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Tópicos de Respostas

Assistência Médica

Vale Refeição

Ferramentas de Trabalho


Horas Extras

Bancos de Horas

Compensações

Descrições de Cargos

Mão de Obra Temporária

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Módulo Qualificação WEB

Pode haver planos diferenciados por cargo?A empresa oferece sem custo a todos os seus colaboradores planos de saúde, sendo diferenciado tipo de plano de acordo com o cargo existente poderá ser descaracterizado como beneficio?


Assistência Médica

R: Pode haver planos diferenciados por cargo desde que sofram tributação parte empresa e empregado. As diferenças de plano por cargo caracterizam desempenho e resultados, portanto “premiação” por isso tem tributação de INSS – FGTS – IRRF.Para afastar os riscos a empresa deve ofertar os planos mas custear igual valor para todos os empregados e os planos diferenciados serem custeados pelos empregados através de desconto em folha. O foco é o gasto da empresa que se for por cargo é premiação. Também não deve pagar assistência médica de dependentes.




Hoje temos R$ 38,00 para o escritório SP e R$ 34,50 para Força de Vendas, podemos fazer esta diferenciação?


Vale Refeição

R: A regra para qualquer Benefício; para afastar riscos: é fornecer os mesmos Benefícios com os mesmos custos para a empresa, sem diferenciação.

No caso da Refeição temos visto empresas que tem estudos de valor de refeição por região e esse é o critério para diferenciação de valores e valores negociados em Convenção Coletiva de Trabalho. O arquivo S-1200 Remuneração do Trabalhador tem o campo 31 – Observação com 255 caracteres que pode ser usado para explicações sobre diferenças de valores.

Também é importante ressaltar que a empresa deve cuidar da regularidade do PAT e a participação máxima do Trabalhador de 20% do valor do custo da empresa com a refeição.




Os cargos de gerencia que possuem carros da empresa para sua locomoção mas que realizam trabalhos internos na empresa, deverão ser informados? Quais os riscos?



R: : A princípio todos os itens citados devem ser declarados no eSocial.Mas é preciso analisar de forma minuciosa a regra de concessão de cada item citado.




R:\ O ponto crucial para prevenir, bem como elucidar eventuais inconsistências no eSocial e reclamações trabalhistas é avaliar quando o carro ou celular é realmente considerado indispensável ao exercício das atividades do Trabalhador, os porquês da referida utilização e as diferenças entre modelos concedidos, conforme o cargo, sob pena de ser caracterizado salário in natura ou premiação e assim a empresa ter que dispor; inclusive dos reflexos legais.



E as Questões relativas as Ferramentas de Trabalho?




Os valores disponibilizados aos colaboradores de força de vendas para gastos com despesas durante a execução do trabalho (pedágio, combustível, estacionamento.....), deverão ser informados no e-social?



R: : Sim deve ser lançado no eSocial.




Deverão ser pagas no mês que foram realizadas? De que forma? Folha complementar?


Horas extras

R: : A forma é realizando a apuração de 01 a 30. Se a empresa realiza pagamento no dia 30 terá que apurar até determinada data de sua escolha, realizar o crédito ao Trabalhador e depois apurar os demais dias até o dia 30. Desta forma o Trabalhador terá dois créditos de folha de pagamento. Quanto ao eSocial o arquivo S-1299 Fechamento só deverá ocorrer quando a apuração de 01 a 30 for realizada.

Os créditos de folha de pagamento devem ocorrer até o quinto dia útil.




Poderemos ter banco de horas?


Banco de Horas

R: : Sim. Se for um banco de horas oficial, conforme a Lei deverá ser usado os códigos do eSocial no S-1200 – Remuneração para envio das informações requeridas a respeito e banco de horas: 9950 - Horas Extraordinárias – Banco de Horas que corresponde à quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas e também deverá lançar as Horas Compensadas – Banco de horas no código da Receita Federal = 9951- quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas.




Compensação de pontes de feriados e recesso final de ano, como fazer?


Compensações

R: : O eSocial não requer o envio dos horários realizados, portanto não terá as informações de dias sem expediente e compensações.




Descrição dos cargos, qual o tamanho exato do campo? devemos utilizar uma descrição das atividades voltada para segurança do trabalho?


Cargos

R: : Para que todos entendam que a descrição de atividades requerida é aquela feita pela Segurança do Trabalho (NR 01) a descrição de atividades foi deslocada do arquivo S-2200 – Admissão para o arquivo S-2240 Condições Ambientais – Fatores de Riscos (MOS 2.1).

No campo 42 deste leiaute S-2240 (MOS 2.1) requer a descrição com 400 caracteres a descrição deve contemplar as tarefas realizadas e não tarefas prescritas. A descrição do campo determina: descrição de atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo Trabalhador, por força do poder de comando a que se submete.




A empresa que contrata mão de obra temporária terá que informar o cadastro do colaborador TEMPORARIO? Esta atividade será feita somente pela empresa responsável pelo contrato temporário?


Temporários

R: : O registro do trabalhador temporário deverá ser feito apenas pela Empresa de Trabalho Temporário - ETT.


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Consulte-nos, podemos ajudar no Desenvolvimento do Projeto eSocial em sua empresa.

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