Intelectuais do GT7 da ANPEd: entre o campo acadêmico e a intervenção no mundo social (1994-1999)

7/23/2019 Intelectuais do GT7 da ANPEd: entre o campo acadmico e a interveno no mundo social (1994-1999)

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533Prxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p. 533-557, jul./dez. 2015Disponvel em:

Intelectuais do GT7 da ANPEd: entre o campoacadmico e a interveno no mundo

social (1994-1999)

Intellectuals of the GT7 of ANPEd: between theacademic feld and the intervention in the social

world (1994-1999)

Intelectuales del GT7 de la ANPEd: entre el campoacadmico y la intervencin en el mundo social

(1994-1999)

Ana Keli Moletta*

Nvio de Campos**

Resumo: Este artigo objetiva problematizar as posies dos intelectuais do Grupode Trabalho Educao de Crianas de 0 a 6 anos(GT7), da Associao Nacional dePs-Graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd), no contexto de elaborao e de

implantao do Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil (RCNEI).Apoia-se no parecer coletivo da ANPEd e no livro Educao infantil ps-LDB: rumose desaos, assim como nos conceitos de intelectual de Pierre Bourdieu e de MichelFoucault para sustentar que os intelectuais do GT7, em nome da autonomia do campoacadmico e do conhecimento especializado e cientco, assumiram uma postura decrtica ao RCNEI ao indicarem as possibilidades, e, principalmente, os limites dessapoltica do MEC.Palavras-chave:Histria Intelectual. Intelectuais. Educao Infantil.

Abstract:This paper aims to problematize the positions of intellectuals of the Grupode Trabalho Educao de Crianas de 0 a 6 anos(GT7) (Working Group for the Educationof Children from 0 to 6 years of age), and of the Associao Nacional de Ps-Graduaoe Pesquisa em Educao (ANPEd) (National Association for Postgraduate studies andResearch in Education), involved in elaborating and implanting the Referencial Curricular

Nacional para a Educao Infantil(RCNEI) (National Curricular Guidelines on ChildrensEducation). This article is based on ANPEds collective view and on the book

*Doutoranda em Educao da Universidade Federal de So Carlos (UFSCar). E-mail: **Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). E-mail:

DOI:10.5212/PraxEduc.v.10i2.0013


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Ana Keli Moletta e Nvio de Campos

Prxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p. 533-557, jul./dez. 2015Disponvel em:

Educao infantil ps-LDB: rumos e desaos (Post-LDB childrens education: direction andchallenges),as well as on the concepts of intellectual drawn by Pierre Bourdieu andMichel Foucault to sustain that the intellectuals of the GT7, in the name of autonomyin the academic eld and scientic and specialized knowledge, adopted a critical posture

towards the RCNEI when indicating the possibilities and mainly the limits of this policypresented by MEC.Keywords:Intellectual History. Intellectuals. Childrens education.

Resumen: Este texto tiene como objetivo problematizar las posiciones de losintelectuales del Grupo de Trabajo Educacin de Nios de 0 a 6 aos (GT7),de la Asociacin Nacional de Postgrado y Pesquisa en Educacin (ANPEd), enel contexto de elaboracin e implantacin del Referencial Curricular Nacional para laEducacin Infantil (RCNEI). Se apoya en el parecer colectivo de la ANPEd y en

el libro Educacin infantil post-LDB: rumbos y desafos, as como en los conceptosde intelectual de Pierre Bourdieu y Michel Foucault para sustentar que los intelectualesdel GT7, en nombre de la autonoma del campo acadmico y del conocimientoespecializado y cientco, asumieron una postura de crtica al RCNEI al indicar lasposibilidades, principalmente los lmites de esta poltica del MEC.Palabras clave:Historia Intelectual. Intelectuales. Educacin Infantil.

Introduo

Este texto tem como objetivo problematizar as posies dos intelectuaisdo Grupo de Trabalho Educao de Crianas de zero a seis anos (GT7), daAssociao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd), nocontexto de elaborao e implantao do Referencial Curricular Nacional para aEducao Infantil (RCNEI).

No contexto de debate sobre Educao Infantil (EI), insere-se a inter-veno da Coordenao Geral de Educao Infantil/Ministrio da Educao(COEDI/MEC) que, sob orientao de Angela Maria Rabelo Ferreira Barretoe demais pesquisadores, buscou organizar uma poltica para a rea, com elabo-rao de documentos, participao em palestras, eventos, debates, visando for-mular diretrizes para a EI em nosso pas. Essa ao uma expresso tpica deinterveno de intelectuais originrios do campo acadmico que se inseriramno campo poltico com o objetivo de sistematizar diretrizes nacionais EI noBrasil. Assim, discutir a atuao desse grupo representa compreender a prpriamovimentao do campo acadmico, pois o grupo que assumiu a COEDI estavaorganicamente associado aos pesquisadores que controlavam o GT7 da ANPEd.


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Intelectuais do GT7 da ANPEd: entre o campo acadmico e a interveno no mundo social (1994-1999)


Alm disso, constitui uma forma de observar o processo de insero dos intelec-tuais na esfera da poltica.

A interveno do grupo liderado por Angela Barreto, na avaliao dos di-

rigentes do MEC, buscava conformar uma poltica especca EI. Nesse aspec-to, declarava-se que o MEC [...] iniciou, a partir de outubro de 1993, a discussodeste documento, em que so propostas as diretrizes gerais para uma Poltica deEducao Infantil, bem como as aes que o Ministrio dever coordenar, nosprximos anos, relativas a esse segmento educacional (BRASIL, 1994, s/p.).O campo poltico o responsvel direito pela elaborao das orientaes geraispara a Educao. Nesse sentido, contar com a adeso de integrantes do campointelectual uma estratgia de legitimao das aes do mundo da poltica. Poroutro lado, a insero dos intelectuais na rea da poltica educacional uma

forma de transformar o poder moral dos acadmicos em fora poltica, o quepode resultar em maior reconhecimento desses personagens no mundo social.A discusso da interveno dos integrantes do GT7 na COEDI est pautada noconceito de intelectual bidimensional1de Pierre Bourdieu.

As atividades iniciadas em 1994 foram alteradas no ano de 1997 quandoAngela Maria Rabelo Ferreira Barreto foi destituda do cargo de Coordenadorada COEDI. Em seu lugar, os dirigentes do MEC nomearam outra equipe paracompor o quadro da COEDI. O novo grupo foi coordenado por Gisela Wajskop2

com a colaborao de intelectuais da rea, inclusive representantes internacionais.Logo em seguida, no ms de janeiro de 1998, o novo grupo disponibilizou otexto preliminar do RCNEI, [...] enviado para 700 pareceristas: prossionais deeducao infantil, administradores e pesquisadores (CERISARA, 2007, p. 7).

Na denio dos gestores do MEC, o RCNEI teve por objetivo [...] so-cializar a discusso sobre as prticas pedaggicas nesse nvel de ensino, sugerindoformas de aes adequadas s necessidades educativas e de cuidados especcos,prprias da faixa etria de zero e seis anos (BRASIL, 1998, p. 6). Em termoscomplementares, [...] este Referencial pretende propiciar, ainda, o desenvolvi-

mento de prticas de qualidade que permitam a insero eqitativa e participativadessas crianas no universo social, cultural, econmico e poltico da realidadebrasileira (BRASIL, 1998, p. 6).

Em razo da iniciativa do MEC em solicitar aos pesquisadores eprossionais da EI pareceres a respeito da verso preliminar do RCNEI, oslderes do GT7 decidiram sistematizar um parecer coletivo. Em 1999, aps aaprovao da verso nal do RCNEI, outra iniciativa foi a organizao do livroEducao infantil ps-LDB: rumos e desaos, no qual se faz um balano dos avanos

1Este conceito discutido no corpo de anlise.

2Coordenadora Geral de EI do MEC (1997-1998).


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e dos recuos provenientes das polticas pblicas na EI. Esse momento de aodos intelectuais do GT7 debatido a partir do conceito de intelectual crtico3deMichel Foucault.

ANPEd: lcus dos intelectuais da Educao

No ltimo quartel do sculo XX, a ANPEd constituiu-se em um dosprincipais espaos de representao intelectual e poltica dos pesquisadores docampo da Educao no Brasil. Ela passou a movimentar as diferentes foraspolticas e tericas que compem o campo da Educao com o objetivo de esta-belecer um espao de sntese dos resultados das pesquisas desenvolvidas e comofora moral junto ao campo poltico para participar da denio dos rumos daspolticas pblicas da Educao.

A histria da ANPEd est vinculada ao processo de organizao da ps-graduao no Brasil. O Parecer n 977, datado de 1965, conhecido como ParecerSucupira, representa o marco legal e inaugural da ps-graduao (stricto sensu)em nosso pas (BRASIL, 1965). Foi nesse contexto que surgiram as associaesde programas de ps-graduao. Na rea de Humanas, a primeira a surgir foi aAssociao Nacional dos Centros de Ps-Graduao em Economia (ANPEC),em 1973, seguida pela Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa emAdministrao (ANPAD), em 1976; a Associao Nacional de Ps-Graduao

e Pesquisa em Cincias Sociais (ANPOCS), em 1977; e a ANPEd, em 1978. Noano da criao da ANPEd (1978), o stricto sensuno Brasil contava com [...] 29programas de ps-graduao, dos quais 25 de mestrado e quatro de doutorado(BRANDO, 1986 apud FERRARO, 2005, p. 26-27).

Conforme Calazans (1995 apud FERRARO, 2005, p. 47), [...] bom re-cordar que as associaes nacionais de ps-graduao (de todas as reas) no soinstrumentos das polticas do Estado, mas nasceram sob o patrocnio destas.Tal observao pode ser interpretada como expresso da organizao dos pes-quisadores da rea educacional, com clara pretenso de consolidao de espaosespeccos do campo de produo cultural. Ou seja, entre os idealizadores daANPEd existia uma compreenso de que o mundo acadmico deveria percorrercaminhos que garantissem a ele uma certa autonomia em relao ao campo po-ltico que, naquele contexto, em razo do regime militar ocial, exercia de formamais ostensiva uma tentativa de controle dos espaos acadmicos.

Esse movimento do campo poltico no Brasil pode ser observado na as-sertiva de Henriques (1998):

Na dcada de 70, poca da gestao e criao da ANPEd, tinha-se, por um

lado, o Estado brasileiro que, atravs de seus aparatos, punha em prtica uma3Este conceito discutido no corpo de anlise.


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legislao sobre a ps-graduao que, articulada a fundamentos cientco-tec-nolgicos de pesquisa, deveria contribuir para o processo de desenvolvimentodo pas; por outro, pesquisadores e/ou professores da rea educacional liga-dos s universidades e s instituies de pesquisa, organizados e voltados para

a produo de conhecimento tentando denir um espao prprio de atuao.(HENRIQUES, 1998, p. 40).

As lgicas do campo poltico e do campo acadmico defendiam suas posi-es peculiares. Entretanto, embora a proposio da ps-graduao estivesse soba tutela do Estado, possvel sustentar que a sua organizao e implementaoperpassavam pela comunidade acadmica. Nesse sentido, as posies de gesto-res do Estado e pesquisadores da Educao buscavam garantir determinadosespaos de autonomia, embora as relaes entre o campo acadmico e o campo

poltico no Brasil podem ser interpretadas pela ideia de uma [...] fronteira vivacomo limite de dois espaos em tenso e em constante movimento em funode conitos especcos (HEY, 2008, p. 217). O campo acadmico seria o [...]lcus de prticas sociais distintas, relacionadas basicamente produo e circu-lao dos bens acadmicos (HEY, 2008, p. 217). Por outro lado, campo poltico [...] a arena das decises sobre o mundo social global, em que est em jogo,sobretudo, a luta simblica pela representao legtima dos agentes sobre essemundo social (HEY, 2008, p. 218).

Embora cada campo estruture-se por lgicas particulares, h interdepen-dncias entre os espaos da cultura e da poltica. No possvel determinar apriorio grau de autonomia do campo cultural em relao ao campo poltico, pois,conforme Bourdieu (2004a, p. 175), [...] a autonomia dos campos de produocultural varia consideravelmente no s de acordo com as pocas de uma socie-dade, mas tambm de acordo com as sociedades. No caso do campo educacio-nal, notvel que a ANPEd passou a representar o principal espao de atuaodos pesquisadores da referida rea; assim como, a partir do poder simblicodessa Associao, os integrantes buscavam interferir na esfera do Estado com o

objetivo de participar na denio dos rumos das polticas pblicas. Os resulta-dos dessa relao so diversos, pois, conforme podemos observar mais adianteao discutir a atuao dos integrantes do GT7, os confrontos entre os interessesdo Estado e as prerrogativas do campo acadmico so contnuos.

A proposta inicial da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal deNvel Superior(Capes) para uma associao de ps-graduao surgiu em 1976,no contexto do Plano Nacional de Ps-Graduao em Educao (PNPG/EDU).Entre as linhas operacionais do PNPG/EDU, duas referiam-se ANPEd. JosCarmelo Braz de Carvalho (2001), no artigo Origens da ANPEd: de instituda ainstituinte, esclarece sobre essas duas linhas:


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[...] manter entre os diferentes cursos uma relao de reciprocidade que fa-cilite uma interfertizao e uma coparticipao responsvel; reconhecer aimportncia de princpios auto-reguladores e auto-modicadores [sic] e seupoder para uma progresso integradora dos desempenhos dos cursos. (CAR-

VALHO, 2001, p. 135).

Em linhas gerais, reconhecia-se a importncia de uma associao nacionalpara a integrao dos diferentes programas de ps-graduao. A soluo en-contrada foi modelar-se ANPEC, que, por j ter adquirido prestgio, era umaproposta interessante a ser seguida.

A primeira reunio para institucionalizao atravs da coordenao do seuprograma de ps-graduao da rea de educao, a CAPES convocou os co-ordenadores de cursos ento integrados ao PPG/EDU para uma reunio na

PUC-Rio, nos dias 19 e 20 de agosto de 1976 [...]. A essa reunio comparece-ram coordenadores do mestrado da UFC, UFPE, UFRJ, UFMG, UFF, UFS-Car, UFBA, UnB, UFRS, PUC/SP, PUC-Rio e FGV/IESAE. Participaramtambm o ento diretor da CAPES, professor Darcy Closs, a assessora daCAPES e coordenadora do PPG/EDU, Maril F. Medeiros, o assessor daCAPES, Edward Kapinus e alguns professores convidados. (CARVALHO,2001, p. 135).

Como resultado dessa reunio, foi criado um grupo de trabalho constitu-do por [...] coordenadores da PG/EDU do Grande Rio: Lyra Paixo (UFRJ),Clia Frazo Soares Linhares (UFF), Srgio Fernandes (FGV/IESAE) e JosCarmelo Carvalho (PUC-Rio) (CARVALHO, 2001, p. 136). O objetivo dessegrupo era elaborar uma minuta para os estatutos da futura Associao Nacionaldos Cursos de Ps-Graduao em Educao. No entanto, segundo Carvalho(2001, p. 136), [...] no se observou entre os representantes institucionais daPG/EDU uma postura ntida em relao proposta de criao da ANPEd mol-dada sob o modelo ANPEC. A segunda reunio para criao da ANPEd acon-teceu entre os dias 14 a 16 de maro de 1978, quando participaram:

[...] 34 representantes dos diversos programas ento em funcionamento, a sa-ber: dois representantes da UnB, UNICAMP, PUC/SP, UFSM, UFRS, UFPB,UFMG; um representante da UFC, UFPE, UFSC, UFPR, UFBA, PUC/RS;da rea do Rio de Janeiro dois representantes da UFF, trs da UFRJ e daPUC-Rio, mais 6 representantes do FGV/IESAE, em cuja sede estava sendorealizado o encontro nacional. (CARVALHO, 2001, p. 137).

O grupo de scios fundadores da ANPEd reuniu-se em Curitiba em maiode 1978, durante o Seminrio sobre a Produo Cientca nos Programas de Ps-Gradua-o em Educao: linhas de pesquisa, teses e integrao docente, promovido pela Capes, noqual foi aprovada a verso nal da ata dessa Associao.


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Na aprovao da ata de constituio da ANPEd, foi colocado em discussoo texto do estatuto. Os participantes destacaram e propuseram modicaesnos artigos ou pargrafos cuja redao tivesse escapado aos termos rmadosna reunio de maro. Procedeu-se, dessa forma, reticao de alguns pon-

tos e raticao dos demais, chegando-se, ento, verso nal do estatuto.(CARVALHO, 2001, p. 138).

Os objetivos gerais da ANPEd foram denidos na ata dessa reunio. Noartigo 1 cou estabelecido que ela [...] se constitui como uma sociedade civilsem ns lucrativos, que congrega instituies e prossionais no campo da Edu-cao, em nvel de ps-graduao, com a nalidade de promover o desenvolvi-mento do ensino e da pesquisa (HENRIQUES, 1998, p. 83). No decorrer dosanos, o estatuto da ANPEd sofreu modicaes, tal como exemplicado por

Henriques (1998, p. 83): [...] 1978, 1981, 1988, 1997 e [...] a edio do PlanoGlobal 1994-1995.

Pela explicitao no artigo primeiro possvel sustentar que a criao daANPEd estabelecia em seu estatuto de fundao a necessidade de um espaopara promover o desenvolvimento do ensino e da pesquisa, isto , a caracteriza-o de um ambiente institucional de carter nacional que articulasse os pesquisa-dores de diferentes regies e estados e contribusse consolidao de um campode pesquisa da rea de Educao. Ao consultar a ltima verso do Estatuto daANPEd, interessante destacar que, entre os objetivos dessa instituio, consta,como sua atribuio, [...] promover a participao das comunidades acadmicae cientca na formulao e desenvolvimento da poltica educacional do pas,particularmente no nvel da ps-graduao (ANPED, 2006, p. 3). Essa passa-gem que no estatuto o stimo objetivo da ANPEd materializa a outra dimensodessa instituio a funo poltica, isto , alm da pretenso de garantir umacerta autonomia do campo de pesquisa, defende-se a necessidade de interven-o intelectual no campo da poltica arena das discusses e das formulaesde polticas pblicas para a Educao, ou seja, [...] na batalha para manter ou

mudar a viso do mundo social, conservando ou modicando as categorias depercepo do mundo e trabalhando para a constituio de um senso comum queaparece como verdade do mundo social (HEY, 2008, p. 223). Nesse sentido,a ANPEd, ao defender sua autonomia intelectual, no promove uma alienaode seu papel em relao aos problemas polticos do Brasil. Ao contrrio, pos-svel de interpretar sua pretenso na direo do que Bourdieu classicou comocondio bidimensional do intelectual agente preocupado em produzir conhe-cimentos acadmicos, garantindo a autonomia do campo de produo cultural,mas tambm atento ao compromisso pblico e responsabilidade tica de usar

sua percia e seu conhecimento tcnico para discutir as direes das polticaspblicas educacionais.


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Nos termos de Pierre Bourdieu (1996, p. 380), [...] o intelectual um serparadoxal, que no nos possvel pensar como tal enquanto o apreendermos,atravs da alternativa obrigatria da autonomia e do empenhamento, da culturapura e da poltica. Essa condio, aparentemente contraditria, a condio his-trica dos intelectuais inaugurada pelo Caso Dreyfus, quando [...] intervieramna vida poltica enquanto tais, quer dizer, com uma autoridade especca assentena pertena ao mundo relativamente autnomo da arte, da cincia e da literatura,e em todos os valores associados a essa autonomia desinteresse, competncia,etc. (BOURDIEU, 1996, p. 380, grifo do autor). Alm disso, o autor destacaque: O intelectual uma personagem bidimensional que s existe e subsistecomo tal (e apenas se) for investido de uma autoridade especca, conferida porum mundo intelectual autnomo (quer dizer, independente dos poderes religio-

sos, polticos, econmicos) (BOURDIEU, 1996, p. 380).Essa exposio sinttica do processo de constituio da ANPEd tem a

pretenso de indicar a dupla preocupao que marca a histria dessa instituiosocial, pois caracteriza-se por um espao de representatividade dos pesquisado-res da rea de Educao, bem como por um ambiente de organizao poltica dedefesa dos projetos societrios e educativos. Portanto, constitui-se pela condiobidimensional do intelectual lcus de luta pelos interesses acadmicos, mastambm de tomada de posies polticas em defesa da Educao brasileira nosdiferentes nveis. No objetivo desta exposio retratar as disputas existentesno interior da ANPEd. sabido que o campo acadmico recortado pelo cam-po de poder, no qual os seus integrantes disputam o controle sobre esse espao.A prpria organizao dos inmeros GTs dessa Associao uma indicao cla-ra das diversas subreas existentes no campo educacional, nas quais seus associa-dos manifestam suas convergncias e suas divergncias. No obstante, precisoreiterar que a referida Associao busca compartilhar determinadas armaes arespeito dos problemas especcos da Educao, assim como age coletivamentena tentativa de materializar a sua fora moral na denio das polticas pblicas

estabelecidas pelo Estado.A ao dos intelectuais est associada congurao de instituies so-ciais. No recorte deste texto, a atuao desses personagens est relacionada ANPEd, mas de forma especca ao GT7 dessa Associao. No possvelimaginar o trabalho intelectual desvinculado do processo de criao de centrosculturais. Assim, problematizar o campo educacional brasileiro da segunda meta-de do sculo XX perpassa inexoravelmente pela ANPEd e seus GTs, pois nela sebuscou conformar uma experincia histrica de produo do conhecimento so-bre o referido campo, bem como constituir um espao poltico de presso sobre

as esferas do MEC. No entanto, esse reconhecimento no implica em eclipsaros confrontos existentes no interior da ANPEd, muito menos em armar de


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modo categrico que ela detentora de uma verdade inquestionvel a respeitodos problemas educacionais.

GT7 da ANPEd: espao do intelectual especfco da EducaoInfantil

Os grupos de trabalhos foram criados na Assembleia Geral da Associa-o, realizada em Belo Horizonte, em maro de 1981. O Boletim ANPEd assimjustica a criao dos GTs:

Os grupos de trabalho tm por objetivo reunir scios da ANPEd que estejamtrabalhando em temas semelhantes ou ans e estejam interessados em deba-ter seus trabalhos com outros colegas da Associao. Espera-se que os Gru-

pos venham a constituir-se em frum acadmico importante para discussoe troca de opinio sobre: a) resultados de pesquisas realizadas; b) problemasrelevantes que precisam ser abordados em futuros trabalhos de pesquisa; c)experincias metodolgicas; d) intercmbios de informaes bibliogrcas; e)intercmbios de estudos e trabalhos realizados. (BOLETIM ANPED, 1981apudPUCCI, 2006, p. 5383-5384).

Pelo fragmento da ANPEd, ca explcito o objetivo acadmico que aca-lentava o grupo envolvido com os GTs. Trata-se de uma ao que procurava es-tabelecer um espao especco dentro da ANPEd, congregando pesquisadores

de diferentes lugares do Brasil que tivessem em seus horizontes problemas depesquisas semelhantes ou ans. Nesse sentido, a criao de GTs materializouo desejo de estabelecer espaos com caractersticas marcadamente acadmicas,o que deve ser compreendido no processo de constituio de autonomia docampo cultural em geral e do campo acadmico em especco4. O problema daautonomia do campo cultural ou do papel do intelectual discutido por Bour-dieu (1996, p. 382) quando assinala que [...] o intelectual (ou, melhor, os camposautnomos que o tornam possvel) no foi institudo de uma vez por todas epara todo o sempre com Zola. E mais do que isso, [...] os detentores de capitalcultural podem sempre regredir, no termo de uma decomposio dessa espciede combinao instvel que dene o intelectual (BOURDIEU, 1996, p. 382).

Os primeiros GTs a serem criados foram Educao do 1 grau, Educaodo 2 Grau, Educao Superior, Educao Popular, Educao Rural, Educaoe Linguagem e Educao Pr-Escolar. A incluso da Educao Infantil como

4Bourdieu debateu intensamente em suas obras o processo de autonomia do campo cultural no contextofrancs no sculo XIX, particularmente na obraAs regras da arte. No caso brasileiro, o processo de autonomiado campo cultural retratado nos estudos de Srgio Meceli, especialmente na obra Intelectuais brasileirae

nos dois volumes de Histria das cincias sociais no Brasil. A respeito do campo educacional existem inmerosestudos, entre eles destacamos o livro A construo da pesquisa em educao no Brasilde Bernadete Gatti (2010),no qual ela apresenta um conjunto de balanos das investigaes do campo educacional.


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GT data do ano de 1981. Em relao ao grupo de trabalho Educao Infantil,Candal Rocha (2008) esclarece que a incluso do GT a expresso do intensomovimento de discusses sobre as polticas sociais e educacionais que marcoua dcada de 1980. Inicialmente, o GT teve como denominao Educao Pr--escolar, a qual sofreu alterao no ano de 1988 para a educao de crianas de0 a 6 anos.A alterao no nome do GT ocorreu devido aos scios integrantesda ANPEd considerarem a nova nomenclatura [...] mais abrangente e mais ade-quada aos direitos constitucionais que acabavam de ser conquistados (ROCHA,1999, p. 86).

A respeito da fundao do GT Educao Pr-escolar, Rocha (2008)destaca:

Fundado como GT de Educao Pr-escolar, o grupo reuniu pesquisadorese prossionais ligados formao e aos sistemas de ensino na rede pblica,com a inteno de constituir um frum de discusses e debates dos problemas e

polticasda rea. Durante os primeiros anos de sua consolidao, entre as dis-cusses que buscavam um reconhecimento da situao da educao infantilnacional, o GT organizou debates internos e reunies de trabalho tendo em

vista a denio de posicionamentos da ANPEd frente s novas deliberaeslegais que pautaram todo o cenrio poltico desde o m dos anos oitenta, emespecial at a promulgao da LBD. (ROCHA, 2008, p. 53, grifos nossos).

A organizao por meio de GTs permitiu a constituio de uma comuni-dade de pesquisadores com especializao cada vez mais avanada. Tal condiogerou, na segunda metade do sculo XX, uma pulverizao de interesses dos in-telectuais. Por um lado, possibilitou a consolidao de peritos em diferentes rease subreas da Educao. Por outro, [...] a especializao cada vez mais avanadaleva os investigadores a absterem-se das vastas ambies do intelectual maneiraantiga (BOURDIEU, 1996, p. 385). A absteno das ambies do modelo deintelectual engajado, no sentido personicado por Sartre, no representa a retira-da do intelectual do campo poltico. Ao contrrio, a observao de Candal Rocha

citada anteriormente evidencia o engajamento poltico dos intelectuais da reade EI. Entretanto, a forma de engajamento tem um sentido muito peculiar, cujarazo deve ser buscada na experincia histrica do ltimo quartel do sculo XX.

A interveno do intelectual no mundo da poltica tal qual proclamadapor Candal Rocha est associada autonomia do campo de produo cultural,pois em nome da competncia cientca o agente da cultura julga-se no direitode debater as direes dos assuntos do mundo da poltica. Sem dvida, a novacongurao do papel intelectual consubstancia uma interveno especca, poisos intelectuais do GT7 pretendem discutir apenas ou principalmente os pro-blemas e as polticas da rea de EI. Nesse sentido, a representao intelectualinaugurada no Caso Dreyfus e proclamada por Sartre perde sentido histrico.


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De acordo com Helenice Rodrigues, a denio de intelectual compro-metido com uma concepo global de homem e sociedade (acepo sartriana)[...] se aplica representao social do intelectual francs no ps-guerra, ouseja, gura do intelectual engajado, aquele que, de 1945 a 1980, reivindicandomoral e poltica, se investe no espao pblico (RODRIGUES, 2005, p. 396). Talassertiva no representa, ao nosso entendimento, a demisso dos intelectuais oua excluso do intelectual do debate pblico. Porm, h uma mudana do papeldo intelectual, pois [...] se o nal do engajamento poltico assinala, no inciodos anos 80, o silncio dos intelectuais, o abandono de uma misso revela ossinais de uma profunda crise da sociedade francesa (RODRIGUES, 2005, p.397, grifo da autora). Na interpretao de Rodrigues, houve a substituio dointelectual universalista pelo intelectual expert [...] abandonando a poltica e

o espao pblico, o intelectual, re-convertido sua nova funo de especialis-ta, se conna nas instituies de produo do conhecimento (RODRIGUES,2005, p. 397, grifo da autora). Essa nova condio da intelligentsia, na terminologiabourdieusiana, seria possvel caracterizar como fora especca do intelectual ouintelectual especco. Essa representao do papel do intelectual apregoada porRocha Candal pode ser compreendida luz de Bourdieu (1996, p. 380) quandoarma que [...] longe de existir uma antinomia entre a busca da autonomia e abusca da eccia poltica, aumentando a sua autonomia que os intelectuais po-dem aumentar a eccia de uma aco poltica cujos ns e os meios encontram o

seu princpio na lgica especca dos campos de produo cultural.O GT7 em seus primeiros anos buscou acompanhar o que vinha sendo a

ideia geral dos demais GTs da ANPEd. Ao longo dos anos, o GT7 seguiu comos debates, na tentativa de manter [...] uma vigilncia crtica (ROCHA, 2008, p.57, grifos nossos). Essa passagem pode ser aproximada da discusso promovidapor Bourdieu no incio da dcada de 1990, na qual ele reconhece o enfraqueci-mento do papel do intelectual no contexto francs. Contudo, ele rearma quea atuao desse agente uma condio aberta, pois [...] a reivindicao da au-

tonomia que se acha inscrita na prpria existncia de um campo de produocultural tem de contar com obstculos e poderes incessantemente renovados(BOURDIEU, 1996, p. 383). Alm disso, ressalta que [...] para compreendereme dominarem as oposies que ameaam dividi-los, os intelectuais dos diferentespases devem ter sempre presente no esprito a estrutura e a histria dos po-deres contra os quais tero de se armar para existirem enquanto intelectuais(BOURDIEU, 1996, p. 383).

Desse modo, no cremos que aos integrantes do GT Educao Pr-es-colar seja possvel imputar um dilema, pois a histria da ANPEd e dos GTs

congura-se com a preocupao de produzir conhecimento, assim como dis-cutir as polticas pblicas educacionais. No entanto, possvel indicar que cada


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comunidade congregada nos GTs busca intervir nos assuntos especcos, carac-terizando o intelectual expert (RODRIGUES, 2005) ou o intelectual espec-co (BOURDIEU, 1996). O GT7 representa a associao de um conjunto depesquisadores que tem em seus horizontes o problema da pesquisa na rea deEI. Tal hiptese sustentada por Ligia Leo de Aquino ao armar que as pes-quisas na dcada de 1980 [...] tinham como foco o desenvolvimento infantil nacreche e pr-escola e a armao do direito das crianas educao (AQUINO,2007, s/p.), destacando-se Legislao e Crianacomo tema da mesa redonda na 11Reunio Anual da ANPEd em 1988 e o Seminrio de Financiamento de PolticasPblicas para a criana de 0 a 6 anos organizado pelo GT, em cooperao com aFundao Carlos Chagas (FCC). Alm disso, representou o lcus de acmulo decapital simblico necessrio para intervir no debate das polticas para EI.

No nal da dcada de 1980 e incio dos anos de 1990, houve um fortaleci-mento da produo cientca nos programas de ps-graduao. Essa intensica-o coincide com a nova sistemtica de apresentao escrita dos trabalhos e dascomunicaes nas reunies anuais da ANPEd. Para Rocha (1999):

J em 90, de acordo com o relatrio do grupo, por exemplo, foram selecio-nados quatorze dos dezoito trabalhos inscritos. Entre os critrios expressospelos coordenadores foram a relevncia do tema, a consistncia terica, a dis-cusso crtica, etc. Freqentemente os critrios de seleo, hoje sob respon-sabilidade de um comit cientco, tm sido objeto de discusso na ANPEde, desde 1995, as regras quanto formatao tambm passaram a ser elimi-natrias. Hoje, com a expressa limitao do nmero de trabalhos e psterespor GT, essa excluso tende a se acentuar e pode por em risco a ampliaodo debate, especialmente em reas como a educao infantil, onde se buscaampliar as pesquisas e o espectro de abordagem. (ROCHA, 1999, p. 88).

Segundo Sonia Kramer, no ano de 1980, quando ela participou pela pri-meira vez da ANPEd, ainda como mestranda da PUC-Rio, o GT representava[...] um dos poucos espaos acadmicos existentes ento no Brasil, que buscava

integrar pesquisadores preocupados e ocupados com os estudos das crianaspequenas (KRAMER, 2002 apud CAMPOS et al., 2002, p. 2). Ela destaca algu-mas caractersticas que vm acompanhando o GT7, [...] troca de conhecimento,afeto e luta poltica, ao lado da busca de alternativas prticas[...] discusses,osquestiona-mentos, a oportunidade de apresentar trabalhos [...] tm marcado nossas relaes(KRAMER, 2002 apud CAMPOS et al., 2002, p. 2-3, grifos nossos).

Na avaliao de Candal Rocha, o GT7 buscava apresentar [...] crticascadavez mais consistentes, articuladas e representativas dos diferentes segmentos en-volvidos com a educao infantil no pas (ROCHA, 1999 apud CAMPOS et al.,2002, p. 13, grifo nosso). Ela destaca os sentidos existentes no incio da dcadade 1990:


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A passagem para a nova dcada destaca-se pelo retorno ao debate das polticas go-vernamentais, especialmente pela discussoe apresentaes de proposies parao Plano Nacional de Educaoe para o Referencial Curricular Nacional para a Edu-cao Infantil, que resultaram em algumas publicaes. (ROCHA, 1999 apud

CAMPOS et al., 2002, p. 13, grifos nossos).

A organizao desse item objetivou reconstituir alguns aspectos da his-tria do GT7, buscando discutir a hiptese de que esse grupo de trabalho criouuma representao de que a congregao de pesquisadores da rea de Educa-o da criana de zero a seis anos consistia em uma estratgia para estabelecera gura do intelectual especco, cuja concentrao de competncia tcnica ede poder simblico aumentaria a eccia de suas aes no campo das polticaseducacionais.

Crtica ao RCNEI: manifestao pblica do intelectual crtico

No perodo de 1994 a 1997, os pesquisadores mais reconhecidos do GT7,sob a coordenao de Angela Barreto, compartilharam dos principais debates arespeito dos rumos das polticas pblicas para a EI. Entretanto, no nal de 1997,o grupo retirou-se da esfera do MEC, aps a destituio de Barreto do cargode coordenadora da COEDI. A primeira resultante da mudana de equipe foi arpida concluso do RCNEI, o que indica a existncia de conito entre os inte -

resses do MEC e os encaminhamentos feitos pelo grupo de Barreto. No houvepublicizao desse conito no momento da mudana de direo da COEDI,Entretanto, no processo de discusso e implantao do RCNEI, as divergnciastornaram-se claras, pois os integrantes do GT7 passaram a fazer uma srie deconsideraes negativas a respeito do documento elaborado pelo MEC. Assim,nesta parte do texto, a pretenso discutir a ao pblica dos intelectuais doGT7 no contexto de elaborao do RCNEI, isto , problematizar os principaisdebates tericos e polticos protagonizados por esses agentes que em nome dapercia e do conhecimento especializadoem EI, intervieram no cenrio pblico paramanifestar suas posies de crtica ao documento emanado da COEDI/MECque objetivava estabelecer diretrizes nacionais EI.

Em fevereiro de 1998, a COEDI disponibilizou a verso preliminar doRCNEI aos pesquisadores da EI. A inteno do MEC seria que essa versoconstitusse a base para a verso nal.Como forma de avaliao desse novodocumento, vrios prossionais da EI receberam uma cpia e foram chama-dos a emitir pareceres individuais e/ou institucionais acerca dessa proposio doMEC. Mais precisamente, 700 pareceristas entre prossionais de EI, adminis-

tradores e pesquisadores , receberam a verso para emitir suas observaes. Otempo disponibilizado pelo MEC para anlise da verso e entrega dos pareceres


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foi de um ms. Em razo do curto prazo disponibilizado e da complexidade deuma proposta com pretenso nacional, [...] os pareceres foram sendo redigidose socializados entre as pessoas (CERISARA, 2007, p. 21). Sem dvida que trintadias representa um prazo exguo para mobilizar prossionais envolvidos com oproblema da Educao Infantil no Brasil. Nesse sentido, a estratgia do GT7 foide concentrar as atividades, contribuindo para garantir uma avaliao tcnica,assim como para constituir uma forma para exercer o papel de crtica intelectualsobre a produo do MEC.

Frente ao processo acelerado de elaborao do RCNEI, pesquisadores daEI e associados ao GT7 comearam a discutir esse documento e as concepesnele defendidas. Segundo Faria e Palhares (2007, p. 2), a curta trajetria do direi-to conquistado pelas crianas [...] impe procedimentos criteriosos para a sua

incluso numa poltica integrada e coerente para a infncia no Brasil, apontandopara a superao de incongruncias que polticas (e no-polticas) isoladas fo-ram desenhando. Nessa observao possvel identicar a fora de que [...]a parte de indeterminao e de incerteza que caracteriza o mundo social e suasdivises torna possvel a pluralidade de vises de mundo e as tentativas de imporaquela que aparecer como natural e legtima (HEY, 2008, p. 223).

Nesse percurso de discusses e reexes sobre essa nova proposio, ogrupo do GT7 percebeu a necessidade de contribuir para que o documento

fosse [...] representativo das concepes mais recentes na rea e que viesse asignicar um avano e no um retrocesso para a qualidade do trabalho a serrealizado com meninos e meninas menores de 7 anos em creches e pr-escolas(CERISARA, 2007, p. 20-21). Assim, os integrantes do GT7 decidiram por fazerum parecer coletivo, fundamentado no contedo dos pareceres individuais quetinham em mos. A inteno de um parecer coletivo, alm da possibilidade dereexo sobre um documento to importante para a rea, era a de [...] perceberat que ponto o resultado dos pareceres seria ou no incorporado pelo Minist-rio da Educao (MEC) na verso nal do RCNEI (CERISARA, 2007, p. 21).

Aqui est presente a assertiva de que [...] a poltica uma luta pelas ideias, mastambm por um tipo de ideia totalmente particular, as ideias-fora, aquelas quedo a fora, funcionando como poder de mobilizao (HEY, 2008, p. 223).

Nesse trabalho, a ANPEd reconheceu a importncia da iniciativa doMEC, elucidando que [...] um dos mritos da proposta justamente ter provo-cado uma ampla mobilizao para a reexo e o debate sobre os objetivos e ascaractersticas da educao infantil, no contexto das grandes mudanas introdu-zidas na legislao a partir da Constituio de 1988 (ANPED, 1998, p. 89). Por

um lado, a iniciativa dos agentes do MEC objetivava constituir uma ideia-foraou um documento-guia EI. Nesse sentido, se o nomos do MEC tornasse-seuniversal, ou se todos vissem a EI como os agentes da COEDI/MEC a viam,


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os representantes do campo intelectual reforariam a posio dos integrantes docampo poltico. Por outro lado, a fora tarefa do MEC provocou uma reaoentre os principais integrantes do GT7, pois eles se declararam interessados emtomar a EI como um domnio de batalha no mundo poltico, portanto lanaram--se na luta contra [...] a imposio da dominao simblica, aquela que permite,a uma ordem social, reproduzir-se no reconhecimento e no desconhecimentoda arbitrariedade que a institui e pela legitimao de uma forma de ver o mundosocial (HEY, 2008, p. 224).

Para isso, Ana Lcia de Faria enviou uma carta a todos os membros doGT7, bem como publicou uma cpia dessa missiva na Lista Infncia5e na pginado antigo Ncleo de Estudos de Criana de 0 a 6 anos (NEE0a6), atualmenteNcleo de Estudos e Pesquisas da Educao na Pequena Infncia (NUPEIN),

da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De posse do material, ogrupo do GT7 organizou um parecer-sntese com as opinies colhidas, no qualdestacaram-se os aspectos de convergncias e/ou divergncias de posicionamen-tos e preocupaes entre os pareceristas.

As avaliaes dos pareceres analisados acerca do novo documento foramdiversas, pois [...] muitos comentaristas sugeriram a retirada do documento, ou-tros zeram sugestes de modicaes substanciais, o que levaria a um trabalholongo de reconstruo da proposta (ANPED, 1998, p. 96). Em razo disso, foi

decidido por uma reformulao no muito profunda, levando em consideraoos aspectos prioritrios, para que, dessa forma, o MEC fosse [...] receptivo emrelao s crticas e sugestes apresentadas (ANPED, 1998, p. 96).

Esse parecer coletivo foi apresentado na XXI Reunio Anual da ANPEdem Caxambu, Minas Gerais, em setembro de 1998. Nessa mesma reunio, AnaBeatriz Cerisara apresentou o trabalho encomendado:A produo acadmica na reada Educao Infantil a partir da anlise de pareceres sobre o Referencial Curricular Nacionalda Educao Infantil: primeiras aproximaes.

Para Cerisara (2007), durante o processo de elaborao do RCNEI, foipossvel perceber uma variedade de opinies que revelava diferentes olhares so-bre essa rea to recente e com diferenas regionais to marcantes. Ainda con-forme a autora:

A grande preocupao dos pesquisadores desta rea com a prpria crianade 0 a 6 anos que apenas em 1988 com a nova Constituio adquiriu pela pri-meira vez na histria do Brasil o direito educao em creches e pr-escolas.Dez anos depois, com a LDB, o PNE e estes referenciais, nossa preocupaocontinua a mesma, tentando superar obstculos, sem ignorar os avanos j

alcanados at o momento. (CERISARA, 2007, p. 21).5Segundo Cerisara (2007), a Lista Infncia o e-mail de um grupo de trabalho.


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Aps a apresentao desse trabalho, na XXI Reunio Anual da ANPEd,na qual os participantes evidenciaram uma possvel desconsiderao do MECem relao aos debates e s pesquisas que vinham sendo construdos para a EI,os scios decidiram elaborar um livro/manifesto, cujo objetivo consistia em re-gistrar[...] na histria da infncia e na histria da educao brasileira este gravemomento que as crianas pequenas esto atravessando (FARIA; PALHARES,2007, p. 3). Assim, no ano de 1999, foi publicado o livroEducao infantil ps--LDB: rumos e desaos, nanciado por trs universidades pblicas do pas (Fa-culdade de Educao da UNICAMP, Universidade Federal de Santa Catarina eUniversidade Federal de So Carlos).

Segundo Maria Malta Campos (2007, s/p.), responsvel pelo prefcio dolivro, os textos includos nessa obra [...] ajudam a situar, contextualizar e abor-

dar documentos e iniciativas, ociais e no ociais, cujos possveis mritos sotambm devedores do processo amplo de debate e mobilizao vivido pela reade educao infantil nos ltimos anos. Conforme a prefaciadora, o mrito dacoletnea [...] construir algumas pontes entre especialistas que militam em dis-tintas subreas educacionais, assim como entre aqueles que atuam pressionadospor diferentes constrangimentos de tempo e espao (CAMPOS, 2007, s/p.).

A elaborao de um parecer coletivo (1998) e a organizao de um livro(1999) revela a estratgia dos integrantes do GT7 de participar do debate e do

processo de implantao das polticas pblicas para EI, na tentativa de garan-tir aquilo que consideravam relevante para o avano da educao da criana dezero a seis anos. Tratou-se de uma estratgia de poder, cuja nalidade consistiaem garantir uma certa eccia do discurso acadmico no campo da poltica. Arigor, uma parcela de pesquisadores estava envolvida nas discusses da COEDIdesde 1994, arrefecida no nal de 1997 com a troca da direo do referido setordo MEC. Aps 1998, a posio dos integrantes do GT7 no foi de assessoriaou consultoria ao processo de elaborao de diretrizes nacionais para a EI. Aocontrrio, eles passaram a ser debatedores, avaliadores, leitores sistemticos e

arguidores de um documento produzido rapidamente por consultores brasilei-ros e estrangeiros das mais variadas reas do conhecimento. Nesses termos, aavaliao produzida pelos pesquisadores do GT7 apresenta um duplo carter:um que est marcado por certo ressentimento em razo da destituio de AngelaBarreto da COEDI aps quase meia dcada de discusso sobre os problemas eas perspectivas da EI no Brasil. Outro pela preocupao terica especicamente,pois pretendia-se observar em que medida as discusses constitudas no campoacadmico faziam-se presentes no RCNEI.

No corpo do parecer coletivo, h reiterao do papel intelectual daANPEd e do GT7, pois busca-se [...] aliar o interesse pelo tema [EI] com mi-litncia e engajamento nos movimentos sociais e nas polticas pblicas voltadas


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para a criana pequena (ANPED, 1998, p. 90). Alm disso, rearma-se que nocampo da EI [...] permanecem reas de disputa entre diversas concepes decriana, de educao, de famlia e de sociedade (ANPED, 1998, p. 90). A rigor,as passagens citadas indicam a dupla preocupao desses intelectuais da EI, poiseles lutavam pela constituio de um campo de pesquisa, portanto pela deniodos principais conceitos dessa rea, bem como pela interveno no debate arespeito das polticas pblicas dirigidas EI. A rigor, no h um consenso entreos pesquisadores a respeito de um conjunto signicativo de temas relacionados EI. De acordo com o parecer, alguns [...] que rejeitam mais categoricamenteo modelo escolar tambm no aceitam propostas de currculos para esse atendi-mento (ANPED, 1998, p. 90). Por outro lado, propem [...] uma estrutura defuncionamento bastante exvel e aberta s iniciativas das crianas, sem a preo-

cupao com o desenvolvimento de determinados contedos (ANPED, 1998,p. 90). Os integrantes dessa posio tambm rechaavam qualquer tentativa deincluso das crianas de seis anos ao Ensino Fundamental, assim como defen-diam uma formao especca aos educadores da EI. Por outro lado, conformeparecer da ANPEd, outros pesquisadores adotam uma posio de estruturaoda EI em um formato curricular e de uma identidade docente semelhante aoEnsino Fundamental.

Tais observaes do parecer coletivo indicam a disputa aberta pelo mono-plio de denir o prprio campo cientco da EI. Entretanto, a divergncia acer-ca de inmeros conceitos especcos da EI no impedia, na avaliao dos pare-ceristas, a existncia de conuncias entre os pesquisadores, particularmente noque diz respeito ao modelo de organizao da educao da criana de 0 a 3 anos,pois [...] todos concordam que as crianas menores necessitam de modelos maisexveis, abertos e no escolarizados de atendimentos, onde as funes de cuidare educar estejam interligadas (ANPED, 1998, p. 91). Essas observaes indicamque a luta em torno do RCNEI expressava, acima de tudo, uma disputa intelec-tual, pois o campo de produo cultural [...] o lugar de lutas, mas essas lutas

possuem alvos especcos, e o poder e prestgio que elas perseguem de um tipoabsolutamente particular (BOURDIEU, 2004a, p. 172). O confronto ganha umstatus pblico em razo de o RCNEI expressar uma determinada concepo deEI e renunciar a outros modos de percepo.

A diretriz do parecer coletivo fundamenta-se no domnio tcnico arespeito dos principais conceitos correspondentes EI. As crticas ao RCNEI soestabelecidas a partir da percia, do conhecimento especializado, acumulado pelosintegrantes do GT7, pois suas avaliaes procuram indicar os limites da formae estrutura geral do documento (aspectos formais, aspectos estruturantes da

proposta, organizao por faixas etrias, concepo de desenvolvimento infantil,concepo de currculo e aspectos relativos aos contedos). Nesse sentido, esse


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grupo toma uma posio pblica em nome do prestgio do campo acadmico, ouseja, em nome [...] de um lcus de relaes que tem como protagonistas agentesque tm por delegao produzir conhecimento acadmico, isto , um tipo deprtica social legitimada e reconhecida como tal (HEY, 2008, p. 220).

O parecer coletivo encerra-se com o item recomendaes nais o que ex-pressa a condio do intelectual na relao com o mundo da poltica. A rigor,a terminologia recomendao indica que a condio dos intelectuais no campopoltico ocupa um statusde dominao, isto , nas lutas ou batalhas polticas osintelectuais no tm poder para fazer determinaes. Tal assertiva encontra-seem Bourdieu (2004a, p. 174) quando arma que [...] os campos de produocultural ocupam uma posio dominada no campo do poder [campo poltico].Os artistas e os escritores, e de modo mais geral os intelectuais, so uma frao

dominada da classe dominante. Entretanto, imbudos de capital cultural e capi-tal simblico, consideram-se autorizados a recomendar determinadas aes aosagentes do MEC. A partir dessa condio de representante do campo acadmi-co, a direo da ANPEd recomendou que o RCNEI deveria ser reformulado, to-mando por base as crticas sistematizadas pelos pareceristas, pois o texto procu-rou [...] sintetizar os pontos de consenso entre os pesquisadores, reconhecendoque, em muitos aspectos, no reproduziu toda a gama de opinies colhidas nombito da entidade (ANPED, 1998, p. 96).

O livroEducao infantil ps-LDB: rumos e desaosexpressa outra estratgiade ao dos intelectuais da EI, pois [...] o objetivo desta coletnea documen-tar uma importante polmica dos nossos tempos: currculo e educao infantil,isto , orientaes para a programao pedaggica e cuidado das crianas de 0a 6 anos em instituies de educao infantil (FARIA; PALHARES, 2007, p.2). Nessa obra, as organizadoras reconhecem como positiva a contribuio deAngela Barreto que, entre 1994 e 1997, [...] vinha magistralmente orquestrandouma poltica plural para a rea, com a participao dos mais diferentes segmen-tos da sociedade, produzindo documentos, realizando seminrios, debates (FA-

RIA; PALHARES, 2007, p. 2). Por outro lado, consideram que houve retrocesso[...] com os referenciais e com a troca da coordenao da COEDI (FARIA;PALHARES, 2007, p. 2). Essas pesquisadoras sustentam que era latente [...]a omisso da contribuio das pesquisas nos RCN [Referenciais CurricularesNacionais], alm da desconsiderao em relao s prossionais e suas prticas(FARIA; PALHARES, 2007, p. 2-3).

No textoA educao infantil: uma questo para o debateque compe a referidacoletnea, Marina Palhares e Cludia Martinez armam que o RCNEI repre-

sentou um desvio de rota, pois [...] o caminho apontado pela equipe tcnicaresponsvel pela educao infantil no MEC, em 1994, era o de buscar a supera-o da dicotomia da educao/assistncia incentivando estratgias de articulao


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de diversos setores e/ou instituies comprometidas com a educao infantil(PALHARES; MARTINEZ, 2007, p. 6). No entanto, [...] o RCNEI representaum ponto de inexo na trajetria que vinha sendo gestada anteriormente pelaCoordenadoria de Educao Infantil (PALHARES; MARTINEZ, 2007, p. 8).O desvio de rota a que se referem as autoras est associado ao fato de que oRCNEI deixou de [...] contemplar a produo que vinha sendo construda comuma prioridade para o atendimento das crianas oriundas de camadas populares,com qualidade (PALHARES; MARTINEZ, 2007, p. 10). Em termos espec-cos, Palhares e Martinez (2007) observam que:

As questes sobre as condies do ambiente, a razo adulto/criana, a ade-quao de espao fsico, a formao de vnculos do educador e a rotatividadedo prossional da creche ocasionada em grande parte por sua baixa remu-

nerao e a prpria formao do professor no foram abordadas. Sem tocarem tais pontos, temos o RCNEI como desvio. (PALHARES; MARTINEZ,2007, p. 12).

O ponto de demarcao da crtica ao RCNEI deve ser interpretado apartir das posies e disposies dos intelectuais do GT7. Em primeiro lugar, osintegrantes do GT7 estavam envolvidos desde a dcada de 1980 com pesquisasna EI, portanto organizavam-se em busca da constituio de um campo acad-mico da EI. Em segundo, a gesto da COEDI/MEC, capitaneada por AngelaBarreto, estabeleceu forte vinculao com os pesquisadores do GT7. Entretanto,a direo da COEDI foi alterada. Essa nova equipe foi responsvel pela formula-o do RCNEI. No entendimento dos integrantes do GT7, o grupo responsvelpela elaborao do RCNEI desconsiderou a produo cientca acumulada porlongos anos de investigao. Essa interpretao cria um efeito de sentido favor-vel ao grupo que controla o GT7 e deslegitima o grupo que formulou o RCNEI.

Desse modo, a voz dos integrantes do GT7 ergueu-se para produzir umalinguagem de resistncia. Essa atuao pode ser compreendida luz dos con-ceitos de intelectual crtico de Michel Foucault, pois se mostra uma hiptese

fecunda para analisar as aes desse grupo que, ao representar os espaos daANPEd, luta contra as formas de poder que emergem em nosso meio educacio-nal e busca [...] feri-lo onde ele mais invisvel e mais insidioso (FOUCAULT,2003, p. 71).

Segundo Jacques Leclerc (2004), em nossa histria, so numerosos os in-telectuais que no hesitaram em colocar seu pensamento a servio de ideias con-testatrias, tomando partido em causas pblicas, colocando em dvida a verdadeocial apresentada pelos poderes e pelas instituies. Em regra, as relaes entre

os intelectuais e os agentes do Estado so marcadas por confrontos, pois pr-prio da condio bidimensional da intelligentsiabuscar uma posio autnoma,


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embora exista uma fronteira viva entre o campo acadmico e o campo poltico. em nome da cultura que os intelectuais veem-se em conito e tenso com oEstado e com o grupo poltico.

essa condio intelectual que observamos nas aes dos integrantes doGT7 da ANPEd no contexto circunscrito entre 1998 e 1999. Essa hiptese podeser evidenciada ao se observar o conjunto de aes empreendidas pelas princi-pais lideranas do GT7: 1) envio de uma carta a todos os membros do grupoEducao de Crianas de zero a seis anos,solicitando aos scios integrantes quecontribussem com o parecer coletivo da ANPEd sobre o RCNEI preliminar;2) publicao de uma cpia dessa mesma carta na Lista Infncia e na pgina doNcleo de Estudos de Criana de 0 a 6 anos (NEE0a6) da Universidade Federalde Santa Catarina (UFSC); 3) encomenda de um trabalho a Ana Beatriz Cerisara

sobre o RCNEI preliminar; 4) publicao dos trabalhosA produo acadmica narea da Educao Infantil com base na anlise de pareceres sobre o Referencial CurricularNacional da Educao Infantil: primeiras aproximaes eoParecer da ANPEd sobre odocumento Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil,na XXI ReunioAnual da ANPEd e na Revista Brasileira de Educao; 5) elaborao do livro/mani-festoEducao infantil ps-LDB: rumos e desaos. Esse conjunto de aes expressaa posio terica e poltica desses intelectuais. Em termos mais especcos, duasestratgias foram exploradas para sintetizar a atuao desses intelectuais do GT7:o parecer coletivo (1998) e a obra organizada por Ana Lcia Faria e Marina Pa-lhares (1999).

A crtica ao RCNEI escrita em nome da razo. Assim, em nome dacompetncia tcnica, os representantes do GT7 invocam:

[...] essa encarnao moderna do poder crtico dos intelectuais que poderiaser um intelectual colectivo capaz de fazer ouvir um discurso de liberdade,sem conhecer outro limite para alm das imposies e dos controlos que cadaartista, cada escritor e cada cientista, armado com todas as aquisies dos seuspredecessores, faz pesar sobre si prprio e sobre os outros. (BOURDIEU,

1996, p. 38).Segundo Didier Eribon (2004), uma das virtudes em elaborar uma anlise

a partir do conceito de intelectual crtico compreender a opo dos agentespor [...] no ser gobernado de tal manera, ni en nombre de tales principios, niem vista de tales objetivos, ni por medio de tales procedimientos [...]. Ou seja,[...] no ser gobernado sin poder decir palabra alguna (ERIBON, 2004, p. 10).A ao do intelectual, na acepo de Bourdieu, consiste em [...] intervir no uni-verso poltico, com a autoridade e a competncia associadas ao pertencimento

ao universo autnomo da cincia, da arte, da losoa. No h antinomia entre aautonomia e o engajamento, entre a separao e a colaborao que pode ser con-


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itual e crtica (HEY, 2008, p. 225). Em termos mais especcos, o intelectual aquele que est apto a instaurar uma colaborao na separao: deve a ele mesmoe a suas obras uma autoridade propriamente intelectual e uma competncia emque ele se autoriza a intervir quer dizer, por si mesmo, a seus riscos e perigos na poltica (HEY, 2008, p. 225).

Foucault personicou uma tentativa [...] ejemplar para sostener a la vezla autonoma del investigador y el compromiso en la accin poltica (BOU-RDIEU, 2004b, p. 255). Alm disso, conforme o autor, Foucault buscou umamaneira de lutar que permitisse aos intelectuais no deixar suas competnciase seus valores relegados a segunda ordem. Essa ao poltica [...] en parte, measoci (BOURDIEU, 2004b, p. 259). Bourdieu (2004b, p. 258, grifo do autor)buscava agrupar os [...] intelectuales especcos en el sentido de Foucault, en

un intelectual colectivo, interdisciplinario e internacional, asociado al movimientosocial ms crtico de las componendas polticas.

Para Bourdieu (1998), a luta dos intelectuais deve ser coletiva, pois, muitasvezes, a eccia dos poderes que se exerce sobre eles resulta em grande parte doenfrentamento em ordem dispersa com que esses intentam. Os intelectuais stero xito se aceitarem trabalhar com criticidade, vigilncia e coletividade, poisno existe verdadeira democracia sem verdadeiro contrapoder crtico, e o intelec-tual um contrapoder de primeira grandeza.

O posicionamento crtico e coletivo do GT7 da ANPEd aproxima-se daatitude que almejava Bourdieu (1998), conforme se pode inferir pelo trecho aseguir:

Desejo que todos os escritores, os artistas, os lsofos e os cientistas possamse fazer ouvir diretamente em todos os domnios da vida pblica em que socompetentes. Creio que todo o mundo teria muito a ganhar se a lgica da

vida intelectual, da argumentao e da refutao, se estendesse vida pblica.(BOURDIEU, 1998, p. 18).

Em interlocuo com Silva (2004), possvel sustentar que o posiciona-mento dos integrantes do GT7 est longe do sentido moderno de intelectual,isto , [...] do profeta ou orculo, vate solitrio ou mestre de pensamento eescola, arauto de causa ou arquitecto de programas (SILVA, 2004, p. 46). Elesno resguardam aquela dimenso porque houve [...] o m do homem da culturaalcandorado na singularidade superior da sua esfera, criador e difusor de ideiasgerais, legislador espiritual do mundo (SILVA, 2004, p. 50, grifo do autor). Noentanto, ainda em nome da autonomia do campo de produo cultural que osintelectuais especcos do GT7 exerceram suas intervenes no campo poltico.

Nesse sentido, dois aspectos so fundamentais: a autonomia do campo cultural eo relacionamento dos intelectuais com o mundo social. Em outros termos, [...]


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a interveno pblica a partir do campo cultural s faz sentido se valorizarmos aautonomia deste campo (SILVA, 2004, p. 57). Nos termos de Bourdieu (1996,p. 387), [...] os produtores culturais s descobriro no mundo social o lugarque lhes compete [ao] armarem-se como um poder internacional de crtica evigilncia, ou mesmo de proposta, frente aos tecnocratas. A arte da indocilidadereetida e da no servido que observamos no GT7 prpria da condio deintelectual crtico que busca, por meio do campo cientco, interrogar o campopoltico nos seus efeitos de verdade e questionar essa verdade nos seus efeitosde poder.

guisa de concluso

A pretenso deste artigo consistiu em discutir a ao dos intelectuais doGT7 da ANPEd frente ao processo de formulao do RCNEI. Em termos maisrigorosos, a principal preocupao foi problematizar as posies dos intelectuaisespeccos da Educao Infantil em relao ao documento oriundo da COEDI/MEC. Tal problema foi abordado a partir do conceito de intelectual especco deBourdieu e crtico postulado por Foucault.

O percurso analtico deste texto procurou evidenciar a hiptese expli-citada a partir de trs argumentos: 1) ANPEd como lcus dos intelectuais daEducao; 2) GT7 como espao de organizao dos intelectuais especcos da

EI; 3) manifesto intelectual de crtica ao RCNEI. Na primeira sistematizao,a argumentao direcionou-se no intento de explicitar o processo de constitui-o da ANPEd, destacando que os fundadores e os scios buscavam atribuira essa associao uma dupla identidade, pois defendiam a prerrogativa de umaautonomia acadmica frente ao campo poltico, assim como um compromissotico do intelectual com o mundo social. Na segunda, objetivou-se indicar o pro-cesso de consolidao de um lcus de discusso de pesquisadores da EI, o quegarantiu uma identidade bastante representativa desse campo de produo doconhecimento ao sistematizar e publicizar um conjunto de saberes a respeito dosprincipais problemas concernentes educao da criana de zero a seis anos. Noterceiro, destacamos o Parecer da ANPED sobre o documento referencial curricular na-cional para educao infantile o livroEducao infantil ps-LDB: rumos e desaoscomoestratgias dos intelectuais especcos da EI de interveno no mundo social.

A institucionalizao dos intelectuais na ANPEd e no GT7 explicitou asua condio autnoma, pois, em tais espaos, os pesquisadores da Educaopassaram a sistematizar e socializar parte signicativa de suas produes. Essaautonomia do campo de produo da Educao no uma ddiva desde e para

sempre, ao contrrio, uma condio construda, portanto resultado de bata-lhas contra os interesses e pretenses de outros campos sociais, particularmente


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do campo poltico. A rigor, a fronteira entre campo acadmico e campo poltico tnue, tensa e conituosa, ou seja, uma fronteira viva. Nesse sentido, o enre -do desta narrativa procurou evidenciar que a ANPEd e o GT7 constituram-secomo lcus fundamentais para garantir uma relativa autonomia ao campo deproduo cultural. Ao mesmo tempo, essa institucionalizao dos intelectuaisda Educao permitiu que eles exercessem coletivamente sua interveno nomundo da poltica, na tentativa de converter sua fora moral em fora poltica.

O intelectual especco decorrente do processo contnuo e profundo deespecializao do campo de produo cultural, ocorrido no sculo XX. Por umlado, essa especializao existente manifesta a profunda diviso social do traba-lho intelectual, gerando, muitas vezes, ausncia de dilogo entre os pesquisadoresda rea de Educao. Por outro, contribui para um aprofundamento de conheci-

mentos em subreas pouco exploradas, como, por exemplo, a EI. Esse segundoaspecto expressa-se na emergncia de um campo de produo do conhecimentona EI, acarretando novas discusses e direes s polticas pblicas direcionadas infncia no Brasil. Sem dvida, a produo de conhecimento na EI pe emevidncia o carter assistencialista predominante ao longo do processo histricoda Educao Infantil no Brasil e reivindica uma pedagogia da infncia ao propa-lar um carter educativo formao da criana de zero a seis anos. O intelectualespecco entendido como um perito, um especialista, algum que se dedica produo do conhecimento sobre problemas de ordem muito bem delimitada.Nesse aspecto, assim entendida a condio do intelectual do GT7, pois suaproduo acadmica condiciona e condicionada pela prpria autonomia docampo cultural. E em nome dessa autonomia, sob a invocao da lgica darazo, portanto, que se estabelece relao com o mundo social, debatendo e re-comendando outras direes s lgicas da razo do Estado.

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Recebido em 19/07/2014

Verso nal recebida em 20/05/2015

Aceito em 02/06/2015

Intelectuais do GT7 da ANPEd: entre o campo acadêmico e a intervenção no mundo social (1994-1999)

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