INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DE EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONTROLE DE OBRAS

CÁSSIA FERRAZ LOURO

KALEB FERRAZ LOURO

ACIDENTES DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MATO GROSSO

CUIABÁ

2013

CÁSSIA FERRAZ LOURO

KALEB FERRAZ LOURO

ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MATO GROSSO

CUIABÁ

2013

Trabalho apresentado como requisito parcial para aquisição de nota da disciplina Educação Postural, ministrada pela Profª Belnidice Fernandes do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................3

2. HISTÓRICO .................................................................................................................4

3. OB JETIVO ..................................................................................................................5

3.1 Objetivo Geral ........................................................................................................5

3.2 Objetivo Específico ................................................................................................5

4. DESENVOLVIMENTO ...............................................................................................5

4.1 Classificação de Acidentes .....................................................................................5

4.2 Segurança do Trabalho ..........................................................................................6

4.3 Prevenção de Acidentes ..........................................................................................6

4.3.1 Prevenção Prática .......................................................................................7

4.3.2 Campanha de Prevenção ...........................................................................9

4.4 Inspeção em Segurança e Saúde do Trabalho ...................................................10

4.5 Acidentes de Trabalho ..........................................................................................11

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................20

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................21

LISTA DE TABELA E FIGURAS

Tabela 1 – Quantidade de acidente de trabalho,segundo a Classificação de Atividades Econômicas (CNAE),

no Estado de Mato Grosso - 2008

Tabela 2 - Quantidade de acidente de trabalho,segundo a Classificação de Atividades Econômicas (CNAE),


Tabela 3 - Quantidade de acidente de trabalho,segundo a Classificação de Atividades Econômicas (CNAE),

no Estado de Mato Grosso – 2010

Figura 1 - Incapacidade Temporária ( x 1000) ........................................................................................................13

Figura 2 – Incidência ( x1000) .............................................................................................................................13

Figura 3 –Índices de acidentes do trabalho típíco (x 1000) ..............................................................................14

Figura 4 – Índice de doenças do trabalho (x 1000) ............................................................................................14

Figura 5 – Letalidade ( x 1000)............................................................................................................................15

Figura 6 –Mortalidade ( x 100.000) ....................................................................................................................15

Figura 7 –Acidentes (16 a 34 anos) ( x 1000).......................................................................................................16

Figura 8 – Acidentes sem CAT.............................................................................................................................16

Figura 9 – Doença do trabalho com CAT............................................................................................................17

Figura 10 – Total de acidentes registrados..........................................................................................................17

Figura 11 – Típico com CAT.................................................................................................................................18

Figura 12 –Óbitos liquidados ..............................................................................................................................18

1. INTRODUÇÃO

A construção Civil é um dos segmentos mais importantes para o Brasil, pois gera grande

volume de riquezas e empregos para todas as classes sociais. Nas duas últimas décadas o

Brasil vem vivendo um momento singular para essa área de atuação, os índices de

crescimento tem batido grandes recordes, e esse crescimento não foi somente na produção,

mas também nos índices de inclusão de brasileiros no mercado do consumidor.

O segmento da construção é determinante para o desenvolvimento sustentado da economia

brasileira. No ano de 2000, o setor foi responsável por 15,6% do PIB nacional e empregou

3,63 milhões de pessoas. A dimensão territorial do Brasil e o tamanho da sua população

determinam alto potencial de crescimento, principalmente, no ramo das edificações.

Por outro lado a construção é um dos setores de atividade econômica que mais absorve

acidentes de trabalho e onde o risco de acidentes é maior. De acordo com as estimativas da

OIT, dos aproximadamente 355 mil acidentes mortais que acontecem anualmente no mundo,

pelo menos 60 mil ocorrem em obras de construção.

O tema da segurança e saúde na construção é relevante não só por se tratar de uma

atividade perigosa, mas também, e sobretudo, porque a prevenção de acidentes de trabalho

nas obras exige enfoque específico, tanto pela natureza particular do trabalho de construção

como pelo caráter temporário dos centros de trabalho (obras) do setor.

No Brasil, somente ano passado, 2.717 trabalhadores perderam a vida em serviço,

segundo dados dos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conforme

Previdência Social, em 2011, foi registrados 711.164 acidentes de trabalho, sendo que 2.884

resultaram em morte.

Segundo dados da Previdência Social, Mato Grosso lidera a lista dos Estados com

maior número de morte por acidentes de trabalho no país, entre os anos de 2010 e 2011 foram

registrados 130 casos, sendo 23% a mais se comparado com anos anteriores.

O Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De

acordo com o governo, é registrada, no País, cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada

diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho.

4

2. HISTÓRICO

O Ministério de Trabalho e Emprego – MTE, ao criar as normas regulamentadoras (NR)

referentes à Segurança e Medicina do Trabalho em 1977, dedicou a NR-18 a “Obras de

construção, demolição e reparos” com a finalidade de promover condições de saúde e de

segurança nos canteiros de obra. A NR-18 passou por modificações e foi ampliada em 1983 e

teve nova revisão em 1995, tornando obrigatória a elaboração do “Programa de Condições e

Meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção” – PCMAT pelas empresas. A

implantação do programa possibilita o efetivo gerenciamento do ambiente de trabalho e do

processo produtivo, incluindo a orientação aos trabalhadores a fim de prevenir acidentes de

trabalho e doenças ocupacionais.

Outras modificações ocorreram também em 1995, com a publicação da Portaria nº 4 de

4/7/1995 do MTE, onde foi alterado o título da NR-18 para “Condições e meio ambiente de

trabalho na indústria da construção” e incorporou o sistema tripartite defendido pela

Organização Internacional do Trabalho - OIT, que busca consensos por meio do livre debate

entre os trabalhadores, os empresários e o Estado. Foram criadas as Comissões Permanentes:

Nacional (CPN) para aprovar e coordenar o aperfeiçoamento da regulamentação e Regionais

(CPR) para apoiar os debates do CPN e para buscar a extensão das ações preventivas.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT elaborou a Norma NB 252/82 em

1982, a qual foi revisada em janeiro de 1983 e passou a ser denominada NBR 7678, com o

objetivo de definir procedimentos e fixar condições de segurança e higiene em obras e

serviços de construção e medidas de proteção.

Em 19 de maio de 2006, o Brasil ratificou a Convenção 167 da Organização Internacional

do Trabalho sobre segurança e saúde na indústria da construção, que estabelece disposições

mínimas relacionadas ao trabalho, bem como outras normas e boas práticas visando aprimorar

as condições de trabalho.

5

3. OBJETIVO

3.1 Objetivo Geral

O objetivo principal é avaliar os dados estatísticos fornecidos à sociedade, comparar

os indicadores de acidentes e mostrar a importância de garantir a Segurança e Saúde no

Trabalho referente à Construção Civil, procurando mostrar a forte ligação existente entre a

melhoria das condições de trabalho e os objetivos da qualidade: redução de custos, aumento

da produtividade e melhoria no produto final.

3.2 Objetivo Específico

O objetivo deste trabalho é de indicar, detalhar a situação de acidentes com

trabalhadores no Estado de Mato Grosso, de acordo com a metodologia técnica,

especificamente no que tange a Construção Civil.

4. DESENVOLVIMENTO

4.1. Classificação dos Acidentes

Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à

empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar

em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas

ou mentais do trabalhador.

São considerados acidentes de trabalho:

Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição,

visão etc;

Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e

cimento ou problemas de respiração causada pela inalação de poeira etc.;

Acidentes que acontecem na prestação de serviços, por ordem da empresa, fora do

local de trabalho;

Acidentes que acontecem em viagens à serviço da empresa;

6

Acidentes que ocorram no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.

Os acidentes de trabalho dividem-se em:

Acidentes típicos: são aqueles que ocorrem com o trabalhador no próprio órgão ou em

qualquer outro local, quando esta prestando algum serviço , ou beneficio ao empregador

Acidentes de trajeto: São aqueles que ocorrem com o trabalhador no percurso de casa para o

trabalho ou vice-versa.

Doenças ocupacionais: São doenças causadas pelo tipo de trabalho ou pelas condições do

ambiente de trabalho.

4.2. Segurança do Trabalho

O setor da construção civil em Mato Grosso é o que apresenta os índices mais

elevados de acidentes de trabalho, tendo estes as mais diversas causas, como: falta de

planejamento adequado; utilização inadequada de materiais e equipamentos; erros na

execução; falta de informação e motivação; alta rotatividade de mão de obra; más condições

de trabalho nos canteiros; terceirização indevidamente realizada, treinamento precário,

ausência e uso incorreto de equipamentos de proteção.

Devem-se focalizar as atenções na prevenção de acidentes e higiene do trabalho para

evitar o afastamento temporário do operário e o efeito psicológico do mesmo sobre os

companheiros. A questão da segurança deve constar no planejamento de qualquer item

referente á organização da obra.

O mínimo que as empresas devem fazer é seguir a Norma Regulamentadora do Trabalho

(NR-18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) que

estabelece diretrizes, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas

preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na

Indústria da Construção.

4.3. Prevenção de Acidentes

Existem inúmeros perigos inerentes ao trabalho na construção civil. No entanto, existem

7

também inúmeras “boas práticas” que podem facilmente ser aplicadas no sentido de impedir a

ocorrência de acidentes. O primeiro passo consiste em efetuar a avaliação dos riscos de forma

adequada e suficiente. Deverá ser assegurada uma verdadeira redução da exposição ao perigo,

quer por parte dos trabalhadores quer de outras pessoas (incluindo os visitantes dos canteiros

de obras ou o público que está de passagem), a avaliação dos riscos deverá ter em

consideração todos os possíveis riscos e perigos. Assegurar a redução de um risco não implica

criar outro.

Todos os perigos deverão ser identificados, incluindo os que decorrem de atividades

laborais e de outros fatores como, por exemplo, o planejamento dos canteiros de obras. A esta

fase de identificação segue-se a avaliação da extensão dos riscos existentes e a avaliação das

medidas de prevenção disponíveis.

Sob todos os aspectos em que possam ser analisados, os acidentes e doenças decorrentes

do trabalho apresentam fatores extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador

acidentado e para a sociedade.

Anualmente, as altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais

expõem os elevados custos e prejuízos humanos, sociais e econômicos que custam muito para

o País, considerando apenas os dados do trabalho formal.

A incorporação das boas práticas de gestão de saúde e segurança no trabalho nas empresas

contribui para a proteção contra os riscos presentes no ambiente de trabalho, prevenindo e

reduzindo acidentes e doenças e diminuindo consideravelmente os custos.

Além de diminuir os custos e prejuízos, torna a empresa mais competitiva, auxiliando na

sensibilização de todos para o desenvolvimento de uma consciência coletiva de respeito à

integridade física dos trabalhadores e melhoria contínua dos ambientes de trabalho.

4.3.1 Prevenção Prática

Os principais perigos incluem o trabalho em altura, os trabalhos de escavação e a

movimentação de cargas. É necessário dar prioridade a medidas que eliminem ou reduzam os

perigos na sua origem e que proporcionem uma proteção coletiva. As medidas de proteção

individual como, por exemplo, a utilização de equipamento de proteção, deverão ser

implementadas nos casos em que não seja possível efetuar uma redução significativa dos

riscos através de outros meios.

8

Trabalho em Altura

As quedas em altura constituem a causa mais comum de lesões e mortes na indústria da

construção civil. As causas incluem: trabalho em andaimes ou plataformas que não estão

equipados com grades de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um cinto de segurança

corretamente colocado; telhados frágeis; e escadas que não são adequadamente apoiadas,

posicionadas e fixadas.

Para isso é de fundamental importância que a empresa e os trabalhadores conheçam a

NR-35, que dispõe de medidas de segurança referente a trabalho em altura.

Trabalho em Escavações

Antes de dar início a qualquer trabalho de escavação é necessário ter em consideração

todos os perigos potenciais – incluindo o desmoronamento das valas, a queda de pessoas e

veículos nas escavações e a destruição de estruturas existentes nas proximidades. Em seguida,

devem ser implementadas as medidas preventivas adequadas. Deve proceder-se a localização

e a sinalização de todos os trabalhos subterrâneos, devendo ser tomadas todas as precauções

necessárias para evitá-los; é necessário assegurar que todos os materiais adequados para

escorar as escavações estão disponíveis no local; deve também assegurar-se que existe um

método seguro para colocar e remover o material de escoramento. Deve decidir-se qual o

equipamento de manuseio de material que será necessário e adequado. É necessário assegurar

que o equipamento será entregue na data planejada e que o canteiro de obras está preparado

para recebê-lo.

É necessária a adoção de medidas correspondentes, visando à segurança e a saúde dos

trabalhadores, conforme dispõe o item 18.6 da NR-18.

Movimentação de Cargas

É necessário efetuar um planejamento que permita minimizar a movimentação dos

materiais e que assegure um manuseio seguro dos mesmos. Deverá assegurar-se que o

equipamento é montado e utilizado por pessoal que tenha formação e experiência. O

equipamento deve ser regularmente inspecionado, testado e examinado por pessoal

competente. É necessário coordenar as atividades no canteiro de obras – por

Os trabalhadores deverão receber formação sobre como evitar os riscos e sobre quais as

técnicas que devem utilizar.

Deve-se basear na NR-11 que dispõe sobre transporte e movimentação de cargas. Caso for

9

levantamento, transporte e descarga individuais de matérias o funcionário deverá ter

condições de trabalhar com cargas de forma segura, diminuindo desta forma sua exposição a

riscos de acidentes e de desenvolver lesões por traumas cumulativos, conforme especifica a

NR-17.

4.3.2 Campanha de Prevenção

Getrin 23

Mato Grosso está trabalhando para perder o título de campeão em acidentes de trabalho e

para isso foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional. O Getrin 23 é um grupo da 23ª

Região da Justiça do Trabalho, com jurisdição em Mato Grosso. E é formado por entidades

representativas, o grupo desenvolve ações para conter os acidentes, principalmente nos

canteiros de obras.

O Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), por meio

do Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), é parceiro do Getrin 23 e participa do Ato que

reúne trabalhadores, empresas e o governo estadual. O grupo também é formado pelo

Sindicato da Indústria da Construção em Mato Grosso (Sinduscon), Sindicato da Indústria da

Construção Pesada (Sincop-MT), Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Cuiabá,

Governo do Estado e outras entidades.

1º Protege

O 1° Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, foi um evento organizado pelo

Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso ( Fiemt), por meio do Serviço

Social da Indústria( Sesi-MT).

Os temas discutidos foram relacionados a redução dos riscos à saúde do trabalhador,

gerenciamento de risco, resgate em altura e espaço confinado. Para uma maior compreensão e

entendimento foram convidados grandes especialistas de renome nacional.

10

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de

Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da

Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à

formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de

trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Desse modo, o principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número

de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

O Programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais,

estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados,

empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs),

instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e

contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.

4.4. Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

As inspeções têm por finalidade detectar problemas ou situações que possam

contribuir para a ocorrência de danos ao patrimônio físico da empresa, bem como gerar lesões

ou agravos à saúde dos trabalhadores.

Os resultados obtidos com as inspeções possibilitar a determinação e aplicação de

meios preventivos antes da ocorrência de acidentes; ajudar a fixar nos empregados a

mentalidade da segurança e da higiene do trabalho, a encorajar os próprios empregados a

agirem como inspetor de segurança no seu serviço; melhorar a inter relação entre os demais

setores da empresa e o setor de segurança e saúde ocupacional.

Dados do Sistema Federal de Inspeção de Trabalho mostram que no ano passado em

todo o país, foram realizadas 154.361 ações fiscais de Segurança e Saúde no Trabalho. Este

ano, de janeiro a junho, no ramo da construção civil já foram realizadas 15.508 fiscalizações,

com o intuito de reduzir o número de acidentes.

11

4.5. Acidentes de Trabalho

Em 2012 o tribunal Superior do Trabalho (TSN) divulgou dados referentes a acidentes de

trabalho na construção civil, onde Mato Grosso ocupava o 1º lugar em óbitos. São vinte

mortes para cada 100 mil pessoas.

Mato Grosso lidera a lista dos Estados com maior número de morte por acidentes de

trabalho no país. Segundo dados da Previdência Social, entre 2010 e 2011, foram registrados

130 casos, sendo 23% a mais se comparado com anos anteriores.

Em 2009 o Ministério da Previdência Social e o Ministério de Trabalho e Emprego

divulgaram informações estatísticas sobre acidentes de trabalho, o anuário Estatístico de

Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2009.

Com base nesses dados é possível mensurar a quantidade de acidentes na construção

civil em Mato Grosso.



CNAE

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO

Total

Com CAT Registrada

Sem CAT Registrada

Total

Motivo

Típico Trajeto Doença do Trabalho

2008 2008 2008 2008 2008 2008

4120...................... 331 184 156 26 2 147

FONTE: DATAPREV, CAT, SUB.



12

CNAE


Total

Com CAT Registrada

Sem CAT Registrada

TotalMotivo


2009 2009 2009 2009 2009 2009

4120......................

387 202 161 38 3 185




CNAE


Total

Com CAT Registrada

Sem CAT Registrada

TotalMotivo


2010 2010 2010 2010 2010 2010

4120......................

327 183 150 30 3 144


4.4.1 Indicadores na Área da Construção Civil

13

Figura 1 - Incapacidade Temporária ( x 1000)

Figura 2 - Incidência ( x1000)

14

Figura 3 - Índices de Acidente do trabalho típicos (x1000)

Figura 4 - Incidência de doenças do trabalho (x1000)

15

Figura 5 - Letalidade ( x1000)

Figura 6 - Mortalidade (x100.000)

16

Figura 7 - Acidente (16 a 34 anos) (x 1000)

Figura 8 - Acidente sem CAT

17

Figura 9 - Doença do trabalho com CAT

Figura 10 - Total de acidentes registrados

18

Figura 11 - Típico com CAT

Figura 12 - Óbitos liquidados

19

Figura 13 - Acidente de trajeto com CAT

20

5. CONCLUSÃO

Os acidentes do trabalho e as doenças profissionais apresentam um número expressivo no

contexto nacional e colocam o Brasil como um dos países com maior índice de acidentes do

A partir da realidade brasileira, em relação aos acidentes e doenças do trabalho e dos

resultados obtidos neste estudo, concluímos que é preciso promover modificações urgentes

nas leis trabalhistas brasileiras, principalmente sobre as formas de trabalho existentes e os

acidentes do trabalho, pois as mesmas não acompanharam a evolução dos modos de produção

e também apresentam-se extremamente beneficiadoras das empresas quando adotam os

acidentados e, que a Norma Regulamentadora - NR 5, que trata sobre a CIPA deve sofrer um

estudo profundo por parte do Ministério do Trabalho, através da comissão tripartite (formada

por representantes do governo, trabalhadores e empregadores) de mudança no seu contexto,

relacionados à sua formação, autonomia, atribuições de seus membros e a participação dos

trabalhadores. Isto é, proporcionando aos trabalhadores maior representatividade e maior

participação, e estabelecendo uma CIPA ou a formação de outra comissão mais autônoma,

mais atuante e participativa, comissão esta desvinculada das administrações empresariais.

Concluímos que a segurança e saúde do trabalhador no Estado de Mato Grosso ainda

precisa melhorar, por mais que as autoridades competentes façam seu papel é necessário a

colaboração de todas as classes e entidades trabalhista.

21

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Levantamento e Transporte. Disponível em: <http://ergosports.com.br/levantamento-

transporte/#sthash.6MC8kfFH.dpuf>

Trabalho Seguro. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/apresentacao>

Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Anuário Estatístico da Previdência, divulgado pelo Ministério da Previdência Social.

Acidentes de Trabalho. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/saude-do-

trabalhador/acidentes-de-trabalho/]>

Prevenção de acidentes no setor da Construção Civil. Disponível

em:<www.fundacentro.gov.br>

Dados Nacionais. Disponível em:<http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-

nacionais>

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho -2009. Disponível em:

< http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1032>

22

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1032

http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionais

http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionais

http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/saude-do-trabalhador/acidentes-de-trabalho/

http://www.brasil.gov.br/sobre/saude/saude-do-trabalhador/acidentes-de-trabalho/

http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/apresentacao

http://ergosports.com.br/levantamento-transporte/#sthash.6MC8kfFH.dpuf

http://ergosports.com.br/levantamento-transporte/#sthash.6MC8kfFH.dpuf

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