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PERFIL



Perfil do Eleitor Brasileiro



Eleições 2014: conheça o perfil do eleitorado brasileiro

Proporção de eleitores com 16 e 17 anos é a menor em 20 anos. Já o número dos que têm mais de 45 anos aumentou em quatro anos.

O número de eleitores aumentou 5% em quatro anos. São 142.822.046 brasileiros aptos a votar nas elei-ções deste ano.

De acordo com o perfil do eleitorado, divulgado no dia 29 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria continua sendo de mulheres (52,13%), como no conjunto da população.

Segundo o TSE, o eleitorado brasileiro envelheceu nos últimos anos. Por outro lado, a proporção de elei-tores com 16 e 17 anos é a menor em 20 anos.

O número de jovens para os quais o voto é facultativo caiu 31,47% em relação as eleições em 2010. São 752 mil a menos.

Já o número de eleitores com mais de 45 anos aumentou nos últimos quatro anos.

A região Sudeste concentra quatro de cada dez eleitores (43,44%), seguida pelo Nordeste (26,80%), Sul (14,79%), Norte (7,57%) e Centro-Oeste (7,17%).

O estado de São Paulo se mantém como o maior colégio eleitoral, com 31.998.432 eleitores, e Roraima é o menor, com 299.558 eleitores.



O eleitor brasileiro ainda ganha mal e estuda pouco

A maior parte vive em famílias com renda mensal até 5 salá-rios-mínimos e não completou o ensino fundamental. Negros e mulheres formam maiorias, mas são sub-representados entre os eleitos

por Tânia Caliari, Retrato do Brasil

Somos 202 milhões de brasileiros e 142 milhões de eleitores. Sete em cada 10 cidadãos do País estão habilitados a votar nas próximas eleições, indicando o processo de envelhecimento pela qual passa a população brasileira: a maior parte dos eleito-res, 65%, tem entre 25 e 59 anos de idade, sendo que o extrato mais numeroso é o que reúne os maduros, entre 45 e 59 anos. Dos brasileiros que vão votar este ano, 1,6 milhão têm 16 ou 17 anos, o que representa apenas 1,1% do total.

Seguindo a distribuição demográfica do País, 43% dos eleitores são moradores da região Sudeste; 26,7% vivem na Nordeste; 14,7%, na Sul; 7,5, na Norte; e 7,1%, na Centro-Oeste. Entre os estados da Federação, São Paulo é o que detém o maior colégio eleitoral, 22% do total, seguido por Minas Gerais, com 10,7%, e Rio de Janeiro, com 8,5%.



A faixa mais numerosa do eleitorado no quesito grau de instrução é a dos que têm o ensino fundamental incompleto: 30%. Ou seja, 3 em cada 10 eleitores não concluíram o primeiro ciclo de aprendizagem es-colar. Os que têm o ensino médio completo não chegam a 2 em cada 10. E os que têm ensino superior completo compõe uma pequena elite numérica, que corresponde a um cidadão eleitor para cada 20.

Até aqui os dados apresentados são os recolhidos, processados e divulgados pelo Tribunal Superior Elei-toral (TSE). Quanto à faixa de renda, os números são preparados pelos institutos de pesquisa a partir de sondagens e cruzamentos de dados oficiais. A distribuição do eleitorado por faixa de renda acompanha a condição precária da educação: 82% dos eleitores têm renda familiar de até 5 salários mínimos (SM). A faixa com maior número de eleitores é a de entre 2 e 5 SM, 35%. Segundo o Instituto Ibope, 12% dos en-trevistados pertencem a famílias cuja renda é superior a cinco SM; 33%, a entre um até dois; e 14%, a até um SM. Cerca de 6% dos entrevistados não responderam.

Apesar do predomínio dos baixos rendimentos, a população brasileira tem passado por alguma mobili-dade social, que fez com que nos últimos 12 anos uma chamada “classe média intermediária” praticamen-te dobrasse de tamanho, passando dos 17% da população para 32%. Esse dado é do instituto Datafolha que, indo além das informações relativas à renda, mesclando-a com dados sobre escolaridade e posse de bens, apresentou estudo em que divide a sociedade brasileira em cinco segmentos (classe alta, clas-se média alta, classe média intermediária, classe média baixa e excluídos). Entre 2002 e 2014, segundo a metodologia do Datafolha, a classe média baixa teria diminuído de 23% para 13%, e os excluídos, de 33% para 27%.

Em relação ao sexo dos eleitores, voltando aos dados do TSE, as mulheres superam em 6 milhões o nú-



mero de homens habilitados a votar no País em 2014, constituindo 52,1% do eleitorado. As mulheres já eram maioria nas eleições de 2010 e 2012, mas, ainda assim, o voto feminino não foi capaz de reverter a sub representação feminina na política: hoje elas ocupam apenas 9% das cadeiras na Câmara dos De-putados, 10% no Senado e, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, as vereadoras são 15% e 10% res-pectivamente. Apesar de duas mulheres terem disputado a Presidência da República na última eleição, obtendo juntas dois terços dos votos no primeiro turno, a discussão de gênero e uma pauta feminista não se destacaram durante a campanha. Segundo o TSE, quanto à “cor ou raça” do eleitorado, o País tem 15,7 milhões de eleitores negros (denominação que inclui pretos e pardos) a mais do que brancos, os quais representam 55% do total, sendo também eles sub-representados nos cargos eletivos, uma vez que 92% dos deputados federais se declaram brancos e 8% não brancos (negros, pardos e amarelos).

Os eleitores brasileiros vivem em condições socioeconômicas extremamente desiguais, numa sociedade complexa, com grande diversidade cultural e ideológica. É esse eleitorado que vai eleger agora em outu-bro deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Ao todo, segun-do dados do TSE, 26.143 cidadãos, de 32 partidos, se candidataram aos cerca de 1.700 cargos eletivos em disputa este ano. Os candidatos a presidente são 11 (dos quais, três são mulheres): Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); José Maria (PSTU); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Marina Silva (PSB); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimental (PCO). Por hora, segundo as pesquisas de intenção de voto, a disputa está concentrada em três candidatos: Dilma, Marina e Neves.



Perfil do Eleitor Brasileiro

De uma eleição para outra, ou seja, a cada dois anos, a população apta a votar no Brasil tem aumentado pouco além de 4%, em média um índice significativamente superior ao do crescimento demográfico em igual período. Este ano, o eleitorado chegou a 135,9 milhões, acaba de informar a Justiça Eleitoral. Isso representa 2/3 da população total, esti-mada em 192,3 milhões de habitantes.

Trata-se de uma proporção expressiva. Pelo menos em matéria de acesso às urnas, a inclusão política dos brasileiros a começar das brasileiras, que somam 52% do eleitorado é uma realidade consolidada. Fica assim atendido, acima de qualquer dúvida, o primeiro requisito de legitimidade do sistema democrático: a ampla participação da sociedade na escolha dos governantes. É possível, mas de nenhuma forma certo, que a eventual adoção do voto facultativo reduza, ou faça flutuar, a proporção de cidadãos interessados em participar do processo.

Pesquisas indicam que a população se divide a respeito, mas seria precipitado concluir daí que a metade representada pelos defensores do voto espontâneo, que compartilham do princípio de que o voto é antes um direito do que um dever, daria necessariamente as costas às urnas, caso uma reforma política ponha fim ao regime de voto compulsório. À parte quaisquer outros fatores, a decisão tenderá a ser uma, quando da eleição do prefeito, e outra, para a escolha do presidente.

A dificuldade em generalizar fica evidente ao se tentar explicar por que, na única parcela da população que pode, ou não, se inscrever para votar a dos jovens entre 16 e 17 anos , diminuiu acentuadamente este ano o contingente do sim. Serão, em outubro, 2,39 milhões. No pleito presidencial anterior, eram 2,56 milhões. Mas foram 2,21 milhões em 2002. Ao longo desses 8 anos, o voluntariado eleitoral mais numeroso foi o de 3,65 milhões nas urnas municipais de 2004. No ciclo seguinte, daí a 4 anos, alistaram-se 2,92 milhões de jovens.



Não há, portanto, uma tendência sistemática de queda do voto facultativo. Se houvesse, poderia ser atribuído a um crescente desencanto com a política. Mas as variações são intrigantes. O recorde de 3,65 milhões, passados 2 anos da eleição de Lula, pode ter sido fruto do sentimento de que vale a pena votar para mudar. Já o recuo para 2,56 milhões em 2006 por sinal o ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a incentivar na televisão o voto jovem teria resultado da ducha fria que o mensalão fez cair sobre o entusiasmo cívico dos potenciais votantes de primeira viagem.

Em relação ao conjunto dos eleitores, duas séries de dados confirmam as expectativas. A primeira diz respeito à com-posição etária do eleitorado.

A segunda é sobre o seu grau de instrução. Coerentemente com a tendência de envelhecimento da população brasi-leira (com a diminuição das taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida), o eleitor de 2010 só perde para o de 2006 em números absolutos nos grupos de 18 a 20 anos e de 21 a 24 anos. Somados, eram aproximadamente 23,2 milhões; hoje são 22,3 milhões.

Já em todas as outras faixas (de 25 a 34 anos, 35 a 44, 45 a 59, 60 a 69, 70 a 79 e mais de 79 anos) a população votante cresceu. No cômputo geral, corresponde atualmente a 111 milhões de pessoas, ante 100 milhões na eleição presiden-cial passada. A segunda série de dados reafirma o que se sabe sobre o deplorável estado da educação no País. Mais da metade do eleitorado (54%) nem sequer chegou a terminar o primeiro grau na melhor das hipóteses. São mais de 72 milhões de eleitores dos quais se pode presumir que tenham ínfima ou nenhuma capacidade de formar juízo sobre as grandes questões nacionais que estão em jogo numa sucessão presidencial.

Não é por outra razão que as campanhas se limitam a tangenciálas. Predomina o repertório de promessas em torno das necessidades elementares da população. No conteúdo e na linguagem, a pauta da disputa se orienta pelo mínimo denominador comum, reduzida à alternativa manter ou mudar. Com a agravante de que a popularidade arrasadora do presidente Lula obriga o candidato da oposição a se equilibrar sobre um fio de Perfil do eleitor brasileiro arame entre uma coisa e outra.



A POLÍTICA



Vinde a mim os eleitores: a força da bancada evangélica no CongressoA confusão envolvendo o deputado-pastor Marco Feliciano expôs a atuação dos parlamenta-res ligados a igrejas evangélicas. E eles vieram para ficar

“O Senhor disse que aqueles que querem viver piedosamente serão perseguidos. Estamos vi-vendo um ensaio daquilo que ainda virá com mais intensidade contra os cristãos”. Com o colarinho desabotoado, terno e gravata escu-ros e camisa branca, o pastor Henrique Afonso (PV-AC) faz um alerta às pessoas que acompa-nham sua pregação na manhã da última quar-ta-feira. O local: o plenário número dois das co-missões da Câmara dos Deputados. O público: oito deputados federais e trinta servidores do Congresso.

O culto ocorre semanalmente. Os parlamenta-res-pastores fazem um rodízio. A cada semana, uma dupla divide a direção do serviço e a pregação do dia. Na última quarta-feira, o sermão de Henrique Afonso estava relacionado à tensão gerada pela eleição de Marco Feliciano (PSC--SP), pastor da Assembleia de Deus, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O deputado enfrenta resis-



tência por afirmar que a união de pessoas do mesmo sexo é condenável e dizer que os africanos são vítimas de uma maldição dos tempos bíblicos. O caso apontou os holofotes para a atuação da bancada evangélica no parlamento. Em parte pelos próprios defeitos, em parte pela incompreensão dos adversários políticos, esses parlamentares têm ganha-do espaço cada vez maior no debate político nacional. E os sinais são de que eles vieram para ficar.

A presença de evangélicos na política - assim como a de católicos ou espíritas - não é novidade. Partidos de inspiração cristã existem em países como Suíça, Inglaterra e Holanda sem que isso signifique qualquer ameaça à democracia. A mulher mais poderosa da Europa, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, pertence à tradicional União Democrata--Cristã de seu país. A mesma Alemanha tem como presidente o independente Joachim Gauck, um conhecido pastor luterano. O maior partido do Parlamento Europeu, o European People’s Party, é composto fundamentalmente por de-mocratas-cristãos. Assim como os cultos na Câmara dos Deputados, a realização de eventos religiosos no Congresso dos Estados Unidos é comum desde a época de Thomas Jefferson. O movimento abolicionista surgiu na Inglaterra, organizado por um grupo de doze protestantes. A campanha dos direitos civis nos Estados Unidos teve como líder o pastor batista Martin Luther King.

Frente Parlamentar Católica?

Ao contrário dos evangélicos, os parlamentares católicos não compõem uma frente parlamentar. Mas a bancada se organiza informalmente. Entre os deputados que pertencem à Igreja, os mais ativos são os ligados ao movimento da Renovação Carismática - um equivalente ao movimento pentecostal nas igrejas protestantes. Apesar de não se organizarem em um grupo oficial, os católicos são os criadores da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto, presidida pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP). O grupo, engrossado por evangélicos, conta com 220 deputados e doze senadores.



Em Brasília, chama a atenção a atuação organizada desse grupo de parlamentares que, apesar de pertencerem a par-tidos diferentes, se articulam na defesa de suas bandeiras. E elas costumam ser mais contra do que a favor: contra a legalização do aborto, o casamento gay, a eutanásia e a liberação das drogas. A favor, basicamente, da ampla liberdade religiosa. No total, os evangélicos representam 14,2% dos deputados e 5% dos senadores.

A bancada evangélica também não foge à regra do Congresso Nacional quando o assunto são denúncias de corrup-ção. Dos 73 integrantes na Câmara, 23 respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Há acusados de cor-rupção, peculato (desvio praticado por servidor público), crime eleitoral, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e estelionato. Há até um condenado a prisão que pode ir para a cadeia em breve: Natan Donadon, que tem pena de treze anos e quatro meses a cumprir.

Outro ponto delicado é a legitimidade do uso de fiéis como plataforma política. São muitos os indícios de que alguns deputados evangélicos utilizam os seguidores como massa de manobra. Na última quarta-feira, em meio à turbulência envolvendo a Comissão de Direitos Humanos, Anthony Garotinho (PR-RJ) dava conselhos a Marco Feliciano no ple-nário da Câmara e sugeria que o colega renunciasse à presidência do colegiado. Ex-governador do Rio, Garotinho foi direto: “O que você tinha que capitalizar no meio evangélico, já capitalizou”.

“Todos os partidos têm buscado, de uma maneira geral, ter evangélicos nos seus quadros, porque é um segmento substantivo do eleitorado brasileiro. Essas religiões estão crescendo, e é claro que há interesse como massa eleitoral”, diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto. Ele também afirma que os parlamentares evangélicos, se não são melhores do que a média, não fogem à regra dos colegas de Congresso: “Os evangélicos não estão acima do bem e do mal. Embora tenham uma pregação rígida dos valores morais, há também um outro lado que diz respeito à própria condição humana”, afirma.

O deputado João Campos (PSDB-GO), pastor da Assembleia de Deus e presidente da Frente Parlamentar Evangélica, reconhece que os desvios éticos prejudicam a imagem dos parlamentares da frente: “Se tiver um processo de corrup-



ção, é claro que incomoda. A exposição negativa pode prejudicar, mas acho que faz parte do processo”.

Histórico - A Frente Parlamentar Evangélica foi criada em 2003. Três anos depois, o Congresso foi atingido por um escândalo que colocou os evangélicos em evidência da pior forma possível: a Máfia das Sanguessugas, que desvia-va emendas parlamentares e abastecia os bolsos de deputados e empresários, envolveu 23 integrantes da bancada. Desses, dez eram da Igreja Universal do Reino de Deus e nove pertenciam à Assembleia de Deus. Talvez por isso, os deputados ligados a essas igrejas perderam espaço nas eleições de 2006. A recuperação nas urnas ocorreu em 2010 com a renovação dos quadros políticos. Hoje, representantes da Assembleia de Deus - que tem diversas ramificações e não possui comando único, como é o caso da Igreja Universal - são os mais numerosos.

Além dos deputados, quatro senadores compõem o time evangélico no Congresso. A maioria desses 77 parlamentares pertence à base da presidente Dilma Rousseff. Mas, como algumas bandeiras relacionadas ao aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo não são prioridade na pauta dos partidos de oposição, os evangélicos acabam ocupan-do uma função dúbia: apoiam o governo em temas econômicos e de assistência social, mas divergem abertamente quando o Executivo quer, por exemplo, distribuir o “kit-gay” nas escolas primárias ou relaxar as penas para traficantes de drogas.

A parceria com um governo petista é especialmente contraditória porque o partido tem como resolução oficial a le-galização do aborto e a defesa das bandeiras do movimento gay. O autor do sermão da última quarta-feira no culto da Câmara sabe bem disso. Henrique Afonso, que é presbiteriano, foi integrante do PT até 2009, quando acabou punido por não abrir mão da oposição ao aborto. Luiz Bassuma, espírita, também deixou a sigla e foi parar no mesmo PV.

“Nós tínhamos uma cláusula de consciência quando eu entrei no PT, e isso me garantia a expressão da minha cosmo-visão”, explica Afonso. “A partir do momento em que tiraram essa cláusula de consciência e passaram a defender ex-plicitamente a descriminalização do aborto e outras matérias associadas à bioética, eu tive de ter um posicionamento contrário.”



Afonso e Bassuma entraram no PV porque, na época, a sigla tinha como expoente a ex-senadora Marina Silva, também evangélica. Agora, ela pretende formalizar o seu novo partido, a Rede, para disputar as eleições presidenciais de 2014. É pouco provável que o projeto seja bem-sucedido. Mas, se funcionar, Marina será a primeira representante das igrejas protestantes a chegar ao poder máximo.

Estado laico - Anthony Garotinho, um dos expoentes da bancada, afirma que a laicidade - separação do poder político e administrativo da religião - do estado é uma bandeira dos protestantes. “O que não pode é misturar a sua fé com a laicidade do estado”, diz. O ex-governador do Rio de Janeiro é um curioso caso de político que mudou de eleitores ao longo da carreira: até 1994, quando se converteu e passou a integrar a Igreja Presbiteriana, ele se definia como marxista. Embora possa parecer contraditória, a defesa da laicidade é uma bandeira antiga dos deputados evangélicos. Antes de temas como a união de pessoas do mesmo sexo ganharem espaço no Congresso, um dos principais alvos dos protes-tantes eram a Igreja Católica, que eles viam como privilegiada pelo poder público.

A presença dos evangélicos no Congresso é apenas o resultado de uma realidade demográfica: o rápido crescimento das religiões evangélicas, especialmente as pentecostais, deve resultar em uma consolidação da presença de pastores protestantes no poder. A bancada evangélica, aliás, permanecerá em evidência nos próximos dias. A pressão para que Marco Feliciano deixe a presidência da Comissão de Direito Humanos continua crescendo. Ele diz que não abrirá mão do cargo. Mas, se isso acontecer, os parlamentares de partidos de esquerda que protestam contra o pastor não devem ficar muito animados: os deputados evangélicos permanecerão sendo maioria na comissão. Sinal de novos tempos no Congresso.



Os evangélicos mais influentes do Congresso



Análise estatística sobre a coerência partidária dos votos abertos dos senadores

Sugerido por Gunter Zibell - SP

[Uma análise estatística sobre a coerência partidária dos votos abertos dos senadores]

Do blog Todas as configurações possíveis

Há partidos políticos no Brasil?

Ricardo Marino

Discutia um dia desses política com um amigo. Não entendo quase nada do assunto, ainda mais estando longe do Brasil, só recebo compartilhamentos de Facebook com a indignação da classe média no novo escândalo. Meu amigo, contudo, lançou o seguinte argumento:

O Brasil não tem partidos. Não é como os EUA, por exemplo, que possuem ideologia, um partido que vota coeso, um plano de governo. Aqui cada um vota como quer, os partidos servem só para fazer alianças e ganhar ministérios.



Não pude responder, porque não havia base para qualquer opinião nisso, contra ou a favor. Engana-se quem acha que fico satisfeito com o nível “bar” de conversa de política; não posso apenas argumentar citando um caso como prova, sou estatístico, tenho brios. Disse que iria pensar a respeito, e esse post é o que pensei a respeito, minha tentativa de responder a pergunta que vai no título.

Antes de mais nada, esse não é um blog político e esse não é um post político. Se você está buscando gritos de “FORA PT” ou “CHORA TUCANADA”, abra seu Facebook, não este site.

Usando meu comportamento obsessivo, o mesmo que me fez, em maio do ano passado, compilar o mês de aniver-sário de quase 400 jogadores de futebol, passei algumas horas no site do senado brasileiro e juntei os votos de todos os senadores brasileiros nas decisões da casa no ano de 2012. Não foi fácil, porque o site não é feito para esse tipo de análise. Cada senador possui uma página pessoal, com um arquivo pdf para cada ano e as decisões são escritas nesse arquivo.

Descobri nesse processo que, ainda que o voto seja obrigatório ao brasileiro, não é aos senadores. Existe uma modali-dade de voto chamada P-NRV, presente – não registrou voto. O exemplo que dei acima, o arquivo pdf do senador Aloy-sio Nunes, não foi escolhido por acaso, ele é um dos dois casos de senadores que registrou voto em todas as votações abertas. Se quiser um exemplo do uso de P-NRV, recomendo o pdf de José Sarney, ele votou em apenas três votações abertas.

Outra particularidade é a proporção de votações abertas e secretas. Em 2012 tivemos 36 votos abertos e 46 secretos, o que prejudicava um pouco mais minha vida, pois reduzia minha base de dados. Todos os votos, sendo 1 para “Sim”, -1 para “Não” e 0 para a não emissão de voto, por qualquer motivo, você encontra no link.

Em minha análise contei 75 senadores. O leitor atento pode não gostar, pois o Senado possui 81 senadores, mas tive que excluir os que entraram apenas como suplentes em 2012. Muitos começaram o mandato apenas em outubro, a quantidade de informação acrescentada é baixíssima, posso exclui-los sem medo.



E uma vez que tenho essa base de dados (75 senadores em 36 decisões), posso me divertir. A matemática não é difícil, a parte difícil foi caçar os votos no site do Senado. Estamos atrás da chamada matriz de correlaçãodos votos. Sem entrar em detalhes, essa matriz me diz o seguinte:

Na linha i e coluna j terei um valor. Se esse valor é positivo, o senador i costuma votar de forma coerente ao senador j . Se é negativo, eles costumam emitir votos opostos. Quanto mais alto, maior é essa correlação entre eles. Se é muito negativo, eles divergem em muitas decisões.

Usando algumas técnicas interessantes, que infelizmente não cabem em um post nível Rookie1 , pude ordenar os se-nador em “governismo”, ou seja, colocá-los em uma escala de mais governo ou mais oposição. Sem incluir nomes ou partidos, a matriz de correlação tem essa cara:



Para ler esse gráfico, basta pensar que quando um quadrado é bem vermelho, então os senadores equivalentes a aquela linha e coluna votam juntos. Se está bem azul, eles costumam votar bem diferente. É claro que a diagonal será bem vermelha, pois ela representa um senador consigo mesmo, e essa é a correlação máxima, uma pessoa sempre vota consigo.

Mas note que há dois grupos bem distintos de senadores. O primeiro bloco, no canto inferior esquerdo, possui alguns pontos vermelhos entre si e é essencialmente azul quando comparamos ao outro bloco. O bloco dominante, o do canto superior direito, também é coerente entre si e profundamente azul com o outro bloco. Nesse gráfico, podemos perceber que no Senado, há bem definidas oposição e situação. Isso fica mais fácil se eu sinalizar esses blocos, de onde conseguimos extrair ainda mais informação:



A ordem de todos os partidos, para incluir os omitidos, é: PSDB – PSOL – DEM – PDT – PR – PMDB – PTB – PSD – PSC – PP – PT – PSB – PV – PCdoB – PRB. Esse gráfico já é bem mais interessante. Ele é diferente do anterior porque ordenei as linhas e as colunas para se tornarem blocos partidários, e podemos, com isso, tirar as seguintes conclusões:

• Os únicos partidos de oposição são PSDB, DEM e, surpreendentemente, PSOL. O senador psolista não apresenta grande correlação com ninguém, mantendo uma coloração verde-água em toda sua linha; infelizmente ele é apenas um e é difícil tirar estatística de um ponto para confirmar a independência política do PSOL.

• PSDB apresenta razoável coerência interna, mas não se compara à coerência petista. O tom vermelho no bloco interno no PT mostra que o partido costuma votar junto, com raras exceções, sendo Ana Rita, do Espírito Santo, a que mais contraria seu partido.

• O caso do PMDB é talvez o mais interessante. Compare o bloco interno desse partido com a figura completa, a primeira que coloquei, são quase iguais! A estrutura interna do PMDB é como a estrutura do senado todo, ou seja, o PMDB possui a mesma estrutura partidária que nenhuma estrutura partidária! Esse também é o caso do PR, mas ele possui menos membros e é difícil extrair estatística de poucos pontos.

• O bloco interno do PDT possui mais correlações negativas que positivas, tornando esse partido o mais incoe-rente de todo o Senado. Esses senadores mais divergiram que concordaram nas decisões. Estatisticamente falando, eu os teria colocado em extremos opostos na orientação partidária.

• O DEM é o partido “do contra”. Seu lado da matriz sendo um rio de azul escuro, esse partido faz jus ao título de oposição.



Após a publicação desse post, recebi muito feedback e, em especial, Filipi Nascimento Silva, do grupo de sistemas complexos do Instituto de Física da USP de São Carlos, reproduziu minha análise com alguns softwares mais boniti-nhos, um trabalho mais fino, e o resultado é lindo. Ele representa os senadores em um grafo, cada senador é um ponto e, quanto mais próximos os senadores, maior é a coerência entre seus votos. Senadores muito distintos votam drasti-camente diferente, enquanto grupos concentrados votam juntos. Ele fez o favor de colorir de acordo com os principais partidos, apresento os resultados:



Notamos que, felizmente, sua análise concorda com a minha. Temos dois grupos, um muito mais coeso que o outro, temos o PSDB lutando para ser alguma coisa, o PT profundamente concentrado no centro da região governista, o PMDB espalhado para todo canto e o PDT nos extremos mais diversos do grafo.

Todas essas conclusões são baseadas, infelizmente, em pouca informação; mas acabei me empolgando e provavel-mente farei algo mais completo no futuro. Naquela discussão, meu amigo citou o dito do governo ainda imperial, que não há nada mais conservador que um liberal no poder, não posso concordar. A política brasileira atual é mais vasta e complexa, não há apenas dois, há tantos partidos no Brasil, e todos são muito diferentes. Há os que apresentam mais coerência que outros, há os que não parecem querer ter coerência interna, há oposição, há governo, há os que pare-cem ter sido juntados em um mesmo partido ao acaso, e há os que desejam ser maioria a todo custo.

Esse estudo me convenceu de que há muito a se ganhar se tanto o Senado quanto o Congresso disponibilizarem de forma clara os votos de cada representante. Foi um sacrifício encontrar e extrair esses dados, e acredito profundamen-te que uma melhora na disponibilidade e exposição desses dados acrescentaria muito ao discurso político. Quanto ao voto secreto do Senado, confesso, incomoda-me. Não questiono o aspecto político do segredo, mas não gosto; se precisasse escolher, pediria para que o abolissem, se não pela transparência e clareza, pela estatística.

1. O autovetor associado ao maior autovalor da matriz de correlação nos dá o primeiro componente principal, o que é o equivalente a saber o quão “governista” ou “oposicionista” um senador é!

Sobre Ricardo Marino

Físico, brasileiro, um pouco francês, falador, curioso, aperta a pasta de dente pelo meio e começa a comer coxinha pela base, que é o único lado certo de fazê-lo.



Raio X das coligações partidárias

Veja as chapas presidenciais e como ficam as coligações estaduais



A REALIDADE



É melhor o Brasil ter 39 ministérios ou 10?

São Paulo - Certos órgãos foram desenvolvidos pelo Estado para observar o mercado e, quando necessário, intervir. São instituições fundamentais, existentes em todo o mundo civilizado e dispensam explicações. O Banco Central, a Co-missão de Valores Mobiliários, entidade máxima do mercado de capitais, as agências reguladoras e o Tesouro Nacional são bons exemplos. Mas em que categoria se encaixaria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, o recém- aprovado 39o ministério brasileiro?

O Brasil tem 6 milhões de micro e pequenas empresas abertas por pessoas corajosas, que arriscam seu patrimônio em nome da realização de um sonho. Essa força viva da economia gera 15 milhões de empregos formais. De que forma o Estado poderá ser útil a essa legião de empresários com o novo ministério?

Como a resposta será dada pelo tempo, e a única certeza até agora é que teremos quase 40 ministros em ação, o anún-cio da nova pasta produziu uma saraivada de críticas. E deixou a pergunta no ar: existe um número ideal de ministérios?

O Brasil estreou a República com poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros.

Com a redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com 23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, 34 no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e 38 com Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Fernando Collor, que se elegeu em 1989 prometendo cortar a máquina herdada de Sarney, até operou com 17 ministérios. Mas com-plementou a equipe com 13 secretarias ligadas à Presidência. Ou seja, 30 nomes no primeiro escalão.

O que fez com que multiplicássemos por 5 o total de ministros existentes no início da República? Em parte, o desen-volvimento do Brasil. Uma das pastas de Deodoro da Fonseca se chamava Agricultura, Comércio e Obras Públicas, hoje



compreensivelmente fatiada em três ministérios. Outro motivo é a vontade dos governos de dar ênfase a um tema de campanha, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Há ainda a natureza de nossa estrutura política. Nas democracias mais estáveis do mundo, os governos constroem maioria no Parlamento com o apoio de no máximo quatro partidos. No Brasil, para atingir maioria no Congresso, o governo precisa atrair 18 partidos. Os dois maiores partidos da base do governo controlam 22 ministérios (17 do PT e cinco do PMDB). É assim com Dilma. E foi assim com Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco...

Ainda que haja uma explicação políti copartidária para a explosão ministerial, a pergunta feita no início deste tex to continua em aberto: é possível es ta belecer um número ideal de ministérios? Se não houvesse injunções políticas, se vivêssemos num país asséptico, quantos ministros o Brasil deveria ter? A resposta honesta: é impossí vel responder. Simplesmente porque não dá para avaliar a eficiência da máquina pública só pelo tamanho do ministério.

Que seria melhor para a presidente Dilma despachar com um nú mero menor de assessores de primei ro escalão, nin-guém duvida. Mas a história é mais com plexa do que uma relação direta entre cadeiras ministeriais e qualidade do governo. O Reino Unido é um exemplo de país desenvolvido. E todos torcem para que Botsuana deixe um dia de ser subdesen vol vido. Pois os dois países têm um número quase igual de ministérios. O Rei no Unido tem 18. E Botsuana, 17. De duas, uma. Ou vamos concluir, equivocadamente, que na África a meta de pou cos ministérios não se aplica. Ou va mos concluir, acertadamente, que não há relação entre desenvolvimento e número de ministérios.

Prestação de contasO número excessivo de ministérios pode até ser o sintoma de uma doença grave, mas seguramente não é a sua cau-sa. A questão central é outra. O Estado brasileiro, que deveria ser musculoso, é gorduroso, gelatinoso, inconsistente, ineficaz e dispendioso. A crítica vale para a Esplanada, mas também para todas as esferas do Poder Público. Existem no Brasil 5 500 municípios, uma parte significativa vivendo de repasses do governo federal. E cada um deles cultivando sua estrutura burocrática.



Estima-se que sejam quase 70 000 os secretários municipais. O que dizer da Justiça Militar? Para que serve? Faz sentido manter funcionando uma estrutura cara que se presta a julgar crimes comuns cometidos por militares? Imagine-se a cena ocorrida em fevereiro no Superior Tribunal Militar, instância máxima da Justiça castrense. Os 15 ministros (15!) debruçaram-se sobre o seguinte caso: decidir a punição a uma sargento da Aeronáutica que havia furtado o cartão de crédito de uma colega, efetuado saques e feito compras numa loja de sapatos. Importante, não? E o que dizer da Justiça do Trabalho?

O que devemos exigir é que todas essas instituições sejam obrigadas a prestar contas à sociedade. Avaliar se os minis-térios e toda a máquina estatal estão cumprindo a missão para a qual foram criados. O Ministério da Pesca melhorou a qualidade da piscicultura brasileira? Se sim, parabéns. Se não, para que mantê-lo funcionando? O Ministério do Desen-volvimento Agrário disse a que veio? E por aí adiante.

As empresas são obrigadas a prestar contas aos acionistas publicando o balanço anual. Ali, apresentam o que fizeram naquele ano, abrindo os números que comprovam sua ineficiência ou sua eficiência, segundo critérios contábeis acei-tos internacionalmente. Por que não exigir dos ministérios que apresentem um balanço anual de suas reali za ções? Não vale dizer que eles já submetem seus números ao Tribunal de Con tas.

O que se pode estudar é a adoção de um balanço social dos ministérios, a ser divulgado à sociedade uma vez por ano. Ali se listariam todas as promessas e suas concretizações. Os que não comprovassem sua utilidade poderiam ser fecha-dos. A regra poderia valer não apenas para os ministérios, mas para todas as secretarias estaduais e municipais.

Para manter-se operacional, o Estado brasileiro retira da sociedade 40% do PIB na forma de impostos, taxas e contribui-ções — e ainda assim faltam médicos. O que o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais têm a dizer sobre isso? A discussão em torno do novo ministério é saudável, mas há por trás uma questão de fundo. Todos os órgãos públicos precisam ser avaliados de forma transparente. Com isso, a discussão sobre o tamanho do Estado ganharia indicadores objetivos. E o Brasil, a chance de um salto de qualidade.



Número de parlamentares investigados bate recordeLevantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que tramitam no Supremo 542 inquéritos e ações contra 224 parlamentares federais. Saiba quem são eles

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levanta-mento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, à venda nas principais bancas (veja onde comprar a revista em Brasília) e também disponível em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL). São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que o Congresso em Foco começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Veja a lista de deputados e senadores pendurados no Supremo

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

Com 13 acusações, Lindbergh Farias e dois deputados do DEM são os parlamentares com mais pendências no Supremo



O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parla-mentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envol-vimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Su-premo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello (áudio, exclusivo para assinantes), “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.



VOTO CONSCIENTE



O voto consciente é o caminho para melhorar o país

O Brasil tem cerca de 142,5 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições, que serão realizadas em 5 de ou-tubro. São homens e mulheres, de todas as classes sociais e idade variável – no Brasil, o voto é obrigatório entre os 18 e 70 anos e facultativo a partir dos 16 e após os 70. Nem sempre foi assim, porém.

No Brasil Colônia, como exemplo, apenas homens, com determinado nível de renda, podiam votar. As mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932. Houve, ainda, períodos ditatoriais, em que as eleições eram indiretas. O sufrá-gio universal foi alcançado apenas com a Constituição de 1988.

Os brasileiros percorreram, portanto, um longo caminho até obter o direito irrestrito ao voto, o que reveste essa con-quista de maior valor. Mas do que isso: numa recente democracia, como no Brasil, torna-se ainda mais importante a tarefa de escolher corretamente os candidatos que serão eleitos nas próximas eleições. Afinal, trata-se de um ato de cidadania.

É preciso ter em mente que os escolhidos nas próximas eleições irão elaborar e executar as leis que interferem dire-tamente na vida de todos e decidirão onde aplicar os impostos pagos pelos brasileiros. Portanto, mesmo que isso dê mais trabalho, a escolha dos governantes não pode ser feita apenas a partir do critério de simpatia.

Para votar, é preciso levar em conta questões como o passado do candidato (pessoal, político e partidário), suas pro-postas e ideias. Além disso, o cidadão deve manter-se bem informado sobre as questões que envolvem a política, tanto em relação aos que já desempenham mandato eletivo quanto aos que se apresentam publicamente para disputar um cargo pela primeira vez.



Confira, abaixo, algumas dicas para votar consciente:

• O eleitor deve procurar se informar sobre os principais problemas de sua comunidade, cidade, estado e país, para escolher o candidato que poderá efetivamente contribuir para a melhoria da realidade nas áreas de educação, saúde, segurança pública, economia, transporte, emprego, etc. Deve também valorizar os candidatos com propostas que contemplem as melhorias consideradas necessárias pelos cidadãos.

• O horário eleitoral gratuito é uma das formas de conhecer e acompanhar as propostas dos candidatos e conferir se as soluções pretendidas para os problemas da população são atribuições do cargo ao qual o candidato concorre.

• Acompanhe esses programas com o senso crítico aguçado, pois não é incomum que, na mídia, todos os candidatos pareçam iguais. Por isso, é preciso compreender os projetos e ideias apresentadas, para verificar se são viáveis.

• Também é importante acompanhar o noticiário e consultar o histórico dos seus candidatos, pois eles podem respon-der a processos judiciais ou estar envolvidos em denúncias de corrupção. O site da ONG Transparência Brasil é uma opção (http://www.excelencias.org.br/).

• O eleitor também deve ficar atento ao que os postulantes a cada cargo podem sugerir ou prometer. Por exemplo, medidas em relação à inflação devem fazer parte das propostas de um candidato à presidência da República, mas não de um vereador. Este pode, por exemplo, abordar a educação municipal ou o transporte público.

• O eleitor deve levar em conta que mensagens genéricas, com promessas de mudanças, não merecem credibilidade se não estiverem acompanhadas de ações concretas, bem explicadas e fundamentadas pelos candidatos.

• Outros cuidados fundamentais na hora de escolher o candidato são não se deixar levar pela aparência física, sobreno-me ou popularidade; acompanhar a prestação de contas dos que já ocupam cargos públicos, através dos portais da transparência dos órgãos oficiais (é possível conferir, por exemplo, como deputados gastaram a verba de gabinete, quais os temas de projetos apresentados, entre outras informações relevantes).



• Votar sem reflexão prévia e sem cuidado pode custar caro para o futuro do País, do Estado ou do Município, pois será necessário esperar mais quatro anos por outra oportunidade de trocar de representante.

Mais informações e dicas podem ser encontradas no site http://www.votoconsciente.org.br/

Para saber mais sobre os candidatos, acesse o serviço DivulgaCand do TSE.

Voto branco e voto nulo

Uma parte considerável do eleitorado opta por votar em branco ou anular o seu voto. Essa não é uma atitude reco-mendável, mas, se essa for a escolha do eleitor, é importante que ele saiba a diferença entre uma e outra opção.

Voto em branco

É aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos existentes, abdicando de seu direito de votar e deixando, assim, a escolha dos eleitos nas mãos dos demais eleitores. Este tipo de voto é registrado apenas para fins estatísticos, sendo descartado da apuração final.

Voto nulo

É quando o eleitor não manifesta preferência por nenhum candidato, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Assim como o voto branco, o nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.



Votos nulos não cancelam a eleição

Em todos os anos eleitorais, a história se repete: ressurgem os boatos de que, caso a maioria dos eleitores vote “nulo”, a eleição poderá ser cancelada. O Tribunal Superior Eleitoral alerta, porém, que isso não corresponde à verdade. De acor-do com o previsto na Constituição Federal, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos brancos e nulos (artigo 77, parágrafo 2º). Ou seja, não apenas os votos nulos como também os brancos não são computados para a aferição do resultado.

Na prática, quando há grande volume de votos brancos e nulos, o que ocorre é que um candidato terá que conquistar menos eleitores para ocupar o cargo pleiteado. Para se eleger ao cargo de presidente da República, por exemplo, o candidato precisa obter 50% dos votos válidos, mais um. Portanto, considerando-se, hipoteticamente, um processo em que existam 100 eleitores aptos a votar, o candidato vencedor precisaria ter 51 votos. Mas, caso 30 desses eleitores optassem por votar em branco ou anular o voto, o vencedor teria que conquistar apenas 36 votos (50%, mais um) para se eleger.



Introdução

Conclusão

D1

D2

A importância do voto no Brasil

Como transformar o voto num ato de cidadania

Como o brasileiro vota

Quais são as consequências dessa atitude



Vídeo

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Intensivo · Aula 2 Eleições 2014: conheça o perfil do eleitorado brasileiro Proporção de...

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