instituto português de qualidade 2012_[np 4510] projecto de norma, actividades de enriquecimento...

7/31/2019 instituto portugus de qualidade 2012_[np 4510] projecto de norma, actividades de enriquecimento curricular e de

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Projeto deNorma Portuguesa

prNP 45102012

Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio Famlia

Activits denrichissement du curriculum et de support la famille

Curricular enrichment activities and family support

ICS03.080; 03.100; 03.180

CORRESPONDNCIA

APROVAO2012-03-27

INQURITO PBLICOEste projeto de Norma est sujeito a inqurito pblico durante oprazo de 30 dias conforme indicado na publicao do InstitutoPortugus da Qualidade Lista Mensal de DocumentosNormativos. Eventuais crticas ou sugestes devem ser enviadasao Instituto Portugus da Qualidade, Departamento deNormalizao

ELABORAOCTA 26 (IPQ)

EDIOmaio de 2012

CDIGO DE PREOX009

IPQ reproduo proibida

Rua Antnio Gio, 22829-513 CAPARICA PORTUGAL

Tel. + 351-212 948 100 Fax + 351-212 948 101E-mail: [email protected] Internet: www.ipq.pt


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Prembulo nacionalO presente Documento foi preparado pela Comisso Tcnica Ad Hoc CTA 26 Atividades de

Enriquecimento Curricular e de Apoio Famlia, cujo secretariado assegurado pelo IPQ.

O presente Documento foi preparado de acordo com a solicitao da Direo Geral da Educao doMinistrio da Educao e Cincia, no mbito das funes que exerce na Comisso de Acompanhamento doPrograma das Atividades de Enriquecimento Curricular no primeiro ciclo do ensino bsico Despachon 14460/2008 de 26 de maio com a nova redao dada pelo Despacho n 8683/2011, de 28 de junho.


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Sumrio Pgina

Prembulo nacional .................................................................................................................................. 2Introduo ................................................................................................................................................. 51 Objetivo e campo de aplicao ............................................................................................................. 62 Referncias normativas ......................................................................................................................... 63 Termos e definies ............................................................................................................................... 64 Documentao ........................................................................................................................................ 114.1 Documentos internos ............................................................................................................................ 114.2 Documentos externos (quando aplicvel) ............................................................................................ 124.3 Controlo dos documentos ..................................................................................................................... 124.4 Controlo dos registos ............................................................................................................................ 125 Responsabilidade da gesto .................................................................................................................. 136 Gesto de recursos ................................................................................................................................. 136.1 Recursos Humanos ............................................................................................................................... 136.2 Infraestruturas e materiais .................................................................................................................... 147 Realizao do servio ............................................................................................................................ 157.1 Planeamento ......................................................................................................................................... 157.2 Ficha de inscrio ................................................................................................................................. 157.3 Servios de acompanhamento de crianas ........................................................................................... 167.4 Avaliao de desempenho de fornecedores .......................................................................................... 168 Medio, anlise e melhoria ................................................................................................................. 178.1 Generalidades ....................................................................................................................................... 178.2 Monitorizao e medio ..................................................................................................................... 178.3 Gesto de No Conformidades ............................................................................................................. 188.4 Anlise de dados ................................................................................................................................... 198.5 Melhoria ............................................................................................................................................... 19


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Anexo A (informativo) Lista de Verificao ........................................................................................... 20Anexo B (informativo) Correspondncia entre a prNP 4510:2012 e a ISO 9001:2008 ....................... 25Anexo C (normativo) Perfis dos Profissionais das Atividades de Enriquecimento Curricular eApoio Famlia ........................................................................................................................................ 30Bibliografia ............................................................................................................................................... 41


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IntroduoTransformaes recentes na sociedade portuguesa ditaram o progressivo alargamento do perodo defuncionamento dos estabelecimentos de educao pr-escolar e do 1. ciclo do ensino bsico,designadamente atravs da oferta das atividades de animao e de apoio famlia no pr-escolar, deenriquecimento curricular e de componente de apoio famlia no 1. ciclo do ensino bsico.

A implementao destas medidas de poltica educativa fomentou o estabelecimento de parcerias entre aEscola e outras organizaes, promoveu a abertura da escola comunidade, reforou a cooperao econtribuiu para uma maior e melhor rentabilizao dos recursos locais.

A diversificao das respostas educativas e das entidades envolvidas na sua implementao levou

necessidade de criar uma Norma que defina os requisitos de qualidade necessrios para que se cumpram deforma plena os objetivos educativos dos servios a prestar.

Os requisitos desta Norma tm em vista a certificao dos servios definidos na seco 1 e pretende-se quesejam aplicveis a todas as organizaes que desenvolvam estes servios independentemente do tipo oudimenso e do seu estatuto de entidade promotora ou parceira. Esta certificao pode ser efetuada para um,dois ou trs dos servios mencionados.


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1 Objetivo e campo de aplicaoO objetivo deste Documento a definio dos requisitos de conformidade relativamente aos servios de:

atividades de enriquecimento curricular no 1 ciclo do ensino bsico;

atividades de animao e de apoio famlia na educao pr-escolar;

componente de apoio famlia no 1 ciclo do ensino bsico,

prestados por organizaes pblicas e privadas com ou sem fins lucrativos.

2 Referncias normativasNa elaborao do presente Documento foi tida em considerao a legislao em vigor relacionada com o seuObjetivo e campo de aplicao (seco 1), bem como os seguintes documentos normativos:

NP EN ISO 9000 Sistemas de gesto da qualidade Fundamentos e vocabulrio

NP EN ISO 9001 Sistemas de gesto da qualidade Requisitos

3 Termos e definiesPara os fins do presente Documento aplicam-se os seguintes termos e definies:

3.1 Termos relacionados com qualidade

3.1.1 missoObjetivo fundamental de uma organizao. Traduz a finalidade ltima da organizao e consiste na definiodos seus fins estratgicos gerais.

3.1.2 visoAspiraes de uma organizao, estado futuro desejado, devidamente alinhado com a sua misso.

3.1.3 gesto de topoPessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organizao ao mais alto nvel (ver 3.2.1).

3.1.4 revisoAtividade realizada para determinar a pertinncia, adequabilidade e eficcia do que estiver em causa paraatingir os objetivos estabelecidos.

NOTA: A reviso pode tambm incluir a determinao da eficincia. EXEMPLOS: Reviso pela gesto, reviso da conceo e

desenvolvimento, reviso dos requisitos do cliente e reviso de no conformidades.

3.1.5 clienteCrianas e seus representantes legais.

3.1.6 coordenadorProfissional que coordena, organiza e orienta o servio e/ou grupo de profissionais, distribui tarefas, auxiliana execuo, acompanha o seu desenvolvimento e avalia os seus resultados. Estabelece a ligao entre os

diferentes intervenientes.

3.1.7 eficciaMedida em que as atividades planeadas foram realizadas e conseguidos os resultados planeados.


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3.1.8 eficinciaRelao entre os resultados obtidos e os recursos utilizados.

3.1.9 requisitoNecessidade ou expectativa expressa, geralmente implcita ou obrigatria.

3.1.10 auditoriaProcesso sistemtico, independente e documentado para obter evidncias de auditoria e respetiva avaliaoobjetiva, com vista a determinar em que medida os critrios da auditoria so satisfeitos.

3.1.11 no conformidade

No satisfao de um requisito (3.1.9).

3.1.12 ao preventivaAo para eliminar a causa de uma potencial no conformidade ou de outra potencial situao indesejvel.

NOTA 1:Pode existir mais do que uma causa para uma potencial no conformidade.NOTA 2:As aes preventivas tm lugar para prevenir ocorrncias, enquanto que as aes corretivas (3.1.13) tm como objetivoevitar recorrncias.

3.1.13 ao corretivaAo para eliminar a causa de uma no conformidade detetada ou de outra situao indesejvel.

NOTA 1:Pode existir mais do que uma causa para a no conformidade.NOTA 2:As aes corretivas tm lugar para evitar recorrncias enquanto que as aes preventivas (3.1.12) tm como objetivoprevenir ocorrncias.

NOTA 3:H que distinguircorreo (3.1.14) e ao corretiva.3.1.14 correoAo para eliminar uma no conformidade (3.1.11) detetada.

NOTA 1: Uma correo pode ser efetuada em conjunto com uma ao corretiva (3.1.13).

3.1.15 competnciaConjunto de conhecimentos (saber-saber), habilidades (saber-fazer) e comportamentos (saber-estar)necessrios ao bom desempenho das tarefas e ao assumir das responsabilidades inerentes a uma determinada

funo na organizao.

3.2 Termos relacionados com as organizaes

3.2.1 organizaoEntidade que presta o servio ao cliente independentemente da sua dimenso ou do seu estatuto de entidadepromotora, parceira ou outra.

3.2.2 entidade promotora das atividades de enriquecimento curricular no 1 ciclo do ensino bsico(AEC)Entidade que se prope desenvolver as atividades de enriquecimento curricular no mbito do 1 ciclo doensino bsico: autarquias locais, associaes de pais e encarregados de educao, IPSS e agrupamentos de

escolas, mediante celebrao do respetivo contrato com os servios competentes.


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3.2.3 entidade promotora de atividades de animao e apoio famlia na educao pr-escolar (AAF)Entidade que se prope desenvolver as atividades de animao e apoio famlia, no mbito da educaopr-escolar e que para tal celebra acordo/contrato com o(s) servio(s) competente(s).

3.2.4 entidade promotora da componente de apoio famlia no 1 ciclo do ensino bsico (CAF)Entidade que se prope desenvolver a componente de apoio famlia, no mbito do 1 ciclo do ensino bsicomediante acordo/contrato com o(s) servio(s) competente(s).

3.2.5 entidade parceiraEntidade com quem as entidades promotoras estabelecem parcerias para a prestao do servio.

3.2.6 instituies particulares de solidariedade social (IPSS)Instituies constitudas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propsito de darexpresso organizada ao dever moral de solidariedade e de justia entre os indivduos e desde que no sejamadministradas pelo Estado ou por um corpo autrquico.

3.2.7 associaes de pais e de encarregados de educaoOrganizaes independentes que visam a defesa e a promoo dos interesses dos seus associados em tudoquanto respeita educao e ensino dos seus filhos e educandos quer sejam alunos da educao pr-escolarou dos ensinos bsico ou secundrio pblico, particular ou cooperativo.

3.2.8 estabelecimento de ensino pblicoInstituio cujo funcionamento da responsabilidade exclusiva do Estado, das regies autnomas, das

autarquias locais ou de outra pessoa de direito pblico.

3.2.9 estabelecimento de ensino particular e cooperativoInstituio criada por pessoas, singulares ou coletivas, privadas ou cooperativas, em que se ministre ensinocoletivo a mais de cinco crianas com trs ou mais anos.

3.2.10 agrupamento de escolasO agrupamento de escolas uma unidade organizacional, dotada de rgos prprios de administrao egesto, constituda por estabelecimentos de educao pr-escolar e escolas de um ou mais nveis e ciclos deensino.

3.2.11 funoDescritor de um conjunto de responsabilidades e autoridades, traduzido num grupo de tarefas concretasatribudas a uma pessoa que colabore com uma organizao, a tempo integral ou parcial e a ttulo oneroso ouvoluntrio.

3.3 Termos relacionados com servios

3.3.1 atividades de enriquecimento curricular no 1 ciclo do ensino bsico (AEC)Consideram-se atividades de enriquecimento curricular no 1. ciclo do ensino bsico as que incidam nosdomnios desportivo, artstico, cientfico/cultural, tecnolgico e das tecnologias da informao ecomunicao, de ligao da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimenso europeia daeducao, nomeadamente:

a)

atividades de apoio ao estudo;

b) ensino do ingls;

c) ensino de outras lnguas estrangeiras;


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d) atividade fsica e desportiva;

e) ensino da msica;

f) atividades ldico-expressivas;

g) outras atividades que incidam nos domnios identificados.

3.3.2 atividades de animao e de apoio famlia na educao pr-escolar (AAF)Consideram-se atividades de animao e de apoio famlia na educao pr-escolar as atividades que sedestinam a assegurar o acompanhamento das crianas na educao pr-escolar antes e/ou depois dasatividades letivas e durante os perodos de interrupo das atividades letivas.

3.3.3 componente de apoio famlia no 1 ciclo do ensino bsico (CAF)Consideram-se atividades de apoio famlia no 1 ciclo as atividades que se destinam a assegurar oacompanhamento dos alunos do 1 ciclo do ensino bsico antes e/ou depois das atividades curriculares e deenriquecimento e/ou durante os perodos de interrupo das atividades letivas.

3.3.4 acompanhamento de crianasConsidera-se acompanhamento de crianas o servio que se realiza no:

a) transporte, conduo e vigilncia de e para: as atividades de enriquecimento curricular, as atividades deanimao e apoio famlia na educao pr-escolar e as atividades no mbito da componente de apoio famlia;

b)

apoio e vigilncia durante as refeies.

3.4 Termos relacionados com a prestao do servio

3.4.1 instalaesEspao onde desenvolvido o servio.

3.4.2 equipamentoMobilirio, material de exterior e acessrios, necessrios para o desenvolvimento do servio.

3.4.3 material didticoConjunto de material facilitador da aprendizagem cuja durabilidade seja uma caracterstica inerente.

3.4.4 material de apoio e de consumoConjunto de material de desgaste utilizado no desenvolvimento das atividades.

3.5 Termos relacionados com documentos

3.5.1 projeto educativo de escola/agrupamento de escolas (PE)Documento que consagra a orientao educativa da escola/agrupamento de escolas, elaborado e aprovadopelos seus rgos de administrao e gesto para um horizonte de trs anos, no qual se explicitam osprincpios, os valores, as metas e as estratgias segundo os quais a escola/agrupamento de escolas se propecumprir a sua funo educativa.


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3.5.2 regulamento interno (RI) do agrupamentoDocumento que define o regime de funcionamento do agrupamento de escolas, de cada um dos seus rgosde administrao e gesto, das estruturas de orientao e dos servios administrativos, tcnicos etcnico-pedaggicos.

3.5.3 planos anual e plurianual de atividades do agrupamento (PAA)Documento de planeamento, que define, em funo do projeto educativo, os objetivos, as formas deorganizao e de programao das atividades e que procede identificao dos recursos necessrios suaexecuo.

3.5.4 projeto curricular de turma (PCT)

Documento que define as estratgias de concretizao e desenvolvimento do currculo nacional e do projetocurricular de escola, visando adequ-los ao contexto de cada turma.

3.5.5 programa educativo individual (PEI)Documento que fixa e fundamenta as respostas educativas, e respetivas formas de avaliao, para a crianaou jovem com necessidades educativas especiais.

3.5.6 relatrio anual de atividadesDocumento que relaciona as atividades efetivamente realizadas pelo agrupamento de escolas ou escola noagrupada e identifica os recursos utilizados nessa realizao.

3.5.7 relatrio de autoavaliao do agrupamento

Documento que procede identificao do grau de concretizao dos objetivos fixados no projeto educativo, avaliao das atividades realizadas pelo agrupamento de escolas e da sua organizao e gesto,designadamente no que diz respeito aos resultados escolares e prestao do servio educativo.

3.5.8 plano de atividades da organizaoDocumento de planeamento que define, em funo da poltica da organizao, os objetivos, as formas deconcretizao e programao das atividades e que procede identificao dos recursos necessrios suaexecuo.

3.5.9 plano de atividades do servioDocumento de planeamento construdo com base no plano de atividades da organizao, no plano deatividades e outros documentos de orientao educativa do estabelecimento de ensino pblico e demaislegislao aplicveis ao servio a prestar e definidos pela tutela.

3.5.10 regulamento de funcionamento do servioDocumento que define o regime de funcionamento do servio, tendo por base a poltica da organizao, oregulamento interno do estabelecimento de ensino, os documentos orientadores e demais legislaoaplicveis ao servio a prestar e definidos pela tutela.

3.5.11 orientaes programticas (OP)Documentos referenciais de suporte prtica pedaggica dos tcnicos que desenvolvem as AEC.

3.5.12 necessidades educativas especiais (NEE)Alunos que apresentam limitaes significativas ao nvel da atividade e da participao num ou vriosdomnios de vida, decorrentes de alteraes funcionais e estruturais de carter permanente.


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3.5.13 documentoInformao e respetivo meio de suporte. Exemplos: Registo, especificao, documento de procedimento,desenho, relatrio, norma.

NOTA 1: O meio de suporte pode ser papel, magntico, eletrnico ou disco tico de computador, fotografia ou amostra de

referncia, ou uma das suas combinaes.

NOTA 2: Um conjunto de documentos, p. ex. especificaes e registos, frequentemente denominado documentao.

NOTA 3:Alguns requisitos (p. ex. requisitos de legibilidade) so aplicveis a todos os tipos de documentos. Contudo, podem existir

diferentes requisitos para especificaes (p. ex. requisitos para controlo das revises) e para registos (p. ex. requisitos de

recuperao).

3.5.14 documentos internosDocumentos que so produzidos pela organizao, isto , so gerados e controlados internamente.

3.5.15 documentos externosDocumentos que so fornecidos por entidade externa, normalmente de cariz vinculativo e que no sogerados nem controlados pela prpria organizao.

3.5.16 registoDocumento (3.5.14) que expressa resultados obtidos ou fornece evidncia das atividades realizadas.

NOTA 1:Podem usar-se registos para, por exemplo, fornecer evidncias de verificao, de ao preventiva (3.1.12) e de aocorretiva (3.1.13).

NOTA 2:De uma forma geral os registos no necessitam de ser sujeitos a controlo de reviso.

4 DocumentaoA organizao deve dispor e disponibilizar, salvaguardada a regulamentao legal em matria de proteo dedados pessoais, a seguinte documentao:

4.1 Documentos internos

4.1.1 Documentos especficos da organizao

a) misso;

b) viso;

c) objetivos;

d) estatutos da organizao;

e) declarao de incio de atividade;

f) plano de atividades da organizao.

4.1.2 Documentos especficos do servio

a) Documento jurdico do contratualizado entre a entidade promotora e as entidades parceiras (acordo decolaborao, protocolo, contrato, ) se aplicvel;

b) organograma funcional nominativo do(s) servio(s);

c) regulamento de funcionamento do(s) servio(s);

d) plano de atividades do servio;


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e) registos necessrios para comprovar a conformidade com os requisitos do presente Documento;

f) ficheiro de dados do cliente incluindo os seguintes elementos: fotografia, nome completo, data denascimento, morada, nome e contactos do representante legal e de quem o possa substituir, contactos emcaso de emergncia e outros elementos que caream de ateno especial, tais como: alergias, restriesalimentares, limitaes motoras e/ou cognitivas, doenas crnicas, entre outros, mediante autorizaoexpressa do representante legal.

4.2 Documentos externos (quando aplicvel)

a) legislao;

b)

orientaes programticas;c) projeto educativo de escola/agrupamento de escolas;

d) plano de atividades;

e) regulamento interno do agrupamento;

f) relatrios de autoavaliao do agrupamento;

g) projeto curricular de turma;

h) programa educativo individual;

i) livro de reclamaes.

4.3 Controlo dos documentos

Os documentos requeridos devem ser controlados. Os registos so um tipo especial de documentos e devemser controlados de acordo com os requisitos indicados na seco 4.4.

Um procedimento documentado deve ser estabelecido para definir os controlos necessrios:

a) para aprovar os documentos quanto sua adequao antes de serem editados;

b) para rever e atualizar os documentos quando necessrio e para os reaprovar;

c) para assegurar que as alteraes e o estado atual de reviso dos documentos so identificados;

d) para assegurar que as verses relevantes dos documentos aplicveis esto disponveis nos locais de

utilizao;e) para assegurar que os documentos se mantm legveis e prontamente identificveis;

f) para assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organizao como necessriospara o planeamento e desenvolvimento do servio so identificados e a sua distribuio controlada;

g) para prevenir a utilizao indevida de documentos obsoletos e para os identificar de forma apropriada seforem retidos para qualquer propsito.

4.4 Controlo dos registos

Os registos estabelecidos para proporcionar evidncia da conformidade do servio com os requisitos

especificados devem ser controlados de acordo com procedimento documentado.O procedimento deve definir os controlos necessrios para garantir a respetiva:

a) identificao;


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b) armazenagem;

c) proteo;

d) recuperao;

e) reteno;

f) destino.

Os registos devem manter-se legveis, prontamente identificveis e recuperveis.

5 Responsabilidade da gestoA gesto de topo da organizao deve assegurar diretamente ou por delegao:

a) a formulao da misso e da viso da organizao, que devem definir linhas orientadoras para a prestaodo servio e o compromisso de as concretizar atravs de objetivos mensurveis e exequveis;

b) a definio, a documentao e atualizao do regulamento de funcionamento do servio. Esteregulamento deve ser divulgado e compreendido por todos os nveis da organizao relevantes para aprestao do servio e pelos seus clientes;

c) a monitorizao do plano de atividades do servio;

d) as infraestruturas e materiais necessrios prestao do servio (ver 6);

e) os recursos humanos necessrios prestao do servio, as regras de substituio dos mesmos e amonitorizao do seu desempenho (ver 6);

f) a constituio dos registos necessrios para garantir o planeamento, a execuo e a monitorizao eficazdo servio.

6 Gesto de recursos

6.1 Recursos Humanos

6.1.1 Requisitos de recrutamento, seleo e contratao

A contratao dos profissionais deve respeitar o disposto nos diplomas legais que regulamentem esta matriatanto ao nvel da celebrao de contratos de trabalho, quanto da remunerao dos profissionais.

No caso das AEC, o recrutamento e seleo dos profissionais deve garantir o envolvimento ativo dos rgoscompetentes do estabelecimento de ensino pblico.

NOTA: O horrio de trabalho dos profissionais tem de prever tempo para preparao, planificao e avaliao das atividades, bem

como para articulao com outros profissionais e entidades, se aplicvel.

6.1.2 Substituio

A organizao deve garantir a prestao do servio ao cliente, sem interrupes, mediante a substituioimediata dos profissionais ausentes.

Caso a ausncia comprometa a prestao do servio por um perodo superior a 2 dias teis (ou a 2 sesses damesma atividade, tratando-se de AEC), a organizao deve garantir a substituio por profissionais de igualperfil.


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6.1.3 Requisitos de qualificao

6.1.3.1 Qualificao inicial

A qualificao dos profissionais deve obedecer aos diplomas legais em vigor.

6.1.3.2 Atualizao da qualificao

A atualizao da qualificao dos profissionais deve ser assegurada por monitorizao de desempenho (ver8.2.6) e por frequncia de aes de formao que contribuam para a melhoria do seu desempenho.

6.1.4 Formao

O planeamento da formao deve ser documentado e ter em conta o seguinte:

a) o resultado da monitorizao da prestao do servio;

b) o resultado da monitorizao de desempenho;

c) o resultado da manifestao das necessidades de formao dos profissionais;

d) o nmero de horas de formao que cada profissional deve cumprir, de acordo com o disposto nalegislao em vigor e com o Quadro constante no Anexo C;

e) o total de horas ministradas, sendo que este deve compreender, no mnimo, 60 % de formao ministradapor entidade formadora reconhecida nos termos da legislao em vigor. Esta pode ser complementada porformao ministrada por formadores internos organizao, desde que estes evidenciem competncias

tcnico-cientficas e pedaggicas adequadas, no quadro legal em vigor.f) os contedos das aes de formao devero estar diretamente relacionados com o plano de atividades do

servio, projeto educativo do agrupamento e com as orientaes legais em vigor;

g) a definio da periodicidade e forma da sua monitorizao.

O plano de formao deve ser revisto e atualizado sempre que necessrio.

Devem ser mantidos registos da formao realizada bem como da sua monitorizao.

6.2 Infraestruturas e materiais

6.2.1 Instalaes, Equipamento e MateriaisAs instalaes, os equipamentos e materiais utilizados na realizao do servio devem estar de acordo com alegislao em vigor, devem ser adequados ao nmero de crianas, ao seu escalo etrio, natureza daatividade e deve ser garantida a sua acessibilidade.

As instalaes, os equipamentos e materiais utilizados na realizao do servio devem ser higienizados deacordo com um plano previamente definido e documentado.

No caso da organizao no ter autoridade na gesto das instalaes, equipamentos e materiais necessriospara a realizao do servio, no todo ou em parte, o cumprimento deste requisito dever ser demonstradoatravs dos seguintes registos:

a) verificao da adequabilidade das instalaes, equipamentos e materiais;

b)reporte s entidades competentes de qualquer inadequao verificada;

c) seguimento da situao at sua resoluo, ou definio das alternativas adotadas.


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Caso a inadequao verificada ponha em causa a sade e/ou a segurana das crianas, a atividade deve sersuspensa at resoluo do problema ou adoo de alternativas.

7 Realizao do servio

7.1 Planeamento

7.1.1 Elementos de planeamento

O planeamento do servio deve ser documentado considerando os seguintes elementos:

a)

mbito do servio a prestar (identificao das atividades e sua tipologia);b) caracterizao do grupo alvo;

c) nmero de crianas por grupo, cujo limite fixado na regulamentao/legislao em vigor;

d) perfil dos profissionais;

e) horrio(s) de funcionamento;

f) instalaes e/ou locais de realizao;

g) identificao e quantificao dos materiais e equipamentos necessrios para a sua realizao;

h) custos inerentes.

Na elaborao do planeamento do servio a organizao deve garantir as condies de frequncia dos alunoscom NEE (caso estes integrem o grupo) de acordo com o respetivo PEI.

7.1.2Articulao com outras entidades

Na elaborao do planeamento do servio a organizao deve garantir a articulao entre a entidadepromotora, a entidade parceira e o agrupamento (se aplicvel), sem prejuzo de outras entidades envolvidas.

7.1.3Evidncias da conformidade

A organizao deve apresentar os registos necessrios que comprovem evidncia da conformidade doplaneamento do servio com o preconizado nos PAA, PCT, PEI e nas OP, sempre que aplicvel.

7.1.4Reviso do planeamentoO planeamento das atividades deve ser revisto at 15 dias aps o incio do ano letivo, em conformidade comas caractersticas especficas de cada grupo.

O planeamento das atividades deve ser revisto no mnimo trimestralmente e refletir os resultados damonitorizao do servio.

7.2 Ficha de inscrio

A organizao deve garantir a existncia de fichas de inscrio, nas quais constem os seguintes elementos:

a) identificao legal da organizao;

b)identificao legal das entidades envolvidas;

c) identificao do cliente;


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d) a(s) atividade(s) de enriquecimento curricular oferecida(s) e suas reas se aplicvel e/ou as atividadesoferecidas na AAF e na CAF;

e) nmero mximo de crianas por grupo;

f) horrio(s) de funcionamento;

g) instalaes e/ou locais de realizao;

h) preo do servio (se aplicvel);

i) a(s) responsabilidade(s) de cada uma das partes;

j) assinatura do representante da organizao e do cliente.

No ato do preenchimento desta ficha, devem ser confirmados e/ou recolhidos todos os elementos quepermitam a elaborao do ficheiro de dados da criana (ver 4.1.2 f)).

Caso a organizao no possa recolher as assinaturas de todos os clientes, o cumprimento deste requisitodever ser demonstrado atravs de registos que comprovem as diligncias desenvolvidas para esse fim.

NOTA: As reas das atividades de enriquecimento curricular podem, no caso das atividades ldico expressivas, ser: expresso

plstica e visual; expresso musical; movimento e drama/teatro; dana; multimdia; percursos culturais e de explorao do meio e

atividades ldicas e de animao.

7.3 Servios de acompanhamento de crianas

7.3.1 Transporte, conduo e vigilncia durante as deslocaes

Caso a organizao tenha necessidade de transportar as crianas de e para os locais onde se realiza o servio,deve faz-lo de acordo com a legislao em vigor.

Caso a organizao tenha necessidade de fazer deslocar as crianas a p, deve assegurar que essasdeslocaes so feitas segundo as orientaes definidas pelo agrupamento/escola.

7.3.2 Apoio e vigilncia durante as refeies

A organizao deve assegurar que o pessoal responsvel do apoio tem informao atualizada sobre:

a) necessidades dos clientes em termos de alimentao;

b) eventuais alteraes/ajustamentos de dieta, decorrentes de situaes excecionais.

O tipo de apoio e vigilncia durante as refeies das crianas deve ser adequado sua idade, grau dedesenvolvimento, capacidades motoras e cognitivas, temporrias ou permanentes.

7.4 Avaliao de desempenho de fornecedores

A organizao deve estabelecer critrios para avaliar o desempenho dos fornecedores com base nas suasaptides para fornecer o produto ou servio de acordo com os requisitos especificados.

Devem ser mantidos registos dos resultados da avaliao do desempenho dos fornecedores e de quaisqueraes necessrias resultantes dessas atividades. Deve fazer parte desses registos uma lista atualizada defornecedores, inerentes s atividades que pretendem desenvolver.

NOTA 1: Sem prejuzo do disposto na NOTA 2, so considerados fornecedores quaisquer entidades, individuais ou coletivas que

participem na prestao de servios da organizao, a ttulo oneroso ou gratuito, tais como organizaes que cedam instalaes,

materiais, transportes, entre outros.

NOTA 2: A todos os prestadores de servios cujos perfis esto includos no Quadro do Anexo C, aplicam-se os requisitos da

seco 6.


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7.4.1Mtodo de avaliao

A organizao deve estabelecer um mtodo para avaliar o desempenho dos seus fornecedores, o qual deveenglobar, entre outros, os seguintes requisitos:

a) cumprimento das especificaes Capacidade do fornecedor em cumprir as condies dos pedidos deaquisio ou das especificaes dos produtos e servios solicitados;

b) cumprimento dos prazos de entrega Capacidade do fornecedor de cumprir e respeitar os prazos deentrega que figuram nos pedidos de aquisio;

c) capacidade de resposta Capacidade que o fornecedor tem de responder a necessidades imprevistas, desolucionar problemas e rapidez de resposta aos mesmos.

7.4.2Avaliao de fornecedores sem contratualizao direta

No caso dos fornecedores onde no haja uma contratualizao direta, a organizao deve igualmenteproceder sua avaliao e em caso de no conformidades report-las entidade responsvel.

7.4.3Periodicidade da avaliao

A organizao deve estabelecer uma periodicidade para avaliar os fornecedores no mnimo anual.

8 Medio, anlise e melhoria

8.1 GeneralidadesA organizao deve planear e implementar os processos de monitorizao, medio, anlise e melhorianecessrios:

a) para demonstrar e assegurar a conformidade com os requisitos do servio;

b) para melhorar continuamente a eficcia dos processos e do servio.

8.2 Monitorizao e medio

8.2.1Avaliao da satisfao do cliente

8.2.1.1Mtodo e periodicidadeA organizao deve definir um mtodo e a periodicidade de avaliao da satisfao dos clientes com oservio prestado. Devem ser mantidos registos destas avaliaes.

8.2.2Tratamento de reclamaes

A organizao deve estabelecer metodologia de tratamento de reclamaes (incluindo livro de reclamaes).

8.2.3Auditoria Interna

De modo a verificar a conformidade e manuteno com as disposies planeadas e com os requisitos desteDocumento, a organizao deve anualmente efetuar aes de avaliao por um elemento independente da

rea avaliada.Esta avaliao deve ter por base o contedo referido no Anexo A deste Documento.

Os registos das auditorias e dos seus resultados devem ser mantidos.


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A gesto responsvel pela rea auditada deve assegurar que so empreendidas sem demora indevida,quaisquer correes e aes corretivas necessrias para eliminar as no conformidades detetadas e as suascausas.

8.2.4 Monitorizao do servio prestado

Para que no final de cada perodo letivo a organizao possua dados relativos ao seu desempenho, devedefinir a periodicidade de monitorizao do servio prestado. Esta monitorizao deve ter por base osseguintes indicadores, entre outros:

a) cumprimento das especificaes contratualmente definidas;

b) cumprimento das atividades planeadas;

c) cumprimento dos objetivos das atividades realizadas.

Devem ser mantidos registos da monitorizao efetuada.

Quando os resultados planeados no so atingidos, devem ser empreendidas correes e aes corretivas,conforme apropriado.

NOTA: So fontes de informao para a monitorizao os acordos/contratos de parceria, os planos de atividades, registos de

acompanhamento e de concretizao das atividades.

8.2.5 Monitorizao de desempenho dos profissionais

A monitorizao do desempenho dos profissionais deve ser efetuado nos seguintes termos:

a)

definio do mtodo e da frequncia de monitorizao (mnima trimestral);b) definio dos indicadores de monitorizao associados s competncias e tarefas atribudas a cada

profissional, definidas no Anexo C;

c) realizao da autoavaliao dos profissionais.

O mtodo, os indicadores e os resultados da monitorizao devem ser documentados, comunicados ecompreendidos na organizao.

8.3 Gesto de No Conformidades

A Organizao deve estabelecer um procedimento documentado definindo requisitos para tratar quaisquer

no conformidades detetadas no servio ou nas atividades de gesto do mesmo, garantindo a sua correo e acompensao dos clientes, sempre que aplicvel.

So exemplos de possveis fontes de informao sobre no conformidades, entre outras:

a) resultados da monitorizao de desempenho dos profissionais;

b) resultados da monitorizao do servio;

c) resultados da avaliao de desempenho dos fornecedores;

d) resultados da avaliao da satisfao do cliente com o servio prestado;

e) resultados da anlise de reclamaes;

f) resultados de auditorias internas;

g) notificaes de entidades competentes;

h) registos de ocorrncias relevantes.


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No caso de uma ocorrncia relevante, especialmente aquela que coloque em causa a segurana do cliente,esta deve ser reportada ao elemento responsvel do agrupamento/escola/instituio (quando aplicvel), bemcomo ao representante legal da criana.

8.4 Anlise de dados

A organizao deve determinar, recolher e analisar dados apropriados para demonstrar a adequao e aeficcia do servio e para avaliar onde pode ser efetuada a sua melhoria contnua. Esta anlise deve incluir osdados gerados como resultado da monitorizao e da medio, bem como de outras fontes relevantes.

A anlise dos dados deve proporcionar informao relativa a:

a) satisfao do cliente (ver 8.2.1);

b) conformidade com os requisitos do servio (ver 7);

c) caractersticas e tendncias dos processos e servios, incluindo oportunidades para aes preventivas (ver8.5.2);

d) fornecedores (ver 7.4).

8.5 Melhoria

8.5.1Melhoria contnua

A organizao deve melhorar continuamente a eficcia do servio atravs dos resultados das auditorias, da

anlise dos dados, das aes corretivas e preventivas.8.5.2Aes corretivas

A organizao deve empreender aes para eliminar as causas das no conformidades com o fim de evitarrepeties. As aes corretivas devem ser apropriadas aos efeitos das no conformidades encontradas.

Deve ser estabelecido um procedimento documentado para definir requisitos para:

a) rever as no conformidades (incluindo reclamaes do cliente);

b) determinar as causas das no conformidades;

c) avaliar a necessidade de aes que assegurem a no repetio das no conformidades;

d)

determinar e implementar as aes necessrias;e) registar os resultados das aes empreendidas (ver 4.4).

8.5.3Aes preventivas

A organizao deve determinar as aes para eliminar as causas de potenciais no conformidades, tendo emvista prevenir a sua ocorrncia. As aes preventivas devem ser apropriadas aos efeitos dos potenciaisproblemas.

Deve ser estabelecido um procedimento documentado para definir requisitos para:

a) determinar potenciais no conformidades e suas causas;

b) avaliar a necessidade de aes para prevenir a ocorrncia de no conformidades;

c) determinar e implementar as aes necessrias;

d) registar os resultados das aes empreendidas (ver 4.4);

e) rever a eficcia das aes preventivas empreendidas.


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Anexo A(informativo)

Lista de VerificaoA seguinte Lista de Verificao um guia de ajuda s auditorias anuais de acordo com o presenteDocumento.

Requisito Assunto / Questo C NC CP

4. Documentao

4.1 Documentos internos4.1.1 A organizao possui e disponibiliza:

4.1.1 a) Misso

4.1.1 b) Viso

4.1.1 c) Objetivos

4.1.1 d) Estatutos da organizao

4.1.1 e) Declarao do incio da atividade

4.1.1 f) Plano de atividade da organizao

4.1.2 A organizao possui e disponibiliza:

4.1.2 a) Documento jurdico do contratualizado entre a entidade promotora e as entidadesparceiras (quando aplicvel)

4.1.2 b) Organograma funcional nominativo do servio4.1.2 c) Regulamento de funcionamento do servio

4.1.2 d) Plano de atividades do servio

4.1.2 e) Registos da conformidade com os requisitos do presente Documento

4.1.2 f) Ficheiro de dados do cliente (contedo: fotografia; nome completo; data denascimento; morada; nome e contactos do representante legal e outro contactoalternativo; contactos em caso de emergncia; informaes especiais tais como:alergias; restries alimentares; limitaes motoras e/ou cognitivas; doenascrnicas)

4.2 Documentos externos (quando aplicvel)

4.2 a) A organizao dispe da Legislao?

4.2 b) A organizao dispe das orientaes programticas?

4.2 c) A organizao dispe do projeto educativo de escola/agrupamento de escolas?

4.2 d) A organizao dispe do plano de atividades?

4.2 e A organizao dispe do regulamento interno do agrupamento?

4.2 f) A organizao dispe do relatrio de autoavaliao do agrupamento?

4.2 g) A organizao dispe do projeto curricular de turma?

4.2 h) A organizao conhece o programa educativo individual?

4.2 i) A organizao dispe e disponibiliza livro de reclamaes? Esta informaoencontra-se afixada em local publicamente visvel?

4.3 Controlo dos documentos

4.3 Existe um procedimento documentado?

4.3 Este procedimento contempla as fases de elaborao, aprovao, reviso,

identificao e distribuio dos documentos?4.3 Este procedimento prev metodologia para controlo dos documentos de origem

externa?

(continua)


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(continuao)


4.3 Este procedimento prev metodologia para gesto de documentos obsoletos?

4.4 Controlo dos registos

4.4 Existe um procedimento documentado para o controlo de registos?

4.4 a) a f) Este procedimento contempla metodologia para a identificao, armazenagem,proteo, recuperao, reteno e destino dos registos?

4.4 Os registos esto legveis, identificveis e so recuperveis?

5. Responsabilidades da gesto

5. a) A gesto de topo assegura que a misso e a viso da organizao, contemplam linhas

orientadoras para a prestao do servio?5. a) A gesto de topo assegura o estabelecimento de objetivos mensurveis e exequveis?

5. b) A gesto de topo assegura a definio, documentao e atualizao do regulamentodo servio?

5. b) O regulamento do servio divulgado e compreendido a todos os nveis daorganizao e seus clientes?

5. c) A gesto de topo assegura a monitorizao do plano de atividades do servio?

5. d) A gesto de topo assegura as infraestruturas e materiais necessrios?

5. e) A gesto de topo assegura os recursos humanos necessrios?

5. e) A gesto de topo assegura o estabelecimento das regras de substituio dos recursoshumanos?

5. e) A gesto de topo assegura a monitorizao do desempenho dos recursos humanos?

5. f) A gesto de topo assegura a constituio dos registos necessrios para assegurar oplaneamento, a execuo e a monitorizao eficaz do servio?

6. Gesto de Recursos

6.1 Recursos humanos

6.1.1 A contratao dos profissionais est de acordo com a legislao em vigor,nomeadamente a nvel do contrato trabalho e remunerao?

No recrutamento e seleo dos profissionais das AEC garantido o envolvimentoativo dos rgos competentes do estabelecimento de ensino pblico?

6.1.2 A organizao assegura a substituio imediata dos profissionais, garantindo oacompanhamento das crianas sem interrupes?

Na ausncia dos profissionais, superior a 2 dias teis (ou a duas sesses da mesmaatividade, nas AEC) a substituio feita por profissionais de igual perfil?

6.1.3 Requisitos de qualificao

6.1.3.1 A qualificao dos profissionais obedece aos diplomas legais em vigor?

6.1.3.2 assegurada a atualizao dos profissionais, atravs da monitorizao dedesempenho e frequncia em aes de formao?

6.1.4 Est documentado o planeamento da formao?

6.1.4 a) O planeamento da formao contempla o resultado da monitorizao da prestao doservio?

6.1.4 b) O planeamento da formao contempla o resultado da monitorizao dedesempenho?

6.1.4 c) O planeamento da formao contempla o resultado da manifestao das necessidadesde formao dos profissionais?

6.1.4 d) O nmero de horas de formao para cada profissional cumpre com o disposto nalegislao em vigor e com o anexo C?

6.1.4 e) O nmero total de horas ministradas compreende, no mnimo, 60% de formaoministrada por entidade formadora reconhecida, nos termos da legislao em vigor?

(continua)


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(continuao)


6.1.4 e) Na formao ministrada por formadores internos assegurada a competnciatcnico- cientfica e pedaggica dos formadores?

6.1.4 f) Os contedos das aes de formao esto diretamente relacionadas com o plano deatividades do servio, projeto educativo do agrupamento e com as orientaes legaisem vigor?

6.1.4 g) Est definida a forma e a periodicidade da monitorizao do planeamento daformao?

6.1.4 O plano de formao revisto e atualizado?

6.1.4 So mantidos os registos da formao realizada?

6.1.4 So mantidos registos da monitorizao da formao?

6.2. Infraestruturas e materiais

6.2.1 As instalaes, equipamentos e materiais esto de acordo com a legislao em vigor?

As instalaes, equipamentos e materiais so adequadas ao nmero de crianas, aoseu escalo etrio e natureza da atividade?

garantida a acessibilidade s instalaes, equipamentos e materiais?

As instalaes, equipamentos e materiais so higienizados, de acordo com um planopreviamente definido e documentado?

6.2.1 a) Caso a organizao no tenha autoridade na gesto das instalaes, equipamentos emateriais, existem registos que demonstrem a verificao da sua adequabilidade?

6.2.1 b) efetuado o reporte s entidades competentes, caso se verifique inadequao deinstalaes, equipamentos e materiais?

6.2.1 c) efetuado o seguimento da inadequao de instalaes, equipamentos e materiais,at sua resoluo ou definio de alternativas?

7. Realizao do Servio

7.1 Planeamento

7.1.1 Est documentado o planeamento do servio?

7.1.1 a) a h) Este planeamento contempla: mbito do servio; caraterizao do grupo alvo;nmero limite de crianas por grupo; perfil dos profissionais; horrio defuncionamento; instalaes e/ou locais de realizao; identificao e quantificaodos materiais e equipamentos necessrios e custos?

7.1.1 Na elaborao do planeamento do servio so garantidas as condies de frequnciados alunos com NEE?

7.1.2 Na elaborao do planeamento do servio garantida a articulao, entre: entidadepromotora; entidade parceira e o agrupamento?

7.1.3 A organizao possui evidncia da conformidade da planificao do servio, com opreconizado nos PAA, PCT, PEI e nas OP (se aplicvel)?

7.1.4 A planificao das atividades revista 15 d aps o incio do ano letivo?

7.1.4 A planificao das atividades revista, no mnimo, trimestralmente?

7.1.4 A planificao das atividades reflete os resultados da monitorizao do servio?

7.2 Ficha de inscrio

7.2 a) a j) Existem fichas de inscrio contendo: identificao legal da organizao;identificao legal das entidades envolvidas; identificao do cliente; as atividadesde enriquecimento curricular oferecidas e suas reas e/ou as atividades oferecidas naAAF e na CAF; nmero mximo de crianas por grupo; horrio de funcionamento;instalaes e/ou locais de realizao; preo do servio; responsabilidades de cada

uma das partes; assinatura do representante da organizao e do cliente?No ato do preenchimento da ficha de inscrio so recolhidos ou confirmados oselementos necessrios para a elaborao do ficheiro de dados da criana?

(continua)


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(continuao)


7.3. Servio de acompanhamento de crianas

7.3.1 O transporte das crianas efetuado de acordo com a legislao?

7.3.1 A deslocao das crianas a p feita segundo as orientaes doagrupamento/escola?

7.3.2 O pessoal responsvel pelo apoio e vigilncia durante as refeies tem informaoatualizada sobre as necessidades em termos de alimentao?

O pessoal responsvel pelo apoio e vigilncia durante as refeies tem informaoatualizada sobre eventuais alteraes/ajustes de dieta, decorrentes de situaesexcecionais?

O tipo de apoio na alimentao das crianas adequado sua idade, grau dedesenvolvimento, capacidades motoras e cognitivas, temporrias ou permanentes?

7.4 Avaliao de desempenho de fornecedores

Esto estabelecidos critrios para avaliar o desempenho dos fornecedores?

So mantidos registos dos resultados da avaliao do desempenho dos fornecedores?

7.4.1 a) a c) Est definido um mtodo de avaliao do desempenho dos fornecedores, que englobeo cumprimento das especificaes, dos prazos de entrega e ainda a capacidade deresposta?

7.4.2 So avaliados e mantidos registos dessa avaliao no caso dos fornecedores semcontratualizao direta?

7.4.3 Os fornecedores so avaliados no mnimo anualmente?

8. Medio, anlise e melhoria8.1 Generalidades

8.1 A organizao planeia e implementa os processos de monitorizao, medio, anlisee melhoria necessrios ao bom funcionamento do servio?

8.2 Monitorizao e medio

8.2.1.1 A organizao tem definido um mtodo e a respetiva periodicidade para a avaliaoda satisfao dos clientes?

So mantidos os respetivos registos?

8.2.2 Est estabelecida uma metodologia para tratamento de reclamaes?

8.2.2 A metodologia de tratamento de reclamaes inclui o livro de reclamaes?

8.2.3 Auditoria Interna

8.2.3 realizada anualmente uma avaliao de acordo com o anexo A?

8.2.3 Esta avaliao feita por um elemento independente da rea avaliada?

8.2.3 So mantidos os registos desta avaliao?

8.2.3 O responsvel da rea avaliada assegura que so empreendidas aes para eliminareventuais no conformidades e suas causas?

8.2.4 No final de cada perodo letivo monitorizado o servio prestado?

8.2.4 a) a c) Essa monitorizao compreende o cumprimento: das especificaes contratualmentedefinidas; das atividades planeadas e dos objetivos das atividades realizadas?

So mantidos os registos da monitorizao efetuada?

8.2.5 Monitorizao de desempenho dos profissionais

8.2.5 a) Est definido o mtodo e frequncia para a avaliao dos profissionais?

8.2.5 a) A frequncia para a avaliao dos profissionais no mnimo trimestral?

8.2.5 b) Os indicadores de monitorizao da avaliao dos profissionais esto associados scompetncias/tarefas definidas no Anexo C?

8.2.5 c) A monitorizao tem em considerao os resultados da autoavaliao?

(continua)


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(concluso)


8.3 Gesto de No Conformidades

Existe um procedimento documentado para o tratamento de no conformidades?

8.4 Anlise de dados

8.4 a) Numa perspetiva de melhoria contnua, a anlise de dados efetuada pela organizaoproporciona-lhe informao sobre a satisfao do cliente?

8.4. b) Numa perspetiva de melhoria contnua, a anlise de dados efetuada pela organizaoproporciona-lhe informao sobre a conformidade com os requisitos do servio?

8.4 c) Numa perspetiva de melhoria contnua, a anlise de dados efetuada pela organizaoproporciona-lhe informao sobre as caratersticas e tendncias dos processos eservios e ainda aes preventivas?

8.4 d) Numa perspetiva de melhoria contnua, a anlise de dados efetuada pela organizaoproporciona-lhe informao sobre os fornecedores

8.5 Melhoria

8.5.1 A organizao evidencia formas de melhoria contnua do servio?

8.5.2 Existe um procedimento documentado para tratamento das aes corretivas?

8.5.2 a) a e) Este procedimento define os requisitos para: determinar as causas das noconformidades; avaliar a necessidade de aes que assegurem a no repetio dasno conformidades; determinar e implementar as aes necessrias e registar osresultados das aes empreendidas?

8.5.3 Existe um procedimento documentado para tratamento das aes preventivas?

8.5.3 a) a e) Este procedimento define os requisitos para: rever as no conformidades; determinarpotenciais causas das no conformidades; avaliar a necessidade de aes paraprevenir a ocorrncia de no conformidades; determinar e implementar as aesnecessrias; registar os resultados das aes empreendidas e rever a eficcia dasaes preventivas empreendidas.

C-Cumpre; NC-No Cumpre; CP-Cumpre Parcialmente


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Anexo B(informativo)

Correspondncia entre a prNP 4510:2012 e a ISO 9001:2008

Quadro B.1 Correspondncia entre o prNP 4510:2012 e a NP EN ISO 9001:2008

prNP 4510:2012 NP EN ISO 9001:2008

Ttulo Clusula Clusula TtuloPrembulo nacional NA NA Prembulo nacional

Sumrio NA NA Sumrio

Introduo NA0.1

Introduo (s o ttulo)Generalidades

Objetivo e campo de aplicao 1 11.11.2

Objetivo e campo de aplicaoGeneralidadesAplicao

Referncias normativas 2 2 Referncia normativa

Termos e definies 3 3 Termos e definies

Documentao 4 4.24.2.1

Requisitos da documentao (s o ttulo)Generalidades

Documentos internos (s o ttulo) 4.1 4.2.1 Generalidades

Documentos especficos da organizao 4.1.1 4.2.1 Generalidades

Documentos especficos do servio 4.1.2 4.2.1 Generalidades

Documentos externos 4.2 4.2.1 Generalidades

Controlo dos documentos 4.3 4.2.3 Controlo dos documentos

Controlo dos registos 4.4 4.2.4 Controlo dos registos

Responsabilidade da gesto 5 55.16.1

Responsabilidade da gesto (s o ttulo)Comprometimento da gestoProviso de recursos

Gesto de recursos (s o ttulo) 6 6.2 Recursos humanos (s o ttulo)

Recursos humanos (s o ttulo) 6.1 6.2.1 Generalidades

Requisitos de recrutamento, seleo o e contratao 6.1.1 6.2.1 Generalidades

Substituio 6.1.2 - -

Requisitos de qualificao (s o ttulo) 6.1.3 6.2.2 Competncia, formao e consciencializaoQualificao inicial 6.1.3.1 6.2.2 Competncia, formao e consciencializao

Atualizao da qualificao 6.1.3.2 6.2.2 Competncia, formao e consciencializao

Formao 6.1.4 6.2.2 Competncia, formao e consciencializao

Infraestruturas e materiais (s o ttulo) 6.2 6.36.4

InfraestruturasAmbiente de trabalho

Instalaes, Equipamentos e Materiais 6.2.1 6.36.4

InfraestruturasAmbiente de trabalho

Realizao do servio (s o ttulo) 7 77.5

Realizao do produtoProduo e fornecimento do servio (s o ttulo)

Planeamento (s o ttulo) 7.1 7.1 Planeamento da realizao do produto

Elementos do planeamento 7.1.1 7.1 Planeamento da realizao do produto

Articulao com outras entidades 7.1.2 7.1 Planeamento da realizao do produtoEvidncias da conformidade 7.1.3 7.1 Planeamento da realizao do produto

(continua)


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Quadro B.1 Correspondncia entre o prNP 4510:2012 e a NP EN ISO 9001:2008 (concluso)

prNP 4510:2012 NP EN ISO 9001:2008

Ttulo Clusula Clusula Ttulo

Reviso do planeamento 7.1.4 7.1 Planeamento da realizao do produto

Ficha de inscrio 7.2 7.2.1

7.2.27.2.37.5.17.5.37.5.47.5.5

Determinao dos requisitos relacionados com oprodutoReviso dos requisitos relacionados com o produtoComunicao com o clienteControlo da produo e do fornecimento do servioIdentificao e rastreabilidadePropriedade do clientePreservao do produto

Servios de acompanhamento de crianas (s o ttulo) 7.3 -

Transporte, conduo e vigilncia durante asdeslocaes)

7.3.1 7.2.1

7.2.27.2.37.5.17.5.37.5.47.5.5


Apoio e vigilncia durante as refeies 7.3.2 7.2.1

7.2.27.2.37.5.17.5.37.5.47.5.5


Avaliao de desempenho de fornecedores 7.4 7.4.1 Processo de compra

Mtodo de avaliao 7.4.1 7.4.1 Processo de compra

Avaliao de fornecedores sem contratualizao direta 7.4.2 7.4.1 Processo de compra

Periodicidade da avaliao 7.4.3 7.4.1 Processo de compra

Medio, anlise e melhoria (s o ttulo) 8 8 Medio, anlise e melhoria (s o ttulo)

Generalidades 8.1 8.1 Generalidades

Monitorizao e medio (s o ttulo) 8.2 8.2 Monitorizao e medio (s o ttulo)

Avaliao da satisfao do cliente (s o ttulo) 8.2.1 8.2.1 Satisfao do cliente

Mtodo e periodicidade 8.2.1.1 8.2.1 Satisfao do cliente

Tratamento de reclamaes 8.2.2 7.2.3 Comunicao com o clienteAuditoria interna 8.2.3 8.2.2 Auditoria interna

Monitorizao do servio prestado 8.2.4 8.2.4 Monitorizao e medio do produto

Monitorizao de desempenho dos profissionais 8.2.5 6.2.2 Competncia, formao e consciencializao

Gesto de no conformidades 8.3 8.3 Controlo do produto no conforme

Anlise de dados 8.4 8.4 Anlise de dados

Melhoria (s o ttulo) 8.5 8.5 Melhoria (s o ttulo)

Melhoria contnua 8.5.1 8.5.1 Melhoria contnua

Aes corretivas 8.5.2 8.5.2 Aes corretivas

Aes preventivas 8.5.3 8.5.3 Aes preventivas

Lista de verificao Anexo A 8.2.2 Auditoria interna

Correspondncia entre o prNP 4510:2012 e a NP ENISO 9001:2008

Anexo B -- --

Perfis dos profissionais das atividades deenriquecimentos curricular e apoio famlia

Anexo C 5.5.16.2.16.2.2

Responsabilidade e autoridadeGeneralidadesCompetncia, formao e consciencializao


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Quadro B.2 Correspondncia entre a NP EN ISO 9001:2008 e o prNP 4510:2012

NP EN ISO 9001:2008 prNP 4510:2012


Prembulo nacional NA NA Prembulo nacionalSumrio NA NA SumrioPrembulo NA -- --Nota de endosso NA -- --Introduo (s o ttulo) 0 -- IntroduoGeneralidades 0.1 -- IntroduoAbordagem por processos 0.2 -- --

Relacionamento com a ISO 9004 0.3 -- --Compatibilidade com outros sistemas de gesto 0.4 -- --

Objetivo e campo de aplicao (s o ttulo) 1 1 Objetivo e campo de aplicao

Generalidades 1.1 1 Objetivo e campo de aplicao

Aplicao 1.2 -- --

Referncia normativa 2 2 Referncias normativas

Termos e definies 3 3 Termos e definies

Sistema de gesto da qualidade (s o ttulo) 4 -- --

Requisitos gerais 4.1 -- --

Requisitos da documentao (s o titulo) 4.2 4 Documentao

Generalidades 4.2.1 44.1

4.1.14.1.24.2

DocumentaoDocumentos internos (s o ttulo)

Documentos especficos da organizaoDocumentos especficos do servioDocumentos externos

Manual da qualidade 4.2.2 -- --

Controlo dos documentos 4.2.3 4.3 Controlo dos documentos

Controlo dos registos 4.2.4 4.4 Controlo dos registos

Responsabilidade da gesto (s o ttulo) 5 5 Responsabilidade da gesto

Comprometimento da gesto 5.1 5 Responsabilidade da gestoFocalizao no cliente 5.2 -- --Poltica da qualidade 5.3 -- --

Planeamento (s o ttulo) 5.4 -- --

Objetivos da qualidade 5.4.1 -- --

Planeamento do sistema de gesto da qualidade 5.4.2 -- --Responsabilidade, autoridade e comunicao (s ottulo)

5.5 -- --

Responsabilidade e autoridade 5.5.1 Anexo C Perfis dos profissionais das atividades deenriquecimentos curricular e apoio famlia

Representante da gesto 5.5.2 -- --

Comunicao interna 5.5.3 -- --

Reviso pela gesto (s o ttulo) 5.6 -- --

Generalidades 5.6.1 -- --

Entrada para a reviso 5.6.2 -- --

Sada da reviso 5.6.3 -- --

Gesto de recursos (s ttulo) 6 6 Gesto de recursos (s o ttulo)

Proviso de recursos 6.1 5 d) e e) Responsabilidade da gesto

(continua)


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Quadro B.2 Correspondncia entre a NP EN ISO 9001:2008 e o prNP 4510:2012 (continuao)

NP EN ISO 9001:2008 prNP 4510:2012


Recursos humanos (s ttulo) 6.2 66.1

Gesto de recursosRecursos humanos (s o ttulo)

Generalidades 6.2.1 6.1.16.1.2Anexo C

Requisitos de recrutamento, seleo e contrataoSubstituioPerfis dos profissionais das atividades deenriquecimentos curricular e apoio famlia

Competncia, formao e consciencializao 6.2.2 6.1.36.1.3.16.1.3.26.1.4Anexo C

Requisitos de qualificao (s o ttulo)Qualificao inicialAtualizao da qualificaoFormaoPerfis dos profissionais das atividades deenriquecimentos curricular e apoio famlia

Infraestruturas 6.3 6.26.2.1

Infraestruturas e materiais (s o ttulo)Instalaes, Equipamentos e Materiais

Ambiente de trabalho 6.4 6.2.1 Instalaes, equipamentos e materiais

Realizao do produto (s o ttulo) 7 7 Realizao do servio (s o ttulo)Planeamento da realizao do produto 7.1 7.1

7.1.17.1.27.1.37.1.4

Planeamento (s o ttulo)Elementos de planeamentoArticulao com outras entidadesEvidncias da conformidadeReviso do planeamento

Processos relacionados com o cliente (s o ttulo) 7.2 7.2 Ficha de inscrio

Determinao dos requisitos relacionados com oproduto 7.2.1 7.27.37.3.1

7.3.2

Ficha de inscrioServios de acompanhamento de crianas (s o ttulo)Transporte, conduo e vigilncia durante asdeslocaesApoio e vigilncia durante as refeies

Reviso dos requisitos relacionados com o produto 7.2.2 7.27.37.3.1

7.3.2


Comunicao com o cliente 7.2.3 7.27.37.3.1

7.3.28.2.2

Ficha de inscrioServios de acompanhamento de crianas (s o ttulo)Transporte, conduo e vigilncia durante asdeslocaes

Apoio e vigilncia durante as refeiesTratamento de reclamaesConceo e desenvolvimento (s o ttulo) 7.3 -- --

Planeamento da conceo e do desenvolvimento 7.3.1 -- --

Entradas para conceo e desenvolvimento 7.3.2 -- --

Sadas da conceo e do desenvolvimento 7.3.3 -- --

Reviso da conceo e do desenvolvimento 7.3.4 -- --

Verificao da conceo e do desenvolvimento 7.3.5 -- --

Validao da conceo e do desenvolvimento 7.3.6 -- --

Controlo de alteraes na conceo e nodesenvolvimento

7.3.7 -- --

Compras (s o ttulo) 7.4 -- --

Processo de compra 7.4.1 7.47.4.17.4.27.4.3

Avaliao do desempenho de fornecedoresMtodo de avaliaoAvaliao de fornecedores sem contratualizao diretaPeriodicidade da avaliao

(continua)


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Quadro B.2 Correspondncia entre a NP EN ISO 9001:2008 e o prNP 4510:2012 (concluso)

NP EN ISO 9001:2008 prNP 4510:2012


Informao de compra 7.4.2 7.47.4.17.4.27.4.3


Verificao do produto comprado 7.4.3 7.47.4.17.4.27.4.3


Produo e fornecimento do servio (s o ttulo) 7.5 7 Realizao do Servio (s o ttulo)

Controlo da produo e do fornecimento do servio 7.5.1 7.27.37.3.1

7.3.2


Validao dos processos de produo e de fornecimentodo servio

7.5.2 -- --

Identificao e rastreabilidade 7.5.3 7.27.37.3.1

7.3.28.3

Ficha de inscrioServios de acompanhamento de crianas (s o ttulo)Transporte, conduo e vigilncia durante asdeslocaesApoio e vigilncia durante as refeiesGesto de No Conformidades

Propriedade do cliente 7.5.4 7.27.37.3.1

7.3.2


Preservao do produto 7.5.5 7.27.37.3.1

7.3.2


Controlo do equipamento de monitorizao e medio 7.6 -- --

Medio, anlise e melhoria (s o ttulo) 8 8 Medio, anlise e melhoria (s o ttulo)

Generalidades 8.1 8.1- Generalidades

Monitorizao e medio (s o ttulo) 8.2 8.2 Monitorizao e medio (s o ttulo)

Satisfao do cliente 8.2.1 8.2.18.2.1.1

Avaliao da satisfao do cliente (s o ttulo)Mtodo e periodicidade

Auditoria interna 8.2.2 8.2.3Anexo A

Auditoria internaLista de verificao

Monitorizao e medio dos processos 8.2.3 Anexo A Lista de verificao

Monitorizao e medio do produto 8.2.4 8.2.4 Monitorizao do servio prestado

Controlo do produto no conforme 8.3 8.3 Gesto de no conformidades

Anlise de dados 8.4 8.4 Anlise de dados

Melhoria (s ttulo) 8.5 8.5 Melhoria (s o ttulo)

Melhoria contnua 8.5.1 8.5.1 Melhoria contnua

Aes corretivas 8.5.2 8.5.2 Aes corretivas

Aes preventivas 8.5.3 8.5.3 Aes preventivas


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Anexo C(normativo)

Perfis dos Profissionais das Atividades de Enriquecimento Curricular e Apoio Famlia

Funo Competncias Necessrias aoBom Desempenho da Funo

Tarefas a Desempenhar nombito da Funo

Enquadramento Legal Requisitos de FormaoContnua

CTcnico deIngls

Revela domnio da LnguaInglesa (B2).

Conhece as OrientaesProgramticas, e transfere-as para atividades eestratgias adequadas aonvel etrio dos alunos.

Conhece os fundamentosda pedagogia e didtica deensino de Ingls aos maisnovos.

Demonstra facilidade de

relacionamento com osseus pares e com os alunos.

Demonstra conhecimentoda Lngua Portuguesa, nocaso de o tcnico no ter oPortugus como lnguamaterna.

Planifica, organiza eprograma as atividades,selecionandoadequadamente estratgiase recursos.

Utiliza experincias deaprendizagemdiversificadas esignificativas, atendendo dimenso ldica e criativada aprendizagem do Ingls.

Promove atividades de

articulao e integrao doIngls no currculo.

Documento(s) comprovativo(s)de uma das habilitaesconstantes no Artigo 9, ponto 1,Seco I, Captulo III, doDespacho n. 8683/2011, de 28de junho, ou diploma legal que oaltere/substitua.

Frequncia mnima de 15 hde formao por ano, narea das metodologias doensino precoce de Ingls,no caso da habilitaoprofissional estardirecionada para o 3 cicloe secundrio.

Frequncia de curso (s) deformao, com um mnimode 15 h por ano, quevise(m) o aprofundamentodas metodologias do ensino

precoce de Ingls

Documento(s) comprovativo(s)de habilitao constante noArtigo 9, ponto 2, Seco I,Captulo III, do Despacho n.8683/2011 de 28 de junho, oudiploma legal que o altere /substitua, mais comprovativo deexperincia anterior no ensinoprecoce da Lngua Inglesa.

Frequncia mnima de 15 hde formao por ano, narea das metodologias doensino precoce de Ingls,nos casos das alneas c), d),e), g), h), i) e l).

Frequncia de curso(s) deformao, com um mnimode 15 h por ano, quevise(m) o aprofundamentodas metodologias do ensinoprecoce de Ingls.

Documento(s) comprovativo(s)de habilitao constante noArtigo 9, ponto 3, Seco I,Captulo III, do Despacho n.8683/2011 de 28 de junho, oudiploma legal que o altere /substitua, mais comprovativo deformao e experincia anteriorno ensino precoce da LnguaInglesa.

Frequncia mnima de 15 hde formao por ano, narea das metodologias doensino precoce de Ingls.

(continua)


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FunoCompetncias Necessrias aoBom Desempenho da Funo

Tarefas a Desempenhar nombito da Funo Enquadramento Legal

Requisitos de FormaoContnua

AEC Tcnico de

Ensino daMsica

Conhece os fundamentosda linguagem musical,tcnica vocal einstrumental, harmonia,ritmo e expresso corporal.

Conhece as orientaesprogramticas e transfere-as para atividades e

estratgias adequadas aonvel etrio das crianas.

Conhece os fundamentosda pedagogia e didticamusical e capaz derealizar adaptaes quepermitam s crianas aprtica, a criao e afruio musical.

Demonstra facilidade derelacionamento e umacomunicao adequadacom os seus pares e com ascrianas de modo adesenvolver ambientesfavorveis aprendizagemartstica e musical.

Planifica, organiza eprograma as aulasselecionandoadequadamente osrecursos musicais epedaggicos para odesenvolvimentomusical das crianas.

Promove atividades dearticulao com asreas das expressesartsticas do currculonacional.

Documentos comprovativos dashabilitaes constantes noponto 1 do Artigo 16. doDespacho n. 8683/2011 de 28de junho, ou diploma legal queo altere/substitua.

Frequncia de curso(s)de formao, com ummnimo de 15 h porano, que vise(m) oaprofundamento dasmetodologias edidticas do ensino damsica.

Documentos comprovativos dashabilitaes constantes noponto 2 a) e b) do Artigo 16.do Despacho n. 8683/2011 de28 de junho, ou diploma legalque o altere/substitua.

Frequncia mnima de15 h de formao porano, na rea dasmetodologias edidticas do ensino damsica.

Documentos comprovativos deum dos cursos das habilitaesconstantes no ponto 2 c) doArtigo 16. do Despacho n.8683/2011 de 28 de junho, oudiploma legal que o altere /substitua.

Documentos comprovativos deuma das habilitaes abaixodescritas, com declarao daexperincia pedaggica,passveis de serem indicadoresde currculo relevantecorrespondente ao indicado noponto 2 d) do Artigo 16. doDespacho n. 8683/2011 de 28de junho, ou diploma legal queo altere/substitua.

1- Frequncia de umalicenciatura em Msica, deacordo com os documentos

disponveis emhttp://www.dgae.min-edu.pt/web/14654/propria

2 - Curso Bsico de MsicaCompleto (5 grau dasdisciplinas de FormaoMusical e de Instrumento e 5anos de Classe de Conjunto coro e/ou orquestra) com 3 anosde experincia pedaggica narea da Msica;

3 - Curso Bsico de MsicaIncompleto (falta de 1 a 3disciplinas) com 5 anos deexperincia pedaggica na reada Msica;

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Requisitos deFormao Contnua

AEC

Tcnico deEnsino daMsica

4 - Diploma de Cursos de JazzCompletos com 4 anos deexperincia pedaggica na reada Msica;

5 Outros cursos de msicano conferentes de grau com 5anos de experinciapedaggica na rea da Msica;

6 CursoComplementar/Curso doEnsino Secundrio realizadosnos Seminrios com 4 anos deexperincia pedaggica na reada Msica;

7 Curso de Licenciatura emProfessor do Ensino Bsico/Professor do 1 Ciclo/Educadorde Infncia/Animao ScioCultural com pelo menos 125 hde cursos de aperfeioamentoe/ou aes de formao na reada Msica;

8 Estudos musicais e prticamusical comprovada mais 5anos de experinciapedaggica na rea da Msica.

Tcnico deAtividadeFsica eDesportiva

Conhece os documentoscurriculares de refernciapara o 1 ciclo e asOrientaesProgramticas para aAFD.

Conhece e aplica osfundamentos dapedagogia e didtica dasatividades fsicas, bemcomo das tcnicas eestratgias de ensinorelativas a este ciclo deensino.

Demonstra uma atitudede colaborao e decomunicao com os seuspares, membros dacomunidade educativa ecom as crianas de modoa desenvolver ambientesfavorveis s

aprendizagens.

Caracteriza as turmas a seucargo (avaliao inicial) nosentido de apurar quais asreas prioritrias adesenvolver com os alunosao longo do ano e quais asmetas que os mesmosdevero alcanar.

Avalia formativamente aolongo do processo deensino-aprendizagem eprocede ao respetivoajustamento estratgicosempre que se justifique,segundo as metas e osobjetivos que o prprioestabeleceu para os alunos.

Participa de formaresponsvel e crtica nasestruturas do agrupamento,

Documento(s) comprovativo(s)de uma das habilitaesconstantes no Artigo 12, doDespacho n. 8683/2011, de 28de junho, ou diploma legal queo altere/substitua.

Frequncia mnimade 15 h de formaopor ano, paraaprofundamento deconhecimentos narea respetiva

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Funo Competncias Necessrias aoBom Desempenho da Funo



AEC

Tcnico deAtividadesLdico-Expressivas

Conhece os fundamentosda pedagogia e didtica daatividade(s)/rea(s) queministra, nomeadamente:Expresso Plstica eVisual, Expresso Musical,Movimento e

Drama/Teatro, Dana,Multimdia, Percursosculturais e de Exploraodo Meio e AtividadesLdicas e de Animao.

Conhece as Orientaesdas Atividades Ldico-Expressivas e transfere-aspara atividades eestratgias adequadas aonvel etrio das crianas,numa lgica decomplementaridade.

Demonstra facilidade derelacionamento e umacomunicao adequadacom os seus pares e com ascrianas de modo adesenvolver ambientesfavorveis aprendizagem.

Promove atividades dearticulao com asreas do CurrculoNacional do EnsinoBsico.

Planifica, organiza eprograma as atividadestendo em vista odesenvolvimentointegral das crianas.

Gere adequadamenteespaos e recursosprprios e dacomunidade.

Documento comprovativode uma das habilitaesconstantes do Artigo 18.-B,Seco IV, do Despacho n.14460/2008, de 15 de maio,aditado pelo Despacho8683/2011, de 16 de junho,ou diploma legal que oaltere / substitua.

Documento comprovativode relevncia do currculo(CAP).

Frequncia mnima de 15 hde formao por ano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

DocentescomformaoespecializadaemEducaoEspecial

Possui conhecimentos ecompetncias quepermitem adequar ocurrculo, em todas as suasdimenses, s necessidadesdos alunos com NEE.

Possui competncia paratrabalhar em colaboraocom outros profissionais

Avalia a participaodo aluno, em contextodas AEC, paraidentificar fatores queconstituem facilitadores sua participao nasatividades

Presta aconselhamentoespecializado aostcnicos responsveispelas AEC,designadamente no quese refere: (i) utilizao deestratgias,metodologias emateriais de acesso aocurrculo, incluindo autilizao de produtosde apoio e (ii) aestratgias para a

gesto decomportamentos erelaes interpessoais.

Documento comprovativode situao habilitacionalconstante na Portaria n212/2009, de 23 defevereiro, ou diploma legalque o altere/substitua.

Frequncia mnima de 15 hde formao por ano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

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AEC

1.OutrosProfissionaisda EducaoEspecial:

Documento comprovativode habilitao constante noDecreto-Lei n. 564/99, de

21 de dezembro, oudiploma legal que o altere /substitua.

Frequncia mnima de15 h de formao porano, para

aprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

a) Terapeutada fala

Domina saberes cientficose tcnicos inerentes preveno, avaliao etratamento dasperturbaes da

comunicao, linguagem efala.

Possui competncias paratrabalhar em colaboraocom outros profissionaisem contexto escolar.

Avalia a participao doaluno, nas suas dimensescomunicativa, social erelacional, em contexto dasAEC.

Presta aconselhamentoespecializado aos tcnicosresponsveis pelas AEC,designadamente no que serefere a mtodos e tcnicas,adequados a cada situao,que visam aumentar acapacidade de compreensoe de expresso lingusticaou a utilizao de sistemasde comunicaoaumentativa.

b) Terapeutaocupacional

Domina saberes cientficos

e tcnicos que permitem autilizao de tcnicasteraputicas integradas emprogramas estruturados deatividades, na perspetiva deuma maior funcionalidadee independncia do alunonos diferentes domnios devida.

Possui competncias paratrabalhar em colaboraocom outros profissionaisem contexto escolar.

Avalia as funes

sensoriais, percetivas,fsicas e sociais do aluno,bem como os fatoresambientais que influenciamo seu desempenho nasatividades

Presta aconselhamentoespecializado aos tcnicosdas AEC designadamenteno que se refere a mtodos,tcnicas e desenvolvimentoe(ou) utilizao de produtosde apoio, adequados a cadasituao, visando

proporcionar aos alunos omaior nvel defuncionalidade eindependncia nasatividades em queparticipam bem como amelhoria da sua qualidadede vida.

(continua)


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AEC

c) Intrpretesde LGP

Possui os conhecimentos ecompetncias necessriosao rigor na traduo dainformao.

Possui apetncia paratrabalhar em contextoescolar.

Interpreta e traduz,simultaneamente, ainformao em lnguagestual para lngua oral ouescrita e vice-versa,assegurando a plenaparticipao dos alunossurdos nas atividadesdesenvolvidas nas AEC.

Licenciatura em LnguaGestual Portuguesa ministradaem instituies de ensinosuperior

ou

Formao certificada pelasentidades reconhecidas pelacomunidade lingustica surda

com competncia para oexerccio da certificao e daformao em LGP: AssociaoPortuguesa de Surdos eAssociao de Surdos doPorto.

Lei n 89/99, de 5 de julho, oudiploma legal que o altere /substitua.

Decreto-Lei n 3/2008, de 7 dejaneiro, ou diploma legal que oaltere/substitua.

Frequncia mnima de

15 h de formao porano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

AssistentesOperacionais

Conhece o espao escolar eos recursos materiais ehumanos neledisponibilizados.

Demonstra facilidade derelacionamento com alunose suas famlias, docentes etcnicos.

Conhece noes bsicas deprimeiros socorros.

Apoia os docentes noacompanhamento e/ou fazo acompanhamento dascrianas e dos jovensdurante o perodo defuncionamento da escola,com vista a assegurar umbom ambiente educativo.

Realiza atendimento eencaminhamento deutilizadores da escola econtrola as entradas e assadas da escola.

Coopera nas atividades quevisem a segurana decrianas e jovens na escola.

Providencia a limpeza,arrumao, conservao eboa utilizao dasinstalaes, bem como domaterial e equipamentodidtico e informticonecessrio aodesenvolvimento doprocesso educativo.

Presta apoio aos servios deao social escolar.

Presta apoio e assistnciaem situaes de primeirossocorros.

Documento comprovativo documprimento da escolaridadeobrigatria Decreto-Lei n.184/2004, de 29 de julho(carreira de auxiliar de aoeducativa e respetivo contedofuncional), ou diploma legalque o altere/substitua.

Decreto-Lei n. 121/2008, de11 de julho (transio dacarreira de auxiliar de aoeducativa para assistenteoperacional), ou diploma legalque o altere / substitua.

Frequncia mnima de

15 h de formao porano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

(continua)


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AEC

AssistentesOperacionais

Efetua a reproduo dedocumentos com utilizaode equipamento prprio,assegurando a limpeza emanuteno do mesmo eefetuando pequenasreparaes ou comunicandoas avarias verificadas.

Assegura o controlo degesto de stocksnecessrios aofuncionamento dareprografia.

Acompanhante decrianas

Demonstra capacidade paracuidar de crianas comidade at aos 12 anosdurante as suas atividadesquotidianas e de temposlivres, garantindo a suasegurana e bem-estar epromovendo o seudesenvolvimento

adequado. Revela conhecimentos de

desenvolvimento infantil.

Domina tcnicas decomunicao erelacionamento comcrianas.

Colabora na planificaodas atividades adesenvolver com ascrianas nos diversoscontextos em que atua.

Assegura as condies dehigiene, segurana eorganizao do local ondeas crianas se encontram,bem como dos brinquedos eoutros materiais utilizados.

Informa os encarregados deeducao e/ou o/a educarresponsvel pelas crianassobre eventuais problemasde sade ou outrosrespeitantes s suas rotinasdirias.

Utiliza procedimentosadequados aquisio,pelas crianas, de hbitosde higiene e de

alimentao.

Aplica cuidados primriosde sade infantil.

Documento comprovativode Formao. Despacho13456/2008, de 14 demaio, ou diploma legal queo altere/substitua.

Processo de RVCCcompleto - Certificado deFormao Profissional.

Perfil definido no CNA -761174. Acompanhante decrianas

Frequncia mnima de15 h de formao porano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

(continua)


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AEC Coordenador

Pedaggico

Conhece as orientaesprogramticas das AEC.

Domina estratgiaspedaggicas adaptadas aonvel etrio dos alunos.

Demonstra facilidade derelacionamento ecomunicao adequadas s

funes de coordenao.

Implementa e avalia oplano de atividadesconcebido pela entidade.

Planeia, organiza e avalia otrabalho dos tcnicos.

Gere os recursos humanos,os equipamentos e asinstalaes.

Colabora na elaborao demateriais pedaggico-didticos.

Promove o dilogo com ospais e representantes legaisencarregados de educaorelativamente s atividadeseducativas.

Identifica as necessidadesde formao contnua dostcnicos e providencia osmecanismos necessriospara concretizar a suaformao.

Promove o interface entre acoordenao educativa doAgrupamento, os tcnicosdas AEC e a entidadepromotora / parceirarelativamente ainformaes, propostas edecises.

Licenciatura ou habilitaode nvel superior paralecionar AEC, nos termosdo Despacho n.8683/2011, de 28 de junho,ou diploma legal que oaltere/substitua.

Possuir, no mnimo, trsanos de experincia comotcnico das AEC.

Frequncia mnima de15 h de formao porano, paraaprofundamento deconhecimentos na rearespetiva.

AFCoordenador

Conhece estratgiaspedaggicas adaptadas aonvel etrio das crianas eao carcter ldico dasatividades de AF.

Demonstra facilidade derelacionamento ecomunicao adequadas sfunes de coordenao.

Colabora na elaborao doplano de atividades com

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