INSTRUÇÕ ES GERAIS PARA AS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS DO EXÉRCITO (EB10-IG-01.0 0 2)

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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

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• ORIENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES EM

FUNÇÃO DAS NOVAS IG; E

• APRESENTAR PRINCÍPIOS E ESTABELECER NORMAS PARA A FORMALIZAÇÃO E

PADRONIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS PRODUZIDAS PELO EB.

OBJETIVOSOBJETIVOS


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1. INTRODUÇÃO

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

3. DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES

4. DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES

5. DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES (modelos)

6. OUTRAS CONSIDERAÇÕES

7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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Garantia da difusão do conhecimento com entendimento amplo e comum, unidade de pensamento e coerência das informações.

Referências: Documentos de natureza semelhante produzidos na esfera das Forças Armadas e em outros Órgãos da Administração Pública Federal.

Alinhamento dos procedimentos a serem adotados no Exército Brasileiro com os procedimentos adotados em outras instituições do Governo Federal.


INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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A PUBLICAÇÃO PADRONIZADA NO EB É TODO DOCUMENTO IMPRESSO OU DIGITALIZADO APROVADO POR ATO DE AUTORIDADE COMPETENTE E UTILIZADO COMO MEIO DE DIFUSÃO DE NORMAS, ORDENS, INSTRUÇÕES, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS E QUE OBEDEÇA AO FORMALISMO ESTABELECIDO NESTAS IG.


DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

NOMINATAMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO(ÓRGÃO APROVADOR)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ECOMPETÊNCIAS

OC EME NORMATIZAR

OAC ExEMEODS

APROVAR

OE O Subrd CONFECCIONAR

ABRANGÊNCIA TODAS AS OM DO EB

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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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NATUREZA • PADRONIZADAS

• NÃO PADRONIZADAS

TEMPORALIDADE • PERIÓDICA• NÃO PERIÓDICA

SIGILO

• OSTENSIVA

• SIGILOSA• ULTRASSECRETO• SECRETO• RESERVADO

25 anos15 anos 5 anos

CONTROLE • CONTROLADAS • NÃO CONTROLADAS

DA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕESDA CLASSIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES

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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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DO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕESDO CICLO DE PROCESSAMENTO DAS PUBLICAÇÕES

FASES

ELABORAÇÃO• EXAME DA SITUAÇÃO

• IDENTIFICAÇÃO DAS PREMISSAS• GERAÇÃO DAS LINHAS DE AÇÃO• DELINEAMENTO DA PROPOSTA

ANÁLISE

• GRAU DE SIGILO• CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO• PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS

• ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO• ASPECTOS LEGAIS

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ÓRGÃOS APROVADORES (OA)

• Comando do Exército (C Ex) ....................................................10

• Estado-Maior do Exército (EME) ..............................................20

• Departamento-Geral do Pessoal (DGP) ....................................30

• Comando Logístico (COLOG) ....................................................40

• Departamento de Engenharia e Construção (DEC) .................50

• Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)...60

• Comando de Operações Terrestres (COTER) ..........................70

• Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) ........................80

• Secretaria de Economia e Finanças (SEF) ..............................90



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FASES

APROVAÇÃO(§1° do Art. 44 – Delegação ao OA)

• Cmt Ex• Ch EME• Cmt/Ch ODS

R – IGMC – QODemais Pub (Atv)

DIFUSÃO• DISTRIBUIÇÃO (Lista – sem ônus)• DIVULGAÇÃO• REPRODUÇÃO (Integral – Extrato)

MODIFICAÇÕES• PARCIAL

- Publicação permanee em vigor- Vedada qualquer renumeração

de itens

• TOTAL- Reedição da publicação- Revogação da edição anterior

AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO

• FAP (OE + OA)

• Rel Pub Pdr Ex (SG Ex)

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FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO DE MODIFICAÇÃO - (FDM)FOLHA DE DISTRIBUIÇÃO DE MODIFICAÇÃO - (FDM)


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FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO - (FAP)FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA PUBLICAÇÃO - (FAP)


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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕESDA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES

ESTRUTURABÁSICA

- CAPA

• 1ª CAPA• 2ª, 3ª e 4ª CAPA• Pub OSTENSIVA• Pub SIGILOSA

- Contém Info- Em branco- Cor branca- Cor rosa

CORPODA

PUBLICAÇÃO

ELEMENTOSPRÉ-TEXTUAIS

• FOLHA DE ROSTO• ATO DE APROVAÇÃO• REGISTRO DE

MODIFICAÇÕES• ÍNDICE DE ASSUNTOS• PREFÁCIO

- Inicia a contagem das Pag- Pub no BE

- Parte obrigatória- Enumeração das Pcp partes- Elemento opcional

TEXTO

• ORGANIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE TEXTO

• ELEMENTOS DE APOIO E COMPLEMENTARES

- Seções, alíneas e subalíneas

- Notas e Rfr Biblio

ELEMENTOSPÓS-TEXTUAIS

• ANEXOS• APÊNDICES• GLOSSÁRIO• REFERÊNCIAS• ÍNDICE REMISSIVO• LISTA DE DISTRIBUIÇÃO• COLOFÃO

- Lista de entradas- Documento opcional- Caráter obrigatório

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ITENS (Fonte Padrão ARIAL)TAMANHO (Formato)

OFICIAL A4

CAPA EFOLHA

DEROSTO

- EXPRESSÃO DOCUMENTO SIGILOSO CONTROLADO (SFC), GRAU DE SIGILO (SFC) E NOMINATA DE ORGANIZAÇÕES

12 12

- CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 18 18

- TIPO E TÍTULO DA PUBLICAÇÃO 18 18

- Nº DA EDIÇÃO E ANO 12 12

- OUTROS ITENS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 12 12

TEXTO- TEXTO CORRIDO 10 12

- CITAÇÕES E LEGENDAS DE TABELAS OU ILUSTRAÇÕES 8 10

ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 10 12

CABEÇALHOS E RODAPÉS 9 11

DA ESTRUTURA DAS PUBLICAÇÕES

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CAPASCAPAS


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FOLHA DE ROSTOFOLHA DE ROSTO

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ATO DE APROVAÇÃOATO DE APROVAÇÃO


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FOLHA REGISTRO DE MODIFICÃÇÕES - (FRM)FOLHA REGISTRO DE MODIFICÃÇÕES - (FRM)


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ÍNDICE DE ASSUNTOSÍNDICE DE ASSUNTOS


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ESTRUTURA BÁSICA DO TEXTOESTRUTURA BÁSICA DO TEXTO


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26 / 2426 / 35

GLOSSÁRIO (PARTE I – ABREVIATURAS E SIGLAS)GLOSSÁRIO (PARTE I – ABREVIATURAS E SIGLAS)


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GLOSSÁRIO (PARTE II – TERMOS E DEFINIÇÕES)GLOSSÁRIO (PARTE II – TERMOS E DEFINIÇÕES)

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ÍNDICE REMISSIVOÍNDICE REMISSIVO


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LISTA DE DISTRIBUIÇÃOLISTA DE DISTRIBUIÇÃO


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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 14724 - Informação e Documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, RJ, 2005.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232p

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.073, de 03 JAN 02. Regulamenta a Lei nº 8.159 de 08JAN1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

_______. Presidência da República. Decreto nº 4.176, de 28 MAR 02. Estabelece regras para a redação dos atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 01 abr 2002, retificação em 08 abr 2002 .

_______. Presidência da República. Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 29 jan 1999.

MINISTÉRIO DA DEFESA (Brasil) – Portaria Normativa nº 559/MD, de 03 MAIO 05. Dispõe sobre a padronização de procedimentos na elaboração de atos normativos, ordinatórios e de comunicação expedidos no âmbito do MD e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Mai 2005.

_______. Portaria Normativa nº 1068/MD, de 08 SET 05. Dispõe sobre a utilização do número único de processos relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa – MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e a retificação no DOU de 13ABR2007, Seção 1, pág 16. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 set 2005.

MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 256 - Cmt Ex, de 29 MAIO 01. Aprova as Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (IG 11-03) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, mai 2001.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 01, DE 19 JAN 10. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 20 jan 2010.

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS


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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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OUTRAS CONSIDERAÇÕES

PRINCÍPIOS PARA REDAÇÃO CLAREZA – CONCISÃO – PRECISÃO –

CORREÇÃO GRAMATICAL – IMPESSOALIDADE

EMPREGO DE FRASES E PALAVRAS ORDEM DIRETA – UNIFORMIDADE VERBAL – TERMOS ESTRANGEIROS

EMPREGO DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS MD33-M-02 e C 21-30

EMPREGO DE NUMERAIS DATAS: 28 fev 12 ou 28 FEV 12

CITAÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS

ILUSTRAÇÕES, TABELAS E QUADROS NO TEXTO OU COMO ANEXO

ESPAÇOS EM BRANCO

• HORIZONTAIS ESPAÇOS MODULARES

• VERTICAIS ESPAÇAMENTOS ENTRELINHAS

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1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO






7. CONCLUSÃO


SUMÁRIOSUMÁRIO

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CONCLUSÃOCONCLUSÃO


• Formalização adequada dos documentos produzidos será essencial para o entendimento amplo e comum

• Permanência da atual identificação das publicações do EB, devendo a sua substituição ser realizada

quando houver a sua atualização/revisão

• Os OA estabelecerão o controle específico e o detalhamento peculiar às suas publicações para

melhor orientar os seus OE (Por exemplo: mediante IR – N)

• Formalização adequada dos documentos produzidos será essencial para o entendimento amplo e comum

• Permanência da atual identificação das publicações do EB, devendo a sua substituição ser realizada

quando houver a sua atualização/revisão

• Os OA estabelecerão o controle específico e o detalhamento peculiar às suas publicações para

melhor orientar os seus OE (Por exemplo: mediante IR – N)

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PERGUNTAS ???

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