Internet das Coisas · Internet das Coisas Seminário de Internet das Coisas –IoT Apresentação...

of 11/11
Internet das Coisas Seminário de Internet das Coisas – IoT Apresentação Márcio Iorio Aranha (CCOM/UnB) ANATEL Organização Gabinente do Conselheiro Anibal Diniz 28 de março de 2017
  • date post

    10-Dec-2018
  • Category

    Documents

  • view

    223
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Internet das Coisas · Internet das Coisas Seminário de Internet das Coisas –IoT Apresentação...

Internet das CoisasSeminrio de Internet das Coisas IoTApresentaoMrcio Iorio Aranha (CCOM/UnB)

ANATELOrganizaoGabinente do Conselheiro Anibal Diniz

28 de maro de 2017

Do que estamos tratando?

Definies gerais

Em 1999, Kevin Ashton utilizou o termo Internet of Things para se referir a sensores, dispositivos ecidados conectados via Internet (Hernandez-Bravo, A., & Carretero, J. (2014). Approach to Manage Complexity in Internet of Things.Procedia Computer Science, 36, 210217. doi:10.1016/j.procs.2014.09.081)

Existe uma ideia geral comum de que IoT a network infrastructure of objects, sensors and peopleconnected among themselves and the Internet with the capability of interacting with each other andtheir surroundings (Gonalves, A. R. S. M. Research of the Internet of Things Business Models in Portugal. Dissertao de Mestrado. Universidade NovaLisboa, Novembro de 2016).

The IoT is the architecture and suite of technologies needed to create, communicate, aggregate,analyze, and act upon digital information in the physical world (Deloitte, 2017, represented in the Information ValueLoop)

The concept of connecting everyday physical devices to the Internet ou a network of small devices connected to the Internet with either a direct connection of using a forwarding device as a central point of connection () A common factor for all these is Machine-to-Machine (M2M) communication (Sindre Schei. Understanding Data Analysis in an End-to-End IoT System. Dissertation. Master of Science in Communication Technology. Norwegian University of Science and Technology, June 2016).

Do que estamos tratando?

Usos (definies teleolgicas)

Aplicaes: Mdicas Educacionais de Segurana Trfego Areo Agricultura Penitenciria Trfego Rodovirio Portos e Navegao Martima e Interna

Medidores inteligentes para servios pblicos de saneamento, energia Redes criadas por equipamentos inteligentes de medio para uso por outros servios de

comunicao Veculos autnomos e infraestrutura pblica pertinente para sua viabilizao

Deciso estratgica da ANATEL

Definio jurdica para o fim de projetar um regime prprio aos: Equipamentos;

Espectro; e

Servios correlatos.

PARMETROS: Na incerteza, o quanto mais amplo, melhor, pois a regulao sempre pode

redefinir o conceito.

Definies teleolgicas devem ser pautadas por finalidades gerais, ao invs deidentificao especfica, mas elenco claramente exemplificativo de temasespecficos pode ajudar na diminuio do risco empreendedor, mesmo quevenha na forma de ato, como foi o caso da definio dos servios de interessecoletivo e restrito.

O que temos hoje?

Art. 38 da Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012 Taxa de Fiscalizao de Instalao das estaes mveis do SMP eoutras modalidades de servio de telecomunicaes que integrem sistemas de comunicao mquina a mquina novalor de R$5,68 e Taxa de Fiscalizao de Funcionamento anual de 33% do valor da TFI.

Decreto 8.234, de 2 de maio de 2014 Definio de sistemas de comunicao mquina a mquina: os dispositivosque, sem interveno humana, utilizem redes de telecomunicaes para transmitir dados a aplicaes remotas com oobjetivo de monitorar, medir e controlar o prprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a eleconectados por meio dessas redes.

Portaria MC n 1.420, de 8 de outubro de 2014 Cmara de Gesto e Acompanhamento do Desenvolvimento deSistemas de Comunicao Mquina a Mquina funo de promoo e coordenao da cooperao tcnica entreprestadoras de servios de telecomunicaes, fabricantes de equipamentos do setor de telecomunicaes e entidadesde ensino e pesquisa.

Portaria MC n 2.006, de 10 de maio de 2016 altera a Prt. 1.420 para incluir representantes da Cmara e do Senado naCmara de Gesto e Acompanhamento ... acrescentando e Internet das Coisas no nome da Cmara com siglaCmara IoT.

Portaria MC n 5.507, de 30 de novembro de 2016 altera a Prt. 1.420 em procedimentos de nomeao de membros daCmara IoT, referindo-se, no seu texto, entretanto, somente a comunicao mquina a mquina.

Plano Nacional de Internet das Coisas (consulta pblica do MCTIC com 2.288 contribuies)

POSIO DA ANATEL objetivo de desregulamentao do setor (?) (Fev. 2017) mapeamento de obstculosexistentes na regulao para o desenvolvimento da IoT no Brasil [para] remov-los (VISO DA REGULAOCOMO OBSTCULO)

O papel do regulador

O papel do regulador

Processo administrativo

O papel do regulador

Proteo dos consumidores

Proteo do mercado (concorrencial)

Proteo de direitos fundamentais

Espao virtuoso de encontro de atores setoriais

Anfitrio do processo administrativo de tomada de decises

Representante do Interesse Pblico

Garantidor da normatividade dos sistemas sociais envolvidos

Modelador estratgico

O problema

Catch-22 of inaction

Reguladores inertes, aguardando uma definiotecnolgica

Companhias inertes, aguardando definioregulatria

1. Guiding the IoT to Safety: The Internet of Things and the role of government as both user and regulator. Deloitte, 2017.

Joseph Heller (autor)John YossarianBombardeiro Pianosa

A soluo

PRESSUPOSTO:Que modelo regulatrio?Processual, diretivo, responsivo, sistmico ...

SOLUOAplicao do modelo

O que temos hoje estudado do ponto de vista jurdico?

Privacidade Instrumentos de invaso da privacidade relaes trabalhistas e

consumeristas

Segurana Contra invaso e de confiabilidade

Estudos administrativo-regulatrios ...

PAPEL do CEATEL: elenco do tema de modelagem regulatria como um tema prioritrio para formao de alto nvel dos quadros da agncia.