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INSTITUTO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES CURSO DE ESTADO-MAIOR

(20022004)

TRABALHO INDIVIDUAL DE LONGA DURACcedilAtildeO

DOCUMENTO DE TRABALHO O TEXTO CORRESPONDE A TRABALHO FEITO DURANTE A FREQUEcircNCIA DO CURSO NO IAEM SENDO DA RESPONSABILIDADE DO SEU AUTOR NAtildeO CONSTITUINDO ASSIM DOUTRINA OFICIAL DO EXEacuteRCITO PORTUGUEcircS

A Formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as Questotildees Ambientais

Impacto e Consequecircncias no Treino de Forccedilas Militares

Jorge Manuel Dias Sequeira Maj Inf

A FORMACcedilAtildeO DOS OFICIAIS DO EXEacuteRCITO PARA AS QUESTOtildeES AMBIENTAIS Impacto e Consequecircncias no Treino de Forccedilas Militares

A Formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as

Questotildees Ambientais


Instituto de Altos Estudos Militares Lisboa 30 de Outubro de 2003

ii


iii

RESUMO Com a realizaccedilatildeo deste trabalho pretende-se identificar as acccedilotildees desenvolvidas pelo Exeacutercito

em prol do Ambiente analisar a sensibilizaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos Oficiais no que concerne ao

Ambiente identificar as acccedilotildees de formaccedilatildeo a implementar e constatar se a introduccedilatildeo das

questotildees ambientais provocou alteraccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares

O Meacutetodo de Investigaccedilatildeo utilizado foi o empiacuterico que constou de anaacutelise bibliograacutefica

lanccedilamento de um questionaacuterio e realizaccedilatildeo de entrevistas

Apresenta-se uma breve siacutentese do aparecimento das questotildees ambientais no ldquoMundordquo e em

Portugal analisa-se a implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar procura-se

averiguar a sensibilidade dos Cadetes para as questotildees ambientais identifica-se os cursos em que

se ministram temas relacionados com o Ambiente e quais as implicaccedilotildees para o Treino de Forccedilas

Militares determinadas pela introduccedilatildeo das questotildees ambientais

Atraveacutes da anaacutelise do Despacho Nordm 77 do Ministeacuterio da Defesa Nacional da Directiva Nordm 52 do

Chefe de Estado Maior do Exeacutercito ambos os documentos relacionados com a protecccedilatildeo

ambiental e do Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente no Exeacutercito procurou-se

identificar as principais medidas preconizadas pelo Ministeacuterio nomeadamente implementaccedilatildeo

de Sistemas de Gestatildeo Ambiental pelas Unidades Estabelecimentos ou Oacutergatildeos e na adopccedilatildeo de

um programa de protecccedilatildeo ambiental comum aos diversos cursos das Forccedilas Armadas Ao niacutevel

do Exeacutercito constatou-se qual a formaccedilatildeo ministrada aos Oficiais e quais as entidades

responsaacuteveis por esta temaacutetica dentro do Ramo

Da anaacutelise das respostas aos questionaacuterios infere-se que os Cadetes da Academia Militar estatildeo

sensibilizados para a premecircncia das questotildees ambientais e que esta temaacutetica foi incorporada no

treino de forccedilas militares e na gestatildeo das aacutereas militares Com um adequado planeamento estas

duas actividades ndash preservaccedilatildeo do meio e treino de forccedilas militares ndash satildeo compatiacuteveis sem

prejuiacutezos para cada uma delas

Este estudo permitiu concluir sobre a necessidade de ser ministrada formaccedilatildeo ambiental aos

Oficiais e por isso todos os cursos deveratildeo ter uma componente ambiental adequada ao tipo de

curso e de formandos pelo que eacute proposto que todas as Unidades Estabelecimentos e Oacutergatildeos

iniciem o processo de implementaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo Ambiental e que as inspecccedilotildees

realizadas pela Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito tenham em consideraccedilatildeo a temaacutetica ambiental ao

niacutevel da administraccedilatildeo do ensino e da instruccedilatildeo


ABSTRACT

This work aims to identify the environmental measures that have been developed by the Army It

analyses the level of environmental awareness of officers and details the necessary training

requirements within this area In addition it aims to establish whether the introduction of

environmental measures have had an impact on military training

Empirical research methods were used comprising bibliographical analysis questionnaires and

interviews

This paper opens with a brief synopsis of the emergence of environmental awareness throughout

the world and in particular Portugal It analyses the implementation of environmental policy

within the military and assesses the awareness of military cadets to environmental issues In

addition it identifies the delivery of environmental training within specific courses and the

implications of this upon military training in general

Through an analysis of Ruling Nordm 77 of the Ministry of Defence and Directive Nordm 55 of the

Army Chief of Staff (both of which relate to environmental protection) and the Environmental

Protection Training Plan this paper identifies the key environmental measures taken by the

Ministry of Defence These include the implementation of an Environmental Management

System in units establishments and organizations and the adoption of a common environmental

protection programme throughout various courses run by the Armed Forces Within an Army

context this paper also analyses the training provided for officers and identifies which

organisations have responsibility for environmental issues

Analysis of the questionnaires suggests that Military Academy Cadets are well aware of the

importance of environmental issues It also confirms that environmental policy is included both

in military training and in the management of military areas It also suggests that with adequate

planning these two activities preservation of the environment and military training can be

compatible without any detriment to either

This study concludes that there is a clear requirement for Officer environmental training and in

consequence suggests that all courses should include environmental training relevant both to the

subject and the students It is also proposed that all units establishments and organizations

implement a common environmental management system and that inspections carried out by the

Army Inspector General include an assessment of environmental policy at an administrative

training and instructional level

iv


v

AGRADECIMENTOS

A realizaccedilatildeo deste Trabalho Individual de Longa Duraccedilatildeo soacute foi possiacutevel face agrave disponibilidade

demonstrada pelos oficiais contactados pelo autor que permitiram natildeo soacute aceder a

documentaccedilatildeo diversa assim como atraveacutes das suas opiniotildees contribuiacuteram para o

enriquecimento deste trabalho

Expressamos o nosso reconhecimento a todos quantos no Instituto de Altos Estudos Militares

contribuiacuteram para a elaboraccedilatildeo deste trabalho em especial ao orientador Tenente Coronel Eng

Monteiro Fernandes pela sua permanente disponibilidade apoio ideias e incentivo

O autor expressa o seu reconhecimento a todos quantos contribuiacuteram para que este trabalho fosse

uma realidade salientando

bull a Divisatildeo de Estudos Ambientais do Ministeacuterio da Defesa Nacional

bull o Estado - Maior do Exeacutercito

bull o Campo Militar de Santa Margarida

bull a Brigada Mecanizada Independente

bull o Comando de Instruccedilatildeo

bull o Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

bull a Academia Militar

bull a Escola Praacutetica de Engenharia

bull a Escola Praacutetica de Infantaria

bull a Brigada Aerotransportada Independente

bull a Brigada Ligeira de Intervenccedilatildeo

bull a Aacuterea Militar de Satildeo Jacinto

bull a Direcccedilatildeo dos Serviccedilos de Engenharia

Uma palavra de reconhecimento ao Tenente Coronel Infantaria Mendes Ferratildeo Oficial de

Operaccedilotildees da Brigada Mecanizada Independente ao Major SGE Esteves Fernandes Oficial de

Ambiente do Campo Militar de Santa Margarida e ao Capitatildeo de Infantaria Costa Peixoto da

Divisatildeo de Estudos Ambientais do Ministeacuterio da Defesa Nacional

A todos os camaradas do curso de Estado Maior 200204 pela amizade incentivos conselhos

companheirismo e pelas longas ldquohorasrdquo passadas em comum

Ao camarada do Reino Unido Major Edward Coram-Wright pela sua colaboraccedilatildeo na traduccedilatildeo do

resumo para inglecircs


LISTA DE ABREVIATURAS

ADA Associaccedilatildeo de Defesa do Ambiente

AM Academia Militar

BAI Brigada Aerotransportada Independente

CCMS Committee on the Challenges of Modern Society

CEM Curso de Estado Maior

CmdLog Comando de Logiacutestica

CEME Chefe do Estado - Maior do Exeacutercito

CIPA Curso de Instrutor de Protecccedilatildeo Ambiental

CMSM Campo Militar de Santa Margarida

COFT Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

CNT Comando de Natureza Territorial

CPC Curso de Promoccedilatildeo a Capitatildeo

CPOS Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior

CSCD Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo

CT Comando Territorial

DEA Divisatildeo de Estudos Ambientais

DGIE Direcccedilatildeo - Geral de Infra - Estruturas

DL Divisatildeo de Logiacutestica

EME Estado - Maior do Exeacutercito

EMES Estabelecimentos Militares de Ensino Superior

EMGFA Estado - Maior General das Forccedilas Armadas

EpA Educaccedilatildeo para o Ambiente

EPE Escola Praacutetica de Engenharia

EPI Escola Praacutetica de Infantaria

ESE Escola de Sargentos do Exeacutercito

ESPE Escola Superior Politeacutecnica do Exeacutercito

FA Forccedilas Armadas

FNUAP Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo

GPA Gabinete de Protecccedilatildeo Ambiental

GPCA Gabinete de Planeamento e Coordenaccedilatildeo Ambiental

IAEFA Instituto de Altos Estudos da Forccedila Aeacuterea

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares vi


IGE Inspecccedilatildeo - Geral do Exeacutercito

INamb Instituto Nacional de Ambiente

IPamb Instituto de Promoccedilatildeo Ambiental

ISM Instituto Superior Militar

ISNG Instituto Superior Naval de Guerra

MARN Ministeacuterio do Ambiente e Recursos Naturais

MDN Ministeacuterio da Defesa Nacional

NATO North Atlantic Treaty Organisation

NCPA Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental

NEAA Nuacutecleo de Estudos de Assuntos Ambientais

NEP Norma de Execuccedilatildeo Permanente

NPA Nuacutecleo de Protecccedilatildeo Ambiental

OCAD Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo

ONGA Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental de Ambiente

PNPA Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente

QOP Quadros Orgacircnicos de Pessoal

QP Quadros Permanentes

RCRV Regime de Contrato Regime voluntaacuterio

RGIE Regulamento Geral de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

SEM Serviccedilo Efectivo Normal

SGA Sistema de Gestatildeo Ambiental

TPO Tirociacutenio para Oficiais

TN Territoacuterio Nacional

UEO Unidade Estabelecimento ou Oacutergatildeo

UICN Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza

UIPN Uniatildeo Internacional para a Protecccedilatildeo da Natureza

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura

WCED World Commission on Environment and Development

vii


IacuteNDICE RESUMO iii

ABSTRACT iv

AGRADECIMENTOSv

LISTA DE ABREVIATURAS vi

IacuteNDICE viii

IacuteNDICE DE FIGURASix

IacuteNDICE DE APEcircNDICESix

IacuteNDICE DE ANEXOS x

INTRODUCcedilAtildeO 1

CAPIacuteTULO I ndash OS CONCEITOS DE EDUCACcedilAtildeO E AMBIENTE5

1 A EVOLUCcedilAtildeO DAS QUESTOtildeES AMBIENTAIS 5

2 A POLIacuteTICA DE AMBIENTE EM PORTUGAL 11

3 AS QUESTOtildeES EDUCACIONAIS 13

CAPIacuteTULO II ndash A POLIacuteTICA DE AMBIENTE NA INSTITUICcedilAtildeO MILITAR16

1 O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTACcedilAtildeO DA POLIacuteTICA DE AMBIENTE NA

INSTITUICcedilAtildeO MILITAR 16

11 No Ministeacuterio da Defesa Nacional e no Estado ndash Maior General das Forccedilas Armadas

16

12 No Exeacutercito22

121 Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente22

122 Outras medidas implementadas26

2 A FORMACcedilAtildeO PARA AS QUESTOtildeES AMBIENTAIS NA INSTITUICcedilAtildeO MILITAR31

CAPIacuteTULO III ndash IMPLICACcedilOtildeES DAS QUESTOtildeES AMBIENTAIS NO TREINO DE

FORCcedilAS MILITARES355

1 A FORMACcedilAtildeO DOS OFICIAIS PARA AS QUESTOtildeES AMBIENTAIS355

2 A SENSIBILIZACcedilAtildeO DOS OFICIAIS PARA AS QUESTOtildeES AMBIENTAIS366

3 AS QUESTOtildeES AMBIENTAIS E O TREINO DA FORCcedilA433

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 466

PROPOSTAS500

BIBLIOGRAFIA I

APEcircNDICES VI

ANEXOS XVIII viii


IacuteNDICE DE FIGURAS

Figura 1 ndash Enquadramento normativo para o Sistema de Instruccedilatildeo do

Exeacutercito 23

Figura 2 ndash Plano de Formaccedilatildeo Ambiental para os Ramos das FA 33

Figura 3 ndash Nordm de alunos por Distrito vs Nordm de alunos que tiveram Ambiente

na Escola 37

Figura 4 - Importacircncia das questotildees ambientais 37

Figura 5 ndash Definiccedilatildeo de Ecologia 38

Figura 6ndash Definiccedilatildeo de Poluiccedilatildeo 39

Figura 7 ndash Definiccedilatildeo de Ambiente 40

Figura 8 ndash Classificaccedilatildeo de Problemas Ambientais 40

Figura 9 ndash Temas ambientais nos Cursos da AM 41

Figura 10 ndash Comparaccedilatildeo da pergunta 2 com a 7 42

IacuteNDICE DE APEcircNDICES

Apecircndice A ndash Questionaacuterio aplicados aos Alunos do 4ordm ano da AM VI

Apecircndice B ndash Resultados do Inqueacuterito IX

Apecircndice C ndash Resultados do Inqueacuterito ndash perguntas nordm 4 5 6 e 7 XI

Apecircndice D ndash Resultados do Inqueacuterito ndash perguntas nordm 8 81 9 e 10 XIII

Apecircndice E ndash Proposta de Constituiccedilatildeo do Sistema de Protecccedilatildeo Ambiental do

Exeacutercito XV

ix


x

IacuteNDICE DE ANEXOS

Anexo A ndash Carta da TerraXVIII

Anexo B ndash Etapas da institucionalizaccedilatildeo da poliacutetica de Ambiente em Portugal

XXVI

Anexo C ndash Decreto Regulamentar nordm 1195 de 23 de Maio XXVIII

Anexo D ndash Mateacuterias de Protecccedilatildeo Ambiental nos EMES ndash 199900 XXXIX

Anexo E ndash Despacho Nordm 77MDN2001XL

Anexo F ndash Programa do Curso de Protecccedilatildeo Ambiental - 2003 XLV

Anexo G ndash Directiva 52CEME2003 XLVI

Anexo H ndash Programa do Curso de Protecccedilatildeo Ambiental - 1995 LIII

Anexo I ndash Programa de Ambiente ministrado na ESE ndash 2002LIV

Anexo J ndash NEP sobre Ambiente do CMSMLV

Anexo K ndash Instruccedilotildees para a Preservaccedilatildeo do Ambiente LX

Anexo L ndash STANAG 7141 LXII

ANEXO M ndash Apecircndice (CONSIDERACcedilOtildeES AMBIENTAIS) ao anexo

(ENGENHARIA)LXXIII


1

INTRODUCcedilAtildeO

A crescente importacircncia dos assuntos relacionados com a preservaccedilatildeo do Ambiente faz com

que esta temaacutetica seja das mais importantes Com efeito agrave medida que o mundo se torna mais

interdependente e fraacutegil o futuro enfrenta ao mesmo tempo grandes perigos e grandes

promessas A escolha eacute nossa formar uma alianccedila global para cuidar da Terra e uns dos outros

ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida Para conseguirmos uma alianccedila para

cuidar da Terra satildeo necessaacuterias mudanccedilas fundamentais dos nossos valores instituiccedilotildees e

modos de vida Devemos entender que quando as necessidades baacutesicas forem atingidas o

desenvolvimento humano eacute primariamente ser mais natildeo ter mais Temos o conhecimento e a

tecnologia necessaacuteria para abastecer a todos e reduzir os nossos impactos no Ambiente O

surgimento de uma sociedade civil global estaacute criando novas oportunidades para construir um

mundo democraacutetico e humano (Agrisustentavel 2003)

As actividades desenvolvidas no acircmbito da Defesa Nacional satildeo susceptiacuteveis de ter

consequecircncias adversas para o Ambiente Os requisitos operacionais adequados ao

cumprimento das missotildees atribuiacutedas agraves Forccedilas Armadas (FA) por implicarem uma estreita

interacccedilatildeo com o meio permitem entender facilmente a importacircncia de que se reveste esta

temaacutetica Por conseguinte na conduta das modernas operaccedilotildees militares a componente da

protecccedilatildeo ambiental deveraacute ser articulada e harmonizada com o cumprimento da missatildeo

sendo este factor concorrente para atingir o objectivo (MDN 2001)

As FA deveratildeo actuar em conformidade com a poliacutetica ambiental do Governo contribuir para

a efectiva preservaccedilatildeo do Ambiente e para o desenvolvimento sustentaacutevel sendo para isso

indispensaacutevel que a Instituiccedilatildeo Militar disponha de uma doutrina ambiental e de uma

organizaccedilatildeo que se coadunem com as suas responsabilidades na protecccedilatildeo do Ambiente sem

comprometer a sua missatildeo (MDN 2001)

A missatildeo do Exeacutercito contempla acccedilotildees que se enquadram dentro da protecccedilatildeo ambiental tais

como a prevenccedilatildeo e apoio ao combate a incecircndios florestais a melhoria da qualidade de vida

das populaccedilotildees entre outras Contudo estas medidas devem estar integradas numa poliacutetica

ambiental global o que implica uma doutrina ambiental adequada uma sensibilizaccedilatildeo e

consciencializaccedilatildeo de todos os seus militares e a formaccedilatildeo e treino neste tema

Assim a finalidade deste trabalho eacute identificar as acccedilotildees desenvolvidas pelo Exeacutercito em prol

do Ambiente verificar a sensibilizaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos Oficiais relativamente ao Ambiente

identificar as acccedilotildees de formaccedilatildeo a implementar e constatar se a introduccedilatildeo das questotildees

Ambientais provocaram alteraccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares


2

A Importacircncia deste estudo justifica-se dada a complexidade que o tema apresenta pois apesar

de todos noacutes estarmos minimamente sensibilizados para a temaacutetica ambiental a

consciencializaccedilatildeo e a formaccedilatildeo do ser humano estaacute ligada agrave necessidade de alterar

comportamentos e atitudes sendo por isso fundamental determinar quem deve ser

sensibilizado e quem deve ser formado dada a afectaccedilatildeo de recursos que lhe estaraacute associada

A escolha deste assunto deve-se ao nosso interesse pelas questotildees ambientais e agrave sua

actualidade e tambeacutem ao facto deste assunto estar pouco estudado no Exeacutercito o que nos

levou a propor como Trabalho Individual de Longa Duraccedilatildeo ldquoa Formaccedilatildeo dos Oficiais do

Exeacutercito para as Questotildees Ambientais ndash Impacto e Consequecircncias no Treino de Forccedilas

Militaresrdquo

Considerando a crescente implementaccedilatildeo e ldquovisibilidaderdquo das questotildees ambientais em

Portugal e no ldquoMundordquo e a crescente participaccedilatildeo das Forccedilas Armadas em missotildees no exterior

do Territoacuterio Nacional (TN) eacute fundamental que o Exeacutercito compreenda a importacircncia desta

temaacutetica e implemente as medidas necessaacuterias Como Oficial do Exeacutercito consideraacutemos que

seria vantajoso focalizar o estudo neste Ramo permitindo assim uma maior pormenorizaccedilatildeo

na abordagem dos assuntos Como enquadramento do estudo foram abordados embora de

forma superficial o aparecimento das questotildees ambientais de um modo geral e a sua inserccedilatildeo

na Instituiccedilatildeo Militar

Desta forma com este trabalho pretendemos atingir-se os seguintes objectivos

bull apresentar os principais conceitos relacionados com a Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e

Sensibilizaccedilatildeo para as questotildees ambientais

bull apresentar os conceitos relacionados com o Ambiente

bull apresentar a Poliacutetica Nacional de Ambiente

bull identificar os oacutergatildeos relacionados com o Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar e nas UEO do

Exeacutercito

bull identificar os cursos de formaccedilatildeo relacionados com o Ambiente no Exeacutercito

bull verificar a sensibilidade dos Cadetes (futuros Oficiais) para as questotildees ambientais

bull verificar a necessidade de criar ou alterar cursos de formaccedilatildeo relacionados com esta

temaacutetica

bull verificar quais as consequecircncias da introduccedilatildeo das questotildees ambientais no Treino de

Forccedilas Militares


3

A questatildeo central levantada foi ldquoqual a formaccedilatildeo para as questotildees ambientais ministrada

aos Oficiais do Exeacutercitordquo agrave qual procuraremos dar resposta ao longo deste trabalho A partir

desta questatildeo elaboraacutemos as seguintes questotildees derivadas

bull Quais os Cursos onde satildeo ministradas mateacuterias relacionadas com o Ambiente

bull Qual a Educaccedilatildeo (formaccedilatildeo) dos Cadetes para as questotildees ambientais

bull Quem deve ser formado para as questotildees ambientais e quem deve ser sensibilizado

bull Quais as implicaccedilotildees das questotildees ambientais para o Treino de Forccedilas Militares

Para responder a estas questotildees levantaacutemos as seguintes hipoacuteteses

bull satildeo ministradas mateacuterias relacionadas com as questotildees ambientais nos diversos cursos

frequentados na carreira de Oficial do QP

bull as mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial

satildeo de acircmbito geral


satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercito

bull os Cadetes (jaacute) tecircm bons conhecimentos relacionados com as questotildees ambientais

bull as mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo de acircmbito geral

bull as mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo relacionadas com a

especificidade do Exeacutercito

bull as questotildees ambientais tecircm implicaccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares

O Meacutetodo de Investigaccedilatildeo utilizado foi a anaacutelise Bibliograacutefica o lanccedilamento de um

questionaacuterio (Apecircndice A) aos Cadetes do 4ordm ano da Academia Militar (AM) e a realizaccedilatildeo de

entrevistas procurando responder agrave questatildeo central e agraves questotildees derivadas levantadas

Assim organizaacutemos este estudo em trecircs capiacutetulos No capiacutetulo I apresentaacutemos uma breve

siacutentese do aparecimento das questotildees ambientais no ldquoMundordquo e em Portugal e procuraacutemos

definir alguns conceitos relacionados com o Ambiente a Educaccedilatildeo e a Formaccedilatildeo No capiacutetulo

II analisaacutemos a implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar ao niacutevel do

Ministeacuterio da Defesa Nacional (MDN) do Estado - Maior General das Forccedilas Armadas

(EMGFA) e do Exeacutercito No capiacutetulo III analisaacutemos o questionaacuterio atraveacutes do qual

procuraacutemos averiguar a sensibilidade dos Cadetes (futuros Oficiais) para as questotildees

ambientais Identificaacutemos ainda os cursos em que se ministram temas relacionados com o

Ambiente no Exeacutercito e quais as implicaccedilotildees para o Treino de Forccedilas Militares tendo em

consideraccedilatildeo as questotildees ambientais No final apresentaacutemos algumas consideraccedilotildees finais e

propostas


4

Para realizar este trabalho foram estabelecidos contactos com o MDN Estado - Maior do

Exeacutercito (EME) e o Campo Militar de Santa Margarida que disponibilizaram diversa

informaccedilatildeo sobre o tema em estudo a Brigada Mecanizada Independente na pessoa do Chefe

de Estado - Maior concedeu uma entrevista sobre as implicaccedilotildees da introduccedilatildeo das questotildees

ambientais no treino da Brigada o Comando de Instruccedilatildeo forneceu elementos sobre os Cursos

sobre o Ambiente e o Regulamento Geral de Instruccedilatildeo do Exeacutercito (RGIE) o Comando

Operacional das Forccedilas Terrestres (COFT) sobre o treino das forccedilas para as questotildees

ambientais o Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) informando sobre os programas dos

seus cursos a Academia Militar autorizando a realizaccedilatildeo do questionaacuterio e fornecendo o

programa de Ambiente ministrado a Escola Praacutetica de Engenharia (EPE) e a Escola Praacutetica de

Infantaria (EPI) disponibilizando os programas de Ambiente que ministram nos seus cursos A

Brigada Aerotransportada Independente (BAI) e Brigada Ligeira de Intervenccedilatildeo (BLI)

informaram sobre as mateacuterias relacionadas com o Ambiente recebidas pelos Batalhotildees em

preparaccedilatildeo para as missotildees de Apoio agrave Paz A Divisatildeo de Logiacutestica (DL) do EME esclareceu

algumas questotildees acerca da directiva 52CEME2002 ndash ldquoActualizaccedilatildeo do Sistema de

Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercitordquo


5

CAPIacuteTULO I ndash OS CONCEITOS DE EDUCACcedilAtildeO E AMBIENTE 1 A evoluccedilatildeo das questotildees ambientais

Os laccedilos de dependecircncia e de conflitualidade que ligam o Homem ao Ambiente satildeo tatildeo

ancestrais como a espeacutecie humana Atraveacutes de arroteamentos da domesticaccedilatildeo de

determinadas espeacutecies ou do extermiacutenio de muitas outras de modificaccedilotildees geneacuteticas de

plantas visando o aumento da produccedilatildeo agriacutecola ou de obras de arte (barragens diques

esporotildees etc) ateacute ao planeamento e gestatildeo do territoacuterio o Homem tem actuado sobre a

natureza Do mesmo modo a natureza sempre agiu sobre o Homem por intermeacutedio por

exemplo do clima nas actividades agriacutecolas turiacutesticas e outras (secas ciclones tempestades

de neve etc) ou dos rios (abastecimento de aacutegua cheias produccedilatildeo de energia hidroeleacutectrica

etc) Contudo durante muito tempo as interacccedilotildees entre o Homem e a natureza

verificavam-se a um ritmo muito lento progredindo gradualmente e de forma muito

localizada (Chesneaux 1993)

A palavra laquoEcologiaraquo foi criada pelo bioacutelogo alematildeo Ernest Haeckel em 1866 para designar

a ciecircncia da economia dos costumes e das relaccedilotildees muacutetuas dos organismos no entanto natildeo

teve muito impacto Apenas na uacuteltima deacutecada do seacuteculo XIX o termo laquoEcologia1raquo passou a

ser utilizado por alguns naturalistas para designar a parte da geografia botacircnica que estuda as

relaccedilotildees das plantas entre si e com o meio (Drouin 1992)

Nas sociedades europeias do seacuteculo XIX reconhece-se a necessidade duma compreensatildeo da

evoluccedilatildeo da natureza com o intuito de alargar e aumentar a eficaacutecia da exploraccedilatildeo mas

tambeacutem a necessidade de garantir a perenidade dos recursos A primeira consciecircncia

ecoloacutegica naturalista nasce desta preocupaccedilatildeo e traduz-se por uma consciecircncia proteccionista

(Deleacuteage 1992a)

As primeiras deacutecadas do seacuteculo XX satildeo marcadas por um alargamento da consciecircncia

ambiental a problemas novos e a novas camadas sociais o que vai influenciar a poliacutetica de

Estado nos Estados Unidos na Europa e mesmo na Ruacutessia (posteriormente URSS) no

entanto este alargamento permanece subordinado agraves correntes poliacuteticas dominantes Na

Alemanha a partir dos anos trinta o nazismo impede o desenvolvimento de correntes

ecoloacutegicas Em Franccedila a Frente Popular concede feacuterias pagas a partir de 1936 o que permite

agraves pessoas das cidades uma verdadeira descoberta do campo Na URSS onde o estalinismo

1 Actualmente define-se Ecologia como o ldquoramo das ciecircncias da vida que estuda as relaccedilotildees dos organismos vivos

entre si e com o seu Ambiente fiacutesicordquo (Melo e Pimenta 1993 15)


6

agrave data estava em plena expansatildeo satildeo criados os primeiros grandes parques naturais


A ciecircncia da ecologia nasce no fim do seacuteculo XIX e desenvolve-se ao longo do seacuteculo XX

em particular nos anos trinta em torno da noccedilatildeo de ecossistema2 a qual se afigura

extremamente importante pois introduz novos conceitos e perspectivas levando-nos agrave laquoteoria

sisteacutemicaraquo3 (Pereira e Gomes 1996)

Os enormes progressos da ciecircncia e tecnologia o raacutepido crescimento da induacutestria e a

explosatildeo demograacutefica conferiram ao Homem poderes para modificar profundamente o

Ambiente natural o seu equiliacutebrio inicial e a sua lenta evoluccedilatildeo Estes progressos

permitiram-lhe transformar o Ambiente de maneira a facilitar o seu modo de vida

agravando no entanto cada vez mais o equiliacutebrio dos ecossistemas (Fernandes 1998)

Apoacutes a Segunda Guerra Mundial criaram-se os primeiros organismos internacionais

dedicados agrave protecccedilatildeo da natureza Em 1948 sob a eacutegide da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura (UNESCO) reuniu-se o Congresso que institui a Uniatildeo

Internacional para a Protecccedilatildeo da Natureza (UIPN)4 com o objectivo de salvaguardar o

conjunto do mundo vivo e o habitat do Homem (Deleacuteage 1992a)

Paralelamente agraves iniciativas internacionais vatildeo-se desenvolvendo movimentos de cidadatildeos

expressando um protesto profundo contra a destruiccedilatildeo do seu quotidiano e da sua qualidade

de vida tanto num sentido material como cultural Estes problemas satildeo resultado do enorme

aumento da populaccedilatildeo mundial e de uma urbanizaccedilatildeo por vezes caoacutetica De facto a

populaccedilatildeo do planeta duplicou por quatro vezes na nossa era assim passou de 300 milhotildees

no tempo de Jesus Cristo para 600 milhotildees em 1500 12 mil milhotildees no iniacutecio do seacuteculo

XIX 25 mil milhotildees em 1950 atingindo os 5 mil milhotildees em 1987 e mais de 6 mil milhotildees

em 2003 de acordo com os dados do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Populaccedilatildeo (FNUAP

Comissatildeo Europeia 1998)

Actualmente de acordo com o FNUAP cerca de 50 da populaccedilatildeo mundial eacute urbana

quando em 1950 a taxa de urbanizaccedilatildeo era apenas de 29 A tendecircncia para a urbanizaccedilatildeo

2 Arthur Tansley (1871-1955) autor do conceito de ecossistema ldquocomplexo natural de populaccedilotildees vegetais e

animais e os conjuntos particulares de condiccedilotildees fiacutesicas em que existemrdquo (Gilpin 1992 60) 3 A teoria sisteacutemica foi ldquoproposta pelo bioacutelogo Ludwig von Bertalanff na deacutecada de 20 e adoptada em 1949 pela

ciberneacutetica A concepccedilatildeo baseia-se em que um sistema eacute constituiacutedo por um conjunto de componentes que se encontram em conexatildeo a modificaccedilatildeo de um deles provoca modificaccedilatildeo nas restantes componentes eles proacuteprios constituiacutedas por elementosrdquo (Pereira e Gomes 1996 142)

4 UIPN de 1948 a 1956 data a partir da qual passou a ser designada por Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza (UICN Soromenho Marques 1998a)


7

justifica-se porque na cidade5 haacute o incentivo de melhores capacidades produtivas uma

melhor organizaccedilatildeo conhecimento e um maior sentimento de liberdade relativamente aos

meios mais pequenos onde haacute uma menor liberdade individual No entanto esse facto leva

tambeacutem ao crescendo das necessidades em termos de educaccedilatildeo sauacutede emprego e de toda

uma variedade de serviccedilos (aacutegua saneamento energia) e consequentemente ao aumento do

nuacutemero de bairros degradados6 de lixos industriais e domeacutesticos da criminalidade

organizada da toxicodependecircncia do terrorismo e de outros conflitos sociais resultantes das

crescentes diferenccedilas entre ricos e pobres e entre os valores das diferentes civilizaccedilotildees

(Borges 1998)

A publicaccedilatildeo do manifesto inglecircs dos ecologistas e do ceacutelebre Relatoacuterio do Clube de Roma7

Limits to Growth (1972) advogando um crescimento econoacutemico estacionaacuterio

caracterizavam-se por uma criacutetica extremada a uma forma de poliacutetica de fazer a cidade e de

fazer economia (Craveiro 1993)

A primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Ambiente realizada em Estocolmo em

1972 traduziu alguma da consciecircncia anti-capitalista dos movimentos ecologistas dos anos

60 encorajando ldquo a luta legiacutetima dos povos de todos os paiacuteses contra a poluiccedilatildeo8rdquo

Princiacutepio 6 (Tamames 1983 265) Apesar destes aspectos pela primeira vez os valores

ecoloacutegicos e econoacutemicos satildeo negociaacuteveis e o documento final produzido apresentou os

factores ecoloacutegicos e os processos econoacutemicos em situaccedilatildeo de perfeita paridade Princiacutepio

10 (Tamames 1983) Os valores ecologistas incorporavam-se nas preocupaccedilotildees econoacutemicas

e abandonavam a sua posiccedilatildeo de marginalidade poliacutetica A ecologia tomava o seu lugar no

cenaacuterio internacional em nome de uma solidariedade inter-geracional

A crise petroliacutefera dos anos 70 com importantes repercussotildees econoacutemicas e poliacuteticas viria a

consolidar definitivamente este processo de crescente integraccedilatildeo poliacutetica cultural e

econoacutemica dos valores ecologistas Esta crise e a divulgaccedilatildeo mundial das dimensotildees da

5 ldquoCidade designa um espaccedilo urbano com extensatildeo limitada em oposiccedilatildeo ao espaccedilo rural envolventerdquo e define-se

com maior precisatildeo pelas suas caracteriacutesticas demograacuteficas morfoloacutegicas funcionais e pelo seu papel econoacutemico e social (Baud 1999 39)

6 Actualmente cerca de 600 milhotildees das pessoas mais pobres do Mundo vivem em cidades Eacute o caso de 60 dos habitantes de Calcutaacute e de 64 dos de Guatemala (50000 em Londres e 10000 em Paris Borges 1998)

7 O Clube de Roma eacute definido como um grupo informal apoliacutetico e internacional profundamente interessado nos problemas que ameaccedilam a sociedade humana Fundado em 1968 engloba cerca de 70 pessoas de 25 nacionalidades com formaccedilatildeo e origem muito variadas tais como cientistas humanistas educadores industriais etc (Meadows 1987)

8 A Poluiccedilatildeo consiste na ldquodescarga para o Ambiente de mateacuteria ou energia originada por actividades humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as qualidades dos meio receptor (Melo e Pimenta 1993 191)


8

questatildeo ambiental (as chuvas aacutecidas o efeito de estufa o buraco do ozono e a perda

generalizada da biodiversidade) aumentaram a importacircncia concedida a uma sustentabilidade

ambiental Ecologia e economia natildeo se apresentam mais como valores dicotomizados O

conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel9 abordado pelo Relatoacuterio de Brundtland em 1987

resume este compromisso entre ecologia e economia (World Commision on Environment

and Development WCED 1987)

A progressiva regulaccedilatildeo poliacutetica das questotildees ambientais suscitou sobretudo nos paiacuteses

economicamente mais desenvolvidos um efeito multiplicador de regulamentaccedilatildeo estatal

referente a processos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo econoacutemica As medidas poliacuteticas de

caraacutecter ambiental passaram de uma perspectiva meramente conservacionista para

privilegiarem a acccedilatildeo preventiva e a regulamentaccedilatildeo de todos os sectores de actividade

Tornou-se um imperativo poliacutetico e econoacutemico e mesmo moral conciliar os limites

tecnoloacutegicos conhecidos com a capacidade de renovaccedilatildeo de recursos do planeta de maneira a

este suportar as actividades humanas Neste novo paradigma bio-econoacutemico que representa

a proposta de um Desenvolvimento Sustentaacutevel o desenvolvimento econoacutemico tem que

adaptar-se agraves capacidades biofiacutesicas do meio e sujeitar-se a ser determinado por

externalidades socio-culturais poliacuteticas e tecnoloacutegicas Desenvolvimento econoacutemico e

sustentabilidade socio-ecoloacutegica jaacute natildeo satildeo incompatiacuteveis e ambas reclamam o reforccedilo

institucional e legislativo das temaacuteticas ambientais (Banco Mundial 1993)

O Ambiente reflecte a sociedade que o modela e as responsabilidades situam-se a todos os

niacuteveis ao niacutevel poliacutetico onde se hesita em definir as novas prioridades que respondam agraves

necessidades reais do homem ao niacutevel cientiacutefico onde deve existir uma interrogaccedilatildeo

permanente sobre a finalidade do trabalho realizado e a sua adequaccedilatildeo agraves necessidades reais

da sociedade ao niacutevel individual uma vez que as pessoas devem fazer escolhas criteriosas

atraveacutes do seu comportamento (Martins 1996)

A noccedilatildeo de Ambiente varia consoante a formaccedilatildeo e sensibilidade de cada um De facto o

conceito de Ambiente eacute natildeo soacute variaacutevel de pessoa para pessoa mas tambeacutem entre as vaacuterias

Entidades que pretendem utilizaacute-lo nas suas actividades devido agrave riqueza do seu conteuacutedo o

qual eacute mais faacutecil intuir do que definir

Por definiccedilatildeo e de forma geneacuterica e ambiacutegua Ambiente eacute ldquoo que envolve ou estaacute agrave roda de

alguma coisa ou pessoardquo (Dicionaacuterio de Liacutengua Portuguesa 1996 93)

9 O conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel evidencia a interdependecircncia entre factores sociais econoacutemicos e

ambientais (WCED 1987)


9

Em termos etimoloacutegicos ldquoo Ambiente evoca os lugares os espaccedilos e o conjunto de

elementos naturais e artificiais exteriores agrave pessoa nos quais o Homem vive e se exprimerdquo

(Antunes 1992 76)

A Lei de Bases do Ambiente define Ambiente como ldquoo conjunto de sistemas fiacutesicos

quiacutemicos bioloacutegicos e suas relaccedilotildees e dos factores econoacutemicos sociais e culturais com efeito

directo ou indirecto mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do

Homemrdquo (Lei nordm 1187 de 7 de Abril aliacutenea a) do artigo 5ordm)

A Protecccedilatildeo do Ambiente eacute entendida como a ldquoparte da gestatildeo dos recursos que diz respeito

agrave descarga no Ambiente de desperdiacutecios quiacutemicos e bioloacutegicos e de efeitos fiacutesicos (por

exemplo som e radioactividade) com o objectivo de proporcionar uma defesa contra

interferecircncia dano ou destruiccedilatildeo em relaccedilatildeo aos usos beneacuteficos dos recursos naturais

apreciados pela comunidaderdquo (Gilpin 1992 19)

A viragem em direcccedilatildeo a um desenvolvimento sustentaacutevel implica natildeo apenas uma visatildeo de

conjunto ao niacutevel do topo do Estado mas tambeacutem uma capacidade de lideranccedila a todos

niacuteveis da gestatildeo puacuteblica e privada conjugada com uma laquoacccedilatildeoraquo permanente sobre todos os

cidadatildeos consciencializando-os de que as suas acccedilotildees satildeo importantes ou seja laquopensar

globalmente e agir localmenteraquo Contudo muitos dos problemas ambientais globais

necessitam sobretudo de implementaccedilatildeo de medidas em conjunto por todos os estados ou

seja laquopensar e agir globalmenteraquo

Durante a Cimeira de Estocolmo (1972) as discussotildees centraram-se nos aspectos teacutecnicos da

contaminaccedilatildeo provocada pela industrializaccedilatildeo no crescimento populacional na urbanizaccedilatildeo

e na busca de soluccedilotildees para estes problemas Vinte anos mais tarde na Conferecircncia do Rio

surgiu a percepccedilatildeo de que os problemas do Ambiente jaacute natildeo podiam ser dissociados dos

problemas de desenvolvimento por isso tentaram-se acordos especiacuteficos e compromissos

dos governos e das organizaccedilotildees inter-governamentais com identificaccedilatildeo de prazos e

recursos financeiros para implementaccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento tendo contudo

estas tentativas pouco sucesso Temas como o da diacutevida externa dos paiacuteses do Sul cuja

soluccedilatildeo era considerada importantiacutessima para o desenvolvimento sustentaacutevel natildeo foram

sequer abordados assim como o da diacutevida ecoloacutegica do Norte para com o Sul Natildeo foi

atribuiacuteda qualquer responsabilidade agraves empresas transnacionais apesar de estas serem

tambeacutem responsaacuteveis pela desordem ecoloacutegica a niacutevel planetaacuterio e serem as responsaacuteveis

por 80 do comeacutercio mundial e das terras cultivadas para produtos de exportaccedilatildeo (Leroy

1997)


10

Cinco anos depois da Conferecircncia do Rio realizou-se o Forum Rio+510 com o objectivo de

revitalizar o movimento do desenvolvimento sustentaacutevel e na procura de caminhos para

ultrapassar obstaacuteculos que continuam a impedir o seu progresso Do vaacuterio leque de

conclusotildees apresentadas destacamos (Strong 1997)

bull a necessidade de participaccedilatildeo de mais intervenientes (natildeo apenas os ministeacuterios do

Ambiente) e integrar as dimensotildees econoacutemica social e ecoloacutegica no desenvolvimento

sustentaacutevel

bull a necessidade de nos dirigirmos aos imperativos eacuteticos fundamentais do desenvolvimento

sustentaacutevel atraveacutes da Carta da Terra11

bull a revoluccedilatildeo da informaccedilatildeo estaacute a criar um novo tipo de empobrecimento

bull haacute muitos casos de sucesso de praacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel que podem ser

multiplicados

bull o actual sistema das Naccedilotildees Unidas natildeo estaacute apto a fazer cumprir os acordos

internacionais estes tecircm que estar mais profundamente enraizados nos apoios local e

nacional

O desenvolvimento sustentaacutevel eacute um apelo a uma abordagem distinta do desenvolvimento e a

um tipo diferente de cooperaccedilatildeo internacional reconhece que as decisotildees tomadas numa

parte do mundo podem afectar as pessoas de outras regiotildees e exige medidas ambiciosas que

visem promover a niacutevel mundial condiccedilotildees que apoiem o progresso e benefiacutecio para todos

Em 2002 reuniram-se na Aacutefrica do Sul dirigentes mundiais na Cimeira Mundial sobre

Desenvolvimento Sustentaacutevel tendo em vista a realizaccedilatildeo de novas iniciativas para assegurar

o desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo de um futuro proacutespero e seguro para os seus

cidadatildeos (Onuportugal 2003)

Podemos dizer que convivemos com duas realidades contrapostas Por um lado todos

concordam que o estilo de vida actual estaacute esgotado e eacute decididamente insustentaacutevel sob o

ponto de vista econoacutemico ambiental e social Por outro natildeo se adoptam as medidas

indispensaacuteveis para transformar as instituiccedilotildees econoacutemicas sociais e poliacuteticas que deram

sustento ao estilo actual ldquoQuando muito faz-se uso da noccedilatildeo de sustentabilidade para

introduzir o que equivale a uma restriccedilatildeo ambiental no processo de acumulaccedilatildeo capitalista

10 Cinco anos depois da Cimeira do Rio cerca de 500 peritos e pessoas de todo o mundo reuniram-se no Rio de

Janeiro sob o lema ldquoAvanccedilar da Agenda 21 para a Acccedilatildeordquo (Strong 1997 9) 11 A Carta da Terra foi aprovada pelas ONU em 2000 e constitui o Anexo A deste trabalho


11

sem enfrentar contudo os processos institucionais e poliacuteticos que regulam a propriedade

controle acesso e uso dos recursos naturaisrdquo (Leroy 1997 35)

Para conseguir estas mudanccedilas seraacute necessaacuterio a alteraccedilatildeo da consciecircncia humana e para

isso deveraacute haver outro tipo de educaccedilatildeo Esta teraacute de formar cidadatildeos plenamente

conscientes do seu papel dentro da sociedade onde eacute rejeitado o individualismo a

competiccedilatildeo desmedida o consumismo e o desrespeito pelo Ambiente Uma sociedade em

que todos os seus cidadatildeos satildeo responsaacuteveis e responsabilizam (poliacuteticos e empresas) pelos

seus actos eacute o objectivo maacuteximo a atingir

2 A poliacutetica de Ambiente em Portugal

O aparecimento de problemas ambientais alerta as pessoas para a importacircncia destas

questotildees A sua sensibilizaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo levam agrave criaccedilatildeo de estruturas poliacuteticas na

tentativa de minorarresolver tais problemas Com efeito muito antes de se formarem os

primeiros institutos poliacuteticos e juriacutedicos em mateacuteria de Ambiente surgem exemplos desta

tomada de consciecircncia Destacamos o ensaio de Francisco Flores em 1939 que faz o

balanccedilo das doutrinas e poliacuteticas conservacionistas agrave escala internacional e a fundaccedilatildeo da

Liga para a Protecccedilatildeo da Natureza em 1948 Numa outra dimensatildeo defendem-se as formas

culturais e sociais de determinadas regiotildees como por exemplo o livro de Raul Brandatildeo ldquoOs

Pescadores (1923)rdquo em que se denuncia a destruiccedilatildeo dos recursos pisciacutecolas e o livro de

Aquilino Ribeiro ldquoQuando os Lobos Uivam (1958)rdquo em que se pretende mostrar como as

poliacuteticas florestais intensivas satildeo uma ameaccedila para as formas de vida tradicional Para

Soromenho Marques (1998a) estes livros foram pioneiros na tomada de consciecircncia

ambiental em Portugal

Em 1972 Downs considera a existecircncia de vaacuterias etapas12 no sentido de uma

consciencializaccedilatildeo plena Na 1ordf etapa considera-se que apenas alguns peritos tecircm

conhecimento do problema mas ainda natildeo sabem como resolvecirc-lo na 2ordf etapa o

conhecimento do problema alarga-se a mais pessoas e toma-se consciecircncia de que jaacute se

deviam ter tomado medidas para o resolver na 3ordf etapa tem-se conhecimento dos custos

(geralmente elevados) necessaacuterios para a resoluccedilatildeo do problema na 4ordf etapa haacute o

desinteresse do puacuteblico devido ao conhecimento dos custos elevados este desinteresse seraacute

ultrapassado com uma persistente e adequada informaccedilatildeo do puacuteblico sobre o problema na 5ordf

12 Estas etapas ficaram conhecidas pelo ciclo de Downs e aplicam-se a outros problemas para aleacutem dos relacionados

com o Ambiente (Sadler 1987)


12

etapa considera-se miacutenimo o decliacutenio na consciencializaccedilatildeo do puacuteblico sobre o problema

tratado quando se consegue ultrapassar a 4ordf fase (Sadler 1987)

Nos anos 70 Portugal encontrava-se na primeira fase ou seja apenas alguns especialistas

comeccedilavam a ter consciecircncia do problema A consciencializaccedilatildeo do puacuteblico em geral eacute

essencial por forma a pressionar o poder poliacutetico e assim os problemas serem tratados

convenientemente como afirmou Odum ldquonuma democracia natildeo basta simplesmente haver

algumas pessoas que compreendam o que estaacute a suceder deve existir isso sim uma

populaccedilatildeo vigilante que faccedila pressatildeo rdquo (em Madoni 1976 354) Em Portugal as

influecircncias externas tiveram um papel importante para o aumento da consciencializaccedilatildeo

tanto do puacuteblico em geral como das instituiccedilotildees poliacuteticas em particular

Com efeito o convite feito a Portugal pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) para

participar no processo que conduziria agrave Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Ambiente

Humano (1972) levou a que Portugal isolado na cena internacional participasse activamente

nas reuniotildees preparatoacuterias e na referida Conferecircncia Esta participaccedilatildeo proporcionou a

criaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Ambiente (CNA 1971 Anexo B) e a elaboraccedilatildeo tambeacutem

em 1971 do primeiro relatoacuterio sobre o estado do Ambiente em Portugal

O 25 de Abril veio permitir alguns progressos na poliacutetica de Ambiente mas sem grandes

resultados praacuteticos O aspecto mais significativo foi o reconhecimento de uma esfera de

direitos do Ambiente consagrados na constituiccedilatildeo de 1976 que permitiram criar uma

ldquoestrutura de serviccedilos puacuteblicos dirigidos para a execuccedilatildeo de uma incipiente poliacutetica

ambientalrdquo (Anexo B Soromenho Marques 1998a 84)

Apesar de Portugal ser um dos primeiros paiacuteses a introduzir os direitos do Ambiente na sua

constituiccedilatildeo e a dispor de um Serviccedilo Nacional de Parques Reservas e Patrimoacutenio

Paisagiacutestico soacute com a integraccedilatildeo na entatildeo Comunidade Europeia em 1987 se

desenvolveram os mecanismos que permitiriam a implantaccedilatildeo de uma poliacutetica de Ambiente

eficaz

A integraccedilatildeo de Portugal na Uniatildeo Europeia levou agrave aceleraccedilatildeo dos instrumentos poliacuteticos

juriacutedicos e financeiros que permitiram ao Estado desempenhar o seu papel normativo de

coordenador das poliacuteticas puacuteblicas e tambeacutem agrave aceleraccedilatildeo do processo de

institucionalizaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica de Ambiente apesar do reconhecimento constitucional

dos direitos do Ambiente soacute se ter efectivado em 1987 com a publicaccedilatildeo da Lei de Bases do

Ambiente (Soromenho Marques 1998a)


13

A aprovaccedilatildeo em 1987 da Lei das Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente (ADA) veio

reconhecer a importacircncia destas associaccedilotildees na sua luta pela melhoria do estado do

Ambiente A Lei nordm 3598 de 18 de Julho revogou a anterior lei designou as ADA por

Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais de Ambiente (ONGA) e conferiu-lhes o estatuto de

utilidade puacuteblica o mecenato ambiental o direito de representaccedilatildeo e o estatuto do dirigente

associativo consagrando assim estas associaccedilotildees como um parceiro social importante e

meritoacuterio nas questotildees relacionadas com o Ambiente

Apesar da aprovaccedilatildeo destas leis podemos afirmar que os grandes passos em mateacuteria de

poliacutetica ambiental foram ditados pela Uniatildeo Europeia com a publicaccedilatildeo das suas directivas

e natildeo por uma pressatildeo interna da opiniatildeo puacuteblica ou das forccedilas sociais e poliacuteticas

dominantes

Seguidamente iremos destacar o papel da Educaccedilatildeo na aquisiccedilatildeo de novos valores e atraveacutes

destes a praacutetica de atitudes e comportamentos individuais e colectivos que permitam formar

uma opiniatildeo puacuteblica que participe na melhoria dos problemas que afligem a sociedade em

que vivemos

3 As questotildees educacionais

A educaccedilatildeo tem por fim uacuteltimo o desenvolvimento do ser humano O desenvolvimento dos

seus talentos e das suas aptidotildees na perspectiva da laquoeducaccedilatildeo humanistaraquo exigiraacute a

equidade na poliacutetica educativa e levar-nos-aacute a um desenvolvimento endoacutegeno respeitador

do Ambiente humano e natural da diversidade de tradiccedilotildees e culturas (Delors et al 1997)

A Educaccedilatildeo em termos gerais pode ser entendida como o conjunto de ldquoactividades que tecircm

por finalidade o desenvolvimento do conhecimento dos valores e do raciociacutenio como

formaccedilatildeo geral em vez de proporcionarem conhecimentos e capacidades praacuteticas

relacionadas com uma aacuterea especiacutefica da actividade humanardquo segundo o Glossaacuterio do RGIE

(MDNEME 2002 1-12)

A Educaccedilatildeo para o Ambiente (EpA)13 eacute algo que deve abranger todos os sectores da

sociedade e por isso eacute fundamental que faccedila parte do processo educativo porque a

laquoaprendizagem do Ambienteraquo deve ser algo que progressivamente atingiraacute todos os Homens

de tal forma que o Ambiente faraacute parte da sua proacutepria cultura A Educaccedilatildeo para o Ambiente

deve assim

13 Giordan e Souchon utilizam a expressatildeo Educaccedilatildeo para o Ambiente em vez de Educaccedilatildeo Ambiental porque

consideram que esta expressatildeo estaacute laquobanalizadaraquo pois qualquer acccedilatildeo o mais simples que seja eacute designada de Educaccedilatildeo Ambiental (1997)


14

bull ser integrada nos programas educativos e natildeo ser apresentada como uma disciplina

separada ou um dos vaacuterios temas de estudo

ser o resultado de toda uma reorientaccedilatildeo e articulaccedilatildeo das diversas disciplinas e

das diferentes experiecircncias educativas que permitam ter uma percepccedilatildeo integrada do

Ambiente de onde possa resultar uma vontade e capacidade de iniciativa em relaccedilatildeo a

este mais racional e adequada para responder agraves necessidades sociais e uma garantia da

durabilidade dos recursos naturais disponiacuteveis (Carvalho 1996)

pressupor como a palavra ldquoEducaccedilatildeordquo sugere a compreensatildeo dos fenoacutemenos a

interiorizaccedilatildeo das questotildees o equacionamento dos problemas o alcance de determinados

objectivos e a participaccedilatildeo (Carvalho 1991)

soacute atingiraacute a sua plena eficaacutecia atraveacutes da interdisciplinaridade14 (Talhinhas

1994)

Numa perspectiva pedagoacutegica podemos afirmar que a EpA eacute compreendida como um

ldquomovimento educacional que elogia o desenvolvimento de uma pedagogia especiacutefica

caracterizada pela semelhanccedila de vaacuterios princiacutepios pedagoacutegicos diferentes dos da pedagogia

dita tradicional entre outros a aproximaccedilatildeo global e sisteacutemica da realidade a

interdisciplinaridade pedagoacutegica a abertura da escola sobre o meio o recurso agrave tentativa de

resoluccedilatildeo de problemas reais a implicaccedilatildeo activa do aluno no processo de aprendizagem a

aproximaccedilatildeo cooperativa da aprendizagemrdquo (Sauveacute 1997 22-23)

A EpA tem como finalidade a ldquoformaccedilatildeo da populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada

com o Ambiente e com os seus problemas uma populaccedilatildeo que tenha os conhecimentos as

competecircncias o estado de espiacuterito as motivaccedilotildees e o sentido de compromisso que lhe

permitam trabalhar individual e colectivamente na resoluccedilatildeo das dificuldades actuais e

impedir que elas se apresentem de novordquo (Giordan e Souchon 1997 9)

Estes autores utilizam a expressatildeo laquoformaccedilatildeo da populaccedilatildeo mundialraquo mas em nosso

entender deveriam ter utilizado a expressatildeo laquosensibilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo mundialraquo pois a

definiccedilatildeo de formaccedilatildeo como preconiza o RGIE15 eacute o ldquoprocesso de organizaccedilatildeo das

situaccedilotildees de aprendizagem especiacuteficas da instituiccedilatildeo cuja finalidade eacute conferir desenvolver e

inculcar capacidades (conhecimentosaptidotildeesatitudes) para o desempenho de uma funccedilatildeo

especiacuteficardquo (MDNEME 2002 1-4) ou seja eacute mais restritiva pois destina-se a preparar

14 Consideramos a interdisciplinaridade como a cooperaccedilatildeo entre todas as disciplinas do sistema de ensino

procurando os princiacutepios baacutesicos que permitam o tratamento de temas ambientais a partir de qualquer disciplina e convertendo os alunos em agentes da sua proacutepria aprendizagem

15 Aprovado pelo GEN CEME em 14 de Fevereiro de 2002


15

laquoalgueacutemraquo para uma funccedilatildeo especiacutefica como por exemplo o Oficial do Nuacutecleo de Protecccedilatildeo

Ambiental de uma Unidade Estabelecimento ou Oacutergatildeo (UEO)

Neste sentido a Formaccedilatildeo para o Ambiente visa transmitir um conjunto de conhecimentos a

todos aqueles que tecircm que laquoensinar Ambienteraquo Destina-se aos Militares que desempenham

funccedilotildees relacionadas com o Ambiente na estrutura do Exeacutercito a professores de todos os

niacuteveis de ensino (do Preacute-primaacuterio ao Universitaacuterio) teacutecnicos de Ambiente e a todos aqueles

que mesmo temporariamente tenham que participar de algum modo em alguma acccedilatildeo de

formaccedilatildeo Os conhecimentos devem ser transmitidos atraveacutes de acccedilotildees de formaccedilatildeo cursos

ou outras iniciativas as mateacuterias a serem ministradas devem ser adequadas agraves funccedilotildees a que

os formandos iratildeo desempenhar no seu local de trabalho Para o ecircxito destas acccedilotildees eacute

fundamental que os intervenientes estejam sensibilizados para as questotildees ambientais Por

isso satildeo fundamentais todas as campanhas de sensibilizaccedilatildeo

A Sensibilizaccedilatildeo para o Ambiente eacute uma consciencializaccedilatildeo generalizada que chama a

atenccedilatildeo para os problemas ambientais eacute por isso pontual e certas vezes social Deve

destinar-se agrave populaccedilatildeo em geral com destaque para os poliacuteticos autarcas empresaacuterios

jornalistas e todos aqueles que tenham a capacidade de levar as pessoas a laquoimitaacute-losraquo

(actores muacutesicos cantores desportistas entre outros)

Ateacute hoje a sensibilizaccedilatildeo ambiental tem sido feita essencialmente por associaccedilotildees e

movimentos ambientalistas Estes atraveacutes das mais diversas campanhas e explorando a

cobertura da comunicaccedilatildeo social em algumas das suas acccedilotildees tecircm conseguido progressiva

e pontualmente sensibilizar e alertar um maior nuacutemero de cidadatildeos para as suas causas

Tambeacutem a comunicaccedilatildeo social tem cada vez mais dado destaque agraves questotildees ambientais

com a exibiccedilatildeo de programas que chamam a atenccedilatildeo para as questotildees ambientais

Tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas de actuaccedilatildeo das Forccedilas Armadas associadas agrave crescente

laquovisibilidaderaquo das questotildees ambientais a Instituiccedilatildeo Militar veio aprovar a sua poliacutetica

ambiental por forma a proteger o Ambiente e a minimizar os danos ambientais entretanto

provocados ou que possam vir a ocorrer Eacute essa poliacutetica ambiental que iremos abordar no

proacuteximo capiacutetulo


16

CAPIacuteTULO II ndash A POLIacuteTICA DE AMBIENTE NA INSTITUICcedilAtildeO MILITAR

1 O Desenvolvimento e a Implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo

Militar


A Defesa Nacional ldquoeacute uma estrateacutegia integrada que o Estado potildee em praacutetica para garantir

uma situaccedilatildeo de seguranccedila que permita fazer face a preocupaccedilotildees relativas agrave unidade

soberania e independecircncia da Naccedilatildeo agrave unidade do Estado e ao normal desenvolvimento das

suas tarefas agrave liberdade de acccedilatildeo poliacutetica rdquo (MDN 1994 37) A Defesa Nacional eacute assim

um conceito muito mais amplo que a defesa militar e requer por isso o empenho dos

cidadatildeos da sociedade e dos poderes puacuteblicos por forma a que os objectivos nacionais sejam

alcanccedilados (MDN 1994)

A ldquomissatildeo primaacuteria das Forccedilas Armadas eacute defender a Soberania Nacional Para atingir este

objectivo estas tecircm de estar bem equipadas e os seus elementos treinados no uso eficaz

desses equipamentosrdquo Os requisitos de formaccedilatildeo treino militar e utilizaccedilatildeo desses

equipamentos teratildeo efeitos no Ambiente (MDN 2001 1) Assim as FA parte integrante da

nossa sociedade natildeo podem alhear-se dos problemas ambientais e cumpre-lhes tambeacutem

defender o Ambiente procurando contribuir para a promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de

vida quer individual quer colectivamente (Leitatildeo 1997)

Para tal e com a finalidade de consciencializar e sensibilizar todos os elementos das FA para

os problemas ambientais foi publicada uma Directiva Conjunta do Chefe do Estado-Maior

General das Forccedilas Armadas e dos Chefes de Estado - Maior da Armada do Exeacutercito e da

Forccedila Aeacuterea em 4 de Janeiro de 1989 na qual foram definidas entre outras as seguintes

normas e medidas a implementar (EMGFA 1989)

bull foi recomendado que em todos os cursos de formaccedilatildeo e a todos os niacuteveis sejam

ministrados ensinamentos sobre ecologia e protecccedilatildeo do Ambiente Igualmente devem

ser pormenorizados os cuidados a ter em especial durante os exerciacutecios

bull promover campanhas e palestras de sensibilizaccedilatildeo e de consciencializaccedilatildeo nas unidades

sobre a protecccedilatildeo do Ambiente

bull elaborar e executar planos directores para melhoria do Ambiente em unidades com grande

efectivo


17

bull nas unidades que ocupam grandes aacutereas tomar medidas de prevenccedilatildeo contra incecircndios

visando a manutenccedilatildeo da flora tradicional

Foram feitas ainda as seguintes recomendaccedilotildees devem continuar a ser tidos em

consideraccedilatildeo os diversos instrumentos de poliacutetica do Ambiente e do ordenamento do

territoacuterio entre os quais se salientam os Planos Regionais de Ordenamento Integrado do

Territoacuterio os Planos Directores Municipais a Reserva Ecoloacutegica Nacional e a Reserva

Agriacutecola Nacional devem procurar as unidades e serviccedilos das FA colaborar em actividades

de interesse puacuteblico relacionadas com a poliacutetica do Ambiente e do ordenamento do

territoacuterio sem prejuiacutezo das missotildees militares que primariamente lhes competem (EMGFA

1989)

Constata-se que jaacute em 1989 as chefias das FA estavam conscientes da importacircncia que as

questotildees ambientais viriam a ter por isso recomendavam o ensino sobre ldquoecologia e

protecccedilatildeo do Ambienterdquo em todos os cursos desde a formaccedilatildeo ateacute aos restantes cursos

frequentados durante a carreira dos militares Ao apelarem para a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de

ldquoplanos para a melhoria do Ambiente em unidades com grande efectivordquo natildeo estariam a

sugerir a implementaccedilatildeo de Sistemas de Gestatildeo Ambiental16 como hoje os designamos

Ao niacutevel do Ministeacuterio da Defesa Nacional as preocupaccedilotildees com o Ambiente apenas

surgem em 1990 atraveacutes do Conselho de Ciecircncia e Tecnologia de Defesa que elabora um

documento intitulado ldquoAmbiente ndash Preocupaccedilatildeo da NATO no domiacutenio do Ambienterdquo que eacute

o primeiro documento onde as questotildees ambientais satildeo abordadas neste oacutergatildeo e surge

devido agrave presenccedila de elementos deste Conselho em reuniotildees da NATO onde o assunto eacute

tratado

Em 1991 inicia-se o processo que levaraacute agrave criaccedilatildeo do Nuacutecleo de Estudos de Assuntos

Ambientais (NEAA) com o objectivo de ldquoPortugal natildeo desperdiccedilar a oportunidade para dar

alguns passos no sentido de uma maior conformidade ambientalrdquo e permitir ao MDN

participar e acompanhar alguns Pilot Study entatildeo em curso na NATO (Peixoto 20031)

De acordo com o disposto na aliacutenea f) do nordm 2 do Artordm 13ordm do DL Nordm 4793 de 26 de

Fevereiro compete agrave Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas (DGIE) ldquocoordenar os aspectos

relativos agrave definiccedilatildeo e apreciaccedilatildeo de normas de funcionalidade e racionalizaccedilatildeo de recursos

designadamente nos domiacutenios energeacuteticos do Ambiente e do ordenamento do territoacuteriordquo

16 Sistema de gestatildeo ambiental ldquoa componente do sistema global de gestatildeo que inclui a estrutura organizacional as

actividades de planeamento as responsabilidades as praacuteticas os procedimentos os processos e os recursos para desenvolver implementar atingir rever e manter a poliacutetica ambientalrdquo segundo as ISO 140001 (1996)


18

Em 1993 foi criado o NEAA atraveacutes do Despacho nordm 23MDN de 23 Fevereiro Entrou em

funccedilotildees no 2ordm semestre de 93 contudo este oacutergatildeo estava ligado ao Conselho de Ciecircncia e

Tecnologia de Defesa e natildeo agrave DGIE algumas das competecircncias atribuiacutedas ao NEAA eram

bull organizar a recolha e tratamento da informaccedilatildeo destinada a verificar caracterizar e

acompanhar as questotildees ambientais procurando a sua aplicaccedilatildeo agrave aacuterea da Defesa

Nacional

bull identificar as tendecircncias de evoluccedilatildeo tecnoloacutegica com incidecircncia no Ambiente com

especial relevacircncia na instalaccedilatildeo equipamento modernizaccedilatildeo e treino das FA

bull acompanhar os estudos de impacte ambiental designadamente os relativos aos novos

meios agraves infra-estruturas e agraves aacutereas de treino militar

bull orientar a promoccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo especiacutefica no campo do Ambiente

Tambeacutem em 1993 foi instituiacutedo o Preacutemio laquoDefesa Nacional e Ambienteraquo pelo Ministeacuterio da

Defesa Nacional e pelo Ministeacuterio do Ambiente e Recursos Naturais (MARN) para vigorar a

partir de 1994 destinado a galardoar unidades oacutergatildeos estabelecimentos e elementos das

Forccedilas Armadas que melhor contributo prestem em prol da qualidade do Ambiente em

Portugal em especial atraveacutes da salvaguarda dos recursos naturais na perspectiva dos

princiacutepios da Defesa Nacional com o objectivo de incentivar as boas praacuteticas ambientais nas

Forccedilas Armadas (MDN 1994)

Em 1994 na 14ordf reuniatildeo do NEAA foi acordado que cada Ramo enviaria seis elementos ao

Curso de Formadores17 e o MDN enviaria um representante por cada Direcccedilatildeo-Geral Foi

acordado tambeacutem que os ramos das FA deveriam ter autonomia em relaccedilatildeo agrave instruccedilatildeo na

aacuterea do Ambiente tendo o MDN um papel coordenador

Atraveacutes do Despacho Nordm 30MDN95 foi determinado que as competecircncias e informaccedilatildeo

atribuiacutedas ao NEAA passariam a ser asseguradas pela DGIE e a estrutura de coordenaccedilatildeo e

de intercacircmbio da informaccedilatildeo criada no acircmbito do NEAA seria mantida e desenvolvida pela

DGIE atraveacutes dos elementos de representaccedilatildeo de cada uma das Direcccedilotildees Gerais do

EMGFA e de cada um dos Ramos das FA do antecedente nomeados no sentido de dar

continuidade ao tratamento das questotildees no quadro do Ministeacuterio

Com a reformulaccedilatildeo da estrutura do MDN18 em 1995 foi criada a Divisatildeo de Estudos

Ambientais na dependecircncia da Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas a DEA tecircm as seguintes

competecircncias

17 O 1ordm curso realizou-se em Janeiro de 1995 na Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar 18 Decreto Regulamentar nordm 1195 de 23 de Maio (Anexo C)


19

bull promover estudos e difundir directivas de protecccedilatildeo ambiental relativas agraves instalaccedilotildees e

actividades da defesa nacional

bull promover a difusatildeo de informaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo no

domiacutenio do Ambiente

bull promover e acompanhar estudos de protecccedilatildeo de impacte ambiental relativos

designadamente agraves infra-estruturas aos novos meios e agraves aacutereas de treino militar

bull fomentar e desenvolver actividades de prevenccedilatildeo e correcccedilatildeo das agressotildees ao Ambiente

na aacuterea da defesa nacional

bull coordenar a participaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa Nacional em actividades e projectos

relativos agrave protecccedilatildeo do Ambiente

Constata-se que eacute competecircncia desta divisatildeo a elaboraccedilatildeo dos programas de formaccedilatildeo

relativamente agrave temaacutetica ambiental a serem ministrados pelos Ramos das Forccedilas Armadas

Em 1995 foi aprovado o Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente (PNPA) pelo qual ficou

estabelecido que ldquoo Ministeacuterio da Defesa Nacional eacute o responsaacutevel pela implementaccedilatildeo da

poliacutetica ambiental no acircmbito da defesa nomeadamente na aacuterea militar devendo ser

consideradas prioritaacuterias a todos os niacuteveis as questotildees ambientais rdquo (MARN 1995 234)

O MDN tem especiais responsabilidades no que se refere agraves questotildees ambientais atendendo

ao papel que as FA devem desempenhar como exemplo de utilizaccedilatildeo global do meio em que

vivem treinam e operam ndash a terra o mar e o ar ndash cumprindo e respeitando integralmente

todas as normas que protegem o Ambiente (MARN 1995)

O PNPA considera quatro ldquoobjectivos prioritaacuterios articulados entre si de forma a que a

Defesa Nacional no seu todo e os Ramos das Forccedilas Armadas em particular se integrem de

forma eficaz na Poliacutetica Ambiental do Governo contribuindo para a preservaccedilatildeo do

Ambiente e para o desenvolvimento sustentaacutevel da sociedaderdquo (MARN 1995 234)

Estes objectivos constituem a Conformidade Ambiental devendo esta ser atingida atraveacutes da

criaccedilatildeo de uma organizaccedilatildeo para o Ambiente que permita a abordagem das questotildees

ambientais aos vaacuterios niacuteveis da Defesa e das Forccedilas Armadas de forma a criar condiccedilotildees de

perfeita consciecircncia formaccedilatildeo e treino ambiental a Prevenccedilatildeo Ambiental deve ser alcanccedilada

atraveacutes de iniciativas dos responsaacuteveis a todos os niacuteveis da hierarquia e com o apoio de todos

os elementos que servem na Defesa Nacional Sensibilizar consciencializar e formar os

seus recursos humanos no sentido do cumprimento e promoccedilatildeo das regras baacutesicas de

preservaccedilatildeo e defesa do Ambiente enquanto instrumentos necessaacuterios agrave melhoria da

qualidade de vida colectiva a Recuperaccedilatildeo Ambiental consegue-se atraveacutes de acccedilotildees de


20

reparaccedilatildeo de danos no meio tendo especial atenccedilatildeo os problemas causados pelas actividades

da defesa no passado com consequecircncias graves nos dias de hoje para o sistema ecoloacutegico e

patrimoacutenios natural e construiacutedo afecto agrave Defesa Nacional a Conservaccedilatildeo Ambiental

abrange o desenvolvimento de acccedilotildees regulares de manutenccedilatildeo nas aacutereas recuperadas ou em

recuperaccedilatildeo por forma a manter a identidade fiacutesica do territoacuterio e a valorizaccedilatildeo das suas

particularidades (MARN 1995)

Estes objectivos seratildeo plenamente atingidos atraveacutes da colaboraccedilatildeo com outras entidades

nomeadamente departamentos do Estado autarquias entidades civis ONGrsquos e

incrementando o relacionamento dos diversos oacutergatildeos da estrutura da Defesa Nacional a niacutevel

nacional regional e local de forma a conseguir atraveacutes duma estreita cooperaccedilatildeo um efeito

sinergeacutetico na conjugaccedilatildeo de esforccedilos na defesa do Ambiente (MARN 1995)

Algumas actividades desenvolvidas no acircmbito da Defesa Nacional satildeo susceptiacuteveis de

provocar problemas ambientais gerais e especiacuteficos decorrentes da actividade militar da

Armada Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea Por isso a consciencializaccedilatildeo dos militares das FA para a

preservaccedilatildeo do meio eacute fundamental jaacute que este eacute o seu campo de actuaccedilatildeo preferencial Eacute

portanto necessaacuterio manter o esforccedilo na articulaccedilatildeo e harmonizaccedilatildeo dos requisitos de

formaccedilatildeo e treino militar com as medidas inerentes agrave defesa do Ambiente por cada um dos

Ramos das FA (MARN 1995)

Em 1995 realiza-se o primeiro curso de protecccedilatildeo do Ambiente na ESSM esta

responsabilidade eacute posteriormente remetida agrave Escola Pratica de Engenharia situaccedilatildeo que se

manteacutem ateacute hoje A formaccedilatildeo de alguns Oficiais nesta aacuterea veio permitir que algumas

Unidades desenvolvessem iniciativas no sentido de melhorar o seu desempenho ambiental

Contudo estas iniciativas foram pontuais e natildeo tiveram seguimento dado o nuacutemero reduzido

de Oficiais formados nesta aacuterea

O Despacho Nordm 77 do MDN publicado em 2001 (Anexo E) atribuiu responsabilidades

sobre a protecccedilatildeo ambiental nas FA tanto de caraacutecter poliacutetico como a oacutergatildeos especiacuteficos das

FA como os Estados - Maiores os Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo

Comandos Territoriais e os Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo

Como orientaccedilotildees poliacuteticas salienta-se o compromisso das FA cumprirem a sua missatildeo sem

afectar significativamente os recursos naturais e culturais do local ou regiatildeo onde operam e

em alguns casos ateacute melhorarem a sua performance e capacidade operacional resultante do

treino realiacutestico e sustentaacutevel e do uso de materiais e processos mais eficientes As FA

deveratildeo tambeacutem constituir um exemplo para o resto da sociedade pois ao actuarem de


21

forma ldquoresponsaacutevel em relaccedilatildeo ao Ambienterdquo exerceratildeo uma influecircncia positiva ldquolevando-a

a comportar-se da mesma maneirardquo Estas deveratildeo ainda implementar um Sistema de

Gestatildeo Ambiental nas UEO com a finalidade de integrar os aspectos ambientais na gestatildeo

corrente das FA (MDN 2001 2)

O referido despacho refere que o Estado - Maior eacute responsaacutevel pela definiccedilatildeo da doutrina

ambiental do Ramo e deveraacute dispor de um oacutergatildeo integrado numa das divisotildees ou constituir um

Gabinete de Ambiente competindo-lhe genericamente (MDN 2001 3)

bull elaborar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental bem como as respectivas directivas planos e

regulamentos em consonacircncia com a poliacutetica ambiental definida neste despacho

bull definir a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental e as respectivas

responsabilidades e competecircncias

bull elaborar estudos divulgar e coordenar as actividades de protecccedilatildeo ambiental

Relativamente aos Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo Comandos Territoriais

estes satildeo os responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo da doutrina de protecccedilatildeo ambiental e pela

programaccedilatildeo e controlo de todas as restantes acccedilotildees desta natureza nas UEO Cada um destes

oacutergatildeos possui um Oficial Gestor de Ambiente ou um Gabinete de Ambiente chefiado por

um oficial a quem compete entre outras elaborar e controlar a execuccedilatildeo do programa de

formaccedilatildeo do pessoal na aacuterea do Ambiente (MDN 2001)

Quanto aos Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo o despacho mencionado refere que as UEO satildeo

responsaacuteveis pela execuccedilatildeo dos planos e programas que visam implementar a doutrina de

protecccedilatildeo ambiental Cada um destes organismos dispotildee de um Oficial Delegado de

Ambiente ou de um Gabinete de Ambiente na dependecircncia directa do Comandante Director

ou Chefe sendo o responsaacutevel perante este pela protecccedilatildeo ambiental na sua UEO

competindo-lhe entre outras fomentar a consciencializaccedilatildeo do pessoal para as questotildees

ambientais atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees de formaccedilatildeo e de

sensibilizaccedilatildeo (MDN 2001)

Resumindo podemos afirmar que este despacho vem atribuir responsabilidades aos Ramos

das FA procurando desta forma um maior empenho das chefias na implementaccedilatildeo na

poliacutetica ambiental Vem criar o ldquoOficial Gestor do Ambienterdquo e o ldquoOficial Delegado de

Ambienterdquo a diferentes niacuteveis um ao niacutevel da RegiatildeoZona Militar e outro ao niacutevel da

UnidadeEstabelecimentoOacutergatildeo

De referir que Portugal tem participado no Committee on the Challenges of Modern Society

(CCMS) que visa a aplicaccedilatildeo de um Sistema de Gestatildeo Ambiental ao sector militar Um


22

exemplo da aplicaccedilatildeo deste sistema seraacute a certificaccedilatildeo ambiental de UEO19 e de aacutereas de

treino como por exemplo o Campo Militar de Santa Margarida20 ou o Campo de Tiro de

Alcochete segundo indicaccedilatildeo da Divisatildeo de Estudos Ambientais do MDN

No nuacutemero seguinte analisaremos a documentaccedilatildeo produzida pelo Exeacutercito Portuguecircs

relativa agrave temaacutetica ambiental especialmente o Anexo G ao Plano de Instruccedilatildeo Militar e a

uacuteltima directiva do General Chefe de Estado - Maior do Exeacutercito (CEME) sobre o tema em

estudo

12 No Exeacutercito

Como referimos anteriormente uma das principais missotildees do Exeacutercito eacute ldquocooperar de

forma integrada na defesa militar da Repuacuteblica atraveacutes da realizaccedilatildeo de operaccedilotildees

terrestresrdquo de acordo com o Artordm 1ordm do Dec - Lei nordm 5093 de 26 de Fevereiro

Nas suas missotildees especiacuteficas encontraacutemos entre as ldquotarefas de interesse puacuteblicordquo a

colaboraccedilatildeo em acccedilotildees de defesa do Ambiente nomeadamente na prevenccedilatildeo e combate aos

fogos florestais na remoccedilatildeo do crude nas praias na construccedilatildeo de aterros sanitaacuterios em

acccedilotildees de salvaguarda da flora e fauna em Campos Militares em acccedilotildees de repovoamento e

adensamento florestal entre outras (MDN 1994)

121 Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente

Com base no Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito de 1993 foi publicado em 1994

atraveacutes do Comando de InstruccedilatildeoEME o Plano de Instruccedilatildeo Militar ndash Plano CHARLIE 2

O Anexo G a este plano foi designado como o Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do

Ambiente

Em 2002 eacute aprovado um novo Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito por despacho do

GEN CEME de 14 de Fevereiro Contudo este Regulamento nada refere sobre o anterior

relativamente agrave sua revogaccedilatildeo Ateacute agrave data ainda natildeo foi publicado nenhum Plano de Instruccedilatildeo

Militar documento subsequente agrave aprovaccedilatildeo do RGIE como se observa na figura 1

Face ao referido deduz-se que o Anexo G ndash Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do

Ambiente se encontra ainda em vigor

Este Plano tinha como finalidade ldquodefinir e aplicar o conceito de protecccedilatildeo do Ambiente agraves

actividades de instruccedilatildeo do Exeacutercito a fim de consciencializar e sensibilizar todos os

19 O Instituto Geograacutefico do Exeacutercito encontra-se certificado (NP EN ISO 140001) desde o ano 2001 20 Processo em curso prevendo-se a sua certificaccedilatildeo em 2004


elementos do Exeacutercito para os problemas ecoloacutegicos de modo a continuamente colaborarem

na criaccedilatildeo de um Ambiente sadio e naturalmente equilibrado visando a melhoria da qualidade

de vida Despertar os quadros e tropas para um comportamento e desenvolvimento de acccedilotildees

sistemaacuteticas de protecccedilatildeo ambiental em todas as actividades do Exeacutercitordquo Ressalvava

contudo que as questotildees ambientais natildeo poderiam sobrepor-se agraves necessidades primaacuterias do

Exeacutercito em ldquomateacuteria de formaccedilatildeo e treino operacional que satildeo a sua razatildeo de serrdquo

(MDNEME 1994 3)

Figura 1 ndash Enquadramento normativo para o Sistema de Instruccedilatildeo do Exeacutercito

RGIE

Regulamento Desportivo do Exeacutercito

23

Extraiacutedo de MDNEME 2002 1-7

O Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente definiu os seguintes oacutergatildeos a estruturar

no acircmbito da protecccedilatildeo do Ambiente no Exeacutercito (MDNEME 1994 6 e 7)

bull Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental (NCPA) do Exeacutercito com a missatildeo de

coordenar as mateacuterias a ministrar aos diferentes niacuteveis estaacutegios e cursos propor todas as

Manual Teacutecnico

de Tiro

Manual Teacutecnico

de Equitaccedilatildeo

Regulamento de

Educaccedilatildeo Fiacutesica

Etc

MT 110-1

MC 110-10 Instruccedilatildeo Baacutesica

MC 110-20 Instruccedilatildeo

Complementar

MC 110-20 Treino na

Funccedilatildeo

Regulamento de Execuccedilatildeo de Fogos

Reais do Exeacutercito

Regulamento de Infra-Estruturas de

Tiro

Etc

Plano de Treino

Orientado

Plano de Ensino no

Exeacutercito

Plano de Formaccedilatildeo

Nacional


no Estrangeiro

Plano de Instruccedilatildeo

Militar

Plano de Aptidatildeo

Fiacutesica e Desportiva


Profissional

Plano de Inspecccedilotildees

ao SIE


Cidadatildeos

Convocados


24

medidas para uma permanente actuaccedilatildeo com vista agrave protecccedilatildeo do Ambiente de acordo

com as orientaccedilotildees da Divisatildeo de Estudos Ambientais do MDN coordenar e controlar a

nomeaccedilatildeo de Oficiais para a frequecircncia de cursos nacionais e internacionais manter o

relacionamento com todas as entidades nacionais que se dedicam agrave aacuterea do Ambiente

participar na poliacutetica do Ambiente nas FA atraveacutes de um seu representante na Estrutura

Coordenadora de Assuntos Ambientais do MDN onde tambeacutem se encontram

representantes dos outros Ramos e todos os oacutergatildeos e serviccedilos centrais receber seleccionar

e difundir toda a documentaccedilatildeo da aacuterea do Ambiente

bull Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental da Regiatildeo Militar que coordena e

difunde pelas Unidades subordinadas toda a documentaccedilatildeo referida ao Ambiente

recebida do NCPA do Exeacutercito daacute execuccedilatildeo a todas as normas e directivas na aacuterea do

Ambiente e procede agrave verificaccedilatildeo do seu cumprimento na sua zona de acccedilatildeo propotildee ao

NCPA do Exeacutercito medidas ou acccedilotildees consideradas convenientes em especial na sua zona

de acccedilatildeo para melhoria da protecccedilatildeo do Ambiente

bull Nuacutecleo de Protecccedilatildeo Ambiental (NPA) das Unidades cuja funccedilatildeo eacute dar execuccedilatildeo agraves

normas e directivas recebidas do NCPA da Regiatildeo Militar garantir o ministrar da

instruccedilatildeo a todo o pessoal militar e civil das Unidades sobre procedimentos para

protecccedilatildeo do Ambiente propor para a Regiatildeo Militar outras medidas ou acccedilotildees a

implementar na sua unidade

O Anexo G ndash Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente estabeleceu ldquoum conceito

de acccedilatildeo a desenvolverrdquo do qual constava (MDNEME 1994 3)

bull obter estudar definir e aplicar no ensino e instruccedilatildeo conceitos e acccedilotildees que garantam uma

comparticipaccedilatildeo efectiva dos quadros e tropas do Exeacutercito na ajuda agrave protecccedilatildeo

Ambiental

bull atraveacutes do ensino e instruccedilatildeo garantir um estado de espirito e comportamento abertos agrave

permanente preservaccedilatildeo e protecccedilatildeo ambiental durante a vida normal das UEO em

instruccedilatildeo e exerciacutecios de campo nomeadamente no que diz respeito

o agrave manutenccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Ambiente nas aacutereas e infra-estruturas agrave

responsabilidade das UEO

o agrave prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo na terra mar e ar nas instalaccedilotildees e actividades militares

o agrave preservaccedilatildeo dos recursos materiais culturais e histoacutericos agrave responsabilidade do

Exeacutercito


25

o agrave classificaccedilatildeo catalogaccedilatildeo e gestatildeo de materiais normalmente utilizados pelo Exeacutercito

eventualmente susceptiacuteveis de afectar o Ambiente

bull indigitar responsaacuteveis aos vaacuterios niacuteveis da estrutura do Exeacutercito pelo desenvolvimento do

ensino instruccedilatildeo e aplicaccedilatildeo praacutetica das medidas activas a implementar nestas aacutereas

bull estabelecer programas de ensino e instruccedilatildeo dos Quadros Permanentes (QP) e do

Serviccedilo Efectivo Normal (SEN) aos vaacuterios niacuteveis

bull fomentar o apoio a iniciativas concretas de reconhecido efeito praacutetico na melhoria e

protecccedilatildeo ambiental nas UEO dando prioridade a medidas preventivas e correctivas de

efeito imediato ou a curto prazo

bull apoiar campanhas e palestras de sensibilizaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo de protecccedilatildeo do

Ambiente nomeadamente em acccedilotildees efectivas no acircmbito da vegetaccedilatildeo florestaccedilatildeo

higiene e limpeza anti-poluiccedilatildeo atmosfeacuterica e das aacuteguas gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e

liacutequidos prevenccedilatildeo de incecircndios e outros

O Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente atribuiacutea tambeacutem responsabilidades aos

seguintes oacutergatildeos (MDNEME 1994 4 e 5)

bull AM Escola de Sargentos do Exeacutercito (ESE) e Instituto Superior Militar (ISM21)

o propotildee a mateacuteria relativa agrave Protecccedilatildeo do Ambiente a incluir nos cursos de formaccedilatildeo de

todos os alunos

o propotildee os tempos destinados aos ensino desta mateacuteria e a forma individualizada ou

integrada em cadeira jaacute existente

o a inclusatildeo desta mateacuteria deveraacute ter iniacutecio no ano lectivo de 199495

o a AM ministra esta mateacuteria de preferecircncia durante o 1ordm ano Os professores para

ministrar esta cadeira seratildeo de preferecircncia militares habilitados na aacuterea do Ambiente

eou civis enquanto natildeo estiver disponiacutevel o pessoal militar

bull Escolas Praacuteticas

o estudam e propotildeem a duraccedilatildeo da instruccedilatildeo e mateacuterias a incluir nos Tirociacutenio para

Oficial (TPO) e nos Cursos de Promoccedilatildeo a Capitatildeo (CPC)

o ministram instruccedilatildeo durante o Tirociacutenio em coordenaccedilatildeo com as Escolas referidas no

paraacutegrafo anterior Esta instruccedilatildeo seraacute especiacutefica para as funccedilotildees que o oficial iraacute

desempenhar em cada armaserviccedilo procurando a exemplificaccedilatildeo e resoluccedilatildeo de

situaccedilotildees concretas Durante o CPC seraacute ministrada instruccedilatildeo sobre protecccedilatildeo do

21 Entretanto extinto A partir de 1996 foi criada a Escola Superior Politeacutecnica do Exeacutercito (ESPE)


26

Ambiente no acircmbito da gestatildeo e planeamento de acordo com a especificidade de cada

Arma ou Serviccedilo

bull Instituto de Altos Estudos Militares

define e propotildee a forma de ministrar e as mateacuterias a incluir nos programas do Curso de

Promoccedilatildeo a Oficial Superior (CPOS) Curso de Estado Maior (CEM) e Curso Superior de

Comando e Direcccedilatildeo (CSCD) tendo nomeadamente como base palestras e trabalhos de

grupo sobre assuntos especiacuteficos de protecccedilatildeo do Ambiente

bull UEO incluem na instruccedilatildeo contiacutenua a todos os quadros tropas e pessoal civil mateacuterias

relativas agrave preservaccedilatildeo e protecccedilatildeo do Ambiente Esta missatildeo eacute da responsabilidade do

NPA da UEO Fazem parte do NPA de cada UEO o 2ordm Comandante (Chefe) um

Oficial um Sargento e um Praccedila O Oficial e o Sargento deveratildeo possuir um curso sobre

protecccedilatildeo do Ambiente frequentado na Escola Praacutetica de Engenharia a qual funciona

como centro nacional de formaccedilatildeo na aacuterea da protecccedilatildeo do Ambiente O Curso de

Instrutores de Protecccedilatildeo Ambiental tem o programa constante do Anexo F

Este Plano previa a formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo de todos os militares do Exeacutercito para isso

todos os cursos ministrados no Ramo teriam uma componente ambiental e estipulava a

criaccedilatildeo de uma estrutura ambiental com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental nos

vaacuterios niacuteveis da estrutura da organizaccedilatildeo atribuindo responsabilidades e competecircncias a

cada um deles

122 Outras medidas implementadas

Em 1998 atraveacutes do Despacho nordm 109 do CEME de 17 de Abril foi determinado ao Nuacutecleo

de Coordenaccedilatildeo de Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito para adaptar as suas funccedilotildees em

conformidade com o Plano Nacional de Poliacutetica do Ambiente Considerando que as

principais actividades ldquopassiacuteveis de serem considerados como do acircmbito do Ambienterdquo satildeo

da Instruccedilatildeo e a ldquomaior parte se insere no acircmbito de actuaccedilatildeo especiacutefico do Comando de

Logiacutestica (CmdLog)rdquo foi determinado que (EME 1998 1 e 2)

bull o CmdLog seja a entidade responsaacutevel pela gestatildeo das tarefas da aacuterea do Ambiente e que

represente o Exeacutercito na Estrutura Coordenadora dos Assuntos Ambientais da DGIE

bull o Comando de Instruccedilatildeo apoie o CmdLog na aacuterea ambiental nos assuntos relacionados

com Instruccedilatildeo e Formaccedilatildeo

bull a Divisatildeo de Logiacutestica do EME seja a entidade responsaacutevel a niacutevel do EME pelos

assuntos ambientais


27

Em 2003 a Directiva nordm 52CEME (Anexo G) de 15 de Maio veio revogar o Despacho nordm

10998 e dar cumprimento ao estipulado na Directiva nordm 77MDN de Abril de 2001 Define

as responsabilidades a cinco niacuteveis da organizaccedilatildeo e respectivas funccedilotildees no acircmbito da

protecccedilatildeo do Ambiente a saber (EME 2003 4 a 9)

bull Inspecccedilatildeo - Geral do Exeacutercito (IGE)

o conduz na aacuterea do Ambiente as inspecccedilotildees necessaacuterias agrave avaliaccedilatildeo do cumprimento

das leis e regulamentos em vigor utilizando preferencialmente pessoal qualificado

nessa aacuterea

o pronuncia-se sobre os relatoacuterios das auditorias conduzidas por entidades exteriores ao

Exeacutercito

o acompanha as acccedilotildees correctivas tomadas e pronuncia-se sobre a sua eficaacutecia

bull Estado - Maior do Exeacutercito (EME)

o Divisatildeo de Pessoal - define em colaboraccedilatildeo com a Divisatildeo de Logiacutestica do EME os

requisitos e as necessidades de formaccedilatildeo do pessoal civil e militar na aacuterea da protecccedilatildeo

ambiental do Exeacutercito nomeadamente nos Estaacutegios Cursos a ministrar aos Quadros e

na instruccedilatildeo agraves Praccedilas incorporadas

o Divisatildeo de Operaccedilotildees - revecirc periodicamente os Quadros Orgacircnicos de Pessoal (QOP)

definindo e mantendo permanentemente actualizada a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo

ambiental do Exeacutercito e as respectivas responsabilidades e competecircncias

o Divisatildeo de Logiacutestica - elabora a doutrina de protecccedilatildeo ambiental para o Exeacutercito e

consequentes directivas e planos elabora estudos para apoio agrave decisatildeo do CEME na

aacuterea do Ambiente colabora com a Divisatildeo de Pessoal do EME na definiccedilatildeo dos

requisitos e das necessidades de formaccedilatildeo do pessoal civil e militar na aacuterea da protecccedilatildeo

ambiental nomeadamente nos EstaacutegiosCursos a ministrar aos Quadros e na instruccedilatildeo

agraves Praccedilas incorporadas colabora com a Divisatildeo de Operaccedilotildees do EME na definiccedilatildeo da

estrutura orgacircnica inerente ao sistema de protecccedilatildeo ambiental e das respectivas

responsabilidades e competecircncias representa o Exeacutercito na Estrutura Coordenadora dos

Assuntos Ambientais da DGIEMDN e em organizaccedilotildees nacionais e internacionais

civis e militares recolhe centraliza e difunde a legislaccedilatildeo nacional aplicaacutevel define os

requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental nos processos de aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos e

na construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas


28

bull Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo (OCAD)

o Comando de Pessoal - nomeia o pessoal civil e militar para a frequecircncia de Estaacutegios

Cursos nacionais e internacionais necessaacuterios ao desempenho de funccedilotildees relacionadas

com a protecccedilatildeo ambiental

o Comando de Instruccedilatildeo - garante a sensibilizaccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental em

todos os Estaacutegios Cursos ministrados no Exeacutercito garante a formaccedilatildeo dos Quadros do

Exeacutercito atraveacutes de programas de instruccedilatildeo adequados elabora os programas e manuais

de instruccedilatildeo para formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo ambiental no acircmbito dos Estaacutegios Cursos

programa a formaccedilatildeo exterior ao Exeacutercito colabora com a Divisatildeo de Pessoal do EME

na definiccedilatildeo dos requisitos de caraacutecter ambiental

o Comando de Logiacutestica - regulamenta e programa as acccedilotildees decorrentes da

implementaccedilatildeo da poliacutetica ambiental do Exeacutercito e difunde os correspondentes

regulamentos e planos exerce autoridade teacutecnica sobre os assuntos de natureza

ambiental avalia os impactes sobre o Ambiente provocados pelas actividades

desenvolvidas nas UEO do Exeacutercito desenvolve as acccedilotildees necessaacuterias agrave correcccedilatildeo das

situaccedilotildees que tenham ou possam vir a ter um impacte ambiental negativo assegura a

supervisatildeo e o controlo das actividades desenvolvidas pelas UEO do Exeacutercito em

coordenaccedilatildeo com os Comandos Funcionais Comandos Territoriais Comandos de

Natureza Territorial COFT e IGE colabora com a DLEME na elaboraccedilatildeo da doutrina

ambiental e definiccedilatildeo dos requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental

bull Comandos Territoriais e Comandos de Natureza Territorial

o asseguram a programaccedilatildeo e o controlo da actividade ambiental das UEO que de si

dependam de acordo com as orientaccedilotildees difundidas pelo Comando da Logiacutestica

o avaliam o impacto ambiental das actividades desenvolvidas e a desenvolver pelas

UEO

o programam e promovem a implementaccedilatildeo de medidas correctivas para situaccedilotildees em

que o impacte ambiental seja negativo

o executam ou fazem executar de acordo com as orientaccedilotildees superiores os apoios que

lhe forem determinados no acircmbito da respectiva aacuterea de responsabilidade

funcionaloperacional

o apoiam outros Comandos no cumprimento das respectivas missotildees quando solicitado

o programam e conduzem inspecccedilotildees perioacutedicas de modo a supervisionar e avaliar o

estado das UEO em relaccedilatildeo agrave protecccedilatildeo do Ambiente


29

o desenvolvem acccedilotildees conducentes agrave manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental nas respectivas

aacutereas de implantaccedilatildeo territorial

bull Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

o assegura a programaccedilatildeo e o controlo da actividade ambiental das unidades operacionais

que de si dependam de acordo com as orientaccedilotildees difundidas pelo Comando da

Logiacutestica

o avalia os riscos ambientais associados agrave realizaccedilatildeo de exerciacutecios e operaccedilotildees

o estabelece as regras de conduta e os constrangimentos ambientais para os exerciacutecios e

operaccedilotildees

o elabora Planos de Contingecircncia Ambiental aplicaacuteveis agraves actividades que durante a

realizaccedilatildeo de exerciacutecios e operaccedilotildees sejam susceptiacuteveis de provocar danos no

Ambiente

o na realizaccedilatildeo de exerciacutecios em Territoacuterio Nacional respeitar as leis e regulamentos em

vigor no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental

o na realizaccedilatildeo de exerciacutecios e em operaccedilotildees fora do TN respeitar a legislaccedilatildeo da naccedilatildeo

hospedeira no que concerne ao Ambiente

o assume a responsabilidade em mateacuteria ambiental quando forccedilas forem colocadas agrave sua

disposiccedilatildeo dotando-as com os meios necessaacuterios e suficientes para fazerem face agraves

orientaccedilotildees existentes

bull Unidades Estabelecimentos ou Oacutergatildeos

o asseguram o cumprimento das orientaccedilotildees superiores no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental

o asseguram a instruccedilatildeo e formaccedilatildeo de protecccedilatildeo ambiental a todo o pessoal militar e civil

da UEO promovendo a integraccedilatildeo dos requisitos ambientais nas actividades

desenvolvidas

o propotildeem superiormente todas as medidas ou acccedilotildees julgadas convenientes no acircmbito da

protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito ou do seu proacuteprio funcionamento

o controlam a situaccedilatildeo do pessoal orgacircnico tendo em vista a manutenccedilatildeo dos niacuteveis de

qualificaccedilatildeo adequados e propor superiormente a frequecircncia de acccedilotildees de formaccedilatildeo

julgadas necessaacuterias e convenientes

Salienta-se ainda que esta Directiva refere que o ldquopessoal nomeado para a estrutura

ambiental do Exeacutercito desempenha as funccedilotildees em regime de acumulaccedilatildeo com excepccedilatildeo dos

casos pontuais que venham a ser considerados pertinentesrdquo e as atribuiccedilotildees competecircncias e

responsabilidades atribuiacutedas aos Nuacutecleos de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental do


30

Exeacutercito Nuacutecleos de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental das RMZMBrig e Nuacutecleos de

Protecccedilatildeo Ambiental das UEO passam para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo (EME 2003

9)

A anaacutelise da Directiva Nordm 52CEME 2003 permite concluir que o ldquooacutergatildeordquo a existir ao niacutevel

de Estado - Maior como refere o Despacho 77 MDN01 se localiza na DLEME Parece-

nos confuso a atribuiccedilatildeo de responsabilidades ao Comando de Instruccedilatildeo sobre a ldquoformaccedilatildeo

dos Quadros do Exeacutercito atraveacutes de programas de instruccedilatildeo adequadosrdquo porque a formaccedilatildeo

inicial dos Oficiais do QP depende da AM e ainda porque como veremos no nuacutemero

seguinte o MDN pretende implementar um programa sobre a temaacutetica ambiental nos trecircs

ramos permitindo ao ramos consoante o tipo de curso e de alunos ministrar mais ou menos

horas dentro dos criteacuterios definidos pela DGIE (90 horas para o Curso de Formadores de

Protecccedilatildeo do Ambiente e 20 horas para os cursos de formaccedilatildeo na AM)

Esta Directiva preconiza tambeacutem a extinccedilatildeo dos Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental

existentes tanto ao niacutevel dos OCAD e das UEO ao passar as suas atribuiccedilotildees e

responsabilidades para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo por outro lado refere que o pessoal

nomeado para a ldquoestrutura ambiental do Exeacutercitordquo desempenha as funccedilotildees em regime de

acumulaccedilatildeo ficando sem se compreender da sua extinccedilatildeo ou natildeo Apoacutes contacto com a

DLEME fomos informados que se pretende evitar a criaccedilatildeo de NPA exceptuando-se alguns

casos especiacuteficos como eacute o caso do Campo Militar de Santa Margarida ou outros a propor

Observa-se tambeacutem que o Comandante fica com a responsabilidade sobre a aacuterea Ambiental

e poderaacute nomear o Oficial ldquomelhorrdquo preparado para esta temaacutetica

Assim em nosso entender esta directiva vem extinguir uma estrutura perfeitamente

definida em mateacuteria de Ambiente e com atribuiccedilotildees e responsabilidades perfeitamente

identificadas atribuindo estas agrave ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo diluindo assim as

responsabilidades pela organizaccedilatildeo ou seja vem responsabilizar um grande nuacutemero de

entidades da organizaccedilatildeo Ao dissiparem-se as atribuiccedilotildees e responsabilidades pela

organizaccedilatildeo iraacute aumentar o nuacutemero de ldquopessoasrdquo a lidar com assuntos relacionados com o

Ambiente o que implica a necessidade de um maior nuacutemero de Oficiais receberem formaccedilatildeo

nesta temaacutetica

A acumulaccedilatildeo de funccedilotildees dos Oficiais responsaacuteveis pela aacuterea ambiental indicia uma menor

importacircncia atribuiacuteda a esta aacuterea numa eacutepoca em que a legislaccedilatildeo ambiental eacute cada vez mais

complexa e extensa os ldquodanos ambientaisrdquo satildeo cada vez menos justificaacuteveis os custos com

a gestatildeo de resiacuteduos seratildeo cada vez mais onerosos e pretende-se implementar Sistemas de


31

Gestatildeo Ambiental nas UEO como preconiza o Despacho nordm 77 MDN2001 A formaccedilatildeo

ministrada na Instituiccedilatildeo e no Exeacutercito eacute o assunto que abordaremos em seguida

2 A Formaccedilatildeo para as Questotildees Ambientais na Instituiccedilatildeo Militar

Em 1994 o NEAA ao fim de vaacuterias reuniotildees com representantes do MDN da Direcccedilatildeo -

Geral do Ambiente do EMGFA e dos trecircs ramos das Forccedilas Armadas apresentou um

projecto de Programa para o Curso de Ambiente22 com uma duraccedilatildeo prevista de 60 horas

Apoacutes os primeiros cursos de formadores realizados na Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar

em 1995 esta competecircncia passou para a Escola Praacutetica de Engenharia que desde entatildeo tem

formado Oficiais e Sargentos com o Curso de Protecccedilatildeo Ambiental

Em 1998 inicia-se novamente um conjunto de reuniotildees no MDN com o objectivo de

aprovar um programa de formaccedilatildeo a ser ministrado ao niacutevel dos Estabelecimentos Militares

de Ensino Superior (EMES) ou seja as Academias Militares do Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea e a

Escola Naval Este programa23 de formaccedilatildeo no domiacutenio do Ambiente foi aprovado em 1999

e deveria ter uma ldquocarga horaacuteria de 20 horas a distribuir ao longo dos respectivos cursosrdquo

(MDN 1999 3) Considerou-se tambeacutem necessaacuterio ministrar um ldquoCurso de Formaccedilatildeo de

Formadoresrdquo aos Oficiais que iriam ministrar estas mateacuterias nas Academias e Escola Naval

este curso foi ministrado pelo MDN em Marccedilo de 2000 (MDN 20001) Previa-se a entrada

em vigor deste programa no ano lectivo 19992000 mas tal natildeo se verificou A Academia

Militar por exemplo ministra um programa sobre a temaacutetica ambiental com uma duraccedilatildeo de

sete horas

Considerou-se que os Institutos de Altos Estudos (IAEM IAEFA e ISNG) natildeo se

enquadravam na designaccedilatildeo ldquotiacutepica da formaccedilatildeo de quadrosrdquo e que o programa acima

referido serviria de ldquoreferecircncia para se encontrar o tipo de ensino compatiacutevel com o estatuto

dos Altos Estudosrdquo por exemplo conferecircncias seminaacuterios jornadas (MDN 1999 2)

Face agrave natildeo implementaccedilatildeo do programa e tempos escolares definidos em 1999 a DEA do

MDN realizou em 27Mar03 uma reuniatildeo com os representantes da Marinha Exeacutercito e

Forccedila Aeacuterea para ldquoRevisatildeoActualizaccedilatildeo e Uniformizaccedilatildeo dos Programas de Formaccedilatildeo

22 Este curso abordava os seguintes temas Introduccedilatildeo aos Problemas Ambientais Poluiccedilatildeo da Aacutegua Gestatildeo de

Resiacuteduos Soacutelidos Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica Poluiccedilatildeo Sonora Planeamento de Recursos Naturais Legislaccedilatildeo e Poliacutetica Ambiental Estudos de Impacto Ambiental O Militar e o Ambiente

23 O Programa do curso constitui o Anexo D


32

Ambiental nas Forccedilas Armadasrdquo Os principais assuntos abordados nesta reuniatildeo foram a

necessidade de (MDN 2003)

bull ministrar formaccedilatildeo na aacuterea ambiental

bull implementar Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) nas Unidades Estabelecimentos e

Oacutergatildeos das Forccedilas Armadas

bull a revisatildeoactualizaccedilatildeo dos programas de formaccedilatildeo ambiental

A DEA apresentou as conclusotildees do estudo sobre a actual formaccedilatildeo ambiental ministrada nos

trecircs Ramos das Forccedilas Armadas tendo chegado agrave conclusatildeo que relativamente ao Exeacutercito

natildeo apresenta evidecircncias de formaccedilatildeo ambiental em alguns cursos de formaccedilatildeo dos seus

quadros Ou seja constatou que haacute cursos no Exeacutercito que natildeo tecircm qualquer componente

relacionada com o Ambiente ao contraacuterio do que estaacute estipulado

Perante esta situaccedilatildeo a DGIE apresentou uma proposta para um novo Plano de Formaccedilatildeo

Ambiental Figura 2

bull este novo Plano de Formaccedilatildeo proposto estaacute organizado em 6 moacutedulos dos quais os trecircs

primeiros constituem a formaccedilatildeo base e os restantes moacutedulos a formaccedilatildeo especiacutefica A

sua carga horaacuteria deve adequar-se tendo em consideraccedilatildeo a especificidade do Ramo o tipo

de curso e o universo dos formandos

bull pretende-se que a formaccedilatildeo base (trecircs moacutedulos iniciais) seja ministrada a todos os

militares que venham a ser incorporados nos quadros permanentes ou temporaacuterios

(RCRV) podendo eventualmente abranger atraveacutes de campanhas de

divulgaccedilatildeosensibilizaccedilatildeo o quadro de pessoal civil das Forccedilas Armadas

bull os trecircs primeiros moacutedulos satildeo focalizados para a percepccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo da

necessidade de proteger o Ambiente devendo simultaneamente sensibilizar os militares

para adoptarem boas praacuteticas ambientais no desempenho das suas actividades militares

bem como na implementaccedilatildeo eou melhoria de Sistemas de Gestatildeo Ambiental que

decorram em UEO tudo isto em benefiacutecio de um desenvolvimento sustentaacutevel

bull os uacuteltimos trecircs moacutedulos contecircm um programa de mateacuterias mais especiacuteficas sendo

aconselhaacutevel por esse motivo serem ministrados aos militares dos quadros permanentes

que frequentem cursos de formaccedilatildeo eou de promoccedilatildeo

bull no que respeita agrave carga horaacuteria esta deve ser adequada ao tipo de curso

(formaccedilatildeopromoccedilatildeo) e ao tipo de formandos (OficiaisSargentosPraccedilas)

bull os alunos dos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior (AcademiasEscola Naval)

bem como das Escolas de Sargentos deveratildeo integrar no seu programa de formaccedilatildeo geral


33

a totalidade dos moacutedulos de formaccedilatildeo ambiental devendo os primeiros trecircs moacutedulos ser

ministrados ao longo do 1ordm ano enquanto os restantes trecircs moacutedulos podem ser ministrados

ateacute ao final do respectivo curso

Figura 2 ndash Plano de Formaccedilatildeo Ambiental para os Ramos das FA

MOacuteDULOS OBJECTIVOS 1 - Introduccedilatildeo ao

tema Ambiente Adquirir conhecimentos gerais sobre Ambiente ao niacutevel do Ar Aacutegua Solo

Ruiacutedo Resiacuteduos Conservaccedilatildeo da Natureza

2 - Agressotildees ao Ambiente

Identificar as diferentes formas de poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo Atmosfeacuterica Hiacutedrica Solo e subsolo Sonora Produccedilatildeo de Resiacuteduos

Consequecircncias Problemas Globais

3 ndash Protecccedilatildeo

Ambiental

Princiacutepios 3 eRRRes Responsabilizaccedilatildeo Precauccedilatildeo Prevenccedilatildeo e Reacccedilatildeo Gestatildeo de Resiacuteduos Separaccedilatildeo Recolha selectiva Armazenamento

Encaminhamento para destino final Gestatildeo de Efluentes Domeacutestico Industrial Pluvial Conservaccedilatildeo dos Recursos Naturais Reduccedilatildeo de consumos (monitorizaccedilatildeo

mediccedilatildeo) Prevenccedilatildeo de acidentes Desenvolvimento Sustentaacutevel

4 - Actividades das

Forccedilas

Armadas e

Ambiente

Estrutura orgacircnica das Forccedilas Armadas para o Ambiente bull MDNDGIEDSPNDivisatildeo de Estudos Ambientais bull MDNOSC (representaccedilatildeo ECAA) bull EMGFA ndash Ramos (representaccedilatildeo ECAA) bull Ramos (MarExFA) Estado-Maior Oacutergatildeos Centrais Comandos

Territoriais Oacutergatildeos de execuccedilatildeo Poliacutetica Ambiental das Forccedilas Armadas Implementaccedilatildeo de Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) bull Levantamento de aspectos ambientais especiacuteficos da actividade do ramo bull Estabelecer Programas de gestatildeo Ambiental

Procedimentos Ambientais em treinos e exerciacutecios militares bull Preparaccedilatildeo e planeamento bull Adopccedilatildeo de medidas minimizadoras monitorizaccedilatildeo e controlo bull Correcccedilatildeo de eventuais danos ou impactes ambientais

5 - Legislaccedilatildeo

Ambiental

Direito Fundamental do Ambiente bull Diplomas que alicerccedilam este Direito Lei de Bases do Ambiente Avaliaccedilatildeo

do Impacte Ambiental Lei das ONGA bull Outros ramos associados Direito da Aacutegua Direito do Ar Direito dos

Resiacuteduos Direito da Conservaccedilatildeo da Natureza Direito do Ruiacutedo Outra legislaccedilatildeo aplicaacutevel bull Protecccedilatildeo da Paisagem bull Patrimoacutenio Cultural bull Aacutereas Protegidas e Ordenamento bull Licenciamento Industrial

6 - Referencial

normativo

NORMAS ISO EN NP 140001 Referencial para implementaccedilatildeo de SGA Natildeo conformidade ambiental Auditoria Ambiental Concessatildeo Seguimento Acompanhamento Certificaccedilatildeo de SGA

EMAS Declaraccedilatildeo Ambiental Medidas de monitorizaccedilatildeo mediccedilatildeo e controlo bull STANAG 7141 Protecccedilatildeo Ambiental aplicada a cada Ramo Poliacutetica Ambiental da NATO

Fonte MDN 2003

bull no caso dos militares com mais antiguidade e que ainda natildeo tenham recebido qualquer

formaccedilatildeo ambiental ao longo da sua carreira o Ramo deveraacute equacionar a possibilidade


34

de integrar todos os moacutedulos de formaccedilatildeo durante a frequecircncia de cursos de qualificaccedilatildeo

promoccedilatildeo ou formaccedilatildeo (com uma carga horaacuteria adequada) garantindo deste modo que

todos os militares das Forccedilas Armadas adquiram a formaccedilatildeo ambiental base

bull com a finalidade de uma possiacutevel uniformizaccedilatildeo e aproximaccedilatildeo dos conteuacutedos

programaacuteticos da formaccedilatildeo ambiental que actualmente satildeo ministrados nos vaacuterios Ramos

foi solicitado e proposto aos seus representantes o envio e permuta dos respectivos

programas ministrados nos diferentes cursos de Oficiais Sargentos e Praccedilas

bull foi tambeacutem referido a necessidade de alguns quadros de formadores em Ambiente nos

vaacuterios Ramos adquirirem formaccedilatildeo especiacutefica no estrangeiro respectivamente nos cursos

da NATO School (Shape) em Oberammergau - Alemanha dos quais se destacam os

seguintes C-75 Environmental Protection of Military Forces Course C-76 Commanders

and Staff Environmental Orientation Course C-78 Environmental Planning and Execution

for NATO-Led Operations and Exercises Course

bull este assunto seraacute colocado na agenda de trabalhos da proacutexima reuniatildeo onde se pretende

que tambeacutem estejam presentes representantes dos Institutos e Estabelecimentos de Ensino

Superior das Forccedilas Armadas

bull oportunamente seratildeo efectuadas diligecircncias no sentido de estes novos programas de

formaccedilatildeo ambiental serem aplicados jaacute no proacuteximo ano lectivo dos EMES devendo os

Ramos ao niacutevel dos vaacuterios locais onde eacute ministrada a formaccedilatildeo ambiental proceder agraves

necessaacuterias adaptaccedilotildees com vista a rever e actualizar os respectivos programas

Pelo descrito constata-se que a Divisatildeo de Estudos Ambientais do MDN no acircmbito das suas

competecircncias de ldquorealizar os programas de formaccedilatildeo no domiacutenio do Ambienterdquo procura que

os Ramos implementem um mesmo programa e que este seja ministrado a todos os Oficiais

das FA Nos cursos de formaccedilatildeo com uma duraccedilatildeo miacutenima de 20 horas e nos restantes

cursos os formandos deveratildeo receber uma carga horaacuteria tendo em consideraccedilatildeo a formaccedilatildeo

anterior relativa ao Ambiente

A formaccedilatildeo dos oficiais para as questotildees ambientais eacute importante para um correcto

entendimento das responsabilidades atribuiacutedas aos diversos niacuteveis da Instituiccedilatildeo Assim no

capiacutetulo seguinte vamos analisar qual a formaccedilatildeo recebida pelos oficiais durante a sua

carreira observar a sensibilidade dos cadetes do 4ordm ano da AM para as questotildees ambientais

e quais as implicaccedilotildees que este assunto provocou no treino de forccedilas militares


35

CAPIacuteTULO III ndash IMPLICACcedilOtildeES DAS QUESTOtildeES AMBIENTAIS NO TREINO DE FORCcedilAS MILITARES

1 A Formaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais

A Formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as questotildees ambientais eacute muito limitada uma vez

que esta temaacutetica apenas foi introduzida nas mateacuterias a ministrar na AM e ESE24 a partir de

1994 ou seja a maioria dos Oficiais nunca recebeu qualquer formaccedilatildeo nesta aacuterea O Plano

de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente veio estipular que todos os cursos ministrados no

Exeacutercito deveriam ter uma componente ambiental contudo a concretizaccedilatildeo desta medida tem

sido difiacutecil e por isso a maioria dos Oficiais do Exeacutercito nunca receberam formaccedilatildeo na

temaacutetica ambiental

A partir de 1995 a Escola Praacutetica de Engenharia comeccedilou a ministrar o Curso de Protecccedilatildeo

Ambiental (Anexo H) destinado aos oficiais que iriam guarnecer os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo

Ambiental do Exeacutercito das Regiotildees Militares ou Zonas Militares ou UEO como

verificaacutemos anteriormente Nos anos subsequentes algumas Unidades e Regiotildees Militares

criaram os seus NPA e implementaram diversas iniciativas no sentido de sensibilizar todo o

pessoal para as questotildees ambientais tendo desenvolvido iniciativas de modo a preservar o

meio e a qualidade de vida da UEO Contudo estas iniciativas estavam muito dependentes

dos Oficiais agrave frente dos NPA e do apoio do Comandante sucedendo por vezes que a

mudanccedila de um elemento levava a que o trabalho desenvolvido se ldquoperdesserdquo

A Academia Militar introduziu a temaacutetica ambiental no programa dos cursos mas

actualmente satildeo ministradas somente sete horas (2 horas no 1ordm e 2ordm anos e 3 no 4ordm ano) os

temas abordados satildeos seguintes introduccedilatildeo agraves questotildees ambientais termos e definiccedilotildees

ambientais solo e aacutegua termos e definiccedilotildees ambientais o ar e o ruiacutedo prevenccedilatildeo da

Poluiccedilatildeo teacutecnicas de prevenccedilatildeo ambiental reduzir reutilizar e reciclar gestatildeo de resiacuteduos

Durante o TPO natildeo eacute ministrado este tema No CPC25 satildeo ministradas 2 horas abordando os

seguintes temas

bull enunciar os princiacutepios e conceitos da Protecccedilatildeo do Ambiente

bull discriminar acccedilotildees a tomar pelos Comandantes em exerciacutecios de campo

bull discriminar acccedilotildees a tomar pelos Comandantes em unidades de guarniccedilatildeo

24 Consideramos a ESE em virtude dos Alunos da ESPE terem a sua formaccedilatildeo inicial nessa Escola 25 Esta mateacuteria eacute ministrada durante a parte comum do CPC ministrado na EPI por isso eacute igual para todos os

futuros Capitatildees do Exeacutercito oriundos da AM


36

Nos cursos ministrados no IAEM ou seja o CPOS o CEM e o Curso Superior de Comando

e Direcccedilatildeo (CSCD) natildeo eacute abordado qualquer tema relacionado com as questotildees ambientais

A ESPE tambeacutem natildeo ministra qualquer formaccedilatildeo sobre o tema o que quer dizer que a

formaccedilatildeo dos Oficiais dos Quadros Teacutecnicos para este assunto eacute somente a mateacuteria

ministrada sobre Ambiente na ESE26 (Anexo I)

Segundo informaccedilatildeo da EPE e do Comando de Instruccedilatildeo a designaccedilatildeo do Curso de

Protecccedilatildeo Ambiental iraacute ser alterada para ldquoCurso de Formadores de Protecccedilatildeo Ambientalrdquo27

e o curso seraacute reformulado aumentando a carga horaacuteria (actualmente 60 Horas) por forma a

integrar o moacutedulo seis do quadro 1 A EPE passaraacute a ministrar mais dois cursos ldquoCurso de

Protecccedilatildeo Ambiental em Operaccedilotildeesrdquo destinado a Oficiais de Operaccedilotildees especialmente das

Unidades em Operaccedilotildees de Paz e o ldquoCurso de Protecccedilatildeo Ambiental para Cmdtacutes Directores

e Chefesrdquo destinado aos Comandantes das UEO com a duraccedilatildeo de um dia tendo como

objectivo a sensibilizaccedilatildeo dos Comandantes para esta temaacutetica Com efeito a sensibilizaccedilatildeo

do Comandante para as questotildees ambientais eacute fundamental para implementar atribuir

recursos e dinamizar as questotildees ambientais nas UEO

Face agrave situaccedilatildeo exposta procuraacutemos saber qual a sensibilizaccedilatildeo dos Cadetes do 4ordm ano da

AM para esta temaacutetica tendo para o efeito submetido estes alunos um questionaacuterio para

indagar os seus conhecimentos sobre Ambiente a anaacutelise do questionaacuterio eacute apresentada no

ponto seguinte

2 A Sensibilizaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais

Responderam ao questionaacuterio 93 alunos dos quais 88 satildeo do sexo masculino e 5 do

feminino A distribuiccedilatildeo geograacutefica dos cadetes eacute diversificada uma vez que frequentaram o

Ensino Secundaacuterio em 16 distritos do paiacutes (Apecircndice B) O nuacutemero de alunos de alguns

distritos natildeo permite tirar grandes conclusotildees contudo os distritos de Coimbra e Setuacutebal

aparentam ser aqueles onde a temaacutetica ambiental eacute menos abordada ao inveacutes dos distritos

do Porto Aveiro Vila Real e Leira onde esta temaacutetica eacute mais abordada (Figura 3)

Analisando os resultados da primeira questatildeo ou seja se na Escola onde frequentou o

Ensino Baacutesico eou Secundaacuterio foram abordados temas relacionados com o Ambiente 79

alunos responderam ldquosimrdquo o que corresponde a 85 dos inquiridos ou seja somente 14

alunos responderam natildeo terem abordado este tema na Escola

26 Para os alunos que entraram depois de 1994 27 Esta alteraccedilatildeo deve-se a uma uniformizaccedilatildeo na designaccedilatildeo dos Cursos ao niacutevel das FA segundo informaccedilatildeo da

DGIEMDN


Figura 3 ndash Nordm de alunos por Distrito vs Nordm de alunos que tiveram Ambiente na Escola

05

10152025

Aveiro

B eja

Braga

Braganccedila

Coim

bra

Eacutevora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Portalegre

Porto

Santareacutem

Setuacutebal

Vila R

eal

Viseu

N d

e A

luno

sNordm de Alunos no DistritoNordm de Alunos teve Ambiente

Na segunda questatildeo interrogaacutemos os alunos se durante o Ensino Baacutesico eou Secundaacuterio

tinham realizado algum trabalho relacionado com o Ambiente 71 alunos responderam ldquosimrdquo

correspondendo a 76 dos alunos

Na questatildeo seguinte abordaacutemos a importacircncia que os alunos atribuiacuteam agraves questotildees

ambientais figura 4 na qual se observa que 69 dos alunos considera as questotildees

ambientais ldquomuito importantesrdquo e 31 ldquoimportantesrdquo salienta-se o facto de nenhum aluno

ter considerado as questotildees ambientais ldquopouco importantesrdquo ou ldquosem importacircnciardquo

Figura 4 - Importacircncia das questotildees ambientais

64

29

00Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

Nas questotildees seguintes colocaacutemos algumas perguntas sobre a temaacutetica ambiental para

averiguar quais os ldquoreaisrdquo conhecimentos dos alunos (Apecircndice C) Assim na questatildeo 4

pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia ecologia as hipoacuteteses foram as

seguintes

a A Ecologia natildeo eacute uma ciecircncia e verifica o comportamento dos animais para analisar o seu

comportamento

37


b A Ecologia eacute o ramo das ciecircncias da vida que estuda as relaccedilotildees dos organismos vivos

entre si e com o seu Ambiente fiacutesico

c A Ecologia verifica como os organismos vivos se organizam entre si e na natureza por

forma a compreende-los

d A Ecologia analisa as relaccedilotildees dos organismos vivos entre si e com o seu Ambiente

fiacutesico

Os resultados satildeo os apresentados na figura 5 na qual se observa que 69 dos alunos

responderam correctamente seleccionando a frase b e que nenhum aluno seleccionou a frase

a aquela que natildeo considera a ecologia uma ciecircncia a frase errada

Figura 5 ndash Definiccedilatildeo de Ecologia

0

64

6

23abcd

Na questatildeo 5 pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia poluiccedilatildeo as

hipoacuteteses foram as seguintes

a A Poluiccedilatildeo consiste na descarga de lixo para o Ambiente

b A Poluiccedilatildeo consiste em enviar para o Ambiente lixo provocado pelas actividades

humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as qualidades do

meio receptor

c A Poluiccedilatildeo consiste na descarga para o Ambiente de mateacuteria ou energia originada por

actividades humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as

qualidades dos meio receptor

d A Poluiccedilatildeo consiste na descarga para o Ambiente de mateacuteria ou energia originada por

actividades humanas


responderam correctamente seleccionando a frase c e que penas 3 dos aluno seleccionou a

frase a a frase menos correcta entre as apresentadas

38


Figura 6ndash Definiccedilatildeo de Poluiccedilatildeo

315

66

9

abcd

Na questatildeo 6 pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia Ambiente as


a Ambiente eacute o que envolve ou estaacute agrave roda de alguma coisa ou pessoa

b Ambiente eacute o conjunto de sistemas fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e suas relaccedilotildees e dos

factores econoacutemicos sociais e culturais com efeito directo ou indirecto mediato ou

imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homem

c Ambiente eacute uma relaccedilatildeo de harmonia e de equiliacutebrio de relacionamento entre o ser

humano e a natureza

d Ambiente eacute o conjunto dos aspectos fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos e dos factores sociais e

econoacutemicos susceptiacuteveis de terem um efeito directo ou indirecto imediato ou a longo

prazo sobre os seres vivos e as actividades humanas

Os resultados satildeo os apresentados na figura 7 na qual se observa que apenas 43 dos alunos

responderam correctamente seleccionando a frase b seguindo-se a frase d com 29 das

respostas a frase d difere da b porque natildeo considera os aspectos ldquoculturaisrdquo pelo que se

constata que uma percentagem significativa de alunos natildeo considera erroneamente os

aspectos culturais como fazendo parte do conceito de Ambiente (apresentado na lei de bases

do Ambiente)

Na questatildeo 7 pedimos ao aluno para classificar alguns problemas ambientais em globais ou

locais as situaccedilotildees colocadas foram as seguintes

a Alteraccedilotildees climaacuteticas

b Lixeiras (sem protecccedilatildeo)

c Diminuiccedilatildeo da Biodiversidade

d Destruiccedilatildeo das Florestas Tropicais

39


Figura 7 ndash Definiccedilatildeo de Ambiente

6

40

20

27 abcd


responderam correctamente ao classificarem as ldquoalteraccedilotildees climaacuteticasrdquo como um problema

global 77 dos alunos responderam correctamente que as ldquolixeiras (sem protecccedilatildeo)rdquo eacute um

problema local tambeacutem responderam correctamente 88 dos alunos ao considerarem a

ldquodiminuiccedilatildeo da biodiversidaderdquo como um problema global e 72 dos alunos consideraram

bem a ldquodestruiccedilatildeo das florestas tropicaisrdquo como um problema global

Figura 8 ndash Classificaccedilatildeo de Problemas Ambientais

90

321

7282

11

76

17

020406080

100

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

a b c d

Na questatildeo 8 interrogaacutemos os alunos sobre a abordagem da temaacutetica ambiental durante o

curso na Academia Militar dos quais responderam ldquosimrdquo 72 dos alunos (Apecircndice D) A

anaacutelise a esta pergunta por curso mostra que os temas relacionados com o Ambiente foram

abordados em todos os cursos (valores em percentagem) com excepccedilatildeo do Curso de Sauacutede28

como se observa na figura 9

40

28 Salienta-se contudo que os Cursos de Sauacutede soacute frequentam o 1ordm ano na AM estudando os restantes anos dos seus cursos em Universidades civis Os temas ambientais satildeo abordados no acircmbito das mateacuterias ministradas na ldquoInstruccedilatildeo Militarrdquo


Figura 9 ndash Temas ambientais nos Cursos da AM

7767

100 100 100 100 100

11

89

020406080

100120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm

Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GN

R

Cursos

Aos alunos que responderam afirmativamente agrave questatildeo anterior (63) perguntaacutemos quais os

temas abordados (podendo seleccionar mais que um tema) as respostas foram temas gerais

relacionados com o Ambiente 42 do total de respostas impactos que a actividade Militar

provoca no Ambiente 12 a poluiccedilatildeo que as actividades Militares provocam 6 cuidados

a ter com o Ambiente quando na realizaccedilatildeo de exerciacuteciossemanas de campo 35 outro

tema 5 do total de respostas os ldquooutros temasrdquo que alunos responderam foram acerca da

temaacutetica dos ldquotrecircs Rrdquo ndash Reciclar Reduzir e Reutilizar ndash a poluiccedilatildeo e quais os cuidados a ter

com o Ambiente

Na questatildeo seguinte questionaacutemos os alunos se durante o curso na AM jaacute haviam realizado

algum trabalho relacionado com o Ambiente e as respostas foram conclusivas pois 99 dos

alunos responderam ldquonatildeordquo somente um aluno respondeu ter realizado um trabalho no acircmbito

da Instruccedilatildeo Militar

Para terminar o questionaacuterio perguntaacutemos se considerava que como futuro Oficial era

importante ter conhecimentos sobre as questotildees ambientais ao que 98 dos alunos

respondeu afirmativamente

Fomos analisar se os 79 alunos que responderam que no Ensino Baacutesico foram abordados

temas relacionados com o Ambiente (pergunta 1) obtinham uma maior percentagem de

respostas certas agraves definiccedilotildees apresentadas Constatou-se que os resultados satildeo semelhantes

ao restante universo (93 alunos) nas perguntas 4 5 e 6 Relativamente agrave classificaccedilatildeo dos

problemas ambientais em globais ou locais (pergunta 7) verificou-se que as respostas quanto

agraves ldquoAlteraccedilotildees Climaacuteticasrdquo e as ldquoLixeirasrdquo satildeo idecircnticas agraves respostas totais jaacute as respostas agraves

questotildees da ldquoDiminuiccedilatildeo da Biodiversidaderdquo e a ldquoDestruiccedilatildeo das Florestas Tropicaisrdquo

apresentam valores superiores de 3 e 12 respectivamente

41


Relativamente agrave pergunta 2 fomos tambeacutem analisar se os 71 alunos que responderam jaacute

terem realizado trabalhos relacionados com o Ambiente correspondia uma maior

percentagem de respostas certas agraves definiccedilotildees apresentadas Quanto agrave definiccedilatildeo de Ecologia

(pergunta 4) verificou-se que natildeo porque os 49 alunos que responderam correctamente

(69) corresponde exactamente agrave mesma percentagem do total de alunos Sobre a definiccedilatildeo

de Poluiccedilatildeo (pergunta 5) responderam certo 54 alunos o que corresponde a uma percentagem

de 76 superior em 5 ao total de alunos Quanto agrave definiccedilatildeo de Ambiente (pergunta 6)

constatou-se que 30 alunos responderam certo (42) percentagem semelhante agrave dada pela

totalidade dos alunos Quanto agrave classificaccedilatildeo dos problemas ambientais em globais ou locais

(pergunta 7) observou-se que as respostas quanto agraves ldquoAlteraccedilotildees Climaacuteticasrdquo e as ldquoLixeirasrdquo

satildeo idecircnticas agraves respostas totais jaacute as respostas agraves questotildees da ldquoDiminuiccedilatildeo da

Biodiversidaderdquo e a ldquoDestruiccedilatildeo das Florestas Tropicaisrdquo apresentam valores ligeiramente

superiores de 4 e 6 respectivamente como se constata pela anaacutelise das figuras 8 e 10

Figura 10 ndash Comparaccedilatildeo da pergunta 2 com a 7

69

2

17

5465

6

55

16

Global Local Global Local Global Local Global Local

a b c d

Podemos assim deduzir que os alunos que afirmaram terem sido abordados temas

relacionados com o Ambiente durante o seu percurso escolar natildeo apresentam maiores

conhecimentos sobre o Ambiente tendo em consideraccedilatildeo as definiccedilotildees apresentadas com

excepccedilatildeo para o problema da ldquoDestruiccedilatildeo das Florestas Tropicaisrdquo em que existe uma

diferenccedila de 12 quanto aos alunos que realizaram trabalhos relacionados com o Ambiente

apresentam uma ligeira melhoria na pergunta 5 (5) e na pergunta 7 nos problemas

relacionados com a ldquoDiminuiccedilatildeo da Biodiversidaderdquo 4 e com a ldquoDestruiccedilatildeo das Florestas

Tropicaisrdquo 6

De uma forma sucinta podemos afirmar que os Cadetes de uma maneira geral estatildeo

sensibilizados para a importacircncia das questotildees ambientais tecircm bons conhecimentos sobre

42


43

esta temaacutetica e como futuros Oficiais do Exeacutercito estatildeo conscientes da necessidade de terem

conhecimentos sobre o assunto

No ponto seguinte analisaacutemos as consequecircncias da introduccedilatildeo das questotildees ambientais no

treino de forccedilas militares seguindo como referecircncia o Campo Militar de Santa Margarida 3 As Questotildees Ambientais e o Treino da Forccedila

Os Campos Militares como por exemplo o de Santa Margarida tem por finalidade principal

apoiar a ldquoinstruccedilatildeo e treino de militares possibilitando a realizaccedilatildeo de exerciacutecios e fogos

reaisrdquo Contudo deve-se envidar todos os esforccedilos no sentido de manter o ldquoequiliacutebrio

ecoloacutegico minimizando ao maacuteximo os efeitos resultantes da acccedilatildeo dos militares e civis

presentes no Campo sobre os solos a fauna e a florardquo com particular destaque para os

equipamentos que realizam o reabastecimento (Fernandes 2000 17)

Tendo em consideraccedilatildeo esta realidade ou seja por um lado a preocupaccedilatildeo do ldquoequiliacutebrio

ecoloacutegicordquo e por outro a ldquoinstruccedilatildeo e treinordquo entrevistaacutemos o Chefe da 3ordf Secccedilatildeo Estado -

Maior da Brigada Mecanizada Independente para saber como conseguir ultrapassar esta

situaccedilatildeo Assim agrave questatildeo ldquose a introduccedilatildeo das preocupaccedilotildees com o Ambiente tiveram

influecircncia no treino da forccedilardquo a resposta foi ldquonenhuma antes pelo contraacuteriordquo concretizando

referiu que natildeo prejudicou em nada uma vez que ldquoem termos operacionais haacute terrenos

impeditivos e restritivos e por isso as aacutereas que natildeo podem ser utilizadas (do ponto de vista

do Ambiente) satildeo consideradas impeditivas e assim eacute mais um aspecto a considerar ao niacutevel

do planeamento e serve igualmente para o treino da forccedilardquo Relativamente agrave florestaccedilatildeo do

Campo referiu que apenas ldquoeacute necessaacuterio haver um maior espaccedilamento entre as aacutervores e

esta ser feita no sentido dos eixos de aproximaccedilatildeordquo e ressalvou a importacircncia de as

sementeiras se efectuarem numa altura que natildeo coincida com a realizaccedilatildeo de exerciacutecios que

envolvam um grande volume de forccedilas

Questionado sobre a sensibilidade dos seus subordinados para esta temaacutetica referiu que no

ldquocampo natildeo havia problemas o problema eacute na aacuterea urbanardquo ao niacutevel do aproveitamento de

oacuteleos lavagem de viaturas das cozinhas entre outros Falando sobre a necessidade de mais

formaccedilatildeo dos Quadros referiu que ldquonatildeo podem ser todos especializados e que este assunto

natildeo era um problema do Militar mas sim do cidadatildeo O Soldado tem que saber que natildeo pode

derrubar as aacutervores deitar para o chatildeo o oacuteleo das viaturas entre outrosrdquo

Resumindo podemos afirmar que a introduccedilatildeo das questotildees ambientais no Campo permitiu

introduzir melhorias numa perspectiva ambiental natildeo prejudicando a sua funccedilatildeo principal

que eacute apoiar a instruccedilatildeo e o treino das forccedilas De facto foi instalado haacute mais de duas


44

deacutecadas no CMSM um sistema de lavagem de Carros de Combate no Regimento de

Cavalaria 4 que poupa milhares de m3 de aacutegua por ano e um sistema de lavagem no Grupo

de Artilharia de Campanha na Bateria Antiaeacuterea no 2ordm Batalhatildeo de Infantaria Mecanizado e

na Companhia de Engenharia da BMI que evita que milhares de litros de oacuteleo entrem na rede

de saneamento baacutesico (Fernandes 2001)

Procurando saber mais sobre a aacuterea onde se situa o comando do CMSM tem assinado alguns

protocolos procurando conhecer todas as suas ldquoriquezasrdquo ecoloacutegicas como por exemplo com

o Museu Laboratoacuterio e Jardim Botacircnico da Universidade de Lisboa sobre a flora das lagoas

temporaacuterias do Campo e outro com o Instituto de Ambiente e Vida da Universidade de

Coimbra que estaacute a estudar a biodiversidade da flora existente no Campo

O Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo e Protecccedilatildeo Ambiental do CMSM tecircm desenvolvido diversas

iniciativas entre as quais destacaacutemos a realizaccedilatildeo anual de uma Semana do Ambiente a

aprovaccedilatildeo de uma Norma de Execuccedilatildeo Permanente (NEP) pioneira no Exeacutercito sobre a

temaacutetica Ambiental definindo a estrutura ambiental do CMSM e as responsabilidades do

NCPA do Campo e dos NPA das Unidades da Brigada (Anexo J) a criaccedilatildeo do preacutemio de

Ambiente com o ldquoobjectivo principal de fomentar os projectos e actividades de preservaccedilatildeo e

conservaccedilatildeo ambientais das unidades ou oacutergatildeos quer na zona urbana quer na zona ruacutestica do

CMSM Subsidiariamente visa apoiar candidaturas ao Preacutemio de Defesa Nacional e

Ambiente29rdquo (NEP 2001) e a introduccedilatildeo de um Anexo sobre o Ambiente em todas as

Ordens de Operaccedilotildees aquando da realizaccedilatildeo de Exerciacutecios (Anexo K)

O CMSM com o apoio do MDN estaacute a aplicar um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA)

tendo por fim a sua Certificaccedilatildeo Ambiental de acordo com a norma internacional ISO 14001

O SGA permite conhecer e cumprir a legislaccedilatildeo ambiental reduzir significativamente

acidentes de trabalho racionalizar recursos energeacuteticos reduzir os custos e riscos ambientais

atraveacutes da prevenccedilatildeo e melhorar a notoriedade e imagem do Campo e do Exeacutercito

(Fernandes 2003)

Pelo acima apresentado podemos afirmar que o planeamento de exerciacutecios estaacute de acordo

com o preconizado no STANAG 7141 (Anexo L) onde eacute referido que os ldquoexerciacutecios na

situaccedilatildeo de paz devem ser conduzidos de uma maneira consistente com os regulamentos

ambientais aplicaacuteveisrdquo e atraveacutes de um ldquoplaneamento adequado pode-se reduzir o impacto

destas limitaccedilotildees Os comandantes da NATO devem incorporar o respectivo risco de gestatildeo

29 O CMSM ganhou duas vezes o Preacutemio Nacional de Ambiente 1996 e 1998


45

para conseguir os objectivos do exerciacutecio ao mesmo tempo que minimizam os impactos

ambientaisrdquo (NATO sd 6 e 7)

De acordo com o STANAG 7141 o treino ambiental na NATO deve (NATO sd 11)

bull incorporar a protecccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental na rotina militar - tanto quanto a

consciencializaccedilatildeo taacutectica e mais recentemente a seguranccedila se tem tornado parte da

educaccedilatildeo individual

bull desenvolver a consciencializaccedilatildeo ambiental o mais cedo possiacutevel na carreira de todo o

pessoal Cada etapa da carreira deve receber instruccedilatildeo de modo a que coincida com o

aumento da responsabilidade

bull aumentar a consciencializaccedilatildeo nos comandos das suas responsabilidades ambientais

Ou seja preconiza a formaccedilatildeo ambiental nos cursos iniciais (AM e ESE) durante o

planeamento e realizaccedilatildeo de Exerciacutecios e nos cursos de promoccedilatildeo por forma a manter os

Oficiais actualizados nesta temaacutetica e a serem abordados outros temas conforme as suas

responsabilidades futuras


46

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

A protecccedilatildeo do Ambiente eacute uma questatildeo complexa porque exige um equiliacutebrio entre as

actividades econoacutemicas que pretendemos preservar e a conservaccedilatildeo de um Ambiente

natural cada vez mais ameaccedilado essencial para a sobrevivecircncia das geraccedilotildees futuras

A Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Ambiente Humano que se realizou em Estocolmo

em 1972 teve o meacuterito inegaacutevel de trazer para a ribalta e inscrever nas agendas poliacuteticas

nacionais e internacionais as questotildees relativas ao Ambiente Em 1977 dando cumprimento

agrave recomendaccedilatildeo 96 da Conferecircncia de Estocolmo realizou-se a primeira Conferecircncia Inter-

Governamental sobre Educaccedilatildeo Ambiental contudo esta eacute ainda muito insipiente e se tem

algum significado nos paiacuteses industrializados eacute completamente nula nos paiacuteses em

desenvolvimento A Conferecircncia do Rio em 1992 veio mostrar a grande dificuldade em

conciliar os interesses dos paiacuteses do Norte apostados em manter os actuais estilos de vida e

a maioria dos paiacuteses do Sul procurando melhores condiccedilotildees de sobrevivecircncia

A entrada de Portugal na entatildeo Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE) em 1986

constituiu um marco decisivo para tornar mais visiacutevel e actuante a poliacutetica de Ambiente no

nosso paiacutes Foram acelerados os mecanismos poliacutetico-juriacutedicos sendo possiacutevel a sua

combinaccedilatildeo com linhas de financiamento comunitaacuterias

Foi igualmente acelerado o processo de institucionalizaccedilatildeo da ldquoPoliacutetica Puacuteblica de

Ambienterdquo conduzindo entre outros aspectos agrave publicaccedilatildeo em 1987 de dois diplomas

legais fundamentais a Lei de Bases do Ambiente (Lei 1187 de 7 de Abril) e a Lei das

Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente (Lei nordm1087 de 4 de Abril) e ao iniacutecio do processo de

transiccedilatildeo e integraccedilatildeo de directivas comunitaacuterias nas mais diversas aacutereas

A criaccedilatildeo do Instituto Nacional do Ambiente (INamb) no quadro da Lei de Bases do

Ambiente com competecircncias no domiacutenio da formaccedilatildeo e informaccedilatildeo dos cidadatildeos vem

incrementar de modo significativo as praacuteticas de Educaccedilatildeo Ambiental no nosso paiacutes

Foi portanto a partir dos anos 70 que a Educaccedilatildeo Ambiental comeccedilou no nosso paiacutes a ter

peso e visibilidade institucionais atraveacutes dos esforccedilos desenvolvidos pela Comissatildeo Nacional

do Ambiente renovados posteriormente pela lei de Bases do Ambiente e pelas competecircncias

legais assumidas pelo entatildeo Instituto Nacional do Ambiente passando para o Instituto de

Promoccedilatildeo Ambiental (IPamb) e actualmente Instituto do Ambiente

O conceito de Educaccedilatildeo Ambiental tem experimentado uma assinalaacutevel evoluccedilatildeo de

significado Inicialmente assume um caraacutecter naturalista actualmente assume um caraacutecter

realista o qual assenta na existecircncia de um equiliacutebrio entre o meio e o homem com vista agrave


47

construccedilatildeo de um futuro pensado e vivido numa loacutegica de desenvolvimento e progresso

Neste contexto a Educaccedilatildeo Ambiental eacute aceite cada vez mais como sinoacutenimo de educaccedilatildeo

para o desenvolvimento sustentaacutevel Com efeito a necessidade de uma educaccedilatildeo que tenha

como finalidade a formaccedilatildeo de cidadatildeos ambientalmente cultos intervenientes e

preocupados com a defesa e melhoria da qualidade do Ambiente reuacutene um largo consenso

tanto a niacutevel internacional como no nosso paiacutes Neste sentido a Educaccedilatildeo Ambiental deveraacute

constituir uma preocupaccedilatildeo de caraacutecter geral e permanente na implementaccedilatildeo do processo de

educaccedilatildeo

Estando o Ministeacuterio da Defesa Nacional particularmente vocacionado para a afirmaccedilatildeo e

manutenccedilatildeo da soberania do Paiacutes tem no domiacutenio da preservaccedilatildeo do meio importantes

responsabilidades competindo-lhe a implementaccedilatildeo da poliacutetica governamental definida para

o sector da defesa nomeadamente na aacuterea militar fazendo com que as questotildees ambientais

sejam consideradas determinantes no planeamento das acccedilotildees do acircmbito operacional

logiacutestico e de instruccedilatildeo das Forccedilas Armadas

A publicaccedilatildeo do Despacho nordm 77MDN2001 veio clarificar as intenccedilotildees poliacuteticas e atribuir

responsabilidades a diversas entidades das Forccedilas Armadas e recomenda que as UEO

implementarem um Sistema de Gestatildeo Ambiental com a finalidade de consagrarem na vida

corrente as questotildees ambientais

O Exeacutercito consciente de que no desenrolar da sua actividade poderaacute contribuir para a

degradaccedilatildeo ambiental elaborou em 1994 um plano por forma a minorar tal possibilidade e

inseriu conteuacutedos programaacuteticos relacionados com o Ambiente nos seus planos de instruccedilatildeo

a serem ministrados a todos os seus elementos visando essencialmente a sensibilizaccedilatildeo das

chefias militares e a formaccedilatildeoeducaccedilatildeo dos jovens quadros para a necessidade de proteger o

Ambiente Contudo como vimos a sua implementaccedilatildeo praacutetica tem sido reduzida e apesar de

estar previsto desde 1994 que todos os cursos ministrados no Exeacutercito deveriam ter uma

componente ambiental tal natildeo se verifica

A Directiva Nordm 52CEME2003 se por um lado extingue os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo

Ambiental das UEO passando as suas competecircncias para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo

vecircm atribuir responsabilidades aos vaacuterios niacuteveis do Exeacutercito ou seja a necessidade de

conhecimentos sobre a temaacutetica ambiental em grande nuacutemero de cargos na estrutura do

Exeacutercito Este aspecto aponta indirectamente para a necessidade de uma maior formaccedilatildeo

dos Oficiais do Exeacutercito para as questotildees ambientais


48

Face ao apresentado e tendo em consideraccedilatildeo as hipoacuteteses levantadas podemos afirmar que

a hipoacutetese ldquosatildeo ministradas mateacuterias relacionadas com as questotildees ambientais nos diversos

cursos frequentados na carreira de Oficial do QPrdquo refuta-se apesar de no caso da AM e no

CPC serem ministradas 7 e 2 Horas respectivamente Relativamente agrave hipoacutetese ldquoas mateacuterias

relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial satildeo de acircmbito

geralrdquo tambeacutem se confirma Salienta-se contudo que o MDN em conjugaccedilatildeo com os Ramos

deseja implementar um Programa que contempla as especificidades das Forccedilas Armadas

Refuta-se por isso a hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos

cursos da carreira de Oficial satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercitordquo

Quanto agrave hipoacutetese ldquoos Cadetes (jaacute) tecircm bons conhecimentos relacionados com as questotildees

ambientaisrdquo consideramos que se confirma dada a sua sensibilidade sobre a importacircncia

desta temaacutetica dado o bom conhecimento sobre as definiccedilotildees apresentadas e sobre a

necessidade de como Oficiais do Exeacutercito terem conhecimentos sobre este assunto

Relativamente agrave hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM

satildeo de acircmbito geralrdquo confirma-se e refuta-se a hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o

Ambiente ministradas na AM satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercitordquo

Quanto agrave hipoacutetese ldquoas questotildees ambientais tecircm implicaccedilotildees no Treino de Forccedilas Militaresrdquo

confirma-se veja-se o exemplo do anexo agrave Ordem de Operaccedilotildees sobre questotildees ambientais

introduzido na BMI Contudo os impactos no treino da forccedila militar foram reduzidos senatildeo

nulos uma vez que a preservaccedilatildeo ecoloacutegica dos campos de treino natildeo impede o treino das

forccedilas desde que sejam introduzidas medidas na fase de planeamento do exerciacutecio como

estaacute estabelecido no STANAG 7141

Podemos entatildeo afirmar que deveraacute ser ministrada formaccedilatildeo ambiental a todos os militares

das FA em especial aos Quadros Permanentes esta formaccedilatildeo deveraacute ser um complemento

da Educaccedilatildeo Ambiental ministrada na Escola e deveraacute ser contiacutenua e actualizada ao longo

das carreiras deve ser adequada agraves funccedilotildees a desempenhar pelo Militar como por exemplo

se Oficial do Ambiente deveraacute frequentar o Curso de Formadores de Protecccedilatildeo do Ambiente

Como a participaccedilatildeo das FA em diversos Exerciacutecios e em Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz sob o

Comando da NATO tecircm vindo a aumentar o desempenho das forccedilas aleacutem da componente

operacional tem de contemplar as questotildees ambientais facto este que vem realccedilar a

necessidade de formaccedilatildeo dos Oficiais nesta temaacutetica

Face ao apresentado consideraacutemos fundamental que os Oficiais do exeacutercito recebam

formaccedilatildeo em Ambiente Desta forma o Curso da AM e da ESE deve conter uma


49

componente ambiental com uma duraccedilatildeo miacutenima de 20 Horas como preconiza a

DEAMDN as mateacuterias abordadas devem ter maior incidecircncia sobre a forma de evitar

prejuiacutezos no Ambiente devido agraves actividades militares de acordo com as funccedilotildees que os

cadetes iratildeo desempenhar (Comandantes de Pelotatildeo) No CPC eacute importante manter no plano

de instruccedilatildeo uma componente ambiental pois como vimos esta deve ser contiacutenua as

mateacuterias abordadas devem fazer uma actualizaccedilatildeo de conhecimentos e outros sobre as

funccedilotildees a desempenhar como Comandantes de Companhia No CPOS seria importante

introduzir laquoalgumas horasraquo sobre a componente ambiental tendo por objectivo a formaccedilatildeo

contiacutenua dos oficiais nesta aacuterea e para apresentar novas mateacuterias necessaacuterias para os postos

de oficial superior pois como vimos pela directiva nordm 52CEME2003 os cargos onde satildeo

necessaacuterios conhecimentos nesta aacuterea satildeo cada vez mais Ao niacutevel do CSCD uma

conferecircncia ou palestra seria suficiente para sensibilizar os futuros Generais para as grandes

questotildees relacionadas com o Ambiente


50

PROPOSTAS

Temos a noccedilatildeo que as questotildees ambientais satildeo ainda uma questatildeo marginal para o nosso

Exeacutercito fruto de ser um tema relativamente recente e principalmente devido agrave natildeo

implementaccedilatildeo do Anexo G (Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente) ao Plano

CHARLIE 2

Assim entendemos propor a actualizaccedilatildeo do Anexo G em virtude da aprovaccedilatildeo do RGIE

em 2002 e do despacho Nordm 77MDN2001 Que as mateacuterias relativas ao Ambiente passem a

ser leccionadas em todos os cursos ministrados no Exeacutercito sendo contudo fundamental que

para aleacutem dos programas adoptados em cada curso as questotildees ambientais sejam

consideradas nas restantes mateacuterias dos Estabelecimentos de Ensino como por exemplo no

acircmbito da taacutectica o planeamento de um tema deve considerar as questotildees ambientais ao

niacutevel da anaacutelise de risco como preconizado no STANAG 7141 a Ordem ou Plano de

Operaccedilotildees deve conter nas ldquoinstruccedilotildees de coordenaccedilatildeordquo aspectos referidos ao Ambiente ou

um Apecircndice de Protecccedilatildeo Ambiental ao Anexo de Engenharia (Anexo M) entre outros

A publicaccedilatildeo de uma nova directiva revogando a Nordm 52CEME2003 que defina claramente

ao niacutevel das UEO quem satildeo os responsaacuteveis pela aacuterea ambiental O Curso de Protecccedilatildeo

Ambiental ministrado na EPE destina-se a Oficiais e Sargentos por isso os Sargentos

habilitados com este curso devem ser integrados na estrutura ambiental a criar em cada

UEO Os Oficiais e Sargentos que desempenham estas funccedilotildees poderatildeo estar em

acumulaccedilatildeo de funccedilotildees consoante o entendimento do Comandante a ldquodimensatildeordquo da UEO

o ldquoestadordquo de implementaccedilatildeo do SGA entre outros factores Consideramos fundamental a

existecircncia de um local nas operaccedilotildees na logiacutestica ou outro onde as questotildees ambientais

sejam tratadas e arquivadas No apecircndice E apresentaacutemos uma proposta de ldquoconstituiccedilatildeo do

sistema de protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercitordquo no qual se apresenta a estrutura orgacircnica de

qualificaccedilatildeo e de inspecccedilatildeo

Que todas as UEO iniciem o processo de implementaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo Ambiental

como preconizado no despacho Nordm77 do MDN de 2001 e que as inspecccedilotildees realizadas pela

IGE tenham em consideraccedilatildeo a temaacutetica ambiental ao niacutevel da administraccedilatildeo tendo em

consideraccedilatildeo a separaccedilatildeo de resiacuteduos (vidro papel oacuteleos pilhas entre outros) a poupanccedila

de energia e aacutegua e outros aspectos ao niacutevel da instruccedilatildeo nas unidades que ministram

instruccedilatildeo e ao niacutevel do ensino em todas as UEO que datildeo cursos de formaccedilatildeo tendo especial

atenccedilatildeo aos cursos da Academia Militar do Instituto de Altos Estudos Militares e da Escola

Superior Politeacutecnica do Exeacutercito


I

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III

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- IGEOE 2003 httpwwwigeoept em 17 de Setembro


APEcircNDICES Apecircndice A ndash Questionaacuterio aplicados aos Alunos do 4ordm ano da AM

Este Inqueacuterito insere-se no Trabalho Individual de Longa Duraccedilatildeo do Maj Inf Jorge Sequeira

a frequentar o Curso de Estado Maior no Instituto de Alto Estudos Militares A sua

finalidade eacute identificar a sensibilidade dos Cadetes da Academia Militar para as questotildees

ambientais O inqueacuterito eacute anoacutenimo e os resultados serviratildeo somente para a fundamentaccedilatildeo e

validaccedilatildeo do deste trabalho intitulado A FORMACcedilAtildeO NO EXEacuteRCITO PARA AS QUESTOtildeES

AMBIENTAIS Impacto e Consequecircncias no Treino de Forccedilas Militares

Coloque um X no quadrado que melhor se adequacutee agrave sua resposta

Obrigado pela sua colaboraccedilatildeo

Data de Nascimento do Aluno___________ Sexo _______________ Curso _____________

Escola onde frequentou o Ensino Secundaacuterio _____________________________________

Nome do Distrito da Escola ___________________________________________________

1 Na Escola (Ensino Baacutesico eou Secundaacuterio) foram abordados temas relacionadas com o

Ambiente

Sim

Natildeo

2 Durante o Ensino Baacutesico eou Secundaacuterio realizou algum trabalho relacionado com o

Ambiente

Sim

Natildeo

3 Como classifica as questotildees ambientais

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem Importacircncia

VI


4 Das frases seguintes seleccione a que melhor define Ecologia

a A Ecologia natildeo eacute uma ciecircncia e verifica o comportamento dos animais para analisar o

seu comportamento



c A Ecologia verifica como os organismos vivos se organizam entre si e na natureza

por forma a compreende-los


fiacutesico

5 Das frases seguintes seleccione a que melhor define Poluiccedilatildeo



humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as qualidades dos

meio receptor





actividades humanas

6 Tendo em consideraccedilatildeo as questotildees ambientais seleccione nas frases seguintes a que

melhor define Ambiente






humano e a natureza

d Ambiente eacute o conjunto dos aspectos fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos e dos factores

sociais e econoacutemicos susceptiacuteveis de terem um efeito directo ou indirecto imediato ou

a longo prazo sobre os seres vivos e as actividades humanas

VII


7 Dos problemas ambientais indicados classifique-os como Globais ou Locais

a Alteraccedilotildees climaacuteticas Global Local

b Lixeiras (sem protecccedilatildeo) Global Local

c Diminuiccedilatildeo da Biodiversidade Global Local

d Destruiccedilatildeo das Florestas Tropicais Global Local

8 Durante o Curso na Academia Militar foram abordados temas relacionadas com o

Ambiente

Sim

Natildeo

81 Se respondeu sim diga quais (coloque os X que entender)

a temas gerais relacionados com o Ambiente

b impactos que a actividade Militar provoca no Ambiente

c a poluiccedilatildeo que as actividades Militares provocam

d cuidados a ter com o Ambiente quando na realizaccedilatildeo de exerciacuteciossemanas

de campo

e Outro Tema Qual __________________________________________

9 Durante o Curso na Academia Militar (jaacute) realizou algum trabalho relacionado com o

Ambiente

Sim

Natildeo

91 Se respondeu sim diga em que disciplina aacuterea ou actividade _________________

___________________________________________________________________

10 Como futuro Oficial considera que eacute importante ter conhecimentos sobre as questotildees

ambientais

Sim

Natildeo

VIII


IX

Apecircndice B ndash Resultados do Inqueacuterito - Destrios Distrito Curso AM Sexo Pergunta 1 Pergunta 2 Aveiro Artilharia Feminino Sim Sim Aveiro Cavalaria Masculino Sim Natildeo Aveiro Engenharias Masculino Sim Natildeo Aveiro Infantaria Masculino Sim Sim Aveiro Infantaria Masculino Sim Sim Aveiro Serviccedilo Adm Mil Masculino Sim Sim Aveiro Serviccedilo Sauacutede Feminino Sim Sim Beja GNR Masculino Sim Sim Braga Artilharia Masculino Sim Sim Braga Cavalaria Masculino Sim Sim Braga GNR Masculino Sim Natildeo Braga Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Braganccedila Transmissotildees Masculino Sim Natildeo Coimbra Engenharias Masculino Sim Natildeo Coimbra GNR Masculino Sim Sim Coimbra Serviccedilo Sauacutede Feminino Natildeo Sim Coimbra Serviccedilo Sauacutede Masculino Natildeo Natildeo Eacutevora GNR Masculino Sim Sim Eacutevora GNR Masculino Sim Sim Eacutevora GNR Masculino Natildeo Sim Faro GNR Masculino Sim Sim Guarda GNR Masculino Sim Natildeo Guarda GNR Masculino Sim Sim Guarda Infantaria Masculino Sim Sim Guarda Infantaria Masculino Sim Natildeo Guarda Infantaria Masculino Natildeo Natildeo Guarda Serviccedilo Mat Masculino Sim Natildeo Guarda Serviccedilo Sauacutede Masculino Natildeo Natildeo Leiria Cavalaria Masculino Sim Sim Leiria GNR Masculino Sim Natildeo Leiria GNR Masculino Sim Sim Lisboa Artilharia Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Sim Natildeo Lisboa GNR Masculino Sim Natildeo Lisboa GNR Masculino Sim Sim Lisboa GNR Masculino Natildeo Sim Lisboa Infantaria Masculino Sim Sim Lisboa Infantaria Masculino Sim Sim Lisboa Infantaria Masculino Natildeo Natildeo Lisboa Serviccedilo Adm Mil Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Adm Mil Masculino Natildeo Sim


X

Distrito Curso AM Sexo Pergunta 1Pergunta 2 Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Lisboa Transmissotildees Masculino Sim Sim Portalegre Cavalaria Masculino Sim Sim Portalegre GNR Masculino Sim Sim Porto GNR Masculino Sim Sim Porto GNR Masculino Sim Sim Porto Serviccedilo Adm Mil Feminino Sim Sim Porto Serviccedilo Adm Mil Masculino Sim Natildeo Porto Serviccedilo Mat Masculino Sim Natildeo Porto Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Porto Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Natildeo Porto Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Porto Transmissotildees Masculino Sim Sim Santareacutem Engenharias Masculino Sim Sim Santareacutem GNR Masculino Sim Sim Santareacutem GNR Masculino Sim Sim Santareacutem GNR Masculino Sim Sim Santareacutem GNR Masculino Sim Sim Santareacutem Infantaria Masculino Sim Sim Santareacutem Infantaria Masculino Sim Sim Santareacutem Serviccedilo Sauacutede Masculino Natildeo Sim Setuacutebal Artilharia Masculino Sim Sim Setuacutebal Artilharia Masculino Sim Sim Setuacutebal Artilharia Masculino Natildeo Natildeo Setuacutebal GNR Masculino Sim Sim Setuacutebal GNR Masculino Sim Sim Setuacutebal GNR Masculino Sim Sim Setuacutebal GNR Masculino Natildeo Sim Setuacutebal GNR Masculino Natildeo Natildeo Setuacutebal Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Setuacutebal Serviccedilo Sauacutede Masculino Natildeo Natildeo Vila Real GNR Masculino Sim Sim Vila Real GNR Masculino Sim Sim Vila Real GNR Masculino Sim Sim Vila Real Infantaria Masculino Sim Sim Vila Real Serviccedilo Sauacutede Feminino Sim Sim Vila Real Serviccedilo Sauacutede Masculino Sim Sim Vila Real Transmissotildees Masculino Sim Sim Viseu GNR Masculino Natildeo Natildeo Viseu Infantaria Masculino Sim Sim Viseu Infantaria Masculino Sim Sim Viseu Transmissotildees Masculino Sim Sim


XI

Apecircndice C ndash Resultados do Inqueacuterito ndash perguntas nordm 4 5 6 e 7 Curso AM Pergunta 4 Pergunta 5 Pergunta 6 Pergunta 7A Pergunta 7B Pergunta 7C Pergunta 7D Artilharia B C C Globais Locais Globais Globais Artilharia B C C Globais Locais Globais Globais Artilharia B C B Globais Locais Locais Globais Artilharia B C A Globais Locais Globais Globais Artilharia B C D Globais Globais Globais Globais Artilharia B C D Globais Locais Globais Globais Cavalaria B C A Globais Locais Globais Globais Cavalaria B C B Globais Globais Globais Globais Cavalaria D D C Globais Locais Globais Globais Cavalaria D D D Globais Locais Globais Locais Engenharias B D A Globais Locais Globais Globais Engenharias B B B Globais Locais Globais Globais Engenharias D C B Globais Locais Globais Locais GNR B C C Globais Locais Globais Globais GNR B D D Globais Locais Globais Globais GNR B B B Globais Globais Globais Globais GNR B C B Globais Globais Globais Globais GNR B C D Globais Locais Globais Locais GNR B C C Globais Locais Globais Globais GNR B B B Globais Globais Globais Globais GNR B C D Globais Locais Locais Globais GNR B C D Globais Globais Globais Globais GNR B C D Globais Locais Locais Locais GNR B C B Globais Locais Globais Locais GNR B C D Globais Locais Globais Locais GNR B C D Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR B A D Locais Globais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Locais GNR B D D Globais Locais Globais Locais GNR B C C Globais Globais Globais Globais GNR B C B Globais Globais Globais Globais GNR B C D Globais Locais Globais Globais GNR B C B Globais Locais Globais Globais GNR C C B Globais Locais Globais Locais GNR D C B Globais Locais Globais Locais GNR D B B Globais Globais Globais Globais GNR D D C Globais Locais Globais Locais GNR D C C Globais Locais Globais Globais GNR D C D Globais Locais Globais Globais GNR D C C Globais Locais Globais Globais


XII

Curso AM Pergunta 4 Pergunta 5 Pergunta 6 Pergunta 7A Pergunta 7B Pergunta 7C Pergunta 7D GNR D B B Globais Locais Locais Globais GNR D D B Globais Locais Globais Globais GNR D C C Globais Globais Globais Globais GNR D C D Globais Locais Globais Globais Infantaria B C C Globais Locais Globais Globais Infantaria B C D Globais Locais Globais Globais Infantaria B B C Globais Locais Globais Globais Infantaria B B D Globais Locais Globais Locais Infantaria B C B Globais Locais Globais Globais Infantaria C C B Globais Locais Globais Globais Infantaria C B C Globais Locais Globais Globais Infantaria D B D Globais Locais Globais Globais Infantaria D C D Globais Locais Locais Locais Infantaria D C B Globais Locais Globais Globais Infantaria D C C Globais Locais Globais Globais Infantaria D D D Globais Locais Locais Globais Infantaria D B A Globais Globais Globais Globais SAM B B B Globais Locais Locais Globais SAM B C B Globais Locais Globais Globais SAM B C D Globais Locais Globais Locais SAM B C C Globais Locais Globais Globais SAM D B C Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Mat B C B Globais Globais Globais Globais Serviccedilo Mat B A B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B B B Globais Locais Locais Globais Serviccedilo Sauacutede B D A Globais Globais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B B B Globais Locais Locais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Locais Globais Globais Locais Serviccedilo Sauacutede B C D Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Globais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C C Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Globais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B B C Globais Locais Locais Globais Serviccedilo Sauacutede B C A Globais Globais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede B C B Globais Locais Globais Globais Serviccedilo Sauacutede C C B Locais Globais Globais Locais Serviccedilo Sauacutede D C D Globais Globais Locais Globais Serviccedilo Sauacutede D C C Globais Globais Globais Globais Transmissotildees B C C Globais Locais Globais Globais Transmissotildees B C D Globais Locais Globais Globais Transmissotildees C C D Globais Locais Globais Locais Transmissotildees C A D Globais Locais Globais Globais Transmissotildees D C D Globais Locais Globais Globais


XIII

Apecircndice D ndash Resultados do Inqueacuterito ndash perguntas nordm 8 81 9 e 10 Curso AM Pergunta 8 Pergunta 8-1 Pergunta 9 Pergunta 10 Artilharia Sim A B C e D Natildeo Sim Artilharia Sim B e D Natildeo Sim Artilharia Sim D Natildeo Sim Artilharia Sim A Natildeo Sim Artilharia Natildeo Natildeo Sim Artilharia Natildeo Natildeo Sim Cavalaria Sim A Natildeo Sim Cavalaria Sim B Natildeo Sim Cavalaria Sim E Natildeo Sim Cavalaria Sim D Natildeo Sim Engenharias Sim B e D Natildeo Sim Engenharias Sim A Natildeo Sim Engenharias Sim B C e D Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A B C e D Natildeo Sim GNR Sim A D e E Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim GNR Sim A C e D Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim E Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A C D e E Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim A e D Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim GNR Sim A Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim GNR Sim D Natildeo Sim


XIV

Curso AM Pergunta 8 Pergunta 8-1Pergunta 9 Pergunta 10 GNR Sim A Natildeo Sim GNR Natildeo Natildeo Sim GNR Natildeo Natildeo Sim GNR Natildeo Natildeo Sim GNR Natildeo Natildeo Sim Infantaria Sim A e D Natildeo Sim Infantaria Sim A Natildeo Sim Infantaria Sim A Natildeo Sim Infantaria Sim A Natildeo Sim Infantaria Sim A e D Natildeo Sim Infantaria Sim A B C e D Natildeo Sim Infantaria Sim B e E Natildeo Sim Infantaria Sim A Natildeo Sim Infantaria Sim A B C e D Natildeo Sim Infantaria Sim E Sim Sim Infantaria Natildeo Natildeo Sim Infantaria Natildeo Natildeo Sim Infantaria Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Adm Mil Sim A B e D Natildeo Sim Serviccedilo Adm Mil Sim A Natildeo Sim Serviccedilo Adm Mil Sim D Natildeo Sim Serviccedilo Adm Mil Sim A Natildeo Sim Serviccedilo Adm Mil Sim A Natildeo Sim Serviccedilo Mat Sim D Natildeo Sim Serviccedilo Mat Sim A Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Sim B e D Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Sim D Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Natildeo Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Natildeo Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Serviccedilo Sauacutede Natildeo Natildeo Sim Transmissotildees Sim D Natildeo Sim Transmissotildees Sim A Natildeo Sim Transmissotildees Sim A e D Natildeo Sim Transmissotildees Sim A Natildeo Sim Transmissotildees Sim A B e D Natildeo Sim


XV


Exeacutercito 1 Estrutura Orgacircnica

a Gabinete de Planeamento e Coordenaccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito (GPCAEx)

(1) Insere-se na Reparticcedilatildeo de Estudos da DLEME

(2) Constituiacutedo por 1 Tenente - Coronel ou Major especialista em Engenharia do

Ambiente e por 1 Sargento - Chefe ou Sargento - Ajudante instrutor de Protecccedilatildeo

Ambiental

b Gabinetes de Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental dos Cmd Funcionais e do COFT

(GPCA ndash Cmd Log Pess Instr GPCA ndash COFT)

(1) Inserem-se na orgacircnica de cada Comando Funcional e do COFT

(2) Dependem tecnicamente do GabCmdtFunc EM compreendendo 1 Oficial e 1

Sargento instrutorencarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo Ambiental30

(3) As nomeaccedilotildees referidas em 1 b (2) satildeo feitas por norma em acumulaccedilatildeo de

funccedilotildees

(4) Apoiam-se tecnicamente no GPCAEx

c Gabinetes de Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental das Brigadas (GPCA ndash

BMIBAIBLI)31

(1) Inserem-se na orgacircnica de cada Brigada

(2) Dependem do Chefe de EM compreendendo 1 Oficial e 1 Sargento instrutor

encarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo Ambiental32

(3) As nomeaccedilotildees referidas em 1 c (2) satildeo feitas por norma em acumulaccedilatildeo de

funccedilotildees

(4) Apoiam-se tecnicamente no GPCA (Ex)

d Gabinetes de Protecccedilatildeo Ambiental (GPA)

(1) Inserem-se na orgacircnica de cada UEO

(2) Dependem do 2ordm Cmdt Subdir Subch compreendendo 1 Oficial e 1 Sargento

instrutor encarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo Ambiental33

30 Preferencialmente Major ou Capitatildeo e Sargento - Ajudante ou 1ordm Sargento respectivamente 31 Natildeo consideramos os Comandos Territoriais e de Natureza Territorial em virtude de a Directiva 193CEME03

de 14 de Outubro prever a sua extinccedilatildeo (exceptua-se a Zona Militar da Madeira e a Zona Militar dos Accedilores) 32 Preferencialmente Major ou Capitatildeo e Sargento - Ajudante ou 1ordm Sargento respectivamente


XVI

(3) As nomeaccedilotildees referidas em 1 d (2) satildeo feitas por norma em acumulaccedilatildeo de

funccedilotildees

(4) Apoiam-se tecnicamente no GPCA de que a UEO depender

e Gabinete de Protecccedilatildeo Ambiental da EPE (GPA EPE)

(1) Insere-se na orgacircnica da EPE

(2) Apoia-se tecnicamente no GPCAEx

(3) Manteacutem a orgacircnica actual ateacute agrave futura aprovaccedilatildeo do respectivo QOP34

2 Estrutura de Qualificaccedilatildeo35

a Niacutevel Planeamento e Coordenaccedilatildeo Ambiental (GPCAEx)

(1) De acordo com o referido em 1 a (2) eacute necessaacuterio dispor a este niacutevel de 1 Oficial

do QP com uma poacutes-graduaccedilatildeo em Engenharia do Ambiente36 complementada

com a frequecircncia dos seguintes cursos

(a) Curso de Instrutor de Protecccedilatildeo Ambiental (CIPA) ndash EPE37

(b) Environmental Protection of Military Forces Course (C75) -NATO

SchoolSHAPE (Oberammergau)38

(c) Unit Commanders and Staff Environmental Orientation Course (C76) -

NATO SchoolSHAPE (Oberammergau)39

(2) Eacute ainda necessaacuterio 1 Sargento do QP encarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo

Ambiental com formaccedilatildeo conferida atraveacutes da frequecircncia do CIPA

b Niacutevel Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental (GPCA - Cmd FuncCOFT e GPCA ndash

BMIBAIBLI)

De acordo com o referido em 1 b (2) e 1 c (2) eacute necessaacuterio dispor a este niacutevel e em

cada GPCA de 1 Oficial e 1 Sargento instrutorencarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo

Ambiental com formaccedilatildeo a conferir pelo CIPA

33 Preferencialmente Capitatildeo ou Tenente e 1ordm Sargento ou 2ordm Sargento respectivamente 34 O GPAEPE funciona actualmente sem QOP aprovado com 1 Cap Eng e 1 Sarg Aj Eng este uacuteltimo acumulando

funccedilotildees em outros Gabinetes da Unidade 35 Visa satisfazer as necessidades de qualificaccedilatildeo da estrutura orgacircnica anteriormente descrita 36 Em alternativa com uma licenciatura em Engenharia do Ambiente 37 Duraccedilatildeo de 2 semanas 38 Duraccedilatildeo de 2 semanas 39 Duraccedilatildeo de 1 semana


XVII

c Niacutevel Gabinetes de Protecccedilatildeo Ambiental (GPA)

A este niacutevel eacute necessaacuterio dispor tal como referido em 1 d (2) de 1 Oficial e 1

Sargento instrutorencarregado de instruccedilatildeo de Protecccedilatildeo Ambiental com formaccedilatildeo a

conferir pelo CIPA

d Gabinete de Protecccedilatildeo Ambiental da EPE

(1) O Chefe do Gabinete deveraacute no miacutenimo estar habilitado com os trecircs cursos

referidos em 2 a (1) (a) (b) e (c)

(2) Os restantes instrutores deveratildeo no miacutenimo estar habilitados com o CIPA

3 Estrutura de Inspecccedilatildeo

a Inspecccedilatildeo ndash Geral do Exeacutercito

(1) Inspecciona as estruturas referidas em 1 e 2 utilizando preferencialmente pessoal

com qualificaccedilatildeo adequada natildeo pertencente agraves mesmas

(2) Apoia-se tecnicamente no GPCAEx ou se necessaacuterio em qualquer outro

organismo dentro ou fora do Exeacutercito

b Gabinetes de Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental (GPCA - Cmd FuncCOFT e

Brigadas)

(1) Estabelecem um calendaacuterio de inspecccedilotildees a cumprir com o respectivo pessoal

orgacircnico junto das UEO subordinadas

(2) Apoiam-se tecnicamente no GPCAEx para a sua actividade neste acircmbito


XVIII

ANEXOS Anexo A ndash Carta da Terra

Preacircmbulo

Estamos diante de um momento criacutetico na histoacuteria da Terra numa eacutepoca em que a

humanidade deve escolher o seu futuro Agrave medida que o mundo torna-se cada vez mais


promessas Para seguir adiante devemos reconhecer que no meio da uma magniacutefica

diversidade de culturas e formas de vida somos uma famiacutelia humana e uma comunidade

terrestre com um destino comum Devemos somar forccedilas para gerar uma sociedade

sustentaacutevel global baseada no respeito pela natureza nos direitos humanos universais na

justiccedila econoacutemica e numa cultura da paz Para chegar a este propoacutesito eacute imperativo que noacutes

os povos da Terra declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros com a grande

comunidade da vida e com as futuras geraccedilotildees

Terra Nosso Lar

A humanidade eacute parte de um vasto universo em evoluccedilatildeo A Terra nosso lar estaacute viva com

uma comunidade de vida uacutenica As forccedilas da natureza fazem da existecircncia uma aventura

exigente e incerta mas a Terra providenciou as condiccedilotildees essenciais para a evoluccedilatildeo da vida

A capacidade de recuperaccedilatildeo da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade

dependem da preservaccedilatildeo de uma biosfera saudaacutevel com todos seus sistemas ecoloacutegicos uma

rica variedade de plantas e animais solos feacuterteis aacuteguas puras e ar limpo O Ambiente global

com seus recursos finitos eacute uma preocupaccedilatildeo comum de todas as pessoas A protecccedilatildeo da

vitalidade diversidade e beleza da Terra eacute um dever sagrado

A Situaccedilatildeo Global

Os padrotildees dominantes de produccedilatildeo e consumo estatildeo causando devastaccedilatildeo ambiental

reduccedilatildeo dos recursos e uma massiva extinccedilatildeo de espeacutecies Comunidades estatildeo sendo

arruinadas Os benefiacutecios do desenvolvimento natildeo estatildeo sendo divididos equitativamente e o

fosso entre ricos e pobres estaacute aumentando A injusticcedila a pobreza a ignoracircncia e os conflitos

violentos tecircm aumentado e eacute causa de grande sofrimento O crescimento sem precedentes da

populaccedilatildeo humana tem sobrecarregado os sistemas ecoloacutegico e social As bases da seguranccedila

global estatildeo ameaccediladas Essas tendecircncias satildeo perigosas mas natildeo inevitaacuteveis

Desafios Para o Futuro

A escolha eacute nossa formar uma alianccedila global para cuidar da Terra e uns dos outros ou

arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida Satildeo necessaacuterias mudanccedilas


XIX

fundamentais dos nossos valores instituiccedilotildees e modos de vida Devemos entender que

quando as necessidades baacutesicas forem atingidas o desenvolvimento humano eacute primariamente

ser mais natildeo ter mais Temos o conhecimento e a tecnologia necessaacuterios para abastecer a

todos e reduzir nossos impactos ao Ambiente O surgimento de uma sociedade civil global

estaacute criando novas oportunidades para construir um mundo democraacutetico e humano Nossos

desafios ambientais econoacutemicos poliacuteticos sociais e espirituais estatildeo interligados e juntos

podemos forjar soluccedilotildees includentes

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspiraccedilotildees devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade

universal identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa

comunidade local Somos ao mesmo tempo cidadatildeos de naccedilotildees diferentes e de um mundo no

qual a dimensatildeo local e global estatildeo ligadas Cada um comparte responsabilidade pelo

presente e pelo futuro pelo bem estar da famiacutelia humana e do grande mundo dos seres vivos

O espiacuterito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida eacute fortalecido quando

vivemos com reverecircncia o misteacuterio da existecircncia com gratidatildeo pelo presente da vida e com

humildade considerando o lugar que ocupa o ser humano na natureza Necessitamos com

urgecircncia de uma visatildeo de valores baacutesicos para proporcionar um fundamento eacutetico agrave

emergente comunidade mundial Portanto juntos na esperanccedila afirmamos os seguintes

princiacutepios todos interdependentes visando um modo de vida sustentaacutevel como criteacuterio

comum atraveacutes dos quais a conduta de todos os indiviacuteduos organizaccedilotildees empresas de

negoacutecios governos e instituiccedilotildees transnacionais seraacute guiada e avaliada

PRINCIacutePIOS

I RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1 Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade

a Reconhecer que todos os seres satildeo interligados e cada forma de vida tem valor

independentemente do uso humano

b Afirmar a feacute na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial

intelectual artiacutestico eacutetico e espiritual da humanidade

2 Cuidar da comunidade da vida com compreensatildeo compaixatildeo e amor

a Aceitar que com o direito de possuir administrar e usar os recursos naturais vem o

dever de impedir o dano causado ao Ambiente e de proteger o direito das pessoas

b Afirmar que o aumento da liberdade dos conhecimentos e do poder comporta

responsabilidade na promoccedilatildeo do bem comum


XX

3 Construir sociedades democraacuteticas que sejam justas participativas sustentaacuteveis e

paciacuteficas

a Assegurar que as comunidades em todos niacuteveis garantam os direitos humanos e as

liberdades fundamentais e dar a cada a oportunidade de realizar seu pleno potencial

b Promover a justiccedila econoacutemica propiciando a todos a consecuccedilatildeo de uma subsistecircncia

significativa e segura que seja ecologicamente responsaacutevel

4 Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras geraccedilotildees

a Reconhecer que a liberdade de acccedilatildeo de cada geraccedilatildeo eacute condicionada pelas

necessidades das geraccedilotildees futuras

b Transmitir agraves geraccedilotildees futuras valores tradiccedilotildees e instituiccedilotildees que apoiem a longo

termo a prosperidade das comunidades humanas e ecoloacutegicas da Terra Para poder

cumprir estes quatro extensos compromissos eacute necessaacuterio

II INTEGRIDADE ECOLOacuteGICA

5 Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecoloacutegicos da Terra com especial

preocupaccedilatildeo pela diversidade bioloacutegica e pelos processos naturais que sustentam a

vida

a Adoptar planos e regulaccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel em todos os niacuteveis que

faccedilam com que a conservaccedilatildeo ambiental e a reabilitaccedilatildeo sejam parte integral de todas

as iniciativas de desenvolvimento

b Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viaacutevel e da biosfera incluindo

terras selvagens e aacutereas marinhas para proteger os sistemas de sustento agrave vida da

Terra manter a biodiversidade e preservar nossa heranccedila natural

c Promover a recuperaccedilatildeo de espeacutecies e ecossistemas em perigo

d Controlar e erradicar organismos natildeo-nativos ou modificados geneticamente que

causem dano agraves espeacutecies nativas ao Ambiente e prevenir a introduccedilatildeo desses

organismos daninhos

e Manejar o uso de recursos renovaacuteveis como a aacutegua solo produtos florestais e a vida

marinha com maneiras que natildeo excedam as taxas de regeneraccedilatildeo e que protejam a

sanidade dos ecossistemas

f Manejar a extracccedilatildeo e uso de recursos natildeo renovaacuteveis como minerais e combustiacuteveis

foacutesseis de forma que diminua a exaustatildeo e natildeo cause seacuterio dano ambiental


XXI

6 Prevenir o dano ao Ambiente como o melhor meacutetodo de protecccedilatildeo ambiental e

quando o conhecimento for limitado tomar o caminho da prudecircncia

a Orientar acccedilotildees para evitar a possibilidade de seacuterios ou irreversiacuteveis danos ambientais

mesmo quando a informaccedilatildeo cientiacutefica seja incompleta ou natildeo conclusiva

b Impor o oacutenus da prova agravequeles que afirmam que a actividade proposta natildeo causaraacute

dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano

ambiental

c Garantir que a decisatildeo a ser tomada oriente-se pelas consequecircncias humanas globais

cumulativas de longo prazo indirectas e de longa distacircncia

d Impedir a poluiccedilatildeo de qualquer parte do meio natildeo permitir o aumento de substacircncias

radioactivas toacutexicas ou outras substacircncias perigosas

e Evitar que actividades militares causem dano ao Ambiente

7 Adoptar padrotildees de produccedilatildeo consumo e reproduccedilatildeo que protejam as

capacidades regenerativas da Terra os direitos humanos e o bem-estar

comunitaacuterio

a Reduzir reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produccedilatildeo e consumo e

garantir que os resiacuteduos possam ser assimilados pelos sistemas ecoloacutegicos

b Actuar com restriccedilatildeo e eficiecircncia no uso de energia e recorrer cada vez mais aos

recursos energeacuteticos renovaacuteveis como a energia solar e do vento

c Promover o desenvolvimento a adopccedilatildeo e a transferecircncia equitativa de tecnologias

ambientais saudaacuteveis

d Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviccedilos no preccedilo de venda

e habilitar aos consumidores identificar produtos que satisfaccedilam as mais altas normas

sociais e ambientais

e Garantir acesso universal ao cuidado da sauacutede que fomente a sauacutede reprodutiva e a

reproduccedilatildeo responsaacutevel

f Adoptar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e o suficiente material num

mundo finito

8 Avanccedilar o estudo da sustentabilidade ecoloacutegica e promover a troca aberta e uma

ampla aplicaccedilatildeo do conhecimento adquirido

a Apoiar a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e teacutecnica internacional relacionada agrave sustentabilidade

com especial atenccedilatildeo agraves necessidades das naccedilotildees em desenvolvimento


XXII

b Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas

as culturas que contribuem para a protecccedilatildeo ambiental e o bem-estar humano

c Garantir que informaccedilotildees de vital importacircncia para a sauacutede humana e para a protecccedilatildeo

ambiental incluindo informaccedilatildeo geneacutetica estejam disponiacuteveis ao domiacutenio puacuteblico

III JUSTICcedilA SOCIAL E ECONOcircMICA

9 Erradicar a pobreza como um imperativo eacutetico social econoacutemico e ambiental

a Garantir o direito agrave aacutegua potaacutevel ao ar puro agrave seguranccedila alimentar aos solos natildeo

contaminados ao abrigo e saneamento seguro distribuindo os recursos nacionais e

internacionais requeridos

b Prover cada ser humano de educaccedilatildeo e recursos para assegurar uma subsistecircncia

sustentaacutevel e dar seguro social (meacutedico) e seguranccedila colectiva a todos aqueles que natildeo

satildeo capazes de manter-se a si mesmos

c Reconhecer ao ignorado proteger o vulneraacutevel servir agravequeles que sofrem e permitir-

lhes desenvolver suas capacidades e alcanccedilar suas aspiraccedilotildees

10 Garantir que as actividades econoacutemicas e instituiccedilotildees em todos os niacuteveis

promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentaacutevel

a Promover a distribuiccedilatildeo equitativa da riqueza dentro e entre naccedilotildees

b Incrementar os recursos intelectuais financeiros teacutecnicos e sociais das naccedilotildees em

desenvolvimento e aliviar as diacutevidas internacionais onerosas

c Garantir que todas as transaccedilotildees comerciais apoiem o uso de recursos sustentaacuteveis a

protecccedilatildeo ambiental e normas laborais progressistas

d Exigir que corporaccedilotildees multinacionais e organizaccedilotildees financeiras internacionais

actuem com transparecircncia em benefiacutecio do bem comum e responsabilizaacute-las pelas

consequecircncias de suas actividades

11 Afirmar a igualdade e a equidade de geacutenero como preacute-requisitos para o

desenvolvimento sustentaacutevel e assegurar o acesso universal agrave educaccedilatildeo ao

cuidado da sauacutede e agraves oportunidades econoacutemicas

a Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda

violecircncia contra elas

b Promover a participaccedilatildeo activa das mulheres em todos os aspectos da vida econoacutemica

poliacutetica civil social e cultural como parceiros plenos e paritaacuterios tomadores de

decisatildeo liacutederes e beneficiaacuterios


XXIII

c Fortalecer as famiacutelias e garantir a seguranccedila e a criaccedilatildeo amorosa de todos os membros

da famiacutelia

12 Defender sem discriminaccedilatildeo os direitos de todas as pessoas a um Ambiente

natural e social capaz de assegurar a dignidade humana a sauacutede corporal e o

bem-estar espiritual dando especial atenccedilatildeo aos direitos dos povos indiacutegenas e

minorias

a Eliminar a discriminaccedilatildeo em todas suas formas como as baseadas na raccedila cor geacutenero

orientaccedilatildeo sexual religiatildeo idioma e origem nacional eacutetnica ou social

b Afirmar o direito dos povos indiacutegenas agrave sua espiritualidade conhecimentos terras e

recursos assim como agraves suas praacuteticas relacionadas a formas sustentaacuteveis de vida

c Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades habilitando-os para cumprir seu

papel essencial na criaccedilatildeo de sociedades sustentaacuteveis

d Proteger e restaurar lugares notaacuteveis de significado cultural e espiritual

IVDEMOCRACIA NAtildeO VIOLEcircNCIA E PAZ

13 Fortalecer as instituiccedilotildees democraacuteticas em todos os niacuteveis e proporcionar-lhes

transparecircncia e prestaccedilatildeo de contas no exerciacutecio do governo a participaccedilatildeo

inclusiva na tomada de decisotildees e no acesso agrave justiccedila

a Defender o direito a todas as pessoas de receber informaccedilatildeo clara e oportuna sobre

assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e actividades que poderiam

afectaacute-las ou nos quais tivessem interesse

b Apoiar sociedades locais regionais e globais e promover a participaccedilatildeo significativa de

todos os indiviacuteduos e organizaccedilotildees na toma de decisotildees

c Proteger os direitos agrave liberdade de opiniatildeo de expressatildeo de assembleia paciacutefica de

associaccedilatildeo e de oposiccedilatildeo (ou discordacircncia)

d Instituir o acesso efectivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais

independentes incluindo mediaccedilatildeo e rectificaccedilatildeo dos danos ambientais e da ameaccedila de

tais danos

e Eliminar a corrupccedilatildeo em todas as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas

f Fortalecer as comunidades locais habilitando-as a cuidar dos seus proacuteprios Ambientes

e designar responsabilidades ambientais a niacutevel governamental onde possam ser

cumpridas mais efectivamente


XXIV

14 Integrar na educaccedilatildeo formal e aprendizagem ao longo da vida os conhecimentos

valores e habilidades necessaacuterias para um modo de vida sustentaacutevel

a Oferecer a todos especialmente a crianccedilas e a jovens oportunidades educativas que

possibilite contribuir activamente para o desenvolvimento sustentaacutevel

b Promover a contribuiccedilatildeo das artes e humanidades assim como das ciecircncias na

educaccedilatildeo sustentaacutevel

c Intensificar o papel dos meios de comunicaccedilatildeo de massas no sentido de aumentar a

conscientizaccedilatildeo dos desafios ecoloacutegicos e sociais

d Reconhecer a importacircncia da educaccedilatildeo moral e espiritual para uma subsistecircncia

sustentaacutevel

15 Tratar todos os seres vivos com respeito e consideraccedilatildeo

a Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e diminuir seus

sofrimentos

b Proteger animais selvagens de meacutetodos de caccedila armadilhas e pesca que causem

sofrimento externo prolongado e evitaacutevel

c Evitar ou eliminar ao maacuteximo possiacutevel a captura de espeacutecies que natildeo satildeo o alvo (ou

objectivo)

16 Promover uma cultura de toleracircncia natildeo violecircncia e paz

a Estimular e apoiar o entendimento muacutetuo a solidariedade e a cooperaccedilatildeo entre todas as

pessoas dentro das e entre as naccedilotildees

b Implementar estrateacutegias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboraccedilatildeo

na resoluccedilatildeo de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras

disputas

c Desmilitarizar os sistemas de seguranccedila nacional ateacute chegar ao niacutevel de uma postura

natildeo provocativa da defesa e converter os recursos militares em propoacutesitos paciacuteficos

incluindo restauraccedilatildeo ecoloacutegica

d Eliminar armas nucleares bioloacutegicas e toacutexicas e outras armas de destruiccedilatildeo em massa

e Assegurar que o uso do espaccedilo orbital e coacutesmico mantenha a protecccedilatildeo ambiental e a

paz

f Reconhecer que a paz eacute a plenitude criada por relaccedilotildees correctas consigo mesmo com

outras pessoas outras culturas outras vidas com a Terra e com a totalidade maior da

qual somos parte


XXV

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na histoacuteria o destino comum nos conclama a buscar um novo comeccedilo

Tal renovaccedilatildeo eacute a promessa dos princiacutepios da Carta da Terra Para cumprir esta promessa

temos que nos comprometer a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta

Isto requer uma mudanccedila na mente e no coraccedilatildeo Requer um novo sentido de

interdependecircncia global e de responsabilidade universal Devemos desenvolver e aplicar

com imaginaccedilatildeo a visatildeo de um modo de vida sustentaacutevel aos niacuteveis local nacional

regional e global Nossa diversidade cultural eacute uma heranccedila preciosa e diferentes culturas

encontraratildeo suas proacuteprias e distintas formas de realizar esta visatildeo Devemos aprofundar e

expandir o diaacutelogo global gerado pela Carta da Terra porque temos muito que aprender a

partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria

A vida muitas vezes envolve tensotildees entre valores importantes Isto pode significar

escolhas difiacuteceis Poreacutem necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade

com a unidade o exerciacutecio da liberdade com o bem comum objectivos de curto prazo com

metas de longo prazo Todo indiviacuteduo famiacutelia organizaccedilatildeo e comunidade tecircm um papel

vital a desempenhar As artes as ciecircncias as religiotildees as instituiccedilotildees educativas os meios

de comunicaccedilatildeo as empresas as organizaccedilotildees natildeo-governamentais e os governos satildeo

todos chamados a oferecer uma lideranccedila criativa A parceria entre governo sociedade

civil e empresas eacute essencial para uma governabilidade efectiva

Para construir uma comunidade global sustentaacutevel as naccedilotildees do mundo devem renovar

seu compromisso com as Naccedilotildees Unidas cumprir com suas obrigaccedilotildees respeitando os

acordos internacionais existentes e apoiar a implementaccedilatildeo dos princiacutepios da Carta da

Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao Ambiente e ao

desenvolvimento Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova

reverecircncia face agrave vida pelo compromisso firme de alcanccedilar a sustentabilidade a

intensificaccedilatildeo da luta pela justiccedila e pela paz e a alegre celebraccedilatildeo da vida

Fonte Agrisustentavel 2003


XXVI

Anexo B ndash Etapas da institucionalizaccedilatildeo da poliacutetica de Ambiente em Portugal Instituiccedilotildees poliacuteticas

1971 Comissatildeo Nacional de Ambiente

1972 Eacute criada a Subsecretaria de Estado do Ambiente na sequecircncia da Conferecircncia de Estocolmo

1974-75 Ministeacuterio do Equipamento Social e do Ambiente

1975 Eacute criada a Secretaria de Estado do Ambiente

1978-85 Ministeacuterio da Qualidade de Vida

1985 Eacute criada a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais

1990-95 Ministeacuterio do Ambiente e Recursos Naturais

1995-99 Ministeacuterio do Ambiente

1999-02 Ministeacuterio do Ambiente e ordenamento e desenvolvimento urbano

2002 - Ministeacuterio das Cidades Ordenamento do territoacuterio e Ambiente

Dimensatildeo juriacutedico-legal 1976 Direitos do Ambiente na Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa

1987 Lei de Bases do Ambiente (Lei nordm 1187) cria o Instituto Nacional do Ambiente (INamb artigo 39ordm)

1990 O Decreto-Lei nordm18690 determina a Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental (revogado em 1997)

2000 Decreto-Lei nordm 6900 transpotildee a directiva nordm 85337CEE com a alteraccedilotildees introduzidas pela Directiva 9711CE

Interface Administraccedilatildeo-Sociedade Civil 1986 Criaccedilatildeo do Grupo de Estudos de Ordenamento do Territoacuterio e Ambiente (GEOTA)

1986 Criaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza (QUERCUS)

1987 INamb mais tarde Instituto de Promoccedilatildeo Ambiental (IPamb)

1987 Lei das Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente (Lei 1087) revogada pela Lei nordm 3598

1992 ADA (ou ONGA) com representaccedilatildeo no Conselho Econoacutemico e Social

2002 Extinccedilatildeo da Direcccedilatildeo Geral do Ambiente e do IPamb e criaccedilatildeo do Instituto do Ambiente

Monitorizaccedilatildeo e capacidade cientiacutefico-teacutecnica 1987 Relatoacuterios de qualidade ambiental (a partir de 1987)

1991 Livro Branco (apenas uma ediccedilatildeo)

1994 Plano Nacional de Poliacutetica do Ambiente (versatildeo preliminar)

1996 Rede Natura (apresentada para consulta puacuteblica)

Dificuldades na criaccedilatildeo de sistemas de informaccedilatildeo eficazes e actualizados nas aacutereas do Ambiente

A Educaccedilatildeo para o Ambiente

1990 Formaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Portuguesa de Educaccedilatildeo Ambiental

1990 1ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Vila Nova de Gaia

1991 2ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Luso

1992 3ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Oeiras


1994 5ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Olhatildeo


XXVII

1995 6ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Coniacutembriga

1996 7ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Funchal

1997 8ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Alcanena


1999 10ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental na HortaAccedilores

2000 11ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Porto

2001 12ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Lisboa

Adaptado de Pereira e Gomes 1996 e de Soromenho Marques 1998a e IAmbiente 2003


XXVIII

Anexo C ndash Decreto Regulamentar nordm 1195 de 23 de Maio

A Lei Orgacircnica do Ministeacuterio da Defesa Nacional aprovada pelo Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de

Fevereiro criou a Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas a partir de uma cisatildeo da anterior Direcccedilatildeo-

Geral de Pessoal e Infra-Estruturas e determinou que se procedesse por decreto regulamentar agrave

estatuiccedilatildeo da organizaccedilatildeo e competecircncias dos serviccedilos centrais do Ministeacuterio

No quadro da reestruturaccedilatildeo do Estado-Maior-General das Forccedilas Armadas (EMGFA) e dos

ramos das Forccedilas Armadas foram cometidas aos oacutergatildeos e serviccedilos centrais do Ministeacuterio da

Defesa Nacional novas competecircncias de ordem essencialmente administrativa que antes se

encontravam dispersas por oacutergatildeos e serviccedilos dependentes das Forccedilas Armadas que agora se

extinguiram ou se subordinaram aos serviccedilos centrais do Ministeacuterio

No que diz respeito agrave Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas concebida como o serviccedilo de

concepccedilatildeo coordenaccedilatildeo e apoio teacutecnico na gestatildeo do patrimoacutenio e infra-estruturas concretiza-se

com este diploma a transferecircncia de competecircncias anteriormente cometidas ao EMGFA e a

absorccedilatildeo das atribuiccedilotildees da Comissatildeo Executiva de Infra-Estruturas OTAN (CEIOTAN) da

Comissatildeo de Manutenccedilatildeo de Infra-Estruturas OTAN (COMIN) e da Comissatildeo Coordenadora de

Informaacutetica das Forccedilas Armadas (CCIFA) serviccedilos que se extinguem

Assim

Ao abrigo do disposto no nordm 1 do artigo 23ordm do Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro e nos

termos da aliacutenea c) do artigo 202ordm da Constituiccedilatildeo o Governo decreta o seguinte

CAPIacuteTULO I

Natureza

Artigo 1ordm

Natureza

A Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas (DGIE) eacute o serviccedilo de concepccedilatildeo coordenaccedilatildeo e apoio

teacutecnico no domiacutenio da gestatildeo do patrimoacutenio e das infra-estruturas necessaacuterios agraves Forccedilas

Armadas

Artigo 2ordm

Competecircncias

Agrave DGIE compete em especial

a) Elaborar os estudos conducentes ao estabelecimento das poliacuteticas de logiacutestica e de

infra-estruturas militares e civis necessaacuterias agrave defesa nacional


XXIX

b) Participar na elaboraccedilatildeo dos planos globais de logiacutestica e de infra-estruturas das

Forccedilas Armadas e dos programas deles decorrentes designadamente as propostas

da Lei de Programaccedilatildeo Militar (LPM)

c) Emitir pareceres sobre a constituiccedilatildeo modificaccedilatildeo ou extinccedilatildeo de servidotildees

militares bem como sobre licenciamento de obras nas aacutereas por elas

condicionadas

d) Participar na preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo de medidas que envolvam a requisiccedilatildeo aos

particulares de coisas ou serviccedilos

e) Colaborar no planeamento de infra-estruturas natildeo militares que pela sua natureza

possam interessar agrave defesa nacional

f) Coordenar os aspectos relativos agrave definiccedilatildeo e apreciaccedilatildeo de normas de

funcionalidade e racionalizaccedilatildeo de recursos designadamente nos domiacutenios

energeacutetico do Ambiente e do ordenamento do territoacuterio

g) Assegurar a coordenaccedilatildeo de todos os aspectos normativos e funcionais no acircmbito

das actividades relativas ao conhecimento do mar e aos serviccedilos de cartografia e

sistemas de informaccedilatildeo geograacutefica

h) Promover os estudos necessaacuterios e coordenar a elaboraccedilatildeo dos planos e

programas bem como a execuccedilatildeo das medidas e normas teacutecnicas de

enquadramento dos sistemas de informaccedilatildeo e das tecnologias associadas

i) Propor e executar a poliacutetica de defesa nacional e o respectivo planeamento

estrateacutegico no acircmbito dos sistemas de comunicaccedilotildees comando e controlo e

informaccedilatildeo assegurando a ligaccedilatildeo com as competentes organizaccedilotildees nacionais e

internacionais

j) Coordenar e executar em colaboraccedilatildeo com os serviccedilos competentes as acccedilotildees

relativas agrave aquisiccedilatildeo e disposiccedilatildeo do patrimoacutenio do Estado afecto ao Ministeacuterio da

Defesa Nacional

CAPIacuteTULO II

Oacutergatildeos e serviccedilos

Artigo 3ordm

Director-geral

1 - A DGIE eacute dirigida por um director-geral coadjuvado por um subdirector-geral

2 - O director-geral eacute substituiacutedo nas suas ausecircncias e impedimentos pelo subdirector-geral

Artigo 4ordm


XXX

Serviccedilos

Satildeo serviccedilos da DGIE

a) A Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Programaccedilatildeo e Normalizaccedilatildeo (DSPN)

b) A Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Infra-Estruturas e Comunicaccedilotildees (DSIEC)

c) A Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Gestatildeo Patrimonial (DSGP)

d) A Reparticcedilatildeo de Administraccedilatildeo (RA)

Artigo 5ordm

Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Programaccedilatildeo e Normalizaccedilatildeo

1 - A DSPN eacute o serviccedilo de estudo preparaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e controlo das actividades relativas

ao planeamento programaccedilatildeo projecto e execuccedilatildeo das infra-estruturas necessaacuterias agrave defesa

nacional

2 - A DSPN compreende

a) A Divisatildeo de Planeamento e Programas (DPP)

b) A Divisatildeo de Normalizaccedilatildeo e Tipificaccedilatildeo (DNT)

c) A Divisatildeo de Estudos Ambientais (DEA)

Artigo 6ordm

Divisatildeo de Planeamento e Programas

Agrave DPP compete

a) Propor a definiccedilatildeo das poliacuteticas de infra-estruturas militares e civis necessaacuterias agrave

defesa nacional

b) Estabelecer directivas referentes ao planeamento e programaccedilatildeo de infra-

estruturas

c) Coordenar a elaboraccedilatildeo propor a aprovaccedilatildeo e avaliar a execuccedilatildeo dos planos de

infra-estruturas de meacutedio e longo prazos

d) Promover a elaboraccedilatildeo e aprovaccedilatildeo e acompanhar a execuccedilatildeo dos planos

directores de grandes infra-estruturas militares

e) Emitir parecer sobre planos e orccedilamentos anuais de construccedilotildees e grandes

reparaccedilotildees de infra-estruturas militares e controlar os seus projectos e execuccedilatildeo

em especial dos previstos na LPM e nos planos anuais de obras dos ramos

f) Proceder agrave anaacutelise de custos de infra-estruturas militares e estabelecer regras para

o seu controlo


XXXI

g) Colaborar no planeamento e programaccedilatildeo de infra-estruturas natildeo militares que

pela sua natureza possam interessar agrave defesa nacional em caso de exerciacutecios

cataacutestrofe emergecircncia ou guerra

Artigo 7ordm

Divisatildeo de Normalizaccedilatildeo e Tipificaccedilatildeo

Agrave DNT compete

a) Coordenar e controlar os assuntos relativos agrave definiccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de normas de

funcionalidade e racionalizaccedilatildeo das infra-estruturas afectas agrave defesa nacional

b) Promover estudos relativos agrave normalizaccedilatildeo e tipificaccedilatildeo de instalaccedilotildees militares

c) Promover a definiccedilatildeo de normas relativas agraves caracteriacutesticas teacutecnicas gerais de

construccedilotildees aos modos de execuccedilatildeo de trabalhos aos materiais e equipamentos

de infra-estruturas militares

d) Difundir directivas referentes agrave manutenccedilatildeo de infra-estruturas

e) Promover estudos e assegurar a coordenaccedilatildeo dos aspectos normativos e

funcionais do acircmbito das actividades e serviccedilos de cartografia e sistemas de

informaccedilatildeo geograacutefica

f) Propor aacutereas de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento (IampD) no domiacutenio das

construccedilotildees e tecnologia dos materiais de interesse para a defesa nacional

Artigo 8ordm

Divisatildeo de Estudos Ambientais

Agrave DEA compete

a) Promover estudos e difundir directivas de protecccedilatildeo ambiental relativas agraves

instalaccedilotildees e actividades da defesa nacional

b) Promover a difusatildeo de informaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo no


c) Promover e acompanhar estudos de protecccedilatildeo de impacte ambiental relativos


d) Fomentar e desenvolver actividades de prevenccedilatildeo e correcccedilatildeo das agressotildees ao

Ambiente na aacuterea da defesa nacional

e) Coordenar a participaccedilatildeo do Ministeacuterio da Defesa Nacional em actividades e

projectos relativos agrave protecccedilatildeo do meio Ambiente

Artigo 9ordm

Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Infra-Estruturas e Comunicaccedilotildees


XXXII

1 - A DSIEC eacute o serviccedilo coordenador da execuccedilatildeo operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas

atribuiacutedas aos ramos para utilizaccedilatildeo bilateral internacional e de uso muacuteltiplo na aacuterea da defesa

nacional

2 - A DSIEC coordena na aacuterea de defesa nacional e em estreita articulaccedilatildeo com o Estado-Maior-

General das Forccedilas Armadas (EMGFA) as acccedilotildees relativas agrave definiccedilatildeo dos sistemas de

informaccedilatildeo comunicaccedilatildeo e tecnologias associadas

3 - A DSIEC compreende os seguintes serviccedilos

a) A Divisatildeo de Infra-Estruturas (DIE)

b) A Divisatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees (DSIC)

Artigo 10ordm

Divisatildeo de Infra-Estruturas

Agrave DIE compete

a) Preparar e difundir directivas referentes ao projecto e execuccedilatildeo de infra-estruturas

internacionais de interesse para a defesa nacional

b) Participar na programaccedilatildeo de infra-estruturas internacionais

c) Promover e coordenar a elaboraccedilatildeo de projectos de infra-estruturas internacionais

propondo-os agrave aprovaccedilatildeo dos organismos competentes

d) Elaborar propostas de atribuiccedilatildeo de fundos para a execuccedilatildeo dos projectos e das

obras promover o respectivo processo financeiro e assegurar o registo e

contabilizaccedilatildeo de comparticipaccedilotildees de fundos internacionais

e) Promover a realizaccedilatildeo de concursos para a execuccedilatildeo de infra-estruturas

adjudicaccedilatildeo das obras e celebraccedilatildeo dos contratos

f) Coordenar fiscalizar e controlar a execuccedilatildeo dos projectos de infra-estruturas

g) Promover coordenar e controlar o processo de recepccedilatildeo e primeiro

estabelecimento das infra-estruturas

h) Promover a aplicaccedilatildeo de directivas nacionais ou internacionais relativas agrave gestatildeo

das infra-estruturas de utilizaccedilatildeo internacional

i) Coordenar a elaboraccedilatildeo de acordos de utilizaccedilatildeo de infra-estruturas OTAN em

territoacuterio nacional assegurando todos os contactos com os comandos e utentes em

relaccedilatildeo agrave operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo

j) Acompanhar os processos de operaccedilatildeo das infra-estruturas internacionais e

verificar o seu estado de prontidatildeo e do respectivo equipamento


XXXIII

k) Preparar coordenar e participar nas inspecccedilotildees anuais e nas auditorias financeiras

agraves infra-estruturas OTAN e coordenar as acccedilotildees correctivas definidas

l) Coordenar e controlar a manutenccedilatildeo das infra-estruturas e as responsabilidades

dos utentes

m) Participar na fiscalizaccedilatildeo e controlo da gestatildeo das infra-estruturas da

responsabilidade nacional usadas por outros paiacuteses

n) Propor a rentabilizaccedilatildeo econoacutemica e social das infra-estruturas da sua

competecircncia de actuaccedilatildeo

Artigo 11ordm

Divisatildeo de Sistemas de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilotildees

Agrave DSIC compete

a) Promover a definiccedilatildeo e difusatildeo no acircmbito da defesa nacional da poliacutetica geral e

do planeamento estrateacutegico aplicaacuteveis agrave informaacutetica e sistemas de informaccedilatildeo

b) Promover e assegurar a coordenaccedilatildeo do planeamento programaccedilatildeo e execuccedilatildeo de

medidas e normas teacutecnicas enquadrantes dos sistemas de informaccedilatildeo e

tecnologias associadas para a aacuterea da defesa nacional

c) Assegurar a representaccedilatildeo nos organismos nacionais e internacionais

coordenadores das poliacuteticas de informaacutetica e dos sistemas de informaccedilatildeo

d) Coordenar o desenvolvimento de projectos envolvendo a aquisiccedilatildeo de

equipamentos e ou serviccedilos de informaacutetica no acircmbito da defesa nacional

e) Elaborar e actualizar o cadastro dos sistemas informaacuteticos das Forccedilas Armadas

f) Promover a definiccedilatildeo no acircmbito da defesa nacional da poliacutetica de comunicaccedilotildees

e o respectivo planeamento estrateacutegico

g) Coordenar o estabelecimento da doutrina nacional de comunicaccedilotildees comando e

controlo na aacuterea da defesa nacional

h) Assegurar no acircmbito da defesa nacional a representaccedilatildeo nos organismos

nacionais e internacionais coordenadores da poliacutetica de comunicaccedilotildees comando e

controlo

i) Assegurar junto dos operadores puacuteblicos de telecomunicaccedilotildees em coordenaccedilatildeo

com outras entidades nacionais e internacionais e no acircmbito da defesa nacional

todos os pedidos temporaacuterios de circuitos sua actualizaccedilatildeo e tarifaacuterio


XXXIV

j) Assegurar a gestatildeo do espectro das radiofrequecircncias nas faixas atribuiacutedas agrave

defesa nacional e nos termos dos acordos estabelecidos a niacutevel nacional e

internacional em cooperaccedilatildeo com outras entidades civis e militares

k) Propor e acompanhar no acircmbito da defesa nacional as posiccedilotildees nacionais sobre

os programas de infra-estruturas internacionais na aacuterea das comunicaccedilotildees

comando e controlo

l) Propor e coordenar as acccedilotildees nacionais no domiacutenio das comunicaccedilotildees comando

e controlo relativas agrave satisfaccedilatildeo de compromissos decorrentes de acordos

internacionais na aacuterea da defesa nacional

m) Elaborar o cadastro de infra-estruturas civis de comunicaccedilotildees consideradas de

interesse para a defesa nacional

n) Propor no acircmbito da defesa nacional aacutereas de IampD no domiacutenio das

comunicaccedilotildees comando e controlo que visem incrementar o desenvolvimento da

induacutestria nacional

Artigo 12ordm

Direcccedilatildeo de Serviccedilos de Gestatildeo Patrimonial

1 - A DSGP eacute o serviccedilo de estudo coordenaccedilatildeo e execuccedilatildeo das actividades relativas agrave gestatildeo do

patrimoacutenio agraves servidotildees militares e ao licenciamento de obras nas respectivas aacutereas

2 - A DSGP compreende

a) A Divisatildeo de Inventaacuterio Cadastro e Gestatildeo Patrimonial (DICGP)

b) A Divisatildeo de Servidotildees e Licenciamentos (DSL)

Artigo 13ordm

Divisatildeo de Inventaacuterio Cadastro e Gestatildeo Patrimonial

Agrave DICGP compete

a) Elaborar e manter actualizado o inventaacuterio e o cadastro de todos os imoacuteveis afectos ao

Ministeacuterio da Defesa Nacional

b) Promover e assegurar a clarificaccedilatildeo juriacutedica designadamente a inscriccedilatildeo matricial e o

registo a favor do Estado dos imoacuteveis do seu domiacutenio privado afectos ao Ministeacuterio da

Defesa Nacional

c) Propor e coordenar a execuccedilatildeo das medidas de poliacutetica relativas agrave gestatildeo do patrimoacutenio

afecto agrave defesa nacional

d) Elaborar planos e programas relativos agrave aquisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e alienaccedilatildeo de imoacuteveis

pela defesa nacional


XXXV

e) Colaborar no acircmbito das suas competecircncias com as entidades responsaacuteveis pela

preservaccedilatildeo e valorizaccedilatildeo do patrimoacutenio cultural

f) Elaborar e manter actualizada uma base de dados relativa agrave legislaccedilatildeo aplicaacutevel agrave

manutenccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio com interesse para a defesa nacional

Artigo 14ordm

Divisatildeo de Servidotildees e Licenciamentos

Agrave DSL compete

a) Colaborar no acircmbito das competecircncias da DGIE com as entidades responsaacuteveis

pelo planeamento urbaniacutestico e ordenamento do territoacuterio

b) Emitir pareceres sobre a constituiccedilatildeo modificaccedilatildeo ou extinccedilatildeo de servidotildees

militares ou outras restriccedilotildees agrave propriedade em funccedilatildeo dos interesses da defesa

nacional

c) Emitir pareceres sobre o licenciamento de obras em aacutereas condicionadas por

servidotildees militares e administrativas de interesse para a defesa nacional

d) Promover a simplificaccedilatildeo legislativa e de procedimentos relativa a servidotildees e

licenciamentos que interessem agrave defesa nacional

Artigo 15ordm

Reparticcedilatildeo de Administraccedilatildeo

1 - A RA eacute o serviccedilo responsaacutevel pelo apoio administrativo e logiacutestico agrave DGIE designadamente

nos domiacutenios de contabilidade patrimoacutenio seguranccedila administraccedilatildeo do pessoal expediente e

arquivo

2 - A RA compreende

a) A Secccedilatildeo de Administraccedilatildeo Geral (SAG)

b) A Secccedilatildeo de Pessoal e Expediente (SPE)

Artigo 16ordm

Secccedilatildeo de Administraccedilatildeo Geral

Agrave SAG compete

a) Preparar os projectos de orccedilamento e acompanhar a execuccedilatildeo orccedilamental da

DGIE

b) Assegurar os procedimentos contabiliacutesticos necessaacuterios agrave correcta execuccedilatildeo do

orccedilamento

c) Promover a aquisiccedilatildeo de material equipamento mobiliaacuterio e demais bens e

serviccedilos necessaacuterios ao funcionamento da DGIE


XXXVI

d) Assegurar a gestatildeo dos bens patrimoniais da DGIE e manter organizado e

actualizado o respectivo inventaacuterio

Artigo 17ordm

Secccedilatildeo de Pessoal e Expediente

Agrave SPE compete

a) Assegurar os procedimentos relativos agrave administraccedilatildeo do pessoal colocado na

DGIE

b) Garantir o cumprimento das medidas de seguranccedila superiormente definidas

relativas a pessoal documentaccedilatildeo e instalaccedilotildees

c) Assegurar a recepccedilatildeo registo classificaccedilatildeo encaminhamento e arquivo do

expediente e prestar apoio de secretariado aos serviccedilos da DGIE

CAPIacuteTULO III

Funcionamento

Artigo 18ordm

Princiacutepios

1 - A DGIE exerce as suas competecircncias de acordo com as orientaccedilotildees superiormente

estabelecidas e em articulaccedilatildeo com o EMGFA com os ramos e com os organismos e serviccedilos do

Ministeacuterio da Defesa Nacional quando justificaacutevel em razatildeo das mateacuterias e dos resultados a

alcanccedilar

2 - A prossecuccedilatildeo das actividades da DGIE obedece em regra aos princiacutepios do planeamento

programaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeo e controlo segundo um plano anual aprovado pelo Ministro da

Defesa Nacional

3 - Os serviccedilos da DGIE cooperam entre si em mateacuterias afins constituindo-se quando

justificaacutevel equipas de projecto matriciais cujo mandato composiccedilatildeo e duraccedilatildeo constam de

despacho do director-geral

Artigo 19ordm

Colaboraccedilatildeo com outras entidades

1 - A DGIE pode solicitar aos ramos bem como aos serviccedilos e organismos do Ministeacuterio da

Defesa Nacional os elementos de informaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo de recursos humanos qualificados

que se mostrem necessaacuterios ao exerciacutecio das suas competecircncias ou ao desenvolvimento de

projectos especiacuteficos

2 - Quando considerado uacutetil e conveniente a DGIE promove o intercacircmbio de conhecimentos e

protocolos com entidades nacionais estrangeiras e internacionais congeacuteneres ou afins


XXXVII

CAPIacuteTULO IV

Pessoal

Artigo 20ordm

Quadro e regime de pessoal

1 - O quadro de pessoal da DGIE eacute aprovado por portaria conjunta dos Ministros da Defesa

Nacional e das Financcedilas

2 - O regime do pessoal civil eacute o constante das leis gerais da funccedilatildeo puacuteblica e do Decreto-Lei nordm

4793 de 26 de Fevereiro

3 - O regime de pessoal militar eacute aleacutem do que decorre da legislaccedilatildeo especiacutefica que lhe eacute

aplicaacutevel o definido no Decreto-Lei nordm 4793 e nas leis gerais da funccedilatildeo puacuteblica que lhe sejam

aplicaacuteveis

CAPIacuteTULO V

Disposiccedilotildees finais e transitoacuterias

Artigo 21ordm

Estaccedilatildeo Ibeacuteria NATO

A Estaccedilatildeo Ibeacuteria NATO transita para a DGIE no acircmbito das responsabilidades nacionais

Artigo 22ordm

Extinccedilatildeo de serviccedilos

1 - A Comissatildeo Executiva de Infra-Estruturas OTAN a Comissatildeo de Manutenccedilatildeo de Infra-

Estruturas OTAN e a Comissatildeo Coordenadora de Informaacutetica das Forccedilas Armadas (CCIFA) satildeo

extintas com a entrada em vigor do presente diploma

2 - Os direitos e obrigaccedilotildees das Comissotildees referidas no nuacutemero anterior transitam para a DGIE

Artigo 23ordm

Transiccedilatildeo de pessoal

1 - O preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da DGIE a que se refere o nordm 1 do artigo

20ordm do presente diploma faz-se de entre os funcionaacuterios providos no quadro proacuteprio da ex-

Direcccedilatildeo-Geral de Pessoal e Infra-Estruturas e no quadro de pessoal comum do Ministeacuterio da

Defesa Nacional constantes respectivamente dos mapas III e VI anexos ao Decreto

Regulamentar nordm 3289 de 27 de Outubro bem como de entre os funcionaacuterios abrangidos pelo

disposto no artigo 28ordm do Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro

2 - A transiccedilatildeo de pessoal faz-se de acordo com as regras estabelecidas no artigo 24ordm do

Decreto-Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro


XXXVIII

3 - A transiccedilatildeo de pessoal em serviccedilo na Estaccedilatildeo Ibeacuteria NATO e nas Comissotildees extintas nos

termos do artigo 22ordm eacute regulada por diploma proacuteprio

Artigo 24ordm

Pessoal dirigente

O pessoal dirigente da DGIE com excepccedilatildeo do abrangido pelo nordm 2 do artigo 20ordm do Decreto-

Lei nordm 4793 de 26 de Fevereiro eacute o constante do mapa anexo ao presente diploma do qual faz

parte integrante

Artigo 25ordm

Validade dos concursos

Os concursos que se encontrem abertos agrave data da entrada em vigor do presente diploma mantecircm-

se vaacutelidos para os lugares do novo quadro de pessoal da DGIE

Presidecircncia do Conselho de Ministros 13 de Marccedilo de 1995 - Aniacutebal Antoacutenio Cavaco Silva -

Joaquim Fernando Nogueira - Eduardo de Almeida Catroga

Promulgado em 26 de Abril de 1995

Publique-se

O Presidente da Repuacuteblica MAacuteRIO SOARES

Referendado em 27 de Abril de 1995

O Primeiro-Ministro Aniacutebal Antoacutenio Cavaco Silva


XXXIX

Anexo D ndash Mateacuterias de Protecccedilatildeo Ambiental nos EMES ndash 199900

Temas Conteuacutedos

Introduccedilatildeo ao Ambiente Solo Ar Aacutegua Ruiacutedo termos e definiccedilotildees ambientais

Prevenccedilatildeo da Poluiccedilatildeo Reduzir Reutilizar Reciclar e Gestatildeo de Resiacuteduos Conservaccedilatildeo dos Recursos Naturais e Culturais

Conservaccedilatildeo da Energia e Protecccedilatildeo da Floresta

Forccedilas Armadas e Ambiente Como evitar danos durante o treino e exerciacutecios de campo gestatildeo de aacutereas de treino e Protecccedilatildeo Ambiental no Exeacutercito

Poliacutetica de Ambiente nas Forccedilas Armadas

Sistema de Gestatildeo Ambiental Plano de Protecccedilatildeo Ambiental e Auditoria Ambiental

Protecccedilatildeo Ambiental na NATO CCMS estudos piloto STANAGs (regras a aplicar por todos os paiacuteses da NATO em exerciacutecios comuns e em tempo de paz

Fonte NATO 1999


XL

Anexo E ndash Despacho Nordm 77MDN2001

A PROTECCcedilAtildeO AMBIENTAL NAS FORCcedilAS ARMADAS

1 INTRODUCcedilAtildeO

As actividades desenvolvidas no acircmbito da Defesa Nacional tal como noutros sectores da

sociedade satildeo susceptiacuteveis de ter consequecircncias adversas para o Ambiente decorrentes da

actuaccedilatildeo da Marinha do exeacutercito e Forccedila Aeacuterea Os requisitos operacionais adequados ao

cumprimento das missotildees atribuiacutedas agraves Forccedilas armadas por implicarem uma estreita

interacccedilatildeo com o Ambiente permitem entender facilmente a importacircncia de que se reveste a

preservaccedilatildeo do Ambiente Por conseguinte na conduta das modernas operaccedilotildees militares a

componente da protecccedilatildeo ambiental deveraacute ser articulada e harmonizada na consecuccedilatildeo do

objectivo isto eacute o cumprimento da missatildeo assumindo-se aquela como um factor

concorrente para este objectivo

Tal como os restantes sectores da sociedade as Forccedilas Armadas deveratildeo tambeacutem elas actuar

em conformidade com a poliacutetica de Ambiente do Governo evidenciando-se como uma

referecircncia na utilizaccedilatildeo exemplar do meio em que operam a terra o mar e o ar contribuindo

assim para a efectiva preservaccedilatildeo do Ambiente e para o desenvolvimento sustentaacutevel da

sociedade

Para este fim eacute indispensaacutevel que as Forccedilas Armadas disponham de uma doutrina ambiental

e de uma organizaccedilatildeo que se coadunem com as suas responsabilidades na protecccedilatildeo do

Ambiente sem comprometer o cumprimento da missatildeo

2 FINALIDADE

A finalidade da presente directiva eacute definir a poliacutetica ambiental das Forccedilas Armadas e

estabelecer o modelo da estrutura orgacircnica de responsabilidades e competecircncias no acircmbito

da protecccedilatildeo ambiental nos Ramos das Forccedilas Armadas

3 POLIacuteTICA


XLI

a A missatildeo primaacuteria das forccedilas Armadas eacute defender a Soberania Nacional Para atingir esse

objectivo estas tecircm de estar convenientemente equipadas e os seus elementos treinados

no uso eficaz desses equipamentos Necessariamente os adequados requisitos de

formaccedilatildeo treino militar e utilizaccedilatildeo desses equipamentos teratildeo efeitos no Ambiente

b Sem comprometer o cumprimento da missatildeo as Forccedilas Armadas deveratildeo cumprir com as

poliacuteticas e a legislaccedilatildeo ambiental estabelecidas para os outros sectores da sociedade

c Atraveacutes de um planeamento adequado as Forccedilas Armadas poderatildeo satisfazer os

requisitos da missatildeo sem afectar significativamente os recursos naturais e culturais do

local ou regiatildeo onde operam Na verdade a consideraccedilatildeo dos aspectos ambientais

contribui para a prontidatildeo dos meios para o cumprimento da missatildeo e nalguns casos

melhora a performance e a capacidade operacional resultante de treino mais realiacutestico e

sustentaacutevel do uso de materiais e processos mais eficientes e de uma opiniatildeo puacuteblica

mais favoraacutevel

d Actuando de uma forma responsaacutevel em relaccedilatildeo ao Ambiente as Forccedilas Armadas

exerceratildeo uma influecircncia positiva no resto da sociedade levando-a a comportar-se da

mesma maneira Neste acircmbito como gestores de extensas aacutereas de treino e de inuacutemeras

instalaccedilotildees e administradoras de alguns complexos industriais tecircm uma situaccedilatildeo

privilegiada para influenciar a sociedade civil na implementaccedilatildeo da gestatildeo ambiental

e Por outro lado com a passagem pelas fileiras de grande nuacutemero de jovens as Forccedilas

Armadas poderatildeo atraveacutes da educaccedilatildeo e treino ambiental exercer um papel decisivo na

formaccedilatildeo da consciecircncia ambiental dos cidadatildeos

f Assim em tempo de paz a missatildeo das Forccedilas Armadas seraacute cumprida de acordo com a

legislaccedilatildeo ambiental em vigor devendo estas

1) Considerar o Ambiente em todo o planeamento de actividades

2) Incorporar consideraccedilotildees ambientais nos projectos de desenvolvimento de novos

sistemas de armas bem como no processo de aquisiccedilatildeo de equipamentos

3) Prevenir a poluiccedilatildeo minimizando o uso de substacircncias prejudiciais agrave natureza e a

produccedilatildeo de resiacuteduos ou introduzindo melhorias que evitem a sua dispersatildeo

acidental

4) Poupar energia e os recursos finitos

5) Reduzir a emissatildeo de ruiacutedo

6) Promover a biodiversidade


XLII

7) Promover a consciecircncia ambiental de todo o seu pessoal militar e civil das forccedilas

Armadas

8) Promover a formaccedilatildeo e treino ambiental nas Forccedilas Armadas

9) Esforccedilar-se por introduzir melhorias contiacutenuas na aacuterea ambiental

10) Apoiar a sociedade civil em caso de desastre ambiental

Seraacute desejaacutevel que este compromisso seja consubstanciado atraveacutes da implementaccedilatildeo de um

Sistema de Gestatildeo Ambiental nas UEO com a finalidade de integrar os aspectos ambientais

na gestatildeo corrente das Forccedilas Armadas

4 ORGANIZACcedilAtildeO

A estrutura de responsabilidade e competecircncias no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental dos

Ramos das Forccedilas Armadas deveraacute integrar-se em todos os niacuteveis de decisatildeo da orgacircnica jaacute

existente natildeo implicando a criaccedilatildeo de novos oacutergatildeos ou departamentos para uma maior

racionalizaccedilatildeo de meios embora se admita que tal possa acontecer se for julgado

conveniente

Para a definiccedilatildeo das responsabilidades e competecircncias da organizaccedilatildeo no acircmbito da

protecccedilatildeo ambiental tipificam-se os trecircs niacuteveis da organizaccedilatildeo adoptada pelos Ramos das

forccedilas Armadas e respectivas funccedilotildees nomeadamente

ORGANIZACcedilAtildeO FUNCcedilAtildeO

Estado - Maior Planeamento e Coordenaccedilatildeo

Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo Comandos Territoriais Programaccedilatildeo e Controlo da Execuccedilatildeo

Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo Execuccedilatildeo

a Estado ndash Maior

O Estado ndash Maior eacute o responsaacutevel pela definiccedilatildeo da doutrina ambiental do Ramo Para o

efeito dispotildee de um oacutergatildeo integrado numa das divisotildees do Estado ndash Maior ou constitui

um Gabinete de Ambiente competindo-lhe entre outras

1) Elaborar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental bem como as respectivas directivas

planos e regulamentos em consonacircncia com a poliacutetica ambiental definida nesta

directiva

2) Definir a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental e as respectivas responsabilidades

e competecircncias


XLIII

3) Coordenar as actividades de protecccedilatildeo ambiental

4) Elaborar estudos para apoio agrave decisatildeo neste acircmbito

5) Promover a divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo ambiental

6) Relacionar-se com entidades externas em mateacuteria de Ambiente atraveacutes dos Oacutergatildeos

Competentes

b Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo Comandos Territoriais

Estes oacutergatildeos satildeo os responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo da doutrina de protecccedilatildeo ambiental

e pela programaccedilatildeo e controlo de todas as restantes acccedilotildees desta natureza nas Unidades

Estabelecimentos e Oacutergatildeos Cada um destes oacutergatildeos possui um Oficial Gestor de

Ambiente ou um Gabinete de Ambiente chefiado por aquele oficial a quem compete

entre outras

1) Supervisar e avaliar o cumprimento das directivas e planos relativos agrave protecccedilatildeo

ambiental

2) Programar e conduzir inspecccedilotildees de conformidade ambiental

3) Efectuar a avaliaccedilatildeo de impacte ambiental das actividades a desenvolver

4) Programar e promover a implementaccedilatildeo de medidas correctivas para situaccedilotildees com

impacte ambiental negativo

5) Elaborar e controlar a execuccedilatildeo do programa de formaccedilatildeo do pessoal na aacuterea do

Ambiente

c Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo

As UEO satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo dos planos e programas que visam

implementar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental Cada um destes organismos dispotildee de

um Oficial Delegado de Ambiente ou de um Gabinete de Ambiente na dependecircncia

directa do Comandante Director ou Chefe sendo o responsaacutevel perante este pela

protecccedilatildeo ambiental na sua UEO competindo-lhe entre outras

1) Promover a integraccedilatildeo dos requisitos ambientais nas actividades desenvolvidas

2) Efectuar inspecccedilotildees e avaliar o impacte ambiental da actividade desenvolvida ateacute ao

niacutevel sectorial

3) Fomentar a consciencializaccedilatildeo do pessoal para as questotildees ambientais atraveacutes da

divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo


XLIV

4) Estabelecer e manter a ligaccedilatildeo teacutecnica sem prejuiacutezo da sua dependecircncia hieraacuterquica

de Comando com os Oacutergatildeos de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo em mateacuteria de Ambiente

5) Estabelecer e manter um sistema de registo documental da gestatildeo ambiental

5 INSTRUCcedilOtildeES DE COORDENACcedilAtildeO

A Direcccedilatildeo - Geral de Infra-estruturas deste Ministeacuterio eacute o oacutergatildeo responsaacutevel pela definiccedilatildeo

e coordenaccedilatildeo da poliacutetica ambiental nas Forccedilas Armadas

Lisboa 18 de Abril de 2001

O Ministro da Defesa Nacional

Juacutelio Castro Caldas


XLV

Anexo F ndash Programa do Curso de Protecccedilatildeo Ambiental - 2003 Mateacuteria Nordm de Horas

BLOCO I ndash Sensibilizaccedilatildeo Ambiental 28 Introduccedilatildeo agraves questotildees ambientais 2 Poluiccedilatildeo atmosfeacuterica hiacutedrica e sonora 3 Solo e subsolo 1 Problemas globais 1 Resiacuteduos Soacutelidos 2 Reduccedilatildeo impacte ambiental 2 Avaliaccedilatildeo do impacte ambiental 1 Palestra com Eng Jorge Paiva (Jardim Botacircnico) ndash Tema Livre 3 Palestra com Engordf Maria A Henriques ndash ACT Humana e o Ambiente 3 Visita ldquoValorlis SArdquo 3 Visita ldquoSIMLIS ndash ETARrdquo 4 Visita ldquoRenovardquo 3 Bloco II ndash Actividade Militar e Ambiente 25 Actividade militar e a protecccedilatildeo do Ambiente 3 Palestra Sist de Gestatildeo Amb e Normas Internacionais ISO 14000 4 Estrutura da protecccedilatildeo ambiental no Exeacutercito 2 NEP da Unidade 3 Legislaccedilatildeo 2 Visita ao Instituto Geograacutefico do Exeacutercito 3 Visita ao Campo Militar de Santa Margarida 3 Visita ao Campo de Tiro de Alcochete 4 Visita agrave EPE 1 Bloco III ndash Protecccedilatildeo Ambiental em Operaccedilotildees 20 STANAG 7141 1 Planeamento de Operaccedilotildees 3 Gestatildeo de Risco 3 Processo de decisatildeo militar 3 Apecircndice de Protecccedilatildeo Ambiental ao Anexo de Engenharia 7 Visita de Estudo agrave Cacircmara Municipal de Constacircncia 3 Diversos 23 Apresentaccedilatildeo e Encerramento 5 Questionaacuterio 1 Disposiccedilatildeo do Comando 3 Treino Fiacutesico 9 Teste 5 TOTAL PROGRAMA CURRICULAR 96

Fonte EPE 2003a


XLVI

Anexo G ndash Directiva 52CEME2003 ASSUNTO ACTUALIZACcedilAtildeO DO SISTEMA DE PROTECCcedilAtildeO AMBIENTAL DO

EXEacuteRCITO

1 FINALIDADE

Actualizar o Sistema de Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito (SPAEx) definindo a orientaccedilatildeo

ambiental e o modelo da estrutura orgacircnica de responsabilidades e competecircncias relativos ao

seu funcionamento 2 SITUACcedilAtildeO

A crescente importacircncia que os assuntos relacionados com a preservaccedilatildeo do meio Ambiente

vecircm assumindo faz com que esta temaacutetica marque de forma decisiva as sociedades

modernas

Estas preocupaccedilotildees surgem no contexto do aparecimento de legislaccedilatildeo cada vez mais

restritiva de medidas concretas que fomentam a protecccedilatildeo ambiental e de um aumento das

preocupaccedilotildees de partes interessadas sobre os assuntos ambientais natildeo devendo o Exeacutercito

eximir-se dessa realidade

De facto as actividades desenvolvidas pelos militares em tempo de paz satildeo susceptiacuteveis de

provocar problemas ambientais gerais equivalentes a outras actividades do homem e

problemas ambientais especiacuteficos decorrentes da actividade operacional

A missatildeo do Exeacutercito devido agrave estreita ligaccedilatildeo que tem com o meio onde actua permite criar

condiccedilotildees de faacutecil compreensatildeo da importacircncia da preservaccedilatildeo do Ambiente No entanto

seraacute sempre necessaacuterio articular e harmonizar os requisitos de formaccedilatildeo e treino operacional

com medidas inerentes agrave defesa do meio Ambiente

Consciente das suas responsabilidades o Exeacutercito tem vindo a participar em acccedilotildees de defesa

do meio Ambiente nomeadamente na prevenccedilatildeo e apoio ao combate a incecircndios florestais

na colaboraccedilatildeo com as autoridades civis na satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas e melhoria da

qualidade de vida das populaccedilotildees e no cumprimento das leis e regulamentos em vigor na aacuterea

do Ambiente

Poreacutem por si soacute estas medidas natildeo satildeo suficientes porque desenquadradas de uma poliacutetica

ambiental global a ser prosseguida Tal desiderato impotildee a assunccedilatildeo de uma doutrina

ambiental adequada que permita a criaccedilatildeo de uma perfeita sensibilizaccedilatildeo e

consciencializaccedilatildeo e a formaccedilatildeo e treino ambientais a par do conjunto de medidas a tomar na

prevenccedilatildeo recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do meio Ambiente


XLVII

Neste contexto importa uma actualizaccedilatildeo dos normativos actualmente em vigor no Exeacutercito

(Despacho Nordm 109CEME17Abr98) procurando traduzir uma maior e melhor explicitaccedilatildeo

dos variados factores em presenccedila e reflectir o enquadramento poliacutetico existente a montante

(Despacho Nordm 77MDN18Abr01)

3 EXECUCcedilAtildeO

a Conceito

(1) Os adequados requisitos de formaccedilatildeo treino operacional e utilizaccedilatildeo de

equipamentos e sistemas de armas variados decorrentes da actividade do Exeacutercito

tecircm efeitos no meio Ambiente pelo que relevam as acccedilotildees necessaacuterias a minimizar

tal impacto

(2) Com a finalidade de preservar o meio Ambiente sem contudo comprometer o

cumprimento da missatildeo que lhe estaacute atribuiacuteda o Exeacutercito deveraacute

(a) Contribuir para a protecccedilatildeo do meio Ambiente e para o desenvolvimento

sustentaacutevel das populaccedilotildees atraveacutes da implementaccedilatildeo de normas e

procedimentos que visem prevenir a poluiccedilatildeo minimizando o uso de

substacircncias prejudiciais agrave natureza bem como a adopccedilatildeo de boas praacuteticas

ambientais

(b) Considerar em tempo de paz os aspectos ambientais em todo o processo de

tomada da decisatildeo

(c) Integrar requisitos ambientais no planeamento e execuccedilatildeo de treinos e

actividades operacionais

(d) Integrar os requisitos ambientais nos projectos de desenvolvimento e aquisiccedilatildeo

de novos sistemas de armas no processo de aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos e na

construccedilatildeo de infra-estruturas

(e) Orientar a acccedilatildeo das UUEEOO em termos ambientais de acordo com a

legislaccedilatildeo em vigor de uma forma sustentaacutevel procurando constituir-se como

um referencial positivo para o resto da sociedade

(f) Garantir a formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo ambiental do seu pessoal (militares e

civis)

(g) Apoiar campanhas simpoacutesios conferecircncias e palestras de sensibilizaccedilatildeo e

consciencializaccedilatildeo de protecccedilatildeo do Ambiente nomeadamente em acccedilotildees

efectivas no acircmbito da vegetaccedilatildeo florestaccedilatildeo higiene e limpeza anti-poluiccedilatildeo


XLVIII

atmosfeacuterica e das aacuteguas gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e liacutequidos prevenccedilatildeo de

incecircndios e outros

(h) Ter em consideraccedilatildeo a Poliacutetica Nacional do Ambiente e do Ordenamento do

Territoacuterio nomeadamente os planos existentes e as Reservas Nacionais

estabelecidas em especial no acircmbito Ecoloacutegico e Agriacutecola

(i) Apoiar a sociedade civil em caso de desastre ambiental

(j) Promover a biodiversidade

(l) Poupar energia e os recursos finitos

b Estrutura Orgacircnica do Sistema de Protecccedilatildeo Ambiental

(1) A estrutura orgacircnica da aacuterea da protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito integra-se na

orgacircnica jaacute existente com excepccedilatildeo de casos pontuais que se venham a considerar

pertinentes resultando esse facto numa maior racionalizaccedilatildeo dos meios

(2) Para definiccedilatildeo das responsabilidades do Exeacutercito tipificam-se cinco niacuteveis da

organizaccedilatildeo e respectivas funccedilotildees no acircmbito da protecccedilatildeo do Ambiente


bull Inspecccedilatildeo Geral do Exeacutercito (IGE) Inspecccedilatildeo

bull Estado Maior do Exeacutercito (EME) Doutrina Planeamento e Coordenaccedilatildeo


Regulamentaccedilatildeo Programaccedilatildeo e Controlo da Execuccedilatildeo

bull Cmd Territoriais (CT) Cmd Natureza Territorial (CNT)

bull Cmd Operacional das Forccedilas Terrestres (COFT)

Programaccedilatildeo e Controlo da Execuccedilatildeo

bull Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo Execuccedilatildeo (3) Assim no Exeacutercito as entidades responsaacuteveis para os assuntos ambientais satildeo a IGE

o EME os Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo os Comandos Territoriais

e de Natureza Territorial o COFT e as UUEEOO competindo-lhes

(a) Inspecccedilatildeo - Geral do Exeacutercito (IGE)

1 Conduzir na aacuterea do Ambiente as inspecccedilotildees necessaacuterias agrave avaliaccedilatildeo do

cumprimento das leis e regulamentos em vigor utilizando

preferencialmente pessoal qualificado nessa aacuterea


XLIX

2 Pronunciar-se sobre os relatoacuterios das auditorias conduzidas por entidades

exteriores ao Exeacutercito

3 Acompanhar as acccedilotildees correctivas tomadas e pronunciar-se sobre a sua

eficaacutecia

(b) EME

1 Divisatildeo de Pessoal

Definir em colaboraccedilatildeo com a Divisatildeo de Logiacutestica do EME os

requisitos e as necessidades de formaccedilatildeo do pessoal civil e militar na aacuterea

da protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito nomeadamente nos Estaacutegios Cursos

a ministrar aos Quadros e na instruccedilatildeo agraves Praccedilas incorporadas

2 Divisatildeo de Operaccedilotildees

Rever periodicamente os QOP definindo e mantendo permanentemente

actualizada a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito e as

respectivas responsabilidades e competecircncias

3 Divisatildeo de Logiacutestica

a Elaborar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental para o Exeacutercito e

consequentes directivas e planos

b Elaborar estudos para apoio agrave decisatildeo do CEME na aacuterea do

Ambiente

c Colaborar com a Divisatildeo de Pessoal do EME na definiccedilatildeo dos

requisitos e das necessidades de formaccedilatildeo do pessoal civil e militar

na aacuterea da protecccedilatildeo ambiental nomeadamente nos EstaacutegiosCursos


d Colaborar com a Divisatildeo de Operaccedilotildees do EME na definiccedilatildeo da

estrutura orgacircnica inerente ao sistema de protecccedilatildeo ambiental e das


e Representar o Exeacutercito na Estrutura Coordenadora dos Assuntos

Ambientais da DGIEMDN e em organizaccedilotildees nacionais e

internacionais civis e militares

f Recolher centralizar e difundir a legislaccedilatildeo nacional aplicaacutevel

g Definir os requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental nos processos de

aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos e na construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-

estruturas


L

(c) Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo (OCAD)

1 CmdPess

Nomear o pessoal civil e militar para a frequecircncia de Estaacutegios Cursos

nacionais e internacionais necessaacuterios ao desempenho de funccedilotildees

relacionadas com a protecccedilatildeo ambiental

2 CmdInstr

a Garantir a sensibilizaccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental em todos

os Estaacutegios Cursos ministrados no Exeacutercito

b Garantir a formaccedilatildeo dos Quadros do Exeacutercito atraveacutes de programas

de instruccedilatildeo adequados

c Elaborar os programas e manuais de instruccedilatildeo para formaccedilatildeo e

sensibilizaccedilatildeo ambiental no acircmbito dos Estaacutegios Cursos

d Programar a formaccedilatildeo exterior ao Exeacutercito

e Colaborar com a Divisatildeo de Pessoal do EME na definiccedilatildeo dos

requisitos de caraacutecter ambiental

3 CmdLog

a Regulamentar e programar as acccedilotildees decorrentes da implementaccedilatildeo

da poliacutetica ambiental do Exeacutercito e difundir os correspondentes

regulamentos e planos

b Exercer autoridade teacutecnica sobre os assuntos de natureza ambiental

c Avaliar os impactes sobre o Ambiente provocados pelas actividades

desenvolvidas nas UUEEOO do Exeacutercito

d Desenvolver as acccedilotildees necessaacuterias agrave correcccedilatildeo das situaccedilotildees que

tenham ou possam vir a ter um impacte ambiental negativo

e Assegurar a supervisatildeo e o controlo das actividades desenvolvidas

pelas UUEEOO do Exeacutercito em coordenaccedilatildeo com os Comandos

Funcionais Cmd Territoriais Cmd de Natureza Territorial COFT e

IGE

f Colaborar com a DLEME na elaboraccedilatildeo da doutrina ambiental e

definiccedilatildeo dos requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental


LI

(d) Comandos Territoriais e Comandos de Natureza Territorial

1 Assegurar a programaccedilatildeo e o controlo da actividade ambiental das

UUEEOO que de si dependam de acordo com as orientaccedilotildees difundidas

pelo Comando da Logiacutestica

2 Avaliar o impacto ambiental das actividades desenvolvidas e a

desenvolver pelas UUEEOO

3 Programar e promover a implementaccedilatildeo de medidas correctivas para

situaccedilotildees em que o impacte ambiental seja negativo

4 Executar ou fazer executar de acordo com as orientaccedilotildees superiores os

apoios que lhe forem determinados no acircmbito da respectiva aacuterea de

responsabilidade funcionaloperacional

5 Apoiar outros Comandos no cumprimento das respectivas missotildees

quando solicitado

6 Programar e conduzir inspecccedilotildees perioacutedicas de modo a supervisionar e

avaliar o estado das UUEEOO em relaccedilatildeo agrave protecccedilatildeo do meio

Ambiente

7 Desenvolver acccedilotildees conducentes agrave manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental nas

respectivas aacutereas de implantaccedilatildeo territorial

(e) COFT


unidades operacionais que de si dependam de acordo com as orientaccedilotildees

difundidas pelo Comando da Logiacutestica

2 Avaliar os riscos ambientais associados agrave realizaccedilatildeo de exerciacutecios e

operaccedilotildees

3 Estabelecer as regras de conduta e os constrangimentos ambientais para os

exerciacutecios e operaccedilotildees

4 Elaborar Planos de Contingecircncia Ambiental aplicaacuteveis agraves actividades que

durante a realizaccedilatildeo de exerciacutecios e operaccedilotildees sejam susceptiacuteveis de

provocar danos no meio Ambiente

5 Na realizaccedilatildeo de exerciacutecios em Territoacuterio Nacional (TN) respeitar as leis e

regulamentos em vigor no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental

6 Na realizaccedilatildeo de exerciacutecios e em operaccedilotildees fora do TN respeitar a

legislaccedilatildeo da naccedilatildeo hospedeira no que concerne ao Ambiente


LII

7 Assumir a responsabilidade em mateacuteria ambiental quando forccedilas forem

colocadas agrave sua disposiccedilatildeo dotando-as com os meios necessaacuterios e

suficientes para fazerem face agraves orientaccedilotildees existentes

(f) UUEEOO

1 Assegurar o cumprimento das orientaccedilotildees superiores no acircmbito da

protecccedilatildeo ambiental

2 Assegurar a instruccedilatildeo e formaccedilatildeo de protecccedilatildeo ambiental a todo o pessoal

militar e civil da UEO promovendo a integraccedilatildeo dos requisitos

ambientais nas actividades desenvolvidas

3 Propor superiormente todas as medidas ou acccedilotildees julgadas convenientes

no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito ou do seu proacuteprio

funcionamento

4 Controlar a situaccedilatildeo do pessoal orgacircnico tendo em vista a manutenccedilatildeo dos

niacuteveis de qualificaccedilatildeo adequados e propor superiormente a frequecircncia de

acccedilotildees de formaccedilatildeo julgadas necessaacuterias e convenientes

c Instruccedilotildees de Coordenaccedilatildeo

(1) O pessoal nomeado para a estrutura ambiental do Exeacutercito desempenha as funccedilotildees

em regime de acumulaccedilatildeo com excepccedilatildeo dos casos pontuais que venham a ser

considerados pertinentes

(2) Neste sentido a estrutura orgacircnica existente absorve as atribuiccedilotildees competecircncias e

responsabilidades do antecedente cometidas ao Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da

Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito Nuacutecleos de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo

Ambiental das RMZMBrig e Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental das UUEEOO

(3) Tal situaccedilatildeo deveraacute reflectir-se nos QOP

(4) Fica revogado o Despacho Nordm 109CEME1998

Lisboa 15 de Maio de 2003

O Chefe do Estado - Maior do Exeacutercito

Joseacute Manuel da Silva Viegas

General


LIII

Anexo H ndash Programa do Curso de Protecccedilatildeo Ambiental - 1995 Temas Conteuacutedos

Introduccedilatildeo agraves questotildees Ambientais

Generalidades conceitos baacutesicos qualidade do Ambiente e poluiccedilatildeo controlo da poluiccedilatildeo Ambiente e desenvolvimento a evoluccedilatildeo das poliacuteticas ambientais teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo ambiental

Poluiccedilatildeo Hiacutedrica Generalidades o Ciclo Hidroloacutegico principais problemas aspectos legislativos

Poluiccedilatildeo Atmosfeacuterica

Generalidades principais problemas aspectos legislativos o ar em Portugal

Resiacuteduos Soacutelidos

Generalidades principais problemas aspectos legislativos soluccedilotildees

Poluiccedilatildeo Sonora

O ruiacutedo e o Homem comunicaccedilatildeo o ouvido humano anatomo-fisiologia da audiccedilatildeo sensibilidade auditiva conceitos baacutesicos mediccedilatildeo do ruiacutedo medidas gerais de reduccedilatildeo do ruiacutedo efeitos do ruiacutedo paracircmetros de estiacutemulos que afectam as perdas de audiccedilatildeo efeitos do ruiacutedo ambiental na audiccedilatildeo prevenccedilatildeo protecccedilatildeo individual

Fauna e Flora Introduccedilatildeo biodiversidade a situaccedilatildeo em Portugal Solo e Subsolo Noccedilatildeo de Solo e Subsolo principais problemas Patrimoacutenio Arquitectoacutenico e Arqueoloacutegico

Evoluccedilatildeo do conceito de Patrimoacutenio lei do patrimoacutenio cultural portuguecircs Instituto Portuguecircs do Patrimoacutenio Arquitectoacutenico e Arqueoloacutegico protecccedilatildeo e conservaccedilatildeo detecccedilatildeo e salvaguarda do patrimoacutenio arqueoloacutegico

Problemas Globais

A desertificaccedilatildeo chuvas aacutecidas buraco do ozono a desflorestaccedilatildeo efeito de estufa

Os Cidadatildeos e o Ambiente

Generalidades a avaliaccedilatildeo do impacte ambiental

A actividade Militar e o Ambiente

Coacutedigo de conduta nos exerciacutecios e manobras

Fonte EPE 1996


LIV

Anexo I ndash Programa de Ambiente ministrado na ESE ndash 2002


Protecccedilatildeo Ambiental Conhecer os conceitos baacutesicos de ecologia Caracterizar as principais actividades humanas poluentes

Estado do Ambiente - Ar

Conhecer os principais poluentes atmosfeacutericos e os seus efeitos

Estado do Ambiente - Aacutegua

Conhecer os principais poluentes hiacutedricos e os seus efeitos

Estado do Ambiente - Solo

Conhecer os principais poluentes do solo e os seus efeitos

Estado do Ambiente - Resiacuteduos

Conhecer os principais tipos de resiacuteduos e os procedimentos a adoptar

Estado do Ambiente - Ruiacutedo

Conhecer os efeitos do ruiacutedo ambiental

Actividade militar e Ambiente

Conhecer os procedimentos ambientais em treino e em instruccedilatildeo Caracterizar a actividade ambiental em infra-estruturas militares

Incecircndios florestais e urbanos

Conhecer as vaacuterias classes de fogo e respectivos processos de extinccedilatildeo Caracterizar o apoio agrave protecccedilatildeo civil em tempo de paz

Total de Horas 18 horas

Fonte ESE 2002


LV

Anexo J ndash NEP sobre Ambiente do CMSM NORMAS DE EXECUCcedilAtildeO EXEMPLAR Nordm

C M S M DATA 05Set00 PERMANENTE NEP Nordm 003

ASSUNTO SISTEMA DE GESTAtildeO AMBIENTAL - NUacuteCLEOS DE PROTECCcedilAtildeO AMBIENTAL DO CMSM

1 REFEREcircNCIAS a Legislaccedilatildeo Base

(1) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa artigos 9ordm e 66 ordm (Ambiente e qualidade de vida)

(2) Lei nordm 11 87 de 7 Abril (Lei de Bases do Ambiente) (3) Dec lei 692000 de 3 de Maio (Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental) (4) Anexo G (Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente) ao Plano de Instruccedilatildeo

Militar - Plano Charlie 2 de ABR94 do CMD INSTR DEP INSTR (5) Dec Lei nordm 32295 DR I Seacuterie de 2811 e Portaria nordm 31396 I Seacuterie -B de 297

Direito de opccedilatildeo do consumidor agrave embalagem reutilizaacutevel de bebidas refrigerantes cervejas aacuteguas minerais vinhos de mesa etc

(6) Portaria nordm 81897 DR I Seacuterie-B de 59 - Lista de Resiacuteduos perigosos (7) Despacho Conjunto 432 98 DR II Seacuterie de 17- Institui o Preacutemio Defesa Nacional

e Ambiente (8) Normas ISO 14001 96 (E) de 01 Set 96 (Certificaccedilatildeo Ambiental)

b Legislaccedilatildeo Complementar (1) Coacutedigo Penal - Crimes Ambientais - Artordm 278 - Danos contra a Natureza Artordm 279 -

Crime Poluiccedilatildeo e Artordm 280 - Crime Poluiccedilatildeo com perigo comum (2) Lei nordm 8395 de 31 de Agosto (Direito de participaccedilatildeo procedimental e direito de

acccedilatildeo popular) (3) Lei nordm 9499 de 16 de Julho (Acesso dos cidadatildeos aos documentos da administraccedilatildeo) (4) COMMITTEE ON THE CHALLENGES OF MODERN SOCIETY (CCMS) - Publicaccedilatildeo NATO

2 FINALIDADE a Descrever a estrutura e o modo de funcionamento da Protecccedilatildeo Ambiental do

CMSMBMI b Consciencializar todas as unidades e oacutergatildeos do CMSM BMI para os problemas

ecoloacutegicos de modo a continuamente colaborarem na criaccedilatildeo de um Ambiente sadio e naturalmente equilibrado visando a melhoria da sua Qualidade Estas actividades natildeo poderatildeo no entanto sobrepor-se agraves necessidades primaacuterias em mateacuteria de formaccedilatildeo e treino operacional que satildeo essenciais agrave razatildeo de ser das Unidades militares mas constituiacuterem um seu complemento fundamental

c Despertar os quadros tropas e civis do QPCE para um comportamento e desenvolvimento de acccedilotildees sistemaacuteticas de protecccedilatildeo ambiental em todas as actividades das unidades e oacutergatildeos do CMSM BMI

d Proteger os componentes legais do Ambiente definidos no artordm 6ordm da Lei de Bases do Ambiente - o ar a luz a aacutegua o solo vivo e o subsolo a flora e a fauna


LVI

PAacuteG 2 DE 5 PAacuteGS NEP Nordm 003

3 EXECUCcedilAtildeO a Organizaccedilatildeo e funcionamento

(1) O Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo e Protecccedilatildeo Ambiental (NCPAmbnCMSM) eacute chefiado pelo Chefe EM e constituiacutedo por representantes das Sec EM Coordenador QG A 4ordf Sec EM tem agrave sua responsabilidade o arquivo de entrada e saiacuteda de correspondecircncia do NCPAmbn

(2) Seraacute nomeado um Oficial Superior com formaccedilatildeo na aacuterea do Ambiente para Chefe do NCPAmbn CMSM sempre que o General Comandante o determine e mande publicar Nesta situaccedilatildeo este Oficial integraraacute o EM Teacutecnico do CMSMBMI

(3) O NCPAmbnCMSM depende funcionalmente do Cmd do CMSM BMI e tecnicamente do Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental Exeacutercito e tem por missatildeo (a) Coordenar e difundir pelas UUOO subordinados toda a documentaccedilatildeo

referida ao Ambiente recebida do Nuacutecleo do Exeacutercito (b) Dar execuccedilatildeo a todas as Normas e Directivas na aacuterea do Ambiente e proceder

agrave verificaccedilatildeo do seu cumprimento na sua zona de acccedilatildeo (c) Propor ao Nuacutecleo do Exeacutercito medidas ou acccedilotildees consideradas convenientes

em especial na sua zona de acccedilatildeo para melhoria de protecccedilatildeo do Ambiente (d) Fazer a assessoria teacutecnica das instruccedilotildees a ministrar pelos NPAmbn de

UUOO (4) O NPAmbn de Unidade ou Oacutergatildeo

(a) Eacute chefiado pelo 2ordm Cmdt da unidade ou pelo SubChefe de Oacutergatildeo (b) Eacute constituiacutedo por um oficial e por um sargento com o Curso de Instrutor do

Ambiente (c) Coordena tecnicamente com o NCPAmbn CMSM (d) Promove a execuccedilatildeo das Normas e Directivas recebidas do escalatildeo superior (e) Promove a instruccedilatildeo de todo o pessoal militar e civil da UUOO sobre

procedimentos de protecccedilatildeo do Ambiente (f) Propotildee ao Cmd do CMSMBMI outras medidas ou acccedilotildees a implementar na

sua unidade ou aacuterea de influecircncia b Acccedilotildees a desenvolver pelos NPAmbn de unidade ou oacutergatildeo

(1) Atraveacutes da instruccedilatildeo e acompanhamento garantir um estado de espiacuterito e comportamentos conscientes activos e permanentes de preservaccedilatildeo e protecccedilatildeo ambiental quer durante a vida normal da unidade quer em instruccedilatildeo ou exerciacutecios de campo nomeadamente no que diz respeito (a) Agrave manutenccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Ambiente nas aacutereas e infra-estruturas da

responsabilidade da unidade (b) Agrave prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo da terra dos cursos de aacutegua das lagoas temporaacuterias

ou permanentes e do ar nas instalaccedilotildees e actividades militares (c) Agrave preservaccedilatildeo dos recursos materiais culturais e histoacutericos agrave

responsabilidade da unidade


LVII


(d) Agrave catalogaccedilatildeo e gestatildeo de materiais normalmente utilizados pelas UUOO eventualmente susceptiacuteveis de afectar o Ambiente

(2) Propor ao NCPAmbn em Janeiro de cada ano para a frequecircncia do Curso de Instrutor Protecccedilatildeo Ambiental (EPE) os militares (Sarg ou Of ) necessaacuterios agrave continuidade das suas actividades com pessoal devidamente habilitado

(3) Incluir na instruccedilatildeo contiacutenua a todos os militares (QP RCRV e SEN) e civis mateacuterias relativas agrave preservaccedilatildeo e protecccedilatildeo do Ambiente

(4) Apoiar campanhas e palestras de sensibilizaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo de protecccedilatildeo do Ambiente nomeadamente em acccedilotildees efectivas no acircmbito da vegetaccedilatildeo florestaccedilatildeo higiene e limpeza anti-poluiccedilatildeo atmosfeacuterica e das aacuteguas gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e liacutequidos prevenccedilatildeo de incecircndios e outros

(5) Ter em consideraccedilatildeo a Poliacutetica Nacional do Ambiente e do Ordenamento do Territoacuterio nomeadamente os planos existentes e as Reservas Nacionais estabelecidas em especial no acircmbito Ecoloacutegico e Agriacutecola

(6) Estar atento e avaliar previamente o impacte ambiental provocado por novas infra-estruturas novas actividades tecnoloacutegicas ou de produtos susceptiacuteveis de afectarem o Ambiente e a paisagem

(7) Elaborar directivas internas para melhoria do Ambiente que constituam um guia para comandos subordinados e forneccedilam os elementos de informaccedilatildeo necessaacuterios

(8) Promover acccedilotildees ou colaborar com o NCPAmbnCMSM nos seguintes eventos (a) Certificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da certificaccedilatildeo ambiental do CMSM (b) Semana do Ambiente (c) Actividades do Dia Mundial do Ambiente - 5 de Junho (d) Outras jornadas promotoras do Ambiente (Dia da Aacutervore da Aacutegua do Ar

etc)

4 RESPONSABILIDADES DAS UUOO a Administrativas

(1) Constituir apoiar e assegurar o funcionamento do Nuacutecleo de Protecccedilatildeo Ambiental de Unidade ou Oacutergatildeo (NPAmbnUUOO)

(2) Nomear e publicar em OS o iniacutecio e fim de funccedilotildees dos responsaacuteveis pela instruccedilatildeo e aplicaccedilatildeo praacutetica das medidas activas de Protecccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Ambiente na unidade ou oacutergatildeo

(3) Elaborar anualmente Relatoacuterio das Actividades desenvolvidas no acircmbito do Ambiente e enviaacute-lo para o NCPAmbn ateacute 31Jan

(4) Elaborar e entregar ateacute 15Fev no NCPAmbn sempre que as acccedilotildees da UUOO o justifiquem a Candidatura ao Preacutemio de Defesa Nacional e Ambiente nos Termos do Despacho Conjunto do MDN e MA nordm 432 98 publicado no DR II Seacuterie de 17

(5) Procurar estar permanentemente informado sobre possibilidades de candidatura a subsiacutedios quer nacionais quer comunitaacuterios no acircmbito das acccedilotildees de Conservaccedilatildeo e Protecccedilatildeo Ambiental


LVIII


b Logiacutesticas (1) Orccedilamentar as actividades de Protecccedilatildeo Ambiental e incluir no Relatoacuterio Anual as

despesas e receitas realizadas nas acccedilotildees desenvolvidas (2) Incentivar as acccedilotildees e comportamentos que visem reduzir o consumo

nomeadamente de combustiacuteveis energia eleacutectrica e aacutegua sem prejuiacutezo da missatildeo (3) Aplicar a legislaccedilatildeo nos bares refeitoacuterios e messes Isto eacute assegurar o direito agrave

opccedilatildeo do consumidor comercializando ou fornecendo bebidas refrigerantes cervejas aacuteguas minerais e vinhos de mesa tambeacutem em embalagens reutilizaacuteveis

(4) Introduzir claacuteusulas nos contratos de fornecimento de bebidas quer por Ajuste Directo concurso limitado ou puacuteblico que obrigue os fornecedores a respeitar os valores miacutenimos legais de embalagens reutilizaacuteveis - Refrigerantes (30) aacuteguas (10) cervejas (80) e vinhos (65 )

(5) Introduzir claacuteusulas nos contratos de fornecimento de papel quer por Ajuste Directo concurso limitado ou puacuteblico que obrigue os fornecedores a respeitar o valor miacutenimo de 30 do papel reciclado em cada fornecimento

c Operacionais (1) Incluir nas Directivas de Planeamento e Planos de Operaccedilotildees referecircncias agrave

Legislaccedilatildeo Geral e agraves NEP dos escalotildees superiores relacionadas com a Aacuterea Ambiental

(2) Especificar nos anexos de ApSvc os LRecResd e os procedimentos daiacute decorrentes (3) Fazer cumprir e incluir nas Ordens de Operaccedilotildees as instruccedilotildees constantes do Anexo

A agrave presente NEP d De Instruccedilatildeo

(1) As UU com responsabilidades de instruccedilatildeo incluem um miacutenimo de 3 tempos durante a Preparaccedilatildeo Militar Geral (PMG) Durante a Preparaccedilatildeo Complementar (PCompl) seraacute incluiacutedo tambeacutem um miacutenimo de 3 tempos adaptada ao desempenho de cada famiacutelia de especialidade Seratildeo utilizados as Fichas de Instruccedilatildeo Individual aprovadas pelo Cmd da Instruccedilatildeo- quer as actualmente publicadas (ou outras que venham a ser difundidas) - Coacutedigo PA(00) -03-01 PA(00) -02-02 PA(00) -02-01 PA(00) -01-01 PA(00) -01-03 PA(00) -01-02

e Recolha de Resiacuteduos (1) A responsabilidade primaacuteria da gestatildeo dos Ecopontos (Recolha Selectiva) e recolha

de Resiacuteduos Soacutelidos (RSU) eacute das UUOO O BCSCMSM eacute responsaacutevel pela execuccedilatildeo dos protocolos celebrados pelo Cmd do CMSMBMI com entidades ou empresas civis que assegurem a recolha e o transporte de todos os resiacuteduos para locais legalmente autorizados

(2) Nos termos do nordm 3 do Artordm 24 da Lei 1187 de 7 Abril a responsabilidade do destino dos diversos tipos de resiacuteduos e efluentes eacute de quem os produz Os produtores de resiacuteduos e ou efluentes satildeo os responsaacuteveis legais por eles ateacute agrave sua deposiccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo em locais determinados para o efeito pelas autoridades competentes


LIX


f Propostas de projectos no CMSM (1) Sempre que for considerado necessaacuterio a SIEMCMSM obteraacute do

NCPAmbnCMSM um parecer sumaacuterio de impacte ambiental sobre as propostas de obras (infra-estruturas edifiacutecios grandes remodelaccedilotildees) que elaborar O NCPAmbnCMSM emitiraacute esse parecer no prazo de 8 dias apoacutes o respectivo pedido

(2) O Gabinete Agro-FlorestalCMSM deveraacute dar conhecimento ao NCPAmbnCMSM dos projectos e actividades de exploraccedilatildeo agro-pecuaacuteria florestal e de erradicaccedilatildeo de infestantes que elaborar a fim de que possa ser elaborado o respectivo parecer sumaacuterio de impacte ambiental O NCPAmbn CMSM disporaacute de 8 dias para o efeito

5 INSTRUCcedilOtildeES DE COORDENACcedilAtildeO a Agraves unidades sem Sec Log natildeo se aplicam as claacuteusulas (4) e (5) da aliacutenea b do nordm 4 b A presente NEP entra em vigor imediatamente e seraacute revista sempre que as alteraccedilotildees

legais o justifiquem

O Comandante do CMSM BMI

_________________________________

__________________

JORGE MANUEL SILVEacuteRIO Major General

Autenticaccedilatildeo

O Chefe do Estado Maior

_________________________________

__________________

JORGE MANUEL VIEIRA ALVES FERREIRA TCorInf

Fonte NPA do CMSM


LX

Anexo K ndash Instruccedilotildees para a Preservaccedilatildeo do Ambiente SECCcedilAtildeO O

INSTRUCcedilOtildeES PARA A PRESERVACcedilAtildeO DURANTE O FTX DO MEIO AMBIENTE

1ordf EDICcedilAtildeO 14Jul00

(0) Conceitos

(a) Qualquer militar deve ter uma atitude ambiental em todos os momentos da sua

actividade

(b) Compreender e praticar atitudes ambientais satildeo um sinal de sabedoria e inteligecircncia

(c) Ao preservar a natureza contribuiacutemos para a nossa seguranccedila

(d) A defesa do Ambiente eacute tatildeo importante como a defesa da paz (1) Aacuteguas superficiais e subterracircneas

(a) Natildeo atravessar lagoas ou lenccediloacuteis de aacutegua (b) Ter atenccedilatildeo agraves nascentes e poccedilos (c) Ter cuidado com as aacutereas de parqueamento evitando o derramamento de POL

(Combustiacuteveis e Lubrificantes) (d) Controlar as aacutereas das lavagens evitando produtos toacutexicos (e) Descontaminar e fazer simulaccedilatildeo NBQ em zonas preparadas

(2) Animais e vida selvagem (a) Aves e animais precisam de silecircncio reduzir o ruiacutedo ao miacutenimo (b) Desligar motores sempre que se puder (c) Respeitar a vida das plantas e animais nos seus habitats (d) Evitar capturar animais ou danificar ninhos (e) Poupar os peixes evitando rebentamentos subaquaacuteticos (f) Respeitar os sinais de zonas protegidas e reservadas

(3) Cobertura vegetal (a) Natildeo destruir a vegetaccedilatildeo utilizar redes de camuflagem (b) Utilizar quanto possiacutevel trilhos e estradas jaacute marcadas (c) Ter em atenccedilatildeo as aacutereas protegidas e aramadas (d) Ter cuidados especiais com plantaccedilotildees novas (e) Colaborar no arranque dos peacutes das ldquoHakea Sericeardquo (salinas) ou outras infestantes sempre que possiacutevel de acordo com as instruccedilotildees especiacuteficas do Of Ambn (f) Ter a preocupaccedilatildeo de deixar o local utilizado melhor do que o encontraram

(4) Gasolinas oacuteleos e lubrificantes (a) Lembrar que uma gota de oacuteleo contamina mil litros de aacutegua (b) Natildeo fazer trasfega de combustiacuteveis perto de leitos ou nascentes (c) Natildeo derramar POL


LXI

(d) Informar as autoridades locais sempre que houver derramamento de oacuteleo ou combustiacuteveis

(5) Lixos e resiacuteduos (a) Reduzir o lixo ao miacutenimo (b) Natildeo abandonar ou enterrar materiais e resiacuteduos alimentares (c) Natildeo abandonar qualquer espeacutecie de materiais inertes (d) Separar e acondicionar os resiacuteduos segundo os princiacutepios da recolha selectiva (e) Respeitar os locais de reuniatildeo de resiacuteduos (LRnResd) durante os exerciacutecios (f) Cumprir as instruccedilotildees da unidade de ApSvc deixando o local de acantonamento limpo

(6) Municcedilotildees explosivos e tiro (a) Reduzir o transporte de municcedilotildees e substacircncias perigosas ao estritamente necessaacuterio (b) Aproveitar a tecnologia dos simuladores reduzindo os efeitos negativos do tiro (c) Saber delimitar e verificar as zonas do tiro localizando sempre municcedilotildees natildeo

deflagradas (d) Controlar a destruiccedilatildeo de municcedilotildees agentes quiacutemicos explosotildees fumiacutegeros e irritantes (e) Procurar rotaccedilatildeo de aacutereas quanto possiacutevel para possibilitar programa de recuperaccedilatildeo

(7) Propriedades e culturas

(a) Reconhecer com antecedecircncia a Zona de Acccedilatildeo evitando as culturas existentes

(b) Utilizar os caminhos das propriedades soacute apoacutes autorizaccedilatildeo dos proprietaacuterios fechando todos os portotildees existentes

(c) Evitar lanccedilar piroteacutecnicos ou fazer fogos desnecessaacuterios em zonas arborizadas (d) Refazer as aacutereas de irrigaccedilatildeo que vierem a ser danificadas

(8) Patrimoacutenio cultural e aacutereas habitadas

(a) Evitar rebentamentos em zonas habitadas por causa das vibraccedilotildees (b) Utilizar edifiacutecios abandonados sem os danificar (c) Evitar a aproximaccedilatildeo de locais de culto ou praacutetica desportiva (d) Respeitar os usos e costumes das populaccedilotildees da aacuterea (e) Evitar a aproximaccedilatildeo de estaacutebulos ou outros locais de criaccedilatildeo de vida animal

(9) Solos e escavaccedilotildees (a) Evitar alargar ou aprofundar os trilhos (b) Conduzir devagar evitar manobras perigosas e bruscas (c) Nunca escavar em reservas naturais e fazer o levantamento dos danos (d) Repocircr o terreno natural como encontrado apoacutes a actividade (e) Reduzir ao miacutenimo as escavaccedilotildees e tapar os abrigos

(10) Viaturas (a) Cuidado com a lavagem e reciclagem da aacutegua (b) Diminuir o ruiacutedo das viaturas conduzindo sem aceleraccedilotildees (c) Evitar derramamento de oacuteleos jaacute que um litro contamina um milhatildeo de litros de aacutegua (d) Nunca lavar no campo as viaturas com detergente (e) Encaminhar a aacutegua das lavagens para a conduta das aacuteguas residuais

Fonte NPA do CMSM


LXII

Anexo L ndash STANAG 7141

(Ediccedilatildeo 1)

NATO STANDARDIZATION AGREEMENT

(STANAG)

DOUTRINA COMUM DA OTAN PARA A PROTECCcedilAtildeO AMBIENTAL DURANTE

OPERACcedilOtildeES E EXERCIacuteCIOS CONDUZIDOS PELA OTAN

Anexos

A Doutrina Ambiental

B Responsabilidades Ambientais dos Comandantes

C Educaccedilatildeo Ambiental

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STANAG 7102 Requisitos de Protecccedilatildeo Ambiental para Instalaccedilotildees Petroliacuteferas e Equipamentos

Reporte do CCMS nordm 240+240B Sistema de Gestatildeo Ambiental no Sector Militar

Seacuteries da ISO 14000 referentes aos Sistemas de Gestatildeo Ambiental


LXIII

OBJECTIVO

1 O objectivo deste acordo eacute indicar a doutrina ambiental para as operaccedilotildees e exerciacutecios

conduzidos pela OTAN e fornecer orientaccedilotildees no planeamento ambiental para todas as

actividades militares

ACORDO

2 As naccedilotildees participantes concordam com

a A doutrina ambiental da OTAN mencionada no Anexo A e as responsabilidades dos

comandantes mencionados em Anexo B

b Orientaccedilotildees para a educaccedilatildeo ambiental mencionados em Anexo C

IMPLEMENTACcedilAtildeO DO ACORDO

3 Este STANAG eacute implementado quando uma naccedilatildeo emitir as necessaacuterias ordensinstruccedilotildees

respeitantes agraves forccedilas tornando efectivos os procedimentos detalhados neste acordo


LXIV

ANEXO A ao STANAG 7141 (Ediccedilatildeo1)

DOUTRINA COMBINADA DA OTAN PARA A PROTECCcedilAtildeO AMBIENTAL

DURANTE OPERACcedilOtildeES E EXERCIacuteCIOS CONDUZIDOS PELA OTAN


1 No desempenho da sua missatildeo militar devem ser atribuiacutedas agraves Forccedilas da OTAN a aplicaccedilatildeo

de todas as medidas consideradas razoaacuteveis para proteger o Ambiente40 Para o conseguir os

comandantes devem saber como as operaccedilotildees e os exerciacutecios conduzidos pela OTAN afectam e

satildeo afectados pelo Ambiente O planeamento ambiental eacute um processo essencial para assegurar

uma protecccedilatildeo ambiental apropriada

PLANEAMENTO AMBIENTAL

2 O planeamento ambiental pode identificar as questotildees ambientais resoluacuteveis durante o seu

processo Pela preacutevia consideraccedilatildeo de potenciais impactes41 ambientais os comandantes ficaratildeo

cientes dos efeitos ambientais no cumprimento da missatildeo quando ainda existem alternativas

Pela compreensatildeo das leis e dos regulamentos aplicaacuteveis os comandantes estaratildeo aptos a

elaborar um planeamento eficaz e agir em conformidade

3 Os danos ambientais podem ser uma consequecircncia inevitaacutevel das operaccedilotildees Contudo o

planeamento deve minimizar estes efeitos sem comprometer os requisitos quer operacionais

quer de treino Embora os requisitos operacionais sejam de suma importacircncia somente pela

inclusatildeo preacutevia de considerandos ambientais no processo de planeamento pode ser tomada uma

decisatildeo consciente acerca de todas as consequecircncias das acccedilotildees propostas

4 Para implementar esta doutrina os comandantes da OTAN devem assegurar-se que a gestatildeo

do risco ambiental estaacute integrada no planeamento geral para exerciacutecios e operaccedilotildees A gestatildeo de

risco ambiental eacute o processo de detecccedilatildeo avaliaccedilatildeo42 e controlo do risco inerente aos factores

operacionais juntamente com o balanccedilo entre o risco e os benefiacutecios da missatildeo Os comandantes

da OTAN devem ter em conta a protecccedilatildeo ambiental em cada fase de uma operaccedilatildeo ou de um

40 Os meios circundantes onde uma organizaccedilatildeo opera incluindo o ar a terra os recursos naturais flora fauna seres humanos e sua inter-relaccedilatildeo 41 Qualquer mudanccedila no Ambiente quer seja adversa ou beneacutefica completa ou parcial resultante das actividades produtos ou serviccedilos de uma organizaccedilatildeo


LXV

exerciacutecio O risco associado aos esforccedilos para proteger o Ambiente seraacute diferente para cada fase

e consequentemente deveraacute ser considerado separadamente antes durante e apoacutes a operaccedilatildeo ou

o exerciacutecio Os comandantes devem sempre fazer o balanccedilo entre a protecccedilatildeo ambiental os

riscos para as suas forccedilas e o cumprimento da missatildeo

5 Os comandantes da OTAN devem igualmente estar conscientes das diferenccedilas na prioridade

dada agrave protecccedilatildeo ambiental pelas diferentes naccedilotildees Aleacutem disto as inconsistecircncias na

terminologia devido a ldquonuancesrdquo de interpretaccedilatildeo satildeo desafios adicionais para a realizaccedilatildeo da

protecccedilatildeo ambiental no seio da OTAN

ORIENTACcedilOtildeES PARA O PLANEAMENTO AMBIENTAL NAS OPERACcedilOtildeES E EXERCIacuteCIOS CONDUZIDOS PELA OTAN 6 A principal responsabilidade de todos os comandantes consiste na realizaccedilatildeo das suas tarefas

militares Todos os niacuteveis de comando devem seguir as orientaccedilotildees do planeamento ambiental

antes de comeccedilar um exerciacutecio ou uma operaccedilatildeo Consequentemente os comandantes devem

assegurar-se que o seu pessoal afecto ao planeamento se encontra convenientemente treinado nos

aspectos ambientais Protecccedilatildeo ambiental pode tambeacutem abranger alguns aspectos relacionados

com a sauacutede e a seguranccedila do pessoal sob a responsabilidade dos comandantes

7 A fim de integrar eficazmente consideraccedilotildees ambientais para um exerciacutecio ou operaccedilatildeo

conduzida pela OTAN os comandantes devem onde for praticaacutevel seguir as seguintes

orientaccedilotildees

a Identificar as actividades operacionais que possam ter um potencial impacte

ambiental incluindo alternativas e contingecircncias

b Identificar as caracteriacutesticas ambientais que podem ser afectadas ou terem um impacte

nas actividades conduzidas pela OTAN isto eacute

(1) condiccedilatildeo ambiental geral da aacuterea

(2) clima

(3) qualidade da aacutegua

(4) qualidade do ar

(5) recursos naturais flora e fauna

(6) presenccedila de espeacutecies em perigo e habitates criacuteticos

42 Muitos incidentes e desastres da poluiccedilatildeo poderiam ter sido previstos ou prevenidos pela antecipaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo do risco As perguntas a serem feitas quando se faz a avaliaccedilatildeo de uma actividade de um desenvolvimento novo seratildeo ldquoQuais as piores coisas que poderatildeo acontecer rdquo e ldquoComo poderemos prevenir este(s) acontecimento(s) rdquo


LXVI

c Identificar os potenciais efeitos causados pelas actividades militares incluindo os

efeitos das alternativas e contingecircncias por exemplo

(1) Poluiccedilatildeo da Aacutegua Esta poluiccedilatildeo pode incluir resiacuteduos provocados por

actividades humanas (aacutegua preta) aacuteguas de lavar e enxaguar (aacutegua cinzenta)

erosatildeo e drenagem incontroladas operaccedilotildees anfiacutebias construccedilotildees militares

derrames de oacuteleos e substacircncias perigosas e efluentes de combate a incecircndios

(2) Poluiccedilatildeo do Ar A poluiccedilatildeo do ar poderaacute ser causada por gases provenientes dos

veiacuteculos aviotildees e navios queimadas a ceacuteu aberto uso de piroteacutecnicos e geradores

de fumo e libertaccedilatildeo de materiais perigosos

(3) Contaminaccedilatildeo por Pesticidas A contaminaccedilatildeo por pesticidas poderaacute resultar do

uso de insecticidas roenticidas herbicidas desinfectantes e repelentes

(4) Contaminaccedilatildeo por Resiacuteduos Perigosos Resiacuteduos perigosos se manuseados

incorrectamente podem causar poluiccedilatildeo e problemas importantes durante as

actividades de limpeza e restauro apoacutes uma operaccedilatildeo militar

(5) Contaminaccedilatildeo por Resiacuteduos Soacutelidos A produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos (isto eacute

restos de construccedilatildeo lixo etc) ocorre em todas a operaccedilotildees militares A gestatildeo

improacutepria dos resiacuteduos soacutelidos pode causar contaminaccedilatildeo Em aacuteguas

internacionais a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos eacute mencionada no MARPOL 7378

(referecircncia C)

(6) Contaminaccedilatildeo por Resiacuteduos Meacutedicos e Contagiosos Resiacuteduos que possam

conter agentes patogeacutenicos em nuacutemero e virulecircncia suficiente para causar doenccedilas

infecciosas em hospedeiros humanos susceptiacuteveis satildeo considerados resiacuteduos

contagiosos O controlo e gestatildeo destes e de outros resiacuteduos meacutedicos eacute muito

importante Tais resiacuteduos deveratildeo ser manuseados separadamente isto eacute natildeo

devem ser tratados e destruiacutedos juntamente com os restantes resiacuteduos soacutelidos

(7) Derrames de Oacuteleo e de Substacircncias Perigosas (Contingecircncias Ambientais) A

libertaccedilatildeo de oacuteleo ou de materiais perigosos no Ambiente

(8) Impactes do Ruiacutedo O impacte do ruiacutedo originado pelas actividades militares

principalmente o impacte em tempo de paz na populaccedilatildeo civil

(9) Pocircr em Risco os Recursos Naturais e Culturais Impactes nos recursos naturais

e culturais (histoacuterico e arquitectoacutenico)

(10) Pacircntanos e Biodiversidade Impactes nos pacircntanos e biodiversidade em geral

foram reconhecidos internacionalmente como merecedores de protecccedilatildeo especial


LXVII

d Identificar medidas praticaacuteveis se aplicaacutevel para reduzir o risco para o Ambiente e

para a seguranccedila e sauacutede dos seres humanos

e Identificar medidas para a prevenccedilatildeo da reduccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos limpeza

e remediaccedilatildeo isto eacute

(1) Prevenccedilatildeo da Poluiccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Recursos O objectivo da prevenccedilatildeo da

poluiccedilatildeo eacute impedir a poluiccedilatildeo futura atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos

reduccedilatildeo do uso de materiais perigosos e minimizaccedilatildeo da libertaccedilatildeo de poluentes

para o Ambiente Haacute cinco estrateacutegias que o comandante pode usar para

conservar os recursos e reduzir as exigecircncias de limpeza e restauro

(a) Reduccedilatildeo da fonte ndash reduccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo do uso de materiais perigosos e

resultante fluxo de resiacuteduos

(b) Reciclar ndash renovaccedilatildeo de resiacuteduos gerado pela manufactura de novos produtos

similares

(c) Re-usar ndash uso repetido do mesmo produto

(d) Tratamento ndash tornar os resiacuteduos perigosos em natildeo perigosos

(e) Destruiccedilatildeo ndash o uacuteltimo recurso

(2) Limpeza e Restauro Inclui a identificaccedilatildeo e limpeza dos resiacuteduos soacutelidos

liacutequidos e perigosos e o restauro quando for aplicaacutevel dos impactes ambientais

resultantes das actividades conduzidas pela OTAN

f Determinar quais as leis nacionais eou internacionais que se aplicam agrave operaccedilatildeo ou

exerciacutecio

g Identificar restriccedilotildees ou limites operacionais impostos pela aplicaccedilatildeo dos regulamentos

ou da poliacutetica ambiental

GESTAtildeO DO RISCO AMBIENTAL

8 Exerciacutecios Os exerciacutecios na situaccedilatildeo de paz devem ser conduzidos de uma maneira

consistente com os regulamentos ambientais aplicaacuteveis As uacutenicas excepccedilotildees a esta exigecircncia

seratildeo as situaccedilotildees de emergecircncia que ameacem a vida humana ou a sua seguranccedila Embora

possam ser impostas limitaccedilotildees agraves forccedilas atribuiacutedas de modo a ir ao encontro dos requisitos

ambientais um planeamento adequado pode reduzir o impacte destas limitaccedilotildees Os

comandantes da OTAN devem incorporar o respectivo risco de gestatildeo para conseguir os

objectivos do exerciacutecio ao mesmo tempo que minimizam os impactes ambientais


LXVIII

9 Operaccedilotildees A chave para a gestatildeo do risco ambiental reside no balanccedilo entre a protecccedilatildeo

ambiental e os objectivos da missatildeo Uma operaccedilatildeo deve ser minuciosamente planeada e

executada de modo a minimizar riscos desnecessaacuterios ao Ambiente e agrave sauacutede humana

10 Estrutura ambiental da gestatildeo do risco Os elementos chave satildeo

a Poliacutetica ambiental ou orientaccedilatildeo do comandante O comandante deve fornecer uma clara

orientaccedilatildeo da protecccedilatildeo ambiental para o exerciacutecio ou operaccedilatildeo tatildeo cedo quanto

possiacutevel no processo de planeamento

b Planeamento ambiental Um planeamento ambiental deve ser desenvolvido usando esta

orientaccedilatildeo para fazer parte do OPLAN ou da directiva de exerciacutecio como anexo No

planeamento devem ser incluiacutedas claacuteusulas para as contingecircncias ambientais

c Implementaccedilatildeo O comandante deve assegurar-se que todo o pessoal estaacute treinado e

ciente dos assuntos ambientais Deve haver uma clara atribuiccedilatildeo de responsabilidades

para a protecccedilatildeo ambiental

d Verificaccedilatildeo e acccedilotildees correctivas As actividades devem ser continuadamente

monitorizadas para se assegurar a consistecircncia com os objectivos de protecccedilatildeo ambiental

emanados pelo comandante

e Revisatildeo posterior da acccedilatildeo As liccedilotildees aprendidas devem ser reportadas para uma

melhoria dos planeamentos futuros

IMPACTE AMBIENTAL NAS AacuteREAS DE TREINO

11 De modo a assegurar-se que os impactes negativos nas aacutereas de treino satildeo minimizados eacute

importante

a estabelecer as bases ambientais para os locais

b assegurar a protecccedilatildeo da natureza da flora e da fauna

c assegurar a protecccedilatildeo paisagiacutestica dos monumentos histoacutericos e dos cursos de aacutegua

d realizar inspecccedilotildees perioacutedicas aos locais e monitorizar qualquer mudanccedila

e assegurar que os necessaacuterios trabalhos de reparaccedilatildeo foram efectuados

f incorporar as liccedilotildees aprendidas nos planeamentos futuros

g trabalhar com as autoridades e a comunidade de modo a identificar e a resolver os

problemas locais


LXIX

ANEXO B ao STANAG 7141 (Ediccedilatildeo1)

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO COMANDANTE

1 A principal responsabilidade de todos os comandantes da OTAN reside no cumprimento das

suas tarefas militares Eacute possiacutevel consegui-lo mantendo um compromisso para com a

protecccedilatildeo ambiental Todos os niacuteveis de comando devem

a Demonstrar lideranccedila e consciecircncia sobre protecccedilatildeo ambiental e promover

consciencializaccedilatildeo ambiental a todo o pessoal sob o seu comando

b Identificar a atribuir de modo claro responsabilidades e recursos por exemplo

financiamento pessoal e equipamento de modo a ir ao encontro dos objectivos da


c Considerar os impactes ambientais na tomada de decisatildeo

d Assegurar a conformidade desde que praticaacutevel dentro da confinidade do cumprimento

da missatildeo com as leis e acordos ambientais aplicaacuteveis

e Assegurar o uso cuidado da terra e de outros recursos naturais sob o seu controlo

f Estreitar o relacionamento com as comunidades vizinhas pela partilha de preocupaccedilotildees

ambientais

g Integrar o conceito de prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo em todas as actividades militares atraveacutes da

promoccedilatildeo do re-uso reciclagem material e processos de substituiccedilatildeo melhorando a

eficiecircncia da operaccedilatildeo e do treino


LXX

ANEXO C ao STANAG 7141 (Ediccedilatildeo1)

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL

TREINO AMBIENTAL E EDUCACcedilAtildeO

1 Treino apropriado e materiais de educaccedilatildeo para a protecccedilatildeo ambiental devem estar

disponiacuteveis para todo o pessoal

2 Cada naccedilatildeo da OTAN necessita de efectuar a anaacutelise das necessidades de treino para as suas

forccedilas e de estabelecer as linhas de acccedilatildeo de modo a conseguir esse treino Uma vez

estabelecidas as orientaccedilotildees poliacuteticas de acccedilatildeo o programa de treino detalhado e o material de

instruccedilatildeo podem ser produzidos

ANAacuteLISE DAS NECESSIDADES DE TREINO

3 A anaacutelise das necessidades de treino compreende trecircs passos Primeiro revisatildeo da poliacutetica

ambiental de modo a assegurar que os toacutepicos de acccedilatildeo ambiental da agenda foram

adequadamente definidos Cada aacuterea de preocupaccedilatildeo eacute brevemente definida com as razotildees dessa

preocupaccedilatildeo (legislativa e de ldquoboa praacuteticardquo) Segundo revisatildeo das actividades do pessoal de

serviccedilo e da sua participaccedilatildeo e responsabilidades de modo a que os toacutepicos de acccedilatildeo ambiental

sejam estabelecidos O terceiro estaacutedio eacute a anaacutelise subsequente da revisatildeo da actividade de modo

a produzir uma imagem sistemaacutetica das necessidades de treino

TREINO AMBIENTAL NA OTAN

4 O problema de introduzir o treino ambiental necessita de ser pensado e discutido num estaacutedio

preacutevio de modo a assegurar a integraccedilatildeo bem sucedida de novos conceitos e ideias Deste

modo o treino ambiental deve ser incorporado dentro dos programas de treino existentes de um

modo pragmaacutetico

5 Embora o treino ambiental seja primariamente uma responsabilidade nacional as naccedilotildees da

OTAN devem estar cientes que os requisitos da protecccedilatildeo ambiental podem variar entre as

naccedilotildees Com esta finalidade as naccedilotildees devem ser incentivadas para apoiar os cursos de treino

ambiental na escola da OTAN (SHAPE) em Oberammergau Alemanha Um foacuterum da OTAN

como o Grupo de Trabalho de Treino Ambiental (ETWG) tem igualmente um papel chave em

promover a compreensatildeo do relacionamento entre os requisitos de treino e o Ambiente


LXXI

OBJECTIVOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL

6 Os objectivos da educaccedilatildeo ambiental satildeo

a incorporar a protecccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental na rotina militar - tanto

quanto a consciencializaccedilatildeo taacutectica e mais recentemente a seguranccedila se tem tornado

parte da educaccedilatildeo individual

b desenvolver a consciencializaccedilatildeo ambiental o mais cedo possiacutevel na carreira de todo o



c aumentar a consciencializaccedilatildeo nos comandos das suas responsabilidades ambientais

7 Consciencializaccedilatildeo Ambiental Os comandantes devem educar o seu pessoal de modo a

integrar a protecccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental na rotina diaacuteria das operaccedilotildees A natureza e

a aplicaccedilatildeo do treino deveraacute reflectir o posto e a especializaccedilatildeo do receptor A educaccedilatildeo deveraacute

ser direccionada atraveacutes do aumento da consciencializaccedilatildeo para a necessidade de

a Protecccedilatildeo ambiental

(1) Protecccedilatildeo dos recursos hiacutedricos (oceacircnicos litorais superficiais e freaacuteticos)

(2) Protecccedilatildeo da qualidade do ar e da atmosfera

(3) Protecccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e do solo (inclui a protecccedilatildeo das florestas)

(4) Reduccedilatildeo do ruiacutedo

(5) Protecccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica (urbana e rural incluindo a prevenccedilatildeo de

lixos)

(6) Recursos naturais como por exemplo os animais selvagens e a protecccedilatildeo do

habitat

(7) Meacutetodos correctos na gestatildeo de materiais e resiacuteduos especialmente dos materiais

perigosos

(8) Prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo

b Conservaccedilatildeo de recursos

(1) Protecccedilatildeo do patrimoacutenio (natural e construiacutedo pelo homem)

(2) Protecccedilatildeo de recursos no contexto de um desenvolvimento sustentaacutevel

(a) Conservaccedilatildeo da energia

(b) Reduccedilatildeo do uso de recursos natildeo renovaacuteveis

(c) Minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos e reciclagem

c Poliacutetica ambiental

(1) Poliacutetica ambiental nacional


LXXII

(2) Poliacutetica ambiental da Naccedilatildeo hospedeira

(3) Poliacutetica ambiental da OTAN

(4) Acordos ambientais multilaterais se aplicaacutevel

8 Procedimentos e medidas ambientais especiacuteficas Relacionam-se com os procedimentos ou

com as medidas de natureza especiacutefica projectada para assegurar uma protecccedilatildeo ambiental

durante o desempenho do dever e que necessitam de uma educaccedilatildeo ambiental mais detalhada

provavelmente dada a um nuacutemero menor de pessoas Por exemplo a engenharia civil a

manutenccedilatildeo de aeronaves a manipulaccedilatildeo de resiacuteduos no mar e a manipulaccedilatildeo de combustiacuteveis

9 Responsabilidades de supervisatildeo Esta eacute uma aacuterea de interesse particular para os comandantes

e para o pessoal de supervisatildeo por ele nomeado A necessidade de peritos profissionais em

Ambiente pode requerer o pronto acesso a peritosconsultores especializados Atenccedilatildeo particular

deveraacute ser dada agrave poliacutetica e agrave orientaccedilatildeo ambiental gestatildeo do risco e planeamento

OPORTUNIDADES PARA A EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL

10 A educaccedilatildeo ambiental deve ser incorporada tanto quanto possiacutevel em programas de treino jaacute

existentes As oportunidades incluem

a Treino individual Os cursos de treino baacutesico os cursos para capitatildeo e oficiais

subalternos e os cursos de sargentos podem constituir a oportunidade ideal para

fornecer noccedilotildees sobre consciecircncia ambiental e supervisatildeo

b Treino colectivo Fornece a oportunidade para iniciativas como sejam a apresentaccedilatildeo

de ordens permanentes para exerciacutecios e aacutereas de treino manuseamento de resiacuteduos e

prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo

c Treino continuado O conhecimento e o treino ambiental necessitaratildeo de ser

continuamente actualizados e as reciclagens deveratildeo ser fornecidas de acordo com a

legislaccedilatildeo e as praacuteticas de trabalho

CONCLUSAtildeO

11 O tipo de abordagem feita agrave educaccedilatildeo ambiental determinaraacute o seu ecircxito ou o seu fracasso A

determinaccedilatildeo das abordagens que empregam os conceitos de responsabilidade individual de boa

praacutetica militar de ldquoboa vizinhanccedilardquo e de responsabilidade global seratildeo muito provavelmente os

requeridos


LXXIII

ANEXO M ndash Apecircndice (CONSIDERACcedilOtildeES AMBIENTAIS) ao Anexo

(ENGENHARIA)

Referecircncias

a Normas especiacuteficas aplicaacuteveis na naccedilatildeo de origem

b Directivas para o teatro

c Acordos da Naccedilatildeo Hospedeira padrotildees operativos locais se for diferente da naccedilatildeo de origem

instruccedilotildees especiais do comando NEP poliacuteticas orientaccedilatildeo para consideraccedilotildees ambientais ou

referecircncias relativas aos factores ambientais significativos no TO

d NEP da unidade

Fuso horaacuterio utilizado atraveacutes da Ordem

1 SITUACcedilAtildeO

a Forccedilas Inimigas Deve-se referir a uma OOp ou um anexoapecircndice ambiental de uma OOp

Deve-se declarar quaisquer factores ou condiccedilotildees que podem afectar negativamente a conclusatildeo

com sucesso da missatildeo eou a sauacutede ou bem-estar das forccedilas amigas e a populaccedilatildeo indiacutegena As

ameaccedilas ambientais podem ser naturais colaterais acidentais ou causadas por acccedilotildees da

populaccedilatildeo ou forccedilas inimigas

(esta operaccedilatildeo depende da nossa capacidade em fornecer aacutegua para as nossas forccedilas e para a populaccedilatildeo

indiacutegena atraveacutes de unidades de dessalinizaccedilatildeo retirando aacutegua do Golfohellip o inimigo tem grandes

quantidades de municcedilotildees quiacutemicas Cuidados especiais devem ser tomados durante a destruiccedilatildeo de

depoacutesitos de municcedilotildees inimigas para assegurar que as municcedilotildees quiacutemicas natildeo sejam detonadashellip devido

ao lenccedilol de aacutegua muito elevada na aacuterea cuidados especiais e consideraccedilotildees devem ser tomadas na

determinaccedilatildeo da localizaccedilatildeo dos aterros e na reuniatildeo de quaisquer desperdiacutecioshellip)

(1) Terreno Deve-se listar todos os aspectos vitais do terreno que tecircm um impacto sobre as aacutereas

funcionais das operaccedilotildees

(2) Condiccedilotildees Meteoroloacutegicas Deve-se listar todos os aspectos de meteorologia vitais que tecircm

um impacte nas aacutereas funcionais das operaccedilotildees

(3) Capacidade de aacuterea funcional do inimigo eou actividade

(a) Devem-se listar os perigos ambientais significativos conhecidos ou graficados Se a

informaccedilatildeo for suficientemente importante ou especiacutefica esta lista pode tornar-se num

transparente


LXXIV

(b) Devem-se listar as capacidades inimigas significativas para utilizar a manipulaccedilatildeo

ambiental como meio de impedir o avanccedilo das forccedilas amigaacuteveis ou pocircr em risco

objectivos de longo prazo (O inimigo pode libertar petroacuteleo directamente para o

Golfohellip o inimigo pode incendiar poccedilos de petroacuteleo para cobrir a sua retiradahellip)

(c) Deve-se declarar o emprego esperado dos meios da aacuterea funcional inimiga baseado na

modalidade de acccedilatildeo mais esperado (O inimigo natildeo seraacute afectado pela opiniatildeo

internacionalhellip utilizaratildeo todos os meios agrave sua disposiccedilatildeo para incluir a libertaccedilatildeo

directa de petroacuteleo para o Golfo e incendiando poccedilos de petroacuteleo numa orgia de

destruiccedilatildeohellip)

(4) Factores limitativos Deve-se sublinhar as limitaccedilotildees que existem devido agrave falta de acesso

estrangeiro tempo seguranccedila de operaccedilotildees (OPSEC) regras da HN ou sensibilidades

assuntos puacuteblicos (estrangeiros e domeacutesticos) consideraccedilotildees legais e recursos (As

Operaccedilotildees da 54ordf DIV MEC teratildeo inevitavelmente um impacto ambiental As consideraccedilotildees

ambientais requerem a sua integraccedilatildeo muito cedo no processo de planeamento e seraacute feito

em conjunto com outros planeamentos e o processo de gestatildeo de risco O niacutevel de protecccedilatildeo

ambiental iraacute variar enquanto os niacuteveis de risco satildeo antecipados como sendo mais baixos e

os esforccedilos ambientais correspondentes mais compreensivos em proporccedilatildeo agrave distacircncia da

zona de combate Este apecircndice natildeo foca o armazenamentoeliminaccedilatildeo de municcedilotildees

actividades quiacutemicas bioloacutegicas e radioloacutegicas ou actividades em embarcaccedilotildees navais no

mar)

b Forccedilas amigas Deve-se referir a uma OOp ou a um anexo de uma OOp Deve-se declarar o

conceito de operaccedilotildees ambientais do escalatildeo superior Este conceito cobre relacionamentos entre

consideraccedilotildees ambientais e a OOpPlOp

c Reforccedilos e cedecircncias Deve-se referir a uma OOp ou um anexo de uma OOp Deve-se tambeacutem

identificar equipas especiais ou pessoal de protecccedilatildeo ambiental

2 MISSAtildeO

Deve-se declarar o conceito do comandante para acccedilotildees ambientais Este conceito daacute resposta aos

quem o quecirc quando onde como e porquecirc do relacionamento entre consideraccedilotildees ambientais e a

OOpPlOp apoiados Normalmente a missatildeo seraacute de proteger o melhor possiacutevel a sauacutede e bem-estar

de pessoal militar a populaccedilatildeo indiacutegena de ameaccedilas ambientais durante a conduccedilatildeo da operaccedilatildeo para

reduzir o impacto adverso de longo prazo sobre a economia e sauacutede puacuteblica e para reduzir os custos

e responsabilidades no final das operaccedilotildees


LXXV


a Conceito de Operaccedilotildees ambientais Deve-se resumir o conceito do comandante de acccedilotildees

ambientais necessaacuterias para apoiar a OOpPlOp Deve-se tambeacutem identificar os assuntos e acccedilotildees

que devem ser focadas durante todas as fases da operaccedilatildeo Deve-se identificar o estado final

ambiental desejado

(1) Efeito operacional sobre o Ambiente Deve-se listar recursos vitais que devem ser protegidos

durante a operaccedilatildeo como as florestas campos agriacutecolas ou instalaccedilotildees de tratamento de aacutegua

ou de esgotos Deve-se tambeacutem descrever factores que devem ser tomados em consideraccedilatildeo

pelos comandantes das unidades subordinadas durante a tomada de decisotildees sobre danos

colaterais

(2) Efeitos dos recursos ambientais na operaccedilatildeo Deve-se listar quaisquer condiccedilotildees ambientais

ou factores que podem impedir a conclusatildeo com sucesso da missatildeo operacional ou pocircr em

risco o estado final desejado Deve-se tambeacutem identificar alvos possiacuteveis de sabotagem ou

terrorismo ambiental

(3) Requerimentos para conformidade Deve-se declarar os requerimentos para conformidade

legais e HN que aplicar-se-atildeo e sob quais condiccedilotildees podem ser aplicaacuteveis (combate versus

operaccedilatildeo natildeo-hoacutestil estabilidade ou operaccedilatildeo de apoio diferencias geograacuteficas ou alteraccedilotildees

provocadas por eventos)

(4) Conformidade faseada Deve-se descrever em termos gerais as preocupaccedilotildees ambientais

importantes e necessidades durante fases diferentes da operaccedilatildeo Deve-se especificar as

tarefas de transiccedilatildeo e as medidas de controlo iniciais apropriadas

b Missotildees agraves unidades subordinadas Natildeo seraacute normal ter missotildees neste sub-paraacutegrafo Se for

suficientemente importante para atribuir a um determinado elemento de manobra a tarefa de

executar uma tarefa ambiental esta atribuiccedilatildeo de tarefas deve estar identificada no paraacutegrafo 3b

da ordem base Um exemplo eacute a atribuiccedilatildeo de tarefas a unidades especiacuteficas (em conjunto com o

cirurgiatildeo ou oficial quiacutemico) para executar missotildees de reconhecimento ambiental Se for somente

colocado aqui eacute provaacutevel que possa ser deixado passar pela unidade a quem foi atribuiacuteda a tarefa

Se incluirmos tarefas para unidades subordinadas

(1) Devem-se listar tarefas de aacuterea funcional que elementos de manobra especiacuteficos devem

executar e que a OOp de base natildeo conteacutem

(2) Devem-se listar tarefas de aacuterea funcional que as unidades que apoiam os elementos de

manobra devem executar somente quando for necessaacuterio para assegurar a unidade de esforccedilo

c Instruccedilotildees de Coordenaccedilatildeo Deve-se sublinhar a coordenaccedilatildeo chave que deve ser feita por duas

ou mais unidades e natildeo rotineiramente cobertas em NEP das unidades Deve-se tambeacutem prestar

particular atenccedilatildeo agraves necessidades de coordenaccedilatildeo com os QGs superiores e outras agecircncias


LXXVI

governamentais As responsabilidades e necessidades das unidades podem variar de acordo com a

localizaccedilatildeo actividade ou fase da operaccedilatildeo Deve-se juntar uma matriz que especifica vaacuterios

niacuteveis de protecccedilatildeo ambiental As responsabilidades ambientais do oficial meacutedico e do oficial de

logiacutestica pode ser incluiacutedas aqui se natildeo estiverem incorporadas nos seus respectivos anexos

(1) Reconhecimento ambiental Deve-se identificar responsabilidades gerais

(2) Vulnerabilidades ambientais Deve-se especificar responsabilidades gerais para a recolha de

informaccedilotildees identificaccedilatildeo e planeamento de respostas para ameaccedilas ambientais ao sucesso

da missatildeo

(3) Avaliaccedilotildees ambientais Deve-se listar condiccedilotildees sob as quais avaliaccedilotildees ambientais podem

ser necessaacuterias condiccedilotildees quando as avaliaccedilotildees podem ser realizadas mesmo quando natildeo

forem exigidas pela lei e responsabilidades para a conduccedilatildeo e aprovaccedilatildeo de avaliaccedilotildees (ver

Adenda A e B)

(4) Ocupaccedilatildeo de acampamentos e aacutereas da retaguarda (A ocupaccedilatildeo de acampamentos e aacutereas da

retaguarda e operaccedilotildees subsequentes seratildeo feitas incorporando consideraccedilotildees ambientais

quando necessaacuterio e aplicaacuteveis agrave situaccedilatildeo operacional)

(a) Um Reconhecimento Inicial (ver Adenda A) seraacute conduzido para determinar as condiccedilotildees

preacute-existentes no local e os seus recursos ecoloacutegicos Deve-se dirigir a conduccedilatildeo de

Relatoacuterio de Condiccedilotildees Ambientais baseado na duraccedilatildeo da presenccedila num dado local

(para relatoacuterios de condiccedilatildeo intermeacutedios) e em resposta a incidentes ambientais

(b) Antes da partida e abandono do local as unidades executam um Reconhecimento final

(ver Adenda A) para documentar as condiccedilotildees do local incluindo fontes de aacutegua solo

flora instalaccedilotildees arqueoloacutegicashistoacutericas qualidade do ar e outras condiccedilotildees

ambientais Deve-se documentar a localizaccedilatildeo das latrinas locais de resiacuteduos perigosos

aterros hospitais actividades de manutenccedilatildeo armazenamento de POL e quaisquer

outras actividades ambientalmente sensiacuteveis

(5) Instalaccedilotildees

(a) Reconhecimentos ambientais Deve-se especificar as condiccedilotildees formatos

responsabilidades e relatoacuterios de reconhecimentos inicial e final e quaisquer Relatoacuterios

intermeacutedios (ver documentos 1 e 2 e Adenda C)

(b) Procedimentos de operaccedilatildeo Deve-se providenciar orientaccedilatildeo para consideraccedilotildees

ambientais e serviccedilos em instalaccedilotildees estabelecidas

(c) Encerramento Deve-se especificar actividades de encerramento como a documentaccedilatildeo

da localizaccedilatildeo das latrinas locais Resiacuteduos Perigosos aterros hospitais actividades de


LXXVII

manutenccedilatildeo armazenamento de POL e outras actividades ambientalmente sensiacuteveis A

publicaccedilatildeo destes procedimentos pode ser atrasada ateacute uma fase mais apropriada da

operaccedilatildeo

(6) Construccedilatildeo Quando se estiver a planear e conduzir acccedilotildees de trabalhos gerais de engenharia

os projectistas militares devem considerar o efeito do projecto no Ambiente bem como os

acordos nacionais e da HN leis e regulamentos ambientais aplicaacuteveis (Procedimentos de

erosatildeo do solocontrolo de perda de solo araacutevel e outros procedimentos de senso comum

seratildeo aplicados na maior extensatildeo possiacutevel de qualquer forma)

(7) Reclamaccedilotildees (Sob as provisotildees do Artigo hellip da SOFA reclamaccedilotildees feitas por indiviacuteduos

nacionais locais ou organizaccedilotildees por danos resultantes de derrames seraacute resolvido atraveacutes

dos procedimentos de reclamaccedilotildees estabelecidos)

4 APOIO DE SERVICcedilOS

a Devem-se identificar aqueles factores de planeamento ambiental que apesar de natildeo estarem

mandatados como leis ou regulamentos iratildeo apoiar a execuccedilatildeo com sucesso da OOpPlOp em

todas as fases e proteger a sauacutede e seguranccedila dos militares forccedilas aliadas e natildeo-combatentes No

miacutenimo deve-se focar a certificaccedilatildeo de fontes locais de aacutegua por unidades sanitaacuterias de campo

gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e liacutequidos gestatildeo de materiais perigosos protecccedilatildeo da fauna e flora

preservaccedilatildeo arqueoloacutegica ou histoacuterica e resposta a derrames A eliminaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e

liacutequidos dependeraacute da localizaccedilatildeo e Ambiente circundante da aacuterea de eliminaccedilatildeo A intenccedilatildeo eacute de

minimizar o impacto ambiental e de limitar a potencial contaminaccedilatildeo do local de armazenamento

(1) Desenvolvimento utilizaccedilatildeo e protecccedilatildeo de fontes de aacutegua potaacutevel A certificaccedilatildeo de

fontes de aacutegua incluiacute consideraccedilotildees especiais para a protecccedilatildeo de aacutegua de superfiacutecie

aacutegua subterracircnea e aacutegua nos sistemas de distribuiccedilatildeo a localizaccedilatildeo e necessidades de

protecccedilatildeo especial para instalaccedilotildees de tratamento de aacutegua e aacuteguas residuais

eliminaccedilatildeo de efluentes de chuvas e instalaccedilotildees de lavandaria eliminaccedilatildeo de aacutegua

salmoura (ou aacutegua residual) de operaccedilotildees das unidades de purificaccedilatildeo de aacutegua por

osmose inversa (ROWPU) Em territoacuterio nacional deveratildeo ser realizados exerciacutecios

de treino tendo em atenccedilatildeo a necessidade de requerer a permissatildeo para descarregar

aacutegua salmoura ROWPU para dentro de uma fonte de aacutegua Fazendo regressar aacutegua

salmoura (ou aacutegua residual) directamente para a fonte sem ter sido tratada tambeacutem

pode violar as normas (Aacutegua seraacute obtida ou processada de fontes aprovadas

Certificaccedilotildees de qualidade da aacutegua seratildeo feitas de acordo com os procedimentos

sublinhados nos procedimentos de operaccedilatildeo uniformizados de campo (NEP) da 54ordf


LXXVIII

Div Mec Elementos operacionais e de apoio natildeo contaminaratildeo recursos de aacutegua

potaacutevel)

(2) Manuseamento de resiacuteduos soacutelidos e liacutequidos (A eliminaccedilatildeo resiacuteduos soacutelidos e

liacutequidos seraacute dependente da localizaccedilatildeo e Ambiente circundante da aacuterea de

eliminaccedilatildeo A intenccedilatildeo eacute de minimizar o impacto ambiental e de limitar a

contaminaccedilatildeo potencial do local de contenccedilatildeo)

b Resiacuteduos soacutelidos As necessidades incluem eliminaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos (inclui lodo)

processo de aprovaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo de aterros ou incineradores e protecccedilatildeo de

instalaccedilotildees de transporte transferecircncia e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos (Os resiacuteduos

soacutelidos seratildeo removidos e eliminados em instalaccedilotildees aprovadas pelo ministeacuterio do

Ambiente via acordos de apoio HN em tempo de guerra Na ausecircncia de apoio HN os

resiacuteduos soacutelidos devem ser incinerados como forma preferida de eliminaccedilatildeo

Alternativamente o enterro de resiacuteduos eacute aceitaacutevel e empregaraacute as caracteriacutesticas de

operaccedilotildees de aterros As trincheiras teratildeo de ser perpendiculares ao vento

predominante suficientemente profundas para conter a escavaccedilatildeo de resiacuteduos de longo

prazo esperado e para executar um cobrimento de natildeo menos de 15 centiacutemetros de terra

com um cobrimento final de natildeo menos de 75 centiacutemetros Qualquer trincheira seraacute

correctamente marcada quando for fechada)

c Resiacuteduos humanos Deve-se lidar com o armazenamento e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos

humanos na forma que melhor apoia a missatildeo e que mais protectivo seja para a sauacutede

humana Este factor eacute particularmente significativo em aacutereas densamente povoadas onde

os serviccedilos de sauacutede puacuteblica baacutesicos podem ser interrompidos e os procedimentos de

condiccedilotildees sanitaacuterias satildeo inadequadas (Latrinas sanitaacuterias existentes esgotos e

instalaccedilotildees de tratamento devem ser utilizadas o mais extensivamente possiacutevel Se tais

instalaccedilotildees tiverem excedido as suas capacidades ou natildeo existirem os resiacuteduos humanos

seratildeo eliminados de acordo com a operaccedilatildeo e a situaccedilatildeo que for encontrada Os

meacutetodos preferidos de eliminaccedilatildeo em ordem de precedecircncia satildeo sistemas de eliminaccedilatildeo

de aacuteguas residuais sanitaacuterias latrinas portaacuteteis e trincheiras de corte A recolha e

eliminaccedilatildeo expedicionaacuteria de esgotos seraacute localizada e operada para minimizar o

impacto ambiental de acordo com procedimentos de condiccedilotildees sanitaacuterias da unidade Se

for possiacutevel natildeo se deve conduzir operaccedilotildees de queima aberta de tal forma que o vento

empurre o fumo na direcccedilatildeo de aacutereas populacionais Como miacutenimo todas as trincheiras

de corte devem ser cobertos com natildeo menos que 60 centiacutemetros de terra (30 centiacutemetros


LXXIX

de terra compactada nivelada com a superfiacutecie e 30 centiacutemetros de terra em monte)

antes da partida do local Um sinal mostrando a data de encerramento e as palavras

ldquoLatrina Fechadardquo seraacute colocado em cada local fechado)

d Aacuteguas brancas (Em locais onde faltam instalaccedilotildees de tratamento de esgotos o meacutetodo

preferido para lidar com aacuteguas brancas seraacute a recolha e eliminaccedilatildeo correcta via apoio

da HN Na eventualidade destas opccedilotildees natildeo serem possiacuteveis durante operaccedilotildees de

contingecircncia ou tempo de guerra os efluentes de chuvasinstalaccedilotildees de banhos seratildeo

localizados a jusante de fontes de aacutegua quer civil quer militar A construccedilatildeo de

instalaccedilotildees de drenagem temporaacuteria deve assegurar a drenagem apropriada de aacuteguas

brancas que precede a formaccedilatildeo de charcos Devem ser tomadas medidas para evitar a

criaccedilatildeo de locais de reproduccedilatildeo de parasitas)

(1) Resiacuteduos hospitalares Esta secccedilatildeo incluiacute procedimentos e localizaccedilotildees para o

armazenamento e eliminaccedilatildeo de resiacuteduos hospitalares sob condiccedilotildees normais e de

emergecircncia bem como as responsabilidades e procedimentos para a aprovaccedilatildeo de

meacutetodos de eliminaccedilatildeo (A eliminaccedilatildeo de resiacuteduos hospitalares seraacute de acordo com

as linhas-guia estabelecidas pelo Oficial Meacutedico Na eventualidade de tais

instalaccedilotildees estarem indisponiacuteveis para eliminaccedilatildeo permanente a eliminaccedilatildeo

temporaacuteria adequada deve ser feita atraveacutes da utilizaccedilatildeo de uma aacuterea de contenccedilatildeo

segregada e correctamente classificada Os resiacuteduos devem ser contidos em

contentores selados ou de outra forma apropriada que minimiza a libertaccedilatildeo de

contaminaccedilatildeo bioloacutegica para o Ambiente Um registo seraacute feito do tipo quantidade

e localizaccedilatildeo da aacuterea de contenccedilatildeo Uma coacutepia do registo seraacute enviado agrave unidade de

Engenharia e ao Oficial meacutedico)

(2) Gestatildeo de ResMat P

(a) Gestatildeo de Resiacuteduos Perigosos Esta secccedilatildeo inclui os procedimentos e localizaccedilotildees

para o armazenamento e eliminaccedilatildeo de Res P sob condiccedilotildees normais e de

emergecircncia ou instalaccedilotildees de contratados aprovados e o registo de locais de Res

P abandonados (Os Res P seratildeo juntados embalados e transferidos para um

local aprovado quando for possiacutevel de acordo com as linhas-guia estabelecidas

pelo G4) (Se a situaccedilatildeo operacional ditar o abandono de ResMat P deve-se

consolidar conter e registar a localizaccedilatildeo dos itens tipos de itens e qualquer

outra informaccedilatildeo que facilitaraacute futuras operaccedilotildees de recuperaccedilatildeo Deve-se

mandar uma coacutepia do relatoacuterio para a Engenharia e ao G4)


LXXX

(b) Gestatildeo de Materiais Perigosos (Mat P seratildeo armazenados transportados e

utilizados de acordo com procedimentos estabelecidos e de uma forma que

impeccedila a exposiccedilatildeo humana ou ecoloacutegica improacutepria Ateacute agrave extensatildeo que for

praticaacutevel deve-se aplicar a consolidaccedilatildeo e reutilizaccedilatildeo para reduzir a

quantidade de Mat P utilizados e resiacuteduos criados)

(c) Abandono (se a situaccedilatildeo operacional ditar o abandono de resiacuteduos perigosos


outra informaccedilatildeo que assistiraacute futuras operaccedilotildees de recuperaccedilatildeo Deve-se

mandar uma coacutepia para a Engenharia e ao G4)

(d) Procedimentos de prevenccedilatildeocontrolo de derrames (Os Comandantes manteratildeo

planos de prevenccedilatildeocontrolo de derrames com equipas de resposta a derrames

de niacutevel batalhatildeo de acordo com a NEP da 54ordf DivMec As Unidades tomaratildeo

acccedilatildeo imediatamente para conter o derrame limpar o local ateacute ao limite das suas

capacidades balizar o local e relatar o derrame ao longo da sua cadeia de

comando para a Engenharia e G4 O relatoacuterio do derrame deve ter um formato

(ver Adenda B) e conter no miacutenimo a localizaccedilatildeo tipo e quantidade de

contaminaccedilotildees situaccedilatildeo da limpeza e uma estimativa dos recursos adicionais

necessaacuterios para completar a limpeza)

(3) Protecccedilatildeo de Ecossistema Deve-se proteger a flora e fauna especial terras

pantanosas florestas e terras de cultivo e obter aprovaccedilatildeo para a limpeza de vastas

aacutereas atraveacutes de meacutetodos aprovados (A necessidade para limpar campos de tiro bem

como a limpeza para sauacutede seguranccedila e o bem-estar das tropas pode provocar a

destruiccedilatildeo de ecossistemas A destruiccedilatildeo e limpeza de aacutereas de mais de 100 hectares

requer a aprovaccedilatildeo do Comandante do Corpo)

(4) Emissotildees de gases e ruiacutedo Deve-se prestar atenccedilatildeo especial para evitar a emissatildeo de

gases e ruiacutedos ndash normalmente confinados agraves aacutereas da retaguarda do teatro ou agraves

missotildees de seguranccedila apoio ou acccedilatildeo humanitaacuteria (Os geradores seratildeo operados

somente no modo de assinatura de ruiacutedos reduzido na forma que for definida nas

NEP da 54ordf DivMechellipO movimento de viaturas com lagartas fora das aacutereas

designadas de 0001 agraves 2400 aos Domingos eacute proibida sem a permissatildeo do

Comandante do Corpo)

(5) Preservaccedilatildeo arqueoloacutegicas e histoacutericas Deve-se declarar o que eacute necessaacuterio para

minimizar danos nos locais histoacutericos e edifiacutecios monumentos e peccedilas de arte Um


LXXXI

transparente separado pode ser necessaacuterio (Actividades operacionais que tecircm um

impacto adverso sobre locais arqueoloacutegicos e histoacutericos e edifiacutecios devem ser

minimizados Se houver danos um relatoacuterio das circunstacircncias deveraacute ser feito

atraveacutes de canais operacionais para os Assuntos Civis do Corpo)

e Logiacutestica Deve-se focar sobre qualquer orientaccedilatildeo necessaacuteria para a administraccedilatildeo do esforccedilo

ambiental pelo comandante Providenciar toda a orientaccedilatildeo que for necessaacuteria para o apoio

logiacutestico do esforccedilo ambiental

(1) Gestatildeo Mat P Especificar as medidas de controlo uacutenicas utilizadas no fornecimento

armazenamento transporte e retrocesso para reduzir e regular a utilizaccedilatildeo de Mat P

(2) Consideraccedilotildees ambientais e locais de serviccedilo Deve-se providenciar quando for

apropriado a localizaccedilatildeo de aterros incineradores instalaccedilotildees de recolha de Res P

instalaccedilotildees de tratamento de aacutegua e aacuteguas residuais aacutereas de protecccedilatildeo de reservas de

aacutegua aacutereas ecologicamente sensiacuteveis aacutereas contaminadas instalaccedilotildees industriais

potencialmente perigosas e outros pontos de sensibilidade ambiental ou de interesse

para o comando Deve-se incluir recursos culturais se natildeo estiverem anotados em

outro lugar

5 COMANDO E TRANSMISSOtildeES

a Comando Identificar o agente executivo para funccedilotildees ambientais no comando e local do

PC Deve-se especificar responsabilidades e niacuteveis para a emissatildeo de orientaccedilatildeo e

renuacutencias

b Transmissotildees Deve-se listar instruccedilotildees de relatos ambientais natildeo especificados nas NEP

das unidades identificar os relatoacuterios necessaacuterios formatos tempos e listas de

distribuiccedilatildeo

NOME (Um apecircndice pode ser assinado

pelo comandante ou pelo oficial Ambiente)

POSTO

Adendas

A Avaliaccedilotildees Ambientais

B Isenccedilotildees de Avaliaccedilotildees Ambientais

C Reconhecimentos de Instalaccedilotildees

D Padrotildees de Encerramento de Acampamentos

E Formatos de Mensagem de Relatoacuterios Ambientais


LXXXII

Adenda A (AVALIACcedilOtildeES AMBIENTAIS) AO APEcircNDICE (CONSIDERACcedilOtildeES

AMBIENTAIS) PARA ANEXO (ENGENHARIA) Agrave OOp DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias

a Normas especiacuteficas do paiacutes

b NEP da Unidade

1 Finalidade Declarar a razatildeo reguladora legal de protecccedilatildeo de tropas financeira ou outra

para a conduccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo ambiental em conjunto com a operaccedilatildeo apoiada

2 Antecedentes e Situaccedilatildeo Declarar a finalidade e concepccedilatildeo da operaccedilatildeo e uma explicaccedilatildeo

breve da relaccedilatildeo das avaliaccedilotildees ambientais com a conclusatildeo com sucesso da missatildeo

operacional

3 Descriccedilatildeo das acccedilotildees Declarar os tipos de avaliaccedilotildees e as condiccedilotildees sob as quais as acccedilotildees

satildeo necessaacuterias Quando ldquograndes acccedilotildeesrdquo satildeo incluiacutedas na operaccedilatildeo deve-se indicar se se

aplica uma isenccedilatildeo (Adenda B deste apecircndice) Se nenhuma isenccedilatildeo for invocada deve-se

declarar quais os tipos de avaliaccedilotildees devem ser preparadas

4 Isenccedilatildeo ou Exclusatildeo Deve-se descrever a base para uma isenccedilatildeo (Adenda B deste apecircndice)

Finalmente deve-se determinar e documentar a aplicabilidade para a operaccedilatildeo Deve-se

procurar aprovaccedilatildeo de uma autoridade superior se a aplicabilidade natildeo estiver claramente

declarada

5 Anaacutelise de opccedilotildees ou alternativas Se um relatoacuterio ou reconhecimento for necessaacuterio deve-se

documentar as acccedilotildees e alternativas que foram consideradas durante o planeamento da

operaccedilatildeo apoiada para minimizar o impacto ambiental

6 Quadro Ambiental da Operaccedilatildeo (Os paraacutegrafos seguintes satildeo uacuteteis para a anaacutelise) Deve-se

descrever ou providenciar referecircncias para a descriccedilatildeo das condiccedilotildees ambientais gerais da

aacuterea operacional incluindo (a) vegetaccedilatildeo (b) clima (c) vida selvagem (d) locais

arqueoloacutegicos ou histoacutericos (e) qualidade da aacutegua e (f) a qualidade do ar

7 Impacto ambiental da operaccedilatildeo Deve-se descrever o impacto sobre (a) a topografia (b)

vegetaccedilatildeo (c) qualidade da aacutegua (d) qualidade do ar (e) funcionamento do ecossistema (f)

locais arqueoloacutegicos e histoacutericos (g) vida selvagem (h) estado final poliacutetico e socio-

econoacutemico (i) utilizaccedilatildeo da terra (j) seguranccedila e sauacutede puacuteblica e ocupacional e (k) a

utilizaccedilatildeo ResMat P e eliminaccedilatildeo

8 Mitigaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo


LXXXIII

a Necessidades Devem-se descrever as acccedilotildees e atribuir responsabilidades para a mitigaccedilatildeo

e monitorizaccedilatildeo de impactos ambientais da operaccedilatildeo

b Responsabilidades de Conformidade Deve-se declarar a aplicabilidade e responsabilidade

para a implementaccedilatildeo das normas durante a fase poacutes-hostilidades

ADENDA B (ISENCcedilOtildeES DE AVALIACcedilOtildeES AMBIENTAIS) AO APEcircNDICE

(CONSIDERACcedilOtildeES AMBIENTAIS) AO ANEXO (ENGENHARIA) Agrave OOp DA 54ordf DIV

MEC

Referecircncias

1 Finalidade Deve-se declarar a base para a invocaccedilatildeo ou pedido de uma isenccedilatildeo ou exclusatildeo

da avaliaccedilatildeo ambiental para a operaccedilatildeo apoiada

2 Antecedentes e Situaccedilatildeo Deve-se declarar factos identificados no processo de planeamento

que apoiam uma isenccedilatildeo da necessidade de anaacutelise ambiental e documentaccedilatildeo

3 Discussatildeo Deve-se providenciar razotildees factuais para invocar uma isenccedilatildeo Deve-se atribuir

responsabilidade para determinar uma isenccedilatildeo

4 Determinaccedilatildeo Identificar e documentar a autoridade que determina a isenccedilatildeo


LXXXIV

ADENDA C (RECONHECIMENTO AMBIENTAL) AO APEcircNDICE


MEC

Referecircncias

1 Finalidade A finalidade primaacuteria de um Reconhecimento eacute de identificar as condiccedilotildees

ambientais de sauacutede e seguranccedila que constituem uma possiacutevel ameaccedila de sauacutede para pessoal

militar e civis que ocupam propriedades utilizadas pelos militares no TO A finalidade

secundaacuteria eacute de documentar as condiccedilotildees ambientais no iniacutecio da ocupaccedilatildeo da propriedade para

evitar que se recebam reclamaccedilotildees sem fundamento por danos ambientais passados

2 Necessidade Reconhecimento Deve-se declarar a necessidade para a execuccedilatildeo de um

Reconhecimento o tempo dentro do qual o Reconhecimento inicial deve ser concluiacutedo e as

responsabilidades para a conduccedilatildeo e relatoacuterios

3 Aplicabilidade Deve-se descrever as condiccedilotildees sob as quais o Reconhecimento eacute necessaacuterio

ou pode ser desnecessaacuterio

4 Descriccedilatildeo Os Reconhecimentos etatildeo divididos em investigaccedilotildees iniciais e de encerramento A

investigaccedilatildeo inicial eacute projectada para fornecer uma ideia inicial da propriedade utilizando

amostragens de campo em tempo real A investigaccedilatildeo inicial eacute actualizada quando existem

indicaccedilotildees para um potencial perigo ambiental ou de sauacutede significativa e envolve uma anaacutelise

mais completa desenhada para quantificar um determinado perigo Uma anaacutelise completa requer

mais tempo e deve ser utilizado equipamento mais especializado que pode natildeo estar disponiacutevel a

todas as equipas de estudo O Reconhecimento de encerramento faz parte dos padrotildees de

encerramento de acampamentos mas natildeo estaacute limitado aos mesmos (aacutereas logiacutesticas locais de

comunicaccedilotildees pistas aeacutereas aacutereas de preparaccedilatildeo etc) Para completar eficazmente o relatoacuterio

de encerramento eacute essencial referenciar o inicial (e actualizaacute-lo se for possiacutevel) e o diaacuterio de

relatoacuterios de condiccedilotildees ambientais perioacutedicos que tenham sido completados no local em

particular O Relatoacuterio eacute escrito periodicamente para documentar condiccedilotildees na aacuterealocal bem

como e quando ocorre um evento com significado ambiental provaacutevel Deve-se ver o documento

2 desta Adenda para ver um exemplo Esta descriccedilatildeo identifica o protocolo a ser utilizado na

conduccedilatildeo dos Reconhecimentos iniciais e de encerramento Isto pode incluir uma lista de um

regulamento de teatro ou avaliaccedilatildeo de conformidade ambiental ou outro meio de orientaccedilatildeo

Deve-se tambeacutem focar na frequecircncia de Relatoacuterios e o que constitui um ldquoevento ambientalmente

significativordquo


LXXXV

5 Apoio Deve-se listar o apoio militar ou contratual para a conduccedilatildeo de um Reconhecimento

Esta lista pode incluir treino para oficiais da unidade pessoal de medicina preventiva pelototildees

de reconhecimento quiacutemico e apoio de Engenharia

6 Relatando Deve-se descrever formatos de relatoacuterios a cadeia de relatoacuterios e disposiccedilatildeo

Documentos

1 Reconhecimento Ambiental

2 Relatoacuterio de Condiccedilotildees Ambientais

3 Mapas fotografias e dados digitais


LXXXVI

DOCUMENTO 1 (RECONHECIMENTO AMBIENTAL) Agrave ADENDA C

(RECONHECIMENTO AMBIENTAL) AO APENDICE (CONSIDERACcedilOtildeES

AMBIENTAIS) AO ANEXO (ENGENHARIA) Agrave OOp DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias

a Leis e regulamentos ambientais aplicaacuteveis

b Referecircncias de orientaccedilatildeo de Comando

c Para um Reconhecimento de encerramento o inicial (e qualquer actualizaccedilatildeo aplicaacutevel) e

quaisquer Relatoacuterios

1 Localizaccedilatildeo LocalPropriedade Deve-se listar a morada legal e localizaccedilatildeo por coordenadas

militares de 6 diacutegitos ou latitude e longitude

2 Localizaccedilatildeo Geral Deve-se notar se o local foi observado visualmente ou identificado a

partir de entrevistas ou de revisotildees de registo Para um Reconhecimento inicial actualizado

ou um de encerramento o local deve sempre ser visualmente observado

a A metodologia utilizada e limitaccedilotildees encontradas durante o reconhecimento do local

inicial (ou actualizado) ou a inspecccedilatildeo de encerramento Deve-se descrever o meacutetodo

utilizado para reconhecer a propriedade por exemplo a utilizaccedilatildeo de padrotildees de rede ou

qualquer outra aproximaccedilatildeo sistemaacutetica Deve-se listar e descrever quaisquer limitaccedilotildees

encontradas durante o reconhecimento como obstruccedilotildees fiacutesicas corpos de aacutegua

pavimento clima ou ocupantes natildeo cooperativos

b As utilizaccedilotildees actuais da propriedade Seja o mais especiacutefico possiacutevel

c As utilizaccedilotildees passadas da propriedade Deve-se listar as utilizaccedilotildees passadas da

propriedade conhecidas Se uma utilizaccedilatildeo passada tiver possivelmente implicado a

utilizaccedilatildeo tratamento armazenamento eliminaccedilatildeo ou geraccedilatildeo de Mat P ou produtos de

petroacuteleo deve-se incluir uma descriccedilatildeo pormenorizada ou indicadores desta utilizaccedilatildeo

Um Reconhecimento de encerramento inclui informaccedilatildeo obtida de Relatoacuterios

d Utilizaccedilotildees actuais das propriedades contiacuteguas Seja o mais especiacutefico possiacutevel

e Utilizaccedilotildees passadas das propriedades contiacuteguas Se uma utilizaccedilatildeo passada eacute capaz de

ter indicado condiccedilotildees ambientais adversas reconhecidas deve-se incluir uma descriccedilatildeo

pormenorizada

f Utilizaccedilotildees actuais ou passadas das aacutereas circundantes deve-se listar tipos gerais de

utilizaccedilotildees passadas por exemplo residencial agriacutecola ou industrial Deve-se limitar


LXXXVII

estas aacutereas circundantes para aquilo que pode ser visto ou podia claramente afectar a

aacuterea como um riacho ou outro caminho de aacutegua

g Condiccedilotildees geoloacutegicas hidrogeoloacutegicas hidroloacutegicas ou topograacuteficas Deve-se listar as

condiccedilotildees e dar uma discriccedilatildeo geral da topografia da aacuterea Se for indicado deve-se

analisar a possibilidade de migraccedilatildeo de contaminaccedilatildeo na ou para a propriedade atraveacutes

do solo ou aacuteguas subterracircneas das propriedades contiacuteguas ou aacutereas circundantes

h Descriccedilatildeo geral de estruturas Deve-se listar os edifiacutecios e as suas localizaccedilotildees

dimensatildeo tipo de construccedilatildeo baacutesica andares e idades aproximadas

i Estradas Deve-se listar todos os caminhos puacuteblicos contiacuteguos agrave propriedade e descrever

todas os caminhos estradas aacutereas de estacionamento e caminhos de peacute

j Fornecimento de aacutegua Deve-se listar e diferenciar todas as fontes de aacutegua potaacutevel e

natildeo-potaacutevel

k Sistema de eliminaccedilatildeo de esgotos Deve-se descrever todos os sistemas de eliminaccedilatildeo

de esgotos na propriedade e a sua condiccedilatildeo geral e idade aproximada

3 Observaccedilotildees Interiores e Exteriores Para a extensatildeo visualmentefisicamente observado ou

identificado de entrevistas ou revisotildees de relatoacuterios (listar fonte actual)

a Res P e produtos de petroacuteleo Deve-se descrever os usos e tipos de produtos na

propriedade e a quantidade aproximada e condiccedilotildees de armazenamento Deve-se

indicar se o tratamento armazenamento eliminaccedilatildeo ou geraccedilatildeo ocorreu na

propriedade

b Tanques de armazenamento Deve-se descrever a dimensatildeo localizaccedilatildeo condiccedilatildeo e

idade aproximada de todos os tanques de armazenamento acima e abaixo da superfiacutecie

c Odores Deve-se descrever quaisquer odores que se note e a sua origem

d Charcos de liacutequidos Deve-se notar toda a aacutegua superficial e descrever todos os charcos

que contecircm aacutegua ou outros liacutequidos que possam conter Res P

e Tambores Descrever todos os tambores e as suas condiccedilotildees Se se sabe que natildeo contecircm

Mat P deve-se somente listar o seu conteuacutedo

f Substacircncias perigosas e produtos de petroacuteleo Deve-se descrever todos os produtos para

incluir tipo quantidade e formacondiccedilatildeo de armazenamento

g Contentores de substacircncias desconhecidas Deve-se descrever quaisquer contentores

abertos ou danificados suspeitos de conterem Mat P ou produtos de petroacuteleo

h PCBs Deve-se incluir uma descriccedilatildeo de equipamento hidraacuteulico ou eleacutectrico capaz de

conter PCBs


LXXXVIII

i Observaccedilotildees internas do seguinte

(1) Sistemas de aquecimento e arrefecimento Deve-se descrever para incluir a fonte de

combustiacutevel e quantidade agrave matildeo

(2) Manchas e corrosatildeo Deve-se descrever manchas no chatildeo paredes e tectos

(3) Drenagens e caacuterter Deve-se descrever drenagens e caacuterters

j Observaccedilotildees exteriores do seguinte

(1) Poccedilos charcos e lagoas Deve-se descrever o poccedilo charco ou lagoa especialmente

se possa ter sido visto a ser utilizado para eliminaccedilatildeo de Res P ou tratamento de

resiacuteduos Deve-se incluir uma discussatildeo e discriccedilatildeo de quaisquer destes nos terrenos

contiacuteguos ou circundantes tambeacutem

(2) Solo ou pavimento manchado Descrever qualquer solo ou pavimento manchado

(3) Vegetaccedilatildeo doente Descrever qualquer vegetaccedilatildeo doente e causa provaacutevel

(4) Resiacuteduos soacutelidos Deve-se descrever quaisquer aacutereas cheias fechadas ou em monte

que possam sugerir a eliminaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos

(5) Aacuteguas residuais Deve-se descrever qualquer descarga de um liquido para um riacho

ou fosso que estaacute contiacuteguo agrave propriedade

(6) Poccedilos Deve-se localizar e descrever todos os poccedilos (monitorizaccedilatildeo potaacutevel seco

irrigaccedilatildeo injecccedilatildeo abandonado etc) na propriedade

(7) Sistemas seacutepticos Deve-se listar indicaccedilotildees ou a existecircncia de sistemas seacutepticas no

local

(8) Qualidade do ar ambiental Smog fumo e odores de instalaccedilotildees industriais e muitos

produtos HW podem ser detectados facilmente O terreno pode tambeacutem afectar a

qualidade do ar Montanhas e desfiladeiros podem causar inversotildees de temperatura

o que causa um impacto na qualidade do ar A montagem de acampamentos com

unidades de aquecimento e veiacuteculos numa aacuterea com tendecircncia para inversotildees de

temperatura pode causar uma qualidade pobre de ar Os ventos dominantes devem

tambeacutem ser tomados em consideraccedilatildeo

(a) Ordenanccedila natildeo detonada Deve-se identificar e assegurar limpeza antes de

ocupaccedilatildeo

4 Rasuras e Desvios Deve-se descrever todas as rasuras e desvios do protocolo (lista)

utilizada ou padrotildees ambientais actualmente a serem utilizadas pelo Comandante Deve

discutir cada um individualmente e em pormenor


LXXXIX

5 Declaraccedilatildeo de Conclusotildees Deve-se listar o protocolo utilizado para o estudo excepccedilotildees ao

protocolo e quaisquer dados sobre condiccedilotildees ambientais adversas que tenham sido

reconhecidas

6 Declaraccedilatildeo de Qualificaccedilatildeo Deve-se listar as qualificaccedilotildees posiccedilotildees e dever(es) do(s)

indiviacuteduo(s) preparando o Reconhecimento

DOCUMENTO 2 (RELATOacuteRIO DE CONDICcedilOtildeES ANBIENTAIS) Agrave ADENDA C

(RECONHECIMENTOS AMBIENTAIS) AO APEcircNDICE (CONSIDERACcedilOtildeES


Referecircncias

a Leis ambientais aplicaacuteveis e regulamentos OOp e NEP de unidades

b Reconhecimento ambiental para o local (se for aplicaacutevel)

c Formatos Electroacutenicos de Mensagem Ambiental na Adenda E

1 Localizaccedilatildeo do Incidente Deve-se listar a morada legal e localizaccedilatildeo em coordenadas

militares de 6 diacutegitos ou latitude e longitude do local do incidente ou referenciar o

Reconhecimento aplicaacutevel para o ligar a um dado local Deve-se referir aos Formatos de

Electroacutenicos de Mensagem Ambiental na Adenda E (O Relatoacuterio de Condiccedilotildees Ambientais

funciona como um relatoacuterio de situaccedilatildeo (SITREP) ou relatoacuterio intermeacutedio para um dado local

A frequecircncia de relatoacuterios eacute uma decisatildeo do escalatildeo superior mas apoia a necessidade para

documentar a condiccedilatildeo de um dado local ao longo do tempo bem como ajudando a assegurar

que uma atenccedilatildeo do ponto de vista ambiental apropriado estaacute a ser mantido sobre um dado local

O formato baacutesico do Relatoacuterio pode tambeacutem ser utilizado ao relatar um incidente como um

derrame POL natildeo relacionado com um dado Reconhecimento ou local)

2 Descriccedilatildeo e Antecedentes do LocalIncidente Deve-se dar uma descriccedilatildeo geral do local

(instalaccedilatildeo) incluindo a sua utilizaccedilatildeo histoacuterica de acordo com o Reconhecimento ou as

circunstacircncias agrave volta do incidente Para um incidente num local natildeo coberto por um

Reconhecimento eacute vital providenciar o mesmo tipo de informaccedilatildeo contida num relatoacuterio padratildeo

de acidente

3 MapaDescriccedilatildeo do Local do Incidente Se o Relatoacuterio estiver relacionado com um local

coberto por um Reconhecimento esta entrada eacute capaz de relacionar a informaccedilatildeo jaacute

providenciada no Reconhecimento Se o Relatoacuterio for de um local onde um incidente tenha

ocorrido que natildeo esteja coberto por um Reconhecimento a descriccedilatildeo deve ser a adequada para


XC

dirigir os elementos que se seguem para o local Nesta situaccedilatildeo eacute similar ao relatoacuterio de registo

de sepulturas se o incidente ocorrer durante uma operaccedilatildeo taacutectica onde se prevecirc que seja de

manter-se no local por algum tempo

4 Sumaacuterio das Condiccedilotildees Ambientais Deve-se listar os eventos ambientais no local Todos os

derrames devem ser inventariados Se o Relatoacuterio for um relatoacuterio perioacutedico para um dado local

os eventos significativos como derrames de grande dimensatildeo devem ser relatados utilizando o

formato de Relatoacuterio baacutesico Neste caso deve-se simplesmente referenciar quaisquer Relatoacuterios

de incidentes significativos que possam ter ocorrido no local no periacuteodo de tempo que o

Relatoacuterio perioacutedico cobre Deve-se tambeacutem providenciar relatoacuterios abreviados dos tipos de

ResMat P que estatildeo armazenados no local Deve-se descrever pequenos derrames e outros

eventos que tenham ocorrido ao longo do periacuteodo de tempo em questatildeo em termos baacutesicos

incluindo quantidades e meacutetodos utilizados para limpar o local

Exemplo Quatro galotildees (Nota 1galatildeo ndash 4546 litros) de oacuteleo residual derramado no Local de

Acumulaccedilatildeo de Resiacuteduos Perigosos (LARP ou HWAS) localizado a noroeste do edifiacutecio de

manutenccedilatildeo (mostrado no mapa) agraves 1600 horas de 16 de Dezembro de 2000 O 22ordm Batalhatildeo de

Poliacutecia Militar (BPM ou MP Bn) conteve o derrame com a assistecircncia de White amp Jones agraves

1725 horas Cerca de 3 jardas cuacutebicas de solo contaminado foram enviadas para a aacuterea de

eliminaccedilatildeo de HW da White amp Jones em Juvoacutenia

Exemplo Esgotos derramaram de um casa de bomba de um armazeacutem principal (mostrado no mapa

durante cerca de 3 dias durante os estaacutegios iniciais da ocupaccedilatildeo do campo em Junho de 2000)

O problema foi identificado em 13 Junho e corrigido quando a bomba foi reparada em 14 de

Junho

Exemplo Uma viatura de transporte de ldquofuelrdquo virou na proximidade da intersecccedilatildeo de estrada NV

123456 agraves 092000 Novembro de 2000 durante a marcha de estrada para Bigtown Mitigaccedilatildeo

imediata incluiu a contenccedilatildeo do derrame com o emprego de todos os ldquokitsrdquo de derrames na

posse da unidade O QG superior foi imediatamente informado Uns 400 galotildees estimados de

petroacuteleo de jacto (JP)-8 foram derramados nesse local O veiacuteculo foi endireitado e a escavaccedilatildeo

do local iniciaraacute primeiras horas do dia 10 de Novembro

5 Observaccedilotildees Interiores e Exteriores Estas entradas devem ser vistas como uma versatildeo abreviada

da informaccedilatildeo que poderia ser encontrada num Reconhecimento Os itens somente devem ser

focados se forem diferentes do uacuteltimo Relatoacuterio ou variarem do Reconhecimento inicial


XCI

6 Descobertas e Determinaccedilotildees com Declaraccedilatildeo de Qualificaccedilatildeo Uma declaraccedilatildeo similar ao

seguinte deve aparecer neste paraacutegrafo do Relatoacuterio

De acordo com _______________Reg_____________ eu considerei se ocorreratildeo ou natildeo

impactos ambientais significativos como resultado da entregaretorno deste local

(acampamento aacuterea de logiacutestica) e tenho determinado que (incluir uma das seguintes

declaraccedilotildees)

a Entrega desta aacuterea de acampamento natildeo resultaraacute em impactos ambientais

suficientemente graves para justificar anaacutelises ambientais adicionais

Ou

b Entrega desta aacuterea de acampamento resultaraacute em impactos ambientais

suficientemente graves para justificarem anaacutelises ambientais adicionais Acccedilotildees ou projectos

ambientais devem continuar apoacutes a transferecircncia da aacuterea do acampamento por causa da

ameaccedila substancial (iminente) para a seguranccedila e sauacutede humana Os impactos de preocupaccedilatildeo

satildeo

(listar impactos)

(Se o relatoacuterio for devido a um incidente natildeo relacionado com uma instalaccedilatildeolocal

especiacutefico este paraacutegrafo eacute uma avaliaccedilatildeo pelo comandanteindiviacuteduo no local)

John Q Jones

MAJQM

Mayor Camp Swampy


XCII

ADENDA E (FORMATOS ELECTROacuteNICOS DE MENSAGEM AMBIENTAL) AO

APEcircNDICE (CONSIDERACcedilOtildeES AMBIENTAIS) AO ANEXO (ENGENHARIA) Agrave OOp

DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias

1 () Formato Relatoacuterio

TITULORELATOacuteRIO DE CONDICcedilOtildeES AMBIENTAIS

NUacuteMERO DE RELATOacuteRIO E035

INSTRUCcedilOtildeES GERAIS utilizado para mandar informaccedilatildeo perioacutedica (intermeacutedios) do estatuto

ambiental de aacutereas especiacuteficas (aacutereas de montagem acampamentos aacutereas de apoio logiacutestico e

instalaccedilotildees meacutedicas) onde incidentes satildeo capazes de acontecer e podem resultar em efeitos de

curto ou longo prazo sobre o Ambiente natural eou sauacutede de forccedilas amigas e natildeo-combatentes

Enviado de acordo com as NEP da unidade e a directiva do comandante

LINHA 1 - DATA E HORA (Grupo Data-Hora)

LINHA 2 - UNIDADE (Unidade que realiza o relatoacuterio)

LINHA 3 - LOCALIZACcedilAtildeO ([UTM] ou outras coordenadas)

LINHA 4 - DESCRICcedilAtildeO (Descriccedilatildeo do localincidente)

LINHA 5 ndash ALTERACcedilOtildeES (alteraccedilotildees desde uacuteltimo Relatoacuterio ou Reonhecimento)

LINHA 6 - PERIGOS (perigos para Ambiente natural forccedilas amigas eou pessoal

civil)

LINHA 7 - ACCcedilOtildeES (Sumaacuterio de acccedilotildees para minimizar perigosefeitos)

LINHA 8 - POC DA UNIDADE (Ponto de contacto da unidade)

LINHA 9 - ASSISTEcircNCIA (Assistecircncia pedidanecessaacuteria)

LINHA 10 - REFEREcircNCIA (Reconhecimento especiacutefico do local se for necessaacuterio)

LINHA 11 - NARRATIVA (Texto livre para informaccedilatildeo adicional para clarificaccedilatildeo do

relatoacuterio)

LINHA 12 - AUTENTICACcedilAtildeO (Autenticaccedilatildeo do relatoacuterio)


XCIII

2 () Formato Electroacutenico de Mensagem do Relatoacuterio de Derrame

TITULO RELATOacuteRIO DE DERRAME (SPILLREP)

NUacuteMERO DE RELATOacuteRIO S055

INSTRUCcedilOtildeES GERAIS Utilizado para enviar informaccedilatildeo rapidamente de um derrame de oacuteleo

material perigoso ou resiacuteduos perigosos que podem ter efeitos imediatos no Ambiente eou na

sauacutede Eacute enviado de acordo com as NEP e a directiva do comandante NOTA Relatar derrames e

quantidades relataacuteveis satildeo mandatadas por lei governamental e local


LINHA 2 ndash UNIDADE (Unidade que faz o relatoacuterio)

LINHA 3 - DATAHORA (Grupo Data-Hora da descoberta do derrame)

LINHA 4 - MATERIAL (Material derramado)

LINHA 5 - QUANTIDADE (Quantidade de material derramado)

LINHA 6 - LOCALIZACcedilAtildeO ([UTM] ou outras coordenadas com 6 diacutegitos)

LINHA 7 - CAUSA (Causa e unidade supervisora)

LINHA 8 - DIMENSAtildeO (Dimensatildeo da aacuterea afectada)

LINHA 9 - DANOS (Danos ao Ambiente natural se for necessaacuterio)


civil)

LINHA 11 ndash ACCcedilOtildeES (Sumaacuterio de acccedilotildees para minimizar




relatoacuterio)

LINHA 15 - AUTENTIFICACcedilAtildeO (Autenticaccedilatildeo do relatoacuterio)

Fonte EPE 2003b

RESUMO

ABSTRACT

AGRADECIMENTOS


IacuteNDICE





12 No Exeacutercito






3 As Questotildees Ambientais e o Treino da Forccedila


PROPOSTAS

BIBLIOGRAFIA

Sites da Internet

APEcircNDICES

Apecircndice A ndash Questionaacuterio aplicados aos Alunos do 4ordm ano da AM

Apecircndice B ndash Resultados do Inqueacuterito - Destrios

ANEXOS

Terra Nosso Lar




PRINCIacutePIOS

Comissatildeo Nacional de Ambiente

Eacute criada a Subsecretaria de Estado do Ambiente na sequecircncia da Conferecircncia de Estocolmo

Ministeacuterio do Equipamento Social e do Ambiente

Eacute criada a Secretaria de Estado do Ambiente

Ministeacuterio da Qualidade de Vida

Eacute criada a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais

Ministeacuterio do Ambiente e Recursos Naturais

Ministeacuterio do Ambiente

Ministeacuterio do Ambiente e ordenamento e desenvolvimento urbano

Ministeacuterio das Cidades Ordenamento do territoacuterio e Ambiente

Dimensatildeo juriacutedico-legal

Direitos do Ambiente na Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa

Interface Administraccedilatildeo-Sociedade Civil

ADA (ou ONGA) com representaccedilatildeo no Conselho Econoacutemico e Social

Extinccedilatildeo da Direcccedilatildeo Geral do Ambiente e do IPamb e criaccedilatildeo do Instituto do Ambiente

Monitorizaccedilatildeo e capacidade cientiacutefico-teacutecnica

Relatoacuterios de qualidade ambiental (a partir de 1987)

Formaccedilatildeo da Associaccedilatildeo Portuguesa de Educaccedilatildeo Ambiental

1ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Vila Nova de Gaia

2ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Luso

3ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Oeiras


5ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Olhatildeo

6ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Coniacutembriga

7ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Funchal

8ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Alcanena


10ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental na HortaAccedilores

11ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental no Porto

12ordm Encontro sobre Educaccedilatildeo Ambiental em Lisboa



Maj Inf Jorge Sequeira

Bom Dia sou o Major Sequeira e falar sobre ldquo a Formaccedilatildeo dos Oficiais do exeacutercito para as Questotildees Militaresrdquo abordarei tambeacutem qual foi o ldquoImpacto e Consequecircncias (que as questotildees ambientais) tiveram no Treino de Forccedilas Militaresrdquo

A Agenda que irei seguir eacute (Clicar)



AGENDA

Introduccedilatildeo

Os conceitos de Educaccedilatildeo e Ambiente

A Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar

Implicaccedilotildees das Questotildees Ambientais no Treino de Forccedilas Militares

Consideraccedilotildees Finais

Propostas

Iniciarei a exposiccedilatildeo com a INTRODUCcedilAtildeO posteriormente no

CAPIacuteTULO I ndash OS CONCEITOS DE EDUCACcedilAtildeO E AMBIENTE ( A evoluccedilatildeo das questotildees ambientais A poliacutetica de Ambiente em Portugal e As questotildees educacionais)

CAPIacuteTULO II ndash A POLIacuteTICA DE AMBIENTE NA INSTITUICcedilAtildeO MILITAR (O Desenvolvimento e a Implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar - No Ministeacuterio da Defesa Nacional e no Estado ndash Maior General das Forccedilas Armadas e No Exeacutercito Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente Outras medidas implementadas)

A Formaccedilatildeo para as Questotildees Ambientais na Instituiccedilatildeo Militar

CAPIacuteTULO III ndash IMPLICACcedilOtildeES DAS QUESTOtildeES AMBIENTAIS NO TREINO DE FORCcedilAS MILITARES (A Formaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais A Sensibilizaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais As Questotildees Ambientais e o Treino da Forccedila)

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS e PROPOSTAS

Iniciarei a Introduccedilatildeo abordando a importacircncia das questotildees ambientais (clicar)



Importacircncia do Tema

Ameaccedilas agrave sobrevivecircncia da Terra

FA actuam no ambiente natural

Exeacutercito contribui para a Protecccedilatildeo do Ambiente

Defesa Nacional

SEM COMPROMETER A MISSAtildeO

O planeta em que vivemos actualmente eacute interdependente (pois determinados problemas ambientais localizados em determinada regiatildeo afectam todo o mundo) e fraacutegil (devido aos problemas ambientais globais como o efeito de estufa o ldquoburacordquo da camada de ozono as chuvas aacutecidas entre muitos outros)

Por outro lado as nossas actividades satildeo susceptiacuteveis de provocar danos ao Ambiente

O cumprimento das missotildees atribuiacutedas agraves Forccedilas Armadas (FA) por implicarem uma estreita interacccedilatildeo com o meio (Mar-Terra e Ar) permitem entender facilmente a importacircncia de que se reveste a protecccedilatildeo do ambiente sendo para isso indispensaacutevel que a Instituiccedilatildeo Militar disponha de uma doutrina ambiental e de uma estrutura ambiental

A missatildeo do Exeacutercito contempla acccedilotildees que se enquadram dentro da protecccedilatildeo ambiental tais como a prevenccedilatildeo e apoio ao combate a incecircndios florestais a melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees entre outras (clicar) tudo isto sem comprometer a missatildeo das Forccedilas Armadas

A Finalidade deste trabalho eacute (clicar)



FINALIDADE

Identificar as acccedilotildees desenvolvidas pelo Exeacutercito em prol do Ambiente

Verificar a sensibilizaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos Oficiais relativamente ao Ambiente

Identificar as acccedilotildees de formaccedilatildeo a implementar

Constatar se a introduccedilatildeo das questotildees Ambientais provocaram alteraccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares

Ler slide

Os objectivos deste trabalho satildeo (clicar)



OBJECTIVOS

Apresentar os conceitos de Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Sensibilizaccedilatildeo

Apresentar os conceitos de Ambiente

Identificar os oacutergatildeos relacionados com o Ambiente na Inst Mil

Identificar os cursos de formaccedilatildeo relacionados com o Ambiente no Exeacutercito

Verificar a sensibilidade dos Cadetes para as questotildees ambientais

Verificar as consequecircncias da introduccedilatildeo das questotildees ambientais no Treino de Forccedilas Militares

middot apresentar os principais conceitos relacionados com a Educaccedilatildeo Formaccedilatildeo e Sensibilizaccedilatildeo para as questotildees ambientais

middotapresentar os conceitos relacionados com o Ambiente

middotapresentar a Poliacutetica Nacional de Ambiente

middotidentificar os oacutergatildeos relacionados com o Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar e nas UEO do Exeacutercito

middotidentificar os cursos de formaccedilatildeo relacionados com o Ambiente no Exeacutercito

middot verificar a sensibilidade dos Cadetes (futuros Oficiais) para as questotildees ambientais

middot verificar a necessidade de criar ou alterar cursos de formaccedilatildeo relacionados com esta temaacutetica

verificar quais as consequecircncias da introduccedilatildeo das questotildees ambientais no Treino de Forccedilas Militares

(Nota a BOLD estatildeo os objectivos que natildeo estatildeo no slide)

A questatildeo Central levantada foi (clicar)



QUESTAtildeO CENTRAL

Qual a formaccedilatildeo para as questotildees ambientais ministrada aos Oficiais do Exeacutercito

Quais os Cursos onde satildeo ministradas mateacuterias relacionadas com o Ambiente

Qual a Educaccedilatildeo (formaccedilatildeo) dos Cadetes para as questotildees ambientais

Quem deve ser formado ou sensibilizado para as questotildees ambientais

Quais as implicaccedilotildees das questotildees ambientais para o Treino de Forccedilas Militares

ldquoqual a formaccedilatildeo para as questotildees ambientais ministrada aos Oficiais do Exeacutercitordquo A partir desta questatildeo elaboraacutemos as seguintes questotildees derivadas

middot Quais os Cursos onde satildeo ministradas mateacuterias relacionadas com o Ambiente

middot Qual a Educaccedilatildeo (formaccedilatildeo) dos Cadetes para as questotildees ambientais

middot Quem deve ser formado para as questotildees ambientais e quem deve ser sensibilizado


Para responder a estas questotildees levantaacutemos as seguintes Hipoacuteteses (clicar)



HIPOacuteTESES

Satildeo ministradas mateacuterias relacionadas com as questotildees ambientais nos diversos cursos frequentados na carreira de Oficial do QP

As mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial satildeo de acircmbito geral

As mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercito

Os Cadetes (jaacute) tecircm bons conhecimentos relacionados com as questotildees ambientais

Ler slide (Clicar) continuaccedilatildeo das hipoacutetese



HIPOacuteTESES (Cont)

As mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo de acircmbito geral

As mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercito

As questotildees ambientais tecircm implicaccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares

Ler slide

O meacutetodo de investigaccedilatildeo seguido foi (clicar)



MEacuteTODO DE INVESTIGACcedilAtildeO

Anaacutelise bibliograacutefica

Questionaacuterio

Entrevista

Foi o empiacuterico ou indutivo que constou da anaacutelise bibliograacutefica do lanccedilamento de um questionaacuterio e da realizaccedilatildeo de entrevistas

Passamos agora para o 1ordm capiacutetulo (clicar)

Meacutetodo indutivo parte de factos particulares observados para chegar a uma preposiccedilatildeo geral do conjunto da realidade empiacuterica



AGENDA






Propostas


Vamos o conceito de ambiente (clicar)



Conceito

Ambiente ldquoo conjunto de sistemas fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e suas relaccedilotildees e dos factores econoacutemicos sociais e culturais com efeito directo ou indirecto mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homemrdquo Lei nordm 1187 de 7 de Abril

Esta eacute a definiccedilatildeo de acordo com a Lei de Bases do Ambiente

Chamo a atenccedilatildeo que este conceito natildeo aborda apenas aspectos relativos agrave natureza agrave flora e agrave fauna mas tambeacutem aos factores econoacutemicos sociais e culturais

Vamos ver agora o conceito de Protecccedilatildeo do Ambiente (clicar)

(define Ambiente como ldquoo conjunto de sistemas fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e suas relaccedilotildees e dos factores econoacutemicos sociais e culturais com efeito directo ou indirecto mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homemrdquo (Lei nordm 1187 de 7 de Abril aliacutenea a) do artigo 5ordm)



Protecccedilatildeo do Ambiente ldquoparte da gestatildeo dos recursos que diz respeito agrave descarga no Ambiente de desperdiacutecios quiacutemicos e bioloacutegicos e de efeitos fiacutesicos com o objectivo de proporcionar uma defesa contra interferecircncia dano ou destruiccedilatildeo em relaccedilatildeo aos usos beneacuteficos dos recursos naturais apreciados pela comunidaderdquo

Gilpin 1992 19

A Protecccedilatildeo do Ambiente eacute entendida como a ldquoparte da gestatildeo dos recursos que diz respeito agrave descarga no Ambiente de desperdiacutecios quiacutemicos e bioloacutegicos e de efeitos fiacutesicos (por exemplo som e radioactividade) com o objectivo de proporcionar uma defesa contra interferecircncia dano ou destruiccedilatildeo em relaccedilatildeo aos usos beneacuteficos dos recursos naturais apreciados pela comunidaderdquo (Gilpin 1992 19)

Vamos agora abordar a evoluccedilatildeo das questotildees ambientais (Clicar)



1ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Ambiente

A evoluccedilatildeo das questotildees ambientais

Organismos Internacionais

UICN

Movimentos de Cidadatildeos

Aumento da Populaccedilatildeo

Urbanizaccedilatildeo

Apoacutes a Segunda Guerra Mundial criaram-se os primeiros organismos internacionais dedicados agrave protecccedilatildeo da natureza Em 1948 sob a eacutegide da UNESCO reuniu-se o Congresso que institui a Uniatildeo Internacional para a Protecccedilatildeo da Natureza (UIPN) esta designaccedilatildeo vigorou ateacute 1956 altura em que passou a designar-se por Uniatildeo Internacional para a Conservaccedilatildeo da Natureza (UICN9 esta organizaccedilatildeo temo como objectivo salvaguardar o conjunto do mundo vivo e o habitat do Homem (Deleacuteage 1992a)

Comeccedilam tambeacutem a surgir movimentos de cidadatildeos em protesto contra a destruiccedilatildeo da sua qualidade de vida devido ao aumento da populaccedilatildeo mundial e de uma urbanizaccedilatildeo por vezes caoacutetica (Actualmente de acordo com o FNUAP cerca de 50 da populaccedilatildeo mundial eacute urbana)

A primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Ambiente realizou-se em Estocolmo em 1972 e pela primeira vez foi possiacutevel discutir e negociar os valores ecoloacutegicos e econoacutemicos e o documento final produzido apresentou os factores ecoloacutegicos e os processos econoacutemicos em situaccedilatildeo de perfeita paridade

A crise petroliacutefera dos anos 70 (Clicar)



Crise petroliacutefera dos anos 70

Divulgaccedilatildeo de problemas ambientais Globais

Conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel


Regulaccedilatildeo Poliacutetica das Questotildees Ambientais

(A crise petroliacutefera dos anos 70) teve importantes repercussotildees econoacutemicas e poliacuteticas veio consolidar definitivamente este processo de crescente integraccedilatildeo poliacutetica cultural e econoacutemica dos valores ecologistas

Esta crise e a divulgaccedilatildeo mundial das dimensotildees da questatildeo ambiental (as chuvas aacutecidas o efeito de estufa o buraco do ozono e a perda generalizada da biodiversidade) aumentaram a importacircncia concedida agraves questotildees ambientais surge o conceito Desenvolvimento Sustentaacutevel apresentado pela 1ordf vez no Relatoacuterio de Brundtland em 1987 o qual evidencia a interdependecircncia entre factores sociais econoacutemicos e ambientais (WCED 1987)

A progressiva regulaccedilatildeo poliacutetica das questotildees ambientais (clicar) suscitou sobretudo nos paiacuteses economicamente mais desenvolvidos um efeito multiplicador de regulamentaccedilatildeo estatal referente a processos de produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo econoacutemica

Na Conferecircncia do Rio (Clicar)




1992 - Conferecircncia do Rio

1997 ndash Forum Rio+5

2002 - Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel

Adopccedilatildeo de medidas para transformar as instituiccedilotildees econoacutemicas sociais e poliacuteticas

Na Conferecircncia do Rio surgiu a percepccedilatildeo de que os problemas do Ambiente jaacute natildeo podiam ser dissociados dos problemas de desenvolvimento por isso tentaram-se acordos especiacuteficos e compromissos dos governos e das organizaccedilotildees inter-governamentais com identificaccedilatildeo de prazos e recursos financeiros para implementaccedilatildeo de estrateacutegias de desenvolvimento

Em 1997 o Forum Rio+5 (500 peritos e pessoas de todo o mundo reuniram-se no Rio de Janeiro sob o lema ldquoAvanccedilar da Agenda 21 para a Acccedilatildeordquo) com o objectivo de incrementar o desenvolvimento sustentaacutevel

O desenvolvimento sustentaacutevel eacute um apelo a uma abordagem distinta do desenvolvimento e a um tipo diferente de cooperaccedilatildeo internacional reconhece que as decisotildees tomadas numa parte do mundo podem afectar as pessoas de outras regiotildees e exige medidas ambiciosas que visem promover a niacutevel mundial condiccedilotildees que apoiem o progresso e benefiacutecio para todos Em 2002 reuniram-se na Aacutefrica do Sul dirigentes mundiais na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentaacutevel tendo em vista a realizaccedilatildeo de novas iniciativas para assegurar o desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo de um futuro proacutespero e seguro para os seus cidadatildeos (Onuportugal 2003)

Podemos dizer que convivemos com duas realidades contrapostas Por um lado todos concordam que o estilo de vida actual estaacute esgotado e eacute decididamente insustentaacutevel sob o ponto de vista econoacutemico ambiental e social Por outro natildeo se adoptam (Clicar) as medidas indispensaacuteveis para transformar as instituiccedilotildees econoacutemicas sociais e poliacuteticas que deram sustento ao estilo actual

Vamos agora falar sobre a Poliacutetica de Ambiente em Portugal (clicar)



A poliacutetica de Ambiente em Portugal

1971 - Comissatildeo Nacional de Ambiente

Constituiccedilatildeo de 1976 ndash Direitos do Ambiente

1986 - Comunidade Econoacutemica Europeia

1987 ndash Lei de Bases do Ambiente

1998 ndash Lei das ONGA

Os grandes passos em mateacuteria de poliacutetica ambiental em Portugal foram ditados pela Uniatildeo Europeia

O convite feito a Portugal pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) para participar no processo que conduziria agrave Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Ambiente Humano (1972) levou a que Portugal isolado na cena internacional participasse activamente nas reuniotildees preparatoacuterias e na referida Conferecircncia Esta participaccedilatildeo proporcionou a criaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional de Ambiente em 1971 e a elaboraccedilatildeo tambeacutem em 1971 do primeiro relatoacuterio sobre o estado do Ambiente em Portugal

O 25 de Abril veio permitir alguns progressos na poliacutetica de Ambiente mas sem grandes resultados praacuteticos O aspecto mais significativo foi o reconhecimento de uma esfera de direitos do Ambiente consagrados na constituiccedilatildeo de 1976

A integraccedilatildeo de Portugal na entatildeo Comunidade Econoacutemica Europeia levou agrave aceleraccedilatildeo dos instrumentos poliacuteticos juriacutedicos e financeiros que permitiram ao Estado a institucionalizaccedilatildeo da poliacutetica puacuteblica de Ambiente

Apesar dos direitos do Ambiente na constitucional de 76 o seu reconhecimento soacute se efectivou em 1987 com a publicaccedilatildeo da Lei de Bases do Ambiente A Lei das Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente publicada tambeacutem em 1987 e que foi revogada em 1998 e passou a designar as Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente por Organizaccedilotildees natildeo Governamentais de Ambiente ONGA (A Lei nordm 3598 de 18 de Julho)

Apesar da aprovaccedilatildeo destas leis (Clicar) podemos afirmar que os grandes passos em mateacuteria de poliacutetica ambiental foram ditados pela Uniatildeo Europeia com a publicaccedilatildeo das suas directivas e natildeo por uma pressatildeo interna da opiniatildeo puacuteblica ou das forccedilas sociais e poliacuteticas dominantes (clicar)



As questotildees educacionais

Educaccedilatildeo conjunto de ldquoactividades que tecircm por finalidade o desenvolvimento do conhecimento dos valores e do raciociacutenio como formaccedilatildeo geral em vez de proporcionarem conhecimentos e capacidades praacuteticas relacionadas com uma aacuterea especiacutefica da actividade humanardquo

Fonte Glossaacuterio do RGIE

Adoptamos o conceito de Educaccedilatildeo preconizado no Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito que a define como o conjunto de ldquoactividades que tecircm por finalidade o desenvolvimento do conhecimento dos valores e do raciociacutenio como formaccedilatildeo geral em vez de proporcionarem conhecimentos e capacidades praacuteticas relacionadas com uma aacuterea especiacutefica da actividade humanardquo (clicar)




Educaccedilatildeo para o Ambiente aplicaccedilatildeo de princiacutepios pedagoacutegicos diferentes dos da pedagogia dita tradicional

aproximaccedilatildeo global e sisteacutemica da realidade

interdisciplinaridade pedagoacutegica

a implicaccedilatildeo activa do aluno no processo de aprendizagem

o recurso agrave tentativa de resoluccedilatildeo de problemas reais

abertura da escola sobre o meioSauveacute 1997

Numa perspectiva pedagoacutegica podemos afirmar que a EpA eacute compreendida como um ldquomovimento educacional que elogia o desenvolvimento de uma pedagogia especiacutefica caracterizada pela semelhanccedila de vaacuterios princiacutepios pedagoacutegicos diferentes dos da pedagogia dita tradicional entre outros a aproximaccedilatildeo global e sisteacutemica da realidade a interdisciplinaridade pedagoacutegica a abertura da escola sobre o meio o recurso agrave tentativa de resoluccedilatildeo de problemas reais a implicaccedilatildeo activa do aluno no processo de aprendizagem a aproximaccedilatildeo cooperativa da aprendizagemrdquo segundo Lucie Sauveacute (Clicar)



Educaccedilatildeo para o Ambiente Finalidade


ldquoFormaccedilatildeo da populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o Ambiente e com os seus problemas uma populaccedilatildeo que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as motivaccedilotildees e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resoluccedilatildeo das dificuldades actuais e impedir que elas se apresentem de novordquo

Giordan e Souchon 1997 9

A EpA tem como finalidade a ldquoformaccedilatildeo da populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o Ambiente e com os seus problemas uma populaccedilatildeo que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as motivaccedilotildees e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resoluccedilatildeo das dificuldades actuais e impedir que elas se apresentem de novordquo (Giordan e Souchon)

O termo formaccedilatildeo natildeo estaacute aqui correctamente aplicado de acordo com a definiccedilatildeo de formaccedilatildeo que irei apresentar o termo correcto em nosso entender seria sensibilizaccedilatildeo (Clicar)



Formaccedilatildeo ldquoprocesso de organizaccedilatildeo das situaccedilotildees de aprendizagem especiacuteficas da instituiccedilatildeo cuja finalidade eacute conferir desenvolver e inculcar capacidades () para o desempenho de uma funccedilatildeo especiacuteficardquo


RGIE 2002

A formaccedilatildeo como preconiza o RGIE[1] eacute o ldquoprocesso de organizaccedilatildeo das situaccedilotildees de aprendizagem especiacuteficas da instituiccedilatildeo cuja finalidade eacute conferir desenvolver e inculcar capacidades ou seja (conhecimentos aptidotildees e atitudes) para o desempenho de uma funccedilatildeo especiacuteficardquo
[1] Aprovado pelo GEN CEME em 14 de Fevereiro de 2002




A Sensibilizaccedilatildeo para o Ambiente eacute uma consciencializaccedilatildeo generalizada que chama a atenccedilatildeo para os problemas ambientais eacute por isso pontual e certas vezes social Destina-se agrave populaccedilatildeo em geral com destaque para os poliacuteticos autarcas empresaacuterios jornalistas

A Sensibilizaccedilatildeo para o Ambiente eacute uma consciencializaccedilatildeo generalizada que chama a atenccedilatildeo para os problemas ambientais eacute por isso pontual e certas vezes social Deve destinar-se agrave populaccedilatildeo em geral com destaque para os poliacuteticos autarcas empresaacuterios jornalistas



AGENDA






Propostas

CAPIacuteTULO II ndash A POLIacuteTICA DE AMBIENTE NA INSTITUICcedilAtildeO MILITAR (O Desenvolvimento e a Implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar e qual a Formaccedilatildeo para as Questotildees Ambientais ministrada na Instituiccedilatildeo Militar



1989 - Directiva Conjunta do Chefe do Estado-Maior General das Forccedilas Armadas e dos Chefes de Estado - Maior da Armada do Exeacutercito e da Forccedila Aeacuterea

Implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente na Instituiccedilatildeo Militar

Recomendado que todos os cursos de formaccedilatildeo a todos os niacuteveis fossem ministrados ensinamentos sobre Ecologia e Protecccedilatildeo do Ambiente

A publicaccedilatildeo da Directiva Conjunta do Chefe do Estado-Maior General das Forccedilas Armadas e dos Chefes de Estado - Maior dos Ramos (Armada do Exeacutercito e da Forccedila Aeacuterea) em 4 de Janeiro de 1989 veio recomendar a adopccedilatildeo das seguintes medidas

- (Clicar) todos os cursos de formaccedilatildeo a todos os niacuteveis fossem ministrados ensinamentos sobre ecologia e protecccedilatildeo do Ambiente

- a promoccedilatildeo de campanhas e palestras de sensibilizaccedilatildeo e de consciencializaccedilatildeo nas unidades sobre a protecccedilatildeo do Ambiente

- a elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo de planos directores para melhoria do Ambiente em unidades com grande efectivo

E nas unidades que ocupam grandes aacutereas adoptar medidas de prevenccedilatildeo contra incecircndios visando a manutenccedilatildeo da flora tradicional (Clicar)



1993 - foi criado o Nuacutecleo de Estudos de Assuntos Ambientais no MDN

1993 ndash Preacutemio Defesa Nacional e Ambiente

1995 ndash Realiza-se o 1ordm Curso de Protecccedilatildeo do Ambiente

Farol das Berlengas ndash Preacutemio Defesa Nacional e Ambiente em 2001


Em 1993 foi criado o Nuacutecleo de Estudos de Assuntos Ambientais contudo este oacutergatildeo estava ligado ao Conselho de Ciecircncia e Tecnologia de Defesa e natildeo agrave Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas (como acontece hoje)

Tambeacutem em 1993 foi instituiacutedo o Preacutemio laquoDefesa Nacional e Ambienteraquo destinado a galardoar unidades oacutergatildeos estabelecimentos e elementos das Forccedilas Armadas que melhor contributo prestem em prol da qualidade do Ambiente em Portugal em especial atraveacutes da salvaguarda dos recursos naturais na perspectiva dos princiacutepios da Defesa Nacional com o objectivo de incentivar as boas praacuteticas ambientais nas Forccedilas Armadas

Em 1995 realiza-se o primeiro curso de protecccedilatildeo do Ambiente na Escola do Serviccedilo de Sauacutede Militar esta responsabilidade foi posteriormente remetida agrave Escola Pratica de Engenharia situaccedilatildeo que se manteacutem ateacute hoje

A formaccedilatildeo de alguns Oficiais nesta aacuterea veio permitir que algumas Unidades desenvolvessem iniciativas no sentido de melhorar o seu desempenho ambiental contudo estas iniciativas foram pontuais e natildeo tiveram seguimento

[1] O 1ordm curso realizou-se em Janeiro de 1995 na Escola de Serviccedilo de Sauacutede Militar



1995 ndash Aprovaccedilatildeo do Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente

1995 ndash Criaccedilatildeo da Divisatildeo de Estudos Ambientais na DGIE


Compete ao MDN promover a difusatildeo de informaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo no domiacutenio do Ambiente

Em 1995 foi aprovado o Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente (PNPA) pelo qual ficou estabelecido que ldquoo Ministeacuterio da Defesa Nacional eacute o responsaacutevel pela implementaccedilatildeo da poliacutetica ambiental no acircmbito da defesa nomeadamente na aacuterea militar devendo ser consideradas prioritaacuterias a todos os niacuteveis as questotildees ambientais rdquo

Em 1995 o MDN eacute reformulado tendo sido criada a Divisatildeo de Estudos Ambientais na dependecircncia da Direcccedilatildeo-Geral de Infra-Estruturas a Divisatildeo de Estudos Ambientais tecircm como competecircncias (entre outras

- promover estudos e difundir directivas de protecccedilatildeo ambiental relativas agraves instalaccedilotildees e actividades da defesa nacional

-(Clicar) promover a difusatildeo de informaccedilatildeo e a realizaccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo no domiacutenio do Ambiente

- promover e acompanhar estudos de protecccedilatildeo de impacte ambiental relativos designadamente agraves infra-estruturas aos novos meios e agraves aacutereas de treino militar



Objectivos do Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente

Conformidade Ambiental

Prevenccedilatildeo Ambiental

Recuperaccedilatildeo Ambiental

Conservaccedilatildeo Ambiental


Sensibilizar consciencializar e formar os seus recursos humanos

O Plano Nacional da Poliacutetica de Ambiente considera quatro ldquoobjectivos prioritaacuterios articulados entre si de forma a que a Defesa Nacional no seu todo e os Ramos das Forccedilas Armadas em particular se integrem de forma eficaz na Poliacutetica Ambiental do Governo contribuindo para a preservaccedilatildeo do Ambiente e para o desenvolvimento sustentaacutevel da sociedaderdquo (MARN 1995 234)

Estes objectivos satildeo a Conformidade Ambiental que preconiza a existecircncia de uma estrutura de protecccedilatildeo ambiental que crie as condiccedilotildees para a sensibilizaccedilatildeo formaccedilatildeo e treino ambiental com a Prevenccedilatildeo Ambiental pretende-se (Clicar) Sensibilizar consciencializar e formar os recursos humanos das Forccedilas Armadas no sentido do cumprimento e promoccedilatildeo das regras baacutesicas de preservaccedilatildeo e defesa do Ambiente a Recuperaccedilatildeo Ambiental consegue-se atraveacutes de acccedilotildees de reparaccedilatildeo de danos no meio tendo especial atenccedilatildeo aos problemas causados pelas actividades da defesa a Conservaccedilatildeo Ambiental abrange o desenvolvimento de acccedilotildees regulares de manutenccedilatildeo nas aacutereas recuperadas ou em recuperaccedilatildeo por forma a manter a identidade fiacutesica do territoacuterio (MARN 1995)





2001 - Despacho Nordm 77 do MDN

Orientaccedilotildees Poliacuteticas

Treino realiacutestico e sustentaacutevel

Exemplo para a sociedade

Sistema de Gestatildeo Ambiental

A publicaccedilatildeo do Despacho Nordm 77 do MDN em 2001 veio atribuir responsabilidades sobre a protecccedilatildeo ambiental agraves FA dando indicaccedilotildees tanto de caraacutecter poliacutetico como a oacutergatildeos especiacuteficos das FA

Como orientaccedilotildees poliacuteticas salienta-se o compromisso das FA cumprirem a sua missatildeo sem afectar significativamente os recursos naturais e culturais do local ou regiatildeo onde operam atraveacutes dum treino realiacutestico e sustentaacutevel e do uso de materiais e processos eficientes As FA deveratildeo tambeacutem constituir um exemplo para o resto da sociedade pois ao actuarem de forma ldquoresponsaacutevel em relaccedilatildeo ao Ambienterdquo exerceratildeo uma influecircncia positiva ldquolevando-a a comportar-se da mesma maneirardquo Estas deveratildeo ainda implementar um Sistema de Gestatildeo Ambiental nas UEO (Clicar) com a finalidade de integrar os aspectos ambientais na gestatildeo corrente das Forccedilas Armadas





Estado Maior

doutrina de protecccedilatildeo ambiental

estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental

divulgar e coordenar as actividades de protecccedilatildeo ambiental

O Despacho Nordm 77 do MDN atribui ao Estado - Maior a responsabilidade pela definiccedilatildeo da doutrina ambiental do Ramo e necessidade de dispor de um oacutergatildeo ou Gabinete de Ambiente ao qual compete-lhe

- elaborar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental as directivas planos e regulamentos em consonacircncia com a poliacutetica ambiental definida

- definir a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental e as respectivas responsabilidades e competecircncias

- elaborar estudos divulgar e coordenar as actividades de protecccedilatildeo ambiental





OCADCT

implementaccedilatildeo da doutrina de protecccedilatildeo ambiental

controlo das actividades de protecccedilatildeo ambiental nas UEO

Oficial Gestor de Ambiente

Os Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo e os Comandos Territoriais (OCAD CT) satildeo os responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo da doutrina de protecccedilatildeo ambiental e pela programaccedilatildeo e controlo de todas as restantes acccedilotildees desta natureza nas UEO Cada um destes oacutergatildeos possui um Oficial Gestor de Ambiente ou um Gabinete de Ambiente chefiado por um oficial a quem compete entre outras elaborar e controlar a execuccedilatildeo do programa de formaccedilatildeo do pessoal na aacuterea do Ambiente




UEO

Execuccedilatildeo dos planos e programas que visam implementar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental

Oficial Delegado de Ambiente fomentar a consciencializaccedilatildeo do pessoal para as questotildees ambientais


Quanto aos Oacutergatildeos de Execuccedilatildeo o despacho Nordm 77 do MDN refere que as UEO satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo dos planos e programas que visam implementar a doutrina de protecccedilatildeo ambiental Cada um destes organismos dispotildee de um Oficial Delegado de Ambiente ou de um Gabinete de Ambiente na dependecircncia directa do Comandante Director ou Chefe sendo o responsaacutevel perante este pela protecccedilatildeo ambiental na sua UEO competindo-lhe entre outras fomentar a consciencializaccedilatildeo do pessoal para as questotildees ambientais atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo e da realizaccedilatildeo de acccedilotildees de formaccedilatildeo e de sensibilizaccedilatildeo

Em resumo podemos afirmar que este despacho vem atribuir responsabilidades aos Ramos das FA procurando desta forma um maior empenho das chefias na implementaccedilatildeo na poliacutetica ambiental Vem criar o ldquoOficial Gestor do Ambienterdquo e o ldquoOficial Delegado de Ambienterdquo a diferentes niacuteveis um ao niacutevel da RegiatildeoZona Militar e outro ao niacutevel da UnidadeEstabelecimentoOacutergatildeo



Implementaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente no Exeacutercito

Extraiacutedo de MDNEME 2002

Anexo G - Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente

Manual Teacutecnico

de Tiro

Manual Teacutecnico de Equitaccedilatildeo

Regulamento de Educaccedilatildeo Fiacutesica do Exeacutercito

Etc

MT 110-1

Plano de Treino Orientado

Plano de Instruccedilatildeo Cidadatildeos Convocados Mobilizados

Plano de Aptidatildeo Fiacutesica e Desportiva

Plano de Formaccedilatildeo Profissional

Plano de Instruccedilatildeo Militar

Plano de Formaccedilatildeo no Estrangeiro

Plano de Formaccedilatildeo Nacional

Plano de Ensino no Exeacutercito

Plano de Inspecccedilotildees ao SIE

RGIE

MC 110-10

Instruccedilatildeo Baacutesica

MC 110-20

Instruccedilatildeo

Complementar

Regulamento Desportivo

do Exeacutercito

MC 110-20

Treino na Funccedilatildeo

Regulamento de Execuccedilatildeo de Fogos Reais

do Exeacutercito

Regulamento de Infra-Estruturas de Tiro

Etc

Em 2002 eacute aprovado um novo Regulamento Geral da Instruccedilatildeo do Exeacutercito por despacho do GEN CEME de 14 de Fevereiro Contudo este Regulamento nada refere sobre o anterior relativamente agrave sua revogaccedilatildeo Ateacute agrave data ainda natildeo foi publicado nenhum Plano de Instruccedilatildeo Militar documento subsequente agrave aprovaccedilatildeo do RGIE como se observa na figura

Face ao referido deduz-se que o Anexo G ndash Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente ainda natildeo foi revogado




Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente

FINALIDADE

ldquoDefinir e aplicar o conceito de protecccedilatildeo do Ambiente agraves actividades de instruccedilatildeo do Exeacutercito a fim de consciencializar e sensibilizar todos os elementos do Exeacutercito para os problemas ecoloacutegicos () Despertar os quadros e tropas para um comportamento e desenvolvimento de acccedilotildees sistemaacuteticas de protecccedilatildeo ambiental em todas as actividades do Exeacutercitordquo

Este Plano tinha como finalidade ldquodefinir e aplicar o conceito de protecccedilatildeo do Ambiente agraves actividades de instruccedilatildeo do Exeacutercito a fim de consciencializar e sensibilizar todos os elementos do Exeacutercito para os problemas ecoloacutegicos de modo a continuamente colaborarem na criaccedilatildeo de um Ambiente sadio e naturalmente equilibrado visando a melhoria da qualidade de vida Despertar os quadros e tropas para um comportamento e desenvolvimento de acccedilotildees sistemaacuteticas de protecccedilatildeo ambiental em todas as actividades do Exeacutercitordquo Ressalvava contudo que as questotildees ambientais natildeo poderiam sobrepor-se agraves necessidades primaacuterias do Exeacutercito em ldquomateacuteria de formaccedilatildeo e treino operacional que satildeo a sua razatildeo de serrdquo





OacuteRGAtildeOS A ESTRUTURAR

Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito

Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental da RegiatildeoZona Militar

Nuacutecleo de Protecccedilatildeo Ambiental das Unidades

O Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente definiu os seguintes oacutergatildeos a estruturar no acircmbito da protecccedilatildeo do Ambiente

Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental (NCPA) do Exeacutercito com a missatildeo de coordenar as mateacuterias a ministrar aos diferentes niacuteveis estaacutegios e cursos propor todas as medidas para uma permanente actuaccedilatildeo com vista agrave protecccedilatildeo do Ambiente de acordo com as orientaccedilotildees da Divisatildeo de Estudos Ambientais do MDN manter o relacionamento com todas as entidades nacionais que se dedicam agrave aacuterea do Ambiente

O Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental da Regiatildeo Militar coordena e difunde pelas Unidades subordinadas toda a documentaccedilatildeo referida ao Ambiente recebida do Nuacutecleo de Coordenaccedilatildeo da Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito daacute execuccedilatildeo a todas as normas e directivas na aacuterea do Ambiente e procede agrave verificaccedilatildeo do seu cumprimento na sua zona de acccedilatildeo

O Nuacutecleo de Protecccedilatildeo Ambiental (NPA) das Unidades tinha como funccedilatildeo executar as normas e directivas recebidas do NCPA da Regiatildeo Militar garantir o ministrar da instruccedilatildeo a todo o pessoal militar e civil das Unidades sobre procedimentos para protecccedilatildeo do Ambiente





RESPONSABILIDADES

AM ESE

Escolas Praacuteticas

IAEM

UEO

EPE

O Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente atribui tambeacutem responsabilidades agrave

AM Escola de Sargentos do Exeacutercito (ESE) e (na altura) Instituto Superior Militar (ISM[1]) de

-proporem a mateacuteria relativa agrave Protecccedilatildeo do Ambiente a incluir nos cursos de formaccedilatildeo de todos os alunos

-proporem os tempos destinados aos ensino desta mateacuteria

A inclusatildeo desta mateacuteria deveria ter iniacutecio no ano lectivo de 199495

As Escolas Praacuteticas

- proponham a duraccedilatildeo da instruccedilatildeo e mateacuterias a incluir nos Tirociacutenio para Oficial (TPO) e nos Cursos de Promoccedilatildeo a Capitatildeo (CPC)

O Instituto de Altos Estudos Militares

definia e proponha a forma de ministrar e as mateacuterias a incluir nos programas do Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior (CPOS) Curso de Estado Maior (CEM) e Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo (CSCD) tendo nomeadamente como base palestras e trabalhos de grupo sobre assuntos especiacuteficos de protecccedilatildeo do Ambiente

AS UEO incluiam na instruccedilatildeo contiacutenua a todos os quadros tropas e pessoal civil mateacuterias relativas agrave preservaccedilatildeo e protecccedilatildeo do Ambiente

A Escola Praacutetica de Engenharia funcionava (e funciona) como centro nacional de formaccedilatildeo na aacuterea da protecccedilatildeo do Ambiente





Formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo de todos os militares do Exeacutercito

Todos os cursos ministrados no Ramo teriam uma componente ambiental

Definiccedilatildeo de uma estrutura ambiental criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental

Em resumo o Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente previa a formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo de todos os militares do Exeacutercito para isso todos os cursos ministrados no Ramo teriam uma componente ambiental e estipulava a criaccedilatildeo de uma estrutura ambiental com a criaccedilatildeo de Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental




Directiva nordm 52CEME2003

Inspecccedilotildees na aacuterea do Ambiente avaliando o cumprimento das leis e regulamentos em vigor

Pronuncia-se sobre os relatoacuterios das auditorias conduzidas por entidades exteriores ao Exeacutercito

acompanha as acccedilotildees correctivas tomadas e pronuncia-se sobre a sua eficaacutecia

RESPONSABILIDADES

IGE

Em 2003 a publicaccedilatildeo da Directiva nordm 52 do CEME - Actualizaccedilatildeo do Sistema de Protecccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito deu cumprimento ao Despacho nordm 77 do MDN

Esta directiva atribuiu responsabilidades a cinco niacuteveis da organizaccedilatildeo

A Inspecccedilatildeo - Geral do Exeacutercito (IGE)

- conduz na aacuterea do Ambiente as inspecccedilotildees necessaacuterias agrave avaliaccedilatildeo do cumprimento das leis e regulamentos em vigor utilizando preferencialmente pessoal qualificado nessa aacuterea

- pronuncia-se sobre os relatoacuterios das auditorias conduzidas por entidades exteriores ao Exeacutercito

- acompanha as acccedilotildees correctivas tomadas e pronuncia-se sobre a sua eficaacutecia





DivPess ndash requisitos e as necessidades de formaccedilatildeo

DivOp ndash QOP com estrutura de protecccedilatildeo ambiental

DivLog ndash elabora a doutrina de protecccedilatildeo ambiental

RESPONSABILIDADES

ndash representa o Exeacutercito na Estrutura Coordenadora dos Assuntos Ambientais do MDN

ndash define os requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental nos processos de aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos

EME

Ao niacutevel do Estado - Maior do Exeacutercito (EME)

a Divisatildeo de Pessoal - define em colaboraccedilatildeo com a Divisatildeo de Logiacutestica do EME os requisitos e as necessidades de formaccedilatildeo do pessoal civil e militar na aacuterea da protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito

A Divisatildeo de Operaccedilotildees - revecirc periodicamente os Quadros Orgacircnicos de Pessoal (QOP) definindo e mantendo permanentemente actualizada a estrutura orgacircnica de protecccedilatildeo ambiental do Exeacutercito e as respectivas responsabilidades e competecircncias

A Divisatildeo de Logiacutestica - elabora a doutrina de protecccedilatildeo ambiental para o Exeacutercito e consequentes directivas e planos representa o Exeacutercito na Estrutura Coordenadora dos Assuntos Ambientais da DGIEMDN define os requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental nos processos de aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos e na construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de infra-estruturas





CmdPess ndash nomeia o pessoal para os cursos

CmdInstr ndash sensibilizaccedilatildeo ambiental em todos os cursos

RESPONSABILIDADES

ndash elabora os programas e manuais de instruccedilatildeo para formaccedilatildeo ambiental no acircmbito dos Cursos

CmdLog ndash avalia os impactes sobre o Ambiente provocados pelas actividades desenvolvidas nas UEO

ndash correcccedilatildeo das situaccedilotildees que tenham um impacte ambiental negativo

OCAD

Ao niacutevel dos Oacutergatildeos Centrais de Administraccedilatildeo e Direcccedilatildeo (OCAD)

O Comando de Pessoal - nomeia o pessoal civil e militar para a frequecircncia de Estaacutegios Cursos nacionais e internacionais

O Comando da Instruccedilatildeo - garante a sensibilizaccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental em todos os Estaacutegios e Cursos ministrados no Exeacutercito garante a formaccedilatildeo dos Quadros do Exeacutercito elabora os programas e manuais de instruccedilatildeo para formaccedilatildeo e sensibilizaccedilatildeo ambiental

O Comando da Logiacutestica - regulamenta e programa as acccedilotildees decorrentes da implementaccedilatildeo da poliacutetica ambiental do Exeacutercito e difunde os correspondentes regulamentos e planos exerce autoridade teacutecnica sobre os assuntos de natureza ambiental avalia os impactes sobre o Ambiente provocados pelas actividades desenvolvidas nas UEO do Exeacutercito colabora com a DLEME na elaboraccedilatildeo da doutrina ambiental e definiccedilatildeo dos requisitos teacutecnicos de caraacutecter ambiental





controlo da actividade ambiental das UEO

avaliam o impacto ambiental das actividades desenvolvidas pelas UEO

programam e promovem a implementaccedilatildeo de medidas correctivas

programam e conduzem inspecccedilotildees perioacutedicas

desenvolvem acccedilotildees conducentes agrave manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental

RESPONSABILIDADES

CT

Os Comandos Territoriais e Comandos de Natureza Territorial (CT e CNT)

asseguram a programaccedilatildeo e o controlo da actividade ambiental das UEO que de si dependam de acordo com as orientaccedilotildees difundidas pelo Comando da Logiacutestica

avaliam o impacto ambiental das actividades desenvolvidas e a desenvolver pelas UEO

programam e promovem a implementaccedilatildeo de medidas correctivas para situaccedilotildees em que o impacte ambiental seja negativo

desenvolvem acccedilotildees conducentes agrave manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental nas respectivas aacutereas de implantaccedilatildeo territorial





controlo da actividade ambiental das unidades operacionais

avalia os riscos ambientais associados agrave realizaccedilatildeo de exerciacutecios e operaccedilotildees

elabora Planos de Contingecircncia Ambiental

faz respeitar as leis e regulamentos em vigor no TN no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental

RESPONSABILIDADES

COFT

O Comando Operacional das Forccedilas Terrestres

assegura a programaccedilatildeo e o controlo da actividade ambiental das unidades operacionais que de si dependam


elabora Planos de Contingecircncia Ambiental aplicaacuteveis agraves actividades que durante a realizaccedilatildeo de exerciacutecios e operaccedilotildees sejam susceptiacuteveis de provocar danos no Ambiente

na realizaccedilatildeo de exerciacutecios em Territoacuterio Nacional faz respeitar as leis e regulamentos em vigor no acircmbito da protecccedilatildeo ambiental





UEO

IGE

EME

OCAD

CT

COFT







RESUMO

Divisatildeo de Logiacutestica ndash entidade responsaacutevel pela temaacutetica ambiental ao niacutevel do Estado Maior

Extingue os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental

O pessoal nomeado para a ldquoestrutura ambiental do Exeacutercitordquo desempenha as funccedilotildees em regime de acumulaccedilatildeo de funccedilotildees

O Comandante fica com a responsabilidade sobre a aacuterea Ambiental na UEO

Em resumo a anaacutelise da Directiva Nordm 52CEME 2003 permite concluir que o ldquooacutergatildeordquo a existir ao niacutevel de Estado - Maior como refere o Despacho 77 MDN01 se localiza na DLEME

Satildeo extintos os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental existentes tanto ao niacutevel dos OCAD e das UEO e passa as suas atribuiccedilotildees e responsabilidades para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo

o pessoal nomeado para a ldquoestrutura ambiental do Exeacutercitordquo desempenha as funccedilotildees em regime de acumulaccedilatildeo de funccedilotildees

o Comandante fica com a responsabilidade sobre a aacuterea Ambiental




Curso de Protecccedilatildeo Ambiental EPE

Programa de formaccedilatildeo a ser ministrado ao niacutevel dos EMES ndash 20 H

IAEM IAEFA e ISNG ministravam conferecircncias seminaacuterios jornadas


Em 1994 o Nuacutecleo de Estudos Assuntos Ambientais apresentou um projecto de Programa para o Curso de protecccedilatildeo do Ambiente com uma duraccedilatildeo prevista de 60 horas

Em 1995 a Escola Praacutetica de Engenharia passou a ministrar a Oficiais e Sargentos o Curso de Protecccedilatildeo Ambiental

Em 1998 o MDN apresenta aos ramos um programa de formaccedilatildeo para ser ministrado ao niacutevel dos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior Este programa no domiacutenio do Ambiente foi aprovado em 1999 e deveria ter uma ldquocarga horaacuteria de 20 horas a distribuir ao longo dos respectivos cursosrdquo

Considerou-se que os Institutos de Altos Estudos (IAEM IAEFA e ISNG) natildeo se enquadravam na designaccedilatildeo ldquotiacutepica da formaccedilatildeo de quadrosrdquo e que o programa acima referido serviria de ldquoreferecircncia para se encontrar o tipo de ensino compatiacutevel com o estatuto dos Altos Estudosrdquo por exemplo conferecircncias seminaacuterios jornadas




Plano de Formaccedilatildeo Ambiental para os Ramos das FA

MOacuteDULOS

1ordm Introduccedilatildeo ao tema Ambiente

2ordm Agressotildees ao Ambiente

3ordm Protecccedilatildeo Ambiental

4ordm Actividades das Forccedilas Armadas e Ambiente

5ordm Legislaccedilatildeo Ambiental

6ordm Referencial normativo

Face agrave natildeo implementaccedilatildeo do programa e tempos escolares definidos a DEA do MDN realizou em 2003 uma reuniatildeo com os representantes da Marinha Exeacutercito e Forccedila Aeacuterea e propotildee um novo Programa de Formaccedilatildeo

Este novo Programa de Formaccedilatildeo estaacute organizado em 6 moacutedulos dos quais os trecircs primeiros constituem a formaccedilatildeo base e os restantes moacutedulos a formaccedilatildeo especiacutefica A sua carga horaacuteria deve adequar-se tendo em consideraccedilatildeo a especificidade do Ramo o tipo de curso e o universo dos formandos

Pretende-se que a formaccedilatildeo base (trecircs moacutedulos iniciais) seja ministrada a todos os militares que venham a ser incorporados nos quadros permanentes ou em regime de contrato

Os uacuteltimos trecircs moacutedulos contecircm um programa de mateacuterias mais especiacuteficas sendo aconselhaacutevel por esse motivo serem ministrados aos militares dos quadros permanentes que frequentem cursos de formaccedilatildeo eou de promoccedilatildeo




Primeiros 3 moacutedulos 1ordm Ano

Restantes moacutedulosateacute ao final do Curso


EMES e Escolas de Sargentos

Militares mais antigos - cursos

qualificaccedilatildeo

promoccedilatildeo

formaccedilatildeo

Os alunos dos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior (AcademiasEscola Naval) bem como das Escolas de Sargentos deveratildeo integrar no seu programa de formaccedilatildeo geral a totalidade dos moacutedulos de formaccedilatildeo ambiental devendo os primeiros trecircs moacutedulos ser ministrados ao longo do 1ordm ano enquanto os restantes trecircs moacutedulos podem ser ministrados ateacute ao final do respectivo curso

No caso dos militares com mais antiguidade e que ainda natildeo tenham recebido qualquer formaccedilatildeo ambiental ao longo da sua carreira o Ramo deveraacute equacionar a possibilidade de integrar todos os moacutedulos de formaccedilatildeo durante a frequecircncia de cursos de qualificaccedilatildeo promoccedilatildeo ou formaccedilatildeo (com uma carga horaacuteria adequada) garantindo deste modo que todos os militares das Forccedilas Armadas adquiram a formaccedilatildeo ambiental base



AGENDA






Propostas

CAPIacuteTULO III ndash IMPLICACcedilOtildeES DAS QUESTOtildeES AMBIENTAIS NO TREINO DE FORCcedilAS MILITARES (A Formaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais A Sensibilizaccedilatildeo dos Cadetes para as Questotildees Ambientais As Questotildees Ambientais e o Treino da Forccedila)



A Formaccedilatildeo dos Oficiais para as Questotildees Ambientais

1994 - Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente

1994 ndash Introduccedilatildeo da temaacutetica ambiental na AM e ESE

1995 ndash Curso de Protecccedilatildeo Ambiental na EPE

A Formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as questotildees ambientais eacute muito limitada uma vez que esta temaacutetica apenas foi introduzida nas mateacuterias a ministrar na AM e ESE a partir de 1994 ou seja a maioria dos Oficiais nunca recebeu qualquer formaccedilatildeo nesta aacuterea O Plano de Formaccedilatildeo para a Protecccedilatildeo do Ambiente (Anexo G) veio estipular que todos os cursos ministrados no Exeacutercito deveriam ter uma componente ambiental contudo a concretizaccedilatildeo desta medida tem sido difiacutecil e por isso a maioria dos Oficiais do Exeacutercito nunca receberam formaccedilatildeo na temaacutetica ambiental
Como referi anteriormente a partir de 1995 a Escola Praacutetica de Engenharia comeccedilou a ministrar o Curso de Protecccedilatildeo Ambiental destinado aos oficiais que iriam guarnecer os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental das UEO




Actualmente

AM 7 Horas

CPC2 Horas

CPOS0 Horas

CSCD0 Horas

ESE18 Horas

A Academia Militar introduziu a temaacutetica ambiental no programa dos cursos (em 199495) mas actualmente satildeo ministradas somente sete horas Durante o TPO natildeo eacute ministrado este tema e no CPC satildeo ministradas 2 horas

Nos cursos ministrados no IAEM ou seja o CPOS o CEM e o Curso Superior de Comando e Direcccedilatildeo (CSCD) natildeo eacute abordado qualquer tema relacionado com as questotildees ambientais A ESPE tambeacutem natildeo ministra qualquer formaccedilatildeo sobre o tema o que quer dizer que a formaccedilatildeo dos Oficiais dos Quadros Teacutecnicos para este assunto eacute a mateacuteria ministrada sobre Ambiente na ESE (18 horas)




EPE

Curso de Formadores de Protecccedilatildeo Ambiental

Curso de Protecccedilatildeo Ambiental em Operaccedilotildees

Curso de Protecccedilatildeo Ambiental para Comandantes Directores e Chefes

Segundo informaccedilatildeo da EPE e do Comando de Instruccedilatildeo a designaccedilatildeo do Curso de Protecccedilatildeo Ambiental iraacute ser alterada para ldquoCurso de Formadores de Protecccedilatildeo Ambientalrdquo o curso seraacute reformulado e aumentada a sua carga horaacuteria (actualmente 60 Horas) A EPE passaraacute ainda a ministrar mais dois cursos o ldquoCurso de Protecccedilatildeo Ambiental em Operaccedilotildeesrdquo destinado a Oficiais de Operaccedilotildees especialmente das Unidades em Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz e o ldquoCurso de Protecccedilatildeo Ambiental para Cmdtacutes Directores e Chefesrdquo destinado aos Comandantes das UEO com a duraccedilatildeo de um dia tendo como objectivo a sensibilizaccedilatildeo dos Comandantes para esta temaacutetica

Para verificar qual a sensibilizaccedilatildeo dos Cadetes do 4ordm ano da AM para a temaacutetica ambiental lanccedilamos um questionaacuterio para indagar dos seus conhecimentos sobre Ambiente Eacute a anaacutelise a este questionaacuterio que irei apresentar de seguida



A Sensibilizaccedilatildeo dos Cadetes para as Questotildees Ambientais

O questionaacuterio foi lanccedilado a 93 alunos dos quais 88 satildeo do sexo masculino e 5 do feminino A distribuiccedilatildeo geograacutefica dos cadetes eacute diversificada uma vez que frequentaram o Ensino Secundaacuterio em 16 distritos do paiacutes

Agrave pergunta se durante o Ensino Baacutesico ou Secundaacuterio tinham realizado algum trabalho relacionado com o Ambiente 71 alunos responderam ldquosimrdquo o que corresponde a 76 dos alunos (22 alunos ldquonatildeordquo)

O nuacutemero de alunos de alguns distritos natildeo permite tirar grandes conclusotildees contudo os distritos de Coimbra e Setuacutebal aparentam ser aqueles onde a temaacutetica ambiental eacute menos abordada ao inveacutes dos distritos do Porto Aveiro Vila Real e Leira onde esta temaacutetica como se observa no graacutefico

Graacutefico2

Nordm de Alunos no Distrito
Nordm de Alunos teve Ambiente
N de Alunos
7
7
1
1
4
4
1
1
4
2
3
2
1
1
7
5
3
3
22
19
2
2
9
9
8
7
10
6
7
7
4
3

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

6
40
20
27

90
3
21
72
82
11
76
17

Cursos

69
2
17
54
65
6
55
16

N de Alunos




Importacircncia das questotildees ambientais

Noutra questatildeo abordaacutemos a importacircncia que os alunos atribuiacuteam agraves questotildees ambientais como se observa no graacutefico 69 dos alunos consideram as questotildees ambientais ldquomuito importantesrdquo e 31 ldquoimportantesrdquo salienta-se o facto de nenhum aluno ter considerado as questotildees ambientais ldquopouco importantesrdquo ou ldquosem importacircnciardquo

Graacutefico2

64
29
0
0

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3




a A Ecologia natildeo eacute uma ciecircncia e verifica o comportamento dos animais para analisar o seu comportamento

b A Ecologia eacute o ramo das ciecircncias da vida que estuda as relaccedilotildees dos organismos vivos entre si e com o seu Ambiente fiacutesico

c A Ecologia verifica como os organismos vivos se organizam entre si e na natureza por forma a compreende-los

d A Ecologia analisa as relaccedilotildees dos organismos vivos entre si e com o seu Ambiente fiacutesico

Nas questotildees seguintes colocaacutemos algumas perguntas sobre a temaacutetica ambiental para averiguar quais os ldquoreaisrdquo conhecimentos dos alunos Assim pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia ecologia as hipoacuteteses apresentadas foram as expostas A resposta mais correcta era





Definiccedilatildeo de Ecologia

Os resultados satildeo os apresentados na qual se observa que 69 dos alunos responderam correctamente seleccionando a frase b

Graacutefico1

0
64
6
23

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3





b A Poluiccedilatildeo consiste em enviar para o Ambiente lixo provocado pelas actividades humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as qualidades do meio receptor

c A Poluiccedilatildeo consiste na descarga para o Ambiente de mateacuteria ou energia originada por actividades humanas em quantidade tal que altera significativa e negativamente as qualidades dos meio receptor

d A Poluiccedilatildeo consiste na descarga para o Ambiente de mateacuteria ou energia originada por actividades humanas

Noutra questatildeo pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia poluiccedilatildeo as hipoacuteteses apresentadas foram as expostas A resposta mais correcta era





Definiccedilatildeo de Poluiccedilatildeo

Os resultados satildeo os apresentados na qual se observa que 71 dos alunos responderam correctamente seleccionando a frase c

Graacutefico2

3
15
66
9

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3





b Ambiente eacute o conjunto de sistemas fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e suas relaccedilotildees e dos factores econoacutemicos sociais e culturais com efeito directo ou indirecto mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homem

c Ambiente eacute uma relaccedilatildeo de harmonia e de equiliacutebrio de relacionamento entre o ser humano e a natureza

d Ambiente eacute o conjunto dos aspectos fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos e dos factores sociais e econoacutemicos susceptiacuteveis de terem um efeito directo ou indirecto imediato ou a longo prazo sobre os seres vivos e as actividades humanas

Noutra questatildeo pedimos ao aluno para seleccionar a frase que melhor definia ambiente as hipoacuteteses apresentadas foram as expostas A resposta mais correcta eacute a frase b como vimos anterioremnte





Definiccedilatildeo de Ambiente

Os resultados satildeo os apresentados na qual se observa que apenas 43 dos alunos responderam correctamente seleccionando a frase b seguindo-se a frase d com 29 das respostas a frase d difere da b porque natildeo considera os aspectos ldquoculturaisrdquo pelo que se constata que uma percentagem significativa de alunos natildeo considera erroneamente os aspectos culturais como fazendo parte do conceito de Ambiente (apresentado na lei de bases do Ambiente)

Graacutefico3

6
40
20
27

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3




a Alteraccedilotildees climaacuteticas b Lixeiras (sem protecccedilatildeo)

c Diminuiccedilatildeo da Biodiversidade d Destruiccedilatildeo das Florestas Tropicais

Classificaccedilatildeo de Problemas Ambientais

Noutra questatildeo pedimos ao aluno para classificar alguns problemas ambientais em globais ou locais as situaccedilotildees colocadas foram as seguintes





Os resultados satildeo os apresentados observando-se que 97 dos alunos responderam correctamente ao classificarem as ldquoalteraccedilotildees climaacuteticasrdquo como um problema global 77 dos alunos responderam correctamente que as ldquolixeiras (sem protecccedilatildeo)rdquo eacute um problema local tambeacutem responderam correctamente 88 dos alunos ao considerarem a ldquodiminuiccedilatildeo da biodiversidaderdquo como um problema global e 72 dos alunos consideraram bem a ldquodestruiccedilatildeo das florestas tropicaisrdquo como um problema global

Graacutefico4

90
3
21
72
82
11
76
17

Folha1

Folha1

64
29
0
0

Folha2

0
64
6
23

Folha3

3
15
66
9




Temas ambientais nos Cursos da AM

Na questatildeo sobre a abordagem da temaacutetica ambiental durante o curso na Academia Militar verificou-se que 72 dos alunos responderam ldquosimrdquo A anaacutelise a esta pergunta por curso mostra que os temas relacionados com o Ambiente foram abordados em todos os cursos com excepccedilatildeo do Curso de Sauacutede (com uma percentagem somente de 11) como se observa
Salienta-se contudo que os Cursos de Sauacutede soacute frequentam o 1ordm ano na AM estudando os restantes anos dos seus cursos em Universidades civis

Para terminar o questionaacuterio perguntaacutemos se considerava que como futuro Oficial era importante ter conhecimentos sobre as questotildees ambientais ao que 98 dos alunos respondeu afirmativamente

Graacutefico2

Cursos
77
67
100
100
100
100
100
11
89

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

Cursos




Sensibilizados para a importacircncia das questotildees ambientais

Bons conhecimentos sobre as questotildees ambientais

Conscientes da necessidade de terem conhecimentos sobre as questotildees ambientais

De uma forma sucinta podemos afirmar que os Cadetes de uma maneira geral estatildeo sensibilizados para a importacircncia das questotildees ambientais tecircm bons conhecimentos sobre esta temaacutetica e como futuros Oficiais do Exeacutercito estatildeo conscientes da necessidade de terem conhecimentos sobre o assunto

De seguida vamos analisar as consequecircncias da introduccedilatildeo das questotildees ambientais no treino de forccedilas militares seguindo como referecircncia o Campo Militar de Santa Margarida



As Questotildees Ambientais e o Treino da Forccedila

A introduccedilatildeo das preocupaccedilotildees com o Ambiente tiveram influecircncia no treino da forccedila

Terrenos impeditivos e restritivos

Florestaccedilatildeo do Campo maior espaccedilamento entre as aacutervores

Sementeiras natildeo coincida com a realizaccedilatildeo de exerciacutecios

Eacute mais um aspecto a considerar ao niacutevel do planeamento

Para tentar encontrar algumas respostas entrevistaacutemos o Chefe da 3ordf Secccedilatildeo da Brigada Mecanizada Independente o TCor Inf Ferratildeo Agrave questatildeo ldquose a introduccedilatildeo das preocupaccedilotildees com o Ambiente tiveram influecircncia no treino da forccedilardquo a resposta foi ldquonenhuma antes pelo contraacuteriordquo concretizando referiu que natildeo prejudicou em nada uma vez que ldquoem termos operacionais haacute terrenos impeditivos e restritivos e por isso as aacutereas que natildeo podem ser utilizadas (do ponto de vista do Ambiente) satildeo consideradas impeditivas e assim eacute mais um aspecto a considerar ao niacutevel do planeamento e serve igualmente para o treino da forccedilardquo Relativamente agrave florestaccedilatildeo do Campo referiu que apenas ldquoeacute necessaacuterio haver um maior espaccedilamento entre as aacutervores e esta ser feita no sentido dos eixos de aproximaccedilatildeordquo e ressalvou a importacircncia de as sementeiras se efectuarem numa altura que natildeo coincida com a realizaccedilatildeo de exerciacutecios que envolvam um grande volume de forccedilas (Clicar) ou seja a introduccedilatildeo da temaacutetica ambiental eacute mais um aspecto a considerar ao niacutevel do planeamento




Actividades desenvolvidas pelo CMSM

Assinatura de Protocolos

Semana do Ambiente

NEP responsabilidades do NCPA e dos NPA

Criaccedilatildeo do preacutemio de Ambiente da Brigada

Anexo sobre o Ambiente em todas as OOp


O Comando do CMSM tem realizado algumas iniciativas em prol do ambiente das quais destacamos

assinatura de protocolos com o objectivo de conhecer todas as ldquoriquezasrdquo ecoloacutegicas

realiza anualmente a Semana do Ambiente e aprovou uma Norma de Execuccedilatildeo Permanente (NEP) sobre a temaacutetica Ambiental

criou o preacutemio de Ambiente do Campo com o ldquoobjectivo de fomentar os projectos e actividades de preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do ambiente e apoiar candidaturas ao Preacutemio de Defesa Nacional e Ambiente

introduziu um Anexo sobre o Ambiente em todas as Ordens de Operaccedilotildees aquando da realizaccedilatildeo de Exerciacutecios

estaacute aplicar um Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA) tendo por fim a sua Certificaccedilatildeo Ambiental de acordo com a norma internacional ISO 14001




Treino Ambiental na NATO (STANAG 7141)

protecccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental na rotina militar

consciencializaccedilatildeo ambiental o mais cedo possiacutevel na carreira

aumentar a consciencializaccedilatildeo nos comandos conforme aumenta a sua responsabilidade

Formaccedilatildeo ambiental nos cursos iniciais durante o planeamento e realizaccedilatildeo de Exerciacutecios e nos cursos de promoccedilatildeo

O STANAG 7141 - Doutrina Comum da NATO para a Protecccedilatildeo Ambiental durante Operaccedilotildees e Exerciacutecios conduzidos pela NATO define que o treino ambiental deve

incorporar a protecccedilatildeo e a consciencializaccedilatildeo ambiental na rotina militar

desenvolver a consciencializaccedilatildeo ambiental o mais cedo possiacutevel na carreira de todo o pessoal


Ou seja (Clicar) preconiza a formaccedilatildeo ambiental nos cursos iniciais (AM e ESE) durante o planeamento e realizaccedilatildeo de Exerciacutecios e nos cursos de promoccedilatildeo por forma a manter os Oficiais actualizados nesta temaacutetica e a serem abordados outros temas conforme as suas responsabilidades futuras

(Clicar)



AGENDA






Propostas

Vamos agora apresentar as consideraccedilotildees finais deste trabalho




Conferecircncia de Estocolmo

Conferecircncia do Rio

Entrada de Portugal na Comunidade Econoacutemica Europeia

Lei de Bases do Ambiente

Directivas Comunitaacuterias

A Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Ambiente Humano que se realizou em Estocolmo em 1972 teve o meacuterito inegaacutevel de trazer para a ribalta e inscrever nas agendas poliacuteticas nacionais e internacionais as questotildees relativas ao Ambiente

A Conferecircncia do Rio em 1992 veio mostrar a grande dificuldade em conciliar os interesses dos paiacuteses do Norte apostados em manter os actuais estilos de vida e a maioria dos paiacuteses do Sul procurando melhores condiccedilotildees de sobrevivecircncia

A entrada de Portugal na entatildeo Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE) em 1986 constituiu um marco decisivo para tornar mais visiacutevel e actuante a poliacutetica de Ambiente no nosso paiacutes Foram acelerados os mecanismos poliacutetico-juriacutedicos sendo possiacutevel a sua combinaccedilatildeo com linhas de financiamento comunitaacuterias

Foi igualmente acelerado o processo de institucionalizaccedilatildeo da ldquoPoliacutetica Puacuteblica de Ambienterdquo conduzindo entre outros aspectos agrave publicaccedilatildeo em 1987 de dois diplomas legais fundamentais a Lei de Bases do Ambiente (Lei 1187 de 7 de Abril) e a Lei das Associaccedilotildees de Defesa do Ambiente (Lei nordm1087 de 4 de Abril) e ao iniacutecio do processo de transiccedilatildeo e integraccedilatildeo de directivas comunitaacuterias nas mais diversas aacutereas




Despacho nordm 77MDN2001 Sistemas de Gestatildeo Ambiental


Directiva Nordm 52CEME2003 competecircncias ambientais para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo

A publicaccedilatildeo do Despacho nordm 77MDN2001 veio clarificar as intenccedilotildees poliacuteticas e atribuir responsabilidades a diversas entidades das Forccedilas Armadas e a obrigaccedilatildeo de as UEO implementarem um Sistema de Gestatildeo Ambiental com a finalidade de consagrarem na vida corrente as questotildees ambientais

O Exeacutercito consciente de que no desenrolar da sua actividade poderaacute contribuir para a degradaccedilatildeo ambiental elaborou em 1994 um plano por forma a minorar tal possibilidade e inseriu conteuacutedos programaacuteticos relacionados com o Ambiente nos seus planos de instruccedilatildeo a serem ministrados a todos os seus elementos visando essencialmente a sensibilizaccedilatildeo das chefias militares e a formaccedilatildeoeducaccedilatildeo dos jovens quadros para a necessidade de proteger o Ambiente Contudo como vimos a sua implementaccedilatildeo praacutetica tem sido reduzida e apesar de estar previsto desde 1994 que todos os cursos ministrados no Exeacutercito deveriam ter uma componente ambiental tal natildeo se verifica

A Directiva Nordm 52CEME2003 se por um lado extingue os Nuacutecleos de Protecccedilatildeo Ambiental das UEO passando as suas competecircncias para a ldquoestrutura orgacircnica existenterdquo vecircm atribuir responsabilidades aos vaacuterios niacuteveis do Exeacutercito ou seja a necessidade de conhecimentos sobre a temaacutetica ambiental em grande nuacutemero de cargos na estrutura do Exeacutercito Este aspecto aponta indirectamente para a necessidade de uma maior formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as questotildees ambientais







os Cadetes (jaacute) tecircm bons conhecimentos relacionados com as questotildees ambientais

X

X

Face ao apresentado e tendo em consideraccedilatildeo as hipoacuteteses levantadas podemos afirmar que a hipoacutetese ldquosatildeo ministradas mateacuterias relacionadas com as questotildees ambientais nos diversos cursos frequentados na carreira de Oficial do QPrdquo rufata-se (clicar) apesar de no caso da AM e no CPC serem ministrafas 7 e 2 Horas respectivamente Relativamente agrave hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial satildeo de acircmbito geralrdquo tambeacutem se confirma (clicar) Salienta-se contudo que o MDN em conjugaccedilatildeo com os Ramos deseja implementar um Programa que contempla as especificidades das Forccedilas Armadas Refuta-se (clicar) por isso a hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas nos cursos da carreira de Oficial satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercitordquo

Quanto agrave hipoacutetese ldquoos Cadetes (jaacute) tecircm bons conhecimentos relacionados com as questotildees ambientaisrdquo consideramos que se confirma (Clicar) dada a sua sensibilidade sobre a importacircncia desta temaacutetica dado o bom conhecimento sobre as definiccedilotildees apresentadas e sobre a necessidade de como Oficiais do Exeacutercito terem conhecimentos sobre este assunto




as mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo de acircmbito geral

as mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercito

as questotildees ambientais tecircm implicaccedilotildees no Treino de Forccedilas Militares

X

Relativamente agrave hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo de acircmbito geralrdquo confirma-se (clicar) e refuta-se a hipoacutetese ldquoas mateacuterias relacionadas com o Ambiente ministradas na AM satildeo relacionadas com a especificidade do Exeacutercitordquo (clicar)

Quanto agrave hipoacutetese ldquoas questotildees ambientais tecircm implicaccedilotildees no Treino de Forccedilas Militaresrdquo confirma-se (clicar) veja-se o exemplo do anexo agrave Ordem de Operaccedilotildees sobre questotildees ambientais introduzido na BMI Contudo os impactos no treino da forccedila militar foram reduzidos senatildeo nulos uma vez que a preservaccedilatildeo ecoloacutegica dos campos de treino natildeo impede o treino das forccedilas desde que sejam introduzidas medidas na fase de planeamento do exerciacutecio como estaacute estabelecido no STANAG 7141




Formaccedilatildeo Ambiental

Militares do QP

Complemento da Educaccedilatildeo Ambiental ministrada na Escola

Contiacutenua e actualizada ao longo das carreiras

Adequada agraves funccedilotildees a desempenhar pelo Militar

Podemos entatildeo afirmar que deveraacute ser ministrada formaccedilatildeo ambiental a todos os militares das FA em especial aos Quadros Permanentes esta formaccedilatildeo deveraacute ser um complemento da Educaccedilatildeo Ambiental ministrada na Escola e deveraacute ser contiacutenua e actualizada ao longo das carreiras deve ser adequada agraves funccedilotildees a desempenhar pelo Militar como por exemplo se Oficial do Ambiente deveraacute frequentar o Curso de Formadores de Protecccedilatildeo do Ambiente





Curso da AM e da ESE 20 Horas

CPC actualizaccedilatildeo de conhecimentos

CPOS formaccedilatildeo contiacutenua dos oficiais e apresentar novas mateacuterias

CSCD conferecircncia ou palestra

Como a participaccedilatildeo das FA em diversos Exerciacutecios e em Operaccedilotildees de Apoio agrave Paz sob o Comando da NATO tecircm vindo a aumentar o desempenho das forccedilas aleacutem da componente operacional tem de contemplar as questotildees ambientais facto este que vem realccedilar a necessidade de formaccedilatildeo dos Oficiais nesta temaacutetica

Face ao apresentado consideraacutemos fundamental que os Oficiais do exeacutercito recebam formaccedilatildeo em Ambiente Desta forma o Curso da AM e da ESE deve conter uma componente ambiental com uma duraccedilatildeo miacutenima de 20 Horas como preconiza a DEAMDN as mateacuterias abordadas devem ter maior incidecircncia sobre a forma de evitar prejuiacutezos no Ambiente devido agraves actividades militares de acordo com as funccedilotildees que os cadetes iratildeo desempenhar (Comandantes de Pelotatildeo) No CPC eacute importante manter no plano de instruccedilatildeo uma componente ambiental pois como vimos esta deve ser contiacutenua as mateacuterias abordadas devem fazer uma actualizaccedilatildeo de conhecimentos e outros sobre as funccedilotildees a desempenhar como Comandantes de Companhia No CPOS seria importante introduzir laquoalgumas horasraquo sobre a componente ambiental tendo por objectivo a formaccedilatildeo contiacutenua dos oficiais nesta aacuterea e para apresentar novas mateacuterias necessaacuterias para os postos de oficial superior pois como vimos pela directiva nordm 52 do CEME os cargos onde satildeo necessaacuterios conhecimentos nesta aacuterea satildeo cada vez mais Ao niacutevel do CSCD uma conferecircncia ou palestra seria importante para sensibilizar os futuros Generais para as grandes questotildees relacionadas com o Ambiente



AGENDA






Propostas

As nossas propostas satildeo



PROPOSTAS

Mateacuterias relativas ao Ambiente

Leccionadas em todos os cursos

Consideradas em todas as actividades das UEO

De acordo com o STANAG 7141

Planos ou Ordens de Operaccedilotildees

Que as mateacuterias relativas ao Ambiente passem a ser leccionadas em todos os cursos ministrados no Exeacutercito sendo contudo fundamental que para aleacutem dos programas adoptados em cada curso as questotildees ambientais sejam consideradas nas restantes mateacuterias dos Estabelecimentos de Ensino como por exemplo no acircmbito da taacutectica o planeamento de um tema deve considerar as questotildees ambientais ao niacutevel da anaacutelise de risco como preconizado no STANAG 7141 a Ordem ou Plano de Operaccedilotildees deve conter nas ldquoinstruccedilotildees de coordenaccedilatildeordquo aspectos referidos ao Ambiente ou um Apecircndice de Protecccedilatildeo Ambiental ao Anexo de Engenharia



PROPOSTAS

Gabinete de Planeamento e Coordenaccedilatildeo Ambiental do Exeacutercito

Gabinetes de Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental dos Cmd Funcionais e do COFT

Gabinetes de Programaccedilatildeo e Controlo Ambiental das Brigadas

Gabinetes de Protecccedilatildeo Ambiental das UEO

Gabinete de Protecccedilatildeo Ambiental da EPE

Estrutura Orgacircnica

Publicaccedilatildeo de uma nova Directiva

Implementaccedilatildeo de um SGA em todas as UEO

GPCAEx

GPCACmd Func

GPCABrig

GPA UEO

A publicaccedilatildeo de uma nova directiva revogando a Nordm 52CEME2003 que defina claramente ao niacutevel das UEO quem satildeo os responsaacuteveis pela aacuterea ambiental

Os Oficiais e Sargentos que desempenham estas funccedilotildees poderatildeo estar em acumulaccedilatildeo de funccedilotildees consoante o entendimento do Comandante a ldquodimensatildeordquo da UEO o ldquoestadordquo de implementaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo Ambiental entre outros factores Consideramos fundamental a existecircncia de um local nas operaccedilotildees na logiacutestica ou outro onde as questotildees ambientais sejam tratadas e arquivadas

Que todas as UEO iniciem o processo de implementaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo Ambiental como preconizado no despacho Nordm77 do MDN de 2001 e que as inspecccedilotildees realizadas pela IGE tenham em consideraccedilatildeo a temaacutetica ambiental ao niacutevel da administraccedilatildeo tendo em consideraccedilatildeo a separaccedilatildeo de resiacuteduos (vidro papel oacuteleos pilhas entre outros) a poupanccedila de energia e aacutegua e outros aspectos ao niacutevel da instruccedilatildeo nas unidades que ministram instruccedilatildeo e ao niacutevel do ensino em todas as UEO que datildeo cursos de formaccedilatildeo tendo especial atenccedilatildeo aos cursos da Academia Militar do Instituto de Altos Estudos Militares e da Escola Superior Politeacutecnica do Exeacutercito

No trabalho apresentamos proposta de estrutura orgacircnica de qualificaccedilatildeo e de inspecccedilatildeo Somos de opiniatildeo que deveraacute existir uma estrutura ambiental desde o Estado Maior ateacute agrave UEO conforme se mostra




64

29

0

0

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0

5

10

15

20

25

AveiroB ejaBragaBraganccedilaCoimbraEacutevoraFaroGuardaLeiriaLisboaPortalegrePortoSantareacutemSetuacutebalVila RealViseu

N de Alunos



0

64

6

23

a

b

c

d

3

15

66

9

a

b

c

d

6

40

20

27

a

b

c

d

90

3

21

72

82

11

76

17

0

20

40

60

80

100

Global

Local

Global

Local

Global

Local

Global

Local

a

b

c

d

77

67

100

100

100

100

100

11

89

0

20

40

60

80

100

120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

Cursos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3

Muito Importantes 64

Importantes 29

Pouco Importantes 0

Sem importacircncia 0

Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100

Transmissotildees 100

Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

a

b

c

d

a

b

c

d

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

a

b

c

d

0

0

0

0


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7 sim 2 e pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3 a Global 69

Global b Global 21 Local 2

Local Local 72 b Global 17

Global c Global 82 Local 54

Local Local 11 c Global 65

Global d Global 76 Local 6

Local Local 17 d Global 55

Local 16

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89

Distrito e sim agrave 1

Aveiro 7 7

B eja 1 1

Braga 4 4

Braganccedila 1 1

Coimbra 4 2

Eacutevora 3 2

Faro 1 1

Guarda 7 5

Leiria 3 3

Lisboa 22 19

Portalegre 2 2

Porto 9 9

Santareacutem 8 7

Setuacutebal 10 6

Vila Real 7 7

Viseu 4 3

Aveiro Aveiro

B eja B eja

Braga Braga

Braganccedila Braganccedila

Coimbra Coimbra

Eacutevora Eacutevora

Faro Faro

Guarda Guarda

Leiria Leiria

Lisboa Lisboa

Portalegre Portalegre

Porto Porto

Santareacutem Santareacutem

Setuacutebal Setuacutebal

Vila Real Vila Real

Viseu Viseu


A Formaccedilatildeo dos Oficiais do Exeacutercito para as

Questotildees Ambientais


Instituto de Altos Estudos Militares Lisboa 30 de Outubro de 2003

ii


iii
































ABSTRACT






interviews

























iv


v

AGRADECIMENTOS


































AM Academia Militar




























































vii



ABSTRACT iv

AGRADECIMENTOSv


IacuteNDICE viii













16











PROPOSTAS500

BIBLIOGRAFIA I

APEcircNDICES VI

ANEXOS XVIII viii




Exeacutercito 23



na Escola 37














Exeacutercito XV

ix


x




XXVI












(ENGENHARIA)LXXIII


1



































2










Militaresrdquo















Exeacutercito




temaacutetica




3

































propostas


4


















5

































6

































7









(Borges 1998)























8



































9



(Antunes 1992 76)






























1997)


10







sustentaacutevel





multiplicados



nacional


















11


































12


























eficaz








13











dominantes




que vivemos










(MDNEME 2002 1-12)





deve assim




14












1994)























15






























16



Militar



























efectivo


17










1989)












tratado












18






Nacional

























competecircncias



19



































20



































21



































22







estudo

12 No Exeacutercito













Ambiente

















(MDNEME 1994 3)


RGIE


23






Manual Teacutecnico

de Tiro

Manual Teacutecnico


Regulamento de


Etc

MT 110-1



Complementar

MC 110-20 Treino na

Funccedilatildeo




Tiro

Etc

Plano de Treino

Orientado

Plano de Ensino no

Exeacutercito


Nacional


no Estrangeiro


Militar




Profissional


ao SIE


Cidadatildeos

Convocados


24
























Ambiental








Exeacutercito


25


















todos os alunos
















26



















cada um deles













assuntos ambientais


27








nessa aacuterea


Exeacutercito























28

























UEO










29






Logiacutestica



operaccedilotildees



Ambiente












desenvolvidas











30



9)


























nesta temaacutetica






31




















sete horas












32













Ambiental Figura 2






















33












Ambiental




4 - Actividades das

Forccedilas

Armadas e

Ambiente





Ambiental




6 - Referencial

normativo



Fonte MDN 2003




34

































35

























seguintes temas







36



















ponto seguinte













DGIEMDN



05

10152025

Aveiro

B eja

Braga

Braganccedila

Coim

bra

Eacutevora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Portalegre

Porto

Santareacutem

Setuacutebal

Vila R

eal

Viseu

N d

e A

luno










64

29

00Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia




seguintes


comportamento

37







fiacutesico





0

64

6

23abcd






meio receptor





actividades humanas




38



315

66

9

abcd








humano e a natureza









do Ambiente)







39



6

40

20

27 abcd








90

321

7282

11

76

17

020406080

100

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

a b c d






40




7767

100 100 100 100 100

11

89

020406080

100120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm

Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GN

R

Cursos








com o Ambiente
















41
















69

2

17

5465

6

55

16


a b c d








Tropicaisrdquo 6



42


43


































44


























(Fernandes 2003)








45
















46



































47








educaccedilatildeo


























48



































49















50

PROPOSTAS




CHARLIE 2






























I

BIBLIOGRAFIA















paacuteg 49 - 50




COM (90) Bruxelas





ICT Lisboa









II










Tancos


Engenharia Tancos







Margarida









Ambiental Lisboa



Lisboa




III



Norma Internacional






paacuteg 25 - 74












Lisboa



Nacional Lisboa










IV




Lisboa












Bruxelas




Cabo









C1 UNESCO





V


30






















Sites da Internet





















Ambiente

Sim

Natildeo


Ambiente

Sim

Natildeo


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem Importacircncia

VI




seu comportamento






fiacutesico





meio receptor





actividades humanas








humano e a natureza




VII








Ambiente

Sim

Natildeo






de campo

e Outro Tema Qual __________________________________________


Ambiente

Sim

Natildeo


___________________________________________________________________


ambientais

Sim

Natildeo

VIII


IX



X



XI



XII



XIII



XIV



XV







Ambiental







funccedilotildees



BMIBAIBLI)31





funccedilotildees









XVI


funccedilotildees



















BMIBAIBLI)







XVII




conferir pelo CIPA












Brigadas)





XVIII


Preacircmbulo











Terra Nosso Lar





















XIX






















PRINCIacutePIOS













XX


paciacuteficas














vida










organismos daninhos







XXI







ambiental








comunitaacuterio













mundo finito






XXII


































XXIII


da famiacutelia




minorias





















tais danos






XXIV










sustentaacutevel



sofrimentos




objectivo)






disputas






paz



qual somos parte


XXV

O CAMINHO ADIANTE




























XXVI



































XXVII










XXVIII

















Assim



CAPIacuteTULO I

Natureza

Artigo 1ordm

Natureza



Armadas

Artigo 2ordm

Competecircncias





XXIX






condicionadas

















internacionais



Defesa Nacional

CAPIacuteTULO II


Artigo 3ordm

Director-geral



Artigo 4ordm


XXX

Serviccedilos






Artigo 5ordm




nacional





Artigo 6ordm


Agrave DPP compete


defesa nacional


estruturas









o seu controlo


XXXI




Artigo 7ordm


Agrave DNT compete













Artigo 8ordm


Agrave DEA compete











Artigo 9ordm



XXXII



nacional







Artigo 10ordm


Agrave DIE compete






















XXXIII




dos utentes





Artigo 11ordm


Agrave DSIC compete

















controlo





XXXIV






comando e controlo









Artigo 12ordm







Artigo 13ordm







Defesa Nacional






XXXV





Artigo 14ordm


Agrave DSL compete





nacional





Artigo 15ordm




arquivo

2 - A RA compreende



Artigo 16ordm


Agrave SAG compete


DGIE


orccedilamento




XXXVI



Artigo 17ordm


Agrave SPE compete


DGIE





CAPIacuteTULO III

Funcionamento

Artigo 18ordm

Princiacutepios




alcanccedilar



Defesa Nacional




Artigo 19ordm









XXXVII

CAPIacuteTULO IV

Pessoal

Artigo 20ordm








aplicaacuteveis

CAPIacuteTULO V


Artigo 21ordm



Artigo 22ordm






Artigo 23ordm











XXXVIII



Artigo 24ordm

Pessoal dirigente



parte integrante

Artigo 25ordm







Publique-se





XXXIX










Fonte NATO 1999


XL

















sociedade




2 FINALIDADE




3 POLIacuteTICA


XLI













mais favoraacutevel
















acidental





XLII


Armadas












conveniente














directiva


e competecircncias


XLIII





Competentes






entre outras


ambiental






Ambiente













XLIV











XLV



Fonte EPE 2003a


XLVI


EXEacuteRCITO

1 FINALIDADE






modernas
















do Ambiente







XLVII






a Conceito




tal impacto







ambientais












civis)





XLVIII































XLIX




eficaacutecia

(b) EME














Ambiente














estruturas


L


1 CmdPess




2 CmdInstr










3 CmdLog












IGE




LI













quando solicitado



Ambiente



(e) COFT





operaccedilotildees











LII




(f) UUEEOO








funcionamento

















General


LIII













Problemas Globais






Fonte EPE 1996


LIV



















Fonte ESE 2002


LV




















LVI



















LVII










etc)








LVIII

















LIX








_________________________________

__________________




_________________________________

__________________


Fonte NPA do CMSM


LX




(0) Conceitos


actividade










LXI













Fonte NPA do CMSM


LXII




(STANAG)



Anexos




















LXIII

OBJECTIVO




ACORDO









LXIV




























LXV























(2) clima


(4) qualidade do ar





LXVI



















(referecircncia C)
















LXVII













similares








exerciacutecio












LXVIII





















importante








problemas locais


LXIX
















ambientais





LXX






























LXXI




















lixos)


habitat


perigosos











LXXII

























CONCLUSAtildeO




requeridos


LXXIII


(ENGENHARIA)

Referecircncias






d NEP da unidade





















transparente


LXXIV




















mar)






2 MISSAtildeO








LXXV





ambiental desejado





colaterais



























LXXVI








da missatildeo




Adenda A e B)























LXXVII



operaccedilatildeo
































LXXVIII


potaacutevel)

































LXXIX



































LXXX



































LXXXI
















outro lugar




renuacutencias






POSTO

Adendas







LXXXII



Referecircncias


b NEP da Unidade





operacional








declarada















LXXXIII







MEC

Referecircncias









LXXXIV



MEC

Referecircncias




























significativordquo


LXXXV





Documentos





LXXXVI




Referecircncias

























pormenorizada




LXXXVII




















propriedade













conter PCBs


LXXXVIII




















local









ocupaccedilatildeo





LXXXIX



reconhecidas






Referecircncias


















de acidente






XC






















Junho











XCI









Ou





satildeo

(listar impactos)



John Q Jones

MAJQM

Mayor Camp Swampy


XCII



DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias















civil)






relatoacuterio)



XCIII


















civil)





relatoacuterio)


Fonte EPE 2003b

RESUMO

ABSTRACT

AGRADECIMENTOS


IacuteNDICE





12 No Exeacutercito








PROPOSTAS

BIBLIOGRAFIA

Sites da Internet

APEcircNDICES



ANEXOS

Terra Nosso Lar




PRINCIacutePIOS






































AGENDA






Propostas














Defesa Nacional









FINALIDADE





Ler slide




OBJECTIVOS

































HIPOacuteTESES












Ler slide






Questionaacuterio

Entrevista






AGENDA






Propostas





Conceito









Gilpin 1992 19








UICN









































































RGIE 2002









AGENDA






Propostas





























































Estado Maior












OCADCT








UEO











Manual Teacutecnico

de Tiro



Etc

MT 110-1










RGIE

MC 110-10


MC 110-20

Instruccedilatildeo

Complementar


do Exeacutercito

MC 110-20



do Exeacutercito


Etc







FINALIDADE



















RESPONSABILIDADES

AM ESE


IAEM

UEO

EPE



























RESPONSABILIDADES

IGE














RESPONSABILIDADES



EME











RESPONSABILIDADES




OCAD














RESPONSABILIDADES

CT














RESPONSABILIDADES

COFT










UEO

IGE

EME

OCAD

CT

COFT







RESUMO
























MOacuteDULOS




















promoccedilatildeo

formaccedilatildeo





AGENDA






Propostas












Actualmente

AM 7 Horas

CPC2 Horas

CPOS0 Horas

CSCD0 Horas

ESE18 Horas






EPE












Graacutefico2

N de Alunos
7
7
1
1
4
4
1
1
4
2
3
2
1
1
7
5
3
3
22
19
2
2
9
9
8
7
10
6
7
7
4
3

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

6
40
20
27

90
3
21
72
82
11
76
17

Cursos

69
2
17
54
65
6
55
16

N de Alunos






Graacutefico2

64
29
0
0

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico1

0
64
6
23

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico2

3
15
66
9

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico3

6
40
20
27

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3













Graacutefico4

90
3
21
72
82
11
76
17

Folha1

Folha1

64
29
0
0

Folha2

0
64
6
23

Folha3

3
15
66
9







Graacutefico2

Cursos
77
67
100
100
100
100
100
11
89

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

Cursos























Semana do Ambiente
























(Clicar)



AGENDA






Propostas






























X

X









X







Militares do QP

















AGENDA






Propostas




PROPOSTAS









PROPOSTAS









GPCAEx

GPCACmd Func

GPCABrig

GPA UEO








64

29

0

0

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0

5

10

15

20

25


N de Alunos



0

64

6

23

a

b

c

d

3

15

66

9

a

b

c

d

6

40

20

27

a

b

c

d

90

3

21

72

82

11

76

17

0

20

40

60

80

100

Global

Local

Global

Local

Global

Local

Global

Local

a

b

c

d

77

67

100

100

100

100

100

11

89

0

20

40

60

80

100

120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

Cursos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

a

b

c

d

a

b

c

d

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

a

b

c

d

0

0

0

0


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27


Global a Global 90








Local 16

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89


Aveiro 7 7

B eja 1 1

Braga 4 4

Braganccedila 1 1

Coimbra 4 2

Eacutevora 3 2

Faro 1 1

Guarda 7 5

Leiria 3 3

Lisboa 22 19

Portalegre 2 2

Porto 9 9

Santareacutem 8 7

Setuacutebal 10 6

Vila Real 7 7

Viseu 4 3

Aveiro Aveiro

B eja B eja

Braga Braga


Coimbra Coimbra


Faro Faro

Guarda Guarda

Leiria Leiria

Lisboa Lisboa


Porto Porto



Vila Real Vila Real

Viseu Viseu


iii
































ABSTRACT






interviews

























iv


v

AGRADECIMENTOS


































AM Academia Militar




























































vii



ABSTRACT iv

AGRADECIMENTOSv


IacuteNDICE viii













16











PROPOSTAS500

BIBLIOGRAFIA I

APEcircNDICES VI

ANEXOS XVIII viii




Exeacutercito 23



na Escola 37














Exeacutercito XV

ix


x




XXVI












(ENGENHARIA)LXXIII


1



































2










Militaresrdquo















Exeacutercito




temaacutetica




3

































propostas


4


















5

































6

































7









(Borges 1998)























8



































9



(Antunes 1992 76)






























1997)


10







sustentaacutevel





multiplicados



nacional


















11


































12


























eficaz








13











dominantes




que vivemos










(MDNEME 2002 1-12)





deve assim




14












1994)























15






























16



Militar



























efectivo


17










1989)












tratado












18






Nacional

























competecircncias



19



































20



































21



































22







estudo

12 No Exeacutercito













Ambiente

















(MDNEME 1994 3)


RGIE


23






Manual Teacutecnico

de Tiro

Manual Teacutecnico


Regulamento de


Etc

MT 110-1



Complementar

MC 110-20 Treino na

Funccedilatildeo




Tiro

Etc

Plano de Treino

Orientado

Plano de Ensino no

Exeacutercito


Nacional


no Estrangeiro


Militar




Profissional


ao SIE


Cidadatildeos

Convocados


24
























Ambiental








Exeacutercito


25


















todos os alunos
















26



















cada um deles













assuntos ambientais


27








nessa aacuterea


Exeacutercito























28

























UEO










29






Logiacutestica



operaccedilotildees



Ambiente












desenvolvidas











30



9)


























nesta temaacutetica






31




















sete horas












32













Ambiental Figura 2






















33












Ambiental




4 - Actividades das

Forccedilas

Armadas e

Ambiente





Ambiental




6 - Referencial

normativo



Fonte MDN 2003




34

































35

























seguintes temas







36



















ponto seguinte













DGIEMDN



05

10152025

Aveiro

B eja

Braga

Braganccedila

Coim

bra

Eacutevora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Portalegre

Porto

Santareacutem

Setuacutebal

Vila R

eal

Viseu

N d

e A

luno










64

29

00Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia




seguintes


comportamento

37







fiacutesico





0

64

6

23abcd






meio receptor





actividades humanas




38



315

66

9

abcd








humano e a natureza









do Ambiente)







39



6

40

20

27 abcd








90

321

7282

11

76

17

020406080

100

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

a b c d






40




7767

100 100 100 100 100

11

89

020406080

100120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm

Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GN

R

Cursos








com o Ambiente
















41
















69

2

17

5465

6

55

16


a b c d








Tropicaisrdquo 6



42


43


































44


























(Fernandes 2003)








45
















46



































47








educaccedilatildeo


























48



































49















50

PROPOSTAS




CHARLIE 2






























I

BIBLIOGRAFIA















paacuteg 49 - 50




COM (90) Bruxelas





ICT Lisboa









II










Tancos


Engenharia Tancos







Margarida









Ambiental Lisboa



Lisboa




III



Norma Internacional






paacuteg 25 - 74












Lisboa



Nacional Lisboa










IV




Lisboa












Bruxelas




Cabo









C1 UNESCO





V


30






















Sites da Internet





















Ambiente

Sim

Natildeo


Ambiente

Sim

Natildeo


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem Importacircncia

VI




seu comportamento






fiacutesico





meio receptor





actividades humanas








humano e a natureza




VII








Ambiente

Sim

Natildeo






de campo

e Outro Tema Qual __________________________________________


Ambiente

Sim

Natildeo


___________________________________________________________________


ambientais

Sim

Natildeo

VIII


IX



X



XI



XII



XIII



XIV



XV







Ambiental







funccedilotildees



BMIBAIBLI)31





funccedilotildees









XVI


funccedilotildees



















BMIBAIBLI)







XVII




conferir pelo CIPA












Brigadas)





XVIII


Preacircmbulo











Terra Nosso Lar





















XIX






















PRINCIacutePIOS













XX


paciacuteficas














vida










organismos daninhos







XXI







ambiental








comunitaacuterio













mundo finito






XXII


































XXIII


da famiacutelia




minorias





















tais danos






XXIV










sustentaacutevel



sofrimentos




objectivo)






disputas






paz



qual somos parte


XXV

O CAMINHO ADIANTE




























XXVI



































XXVII










XXVIII

















Assim



CAPIacuteTULO I

Natureza

Artigo 1ordm

Natureza



Armadas

Artigo 2ordm

Competecircncias





XXIX






condicionadas

















internacionais



Defesa Nacional

CAPIacuteTULO II


Artigo 3ordm

Director-geral



Artigo 4ordm


XXX

Serviccedilos






Artigo 5ordm




nacional





Artigo 6ordm


Agrave DPP compete


defesa nacional


estruturas









o seu controlo


XXXI




Artigo 7ordm


Agrave DNT compete













Artigo 8ordm


Agrave DEA compete











Artigo 9ordm



XXXII



nacional







Artigo 10ordm


Agrave DIE compete






















XXXIII




dos utentes





Artigo 11ordm


Agrave DSIC compete

















controlo





XXXIV






comando e controlo









Artigo 12ordm







Artigo 13ordm







Defesa Nacional






XXXV





Artigo 14ordm


Agrave DSL compete





nacional





Artigo 15ordm




arquivo

2 - A RA compreende



Artigo 16ordm


Agrave SAG compete


DGIE


orccedilamento




XXXVI



Artigo 17ordm


Agrave SPE compete


DGIE





CAPIacuteTULO III

Funcionamento

Artigo 18ordm

Princiacutepios




alcanccedilar



Defesa Nacional




Artigo 19ordm









XXXVII

CAPIacuteTULO IV

Pessoal

Artigo 20ordm








aplicaacuteveis

CAPIacuteTULO V


Artigo 21ordm



Artigo 22ordm






Artigo 23ordm











XXXVIII



Artigo 24ordm

Pessoal dirigente



parte integrante

Artigo 25ordm







Publique-se





XXXIX










Fonte NATO 1999


XL

















sociedade




2 FINALIDADE




3 POLIacuteTICA


XLI













mais favoraacutevel
















acidental





XLII


Armadas












conveniente














directiva


e competecircncias


XLIII





Competentes






entre outras


ambiental






Ambiente













XLIV











XLV



Fonte EPE 2003a


XLVI


EXEacuteRCITO

1 FINALIDADE






modernas
















do Ambiente







XLVII






a Conceito




tal impacto







ambientais












civis)





XLVIII































XLIX




eficaacutecia

(b) EME














Ambiente














estruturas


L


1 CmdPess




2 CmdInstr










3 CmdLog












IGE




LI













quando solicitado



Ambiente



(e) COFT





operaccedilotildees











LII




(f) UUEEOO








funcionamento

















General


LIII













Problemas Globais






Fonte EPE 1996


LIV



















Fonte ESE 2002


LV




















LVI



















LVII










etc)








LVIII

















LIX








_________________________________

__________________




_________________________________

__________________


Fonte NPA do CMSM


LX




(0) Conceitos


actividade










LXI













Fonte NPA do CMSM


LXII




(STANAG)



Anexos




















LXIII

OBJECTIVO




ACORDO









LXIV




























LXV























(2) clima


(4) qualidade do ar





LXVI



















(referecircncia C)
















LXVII













similares








exerciacutecio












LXVIII





















importante








problemas locais


LXIX
















ambientais





LXX






























LXXI




















lixos)


habitat


perigosos











LXXII

























CONCLUSAtildeO




requeridos


LXXIII


(ENGENHARIA)

Referecircncias






d NEP da unidade





















transparente


LXXIV




















mar)






2 MISSAtildeO








LXXV





ambiental desejado





colaterais



























LXXVI








da missatildeo




Adenda A e B)























LXXVII



operaccedilatildeo
































LXXVIII


potaacutevel)

































LXXIX



































LXXX



































LXXXI
















outro lugar




renuacutencias






POSTO

Adendas







LXXXII



Referecircncias


b NEP da Unidade





operacional








declarada















LXXXIII







MEC

Referecircncias









LXXXIV



MEC

Referecircncias




























significativordquo


LXXXV





Documentos





LXXXVI




Referecircncias

























pormenorizada




LXXXVII




















propriedade













conter PCBs


LXXXVIII




















local









ocupaccedilatildeo





LXXXIX



reconhecidas






Referecircncias


















de acidente






XC






















Junho











XCI









Ou





satildeo

(listar impactos)



John Q Jones

MAJQM

Mayor Camp Swampy


XCII



DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias















civil)






relatoacuterio)



XCIII


















civil)





relatoacuterio)


Fonte EPE 2003b

RESUMO

ABSTRACT

AGRADECIMENTOS


IacuteNDICE





12 No Exeacutercito








PROPOSTAS

BIBLIOGRAFIA

Sites da Internet

APEcircNDICES



ANEXOS

Terra Nosso Lar




PRINCIacutePIOS






































AGENDA






Propostas














Defesa Nacional









FINALIDADE





Ler slide




OBJECTIVOS

































HIPOacuteTESES












Ler slide






Questionaacuterio

Entrevista






AGENDA






Propostas





Conceito









Gilpin 1992 19








UICN









































































RGIE 2002









AGENDA






Propostas





























































Estado Maior












OCADCT








UEO











Manual Teacutecnico

de Tiro



Etc

MT 110-1










RGIE

MC 110-10


MC 110-20

Instruccedilatildeo

Complementar


do Exeacutercito

MC 110-20



do Exeacutercito


Etc







FINALIDADE



















RESPONSABILIDADES

AM ESE


IAEM

UEO

EPE



























RESPONSABILIDADES

IGE














RESPONSABILIDADES



EME











RESPONSABILIDADES




OCAD














RESPONSABILIDADES

CT














RESPONSABILIDADES

COFT










UEO

IGE

EME

OCAD

CT

COFT







RESUMO
























MOacuteDULOS




















promoccedilatildeo

formaccedilatildeo





AGENDA






Propostas












Actualmente

AM 7 Horas

CPC2 Horas

CPOS0 Horas

CSCD0 Horas

ESE18 Horas






EPE












Graacutefico2

N de Alunos
7
7
1
1
4
4
1
1
4
2
3
2
1
1
7
5
3
3
22
19
2
2
9
9
8
7
10
6
7
7
4
3

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

6
40
20
27

90
3
21
72
82
11
76
17

Cursos

69
2
17
54
65
6
55
16

N de Alunos






Graacutefico2

64
29
0
0

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico1

0
64
6
23

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico2

3
15
66
9

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico3

6
40
20
27

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3













Graacutefico4

90
3
21
72
82
11
76
17

Folha1

Folha1

64
29
0
0

Folha2

0
64
6
23

Folha3

3
15
66
9







Graacutefico2

Cursos
77
67
100
100
100
100
100
11
89

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

Cursos























Semana do Ambiente
























(Clicar)



AGENDA






Propostas






























X

X









X







Militares do QP

















AGENDA






Propostas




PROPOSTAS









PROPOSTAS









GPCAEx

GPCACmd Func

GPCABrig

GPA UEO








64

29

0

0

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0

5

10

15

20

25


N de Alunos



0

64

6

23

a

b

c

d

3

15

66

9

a

b

c

d

6

40

20

27

a

b

c

d

90

3

21

72

82

11

76

17

0

20

40

60

80

100

Global

Local

Global

Local

Global

Local

Global

Local

a

b

c

d

77

67

100

100

100

100

100

11

89

0

20

40

60

80

100

120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

Cursos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

a

b

c

d

a

b

c

d

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

a

b

c

d

0

0

0

0


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27


Global a Global 90








Local 16

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89


Aveiro 7 7

B eja 1 1

Braga 4 4

Braganccedila 1 1

Coimbra 4 2

Eacutevora 3 2

Faro 1 1

Guarda 7 5

Leiria 3 3

Lisboa 22 19

Portalegre 2 2

Porto 9 9

Santareacutem 8 7

Setuacutebal 10 6

Vila Real 7 7

Viseu 4 3

Aveiro Aveiro

B eja B eja

Braga Braga


Coimbra Coimbra


Faro Faro

Guarda Guarda

Leiria Leiria

Lisboa Lisboa


Porto Porto



Vila Real Vila Real

Viseu Viseu


ABSTRACT






interviews

























iv


v

AGRADECIMENTOS


































AM Academia Militar




























































vii



ABSTRACT iv

AGRADECIMENTOSv


IacuteNDICE viii













16











PROPOSTAS500

BIBLIOGRAFIA I

APEcircNDICES VI

ANEXOS XVIII viii




Exeacutercito 23



na Escola 37














Exeacutercito XV

ix


x




XXVI












(ENGENHARIA)LXXIII


1



































2










Militaresrdquo















Exeacutercito




temaacutetica




3

































propostas


4


















5

































6

































7









(Borges 1998)























8



































9



(Antunes 1992 76)






























1997)


10







sustentaacutevel





multiplicados



nacional


















11


































12


























eficaz








13











dominantes




que vivemos










(MDNEME 2002 1-12)





deve assim




14












1994)























15






























16



Militar



























efectivo


17










1989)












tratado












18






Nacional

























competecircncias



19



































20



































21



































22







estudo

12 No Exeacutercito













Ambiente

















(MDNEME 1994 3)


RGIE


23






Manual Teacutecnico

de Tiro

Manual Teacutecnico


Regulamento de


Etc

MT 110-1



Complementar

MC 110-20 Treino na

Funccedilatildeo




Tiro

Etc

Plano de Treino

Orientado

Plano de Ensino no

Exeacutercito


Nacional


no Estrangeiro


Militar




Profissional


ao SIE


Cidadatildeos

Convocados


24
























Ambiental








Exeacutercito


25


















todos os alunos
















26



















cada um deles













assuntos ambientais


27








nessa aacuterea


Exeacutercito























28

























UEO










29






Logiacutestica



operaccedilotildees



Ambiente












desenvolvidas











30



9)


























nesta temaacutetica






31




















sete horas












32













Ambiental Figura 2






















33












Ambiental




4 - Actividades das

Forccedilas

Armadas e

Ambiente





Ambiental




6 - Referencial

normativo



Fonte MDN 2003




34

































35

























seguintes temas







36



















ponto seguinte













DGIEMDN



05

10152025

Aveiro

B eja

Braga

Braganccedila

Coim

bra

Eacutevora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Portalegre

Porto

Santareacutem

Setuacutebal

Vila R

eal

Viseu

N d

e A

luno










64

29

00Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia




seguintes


comportamento

37







fiacutesico





0

64

6

23abcd






meio receptor





actividades humanas




38



315

66

9

abcd








humano e a natureza









do Ambiente)







39



6

40

20

27 abcd








90

321

7282

11

76

17

020406080

100

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

Glo

bal

Loca

l

a b c d






40




7767

100 100 100 100 100

11

89

020406080

100120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm

Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GN

R

Cursos








com o Ambiente
















41
















69

2

17

5465

6

55

16


a b c d








Tropicaisrdquo 6



42


43


































44


























(Fernandes 2003)








45
















46



































47








educaccedilatildeo


























48



































49















50

PROPOSTAS




CHARLIE 2






























I

BIBLIOGRAFIA















paacuteg 49 - 50




COM (90) Bruxelas





ICT Lisboa









II










Tancos


Engenharia Tancos







Margarida









Ambiental Lisboa



Lisboa




III



Norma Internacional






paacuteg 25 - 74












Lisboa



Nacional Lisboa










IV




Lisboa












Bruxelas




Cabo









C1 UNESCO





V


30






















Sites da Internet





















Ambiente

Sim

Natildeo


Ambiente

Sim

Natildeo


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem Importacircncia

VI




seu comportamento






fiacutesico





meio receptor





actividades humanas








humano e a natureza




VII








Ambiente

Sim

Natildeo






de campo

e Outro Tema Qual __________________________________________


Ambiente

Sim

Natildeo


___________________________________________________________________


ambientais

Sim

Natildeo

VIII


IX



X



XI



XII



XIII



XIV



XV







Ambiental







funccedilotildees



BMIBAIBLI)31





funccedilotildees









XVI


funccedilotildees



















BMIBAIBLI)







XVII




conferir pelo CIPA












Brigadas)





XVIII


Preacircmbulo











Terra Nosso Lar





















XIX






















PRINCIacutePIOS













XX


paciacuteficas














vida










organismos daninhos







XXI







ambiental








comunitaacuterio













mundo finito






XXII


































XXIII


da famiacutelia




minorias





















tais danos






XXIV










sustentaacutevel



sofrimentos




objectivo)






disputas






paz



qual somos parte


XXV

O CAMINHO ADIANTE




























XXVI



































XXVII










XXVIII

















Assim



CAPIacuteTULO I

Natureza

Artigo 1ordm

Natureza



Armadas

Artigo 2ordm

Competecircncias





XXIX






condicionadas

















internacionais



Defesa Nacional

CAPIacuteTULO II


Artigo 3ordm

Director-geral



Artigo 4ordm


XXX

Serviccedilos






Artigo 5ordm




nacional





Artigo 6ordm


Agrave DPP compete


defesa nacional


estruturas









o seu controlo


XXXI




Artigo 7ordm


Agrave DNT compete













Artigo 8ordm


Agrave DEA compete











Artigo 9ordm



XXXII



nacional







Artigo 10ordm


Agrave DIE compete






















XXXIII




dos utentes





Artigo 11ordm


Agrave DSIC compete

















controlo





XXXIV






comando e controlo









Artigo 12ordm







Artigo 13ordm







Defesa Nacional






XXXV





Artigo 14ordm


Agrave DSL compete





nacional





Artigo 15ordm




arquivo

2 - A RA compreende



Artigo 16ordm


Agrave SAG compete


DGIE


orccedilamento




XXXVI



Artigo 17ordm


Agrave SPE compete


DGIE





CAPIacuteTULO III

Funcionamento

Artigo 18ordm

Princiacutepios




alcanccedilar



Defesa Nacional




Artigo 19ordm









XXXVII

CAPIacuteTULO IV

Pessoal

Artigo 20ordm








aplicaacuteveis

CAPIacuteTULO V


Artigo 21ordm



Artigo 22ordm






Artigo 23ordm











XXXVIII



Artigo 24ordm

Pessoal dirigente



parte integrante

Artigo 25ordm







Publique-se





XXXIX










Fonte NATO 1999


XL

















sociedade




2 FINALIDADE




3 POLIacuteTICA


XLI













mais favoraacutevel
















acidental





XLII


Armadas












conveniente














directiva


e competecircncias


XLIII





Competentes






entre outras


ambiental






Ambiente













XLIV











XLV



Fonte EPE 2003a


XLVI


EXEacuteRCITO

1 FINALIDADE






modernas
















do Ambiente







XLVII






a Conceito




tal impacto







ambientais












civis)





XLVIII































XLIX




eficaacutecia

(b) EME














Ambiente














estruturas


L


1 CmdPess




2 CmdInstr










3 CmdLog












IGE




LI













quando solicitado



Ambiente



(e) COFT





operaccedilotildees











LII




(f) UUEEOO








funcionamento

















General


LIII













Problemas Globais






Fonte EPE 1996


LIV



















Fonte ESE 2002


LV




















LVI



















LVII










etc)








LVIII

















LIX








_________________________________

__________________




_________________________________

__________________


Fonte NPA do CMSM


LX




(0) Conceitos


actividade










LXI













Fonte NPA do CMSM


LXII




(STANAG)



Anexos




















LXIII

OBJECTIVO




ACORDO









LXIV




























LXV























(2) clima


(4) qualidade do ar





LXVI



















(referecircncia C)
















LXVII













similares








exerciacutecio












LXVIII





















importante








problemas locais


LXIX
















ambientais





LXX






























LXXI




















lixos)


habitat


perigosos











LXXII

























CONCLUSAtildeO




requeridos


LXXIII


(ENGENHARIA)

Referecircncias






d NEP da unidade





















transparente


LXXIV




















mar)






2 MISSAtildeO








LXXV





ambiental desejado





colaterais



























LXXVI








da missatildeo




Adenda A e B)























LXXVII



operaccedilatildeo
































LXXVIII


potaacutevel)

































LXXIX



































LXXX



































LXXXI
















outro lugar




renuacutencias






POSTO

Adendas







LXXXII



Referecircncias


b NEP da Unidade





operacional








declarada















LXXXIII







MEC

Referecircncias









LXXXIV



MEC

Referecircncias




























significativordquo


LXXXV





Documentos





LXXXVI




Referecircncias

























pormenorizada




LXXXVII




















propriedade













conter PCBs


LXXXVIII




















local









ocupaccedilatildeo





LXXXIX



reconhecidas






Referecircncias


















de acidente






XC






















Junho











XCI









Ou





satildeo

(listar impactos)



John Q Jones

MAJQM

Mayor Camp Swampy


XCII



DA 54ordf DIV MEC

Referecircncias















civil)






relatoacuterio)



XCIII


















civil)





relatoacuterio)


Fonte EPE 2003b

RESUMO

ABSTRACT

AGRADECIMENTOS


IacuteNDICE





12 No Exeacutercito








PROPOSTAS

BIBLIOGRAFIA

Sites da Internet

APEcircNDICES



ANEXOS

Terra Nosso Lar




PRINCIacutePIOS






































AGENDA






Propostas














Defesa Nacional









FINALIDADE





Ler slide




OBJECTIVOS

































HIPOacuteTESES












Ler slide






Questionaacuterio

Entrevista






AGENDA






Propostas





Conceito









Gilpin 1992 19








UICN









































































RGIE 2002









AGENDA






Propostas





























































Estado Maior












OCADCT








UEO











Manual Teacutecnico

de Tiro



Etc

MT 110-1










RGIE

MC 110-10


MC 110-20

Instruccedilatildeo

Complementar


do Exeacutercito

MC 110-20



do Exeacutercito


Etc







FINALIDADE



















RESPONSABILIDADES

AM ESE


IAEM

UEO

EPE



























RESPONSABILIDADES

IGE














RESPONSABILIDADES



EME











RESPONSABILIDADES




OCAD














RESPONSABILIDADES

CT














RESPONSABILIDADES

COFT










UEO

IGE

EME

OCAD

CT

COFT







RESUMO
























MOacuteDULOS




















promoccedilatildeo

formaccedilatildeo





AGENDA






Propostas












Actualmente

AM 7 Horas

CPC2 Horas

CPOS0 Horas

CSCD0 Horas

ESE18 Horas






EPE












Graacutefico2

N de Alunos
7
7
1
1
4
4
1
1
4
2
3
2
1
1
7
5
3
3
22
19
2
2
9
9
8
7
10
6
7
7
4
3

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

6
40
20
27

90
3
21
72
82
11
76
17

Cursos

69
2
17
54
65
6
55
16

N de Alunos






Graacutefico2

64
29
0
0

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico1

0
64
6
23

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico2

3
15
66
9

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3















Graacutefico3

6
40
20
27

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3













Graacutefico4

90
3
21
72
82
11
76
17

Folha1

Folha1

64
29
0
0

Folha2

0
64
6
23

Folha3

3
15
66
9







Graacutefico2

Cursos
77
67
100
100
100
100
100
11
89

Folha1

Folha1

Folha2

Folha3

Cursos























Semana do Ambiente
























(Clicar)



AGENDA






Propostas






























X

X









X







Militares do QP

















AGENDA






Propostas




PROPOSTAS









PROPOSTAS









GPCAEx

GPCACmd Func

GPCABrig

GPA UEO








64

29

0

0

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0

5

10

15

20

25


N de Alunos



0

64

6

23

a

b

c

d

3

15

66

9

a

b

c

d

6

40

20

27

a

b

c

d

90

3

21

72

82

11

76

17

0

20

40

60

80

100

Global

Local

Global

Local

Global

Local

Global

Local

a

b

c

d

77

67

100

100

100

100

100

11

89

0

20

40

60

80

100

120

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

Cursos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89

Infantaria

Artilharia

Cavalaria

Engenharia

Transmissotildees

Svc Adm Mil

Svc Material

Svc Sauacutede

GNR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

a

b

c

d

a

b

c

d

Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

Pergunta 7

Global a Global 90

Local Local 3

Global b Global 21

Local Local 72

Global c Global 82

Local Local 11

Global d Global 76

Local Local 17

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

a

b

c

d

0

0

0

0


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Muito Importantes

Importantes

Pouco Importantes

Sem importacircncia

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Globala

Local

Globalb

Local

Globalc

Local

Globald

Local

a

b

c

d

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pergunta 3


Importantes 29

Pouco Importantes 0


Pergunta 4

a 0

b 64

c 6

d 23

Pergunta 5

a 3

b 15

c 66

d 9

Pergunta 6

a 6

b 40

c 20

d 27


Global a Global 90








Local 16

Pergunta 8

Infantaria 77

Artilharia 67

Cavalaria 100

Engenharia 100


Svc Adm Mil 100

Svc Material 100

Svc Sauacutede 11

GNR 89


Aveiro 7 7

B eja 1 1

Braga 4 4

Braganccedila 1 1

Coimbra 4 2

Eacutevora 3 2

Faro 1 1

Guarda 7 5

Leiria 3 3

Lisboa 22 19

Portalegre 2 2

Porto 9 9

Santareacutem 8 7

Setuacutebal 10 6

Vila Real 7 7

Viseu 4 3

Aveiro Aveiro

B eja B eja

Braga Braga


Coimbra Coimbra


Faro Faro

Guarda Guarda

Leiria Leiria

Lisboa Lisboa


Porto Porto



Vila Real Vila Real

Viseu Viseu



	Pergunta 3

	Muito Importantes		64

	Importantes		29

	Pouco Importantes		0

	Sem importacircncia		0

	Pergunta 4

		a		0

		b		64

		c		6

		d		23

	Pergunta 5

		a		3

		b		15

		c		66

		d		9

	Pergunta 6

		a		6

		b		40

		c		20

		d		27

	Pergunta 7

Global		a		Global		90

Local			Local		3

Global		b		Global		21

Local			Local		72

Global		c		Global		82

Local			Local		11

Global		d		Global		76

Local			Local		17

	Pergunta 8

		Infantaria		77

		Artilharia		67

		Cavalaria		100

		Engenharia		100

		Transmissotildees		100

		Svc Adm Mil		100

		Svc Material		100

		Svc Sauacutede		11

		GNR		89

Aveiro		Aveiro

B eja		B eja

Braga		Braga

Braganccedila		Braganccedila

Coimbra		Coimbra

Eacutevora		Eacutevora

Faro		Faro

Guarda		Guarda

Leiria		Leiria

Lisboa		Lisboa

Portalegre		Portalegre

Porto		Porto

Santareacutem		Santareacutem

Setuacutebal		Setuacutebal

Vila Real		Vila Real

Viseu		Viseu

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