/12/2013 55412 R$ 53,20AKQ1595 279150H000002122 20/12/2013 55413 R$ 53,20ALU7923 279150H000002680 23/12/2013 55090 R$ 85,13ALZ1408 279150H000002689 16/12/2013 55412 R$ 53,20AMR2350 279150H000002687 18/12/2013 55412 R$ 53,20AMU0534 116100E004699149 19/12/2013 59670 R$ 191,54ANJ2782 279150H000002491 27/12/2013 54526 R$ 127,69ANP6077 279150H000002647 20/12/2013 55412 R$ 53,20AOD5142 279150H000002484 24/12/2013 55411 R$ 53,20APO4440 279150H000002682 27/12/2013 55415 R$ 53,20APO7738 279150H000002643 18/12/2013 55412 R$ 53,20APR0374 279150H000002124 20/12/2013 55415 R$ 53,20APV4382 116100E004698912 21/12/2013 55411 R$ 53,20ARS2269 116100E004698914 22/12/2013 70991 R$ 85,13ARX6533 116100E004699132 18/12/2013 73150 R$ 85,13
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de MULTA em decorrência do cometimento dainfração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 28/04/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoACI4844 279150H000002867 18/02/2014 55412 R$ 53,20ADF1977 279150H000002571 26/02/2014 73662 R$ 85,13ADO0761 279150H000002868 28/02/2014 54600 R$ 85,13AEH1989 279150H000002839 20/02/2014 55412 R$ 53,20AEI6985 279150H000002576 28/02/2014 61810 R$ 127,69AFK2687 279150H000002800 28/02/2014 54526 R$ 127,69AFK3524 279150H000002799 28/02/2014 54600 R$ 85,13AHC3111 279150H000002829 24/02/2014 54526 R$ 127,69AHJ3175 279150H000002859 25/02/2014 54522 R$ 127,69AJV2202 279150H000002569 24/02/2014 55411 R$ 53,20AJW2400 279150H000002793 28/02/2014 54522 R$ 127,69AKH6522 279150H000002573 27/02/2014 55090 R$ 85,13ALK1295 279150H000002575 18/02/2014 55412 R$ 53,20AMU0850 279150H000002796 27/02/2014 55411 R$ 53,20AMU8956 116100E004605816 17/02/2014 70561 R$ 191,54ANG5882 279150H000002567 21/02/2014 73662 R$ 85,13ANI9534 279150H000002795 24/02/2014 55416 R$ 53,20AOR3135 279150H000002858 25/02/2014 54600 R$ 85,13APH0827 279150H000002860 25/02/2014 54522 R$ 127,69APL7257 279150H000002840 05/03/2014 54600 R$ 85,13APR1553 279150H000002864 28/02/2014 55411 R$ 53,20AQK5990 279150H000002572 27/02/2014 55090 R$ 85,13AQX7561 279150H000002861 26/02/2014 55411 R$ 53,20ARD4769 279150H000002832 25/02/2014 58350 R$ 127,69ARN5248 279150H000002798 19/02/2014 55412 R$ 53,20ARN5248 279150H000002834 17/02/2014 55412 R$ 53,20ART9249 279150H000002833 27/02/2014 57380 R$ 191,54ASJ6076 279150H000002857 21/02/2014 55415 R$ 53,20ATC5376 279150H000002830 24/02/2014 54526 R$ 127,69ATE2554 279150H000002865 20/02/2014 55412 R$ 53,20ATZ2239 279150H000002566 21/02/2014 55411 R$ 53,20ATZ6401 279150H000002836 18/02/2014 55412 R$ 53,20AWN1329 279150H000002570 26/02/2014 73662 R$ 85,13AWR0967 279150H000002568 21/02/2014 73662 R$ 85,13AWW8310 279150H000002856 21/02/2014 54526 R$ 127,69AXF7834 279150H000002869 28/02/2014 55413 R$ 53,20AXM9452 279150H000002565 20/02/2014 57380 R$ 191,54AZV2311 279150H000002831 24/02/2014 55415 R$ 53,20BEN0224 279150H000002866 21/02/2014 55412 R$ 53,20BVB4988 279150H000002574 27/02/2014 55090 R$ 85,13CQY1290 279150H000002797 28/02/2014 54526 R$ 127,69DCA2815 279150H000002863 28/02/2014 55411 R$ 53,20ELR3461 279150H000002838 20/02/2014 55412 R$ 53,20GYS5127 279150H000002794 24/02/2014 54600 R$ 85,13HSI1881 279150H000002862 26/02/2014 55415 R$ 53,20JYD6698 279150H000002837 18/02/2014 55412 R$ 53,20LXP2487 279150H000002835 18/02/2014 55412 R$ 53,20
ASA4236 116100E004634670 23/12/2013 55411 R$ 53,20ASH0562 116100E004699130 18/12/2013 54522 R$ 127,69ASS2093 279150H000002637 24/12/2013 54526 R$ 127,69ATD2859 279150H000002126 23/12/2013 73662 R$ 85,13ATH4128 279150H000002483 23/12/2013 55414 R$ 53,20ATL8992 279150H000002486 23/12/2013 73662 R$ 85,13AUJ3830 116100E004565969 19/12/2013 54600 R$ 85,13AVA0991 279150H000002642 17/12/2013 55412 R$ 53,20AVC4542 116100E004699131 18/12/2013 54600 R$ 85,13AVX4256 279150H000002681 27/12/2013 54526 R$ 127,69AVZ7315 279150H000002636 24/12/2013 55411 R$ 53,20AWJ1093 279150H000002127 23/12/2013 73662 R$ 85,13AWO6818 279150H000002132 27/12/2013 58191 R$ 574,62AWS6199 279150H000002129 24/12/2013 55415 R$ 53,20AWW3493 116100E004699136 19/12/2013 54600 R$ 85,13AWY0825 116100E004698915 24/12/2013 60501 R$ 191,54AXM7166 116100E004634671 23/12/2013 54600 R$ 85,13AXO4610 279150H000002121 19/12/2013 55415 R$ 53,20BBB8041 279150H000002133 27/12/2013 73662 R$ 85,13CSZ9223 279150H000002490 27/12/2013 54600 R$ 85,13DFH2816 116100E004699151 19/12/2013 57380 R$ 191,54DLG9940 279150H000002645 19/12/2013 55412 R$ 53,20DMD4347 279150H000002488 23/12/2013 55416 R$ 53,20DQH9476 279150H000002128 23/12/2013 55416 R$ 53,20DSS6407 279150H000002679 20/12/2013 55415 R$ 53,20DUB7153 116100E004699148 19/12/2013 59670 R$ 191,54HBQ2620 279150H000002646 19/12/2013 55412 R$ 53,20HFR0889 279150H000002485 24/12/2013 54522 R$ 127,69KND4954 279150H000002641 17/12/2013 55412 R$ 53,20MDH7848 116100E004698911 21/12/2013 55411 R$ 53,20
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a
penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à TBTRAN até 19/02/2014, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código Infração Valor InfraçãoACI4844 279150H000002867 18/02/2014 55412 R$ 53,20ADF1977 279150H000002571 26/02/2014 73662 R$ 85,13ADO0761 279150H000002868 28/02/2014 54600 R$ 85,13AEH1989 279150H000002839 20/02/2014 55412 R$ 53,20AEI6985 279150H000002576 28/02/2014 61810 R$ 127,69AFK2687 279150H000002800 28/02/2014 54526 R$ 127,69AFK3524 279150H000002799 28/02/2014 54600 R$ 85,13AHC3111 279150H000002829 24/02/2014 54526 R$ 127,69AHJ3175 279150H000002859 25/02/2014 54522 R$ 127,69AJV2202 279150H000002569 24/02/2014 55411 R$ 53,20AJW2400 279150H000002793 28/02/2014 54522 R$ 127,69AKH6522 279150H000002573 27/02/2014 55090 R$ 85,13ALK1295 279150H000002575 18/02/2014 55412 R$ 53,20AMU0850 279150H000002796 27/02/2014 55411 R$ 53,20AMU8956 116100E004605816 17/02/2014 70561 R$ 191,54ANG5882 279150H000002567 21/02/2014 73662 R$ 85,13ANI9534 279150H000002795 24/02/2014 55416 R$ 53,20AOR3135 279150H000002858 25/02/2014 54600 R$ 85,13APH0827 279150H000002860 25/02/2014 54522 R$ 127,69APL7257 279150H000002840 05/03/2014 54600 R$ 85,13APR1553 279150H000002864 28/02/2014 55411 R$ 53,20AQK5990 279150H000002572 27/02/2014 55090 R$ 85,13AQX7561 279150H000002861 26/02/2014 55411 R$ 53,20ARD4769 279150H000002832 25/02/2014 58350 R$ 127,69ARN5248 279150H000002798 19/02/2014 55412 R$ 53,20ARN5248 279150H000002834 17/02/2014 55412 R$ 53,20ART9249 279150H000002833 27/02/2014 57380 R$ 191,54ASJ6076 279150H000002857 21/02/2014 55415 R$ 53,20ATC5376 279150H000002830 24/02/2014 54526 R$ 127,69ATE2554 279150H000002865 20/02/2014 55412 R$ 53,20ATZ2239 279150H000002566 21/02/2014 55411 R$ 53,20ATZ6401 279150H000002836 18/02/2014 55412 R$ 53,20AWN1329 279150H000002570 26/02/2014 73662 R$ 85,13AWR0967 279150H000002568 21/02/2014 73662 R$ 85,13AWW8310 279150H000002856 21/02/2014 54526 R$ 127,69AXF7834 279150H000002869 28/02/2014 55413 R$ 53,20AXM9452 279150H000002565 20/02/2014 57380 R$ 191,54AZV2311 279150H000002831 24/02/2014 55415 R$ 53,20BEN0224 279150H000002866 21/02/2014 55412 R$ 53,20BVB4988 279150H000002574 27/02/2014 55090 R$ 85,13CQY1290 279150H000002797 28/02/2014 54526 R$ 127,69DCA2815 279150H000002863 28/02/2014 55411 R$ 53,20ELR3461 279150H000002838 20/02/2014 55412 R$ 53,20GYS5127 279150H000002794 24/02/2014 54600 R$ 85,13HSI1881 279150H000002862 26/02/2014 55415 R$ 53,20JYD6698 279150H000002837 18/02/2014 55412 R$ 53,20LXP2487 279150H000002835 18/02/2014 55412 R$ 53,20
Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014 3Edição 554
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada
a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 25/04/2014.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoAAA2659 116100E004634487 19/12/2013 60501AAW7974 279150H000002686 20/12/2013 55412ABM8470 279150H000002640 24/12/2013 54600ACL8009 279150H000002125 20/12/2013 55415ACW2649 116100E004699137 19/12/2013 54600ACW2649 116100E004699138 19/12/2013 54521AFD4055 116100E004699145 19/12/2013 54521AFO6255 279150H000002690 16/12/2013 55412AFS6525 116100E004699162 25/12/2013 54522AHQ0066 279150H000002684 27/12/2013 55415AHQ3879 279150H000002688 17/12/2013 55412AID5018 116100E004634668 17/12/2013 54600AIE0511 279150H000002635 24/12/2013 54526AIH4751 279150H000002130 24/12/2013 54600AIN1177 279150H000002487 23/12/2013 55415AIN4168 279150H000002683 27/12/2013 55415AJZ6745 279150H000002648 20/12/2013 55412AKF9567 116100E004634669 23/12/2013 54600AKJ9744 279150H000002644 19/12/2013 55412AKQ1595 279150H000002122 20/12/2013 55413ALU7923 279150H000002680 23/12/2013 55090ALZ1408 279150H000002689 16/12/2013 55412AMR2350 279150H000002687 18/12/2013 55412AMU0534 116100E004699149 19/12/2013 59670ANJ2782 279150H000002491 27/12/2013 54526ANP6077 279150H000002647 20/12/2013 55412AOD5142 279150H000002484 24/12/2013 55411APO4440 279150H000002682 27/12/2013 55415APO7738 279150H000002643 18/12/2013 55412APR0374 279150H000002124 20/12/2013 55415APV4382 116100E004698912 21/12/2013 55411ARS2269 116100E004698914 22/12/2013 70991ARX6533 116100E004699132 18/12/2013 73150ASA4236 116100E004634670 23/12/2013 55411ASH0562 116100E004699130 18/12/2013 54522ASS2093 279150H000002637 24/12/2013 54526ATD2859 279150H000002126 23/12/2013 73662ATH4128 279150H000002483 23/12/2013 55414ATL8992 279150H000002486 23/12/2013 73662AUJ3830 116100E004565969 19/12/2013 54600AVA0991 279150H000002642 17/12/2013 55412AVC4542 116100E004699131 18/12/2013 54600AVX4256 279150H000002681 27/12/2013 54526AVZ7315 279150H000002636 24/12/2013 55411AWJ1093 279150H000002127 23/12/2013 73662AWO6818 279150H000002132 27/12/2013 58191AWS6199 279150H000002129 24/12/2013 55415AWW3493 116100E004699136 19/12/2013 54600AWY0825 116100E004698915 24/12/2013 60501AXM7166 116100E004634671 23/12/2013 54600AXO4610 279150H000002121 19/12/2013 55415BBB8041 279150H000002133 27/12/2013 73662CSZ9223 279150H000002490 27/12/2013 54600DFH2816 116100E004699151 19/12/2013 57380DLG9940 279150H000002645 19/12/2013 55412DMD4347 279150H000002488 23/12/2013 55416DQH9476 279150H000002128 23/12/2013 55416DSS6407 279150H000002679 20/12/2013 55415DUB7153 116100E004699148 19/12/2013 59670HBQ2620 279150H000002646 19/12/2013 55412HFR0889 279150H000002485 24/12/2013 54522KND4954 279150H000002641 17/12/2013 55412MDH7848 116100E004698911 21/12/2013 55411
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOEm cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada
a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à TBTRAN até 25/04/2014.
Placa Veículo Auto Infração Data Infração Código InfraçãoACI4844 279150H000002867 18/02/2014 55412ADF1977 279150H000002571 26/02/2014 73662ADO0761 279150H000002868 28/02/2014 54600AEH1989 279150H000002839 20/02/2014 55412AEI6985 279150H000002576 28/02/2014 61810AFK2687 279150H000002800 28/02/2014 54526AFK3524 279150H000002799 28/02/2014 54600AHC3111 279150H000002829 24/02/2014 54526AHJ3175 279150H000002859 25/02/2014 54522AJV2202 279150H000002569 24/02/2014 55411AJW2400 279150H000002793 28/02/2014 54522AKH6522 279150H000002573 27/02/2014 55090ALK1295 279150H000002575 18/02/2014 55412AMU0850 279150H000002796 27/02/2014 55411AMU8956 116100E004605816 17/02/2014 70561ANG5882 279150H000002567 21/02/2014 73662ANI9534 279150H000002795 24/02/2014 55416AOR3135 279150H000002858 25/02/2014 54600APH0827 279150H000002860 25/02/2014 54522APL7257 279150H000002840 05/03/2014 54600APR1553 279150H000002864 28/02/2014 55411AQK5990 279150H000002572 27/02/2014 55090AQX7561 279150H000002861 26/02/2014 55411ARD4769 279150H000002832 25/02/2014 58350ARN5248 279150H000002798 19/02/2014 55412ARN5248 279150H000002834 17/02/2014 55412ART9249 279150H000002833 27/02/2014 57380ASJ6076 279150H000002857 21/02/2014 55415ATC5376 279150H000002830 24/02/2014 54526ATE2554 279150H000002865 20/02/2014 55412ATZ2239 279150H000002566 21/02/2014 55411ATZ6401 279150H000002836 18/02/2014 55412AWN1329 279150H000002570 26/02/2014 73662AWR0967 279150H000002568 21/02/2014 73662AWW8310 279150H000002856 21/02/2014 54526AXF7834 279150H000002869 28/02/2014 55413AXM9452 279150H000002565 20/02/2014 57380AZV2311 279150H000002831 24/02/2014 55415BEN0224 279150H000002866 21/02/2014 55412BVB4988 279150H000002574 27/02/2014 55090CQY1290 279150H000002797 28/02/2014 54526DCA2815 279150H000002863 28/02/2014 55411ELR3461 279150H000002838 20/02/2014 55412GYS5127 279150H000002794 24/02/2014 54600HSI1881 279150H000002862 26/02/2014 55415JYD6698 279150H000002837 18/02/2014 55412LXP2487 279150H000002835 18/02/2014 55412
DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOAVISOS DE INFRAÇÕES (EstaR) - PENDENTES
Relatório de Avisos de Infrações pendentes emitidos no Estacionamento Regulamentado (EstaR) no período de 28 de Fevereiro à 06 de Março de 2014.
O prazo para regularização é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da emissão do Aviso. Caso já regularizado, favor desconsiderar este aviso.
DATA PLACAS28.02 AFT6017, AUQ2375, ALU484505.03 ALR8172, HSA7157, AKK4765, ATJ8264, NKY166006.03 AXS1980, LNW2115, AWB8660, AKO0615, OLZ7538, AKJ7389, AWE4394, BEZ0155,
ALF2207Telêmaco Borba, 06 de Março de 2014.
D E C R E T O N.º 2 0 7 3 1O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2014, a servidora JACIRA DE LOURDES DA SILVA, matrícula n.º 9868, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor Educação Infantil, lotada no CMEI Vinícius de Moraes, Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo n.º 2809/2014.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 26 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 4 1O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V EArt. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2014, a servidora GISLENE APARECIDA PEREIRA, matrícula n.º 7318, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Pro-fessor, lotada na Escola Municipal Euclides Marcolla, Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo n.º 2532/2014.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 27 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
Telêmaco Borba, 07 de Março de 20144Edição 554
D E C R E T O Nº 2 0 7 4 7O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora LUCIANE APARECIDA MENDES ABRÃO, matrícula nº 7004, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Secretaria de Orientação Escolar e Supervisão de Ensino, Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico-Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Admi-nistrativo N.º 1609/2014.Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O Nº 2 0 7 4 8O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, à servidora MARLENE RIBEIRO RIBAS, matrícula nº 8324, servidora ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Cozinheiro, lotada na Escola Municipal Terezinha de Jesus Barreto Cunha, Divisão de Administração do Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 06 de março de 2014 a 05 de junho de 2014, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 2438/2014.Art. 2º Ficam suprimidas pelo período da Licença o pagamento das verbas de caráter transitório.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 4 9O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,R E S O L V EArt. 1º CONCEDER LICENÇA à Adotante à servidora MIRIAM MATTEOLI, matrícula n.º 8755, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor de Educação Infantil, lotada no CMEI José Paulo Paes, Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, no período de 27 de fevereiro de 2014 a 27 de abril de 2014, nos termos do Art. 135, Inciso II da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 3004/2014.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 28 de fevereiro de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O Nº 2 0 7 5 3O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 5º Inciso II da Lei Municipal nº 2025 de 18/02/2014, na forma prevista pelo inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
R E S O L V EArt. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
no Orçamento Geral de 2014, do Município de Telêmaco Borba, no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:.
FONTE 000– RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO ANTERIORDESCRIÇÃO RECURSO VALOR10.00 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Re-
creação10.004 Divisão Cultural13.392.1301.2069 Festividades Alusivas ao Aniversario do Município4670 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 000 300.000,00TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 300.000,00
FONTE 509 – RECURSO GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO - EXERCÍCIO ANTERIORDESCRIÇÃO RECURSO VALOR02.00 Secretaria Geral do Gabinete02.012 Fundo Municipal de Trânsito15.452.1503.2020 Manutenção dos Serviços de Sinaliza-
ção de Vias Urbanas1040 - 3390.30.00 Material de Consumo 509 70.000,001050 - 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 509 30.000,001060 - 4490.52.00 Equipamento e Material Permanente 509 16.000,00TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO 116.000,00
FONTE 107 – RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO ANTERIORDESCRIÇÃO RECURSO VALOR11.00 Secretaria Municipal de Educação11.004 Ensino Fundamental12.361.1201.2081 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 40%5391 - 3390.30.00 Material de consumo 107 40.000,00TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT FINANCEIRO
40.000,00
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES 456.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso o Superávit finan-ceiro das Fontes de Recurso nº 000, 107 e 509 no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2014; mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 2023/2014 – PPA 2014/2017 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 2013/2013 – LDO 2014; ficam alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes nestas referidas leis.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 05 de março de 2014.D E C R E T O Nº 2 0 7 5 0
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V EArt. 1º DECRETAR, Luto Oficial no Município nos dias 05, 06 e 07 de março do corrente ano, em
virtude do falecimento do Senhor Padre Egídio Riordan Gardiner C.Ss.R.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 05 de março de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
D E C R E T O N.º 2 0 7 5 8O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas, R E S O L V EArt. 1º NOMEAR, os servidores relacionados no anexo, que faz parte integrante deste Decreto, a
partir de 11 de março de 2014, aprovados no Concurso Público Municipal nº 01/2013, conforme trata o Edital de Convocação n.º 06/2014.
Art. 2º Os nomeados relacionados no anexo deverão tomar posse no prazo de 30 dias.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de março de 2014.
André Luiz Battezzati Luiz Carlos GibsonProcurador Geral do Município Prefeito
RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM NOMEADOSEdital de Convocação n.º 06/2014 - Concurso Público Municipal n.º 01/2013
N.ºORDEM
MATR NOME FUNC CARGO ÁREA DE ATUAÇÃO
NÍVEL CLASSE/NÍVEL VENC.
DATA NOMEAÇÃO
1 10179 EROS DANILO ARAUJO
Técnico Municipal Nível Superior I Medicina
XIV A 11/03/2014
2 10180 OZIRES ROCHA TEIXEIRA
Técnico Municipal Nível Superior I Medicina
XIV A 11/03/2014
3 10181 LAIS BECHER MARTINS
Técnico Municipal Nível Superior I Medicina
XIV A 11/03/2014
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços N°. 031/2014Pregão Presencial Nº. 182/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE E ODONTO-
-MÉDICOS LTDAObjeto BRINDES PERSONALIZADOSValor R$ 73.508,70Prazo VIGÊNCIA ATÉ 10/01/2015Ata de Registro de Preços N°. 034/2014Pregão Presencial Nº. 130/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado LOGVEM COMERCIAL LTDAObjeto CESTAS BÁSICASValor R$ 47.750,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 20/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 033/2014Pregão Presencial Nº. 130/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDAObjeto CESTAS BÁSICASValor R$ 75.750,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 20/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 133/2013Pregão Presencial Nº. 146/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado MAQFORT MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDAObjeto BRIQUETESValor R$ 23.700,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 15/12/2014Ata de Registro de Preços N°. 028/2014Pregão Presencial Nº. 132/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado PEREIRA BASTOS & BASTOS LTDA
Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014 5Edição 554
Objeto REFEIÇÕES, LANCHES E COFFE BREAKValor R$ 124.213,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2015Ata de Registro de Preços N°. 029/2014Pregão Presencial Nº. 132/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado M.C. GAVLAK & CIA LTDAObjeto REFEIÇÕES, LANCHES E COFFE BREAKValor R$ 45.075,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2015Ata de Registro de Preços N°. 030/2014Pregão Presencial Nº. 132/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado RESTAURANTE E PIZARIA NAU CAPITANIA LTDA - MEObjeto REFEIÇÕES, LANCHES E COFFE BREAKValor R$ 339.600,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 29/01/2015Ata de Registro de Preços N°. 032/2014Pregão Presencial Nº. 126/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado ATACADO MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDAObjeto CAFÉ, CHÁ E AÇUCARValor R$ 160.790,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 10/01/2015Ata de Registro de Preços N°. 039/2014Pregão Presencial Nº. 147/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado S & M COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDAObjeto MATERIAL DE PINTURA, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERALValor R$ 71.800,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 038/2014Pregão Presencial Nº. 147/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado PEDROSO & MAZER LTDAObjeto MATERIAL DE PINTURA, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERALValor R$ 264.441,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 037/2014Pregão Presencial Nº. 147/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado MAQFORT MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDAObjeto MATERIAL DE PINTURA, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERALValor R$ 105.538,70Prazo VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 036/2014Pregão Presencial Nº. 147/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado COMERCIAL CASA PREMIUM LTDAObjeto MATERIAL DE PINTURA, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERALValor R$ 125.440,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2015Ata de Registro de Preços N°. 035/2014Pregão Presencial Nº. 147/2013Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBAContratado CLEONICE CONTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Objeto MATERIAL DE PINTURA, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO EM GERALValor R$ 438.354,50Prazo VIGÊNCIA ATÉ 24/02/2015
EDITAL 01/2014 NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, diante da obrigação legal, NOTIFICA os proprietários de imóveis conforme número do Cadastro Fiscal abaixo relacionado, para comparecer a Seção de Controle de Dívida Ativa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação Conforme o Art. 24 do Código Tributário Municipal-Lei 1190/1998.
O não comparecimento, implicará na adoção de medidas administrativas e judicia is perti nentes, nos termos do Art. 45 do Código Tributário Municipal.Nº Cadastro Quadra/Lote Bairro1 19931000 0000/0023 Parq. Limeira Area 082 6851000 0000/0045 Jardim São Luiz3 12733000 0001/0003 Parq. Limeira Area 084 16100000 0066/0024 Loteamento5 11748000 0029/0012 Parq. Limeira Area 066 16130000 0072/001A Loteamento7 20424000 0003/0003 Rio Alegre8 1873000 0056/0022 Centro9 14954000 0000/0000 Conj. Residencial10 6711000 0003/0012 Vila Ana Mary11 16205120 0086/0004 Loteamento12 16205125 0086/0125 Loteamento13 9460000 0067/0006 Parq. Limeira Area 0214 12949000 0029/0021 Parq. Limeira Area 0815 20688000 0007/0018 Jardim Monte Carlo16 20682000 0007/0012 Jardim Monte Carlo
17 20775000 0011/0022 Jardim Monte Carlo18 18938000 000C/0024 Jardim San Rafael19 5614001 0216/0013 Jardim Monte Carlo20 5414002 0216/0013 Jardim Monte Carlo21 5618001 0216/0017 Jardim Monte Carlo22 5806000 0226/0008 Centro23 5807000 0226/0009 Centro24 5808000 0226/0011 Centro25 5849000 0229/0017 Centro26 5899000 0213/0013 Centro27 6056000 0238/0002 Centro28 6057000 0238/0003 Centro29 6058000 0238/0004 Centro30 6059000 0238/0005 Centro31 6060000 0238/0006 Centro32 6062000 0239/0002 Centro33 6063000 0239/0003 Centro34 6064000 0239/0004 Centro35 6065000 0239/0005 Centro36 6066000 0239/0006 Centro37 6077000 0240/0010 Centro38 6332000 0137/0006 Bairro Monte Alegre39 13016001 0004/0009 Jardim Bona Vila40 13940000 0007/0001 Jardim União41 13941000 0007/0002 Jardim União42 13942000 0007/0003 Jardim União43 13946000 0007/0007 Jardim União44 13943000 0007/0004 Jardim União45 13944000 0007/0005 Jardim União46 13945000 0007/0006 Jardim União47 13947000 0007/0008 Jardim União48 13948000 0007/0009 Jardim União49 13949000 0007/0010 Jardim União50 13950000 0007/0011 Jardim União51 13951000 0007/0012 Jardim União52 13952000 0007/0013 Jardim União53 13953000 0007/0014 Jardim União54 13954000 0007/0015 Jardim União55 13955000 0007/0016 Jardim União56 13956000 0008/0001 Jardim União57 13962000 0008/0007 Jardim União58 13957000 0008/0002 Jardim União59 13958000 0008/0003 Jardim União60 13963000 0008/0008 Jardim União61 13959000 0008/0004 Jardim União62 13964000 0008/0009 Jardim União63 13966000 0008/0011 Jardim União64 13969000 0008/0014 Jardim União65 13960000 0008/0005 Jardim União66 13961000 0008/0006 Jardim União67 13965000 0008/0010 Jardim União68 13970000 0008/0015 Jardim União69 13971000 0008/0016 Jardim União70 13997000 0010/0003 Jardim União71 13967000 0008/0012 Jardim União72 13968000 0008/0016 Jardim União73 13972000 0008/0017 Jardim União74 13973000 0008/0018 Jardim União75 13995000 0010/0001 Jardim União76 13996000 0010/0002 Jardim União77 13998000 0010/0004 Jardim União78 13999000 0010/0005 Jardim União79 14000000 0010/0006 Jardim União80 16780000 0283/0000 Loteamento
Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014.
Adriana Belinski Julimar Neves CarneiroDívida Ativa Divisão de Administração Tributária
Benedito Alves JuniorSecretaria Municipal de Finanças
EDITAL 02/2014 NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, diante da obrigação legal, NOTIFICA os proprietários de imóveis conforme número do Cadastro Fiscal abaixo relacionado, para comparecer a Seção de Controle de Dívida Ativa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação Conforme o Art. 24 do Código Tributário Municipal-Lei 1190/1998.
O não comparecimento, implicará na adoção de medidas administrativas e judicia is perti nentes, nos termos do Art. 45 do Código Tributário Municipal.Nº Cadastro Quadra/Lote Bairro1 5801000 0226/0003 Centro2 5800000 0226/0002 Centro3 5799000 0226/0001 Centro4 5797000 0225/0012 Centro
Telêmaco Borba, 07 de Março de 20146Edição 554
5 5796000 0225/0010 Centro6 5794000 0225/0008 Centro7 5795000 0225/0009 Centro8 5790000 0225/0004 Centro9 5791000 0225/0005 Centro10 5792000 0225/0006 Centro11 5793000 0225/0007 Centro12 9380000 003A/0001 Parq. Limeira Area 0213 7328200 0012/0009 Loteamento14 5776000 0223/0013 Centro15 5777000 0223/0014 Centro16 5778000 0223/0015 Centro17 5779000 0223/0016 Centro18 5780000 0223/0017 Centro19 5782000 0223/0019 Centro20 5783000 0224/0001 Centro21 5787000 0225/0002 Centro22 5788000 0225/0003 Centro23 5802000 0226/0004 Centro24 5803000 0226/0005 Centro25 5804000 0226/0006 Centro26 580500 0226/0007 Centro27 5809000 0226/0014 Centro28 5810000 0226/0015 Centro29 5811000 0226/0016 Centro30 5812000 0226/0017 Centro31 5813000 0226/0018 Centro32 5814000 0226/0019 Centro33 5815000 0226/0020 Centro34 5816000 0227/0001 Centro35 5817000 0227/0002 Centro36 5818000 0227/0003 Centro37 5819000 0227/0004 Centro38 5820000 0227/0005 Centro39 5821000 0227/0017 Centro40 5822000 0227/0018 Centro41 5823000 0227/0019 Centro42 5828000 0228/0005 Centro43 5829000 0228/0006 Centro44 5830000 0228/0007 Centro45 5831000 0228/0008 Centro46 5832000 0228/0009 Centro47 5833000 0229/0001 Centro48 5834000 0229/0002 Centro49 5835000 0229/0003 Centro50 5836000 0229/0004 Centro51 5837000 0229/0005 Centro52 5838000 0229/0006 Centro53 5839000 0229/0007 Centro54 5840000 0229/0008 Centro55 5841000 0229/0009 Centro56 5842000 0229/0010 Centro57 5843000 0229/0011 Centro58 5844000 0229/0012 Centro59 5845000 0229/0013 Centro60 5846000 0229/0014 Centro61 5847000 0229/0015 Centro62 585000 0229/0018 Centro63 5851000 0229/0019 Centro64 5852000 0229/0020 Centro65 5853000 0229/0021 Centro66 5854000 0229/0022 Centro67 5855000 0229/0023 Centro68 5856000 0229/0024 Centro69 5857000 0229/0025 Centro70 5858000 0229/0026 Centro71 5859000 0229/0027 Centro72 5860000 0229/0028 Centro73 5861000 0229/0029 Centro74 5862000 0229/0030 Centro75 5863000 0230/0001 Centro76 5864000 0230/0002 Centro77 5865000 0230/0002 Centro78 5866000 0230/0004 Centro79 5867000 0230/0005 Centro80 5868000 0230/0006 Centro81 5869000 0230/0007 Centro82 5870000 0230/0008 Centro83 5871000 0230/0009 Centro84 5872000 0230/0010 Centro85 5873000 0230/0011 Centro86 5874000 0230/0012 Centro87 5875000 0230/0013 Centro88 5876000 0230/0014 Centro
Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014.
Adriana Belinski Julimar Neves Carneiro Dívida Ativa Divisão de Administração Tributária
Benedito Alves Junior Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATO CONTRATUALContrato N.º 116/2013Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado MARCELO LEONARDO ABRAS Objeto ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EM ATENÇAO BASICAValor R$ 108.000,00Prazo VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2014Dotação 10.301.1001.2106.3190.3400.00
10.301.1001.2106.3190.3600.00Contrato N.º 001/2014Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado LARSIL- SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA - MEObjeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAValor R$ 245.598,68Prazo 4 MESES DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A PARTIR DA ACEITAÇÃO DA ORDEM
DE SERVIÇO.Dotação 08.007.15.452.1503.2049.3390.3900Contrato N.º 013/2014Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA Objeto SERVIÇOS DE INSTALÇÃO DE ALAMBRADOS Valor R$ 202.269,67Prazo EXECUÇÃO 30 DIAS E VIGENCIA 90 DIAS Dotação 11.12.361.1201.2081.3390.3900
11.12.365.1201.2088.3390.3900Contrato N.º 014/2014Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado D.L. BIASSIO $ DENZER LTDA - MEObjeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, GALERIAS DE AGUAS PLUVIAS
E SINALIZAÇÃO VIARIA.Valor R$ 893.954,62Prazo EXECUÇÃO 6 MESES E VIGÊNCIA 12 MESESDotação 08.004.15.451.1502.2044.3390.3900
08.005.15.451.1502.1004.4490.510008.004.15.451.1502.1003.4490.5100
Contrato N.º 016/2014Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado GRAFICA E METALURGICA 3D LTDA MEObjeto EXECUÇÃO DE GRADIL E PORTÕES ELETRONICOS Valor R$ 52.500,80Prazo EXECUÇÃO 45 DIAS E VIGENCIA 120 DIASDotação 11.002.12.122.1201.2080.3390.3900Contrato N.º 1º TA AO CONTRATO Nº 005/2013Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado CALL ECG SERVIÇOS DE MEDICINA Valor R$ 56.000,00Prazo VIGÊNCIA ATE 31/12/2014Dotação 10.301.1001.2104-3.3.90.39.00.00
10.301.1001.2106-3.3.90.39.00.0010.301.1001.2114-3.3.90.39.00.00
Contrato N.º 1º TA AO CONTRATO Nº 067/2013Contratante MUNICIPIO DE TELEMACO BORBAContratado FELIPE ALBERTO CRESPO LIMAValor R$ 108.000,00Prazo VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014Dotação 10.301.1001.2104-3390.3900
10.301.1001.2106-3390.390010.301.1001.2114-3390.3900
Fique atento aos locais que podem acumularágua e mantenha-os sempre limpos e fechados.
SECRETARIA MUNICIPAL Da SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
