Integração Física da América do Sul: avanços e desafios

CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Mauro Marcondes Rodrigues

Rio de Janeiro, 15 de março de 2012

IntroduçãoA Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) nasceu no ano 2000 sob o signo da inovação

Construção de uma visão comum da infraestrutura, trabalhando sinergicamente com três setores – transportes, energia e comunicação;

Utilização do conceito de Eixo de Integração e Desenvolvimento (EID), que permitiu aos países sul-americanos planejar para além das suas fronteiras;

Utilização de ferramentas de planejamento para ordenar a Carteira de Projetos e, ao mesmo tempo, tratar de estabelecer marcos regulatórios para facilitar a integração;

Estabelecimento de uma arquitetura institucional flexível com o apoio dos bancos regionais: BID, CAF e Fonplata - maior agilidade e facilidade para a construção de consensos.

Com a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do seu Conselho de Ministros de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), os países incorporaram a IIRSA como fórum técnico do Conselho.

Eixos de DesenvolvimentoBrasil

1996-99

2000-07

Eixos de Integração e Desenvolvimento América do Sul

2000-10Uma nova abordagem para o desenvolvimento territoral

Eixos de DesenvolvimentoBrasil

A utilização do conceito de Eixos de Integração e Desenvolvimento no processo de planejamento da IIRSA foi a base para se identificar e ordenar a carteira de projetos de integração da América do Sul

Carteira de Projetos Processo de planejamento da IIRSA – I Etapa

Eixos de Integração e Desenvolvimento

7

8

9

Ponte da Amizade entre o Brasil e o Paraguai

Carteira de Projetos IIRSA 2010

524

47

96.100

Grupos de Projetos

Projetos

Investimento estimado(US$ milhão)

Concluído10%

Execução33%

Pré-execução30%

Perfil26%

- Ampliar o conhecimento dos territórios de cada grupo de projetos de IIRSA nas dimensões:

> logística;> de competitividade de

cadeias produtivas;> de sustentabilidade

socioambiental.

- Consolidar informações georreferenciadas

- Identificar ações complementares nas áreas econômica, socioambiental e institucional

Planejamento IIRSA - II EtapaDesenvolver e aplicar novas metodologias e ferramentas

Ampliar o alcance

estratégico da Carteira de Projetos IIRSA

A AIC 2005-2010 foi constituída por um conjunto de 31 projetos de integração acordados pelos países a partir dos resultados do planejamento territorial da IIRSA

Agenda de Implementação Consensada (AIC 2005-2010)

A proposta de criação da AIC 2005-2010 objetivava:

(i) colocar a implementação como tema importante na agenda da IIRSA;

(ii) ampliar a visibilidade de projetos estratégicos ou prioritários para a integração física do subcontinente;

(iii) utilizar um novo paradigma de gestão de projetos para alcançar resultados mais rapidamente.

Ponte sobre o rio Acre, que une o Brasil ao Peru, construída pelo Brasil e inaugurada pelos Presidentes dos dois países, em 2006

Primeiro projeto concluído da Agenda de Implementação Consensada

SIGE - Sistema Especial de Monitoramento e Gestão por ResultadosMonitoramento e Informação

- Informação com qualidade e em tempo real;

- Monitoramento orientado para tomada de decisão;

- Comunicação.

A AIC 2005-2010 se converteu em um marco simbólico e político de uma nova etapa da IIRSA, focada na implementação de projetos;

A AIC 2005-2010 ajudou a posicionar os projetos estratégicos em um outro patamar dando-lhes maior visibilidade e contribuindo para aumentar seu apoio político interno nos países envolvidos;

A gestão intensiva de projetos estratégicos e sua ferramenta de apoio, o SIGE, não cumpriram seus objetivos;

A identificação de um grupo de projetos estratégicos com alto impacto na integração regional segue vigente e tem sua relevância reafirmada como um elemento necessário para mobilizar as instâncias políticas objetivando o avanço do processo de integração.

AIC 2005-2010 – Lições aprendidas

Na Secretaria da IIRSA (INTAL e webpage) existe um conjunto importante de estudos e diagnósticos sobre os temas normativos e de regulação

IIRSA somente avançou nos processos setoriais associados a projetos ou necessidades específicas:

Fundos de Preparação de Projetos de IIRSAPassagem de Fronteira – Integração Fronteiriça

Exportação Postal para PMEsRoaming Sul-americano

Processos Setoriais de Integração

Difusão e participação

Ao longo dos seus dez anos de existência foi realizado um esforço para difundir a Iniciativa IIRSA e ampliar a participação da sociedade civil: Construção de uma página web com facilidade de acesso e bastante completa

em termos de informação e detalhes sobre as atividades da IIRSA (www.iirsa.org);

Estruturação de uma base de dados on-line sobre os projetos de integração disponível na página da IIRSA;

Realização de eventos nos 12 países sul-americanos para difundir a Iniciativa;

Entretanto, deve-se reconhecer que é preciso avançar muito para ampliar o conhecimento e a participação da sociedade civil no processo de integração da infraestrutura sul-americana.

DesafiosProposta de nova agenda de projetos prioritários

  O capital institucional e técnico acumulado pelos países sul-americanos

após dez anos de trabalho conjunto na IIRSA permite que busquem coletivamente novos desafios para avançar ainda mais no processo de integração;

O estabelecimento de uma nova agenda de projetos prioritários poderá ser a oportunidade para um salto qualitativo em relação a AIC 2005-2010 e para forma como a Iniciativa IIRSA operou nos seus primeiros dez anos;

A ideia central é permitir ao processo de integração física da América do Sul mudar de paradigma: sair da dimensão de infraestrutura construída para a de integração eficiente dos países e das regiões;

INSUMO PRODUTO RESULTADOS

O foco da nova agenda de projetos não deve ser mais o projeto isolado;

O conceito básico é realizar a conexão territorial entre os países e possibilitar sua operação eficiente: infraestrutura construída, regulações adequadas e operação otimizada;

Para cada conexão no território se realizará um diagnóstico em duas dimensões básicas:

(i) Situação dos projetos do Grupo de Projetos e da infraestrutura existente;

(ii) Identificação das ações necessárias nos campos regulatório, normativo e de estímulo da operação logística.

DesafiosProposta de nova agenda de projetos prioritários

EIXO INTEROCEÂNICO CENTRAL

EIXO INTEROCEÂNICO CENTRAL

BRASILBOLIVIACHILE

Rio de Janeiro

Corumbá

São PauloSantos

Puerto SuárezPisiga

ColchaneArica

Iquique

Cochabamba

Infraestructura existente

Proyecto IIRSA

Paso de Frontera

Paso de FronteraPisiga-Colchane

Rehabilitaciónde la Carretera

Iquique-Colchane

Santa Cruz

RehabilitaciónAntigua Carretera

StaCruz-CochabambaCarretera

Toledo - Pisiga

ConstrucciónCarretera Pailón-

San José-Puerto Suárez

Paso de FronteraPuerto Suárez-Corumbá

(lado boliviano)

MejoramientoDel Puerto de

Arica

Mejoramientodel Puerto de

Iquique

Circunvalación vial deCorumbá

Circunvalación vial de Campo Grande

Construcciónde las avenidas

perimetrales del Puerto de Santos y dragado

Campo Grande

Arco vial Rio de Janeiro y aceso vial al Puerto de

Itaguai

Corredor Viário Interoceânico Rio-Santos-Santa Cruz-Iquique-Arica

“El objetivo de la Agenda es promover la conectividad de la región a partir de la construcción y operación eficiente de infraestructura para su integración física, atendiendo a criterios de desarrollo social y económico sustentable, preservando el ambiente y equilibrio de los ecosistemas (Estatuto del COSIPLAN, Artículo 4°)”.

Para cumprir com esse objetivo, a API deverá estar conformada não apenas pelos “proyectos estructurados”, com seus respectivos “proyectos individuales”, mas também por Programas Territoriais de Integração (PTI)

API = PEs + PTIs

O objetivo último da API é a prestação efetiva de serviços e o desenvolvimento sustentável do território

PE + PTI => RESULTADO

A identificação das ações complementares à implementação das infraestruturas nos projetos da API é a base de cada PTI

DIAGNÓSTICO => Elaboração PTI

UNASUL/COSIPLAN - 2011Agenda de Projetos Prioritários (API)

A IIRSA foi uma experiência inovadora e exitosa com seu enfoque no território, com a utilização de novas ferramentas de planejamento e gestão e com um desenho institucional flexível e ágil;

A metodologia de planejamento utilizada na IIRSA foi fundamental para criar um ambiente de cooperação entre os técnicos governamentais e os bancos, com impactos positivos na construção do processo de integração;

A plataforma da IIRSA não foi suficiente para fazer avançar alguns temas, especialmente na área de regulação e normas para facilitar a operação das infraestruturas de integração;

A UNASUL terá o desafio de levar adiante o capital institucional e técnico da Iniciativa IIRSA e, ao mesmo tempo, dar um novo impulso político à integração do subcontinente.

Conclusões

Integração Física da América do Sul: avanços e desafios

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Mauro Marcondes Rodrigues

Rio de Janeiro, 15 de março de 2012