Instrução normativa conjunta MP-CGU no. 01/2016

www.CompanyWeb.com.br | Governança, Risco e Conformidade Oficina de Trabalho para atender: Instrução normativa conjunta MP-CGU no. 01/2016

Oficina de Trabalho para atender:


1. Assista o vídeo: https://youtu.be/kjEgf5RpLzE

2. Download da apresentação: http://www.slideshare.net/companyweb/instruo-normativa-conjunta-mpcgu-no-012016

3. Podcast (áudio): https://soundcloud.com/uires/gestao-de-riscos-instrucao-normativa-conjunta-mp-cgu-no-012016


O termo risco é proveniente da palavra riscu ou risicu (em latim) que

significa ousar.

Costuma-se entender risco como “possibilidade de algo não dar certo”,

mas seu conceito atual envolve a quantificação e qualificação da

incerteza, tanto no que diz respeito às perdas como aos ganhos

relacionados ao rumo dos acontecimentos planejados, sejam por

indivíduos ou organizações.


Em Finanças, a relação risco-retorno indica que quanto

maior o nível de risco aceito,maior o retorno esperado dos

investimentos.


O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e aCONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhesconferem respectivamente, o inciso X do art. 1o do Anexo I do Decretono 8.578, de 26 de novembro de 2015, e o § 2o do art. 1o do Anexo Ido Decreto no 8.109, de 17 de setembro de 2013, resolvem:

Art. 1o Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão

adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à

gestão de riscos, aos controles internos, e à governança.

Fonte: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf


• O apetite a risco é aquantidade de riscos, nosentido mais amplo, queuma organização estádisposta a aceitar em suabusca e realização de suamissão/visão para agregarvalor.


um processo contínuo e interativo que permeia toda a organização;

conduzido pelos profissionais em todos os níveis da organização;

aplicado em toda a organização, em todos os níveis e unidades, e inclui a formação de

uma visão de portfólio de todos os riscos a que ela está exposta;

formulado de modo que identifique eventos em potencial, cuja ocorrência poderá

afetar a organização, e que administre os riscos de acordo com o seu apetite a risco.

gerenciamento de riscos


O gerenciamento de riscos corporativos diz respeito ao riscos e às

oportunidades de criar e preservar valor, sendo definido como o

processo conduzido em uma organização pelo Conselho Administrativo,

Diretoria Executiva e seus próprios funcionários, no estabelecimento de

estratégias formuladas para identificar, em toda a organização, eventos

em potencial capazes de afetar a organização e administrar os riscos

para mantê-los compatíveis com o seu apetite a risco e possibilitar

garantia razoável do cumprimento dos objetivos da organização.


OperaçõesOperações

Governança de Negócio

Direcionadores Estratégicos

EspontâneaCompulsória

Governança de Compliance

Gestão de Risco e Controles Internos

N2BaselSOX N1

Bovespa/CVM

Governança Corporativa

BACENNYSE

Resultado & Desempenho

Planejamento Estratégico (BSC) AgênciasReguladoras

A Governança Corporativa


Risco é determinado pela intencionalidade Risco é constante

Oportunidades são perseguidas impulsivamente Oportunidades são quantificadas em termos de riscoe retorno

Somente a Auditoria é responsável Alta gestão (CEO) são os principais responsáveis

Controles precisam focalizar riscos financeiros eresultados somente

Controles precisam focalizar riscos do negócio detodo tipo

Foco nas ações corretivas Foco nas ações preventivas

As pessoas são as fontes primárias de risco Os processos são a fonte primárias de riscos.

DE PARAVelho Paradigma Novo Paradigma


Alinhar o apetite a risco e a estratégia Otimizar as decisões de resposta a risco Reduzir surpresas e prejuízos operacionais Identificar e administrar os riscos inerentes aos empreendimentos Fornecer respostas integradas aos diversos riscos

O gerenciamento de riscos corporativos requer:


LimitaçõesJulgamento HumanoConluioCusto x BenefícioExistência de falhasFuturo é incertoNão há garantia absoluta que o processo é seguido


Visão Prática e Simples sobre Risco x

Gestão


Quanto custa não gerenciar um risco?

Como planejar e fazer a Gestão de Riscos?


Riscos

Ética

Reputação

Operacional

Fraude

Leis/regulamentos

Segregação deFunções

TI

Controles dedivulgação


Gestão por Indicadores


Capítulo | DAS DISPOSIÇÕESGERAIS | Seção I - Dos Conceitos

| Art. 2o Para fins destaInstrução Normativa, considera-

se:

accountability

apetite arisco

componentes dos

controlesinternos da

gestão

controlesinternos da

gestão

fraude

gerenciamento de riscos

governança

governançano setorpúblico

incerteza

mensuraçãode risco

Política degestão de

riscos

risco

riscoinerente

riscoresidual

Sistema deControle

Interno doPoder

Executivofederal


COSO


COSO – Commitee of Sponsoring Organizations of the Tradeway Commission

Em 1985 foi criada, nos Estados Unidos, a National Commission on Fraudulent Financial Reporting(Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros), uma iniciativa independente, paraestudar as causas da ocorrência de fraudes em relatórios financeiros/contábeis. Esta comissão eracomposta por representantes das principais associações de classe de profissionais ligados à áreafinanceira. Seu primeiro objeto de estudo foram os controles internos.

Em 1992, publicaram o trabalho "Internal Control - Integrated Framework”. Esta publicação tornou-sereferência mundial para o estudo e aplicação dos controles internos. Posteriormente a Comissãotransformou-se em Comitê, que passou a ser conhecido como COSO – The Comitee of SponsoringOrganizations of the Tradeway Commission. O COSO é uma entidade sem fins lucrativos, dedicada àmelhoria dos relatórios financeiros através da ética, efetividade dos controles internos e governançacorporativa. O Comitê trabalha com independência, em relação a suas entidades patrocinadoras. Seusintegrantes são representantes da industria, dos contadores, das empresas de investimento e da Bolsade Valores de Nova York. O primeiro presidente foi James C. Tradeway, de onde originou o nome“Tradeway Commission”.


O COSO é patrocinado por cinco das principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos EstadosUnidos.

COSO – Commitee of Sponsoring Organizations of the Tradeway Commission


Ambiente Interno: a administraçãoestabelece uma filosofia quanto ao

tratamento de riscos e estabelece um limitede apetite a risco. Abrange o tom da

organização, a base para como o risco é vistoe dirigido por uma entidade, incluindo afilosofia do risco e da gerência de risco, a

integridade, os valores éticos e o ambienteem que se operam.

Fixação de Objetivos: os objetivos devem existirantes que a administração identifique as situações

em potencial que poderão afetar a realizaçãodestes. Os objetivos devem estar predefinidos,

cabendo à gerência identificar os eventos potenciaisque afetam sua realização. A gerência de risco daempresa assegura o processo para ajustar-se aosobjetivos e aqueles objetivos escolhidos devem

suportar e alinharem-se com a missão da entidade,de maneira consistente com sua predisposição ao

risco.

Identificação de Eventos: oseventos em potencial que podemimpactar a organização devem seridentificados, gerados por fontesinternas ou externas, afetam a

realização dos objetivos.

Avaliação de Risco: os riscos identificados sãoanalisados com a finalidade de determinar a

forma como serão administrados e, depois, serãoassociados aos objetivos que podem influenciar.

Os riscos são analisados, considerando aprobabilidade e o impacto, como uma base para

determinar como devem ser controlados. Osriscos inerentes são avaliados em uma base

residual.

Resposta a Risco: a equipe identifica e avaliaas possíveis respostas aos riscos: evitar,

aceitar, reduzir ou compartilhar. A gerênciaseleciona respostas aos riscos – evitando,

aceitando, reduzindo ou compartilhando orisco, desenvolvendo um conjunto de ações

para alinhar riscos com as tolerâncias do riscoda entidade e sua predisposição ao risco.

Atividades de Controle: políticase procedimentos são

estabelecidos e implementadospara assegurar que as respostas

aos riscos selecionados pelaadministração sejam executadas

com eficácia.

Informações e Comunicações: a forma e oprazo em que as informações relevantes são

identificadas, colhidas e comunicadaspermitam com que as pessoas cumpram com

suas atribuições. A informação relevante éidentificada, capturada e comunicada em um

formulário ou outro meio que permitampessoas de realizar a sua responsabilidade.

Monitoramento: a integridade doprocesso de gerenciamento de

riscos corporativos é monitoradae as modificações necessárias quesão realizadas. Todos os riscos são

identificados e monitorados.


Matriz de Riscos

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A classificação deve ser desenvolvida de acordo com ascaracterísticas de cada organização, contemplando as

particularidades da sua indústria, mercado e setor deatuação. Uma das formas de categorização dos riscos consisteem desenhar uma matriz que considere a origem dos eventos,

a natureza dos riscos e uma tipificação dos mesmos.

Matriz de Riscos


Sistema de Gerenciamento de Riscos


Identificação de Riscos | Processos deNegócios


Análise e Fluxo de Processo: essa técnica reúne as entradas, as

tarefas, as responsabilidades e as saídas que se combinam

para formar um processo. Considerando-se os fatores internos

e externos que afetam as entradas ou as atividades em um

processo, a organização identifica os eventos que podem

afetar o cumprimento dos objetivos deste.


ou está…

Está estruturado?

Como fazer atransferência deconhecimento?


Dimensões do Nível de Maturidade

100%Recursos ($)

Como(Capacidade)

O quê(controle)

Missão eObjetivos dos Negócios

Retorno de Investimento(ROI)

1

2

3

4

5

0

Risco eConformidade

Definido (documentado, comunicado, aplicado)

Gerenciado (controle: indicadores)


Controle Interno


Eficiência e eficáciadas operações:salvaguarda de seusativos, prevenção edetecção de fraudese erros.

Confiabilidade dasdemonstraçõesfinanceiras:exatidão,integridade econfiabilidade dosregistros financeirose contábeis.

Conformidade comas leis eregulamentosvigentes: aderênciaàs normasadministrativas, aspolíticas daempresa e àlegislação a qualestá subordinada.


Estratégia de Implementação


Implementação e Estruturas Adequadas para o Gerenciamento de Riscos

Não existe uma única forma para implementar um modelo de Gestão de Riscos Corporativos, nemuma única estrutura adequada para tal, dependendo de uma análise custo-benefício em função doporte, especificidades e nível de complexidade de cada organização. Uma organização que lidafortemente com commodities negociadas em bolsa de valores e que apresenta uma gestão ativado seu caixa, ou uma estrutura complexa de dívidas e operações envolvendo o mercado dederivativos, por exemplo, pode requerer sistemas de controle de riscos financeiros sofisticados.

Por outro lado, para fazer frente aos riscos operacionais, não se pode comparar os esforços erecursos que uma grande empresa sujeita à adoção da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) com as exigênciase necessidades das pequenas empresas.


Arquitetura para a Gestão de Riscos CorporativosPara implantar um modelo de ERM e promover uma cultura de gerenciamento de riscos na organização deve-se elaborar uma arquitetura para facilitar e viabilizar ogerenciamento do risco propriamente dito, cuja concepção e implementação trazem inúmeros benefícios para a organização, tais como:

• Aderência dosprocessos internosao perfil de riscosestabelecido pelo

conselho deadministração;

• Clareza quanto àsregras de

governança paragerir a exposição;

• Endereçamentode lacunas de

capacitação depessoas, processos

e sistemas;

• Implementaçãode sistemas de

controles eficazes.


Os 17 princípios do COSO


COSO 2013• 1) Compromisso com a integridade e valores éticos.• 2) Responsabilidade de supervisão da Administração.• 3) Estrutura, autoridade e responsabilidade.• 4) Compromisso com a competência.• 5) Responsabilidade dos colaboradores.

I- Ambiente de Controle

• 6) Objetivos adequados e relevantes.• 7) Identificação e análise dos riscos.• 8) Avaliação do risco de fraudes.• 9) Identificação e análise das mudanças significativas.

II- Avaliação de Riscos

• 10) Seleção e desenvolvimento de atividades de controle.• 11) Seleção e desenvolvimento de controles relaconados à TI.• 12) Implementação por meio de políticas e procedimentos.

III- Atividade de Controle

• 13) Utilização de informações relevantes.• 14) Comunicação interna.• 15) Comunicação externa.

IV- Informação e comunicação

• 16) Monitoramento contínuo e/ou isolado das atividades.• 17) Avaliação e comunicação das deficiências identificadas.

V- Atividades de Monitoramento


Oficina para atender INOpção 1• Foco 100% na IN• Direto ao ponto, na conformidade• Carga horária: 8 hs• Bonûs: Configuração no redmine• Investimento: R$ 7.980,00• Capacidade máxima: 30 pessoas

IDEM ao anteriorOpção 2• Carga horária: 16 hs• R$ 14.900,00• Capacidade máxima: 30 pessoas


Uires Tapajó[email protected]

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