Instrumentos de apoio Instrumentos de apoio ààcomercializacomercializaçção: PGPMão: PGPM

Reunião Câmara Cacau

Brasília, 6 de outubro de 2010

Secretaria de Política AgrícolaDepartamento de Comercialização e Abastecimento Agr ícola e PecuárioCoordenação-Geral para Pecuária e Culturas Permanen tes

Ministério da Agricultura, Pecu ária e Abastecimento

Conjunto de instrumentos para

propiciar os meios de que a iniciativa

privada necessita para promover a

melhor competitividade das cadeias

produtivas da agricultura brasileira.

PolPolPolPolíííítica Agrtica Agrtica Agrtica Agríííícolacolacolacola

Atua ção da SPA

1.Gestão do risco rural (zoneamento agrícola e seguro rural);

2.Mobiliza ção de recursos p úblicos e privados (para financiar o custeio da produção e

os investimentos );

3.Apoio à comercializa ção , buscando assegurar, ao mesmo tempo, renda estável ao produtor e suprimento ao consumidor final a preços competitivos .

Política agropecu ária: pilares

Investimento

Política de Garantia de Preços M ínimos (PGPM)

Instrumentos de apoio Instrumentos de apoio àà comercializacomercializa ççãoão

Crédito agrícola

Garantia de renda ao produtor

Custeio

Comercialização

Política de Garantia de Pre ços M ínimos

PGPM

Preço m ínimo

Preço de mercado

Compra

Equalização de preços

Subvenção

Mín > Merc

PGPMPOLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS

COMPRA FINANCIAMENTO

AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERALAGF

PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOPEP

PRÊMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTORPEPRO

CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDACOV

CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDAPROP

EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERALEGF

LINHA ESPECIAL DE CRÉDITOLEC

1992

1996

2003

1966

Moderniza ção da PGPM

Instrumentos de compra e equaliza ção de pre ços

PGPM

AGFPEP

PROP

PEPRO

AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF

� INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO M ÍNIMO AO PRODUTOR RURAL E SUAS COOPERATIVAS, MEDIANTE A COMPRA DA PRODU ÇÃO.

� INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO M ÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, POR MEIO DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO E DE MERCADO.

�O PAGAMENTO É FEITO AO COMPRADOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A REMUNERA ÇÃO AO PRODUTOR DO PREÇO MÍNIMO.

PREMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP

Leilão doPrêmio

Lançador do prêmioMAPA/CONAB

ArrematantesConsumidores

ESQUEMATIZAÇÃO DO PEP

ESCOAMENTO

� INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO M ÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO, OU DE REFERÊNCIA, E O DE MERCADO.

�O PAGAMENTO É FEITO AO PRODUTOR RURAL OU A SUAS COOPERATIVAS.

PREMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO

Leilão doPrêmio

Lançador do prêmioMAPA/CONAB

ArrematantesPRODUTORES

ESQUEMATIZAÇÃO DO PEPRO

ESCOAMENTO

USINA

CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA

�TÍTULO NEGOCIADO PELO GOVERNO, O QUAL ASSUME O COMPROMISSO DE ADQUIRIR A QUANTIDADE DE PRODUTO VINCULADO AO CONTRATO, NO SEU VENCIMENTO, A UM PREÇO DETERMINADO.

�SEGURO DE PREÇO PARA O PRODUTOR.

�SINALIZADOR DE PREÇOS PARA O MERCADO.

CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP

�SIMILAR AO CONTRATO DE OPÇÃO PÚBLICO, MAS O LAN ÇAMENTO É FEITO PELA INICIATIVA PRIVADA COM A CONCESSÃO, PELO GOVERNO, DE UM PRÊMIO DE RISCO, EXPRESSO EM REAIS, PARA COBRIR EVENTUAL DIFEREN ÇA ENTRE O PREÇO DE MERCADO E O DE EXERCÍCIO.

1º LeilãoPrêmio de Risco

1º LeilãoPrêmio de Risco

Lançador do prêmioMAPA/CONAB

ArrematantesConsumidores

2º LeilãoLançamento dos

contratos privados

2º LeilãoLançamento dos

contratos privados

Lançador do contratoArrematantes doprêmio de risco

ArrematantesProdutores ecooperativas

ESQUEMATIZAÇÃO DO PROP

Instrumentos para financiar o carregamento do estoque

PGPM

EGF e LEC

EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF

� INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, COM DEPÓSITO DO PRODUTO COMO GARANTIA EM ARMAZÉM CREDENCIADO PELA CONAB.

�PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.

EGF - Empréstimo do Governo Federal

�Financia a estocagem da produção�Depósito do produto como garantia em armazém credenciado pela Conab

�Limites: R$ 650 mil para fruticultoresR$ 30 milhões para agroindústrias

�Prazos: 18 meses para uva industrial8 meses para castanha de caju

�Juros: 6,75% ao ano

� Permite, circunstancialmente, financiamento de produtos fora da PGPM

� Similar ao EGF, porém com preço base desvinculado do preço m ínimo

LEC - Linha Especial de Crédito (LEC) para comercializaçã o

Condições gerais da LEC para frutas:

�Beneficiários : Produtores e agroindústrias, desde que processem a fruta�Limites : R$ 500 mil por produtor rural

R$ 30 milhões para agroindústrias�Prazo para pagamento : 6 meses�Juros : 6,75% ao ano�Preços de referência�Comprovação da operação

LEC - Linha Especial de Crédito (LEC) para comercializaçã o

LEC - Linha Especial de Crédito (LEC) para comercializaçã o

R$ 0,41/kgMamão

R$ 0,20/kgBanana

PRODUTOS PREÇOS DE REFERÊNCIA

Abacaxi R$ 0,35/kg

Goiaba R$ 0,45/kg

Maçã R$ 0,60/kg

Manga R$ 0,34/kg

Maracujá R$ 1,00/kg

Pêssego R$ 0,50/kg

Frutas amparadas pela LEC

Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo

Coordenação Geral para Pecuária e Culturas Permanen tes

Secretaria de Política Agrícola

gustavo.firmo@agricultura.gov.br

Tel: (61) 3218.2010