INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS

PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

COMARCA DE TRAMANDAÍ

C

DADOS REFERENCIAIS

Nº processos Nº serv.

1ª Cível 4.700 6

2ª Cível 5.300 6

1ª Criminal 1.000 5

2ª Criminal 1.000 5

juizado Especial Cível 1.324 1

juizado Especial Crime 1.734 2

Juizado da Infância e Juventude 719 1

Anexo - Execuções Fiscais 22.000 5

COMARCA COM 4 VARAS - ENTRÂNCIA INICIALENTRÂNCIA INICIAL

C

QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS

PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

E DO ATENDIMENTO

A PARTES E ADVOGADOS

1ª E 2ª VARAS CÍVEIS

OBJETIVO 1OBJETIVO 1

C

1.1. Elaboração de convênio entre o Poder Judiciário (Comarca de Tramandaí) e as Prefeituras de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal.

2.2. Instalação de um anexo cartorário para cumprimento dos processos de execução fiscal vinculado às varas cíveis

3.3. Treinamento dos servidores cedidos das Prefeituras.

MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS

C

COMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIOCOMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIO

1.1. Disponibilizar 1 sala no fórum de Tramandaí

2.2. Transferência do arquivo judicial para uma sala

a ser cedida pela prefeitura de Tramandaí

3.3. Arcar com as despesas da linha telefônica

doada pela prefeitura de Pinhal

4.4. Instalação dos equipamentos de informática

55. Treinamento aos servidores municipais

O CONVÊNIO

C

O CONVÊNIOCOMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADASCOMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADAS

MunicípioMunicípio Servid. Servid. Equipamentos FormaEquipamentos Forma

Tramandaí 3 sala p/arquivos empréstimo temporário

Imbé 2 1 term.c/impres. doação

Cidreira 1 1 term.c/impres. doação

Balneário 1 1 terminal doaçãode Pinhal c/linha telef.

C Novembro/02

TRAMANDAÍ 12.000

IMBÉ 4.000

CIDREIRA 4.000

PINHAL 2.000

ANEXO DAS FISCAISANEXO DAS FISCAIS

PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

1ª E 2ª VARAS CÍVEIS

OBJETIVO 2OBJETIVO 2

PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

(P.O.P.) E UNIFORMIZAÇÃO DOS

DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS

VARAS CÍVEIS

1.1. Elaboração dos procedimentos operacionais

por Vara Cível.

2.2. Disponibilização dos P.O.Ps. para as Varas

Cíveis em manual por Vara Cível.

3.3. Pequenos ajustes nos cumprimentos como:

juntada, prazo, nota expediente, atendimento

balcão/telefone e xerox.

MEDIDAS ADOTADASPARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAISPARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

1.1. Análise e classificação por natureza e tipo dos

documentos disponíveis no sistema jusmicro

(em torno de 900 doc).

2.2. Seleção, eliminação e adequação dos

documentos selecionados, racionalizando-os.

3.3. Disponibilização dos modelos de documentos

no sistema e em manual próprio para as Varas

Cíveis.

MEDIDAS ADOTADASPARA OS DOCUMENTOSPARA OS DOCUMENTOS

1.1. Processos totais 30.000 10.000

2.2. Execuções fiscais(Anexo) 20.000 22.000

3.3. Atendimentos

4.4. Ofícios, juntada, localização, movimentação, protocolo, carimbos, análise, pesquisa, emissão de guia pag., atualiz., inform. detalhadas/repetidas 25.600/ano 0

5.5. Cumprimentos diversos e procedimentos operacionais atrasado em dia

RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS 1ª E 2ª VARA CÍVEL JUN/02 NOV/02

Satisfação Partes/AdvogadosSatisfação Partes/Advogados

1ª Vara Cível 89% 97%

2ª Vara Cível - 92%

Satisfação FuncionáriosSatisfação Funcionários

1ª Vara Cível - 90%

2ª Vara Cível - 98%

Manual padrão procedimentos

Manual padrão de documentos

RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS

2001 2002

PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (P.O.P.)

E DOCUMENTOS UTILIZADOS POR VARA

CRIMINAL

MELHORIAS NO ANDAMENTO PROCESSUAL

1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVOS

PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

(POP) E DOCUMENTOS UTILIZADOS

PELAS VARAS CRIMINAIS

1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVO 1

PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (P.O.P.)

1.1. Elaboração por Vara dos principais

procedimentos

2.2. Finalização dos P.O.Ps. em manual

3.3. Disponibilização dos POPS aos funcionários

MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS

MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS

- em andamento- em andamento - -

PARA OS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CRIMINAISVARAS CRIMINAIS

1.1. Análise e classificação por natureza e tipo dos Análise e classificação por natureza e tipo dos documentos disponíveis no sistema jusmicro documentos disponíveis no sistema jusmicro (em torno de 300 doc).(em torno de 300 doc).

2.2. Seleção, exclusão e adequação dos Seleção, exclusão e adequação dos documentos selecionados.documentos selecionados.

3.3. Disponibilização dos modelos de documentos Disponibilização dos modelos de documentos no sistema e em manual próprio para as Varas no sistema e em manual próprio para as Varas Criminais.Criminais.

1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS

OBJETIVO 2OBJETIVO 2

MELHORIAS NO

ANDAMENTO PROCESSUAL

MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS

1ª Vara Criminal1ª Vara Criminal

1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de 1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de Justiça.Justiça.

2. Reunião da Escrivã com os funcionários, 2. Reunião da Escrivã com os funcionários, visando uma maior conscientização quanto à visando uma maior conscientização quanto à movimentação corretas dos processos.movimentação corretas dos processos.

3. Revisão geral dos processos em andamento 3. Revisão geral dos processos em andamento com os processos aguardando diligência para com os processos aguardando diligência para correção e/ou atualização.correção e/ou atualização.

MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS

2ª Vara Criminal2ª Vara Criminal

1.1. Cumprimento diário dos despachos dos processos do Juizado da Infância e Juventude com maior concentração e agilidade.

2.2. Recebimento diário da carga do MP (60), Juiz (80), Defensora Pública (10) e sua respectiva movimentação.

3.3. Saneamento de cada processo anotando.

4.4. Implantação de um programa informatizado para os processos de Infância e juventude em fase final.

RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS

1ª Vara Criminal:1ª Vara Criminal:

Ingresso de processos (média) 45/m(00) 60/m

Movimentação de Processos 1.200(00) 850

Prazo entre receb.denún./sent. 3a (00) 1a 3m

Cumprimento dos despachos diário diário

Juntada diária diária

Mandados não devolvidos 20/mês 10/mês

Localização de processos 2% 0,5%

JUN/02JUN/02 NOV/02NOV/02

RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS

2ª Vara Criminal:2ª Vara Criminal:

Juntada Juiz.Infância Juventude semanal 48h

Cumprimento Certidão 2d no ato

Movim. Receb.(MP, Juiz, Defensoria) 2d diário

Cumprimento Juiz.Inf.Juven. manual inform.

JUN/02 NOV/02JUN/02 NOV/02

RESULTADOS ALCANÇADOS

1ª Vara Criminal1ª Vara Criminal 98% 95%98% 95%

2ª Vara Criminal2ª Vara Criminal 83% 98%83% 98%

Manual padrão de procedimentosManual padrão de procedimentos

Manual padrão de documentosManual padrão de documentos

SATISFAÇÃO

PARTES/ADV. FUNC.