Interrompendo o desmatamento? - WRM in English...O complexo problema do desmatamento é reduzido a...
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Interrompendo o desmatamento? Uma compilação de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, por ocasião da Cúpula Global de Ação Climática, a ser realizada entre 12 e 14 de setembro, na Califórnia, Estados Unidos Setembro 2018 Povos indígenas discutindo os impactos das políticas climáticas em seus territórios Xapuri (Acre, Brasil), Maio 2017. Ph: Gerhard Dilger (FRL) MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS O REDD+ e a proteção à indústria dos combustíveis fósseis e da conservação
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Interrompendo o desmatamento
Uma compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais por
ocasiatildeo da Cuacutepula Global de Accedilatildeo Climaacutetica a ser realizada entre 12 e 14 de setembro na Califoacuternia Estados Unidos
Setembro 2018
Povos indiacutegenas discutindo os impactos das poliacuteticas climaacuteticas em seus territoacuterios Xapuri (Acre Brasil) Maio 2017 Ph Gerhard Dilger (FRL)
MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS
O REDD+ e a proteccedilatildeo agrave induacutestria dos combustiacuteveis foacutesseis
e da conservaccedilatildeo
Interrompendo o desmatamentoO REDD+ e a proteccedilatildeo agrave induacutestria
dos combustiacuteveis foacutesseis e da conservaccedilatildeo
Uma compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais por ocasiatildeo da Cuacutepula Global de Accedilatildeo Climaacutetica a ser realizada entre 12 e 14 de setembro na Califoacuternia
Estados Unidos
Setembro 2018
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 6
2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM 11
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e as comunidades 11Do Boletim 231 do WRM junho de 2017O REDD+ tem sido transformado de projetos pontuais em programas que cobrem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes para acabar cobrindo paiacuteses inteiros Esses novos tipos de iniciativas de REDD+ costumam ser chamados de ldquoREDD jurisdicionalrdquo Os impactos para as comunidades que dependem das florestas continuam basicamente os mesmos elas satildeo as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso das florestas e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ deveria gerar para elas Este artigo analisa o que estaacute motivando essa mudanccedila de projetos de REDD+ para REDD+ ldquojurisdicionalrdquo
A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos 16Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017Despite the dismal track-record of REDD+ over the past 10 years corporate and institutional investors such as the Green Climate Fund or the governments of Norway and Germany together with their partners from the conservation industry keep announcing new REDD+ initiatives Growing evidence however shows that if the goal is reducing forest loss and tackling the root causes of climate change continued funding for REDD+ is counterproductive REDD+ above all allows actors within the development and conservation industry continued access to financial resources
REDD e direitos o bom o mau e o feio 20Do Boletim 234 do WRM novembro de 2017The proposal to include forests in the UN climate negotiations is now 10 years old Since then the issue of human rights and the rights of indigenous peoples women local communities and others has been an interplay of actors scripts stages casts and comedies When the concept of rights is part of climate negotiations it prioritizes benefiting the free market meanwhile nullifying the cultural and political contexts of the villages and peoples where these kinds of projects or programs are carried out
Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a promessas vazias 24Do Boletim 237 de WRM abril de 2018Este eacute um dos trecircs empreendimentos de REDD+ que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre Uma comunidade de seringueiros
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dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto baseado em tiacutetulos de terras questionaacuteveis jaacute vendeu creacuteditos de carbono mas ateacute agora os uacutenicos benefiacutecios agrave comunidade foram kits de higiene bucal e uma consulta com o dentista
Alerta de REDD Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees para as mudanccedilas climaacuteticas 28Do Boletim 219 do WRM outubro de 2015A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+ 34Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
O mito do REDD+ Manejo Florestal Sustentaacutevel 37Do Boletim 207 do WRM outubro de 2014As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado de carbono da Califoacuternia alguns exemplos 41
- Declaraccedilatildeo de Sena Madureira (junho de 2018) 41- Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI 45- Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre (agosto de 2017) 46- Declaraccedilatildeo de Xapuri (Acre maio de 2017) 50- Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia 54
4 Leituras adicionais 57
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Igarape Jurupari Acre Brasil
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Interrompendo o desmatamentoO REDD+ e a proteccedilatildeo agrave induacutestria
dos combustiacuteveis foacutesseis e da conservaccedilatildeo
Uma compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais por ocasiatildeo da Cuacutepula Global de Accedilatildeo Climaacutetica a ser realizada entre 12 e 14 de setembro na Califoacuternia
Estados Unidos
Setembro 2018
Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 6
2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM 11
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e as comunidades 11Do Boletim 231 do WRM junho de 2017O REDD+ tem sido transformado de projetos pontuais em programas que cobrem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes para acabar cobrindo paiacuteses inteiros Esses novos tipos de iniciativas de REDD+ costumam ser chamados de ldquoREDD jurisdicionalrdquo Os impactos para as comunidades que dependem das florestas continuam basicamente os mesmos elas satildeo as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso das florestas e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ deveria gerar para elas Este artigo analisa o que estaacute motivando essa mudanccedila de projetos de REDD+ para REDD+ ldquojurisdicionalrdquo
A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos 16Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017Despite the dismal track-record of REDD+ over the past 10 years corporate and institutional investors such as the Green Climate Fund or the governments of Norway and Germany together with their partners from the conservation industry keep announcing new REDD+ initiatives Growing evidence however shows that if the goal is reducing forest loss and tackling the root causes of climate change continued funding for REDD+ is counterproductive REDD+ above all allows actors within the development and conservation industry continued access to financial resources
REDD e direitos o bom o mau e o feio 20Do Boletim 234 do WRM novembro de 2017The proposal to include forests in the UN climate negotiations is now 10 years old Since then the issue of human rights and the rights of indigenous peoples women local communities and others has been an interplay of actors scripts stages casts and comedies When the concept of rights is part of climate negotiations it prioritizes benefiting the free market meanwhile nullifying the cultural and political contexts of the villages and peoples where these kinds of projects or programs are carried out
Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a promessas vazias 24Do Boletim 237 de WRM abril de 2018Este eacute um dos trecircs empreendimentos de REDD+ que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre Uma comunidade de seringueiros
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dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto baseado em tiacutetulos de terras questionaacuteveis jaacute vendeu creacuteditos de carbono mas ateacute agora os uacutenicos benefiacutecios agrave comunidade foram kits de higiene bucal e uma consulta com o dentista
Alerta de REDD Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees para as mudanccedilas climaacuteticas 28Do Boletim 219 do WRM outubro de 2015A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+ 34Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
O mito do REDD+ Manejo Florestal Sustentaacutevel 37Do Boletim 207 do WRM outubro de 2014As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado de carbono da Califoacuternia alguns exemplos 41
- Declaraccedilatildeo de Sena Madureira (junho de 2018) 41- Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI 45- Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre (agosto de 2017) 46- Declaraccedilatildeo de Xapuri (Acre maio de 2017) 50- Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia 54
4 Leituras adicionais 57
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Igarape Jurupari Acre Brasil
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Iacutendice
1 Introduccedilatildeo 6
2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM 11
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e as comunidades 11Do Boletim 231 do WRM junho de 2017O REDD+ tem sido transformado de projetos pontuais em programas que cobrem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes para acabar cobrindo paiacuteses inteiros Esses novos tipos de iniciativas de REDD+ costumam ser chamados de ldquoREDD jurisdicionalrdquo Os impactos para as comunidades que dependem das florestas continuam basicamente os mesmos elas satildeo as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso das florestas e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ deveria gerar para elas Este artigo analisa o que estaacute motivando essa mudanccedila de projetos de REDD+ para REDD+ ldquojurisdicionalrdquo
A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos 16Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017Despite the dismal track-record of REDD+ over the past 10 years corporate and institutional investors such as the Green Climate Fund or the governments of Norway and Germany together with their partners from the conservation industry keep announcing new REDD+ initiatives Growing evidence however shows that if the goal is reducing forest loss and tackling the root causes of climate change continued funding for REDD+ is counterproductive REDD+ above all allows actors within the development and conservation industry continued access to financial resources
REDD e direitos o bom o mau e o feio 20Do Boletim 234 do WRM novembro de 2017The proposal to include forests in the UN climate negotiations is now 10 years old Since then the issue of human rights and the rights of indigenous peoples women local communities and others has been an interplay of actors scripts stages casts and comedies When the concept of rights is part of climate negotiations it prioritizes benefiting the free market meanwhile nullifying the cultural and political contexts of the villages and peoples where these kinds of projects or programs are carried out
Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a promessas vazias 24Do Boletim 237 de WRM abril de 2018Este eacute um dos trecircs empreendimentos de REDD+ que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre Uma comunidade de seringueiros
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dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto baseado em tiacutetulos de terras questionaacuteveis jaacute vendeu creacuteditos de carbono mas ateacute agora os uacutenicos benefiacutecios agrave comunidade foram kits de higiene bucal e uma consulta com o dentista
Alerta de REDD Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees para as mudanccedilas climaacuteticas 28Do Boletim 219 do WRM outubro de 2015A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+ 34Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
O mito do REDD+ Manejo Florestal Sustentaacutevel 37Do Boletim 207 do WRM outubro de 2014As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado de carbono da Califoacuternia alguns exemplos 41
- Declaraccedilatildeo de Sena Madureira (junho de 2018) 41- Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI 45- Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre (agosto de 2017) 46- Declaraccedilatildeo de Xapuri (Acre maio de 2017) 50- Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia 54
4 Leituras adicionais 57
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Igarape Jurupari Acre Brasil
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto baseado em tiacutetulos de terras questionaacuteveis jaacute vendeu creacuteditos de carbono mas ateacute agora os uacutenicos benefiacutecios agrave comunidade foram kits de higiene bucal e uma consulta com o dentista
Alerta de REDD Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees para as mudanccedilas climaacuteticas 28Do Boletim 219 do WRM outubro de 2015A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+ 34Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
O mito do REDD+ Manejo Florestal Sustentaacutevel 37Do Boletim 207 do WRM outubro de 2014As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado de carbono da Califoacuternia alguns exemplos 41
- Declaraccedilatildeo de Sena Madureira (junho de 2018) 41- Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI 45- Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre (agosto de 2017) 46- Declaraccedilatildeo de Xapuri (Acre maio de 2017) 50- Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia 54
4 Leituras adicionais 57
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Igarape Jurupari Acre Brasil
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Igarape Jurupari Acre Brasil
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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1 Introduccedilatildeo
Mais de 30 anos atraacutes durante o Congresso Florestal Mundial da FAO em 1985 o Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical (TFAP na sigla em inglecircs) foi adotado como novo marco internacional para enfrentar o problema do desmatamento Representantes de agecircncias doadoras bilaterais e multilaterais apoiados por algumas ONGs internacionais tambeacutem aceitaram o TFAP (depois rebatizado de Programa de Accedilatildeo para as Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seu financiamento relacionado a florestas tropicais (1)
O Banco Mundial preparou o caminho para o TFAP com projetos-piloto e programas de investimento Ao longo de dez anos mais de 100 paiacuteses participaram dos processos do TFAP coordenados pela FAO em parceria com o Banco Mundial o Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o World Resources Institute (WRI) Ministeacuterios de paiacuteses do Sul global prepararam planos nacionais para enfrentar a crise do desmatamento em relaccedilatildeo a aacutereas especiacuteficas que o TFAP identificou como ldquocriacuteticasrdquo Tudo isso estava relacionado agrave promoccedilatildeo de um formato neoliberal para as instituiccedilotildees de Estado assim como um uso segregado da terra que promovesse de um lado as monoculturas industriais de aacutervores e as induacutestrias de exportaccedilatildeo e processamento relacionadas a elas e de outro aacutereas florestais protegidas de tal forma que privassem as comunidades locais de acesso agrave floresta (ldquoparques sem pessoasrdquo) Enquanto a crise florestal continuava e o desmatamento aumentava a maioria das iniciativas do TFAP entrou em colapso em 1995 ndash embora muitos dos impactos negativos para as comunidades florestais tenham se mantido por muito mais tempo
Desde 2005 verbas do Banco Mundial e da FAO (aleacutem de PNUD e WRI alguns doadores de paiacuteses industrializados e ONGs internacionais de conservaccedilatildeo) tecircm impulsionado novas iniciativas-piloto poliacuteticas nacionais e esquemas de investimento em paiacuteses com florestas tropicais no Sul global Mais uma vez a meta declarada eacute enfrentar a crise do desmatamento O objetivo de ldquodesenvolvimentordquo do TFAP foi substituiacutedo por outro enfrentar a crise climaacutetica atraveacutes da reduccedilatildeo das emissotildees resultantes da destruiccedilatildeo florestal Desta vez o ldquoplanordquo foi chamado de REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) (2)
Os defensores do REDD+ culpam em grande parte a pequena agricultura camponesa e o uso que os povos indiacutegenas fazem das florestas pelo desmatamento enquanto trabalham em parceria com os reais responsaacuteveis pelo desmatamento em grande escala Ao mesmo tempo esses atores corporativos perdem o interesse pelo REDD+ no momento em que isso exigiria grandes mudanccedilas em seu modelo de negoacutecios
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Do TFAP ao REDD+ Jurisdicional mantendo intactas as estruturas de poder
O esquema do REDD+ estaacute agora sendo transformado no chamado ldquoREDD+ Jurisdicionalrdquo ou agraves vezes chamado de ldquoREDD+ de paisagemrdquo A mudanccedila se baseia principalmente na ideia de contabilizar as reduccedilotildees de emissotildees natildeo a partir de projetos especiacuteficos e sim de toda uma jurisdiccedilatildeo estadual ou provincial com vistas a cobrir gradualmente paiacuteses inteiros
No REDD+ Jurisdicional ldquopaisagensrdquo inteiras satildeo encaixadas nos balanccedilos de carbono de quem faz a contabilidade dos gases do efeito estufa O complexo problema do desmatamento eacute reduzido a exerciacutecios teacutecnicos de avaliaccedilotildees e mapeamentos de carbono (mostrando onde estatildeo as florestas com maior quantidade de carbono armazenado nas aacutervores usando em grande parte tecnologias de sateacutelite) No entanto o desmatamento eacute fundamentalmente um problema poliacutetico mas isso eacute ignorado quando esses exerciacutecios de contabilidade e mapeamento constroem sua narrativa acerca de quais seriam o problema e as soluccedilotildees necessaacuterias para lidar com a crise florestal e climaacutetica O foco do REDD+ (assim como do REDD+ Jurisdicional) na mediccedilatildeo e no monitoramento de carbono desviou a atenccedilatildeo das causas diretas e subjacentes do desmatamento violaccedilatildeo dos territoacuterios dos povos da floresta e do uso consuetudinaacuterio da terra agricultura industrial e plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores (erroneamente chamadas ldquoflorestasrdquo pela FAO) pecuaacuteria exploraccedilatildeo comercial de madeira extraccedilatildeo de mineacuterios gaacutes e petroacuteleo infraestrutura de grande porte e o modelo de desenvolvimento associado a isso tudo que depende de um consumo cada vez maior
Mercado de carbono da Califoacuternia uma licenccedila ldquoverderdquo para as induacutestrias de petroacuteleo e gaacutes
O estado da Califoacuternia nos EUA tem procurado integrar outras jurisdiccedilotildees em seu programa estadual de mercado de carbono agora estendido ateacute 2030 A primeira coisa a observar sobre as metas de reduccedilatildeo de emissotildees da Califoacuternia eacute que elas satildeo extremamente baixas E essas metas baixas satildeo ainda mais prejudicadas pelo uso do mercado de carbono Entre vaacuterios presentes recebidos as empresas podem ldquocompensarrdquo o excesso de poluiccedilatildeo sem reduzir emissotildees em niacutevel local Como resultado os poluidores podem continuar poluindo enquanto as comunidades vulneraacuteveis afetadas por suas operaccedilotildees continuam sofrendo impactos cada vez mais graves Eacute importante lembrar que os principais poluidores da Califoacuternia ndash refinarias e usinas de energia ndash estatildeo concentrados em comunidades de pessoas natildeo brancas e de baixa renda
O mercado de carbono da Califoacuternia tambeacutem impede que os distritos locais de controle da poluiccedilatildeo do ar (air districts) aprovem regulamentaccedilotildees sobre as fontes de poluiccedilatildeo incluiacutedas nele (3) Natildeo surpreende que a induacutestria de combustiacuteveis foacutesseis e outras tenham gasto milhotildees de doacutelares em lobby para influenciar as leis da Califoacuternia (4) O governador do estado Jerry Brown tem iacutentimas ligaccedilotildees com a induacutestria do petroacuteleo Durante o governo dele foram emitidas mais de 20000 licenccedilas para novas perfuraccedilotildees e haacute informaccedilotildees de que 26 empresas de energia
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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incluindo a Chevron e a Occidental doaram 98 milhotildees de doacutelares a campanhas causas e iniciativas de Jerry Brown e ao Partido Democrata da Califoacuternia desde ele concorreu a governador (5)
Aleacutem disso o mercado de carbono da Califoacuternia manteacutem a porta aberta a creacuteditos internacionais de carbono florestal
A Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas
Durante as negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU em 2008 foi lanccedilada a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) Com o objetivo de criar um mecanismo de cooperaccedilatildeo entre as jurisdiccedilotildees subnacionais a GCT busca integrar o REDD+ aos regimes obrigatoacuterios do mercado regional de carbono nos Estados Unidos como o da Califoacuternia Eacute composta por membros de 35 estados e proviacutencias de Brasil Colocircmbia Indoneacutesia Costa do Marfim Meacutexico Nigeacuteria Peru Espanha e Estados Unidos
Em 2010 o governo do Acre no Brasil criou o Sistema de Incentivos aos Serviccedilos Ambientais (SISA) com o objetivo de promover a manutenccedilatildeo e a ampliaccedilatildeo da ldquooferta de serviccedilos e produtos ecossistecircmicosrdquo no seu estado Eacute considerado o mais avanccedilado programa de REDD+ Jurisdicional do mundo Enquanto o governo do Acre tenta associar de forma enganosa a imagem de Chico Mendes liacuteder seringueiro conhecido internacionalmente ao seu programa REDD+ as comunidades do Acre continuam honrando as ideias dele Haacute 30 anos em dezembro de 1988 Chico Mendes era assassinado na cidade de Xapuri por defender os direitos dos seringueiros agrave floresta
Quase em paralelo em 2009 o estado mexicano de Chiapas comeccedilou a desenvolver o Programa de Accedilatildeo para Mudanccedilas Climaacuteticas priorizando a implementaccedilatildeo do REDD+ Jurisdicional O estado jaacute vinha implementando programas de REDD+ na Selva Lacandona um territoacuterio onde vivem comunidades indiacutegenas A regiatildeo tambeacutem tem uma longa histoacuteria de conflitos e lutas sociais incluindo o conhecido movimento zapatista que continua lutando por autonomia e autodeterminaccedilatildeo
Em 2010 os governos estaduais da Califoacuternia do Acre e de Chiapas assinaram um Memorando de Entendimento sobre Cooperaccedilatildeo Ambiental com o objetivo de criar um sistema de creacuteditos de carbono para REDD+ entre as trecircs jurisdiccedilotildees O sistema canalizaria o financiamento para REDD+ ao Acre e a Chiapas em troca de creacuteditos de compensaccedilatildeo para poluidores no estado da Califoacuternia (6) onde os creacuteditos do REDD+ permitiriam que a poluiccedilatildeo continuasse
Ateacute agora a Forccedila-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (GCT) natildeo foi aleacutem de discussotildees conferecircncias e relatoacuterios de consultoria No entanto esse processo pode avanccedilar durante a Cuacutepula Global do Clima a ser realizada em Satildeo Francisco em setembro de 2018 uma vez que a reuniatildeo anual da GCT estaacute programada para ocorrer pouco antes (7) Eles planejam lanccedilar um relatoacuterio sobre o estado dos ldquoexperimentosrdquo de REDD+ jurisdicional em todo o mundo (8)
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Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Consideraccedilotildees finais
Eacute provaacutevel que os resultados de programas REDD+ de Paisagem ou Jurisdicional natildeo sejam muito diferentes dos projetos de TFAP A abordagem continua sendo de cima para baixo e condescendente para com as comunidades dependentes de florestas e visa a colaboraccedilatildeo com os setores de agronegoacutecio e da induacutestria de madeira assim como o fracassado TFAP da FAO e do Banco Mundial A agricultura industrial e a induacutestria madeireira os megaprojetos de infraestrutura a mineraccedilatildeo o petroacuteleo e as hidreleacutetricas continuaratildeo gerando desmatamento em grande escala e as emissotildees relacionadas a ele e no processo causaratildeo muitos danos a comunidades de pequenos agricultores e agraves que dependem da floresta E para piorar as coisas a narrativa do REDD+ responsabiliza falsamente comunidades que tecircm sido guardiatildes das florestas durante geraccedilotildees pela destruiccedilatildeo dessas florestas
Em maio de 2017 moradores da floresta seringueiros e diferentes povos indiacutegenas se reuniram em Xapuri e declararam ldquoExpressamos nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e a expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambientalrdquo (9) Da mesma forma Marcus Franklin da Associaccedilatildeo Nacional para o Avanccedilo das Pessoas de Cor disse na divulgaccedilatildeo de um relatoacuterio que explica muitos dos impactos sofridos por comunidades de cor que vivem perto de instalaccedilotildees de petroacuteleo e gaacutes nos Estados Unidos que a exposiccedilatildeo a poluentes estaacute ligada a questotildees sistecircmicas mais profundas de opressatildeo e pobreza acrescentando que ldquoeacute hora de construir um futuro energeacutetico que natildeo seja explorador e natildeo lucre com atos do racismo ambientalrdquo (10)
(1) Leia mais Plano de Accedilatildeo para a Silvicultura Tropical +30 a FAO e o Banco Mundial estatildeo no centro de mais falsas soluccedilotildees para a crise florestal REDD e Agricultura Climaticamente Inteligente Boletim 212 do WRM marccedilo de 2015(2) Leia mais sobre o REDD httpswrmorguyptmercantilizacao-da-naturezaredd-3 (3) REDD-Monitor Governor Brown If you care about climate change stop drilling for oil REDD is a dangerous distraction agosto de 2018 httpwwwredd-monitororg20180824governor-brown-if-you-care-about-climate-change-stop-drilling-for-oil-redd-is-a-dangerous-distractionmore-30322(4) httpswwweenewsnetstories1060057923 (5) Consumer Watchdog 2016 Brownrsquos Dirty Hands httpwwwconsumerwatchdogorgnewsreleasereport-finds-big-energy-companies-gave-big-and-got-big-favors-governor-brown-dollars-and (6) Amigos da Terra Internacional REDD+ o mercado de carbono e a cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando os mecanismos de despossessatildeo junho de 2017 httpswwwfoeiorgwp-contentuploads201801REDD_The-carbon-market-and-the-California-Acre-Chiapas-cooperationpdf (7) httpsgcftforgevents-library2018910gcf-task-force-annual-meeting-2018(8) Veja uma preacutevia aqui httpsearthinnovationorgstate-of-jurisdictional-sustainability(9) Declaraccedilatildeo de Xapuri 2017(10) NAACP Fumes Across the Fence Lines novembro de 2017 httpcatfusresourcespublicationsfilesFumesAcrossTheFenceLinepdf
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Feijo Acre Brasil (2017)
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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2 Compilaccedilatildeo de artigos do Boletim do WRM
De projetos de REDD+ para ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo mais notiacutecias ruins para o clima e
as comunidadesDo Boletim 231 do WRM junho de 2017
Os projetos de REDD+ estatildeo deixando de ser individuais e se tornando ldquojurisdicionaisrdquo o que pode levar a projetos privados fracassados ou a um alto risco de que alegaccedilotildees enganosas sobre reduccedilatildeo sejam contadas duas vezes ndash pelo comprador do creacutedito de REDD+ e pela jurisdiccedilatildeo envolvida em um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Para muitas pessoas os projetos de REDD+ pretendem salvar florestas Na realidade no entanto o REDD+ nunca teve a ver com a proteccedilatildeo de florestas E tambeacutem o REDD+ natildeo eacute mais exatamente sobre projetos mas sim sobre programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras dentro de um paiacutes embora muitos projetos especiacuteficos continuem existindo e causando danos a povos indiacutegenas e comunidades que dependem de florestas ao restringir suas praacuteticas tradicionais de uso da floresta (1)
A ideia do REDD+ tem suas raiacutezes nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU O mecanismo foi negociado como uma ferramenta que permitiria a empresas e paiacuteses industrializados continuar queimando petroacuteleo carvatildeo e gaacutes natural enquanto afirmavam que as emissotildees causadas natildeo prejudicam o clima Segundo seus defensores o REDD+ proporcionaria uma compensaccedilatildeo barata pela liberaccedilatildeo dessas emissotildees na atmosfera e geraria dinheiro para financiar a proteccedilatildeo das florestas As empresas dos paiacuteses industrializados poderiam queimar carbono foacutessil em seus proacuteprios paiacuteses (ou seja o carbono armazenado no subsolo por milhotildees de anos) e pagar algueacutem em um paiacutes de floresta tropical para em troca manter algumas aacutervores em peacute como se fosse uma reserva de carbono (2)
A verdade eacute que o dinheiro por si soacute natildeo deteacutem o desmatamento que o REDD+ natildeo estaacute servindo para enfrentar as causas reais do desmatamento em grande escala e que o dinheiro do setor privado natildeo estaacute vindo de forma alguma Os defensores do REDD+ que o anunciaram como uma soluccedilatildeo com trecircs vantagens (compensaccedilatildeo barata pela queima de combustiacutevel foacutessil mais dinheiro para conservar florestas e apoiar comunidades que vivem dentro e fora delas e contribuiccedilatildeo para a proteccedilatildeo climaacutetica que pode ser feita imediatamente enquanto se desenvolve tecnologia para natildeo mais usar combustiacuteveis foacutesseis) tambeacutem tiveram
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
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Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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que reconhecer contra a sua vontade que conter o desmatamento natildeo eacute raacutepido faacutecil nem barato Faltam provas convincentes de que o REDD+ tenha tido qualquer impacto sobre o desmatamento apesar das afirmaccedilotildees em contraacuterio
Outra motivaccedilatildeo por traacutes do REDD+ eacute a intenccedilatildeo dos paiacuteses industrializados de evitar pagar a conta pela proteccedilatildeo das florestas tropicais embora continue havendo uma chamada diacutevida de ldquodesenvolvimentordquo Esses paiacuteses estatildeo fazendo isso transformando cada vez mais os subsiacutedios da ldquoajuda ao desenvolvimentordquo em empreacutestimos e parcerias puacuteblico-privadas nos quais o papel principal do dinheiro puacuteblico eacute amortecer o risco para os investimentos de capital privado nos chamados paiacuteses em desenvolvimento (3) Dois relatoacuterios encomendados pelo governo do Reino Unido ndash o Stern de 2006 e o Eliasch de 2008 ndash ajudaram os governos a afirmar que ldquoo capital privado eacute necessaacuterio para salvar florestas tropicais porque o dinheiro puacuteblico natildeo seraacute suficienterdquo para cobrir o suposto custo de reduzir o desmatamento Esses dois relatoacuterios estabeleceram a alegaccedilatildeo infundada de que reduzir as emissotildees do desmatamento eacute algo barato raacutepido e faacutecil
Para organizaccedilotildees internacionais de conservaccedilatildeo das florestas e o Banco Mundial o REDD+ tambeacutem eacute uma ferramenta para expandir seu modelo de conservaccedilatildeo florestal de ldquoparques sem pessoasrdquo e garante financiamento empresarial e puacuteblico para os projetos de conservaccedilatildeo e os orccedilamentos dessas organizaccedilotildees ONGs e consultores de conservaccedilatildeo com sede em paiacuteses industrializados provavelmente receberam a maior parte do dinheiro puacuteblico gasto no REDD+ nos uacuteltimos dez anos Embora esses grupos reivindiquem que estatildeo promovendo projetos de ldquoREDD+ participativosrdquo e ldquoREDD+ comunitaacuteriordquo a ideia do REDD+ natildeo se originou das comunidades nem eacute adequada para fazer frente agraves necessidades e ameaccedilas enfrentadas pelas comunidades que dependem da floresta como a experiecircncia demonstrou claramente nos uacuteltimos dez anos (4) Os criacuteticos do REDD+ incluindo o WRM discutiram muitas vezes essas visotildees equivocadas e motivaccedilotildees ocultas por traacutes do mecanismo
Ainda natildeo se tecircm tantos estudos sobre a mudanccedila no REDD+ que estaacute deixando de ter a forma de projetos especiacuteficos porque estaacute se transformando em programas que abrangem regiotildees ou proviacutencias inteiras em um mesmo paiacutes Espera-se que esses novos tipos de iniciativas de REDD+ abranjam paiacuteses inteiros Muitas vezes elas satildeo chamadas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo porque seratildeo implementadas natildeo apenas na terra atribuiacuteda a projetos especiacuteficos mas em toda uma jurisdiccedilatildeo como um departamento uma proviacutencia um estado ou um paiacutes Este artigo analisa o que estaacute motivando essa transformaccedilatildeo dos projetos em ldquoREDD+rdquo jurisdicional
O que eacute ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como o REDD+ estaacute vinculado agraves negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU satildeo elas tambeacutem que determinam a forma que ele iraacute assumir As iniciativas de REDD+ que querem vender seus creacuteditos ao mercado de carbono da ONU precisaratildeo cumprir as regras do acordo climaacutetico da organizaccedilatildeo Na realidade programas-piloto como o Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial e projetos de REDD+ do setor privado que jaacute vendem creacuteditos a empresas no chamado mercado voluntaacuterio
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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de carbono tambeacutem tecircm uma grande influecircncia sobre essas regras Lobistas do Banco Mundial e ONGs de conservaccedilatildeo participam das reuniotildees climaacuteticas da ONU e se reuacutenem com membros de governos que decidem sobre as regras da ONU para o REDD+
A partir de 2005 o Banco Mundial grupos internacionais de conservaccedilatildeo e empresas privadas comeccedilaram a implementar projetos de REDD+ que seriam compatiacuteveis com um sistema semelhante ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto projetos especiacuteficos ou grupos de projetos em paiacuteses do Sul global que natildeo tecircm metas obrigatoacuterias para reduccedilatildeo de emissotildees venderiam creacuteditos de carbono a empresas e paiacuteses industrializados que possuiacutessem limites obrigatoacuterios Mas o Acordo de Paris de 2015 da ONU revelou-se muito diferente do Protocolo de Quioto (veja tambeacutem o Boletim 228 do WRM de janeiro de 2017) Nos termos do Acordo de Paris sobre as mudanccedilas climaacuteticas todos os paiacuteses tecircm metas de emissatildeo voluntaacuterias e apresentaratildeo o seu balanccedilo nacional de gases do efeito estufa na convenccedilatildeo climaacutetica da ONU Esses balanccedilos mostraratildeo ateacute que ponto cada paiacutes avanccedilou em atingir a meta que definiu para si Nenhuma dessas metas do Acordo de Paris eacute obrigatoacuteria (5)
Mas para funcionar os mercados de carbono precisam de metas obrigatoacuterias ou algum tipo de pressatildeo que limite as emissotildees O pressuposto de que o REDD+ poderia atrair financiamento do setor privado se os projetos pudessem vender creacuteditos em um mercado global de carbono natildeo funcionaraacute mais Os limites criam a demanda e portanto sem limites obrigatoacuterios natildeo haveraacute demanda por creacuteditos de REDD+ de um mercado de carbono da ONU
Aleacutem disso a maioria dos paiacuteses com florestas tropicais no Sul global incluiu reduccedilotildees das emissotildees geradas pelo desmatamento em seus compromissos nacionais dentro do Acordo de Paris Dessa forma eles teratildeo que calcular o nuacutemero de emissotildees de gases de efeito estufa que estatildeo ocorrendo em seu paiacutes e apresentar esses nuacutemeros em um balanccedilo nacional A maioria dos paiacuteses tropicais decidiu incluir as emissotildees resultantes do desmatamento e da degradaccedilatildeo florestal nessa contabilidade nacional E eles teratildeo que apresentar suas ldquocontas de carbonordquo nacionais agrave ONU para demonstrar seu avanccedilo em direccedilatildeo ao objetivo de reduccedilatildeo que estabeleceram (na linguagem climaacutetica da ONU esses objetivos satildeo chamados de contribuiccedilotildees determinadas em niacutevel nacional ndash NDCs na sigla em inglecircs)
A partir de 2020 quando o Acordo de Paris entrar em vigor cada creacutedito de carbono vendido por um projeto de REDD localizado em um paiacutes que tambeacutem inclua (carbono armazenado em) florestas em seu balanccedilo nacional teraacute que ser deduzido do balanccedilo nacional Se o creacutedito vendido pelo projeto natildeo for deduzido do balanccedilo nacional aconteceraacute o que na linguagem climaacutetica da ONU eacute chamado de ldquocontabilizaccedilatildeo duplardquo porque o comprador do creacutedito de carbono tambeacutem alegaraacute uma reduccedilatildeo em seu proacuteprio balanccedilo ndash afinal de contas foi por essa razatildeo que ele comprou o creacutedito de REDD+ Isso significa que as emissotildees ficaratildeo mais baixas no papel do que na realidade o que por sua vez aumentaraacute o risco de mudanccedilas climaacuteticas perigosas
A contabilizaccedilatildeo dupla teraacute muitas probabilidades de acontecer dentro do Acordo de Paris se os projetos privados de REDD+ continuarem a vender creacuteditos
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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de carbono (6) Ateacute um relatoacuterio da Gold Standard uma empresa que certifica creacuteditos de carbono alertou recentemente sobre esse risco (7) A confusatildeo criada pela continuaccedilatildeo da venda de creacuteditos de carbono de REDD+ por projetos privados nessas circunstacircncias jaacute pode ser vista no estado brasileiro do Acre Ali o governo alematildeo estaacute financiando um programa de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo chamado ldquoREDD Early Moversrdquo (8)
O programa do governo alematildeo pagou um total de 25 milhotildees de euros entre 2012 e 2016 para que o governo do Acre apresentasse documentos mostrando que as emissotildees geradas pelo desmatamento ficaram abaixo de um niacutevel acordado no contrato de REDD entre os dois governos Esse niacutevel foi muito generoso e natildeo exigiu reduccedilotildees de emissotildees aleacutem das jaacute alcanccediladas em anos anteriores porque o caacutelculo incluiu os anos de desmatamento elevado de 2003 a 2005 As medidas de aplicaccedilatildeo da lei pelo Estado brasileiro jaacute haviam levado a uma reduccedilatildeo acentuada dos iacutendices de desmatamento nos anos seguintes Pode-se argumentar que o governo alematildeo estava pagando o Acre pelas reduccedilotildees de emissotildees alcanccediladas no passado atraveacutes de medidas diferentes do REDD+ ou que a Alemanha pagava o estado para manter o estoque de carbono florestal um conceito que havia sido rejeitado como inaplicaacutevel durante os primeiros anos das negociaccedilotildees da ONU sobre REDD+
O estado do Acre pode usar o dinheiro para qualquer atividade que considere necessaacuteria para reduzir o desmatamento Um olhar mais atento sobre onde o governo estadual decidiu gastar o dinheiro revela entre outras coisas que muito foi gasto em relatoacuterios e estudos de consultoria e muito pouco chegou agraves comunidades o que eacute semelhante a muitos dos problemas ocorridos com o REDD+ amplamente documentados em outros lugares
O que o REDD Early Movers no Acre nos diz sobre o ldquoREDD jurisdicionalrdquo
Observando o programa ldquoREDD Early Moversrdquo tambeacutem se identificam as contradiccedilotildees que surgem quando os programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo tentam integrar projetos de REDD+ do setor privado que jaacute estatildeo vendendo creacuteditos no mercado voluntaacuterio de carbono No Acre existem pelo menos trecircs desses projetos de REDD+ Purus Valparaiacuteso e Envira O balanccedilo de carbono elaborado pelo governo do estado para o programa ldquoREDD Early Moversrdquo conjunto com a Alemanha deduz 10 das reduccedilotildees de emissotildees do estado do balanccedilo para responder pelos creacuteditos de carbono vendidos por esses trecircs projetos O projeto Purus por exemplo vendeu creacuteditos agrave FIFA para compensar parte das emissotildees da Copa do Mundo de Futebol de 2014 A soma dos nuacutemeros no entanto mostra que esses trecircs projetos estatildeo reivindicando muito mais do que os 10 deduzidos no balanccedilo de carbono do estado Isso significa que eacute possiacutevel se natildeo provaacutevel que algumas reduccedilotildees (se eacute que elas sequer aconteceram) estejam sendo contadas duas vezes pelo projeto privado de REDD+ que estaacute vendendo os creacuteditos de carbono como no caso da FIFA e pelo estado do Acre em seu balanccedilo de carbono A partir de 2020 esse risco surgiraacute em muitos outros paiacuteses Eacute particularmente provaacutevel que essas situaccedilotildees ocorram em paiacuteses como Peru Quecircnia ou Repuacuteblica Democraacutetica do Congo (RDC) (9) com vaacuterios ou grandes projetos privados de REDD+ jaacute vendendo creacuteditos de carbono
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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e onde as empresas que executam esses projetos estatildeo envolvidas na elaboraccedilatildeo de programas de ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo
Como mostra o exemplo do Acre os impactos dos programas de ldquoREDD jurisdicionalrdquo sobre as comunidades podem muito bem ser os mesmos causados por projetos individuais de REDD+ fazer com que elas sejam as primeiras a enfrentar restriccedilotildees agraves praacuteticas tradicionais de uso florestal e as uacuteltimas a receber as compensaccedilotildees ou os ldquobenefiacuteciosrdquo significativos que o REDD+ supostamente geraria para comunidades que dependem da floresta
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD significa Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal Veja a publicaccedilatildeo Coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras do REDD+ do WRM para exemplos de vaacuterias maneiras pelas quais os projetos de REDD+ satildeo prejudiciais agraves comunidades que dependem da floresta(2) Veja ldquoWhat do forests have to do with climate change carbon markets and REDDrdquo httpwrmorguyptlivros-e-relatorioso-que-as-florestas-tem-a-ver-com-a-mudanca-climatica-os-mercados-de-carbono-e-o-redd(3) Veja tambeacutem o livro Licensed Larceny de Nick Hildyard httpwwwthecornerhouseorgukresourcelicensed-larceny(4) How REDD projects undermine peasant farming ltura Relatoacuterio de GRAIN e WRM httpswwwgrainorgarticleentries5322-how-redd-projects-undermine-peasant-farming-and-real-solutions-to-climate-change(5) Tambeacutem pode ser importante observar que o total dessas reduccedilotildees com as quais os paiacuteses se comprometeram eacute muito baixo para evitar aumentos de temperatura globais de menos de 2oC Estados Unidos Uniatildeo Europeia China e Iacutendia jaacute ocupariam todo o chamado orccedilamento de carbono do carbono foacutessil que ainda pode ser liberado ateacute 2050 para garantir uma possibilidade de 50 de que as temperaturas aumentem natildeo mais de 2 graus Aleacutem disso boa parte das emissotildees da China resulta da produccedilatildeo de mercadorias exportadas para os EUA e UE httpwwwglobalcarbonprojectorgcarbonbudget16filesGCP_CarbonBudget_2016pdf(6) Who takes the credit Relatoacuterio da FERN e Third World Network httpwwwfernorgwhotakesthecredit(7) A New Paradigm for Voluntary Climate Action Reduce Within Finance Beyond Relatoacuterio da Gold Standard httpswwwgoldstandardorgblog-itemnew-paradigm-voluntary-climate-action-E28098reduce-within-finance-beyondE28099(8) Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no estado do Acre Plataforma Dhesca Brasil httpwwwplataformadhorgbr201509222015-economia-verde-povos-das-florestas-e-territorios-violacoes-de-direitos-no-estado-do-acre(9) Rainforest Foundation UK Logging in Congorsquos rainforests A lsquocarbon bombrsquo about to be primed by the Government of Norway httpwwwrainforestfoundationukorgmediaashxdrc-carbon-bomb-briefing-2017pdf
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Iacutendice
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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A menccedilatildeo ao REDD+ no Acordo de Paris garante a continuaccedilatildeo do financiamento para a induacutestria de
conservaccedilatildeo enquanto o desmatamento em grande escala avanccedila sem encontrar obstaacuteculos
Do Boletim 228 do WRM janeiro de 2017
Os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha aleacutem de outros financiadores continuam ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que continuar financiando o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda de florestas e combater as causas das mudanccedilas climaacuteticas e que o mecanismo acima de tudo permite que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo continuem tendo acesso a recursos financeiros
Grupos da ldquoinduacutestria da conservaccedilatildeordquo ndash como The Nature Conservancy WWF Conservation International consultores e auditores de projetos de REDD+ aleacutem de financiadores como o Banco Mundial celebraram o reconhecimento formal do REDD+ no Acordo de Paris sobre Mudanccedilas Climaacuteticas em dezembro de 2015 Haacute quase uma deacutecada eles fazem lobby pela inclusatildeo do REDD+ nos mercados globais de carbono estabelecidos pelo Protocolo de Quioto da ONU No entanto para as comunidades afetadas por projetos e programas de REDD+ as notiacutecias natildeo tecircm dado motivos para comemoraccedilatildeo Diante do asseacutedio da inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse e das restriccedilotildees ao uso tradicional da floresta os povos da floresta e usuaacuterios tradicionais foram os mais atingidos pelo experimento do REDD+ no qual a induacutestria da conservaccedilatildeo embolsou centenas de milhotildees de doacutelares se natildeo bilhotildees pela promessa natildeo cumprida de transformar o REDD+ em uma ferramenta eficiente de conservaccedilatildeo florestal que conteria o desmatamento
Na realidade o REDD+ natildeo visa proteger florestas nem reduzir o desmatamento e sim permitir que grandes empresas e paiacuteses industrializados continuem queimando carbono foacutessil O REDD+ escolhe falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal da destruiccedilatildeo das florestas tropicais Talvez natildeo seja surpresa que dez anos de experimentos da induacutestria de conservaccedilatildeo com o REDD+ tenham resultado em aumento da perda de florestas em vaacuterias aacutereas onde esses projetos foram implementados ndash o programa REDD-Early Movers no estado brasileiro do Acre o projeto de REDD+ Mai Nrsquodombe na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo para citar apenas alguns (1) Pior do que isso a implementaccedilatildeo concreta do REDD+ resultou em graves restriccedilotildees ao uso tradicional da terra por parte dos povos da floresta enquanto a grande pecuaacuteria a mineraccedilatildeo as usinas hidreleacutetricas e o desenvolvimento de infraestruturas continuam inabalaacuteveis destruindo grandes extensotildees de florestas tropicais Assim o REDD+ se revelou uma ferramenta equivocada para enfrentar os fatores de destruiccedilatildeo em grande escala (2)
No entanto apesar do triste histoacuterico do REDD+ nos uacuteltimos dez anos investidores em empresas e instituiccedilotildees e seus parceiros da induacutestria da conservaccedilatildeo
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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continuam anunciando novas iniciativas desse tipo Por exemplo o Banco Europeu de Investimento a Conservation International e um fundo de investimento chamado ldquoAlthelia Climate Fundrdquo receberam um total de 535 milhotildees de doacutelares (investimento de 35 milhotildees e 185 milhotildees em doaccedilotildees) do Fundo Verde para o Clima (3) para um programa de REDD+ em Madagascar A Noruega empresas do setor global de alimentos (responsaacuteveis por desmatamento e emissotildees de gases de efeito estufa) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla em inglecircs) do Banco Mundial anunciaram um novo ldquofundo com foco na floresta tropical e na agriculturardquo no Foacuterum Econocircmico Mundial de 2017 realizado no luxuoso resort de esqui suiacuteccedilo em Davos Diz-se que o novo fundo usa uma ldquoabordagem jurisdicionalrdquo (veja abaixo) e Brasil e Indoneacutesia satildeo mencionados como os primeiros paiacuteses onde os projetos devem ocorrer Entre as empresas globais de alimentos que estariam interessadas em apoiar o fundo estatildeo Carrefour Mars Nestleacute e Unilever ndash esta uacuteltima anunciou um investimento de 25 milhotildees de doacutelares no fundo em um periacuteodo de cinco anos
Mas seraacute que essas corporaccedilotildees globais de alimentos realmente querem que noacutes acreditemos que elas se preocupam com as florestas e os direitos dos povos da floresta A motivaccedilatildeo que parece mais plausiacutevel eacute a de proteger quotas de mercado ndash e portanto margens de lucro ndash nos paiacuteses industrializados e centros urbanos onde os consumidores exigem cada vez mais produtos ldquosem desmatamentordquo Isso tambeacutem explicaria por que essas corporaccedilotildees natildeo estatildeo apresentando iniciativas para reduzir o controle empresarial sobre o sistema alimentar internacional e fortalecer os modelos agriacutecolas que usam menos carbono Esperar essas medidas de empresas globais de alimentos seria como esperar que as empresas de combustiacuteveis foacutesseis pressionassem a ONU para adotar um acordo climaacutetico forte que apontasse claramente para o fim da queima de carbono foacutessil em um futuro proacuteximo
Por que governos como os da Noruega e da Alemanha o Banco Europeu de Investimento (BEI) e empresas como a Unilever continuam investindo dinheiro no REDD+ apesar de a iniciativa ter ldquoficado aqueacutem do esperadordquo (4) Um artigo acadecircmico recente fornece algumas explicaccedilotildees ldquoPrometendo Mudanccedila entregando continuidade o REDD+ como uma moda da conservaccedilatildeordquo explica que o REDD+ serve para ajudar a induacutestria de conservaccedilatildeo e desenvolvimento a ldquogerar valor e se apropriar de recursos financeirosrdquo (5) Uma moda eacute uma ldquoforma de comportamento coletivo que se desenvolve dentro de uma cultura uma geraccedilatildeo ou grupo social e cujo impulso eacute seguido com entusiasmo por um grupo de pessoas durante um periacuteodo finito de tempordquo E geralmente pouco importa se a moda eacute eficaz ou adequada para resolver o problema real
O artigo observa que um estudo recente sobre ldquo23 das 300 iniciativas subnacionais mostrou que apenas quatro conseguiram realmente vender creacuteditos de carbono e concluiu que o financiamento eacute um desafio fundamental na sustentaccedilatildeo das iniciativasrdquo O artigo tambeacutem menciona ldquodesafiosrdquo teacutecnicos e explica que ldquoa comercializaccedilatildeo de creacuteditos de carbono nos sistemas dos padrotildees voluntaacuterios de carbono envolve procedimentos e requisitos teacutecnicos complexosrdquo
Os autores explicam que embora a linguagem e os argumentos mudem quando a induacutestria da conservaccedilatildeo aparece com uma nova proposta para salvar
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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florestas o ldquoREDD+ implica mudanccedilas em niacutevel discursivordquo Uma dessas mudanccedilas recentes na discussatildeo sobre o REDD+ eacute o termo ldquoREDD+ jurisdicionalrdquo que significa que os governos e os bancos de desenvolvimento estatildeo se afastando do financiamento de projetos especiacuteficos e em vez disso visam colocar as atividades de REDD+ em niacutevel de proviacutencia estado e em uacuteltima instacircncia paiacutes O programa REDD Early Movers do governo alematildeo eacute um exemplo de programa de REDD+ ldquojurisdicionalrdquo onde aquele governo paga ao governo do Acre se o estado puder provar que o desmatamento natildeo excedeu um maacuteximo acordado de perda florestal O novo fundo das florestas tropicais mencionado acima que foi anunciado pela Noruega e outros em Davos tambeacutem declarou que se concentraria em projetos ldquojurisdicionaisrdquo
Apesar dessas mudanccedilas de terminologia os autores de ldquoPrometendo mudanccedila entregando continuidaderdquo dizem que em termos praacuteticos o REDD+ assim como outras ldquomodas de conservaccedilatildeordquo anteriores significa acima de tudo ldquoa continuidade e a repeticcedilatildeo das promessas iniciais e expectativas que levam a muito financiamento por parte de doadores atividades de projetos-piloto e processos de desenvolvimento e implementaccedilatildeo de poliacuteticasrdquo Os autores tambeacutem afirmam que as promessas e as expectativas do REDD+ ldquopouco mudaram o manejo e o uso efetivos e concretos da floresta fora dos projetos-piloto selecionados mas sustentaram os meios de vida dos atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo incluindo acadecircmicosrdquo
Eacute lamentaacutevel que os dirigentes do Banco Europeu de Investimento do Fundo Verde para o Clima ou dos governos da Noruega e da Alemanha continuem ignorando as evidecircncias cada vez maiores de que o REDD+ eacute contraproducente para reduzir a perda florestal e combater as causas principais das mudanccedilas climaacuteticas Essas evidecircncias natildeo mudaratildeo apenas porque o lobby da conservaccedilatildeo conseguiu fazer com que o REDD+ seja mencionado no Acordo de Paris da ONU nem se bancos e governos continuarem investindo mais dinheiro em novas iniciativas regionais ldquojurisdicionaisrdquo de REDD+
O artigo sobre ldquoMudanccedila promissorardquo conclui que o REDD+ eacute sobretudo ldquouma mercadoria discursiva cuidadosamente promovida de maneiras especiacuteficas que permitem que os atores da induacutestria de desenvolvimento e conservaccedilatildeo tenham acesso a recursos financeirosrdquo Como ainda haacute muitos que buscam o REDD+ na esperanccedila de enfrentar as mudanccedilas climaacuteticas globais e proteger as florestas e os direitos dos povos da floresta os autores pedem que os usos do financiamento alocado ao REDD+ sejam questionados Acrescentando-se a isso as graves restriccedilotildees a criminalizaccedilatildeo e a inseguranccedila em relaccedilatildeo agrave posse para povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que satildeo afetados onde se implementam projetos de REDD+ (2) eacute hora de substituir a experiecircncia do REDD+ por apoio agraves lutas e iniciativas dos povos e usuaacuterios tradicionais da floresta que a tem protegido por geraccedilotildees Vaacuterios estudos jaacute demonstraram que onde os territoacuterios dos povos indiacutegenas satildeo reconhecidos e demarcados e onde os direitos das comunidades tradicionais da floresta satildeo respeitados os iacutendices de desmatamento satildeo menores do que nas aacutereas ao redor que natildeo estatildeo sob controle de povos indiacutegenas ou comunidades tradicionais (6)
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(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
(1) Veja entre outros Deforestation is increasing in the Mai Nrsquodombe REDD project area And the project still sells carbon credits em httpwwwredd-monitororg20160218deforestation-is-increasing-in-the-mai-ndombe-redd-project-area-and-the-project-still-sells-carbon-credits The virtual economy of REDD Conflicts of interest hot air and dodgy baselines em httpwwwredd-monitororg20160602the-virtual-economy-of-redd-conflicts-of-interest-hot-air-and-dodgy-baselines(2) Para exemplos veja REDD Collection of Conflicts e relatoacuterios no site wwwredd-monitororg(3) Veja informaccedilotildees do Fundo Verde sobre o Clima sobre a aprovaccedilatildeo das verbas aqui httpwwwgreenclimatefund-sustainable-landscapes-in-eastern-madagascar(4) Veja tambeacutem o amplo estudo ldquoREDD+ on the ground A case book of subnational initiatives across the globerdquo do CIFOR publicado em 2014(5) Promising Change Delivering Continuity REDD+ as Conservation Fad Artigo de Jens Friis Lund et al publicado na revista World Development (2016)(6) Veja o graacutefico ldquoIndigenous groups are good forest stewardsrdquo p 17 em Fern et al Relatoacuterio ldquoGoing Negativerdquo httpwwwfernorgsitesfernorgfilesGoing20negative20version202pdf
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Iacutendice
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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REDD e direitos o bom o mau e o feioDo Boletim 234 do WRM novembro de 2017
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos No quadro do avanccedilo do mecanismo REDD+ a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
ldquoO fundamento do pensamento criacutetico entatildeo estaacute na desconformidade com o estado de coisas existente e na busca de alternativas
a partir das caracterizaccedilotildees da situaccedilatildeo atual cujas causas podem obviamente ser buscadas no passadordquo (1)
in memoriam Hector Alimonda
A proposta de incluir as florestas nas negociaccedilotildees climaacuteticas da ONU completaraacute 10 anos Desde 2007 quando foi realizada a conferecircncia climaacutetica em Bali na Indoneacutesia no acircmbito do avanccedilo do mecanismo de REDD+ (2) a questatildeo relativa aos direitos humanos dos povos indiacutegenas das mulheres das comunidades locais entre outros tem sido um ir e vir de atores roteiros cenaacuterios elencos comeacutedias mas acima de tudo tecircm prevalecido os efeitos especiais e a arte da maquiagem
O Bom
Deve-se reconhecer que durante esses anos o fato de se ter abordado a questatildeo dos direitos dos povos diante de um problema tatildeo grave quanto a mudanccedila climaacutetica jaacute eacute algo bom Aqueles de noacutes que erguemos nossas vozes durante vinte anos clamando por soluccedilotildees verdadeiras para o aquecimento global ndash como deixar hidrocarbonetos foacutesseis no subsolo ndash sempre apelamos aos direitos dos povos que vivem onde esses combustiacuteveis satildeo extraiacutedos aos direitos das comunidades onde foram aplicados projetos dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou outros mecanismos de compensaccedilatildeo de carbono como tambeacutem aos direitos da natureza
Assim uma vez que o mecanismo do REDD+ comeccedilou a ser discutido nas negociaccedilotildees sobre o clima muitas organizaccedilotildees principalmente em niacutevel internacional pressionaram pela inclusatildeo da expressatildeo ldquodireitos dos povos indiacutegenasrdquo Essa pressatildeo acabou sendo direcionada em dezembro de 2008 agrave proposta ldquoSem Direitos sem REDD+rdquo Sem duacutevida poreacutem essas exigecircncias tomaram outro rumo nos anos seguintes
Um exemplo eacute o do direito ao territoacuterio que eacute um direito coletivo reivindicado haacute deacutecadas principalmente o da titulaccedilatildeo de terras e territoacuterios Embora este uacuteltimo seja alheio agraves praacuteticas consuetudinaacuterias de demarcar e organizar os territoacuterios de
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comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
comunidades foi necessaacuterio reivindicaacute-lo diante da investida dos Estados Nesse contexto o mecanismo do REDD+ e os programas de REDD+ em niacutevel nacional estatildeo claramente distorcendo esse direito essencial dos povos uma vez que para que o negoacutecio do carbono funcione deve se dar um uso privado agrave propriedade coletiva jaacute que a transaccedilatildeo de creacuteditos de carbono tem que deixar claro quem eacute dono de quecirc em que quantidade e nesse caso onde e em que extensatildeo Os compradores teratildeo um tiacutetulo de propriedade sobre o carbono que eacute encontrado em uma determinadandash delimitada e titulada ndash quantidade de terras cobertas por florestas Seguir desse modo a titulaccedilatildeo da terra eacute promovida e usada pelos mercadores de carbono para oferecer aos compradores uma garantia de propriedade do carbono contido na aacuterea
Portanto o lado bom do fato de os direitos humanos e dos povos fazerem parte da base de qualquer medida contra a mudanccedila climaacutetica foi corrompido
O Mau
Aqueles que dominaram as negociaccedilotildees sobre o clima desde atores empresariais e financeiros ateacute ONGs de conservaccedilatildeo e representantes governamentais hegemocircnicos compreendem e assumem a questatildeo dos direitos de uma maneira totalmente diferente dos povos indiacutegenas e outras comunidades locais Os direitos humanos e da natureza tecircm sido submetidos ao capital e a supostos direitos empresariais e financeiros Os espaccedilos de lobby e negociaccedilatildeo empresarial que cooptam as cuacutepulas das mudanccedilas climaacuteticas garantiram que os interesses corporativos prevalecessem sobre o senso do comum seguindo um roteiro em que eles satildeo super-heroacuteis salvadores do planeta Assim se estabelece um claro conflito porque o dinheiro como capital tornou-se sujeito de direitos acima do humano e de todas as formas de vida
O Acordo de Paris assinado nas negociaccedilotildees climaacuteticas de 2016 na COP21 apresenta uma nova cenografia mas com os mesmos protagonistas Entre outras desvantagens ratifica (no Art 5) a inclusatildeo das florestas ldquopara conservar e fortalecer segundo a necessidade os sumidouros e reservatoacuterios de gases de efeito estufardquo Isso iraacute aprofundar a perda de direitos dos povos em niacutevel local e com a possibilidade de se compensarem as emissotildees atraveacutes de projetos de REDD+ continuaraacute aumentando a extraccedilatildeo e a queima de petroacuteleo gaacutes e carvatildeo aprofundando o problema das mudanccedilas climaacuteticas O Acordo de Paris ao estilo da Comeacutedie-Franccedilaise com a sua trupe permanente de atores perpetua a distribuiccedilatildeo de quotas de poluiccedilatildeo e a possibilidade de fazer negoacutecios globais entre quem mais polui natildeo soacute com empresas mas tambeacutem entre Estados
Com o Acordo de Paris a loacutegica de entrega de florestas para compensar a poluiccedilatildeo se estabelece em caraacuteter planetaacuterio Embora inclua plantaccedilotildees florestais agricultura e solos ou seja qualquer vegetaccedilatildeo ou terra que possa conter carbono o REDD+ volta seu olhar principalmente sobre florestas da Aacutefrica da Aacutesia e da Ameacuterica Latina localizadas principalmente em sistemas de propriedade coletiva dos povos indiacutegenas e que satildeo por esse motivo as mais bem cuidadas e mais extensas
O REDD+ transforma os povos indiacutegenas e a natureza em provedores
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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permanentes de serviccedilos ambientais ou ecossistecircmicos razatildeo pela qual tambeacutem se pode afirmar que o REDD+ natildeo soacute contribui para mais perda dos direitos dos povos e agrava a mudanccedila climaacutetica mas tambeacutem viola os direitos da natureza submetendo-a ndash como faz com os povos ndash a processos de escravidatildeo servidatildeo e apropriaccedilatildeo de suas criaccedilotildees ao converter os ciclos bioloacutegicos as funccedilotildees a recriaccedilatildeo da vida e os ciclos reprodutivos em trabalho e mercadorias que podem ser comprados e vendidos
O Feio
Entre os objetivos dos promotores do REDD+ estaacute o de tentar diminuir as resistecircncias agrave implementaccedilatildeo de projetos em territoacuterios indiacutegenas principalmente e o de convencer as organizaccedilotildees para que o mecanismo de REDD+ seja bem visto e aceito
Assim sendo como um efeito especial cinematograacutefico os direitos humanos e dos povos foram desaparecendo ou sofrendo metamorfoses nas negociaccedilotildees climaacuteticas Os direitos se transformaram em padrotildees os direitos das mulheres foram transformados em cautelas voluntaacuterias outros direitos se converteram em ldquoparticipaccedilatildeo e envolvimento em relatoacuterios e monitoramentordquo direitos coletivos e territoriais tornaram-se ldquogovernanccedila florestalrdquo a proteccedilatildeo e a obrigatoriedade dos direitos passaram a ser apenas promoccedilatildeo ou algo que ldquoseraacute levado em consideraccedilatildeordquo os direitos se transformaram em ldquoestabelecimento de modelos operacionais para cumprir os salvo-condutos e consolidar os benefiacutecios muacutetuos isto eacute benefiacutecios natildeo relacionados ao carbonordquo conforme indicado pela iniciativa REDD+ Indiacutegena que a Coordenadora de Organizaccedilotildees Indiacutegenas da Bacia Amazocircnica (COICA) sustenta em niacutevel internacional (3)
Em suma a inclusatildeo dos direitos humanos no REDD+ natildeo eacute mais do que uma maquiagem para tornaacute-lo bonito conter a rebeliatildeo dos povos e esconder a verdade por traacutes desses projetos
Em vista disso deve-se proteger o direito dos povos agrave resistecircncia a dizer NAtildeO a projetos de compensaccedilatildeo de carbono a natildeo serem expropriados a natildeo verem restritos o acesso aos seus territoacuterios e seu uso tradicional ou a natildeo serem usados para que empresas de petroacuteleo ou mineraccedilatildeo possam violar os direitos de outra comunidade em algum outro lugar do planeta As organizaccedilotildees e as comunidades indiacutegenas se veem manipuladas pelo mercado internacional para que a maacutequina continue funcionando
Epiacutelogo
Para terminar devemos definir melhor a que nos referimos quando dizemos direitos
Mesmo sabendo que satildeo inerentes a sujeitos ndash humanos e natildeo humanos ndash os direitos natildeo satildeo estaacuteticos Os direitos satildeo um processo histoacuterico poliacutetico social e natural Eles satildeo uma questatildeo de dignidade e estatildeo surgindo como reaccedilatildeo agrave opressatildeo agrave discriminaccedilatildeo e agrave perda de meios de vida e subsistecircncia Eles satildeo um
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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ideal a conquistar e natildeo satildeo concedidos pela ONU nem muito menos pelo Banco Mundial ou pelas transnacionais da conservaccedilatildeo
O REDD+ pressupotildee que os direitos sejam uma realidade jaacute conquistada concedida pelos operadores desse tipo de projeto e os distorce quando os considera uma questatildeo de governanccedila burocracia ou engenharia institucional Tambeacutem perverte os direitos porque os ldquouniversalizardquo dentro de um quadro de modernidade ocidental capitalista hoje em dia os direitos por circunstacircncias histoacutericas e poliacuteticas estatildeo imbuiacutedos de pluriversalidade cultural e natural
Quando se inclui o conceito de direitos nas negociaccedilotildees climaacuteticas como no binocircmio REDD-direitos prioriza-se o benefiacutecio ao mercado livre ao mesmo tempo em que se anulam os contextos culturais e poliacuteticos dos povos de onde esse tipo de programas e projetos eacute desenvolvido
A proposta de incluir direitos no REDD+ deveria ter exigido o direito agrave praacutetica real de direitos coletivos que sejam alimentados segundo a visatildeo do mexicano Enrique Leff pelos ldquodireitos do ser cultural agrave construccedilatildeo de diversos mundos de vidardquo pelos ldquodireitos de reinventar suas identidades culturaisrdquo ou pelos ldquodireitos de reconstruir mundos de vida e projetar futuros possiacuteveisrdquo (4) O REDD+ impede claramente o exerciacutecio desses direitos
Ivonne Yaacutenez ivonney [at] accionecologicaorgAccioacuten Ecoloacutegica
(1) CLACSO Pensamientos criacuteticos contemporaacuteneos anaacutelisis desde Latinoameacuterica Piedrahita C Diacuteaz A Vommaro P (comp) Bogotaacute 2015(2) ldquoPor ejemplo REDD+ aspira a cubrir 4000 millones de hectaacutereas es decir el 31 por ciento de la superficie de la tierra (no marina)rdquo Tribunal por los Derechos de la Naturaleza Apresentaccedilatildeo REDD+ COMO UN CASO DE VIOLACIOacuteN DE LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA Lima 2014(3) CBC-GIZ REDD+ INDIacuteGENA EN EL PERUacute Perspectivas avances negociaciones y desafiacuteos desde la mirada de los actores involucrado Pinto V Molero M (Eds) Lima fevereiro de 2014(4) Leff Enrique ldquoLas relaciones de poder del conocimiento en el campo de la ecologiacutea poliacutetica una mirada desde el surrdquo In ECOLOGIacuteA POLIacuteTICA LATINOAMERICANA VOLUMEN I Ecologiacutea poliacutetica latinoamericana pensamiento criacutetico diferencia latinoamericana y rearticulacioacuten episteacutemica CLACSO Heacutector Alimonda et al (Eds) Buenos Aires 2017
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Iacutendice
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Projeto Envira REDD+ no Acre Brasil certificadoras de carbono atribuem Niacutevel Ouro a
promessas vaziasDo Boletim 237 de WRM abril de 2018
Uma comunidade de seringueiros dentro de um projeto de REDD+ de 40 mil hectares enfrenta uma difiacutecil luta pelo direito agrave terra O projeto jaacute vendeu creacuteditos de carbono e ateacute agora somente forneceu agrave comunidade kits de higiene bucal e uma visita ao dentista
O Projeto Envira Amazocircnia eacute um dos trecircs empreendimentos de compensaccedilatildeo de carbono florestal (REDD+) que a empresa estadunidense CarbonCo LLC estaacute desenvolvendo no estado brasileiro do Acre O projeto abrange quase 40000 hectares de floresta amazocircnica e faz parte de uma enorme aacuterea de 200000 hectares dos quais a empresa JR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI alega ser proprietaacuteria Poreacutem essa propriedade eacute contestada Famiacutelias de seringueiros vivem naquelas terras haacute geraccedilotildees mas a maioria natildeo conseguiu obter documentos legais que confirmem seus direitos fundiaacuterios O projeto de REDD+ ameaccedila o futuro da comunidade porque impotildee restriccedilotildees ao futuro uso da terra e impede que as famiacutelias voltem a usar terras agriacutecolas da comunidade natildeo utilizadas na uacuteltima deacutecada
O principal dono da empresa brasileira envolvida no projeto de REDD+ Envira Amazocircnia eacute Duarte Joseacute do Couto Neto Do Couto Neto estaacute ligado a vaacuterios empreendimentos (1) e foi candidato pelo partido de extrema-direita Prona no Acre nos anos 1990 Ainda em setembro de 2017 manifestou apoio ao atual candidato da extrema-direita agrave presidecircncia do Brasil e tambeacutem agrave ditadura militar afirmando sentir ldquosaudades e muita do regime militarrdquo (sic) (2)
Como na maior parte da Amazocircnia brasileira a situaccedilatildeo fundiaacuteria dentro da aacuterea do projeto eacute complicada e alvo de disputa mas essa realidade eacute ignorada nos documentos do proacuteprio projeto a alegaccedilatildeo de propriedade de inacreditaacuteveis 200000 hectares eacute aceita como verdade e natildeo se menciona qualquer disputa sobre a terra Os consultores que deram o selo de certificaccedilatildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) tambeacutem natildeo questionaram como uma pessoa ndash neste caso Duarte Joseacute do Couto Neto ndash conseguiu adquirir legalmente uma extensatildeo tatildeo vasta de terras relativamente proacutexima agrave fronteira do Brasil com a Boliacutevia e o Peru Os seringueiros vecircm usando essa aacuterea haacute geraccedilotildees e portanto tecircm direitos legais sobre a terra que ocupam embora muito poucas famiacutelias possuam tiacutetulos de propriedade Cerca de dez famiacutelias de seringueiros que se tornaram agricultores possuem tiacutetulo de suas terras dentro dos quase 40000 hectares que compotildeem o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia Aleacutem disso cerca de 40 famiacutelias vivem dentro da aacuterea circundante mas fora dessa aacuterea de 40000 ha do projeto REDD+ De acordo com seus documentos o projeto de REDD+ afirma proteger todos os 200000 hectares e sugere que essas comunidades situadas fora da aacuterea do projeto tambeacutem satildeo beneficiadas mas natildeo explica por que ou como elas seriam envolvidas ou afetadas
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Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Em 2015 o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia foi certificado segundo o padratildeo Clima Comunidade e Biodiversidade (CCB) pelo parceiro brasileiro da Rainforest Alliance a Imaflora As avaliaccedilotildees para outra certificaccedilatildeo chamada Verified Carbon Standard (VCS ndash atualmente chamada Verra) foram realizadas pela Environmental Services Inc (3) As certificadoras emitiram o primeiro lote de creacuteditos de carbono do projeto em 2016 e um segundo lote em novembro de 2017 (4) O banco de dados do VCS mostra que em 20162017 foram vendidos pelo menos 750000 creacuteditos de carbono do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia (5)
A comunidade natildeo sabe que o projeto jaacute estaacute vendendo creacuteditos de carbono
Quando o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) visitou famiacutelias que moram dentro dos quase 40000 hectares do local do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia em marccedilo de 2018 os membros da comunidade natildeo sabiam que o projeto jaacute havia sido ldquoaprovadordquo e que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono Os moradores explicaram que uma grande quantidade de estrangeiros havia visitado a aacuterea nos anos anteriores mas poucos conversaram com eles e muitos pareciam natildeo falar portuguecircs Eles haviam realizado estudos e uma pessoa visitava cada famiacutelia individualmente para convencecirc-los a apoiar o projeto de carbono
A maioria das famiacutelias havia assinado um formulaacuterio sugerindo apoio ao projeto ou tinha sido fotografada ao receber um kit dental Esse kit continha um pequeno tubo de pasta de dentes e uma escova e juntamente com a oferta de uma consulta gratuita a um dentista eacute o uacutenico benefiacutecio tangiacutevel que os membros da comunidade receberam ateacute o momento
Promessas (vazias) satildeo a base para a emissatildeo do certificado de Niacutevel Ouro do CCB
Embora os moradores natildeo tenham visto nenhum benefiacutecio tangiacutevel aleacutem do kit dental e uma consulta uacutenica ao dentista muitas promessas foram feitas na apresentaccedilatildeo do projeto agraves famiacutelias Os moradores confirmaram que as promessas correspondem agravequelas mencionadas no documento do projeto preparado para a certificaccedilatildeo do CCB ldquoJR Agropecuaacuteria e Empreendimentos EIRELI tambeacutem iraacute implementar inuacutemeras atividades para ajudar as comunidades locais e atenuar as pressotildees de desmatamento tais como oferecendo cursos de formaccedilatildeo de extensatildeo agriacutecola comeccedilando patrulhas dos potenciais locais de desmatamento nas fases iniciais do projeto concessatildeo de posse de terra para as comunidades locais e criaccedilatildeo de atividades econoacutemicas alternativas incluindo a comercializar a coleccedilatildeo de plantas medicinais e accedilaiacuterdquo (6)
Em 20152016 a Imaflora concedeu um certificado CCB ldquoNiacutevel Ourordquo ao projeto de REDD+ Envira Amazocircnia com base nas promessas feitas agrave comunidade por quem implementa o projeto No entanto nenhuma dessas promessas foi cumprida Como mencionado acima os proprietaacuterios do projeto parecem nem ter informado a comunidade de que ele havia sido aprovado nas avaliaccedilotildees de certificaccedilatildeo nem de que jaacute estava vendendo creacuteditos de carbono A propaganda
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia tambeacutem destaca os benefiacutecios que ele supostamente traria agrave comunidade Por exemplo um anuacutencio sobre o projeto no site carbonfundorg afirma que a comunidade estaacute se beneficiando dele ldquoOs projetos sociais e as atividades para mitigar as pressotildees do desmatamento e beneficiar as comunidades locais incluem entre outras coisas cursos de extensatildeo agriacutecola patrulhamento em barco de aacutereas com potencial para desmatamento melhoria das escolas locais e postos de sauacutede e desenvolvimento de infraestrutura local para coletar transportar e vender accedilaiacute plantas medicinais e borracha de origem localrdquo (7) Foram incluiacutedas fotografias de crianccedilas em frente agrave escola comunitaacuteria (que natildeo funciona haacute dois anos e estaacute em mau estado) e uma foto de uma reuniatildeo da comunidade dentro do preacutedio da escola sugerindo um projeto beneacutefico para a comunidade local
Projeto de REDD+ Envira Amazocircnia a realidade das famiacutelias eacute de restriccedilotildees e natildeo de benefiacutecios
Enquanto os donos de projetos e organismos de certificaccedilatildeo criam uma realidade virtual em que o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia beneficia famiacutelias dentro de sua aacuterea a realidade concreta para a comunidade eacute semelhante agravequela enfrentada pelas comunidades afetadas pelos outros dois projetos de REDD+ da CarbonCO LLC no Acre Purus e ValparaisoRussas (8) Um latifundiaacuterio com tiacutetulo de propriedade questionaacutevel aproveita a situaccedilatildeo de inseguranccedila juriacutedica sobre a posse da terra e a localizaccedilatildeo isolada da comunidade e utiliza sua posiccedilatildeo de poder sobre as famiacutelias para impor restriccedilotildees ao uso de terra que provavelmente aceleraratildeo o ecircxodo rural
O projeto de REDD+ Envira proiacutebe o uso da floresta por famiacutelias de seringueiros fora dos 150 hectares atualmente disponiacuteveis para cada uma das famiacutelias que vivem dentro da aacuterea do projeto Portanto os moradores natildeo podem usar novamente pedaccedilos de terra recentemente abandonados que eram usados por famiacutelias de seringueiros ateacute a deacutecada de 1990 Isso forccedilaraacute os jovens que cresceram na aacuterea e desejam dar continuidade ao modo de vida de seus pais ndash como seringueiros e agricultores ndash a deixar a terra e migrar para as cidades onde as oportunidades de emprego seratildeo escassas Em aacutereas proacuteximas grandes proprietaacuterios de terras continuam desmatando para criar gado mas se nega agraves famiacutelias seringueiras e agricultoras a terra usada haacute geraccedilotildees para extraccedilatildeo de borracha e pequena agricultura
A realidade virtual de um projeto de REDD+ que proporciona benefiacutecios de ldquoNiacutevel Ourordquo agrave comunidade criada pelos anuacutencios no site carbonfundorg e os relatoacuterios de certificaccedilatildeo estaacute em niacutetido contraste com a realidade das promessas vazias e das futuras restriccedilotildees ao uso da terra que caracterizam o projeto de REDD+Envira Amazocircnia
Jutta Kill jutta [at] wrmorguyMembro do secretariado internacional do WRM
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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(1) Os documentos de certificaccedilatildeo incluem uma lista parcial de empresas e propriedades do Acre e do Mato Grosso que aparentemente satildeo monitoradas como parte da certificaccedilatildeo do projeto de REDD+ (para evitar o chamado vazamento isto eacute que o proprietaacuterio simplesmente transfira gado a essas outras propriedades) Vaacuterias dessas propriedades listadas (por exemplo a Seringal Canadaacute) fazem parte da grande propriedade de 200000 hectares onde estaacute o projeto de REDD+ No entanto a lista parece estar incompleta e natildeo inclui atividades no estado do Amazonas mencionadas por vaacuterios moradores da regiatildeo Pelo menos duas empresas que indicam Couto Neto como seu soacutecio natildeo constam na lista Santa Cruz da Amazocircnia Empreendimentos Ltda e Start Up da Amazocircnia Projetos de Exploraccedilatildeo Sustentaacutevel Ltda Me(2) Comentaacuterio de Duarte Joseacute do Couto Neto ao artigo ldquoGeneral do exeacutercito bate forte no STFrdquo(3) Relatoacuterios financeiros da organizaccedilatildeo sem fins lucrativos Carbonfundorg mostram um pagamento de US$ 136802 em 2015 agrave Environmental Services Inc Os relatoacuterios natildeo explicam se esse foi o custo da validaccedilatildeo e da verificaccedilatildeo do projeto de REDD+ Envira Amazocircnia ao padratildeo de carbono VCS A CarbonCo LLC eacute uma subsidiaacuteria cuja propriedade total eacute da Carbonfundorg O relatoacuterio anual da Fundaccedilatildeo Carbonfundorg 2016 estaacute disponiacutevel aqui documentos apresentados para obter isenccedilatildeo de imposto de renda estatildeo disponiacuteveis aqui4) Veja aqui a longa lista de documentos de certificaccedilatildeo de carbono e CCB do VerraVCS(5) Link para o banco de dados do VCSVerra(6) Documento do projeto Envira Amazocircnia preparado para a certificaccedilatildeo do CCB paacutegina 3 Versatildeo em Portugucirces(7) Anuacutencio da Carbonfundorg para o projeto de REDD+ Envira Amazocircnia(8) Para obter informaccedilotildees sobre os impactos desses projetos de REDD+ sobre as comunidades dentro de suas aacutereas consulte a publicaccedilatildeo do WRM ldquoConsideraccedilotildees sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre ndash Brasilrdquo
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Iacutendice
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Alerta Como os projetos de REDD+ prejudicam a agricultura camponesa e as verdadeiras soluccedilotildees
para as mudanccedilas climaacuteticasDo Boletim 219 do WRM outubro de 2015
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto escalatildeo sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Um desses programas eacute chamado de REDD+ O REDD+ contudo reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica rouba os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que poderiam realmente esfriar o planeta
A agricultura eacute cada vez mais discutida em foacuteruns de alto niacutevel sobre a mudanccedila climaacutetica os quais promovem diferentes programas que ndash dizem ndash iratildeo ajudar os agricultores a se adaptar agraves mudanccedilas e reduzir as emissotildees de gases do efeito estufa na agricultura Essas iniciativas satildeo fortemente influenciadas por empresas e governos que querem proteger a agricultura industrial e os sistemas alimentares corporativos das verdadeiras soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica que dariam mais terras aos camponeses e apoiariam a agricultura agroecoloacutegica para mercados locais Como resultado a pequena agricultura camponesa estaacute sendo alvo de uma seacuterie de falsas soluccedilotildees para a mudanccedila climaacutetica promovidas agressivamente enquanto a agricultura industrial e empresarial continua fazendo seus negoacutecios de sempre Um desses programas eacute chamado de REDD+
Uma publicaccedilatildeo recente da GRAIN e do WRM explica alguns dos padrotildees que fazem daReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal (REDD) um perigo para a agricultura camponesa A publicaccedilatildeo explica como o REDD+ reforccedila o sistema alimentar empresarial que eacute o grande responsaacutevel pela mudanccedila climaacutetica roubou os territoacuterios de muitas comunidades e povos da floresta e prejudica os sistemas alimentares e agriacutecolas de camponeses e povos indiacutegenas que podem esfriar o planeta
Na maioria dos casos as informaccedilotildees que as comunidades camponesas recebem sobre os projetos de REDD+ satildeo tendenciosas ou incompletas Os proponentes do projeto prometem muitos benefiacutecios e empregos se a comunidade concordar com a atividade de REDD+ proposta Mas a maioria dessas atividades limita o uso da floresta para agricultura itinerante coleta e outros usos de subsistecircncia Caccedila pesca pastagem ou o corte de algumas aacutervores para construccedilatildeo de moradias ou canoas tambeacutem costuma sofrer restriccedilotildees que satildeo fiscalizadas pelos proprietaacuterios do projeto de REDD+ muitas vezes com o apoio de guardas armados Aleacutem disso a maioria das comunidades natildeo eacute informada de que os projetos geram creacuteditos de carbono ou que os compradores desses creacuteditos satildeo algumas das maiores empresas do mundo cujos negoacutecios se baseiam na extraccedilatildeo de combustiacuteveis foacutesseis e na destruiccedilatildeo dos territoacuterios das comunidades tradicionais Portanto a agricultura
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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camponesa eacute apontada como a causa do desmatamento enquanto as causas principais satildeo ignoradas Ao mesmo tempo as grandes causas do desmatamento como a atividade madeireira industrial a expansatildeo de plantaccedilotildees de dendecirc soja ou aacutervores de megaprojetos de infraestrutura mineraccedilatildeo grandes hidreleacutetricas e acima de tudo a agricultura industrial expandindo-se sobre a floresta ndash continuam sem restriccedilatildeo (Veja ldquoREDD uma Galeria de Conflitos Contradiccedilotildees e Mentirasrdquo)
Alguns padrotildees que tornam o REDD+ um perigo para a agricultura camponesa
O REDD+ responsabiliza as praacuteticas agriacutecolas camponesas pelo desmatamento e as emissotildeesOs camponeses de todo o mundo estatildeo sendo espremidos em menos terra enquanto ainda conseguem produzir a maior parte dos alimentos do mundo sem gerar nem de perto a quantidade de emissotildees de gases do efeito estufa produzida por grandes fazendas industriais A esmagadora maioria dos projetos de REDD+ no entanto procura reduzir as emissotildees diminuindo ainda mais as terras a que camponeses e comunidades indiacutegenas tecircm acesso ou mudando a forma como essa terra eacute usada por eles
Os defensores do REDD+ partem do pressuposto equivocado de que a agricultura itinerante uma praacutetica comumente usada por povos da floresta em todo o mundo eacute uma importante causa de desmatamento Isso simplesmente natildeo eacute verdade O que geralmente eacute agrupado sob o termo ldquocorte-e-queimardquo na realidade representa centenas de praacuteticas diferentes de uso da terra adaptadas agraves circunstacircncias locais Longe de causar grandes perdas florestais essas praacuteticas tecircm permitido que comunidades que dependem de florestas mantenham as florestas das quais que dependem Onde a agricultura itinerante estaacute levando agrave degradaccedilatildeo florestal os ciclos de rotaccedilatildeo costumam ser encurtados porque haacute menos terra disponiacutevel para a agricultura itinerante Isso eacute quase sempre resultado da expansatildeo de plantaccedilotildees industriais ou megaprojetos de infraestrutura ou atividade madeireira industrial que tomam terras das quais as comunidades camponesas dependem para produzir alimentos
Outro argumento usado pelos defensores do REDD+ eacute que o ldquocusto de oportunidaderdquo eacute menor do que com a restriccedilatildeo agrave expansatildeo de plantaccedilotildees e fazendas industriais O ldquocusto de oportunidaderdquo eacute uma medida do valor econocircmico que teria sido gerado por empresas ou camponeses se a continuidade das atividades de desmatamento tivesse sido autorizada Os consultores conseguem enxergar o dinheiro que as plantaccedilotildees geram para as empresas mas natildeo veem todo o valor que as aacutereas florestais representam para as comunidades camponesas em termos de produccedilatildeo local de alimentos habitaccedilatildeo medicamentos biodiversidade cultura etc Para os defensores de REDD+ portanto compensa mais em termos de ldquocustosrdquo fazer com que os camponeses parem de usar aacutereas florestais do que deter as empresas de plantaccedilotildees e os fazendeiros empresariais
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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REDD+ Um bom negoacutecio para empresas de carbono ONGs internacionais de conservaccedilatildeo consultores e paiacuteses industrializadosUma das grandes promessas do REDD+ eacute que comunidades que dependem da floresta e pequenos agricultores vatildeo ser pagos para proteger a floresta Para atrair governos e comunidades do Sul os defensores do REDD+ costumam fazer afirmaccedilotildees exageradas sobre a dimensatildeo do comeacutercio global de creacuteditos de carbono ndash ou o tamanho esperado de um futuro mercado de carbono florestal
A realidade eacute que o preccedilo das licenccedilas de carbono vem em queda livre desde 2008 E enquanto o valor das licenccedilas pode recuar ateacute o preccedilo esperado as experiecircncias de projetos de REDD+ que vendem creacuteditos de carbono mostram como a maioria dos supostos lucros que estatildeo em teoria indo para as comunidades seratildeo apropriados por outros
Antes de um projeto de REDD+ poder vender creacuteditos de carbono muitos documentos teacutecnicos tecircm que ser escritos certificados e verificados por diferentes empresas de auditoria Todos esses preparativos custam dinheiro e natildeo eacute pouco sendo acrescentados ao que se chama de ldquodespesas geraisrdquo ou ldquodespesas de transaccedilatildeordquo dos projetos de REDD+
Diferentemente para grupos conservacionistas internacionais como The Nature Conservancy Conservation International e WWF o REDD+ eacute um bom negoacutecio porque eles conseguem captar uma grande parte da ajuda internacional e do financiamento para o clima disponiacuteveis para o REDD+ Esses grupos estatildeo envolvidos em diversos projetos e iniciativas de REDD+ e atuam como assessores de planos nacionais de REDD+ Nenhum desses grupos revelou o tamanho de seus orccedilamentos de REDD+ nem quanto de suas verbas vem do financiamento climaacutetico que os paiacuteses industrializados contam como pagamentos de REDD+ ao Sul global
Os paiacuteses industrializados tambeacutem podem ganhar ainda mais com o REDD+ se o novo tratado climaacutetico da ONU que estaacute sendo negociado atualmente lhes der a possibilidade de receber o creacutedito pelas reduccedilotildees do desmatamento em paiacuteses tropicais Uma das propostas que estatildeo na mesa eacute que os paiacuteses que deram apoio financeiro ao REDD+ contabilizem as reduccedilotildees que ocorrerem por meio desse sistema em suas proacuteprias metas de emissotildees ndash uma opccedilatildeo muito conveniente para governos de paiacuteses industrializados que procuram maneiras de evitar cortes profundos das emissotildees em casa
O REDD+ prejudica a soberania alimentarOs projetos de REDD+ costumam comprometer a produccedilatildeo alimentar local e criar inseguranccedila alimentar entre as comunidades locais de diferentes maneiras Em alguns casos as famiacutelias que participam diretamente do projeto de compensaccedilatildeo devem reduzir sua produccedilatildeo de culturas alimentares para plantar aacutervores para o projeto Em outros casos o projeto de REDD+ impede que as comunidades tenham acesso a aacutereas de floresta das quais elas dependem para caccedila e coleta agricultura itinerante ou pastagem
O fracasso reiterado de iniciativas de REDD+ em ldquoestabelecer alternativas ao corte-e-queimardquo ou ldquomodernizarrdquo a agricultura camponesa atraveacutes de propostas
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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desenvolvidas por distantes proprietaacuterios de projetos ou por ONGs de conservaccedilatildeo aponta para outra tensatildeo inerente ao REDD+ esses projetos visam acima de tudo maximizar o armazenamento de carbono na aacuterea que vai gerar os creacuteditos Iniciativas para envolver comunidades camponesas e povos da floresta satildeo uma ideia posterior exigecircncia dos doadores ou pretendem mostrar uma implementaccedilatildeo supostamente participativa do projeto
O REDD+ prejudica o controle das comunidades sobre os territoacuteriosOs creacuteditos de REDD+ negociaacuteveis satildeo uma forma de tiacutetulo de propriedade Quem os compra natildeo precisa ser dono da terra nem das aacutervores que estatildeo ldquoarmazenandordquo o carbono mas tem direito de decidir como a terra seraacute usada Tambeacutem costuma ter direitos contratuais de monitorar o que estaacute acontecendo na terra e solicitar acesso a ela a qualquer momento que escolher pelo tempo em que for dono do creacutedito de carbono
As comunidades muitas vezes natildeo satildeo informadas sobre como o contrato que assinaram para projetos de REDD+ pode prejudicar seu controle sobre seus territoacuterios Com frequecircncia as obrigaccedilotildees que as comunidades ou famiacutelias assumem natildeo satildeo explicadas claramente ou satildeo descritas em termos ambiacuteguos que podem facilmente ser mal interpretados Procurar assessoria juriacutedica sobre esses documentos teacutecnicos complexos e ambiacuteguos eacute difiacutecil porque quase todos os contratos de REDD+ contecircm claacuteusulas estritas de confidencialidade
Outra forma importante em que os projetos de REDD+ afetam o controle das comunidades sobre os territoacuterios eacute criando divisotildees dentro delas Enquanto muitas promessas de emprego por meio de projetos de REDD+ continuam sem ser cumpridas os projetos geralmente contratam pessoas de dentro da comunidade para trabalhar como guardas florestais cujo papel eacute informar sobre o cumprimento das regras do projeto na comunidade Em outras palavras espera-se que fiquem de olho nos outros membros da comunidade Seu papel eacute informar aos proprietaacuterios do projeto se os membros da comunidade cortam aacutervores caccedilam pescam cultivam alimentos na floresta ou a usam da forma como sempre fizeram mas que eacute proibida sob as regras do projeto de REDD+ Essa forma de ldquoempregordquo cria divisotildees dentro da comunidade que iratildeo afetar negativamente sua capacidade de se organizar e trabalhar em conjunto para defender seus territoacuterios
Como as mudanccedilas na lei inspiradas pelos mercados de carbono estatildeo ameaccedilando a reforma agraacuteria
O Coacutedigo Florestal brasileiro eacute um exemplo de como as mudanccedilas na lei informadas pelo REDD+ e iniciativas semelhantes de comeacutercio de compensaccedilotildees representam um risco agrave reforma agraacuteria e aos direitos dos camponeses agrave terra A revisatildeo do Coacutedigo Florestal feita em 2012 estende o uso de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal Estes satildeo creacuteditos que um proprietaacuterio de terras pode vender se cortar menos floresta do que o Coacutedigo Florestal permite Os agricultores que no passado cortaram mais floresta do que a lei permitia e satildeo obrigados sob o Coacutedigo Florestal de 2012 a restaurar a aacuterea desmatada aleacutem do limite
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legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
legal ndash ou correm o risco de perder o acesso a linhas de creacutedito agriacutecola ndash podem comprar esses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal em vez de restaurar a floresta em sua proacutepria terraEsses creacuteditos de restauraccedilatildeo florestal que podem ser negociados colocam em grande risco um instrumento fundamental para a Reforma Agraacuteria no Brasil O instrumento histoacuterico da Reforma Agraacuteria tem sido a expropriaccedilatildeo de latifuacutendios que se possam comprovar ser improdutivos e portanto natildeo cumpram a ldquofunccedilatildeo socialrdquo da terra exigida pela Constituiccedilatildeo A introduccedilatildeo de creacuteditos negociaacuteveis de restauraccedilatildeo florestal criou um instrumento que poderia proteger os proprietaacuterios de latifuacutendios da desapropriaccedilatildeo para fins sociais porque esses creacuteditos transformariam latifuacutendios improdutivos em faacutebricas de carbono e repositoacuterios de reservas ambientais Isto por sua vez permitiria que os proprietaacuterios alegassem que a terra estaacute cumprindo a ldquofunccedilatildeo socialrdquo exigida constitucionalmente
O REDD+ facilita a expansatildeo da agricultura empresarialO desmatamento causado pelo setor agriacutecola nas uacuteltimas deacutecadas eacute quase inteiramente devido agrave expansatildeo dos cultivos de commodities para exportaccedilatildeo e para raccedilatildeo animal sendo que a grande maioria dessa produccedilatildeo se expandiu em grandes fazendas industriais e plantaccedilotildees de monocultivos Portanto o desmatamento estaacute diretamente ligado a cadeias internacionais de oferta de commodities que satildeo controladas por um pequeno nuacutemero de grandes empresas transnacionais de alimentos Entre elas estatildeotraders e produtores de commodities como Cargill Louis Dreyfus Group Bunge Archer Daniels Midland (ADM) a JBS ou Wilmar International empresas de alimentos como a Nestleacute Danone ou Unilever aleacutem de supermercados e cadeias de fast-food como McDonald Walmart ou CarrefourPara se proteger da maacute publicidade e para preservar seus canais de abastecimento as empresas estabeleceram regimes de certificaccedilatildeo voluntaacuteria e mesas redondas decommodities com a participaccedilatildeo de algumas grandes ONGs internacionais (ver artigo separado neste boletim)
Conclusotildees
Os problemas satildeo claros as soluccedilotildees existemhellip e satildeo muito diferentes do conceito do REDD+
O REDD+ contribui para ocultar o fato de que embora a agricultura seja um dos principais fatores que contribuem para a mudanccedila climaacutetica nem todo mundo que planta cultivos tem a mesma responsabilidade pelas emissotildees Eacute o sistema alimentar industrial ndash com o seu alto uso de insumos quiacutemicos sua erosatildeo dos solos seu desmatamento e sua ecircnfase na produccedilatildeo para os mercados de exportaccedilatildeo ndash que eacute a principal fonte de emissotildees de gases do efeito estufa
No entanto o REDD+ acusa falsamente a agricultura itinerante e camponesa pelo desmatamento e as emissotildees de gases de efeito estufa Na realidade os camponeses jaacute estatildeo provando que eacute possiacutevel ldquoalimentar o mundordquo enquanto se produzem muito menos emissotildees do que o modelo industrial de produccedilatildeo agriacutecola centrado na exportaccedilatildeo Devolver a terra aos pequenos agricultores e agraves
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
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- REDD+ myth Sustainable Forest Management
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comunidades indiacutegenas eacute a maneira mais eficaz de lidar com os desafios de alimentar uma populaccedilatildeo global crescente em uma era de mudanccedila climaacutetica imprevisiacutevel O REDD+ eacute uma distraccedilatildeo perigosa em relaccedilatildeo agraves medidas urgentes necessaacuterias nesse sentido
Acesse a publicaccedilatildeo aqui httpwrmorguyesotra-informacion-relevantelos-proyectos-redd-y-como-debilitan-la-agricultura-campesina-y-las-soluciones-reales-para-enfrentar-el-cambio-climatico
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Iacutendice
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Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Qual eacute a maior contradiccedilatildeo do REDD+Do Boletim 208 do WRM novembro de 2014
Jaacute satildeo anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo de combate agraves mudanccedilas climaacuteticas No entanto o WRM vem buscando aprender mais sobre o REDD+ e principalmente sobre os projetos jaacute implantados e o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees Este artigo analisa algumas das mais graves contradiccedilotildees do mecanismo do REDD+
Satildeo quase dez anos de tentativas por parte de bancos empresas governos e ONGs para mostrar ao mundo que o REDD+ eacute um bom mecanismo para combater as mudanccedilas climaacuteticas
Buscando aprender como WRM sobre as poliacuteticas de REDD+ que jaacute foram desenhadas e sobre os muitos projetos experimentais implantados o que vemos eacute um mecanismo cada vez mais fracassado e com muitas contradiccedilotildees (veja mais informaccedilotildees sobre REDD+ na paacutegina do WRM)
Apesar disso o REDD+ tenderaacute a ser peccedila fundamental do novo acordo global sobre o clima que os governos estatildeo comeccedilando a discutir neste momento em Lima Peru e cuja conclusatildeo estaacute prevista para 2015 em Paris O novo acordo deve contar com fundos para REDD+ do Banco Mundial e de agecircncias de cooperaccedilatildeo da maioria dos governos do Norte para mudar legislaccedilotildees florestais dos paiacuteses com florestas tropicais no sentido de adequaacute-las a uma loacutegica de mercado
Esses satildeo motivos suficientes para que o WRM em conjunto com um grupo de organizaccedilotildees e redes mundiais fizesse uma chamada para accedilatildeo que ressaltasse a necessidade de lutar natildeo soacute contra o REDD+ mas tambeacutem contra as induacutestrias de extraccedilatildeo de petroacuteleo gaacutes e mineacuterio que se beneficiam em especial do REDD+ aleacutem de lutar contra o capitalismo global em geral
Tambeacutem eacute um bom momento para listar algumas das contradiccedilotildees mais graves do mecanismo do REDD+
1- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que as comunidades natildeo seratildeo afetadas negativamente por esses projetos jaacute que todos seratildeo realizados com base no princiacutepio do consentimento livre preacutevio e informado Por outro lado os projetos de reduccedilatildeo de emissotildees de carbono em florestas jaacute implantados foram desenhados e definidos pelos teacutecnicos das empresasONGs de carbono que os promovem sem proporcionar agraves comunidades a informaccedilatildeo adequada e completa e sem consultaacute-las para saber se queriam ou natildeo transformar sua floresta num ldquoarmazeacutemrdquo de carbono florestal Para agravar os projetos costumam criminalizar as comunidades aleacutem de afetar sua soberania alimentar o controle de seu territoacuterio e sua autonomia
2- Por um lado os promotores do REDD justificam seus projetos apontando o modo de vida das comunidades que dependem das florestas tropicais como principal responsaacutevel pelo desmatamento Por outro lado eles costumam deixar um papel secundaacuterio para as verdadeiras causas pelas quais satildeo responsaacuteveis
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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empresas e instituiccedilotildees financeiras que estatildeo por traacutes da construccedilatildeo de hidreleacutetricas a agricultura industrial atividades de mineraccedilatildeo em grande escala extraccedilatildeo de gaacutes e petroacuteleo etc Para agravar essas empresas satildeo as que mais se beneficiam dos projetos de REDD+ atraveacutes da compra de creacuteditos de carbono e pelo fato de os projetos lhes garantirem uma imagem ldquoverderdquo
3- Por um lado os promotores do REDD+ dizem agraves comunidades que vivem na aacuterea de um projeto que ldquoconservarrdquo carbono em sua floresta contribui para reduzir a poluiccedilatildeo do ar e o impacto das mudanccedilas climaacuteticas em niacutevel global Por outro lado eles natildeo dizem agraves mesmas comunidades que o carbono ldquoconservadordquo na floresta daacute a grandes induacutestrias poluidoras o direito de continuar jogando mais carbono na atmosfera e que isso com o tempo agravaraacute em muito as mudanccedilas climaacuteticas afetando inclusive as florestas tropicais Em vez disso os promotores dos projetos forccedilam as comunidades ndash que quase natildeo emitem carbono ndash a mudar seu modo de vida enquanto garantem que com o REDD+ o ldquomodo de vidardquo de grandes empresas em paiacuteses industrializados possa continuar
4- Por um lado os promotores do REDD+ gastam mais da metade do dinheiro dos projetos com consultores para fazer caacutelculos e mais caacutelculos de quantidades de carbono que estariam supostamente presentes hoje e futuramente na floresta da aacuterea do projeto Por outro lado esses caacutelculos natildeo satildeo confiaacuteveis e mais desviam ainda mais a atenccedilatildeo das causas reais do aquecimento global
5- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que o reflorestamento ou seja o plantio de aacutervores pode ser tambeacutem um projeto de REDD+ porque aumentaria a superfiacutecie de ldquoflorestasrdquo no mundo e a ldquoconservaccedilatildeordquo de carbono Por outro lado costumam fazer esse reflorestamento por meio de uma grande monocultura de eucalipto com manejo industrial e mecanizado e um ciclo curto de seis anos com uso de agrotoacutexicos e fertilizantes quiacutemicos a base de petroacuteleo para abastecer faacutebricas de celulose
6- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que a agricultura pode ser ldquointeligente para o climardquo Por outro lado eles sugerem pocircr a ldquointeligecircnciardquo em praacutetica com a agricultura industrial ussando sementes transgecircnicas plantadas em forma de monoculturas em larga escala com forte dependecircncia do petroacuteleo
7- Por um lado uma empresa de energia de um paiacutes industrializado da Europa ou da Ameacuterica do Norte que tenha comprado creacuteditos de carbono de um projeto de REDD+ costuma afirmar ter documentos que comprovam que ela eacute dona do carbono que estaria presente numa determinada aacuterea de floresta Por outro lado essa floresta se localiza num paiacutes a milhares de quilocircmetros de distacircncia desse suposto ldquodono do carbonordquo sem que essa empresa tenha noccedilatildeo e conhecimento miacutenimos sobre o lugar onde ldquoseu carbonordquo estaacute ldquoconservadordquo ou sobre quem tecircm suas raiacutezes nesse territoacuterio haacute muitas geraccedilotildees
8- Por um lado o governo da Noruega daacute um apoio bilionaacuterio ao Brasil para reduzir as emissotildees de desmatamento Por outro esse mesmo governo acabou de anunciar que sua empresa estatal Statoil vai perfurar novos poccedilos de petroacuteleo no mar do Brasil e portanto aumentar ainda mais o carbono na atmosfera elevando seus lucros que ultrapassam em muito o valor repassado ao Brasil e a outros paiacuteses tropicais para reduzir o desmatamento
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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9- Por um lado os promotores do REDD+ conseguiram que nestes uacuteltimos anos fossem gastos muito tempo e dinheiro com uma causa secundaacuteria das mudanccedilas climaacuteticas o desmatamento e a degradaccedilatildeo florestal Por outro lado os governos gastaram pouco tempo e dinheiro com o enfrentamento do problema principal Para agravar isso natildeo ocorre por falta de conhecimento sobre o que de fato resolveria esse problema principal isto eacute deixar o petroacuteleo carvatildeo e gaacutes debaixo do solo
10- Por um lado os promotores do REDD+ afirmam que soacute seraacute possiacutevel salvar as florestas tropicais se a humanidade lanccedilar matildeo de mecanismos como o REDD+ e se enxergar o preccedilo da natureza Por outro para as comunidades que dependem das florestas elas representam uma seacuterie de valores ndash natildeo apenas monetaacuterios ndash imensuraacuteveis portanto eacute impossiacutevel precificar aquilo que comunidades indiacutegenas costumam definir como sagrado
Resta a vocecirc a difiacutecil tarefa de escolher qual dessas seria a maior contradiccedilatildeo do REDD+
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Iacutendice
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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O mito do REDD+ Manejo Florestal SustentaacutevelDo Boletim 207 do WRM outubro de 2014
As negociaccedilotildees da ONU sobre a mudanccedila climaacutetica incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 O MFS eacute uma das partes ldquo+rdquo (mais) do REDD e eacute promovido como uma forma de obter reduccedilatildeo das emissotildees Isso eacute um mito A realidade eacute que o MFS permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Mito o Manejo Florestal Sustentaacutevel iraacute reduzir as emissotildees florestais e trazer desenvolvimento sustentaacutevel
As negociaccedilotildees sobre a mudanccedila climaacutetica da ONU incluiacuteram o conceito de ldquoManejo Florestal Sustentaacutevelrdquo (MFS) nos acordos de 2010 em Cancuacuten no Meacutexico segundo um conceito chamado de REDD+ ldquoReduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal a conservaccedilatildeo manejo sustentaacutevel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal nos paiacuteses em desenvolvimentordquo (1) Sob o REDD+ o MFS eacute promovido como uma forma de reduccedilatildeo das emissotildees A realidade eacute que o MFS eacute o mito que permite que a exploraccedilatildeo madeireira destrutiva e muitas vezes ilegal continue impunemente
Hoje em dia todo mundo pratica ldquoManejo florestal sustentaacutevelrdquo Ateacute a empresa malaia Rimbunan Hijau uma das induacutestrias madeireiras mais destrutivas do mundo (2) afirma em seu site praticar ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo e ldquomanter a Malaacutesia verderdquo com seu ldquoinvestimento em plantaccedilotildees de aacutervoresrdquo (3) As empresas continuam a insistir na ideia de que as plantaccedilotildees de monoculturas podem ser ldquosustentaacuteveisrdquo A Rimbunan Hijau chega a afirmar que estaacute ldquoplantando florestasrdquo A proacutepria ONU considera as plantaccedilotildees industriais de aacutervores como florestas Dito de forma simples isso eacute um erro flagrante pois as plantaccedilotildees natildeo satildeo florestas As florestas contecircm diversas teias de vida e as plantaccedilotildees satildeo nulas em biodiversidade e tecircm solos e cursos drsquoaacutegua poluiacutedos o que potildee em risco os povos indiacutegenas e aqueles que dependem das florestas e agrava a mudanccedila climaacutetica
Como apontou Patrick Alley da ONG Global Witness em uma palestra recente o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo eacute um ldquoeufemismozinho soacuterdidordquo (4) A induacutestria madeireira conseguiu se apresentar como um empreendimento quase filantroacutepico trazendo empregos e desenvolvimento Alley explica ldquoPode-se dividir o setor industrial madeireiro nos troacutepicos em duas categorias o criminoso e o legiacutetimo O criminoso eacute criminoso e o legiacutetimo eacute a mesma coisa mas com melhor estrateacutegia de relaccedilotildees puacuteblicasrdquo
A induacutestria madeireira tem tido muita ajuda para levar a cabo esse crime perfeito como descreve Alley O corte permanente nos troacutepicos vem sendo ateacute incentivado com dinheiro dos contribuintes Nos nove anos ateacute junho de 2011 o Banco Mundial despejou 41 bilhotildees de doacutelares no setor florestal Uma revisatildeo de 2013 feita pelo Grupo de Avaliaccedilatildeo Independente constatou que em geral esses projetos natildeo conseguiram lidar com a pobreza nem beneficiar as comunidades
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locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
locais (5)Previsivelmente a administraccedilatildeo do Banco rejeitou a criacutetica e o dinheiro do
Banco Mundial continua vindo (6) Em agosto de 2013 o Banco anunciou que estava distribuindo 3183 milhotildees de doacutelares para o ldquomanejo florestal sustentaacutevelrdquo participativo no Laos (7) Este eacute um paiacutes que viu suas florestas serem devastadas pela exploraccedilatildeo madeireira ilegal a qual natildeo daacute sinais de que vaacute parar antes de a uacuteltima floresta ter sido derrubada (8) No entanto em vez de apoiar iniciativas para combater os criminosos que fazem a extraccedilatildeo ilegal de madeira o Banco Mundial estaacute derramando ainda mais dinheiro no que eacute pouco mais do que lavagem verde para continuar cortando
Um filme sobre o corte industrial de madeira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo feito pela Global Witness mostrou os impactos da exploraccedilatildeo madeireira em escala industrial com o apoio do Banco Mundial e de doadores internacionais (9) Repetidas vezes as comunidades falaram sobre empresas exploradoras danos a seus ecossistemas e modos de vida falta de benefiacutecios e aumento de conflitos e violecircncia Eacute impossiacutevel natildeo ver a contradiccedilatildeo entre os programas de MFS que afirmam reduzir o desmatamento e a destruiccedilatildeo social e ambiental causada pela induacutestria madeireira na Repuacuteblica Democraacutetica do Congo
Pesquisas recentesrealizadas porcientistas da Universidade deLancaster revelam queo impacto do ldquocorte seletivordquoe deincecircndiosde superfiacuteciena Amazocircniatem sidosubestimado(10)A ONGGreenpeace chamao desmatamento naAmazocircnia de ldquoCrise silenciosardquo agrave medida quecriminososlavam a madeirailegale a transformam emlegal inclusivecom documentaccedilatildeooficial(11) Os defensores do MFS argumentam que esta pode ser alcanccedilada atraveacutes da remoccedilatildeo de algumas aacutervores e deixando o resto da floresta ldquoem peacuterdquo Mas maiores aacutereas de floresta estatildeo sendo afetadosIsso tem enormesimplicaccedilotildees para oREDD+ jaacute que o MFSeacute uma daspartes ldquomaisrdquodoREDD
Aleacutem disso outro estudo recente em Kalimantan Oriental mostrou natildeo haver diferenccedila nas emissotildees de carbono entre operaccedilotildees madeireiras certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglecircs) e concessotildees madeireiras convencionais Em 2009 o FSC formou um Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal que produziu um ldquoQuadro Estrateacutegico para um Enfrentamento agrave Mudanccedila climaacutetica pelo FSCrdquo em novembro de 2012 (12) Um desses objetivos eacute que ldquoo FSC seja reconhecido pelos regimes de carbono florestal que tecircm credibilidade a fim de facilitar e levar os participantes agrave certificaccedilatildeo FSCrdquo No entanto o Conselho tem um histoacuterico controverso (13) como resultado da certificaccedilatildeo que concedeu a plantaccedilotildees de monoculturas de aacutervores e operaccedilotildees madeireiras destrutivas e por natildeo fiscalizar seus organismos de certificaccedilatildeo
Os professores Bradshaw e Laurence escreveram em 2011 um artigo intitulado ldquoAs florestas primaacuterias satildeo insubstituiacuteveis para a sustentaccedilatildeo da biodiversidade tropicalrdquo que foi publicado na revista Nature (14) Laurence escreveu no site ALERT que ldquosoacute a Indoneacutesia tem pelo menos 35 milhotildees de hectares de floresta extraiacuteda seletivamente ndash uma aacuterea maior do que a Alemanha ndash e muito dessa floresta cortada estaacute desprotegida e sendo desmatada para a agriculturardquo (15) Bradshaw tambeacutem disse em uma entrevista recente ldquoEacute loucura sequer considerar corte com
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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lsquoemissatildeo mais baixarsquo levando em conta que as florestas [onde se pratica extraccedilatildeo de madeira] natildeo importa a perturbaccedilatildeo nunca conseguem reter tanto carbono ou biodiversidade quanto as florestas primaacuteriasrdquo (16)
Portanto o MFS envolve a expansatildeo e legitimidade da atividade madeireira s escala industrial em florestas tropicais
Chris Lang reddmonitorgooglemailcomREDD-Monitor httpwwwredd-monitororg
1 Para mais informaccedilotildees sobre REDD+ consulte o site do REDD-Monitor httpwwwredd-monitororg e a seccedilatildeo sobre REDD no site do WRM httpwrmorguybrowse-by-subjectmercantilization-of-natureredd2 httpwwwgreenpeaceorginternationalenpublicationsreportsRH-30years-forest-plunder 3 httpwwwrhgcommybusinessagriindexhtml4 wwwglobalwitnessorgbloghow-the-logging-industry-tricked-us-into-financing-our-own-destruction5 httpwwwredd-monitororg20130131ieg-report-world-banks-forestry-lending-has-not-reduced-poverty6 httpwwwredd-monitororg20130205world-bank-management-rejects-criticisms-of-industrial-logging7 httpwwwworldbankorgennewspress-release20130808world-bank-supports-participatory-sustainable-forest-management-in-lao-pdr8 httpwwwredd-monitororg20140516demand-for-luxury-furniture-in-china-pushes-siamese-rosewood-to-the-brink-of-extinction9 httpswwwyoutubecomwatchfeature=player_embeddedampv=qxn5jfgED1w10 httponlinelibrarywileycomdoi101111gcb12627full11 httpwwwgreenpeaceorgusaencampaignsforestsOur-current-projectsamazon-rainforestLogging-The-Amazons-Silent-Crisis-12 httpsicfscorgresource-center489htm13 httpfsc-watchorg14 httpwwwnaturecomnaturejournalv478n7369fullnature10425html15 httpalert-conservationorgissues-research-highlights2014213the-debate-about-forest-conservation16 httpnewsmongabaycom20140210-ril-carbon-emissionshtmljXSfJXqO2hgtUYcX99
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Iacutendice
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Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Sena Madureira Acre Brasil Junho 2018 Ph Amigos da Terra Brasil
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3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
3 Resistecircncia contra as propostas que permitem compensaccedilotildees florestais internacionais no mercado
de carbono da Califoacuternia alguns exemplos
Brasil Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira Acre Brasil para denunciar as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras A retomada dos Jaminawa de seu territoacuterio foi celebrada como exemplo da forccedila da uniatildeo dos povos
Publicado original mente por Amigos da Terra Brasil
Entre 15 e 17 de junho de 2018 povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira Acre para denunciar as falsas soluccedilotildees propostas pelo capitalismo verde para as degradaccedilotildees ambientais e climaacuteticas ndash causadas paradoxalmente pela proacutepria loacutegica capitalista de produccedilatildeo e consumo insustentaacuteveis Denunciou-se os projetos que creem na falaacutecia de que eacute possiacutevel seguir poluindo a terra a aacutegua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e ldquocompensarrdquo esta poluiccedilatildeo por meio da manutenccedilatildeo de florestas em outra regiatildeo Aleacutem da impossibilidade tais medidas acabam por prejudicar as populaccedilotildees que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada ndash os indiacutegenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas - que acabam por perder a autonomia sobre seus territoacuterios a sua capacidade de produccedilatildeo e subsistecircncia
O estado do Acre eacute tido como um ldquolaboratoacuteriordquo para estas poliacuteticas de ldquocompensaccedilatildeordquo e ali as comunidades tradicionais vecircm sofrendo com estes projetos sejam de REDD REDD+ REM PSA ndash as siglas satildeo vaacuterias Os nomes tambeacutem e ainda mais complicados REDD significa ldquoReduccedilatildeo das Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestalrdquo o REM eacute ldquoREDD Early Moversrdquo que satildeo na traduccedilatildeo os ldquopioneiros do REDDrdquo PSA quer dizer ldquoPagamento por Serviccedilos Ambientaisrdquo Em comum entre estas siglas e nomes todos eacute que satildeo as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente agraves custas dos direitos de populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais que quando enganadas a aceitarem tais projetos perdem o direito sobre suas terras
Em suma governos e empresas poluidoras do norte global compram ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas proacuteprias terras compram o direito a seguir poluindo por meio da violaccedilatildeo de direitos em outro local desafiando a soberania dos povos sobre seu territoacuterio Privatizam e financeirizam a natureza Confundem as comunidades com nomes estranhos em uma linguagem distante das pessoas e as seduzem com falsas promessas ndash confundir para dividir dividir para dominar assim age o capitalismo verde Pois
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
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Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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em Sena Madureira assim como antes em Xapuri os povos das florestas mostram o antiacutedoto a estes ataques uniatildeo para resistir resistir para libertar
Como que para ressaltar a importacircncia deste encontro enquanto ocorria o diaacutelogo em Sena Madureira as empresas de aviaccedilatildeo se reuniam em Montreal Canadaacute para discutir tais medidas de ldquocompensaccedilatildeordquo que em nada diminuem os niacuteveis de poluiccedilatildeo e ainda causam violaccedilotildees de direitos nos territoacuterios onde agem A expansatildeo de aeroportos no mundo e da induacutestria aeroviaacuteria altamente poluente tambeacutem foi criticada e eacute exemplo de como funciona a loacutegica da ldquocompensaccedilatildeordquo haacute violaccedilotildees de direitos em uma ponta e na outra enquanto as empresas mantecircm seu ldquodiscurso verderdquo como se de fato enfrentassem os problemas que elas proacuteprias causam Em Porto Alegre por exemplo a Fraport empresa alematilde que opera o aeroporto local pretende expulsar a Vila Nazareacute que estaacute haacute 60 anos na regiatildeo para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros A expulsatildeo das pessoas como de praxe ocorre de maneira violenta e arbitraacuteria sem nenhuma transparecircncia no processo ndash contra o que a comunidade da Vila Nazareacute resiste
De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansatildeo de um aeroporto do outro populaccedilotildees perdendo o direito a seu territoacuterio devido aos projetos de ldquocompensaccedilatildeordquo no meio uma loacutegica destrutiva que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades e contra a qual estes povos se levantam
Leia abaixo a iacutentegra do documento construiacutedo no encontro em Sena Madureira Acre do qual participaram indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira e Yawanawa representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre seringueiros e seringueiras de Xapuri aleacutem de organizaccedilotildees como Amigos da Terra Brasil Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Sena Madureira 17 de junho de 2018
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas presentes Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Nawa Nukini Jamamadi Manchineri Ashaninka do Envira Yawanawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias provenientes de diversos estados do Brasil ndash como Acre Amazonas Mato Grosso Rio Grande do Sul e Rondocircnia professores e professoras de universidades reunidos em Sena Madureira Acre ndash terras ancestrais do povo Jaminawa ndash para o ldquoIV Encontro de Formaccedilatildeo e Articulaccedilatildeo dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluccedilotildeesrdquo no periacuteodo de 15 a 17 de junho de 2018 declaramos
ndash Reforccedilamos as demandas e denuacutencias da Declaraccedilatildeo de Xapuri em especial o repuacutedio agraves falsas soluccedilotildees do capitalismo verde tais como o REDD (Reduccedilatildeo de Emissotildees por Desmatamento e Degradaccedilatildeo Florestal) o PSA (Pagamento por Serviccedilos Ambientais) a exploraccedilatildeo madeireira travestida de manejo florestal assim como qualquer medida de ldquocompensaccedilatildeordquo climaacutetica ou ambiental por meio da compra de creacuteditos de poluiccedilatildeo ou similares
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ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
ndash Comprometidos com a Declaraccedilatildeo de Xapuri levamos adiante o espiacuterito de uniatildeo entre os povos e de enfrentamento agraves ldquosoluccedilotildeesrdquo dadas pelo capitalismo agraves crises que ele proacuteprio causa
ndash A retomada e ocupaccedilatildeo Jaminawa de seus territoacuterios ancestrais ndash Cayapucatilde Satildeo Paulino e Caieteacute ndash nos daacute exemplo desta forccedila de uniatildeo e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos Esta conquista revigora e daacute forccedilas para que cada um de noacutes comunidades povos e organizaccedilotildees presentes leve nossa luta comum adiante
ndash Enfatizamos a importacircncia das palavras do Papa Francisco na Enciacuteclica Laudato-Si (paraacutegrafo 171) ldquoA estrateacutegia de compra-venda de lsquocreacuteditos de emissatildeorsquo pode levar a uma nova forma de especulaccedilatildeo que natildeo ajudaria a reduzir a emissatildeo global de gases poluentes Este sistema parece ser uma soluccedilatildeo raacutepida e faacutecil com a aparecircncia dum certo compromisso com o meio ambiente mas que natildeo implica de forma alguma uma mudanccedila radical agrave altura das circunstacircncias Pelo contraacuterio pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns paiacuteses e sectoresrdquo
ndash Da mesma forma ressaltamos a condenaccedilatildeo agraves medidas de financeirizaccedilatildeo da natureza contidas no paraacutegrafo 11 da Declaraccedilatildeo da Alianccedila dos Guardiotildees e Filhos da Matildee Terra (de 28 de novembro de 2015) que diz a respeito das aacutereas de floresta primaacuteria do planeta que estatildeo tradicionalmente sob os cuidados de povos indiacutegenas ldquoEstes ecossistemas natildeo devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Matildee Terra em mercadoria nem servir de pagamento para serviccedilos ecossistecircmicos para o comeacutercio de carbono para as compensaccedilotildees de carbono para as tarificaccedilotildees de carbono para os Mecanismos de Reduccedilatildeo de emissotildees decorrentes do desmatamento e da degradaccedilatildeo de florestas (REDD) para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou para mecanismos de compensaccedilatildeo da biodiversidade e de financeirizaccedilatildeo da natureza transformando-a em lsquopartesrsquo agrave venda nos mercados financeirosrdquo
ndash Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers ndash ldquoPioneiros do REDDrdquo em portuguecircs) financiado pelo banco puacuteblico alematildeo KfW que induz as comunidades a aceitarem a loacutegica do capitalismo verde e usa o estado do Acre indevidamente como exemplo de ldquosucessordquo em desenvolvimento sustentaacutevel Na verdade o programa divide as comunidades e ameaccedila a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus proacuteprios territoacuterios colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado
ndash Aleacutem disso o dinheiro proveniente destes projetos natildeo responde aos anseios e necessidades das populaccedilotildees originaacuterias e tradicionais como por exemplo a demarcaccedilatildeo das terras indiacutegenas e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos pequenos agricultores e agricultoras de aacutereas atingidas por medidas de capitalismo verde Ainda hoje natildeo haacute transparecircncia sobre como tais recursos satildeo aplicados como jaacute haviacuteamos denunciado na Declaraccedilatildeo de Xapuri Cobramos do Ministeacuterio Puacuteblico Federal que exija a prestaccedilatildeo de contas dos projetos
ndash Desautorizamos qualquer poliacutetica construiacuteda dentro de gabinetes sem a
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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devida consulta preacutevia (em acordo com a Convenccedilatildeo 169 da OIT) e participaccedilatildeo das populaccedilotildees indiacutegenas e tradicionais Qualquer definiccedilatildeo de medidas que concernem estas populaccedilotildees deve partir da base de dentro das comunidades
ndash Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos paiacuteses do sul global que sofrem estas mesmas violecircncias do capitalismo verde apelamos aos povos dos paiacuteses do norte para que natildeo caiam nas artimanhas do ldquodiscurso verderdquo de empresas governos e ONGs e questionem as aplicaccedilotildees financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazocircnia entre outros
ndash Repudiamos veementemente a perseguiccedilatildeo difamaccedilatildeo e criminalizaccedilatildeo de defensoras e defensores dos territoacuterios que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde
Por fim fortalecidos pelo intercacircmbio de experiecircncias entre os mais variados povos durante estes trecircs dias seguimos com a cabeccedila erguida e crentes que unidos temos plenas condiccedilotildees de lutar contra as falsas soluccedilotildees do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentaacutevel a partir dos territoacuterios respeitando a pluralidade dos povos Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violaccedilotildees deste sistema desumano e predatoacuterio para seguirmos juntos caminho atraveacutes do qual seraacute possiacutevel superar a loacutegica destrutiva do capital
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Iacutendice
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Brasil Povos Indiacutegenas do Acre declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao CIMI
Povos Indiacutegenas do Acre no Brasil declaram sua rejeiccedilatildeo agraves poliacuteticas de REDD e seu apoio ao trabalho realizado pela organizaccedilatildeo Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Feijo Estado do Acre Brasil 28 de setembro de 2017
Carta de repuacutedio e solicitaccedilatildeo de esclarecimento
Noacutes povos indiacutegenas de quatro povos das diferentes etnias Shanenawa Huni Kui Ashaninka e Madiha em parceria com Colonheiros Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira junto tambeacutem com as comunidades do Rio Jurupari Santo Antocircnio Paumaripeacute e Valparaiacuteso Associaccedilatildeo MASSIPIRA e Novo Oriente ramais e BR reunidos em Feijoacute nos dias 27 e 28 de setembro de 2017 repudiamos a ldquoCarta aberta em resposta agraves declaraccedilotildees sobre o SISA REDD+ e povos indiacutegenas no acrerdquo de acusaccedilatildeo e perseguiccedilatildeo publicada no dia 31 de julho no site da CPI Acre contra o CIMI
Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indiacutegenas no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indiacutegenas levando em conta que temos ciecircncia do trabalho transparente do CIMI referente agraves questotildees indiacutegenas do Rio Envira e de todo o Brasil
Mediante toda a burocracia brasileira noacutes povos indiacutegenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazocircnia para nossas vidas no qual eacute de extrema necessidade que todo o mundo saiba que noacutes povos indiacutegenas eacuteramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso paiacutes originaacuterio Brasil esclarecemos que temos ciecircncia que temos muitos direitos como temos deveres soacute precisam ser praticados no entanto sabemos que soacute precisamos fazer com que tudo ocorra com transparecircncia e honestidade
Noacutes povos indiacutegenas exigimos agraves prestaccedilotildees de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados agraves nossas comunidades indiacutegenas e ribeirinhas no intuito de melhorar as relaccedilotildees entre governantes e suas basesNoacutes somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente temos ciecircncia que tudo o que precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famiacutelias satildeo que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais e que nossos governantes trabalhem com transparecircncia referente agraves questotildees indiacutegenas reconhecemos que a falta de honestidade jaacute vem desde eacutepoca que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaccedilo de espelho desde entatildeo nossos governantes perderam a verdadeira essecircncia de como governar um povo com honestidade e transparecircncia com as praacuteticas de boa feacute
Feijo 28 de setembro de 2017
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade frente a ameaccedilas agraves lideranccedilas no Acre
Mais de 80 organizaccedilotildees e indiviacuteduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil Alemanha e CalifoacuterniaEUA repudiando ldquotoda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acrerdquo
Essas tentativas se intensificaram depois da realizaccedilatildeo em Xapuri no Acre do Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Na Declaraccedilatildeo de Xapuri os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros paiacuteses O principal exemplo eacute o acordo com o banco Alematildeo KfW que jaacute repassou EUR 25 milhotildees para o governo do Acre sem que haja transparecircncia na aplicaccedilatildeo destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda Tentativas estatildeo em curso para negociar outros acordos com por exemplo o governo da Califoacuternia para que possa segundo afirma a declaraccedilatildeo de Xapuri legitimar ldquoa continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivordquo Este modelo no caso da Califoacuternia afeta sobretudo as comunidades mais vulneraacuteveis em torno das instalaccedilotildees industriais da Califoacuternia como as dezenas de refinarias de petroacuteleo As poliacuteticas implementadas no Acre tambeacutem beneficiam o capital privado de madeireiros e fazendeiros enquanto implicam em restriccedilotildees aos modos de vida das populaccedilotildees indiacutegenas e seringueiras e natildeo contribuem para a regularizaccedilatildeo das terras indiacutegenas ainda natildeo demarcadas no Acre
No final da carta as organizaccedilotildees e indiviacuteduos reafirmam sua ldquosolidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhosrdquo
03 de agosto de 2017
Tiatildeo Viana Governador do Acregabinetegovernadoracgovbr
Dr Torquato Lorena Jardim Ministro da Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblicaassessoriaministromjgovbr marcelovarellamjgovbr gracioneiderodriguesmjgovbr
Franklimberg Ribeiro de Freitas Presidente da FUNAI-BSBpresidenciafunaigovbr
Ministeacuterio Puacuteblico Federal-Acre atendimentocidadaompfmpbr
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6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
6a Camara de Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do MPF-Brasilia 6ccrmpfmpbr
Christiane Ehringhaus KFW ndash programa REDD Early Movers Christianeehringhauskfwde
Jerry Brown Governor of the State of California Fax + 1 ndash (916) ndash 558-3160
Mary Nichols Chair California Air Resources Board mnicholsarbcagovcc Floyd Vergara Chief Industrial Strategies Division floydvergaraarbcagov cc Rajinder Sahota Assistant Division Chief Cap-and-Trade Programcc Industrial Strategies Division rajindersahotaarbcagovcc Jason Gray Branch Chief Cap-and-Trade Program jasongrayarbcagov cc Veronica Eady Assistant Executive Officer Environmental Justice VeronicaEadyarbcagovcc Office of the CARB Ombudsman ombcommarbcagov cc La Ronda Bowen Ombudsman ndash ombudsmanarbcagovMinister Dr Gerd Muumlller Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) gerdmuellerbmzbundde | Cc Lena Siciliano Brecirctas lenabretasbmzbunddeMinisterin Dr Barbara Hendricks Bundesministerium fuumlr Umwelt Naturschutz Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) barbarahendricksbundestagdecc Programmbuumlro Internationale Klimaschutzinitiative programmbueroprogrammbuero-klimade
Moccedilatildeo de repuacutedio e solidariedade
No periacuteodo de 26 a 28 de maio do corrente realizou-se em Xapuri no Acre o Encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo Aleacutem da publicaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo de Xapuri foram divulgados tambeacutem viacutedeos com falas de lideranccedilas indiacutegenas seringueiros e outros participantes do referido evento Desde entatildeo muitas dessas lideranccedilas passaram a ser pressionadas e ameaccediladas pelos ldquodonos do poder no Acrerdquo
Indignados com mais essa agressatildeo aos direitos desses povos e populaccedilotildees que vivem nas e das florestas noacutes que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populaccedilotildees da Amazocircnia manifestamos nosso veemente repuacutedio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizaccedilotildees que criticam e se opotildeem aacutes poliacuteticas ambientais e climaacuteticas que vecircm sendo implementadas pelo governo do Acre
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizaccedilotildees natildeo governamentais ligadas a ele de difamar tais criacuteticos ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre Sabemos que
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o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legiacutetimos interesses dos povos indiacutegenas e comunidades locais Natildeo haacute necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco atraveacutes de projetos questionaacuteveis e nebulosos O governo deveria agir com transparecircncia acerca da aplicaccedilatildeo dos recursos que jaacute recebeu atraveacutes de tais projetos e com isto revelaria quem satildeo seus verdadeiros beneficiaacuterios
Exigimos que a Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio (FUNAI) pare de intimidar funcionaacuterios que participam nestas discussotildees e articulaccedilotildees da sociedade civil Exigimos ainda que a FUNAI cumpra sua missatildeo que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indiacutegenas Com tais intimidaccedilotildees a FUNAI fere mais uma vez os direitos agrave livre expressatildeo destes povos
Entendemos que na medida em que a falecircncia do modelo subjacente das poliacuteticas e dos projetos ambientais e climaacuteticos em questatildeo se torna obvia sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaccedilados com tais poliacuteticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta Como jaacute disse o filoacutesofo Paul Valery quem natildeo pode atacar o argumento ataca o argumentador
Natildeo podemos tolerar a continuidade desses ataques Por isso reiteramos o nosso apoio agrave Declaraccedilatildeo de Xapuri Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaccedilas ou represaacutelias em consequecircncia da firmeza de seu posicionamento poliacutetico em defesa dos seus territoacuterios contra a exploraccedilatildeo incessante do capital vocecircs natildeo estatildeo sozinhos
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Rettet den Regenwald e V AlemanhaForum Oumlkologie amp Papier AlemanhaDown to Earth Consult AlemanhaAmigos de la Tierra Argentina ArgentinaFriends of the Earth Australia AustraliaRed de Comunicaciones Indigenas Apachita BoliviaCenter for Environment from Bosnia and Herzegovina BosniaConselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) BrasilFoacuterum Mudanccedilas Climaacuteticas e Justiccedila Social BrasilEquipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA BrasilInstituto Agrario de Chimoio-Manica BrasilAssociaccedilatildeo Movimento Paulo Jackson ndash Eacutetica Justiccedila Cidadania (Bahia) BrasilArticulaccedilatildeo Antinuclear Brasileira BrasilComissatildeo Paroquial de Meio Ambiente de Caetiteacute (Caetiteacute ndash Bahia) BrasilFASE Bahia BrasilCentro de Estudos e Defesa do Negro do Paraacute ndash CEDENPA BrasilCentro de Educaccedilatildeo Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular ndash CEPASP BrasilCoordenaccedilatildeo nacional de articulaccedilatildeo das comunidades negras rural quilombolas (CONAQ)
BrasilCDDH Marccedilal de Souza Tupatilde-i BrasilComissatildeo Pastoral da Terra ndash CPT-Nacional BrasilTerra de Direitos BrasilConselho de gestatildeo kaapor BrasilAlianccedila RECOs ndash Redes de Cooperaccedilatildeo Comunitaacuteria Sem Fronteiras BrasilMovimento Mulheres pela PZ BrasilINSTITUTO AMAZOcircNIA SOLIDAacuteRIA (IAMAS) BrasilPastoral nacional da Mulher Marginalizada ndash SP BrasilJusticcedila Global BrasilFoacuterum de Direitos Humanos e da Terra MT BrasilCentro Burnier Feacute e Justiccedila BrasilO Movimento dos Pequenos Agricultores ndash MPA BrasilFAMOC ndash Federaccedilatildeo das Associaccedilotildees de Moradores de Cariacica BrasilO Instituto Madeira Vivo BrasilAlianccedila dos Rios Panamazonicos BrasilAlianccedila dos 4 Rios da Amazonia Madeira Teles Pires Tapajoacutes e Xingu BrasilNuacutecleo de Pesquisa Estado Sociedade e Desenvolvimento na Brasil
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
Leia este artigo online
Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
Amazocircnia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) Amigos da Terra Brasil BrasilCombate Racismo Ambiental BrasilRed de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) ChileCensat Agua Viva Amigos de la Tierra Colombia COECOCEIBA Amigos de la Tierra Costa Rica Costa RicaRed de Coordinacioacuten en Biodiversidad Costa RicaAsociacioacuten Conservacionista YISKI Costa RicaAccion Ecologica de Ecuador Cesta ndash Amigos de la Tierra El SalvadorSalva la Selva EspantildeaAsociacioacuten galega Cova Crea EspantildeaEcologistas en Accioacuten EspantildeaFriends of the Earth ndash US EuaClean Energy Alliance EuaGlobal Justice Ecology Project EuaIndigenous Environmental Network EuaWilderUtopia EuaThe Environmental Justice Coalition for Water EuaPhysicians for Social Responsibility Los Angeles EuaOakland Climate Action Coalition EuaNew Wind Association FinlandiaEmmaus Aurinkotehdas ry FinlandiaFriends of the Earth Finland FinlandiaOrganizacioacuten Fraternal Negra Hondurentildea OFRANEH HondurasClifton Justice and Peace Commission InglaterraAmigos de la Tierra Internacional InternacionalWorld Rainforest Movement InternacionalConsumersrsquo Association of Penang (CAP) MalasiaBorneo Project MalasiaMovimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero ndash M4 MeacutexicoOtros Mundos ACAmigos de la Tierra Meacutexico Medio Ambiente y Sociedad AC MeacutexicoU Yits Karsquoan La Escuela de Agricultura Ecoloacutegica de Maniacute Yucataacuten MeacutexicoOrganizacioacuten Campesina de Produccioacuten Por Un
Mundo Mejor OCPMM MeacutexicoJustica AmbientalFOE MoccedilambiqueHuman Rights Organization of Nepal (HURON) NepalSocial ActionNigeriaHealth of Mother Earth Foundation (HOMEF) NigeriaColectivo Voces Ecoloacutegicas COVEC PanamaacuteLucha indiacutegena PeruThe Corner House Reino UnidoEcoNexus Reino Unido(And more)
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
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O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
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Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Por Daniel Santini ndash Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo
Em encontro em Xapuri no Acre povos da floresta criticam poliacuteticas de economia verde e demonstram preocupaccedilatildeo com novos acordos discutidos entre o governo e a induacutestria de aviaccedilatildeo Em declaraccedilatildeo conjunta exigem demarcaccedilatildeo e reconhecimento de territoacuterios e direitos
Praticamente ao mesmo tempo em que em Rio Branco capital do Acre empresaacuterios e representantes do governo estadual realizaram um encontro para discutir novas foacutermulas para compensaccedilatildeo do aumento da emissatildeo de poluentes em Xapuri cidade de Chico Mendes representantes de cinco povos indiacutegenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta apresentaram denuacutencias de impactos de projetos de economia verde O Acre eacute considerado um laboratoacuterio para implementaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas na ideia de que eacute possiacutevel compensar poluiccedilatildeo gerada em determinadas regiotildees com a manutenccedilatildeo de florestas em outras regiotildees
Em Rio Branco o encontro foi realizado dias 25 e 26 de maio no Auditoacuterio da Procuradoria Geral do Estado e teve como principal tema a possibilidade de implementaccedilatildeo do esquema ldquoCompensaccedilatildeo e Reduccedilatildeo de Carbono para a Aviaccedilatildeo Internacionalrdquo conhecido como Corsia Apesar de o nome mencionar reduccedilatildeo o mecanismo em discussatildeo natildeo prevecirc uma diminuiccedilatildeo das emissotildees dos aviotildees Pelo contraacuterio trata-se de uma alternativa defendida pela Organizaccedilatildeo da Aviaccedilatildeo Civil Internacional (Oaci) para justificar aumento da poluiccedilatildeo em troca do natildeo-desmatamento de florestas Tais mecanismos preveem restriccedilotildees agraves comunidades tradicionais como limitaccedilotildees para praacuteticas de agricultura pesca caccedila e uso de bens florestais O encontro foi realizado pelo grupo de trabalho Offsets de Carbono Florestal do Foacuterum Brasileiro de Mudanccedilas Climaacuteticas e contou com a participaccedilatildeo do senador Jorge Viana (PT-AC) presidente da Comissatildeo Mista de Mudanccedilas Climaacuteticas no Congresso Nacional
Em Xapuri o evento ocorreu de 26 a 28 de maio com boa parte das discussotildees realizadas embaixo de aacutervores do quintal de uma pousada local Intitulado ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo o encontro reuniu indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri e Shawadawa e representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre aleacutem de seringueiros e seringueiras de Xapuri Frente aos projetos governamentais marcados pela pouca participaccedilatildeo social e transparecircncia os participantes denunciaram o que chamam de colonialismo climaacutetico Foram criticadas as limitaccedilotildees dos modelos que tentam mensurar impactos ambientais a partir de estimativas de concentraccedilatildeo de carbono e de previsotildees sobre desmatamento e questionado o real impacto ambiental das atividades e modos de vida dos diferentes povos da floresta
Os presentes tambeacutem defenderam o uso ldquocreacuteditos de poluiccedilatildeordquo em vez de ldquocreacuteditos de carbonordquo termo utilizado nos mercados de compra e venda de poluentes estabelecidos com base em projetos de tipo REDD+ (Reduccedilatildeo de Emissotildees por
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
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Desmatamento e Degradaccedilatildeo Evitados) Em vez de poliacuteticas fundamentadas em restriccedilotildees ao modo de vida dos povos tradicionais os participantes defenderam que seja alterado o modelo poliacutetico-econocircmico de ocupaccedilatildeo da regiatildeo com suspensatildeo dos generosos financiamentos puacuteblicos para expansatildeo da agropecuaacuteria e projetos de manejo industrial de florestas e monocultivo de aacutervores
Neoaviamento
Em meio agrave discussotildees sobre as propostas de novas poliacuteticas para o Acre estado considerado chave para a expansatildeo de poliacuteticas de economia verde houve espaccedilo para denuacutencias sobre invasotildees de terras indiacutegenas agravadas por poliacuteticas puacuteblicas desastradas muitas das quais com apoio internacional e relatos de violaccedilotildees de direitos e territoacuterios As denuacutencias que indicam a necessidade de maior presenccedila e atenccedilatildeo do poder puacuteblico em aacutereas de difiacutecil acesso foram apresentadas em rodas de conversa com momentos para danccedilas e cantos dos diferentes povos da regiatildeo
Os debates resultaram em um documento conjunto intitulado Declaraccedilatildeo de Xapuri O encontro foi uma continuidade do trabalho de observaccedilatildeo e denuacutencia de impactos da economia verde no Acre Em 2013 a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil publicou o relatoacuterio Economia Verde Povos das Florestas e Territoacuterios violaccedilotildees de direitos no Estado do Acre que denunciou entre outros sobre trecircs projetos de REDD no estado Em 2016 novas inspeccedilotildees resultaram em outras denuacutencias envolvendo agecircncias de cooperaccedilatildeo internacional alematilde
O evento em Xapuri foi realizado com apoio das organizaccedilotildees Amigos da Terra Internacional Conselho Indigenista Missionaacuterio (CIMI) Fundaccedilatildeo Rosa Luxemburgo e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM da sigla em inglecircs)
Declaraccedilatildeo de Xapuri 28 de maio de 2017
Noacutes moradores da floresta seringueiras e seringueiros indiacutegenas Apurinatilde Huni Kui Jaminawa Manchineri Shawadawa integrantes de organizaccedilotildees solidaacuterias e Equipe Itinerante professores e professoras de diferentes universidades reunidos em Xapuri no periacuteodo de 26 a 28 de maio de 2017 no encontro ldquoOs efeitos das poliacuteticas ambientaisclimaacuteticas para as populaccedilotildees tradicionaisrdquo declaramos
ndash Que neste momento de retomada estamos unindo as lutas dos povos indiacutegenas e seringueiros em uma mesma causa Nossa uniatildeo eacute nossa principal arma de accedilatildeo contra o capital
ndash Que cientes da histoacuteria de resistecircncia dos povos da floresta e do legado de Chico Mendes nos manteremos firmes na defesa de nossos territoacuterios Assim como os que nos antecederam seguiremos nos opondo agraves tentativas de expropriaccedilatildeo de
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nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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4 Leituras adicionais
Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
Mais artigos do Boletim do WRM sobre o REDD+
O REDD passa das florestas agraves paisagens mais do mesmo apenas maior e com mais risco de causar danos | Boletim 204 Agosto 2014
ldquoPaisagens Florestais Sustentaacuteveisrdquo uma nova fronteira para a mercantilizaccedilatildeo da natureza | Boletim 198 Fevereiro 2014
Nigeacuteria Florestas para quem pagar mais na Nigeacuteria como o REDD se revela incapaz de conter o desmatamento | Boletim 222 Marccedilo 2016
Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
nossos modos de vida Exigimos a demarcaccedilatildeo e reconhecimento de nossos direitos a terra e territoacuterio
ndash Rejeiccedilatildeo agraves iniciativas em curso materializadas em poliacuteticas que tecircm como objetivo entregar nossos territoacuterios a grupos de capital privado entre os quais fazendeiros e madeireiros Manifestamos preocupaccedilatildeo com a falta de transparecircncia e maneira como diferentes mecanismos tecircm sido apresentados incluindo pagamentos por serviccedilos ambientais como REDD e suas variaacuteveis planos de manejo florestal insustentaacuteveis e mecanismos previstos no novo Coacutedigo Florestal muitos dos quais impostos por meio de intimidaccedilatildeo chantagem negociaccedilotildees marcadas por estelionatos e maacute feacute
ndash Nossa indignaccedilatildeo com as falsas soluccedilotildees que legitimam a continuidade e expansatildeo de um modelo social e ambientalmente destrutivo Rejeitamos as iniciativas voltadas para compensar a poluiccedilatildeo Natildeo aceitamos os mecanismos baseados em restriccedilotildees aos nossos modos de vida e manifestamos solidariedade em relaccedilatildeo agraves populaccedilotildees que vivem nas aacutereas contaminadas pelas empresas que buscam compensaccedilatildeo Somos solidaacuterios e estamos juntos das pessoas de outros paiacuteses que vivem nas aacutereas impactadas pela poluiccedilatildeo gerada por empresas destrutivas Ningueacutem deve viver em aacutereas envenenadas eacute hora de pocircr fim a todo tipo de racismo incluindo o ambiental
ndash Que estamos sendo lesados pelos acordos pactuados e negociatas feitas entre o governo do Acre e outros estados e paiacuteses em benefiacutecio de corporaccedilotildees aacutevidas por creacuteditos de poluiccedilatildeo entre as quais petroleiras mineradoras madeireiras e empresas do agronegoacutecio Manifestamos preocupaccedilatildeo com as conversas em curso sobre compensaccedilatildeo de emissotildees da aviaccedilatildeo atraveacutes da Reduccedilatildeo de Emissatildeo por Desmatamento e Degradaccedilatildeo de Florestas Tropicais os chamados mecanismos REDD Nos recusamos a usar o termo creacutedito de carbono entendendo que satildeo na verdade creacuteditos de poluiccedilatildeo que agravam em vez de solucionar o problema Rejeitamos toda e qualquer forma de colonialismo climaacutetico
ndash Solidariedade total com as mulheres e homens que forccedilados a cumprir prerrogativas impossiacuteveis acabam multados criminalizados endividados sem condiccedilotildees de manter seus modos de vida presos em esquemas que remetem agraves praacuteticas de aviamento e barracatildeo incluindo escravidatildeo por diacutevida Manifestamos solidariedade tambeacutem com os moradores do seringal Valparaiacuteso e Russas que coagidos a se submeterem a um projeto de REDD sofrem ameaccedilas de expropriaccedilatildeo das terras que satildeo deles por direito
ndash Solidariedade agrave comunidade nativa Nova Oceania do Alto Rio Tauhamanu no municiacutepio Ibeacuteria no Peru Nossos irmatildeos e irmatildes Pyru Yini e outros grupos em isolamento enfrentam o avanccedilo do desmatamento impulsionado por concessotildees madeireiras que contam com participaccedilatildeo direta de empresaacuterios acreanos e outros Satildeo grupos envolvidos em projetos de REDD que ao mesmo tempo que costuram
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
Leia este artigo online
Iacutendice
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
Veja Acre-Solidarity Open Letter e Open Letter
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
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Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
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Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
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Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
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- 1 Introduction
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- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
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- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
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acordos internacionais com apoio das autoridades brasileiras manteacutem praacuteticas predatoacuterias Compartilhamos a denuacutencia que uma aldeia foi destruiacuteda com 18 casas incendiadas em julho de 2014 sem absolutamente nenhuma providecircncia por parte das autoridades em um episoacutedio manchado pela impunidade
ndash Conclamamos outros povos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade a recusar esse padratildeo destrutivo marcado pela desigualdade e pela violaccedilatildeo dos direitos dos povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Reiteramos nossa unidade na luta e disposiccedilatildeo de resistir ateacute o fim Chico Mendes vive natildeo nas accedilotildees de marketing governamental mas sim na luta dos povos da floresta
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
54
necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
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55
1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
56
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Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
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Nigeacuteria A troca desigual e perversa entre a Nigeacuteria e potecircncias empresariais colonialistas dos combustiacuteveis foacutesseis agraves plantaccedilotildees industriais de dendezeiros e o REDD | Boletim 196 Dezembro 2013
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
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Indoneacutesia O projeto de REDD Ulu Masen da Indoneacutesia eacute como vender ar Boletim 202 Junho 2014
Meacutexico Selva Lacandona Movimento REDDeldiacutea dos Montes Azules Boletim 201 Maio 2014
Peru Mascarando a destruiccedilatildeo REDD+ na Amazocircnia peruanaBoletim 208 Dezembro 2014
Peru O REDD+ coloca a floresta amazocircnica e a biodiversidade a serviccedilo do mercado financeiro | Boletim 190 Maio 2013
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Brasil Carta Puacuteblica do AcreBrasil denuncia ldquoconsultardquo sobre REDD+ na Califoacuternia
Grupos e indiviacuteduos do estado do Acre e outros estados do Brasil enviaram este mecircs uma carta-denuacutencia aberta ao governador da Califoacuternia e tambeacutem a um Grupo de Trabalho (GT) sobre REDD+ da Califoacuternia A carta denuncia a ilegitimidade de uma consulta atraveacutes de trecircs oficinas na Califoacuternia e outra feita pela internet tudo em inglecircs sobre a forma e as condiccedilotildees como deveriam ser incluiacutedos creacuteditos REDD+ ndash principalmente do Acre ndash no mercado de carbono que estaacute sendo criado na Califoacuternia Depois do dia 30 de abril de 2013 o GT afirma que encaminharaacute seu parecer ao governo da Califoacuternia dando por encerrada a ldquoconsultardquo
A iniciativa na Califoacuternia em torno do REDD+ eacute resultado de um acordo que foi assinado em 2010 entre os governadores da Califoacuternia (EUA) do Acre (Brasil) e de Chiapas (Meacutexico) com o objetivo de concretizar negoacutecios com REDD+ tendo Acre e Chiapas como estados que estariam ldquofornecendordquo os creacuteditos de carbono enquanto a induacutestria poluidora da Califoacuternia se beneficia destes creacuteditos comprando o ldquodireitordquo de continuar poluindo
A carta do AcreBrasil denuncia em primeiro lugar que se trata de um processo ilegiacutetimo ldquoNoacutes organizaccedilotildees e ativistas do Acre e do Brasil (hellip) denunciamos a proposta do governo do estado da Califoacuternia nos EUA de querer ldquoreduzirrdquo suas emissotildees de CO2 com a ldquoaquisiccedilatildeordquo de creacuteditos REDD+ dos estados do Acre e de Chiapas em vez de fazer essa ldquoreduccedilatildeordquo na proacutepria Califoacuternia Somos contraacuterios a essa proposta e denunciamos o processo de ldquoconsultardquo em curso sobre este tema na Califoacuternia porque ele carece de legitimidade pela falta de participaccedilatildeo efetiva das populaccedilotildees do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que seratildeo diretamente afetadas pela proposta de REDD+ da Califoacuternia
Aleacutem disso a carta puacuteblica mostra que a imagem verde do Acre no mundo como exemplo avanccedilado de ldquosustentabilidaderdquo e de como realizar o REDD+ em aacutereas de florestas tropicais ndash construiacuteda inclusive a partir da imagem e dos ideais de Chico Mendes ndash natildeo corresponde agrave realidade ao contraacuterio A carta diz que ldquoo REDD+ natildeo seraacute capaz de reduzir as emissotildees de carbono no mundo e muito menos a destruiccedilatildeo da floresta aprofunda injusticcedilas sociais e ambientais existentes criminaliza praacuteticas tradicionais das populaccedilotildeespovoscomunidades da floresta e tem um caraacuteter profundamente neocolonialrdquo
A Carta sugere que o governo da Califoacuternia anule o processo ilegiacutetimo de consulta que estaacute em curso ldquocaso natildeo faccedila a curto prazo uma ampla consulta aos afetados nos territoacuterios de onde pretende obter os creacuteditos REDDrdquo
A Carta recebeu uma moccedilatildeo de apoio de um grupo de organizaccedilotildees internacionais que afirmam que ldquoDecisotildees em relaccedilatildeo agrave legislaccedilatildeo ou programas de REDD+ jaacute estatildeo causando ou causaratildeo impactos no modo de vida de populaccedilotildees da floresta Dado que nem no processo REDD+ no Acre e tampouco durante a elaboraccedilatildeo de recomendaccedilotildees ao governo da Califoacuternia sobre o assunto houve a
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necessaacuteria participaccedilatildeo significativa dessas populaccedilotildees exigimos que natildeo sejam incluiacutedos creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ no esquema de comeacutercio de carbono da Califoacuterniardquo completando que ldquocompartilhamos tambeacutem as outras preocupaccedilotildees sobre o mecanismo REDD+ e apoiamos a demanda da Carta Aberta de que Califoacuternia natildeo deveria incluir creacuteditos de ldquocompensaccedilatildeordquo REDD+ do Acre no seu esquema de comeacutercio de carbono e deveria fazer esforccedilos para reduzir suas emissotildees na proacutepria Califoacuterniardquo
A carta-denuacutencia puacuteblica e a moccedilatildeo de apoio podem ser lidas na iacutentegra em portuguecircs enquanto tambeacutem uma carta de rejeiccedilatildeo a REDD desde Chiapas foi enviada para as autoridades na Califoacuternia
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Iacutendice
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1 Moradores de Tres Bocas Acre Brasil 2 Projeto Valparaiso 3 Rio Purus Ph Verena Glass (FRL)
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Aviaccedilatildeo e falsas soluccedilotildees a farsa do projeto de REDD ldquoFlorestal Santa Mariardquo no Mato Grosso BrasilEste projeto de REDD cobre quase 70000 hectares e vendeu creacuteditos de carbono a programas de compensaccedilatildeo divulgados por pelo menos duas companhias aeacutereas Delta Airlines e TAP Poreacutem detraacutes dele se esconde um aumento no desmatamento na regiatildeo e um histoacuterico de concentraccedilatildeo de terras uso de certificaccedilotildees que natildeo valem mais e promessas natildeo cumpridas agraves comunidades locais
Continuaccedilatildeo da destruiccedilatildeo de florestas e biodiversidade no estado do Acre considerado um modelo da ldquoEconomia Verderdquo na Amazocircnia brasileira
Vozes das comunidades locais no Acre denunciam violaccedilotildees no manejo florestal sustentaacutevel com base na comunidade
Povos e territoacuterios florestais violaccedilotildees de direitos no Acre Brasil
REDD Uma coleccedilatildeo de conflitos contradiccedilotildees e mentiras
Acre Brasil Uma histoacuteria de desmatamento reduccedilatildeo de desmatamento e agora REDD
REDD+ O mercado de carbono e cooperaccedilatildeo Califoacuternia-Acre-Chiapas Legalizando mecanismos de desapropriaccedilatildeo Amigos da Terra Internacional 2017
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Sobre o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) eacute uma iniciativa internacional criada em 1986 por ativistas de diferentes paiacuteses para facilitar apoiar y reforccedilar a luta contra o desmatamento e concentraccedilatildeo de terras em paiacuteses com florestas e comunidades dependentes de florestas Com uma visatildeo sensiacutevel agrave questatildeo de gecircnero seu objetivo eacute contribuir com as comunidades que lutam para garantir o acesso e o controle sobre suas terras suas florestas e seus meios de subsitecircncia O WRM apoia inciativas que defendem as florestas e as comunidades dependentes da florestas das amenaccedilas da exploraccedilatildeo comercial de madeira barragens mineraccedilatildeo plantaccedilotildees de aacutervores fazendas de camaratildeo agronegoacutecio e outros projectos de preservaccedilatildeo da floresta como REDD+ e outros projectos de compensaccedilatildeo que fazem parte da crescente tendecircncia a mercantilizar a natureza
Sobre o Boletim do WRM
O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)Avenida General Mariacutea Paz 1615 sala 3 11400 Montevideacuteu - UruguaiTelefone Fax +598 2605 69 43 | Email wrmwrmorguywwwwrmorguypt
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- Table of Contents
- 1 Introduction
- 2 Compilation of WRM bulletin articles
- From REDD+ projects to lsquojurisdictional REDD+rsquo more bad news for the climate and communities
- REDD+ in the Paris Agreement secures funding for conservation industry while large-scale deforestati
- REDD and Rights The Good the Bad and the Ugly
- Envira REDD+ project in Acre Brazil Gold certificate from carbon certifiers for empty promises
- REDD Alert How REDD+ projects undermine peasant farming and real solutions to climate change
- What is the biggest REDD+ contradiction
- REDD+ myth Sustainable Forest Management
- 3 Resistance against the proposals to allow international forest offsets in the California carbon m
- Brazil Indigenous Peoples from Acre declare their rejection of REDD policies and their support to C
- 4 Further readings
-
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O boletim eletrocircnico do WRM pretende ser uma ferramenta para apoiar as lutas dos povos que defendem suas terras e florestas e para dar visibilidade agraves vozes de muitas lutas de resistecircncia O boletim tem como objetivo informar e alertar sobre iniciativas florestais internacionais que possam ameaccedilar e ter impactos sobre os povos e outras populaccedilotildees que dependem das florestas Eacute publicado desde 1997 e atualmente eacute distribuiacutedo em quatro idiomas espanhol inglecircs francecircs e portuguecircsSe quiser receber o Boletim do WRM assine aqui httpeepurlcom7RJYL A assinatura eacute gratuita
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