Terceiro Setor Mineiro

Apresentação:

Modelo do 3º Setor Mineiro

Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM

Termos de Parceria ICSM x Estado de Minas Gerais TP1 - Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes TP2 - Secretaria de Estado de Cultura – Plug Minas

Análise SWOT

Conclusão

Modelo do 3º Setor Mineiro:

Implantação do Modelo

Choque de Gestão do Estado de Minas Gerais Objetivo =“fazer mais com menos”

Alteração contexto Mundial de Gestão Pública - Estado Provedor Direto => Promotor / Regulador Burocrático => Gerencial Controle => Resultado

Ação Política + Ação Popular Legitimação do modelo de parceria = Estado + 3º Setor

Regulamentação Vontade Política = Executivo + Legislativo + TCE

Modelo do 3º Setor Mineiro:

Marcos Regulatórios

Lei 14.870/03 – Legislação Mineira de OSCIP / OS Qualificação – Áreas de Interesse e Pressupostos Termo de Parceria – Requisitos Fiscalização – AUGE, TCE, MP, Estado e Sociedade Fomento – Bens, recursos e pessoal ( semelhante modelo OS )

Decreto 44.914/08 – Regulamenta a Lei 14.870/03 Responsabilidades das partes – Estado x OSCIP Acompanhamento – Conselho, Supervisão, Sociedade, etc Prestação de Contas – Transparência Auditoria Externa – Acima de R$ 600 K

Modelo do 3º Setor Mineiro:

Parceria Estado x OSCIP

Termo de Parceria materializa vínculo de cooperação;

Estado como formulador, cooperador, fiscalizador e parceiro na execução da política pública de forma integrada com a OSCIP;

Responsabilidade compartilhada entre Estado e OSCIP;

O processo não deve ser visto como delegação ou privatização de atividades do Estado.

Modelo do 3º Setor Mineiro:

Pressupostos de Parceria Estado x OSCIP

Parceria voltada para resultados

Gestão profissional e transparente

Experiência projetos de interesse público ( 02 anos )

Equilíbrio no binômio parceria x controle

Equilíbrio no binômio público x privado

Instituto Cultural Sérgio Magnani:

Instituição Personalidade Jurídica

Associação sem fins lucrativos Fundada em 13 de abril de 2004

Constituição Assembléia Geral Conselho de Administração / Fiscal Presidência Diretoria Executiva

Objeto Social Promover iniciativas culturais em consonância com a legislação

brasileira, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, razoabilidade e eficiência.

Instituto Cultural Sérgio Magnani:

Instituição Objetivos Específicos

Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;

Promoção de espetáculos de artes cênicas, música erudita e popular, exposições, mostras e outros eventos de caráter cultural;

Desenvolvimentos de projetos culturais e educativos que tenham como objeto promover a integração social de comunidades excluídas do acesso a bens culturais;

Realizar projetos relacionados ao audiovisual e à cultura digital; Colaborar direta ou indiretamente com projetos de geração de recursos

para entidades e órgãos do Sistema Estadual de Cultura; Construção, reforma e manutenção de bens públicos ou privados,

móveis e imóveis, necessários à execução das finalidades culturais do instituto ou de seus parceiros;

Instituto Cultural Sérgio Magnani:

Instituição Presidência

Representação Legal e Articulação Institucional Comunicação Jurídico

Diretoria de Projetos Culturais Elaboração de projetos para Leis de Incentivo Gestão e prestação de contas de Projetos de Leis de Incentivo Gestão do Centro Técnico de Produção - CTP

Diretoria de Projetos Especiais Gestão do Projeto Plug Minas Gestão de Festivais e Eventos Culturais – Cultura Digital

Diretoria de Administrativa e Financeira Gestão de pessoal, administrativa, financeira e fiscal Prestação de Contas

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Parceiros:

Fundação Clóvis Salgado – Palácio das Artes Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente)

Data da Assinatura: 23/12/2005

Objeto: ...estabelece vinculo de cooperação entre as partes, com o fim de apoiar

a produção, exibição e formação artística mineira por meio do apoio à gestão e geração de recursos para a execução de projetos e programas do Sistema Estadual de Cultura, especialmente da Fundação Clóvis Salgado

Primeiro Orçamento: R$ 461.000,00

Situação atual: Vigente em seu V Termo Aditivo com orçamento de R$ 1.024.100,00

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Metas:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Metas:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Metas:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Metas:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – TP1 Ações Estruturantes:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria FCS – Resultados Aproveitamento de conhecimento técnico e ganho em escala na

formulação, apresentação e prestação de contas de projetos de Leis de Incentivo à Cultura

Incremento na execução de atividades artísticas pela FCS Desburocratização na execução de projetos culturais via lei de incentivo

à cultura – Parceria Governo, Sistema de Cultura e OSCIP Destinação direta de recursos Federais para projetos de interesse

Estaduais Agilidade no processo de reestruturação, catalogação e aluguel do

acervo da FCS– Destinação Social e Econômica Agilidade no processo de elaboração, oferta e contratações para cursos

de capacitação do CTP Alavancagem da entidade com recursos do Termo de Parceria

Incremento financeiro e remuneração de Diretoria Executiva

Termos de Parceria:

Termo de Parceria Plug Minas – TP2 Parceiros:

Secretaria de Estado de Cultura Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Interveniente)

Data da Assinatura: 16/10/2008

Objeto: ...estabelece vinculo de cooperação entre as partes, com o objeto de

contribuir para o desenvolvimento do protagonismo juvenil em Minas Gerais por meio da implantação e gestão administrativa e pedagógica do Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital

Primeiro Orçamento: R$ 3.576.220,75 ( 2008/2009 )

Situação atual: Vigente em seu I Termo Aditivo – Revisão das Metas

Termos de Parceria:

Termo de Parceria Plug Minas – TP2 Metas:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria Plug Minas – TP2 Ações Estruturantes:

Termos de Parceria:

Termo de Parceria Plug Minas – Resultados Facilidade e agilidade de interlocução e negociação com diferentes ONGs

e projetos Captação de recursos para incentivo ao projeto e conseqüente benefício

aos jovens atendidos Agilidade no processo de manutenção e inovação no espaço físico e nas

ferramentas de gestão e controle Agilidade de contratação e realização de eventos destinados à sociedade

e seu público alvo – Jovens Pronto atendimento às demandas dos seus usuários e parceiros Monitoramento e entrega de resultados finalísticos ao Estado e sua

população – Balanço Social Gestão desburocratizada de espaços públicos Alavancagem da entidade com recursos do Termo de Parceria

Incremento financeiro e remuneração de Diretoria Executiva

Análise SWOT:

Adequação Cultural

Ferramenta de administração utilizada para realização de planejamento estratégico e análise de viabilidade de projetos ou produtos

Análise SWOT: Forças

Capacidade de se alavancar resultados em áreas sociais e políticas públicas de execução não exclusiva

Entrega de resultados à população com menor custo e burocracia Transparência na utilização dos recursos públicos Remuneração Dirigentes e Funcionários de acordo com Mercado e sem

perda da isenção do IR e CSLL ( Lei 9.532/97 e 10.637/02 ) Profissionalização de atividades destinadas à população em geral Fortalecimento da sociedade civil e programas de interesse social Manutenção das atividades e identidade da OSCIP e seus projetos próprios Gestão de Projetos

Gestão de políticas públicas Gestão de projetos de interesse público Gestão de espaços

Análise SWOT:

Fraquezas

Adequação de entidades para qualificação como OSCIP

Conhecimento da Sociedade

Profissionalização de pessoal para o modelo de gestão que aplica conceitos de gestão pública e privada Estado e OSCIPs

Legitimidade do Modelo Ação Social e Governamental integradas

Análise SWOT:

Oportunidades

Aprendizado com Estados onde o modelo está implementado ou maduro

Ganho de força do modelo em nível Nacional

Aproveitamento pelo Estado da capacidade de execução de atividades “fim” pelas entidades do Terceiro Setor

Desburocratização e Ganho de agilidade no atendimento à população

Análise SWOT:

Ameaças

Não compreensão do modelo pelos órgãos de controle

Informalidade e falta de profissionalismo das atividades “meio” nas OSCIPs Mudança na escala e cultura de trabalho nas entidades

Equilíbrio de forças – Teoria do Pêndulo Controle Estado x Controle Interno OSCIP

Mudança de Governos Políticas de Estado

Conclusão: O modelo está posto como uma oportunidade para que

Governos e Sociedade Civil, sejam parceiros com o fim específico de entregar melhores resultados à população

O modelo é novo e a sociedade tem dificuldade de promover alterações tão significativas em sua estrutura. A inovação e gestão do conhecimento direcionarão a administração pública para o atingimento de melhores resultados

Apenas com integração entre vontade política e sociedade, as mudanças estruturais acontecerão nos Estados. Este processo deve ter como foco a entrega de resultados à sociedade, não dando lugar a vaidades e interesses individuais

OBRIGADO

Bruno S. K. VolpiniDiretor PresidenteInstituto Cultural Sérgio Magnanibruno.volpini@icsm.org.br