INSTRUÇÃO DE TRABALHO WIT -EU/EMS SPF 00002 .instruÇÃo de trabalho wit-eu/ems spf 00002 gestÃo

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  • INSTRUO DE TRABALHO WIT-EU/EMS-SPF-00002

    GESTO DE EQUIPAMENTOS COM ODS E FGHG

    v. 02

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    Este documento propriedade da EDP Renovveis. Qualquer cpia impressa deste documento pode estar desatualizada. A verso atualizada pode ser encontrada na ferramenta corporativa Documentao Interna.

    0 CONTROLO DE REVISES....................................................................................................... 2

    1 OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAO .................................................................................... 2

    2 REFERNCIAS ......................................................................................................................... 2

    3 DEFINIES ........................................................................................................................... 2

    4 ABREVIATURAS ...................................................................................................................... 4

    5 PROCEDIMENTO .................................................................................................................... 4

    5.1 ENQUADRAMENTO legal ............................................................................................... 4

    5.2 OBRIGAES DA EDPR-PT ............................................................................................. 5

    5.2.1 Procedimento relativo s ODS .............................................................................. 5

    5.2.2 Procedimento relativo aos FGHG .......................................................................... 8

    6 RESPONSIBILIDADES ............................................................................................................ 12

    7 FORMULRIOS..................................................................................................................... 14

    8 FLUXOGRAMA DE RESPONSABILIDADES ............................................................................. 17

    Preparado Revisto Validado Aprovado

    Responsvel PT pelo SGA

    Responsvel EU pelo SGA

    Representante da Gesto PT no SGA

    Representante da Gesto EU no SGA

    Nome: Vasco Soares Nome: ngela Toledo

    Nome: Timteo Monteiro

    Nome: Manuel Fernandez

    Data: 02/03/2015 Data: 02/03/2015 Data: 02/03/2015 Data: 02/03/2015

    E343270Stamp

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    0 CONTROLO DE REVISES

    Edio Data Descrio da modificao

    00 23/11/2011 Edio inicial

    01 24/04/2013 Reviso geral e introduo do fluxograma de responsabilidades

    02 02/03/2015 Reviso geral para adaptao ao Regulamento (CE) n. 517/2014

    1 OBJECTIVO E CAMPO DE APLICAO

    Este documento define a metodologia a adoptar para gerir todos os equipamentos que possam

    conter ODS ou FGHG, assegurando o controlo desses gases e aplica-se a todos as instalaes e

    atividades includas no mbito do presente Sistema de Gesto Ambiental e tal como

    estabelecido no documento Facilities in the EMS scope.

    2 REFERNCIAS

    NP EN ISO 14001:2004 Sistemas de Gesto Ambiental.

    EMS Manual.

    EXPR-EU/EMS-GEN-00013 Management of equipment with Fluorinated Greenhouse

    Gases and Ozone Depleting Substances

    EXPR-EU/EMS-GEN-00007 Controlo Operacional, Monitorizao e Medio.

    EXPR-EU/EMS-GEN-00008 Preparao e Resposta a Emergncias.

    3 DEFINIES

    Efeito de estufa: processo pelo qual a radiao trmica de uma superfcie planetria

    absorvida por gases atmosfricos com efeito de estufa, e radiada novamente em todas

    as direes. Uma vez que parte desta radiao re-emitida de volta para a crosta

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    terrestre e baixa atmosfera, resulta ento num aumento da temperatura mdia da

    superfcie da terra, face a uma situao de ausncia desses gases.

    Equipamento Selado Hermeticamente Equipamentos que contm FGHGs cujos

    componentes se encontram ligados de forma permanente por processos de soldadura

    ou semelhantes, e que apresentam uma taxa de fugas comprovada inferior a 3 g de gs

    por ano a uma presso de pelo menos uma quarto / 25% da presso mxima permitida.

    Gases com efeito de estufa (GHG): gases que podem absorver e emitir radiao

    infravermelha e que podero contribuir para o efeito de estufa.

    Gases Fluorados com Efeito de Estufa (FGHG): hidroclorofluorcarbonetos (HFCs),

    perfluorcarbonetos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6), assim como qualquer

    mistura de gases que contm Fluor, conforme listados no anexo 1 do Regulamento (CE)

    n 517/2014, de 16 de Abril, sobre determinados gases fluorados e preparao

    contendo esses gases, excluindo as substncias controladas no mbito do Regulamento

    (CE) n 1005/2009, de 16 de Setembro sobre Substncias Empobrecedoras da Camada

    de Ozono.

    Potencial de Aquecimento Global (GWP): Potencial de um dado GHG para provocar

    aquecimento global, relativizado com o potencial de aquecimento global do Dixido de

    Carbono (CO2). Calculado em termos do potencial de aquecimento global de 100 anos

    que um kg de um dado GGH possui em comparao com um kg de CO2.

    Sistemas de Deteo de Fugas Um sistema eltrico, eletrnico ou mecnico calibrado

    cujo propsito o de detetar fugas de FGHGs, alertando o operador do ocorrncia.

    Substncias Empobrecedoras da Camada de Ozono (ODS): substncias halogenadas

    que danificam a camada de ozono na alta atmosfera. Algumas substncias

    empobrecedoras da camada de ozono so tambm gases com elevado potencial de

    efeito de estufa.

    Substncias Regulamentadas: substncias listadas no Anexo I do Regulamento (CE) n

    1005/2009, de 16 de Setembro, em substncias empobrecedoras da camada de ozono,

    incluindo os seus ismeros, isoladas ou em mistura, virgens, recuperadas, recicladas ou

    valorizadas.

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    4 ABREVIATURAS

    EDPR PT: EDP Renovveis Portugal.

    FGHG: Gases Fluorados com Efeito de Estufa (Fluorinated Greenhouse Gases).

    ODS: Substncias empobrecedoras da camada de ozono (Ozone Depleting Substances).

    SGA: Sistema de Gesto Ambiental.

    SIRAPA: Sistema Integrado de Registo da Agncia Portuguesa do Ambiente.

    SIS: Sistema de informao da Sustentabilidade da EDPR

    5 PROCEDIMENTO

    5.1 ENQUADRAMENTO legal

    Enquadramento legal:

    Regulamento (CE) n. 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de

    Setembro de 2009 - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao

    Regime Jurdico associado s ODS.

    Decreto-Lei n. 85/2014, de 27 de Maio - transposio nacional do Regulamento (CE)

    relativo s ODS.

    Regulamento (CE) n. 517/2014, de 16 de Dezembro, que revoga o Regulamento (CE)

    n. 842/2006, de 17 de Maio - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho

    relativo ao Regime Jurdico associado aos FGHG.

    Decreto-Lei n. 56/2011, de 21 de Abril transposio nacional do Regulamento (CE)

    n. 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativo a

    determinados gases fluorados com efeito de estufa (FGHG).

    Regulamento (CE) n. 303/2008, de 2 de Abril - Estabelece, nos termos do Regulamento

    (CE) n. 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mnimos e as

    condies para o reconhecimento mtuo da certificao de empresas e pessoal no que

    respeita aos equipamentos fixos de refrigerao, ar condicionado e bombas de calor que

    contm determinados gases fluorados com efeito de estufa.

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    Regulamento (CE) n. 305/2008, de 2 de Abril - Estabelece, nos termos do Regulamento

    (CE) n. 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mnimos e as

    condies para o reconhecimento mtuo da certificao do pessoal que procede

    recuperao de determinados gases fluorados com efeito de estufa em comutadores de

    alta tenso.

    Regulamento (CE) n. 1516/2007 da Comisso, de 19 de Dezembro de 2007 (Estabelece,

    nos termos do Regulamento (CE) n. 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho,

    disposies normalizadas para a deteo de fugas em equipamentos fixos de

    refrigerao, ar condicionado e bombas de calor que contenham determinados gases

    fluorados com efeito de estufa).

    Regulamento (CE) n. 1494/2007, de 17 de Dezembro - Estabelece, nos termos do

    Regulamento (CE) n. 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, o formato dos

    rtulos e os requisitos adiciona