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INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
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PREPARAÇÃO PARA A 8º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
SAÚDE
1 - CONFERÊNCIAS DE SAÚDE - PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
Desde a publicação da Lei nº 8.142/90, estabeleceu-se que as conferências de saúde
teriam uma periodicidade de quatro anos para a sua realização. As conferências têm
como objetivos, avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, acolhimento,
definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde e o fortalecimento do controle
social no sistema.
A Conferência Nacional de Saúde - CNS existe desde 1941, durante o governo Getúlio
Vargas. Com a redemocratização do país o evento foi se consolidando como o mais
importante espaço de discussão, controle social e planejamento de políticas públicas no
setor.
A participação nestes espaços se dá por meio da eleição de delegados/as nas etapas
municipais e estaduais, na qual são eleitos/as aqueles/as que irão participar da etapa
nacional. A convocatória para a realização das etapas municipais deve partir do
Conselho Estadual de Saúde.
A partir da realização das conferências houve muitas conquistas originadas das
propostas aprovadas nestes momentos, como a instalação do Sistema Único de Saúde -
SUS. O marco histórico das conferências foi a realização da 8ª CNS, na qual, pela
primeira vez, a população participou do planejamento político do SUS e, com base no
movimento da Reforma Sanitária, foi formulado o conceito ampliado de saúde, com a
universalização do acesso às ações e serviços de saúde para toda a população. A última
Conferência realizada foi a 14ª CNS, em 2011, que teve como temas principais as
questões de acesso aos serviços de saúde e a qualidade da assistência prestada.
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2 - 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – DISCUSSÕES ATÉ O
MOMENTO
A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) será realizada de 23 a 26 de novembro de
2015, conforme Decreto Presidencial de 15 de Dezembro de 2014, e tem como proposta
promover um amplo debate sobre a saúde pública no Brasil, fazendo um esforço para
articular o calendário da saúde pública coletiva brasileira e dos movimentos sociais e
populares, nos diálogos e formulações de propostas acerca da efetivação da saúde
enquanto direito.
Conforme estabelecido em Regimento, aprovado na 266ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 15ª CNS tem como Tema Central “Saúde
Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do povo brasileiro ”e como
Eixos:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação social;
III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
VIII - Reformas democráticas e populares do Estado;
Nas discussões realizadas até o presente momento, fica clara a necessidade de se
estimular a ampla participação social e popular no referido evento, inclusive de
segmentos não representados em espaços instituídos, bem como fortalecer as pautas
acerca da equidade em saúde, numa convocatória nacional para uma avaliação
participativa.
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CRONOGRAMA DE ETAPAS DA 15ª CNS
ETAPAS PERÍODO
MOBILIZAÇÃO MARÇO A JULHO DE 2015
MUNICIPAIS 09 DE ABRIL A 15 DE JULHO DE 2015
ESTADUAL 16 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO DE 2015
NACIONAL 01 a 04 DE DEZEMBRO DE 2015
MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS DA 15ª
CNS (BASE PARA PPA E PNS) A PARTIR DE 2016
As etapas municipais e estaduais devem garantir que o processo seja célere, com uma
metodologia que promova a participação e mobilização dos setores envolvidos. Estes
espaços devem priorizar o tempo de formulação dos grupos, reduzindo os tempos gastos
em palestras e mesas expositivas.
A proposta é que na realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, haja um conjunto
de propostas ascendentes das etapas anteriores, com o objetivo de construir diretrizes
nacionais que comporão o Relatório Final da 15ª CNS, com a perspectiva de um plano
decenal para a saúde brasileira.
Além disso, uma proposta inovadora nesta conferência é a inclusão de uma 4ª etapa a se
realizar a partir de 2016, um momento pós Conferência Nacional para Monitoramento
das deliberações, com período a ser definido. Nesta etapa, será construído documento
base para o Plano Plurianual, com agenda de debates sobre os resultados e pactuação
para implementação das diretrizes da 15ª CNS.
3 - 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE VERA BARONI (8ª CES)
A 8ª CES, a ser realizada no período de 14 a 17/09/2015, terá como Tema Central
“Saúde Integral e de Qualidade para todos e todas”: Direito de Cidadania. Tem
como eixos:
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I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação social;
III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
VIII - Reformas democráticas e populares do Estado;
Em Pernambuco, para o processo de realização das etapas que precedem a 15ª CNS, o
Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco instituiu a Comissão Organizadora da 8ª
Conferência Estadual de Saúde – 8ª CES.
Esta comissão tem como objetivo operacionalizar as atividades a serem desenvolvidas
até a 8ª CES, sendo dividida em três subcomissões:
Infra-estrutura e Financiamento,
Comunicação e Mobilização;
Relatoria/Regimento e Regulamento Eleitoral
Além das subcomissões, foi estabelecido um Comitê Técnico da 8ª CES cujo objetivo é
operacionalizar as deliberações do Pleno do CES e contará com o apoio da Secretaria
Estadual de Saúde, para execução das ações administrativas, técnicas e de infra-
estrutura cuja composição segue no (Anexo I).
Foi aprovado cronograma de atividades para a mobilização dos Municípios, conforme
prazos e diretrizes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, a partir de encontros
com os municípios, por Macrorregião de Saúde, durante o mês de Março de 2015.
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Os encontros deverão debater estratégias para ampliação da participação da sociedade
civil organizada e da população em geral bem como apresentar orientações para a
realização das etapas municipais e estadual.
CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÕES (1ª ETAPA)*
MACRORREGIÃO NÚMERO DE
PARTICIPANTES
DATA LOCAL
SERTÃO e VALE DO SÃO
FRANCISCO
No mínimo 200
participantes
27 DE MARÇO SALGUEIRO
AGRESTE e
METROPOLITANA
No mínimo 400
participantes
31 DE MARÇO OLINDA
*Cronograma sujeito a alterações.
PLENÁRIAS DE MOBILIZAÇÃO PARA AS ETAPAS MUNICIPAIS,
ESTADUAL E NACIONAL
OBJETIVO GERAL:
Estimular a participação da Sociedade civil organizada na realização das etapas
municipais, estadual e nacional das Conferências de Saúde em 2015 bem como ampliar
a participação da população em geral nesses espaços democráticos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Incentivar a ampla participação social nas etapas de realização das conferências;
Divulgar as diretrizes, tema central, eixos e prazos de realização das etapas da
15ª CNS;
Divulgar informações sobre a organização da 8ª CES;
Fornecer orientações sobre a construção do Relatório Final das etapas
municipais.
Coletar sugestões sobre Temas para discussão e nomes de personalidades a
serem homenageadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde
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PROGRAMAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO
Turno Horas Atividades Técnica Responsável
MANHÃ
9h-9:30h
Mesa de Abertura: CES/PE,
SES/PE, SMS (sede), CMS (sede),
Sociedade Civil
Plenária
Comissão de
Mobilização
da 8ª CES
9:30h-
10:30h
Apresentações: Mobilização para
ampla participação da Sociedade
Civil Organizada nas Conferências
de Saúde em 2015
Orientações sobre Sistema de
Acompanhamento de Conselhos de
Saúde
Representante da CORG da 8ª
CES
10:30h-
12:30h
Debate: Dúvidas e levantamento de
Sugestões
4 – DAS ETAPAS MUNICIPAIS
A Etapa Municipal da 15.ª Conferência Nacional de Saúde, com base em Documento
Orientador a ser publicado posteriormente pelo Conselho Nacional de Saúde, tem o
objetivo de analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos
Municípios, da Região, dos Estados e da União, e elaborar Relatório Final, nos prazos
previstos pelo Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni.
Conforme Art. 8, § 1º do Regimento da 8ª CES, a divulgação da Etapa Municipal será
ampla e a participação aberta, cabendo aos Municípios e ao Distrito Estadual de
Fernando de Noronha definirem o direito a voz e/ou voto dos seus participantes.
O número de participantes nas etapas Municipais deverá adotar critérios populacionais,
garantindo a paridade entre os segmentos estabelecida na Lei 8.142/90 e Resolução
CNS nº 453/2012. É importante que seja respeitada a representatividade de cada
segmento.
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Segundo o Regimento da 8ª CES, a definição dos participantes deverá adotar ainda os
critérios de equidade descritos abaixo:
I - Gênero, identidade de gênero e diversidade sexual;
II - Étnico-raciais, de modo a garantir representatividade aos diversos grupos que
compõe as populações negra e indígena, e as comunidades originárias e tradicionais,
respeitadas as diferenças e proporcionalidades locais;
III - Representatividade rural e urbana, considerando as trabalhadoras e os trabalhadores
do campo e da cidade;
IV - Geracional, estimulando, especialmente, a participação de entidades, coletivos e
movimentos de jovens e de idosos e aposentados;
V - Pessoas com deficiência e com necessidades especiais, patologias e doenças raras ou
negligenciadas;
Na etapa Municipal serão eleitas (os), de forma paritária, os(as) Delegados(as) que
participarão da 8ª CES, conforme estabelecida na Lei 8.142/90 e Resolução CNS nº
453/2012. O Número de Delegados(as) por Município e do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha a serem eleitos para Etapa Estadual assim como a memória de
cálculo encontram-se detalhados no Anexo II.
Para eleição de Delegadas(os) à etapa Estadual, poderão se candidatar todos(as) os(as)
delegados(as) das Etapas Municipais e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
O resultado da eleição dos(as) Delegados(as) da Etapa Municipal e do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha será enviado pelos Conselhos de Saúde à Comissão
Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015.
O Relatório Final da Etapa Municipal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde e deverá ser enviado à Comissão
Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, seguindo orientações
apresentadas nos Anexos III e IV.
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Conforme estabelecido no Art. 6, § 5 do Regimento da Etapa Nacional, os dados a
Conferência Municipal deverão ser registrados no Portal da 15ª CNS e será feito por
cada Conselho Municipal de Saúde, até o dia 31 de julho de 2015.
É importante ressaltar que os Conselhos de Saúde deverão ter seus dados atualizados no
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS até o dia 30 de abril de
2015 sob a pena de não poderem participar como Delegadas(os) nas Etapas Estadual e
Nacional, caso apresentem situação irregular de funcionamento.
O SIACS é mais uma ferramenta de comunicação e informação para contribuir com a
efetividade do Controle Social. Todos os conselhos devem realizar seu cadastro, criando
uma única rede de dados dos 5.569 conselhos municipais, dos 26 estaduais, do Distrito
Federal e dos 36 conselhos distritais de saúde indígena junto ao Conselho Nacional de
Saúde e ao Ministério da Saúde.
O SIACS resultará em um retrato detalhado dos conselhos de saúde de todo o País,
mostrando a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas
ao Sistema Único de Saúde.
ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DAS
ETAPAS MUNICIPAIS
1. Durante as Etapas Municipais, deverão ser levantadas propostas de âmbito
Municipal, Regional, Estadual e Nacional;
2. Tomando por base o Relatório Final da 7ª Conferência Estadual de Saúde
realizada em 2011 e as Diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2012-2015, os
Municípios deverão apresentar propostas nos relatórios finais segundo 8 (oito)
eixos:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação social;
III - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
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V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS;
VIII - Reformas democráticas e populares do Estado;
3. Para as propostas de âmbito Municipal a compor o Relatório Final não serão
estabelecidos quantitativos por eixo, ficando a critério da organização
responsável pela etapa municipal.
4. Além das propostas de âmbito Municipal, para cada um dos eixos supracitados,
deverão ser apresentadas no máximo 15 (quinze) propostas, sendo até 5 (cinco)
de âmbito Regional, 5 (cinco) de âmbito Estadual e 5 (cinco) de âmbito
Nacional.
5. É recomendável que os debates levem à geração de propostas claras para
correção de problemas identificados no âmbito do SUS;
6. Segue no Anexo III, “PROPOSTA DE MODELO DE APRESENTAÇÃO DO
RELATÓRIO FINAL DAS ETAPAS MUNICIPAIS” que poderá ser adotado a
critério de cada Município. Entretanto, no que diz respeito à apresentação das
“PROPOSTAS A SEREM ENVIADAS À COMISSÃO DE RELATORIA DA
8ª CES”, que farão parte dos relatórios finais, essas deverão adotar formato
conforme Anexo IV.
7. As propostas retiradas das etapas municipais deverão ser encaminhadas até o dia
31 de Julho de 2015, impreterivelmente, para consolidação pela Comissão de
Relatoria da 8ª CES. O documento a ser consolidado será instrumento norteador
das Plenárias de Discussão durante a etapa estadual.
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ANEXO I
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CES
COMPOSIÇÃO SEGMENTO
UBIRAJARA ALVES DE LIMA USUÁRIOS
EUCLIDES MONTEIRO NETO USUÁRIOS
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO USUÁRIOS
ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA USUÁRIOS
MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA USUÁRIOS
EDITE HONORATO DE ARAUJO USUÁRIOS
ANTÔNIO RICARDO HERCULANO DA SILVA USUÁRIOS
JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO USUÁRIOS
VALDEISA MARIA PESSOA MORAIS TRABALHADOR
IVONETE MARIA BATISTA TRABALHADOR
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA TRABALHADOR
ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA TRABALHADOR
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS GESTOR
JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE GESTOR
INÊS EUGENIA RIBEIRO DA COSTA GESTOR
EVERALDO BATISTA ROCHA GESTOR
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COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA 8ª CES
Comitê Executivo da Comissão Organizadora contará com o apoiado da Secretaria Estadual de Saúde que designará técnicos da Secretaria de
Saúde, para dar apoio administrativo, técnico e de infra-estrutura para a execução das suas atividades e das deliberações do Pleno do Conselho
Estadual de Saúde à realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
COMPOSIÇÃO RESPONSÁVEL ATRIBUIÇÃO
01 Coordenação Geral Ana Cláudia Callou
Conselheiro/a do Segmento de
Gestor/Prestador –
I. Convocar e participar das reuniões da
Comissão Organizadora;
II. Coordenar as reuniões e atividades da
Comissão Organizadora;
III. Submeter a aprovação do CES/PE, as
propostas e encaminhamentos da Comissão
Organizadora;
IV. Supervisionar todo o processo de
organização da 8ª Conferência Estadual de
Saúde
02 Vices-coordenadores/as Jair Brandão
(Conselheiro/a segmento de Usuário)
01 Secretária Executiva Suzana Assis I. Organizar a pauta das reuniões da Comissão
Organizadora;
II. Participar das reuniões do Comitê
Executivo;
III. Organizar e manter arquivo dos documentos
recebidos e cópia dos documentos
encaminhados em função da realização da 8ª
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Conferência Estadual de Saúde;
IV. Encaminhar os documentos produzidos pela
Comissão Organizadora da 8ª Conferência
Estadual de Saúde para encaminhamentos e
providências.
01 Secretária Executiva Adjunta Kátia Leite I. Assessorar a Secretária Executiva;
II. Substituir a Secretária Executiva em
seus impedimentos;
III. Sistematizar os trabalhos produzidos
pelas subcomissões.
01 Coordenador/a de Comunicação e
Mobilização
José Francisco de Assis Barbosa I. Definir instrumentos e mecanismos de
divulgação da 8ª Conferência Estadual de
Saúde;
II. Promover a divulgação do Regimento
Interno da 8ª Conferência Estadual de
Saúde;
III. Orientar as atividades de Comunicação
Social da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
I. Estimular a organização e realização da
Conferência de Saúde do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha e dos Municípios
no Estado, como Etapas importantes da 7ª
Conferência Estadual de Saúde;
II. Mobilizar e estimular a participação
paritária dos usuários com relação ao
conjunto dos(as) delegados(as) em todas as
Etapas da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
III. Mobilizar e estimular a participação
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paritária dos(as) trabalhadores(as) de saúde
do SUS, com relação à soma dos(as)
delegados(as) gestores/prestadores de
serviços de saúde do SUS;
IV. Fortalecer e facilitar o intercâmbio entre o
Distrito Estadual de Fernando de Noronha e
os Municípios, visando à troca de
experiências positivas sobre o alcance dos
temários das Conferências do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e
Municipais para 8ª Conferência Estadual de
Saúde.
01 Vice-Coordenador/a de Comunicação e
Mobilização
SES I. Substituir o Coordenador/a em seus
impedimentos assumindo todas as
prerrogativas de competência do/a
coordenador;
01 Assessoria de Comunicação e Informação
do CES
Ana Carolina Leite I. Assessorar todas as ações de
comunicação da Conferência;
II. Articulação com os meios de
comunicação internos e externo;
III. Desenvolver trabalho articulado com
a assessoria de comunicação da SES;
01 Apoio da Assessoria de Comunicação da
SES
SES I. Apoiar e fortalecer a comunicação
da conferência dentre a esferas gestoras;
II. Apoiar a Assessoria de
Comunicação do SES;
01 Técnica de Articulação Íris de Fátima I. Apoiar a mobilização estabelecida
pela Comissão Organizadora, bem como
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subcomissão de Comunicação;
01 Coordenador/a de Infra-estrutura e
financiamento
Maria de Fátima Menezes da Silva I. Propor condições de infra-estrutura
necessárias à realização da 8ª Conferência
Estadual de Saúde, referentes ao local,
equipamentos e instalações audiovisuais, de
reprografia, comunicações, hospedagem,
transporte e alimentação;
I. Assegurar o orçamento e providenciar as
suplementações necessárias à 8ª Conferência
Estadual de Saúde;
II. Avaliar, juntamente com a Comissão
Organizadora, a prestação de contas de
todos os recursos destinados à realização da
8ª Conferência Estadual de Saúde Zilda.
01 Vice-coordenador/a de Infra-estrutura e
financiamento
Jany Welma I. Substituir o Coordenador/a em seus
impedimentos assumindo todas as
prerrogativas de competência do/a
coordenador;
01 Assessoria técnica de infra-estrutura e
financiamento
Izabel Cristina
01 Coordenador/a de Relatoria/Regimento e
Regulamento Eleitoral
Armando Luiz Arantes de Moura I. Coordenar a Comissão de Relatora da Etapa
Estadual;
II. Elaborar os regimento e regulamentos de
todas as etapas da 8ª CNS;
III. Elaborar a proposta de metodologia da 8ª
Conferência para ser apresentada na
Comissão Organizadora e posteriormente ao
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plenário do CES;
IV. Elaborar a proposta de programação da 8ª
Conferência para ser apresentada na
Comissão Organizadora e posteriormente ao
plenário do CES;
V. Estimular o encaminhamento dos relatórios
das Conferências do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha e Municipais de Saúde
a Comissão Organizadora da 8ª Conferência
Estadual de Saúde em tempo hábil;
VI. Coordenar o processo de trabalho dos
relatores(as) das Plenárias Temáticas.
VII. Consolidar os Relatórios das Etapas do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha e
Municipais, bem como, prepará-los para
distribuição aos(as) delegados(as) da 8ª
Conferência Estadual de Saúde;
VIII. Coordenar a elaboração dos consolidados
das Plenárias Temáticas;
IX. Coordenar a elaboração e organizar as
moções, aprovadas na Plenária Final, para
constarem no Relatório Final da 8ª
Conferência Estadual de Saúde;
X. Coordenar a elaboração do Relatório Final
da 8ª Conferência Estadual de Saúde;
XI. Elaborar a proposta de Relatório Final a ser
apresentada ao Conselho Estadual de Saúde
e a Secretaria de Saúde do Estado;
01 Vice-coordenador/a de Gerência de Gestão Estratégica e I. Substituir o Coordenador/a em seus
impedimentos assumindo todas as
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Relatoria/Regimento e Regulamento Eleitoral Participativa prerrogativas de competência do/a
coordenador;
01 Assessoria Jurídica do CES Iara Gouveia I. Prestar a assessoria jurídica
necessária na construção de regulamento
e regimentos;
II. Acompanhar o processo eleitoral
dos/as delegados/a eleitos às etapas
Estadual e Nacional;
02 Técnicos de suporte operacional SES I. Digitação sistemática dos trabalhos;
II. Articulação via fone junto aos
conselhos municipais e locais de saúde;
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ANEXO II
NÚMERO DE DELEGADOS PARA ETAPA ESTADUAL POR MUNICÍPIO E
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Município Pop. (Est 2014) c/ IQC Aproximação x/4
(Paridade) Usuário Profissional Gestor
Recife 1.608.488 243,204732 243 244 122 61 61
Jaboatão dos
Guararapes 680.943
102,9591516 103 104 52 26 26
Olinda 388.821 58,79006066 59 60 30 15 15
Caruaru 342.328 51,76028014 52 52 26 13 13
Petrolina 326.017 49,29404329 49 52 26 13 13
Paulista 319.769 48,34934046 48 48 24 12 12
Cabo de Santo
Agostinho 198.383
29,99567566 30 32 16 8 8
Camaragibe 152.840 23,10953593 23 24 12 6 6
Garanhuns 136.057 20,57193229 21 24 12 6 6
Vitória de Santo
Antão 134.871
20,39260809 20 20 10 5 5
Igarassu 110.917 16,77074324 17 20 10 5 5
São Lourenço da Mata 109.298 16,52594909 17 20 10 5 5
Santa Cruz do
Capibaribe 99.232
15,00396146 15 16 8 4 4
Abreu e Lima 98.201 14,8480734 15 16 8 4 4
Ipojuca 89.660 13,55666705 14 16 8 4 4
Serra Talhada 83.712 12,65732447 13 16 8 4 4
Araripina 82.298 12,44352649 12 12 6 3 3
Gravatá 81.182 12,27478635 12 12 6 3 3
Carpina 80.194 12,12539993 12 12 6 3 3
Goiana 78.287 11,83705993 12 12 6 3 3
Belo Jardim 75.186 11,36818613 11 12 6 3 3
Arcoverde 72.672 10,98806723 11 12 6 3 3
Ouricuri 67.098 10,14527376 10 12 6 3 3
Escada 66.907 10,1163944 10 12 6 3 3
Pesqueira 65.770 9,944479053 10 12 6 3 3
Surubim 62.530 9,454588341 9 12 6 3 3
Palmares 62.020 9,377475914 9 12 6 3 3
Moreno 60.435 9,137822587 9 12 6 3 3
Bezerros 60.301 9,117561675 9 12 6 3 3
Salgueiro 59.409 8,982690528 9 12 6 3 3
São Bento do Una 57.046 8,62540295 9 12 6 3 3
Limoeiro 56.336 8,518050356 9 12 6 3 3
Buíque 55.905 8,452882795 8 8 4 2 2
Paudalho 54.547 8,247552058 8 8 4 2 2
Timbaúba 53.844 8,14125787 8 8 4 2 2
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MACRORREGIÕES DE SAÚDE
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Brejo da Madre de
Deus 48.541
7,339439831 7 8 4 2 2
Bom Conselho 47.520 7,185063777 7 8 4 2 2
Ribeirão 46.433 7,020708467 7 8 4 2 2
Sirinhaém 43.620 6,595380512 7 8 4 2 2
Águas Belas 42.291 6,3944346 6 8 4 2 2
Barreiros 42.105 6,366311244 6 8 4 2 2
Santa Maria da Boa
Vista 41.103
6,214808005 6 8 4 2 2
Toritama 41.035 6,204526348 6 8 4 2 2
Catende 40.857 6,177612599 6 8 4 2 2
Lajedo 38.898 5,881410159 6 8 4 2 2
Bom Jardim 38.871 5,877327737 6 8 4 2 2
Aliança 38.248 5,783129615 6 8 4 2 2
Bonito 38.122 5,76407831 6 8 4 2 2
Bodocó 37.054 5,602595816 6 8 4 2 2
São Caitano 36.626 5,537881858 6 8 4 2 2
Afogados da Ingazeira 36.547 5,525936992 6 8 4 2 2
Itambé 36.256 5,481937548 5 8 4 2 2
Custódia 35.884 5,425690837 5 8 4 2 2
Água Preta 35.344 5,344042385 5 8 4 2 2
Sertânia 35.207 5,32332787 5 8 4 2 2
Petrolândia 34.939 5,282806046 5 8 4 2 2
São José do Belmonte 33.610 5,081860133 5 8 4 2 2
São José do Egito 33.188 5,01805338 5 8 4 2 2
Cabrobó 32.927 4,978589961 5 8 4 2 2
João Alfredo 32.651 4,93685853 5 8 4 2 2
Vicência 32.014 4,840543597 5 8 4 2 2
Exu 32.001 4,838577986 5 8 4 2 2
Nazaré da Mata 31.951 4,831017945 5 8 4 2 2
Floresta 31.454 4,755871129 5 8 4 2 2
Glória do Goitá 30.111 4,552808404 5 8 4 2 2
Gameleira 29.829 4,510169768 5 8 4 2 2
Ipubi 29.338 4,435930157 4 4 2 1 1
Trindade 29.182 4,412342827 4 4 2 1 1
Passira 29.031 4,3895115 4 4 2 1 1
Ibimirim 28.403 4,294557375 4 4 2 1 1
Caetés 27.959 4,227424203 4 4 2 1 1
Tabira 27.778 4,200056852 4 4 2 1 1
Taquaritinga do Norte 27.188 4,110848358 4 4 2 1 1
Pombos 26.779 4,049007215 4 4 2 1 1
Panelas 26.490 4,005310173 4 4 2 1 1
Itaíba 26.462 4,00107655 4 4 2 1 1
Tupanatinga 26.172 3,957228307 4 4 2 1 1
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
19
Condado 25.632 3,875579855 4 4 2 1 1
Itapissuma 25.514 3,857738156 4 4 2 1 1
Quipapá 25.381 3,837628445 4 4 2 1 1
Macaparana 24.904 3,765505646 4 4 2 1 1
Canhotinho 24.877 3,761423223 4 4 2 1 1
Sanharó 24.556 3,712887755 4 4 2 1 1
Lagoa Grande 24.475 3,700640487 4 4 2 1 1
Ilha de Itamaracá 24.413 3,691266035 4 4 2 1 1
Tacaratu 24.236 3,664503487 4 4 2 1 1
Agrestina 24.052 3,636682533 4 4 2 1 1
Cupira 23.769 3,593892696 4 4 2 1 1
Orobó 23.608 3,569549361 4 4 2 1 1
Rio Formoso 23.078 3,489412917 3 4 2 1 1
Altinho 22.865 3,457207139 3 4 2 1 1
Amaraji 22.600 3,417138917 3 4 2 1 1
Flores 22.599 3,416987716 3 4 2 1 1
Tamandaré 22.323 3,375256285 3 4 2 1 1
São João 22.284 3,369359453 3 4 2 1 1
Pedra 21.609 3,267298888 3 4 2 1 1
Feira Nova 21.579 3,262762863 3 4 2 1 1
Inajá 21.475 3,247037976 3 4 2 1 1
Lagoa do Itaenga 21.244 3,212110582 3 4 2 1 1
Chã Grande 21.142 3,196688097 3 4 2 1 1
São Joaquim do
Monte 21.126
3,194268883 3 4 2 1 1
Parnamirim 21.093 3,189279256 3 4 2 1 1
Belém de São
Francisco 20.678
3,126530908 3 4 2 1 1
Riacho das Almas 20.064 3,033693595 3 4 2 1 1
São José da Coroa
Grande 20.005
3,024772745 3 4 2 1 1
Capoeiras 20.000 3,024016741 3 4 2 1 1
Manari 19.910 3,010408666 3 4 2 1 1
Cachoeirinha 19.814 2,995893385 3 4 2 1 1
Vertentes 19.720 2,981680507 3 4 2 1 1
Araçoiaba 19.579 2,960361189 3 4 2 1 1
Carnaíba 19.253 2,911069716 3 4 2 1 1
Serrita 18.985 2,870547891 3 4 2 1 1
Iati 18.962 2,867070272 3 4 2 1 1
Afrânio 18.831 2,847262962 3 4 2 1 1
Camocim de São Félix 18.138 2,742480782 3 4 2 1 1
Dormentes 18.126 2,740666372 3 4 2 1 1
Correntes 17.901 2,706646184 3 4 2 1 1
São Vicente Ferrer 17.688 2,674440406 3 4 2 1 1
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
20
Venturosa 17.666 2,671113987 3 4 2 1 1
Lagoa do Carro 17.247 2,607760837 3 4 2 1 1
Jataúba 16.770 2,535638037 3 4 2 1 1
Itaquitinga 16.696 2,524449175 3 4 2 1 1
Lagoa dos Gatos 16.131 2,439020702 2 4 2 1 1
Joaquim Nabuco 16.038 2,424959025 2 4 2 1 1
Saloá 15.722 2,37717956 2 4 2 1 1
Triunfo 15.264 2,307929577 2 4 2 1 1
Jurema 15.112 2,284947049 2 4 2 1 1
São Benedito do Sul 15.105 2,283888644 2 4 2 1 1
Machados 15.046 2,274967794 2 4 2 1 1
Frei Miguelinho 15.036 2,273455786 2 4 2 1 1
Mirandiba 15.008 2,269222162 2 4 2 1 1
Santa Cruz 14.675 2,218872284 2 4 2 1 1
Xexéu 14.549 2,199820978 2 4 2 1 1
Jatobá 14.526 2,196343359 2 4 2 1 1
Jupi 14.427 2,181374476 2 4 2 1 1
Primavera 14.358 2,170941618 2 4 2 1 1
Orocó 14.261 2,156275137 2 4 2 1 1
Alagoinha 14.250 2,154611928 2 4 2 1 1
Casinhas 14.189 2,145388677 2 4 2 1 1
Santa Filomena 14.076 2,128302982 2 4 2 1 1
Cumaru 13.960 2,110763685 2 4 2 1 1
Itapetim 13.855 2,094887597 2 4 2 1 1
Barra de Guabiraba 13.808 2,087781158 2 4 2 1 1
Santa Maria do
Cambucá 13.728
2,075685091 2 4 2 1 1
Tracunhaém 13.547 2,048317739 2 4 2 1 1
Chã de Alegria 13.105 1,98148697 2 4 2 1 1
Buenos Aires 12.974 1,96167966 2 4 2 1 1
Tacaimbó 12.912 1,952305208 2 4 2 1 1
Lagoa do Ouro 12.777 1,931893095 2 4 2 1 1
Cortês 12.624 1,908759367 2 4 2 1 1
Carnaubeira da Penha 12.496 1,88940566 2 4 2 1 1
Betânia 12.487 1,888044852 2 4 2 1 1
Santa Cruz da Baixa
Verde 12.308
1,860979902 2 4 2 1 1
Iguaraci 12.117 1,832100543 2 4 2 1 1
Ferreiros 11.904 1,799894764 2 4 2 1 1
Maraial 11.858 1,792939526 2 4 2 1 1
Belém de Maria 11.833 1,789159505 2 4 2 1 1
Jaqueira 11.680 1,766025777 2 4 2 1 1
Santa Terezinha 11.571 1,749544885 2 4 2 1 1
Paranatama 11.449 1,731098383 2 4 2 1 1
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
21
Cedro 11.421 1,72686476 2 4 2 1 1
Poção 11.263 1,702975028 2 4 2 1 1
Moreilândia 11.245 1,700253413 2 4 2 1 1
Calçado 11.179 1,690274157 2 4 2 1 1
Jucati 11.133 1,683318919 2 4 2 1 1
Angelim 10.795 1,632213036 2 4 2 1 1
Sairé 10.633 1,6077185 2 4 2 1 1
Salgadinho 10.252 1,550110981 2 4 2 1 1
Terra Nova 10.052 1,519870814 2 4 2 1 1
Verdejante 9.430 1,425823893 1 4 2 1 1
Brejão 8.997 1,360353931 1 4 2 1 1
Camutanga 8.428 1,274320655 1 4 2 1 1
Tuparetama 8.139 1,230623613 1 4 2 1 1
Palmeirina 8.078 1,221400362 1 4 2 1 1
Vertente do Lério 7.802 1,179668931 1 4 2 1 1
Ibirajuba 7.719 1,167119261 1 4 2 1 1
Brejinho 7.464 1,128563048 1 4 2 1 1
Granito 7.251 1,096357269 1 4 2 1 1
Terezinha 7.025 1,06218588 1 4 2 1 1
Quixaba 6.835 1,033457721 1 4 2 1 1
Solidão 5.934 0,897225767 1 4 2 1 1
Calumbi 5.749 0,869253612 1 4 2 1 1
Itacuruba 4.700 0,710643934 1 4 2 1 1
Ingazeira 4.563 0,689929419 1 4 2 1 1
Fernando de Noronha 2.884 0,436063214 1 4 2 1 1
Total 9.277.727 1402,800088 1402 1704 852 426 426
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
22
Para efeito de cálculo do número de Delegadas(os), considerou-se:
1. O número de Delegadas(os) adotou como base de cálculo a 7ª CES realizada em
2011;
2. O número de habitantes dos Municípios pelo CENSO/IBGE - estimativa para
2014;
3. O índice de 6613,72, calculado a partir da divisão da população de PE 9.277.727
por 70% do número total de delegados esperados para a 7ª CES;
4. O número de delegadas(os) para cada município sendo o resultado da divisão
entre a população do município e o índice;
5. A obrigatoriedade da paridade;
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
23
ANEXO III
PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DOS RELATORIOS FINAIS DAS
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – 2015
1 – Apresentação
Relatar o número de participantes e os nomes dos delegados escolhidos para a etapa estadual.
2 – Mesa de abertura
Descrever em uma pagina o(s) tema(as) abordados, uma síntese dos conteúdos e os nomes dos
palestrantes.
3 – Mesas temáticas
Se tiverem ocorrido, descrever uma síntese do conteúdo e quem apresentou.
4 – Plenárias temáticas
Descrever como transcorreram e qual foi a metodologia adotada.
5 – Plenária Final
Descrever como transcorreram e qual foi a metodologia adotada.
6 – Propostas Aprovadas
Inserir as propostas aprovadas de âmbito Municipal, Regional, Estadual e Nacional
7 – Moções
8 – Considerações Finais
Anexos (Regimentos, Regulamentos, Fotos, entre outros).
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
24
ANEXO IV
MODELO DE PROPOSTAS APROVADAS NAS ETAPAS MUNICIPAIS A SEREM
ENVIADAS À COMISSÃO DE RELATORIA DA 8ª CES
Para cada eixo, deverão ser inseridas no máximo 5(cinco) propostas por âmbito de Gestão
(Regional, Estadual e Nacional).
OBS: Todas as propostas devem ser digitadas em letra tipo Arial, tamanho 12.
MUNICÍPIO: ______________________________________
SUB-EIXO: ________________________________________
Propostas aprovadas de Âmbito Nacional
1 -
2 -
3 -
4 -
5 -
Propostas aprovadas de Âmbito Estadual
1 -
2 -
3 -
4 -
5 -
Propostas aprovadas de Âmbito Regional
1 -
2 -
3 -
4 -
5 -
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
25
Propostas aprovadas de Âmbito Municipal
1 -
2 -
3 -
4 -
N..
INSTRUTIVO PARA MOBILIZAÇÃO NAS
MACRORREGIÕES DE SAÚDE
26
ANEXO V
PLENÁRIA DE MOBILIZAÇÃO
FORMULÁRIO PARA COLETA DE SUGESTÕES DE CONSELHEIROS E
CONSELHEIRAS DE SAÚDE A SEREM HOMENAGEADOS/AS NA 8ª
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Serão homenageados 8 (oito) Conselheiros de Saúde em alusão à 8ª CES Vera Baroni;
Critérios - Pessoa viva;
- Que tem desempenhado um papel de relevância no Controle Social do SUS.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.