INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ARACAJU PREVIDÊNCIA

MISSÃO:

Assegurar ao Servidor do

Município de Aracaju e seus

dependentes, os benefícios

previstos em seu Regime Próprio

De Previdência Social, primando pela

Eficiência, Qualidade e Transparência.

ARACAJU – SERGIPE Janeiro 2005

6

APRESENTAÇÃO

O presente relatório anual do Instituto de Previdência do Município de Aracaju,

ferramenta importante para prestação de contas das atividades da Autarquia,

apresenta em seu conteúdo, a evolução das ações das Diretorias Administrativa e

Financeira e de Benefícios.

Tivemos dificuldades do ponto de vista orçamentário, considerando as necessidades

da autarquia, no entanto, apesar do aperto orçamentário, chegamos ao final de

dezembro cumprindo o orçamento e com a participação de nossos servidores

participando de atividades de capacitação e treinamentos, importantes para o

fortalecimento do Aracaju previdência.

Para o ano de 2005, a fonte de recursos do Instituto passa da 00 para a fonte 70,

mantendo-se, no entanto, as obrigações com a massa dos servidores Inativos e

Pensionistas, na fonte 00 e atendendo dessa forma, as disposições da Lei

Complementar no 050, de 28 de dezembro de 2001, passando a ter maior

autonomia na consecução de suas atividades.

Para o orçamento do próximo ano, se buscou garantir mais recursos para

treinamento e aperfeiçoamento dos servidores e dos Conselheiros da estrutura

organizacional do Aracaju Previdência, para que se busque cada vez mais atingir os

seus objetivos.

Chegamos ao final de 2004, com 1.469 novos servidores oriundos dos Concursos

Públicos, sendo 373 novos servidores da Educação, 907 da Saúde, 116 da Guarda

Municipal e 73 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito e todos

esses servidores passaram a contribuir para o Fundo Previdenciário, cujos recursos

estão aplicados em investimentos financeiros, cujo montante no final de dezembro

registrou o total de R$ 4.047.921,48 (quatro milhões, quarenta e sete mil,

novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), aplicados no BANESE e

7

no Banco do Brasil, na forma do disposto na Resolução 3.244 do Banco Central do

Brasil.

A Previdência do município fecha o ano com 1.788 servidores inativos e com uma

folha de pagamento da ordem de R$ 27.414.811,79 (vinte e sete milhões,

quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos) e

com 300 pensionistas e folha da pagamento no montante de R$ 2.717.117,33 (dois

milhões, setecentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e trinta e três

centavos, no total de R$ 30.131.929,12 ( trinta milhões, cento e trinta e um mil,

novecentos e vinte e nove reais e doze centavos), com um incremento em relação a

2003, de 21,58% na folha de inativos e, de 26,18% na folha dos pensionistas.

Com relação aos benefícios concedidos, em 2004 observou-se uma evolução de

45,60% em relação ao ano de 2003, no caso dos inativos. No que diz respeito às

pensões, tivemos um total de 24 processos concluídos.

Queremos registrar a evolução da Compensação Previdenciária – COMPREV,

necessária para assegurar o equilíbrio entre o Regime próprio e os demais regimes,

pois garante ao Instituto e ao tesouro municipal o ressarcimento pelo pagamento

de aposentadoria daqueles servidores que durante um período contribuíram para

outros Institutos e estão se aposentando com a garantia do ente público municipal.

Outro importante feito do Aracaju Previdência é a implantação do Sistema

Integrado de Informações Previdenciárias – SIPREV, que começa a operar no início

de 2005, o que beneficiará os trabalhos técnicos gerenciais do Instituto, além de

ser uma ferramenta importante pois assegura transparência das informações

previdenciárias, elabora o demonstrativo de receitas e despesas, elabora o extrato

individual, gera arquivos para o cálculo atuarial, capacita usuários do sistema e é

um forte instrumento para combater a fraude, pois possibilita o cruzamento e

checagem das informações estaduais e municipais com o sistema de óbitos do INSS.

O Aracaju-Previdência encontra-se em situação regular perante o Ministério da

Previdência Social – MPS, estando com o seu Certificado de Regularidade

Previdenciária – CRP, que vem a ser um instrumento administrativo que a União

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dispõe para que os Regimes Próprios de Previdência se organizem, de acordo com

os normativos legais estabelecidos.

É importante ressaltar, que o Instituto se credenciou junto ao Ministério da

Previdência Social, para aderir ao Projeto PREV-Municípios, que objetiva apoiar a

reestruturação do parque tecnológico do RPPS, promover a capacitação de técnicos

previdenciários municipais e desenvolver diagnóstico atuarial. Este Projeto deverá

estar na agenda no primeiro semestre de 2005 e será fundamental para contribuir

com a estrutura do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.

Por fim, queremos registrar o papel dos servidores da Autarquia, o nosso maior

patrimônio, que com a sua dedicação possibilitou a superação dos obstáculos, e se

colocaram prontamente a serviço da Previdência do município no firme propósito

de alcançar os objetivos, sabendo dos desafios dos próximos períodos.

Augusto dos Santos DIRETOR PRESIDENTE

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S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO

ESTRUTURA DO ARACAJU PREVIDÊNCIA .............................................. 6

ORÇAMENTO .............................................................................. 6

FOLHA DE PAGAMENTO ................................................................. 7

DESPESAS DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO ................................... 10

DESPESAS DE PESSOAL DO ARACAJU PREVIDÊNCIA .................................. 10

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ............................................................ 11

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ...................................... 13

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIOA DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS

ÓRGÃOS ................................................................................... 15

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ....................................................... 16

CURSOS E TREINAMENTOS .............................................................. 16

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ............................................................... 17

REQUERIMENTOS ......................................................................... 19

PENSÃO POR FALECIMENTO ............................................................. 23

OUTROS REQUIRIMENTOS ............................................................... 23

10

ESTRUTURA DO ARACAJU PREVIDÊNCIA

Abaixo apresentamos a estrutura organizacional do Instituto, onde observamos a disposição dos Conselhos, Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

ORÇAMENTO

Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD para 2004, no valor total R$

23.924.000 (vinte e três milhões, novecentos e vinte e dois mil reais) orçados para

o funcionamento da Autarquia no decorrer do exercício.

Conselho Fiscal de Presidência

Conselho Municipal de Previdência

Assessorias: Financeira, jurídica e Informática

Presidência

Diretoria Administrativa Financeira

Diretoria de Benefício

Divisão de Apoio Divisão de

PagamentoDivisão de Benefícios

11

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2004 2004 DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA

orçado Suplem TOTAL

31.90.05.00 5.000 5.000

31.90.08.00 3.000 3.000

31.90.09.00 5.000 5.000

31.90.11.00 180.000 47.000 227.000

31.90.13.00 20.000 3.000 23.000

31.90.16.00 5.000 5.000

31.90.96.00 1.000 1.000

33.90.14.00 10.000 10.000

33.90.30.00 3.000 1.400 4.400

33.90.33.00 5.000 5.000

33.90.35.00 1.000 1.000

33.90.36.00 5.000 7.550 12.550

33.90.39.00 10.000 17.730 27.730

44.90.52.00 1.000 800 1.800

33.90.93.00 2.000 2.000

09.122.012.2068

MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

ARACAJU PREVIDENCIA

TOTAL 254.000 79.480 333.480

33.90.30.00 1.000 1.000

33.90.33.00 500 500

33.90.35.00 1.000 1.000

33.90.39.00 500 500

09.122.012.2070

MANUTENÇÃO DOS ORGÃOS COLEGIADOS

ARACAJU PREVIDENCIA

TOTAL 3.000 3.000

33.90.36.00 1.000 1.000

33.90.39.00 1.000 1.00009.128.028.2069

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ARACAJU PREVIDENCIA

TOTAL 2.000 2.000

31.90.01.00 22.049.000 5.490.000 27.539.000

31.90.03.00 1.835.000 865.000 2.700.00009.272.071.2064 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

31.90.09.00 40.000 40.000

TOTAL 23.924.000 6.355.000 30.279.000

FOLHA DE PAGAMENTO

No Quadro 1, evidenciamos os pagamentos efetuados com Inativos no transcorrer do ano de 2004, sendo que no mês de dezembro tínhamos 1.785 servidores inativo com um desembolso de R$ 2.191.562,96 (dois milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), representando um acréscimo de 15,53 % em relação ao mês de janeiro/04, (R$ 1.851.237,55), fato este atribui-se ao acréscimo de 7,11 % servidores que se aposentaram.

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QUADRO 1 Despesas da Folha de Pagamento com Inativos – 2004

MESES Nº DE INATIVOS VALORES (R$)

JANEIRO 1.658 1.851.237,55

FEVEREIRO 1.668 1.866.579,53

MARÇO 1.691 1.922.470,35

ABRIL 1.688 2.043.374,05

MAIO 1.703 2.236.261,58

JUNHO 1.719 2.268.764,52

JULHO 1.719 3.126.784,98

AGOSTO 1.723 2.263.285,32

SETEMBRO 1.736 2.270.550,20

OUTUBRO 1.737 2.102.177,19

NOVEMBRO 1.784 2.174.948,74

DEZEMBRO 1.785 2.191.562,96

13º SALARIO 1.788 1.096.814,82

TOTAL 27.414.811,79Fonte: Folhas de Pagamentos/Diretoria de Benefícios/AJUPREV -2004

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000VALORES

JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 13º SAL

GRÁFICO 1 - Evolução da Despesa com Pagamento a Inativos

No ano de 2004 houve um dispêndio total R$ 27.414.811,79 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), referente a inativos (Quadro 1) e R$ 2.717.117,33 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos) de pensionistas (Quadro 2), correspondendo um montante de R$ 30.131.929,12 (trinta milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e doze centavos), sendo assim, um valor superior ao orçado no QDD, sendo necessário uma suplementação

13

no valor de R$ 6.355.000,00 (seis milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), correspondendo um aumento 2,109 % percentuais

QUADRO 2 Despesas da Folha de Pagamento com Pensionistas – 2004

MESES Nº DE PENSIONISTA VALORES (R$)

JANEIRO 276 205.450,88

FEVEREIRO 277 175.371,01

MARÇO 281 190.645,95

ABRIL 285 208.901,55

MAIO 288 198.434,38

JUNHO 290 206.589,57

JULHO 306 366.226,58

AGOSTO 295 227.270,13

SETEMBRO 298 216.201,37

OUTUBRO 296 195.232,68

NOVEMBRO 304 210.984,70

DEZEMBRO 306 208.504,48

13º SALARIO 300 107.304,05

TOTAL 2.717.117,33Fonte: Folhas de Pagamentos/Diretoria de Benefícios/AJUPREV -2004

Observando os Gráficos 1 e 2, verifica-se um pico nas despesas com os pensionistas e os inativos no mês de julho oriunda do pagamento da última parcela da sentença judicial, correspondente aos 20% que os servidores tinham jus, no entanto, neste período o número de pensionistas aumentou por terem entrado na folha somente para esse pagamento, sendo excluídos nos meses subseqüentes.

G R Á F I C O 2 E v o l u ç ã o d a D e s p e s a c o m P a g a m e n t o s a P e n s i o n i s t a

0

5 0

1 0 0

1 5 0

2 0 0

2 5 0

3 0 0

3 5 0

4 0 0

JANEIR

O

FEVEREIRO

ABRILMAIO

JUNHO

JULH

O

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO(1)

R $1 . 0 0 0

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DESPESAS DOS SERVIDORES DO REGIME PRÓPRIO

Com base nos valores da Folha de Pagamento do mês de dezembro dos anos 2002, 2003 e 2004, referente aos servidores ativos e inativos que contribui para o Regime Próprio de Previdência e os pensionistas, no Quadro 3 abaixo, observa-se, percentualmente, uma pequena variação no crescimento da folha.

QUADRO 3 Despesas dos servidores por anos

DESPESAS COM PESSOAL (R$) VINCULOS

2002 % 2003 % 2004 %

SERVIDORES INATIVOS 1.573.976,93 22,27 1.820.782,50 22,11 2.191.362,96 23,36

PENSIONISTAS 161.178,44 2,28 172.308,93 2,09 208.504,48 2,22

SERVIDORES ATIVOS 5.332.031,00 75,45 6.243.565,19 75,80 6.982.454,91 74,42

TOTAL 7.067.186,37 100,00 8.236.656,62 100,00 9.382.322,35 100,00Fonte: Folhas de Pagamentos/Diretoria de Benefícios/AJUPREV –2004 Obs: Valores com base no mês de dezembro do ano correspondente.

DESPESAS DE PESSOAL DO ARACAJU PREVIDÊNCIA

O Aracaju Previdência fechou o ano de 2004 com 13 (treze) servidores 01 (um) a mais que em janeiro, com uma despesa bruta anual com a Folha de Pagamento dos servidores no valor de R$ 245.987,44 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), incluindo o 13º salário obtendo uma folha média mensal, na ordem de R$ 18.922,10 (dezoito mil, novecentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme o Quadro 4 a seguir.

15

QUADRO 4 Despesas de Pessoal do Aracaju Previdência

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

No Quadro a seguir apresentamos os valores creditados pelas diversas unidades (Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT e Secretaria de Governo através da Guarda Municipal), referente, a parte dos servidores concursados (11%) e parte patronal (22%) da Prefeitura.

MESES Nº de servidores VALOR (R$)

JANEIRO 12 18.770,85

FEVEREIRO 12 17.063,45

MARÇO 12 17.063,45

ABRIL 13 18.251,56

MAIO 14 27.282,00

JUNHO 13 20.764,45

JULHO 12 17.179,33

AGOSTO 12 16.872,10

SETEMBRO 12 16.901,06

OUTUBRO 13 18.466,11

NOVEMBRO 13 19.856,42

DEZEMBRO 13 20.747,84

13º SALÁRIO 13 16.768,82

TOTAL 245.987,44 Fonte: Folha de Pagamento/Diretoria de Benefícios/AJUPREV -2004

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QUADRO 5 Contribuição Previdenciária mensal por Órgãos

SEC. EDUCAÇÃO SEC. SAUDE GUARDA MUNICIPAL SMTT MESES

Consignada Patronal Consignada Patronal Consignada Patronal Consignada Patronal Total

JANAEIRO 24.451,24 86.391,88 0 0 0 0 0 0 110.843,12

FEVEREIRO 24.358,75 73.121,02 0 0 0 0 0 0 97.479,77

MARÇO 26.443,65 79.830,16 0 0 0 0 0 0 106.273,81

ABRIL 25.265,96 54.047,13 26.800,70 96.258,58 0 0 0 0 202.372,37

MAIO 26.995,60 54.017,39 53.644,47 107.289,90 0 0 0 0 241.947,36

JUNHO 28.276,26 71.395,79 68.296,55 136.273,56 0 0 0 0 304.242,16

JULHO 27.774,64 55.752,34 71.350,28 143.622,97 0 0 0 0 298.500,23

AGOSTO 32.848,28 65.856,06 76.650,20 153.301,48 1.491,09 2.981,96 1.620,75 3.241,50 337.991,32

SETEMBRO 29.680,21 61.135,03 77.777,06 155.555,12 3.126,69 6.232,66 1.157,75 2.315,50 336.980,02

OUTUBRO 29.799,02 59.598,98 78.224,10 156.416,76 3.858,57 7.740,34 2.176,57 4.353,14 342.167,48

NOVEMBRO 29.433,71 58.874,60 79.605,87 159.212,70 3.936,61 7.948,38 3.320,35 6.657,06 348.989,28

DEZEMBRO 29.373,00 62.198,61 80.029,11 164.932,38 5.568,99 11.143,56 3.303,42 6.724,85 363.273,92

13ºSALARIO 29.722,28 59.445,50 50.839,71 101.679,25 1.479,88 2.959,30 1.096,84 2.193,35 249.416,11

TOTAL 364.402,60 841.673,49 663.287,35 1.234.542,70 19.461,83 39.006,20 12.675,68 25.485,40 3.200.535,25

Fonte: Diretoria Administrativa e Financeira – 2004

QUADRO 6 Contribuição Previdenciário

R$

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÓRGÃOS SERVIDORES % PATRONAL % TOTAL %

SEC. EDUCAÇÃO 364.402,60 34,38 841.673,49 39,32 1.206.110,47 37,68

SEC. SAUDE 663.287,35 62,58 1.234.542,70 57,67 1.897.892,63 59,30

GUARDA MUNICIPAL 19.461,83 1,84 39.006,20 1,82 58.469,87 1,83

SMTT 12.675,68 1,20 25.485,40 1,19 38.162,28 1,19TOTAL 1.059.827,46 100,00 2.140.707,79 100,00 3.200.635,25 100,00

FONTE: Diretória Administrativa Financeira/Ajuprev – 2004

17

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

Milhares

SERVIDORES PATRONALCONT

GRÁFICO 3Contribuição Previdenciária

SEC. EDUCAÇÃO SEC. SAUDE GUARDA MUNICIPAL SMTT

APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

No decorrer de 2004, as contribuições depositadas foram aplicadas em LFTs custodiadas pelo Banco do Estado de Sergipe - BANESE, nominais ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju em cumprimento a Resolução nº 2652 do Banco Central, alterada em 28/10/2004, pela Resolução nº 3.244 que trata das aplicações de recursos de fundos com finalidade previdenciária e, a partir do mês de dezembro, por decisão do Comitê de Investimentos e aprovado pelo CMP, os depósitos previdenciários passaram a ser, também, investidos no Fundo de Investimentos Financeiro do Banco do Brasil, o BB Institucional, no sentido de melhor acompanhar a rentabilidade dos recursos do Fundo Previdenciário. Em dezembro de 2004 o fundo apresentou um saldo de R$ 4.047.921,48 (Quatro Milhões, quarenta e sete mil novecentos e vinte e um real e quarenta e oito centavos)

18

QUADRO 7 Aplicações e Rendimentos referentes aos Depósitos Previdenciários MESES VL. APLICADO RENDIMENTO TOTAL TX. MÊS

JANEIRO 1.111.931,40 14.095,83 1.126.027,23 1.267689%

FEVEREIRO 1.212.800,47 12.993,67 1.225.794,14 1.071378%

MARÇO 1.298.210,31 17.824,56 1.316.034,87 1.373010%

ABRIL 1.395.207,40 16.447,52 1.411.654,92 1.178859%

MAIO 1.733.802,02 19.327,44 1.753.129,46 1.114743%

JUNHO 1.834.353,30 22.368,36 1.856.721,66 1.219414%

JULHO 2.353.742,49 27.423,27 2.381.165,76 1.165092%

AGOSTO 2.806.968,82 31.960,31 2.838.929,13 1.138606%

SETEMBRRO 2.845.119,91 35.536,27 2.880.656,18 1.249025%

OUTUBRO 3.304.584,23 37.996,88 3.342.581,11 1.149823%

NOVEMBRO 3.595.619,34 44.305,81 3.639.925,15 1.232216%

DEZEMBRO 3.991.120,40 56.801,08 4.047.921,48 1.423186%

Fonte: Diretoria Administrativa e Financeira

RENTABILIDADE TOTAL NO PERIODO: R$ 337.081,00 TAXA MÉDIA MENSAL: 1.267689%

GRÁFICO 4Evolução dos Valores Aplicação

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

MESESVL. APLICADO RENDIMENTO

19

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES Á DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS

No exercício de 2004, tivemos um valor de R$ 878.152,16 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e cinqüenta e dois reais e dezessete centavos) referente a consignação previdenciária dos servidores deste município cedido a outros Órgãos externos da administração municipal, como podemos observar no Quadro 8 a seguir.

QUADRO 8 Contribuição Previdenciária dos Servidores á Disposição

ÓRGÃO PATRONAL CONSIG. TOTAL

FUNDESE - SE 1.517,29 758,61 2.275,90

CODISE - SE 2.095,30 1.033,41 3.128,71

CAMARA MUN. DE AJU 345.362,33 183.524,97 528.887,30

PREF. M. DE LAGARTO 87,12 166,98 254,10

SEC. DE ADM DO ESTADO 83.183,98 40.138,16 123.322,14

ADEMA- 4.220,85 2.642,75 6.863,60IPES -INSTITUTO DE PREV. DO ESTADO SERGIPE 2.141,04 914,00 3.055,04

TRIB.REG. DO TRABALHO 0,00 1.446,65 1.446,65

TRIBUNAL DE CONTAS 54.541,78 27.270,89 81.812,67

MINISTERIO PÚBLICO 8.719,41 1.930,95 10.650,36

PREF. M. DE SOCORRO 0,00 910,00 910,00

PREF. M. DE S.CRISTOVÃO 910,32 475,08 1.385,40

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.399,92 6.199,96 18.599,88

TESOURO DO ESTADO 272,12 136,06 408,18

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0,00 2.893,55 2.893,55

EMSETUR- EMP.SERGIPANA DE TURISMO 719,71 359,86 1.079,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 2.875,08 1.437,54 4.312,62

SEC. DE ESTADO DA EDUC.DESP/LAZER 47.069,37 33.447,93 80.517,30

FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 768,72 1.278,32 2.047,04

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 2.815,70 1.407,85 4.223,55

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA 0,00 78,60 78,60

TOTAL 569.700,04 308.452,12 878.152,16

20

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Outra fonte de receita previdenciária que tivemos durante o ano de 2004, foi o recebimento de um saldo no valor de R$ 84.761,37 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), referente a atualização do ano de 1999, além dos repasses mensais do INSS, oriundos da compensação previdenciária – COMPREV, no valor de R$ 17.125,88 (dezessete mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). No Quadro abaixo mostra a quantidade de requerimentos deferidos pelo COMPREV.

QUADRO 09 Compensação Previdenciária

MESES PROCESSOS DEFERIDOS

VALOR DO REPASSE

JANEIRO 9 676,13

FEVEREIRO 9 676,13

MARÇO 9 676,13

ABRIL 9 676,13

MAIO 9 706,72

JUNHO 19 1.714,33

JULHO 19 1.714,33

AGOSTO 19 1.714,33

SETEMBRO 19 1.714,33

OUTUBRO 19 1.714,33

NOVEMBRO 19 3.428,66

DEZEMBRO 19 1.714,33

T O T A L 17.125,88

21

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM TREINAMENTOS

EVENTOS ESPÉCIE ENTIDADE PATROCINADORA LOCAL 38º Congresso Nacional da

Previdência Congresso ABIPEM Caxias do Sul – RS

Especialização em Gestão Pública

Curso Lato Sensu

Fundação Getúlio Vargas-FGV /Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe-TCE - Aracaju – Se

Excel Avançado Curso Fundação Municipal do Trabalho-FUNDAT

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

Licitações e Contratos Curso Instituto Brasileiro de Administração Pública Salvador-Ba

Modelos de editais e contratos Curso Instituto Brasileiro de Administração Pública Salvador-Ba

Operacionalização do Sistema SISAP/coleta de Dados – versão 2004

Curso Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Aracaju-Se

Reforma da Previdência no Município de Aracaju, Seminário

Ministério da Previdência Social/Instituto de Previdência do Município de Aracaju

Aracaju -Se

Atualização GFIP Treinamento Secretária Municipal de Controle Interno Aracaju –Se

Aspectos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar

Treinamento SEAGUS Aracaju-Se

Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado de Sergipe

Diálogo Público:

Tribunal de Contas da União - TCU

Aracaju-Se

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

Apresentamos adiante os benefícios concedidos em 2004 de Aposentadorias e Pensões por Falecimento, e ao impacto causado mensalmente na folha de pagamento. Os processos de aposentadoria publicados até o mês de agosto, são oriundos de requerimentos solicitados em 2003. A partir de agosto, são referentes a processos solicitados e publicados em 2004. O Quadro abaixo demonstra o valor mensal por mês de publicação.

22

QUADRO 10 Aposentadoria Inclusas na Folha de Pagamento

MESES QUANT VALOR (R$) JANEIRO 25 51.570,64

FEVEREIRO 12 16.598,27

MARÇO 24 36.138,27

ABRIL 6 7.553,49

MAIO 15 14.882,17

JUNHO 15 14.890,31

AGOSTO 10 10.109,65

SETEMBRO 14 23.499,56

OUTUBRO 3 6.867,09

NOVEMBRO 52 81.194,58

DEZEMBRO 4 7.164,94

TOTAL 180 270.468,97

QUADRO 11 Benefícios concedidos por Órgão segundo sexo

TIPOS DE APOSENTADORIAS TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ PROPORCIONAL IMPLEMENENTO DE

IDADE ESPECIAL DO MAGISTÉRIO COMPULSÓRIA

SEXO SEXO SEXO SEXO SEXO SEXO ORGÃO

FEM MAS FEM MAS FEM MAS FEM MAS FEM MAS FEM MAS

TOTAL

SEMED 3 - 11 2 31 2 15 2 55 3 - 1 125FINANÇAS 1 - - - 1 2 - - - - - - 4SEPLAN - - - - - - 1 - - - - 1SAUDE - - 2 1 6 1 3 4 - - - 1 18 SEMAD 1 - 1 - 1 1 1 - - - - - 5A.SOCIAL - - 3 - 2 - 3 - - - - - 8PROC.GERAL - - - - 1 1 - - - - - - 2GOVERNO - - - - - 1 - - - - - - 1GUARDA - 1 - - - - - - - - - - 1EMSURB 2 - - 2 - - 5 - - - - - 9EMURB - - - - - 1 - 1 - - - - 2SMTT - - - - 2 - 1 - - - - - 3FUNCAJU - - - - 1 - - - - - - - 1

T O T A L 180

23

QUADRO 12 Pensão Falecimento incluso em folha de pagamento

MESES QUANT VALOR

JANEIRO 1 1.813,08

FEVEREIRO 5 3.671,00

MARÇO 3 1.068,88

ABRIL 3 1.230,05

MAIO 4 1.637,75

JUNHO 2 1.219,96

JULHO 2 2.755,29

AGOSTO 3 3.003,51

SETEMBRO 1 771,6

OUTUBRO 1 4.254,92

NOVEMBRO 1 141,28

T O T A L 26 21.567,32

GRAFICO 5 Pensões por Falecimento concedidas em 2004

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.500,00

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO

VALORMESES

JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

24

REQUERIMENTOS

No Quadro, abaixo, temos os requerimentos solicitados até dezembro de 2004.

QUADRO 13 Requerimento de Aposentadoria por Tipo

O Quadro abaixo demonstra os requerimentos conforme a situação até dezembro de 2004.

QUADRO 14 Requerimentos de Aposentadorias por Situação

SITUAÇÃO QUANTIDADE

CONCLUIDOS 67

SEC. DE GOVERNO 18

INDEFERIDOS 16

EM TRAMITAÇÃO 54

TOTAL 155 Fonte: Diretoria de Benefícios

Tipos de requerimentos QUANTIDADE

PROPORCIONAL 19

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 14

INVALIDEZ 32

POR IMPLEMENTO DE IDADE 26

COMPULSORIA 03

MAGISTÉRIO 61

TOTAL 155

25

GRAFICO 6 Requerimentos de aposentadoria por situação

0

10

20

30

40

50

60

70

CONCLUIDOS SEC. DE GOVERNO INDEFERIDOS EM TRAMITAÇÃO

Das aposentadorias concluídas, publicadas e efetivamente pagas até dezembro de 2004, temos a distribuição a seguir.

QUADRO 15 Processos de Aposentadoria Concluídos

TIPO QUANT.

PROPORCIONAL 6

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5

INVALIDEZ 14

POR IMPLEMENTO DE IDADE 12

COMPULSORIA 1

MAGISTÉRIO 29

TOTAL 67

26

GRÁFICO 7 Demonstrativo dos Processos Concluídos

0

5

10

15

20

25

30

35

PROPORCIONAL TEMPO DE CONTRIB INVALIDEZ POR IMPLEM.IDADE COMPULSORIA MAGISTÉRIO

No Quadro abaixo, podemos observar do total das aposentadorias concedidas nos últimos 4 (quatro) anos, a quantidade de aposentadorias por Invalidez.

QUADRO 15 Aposentadorias por Invalidez concedidas de 2001 a 2004

Fonte: Diretoria de Benefícios

No próximo quadro, comparamos a quantidade de servidores do sexo masculino e feminino no universo das aposentadorias por invalidez concedidas no período de 2001 a 2004.

QUADRO 16 QUADRO COMPARATIVO ENTRE HOMENS E MULHERES

ANO HOMEM MULHER

2001 11 9

2002 6 12

2003 8 13

2004 2 4 Fonte: Diretoria de Benefícios

ANO 2001 2002 2003 2004

POR INVALIDEZ 20 19 21 6

TOT.APÓS. 69 72 91 92

27

GRÁFICO 8 COMPARATIVO ENTRE A QUANTIDADE DE HOMENS E MULHERES

02468

101214

1 2 3 4

HOMEM

MULHER

Podemos observar que trata-se de um número considerável de aposentadorias por invalidez quando comparamos com o total de aposentadorias concedidas no período. Diante desta constatação algumas medidas e programas deverão ser estudados para verificação desta situação, emitindo um diagnóstico e as possíveis alternativas. Para tanto iniciativas junto ao SESMT já foram iniciadas que deverão ser estendidas à Secretaria Municipal de Saúde para alcançar o pleno êxito em sua execução.

PENSÃO POR FALECIMENTO

Com relação aos processos de Pensão por Falecimento temos o quadro a seguir distribuídos por situação dos processos até dezembro/2004.

QUADRO 17 Situação dos Processos de Pensão por Falecimento

SITUAÇÃO QUANTIDADE

CONCLUIDOS 24

INDEFERIDOS 9

EM TRAMITAÇÃO 11

TOTAL 44 Fonte:Diretoria de Benefícios

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OUTROS REQUERIMENTOS

Com relação à solicitação de Servidores, tramitam no âmbito do Aracaju Previdência, uma quantidade de requerimentos relacionados a Indenização de férias(Aposentados), Indenização de Direitos(Falecimento), Revisão de Aposentadoria e Pensões, Inclusão de Dependentes, Declaração por Tempo de Contribuição, Afastamento para aguardar Aposentadoria, Diligências oriundas do Tribunal de Contas, conforme quadro abaixo.

QUADRO 18 Requerimentos por Situação

ASSUNTO QUANTIDADE CONCLUÍDOS EM TRAMITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 217 212 5

AFASTAMENTO P.AGUARDAR APOSENTADORIA 93 90 3

REVISÃO DE APOSENTADORIA 26 5 21

DILIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 38 37 1

FONTE: Diretoria de Benefícios