Direitoindical09 e 10 de maio

2019 Fortaleza-Ceará-Brasil

Sindicalismo

Informações (Excola)

Reveses e desafios

CONGRESSOINTERNACIONALVI

Pós-ReformaNeste ano, o temário é nacional, em face da atual conjuntura

GRUPEGrupo de Estudos em Direito do Trabalho

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email: excolasocial@gmail.com

Org. Científico: Gérson Marques

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MPTMinistério Público do Trabalho

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FCSEC

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ApresentaçãoO 6º Congresso Internacional de Direito Sindical mantém a tradição de se realizar em Fortaleza, com a participação e colaboração das Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, além dos apoios que constam neste folder e no site da Excola. Agradecemos a todas as entidades patrocinadoras e de apoio.

Promovido pelo FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará, pela Excola (organizadora) e pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho, da UFC, o Congresso conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, sobretudo da CONALIS/CE-Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, e de outros órgãos públicos e privados.

As mudanças trabalhistas (2017 e 2019), especialmente no mundo sindical, alteraram profundamente as relações coletivas de trabalho. Novas mudanças estão por acontecer, impondo mais desafios, avaliação de cenário e reaproximação da base. A forma de atuação e a organização sindical sofrerão adaptações, em face de um modelo de custeio totalmente voluntário, da prevalência do negociado sobre o legislado, da alteração da legislação do trabalho e da iminência da pluralidade sindical.

De fato, urge que se compreenda a conjuntura atual e se busquem formas de superar as intempéries. Afinal, ainda é importante negociar? Os sindicatos sobreviverão ao modelo atual? Como reconquistar e politizar a classe trabalhadora? Como tirá-la da letargia? O pluralismo vai, mesmo, substituir a unicidade? Isto é bom ou ruim? Estamos preparados? Sabendo que não haverá retorno à ambiência anterior à Lei nº 13.467/2017, seria hora de preparar uma nova CONCLAT (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, evento de 1981)?

Em face deste quadro, o presente Congresso deixa de ser apenas útil para se tornar necessário, servindo como um grande palco de discussões e debates.

Com este espírito, a Organização deseja a todos um profícuo Congresso. Bem vindos ao Ceará, Terra da Luz.

Gérson Marques Professor, Coordenador Científico

Zilmara AlencarConsultoria Jurídica

SEEVISSP

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

ICM, FETRACOMA, SRI Uocra e Suntracs

Quinta-feira, 09 maio

Sexta-feira, 10 maio

09h15min às 09h50min (painel 1)

08h40min às 09h10min

10h10min às 10h50min (painel 2)

9h às 9h30min (painel 8)

10h às 10h20min (painel 9)

11h05min às 11h30min (painel 10)

13h45min às 14h20min (painel 11)

15h50 às 16h20min (painel 12)

16h40min às 17h

17h30min: Encerramento

11h às 11h25min (painel 3)

11h40min às 12h (painel 4)

15h às 15h20min (painel 6)

16h15min às 16h40min (painel 7)

14h às 14h40min (painel 5)

Negociação coletiva: importância no cenário atualCoord.: Paulo Régis Machado Botelho (Doutor, Desemb., TRT-7)Palestrantes: Dimas Barreira (empresário, Sindiônibus/CE)

Carlos Chagas (advogado trabalhista)Patronum 2019: CNTM (Miguel Torres, 3min)

Debates (auditório): 09h50min às 10h05min

Abertura oficialPalavra das Centrais cearenses

Futuro da advocacia trabalhista e sindicalCoord.: Francisco José G. da Silva (Doutor, Desemb., TRT-7)Palestrantes: Jane Eire Calixto (Advogada, COMSINDICAL/CE)

Sylvia Vilar T. Benevides (Advogada/CE, Especialista)Patronum 2019: SINDVAS (Maria Rosângela Lopes, 3min)

Debates (auditório): 10h50min às 11h

Perspectivas do sindicalismo brasileiroCoord.: Júnior Lopes (Presidente da NCST/CE)Palestrantes: Antonio Neto (Presidente da CSB e SINDPD-SP)

Patronum 2019: FTIMMME/SC (Ewaldo Gramkow, 3min)Debates (auditório): 09h35min às 10h

1. Sindicalismo e mercado de trabalhoCoord.: Agenor Lopes (Presidente da UGT-CE)Palestrante: Miguel Torres (Presid. Força Sindical e CNTM)

10h20min às 10h40min (cont.)2. Perspectivas legislativas para o sindicalismo brasileiroPalestrante: Canindé Pegado (Sincab/SP, diretor na UGT)

Patronum 2019: SINTETI-CE (Presid. Carlos Jeferson)Debates (auditório): 10h40min às 11h

1. Boas práticas de apoio a desempregados Coord.: Nascelia Silva (Presid. Sindifort, Intersindical-CE)Palestrante: Ricardo Patah (Presidente da UGT)

14h20min às 15h (cont.)2. Sindicalismo internacional: avaliação na América latinaPalestrante: Jaime Caballero (SUNTRACS, Panamá)

Patronum 2019: Sind. Metalúrgicos de Guarulhos

15h às 15h20min (cont.)3. Previdência social no Chile: visão da classe trabalhadoraPalestrante: Jorge Hernandes (FETRACOMA, Chile)Debates (auditório): 15h20min às 15h40min

Reorganização e unificação sindical: uma nova CONCLAT? Coord.: Will Pereira (Presidente da CUT/CE)Palestrantes: Vagner Freitas/Valeir Ertle (Presid. CUT/

diretor na CUT)Debates (auditório): 11h30min às 12h

Reorganização sindical: pluralidade, novos desafios e possíveis caminhosCoord.: Luciano Simplício (Presidente da CTB/CE)Palestrante: Fco. Gérson Marques de Lima (Professor/UFC,

Procurador/MPT-CE)Patronum 2019:

Debates (auditório): 16h20min às 16h40min

Proposições• Encaminhamentos• Votação• Conclusões do Congresso

1. Experiência sindical na ArgentinaCoord.: Raimundo Nonato Gomes (Força Sindical/CE, Sintepav)Palestrante: Victor Hugo Brandan (SRI Uocra, Argentina)

Patronum 2019: Sind. dos Calçadistas de Sobral (Raniere, 3min)

16h40min às 17h (cont.)2. Alternativa Democrática Sindical nas AméricasPalestrante: Ortelio Palacio Cuesta (Colômbia, Força Sindical)

17h às 17h20min (cont.)3. Visão global dos desafios atuais do sindicalismoPalestrante: Tos Anonuevo (ICM-Suíça)Debates (auditório): 17h20min às 17h40min

Custeio sindicalCoord.: Clovis Renato C. Farias (advogado trabalhista/CE)Palestrantes: João Hilário Valentin (MPT/ES, Coord. Conalis)

Patronum 2019: CNTC (Levi Fernandes/Lourival Figueiredo, 3min)Debates (auditório): 12h às 12h20min

1. Sindicalismo e reorganização de baseCoord.: Valdir Alves Pereira (CSP-Conlutas/CE, 3min)Palestrante: Atenágoras Lopes (Coordenador da CSP-Conlutas)

15h30min às 15h50min (cont.)2. Politização dos trabalhadoresPalestrante: Adilson Araújo (Presidente da CTB)

Patronum 2019: SIMECAT (3min)Patronum 2019: Sind. Metalúrgicos de Anápolis (3min)

Debates (auditório): 15h50min às 16h10min

Formação da Jurisprudência sindical brasileiraCoord.: Gérson Marques (Professor, MPT/CE)Palestrantes: Fco. Meton Marques de Lima (Desemb. TRT-22)

Patronum 2019: SEEVISSP/FETRAVESP (Pedro Araújo, 3min)Debates (auditório): 11h25min às 11h40min

Registro sindical: fusão, incorporação e dissolução de sindicatos (formalidades e procedimentos)Coord.: Francisco Moura (Presid. CSB/CE e do Sinditaxistas)Palestrantes: Zilmara D. Alencar (advogada, consultora-DF)

Patronum 2019: CONTRATUH (Wilson Pereira, 3min)Debates (auditório): 14h40min às 15h

Um momento de silêncio...Em memória aos sindicalistas:

• José Fernandes (FTICE)• Elizeu Rodrigues (FETRACE)• Vicente da Silva (FECEP/CNTC)

Por políticas mais eficazes de inserção de mulheres nas diretorias das entidades sindicais