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Integração Energética: uma análise comparativa entre União Européia e America do Sul

Nivalde José de CastroRubens Rosental

André Luis da Silva LeiteGESEL-IE-UFRJ

Seminário Internacional de Integração Elétrica da América do Sul07 de agosto de 2012

GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ 2

Sumário

1 - Condicionantes econômicos do Setor Elétrico

2 - A Integração Energética Européia

3 - A Integração Energética na América do Sul

4 - Conclusões

1- Condicionantes econômicos do Setor Elétrico

Condicionantes dos investimentos e da formação da indústria de energia elétrica: a exploração econômica do setor elétrico, bem como de seus recursos.

São quatro os condicionantes da exploração da indústria elétrica:

1) dotação de recursos naturais, renováveis ou não, que se caracteriza como a dotação primeira de um dado espaço sócio-econômico → a partir da quantificação da dotação de recursos naturais escolhem-se a forma de utilização destes recursos.


2) refere-se à tecnologia, existente e potencial, que se caracteriza como o elemento que delimita as possibilidades de identificação e exploração dos recursos naturais → dada a dotação de recursos naturais desenvolve-se certa tecnologia para explorar estes recursos ao mínimo custo médio.

3) refere-se aos mercados e empresas, que envolvem a estruturação da cadeia produtiva, das empresas, a estrutura e o desenho de mercado → Essa dotação organizacional delimita as possibilidades econômico-financeiras de exploração das duas dotações citadas anteriormente.


4) refere-se ao arcabouço institucional, que diz respeito às regras, leis, mecanismos de regulação: formas de intervenção do Estado tanto no âmbito das políticas públicas – energética e outras – quanto no âmbito jurídico-regulatório → Este fator é responsável por impor limites às possibilidades de exploração dos recursos naturais, da tecnologia e dos mercados.

Estes quatro condicionantes operam de forma interdependente, já que agem a partir de um limitado conjunto de possibilidades, que é determinado pela existência dos quatro elementos em conjunto.


2 – A Integração Energética Européia

A União Européia tenta criar um mercado único de eletricidade desde o início da década de 1990.

O progresso ainda é limitado, devido a alguns fatores: 1) rede de transmissão insuficiente. 2) regras limitadas para alocação dos direitos de uso

das redes fronteiriças. 3) diferentes políticas domésticas para as fontes

renováveis. 4) comportamento estratégico por parte das grandes

firmas domésticas, em especial as Campeãs Nacionais.


A razão pela qual a integração do setor elétrico da UE tem avançado em ritmo aquém do previsto se deve a forma com a qual foi concebida.

Pode-se afirmar que a tentativa de integração da UE teve início no condicionante (4), instituições.

Tal processo aconteceu em um momento no qual a dependência de recursos (insumos energéticos) importados da UE começava a aumentar, o que implica aumento das complexidades de coordenação.


Esse fato levou os países membros a adotarem políticas individuais para o setor elétrico, contrariando, em certa medida, diretrizes da Comissão Européia.

Segundo estimativas da Comissão Européia (2005), este coeficiente de importação deverá atingir 70% até2030 → em 2000, a Comissão Européia já alertava para a fragilidade estrutural do abastecimento energético da UE.

A partir das reformas ocorridas na década de 1990, pode-se concluir que estas não alcançaram a eficiência microeconômica no nível desejado.


Gráfico 1 - Dependência de insumos energéticos importados de fora da UE: 1994 - 2005 (em %)


0

10

20

30

40

50

60

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

DE (%)

Tabela 1 - Capacidade de transmissão líquida entre alguns países da EU: 2004 - 2010


Sen tid o da Transm iss ão V ariaç ão L íquid a França -> Espanha -7% Espanha -> França -50% Suíça -> França -34% França -> Suíça 0% França -> Bélgic a 51% Bélgic a -> Franç a -16% França -> Alem anha 10% Alem anha -> Franç a -46% Bélgic a -> Holanda 2% Holanda -> B élgica 0% Holanda -> A lemanha 0% Alem anha -> Holanda 1% Alem anha -> Suíça -50% Suíça -> Alemanha -20%

Fonte: ENTSO-E

3 – A Integração Energética na América do Sul Há na América do Sul grandes centros industriais e

urbanos com forte e crescente demanda de energia elétrica exigindo assim uma constante ampliação do parque de geração de eletricidade.

A expansão econômica exige cada vez mais a disponibilidade de energia elétrica em quantidade, qualidade e custos eficientes → O recurso energético mais eficiente é o hidroelétrico.

Os países que detém potencial hidroelétrico apresentam condições físicas para criar uma poderosa alavanca para acelerar o processo de industrialização.


Potencial Hidroelétrico na América do Sul (MW)

País Potencial (MW) Capacidade

Instalada Hidro (MW)

Potencial Aproveitado (%)

Argentina 40.400 10.122 25%

Bolívia 40.000 1.500 1%

Brasil* 143.000 80.703 56%

Chile 25.156 5.401 21%

Colômbia 96.000 9.026 9%

Equador 30.865 2.059 7%

Paraguai 12.516 8.810 70%

Peru 58.937 3.273 6%

Uruguai 1.815 1.538 85%Venezuela 46.000 14.622 32%

Total 494.689 137.054 26%

*BEN, 2011

Fonte: Informe de Estatisticas Energeticas, 2009 (Olade) e CIER

A integração energética permite que empreendimentos podem se tornar factíveis economicamente ao atenderem a demanda de energia elétrica integrada de mais países → compensa eventuais disparidades e insuficiências hidrológicas com a energia excedente de outros países.

A integração energética entre países permite alcançar uma maior confiabilidade dos sistemas para enfrentar adversidades climáticas, problemas técnicos e picos de consumo.

O princípio da interligação das bacias hidrológicas respalda o processo de integração energética entre países → Um primeiro movimento de integração de energia elétrica se dá nas regiões fronteiriças a fim de garantir a geração e transmissão.


O contexto de execução de projetos de integração energética identifica duas fases:

1) as décadas de 1970 e 1980 → com uma forte e determinante presença do Estado como financiador desses projetos (ex: Salto Grande, Itaipu e Yacyretá).

2) iniciada nos anos 1990 contou com uma maior e crescente participação dos setores privados e uma menor intervenção do Estado (ex: projetos de linhas de transmissão buscando intercâmbio de energia elétrica).

Principais interconexões elétricas na América do SulP a ís e s Interco ne x ões S ta tus

A rg en tina -B ras il R in cón S.M. (A r)-G ra bí (B r) O p er at iva

A rg en tina -B ras il P . de l os Libre s (A r)- Uru gu a ian a (B r) O p er at iva

A rg en tina -Urug ua i S a lto G ra nd e (A r) -S alto G ra n de (Ur) O p er at iva

A rg en tina -Urug ua i Co nce pció n (Ar )-P aysa nd ú (U r) E me rg en c ial

A rg en tina -Urug ua i Co lo nia Elia (A r)-Sa n Ja vier (U r ) O p er at iva

A rg en t ina -Ch ile C .T . Te rm o A nd es (A r) -S ub . A nd es ( Ch) O p er at iva

A rg en t ina -Ch ile C .H . Al icurá (A r) -V ald iv ia (Ch ) E m P rojeto

Ar ge nt in a- Pa ra gu ai E l Do ra do ( Ar )-M cal. A . L óp ez (P a) O p er at iva

Ar ge nt in a- Pa ra gu ai C lo rin da ( Ar )-G u aram ba ré ( Pa ) O p er at iva

Ar ge nt in a- Pa ra gu ai S ali da s d e Ce n tr al Y acyre tá O p er at iva

B o lívia-Pe ru L a P az (B o) -P un o (P e) E m P rojeto

B ra sil-V en ezu ela Bo a V is ta (B r) -El G u rí (V e) O p er at iva

Bra s il- Pa ra gu ai S aíd as da Cen tra l Ita ipu O p er at iva

Bra s il- Pa ra gu ai Fo z d o Ig ua çu (B r) -A cary (P a) O p er at iva

B ras i l-U rug ua i L ivra me nto (Br )-R ivera (Ur ) O p er at iva

B ras i l-U rug ua i Pte . M éd ic i (B r)- Sa n Ca rlos (Ur ) E m Co n struçã o

Co lôm bia-V e ne zu e la Cu estec ita (Co )-Cua trice nte na rio (Ve ) O p er at iva

Co lôm bia-V e ne zu e la T ibú (Co )-L a Fr ía (V e) O p er at iva

Co lôm bia-V e ne zu e la S an Mate o (C o)-El C oro zo (V e ) O p er at iva

Co lôm b ia- Pa na má Co lô mb ia-Pa na má E m P rojeto

Co lôm bi a-E q ua do r P as to (Co )-Q u ito (E q) O p er at iva

Co lôm bi a-E q ua do r J am on din o (Co) -S an ta Rosa (E q) E m Co n struçã o

Co lôm bi a-E q ua do r Ipiale s (Co )-T ulcá n/ Iba rra (E q ) O p er at iva

Eq ua do r-P e ru Mach al a (E q) -Zo rri to s (P e) O p er at ivaF onte: S inte ses I nform ativa de los P aíses de la C IER , 2010

A política econômica sempre se decide por alternativas, que atendem mais ou menos um ou outros setores da sociedade.

Nem sempre o interesse privado é o mais recomendável para a sociedade, especialmente quando se trata de projetos de infraestrutura, com longos prazos de maturação.

A partir dos anos de 1990, a reestruturação dos setores elétricos dos países da América do Sul adotou modelos de base teórica neoliberal que, por privilegiar exclusivamente os grupos privados, resultou na ampliação da participação das fontes térmicas não renováveis na matriz elétrica.

Este movimento ocorreu na quase totalidade dos países ↓

Felizmente esta tendência foi invertida nos últimos anos.


Mirando o futuro, as perspectivas de ampliação do processo de integração energética estão assentadas em três premissas:

1) o crescimento da demanda de energia elétrica se dará a taxas elevadas em função da determinação dos países da América do Sul a “forçar” o aumento do PIB e desenvolver políticas sociais mais inclusivas e abrangentes com base no objetivo genérico de crescimento econômico com distribuição de renda.

2) os países da região têm um grande potencial de recursos energéticos que podem ser explorados, garantindo assim possibilidades de que o aumento da oferta da capacidade instalada pode se dar com base nos próprios recursos nacionais.


3) há um forte potencial de complementaridade entre os países da região, tanto pelo lado da oferta de recursos energéticos, quanto pelo lado da demanda de energia elétrica.

Potencial da Bacia Amazônica↓

Nesta bacia há empreendimentos de grande e médio porte, previstos ou em construção, em países, como Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela.

A possibilidade de realização de projetos bilaterais abre um leque de opções cujas especificidades teremos que enfrentar.


A agenda da integração energética na região apresenta, entre outras, dificuldades de harmonização dos mercados e das legislações dos países, assim como acordos entre os operadores dos sistemas e o estabelecimento de tratados entre os Estados

O Brasil tem na região dois grandes projetos de integração energética: Itaipu e o Gasoduto Bolívia –Brasil → estas duas ações de integração energética demonstram, de forma clara e objetiva, o quanto foram e são importantes e benéficas para os países envolvidos.


Conclusões

O processo de integração elétrica da UE tem avançado em ritmo aquém do previsto dado que seu início se deu a partir de aspectos institucionais e um momento de redução da disponibilidade de insumos energéticos na região.

O ponto central é a restrição da capacidade de transmissão, que implica em diferenciais de preços e poder de mercado das maiores empresas.


Dentre as vantagens da integração energética na América do Sul, pode-se citar o aumento da segurança energética, o melhor aproveitamento dos recursos naturais, o aproveitamento de complementariedadeshidrológicas, de recursos e de carga, além da redução de custos de implantação e operação.

No entanto, dificuldades também existem e precisam ser contornados, sendo as principais delas as assimetrias institucionais e regulatórias, os problemas políticos e de financiamento, além da falta de estrutura física e de planejamento da expansão dos sistemas de energia.


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