Instrumentos Económicos e

Financeiros

GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM

Entender as diferenças entre instrumentos

económicos e financeiros.

Valorizar como aplicar estes instrumentos

para melhoria da gestão de recursos hídricos

a nível da bacia hidrográfica em termos de:

Recuperação de custos

Mudanças de comportamento

Equidade e pobreza

Protecção ambiental

Objectivos na Gestão de

Recursos Hídricos

A eficiência em termos de uso da água está a

melhorar através do uso de instrumentos

financeiros e económicos.

A poluição reduz devido ao uso de instrumentos

financeiros e económicos.

Importância de Instrumentos

Económicos e Financeiros na GRH

Água se está tornando mais escassa e o seu valor subindo

Nova ênfase da GRH precisa de ferramentas económicas para promover eficiência e objectivos ambientais

Mais ênfase na viabilidade financeira de projectos de água

Reconhecimento de que os custos devem ser suportados por aqueles que beneficiam

Qual a diferença?

Instrumentos Económicos

Usados para promover a alocação eficiente e uso

dos recursos = mudanças de comportamento.

Instrumentos Financeiros

Usados para conseguir dinheiro para financiar

custos operacionais e actividades de investimento =

recuperação de custos.

A mesma ferramenta pode ser usada para ambos os

propósitos

Água e Dinheiro

Água é um bem económico É um recurso que pode ser vendido e usado para fazer

lucros

Há um investimento na colheita do recurso através de

barragens, poços e bombas

É também um bem social: Direito fundamental do homens de acesso a água limpa e

adequada

Água como meio de atingir objectivos na equidade, pobreza ,

saúde e desenvolvimento

Áreas de mudança na GRH

Sustentabilidades

Ambiental Eficiencia Equidade Social

MUDANÇAS PROCURAM

PARA CONSEGUIR

SUSTENTABILIDADE

Eficiência e gestão de recursos

hídricos

Uso mais eficiente da água traz grandes benefícios sociais e económicos como:

Redução no esbanjar da água

Reciclagem

Reduzir poluição

Mais produção por gota de água

Uso em actividades com grandes retornos económicos

Que instrumentos económicos usaria para atingir estas mudanças?

Equidade Social

Questões de equidade social variam de país

para país

Acesso equitavel, uso e controlo sobre recursos

hídricos

Protecção contra os impactos negativos de outros

usuários de água (poluição e acesso)

Ferramentas económicas para subsidiar os

pobres, ferramentas financeiras para financiar o

desenvolvimento

Sustentabilidade Ambiental

Conflito entre objectivos de desenvolvimento e

ambientais. Decisões políticas e de gestão muito

importantes.

Ferramentas Económicas e Financeiras

Aplicação limitada

Proteger a bacia – investimento e penalizações

Preservar a água para o ambiente – menos

rendimento

Instrumentos Financeiros e

Económicos e a OBH

Dois aspectos principais

Como usar instrumentos financeiros para recuperar custos, e

Como usas instrumentos económicos para atingir os objectivos da GRH?

Quem paga pela GRH?

Usuários devem pagar pelos benefícios privados, e

Governo por benefícios sociais (por exemplo: prevenção de doenças transmitidas pela água)

Alguns exemplos

Todas as actividades de GRH e da OBH devem ser

financiadas pelo governo, usuários ou ambos.

Venda de água (licenças), incluído custos de gestão,

monitoria, infra-estruturas e custos operacionais.

Licenças de poluição, incluindo custo de monitoria, limpeza e

operacionais.

Custos podem ser reduzidos passando algumas

responsabilidades as partes interessadas.

Alocação de Água

Instrumentos Financeiros

Tarifa de licença

Cobrança pelo volume (+ infra-estruturas e O&M)

Recuperação de custos

Instrumentos Económicos

Cobranças pelo volume ou uso

Incentivos para a eficiência ou equidade

Controlo de poluição

Instrumentos Financeiros

Cobrança por licença

Cobrança pela poluição

Monitoria da recuperação de custos

Recuperação de custos para a limpeza

Instrumentos Económicos

Cobrança ao usuário por volume e qualidade

Penalização pela pobre qualidade ou alto volume de

descargas

Monitoria

Instrumentos Financeiros

% de cobrança pela água e poluição

Recuperação de custos

Instrumentos Económicos

Penalização pelo não cumprimento

Instrumentos Financeiros e

Económicos e as funções da GRH

Alguns desafios

A OBH pode não ser quem define tarifas (decisão

política)

Tarifas pagas ao governo central – não há

autonomia

Dificuldade em gerir subsidio se não há rendimento

proveniente de outro sítio

A OBH pode estar a favorecer certos interesses por

causa de conflito de interesses

Como estamos?

As cobranças e tarifas para a alocação de

água cobrem os custos e favorecem os

pobres e o uso eficiente da água?

Estão todas as receitas pelo uso da água a

serem recebidas?

As cobranças para a poluição cobrem os

custos e trazem incentivos para reduzir a

poluição?

Estão todas as receitas pela poluição a serem

recebidas?

Algumas lições aprendidas

Ferramentas económicas são um instrumento

de gestão de recursos hídricos essencial.

Recuperação de custos é uma componente de

equidade e critica para instituições de gestão de

recursos hídricos efectivos.

Boa aplicação de instrumentos económicos e

financeiros pode ajudar a desenvolver os

serviços.

Obrigado