Instruções para Departamento do Tesouro formulário W-8BEN-E · 2016-10-28 · adicionada uma...

13 de abril de 2016 Cat Nordm 59691Z

Instruccedilotildees para formulaacuterio W-8BEN-E(Rev abril de 2016)Certificado de Status de Usufrutuaacuterio para Retenccedilatildeo e Declaraccedilatildeo de Impostos nos Estados Unidos (Pessoas Juriacutedicas)As referecircncias de seccedilatildeo satildeo para o coacutedigo de receita interna salvo indicaccedilatildeo em contraacuterio

Desenvolvimentos futurosPara obter as informaccedilotildees mais recentes sobre desenvolvimentos do Formulaacuterio W-8BEN-E e suas instruccedilotildees assim como a legislaccedilatildeo promulgada apoacutes eles terem sido publicados passe para wwwirsgovformw8bene

O que haacute de novoLimitaccedilatildeo de benefiacutecios (Limitation on Benefits - LOB) para reivindicaccedilotildees de tratados Para reivindicar benefiacutecios de tratados a pessoa juriacutedica deve natildeo apenas ser residente do paiacutes do tratado mas tambeacutem derivar e ter propriedade beneficiaacuteria do item de renda aleacutem de cumprir o artigo de limitaccedilatildeo de benefiacutecios deste tratado se houverForam adicionadas novas caixas de seleccedilatildeo agrave Parte III (Reivindicaccedilatildeo de benefiacutecios fiscais de tratado) para cada um dos principais testes que podem ser concluiacutedos para cumprir uma provisatildeo de LOB Eacute necessaacuterio que um contribuinte marque a caixa correspondente com o teste de LOB concluiacutedo com respeito aos benefiacutecios de tratado associados a este formulaacuterio ou uma caixa que indique que tenha obtido uma determinaccedilatildeo discricionaacuteria favoraacutevel da autoridade competente nos EUA classificando-o para os benefiacutecios de tratado associados a este formulaacuterioContas que natildeo sejam contas financeiras Foi adicionada uma nova caixa de seleccedilatildeo aos status do capiacutetulo 4 na linha 5 para pagamentos feitos a beneficiaacuterios por contas das quais sejam titulares e que natildeo sejam contas financeiras de acordo com a seccedilatildeo 11471-5(b)(2) de Regulamentos

FFIs natildeo regidas por IGA As instruccedilotildees sobre como FFIs natildeo regidas por IGA devem documentar-se adequadamente neste formulaacuterio e certificar seus estados foram revisadas para coordenar a qualificaccedilatildeo para tais estados de acordo com a IGA com os regulamentos do capiacutetulo 4 Uma FFI que cumpra as exigecircncias de FFI natildeo regida por IGA de acordo com a IGA e considerada em conformidade com o status de FFI de acordo com os regulamentos deve ser certificada como FFI natildeo regida por IGA exceto quando tal pessoa juriacutedica cumprir as exigecircncias para estado de FFI documentada com proprietaacuterio para pagamentos associados a este formulaacuterio caso em que deve certificar-se como tal estado de acordo com os regulamentos ao preencher somente a

Parte X do formulaacuterio

LembreteObservaccedilatildeo Se vocecirc for residente de uma jurisdiccedilatildeo FATCA parceira (por exemplo jurisdiccedilatildeo IGA de modelo 1 com reciprocidade) certas informaccedilotildees contaacutebeis fiscais podem ser fornecidas agrave sua jurisdiccedilatildeo de residecircncia

Instruccedilotildees geraisPara definiccedilotildees e termos usados ao longo destas instruccedilotildees consulte Definiccedilotildees adiante

Propoacutesito do formulaacuterioEste Formulaacuterio eacute usado pelas pessoas juriacutedicas estrangeiras para documentar seus status para os fins do capiacutetulo 3 e do capiacutetulo 4 bem como para determinadas provisotildees de coacutedigo conforme descritas posteriormente nestas instruccedilotildees

Pessoas fiacutesicas estrangeiras satildeo sujeitas a taxaccedilatildeo nos EUA com taxa de 30 (a taxa de retenccedilatildeo de pessoas estrangeiras) da receita que recebem de fontes nos EUA que consistam de bull Juros (incluindo certos descontos de emissatildeo original (OID))bull Dividendosbull Alugueacuteisbull Royaltiesbull Precircmiosbull Anuidadesbull Compensaccedilatildeo por ou na expectativa de serviccedilos efetuadosbull Pagamentos substitutos em uma transaccedilatildeo de empreacutestimo de valores mobiliaacuteriosoubull Outros ganhos lucros ou receitas fixos ou determinaacuteveis anuais ou perioacutedicos

Este imposto eacute aplicado ao valor bruto pago e geralmente eacute coletado por retenccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 1441 ou 1442 sobre aquele valor Considera-se que um pagamento tenha sido feito seja tendo sido feito diretamente ao usufrutuaacuterio ou a outra pessoa como um agente intermediaacuterio ou associaccedilatildeo em nome do usufrutuaacuterio

Ademais a seccedilatildeo 1446 exige que uma associaccedilatildeo conduzindo um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos retenha impostos na parte distributiva estrangeira da receita tributaacutevel eficazmente ligada da associaccedilatildeo Geralmente uma pessoa estrangeira que seja soacutecia em um associaccedilatildeo que envia um Formulaacuterio W-8 para os fins da seccedilatildeo 1441 ou 1442 iraacute satisfazer as exigecircncias de documentaccedilatildeo de

Departamento do TesouroServiccedilo de Renda Interno

Instruccedilotildees para o Formulaacuterio W-8BEN-E (Rev 4-2016)-2-

acordo com a seccedilatildeo 1446 tambeacutem Entretanto em alguns casos as exigecircncias de documentaccedilatildeo das seccedilotildees 1441 e 1442 natildeo correspondem agraves exigecircncias de documentaccedilatildeo da seccedilatildeo 1446 Consulte as seccedilotildees 11446-1 a 11446-6 de Regulamentos Ademais o proprietaacuterio de uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada ao inveacutes da pessoa juriacutedica natildeo qualificada em si envia o Formulaacuterio W-8 apropriado para os fins da seccedilatildeo 1446

Um agente de retenccedilatildeo ou contribuinte da receita pode usar um Formulaacuterio W-8BEN-E adequadamente preenchido para tratar de um pagamento associado ao Formulaacuterio W-8BEN-E como pagamento a uma pessoa estrangeira que tenha propriedade beneficiaacuteria dos valores pagos Se aplicaacutevel o agente de retenccedilatildeo pode usar o Formulaacuterio W-8BEN-E para aplicar uma tarifa reduzida ou isenta de retenccedilatildeo na fonte Se receber certos tipos de receita vocecirc deve fornecer o Formulaacuterio W-8BEN-E parabull Reivindicar que vocecirc eacute o usufrutuaacuterio da receita para a qual o Formulaacuterio W-8BEN-E foi fornecido ou um soacutecio estrangeiro em uma associaccedilatildeo sujeita agrave seccedilatildeo 1446 ebull Se aplicaacutevel reivindicar uma taxa reduzida ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo como residente de um paiacutes estrangeiro com o qual os Estados Unidos tenham um tratado de imposto de renda e que seja elegiacutevel para os benefiacutecios de tratado

Vocecirc pode ainda usar o Formulaacuterio W-8BEN-E para identificar a receita proveniente de um contrato nocional que natildeo seja efetivamente ligado agrave conduta de um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos para estabelecer a exceccedilatildeo de registrar tal receita no Formulaacuterio 1042-S Consulte a seccedilatildeo 11461-1(c)(2)(ii)(F) de Regulamentos

O formulaacuterio W-8BEN-E tambeacutem pode ser usado para reivindicar isenccedilatildeo de retenccedilatildeo acionaacuteria de portfoacutelio de acordo com a seccedilatildeo 881(c) A isenccedilatildeo acionaacuteria de portfoacutelio natildeo se aplica a pagamentos de accedilotildees quando o beneficiaacuterio eacute acionaacuterio de 10 do pagador ou a pagamentos acionaacuterios recebidos por uma corporaccedilatildeo controlada por estrangeiros feitos por uma pessoa fiacutesica relacionada Consulte as seccedilotildees 881(c)(3) e 881(c)(5) Uma versatildeo futura deste formulaacuterio pode exigir que pessoas recebendo pagamentos acionaacuterios aos quais este formulaacuterio se refere identifiquem qualquer obrigaccedilatildeo com respeito agrave qual elas possuem uma dessas relaccedilotildees proibidas

Pode ser exigido que vocecirc envie o Formulaacuterio W-8BEN-E para reivindicar uma exceccedilatildeo de relatar informaccedilotildees nacionais no Formulaacuterio 1099 e retenccedilatildeo de seguranccedila (com a taxa de retenccedilatildeo de seguranccedila de acordo com a seccedilatildeo 3406) para certos tipos de receita Tal receita incluibull Procedimentos de despachantebull Desconto de emissatildeo original (OID de curto prazo) de curto prazo (183 dias ou menos)bull Juros de depoacutesito bancaacuteriobull Juros dividendos alugueacuteis ou royalties de fonte estrangeira

Fornecer Formulaacuterio W-8BEN-E para o agente de retenccedilatildeo ou contribuinte antes da receita ser paga ou creditada a vocecirc O natildeo fornecimento de um Formulaacuterio

W-8BEN-E quando solicitado pode levar agrave retenccedilatildeo com a taxa de 30 (taxa de retenccedilatildeo de pessoa estrangeira) ou agrave taxa de retenccedilatildeo de seguranccedila em casos especiacuteficos quando vocecirc recebe um pagamento ao qual satildeo aplicaacuteveis retenccedilotildees de seguranccedila

Aleacutem dos requisitos do capiacutetulo 3 o capiacutetulo 4 exige que os agentes de retenccedilatildeo identifiquem o status do capiacutetulo 4 das pessoas juriacutedicas que sejam beneficiaacuterias receptoras de pagamentos passiacuteveis de retenccedilatildeo (consulte as instruccedilotildees para a Parte I linha 5 deste Formulaacuterio adiante) Um agente de retenccedilatildeo pode exigir que este Formulaacuterio W-8BEN-E estabeleccedila seu status do capiacutetulo 4 e evite a retenccedilatildeo a uma taxa de 30 (a taxa do capiacutetulo 4) sob tais pagamentos Normalmente a retenccedilatildeo de pagamentos sujeitos a retenccedilatildeo de acordo com o capiacutetulo 4 foi iniciada em 1ordm de julho de 2014

O capiacutetulo 4 tambeacutem exige que as FFIs participantes e certas FFIs registradas consideradas como em cumprimento documentem suas pessoas juriacutedicas titulares de contas para determinar seus status do capiacutetulo 4 independentemente do fato da retenccedilatildeo aplicar-se a tais pagamentos feitos agraves pessoas juriacutedicas Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica que esteja mantendo uma conta com uma FFI a FFI pode exigir que vocecirc providencie este Formulaacuterio W-8BEN-E para documentar seu status do capiacutetulo 4

Informaccedilotildees adicionais Para obter informaccedilotildees e instruccedilotildees adicionais sobre o agente de retenccedilatildeo consulte as instruccedilotildees para o solicitante dos formulaacuterios W-8BEN W-8BEN-E W-8ECI W-8EXP e W-8IMY

Quem deve fornecer o Formulaacuterio W-8BEN-EVocecirc deve entregar o Formulaacuterio W-8BEN-E ao agente de retenccedilatildeo ou contribuinte caso vocecirc seja uma pessoa juriacutedica estrangeira que esteja recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo de um agente de retenccedilatildeo recebendo um pagamento passiacutevel da retenccedilatildeo do capiacutetulo 3 ou se vocecirc for uma pessoa juriacutedica que esteja mantendo uma conta com uma FFI que esteja exigindo este Formulaacuterio

Natildeo use o Formulaacuterio W-8BEN-E se vocecirc estiver descrito abaixobull Vocecirc eacute uma pessoa dos EUA (incluindo cidadatildeos dos EUA estrangeiros residentes e pessoas juriacutedicas tratadas como pessoas dos EUA) tal como uma corporaccedilatildeo organizada de acordo com a lei de um estado) Em seu lugar use o Formulaacuterio W-9 Solicitaccedilatildeo para nuacutemero de identificaccedilatildeo de contribuinte e certificaccedilatildeobull Vocecirc eacute uma companhia seguradora estrangeira que fez uma opccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 953(d) para ser tratada como uma pessoa dos EUA Em seu lugar entregue ao agente de retenccedilatildeo o Formulaacuterio W-9 para certificaccedilatildeo do status EUA mesmo que vocecirc seja considerado uma FFI para os fins do capiacutetulo 4bull Vocecirc eacute uma pessoa fiacutesica estrangeira natildeo domiciliada Em vez dele use o formulaacuterio W-8BEN Certificado de status de estrangeiro do beneficiaacuterio para retenccedilatildeo e declaraccedilatildeo fiscal nos Estados Unidos (pessoa fiacutesica) ou o formulaacuterio 8233

Instruccedilotildees para o Formulaacuterio W-8BEN-E (Rev 4-2016) -3 -

Isenccedilatildeo de retenccedilatildeo sobre compensaccedilatildeo para serviccedilos pessoais independentes (e certos dependentes) de pessoa fiacutesica estrangeira natildeo residente conforme aplicaacutevelbull Vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica filial ou pessoa juriacutedica de prosseguimento natildeo qualificada para fins fiscais nos EUA No entanto vocecirc pode usar este formulaacuterio se for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada ou pessoa juriacutedica de prosseguimento usando este formulaacuterio somente para documentar seu estado no capiacutetulo 4 (porque vocecirc possui uma conta com uma FFI que exige este formulaacuterio) ou se vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica ou sociedade natildeo qualificada para reivindicar benefiacutecios de tratado porque eacute uma pessoa juriacutedica hiacutebrida sujeita a impostos como residente no que se refere a tratados Consulte Instruccedilotildees especiais para pessoas juriacutedicas hiacutebridas adiante Uma pessoa juriacutedica de prosseguimento tambeacutem pode usar este formulaacuterio somente com a finalidade de documentar-se como pagadora participante no que se refere agrave seccedilatildeo 6050W Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada com um uacutenico proprietaacuterio ou filial com uma FFI o uacutenico proprietaacuterio se for estrangeiro deve fornecer o formulaacuterio W-8BEN ou o formulaacuterio W-8BEN-E (conforme adequado) Note entretanto que pode ser exigido que um proprietaacuterio uacutenico de pessoa juriacutedica identifique a filial (incluindo uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada) na Parte II do Formulaacuterio W-8BEN-E do proprietaacuterio e em alguns casos forneccedila o nome civil da pessoa juriacutedica natildeo qualificada na Parte I linha 3 (consulte as instruccedilotildees especiacuteficas para a linha 3 adiante) Se o uacutenico proprietaacuterio for uma pessoa juriacutedica nos EUA deve ser fornecido um formulaacuterio W-9 Se vocecirc for uma associaccedilatildeo vocecirc deve fornecer um formulaacuterio W-8IMYbull Vocecirc estaacute agindo como um intermediaacuterio (ou seja agindo natildeo para a sua proacutepria conta mas para a conta de terceiros como um agente fiduciaacuterio ou curador) um intermediaacuterio qualificado (incluindo um intermediaacuterio qualificado agindo como dealer de derivativos qualificado) ou um financiador de valores mobiliaacuterios (QSL) em relaccedilatildeo a um pagamento de dividendos substitutos originaacuterios nos EUA Em seu lugar forneccedila o formulaacuterio W-8IMY Certificado de intermediaacuterio estrangeiro pessoa juriacutedica de prosseguimento estrangeira ou certas filiais nos EUA para retenccedilatildeo e declaraccedilatildeo fiscais nos Estados Unidosbull Vocecirc estaacute recebendo receita que estaacute efetivamente ligada agrave conduta de um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos exceto se o mesmo for alocado a vocecirc atraveacutes de uma sociedade Em seu lugar forneccedila o Formulaacuterio W-8ECI Certificado de alegaccedilatildeo de pessoa estrangeira de que a receita eacute efetivamente ligada agrave conduta de um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos Se alguma receita para a qual vocecirc forneceu um Formulaacuterio W-8BEN-E se tornar efetivamente vinculada esta eacute uma mudanccedila de circunstacircncia e o Formulaacuterio W-8BEN-E natildeo seraacute mais vaacutelido Vocecirc deve fornecer o Formulaacuterio W-8ECI Consulte Mudanccedila de circunstacircncias adiantebull Vocecirc estaacute fazendo um registro para um governo estrangeiro organizaccedilatildeo internacional banco central estrangeiro emissor organizaccedilatildeo estrangeira isenta de impostos fundaccedilatildeo estrangeira privada ou governo de

uma de possessatildeo dos EUA que esteja reivindicando a aplicabilidade das seccedilotildees 115(2) 501(c) 892 895 ou 1443(b) Em seu lugar forneccedila o Formulaacuterio W-8EXP Certificado de governo estrangeiro ou outra organizaccedilatildeo estrangeira para retenccedilatildeo e declaraccedilatildeo de impostos nos Estados Unidos para a certificaccedilatildeo no tocante agrave isenccedilatildeo e identificaccedilatildeo de seu status do capiacutetulo 4 aplicaacutevel Contudo forneccedila o Formulaacuterio W-8BEN-E se vocecirc estiver reivindicando benefiacutecios de tratado entregando o Formulaacuterio apenas para reivindicar que vocecirc eacute uma pessoa estrangeira isenta de retenccedilatildeo de seguranccedila ou fornecendo este Formulaacuterio unicamente para documentar seu status do capiacutetulo 4 Por exemplo uma pessoa juriacutedica estrangeira isenta de impostos na seccedilatildeo 501(c) que esteja recebendo uma receita proveniente de royalties e que natildeo seja isenta por ser uma receita comercial natildeo relacionada mas que seja elegiacutevel a uma taxa reduzida de retenccedilatildeo sob um artigo relacionado a royalties de um tratado de impostos deve fornecer o Formulaacuterio W-8BEN-E Vocecirc deve usar o Formulaacuterio W-8ECI se estiver recebendo receita de uma sociedade efetivamente ligada (por exemplo receita proveniente de atividades comerciais que natildeo sejam isentas sob uma seccedilatildeo aplicaacutevel do Coacutedigo)bull Vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica reversa estrangeira que transmite documentaccedilatildeo fornecida por seus detentores de participaccedilatildeo para reivindicar benefiacutecios de tratado em seu nome Em seu lugar forneccedila o Formulaacuterio W-8IMY Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida reversa estrangeira tambeacutem natildeo pode usar este formulaacuterio para tentar reivindicar benefiacutecios de tratado em seu proacuteprio nome Consulte Pessoas juriacutedicas hiacutebridas reversas estrangeiras adiantebull Vocecirc eacute uma sociedade estrangeira de retenccedilatildeo ou um fideicomisso estrangeiro de retenccedilatildeo de acordo com o significado das seccedilotildees 1441 1442 e regulamentos que as acompanham Uma sociedade estrangeira de retenccedilatildeo ou um fideicomisso estrangeiro de retenccedilatildeo eacute uma sociedade ou fideicomisso estrangeiro que celebrou um contrato de retenccedilatildeo com o IRS em que concorda em assumir a responsabilidade de retenccedilatildeo primaacuteria para cada participaccedilatildeo nos benefiacutecios do soacutecio beneficiaacuterio ou proprietaacuterio de receitas sujeitas agrave retenccedilatildeo de acordo com os capiacutetulos 3 e 4 pagos agrave sociedade ou fideicomisso Em seu lugar forneccedila o Formulaacuterio W-8IMYbull Vocecirc eacute uma sociedade estrangeira ou fideicomisso de outorgante estrangeiro que fornece documentaccedilatildeo para os fins da seccedilatildeo 1446 Em seu lugar forneccedila o Formulaacuterio W-8IMY e a documentaccedilatildeo que o acompanha Consulte as seccedilotildees 11446-1 a 11446-6 de Regulamentosbull Vocecirc eacute uma filial estrangeira de uma instituiccedilatildeo financeira dos EUA que eacute uma FFI (que natildeo seja uma filial intermediaacuteria qualificada) de acordo com um IGA de Modelo 1 aplicaacutevel Para os fins de identificar-se perante os agentes de retenccedilatildeo vocecirc deve enviar o Formulaacuterio W-9 para certificaccedilatildeo do seu status dos EUAEntregar o Formulaacuterio W-8BEN-E para o agente de retenccedilatildeo Natildeo envie o Formulaacuterio W-8BEN-E para o IRS Em seu lugar entregue-o agrave pessoa que o estaacute solicitando a vocecirc Geralmente seraacute a pessoa de quem vocecirc recebe o


pagamento que credita sua conta ou uma sociedade que aloque receita a vocecirc Uma FFI tambeacutem pode exigir que este Formulaacuterio seu documente o status da sua contaAo entregar o Formulaacuterio W-8BEN-E para o agente de retenccedilatildeo Forneccedila o Formulaacuterio W-8BEN-E agrave pessoa que o solicita antes do pagamento ser feito a vocecirc creditado em sua conta ou transferido Se natildeo fornecer este Formulaacuterio o agente de retenccedilatildeo pode ter que reter a uma taxa de 30 (conforme aplicaacutevel de acordo com capiacutetulos 3 e 4) taxa de retenccedilatildeo de seguranccedila ou a taxa aplicaacutevel de acordo com a seccedilatildeo 1446 Se receber mais do que um tipo de receita de um uacutenico agente de retenccedilatildeo para o qual vocecirc reivindica diferentes benefiacutecios o agente de retenccedilatildeo pode a seu criteacuterio exigir que vocecirc envie um Formulaacuterio W-8BEN-E para cada tipo diferente de receita Geralmente um Formulaacuterio W-8BEN-E separado deve ser fornecido a cada agente de retenccedilatildeo

Observaccedilatildeo Se vocecirc eacute proprietaacuterio da receita em conjunto com uma ou mais pessoas a receita seraacute tratada pelo agente de retenccedilatildeo como de propriedade de uma pessoa estrangeira que eacute usufrutuaacuterio de um pagamento apenas se o Formulaacuterio W-8BEN ou W-8BEN-E (ou outro documento aplicaacutevel) for fornecido por todos os proprietaacuterios Uma conta seraacute tratada como uma conta dos EUA para os fins do capiacutetulo 4 por uma FFI que esteja solicitando este Formulaacuterio se algum dos titulares de contas for uma pessoa especificada dos EUA ou uma pessoa juriacutedica estrangeira possuiacuteda nos EUA (a menos que de forma diferente a conta seja excetuada do status de conta dos EUA para os fins do capiacutetulo 4)Mudanccedila de circunstacircncias Se uma mudanccedila de circunstacircncia tornar qualquer informaccedilatildeo do Formulaacuterio W-8BEN-E que vocecirc enviou incorreta para os fins do capiacutetulo 3 ou do capiacutetulo 4 vocecirc deve notificar o agente de retenccedilatildeo ou instituiccedilatildeo financeira com o qual vocecirc manteacutem uma conta em ateacute 30 dias a partir da mudanccedila de circunstacircncia fornecendo a documentaccedilatildeo exigida na seccedilatildeo 11471-3(c)(6)(ii)(E)(2) dos Regulamentos Consulte as seccedilotildees 11441-1(e)(4)(ii)(D) de Regulamentos para a definiccedilatildeo de uma mudanccedila nas circunstacircncias para os fins do capiacutetulo 3 Consulte a seccedilatildeo 11471-3(c)(6)(ii)(E) de Regulamentos para a definiccedilatildeo de uma mudanccedila nas circunstacircncias para os fins do capiacutetulo 4

CUIDADO

Com relaccedilatildeo a uma FFI reivindicando estado de capiacutetulo 4 de acordo com a IGA aplicaacutevel uma mudanccedila nas circunstacircncias inclui quando a

jurisdiccedilatildeo onde a FFI eacute organizada ou eacute residente (ou a jurisdiccedilatildeo identificada na Parte II do formulaacuterio) foi incluiacuteda na lista de jurisdiccedilotildees tratadas como possuindo acordo intergovernamental em vigor e estaacute removida de tal lista ou quando o status de FATCA da jurisdiccedilatildeo eacute mudado (por exemplo do modelo 2 ao modelo 1) A lista de acordos eacute mantida em wwwtreasurygovresource-centertax-policytreatiesPagesFATCA-ArchiveaspxExpiraccedilatildeo do Formulaacuterio W-8BEN-E Geralmente um Formulaacuterio W-8BEN-E continuaraacute vaacutelido para fins dos capiacutetulos 3 e 4 por um periacuteodo que tem iniacutecio na data em

que o Formulaacuterio eacute assinado e teacutermino no uacuteltimo dia do terceiro ano fiscal seguinte exceto se uma mudanccedila de circunstacircncia tornar qualquer informaccedilatildeo do Formulaacuterio incorreta Por exemplo um Formulaacuterio W-8BEN assinado em 30 de setembro de 2014 permanece vaacutelido ateacute 31 de dezembro de 2017

Entretanto sob certas condiccedilotildees um Formulaacuterio W-8BEN-E continuaraacute em vigor indefinidamente ateacute que uma mudanccedila de circunstacircncia ocorra Para determinar o periacuteodo de validade do Formulaacuterio W-8BEN-E para fins do capiacutetulo 4 consulte a seccedilatildeo 11471-3(c)(6)(ii) de Regulamentos Para determinar o periacuteodo de validade do Formulaacuterio W-8BEN-E para fins do capiacutetulo 3 consulte a seccedilatildeo 11441-1(c)(4)(ii) de Regulamentos

DefiniccedilotildeesTitular de conta Um titular de conta eacute geralmente a pessoa relacionada ou identificada como titular ou proprietaacuterio de uma conta financeira Por exemplo se uma sociedade eacute relacionada como titular ou proprietaacuteria de uma conta financeira a sociedade eacute a titular da conta e natildeo os soacutecios da sociedade Entretanto uma conta que seja mantida por uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada (exceto uma pessoa juriacutedica tratada como uma FFI para os fins do capiacutetulo 4) eacute tratada como mantida pela proprietaacuteria da pessoa juriacutedicaQuantias sujeitas agrave retenccedilatildeo de acordo com o capiacutetulo 3 Geralmente um valor sujeito agrave retenccedilatildeo do capiacutetulo 3 eacute um valor de fontes dentro dos Estados Unidos que eacute uma receita fixa ou determinaacutevel anual ou perioacutedica (FDAP) Receita FDAP eacute toda receita incluiacuteda na receita bruta incluindo juros (e tambeacutem OID) dividendos alugueacuteis royalties e compensaccedilatildeo Valores sujeitos a retenccedilatildeo do capiacutetulo 3 natildeo incluem quantias que natildeo sejam FDAP como a maior parte dos ganhos da venda de propriedades (incluindo desconto de mercado e premiaccedilotildees de opccedilatildeo) aleacutem de outros itens especiacuteficos de receita descritos na seccedilatildeo 11441-2 de Regulamentos (como juros em depoacutesitos bancaacuterios e OID de curto prazo)

Para fins da seccedilatildeo 1446 o valor sujeito agrave retenccedilatildeo eacute a parte do soacutecio estrangeiro da receita tributaacutevel ligada efetivamente agrave sociedadeUsufrutuaacuterio Para pagamentos que natildeo tenham reivindicaccedilotildees de reduccedilatildeo ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com quaisquer tratados de impostos o usufrutuaacuterio da receita eacute geralmente a pessoa que deve sob os princiacutepios tributaacuterios dos EUA incluir o pagamento em receita bruta em uma devoluccedilatildeo de impostos Uma pessoa natildeo eacute um usufrutuaacuterio de receita entretanto ateacute o ponto em que ela estaacute recebendo a receita como fiduciaacuterio agente ou curador ou ateacute o ponto em que a pessoa eacute uma ligaccedilatildeo cuja participaccedilatildeo em uma transaccedilatildeo eacute desconsiderada No caso de valores pagos que natildeo constituem receita o direito de usufruto eacute determinado como se o pagamento fosse receita

Associaccedilotildees estrangeiras fideicomissos simples estrangeiros e fideicomissos de outorgante natildeo satildeo os usufrutuaacuterios de receita paga para a sociedade ou fideicomisso Os usufrutuaacuterios de receita paga a uma


sociedade estrangeira satildeo geralmente os soacutecios da mesma desde que o soacutecio natildeo seja ele mesmo uma sociedade fideicomisso simples estrangeiro ou de outorgante fiduciaacuterio ou outro agente Os usufrutuaacuterios de receita paga para um fideicomisso simples estrangeiro (ou seja um fideicomisso estrangeiro que eacute descrito na seccedilatildeo 651(a)) satildeo geralmente os beneficiaacuterios do fideicomisso se o beneficiaacuterio natildeo for uma sociedade estrangeira fideicomisso simples estrangeiro ou de outorgante fiduciaacuterio ou outro agente Os usufrutuaacuterios de uma receita para a um outorgante estrangeiro (ou seja um fideicomisso estrangeiro ateacute o ponto em que toda ou uma porccedilatildeo de sua receita eacute tratada como de propriedade do outorgante ou outra pessoa de acordo com as seccedilotildees 671 a 679) satildeo as pessoas tratadas como proprietaacuterias do fideicomisso Os usufrutuaacuterios da receita paga a um fideicomisso estrangeiro (ou seja um fideicomisso estrangeiro que natildeo eacute um fideicomisso simples estrangeiro ou um fideicomisso outorgante estrangeiro) satildeo o proacuteprio fideicomisso

Para fins da seccedilatildeo 1446 as mesmas regras de usufrutuaacuterio satildeo aplicaacuteveis exceto que de acordo com a seccedilatildeo 1446 um fideicomisso simples estrangeiro e natildeo o beneficiaacuterio fornece o Formulaacuterio para a sociedade

O usufrutuaacuterio da receita paga por um patrimocircnio estrangeiro eacute o proacuteprio patrimocircnio

Observaccedilatildeo Um pagamento a uma sociedade dos EUA fideicomisso nos EUA ou patrimocircnio dos EUA eacute tratado como um pagamento a um beneficiaacuterio dos EUA que natildeo eacute sujeito agrave retenccedilatildeo de 30 para os fins do capiacutetulo 3 e do capiacutetulo 4 Uma sociedade fideicomisso ou patrimocircnio nos EUA deve fornecer ao agente de retenccedilatildeo um Formulaacuterio W-9 Para fins da seccedilatildeo 1446 um fideicomisso outorgante ou pessoa juriacutedica desconsiderada dos EUA natildeo deve fornecer ao agente de retenccedilatildeo um Formulaacuterio W-9 de seu proacuteprio direito Em seu lugar o outorgante ou outro proprietaacuterio deve fornecer ao agente de retenccedilatildeo o Formulaacuterio adequadoCapiacutetulo 3 Capiacutetulo 3 significa o capiacutetulo 3 do Coacutedigo de receita interna (Retenccedilatildeo de impostos em estrangeiros natildeo domiciliados e corporaccedilotildees estrangeiras) O capiacutetulo 3 conteacutem as seccedilotildees de 1441 a 1464Capiacutetulo 4 Capiacutetulo 4 significa o Capiacutetulo 4 do Coacutedigo de receita interna (Impostos a reforccedilar declaraccedilatildeo sobre certas contas estrangeiras) O capiacutetulo 4 conteacutem as seccedilotildees 1471 a 1474Status do capiacutetulo 4 O termo status do capiacutetulo 4 significa o status de uma pessoa como uma pessoa dos EUA pessoa dos EUA especificada pessoa fiacutesica estrangeira FFI participante FFI considerada em conformidade distribuidor restrito usufrutuaacuterio isento FFI natildeo participante instituiccedilatildeo financeira de territoacuterio NFFE com exceccedilatildeo ou NFFE passiva Consulte a seccedilatildeo 11471-1(b) de Regulamentos para as definiccedilotildees destes termosFFI considerada em conformidade De acordo com a seccedilatildeo 1471(b)(2) certas FFIs satildeo consideradas em conformidade com os regulamentos de acordo com o capiacutetulo 4 sem a necessidade de entrar em um acordo de FFI com o IRS Entretanto algumas FFIs consideradas

em conformidade devem registrar-se com o IRS e obter um GIIN Estas FFIs satildeo chamadas de FFIs registradas consideradas em conformidade Consulte a seccedilatildeo 11471-5(f)(1) de RegulamentosPessoa juriacutedica natildeo qualificada Uma pessoa juriacutedica de negoacutecios que possui um uacutenico proprietaacuterio e natildeo eacute uma corporaccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 3017701-2(b) de Regulamentos eacute considerada uma pessoa juriacutedica separada de seu proprietaacuterio Uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada natildeo envia este Formulaacuterio W-8BEN-E a um agente de retenccedilatildeo ou FFI Ao contraacuterio o proprietaacuterio de tal pessoa juriacutedica fornece a documentaccedilatildeo apropriada (por exemplo um Formulaacuterio W-8BEN-E se o proprietaacuterio for uma pessoa juriacutedica estrangeira) Consultar a seccedilatildeo 11446-1 e a seccedilatildeo 11471-3(a)(3)(v) de Regulamentos respectivamente Entretanto se uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que esteja recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo eacute uma FFI fora do paiacutes do uacutenico proprietaacuterio da organizaccedilatildeo ou possui seu proacuteprio GIIN seu proprietaacuterio estrangeiro deveraacute preencher a Parte II do Formulaacuterio W-8BEN-E para documentar o status do capiacutetulo 4 da pessoa juriacutedica natildeo qualificada que estaacute recebendo o pagamento

Certas pessoas juriacutedicas que natildeo satildeo consideradas para fins de tributaccedilatildeo dos EUA podem ser tratadas como domiciliadas do tratado para fins de reivindicar benefiacutecios de tratado de acordo com tratado de importaccedilatildeo aplicaacutevel (consulte a definiccedilatildeo de pessoa juriacutedica hiacutebrida adiante) ou podem ser reconhecidas como FFIs de acordo com uma IGA aplicaacutevel (consulte instruccedilotildees para a linha 3 adiante para quando for aplicaacutevel) Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja reivindicando benefiacutecios de tratado em seu proacuteprio benefiacutecio deve preencher este Formulaacuterio W-8BEN-E Consulte Pessoas juriacutedicas em instruccedilotildees especiais adiante

Uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada com proprietaacuterio nos EUA ou com proprietaacuterio estrangeiro que natildeo seja de outra forma capaz de preencher a Parte II (por exemplo porque estaacute no mesmo paiacutes de seu uacutenico proprietaacuterio e natildeo possui um GIIN) pode fornecer este formulaacuterio a uma FFI somente para fins de documentaccedilatildeo proacutepria com relaccedilatildeo ao capiacutetulo 4 Neste caso a pessoa juriacutedica natildeo qualificada deve preencher a Parte I como se fosse um usufrutuaacuterio e natildeo deve preencher a linha 3bull Conta financeira Uma conta financeira inclui Uma conta de depoacutesitos mantida por uma FFIbull Uma conta de custoacutedia mantida por uma FFIbull Equidade ou juros de diacutevida (que natildeo sejam juros regularmente comercializados em uma bolsa de valores mobiliaacuterios estabelecida) em pessoas juriacutedicas de investimento e certas empresas controladoras centros de tesouro ou instituiccedilotildees financeiras conforme definido na seccedilatildeo 11471-5(e) de Regulamentosbull Certos contratos de seguro com valor em dinheiro ebull Contratos de anuidade

Para fins do capiacutetulo 4 exceccedilotildees satildeo fornecidas para contas como certas contas de poupanccedila favorecidas por tributaccedilatildeo contratos de seguro de vida contas mantidas por espoacutelios contas de cauccedilatildeo e certos


contratos de anuidade Estas exceccedilotildees estatildeo sujeitas a certas condiccedilotildees Consulte a seccedilatildeo 11471-5(b)(2) de Regulamentos Contas tambeacutem podem ser excluiacutedas da definiccedilatildeo de conta financeira de acordo com um IGA aplicaacutevelInstituiccedilatildeo financeira Uma instituiccedilatildeo financeira geralmente significa uma pessoa juriacutedica que eacute uma instituiccedilatildeo de depoacutesitos de custoacutedia uma pessoa juriacutedica de investimento ou uma companhia seguradora (ou empresa controladora de uma companhia seguradora) que emite apoacutelices de valor em dinheiro ou contratos de anuidade Consulte a seccedilatildeo 11471-5(e) de RegulamentosInstituiccedilatildeo financeira estrangeira (FFI) Uma instituiccedilatildeo financeira estrangeira (FFI) geralmente significa uma pessoa fiacutesica estrangeira que eacute uma instituiccedilatildeo financeiraPessoa juriacutedica transparente do ponto de vista fiscal Uma pessoa juriacutedica eacute tratada como transparente do ponto de vista fiscal em relaccedilatildeo a um item de receita para o qual benefiacutecios de tratado satildeo reivindicados agrave medida que os detentores de participaccedilatildeo na pessoa juriacutedica devem em base atual considerar separadamente suas participaccedilotildees em um item de receita pago agrave pessoa juriacutedica seja ou natildeo distribuiacutedo e devem determinar o caraacuteter dos itens de receita como se eles tivessem sido realizados diretamente das fontes das quais foram realizados pela pessoa juriacutedica Por exemplo sociedades fundos fiduciaacuterios comuns e fideicomissos simples ou fideicomissos de outorgante satildeo geralmente considerados como transparentes do ponto de vista fiscal em relaccedilatildeo aos itens de receita recebidos por elesPessoa juriacutedica de prosseguimento Uma pessoa juriacutedica de prosseguimento eacute uma sociedade estrangeira (que natildeo seja uma sociedade estrangeira de retenccedilatildeo) um fideicomisso simples estrangeiro ou um fideicomisso de outorgante estrangeiro (que natildeo seja um fideicomisso estrangeiro de retenccedilatildeo) ou para pagamentos para os quais uma taxa reduzida de ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo eacute reivindicada de acordo com um tratado de imposto de renda qualquer pessoa juriacutedica agrave medida que a pessoa juriacutedica eacute considerada como transparente do ponto de vista fiscal (veja acima) em relaccedilatildeo ao pagamento por uma jurisdiccedilatildeo do detentor de participaccedilatildeo

Para os fins da seccedilatildeo 1446 uma sociedade estrangeira ou fideicomisso de outorgante estrangeiro deve enviar o Formulaacuterio W-8IMY para estabelecer a sociedade ou o fideicomisso de outorgante como uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada para fins de impostos federais O Formulaacuterio W-8IMY pode ser acompanhado deste Formulaacuterio ou outra versatildeo do Formulaacuterio W-8 ou Formulaacuterio W-9 para estabelecer o status nacional ou estrangeiro de um soacutecio outorgante ou outro proprietaacuterio Consulte a seccedilatildeo 11446-1 de RegulamentosPessoa estrangeira Uma pessoa estrangeira inclui uma corporaccedilatildeo estrangeira uma sociedade estrangeira um fideicomisso estrangeiro um patrimocircnio estrangeiro e qualquer outra pessoa que natildeo seja uma pessoa dos EUA Tambeacutem inclui uma filial estrangeira escritoacuterio de instituiccedilatildeo

financeira dos EUA ou organizaccedilatildeo de compensaccedilatildeo dos EUA se a filial estrangeira for um intermediaacuterio qualificado (QI) Geralmente um pagamento a uma filial dos EUA de uma pessoa estrangeira eacute um pagamento a uma pessoa estrangeiraGIIN O termo GIIN significa um nuacutemero de identificaccedilatildeo intermediaacuterio global Um GIIN eacute o nuacutemero de identificaccedilatildeo atribuiacutedo a uma pessoa juriacutedica que tenha registro com o IRS para os fins do capiacutetulo 4Pessoa juriacutedica hiacutebrida Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida eacute qualquer pessoa (que natildeo seja uma pessoa fiacutesica) que eacute tratada como transparente do ponto de vista fiscal (ao inveacutes de um usufrutuaacuterio) para os fins de declarar o status de acordo com o Coacutedigo mas natildeo eacute tratada como transparente do ponto de vista fiscal por um paiacutes com o qual os Estados Unidos mantenham um tratado de imposto de renda O status de pessoa juriacutedica hiacutebrida eacute relevante para reivindicar benefiacutecios de tratado Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida eacute entretanto obrigada a fornecer seu status do capiacutetulo 4 se estiver recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeoAcordo intergovernamental (IGA) Um acordo intergovernamental (IGA) significa um IGA de modelo 1 ou de modelo 2 Para uma lista de jurisdiccedilotildees tratadas como tendo em vigor um IGA de modelo 1 ou modelo 2 consulte wwwtreasurygovresource-centertax-policytreatiesPagesFATCA-Archiveaspx

Um IGA de modelo 1 significa um acordo entre os EUA ou o Departamento do Tesouro e um governo estrangeiro ou uma ou mais agecircncias para implantar FATCA atraveacutes de declaraccedilatildeo de FFIs para estes governos estrangeiros ou agecircncia do mesmo seguido por troca automaacutetica das informaccedilotildees declaradas com o IRS Uma FFI em uma jurisdiccedilatildeo de IGA de modelo 1 que execute declaraccedilatildeo de contas para o governo da jurisdiccedilatildeo eacute chamada de FFI regida pelo modelo 1

Um IGA de modelo 2 significa um acordo ou arranjo entre os EUA ou o Departamento do Tesouro e um governo estrangeiro ou uma ou mais agecircncias para implantar FATCA atraveacutes de declaraccedilatildeo de FFIs diretamente ao IRS de acordo com as exigecircncias de um acordo de FFI suplementado pela informaccedilatildeo entre tal governo estrangeiro ou agecircncia do mesmo e o IRS Uma FFI em jurisdiccedilatildeo de IGA de modelo 2 que entrou em um acordo de FFI eacute uma FFI participante mas pode ser chamada de FFI regida pelo modelo 2 O termo FFI regida por IGA refere-se agraves FFIs regidas pelo modelo 1 e agraves FFIs regidas pelo modelo 2 coletivamenteFilial limitada Uma filial limitada significa uma filial de uma FFI participante que eacute descrita na seccedilatildeo 11471-4(e)(2) de RegulamentosFFI natildeo participante Uma FFI natildeo participante significa uma FFI que natildeo seja uma FFI participante uma FFI considerada em conformidade ou um usufrutuaacuterio isentoFFI participante Uma FFI participante eacute uma FFI (inclusive uma FFI regida pelo modelo 2 coberta por um acordo de FFI) que concordou em cumprir os termos de um acordo de FFI O termo FFI participante tambeacutem inclui uma filial de


QI de uma instituiccedilatildeo financeira dos EUA exceto se tal filial for uma FFI regida pelo Modelo 1Beneficiaacuterio participante Um beneficiaacuterio participante significa qualquer pessoa que aceita um cartatildeo de pagamento como pagamento ou aceita pagamento de uma organizaccedilatildeo de quitaccedilatildeo terceira em quitaccedilatildeo de uma transaccedilatildeo de rede de terceiro para o propoacutesito da seccedilatildeo 6050WBeneficiaacuterio Um beneficiaacuterio eacute geralmente uma pessoa a quem eacute feito um pagamento independentemente de tal pessoa ser o usufrutuaacuterio Para um pagamento feito a uma conta financeira o beneficiaacuterio eacute geralmente o titular da conta financeira Entretanto sob certas circunstacircncias uma pessoa que recebe um pagamento natildeo seraacute considerada o beneficiaacuterio Para os fins do capiacutetulo 3 consulte a seccedilatildeo 11441-1(b)(2) de Regulamentos Para os fins do capiacutetulo 4 consulte a seccedilatildeo 11471-3(a)(3) de RegulamentosPessoa juriacutedica de quitaccedilatildeo de pagamento (PSE) Uma pessoa juriacutedica de quitaccedilatildeo de pagamento eacute uma pessoa juriacutedica que adquire comeacutercios ou organizaccedilatildeo de quitaccedilatildeo de terceiro De acordo com a seccedilatildeo 6050W uma PSE geralmente deve declarar pagamentos feitos em quitaccedilatildeo de transaccedilotildees de cartatildeo de pagamento ou transaccedilotildees de rede de terceiro Entretanto uma PSE natildeo deve declarar pagamentos feitos a um usufrutuaacuterio que eacute documentado como estrangeiro com um Formulaacuterio W-8 aplicaacutevelIntermediaacuterio qualificado (QI) Um intermediaacuterio qualificado (QI) (conforme descrito na seccedilatildeo 11441-1(e)(5) (ii)) de Regulamentos eacute uma pessoa que seja parte em um acordo com o IRS que seja descrito na seccedilatildeo 11441-1(e) (5)(iii) de Regulamentos Um dealer de derivativos qualificado eacute um QI que concordou com certas exigecircncias de retenccedilatildeo e declaratoacuterias de acordo com a seccedilatildeo 11441-1(e)(6) de RegulamentosTitular de conta recalcitrante Um titular de conta recalcitrante para os fins do capiacutetulo 4 inclui uma pessoa juriacutedica (que natildeo seja uma pessoa juriacutedica que deva ser tratada como uma FFI natildeo-participante pelo agente de retenccedilatildeo) que natildeo cumpra as exigecircncias de uma solicitaccedilatildeo de uma FFI que esteja mantendo a conta para documentaccedilatildeo e informaccedilotildees para determinar se a conta eacute uma conta dos EUA (conforme definido na seccedilatildeo 11471-5(a) de Regulamentos) Consulte a seccedilatildeo 11471-5(g) de RegulamentosPessoa juriacutedica reversa Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida reversa eacute qualquer pessoa (que natildeo seja uma pessoa fiacutesica) que natildeo seja transparente do ponto de vista fiscal de acordo com os princiacutepios de direito legal dos EUA mas que seja transparente do ponto de vista fiscal de acordo com as leis de uma jurisdiccedilatildeo com a qual os Estados Unidos mantenham um tratado de imposto de renda Consulte o Formulaacuterio W-8IMY e as instruccedilotildees que o acompanha para informaccedilotildees sobre uma pessoa juriacutedica hiacutebrida reversa que esteja fazendo uma reivindicaccedilatildeo de benefiacutecios de tratado em nome de seus proprietaacuterios

Pessoa dos EUA especificada Uma pessoa dos EUA especificada eacute qualquer pessoa dos EUA que natildeo seja uma pessoa identificada na seccedilatildeo 11473-1(c) de RegulamentosProprietaacuterio dos EUA substancial Um proprietaacuterio dos EUA substancial (conforme definido na seccedilatildeo 11473-1(b) de Regulamentos) significa qualquer pessoa dos EUA especificada quebull Possui direta ou indiretamente mais de 10 por cento (por voto ou valor) das accedilotildees de qualquer corporaccedilatildeo estrangeirabull Possui direta ou indiretamente mais de 10 por cento dos lucros ou interesses de capital em uma sociedade estrangeirabull Eacute tratado como um proprietaacuterio de qualquer parte de um outorgante estrangeiro de acordo com as seccedilotildees 671 a 679 oubull Possua direta ou indiretamente mais de 10 por cento de usufruto em um fideicomisso

Uma pessoa juriacutedica de investimentos organizada em um territoacuterio que natildeo seja tambeacutem uma instituiccedilatildeo de depoacutesitos uma instituiccedilatildeo de custoacutedia ou uma companhia de seguros especificada natildeo eacute tratada como uma instituiccedilatildeo financeira Ao contraacuterio trata-se de uma NFFE de territoacuterio Se tal pessoa juriacutedica natildeo puder qualificar-se como NFFE com exceccedilatildeo conforme descrito na seccedilatildeo 11472-1(c)(1) de Regulamentos (incluindo uma NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeo) ela deve divulgar seus proprietaacuterios substanciais nos EUA usando esta definiccedilatildeo (aplicando o limite de 10) de acordo com a seccedilatildeo 11473-1(b)(1) de RegulamentosPessoa dos EUA Uma pessoa dos EUA eacute definida na seccedilatildeo 7701(a) (30) e inclui sociedades nacionais corporaccedilotildees e fideicomissos

CUIDADO

Certas companhias de seguro estrangeiras que estejam emitindo contratos de seguros com valor em dinheiro ou anuidades e que faccedilam a opccedilatildeo de

tratamento como uma pessoa dos EUA para fins de tributaccedilatildeo federal mas natildeo satildeo licenciadas para fazer negoacutecios nos Estados Unidos satildeo tratadas como FFIs para os fins do capiacutetulo 4 Para os fins de fornecimento de documentaccedilatildeo ao agente de retenccedilatildeo para os fins do capiacutetulo 3 e do capiacutetulo 4 entretanto eacute permitido agrave companhia de seguro o uso do Formulaacuterio W-9 para atestar seu status como uma pessoa dos EUA Outrossim uma filial estrangeira de uma instituiccedilatildeo financeira dos EUA (exceto uma filial que opera como um intermediaacuterio qualificado) que seja tratada como uma FFI de acordo com o IGA aplicaacutevel pode usar o Formulaacuterio W-9 para atestar seu status como uma pessoa dos EUA para os fins do capiacutetulo 3 e do capiacutetulo 4Pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo A retenccedilatildeo de acordo com o capiacutetulo 4 pode ser aplicada aos pagamentos de receitas FDAP originaacuterias nos EUA que sejam pagamentos passiacuteveis de retenccedilatildeo conforme definido na seccedilatildeo 11473-1(a) de Regulamentos agrave qual uma exceccedilatildeo natildeo se aplica de acordo com o capiacutetulo 4 As exceccedilotildees de retenccedilatildeo citadas no capiacutetulo 3 natildeo satildeo aplicaacuteveis ao determinar se a retenccedilatildeo eacute aplicaacutevel sob o capiacutetulo 4


Para exceccedilotildees aplicaacuteveis agrave definiccedilatildeo de um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo consulte a seccedilatildeo 11473-1(a)(4) de Regulamentos (isentando por exemplo certos pagamentos natildeo financeiros)Agente de retenccedilatildeo Qualquer pessoa dos EUA ou estrangeira que possua controle recibo custoacutedia disposiccedilatildeo ou pagamento de receita FDAP de fonte nos EUA sujeita a retenccedilotildees dos capiacutetulos 3 ou 4 eacute um agente de retenccedilatildeo O agente de retenccedilatildeo pode ser uma pessoa fiacutesica corporaccedilatildeo sociedade fideicomisso associaccedilatildeo ou qualquer outra pessoa juriacutedica incluindo (mas natildeo limitada a) qualquer intermediaacuterio estrangeiro sociedade estrangeira e filiais nos EUA de certos bancos estrangeiros e companhias seguradoras

Para fins da seccedilatildeo 1446 o agente de retenccedilatildeo eacute a sociedade que estaacute conduzindo o comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos Para uma sociedade de capital aberto o agente de retenccedilatildeo pode ser a sociedade um fiduciaacuterio titular de um interesse em nome de uma pessoa estrangeira ou ambos Consulte as seccedilotildees 11446-1 a 11446-6 de Regulamentos

Instruccedilotildees especiacuteficas

DICAUma pessoa juriacutedica hiacutebrida deve entregar o Formulaacuterio W-8BEN-E em seu proacuteprio benefiacutecio a um agente de retenccedilatildeo somente para a receita para

a qual ela estaacute reivindicando uma taxa reduzida de retenccedilatildeo de acordo com um tratado de imposto de renda ou para documentar seu status de capiacutetulo 4 com a finalidade de manter uma conta com uma FFI que esteja solicitando este Formulaacuterio (quando ela natildeo estiver recebendo pagamentos passiacuteveis de retenccedilatildeo ou pagamentos sujeitos agrave retenccedilatildeo do capiacutetulo 3) Ao contraacuterio uma pessoa juriacutedica tratada como uma pessoa juriacutedica de prosseguimento deve geralmente fornecer o Formulaacuterio W-8IMY para os fins do capiacutetulo 3 ou capiacutetulo 4 Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida reversa deve entregar o Formulaacuterio W-8BEN-E em seu proacuteprio benefiacutecio a um agente de retenccedilatildeo apenas para uma receita para a qual nenhum benefiacutecio de tratado esteja sendo reivindicado ou para estabelecer seu status para os fins do capiacutetulo 4 (quando necessaacuterio) Consulte as instruccedilotildees especiais para pessoas juriacutedicas hiacutebridas e para pessoas juriacutedicas hiacutebridas reversas abaixo Entretanto uma pessoa juriacutedica de prosseguimento deve fornecer este Formulaacuterio W-8BEN-E para documentar seu status estrangeiro como um beneficiaacuterio participante que esteja recebendo um pagamento para os fins da seccedilatildeo 6050W

Parte I ndash Identificaccedilatildeo do usufrutuaacuterioLinha 1 Insira seu nome Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada ou filial natildeo insira a razatildeo social da pessoa juriacutedica natildeo qualificada ou filial aqui Ao inveacutes disto insira a razatildeo social da pessoa juriacutedica proprietaacuteria da pessoa juriacutedica natildeo qualificada (examinando diversas pessoas juriacutedicas natildeo qualificadas se aplicaacutevel) ou mantenha a filial Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que seja uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja registrando

uma reivindicaccedilatildeo de tratado entretanto consulte Pessoas juriacutedicas hiacutebridas em Instruccedilotildees especiais adiante

DICASe vocecirc for um titular de conta (consulte Definiccedilotildees anteriormente ou no caso de titular de conta mantida por uma FFI regida por uma IGA de modelo

1 ou 2 com respeito agrave conta uma IGA aplicaacutevel) fornecendo este formulaacuterio a uma FFI somente para fins de documentar-se como titular de conta e natildeo estiver recebendo um pagamento sujeito a retenccedilatildeo ou valor declaraacutevel (conforme definidos na seccedilatildeo 11441-1(e)(3)(vi) de Regulamentos) vocecirc deve preencher a Parte I substituindo as referecircncias a usufrutuaacuterio por titular da conta

CUIDADO

O titular de uma conta natildeo eacute sempre o titular da conta para fins do capiacutetulo 4 Consulte Definiccedilotildees anteriormente ou se for uma conta mantida por

uma FFI gerida por uma IGA de modelo 1 ou 2 com respeito agrave conta a definiccedilatildeo de titular de conta em uma IGA aplicaacutevel para determinar se vocecirc eacute o titular da conta Se vocecirc for titular de uma conta com uma FFI e natildeo tem certeza se a definiccedilatildeo de titular da conta de acordo com uma IGA eacute aplicaacutevel agrave sua conta consulte a FFI que solicita este formulaacuterio Linha 2 Se vocecirc for uma corporaccedilatildeo insira seu paiacutes de incorporaccedilatildeo Se vocecirc for outro tipo de pessoa juriacutedica insira o paiacutes sob cujas leis vocecirc foi criado organizado ou regidoLinha 3 Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que esteja recebendo um pagamento sujeito a retenccedilatildeo insira seu nome (se necessaacuterio) Vocecirc deve preencher a linha 3 somente se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que esteja recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo ou mantenha uma conta com uma FFI que esteja solicitando este Formulaacuterio e vocecirc 1) tenha registro com o IRS e tenha atribuiacutedo um GIIN associado agrave razatildeo social da pessoa juriacutedica natildeo qualificada 2) seja uma FFI regida pelo modelo 1 ou uma FFI regida pelo modelo 2 e 3) natildeo seja uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja usando este Formulaacuterio para reivindicar benefiacutecios de tratado

CUIDADO

Se vocecirc natildeo for obrigado a fornecer a razatildeo social da pessoa juriacutedica natildeo qualificada entretanto vocecirc pode desejar notificar o agente de retenccedilatildeo de que

vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica natildeo componente que estaacute recebendo um pagamento ou mantendo uma conta indicando o nome da pessoa juriacutedica natildeo qualificada na linha 10 Contudo natildeo insira o nome da pessoa juriacutedica natildeo qualificada nesta linha 3 exceto nas circunstacircncias descritasLinha 4 Marque a caixa que se aplica Ao marcar uma caixa vocecirc estaacute indicando que se qualifica para a classificaccedilatildeo indicada Vocecirc deve marcar a caixa que indica a sua classificaccedilatildeo (por exemplo corporaccedilatildeo sociedade fideicomisso patrimocircnio etc) de acordo com os princiacutepios fiscais dos EUA (natildeo sob a lei do paiacutes de tratado) Entretanto se vocecirc estiver fornecendo o formulaacuterio W-8BEN-E a uma FFI somente para fins de documentar-se


para fins do capiacutetulo 4 como titular de uma conta mantida por uma FFI (e natildeo estiver recebendo um pagamento sujeito a retenccedilatildeo) vocecirc natildeo precisa preencher a linha 4

Se vocecirc for uma sociedade pessoa juriacutedica natildeo qualificada fideicomisso simples ou fideicomisso de outorgante que esteja recebendo um pagamento para o qual benefiacutecios do tratado estejam sendo reivindicados por tal pessoa juriacutedica vocecirc deveraacute marcar a caixa Sociedade Pessoa juriacutedica natildeo qualificada Fideicomisso simples ou Fideicomisso do outorgante Para tal caso vocecirc deve ainda marcar a caixa sim para indicar que vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que estaacute fazendo uma reivindicaccedilatildeo de tratado Consulte Pessoas juriacutedicas hiacutebridas em Instruccedilotildees especiais adiante Vocecirc somente pode marcar a caixa natildeo se (1) vocecirc for uma pessoa juriacutedica sociedade fideicomisso simples ou fideicomisso de outorgante natildeo qualificado e estiver usando o formulaacuterio somente para fins de documentar-se como titular de conta de uma FFI e o formulaacuterio natildeo estiver associado a um pagamento sujeito a retenccedilatildeo ou valor declaraacutevel (conforme definidos na seccedilatildeo 11441-1(e)(3)(vi) de Regulamentos) ou (2) vocecirc estiver usando este formulaacuterio somente para fins de documentar seu estado como pagante participante para fins da seccedilatildeo 6050W Nestes casos natildeo eacute exigido que vocecirc preencha a linha 4 mas talvez seja melhor marcar a caixa natildeo se vocecirc escolher preencher a linha 4 Vocecirc pode ainda usar o Formulaacuterio W-8IMY para esta finalidade Entretanto se vocecirc estiver recebendo pagamentos sujeitos a retenccedilatildeo ou valores declaraacuteveis (conforme definidos na seccedilatildeo 11441-1(e)(3)(vi) de Regulamentos) vocecirc deve fornecer o formulaacuterio W-8IMY e uma declaraccedilatildeo de retenccedilatildeo (se aplicaacutevel) ou um formulaacuterio W-8 ou W-9 conforme adequado se for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada com um uacutenico proprietaacuterio com respeito a estes pagamentos

CUIDADO

Somente pessoas juriacutedicas que sejam isentas de impostos de acordo com a seccedilatildeo 501(c) devem marcar a caixa Organizaccedilatildeo isenta de impostos no

que se refere agrave linha 4 Estas organizaccedilotildees devem usar o formulaacuterio W-8BEN-E somente se estiverem reivindicando uma tarifa de retenccedilatildeo reduzida de acordo com um tratado de imposto de renda ou uma isenccedilatildeo de coacutedigo que natildeo seja a seccedilatildeo 501(c) ou se eles estiverem utilizando este formulaacuterio somente para fins de documentar-se como titulares de conta com uma FFI Use o Formulaacuterio W-8EXP para documentar sua isenccedilatildeo e o status do capiacutetulo 4 se vocecirc estiver reivindicando uma isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 501(c)Linha 5 Marque a caixa que se aplica ao seu status do capiacutetulo 4 Vocecirc natildeo eacute obrigado a fornecer um status do capiacutetulo 4 se vocecirc estiver fornecendo este Formulaacuterio em relaccedilatildeo a uma conta de pessoa juriacutedica preexistente (conforme descrito na seccedilatildeo 11471-1(b)(102) de Regulamentos) antes de 1 de julho de 2016 Ademais vocecirc eacute obrigado somente a fornecer um status do capiacutetulo 4 neste formulaacuterio se vocecirc for o beneficiaacuterio de um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo ou estiver documentando o status de uma conta que vocecirc manteacutem com uma FFI que

esteja solicitando este Formulaacuterio Ao marcar uma caixa nesta linha vocecirc estaacute indicando que vocecirc se qualifica para esta classificaccedilatildeo em seu paiacutes de domiciacutelio

CUIDADO

Um agente de retenccedilatildeo pode solicitar seu estado de capiacutetulo 4 antes deste prazo para que haja tempo suficiente para aplicar o estado em seus

sistemas Ademais um agente de retenccedilatildeo pode ainda solicitar um estado de capiacutetulo 4 independente da determinaccedilatildeo de estado do titular da conta como conta preexistente para fins do capiacutetulo 4

DICAPara a maioria dos status do capiacutetulo 4 vocecirc eacute obrigado a preencher uma parte adicional deste Formulaacuterio atestando que vocecirc atende as

condiccedilotildees do status indicado na linha 5 (conforme definido nas seccedilotildees 11471-5 ou 11471-6 dos Regulamentos) Certifique-se de preencher a parte exigida deste Formulaacuterio antes de assinaacute-lo e entregue-o ao agente de retenccedilatildeo Consulte contudo Pessoas juriacutedicas que fornecem certificaccedilotildees de acordo com um IGA em Instruccedilotildees especiais adiante

FFIs cobertas por um IGA e pessoas juriacutedicas relacionadasUma FFI regida por IGA residente em ou estabelecida de acordo com as leis de uma jurisdiccedilatildeo coberta por um IGA de modelo 1 deve marcar FFI regida por modelo 1 Uma FFI regida residente em ou estabelecida de acordo com as leis de uma jurisdiccedilatildeo coberta por um IGA de modelo 2 deve marcar FFI regida por modelo 2 Se vocecirc for tratado como uma FFI registrada considerada em conformidade de acordo com um IGA aplicaacutevel vocecirc deve marcar FFI natildeo regida por IGA ao inveacutes de FFI registrada considerada em conformidade e fornecer seu GIIN No geral se for tratado como FFI natildeo regida por IGA de acordo com uma IGA aplicaacutevel vocecirc deve marcar FFI natildeo regida por IGA mesmo se satisfizer os criteacuterios de qualificaccedilatildeo para um estado considerado em conformidade ou se for um usufrutuaacuterio isento de acordo com regulamentos do capiacutetulo 4 Nestes casos vocecirc deve tambeacutem marcar seu estado aplicaacutevel de acordo com os regulamentos mas deve fornecer seu GIIN na linha 9 se aplicaacutevel Entretanto uma FFI documentada por proprietaacuterio tratada como FFI natildeo regida por IGA de acordo com uma IGA aplicaacutevel deve marcar FFI documentada por proprietaacuterio e preencher a Parte X Consulte as instruccedilotildees especiacuteficas para a parte XII Uma FFI que seja relacionada a uma FFI regida por IGA e que seja tratada como uma FFI natildeo-participante em seu paiacutes de domiciacutelio deve marcar FFI natildeo participante na linha 5 Uma FFI relacionada a uma FFI regida por IGA participante e considerada em conformidade ou usufrutuaacuterio isento de acordo com regulamentos do Tesouro dos EUA ou uma IGA aplicaacutevel deve marcar a caixa correspondente para seu estado de capiacutetulo 4

Se vocecirc for uma FFI em uma jurisdiccedilatildeo tratada como possuindo uma IGA em vigor vocecirc natildeo deve marcar FFI participante mas sim FFI regida por modelo 1 ou FFI regida por modelo 2 conforme aplicaacutevel


Consulte wwwtreasurygovresource-centertaxpolicytreatiesPagesFATCA-Archiveaspx para uma lista de jurisdiccedilotildees tratadas como tendo um IGA em vigor

Organizaccedilotildees sem fins lucrativos cobertas por um IGAPara documentar-se como titular de conta de uma FFI uma pessoa juriacutedica sem fins lucrativos e mantida em uma jurisdiccedilatildeo que seja tratada como tendo em vigor um IGA de modelo 1 ou IGA de modelo 2 e que atenda a definiccedilatildeo de NFFE Ativo de acordo com o Anexo I do IGA aplicaacutevel natildeo deve marcar uma caixa para seu status na linha 5 Em vez disso consulte Pessoas juriacutedicas que fornecem certificaccedilotildees de acordo com um IGA em Instruccedilotildees especiais adiante

Conta que natildeo seja conta financeiraSe vocecirc estiver fornecendo este formulaacuterio para documentar uma conta de sua titularidade com uma instituiccedilatildeo financeira que natildeo seja uma conta financeira de acordo com a seccedilatildeo 11471-5(b)(2) de Regulamentos marque a caixa Conta que natildeo eacute conta financeira na linha 5Linha 6 Insira o domiciacutelio residencial permanente da pessoa juriacutedica identificada na linha 1 Seu domiciacutelio residencial permanente eacute o endereccedilo no paiacutes no qual a pessoa juriacutedica reivindica ser domiciliada para fins do imposto de renda daquele paiacutes Se estiver entregando o Formulaacuterio W-8BEN-E para reivindicar uma tarifa reduzida de ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com um tratado de imposto de renda vocecirc deve determinar seu domiciacutelio na forma exigida pelo tratado Natildeo revele o domiciacutelio de uma instituiccedilatildeo financeira (exceto se vocecirc for uma instituiccedilatildeo financeira que esteja fornecendo seu proacuteprio endereccedilo) uma caixa postal um endereccedilo usado unicamente para fins de envio pelo correio exceto se for o uacutenico endereccedilo usado pela pessoa juriacutedica e tal endereccedilo aparecer nos documentos organizacionais da pessoa juriacutedica (ou seja seu endereccedilo registrado) Se vocecirc natildeo tiver um domiciacutelio fiscal em algum paiacutes o domiciacutelio residencial permanente eacute onde vocecirc manteacutem seu escritoacuterio principalLinha 7 Insira seu endereccedilo postal apenas se for diferente do endereccedilo exibido na linha 6Linha 8 Insira seu nuacutemero de identificaccedilatildeo de empregador nos EUA (EIN) Uma EIN eacute uma TIN nos EUA para pessoas juriacutedicas Se vocecirc natildeo tiver um EIN dos EUA solicite um atraveacutes do Formulaacuterio SS-4 Solicitaccedilatildeo de nuacutemero de identificaccedilatildeo de empregador se vocecirc for obrigado a obter um TIN dos EUA Consulte a seccedilatildeo 11441-1(e)(4) (vii) de Regulamentos para quando for solicitado que vocecirc forneccedila um TIN nos EUA em um formulaacuterio W-8 associado a um pagamento sujeito a retenccedilatildeo do capiacutetulo 3

Um soacutecio em uma sociedade que esteja conduzindo um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos provavelmente receberaacute receita tributaacutevel efetivamente O soacutecio deve solicitar uma devoluccedilatildeo de imposto de renda federal dos EUA e deve possuir um nuacutemero de identificaccedilatildeo de contribuinte dos EUA (TIN)

Vocecirc deve fornecer um TIN dos EUA se estiverbull Reivindicando uma isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 871(f) para certas anuidades recebidas de acordo com planos qualificados oubull Reivindicar benefiacutecios de acordo com um tratado de imposto de renda e natildeo ter fornecido um TIN estrangeiro na linha 9bbull Entretanto natildeo eacute necessaacuterio que um TIN seja exibido para reivindicar benefiacutecios de tratado nos seguintes itens de receitabull Dividendos e juros de accedilotildees e obrigaccedilotildees de diacutevidas que satildeo comercializadas ativamentebull Dividendos de qualquer valor mobiliaacuterio resgataacutevel emitidos por uma empresa de investimentos e registrados de acordo com a Lei de empresa de investimento de 1940 (fundo muacutetuo)bull Dividendos juros ou royalties de unidades de usufruto em um fideicomisso de investimento de unidade que satildeo (ou eram quando da emissatildeo) oferecidos publicamente e registrados com a SEC de acordo com a Lei de valores mobiliaacuterios de 1933 ebull Receita relacionada agrave empreacutestimos de qualquer dos valores mobiliaacuterios acima

DICASe vocecirc precisar de um EIN vocecirc deve ser incentivado a solicitar um on-line ao inveacutes de apresentar um Formulaacuterio SS-4 em papel Para

mais informaccedilotildees visite wwwirsgovBusinessesSmall-Businesses- amp-Self-EmployedEmployer-ID-Numbers-EINsLinha 9a Se vocecirc for uma FFI participante uma FFI registrada considerada em conformidade uma FFI regida pelo modelo 1 uma FFI regida pelo modelo 2 uma NFFE regida diretamente um fiduciaacuterio de um fideicomisso documentado com fiduciaacuterio fornecendo este formulaacuterio para o fideicomisso ou uma NFFE patrocinada regida diretamente vocecirc seraacute obrigado a inserir seu GIIN (em relaccedilatildeo ao seu paiacutes de domiciacutelio) na linha 9a Entretanto se sua filial estiver recebendo o pagamento e precisar ser identificada na Parte II vocecirc natildeo seraacute obrigado a fornecer um GIIN na linha 9a exceto se tal filial for uma filial nos EUA ou uma filial limitada Ao inveacutes disto forneccedila o GIIN de sua filial (se aplicaacutevel) na linha 13Consulte as instruccedilotildees para a Parte II

Ademais se vocecirc for uma pessoa juriacutedica patrocinada que possui uma GIIN vocecirc deve informar este GIIN na linha 9a

Para pagamentos efetuados antes de 1ordm de janeiro de 2017 uma NFFE patrocinada regida diretamente ou uma FFI patrocinada que natildeo tenha obtido um GIIN deve fornecer o GIIN de sua pessoa juriacutedica patrocinadora

DICASe vocecirc estiver no processo de registro com o IRS como uma FFI participante uma FFI registrada considerada em conformidade FFI regida pelo

modelo 1 FFI regida pelo modelo 2 NFFE regida diretamente ou NFFE patrocinada regida diretamente mas natildeo recebeu um GIIN deve preencher esta linha escrevendo solicitado Entretanto a pessoa que estaacute solicitando este Formulaacuterio a vocecirc deve receber e verificar seu GIIN dentro de 90 dias


Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica patrocinada que eacute uma FFI natildeo regida por IGA consulte a Parte XIILinha 9b Se o seu paiacutes de domiciacutelio para fins de tributaccedilatildeo tiver emitido um nuacutemero de identificaccedilatildeo fiscal (TIN) a vocecirc insira-o aqui Se vocecirc estiver fornecendo este Formulaacuterio W-8BEN-E para documentar-se em relaccedilatildeo a uma conta financeira da qual eacute titular em um escritoacuterio dos EUA de uma instituiccedilatildeo financeira vocecircdeveraacute fornecer o nuacutemero de identificaccedilatildeo de contribuinte (TIN) emitido a vocecirc pela jurisdiccedilatildeo na qual vocecirc eacute um domiciliado fiscal exceto sebull Vocecirc natildeo possui um TIN emitido oubull A jurisdiccedilatildeo natildeo emite TINs

DICAAs linhas 9a e 9b devem conter a GIIN ou TIN estrangeira conforme adequado Talvez seja necessaacuterio que vocecirc use uma fonte menor ao

preencher o formulaacuterio Se a GIIN ou TIN estrangeira natildeo couber no espaccedilo fornecido vocecirc pode informar uma GIIN ou TIN estrangeira indicada e claramente identificada em outro lugar do formulaacuterio ou em uma folha de papel anexa desde que a GIIN ou TIN estrangeira esteja claramente identificada como sendo fornecida em relaccedilatildeo agrave linha 9a ou 9b respectivamente Por exemplo uma GIIN escrita a matildeo localizada ao lado da linha 9a com uma seta correspondente apontando agrave linha 9a eacute uma GIIN fornecida adequadamente para este fimLinha 10 Esta linha pode ser usada pela pessoa que preenche o Formulaacuterio W-8BEN-E ou pelo agente de retenccedilatildeo a quem ele eacute fornecido para incluir qualquer informaccedilatildeo de referecircncia que seja uacutetil para o agente de retenccedilatildeo documentar o usufrutuaacuterio Por exemplo agentes de retenccedilatildeo que devem associar o Formulaacuterio W-8BEN-E a um Formulaacuterio W-8IMY especiacutefico podem desejar usar a linha 10 para um nuacutemero ou coacutedigo de referecircncia que esclareceraacute a associaccedilatildeo Um usufrutuaacuterio tambeacutem pode usar a linha 10 para incluir o nuacutemero da conta para a qual estaacute fornecendo o Formulaacuterio Um usufrutuaacuterio solteiro estrangeiro de uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada pode usar a linha 10 para informar ao agente de retenccedilatildeo que a conta para a qual o pagamento eacute feito ou creditado eacute mantida em nome da pessoa juriacutedica natildeo qualificada (exceto se o nome da pessoa juriacutedica natildeo qualificada tiver que ser fornecido na linha 3)

Vocecirc pode ainda usar a linha 10 para identificar a receita de um contrato nocional que natildeo seja efetivamente ligado agrave conduta de um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos

Parte II ndash Pessoa juriacutedica natildeo qualificada ou filial que esteja recebendo o pagamento

CUIDADO

Preencha a parte II para uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que possua sua proacutepria GIIN e esteja recebendo um pagamento sujeito a retenccedilatildeo ou

para uma filial (incluindo filial que seja pessoa juriacutedica natildeo qualificada que natildeo possua uma GIIN) da FFI identificada na linha 1 em operaccedilatildeo em uma jurisdiccedilatildeo que natildeo seja o paiacutes de residecircncia identificado na linha 2 Por exemplo suponha

que a ABC Co seja uma FFI participante domiciliada no paiacutes A e opere atraveacutes de uma filial no paiacutes B (a qual eacute uma jurisdiccedilatildeo de IGA de modelo 1) e a filial seja tratada como uma FFI regida pelo modelo 1 sob os termos do IGA de modelo 1 do paiacutes B A ABC Co natildeo deve inserir seu GIIN na linha 9 e a filial do paiacutes B deve preencher esta Parte II identificando-se como uma FFI regida por IGA de modelo 1 e fornecendo seu GIIN na linha 13 Aleacutem disso se a filial do Paiacutes B que estiver recebendo o pagamento for uma pessoa fiacutesica natildeo qualificada vocecirc deveraacute fornecer sua razatildeo social na linha 3 Consulte as instruccedilotildees para a Parte I linha 3

DICASe a pessoa juriacutedica natildeo qualificada recebendo um pagamento sujeito a retenccedilatildeo possuir sua proacutepria GIIN a Parte II deve ser preenchida dela estar no

mesmo paiacutes do uacutenico proprietaacuterio identificado na Parte ILinha 11 Marque a caixa que se aplica Se vocecirc marcar a FFI regida pelo modelo 1 FFI regida pelo modelo 2 FFI participante ou filial dos EUA que esteja reivindicando um status de capiacutetulo 4 e que natildeo seja aquele de FFI natildeo participante vocecirc deve preencher a linha 13 (veja abaixo) Se vocecirc for uma filial limitada ou uma filial de uma FFI regida por IGA que natildeo possa cumprir os requisitos de um IGA aplicaacutevel ou os regulamentos de acordo com o capiacutetulo 4 vocecirc deve marcar filial limitadaLinha 12 Insira o endereccedilo da filial ou pessoa juriacutedica natildeo qualificadaLinha 13 Se vocecirc for uma FFI regida pelo modelo 1 FFI regida pelo modelo 2 ou FFI participante vocecirc deve inserir o GIIN na linha 13 de sua filial que estaacute recebendo o pagamento Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada que preencheu a Parte I linha 3 deste Formulaacuterio e esteja recebendo pagamentos associados a este Formulaacuterio insira seu GIIN Natildeo insira seu GIIN (se houver) na linha 9 Se vocecirc for uma filial dos EUA insira um GIIN aplicaacutevel a qualquer outra filial da FFI (inclusive em seu paiacutes de domiciacutelio)

DICASe vocecirc estiver no processo de registro com o IRS como uma FFI participante uma FFI regida pelo modelo 1 FFI regida pelo modelo 2 mas natildeo

recebeu um GIIN deve preencher esta linha escrevendo solicitado Entretanto a pessoa que estaacute solicitando este Formulaacuterio a vocecirc deve receber e verificar seu GIIN dentro de 90 dias

Parte III ndash Reivindicaccedilatildeo de benefiacutecios do tratado fiscalLinha 14a Uma pessoa fiacutesica que esteja reivindicando uma taxa reduzida de ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com um tratado de imposto de renda deve inserir o paiacutes onde a pessoa juriacutedica identificada na linha 1 eacute uma domiciliada para fins de tratado de imposto de renda e marcar a caixa para atestar que eacute uma domiciliada em outro paiacutesLinha 14b Uma pessoa juriacutedica que esteja reivindicando uma taxa reduzida de ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo de acordo com um tratado de imposto de renda deve marcar a caixa


para atestar que elabull Deriva os itens de receita para os quais o benefiacutecio do tratado eacute reivindicado ebull Atende a limitaccedilatildeo sobre as provisotildees dos benefiacutecios contidos no tratado se houver

Um item de receita pode ser derivado tanto com a pessoa juriacutedica que esteja recebendo o item de receita como pelos detentores de participaccedilotildees na pessoa juriacutedica ou em certas circunstacircncias ambas Um item de receita pago a uma pessoa juriacutedica eacute considerado como derivado pela pessoa juriacutedica somente se a mesma natildeo for transparente do ponto de vista fiscal de acordo com as leis da jurisdiccedilatildeo da pessoa juriacutedica em relaccedilatildeo ao item de receita Um item de receita pago a uma pessoa juriacutedica deveraacute ser considerado como derivado pelo detentor de participaccedilatildeo na pessoa juriacutedica apenas sebull O detentor de participaccedilatildeo natildeo for transparente do ponto de vista fiscal em sua jurisdiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao item de receita e bull A pessoa juriacutedica for considerada transparente do ponto de vista fiscal de acordo com as leis da jurisdiccedilatildeo do detentor de participaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao item de receita Um item de receita pago diretamente a um tipo de pessoa juriacutedica especificamente identificada em um tratado como domiciliada em uma jurisdiccedilatildeo do tratado eacute tratada como derivada por uma domiciliada daquela jurisdiccedilatildeo do tratado

Limitaccedilatildeo de provisotildees de tratados de benefiacutecios Se vocecirc for residente em um paiacutes estrangeiro que entrou em um tratado de imposto de renda com os Estados Unidos que contenha um artigo de limitaccedilatildeo de benefiacutecios (LOB) vocecirc deve marcar uma das caixas de seleccedilatildeo da linha 14b Vocecirc somente pode marcar uma caixa se o artigo de limitaccedilatildeo de benefiacutecios de tal tratado incluir uma provisatildeo que corresponda agrave caixa de seleccedilatildeo que vocecirc estaacute considerando para reivindicar benefiacutecios de tratado Um tratado especiacutefico pode natildeo incluir todos os tipos de testes para os quais uma caixa de seleccedilatildeo eacute fornecida Por exemplo Empresa que cumpre o teste de benefiacutecios derivativos geralmente natildeo estaacute disponiacutevel para uma empresa residente em um paiacutes com tratado que natildeo seja membro da UE EEE ou TLCAN Ademais cada artigo LOB de tratado que contenha um teste especiacutefico listado abaixo pode possuir exigecircncias especiacuteficas que devem ser cumpridas e que diferem das exigecircncias em outro tratado com relaccedilatildeo ao mesmo teste Da mesma forma vocecirc deve marcar o artigo LOB de tratado correspondente de acordo com as exigecircncias especiacuteficas associadas a cada teste No geral somente uma caixa de seleccedilatildeo LOB eacute exigida para reivindicar uma isenccedilatildeo de tratado mesmo se mais de uma caixa de seleccedilatildeo for suficiente para reivindicar os benefiacutecios do tratado para este item de rendaCada um dos testes eacute resumido abaixo para a conveniecircncia geral de contribuintes mas natildeo pode ser considerado para uma determinaccedilatildeo final de que vocecirc cumpriu um teste de LOB Em vez disso vocecirc deve marcar o proacuteprio texto do artigo LOB para determinar quais testes estatildeo disponiacuteveis de acordo com tal tratado e as exigecircncias especiacuteficas

destes testes Consulte a tabela 4 Limitaccedilatildeo de Benefiacutecios em wwwirsgovIndividuals International-TaxpayersTax-Treaty-Tables para acessar um resumo dos principais testes dentro do artigo de limitaccedilatildeo de benefiacutecios que satildeo relevantes para documentar quaisquer reivindicaccedilotildees de pessoas juriacutedicas de benefiacutecios de tratados Consulte wwwirsgov BusinessesInternational-BusinessesUnited-States-Income-Tax-Treaties- - -A-to-Z para acessar uma lista atualizada de tratados em vigorbull Governo-este teste eacute cumprido se a entidade for o Estado Contratante subdivisatildeo poliacutetica ou autoridade localbull Fideicomisso de pensatildeo ou fundo de pensatildeo isento de impostos-este teste costuma exigir que mais de metade dos beneficiaacuterios ou participantes do fideicomisso ou fundo sejam residentes do paiacutes de residecircncia do proacuteprio fundo ou fideicomissobull Outra organizaccedilatildeo isenta de impostos-este teste costuma exigir que mais de metade dos beneficiaacuterios membros ou participantes de organizaccedilotildees religiosas beneficentes cientiacuteficas artiacutesticas culturais ou educacionais seja residente no paiacutes de residecircncia da organizaccedilatildeobull Corporaccedilatildeo de capital aberto-este teste costuma exigir que a classe principal de accedilotildees da corporaccedilatildeo seja primaacuteria e regularmente comercializada em uma bolsa de valores reconhecida em seu paiacutes de residecircncia enquanto outros tratados podem permitir seu comeacutercio nos EUA ou no paiacutes do tratado ou em certos paiacuteses terceiros se o local primaacuterio de gerenciamento for o paiacutes de residecircnciabull Subsidiaacuteria de corporaccedilatildeo de capital aberto-este teste costuma exigir que mais de 50 dos votos e do valor das accedilotildees da empresa sejam de propriedade direta ou indireta de cinco ou menos empresas que sejam corporaccedilotildees de capital aberto e que cumpram elas mesmas o teste de corporaccedilatildeo de capital aberto desde que todas as empresas na cadeia de propriedade sejam residentes nos EUA ou no mesmo paiacutes de residecircncia da subsidiaacuteriabull Empresa que cumpre o teste de propriedade e erosatildeo de base-este teste costuma exigir que mais de 50 dos votos e do valor das accedilotildees da empresa sejam de propriedade direta ou indireta de indiviacuteduos governos pessoas juriacutedicas isentas de impostos e corporaccedilotildees de capital aberto residentes no mesmo paiacutes da empresa desde que todas as empresas na cadeia de propriedade sejam residentes no mesmo paiacutes de residecircncia e menos de 50 da renda bruta da empresa seja acumulada ou paga direta ou indiretamente a pessoas que natildeo seriam acionistas adequadas do teste de propriedadebull Empresa que cumpre o teste de benefiacutecios derivativos-este teste costuma ser limitado a tratados com paiacuteses do TLCAN UE e EEE e pode aplicar-se a todos os benefiacutecios ou somente a certos itens de renda (juros dividendos e royalties) Ele costuma exigir que mais de 95 do voto agregado e valor das accedilotildees da empresa seja de propriedade direta ou indireta de sete ou menos beneficiaacuterios equivalentes (proprietaacuterios finais residentes em um paiacutes da UE EEE ou TLCAN e que sejam elegiacuteveis a benefiacutecios idecircnticos de acordo com seus proacuteprios tratados com os EUA de acordo com um dos testes de propriedade incluiacutedos no artigo LOB (exceto o teste de


propriedade de accedilotildees e erosatildeo de base)) Ademais este teste exige que menos de 50 da renda bruta da empresa seja paga ou acumulada direta ou indiretamente a pessoas que natildeo seriam beneficiaacuterios equivalentesbull Empresa com um item de renda que cumpre o teste de comeacutercio ou empresa ativa-este teste costuma exigir que a empresa esteja envolvida em um comeacutercio ou empresa ativa em seu paiacutes de residecircncia que suas atividades em tal paiacutes sejam substanciais com relaccedilatildeo agraves atividades nos EUA se o pagante for uma parte relacionada e que a renda seja derivada em ligaccedilatildeo ou incidente a este comeacutercio ou empresabull Determinaccedilatildeo discricionaacuteria favoraacutevel recebida-este teste exige que a empresa obtenha uma determinaccedilatildeo favoraacutevel que ceda benefiacutecios da autoridade competente nos EUA de que apesar da empresa natildeo cumprir um teste LOB especiacutefico no tratado aplicaacutevel ela ainda pode reivindicar os benefiacutecios solicitados Observaccedilatildeo Exceto se um tratado ou explicaccedilatildeo teacutecnica dispuser expressamente em contraacuterio vocecirc natildeo pode reivindicar benefiacutecios discricionaacuterios enquanto sua reivindicaccedilatildeo de benefiacutecios discricionaacuterios estiver pendentebull Outro-para outros testes LOB que natildeo estejam listados acima (por exemplo teste de sede) Identifique o outro teste no qual eacute baseado ou insira NA se o tratado natildeo possuir artigo LOB Por exemplo se vocecirc cumprir o teste de sede de acordo com o tratado de imposto de renda Paiacuteses Baixos-EUA vocecirc deve escrever Teste de sede artigo 26(5) no espaccedilo fornecido

Se uma pessoa juriacutedica estiver reivindicando benefiacutecios de tratado em seu proacuteprio benefiacutecio ela deve preencher o Formulaacuterio W-8BEN-E Se um detentor de participaccedilatildeo em uma pessoa juriacutedica considerada transparente do ponto de vista fiscal na jurisdiccedilatildeo do detentor de participaccedilatildeo estiver reivindicando um benefiacutecio de tratado o detentor de participaccedilatildeo deve preencher o Formulaacuterio W-8BEN (se for uma pessoa fiacutesica) ou Formulaacuterio W-8BEN-E (se for uma pessoa juriacutedica) em seu proacuteprio benefiacutecio como domiciliado do tratado apropriado e a pessoa juriacutedica transparente do ponto de vista fiscal deve associar o Formulaacuterio W-8BEN ou Formulaacuterio W-8BEN-E do detentor de participaccedilatildeo com o Formulaacuterio W-8IMY preenchido pela pessoa juriacutedica transparente do ponto de vista fiscal (consulte Pessoas juriacutedicas hiacutebridas em Instruccedilotildees especiais adiante)

CUIDADO

Um tratado de imposto de renda natildeo deve ser aplicado para reduzir a quantia de qualquer imposto sobre um item de receita recebido por uma pessoa

juriacutedica que seja tratada como uma corporaccedilatildeo nacional para fins de tributaccedilatildeo nos EUA Por essa razatildeo nem a corporaccedilatildeo nacional nem seus acionistas tecircm direito aos benefiacutecios de uma reduccedilatildeo do imposto de renda nos EUA sobre um item de receita recebido pela corporaccedilatildeo de fontes nos EUA

DICASe vocecirc for uma pessoa juriacutedica que deriva a receita como um domiciliado de um paiacutes do tratado vocecirc pode marcar esta caixa se o tratado de

imposto de renda aplicaacutevel natildeo contiver a provisatildeo de limitaccedilatildeo de benefiacutecios

Linha 14c Se vocecirc eacute uma corporaccedilatildeo estrangeira reivindicando benefiacutecios de tratado de acordo com um tratado fiscal que entrou em vigor antes de 1 de janeiro de 1987 (e natildeo foi renegociado) em (a) dividendos originaacuterios dos EUA pagos a vocecirc por outra corporaccedilatildeo estrangeira ou (b) juros originaacuterios dos EUA pagos a vocecirc por um comeacutercio ou empresa nos EUA de outra corporaccedilatildeo estrangeira normalmente vocecirc deve ser um residente qualificado de um paiacutes com tratado Consulte a seccedilatildeo 884 para a definiccedilatildeo dos juros pagos pelo comeacutercio ou negoacutecio nos EUA de uma corporaccedilatildeo estrangeira (juros da filial) e demais regras aplicaacuteveis

Em geral uma corporaccedilatildeo estrangeira eacute uma domiciliada qualificada de um paiacutes se um dos seguintes for aplicadobull Ela atende uma propriedade de 50 e o teste de erosatildeo da basebull Ela eacute primaacuteria e regularmente negociada em uma bolsa de valores mobiliaacuterios estabelecida em seu paiacutes de domiciacutelio ou os Estados Unidosbull Ela pratica um comeacutercio ou negoacutecio ativo em seu paiacutes de domiciacuteliobull Ela tem uma decisatildeo do IRS de que trata-se de uma domiciliada qualificadaConsulte a seccedilatildeo 1884-5 de Regulamentos quanto aos requisitos que devem ser atendidos para satisfazer cada um destes testes

CUIDADO

Se vocecirc estiver reivindicando benefiacutecios de tratado de acordo com um tratado de imposto de renda que tenha entrado em vigor apoacutes 31 de dezembro de

1986 natildeo marque a caixa 14c Em seu lugar marque a caixa 14bLinha 15 A linha 15 deve ser usada apenas se vocecirc reivindicar benefiacutecios de tratado que exigem que vocecirc cumpra as condiccedilotildees natildeo cobertas pelas representaccedilotildees feitas na linha 14 (ou outras certificaccedilotildees no formulaacuterio) Esta linha geralmente natildeo eacute aplicaacutevel ao reivindicar benefiacutecios de tratado de acordo com um artigo de juros ou dividendos (exceto dividendos sujeitos a uma taxa preferencial com base em propriedade) de um tratado ou outro artigo de receita exceto se tal artigo exigir representaccedilotildees adicionais Por exemplo certos tratados permitem uma tarifa zero em dividendos de certos residentes qualificados desde que exigecircncias adicionais sejam cumpridas como porcentagem de propriedade periacuteodo de propriedade e que o residente cumpra uma combinaccedilatildeo de testes de acordo com o artigo LOB aplicaacutevel Vocecirc deve indicar o artigo e paraacutegrafo ou subparaacutegrafo especiacuteficos do tratado conforme aplicaacuteveis Vocecirc tambeacutem deve usar este espaccedilo para definir as exigecircncias que vocecirc cumpre de acordo com o artigo do tratado identificado

Os seguintes satildeo exemplos de pessoas que devem preencher esta linhabull Organizaccedilotildees isentas que estejam reivindicando benefiacutecios de tratado de acordo com os artigos de organizaccedilotildees isentas dos tratados com o Canadaacute Meacutexico Alemanha e Holandabull Corporaccedilotildees estrangeiras que estejam reivindicando


uma taxa preferencial aplicaacutevel aos dividendos com base na propriedade de um percentual especiacutefico de accedilotildees da pessoa juriacutedica que esteja pagando o dividendo e possuindo as accedilotildees por um periacuteodo de tempo especiacutefico Estas pessoas devem informar a porcentagem de propriedade e haacute quanto tempo possuem as accedilotildees Por exemplo de acordo com o tratado EUA-Itaacutelia para reivindicar a tarifa de dividendos de 5 a corporaccedilatildeo italiana deve possuir 25 das accedilotildees com voto por um periacuteodo de 12 mesesAdemais por exemplo se vocecirc se qualificar e estiver reivindicando uma tarifa zero em pagamentos de dividendos de acordo com o artigo 10(3) do tratado de imposto de renda EUA-Alemanha vocecirc deve preencher a linha 15 com Artigo 10(3) 0 e dividendos nos espaccedilos fornecidos No espaccedilo fornecido para explicaccedilotildees vocecirc pode escrever que vocecirc eacute o usufrutuaacuterio dos dividendos que vocecirc eacute um residente na Alemanha que vocecirc eacute proprietaacuterio direto de accedilotildees representando 80 ou mais do poder de voto da empresa pagando os dividendos durante o periacuteodo de 12 meses terminando na data em que o tiacutetulo aos dividendos eacute determinado e que vocecirc cumpre as condiccedilotildees do artigo 28(2)(f)(aa) e (bb) e do artigo 28(4) do tratado com respeito aos dividendosbull Pessoas que estejam reivindicando benefiacutecios de tratado sobre royalties se o tratado contiver diferentes taxas de retenccedilatildeo para diferentes tipos de royaltiesbull Pessoas reivindicando benefiacutecios de tratado em juros que natildeo sejam da tarifa geralmente aplicada Por exemplo de acordo com o tratado EUA-Austraacutelia a taxa de juros geralmente aplicada eacute 10 de acordo com o artigo 11(2) Entretanto os juros podem ser isentos de retenccedilatildeo se as condiccedilotildees especiacuteficas de acordo com o artigo 11(3) forem cumpridas

Partes IV a XXVIII ndash Certificaccedilatildeo do status do capiacutetulo 4Vocecirc deve preencher apenas uma parte das Partes IV a XXVIII atestando seu status do capiacutetulo 4 (se necessaacuterio consulte as instruccedilotildees especiacuteficas para a linha 5) Identifique qual parte (se houver) vocecirc deve preencher em referecircncia agrave caixa que vocecirc marcou na linha 5 Uma pessoa juriacutedica que seleciona FFI natildeo participante FFI participante FFI registrada considerada em conformidade (exceto FFI patrocinada) FFI regida pelo modelo 1 FFI regida pelo modelo 2 ou NFFE regida diretamente (exceto uma NFFE patrocinada regida diretamente) na linha 5 natildeo precisa preencher nenhuma das certificaccedilotildees das Partes IV a XXVIII Se vocecirc marcou Conta que natildeo eacute conta financeira na linha 5 o solicitante do formulaacuterio avaliaraacute se vocecirc deve certificar-se a outro estado do capiacutetulo 4IGA Em lugar das certificaccedilotildees contidas nas Partes IV a XXVIII do Formulaacuterio W-8BEN-E uma FFI regida pelo modelo 1 ou FFI regida pelo modelo 2 em certos casos pode exigir certificaccedilotildees substitutas para documentar seus titulares de contas no tocante a um IGA aplicaacutevel ou de outra forma vocecirc pode fornecer uma certificaccedilatildeo substituta a um agente de retenccedilatildeo Consulte Pessoas juriacutedicas que fornecem certificaccedilotildees de acordo com um IGA em Instruccedilotildees especiais adiante

DICAVocecirc natildeo eacute obrigado a preencher uma certificaccedilatildeo

de status do capiacutetulo 4 se vocecirc natildeo for o beneficiaacuterio de um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo ou um titular de conta que mantenha uma conta com uma FFI que esteja exigindo este Formulaacuterio Entretanto vocecirc natildeo eacute obrigado a fornecer um status do capiacutetulo 4 se vocecirc estiver fornecendo este Formulaacuterio em relaccedilatildeo a uma conta de pessoa juriacutedica preexistente (conforme descrito na seccedilatildeo 11471-1(b)(102) de Regulamentos) antes de 1 de julho de 2016

Parte IV ndash FFI patrocinadaLinha 16 Insira o nome da pessoa juriacutedica patrocinadora que tenha concordado em preencher a devida investigaccedilatildeo e as obrigaccedilotildees de registro e retenccedilatildeo (conforme aplicaacutevel) em benefiacutecio da FFI patrocinada identificada na linha 1Insira o GIIN da pessoa juriacutedica patrocinada identificada na linha 16

Observaccedilatildeo Uma FFI patrocinada natildeo deve ter obtido sua proacutepria GIIN antes da data especificada na orientaccedilatildeo publicada (por exemplo 1 de janeiro de 2017) Entretanto uma entidade patrocinada que obteve uma GIIN deve fornececirc-la na linha 9aLinha 17 Vocecirc deve marcar a caixa aplicaacutevel para atestar que vocecirc eacute tanto uma pessoa juriacutedica de investimento patrocinada (vocecirc deve fornecer esta certificaccedilatildeo mesmo se vocecirc natildeo for unicamente uma FFI por ser uma pessoa juriacutedica de investimento) como uma corporaccedilatildeo estrangeira controlada e patrocinada (de acordo com o significado na seccedilatildeo 957(a)) e que vocecirc satisfaz os demais requisitos pertinentes a este status

Parte V ndash Banco local natildeo registrado certificado considerado em conformidadeLinha 18 Um banco local natildeo registrado certificado considerado em conformidade deve marcar a caixa para certificar que atende todos os requisitos para este status certificado considerado em conformidade

Parte VI ndash FFI certificada considerada em conformidade apenas com contas de baixo valorLinha 19 Uma FFI certificada considerada em conformidade apenas com contas de baixo valor deve marcar a caixa para certificar que atende todos os requisitos para esta classificaccedilatildeo certificada considerada em conformidade

Parte VII ndash Veiacuteculo de investimento patrocinado de propriedade fechada certificado considerado em conformidadeLinha 20 Insira o nome da sua pessoa juriacutedica patrocinadora que tenha concordado em preencher a devida investigaccedilatildeo e as obrigaccedilotildees de registro e retenccedilatildeo da pessoa juriacutedica identificada na linha 1 como se a


pessoa juriacutedica na linha 1 fosse uma FFI participante Vocecirc deve ainda inserir o GIIN da sua pessoa juriacutedica patrocinadora na linha 9aLinha 21 Um veiacuteculo de investimento patrocinado de propriedade fechada deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status certificado considerado em conformidade

Part VIII ndash Empresa de investimento em diacutevidas com vida limitada certificada considerada em conformidadeLinha 22 Uma pessoa juriacutedica de investimento em diacutevidas com vida limitada deve marcar a caixa para certificar que atende todos os requisitos para este status certificado considerado em conformidade

Parte IX ndash Certificada considerada em conformidadeConsultores e gerentes de investimentoLinha 23 Consultores e gerentes de investimento certificados considerados em conformidade devem marcar a caixa para certificarem-se de que atendem todos os requisitos para este status certificado considerado em conformidade

Parte X ndash FFI documentada por proprietaacuterioLinha 24a Uma FFI documentada por proprietaacuterio deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status e estaacute fornecendo este Formulaacuterio a uma instituiccedilatildeo financeira dos EUA FFI participante FFI regida pelo modelo 1 ou FFI regida pelo modelo 2 que concorda em agir como um agente de retenccedilatildeo designado em relaccedilatildeo agrave FFI identificada na linha 1 Consulte a seccedilatildeo 11471-5(f)(3) de Regulamentos para mais informaccedilotildees sobre uma FFI documentada por proprietaacuterio incluindo um agente de retenccedilatildeo designado

DICAMarque a linha 24b ou linha 24c Natildeo marque ambas as caixas

Linha 24b Marque a caixa para certificar que vocecirc forneceu ou forneceraacute a documentaccedilatildeo descrita nas certificaccedilotildees incluindo a declaraccedilatildeo de relatoacuterio de propriedade da FFI e a documentaccedilatildeo vaacutelida para cada pessoa identificada na declaraccedilatildeo de relatoacuterio de propriedade da FFI descrita na linha 24b Se vocecirc marcar a caixa na linha 24b vocecirc natildeo deveraacute marcar a caixa na linha 24cLinha 24c Marque a caixa para atestar que vocecirc forneceu ou forneceraacute a carta de auditor (em lugar das informaccedilotildees exigidas pela linha 24b) que satisfaz os requisitos refletidos nesta linha

Linha 24d Marque a caixa se vocecirc natildeo tiver nenhum beneficiaacuterio subordinado ou classes designadas com beneficiaacuterios natildeo identificados Enquanto esta certificaccedilatildeo natildeo for exigida o Formulaacuterio W-8BEN-E fornecido por uma FFI documentada por proprietaacuterio permaneceraacute indefinidamente vaacutelido para os fins do capiacutetulo 4 natildeo existindo uma mudanccedila nas circunstacircncias em relaccedilatildeo agraves obrigaccedilotildees fora do paiacutes (conforme definido na seccedilatildeo 16049-5(c)(1) de Regulamentos) somente se esta certificaccedilatildeo for fornecida e o saldo de conta de todas as contas mantidas pela FFI documentada por proprietaacuterio com o agente de retenccedilatildeo natildeo exceder $1000000 apoacutes 30 de junho de 2014 ou o uacuteltimo dia do ano civil no qual a conta foi aberta e o uacuteltimo dia de cada ano civil subsequente anterior ao pagamento aplicando-se as regras de agregaccedilatildeo de conta da seccedilatildeo 11471-5(b)(4)(iii) de Regulamentos

Parte XI ndash Distribuidor restritoLinha 25a Um distribuidor restrito deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este statusLinhas 25b e 25c Marque a caixa apropriada para atestar quanto ao seu status Natildeo marque ambas as caixas

CUIDADO Um distribuidor restrito deve atestar apenas em

relaccedilatildeo a uma conta que manteacutem relacionada a um acordo de distribuiccedilatildeo com um fundo restrito

descrito nesta Parte XI Um distribuidor restrito que em relaccedilatildeo a tal acordo de distribuiccedilatildeo recebe um pagamento sujeito agrave retenccedilatildeo do capiacutetulo 3 ou um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo deve preencher o Formulaacuterio W-8IMY e natildeo este Formulaacuterio exceto agrave medida que manteacutem interesses em relaccedilatildeo a tal acordo como um usufrutuaacuterio

Parte XII ndash FFI natildeo regida por IGALinha 26 Marque a caixa para indicar que vocecirc eacute tratado como uma FFI natildeo regida por IGA de acordo com um IGA aplicaacutevel incluindo uma pessoa juriacutedica tratada como uma FFI registrada considerada em conformidade de acordo com um IGA aplicaacutevel Vocecirc deve identificar o IGA aplicaacutevel inserindo o nome da jurisdiccedilatildeo que tenha o IGA aplicaacutevel tratado como em vigor com os Estados Unidos e indicar se eacute uma IGA de modelo 1 ou modelo 2 Vocecirc deve ainda fornecer ao agente de retenccedilatildeo a categoria especiacutefica de FFI descrita no Anexo II do IGA aplicaacutevel ao seu status Ao fornecer a categoria especiacutefica de FFI descrita no anexo II vocecirc deve usar a linguagem do anexo II que descreve da melhor forma e mais especificamente seu estado na IGA Por exemplo indique pessoa juriacutedica de investimento de propriedade de usufrutuaacuterios isentos em vez de usufrutuaacuterio isento Se vocecirc for uma FFI natildeo regida por IGA reivindicando um estado de considerado em conformidade de acordo com os regulamentos vocecirc deve em vez disso indicar nesta linha sob qual seccedilatildeo dos regulamentos vocecirc se qualifica

Se vocecirc eacute uma FFI natildeo regida por uma IGA aplicaacutevel porque se qualifica como FFI documentada por proprietaacuterio de acordo com os regulamentos natildeo marque FFI natildeo regida por IGA


Em vez disso vocecirc deve marcar FFI documentada por proprietaacuterio e preencher a parte X em vez desta parte XII

Se vocecirc for uma FFI tratada como FFI registrada considerada em conformidade de acordo com um IGA de modelo 2 aplicaacutevel (exceto FFI patrocinada) vocecirc deve ainda fornecer seu GIIN na linha 9a Consulte wwwtreasurygovresource-centertax-policy treatiesPagesFATCA-Archiveaspx para uma lista de jurisdiccedilotildees tratadas como tendo um IGA em vigor para a finalidade de efetuar esta certificaccedilatildeo Se vocecirc eacute uma FFI patrocinada natildeo reivindicando seu estado de capiacutetulo 4 de acordo com os regulamentos consulte as exigecircncias de sua IGA aplicaacutevel para determinar quando vocecirc deve obter uma GIINObservaccedilatildeo Se vocecirc eacute uma FFI natildeo regida por IGA e tiver registrado e recebido uma GIIN e natildeo a tiver informado na linha 9a porque a GIIN de seu fiduciaacuterio ou patrocinador estaacute na linha 9 vocecirc deve informaacute-la aqui

Parte XIII ndash Governo estrangeiro governo de possessatildeo dos EUA ou banco central emissor estrangeiroLinha 27 Um governo estrangeiro ou subdivisatildeo poliacutetica de governo estrangeiro (incluindo agecircncias totalmente estatais e instrumentalidades das mesmas) governo de uma possessatildeo dos EUA ou banco central emissor estrangeiro (cada um deles conforme definido na seccedilatildeo 11471-6 de Regulamentos) deve marcar a caixa e atestar que satisfaz todos os requisitos para este status (incluindo que natildeo se envolve no tipo de atividades comerciais e financeiras descritas nesta linha exceto agrave medida do permitido de acordo com a seccedilatildeo 11471-6(h)(2) de Regulamentos)

DICASe vocecirc for um governo estrangeiro ou subdivisatildeo poliacutetica de governo estrangeiro (incluindo agecircncias totalmente estatais e instrumentalidades das

mesmas) governo de uma possessatildeo dos EUA ou banco central emissor estrangeiro vocecirc deve preencher apenas este Formulaacuterio W-8BEN-E para pagamentos para os quais vocecirc natildeo estiver reivindicando a aplicabilidade da(s) seccedilatildeo(otildees) 115(2) 892 ou 895 caso contraacuterio vocecirc deve usar o Formulaacuterio W-8EXP

Parte XV ndash Organizaccedilatildeo internacionalLinha 28a Marque esta caixa para atestar que vocecirc eacute uma organizaccedilatildeo internacional descrita na seccedilatildeo 7701(a) (18)

DICASe vocecirc for uma pessoa juriacutedica que tenha sido designada como uma organizaccedilatildeo internacional por um ato do executivo (conforme 22 USC 288 a

288f) marque a caixa 28a Se vocecirc estiver reivindicando uma isenccedilatildeo de retenccedilatildeo para os fins do capiacutetulo 3 contudo use o Formulaacuterio W-8EXP

Linha 28b Se vocecirc for uma organizaccedilatildeo internacional que natildeo seja aquela descrita na linha 28a marque a caixa para atestar que vocecirc satisfaz todos os requisitos para este status

Parte XV ndash Planos de aposentadoria isentosLinhas 29a b c d e e f Um plano de aposentadoria isento deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status

Parte XVI ndash Pessoa juriacutedica de propriedade integral de usufrutuaacuterios isentosLinha 30 Uma pessoa juriacutedica de propriedade integral de usufrutuaacuterios isentos deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status Vocecirc deve ainda fornecer a documentaccedilatildeo de proprietaacuterio descrita nesta linha estabelecendo que cada proprietaacuterio direto ou detentor de diacutevida da pessoa juriacutedica seja um usufrutuaacuterio isento descrito na seccedilatildeo 11471-6(b) de Regulamentos

Parte XVII ndash Instituiccedilatildeo financeira de territoacuterioLinha 31 Uma instituiccedilatildeo financeira de territoacuterio deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status

Parte XVIII ndash Pessoa juriacutedica em grupo natildeo financeira com exceccedilatildeoLinha 32 Uma pessoa juriacutedica em grupo natildeo financeira com exceccedilatildeo deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status

Parte XIX ndash Empresa natildeo financeira em iniacutecio de atividades e com exceccedilatildeoLinha 33 Uma empresa natildeo financeira em iniacutecio de atividades e com exceccedilatildeo deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status Vocecirc deve ainda fornecer a data em que vocecirc foi formada ou sua resoluccedilatildeo aprovada pela diretoria (ou medida equivalente) aprovando a nova linha de negoacutecios (a qual pode ser aquela de uma instituiccedilatildeo financeira ou NFFE passiva)

Parte XX ndash Pessoa juriacutedica natildeo financeira com exceccedilatildeo em liquidaccedilatildeo ou falecircnciaLinha 34 Uma pessoa juriacutedica natildeo financeira com exceccedilatildeo em liquidaccedilatildeo ou falecircncia deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status Vocecirc deve ainda fornecer a data que vocecirc registrou um plano de liquidaccedilatildeo plano de reorganizaccedilatildeo ou pedido de falecircncia

Parte XXI ndash Organizaccedilatildeo 501(c)Linha 35 Uma pessoa juriacutedica reivindicando status do capiacutetulo 4 como organizaccedilatildeo de seccedilatildeo 501(c) de acordo


com a seccedilatildeo 11471-5(e)(5)(v) de Regulamentos deve marcar a caixa e fornecer a data que o IRS emitiu para a organizaccedilatildeo uma carta de determinaccedilatildeo e fornecer uma coacutepia de um laudo do conselho dos EUA atestando que a organizaccedilatildeo estaacute qualificada como uma organizaccedilatildeo de seccedilatildeo 501(c) (sem considerar se a organizaccedilatildeo eacute uma fundaccedilatildeo privada estrangeira)

DICASe vocecirc for uma organizaccedilatildeo de seccedilatildeo 501(c) que esteja reivindicando uma isenccedilatildeo de retenccedilatildeo para os fins do capiacutetulo 3 entretanto use o Formulaacuterio W-8EXP

Parte XXII ndash Organizaccedilatildeo sem fins lucrativosLinha 36 Uma organizaccedilatildeo sem fins lucrativos (que natildeo seja uma pessoa juriacutedica reivindicando estado de capiacutetulo 4 como organizaccedilatildeo de seccedilatildeo 501(c) de acordo com a seccedilatildeo 11471-5(e)(5)(v) de Regulamentos) deve marcar a caixa que certifica que ela cumpre todas as exigecircncias para este estado

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos regida por IGA Para uma pessoa juriacutedica que seja estabelecida e mantida em uma jurisdiccedilatildeo que seja tratada como tendo em vigor um IGA e que seja descrita no Anexo I como uma organizaccedilatildeo sem fins lucrativos e que seja uma NFFE Ativa consulte Pessoas juriacutedicas que fornecem certificaccedilotildees de acordo com um IGA aplicaacutevel em Instruccedilotildees especiais adiante

Parte XXIII ndash NFFE de capital aberto ou afiliada de NFFE de corporaccedilatildeo de capital abertoLinha 37a Uma NFFE de capital aberto deve marcar a caixa para atestar que vocecirc natildeo eacute uma instituiccedilatildeo financeira e fornecer o nome de uma bolsa de valores mobiliaacuterios na qual a accedilatildeo da NFFE eacute negociada publicamenteLinha 37b Uma NFFE que seja uma integrante do mesmo grupo afiliado expandido como uma pessoa juriacutedica estrangeira ou de capital aberto dos EUA deve marcar esta caixa fornecer o nome da empresa de capital aberto e identificar a bolsa de valores mobiliaacuterios na qual a accedilatildeo da empresa de capital aberto eacute negociada Consulte a seccedilatildeo 11472-1(c)(1)(i) para determinar se as accedilotildees de uma pessoa juriacutedica satildeo negociadas regularmente em uma bolsa de valores mobiliaacuterios estabelecida (substituindo o termo pessoa juriacutedica dos EUA por NFFE conforme apropriado para os fins de testar se eacute uma pessoa juriacutedica de capital aberto)

Parte XXIV ndash NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeoLinha 38 Uma NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeo deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para esta classificaccedilatildeo Consulte a seccedilatildeo 11472-1(c)(1)(iii) de Regulamentos para a definiccedilatildeo de uma NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeo

Parte XXV ndash NFFE ativaLinha 39 Uma NFFE ativa deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para este status incluindo os ativos e o teste de receita passiva descritos na certificaccedilatildeo para esta parte Para os fins de aplicaccedilatildeo deste teste receita passiva inclui dividendos juros alugueacuteis royalties anuidades e certas formas de receita passiva Consulte a seccedilatildeo 11472-1(c)(1)(iv)(A) de Regulamentos para detalhes adicionais para a definiccedilatildeo da receita passiva Consulte ainda a seccedilatildeo 11472-1(c)(1)(iv)(B) de Regulamentos para exceccedilotildees agrave definiccedilatildeo de receita passiva para certos tipos de receita

Parte XXVI ndash NFFE passivaLinha 40a Uma NFFE passiva deve marcar a caixa para atestar que vocecirc natildeo eacute uma instituiccedilatildeo financeira e natildeo estaacute atestando seu status como uma NFFE de capital aberto afiliada de NFFE de uma empresa de capital aberto NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeo NFFE ativa NFFE regida diretamente ou NFFE patrocinada regida diretamente

Observaccedilatildeo Se vocecirc fosse uma NFFE passiva exceto pelo fato de ser gerenciado profissionalmente natildeo deve preencher a linha 40a pois vocecirc deve ser considerado uma instituiccedilatildeo financeira e natildeo uma NFFE passiva

DICASe vocecirc for uma NFFE que pode ser qualificada como uma NFFE ativa (ou outra NFFE descrita em outra parte deste Formulaacuterio) vocecirc pode ainda

marcar a linha 40a e divulgar seus proprietaacuterios dos EUA substanciais ou atestar que vocecirc natildeo tem proprietaacuterios dos EUA substanciais (consulte as instruccedilotildees para as linhas 40b e 40c abaixo)

Linha 40b Marque esta caixa para atestar que vocecirc natildeo tem proprietaacuterios dos EUA substanciaisLinha 40c Se vocecirc natildeo marcar a caixa e fazer a certificaccedilatildeo na linha 40b vocecirc deveraacute marcar esta caixa 40c e preencher a Parte XXX para identificar cada um dos seus proprietaacuterios dos EUA substanciais e fornecer seu nome endereccedilo e TINObservaccedilatildeo Se vocecirc for uma NFFE que estaacute fornecendo o formulaacuterio W-8BEN-E a uma FFI tratada como FFI regida pelo modelo 1 ou modelo 2 vocecirc tambeacutem pode usar a parte XXIX para relatar pessoas fiacutesicas controladoras nos EUA (conforme definidas na IGA aplicaacutevel) As referecircncias a pessoas controladoras dos EUA nas partes XXVI e XXIX aplicam-se somente se o formulaacuterio estiver sendo fornecido a uma FFI tratada como regida por modelo 1 ou modelo 2

Parte XXVII ndash FFI interafiliada com exceccedilatildeoLinha 41 Uma FFI interafiliada com exceccedilatildeo deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para esta classificaccedilatildeo Esta classificaccedilatildeo seraacute aplicada apenas a uma FFI interafiliada com exceccedilatildeo que mantenha uma conta de depoacutesito descrita na certificaccedilatildeo para esta parte e que esteja


documentando-se para a instituiccedilatildeo financeira que manteacutem a conta de depoacutesito Vocecirc natildeo eacute elegiacutevel a esta classificaccedilatildeo se vocecirc receber ou fazer pagamentos passiacuteveis de retenccedilatildeo a ou de qualquer pessoa que natildeo seja uma integrante de seu grupo afiliado expandido que natildeo seja a instituiccedilatildeo de depoacutesitos descrita na sentenccedila anterior Consulte a seccedilatildeo 11471-5(e)(5)(iv) de Regulamentos para todos os requisitos deste status

Parte XXVIII ndash NFFEs patrocinadas regidas diretamenteLinha 42 Uma NFFE patrocinada regida diretamente deve marcar a caixa para atestar que atende todos os requisitos para esta classificaccedilatildeo Vocecirc deve tambeacutem fornecer o nome da sua pessoa juriacutedica patrocinadora no espaccedilo fornecido e fornecer seu GIIN na linha 9a (ou para pagamentos anteriores agrave data especificada na orientaccedilatildeo publicada (por exemplo 1ordm de janeiro de 2017) vocecirc pode fornecer somente o GIIN de sua pessoa juriacutedica patrocinadora)

Insira o GIIN da pessoa juriacutedica patrocinada identificada na linha 42

Parte XXIX ndash Proprietaacuterios substanciais de NFFE passiva nos EUASe vocecirc identificou-se como uma NFFE passiva (incluindo uma pessoa juriacutedica de investimento que seja uma NFFE de territoacuterio mas natildeo eacute uma NFFE de territoacuterio com exceccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 11472-1(c) de Regulamentos) com um ou mais proprietaacuterios dos EUA substanciais na Parte XXVI vocecirc deve identificar cada proprietaacuterio dos EUA substancial Forneccedila o nome endereccedilo e TIN de cada proprietaacuterio dos EUA substancial na coluna pertinente Vocecirc deve anexar estas informaccedilotildees em uma declaraccedilatildeo separada que permanece sujeita agrave mesma declaraccedilatildeo de perjuacuterio e demais certificaccedilotildees feitas na Parte XXX Se vocecirc estaacute relatando pessoas controladoras nos EUA (conforme definidas em sua IGA aplicaacutevel) a uma FFI regida por modelo 1 ou modelo 2 com a qual vocecirc manteacutem uma conta que exige tais informaccedilotildees de propriedade com este formulaacuterio vocecirc pode usar este espaccedilo ou anexar uma declaraccedilatildeo separada para relatar tais pessoas

Parte XXX ndash CertificaccedilatildeoO Formulaacuterio W-8BEN-E deve ser assinado e datado por um representante autorizado ou funcionaacuterio do usufrutuaacuterio beneficiaacuterio participante (para os fins da seccedilatildeo 6050W) ou titular de conta de uma FFI que esteja solicitando este Formulaacuterio Um representante autorizado ou funcionaacuterio deve marcar a caixa para atestar que vocecirc tem a capacidade legal para assinar pela pessoa juriacutedica identificada na linha 1 que eacute a usufrutuaacuteria da receita Se o Formulaacuterio W-8BEN-E for preenchido por um agente que esteja agindo de acordo com uma procuraccedilatildeo adequada o Formulaacuterio deve ser acompanhado pela procuraccedilatildeo em forma adequada ou uma coacutepia do mesmo autorizando especificamente que o agente represente o principal ao preencher executar e apresentar o Formulaacuterio O Formulaacuterio

2848 Procuraccedilatildeo e declaraccedilatildeo de representante pode ser usado para este fim O agente assim como o usufrutuaacuterio beneficiaacuterio ou titular da conta (conforme aplicaacutevel) podem ser responsabilizados pelas penalidades impostas para um Formulaacuterio errocircneo falso ou fraudulento Ao assinar o Formulaacuterio W-8BEN-E o representante autorizado funcionaacuterio ou agente da pessoa juriacutedica tambeacutem concorda em fornecer um novo Formulaacuterio 30 dias apoacutes uma alteraccedilatildeo nas circunstacircncias que afetem a correccedilatildeo do Formulaacuterio

Transaccedilotildees de despachante ou trocas por permuta A receita proveniente das transaccedilotildees com um despachante ou uma troca por permuta satildeo sujeitas a regras de declaraccedilatildeo e retenccedilatildeo de seguranccedila exceto se o Formulaacuterio W-8BEN-E ou um Formulaacuterio substituto forem enviados para notificar o despachante ou troca por permuta que vocecirc eacute uma pessoa estrangeira isenta Consulte a certificaccedilatildeo descrita no 4ordm pontoSe for uma pessoa estrangeira isenta durante um ano fiscal no qualbull Vocecirc eacute uma corporaccedilatildeo estrangeira sociedade patrimocircnio ou fideicomisso ebull Vocecirc natildeo se envolve ou planeja se envolver durante o ano em um comeacutercio ou negoacutecio nos EUA que tenha efetivamente ligado ganhos de transaccedilotildees com um despachante ou troca por permuta

Instruccedilotildees especiaisPessoas juriacutedicas hiacutebridas

Pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja fazendo uma reivindicaccedilatildeo de benefiacutecios do tratado Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja fazendo uma reivindicaccedilatildeo para benefiacutecios de tratado como uma domiciliada em seu proacuteprio benefiacutecio vocecirc pode fazer isto conforme permitido de acordo com um tratado de imposto aplicaacutevel Vocecirc deve preencher este Formulaacuterio W-8BEN-E para reivindicar benefiacutecios de tratado na maneira descrita anteriormente (consulte as instruccedilotildees para preencher a Parte III) Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica de prosseguimento que esteja recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo vocecirc deve ainda fornecer o Formulaacuterio W-8IMY para a pessoa juriacutedica em conjunto com uma declaraccedilatildeo de retenccedilatildeo (se necessaacuterio) estabelecendo o status do capiacutetulo 4 para cada um dos seus soacutecios ou proprietaacuterios Se vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada reivindicando benefiacutecios de tratado exceto se for tratado como o pagador para fins do capiacutetulo 4 e tenha sua proacutepria GIIN seu uacutenico proprietaacuterio deve fornecer o formulaacuterio W-8BEN-E ou W-8BEN (conforme aplicaacutevel) para o agente de retenccedilatildeo junto com este formulaacuterio Vocecirc pode usar a linha 10 para solicitar ao agente de retenccedilatildeo para associar os dois FormulaacuteriosLinha 1 Insira sua razatildeo social (determinada por referecircncia agrave sua identidade legal no seu paiacutes de incorporaccedilatildeo ou organizaccedilatildeo)


Linha 2 Insira o paiacutes sob cujas leis vocecirc foi criado organizado ou regidoLinha 3 Deixe esta linha em branco Para os fins de preenchimento deste Formulaacuterio como uma pessoa juriacutedica hiacutebrida que esteja fazendo uma reivindicaccedilatildeo de tratado (incluindo uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada) vocecirc eacute tratado como uma beneficiaacuteria e deve ser identificada na linha 1Linha 4 Marque a caixa que se aplica dentre pessoa juriacutedica natildeo qualificada sociedade fideicomisso de outorgante ou fideicomisso simples Vocecirc deve ainda marcar a caixa indicando que vocecirc eacute uma pessoa juriacutedica hiacutebrida fazendo uma reivindicaccedilatildeo de tratado e preencher a Parte IIILinha 5 Natildeo preencha a linha 5Linhas 6 e 7 Preencha as linhas 6 e 7 conforme previsto nas instruccedilotildees especiacuteficas anteriormenteLinha 8 Preencha a linha 8 de acordo com as instruccedilotildees especiacuteficas para a linha 8 anteriormenteLinha 9b Se o seu paiacutes de domiciacutelio para fins de tributaccedilatildeo tiver emitido um nuacutemero de identificaccedilatildeo fiscal a vocecirc insira-o aqui Natildeo insira o nuacutemero de identificaccedilatildeo de contribuinte de seu(s) proprietaacuterio(s)Linha 10 Esta linha de referecircncia eacute usada para associar este Formulaacuterio W-8BEN-E com outro certificado de retenccedilatildeo aplicaacutevel ou outra documentaccedilatildeo fornecida para os fins do capiacutetulo 4 Por exemplo se vocecirc for uma sociedade que esteja fazendo uma reivindicaccedilatildeo de tratado vocecirc pode querer fornecer informaccedilotildees para o agente de retenccedilatildeo associar este Formulaacuterio W-8BEN-E a este Formulaacuterio W-8IMY e a documentaccedilatildeo do proprietaacuterio que vocecirc fornece com a finalidade de estabelecer o status do capiacutetulo 4 do(s) seu(s) proprietaacuterio(s)

Partes III e XXIXVocecirc deve preencher as Partes III e XXIX de acordo com as instruccedilotildees especiacuteficas acima Preencha a Parte II se aplicaacutevel

Pessoas juriacutedicas reversas estrangeirasUma pessoa fiacutesica hiacutebrida reversa estrangeira deve apenas registrar um Formulaacuterio W-8BEN-E para os pagamentos para os quais ela natildeo estaacute reivindicando benefiacutecios do tratado em benefiacutecio dos seus proprietaacuterios e deve fornecer um status do capiacutetulo 4 quando ela estiver recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo Uma pessoa juriacutedica hiacutebrida reversa estrangeira que esteja reivindicando benefiacutecios do tratado em benefiacutecio dos seus proprietaacuterios deve fornecer ao agente de retenccedilatildeo o Formulaacuterio W-8IMY (incluindo seu status do capiacutetulo 4 ao receber um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo) junto com uma declaraccedilatildeo de retenccedilatildeo e os Formulaacuterios W-8BEN ou W-8BEN-E (ou evidecircncia documental ateacute onde permitido) em benefiacutecio de cada um dos seus proprietaacuterios que estejam reivindicando benefiacutecios do tratado Consulte o Formulaacuterio W-8IMY e as instruccedilotildees que o acompanham para mais informaccedilotildees

Pessoas juriacutedicas fornecendo certificaccedilotildees regidas por IGA aplicaacutevelUma FFI em uma jurisdiccedilatildeo IGA com a qual vocecirc possua conta pode fornecer-lhe uma certificaccedilatildeo de status do capiacutetulo 4 que natildeo seja aquela mostrada nas Partes IV a XXVIII para satisfazer seus requisitos de devida investigaccedilatildeo de acordo com a IGA aplicaacutevel Em tal caso vocecirc pode anexar a certificaccedilatildeo alternativa a este Formulaacuterio W-8BEN-E ao inveacutes de preencher uma certificaccedilatildeo outra solicitada nas Partes IV a XXVIII contanto que vocecirc 1) determine que a certificaccedilatildeo reflete precisamente seu status para os fins do capiacutetulo 4 ou de acordo com um IGA aplicaacutevel e 2) o agente de retenccedilatildeo forneccedila uma declaraccedilatildeo por escrito a vocecirc de que tenha sido fornecida a certificaccedilatildeo para atender seus requisitos de devida investigaccedilatildeo como uma FFI participante ou uma FFI registrada considerada em conformidade de acordo com um IGA aplicaacutevel Por exemplo a Pessoa Juriacutedica A organizada no Paiacutes A possui uma conta com uma FFI no Paiacutes B O Paiacutes B possui uma IGA modelo 1 em vigor A FFI no Paiacutes B pode solicitar agrave Pessoa Juriacutedica A que forneccedila uma certificaccedilatildeo de estado de capiacutetulo 4 com base nos termos da IGA do Paiacutes B para cumprir sua diligecircncia devida e exigecircncias de documentaccedilatildeo regidas pela IGA do paiacutes B

Vocecirc pode tambeacutem fornecer com este Formulaacuterio uma certificaccedilatildeo de IGA aplicaacutevel se vocecirc estiver determinando seu status de capiacutetulo 4 de acordo com as definiccedilotildees fornecidas em um IGA aplicaacutevel e sua certificaccedilatildeo identificar a jurisdiccedilatildeo que seja tratada como tendo um IGA em vigor e descrever seu status como um NFFE ou FFI de acordo com o IGA aplicaacutevel Entretanto se vocecirc determinar seu estado de acordo com uma IGA aplicaacutevel como NFFE vocecirc ainda deve determinar se vocecirc eacute uma NFFE com exceccedilatildeo de acordo com os Regulamentos em vigor para preencher este formulaacuterio exceto se possuir uma certificaccedilatildeo alternativa por uma FFI descrita no paraacutegrafo anterior que cubra sua certificaccedilatildeo como NFFE (por exemplo NFFE ativa) conforme definida na IGA aplicaacutevel Ademais vocecirc eacute obrigado a atender as condiccedilotildees de seu status de acordo com a lei da jurisdiccedilatildeo de IGA agrave qual vocecirc eacute sujeito se vocecirc estiver determinando seu status de acordo com tal IGA Se vocecirc natildeo puder fornecer as certificaccedilotildees nas partes IV a XXVIII ou se vocecirc for uma pessoa juriacutedica sem fins lucrativos que cumpre a definiccedilatildeo de NFFE ativa de acordo com a IGA aplicaacutevel natildeo marque uma caixa na linha 5 Entretanto se vocecirc determinar seu status de acordo com as definiccedilotildees do IGA e puder atestar a um status de capiacutetulo 4 incluiacutedo neste Formulaacuterio vocecirc natildeo precisa fornecer as certificaccedilotildees descritas neste paraacutegrafo exceto se exigido pela FFI a quem vocecirc estaacute fornecendo este Formulaacuterio

Quaisquer certificaccedilotildees fornecidas de acordo com um IGA aplicaacutevel permanecem sujeitas agrave penalidade da declaraccedilatildeo de perjuacuterio ou outras certificaccedilotildees feitas na Parte XXX


Pessoas juriacutedicas que fornecem certificaccedilotildees substitutas de acordo com os regulamentosSe vocecirc qualificar-se ao status do capiacutetulo 4 que natildeo eacute mostrado na Parte I linha 5 deste Formulaacuterio vocecirc deve anexar as certificaccedilotildees aplicaacuteveis a tal status a partir de qualquer Formulaacuterio W-8 no qual as certificaccedilotildees pertinentes aparecem Se as certificaccedilotildees aplicaacuteveis natildeo aparecerem em nenhum Formulaacuterio W-8 (se por exemplo novos regulamentos sustentarem um status do capiacutetulo 4 adicional e este Formulaacuterio natildeo tiver sido atualizado para incorporar o status) entatildeo vocecirc pode fornecer um anexo certificando que vocecirc estaacute qualificado para o status aplicado descrito em uma seccedilatildeo de Regulamentos em particular ao inveacutes de marcar uma caixa na Parte I linha 5 e fornecer quaisquer certificaccedilotildees de status do capiacutetulo 4 incluiacutedas neste Formulaacuterio Inclua a citaccedilatildeo agrave provisatildeo aplicaacutevel nos Regulamentos Qualquer certificaccedilatildeo anexada torna-se uma parte integrante deste Formulaacuterio W-8BEN-E e fica sujeita agrave penalidade da declaraccedilatildeo de perjuacuterio e demais certificaccedilotildees feitas na Parte XXX

Observaccedilatildeo sobre a Lei de Reduccedilatildeo de Burocracia Noacutes pedimos que as informaccedilotildees neste Formulaacuterio executem as leis de receita interna dos Estados Unidos Vocecirc deve fornecer as informaccedilotildees Noacutes precisamos delas para garantir que vocecirc cumpra estas leis e nos permita calcular e coletar o volume correto de impostos

Vocecirc natildeo deve fornecer as informaccedilotildees exigidas em um Formulaacuterio que estaacute sujeito agrave Lei de reduccedilatildeo da burocracia exceto se o formulaacuterio exibir um nuacutemero de controle da OMB vaacutelido Livros ou registros relacionados a um Formulaacuterio ou suas instruccedilotildees devem ser mantidos enquanto seus conteuacutedos puderem tornar-se materiais na administraccedilatildeo de qualquer lei de receita interna Geralmente retornos de impostos e informaccedilotildees de retorno satildeo confidenciais conforme exigido pela seccedilatildeo 6103

O tempo necessaacuterio para preencher e enviar este Formulaacuterio iraacute variar dependendo de circunstacircncias individuais O tempo meacutedio estimado eacuteRegistro 12 h 40 m Aprendendo sobre a lei ou o Formulaacuterio 4 h 17 m Preparando e enviando o Formulaacuterio 8 h 16 m

Se tiver comentaacuterios relativos agrave precisatildeo destas estimativas de tempo ou sugestotildees para simplificar este Formulaacuterio ficariacuteamos felizes em ouvi-lo Vocecirc pode nos enviar comentaacuterios em wwwirsgovformspubs Clique em Mais Informaccedilotildees e entatildeo em Fornecer feedback Vocecirc pode escrever para Internal Revenue Service Tax Forms and Publications SEWCARMPTFP 1111 Constitution Ave NW IR-6526 Washington DC 20224 Natildeo envie o Formulaacuterio W-8BEN-E para este escritoacuterio Em seu lugar forneccedila-o a seu agente de retenccedilatildeo


acordo com a seccedilatildeo 1446 tambeacutem Entretanto em alguns casos as exigecircncias de documentaccedilatildeo das seccedilotildees 1441 e 1442 natildeo correspondem agraves exigecircncias de documentaccedilatildeo da seccedilatildeo 1446 Consulte as seccedilotildees 11446-1 a 11446-6 de Regulamentos Ademais o proprietaacuterio de uma pessoa juriacutedica natildeo qualificada ao inveacutes da pessoa juriacutedica natildeo qualificada em si envia o Formulaacuterio W-8 apropriado para os fins da seccedilatildeo 1446

Um agente de retenccedilatildeo ou contribuinte da receita pode usar um Formulaacuterio W-8BEN-E adequadamente preenchido para tratar de um pagamento associado ao Formulaacuterio W-8BEN-E como pagamento a uma pessoa estrangeira que tenha propriedade beneficiaacuteria dos valores pagos Se aplicaacutevel o agente de retenccedilatildeo pode usar o Formulaacuterio W-8BEN-E para aplicar uma tarifa reduzida ou isenta de retenccedilatildeo na fonte Se receber certos tipos de receita vocecirc deve fornecer o Formulaacuterio W-8BEN-E parabull Reivindicar que vocecirc eacute o usufrutuaacuterio da receita para a qual o Formulaacuterio W-8BEN-E foi fornecido ou um soacutecio estrangeiro em uma associaccedilatildeo sujeita agrave seccedilatildeo 1446 ebull Se aplicaacutevel reivindicar uma taxa reduzida ou isenccedilatildeo de retenccedilatildeo como residente de um paiacutes estrangeiro com o qual os Estados Unidos tenham um tratado de imposto de renda e que seja elegiacutevel para os benefiacutecios de tratado

Vocecirc pode ainda usar o Formulaacuterio W-8BEN-E para identificar a receita proveniente de um contrato nocional que natildeo seja efetivamente ligado agrave conduta de um comeacutercio ou negoacutecio nos Estados Unidos para estabelecer a exceccedilatildeo de registrar tal receita no Formulaacuterio 1042-S Consulte a seccedilatildeo 11461-1(c)(2)(ii)(F) de Regulamentos

O formulaacuterio W-8BEN-E tambeacutem pode ser usado para reivindicar isenccedilatildeo de retenccedilatildeo acionaacuteria de portfoacutelio de acordo com a seccedilatildeo 881(c) A isenccedilatildeo acionaacuteria de portfoacutelio natildeo se aplica a pagamentos de accedilotildees quando o beneficiaacuterio eacute acionaacuterio de 10 do pagador ou a pagamentos acionaacuterios recebidos por uma corporaccedilatildeo controlada por estrangeiros feitos por uma pessoa fiacutesica relacionada Consulte as seccedilotildees 881(c)(3) e 881(c)(5) Uma versatildeo futura deste formulaacuterio pode exigir que pessoas recebendo pagamentos acionaacuterios aos quais este formulaacuterio se refere identifiquem qualquer obrigaccedilatildeo com respeito agrave qual elas possuem uma dessas relaccedilotildees proibidas

Pode ser exigido que vocecirc envie o Formulaacuterio W-8BEN-E para reivindicar uma exceccedilatildeo de relatar informaccedilotildees nacionais no Formulaacuterio 1099 e retenccedilatildeo de seguranccedila (com a taxa de retenccedilatildeo de seguranccedila de acordo com a seccedilatildeo 3406) para certos tipos de receita Tal receita incluibull Procedimentos de despachantebull Desconto de emissatildeo original (OID de curto prazo) de curto prazo (183 dias ou menos)bull Juros de depoacutesito bancaacuteriobull Juros dividendos alugueacuteis ou royalties de fonte estrangeira

Fornecer Formulaacuterio W-8BEN-E para o agente de retenccedilatildeo ou contribuinte antes da receita ser paga ou creditada a vocecirc O natildeo fornecimento de um Formulaacuterio

W-8BEN-E quando solicitado pode levar agrave retenccedilatildeo com a taxa de 30 (taxa de retenccedilatildeo de pessoa estrangeira) ou agrave taxa de retenccedilatildeo de seguranccedila em casos especiacuteficos quando vocecirc recebe um pagamento ao qual satildeo aplicaacuteveis retenccedilotildees de seguranccedila

Aleacutem dos requisitos do capiacutetulo 3 o capiacutetulo 4 exige que os agentes de retenccedilatildeo identifiquem o status do capiacutetulo 4 das pessoas juriacutedicas que sejam beneficiaacuterias receptoras de pagamentos passiacuteveis de retenccedilatildeo (consulte as instruccedilotildees para a Parte I linha 5 deste Formulaacuterio adiante) Um agente de retenccedilatildeo pode exigir que este Formulaacuterio W-8BEN-E estabeleccedila seu status do capiacutetulo 4 e evite a retenccedilatildeo a uma taxa de 30 (a taxa do capiacutetulo 4) sob tais pagamentos Normalmente a retenccedilatildeo de pagamentos sujeitos a retenccedilatildeo de acordo com o capiacutetulo 4 foi iniciada em 1ordm de julho de 2014

O capiacutetulo 4 tambeacutem exige que as FFIs participantes e certas FFIs registradas consideradas como em cumprimento documentem suas pessoas juriacutedicas titulares de contas para determinar seus status do capiacutetulo 4 independentemente do fato da retenccedilatildeo aplicar-se a tais pagamentos feitos agraves pessoas juriacutedicas Se vocecirc for uma pessoa juriacutedica que esteja mantendo uma conta com uma FFI a FFI pode exigir que vocecirc providencie este Formulaacuterio W-8BEN-E para documentar seu status do capiacutetulo 4

Informaccedilotildees adicionais Para obter informaccedilotildees e instruccedilotildees adicionais sobre o agente de retenccedilatildeo consulte as instruccedilotildees para o solicitante dos formulaacuterios W-8BEN W-8BEN-E W-8ECI W-8EXP e W-8IMY

Quem deve fornecer o Formulaacuterio W-8BEN-EVocecirc deve entregar o Formulaacuterio W-8BEN-E ao agente de retenccedilatildeo ou contribuinte caso vocecirc seja uma pessoa juriacutedica estrangeira que esteja recebendo um pagamento passiacutevel de retenccedilatildeo de um agente de retenccedilatildeo recebendo um pagamento passiacutevel da retenccedilatildeo do capiacutetulo 3 ou se vocecirc for uma pessoa juriacutedica que esteja mantendo uma conta com uma FFI que esteja exigindo este Formulaacuterio

Natildeo use o Formulaacuterio W-8BEN-E se vocecirc estiver descrito abaixobull Vocecirc eacute uma pessoa dos EUA (incluindo cidadatildeos dos EUA estrangeiros residentes e pessoas juriacutedicas tratadas como pessoas dos EUA) tal como uma corporaccedilatildeo organizada de acordo com a lei de um estado) Em seu lugar use o Formulaacuterio W-9 Solicitaccedilatildeo para nuacutemero de identificaccedilatildeo de contribuinte e certificaccedilatildeobull Vocecirc eacute uma companhia seguradora estrangeira que fez uma opccedilatildeo de acordo com a seccedilatildeo 953(d) para ser tratada como uma pessoa dos EUA Em seu lugar entregue ao agente de retenccedilatildeo o Formulaacuterio W-9 para certificaccedilatildeo do status EUA mesmo que vocecirc seja considerado uma FFI para os fins do capiacutetulo 4bull Vocecirc eacute uma pessoa fiacutesica estrangeira natildeo domiciliada Em vez dele use o formulaacuterio W-8BEN Certificado de status de estrangeiro do beneficiaacuterio para retenccedilatildeo e declaraccedilatildeo fiscal nos Estados Unidos (pessoa fiacutesica) ou o formulaacuterio 8233







CUIDADO



























CUIDADO













CUIDADO



CUIDADO






CUIDADO




CUIDADO

























CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO
























































































CUIDADO



























CUIDADO













CUIDADO



CUIDADO






CUIDADO




CUIDADO

























CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO





































































































CUIDADO













CUIDADO



CUIDADO






CUIDADO




CUIDADO

























CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO




























































































CUIDADO



CUIDADO






CUIDADO




CUIDADO

























CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO





















































































CUIDADO




CUIDADO

























CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO




































































































CUIDADO

















CUIDADO







CUIDADO


























































































CUIDADO







CUIDADO


















































































Instruções para Departamento do Tesouro formulário W-8BEN-E · 2016-10-28 · adicionada uma...

Documents

Transcript of Instruções para Departamento do Tesouro formulário W-8BEN-E · 2016-10-28 · adicionada uma...