Instrução de Trabalho Documentando atualizações do SCS · 2018-07-05 · Documentos de...

Data: 05/07/18

Referência: Contrato:

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Histórico Atualização SCS

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Instrução de Trabalho Documentando atualizações do SCS Versão 2.0

Data de efetivação: 03/07/2018

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CNA/Desenvolvimento Página: 2

ÍNDICE

1. OBJETIVOS ................................................................................................................................................. 3

2. DOCUMENTOS DE IMPUGNAÇÃO DA CSR – DATA: 03/07/2018 .......................................................... 3

3. TELA DE AJUSTE NO VALOR DO ACORDO – DATA: 26/03/2018 ............................................................ 4

4. CONSULTA ARRECADAÇÃO – EMITIDOS A RECEBER – DATA: 31/08/2017 .......................................... 4

5. GERAÇÃO DE BOLETO ÚNICO - PAGAMENTO DE VÁRIOS EXERCÍCIOS DA CSR – DATA: 26/10/2015 ........................................................................................................................................................ 7

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1. Objetivos

Documento com objetivo de registrar as atualizações no sistema SCS-WEB com as respectivas orientações na operação.

Quaisquer dúvidas com relação a operação do sistema favor contatar o Departamento de Arrecadação e Cadastro da CNA.

2. Documentos de Impugnação da CSR – Data: 03/07/20 18 A CNA implantou Sistema de Gestão de Documentos com objetivo de agilizar e dar eficiência no

processo da Gestão de Documentos. Todos os documentos relacionados à CSR (Contribuição Sindical Rural) estão sendo digitalizados e disponibilizados no Sistema SCS WEB, após triagem do DAC associando os documentos aos Contribuintes e exercícios da CSR.

No sistema SCS WEB, opção Operacional � Protocolo SCS, os operadores da UGA podem consultar os Protocolos aplicando o filtro desejado (clicar no botão “Pesquisar ”). O resultado é uma lista de Contribuintes e Exercícios da CSR. (Figura 1).

Selecionando-se o Contribuinte, clicando em um dos links da Figura 1, o Sistema SCS WEB

apresenta a tela (Figura 2). Nesta tela apresenta o ícone ( ) que clicando nesta imagem, o Sistema baixa o arquivo contendo a documentação apresentada pelo Contribuinte, no formato PDF, para ser analisada e tomar as devidas providencias no Sistema CSR. Figura 1

Figura 2

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3. Tela de Ajuste no Valor do Acordo – Data: 26/03/ 2018 No sistema SCS WEB, opção Ações Cobrança � Registrar Acordo, o Sistema liberou opção para

registrar o Acordo de pagamento informando o Valor do Acordo . Informando este valor para cada Exercício da CSR, o sistema ajustará o valor do Acréscimo de acordo com o valor. Foi inserido uma coluna para informar o percentual do desconto.

O percentual de desconto é mantido que, se informar o percentual, o Sistema calculará o valor do Acordo.

4. Consulta Arrecadação – Emitidos a Receber – Data : 31/08/2017 No sistema SCS WEB, opção Consultas Arrecadação � Emitidos a Receber possibilita

consulta de débitos dos exercícios da CSR não prescritos com valores consolidados por Contribuinte.

Tela 1 – Filtro para Pesquisa :

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Informar as faixas de valores acumulados dos exercícios não prescritos como exemplificado abaixo. Iniciar informando valores da Faixa 1, inicial e final. O valor final informado na Faixa é interpretado como valor Menor ( < ). O valor inicial será interpretado como valor Maior ou Igual ( >= ). Na última Faixa não informar o valor final. Além das faixas, informar se a apuração dos valores para as Faixas de Valores será considerado somente o Valor Principal da CSR ou Principal mais (+) Acréscimos (Multa+Juros Artigo 600 + Atualização Monetária). Poderá informar também o Percentual (%) de Desconto que será concedido sobre o Acréscimo.

Tela 2 – Resultados

O resultado da Pesquisa apresentada os números consolidados para as Faixas informadas. A Quantidade é o número de contribuintes cujo valor acumulado do valor principal da CSR nos exercícios não prescritos na Faixa. São apresentados os valores de acréscimos calculados pelo Artigo 600 e pela Lei 8.022 atualizados até o dia útil anterior. Se informado o Percentual (%) de Desconto, a coluna com Valor com Desconto apresentará o valor devido considerando o Valor Principal mais (+) Acréscimos calculados com base no Artigo 600. Clicando no link [A] apresentará o resultado da Tela 3 – Resultado por Exercício da CSR . Clicando no link [B] apresentará o resultado da Tela 4 – Resultado por Exercício da CSR .

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Tela 3 – Resultado por Exercício da CSR

Tela 4 – Resultado por Exercício da CSR

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5. Geração de Boleto Único - Pagamento de vários Ex ercícios da CSR – Data: 26/10/2015

Emissão Boleto Único

No MENU Operacional do Sistema da CSR-WEB foi disponibilizada a funcionalidade

“Emissão Boleto Único ” com a finalidade de gerar único boleto de pagamento da Contribuição Sindical Rural, incorporando vários exercícios.

Selecionando a opção “Emissão Boleto Único ”, clicar no botão “Incluir ”.

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Nesta tela:

• Selecionar Tipo de Cobrança • Informar Data Atualização – Data de referência para cálculo de Multa/Juros

(opcional se informar Num. Meses atraso) • Informar Num. Meses atraso – Quantidade de meses para cálculo de Multa/Juros

(opcional se informar a Data Atualização) • Informar Observação • Selecionar os Exercícios da Contribuição Sindical Rural cujos valores serão

inseridos no Boleto Único. • Informar Data de Vencimento do Boleto Único • Se for o caso, informar o percentual de desconto nos acréscimos. • Postar? – Marcar este item quando for gerar o documento para envio via Correios.

Informado os dados acima, clicar no botão “Gravar ”.

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Nesta tela, informar Código ou CPF ou CNPJ do Proprietário para geração do Boleto Único

e clicar no botão “Incluir ”.

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No próximo passo, verificar os exercícios que serão inseridos no Boleto Único e respectivos

valores que nos acréscimos será aplicado o desconto quando informado. Clicar no botão “Confirmar ” para prosseguir.

Quando na coluna Crítica apresentar “SIM”, indica que para este Proprietário/Exercício da CSR não será inserido no Boleto Único.

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Observar que nesta tela, apresenta a “Qtd. Boletos*: ” informando quantos boletos da CSR

estão relacionados na solicitação. Clicando sobre o número , será possível verificar novamente a lista solicitada como segue abaixo.

Clicando no link (Código, CPF/CNPJ, Nome, Exercício), o sistema segue para a Tela

abaixo que possibilita que o Proprietário/Exercício da CSR seja excluído do Boleto Único, clicando

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no botão “Excluir ”.

Realizada a inserção da lista de Proprietários para emissão do Boleto Único, clicar no botão

“Emitir ” que executará o processo de geração dos Boletos Únicos. O resultado desta operação é tela seguinte. A geração do boleto é submetido a um

processo de agendamento.

Após este processo, clicar no botão “Pesquisar ” que apresentará a lista de solicitações do

Boleto Único realizadas.

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Observar a coluna “Situação ”. Caso a situação da solicitação seja diferente de “Emitido ” favor entrar em contato com o Departamento de Informática da CNA.

Da lista acima, clicar sobre o link (Emissão, Situação, UF, Cobrança, Vencimento, Número, Juros/Multa, Venc. Qtd. Prop. Usuário, Bol. Único, Venc. Bol. Único, Perc. Bol. Único). Está operação apresenta a tela abaixo.

Quando o Boleto Único é gerado, estará disponível o link para baixar (download) do arquivo ponto BOL contendo a lista de Proprietários para a impressão do Boleto Único conforme segue modelo a seguir. Clicar no link (Ref. Arquivo) para baixar o arquivo ponto bol para impressão da guia via programa ImpBoleto.exe .

Como é realizada os procedimento para impressão das guias da Contribuição Sindical por

exercício, o programa fará a impressão do Boleto Único, conforme exemplo seguinte.

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Na solicitação do Boleto Único, existe a opção para que o operador marque a opção “Postar? ”. Quando este item é marcado, o sistema disponibilizará dois arquivos para Download conforme apresentado na figura seguinte.

O primeiro item é o arquivo ponto BOL para impressão do documento Boleto Único

conforme descrito anteriormente. O item seguinte é um arquivo formato PDF que, além do Boleto Único, apresenta os dados

do Destinatário e Remetente. Este documento deve ser impresso utilizando a opção Frente/Verso . Caso, não disponha de impressora com este recurso, imprimir a página impar e depois as páginas pares, virando as folhas adequadamente para impressão no verso.

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